{
    "2014-11-10": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1758945": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00353090.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de impressoras multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de material de consumo, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 048/2013, sem alteração do valor e demais condições inicialmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 98.765,88.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 04.11.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00030564.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de coleta de resíduos e/ou entulhos de obras, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 019/2014, visando ao acréscimo quantitativo de 10 (dez) caçambas, correspondente ao percentual de 25% do valor inicialmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 5.864,50.\r\n\r\nDATA: 06.11.2014.\r\n\r\nId: 1758945"
                    ],
                    "1758946": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra determinou a abertura de inscrições para processo seletivo destinado ao “Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE)”, a realizar-se no período de 2 de março a 17 de julho de 2015, em regime de horário integral. Os pedidos dos interessados deverão ser dirigidos ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, de 29 de outubro a 12 de novembro de 2014, das 10 às 17 horas (Procedimento MPRJ nº 2014.01127120).\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 12 de novembro de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nMARIA EUGENIA PIRES REBELLO DO REGO\r\n\r\n450º\r\n\r\nELIMINAÇÃO DE ANA LUIZA WASSITA\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) fi lho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 12 de novembro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nSILVANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n121º NI / 1351º AC\r\n\r\nELIMINAÇÃO DE GRACIETE CONCEIÇÃO ANTUNES DE JESUS\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) fi lho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 12 de novembro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nMÁRCIA CAVALCANTE DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n33º PNE / 3874º AC\r\n\r\nELIMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS DOS SANTOS VALADARES TEIXEIRA \r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\nId: 1758946"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1758943": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01062740 (Requerente: Henrique Alexandre de Almeida David Fernandes - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01051519 (Requerente: Thiago Garofalo do Carmo - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 699 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço e disponibilidade, dos quais 168 dias de serviço, para fins de licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00980292 (Requerente: Marco Aurélio Santos Braga Filho - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01051685 (Requerente: Marta Regina dos Santos Silva - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01017130 (Requerente: Clarissa Fonseca Pimenta - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.01063726 (Requerente: Leandro Esperança de Souza - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2014, BRUNA COLLARES MOREIRA, matrícula nº 7244, na Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Macaé (Processo nº MP-2014.00929972).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2014, SÉRGIO DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 7243, na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro (Processo nº MP-2014.01029162).\r\n\r\nLota os servidores ocupantes do cargo de ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Processual, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2014, na forma que segue:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n7245\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARQUES DOURADO\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça\r\n\r\n7246\r\n\r\nANA PAULA GARCIA DA SILVEIRA\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2014, o servidor ALEXSANDRO PAES DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 7247, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de novembro de 2014, a servidora MARIA CRISTINA GUEDES BAYLÃO, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 7248, na Diretoria de Recursos Humanos. \r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 05 de novembro de 2014, a servidora MARIA CRISTINA GUEDES BAYLÃO, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 7248, para ter exercício na Coordenação do CRAAI Volta Redonda, até ulterior deliberação, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 13 de novembro de 2014, a servidora ISABELA MOURÃO TAVARES DE OLIVEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 6735, da Diretoria de Recursos Humanos para a Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral do Ministério Público.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 17 de novembro de 2014, o servidor GABRIEL GERON MOREIRA, Analista do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5748, da Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral do Ministério Público para a Secretaria do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.\r\n\r\nId: 1758943"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1758944": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 194\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nDÉBORA BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nMARIANA FIGUEIREDO BATALHA\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\nMÔNICA NOGUEIRA FURTADO\r\n\r\n07/09/2014\r\n\r\nRODRIGO PAES BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/09/2014\r\n\r\nFRANCISCO KAUFFMAN SANCHES\r\n\r\n16/09/2014\r\n\r\nJESSICA KARLA REIS COSTA AQUINO\r\n\r\n17/09/2014\r\n\r\nANA CAROLINA SARMENTO PELUSO DE SIQUEIRA\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\nELAINE SANTOS SALLES\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\nJULIANA GIL DE ALMEIDA\r\n\r\n22/09/2014\r\n\r\nSIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\nWESLEY HESKETH BRITO\r\n\r\n26/09/2014\r\n\r\nFELIPE CONSONNI FRAGA\r\n\r\n27/09/2014\r\n\r\nPATRICK DE MORAES\r\n\r\n29/09/2014\r\n\r\nVINÍCIUS MARTINS ALFRADIQUE\r\n\r\n29/09/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nCorregedor-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nId: 1758944"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1758423": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 77ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 04 de novembro.\r\n\r\nAos quatro dias de novembro de dois mil e quatorze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 76ª sessão, de 30 de outubro de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 2, 6 e 3 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Em cumprimento à Deliberação 199/96, artigo 11, a Presidência colocou em pauta, com prioridade sobre os demais, o Processo TCE nº 208122-7/2014 (prestação de contas de administração financeira de Santo Antônio de Pádua - exercício de 2013), devolvido pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar com voto pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações e determinação à 2ª CCM ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela emissão de parecer prévio contrário - em face da irregularidade e impropriedades -, com determinações e recomendações, comunicações, expedição de ofício e determinação à 2ª CCM, sagrando-se vencedor o revisor com voto de Minerva da Presidência e acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014. Nos processos que estejam relacionados à aplicação de royalties em despesas com pessoal e dívida (juros e encargos e amortizações), o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 71ª sessão, de 14 de outubro de 2014. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 552 processos: 141 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 122 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 156 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e 133 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicação, determinação à CGM e determinação à 2ª CTM no Processo TCE nº 213390-3/2014 (prestação de contas de administração financeira de São João de Meriti - exercício de 2013), aprovado por unanimidade. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicação e determinação à 2ª CTM no Processo TCE nº 213167-4/2014 (prestação de contas de administração financeira de São José de Ubá - exercício de 2013), aprovado por unanimidade, com declaração de voto do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que divergiu apenas da fundamentação usada na análise dos recursos do Fundeb. Declarou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, nos Processos TCE nos 203840-4/2013, 210594-6/2012, 203849-8/2012, 214337-4/2012, 227069-2/2012 e 240002-9/2012, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que solicitou vista do Processo TCE nº 206246-1/2012 (relatório de auditoria governamental - levantamento - ordinária na Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana). O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou os Processos TCE nos 103753-8/2011, 229096-5/2010, 213552-3/2014 e 210574-8/2013, havendo pedido de defesa oral no último, razão pela qual a Presidência apregoou o nome do Sr. João Muniz Nuss, à época, Presidente da Câmara Municipal de Italva, que não estava presente. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações e determinação à 2ª CTM no Processo TCE nº 208764-1/2014 (prestação de contas de administração financeira de Três Rios - exercício de 2013), aprovado por unanimidade. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 108052-5/2010, 107675-1/2009, 106236-9/2010, 108060-2/2010, 108061-6/2010, 108063-4/2010, 108104-4/2010 e 116062-4/2013. Declarou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, nos Processos TCE nos 210636-7/2002 e 211674-2/2000 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello continuou o julgamento dos Processos TCE nos 111153-8/2010 (contrato da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), apresentando declaração de voto, que foi juntada aos autos, após retirar seu voto pela comunicação, o qual foi reapresentado pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pela comunicação, notificação, determinação à SSE, o qual sagrou-se vencedor. Na fase de discussão, o revisor explicou que os serviços de coleta de lixo urbano (resíduos sólidos domiciliares e dos serviços de saúde) de um Estado ou de um Município possuíam fatores específicos relacionados à maneira pela qual tais serviços seriam prestados, área de cobertura, tipos de equipamentos a serem utilizados em função dessa área, modelos de veículos coletores, mão de obra utilizada, roteiro de coleta, planejamento, frequência e horários dos serviços, e outros fatores a serem determinados através de um projeto básico devidamente elaborado, com responsável técnico, análise de sua composição, estudo da destinação, argumentando o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa que entendia ser cabível a licitação por pregão quando o objeto era apenas a prestação de serviços de recolhimento de lixo infectante, que considerava absolutamente comum, pois o recolhimento seria feito em carros pequenos, e que concordava com o agora relator, no aspecto da destinação final, o que não era o caso; 242376-2/2012 (recurso de revisão em prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Três Rios), com voto pelo conhecimento, provimento parcial e comunicação, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pelo conhecimento, provimento, comunicação, regularidade com quitação, ressalvas e determinações, expedição de ofício, ciência e arquivamento, o qual sagrou-se vencedor com voto de Minerva da Presidência, tendo acompanhado o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e 226016-4/2010 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Paraíba do Sul - exercício de 2009), com voto pelo irregularidade das contas, condenação em débito, aplicação de multa e regularidade das contas do tesoureiro com quitação plena, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pela regularidade com quitação plena, tendo solicitado vista o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que declarou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, no Processo TCE no 229153-2/2008. Solicitou vista dos Processos TCE nos 219480-4/2013 (prestação de contas ordenadores de despesa da Prefeitura de Natividade - exercício de 2012) e 216010-0/2011 (prestação de contas ordenadores de despesa da Prefeitura de Nova Friburgo - exercício de 2010) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. A Presidência registrou a presença do Dr. Luiz Eduardo Tenório, ex-consultor jurídico da Presidência deste Tribunal. Às doze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 04/11/2014 11:32:47 AM \r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n205227-2/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n218233-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217812-9/14 AP COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST RJ\r\n\r\n228248-1/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n111026-7/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n111496-6/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n227224-8/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n227914-5/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL INSTIT PREVIDÊNCIA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n110975-3/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n109610-8/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n111137-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n109977-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n212651-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n217944-8/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n109860-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n216590-6/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219379-1/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n201768-8/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217024-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n110992-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111232-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110258-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n107704-1/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n218808-3/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n232903-1/13 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n104431-5/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107000-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109987-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109998-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110017-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110031-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n110180-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110318-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110367-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110388-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110408-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110448-2/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAPERJ-FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n110508-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110515-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n110758-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110907-8/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110908-2/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n203659-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n210622-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n210704-7/14 AP PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n214555-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n215247-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO ARTES SÃO GONÇALO\r\n\r\n215297-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M MEIO AMBIENTE SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n215998-5/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n216732-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO ITABORAÍ\r\n\r\n221672-7/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n222797-0/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n107548-5/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n216554-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE BOM JARDIM\r\n\r\n215127-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n111503-5/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110994-1/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n111494-8/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO PREV DO EST RJ\r\n\r\n227964-0/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n111604-5/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n108347-6/14 PR TERMO/RESCISÃO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n110203-0/14 AP TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n218953-6/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n219864-6/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217874-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n222760-7/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n207686-6/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n217988-2/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n214596-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n111363-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110378-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110726-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n106274-9/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119128-5/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n218758-2/13 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARACAMBI\r\n\r\n109308-7/14 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n109960-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109978-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110118-9/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110248-0/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110348-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110368-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110387-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110391-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110517-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n110658-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110698-9/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110725-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110755-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n206385-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE ITAGUAÍ\r\n\r\n207195-7/14 PR CONVÊNIO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n213195-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ITALVA\r\n\r\n213205-2/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n213518-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL PARACAMBI\r\n\r\n213707-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CÂMARA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n214818-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n215618-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n215798-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n218245-7/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n219022-0/14 AP CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n220198-4/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n228041-1/14 PR PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n215833-7/13 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n209428-4/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n107077-6/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109947-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109948-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109958-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109967-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n109997-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110238-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110295-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110389-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110457-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n110525-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n110667-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n110668-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n110937-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n110967-8/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111415-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n111575-8/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n206115-0/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n211177-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CANTAGALO\r\n\r\n212138-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212163-1/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n213410-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE ITAGUAÍ\r\n\r\n214967-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN MEIO AMBIENTE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n215108-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRI ADOL SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n215627-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA\r\n\r\n217423-4/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n217753-7/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n219378-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI CLIN\r\n\r\n240056-2/13 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n100268-6/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117084-9/13 AP TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111223-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n222496-8/14 PR PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTASFUNDO ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n110906-4/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111484-3/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227886-2/14 PR PROMOÇÃO/PESSOALFUNDO PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n111605-9/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS AGENERSA - AGÊNCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n201008-6/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n220170-2/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n119024-3/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n217026-2/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n210035-4/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n242644-7/12 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n205405-6/14 PR CONVÊNIO/ PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213514-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV SERV PÚB ITAOCARA\r\n\r\n111042-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n110398-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n111400-7/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n214824-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n237470-9/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108367-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n109855-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n109965-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110037-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110115-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110157-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110158-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110178-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110207-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n110237-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110287-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110488-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n110510-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n110867-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n110975-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203720-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n212203-7/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n212590-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n214927-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216082-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREVIDENCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n216117-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n216672-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO ITABORAÍ\r\n\r\n220638-4/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n220651-6/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n220673-4/14 PR TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF MARICÁ\r\n\r\n222033-2/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222295-2/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224815-2/14 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n228237-2/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n110980-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n213845-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PATY DO ALFERES\r\n\r\n117782-1/12 PR CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n117769-9/12 AP CONTRATO/DE COMPRAS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n111140-9/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111304-7/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n111486-1/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n227906-8/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL INSTIT DE PREVIDÊNCIA DE QUEIMADOS\r\n\r\n111860-1/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SOCIO-EDUCATIV\r\n\r\n214383-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n110556-5/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS SEC EST ENVELHEC SAÚDE QUAL VIDA\r\n\r\n110474-1/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n206290-6/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n233905-6/13 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n233406-0/13 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n206620-5/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n216904-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n110983-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n110308-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n109614-4/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n215986-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE QUATIS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n210311-6/14 CONVÊNIO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214046-1/14 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n215374-3/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M. HAB. INT. SOCIAL RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226636-5/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n237752-2/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n204586-3/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214926-9/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN SAÚDE BELFORD ROXO\r\n\r\n219496-5/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n220674-8/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228910-6/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n105806-1/14 REPRESENTAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n119423-3/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206869-1/13 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n212534-4/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n215094-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M. HAB. INT. SOCIAL RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n227162-4/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235253-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n114794-5/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/LOTERJ-LOTERIA DO EST RJ\r\n\r\n200931-1/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n205612-1/14 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n212826-3/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n219494-7/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n224846-8/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA JAPERI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102472-8/2002 - Interessado: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103253-4/2014 (E-12/3067/2010) - Interessado: EDILSON GOMES GOES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107146-3/2014 (e-12/LOTERJ/698/2012) - Interessados: SERGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA, ELIZABETH ALVES, DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108289-8/2014 (10664/2010) - Interessados: SIMONE AUGUSTA RIBAS, ANDRE LUÍS PEREIRA PIRES, JORGE CERBINE DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108735-7/2014 (E-09/130/03/2014) - Interessado: FERNANDO MARTINS PEÇANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108917-7/2014 (e-09/0020/1917/08) - Interessado: AMAURY BENTES VIANA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108919-5/2014 (E-09/203/7/14) - Interessado: SANDRA FERREIRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108935-9/2014 (E-04/010.006//2006) - Interessado: ORLANDO ALVES DA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109048-9/2014 (12708/12) - Interessado: RENATO MORAIS DE CASTRO MENDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109055-2/2014 (E-09/111/9/2014) - Interessado: JOSÉ RENATO CORREA MUNIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109137-6/2014 (E-26/008/2112/2013) - Interessado: RIAN CAMPOS CONSTANTINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109201-3/2014 (E-26/007/972/2014) - Interessado: ANGELA DE CASTRO RESENDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109405-1/2014 (E-12/419783/2012) - Interessado: ANTONIO DE PADUA CHRISTOVAM PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109501-1/2014 (E-26/005/2277/2013) - Interessado: RAFAEL RESENDE ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109528-9/2014 (E-17/003.000339/2014) - Interessado: JOSÉ LUIZ PRIMOLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109658-0/2014 (E-26/008/2621/2013) - Interessado: LEONARDO ARAÚJO GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109727-7/2014 (E-26/007/879/2014) - Interessado: RONALDO ARAÚJO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109758-6/2014 (E-10/001/18/2014) - Interessado: VANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109771-8/2014 (E-10/001/24/2014) - Interessado: MIRIAM ELIAS CALIL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109865-5/2014 (E-18/002/241/2014) - Interessado: MOISÉS DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109907-9/2014 (E-26/007/492/2014) - Interessado: ELAINE DE OLIVEIRA ANNIBAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109909-7/2014 (E-26/007/490/2014) - Interessado: ELAINE DE OLIVEIRA ANNIBAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110075-1/2014 (E-18/002/118/2014) - Interessado: LIZETE FALCÃO BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110109-8/2014 (E-26/007/1080/2014) - Interessado: LUCIANE ALVES FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110139-3/2014 (E-09/656/1832/04) - Interessado: VINICIUS CITELI PENNA BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110141-6/2014 (E-26/007/552/2014) - Interessado: MARIA APARECIDA DIAS NUNES BATISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110145-2/2014 (E-26/007/238/2014) - Interessado: SERGIO LUCIO VIANNA RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110152-5/2014 (E-09/562/1832/06) - Interessado: VINICIUS CITELI PENNA BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110235-3/2014 (E-26/007/4280/2013) - Interessado: WILLE OIGMAN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 132235-5/2011 (05/207/06) - Interessados: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO, CÂNDIDO ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200043-7/2013 (62-9/12) - Interessado: IVANY SAMEL - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200055-0/2013 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200067-3/2013 (21591/12) - Interessado: IVANY SAMEL - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201751-5/2014 - Interessado: ANA GRASIELLA MOREIRA F. FIGUEIREDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202095-8/2010 - Interessados: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, JOSÉ ROBERTO RAMOS MENEZES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202407-9/2012 - Interessado: FERNANDA DA SILVA CARVALHO ROSA - Votos: CANCELAMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202966-3/2011 - Interessados: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA, CARLOS ROBERTO PINTO, PEDRO PAULO SOARES FLORENZANO, GILMAR MOREIRA DE ALMEIDA, CÉLIO DA SILVA, JEREMIAS CASEMIRO, JOSIMAR MAURÍCIO, GLÁUCIO JOSÉ DE MATTOS JULIANELLI, LUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET, JOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA, SÍLVIO DA FONSECA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203399-5/2013 - Interessados: CÉSAR LAGO FILHO, JOÃO DA SILVA PINTO, ELAINE IZOLANI VIEIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204651-0/2014 - Interessado: LUCIMAR DE FÁTIMA JESUS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205693-5/2014 - Interessado: ADRIANA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205773-8/2009 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205841-0/2012 - Interessado: SIBEL ALVES FERREIRA - CRECHE COMUNITÁRIA YAVEH SHAMAH - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206399-8/2014 - Interessado: SUELY ALVES PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206730-2/2012 (8907/08) - Interessado: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207059-4/2009 - Interessado: MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208122-7/2014 - Interessado: JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA - PREFEITURA SANTO ANTONIO DE PADUA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208764-1/2014 - Interessado: VINÍCIUS MEDEIROS FARAH - PREFEITURA TRÊS RIOS - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210145-9/2011 - Interessado: SÔNIA MARIA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210861-8/2009 - Interessado: CARLOS JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211945-0/2014 - Interessado: PAULO ROBERTO MOSSO SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212141-3/2014 - Interessado: SULAMITA DO CARMO DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212143-7/2012 - Interessados: ANDRE DAS NEVES DE SOUZA, OLCIMAR MOURA P. JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212867-6/2009 - Interessados: LUIZ FERNANDO ROCHA, JOSÉ JORGE MEDEIROS LIMA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213006-4/2014 - Interessado: ANDRE LUIZ DE BRITO BEZERRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213167-4/2014 - Interessado: GEAN MARCOS PEREIRA DA SILVA - PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213381-2/2014 - Interessado: MAURO CEZÁRIO TOSTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213390-3/2014 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213401-8/2014 - Interessado: CLEBER ANTONIO DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213591-7/2013 (03/032/2013) - Interessado: ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213717-5/2014 - Interessado: VAGNER MACHADO SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214059-2/2011 - Interessados: SANDRO MATOS PEREIRA, ELIZEU DE SOUZA SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214209-5/2014 - Interessado: HÉLIO MARCOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214350-0/2014 (18916/2013) - Interessado: SERGIO DA COSTA DOMINGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214733-6/2014 - Interessado: LUZIA MARIA LEITE DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214851-4/2014 - Interessado: GERIVALDE ALVES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214911-8/2013 - Interessado: MURILO DA CONCEIÇÃO PUPO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214963-9/2012 - Interessado: SÔNIA SANTI DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215207-2/2013 - Interessado: JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LARA SIQUEIRA DO AMARAL - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215589-0/2014 - Interessado: ANDRE LUÍS SILVA ARGUELLES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215649-6/2014 - Interessado: CLEBER DOS SANTOS CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215774-5/2013 - Interessado: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215782-0/2012 - Interessados: RONALDO FERREIRA, FILIPE PRATA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215945-8/2014 (2014.004.000018-1) - Interessado: RAQUEL RODRIGUES TAVARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216118-1/2009 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216192-8/2013 - Interessado: MARIA IGNEZ MOUSINHO FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216389-5/2014 - Interessado: LADIMAR DE SOUZA VOLLÚ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216437-8/2014 - Interessado: CRISTIANE HOTZ MAFORT - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216645-5/2013 - Interessados: PAULO CELSO DE AZEVEDO, REGILENE RISPOLI LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216798-4/2011 - Interessado: ROBINSON MACHADO PIRES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216860-7/2013 - Interessados: SELMA VAZ VIDAL, OTTONI LUIZ FERREIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216877-8/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216963-5/2013 - Interessados: RODRIGO NASSAR DA SILVEIRA, MARLENE SOUZA ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217431-9/2013 - Interessados: LILIAN MARIA PORTO LAGES, FRANCISCO RODRIGUES DE SÁ, ARMANDO DE CARVALHO SANTOS, GLAUCO MIRANDA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217569-2/2013 - Interessado: CARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217601-6/2013 - Interessado: ENEILA MARIA FEITOSA DE LUCAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217881-6/2012 - Interessado: PEDRO REIS PEREIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218671-7/2009 (1584/08) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219015-5/2013 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219499-1/2011 - Interessado: HÉLIO MARCOS RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219569-6/2013 - Interessados: MARCUS ALEXANDRE OZÓRIO MACEDO, BONIFÁCIO BATISTA LEITE DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219715-7/2013 - Interessado: DENILSON DE SOUZA MAURÍCIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220011-6/2012 - Interessado: MURILO FERREIRA LEMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221763-0/2013 - Interessado: ERIVELDO GOMES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223930-3/2010 - Interessado: MARÚCIA DIAS CURTY GERK - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: IARA RODRIGUES MONTEIRO PEREIRA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224099-8/2013, 224198-0/2013 - Interessado: FABÍOLA BAZHUNI MAIA VASSALO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225109-3/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226907-2/2009 (200901144-2) - Interessado: IVANY SAMEL - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226961-9/2013 - Interessado: WILDES SANTOS DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227159-2/2008 - Interessado: RICARDO GARCIA CAPELLI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228307-8/2008 - Interessados: JOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS, RONALDO RAMOS DE MELLO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228369-8/2009 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231216-2/2006 - Interessado: IVINS MODERNIZACAO EMP S/C LTDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234091-4/2011 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235650-1/2010 - Interessados: CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, MAGALY DE ASSIS MENDONÇA - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235977-7/2010 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240400-7/2013 - Interessado: LUDEMAR PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241036-0/2000 - Interessado: SILVIO ABREU DAFLON - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242376-2/2012 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261802-1/2000 (226/00) - Interessado: ALTIVO TEIXEIRA DE MORAES FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100041-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100134-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100398-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100416-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100512-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100950-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101048-9/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101083-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101131-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101358-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101716-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101851-3/2008 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101857-7/2008 - Votos: CANCELAMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102288-9/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103081-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103100-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103101-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103110-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104170-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104270-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104482-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104879-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105358-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105396-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105541-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105584-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105921-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105934-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105940-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105941-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105953-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106414-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106491-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106543-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106842-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106884-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106959-7/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107285-5/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107528-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107964-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108133-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108135-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108240-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108258-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108260-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108507-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108614-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108671-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108715-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108760-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108764-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108813-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109167-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109255-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109273-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109406-9/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109408-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109413-6/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109562-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109681-7/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109929-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110089-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110283-0/2014 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110452-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110709-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111153-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111173-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111494-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111624-6/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111718-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111789-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111791-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111841-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111859-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112287-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112793-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113006-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113365-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113681-9/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114510-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114880-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115343-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115434-3/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115649-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115996-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116124-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116211-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116629-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117597-6/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117865-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118179-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119162-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119467-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120108-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122405-4/2013 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122707-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133405-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200027-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200054-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200237-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200458-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201205-2/2012 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 201333-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201377-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201397-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201509-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202031-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202120-7/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202121-1/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202648-5/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202795-5/2004 - Votos: OUTRAS DECISÕES, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202850-1/2004 - Votos: ENCAMINHAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203229-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203296-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203401-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203405-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203408-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203453-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203459-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203561-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203638-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203666-8/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203668-6/2014 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203811-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203840-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203849-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204073-1/2005 - Votos: INDEFERIMENTO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204110-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204220-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204770-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204798-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205043-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205280-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205495-7/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205803-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205949-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206408-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206510-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206546-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206596-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206695-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206982-8/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207443-3/2006 - Votos: ACOLHIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207639-8/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207775-0/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208020-0/2009 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208050-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208612-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208896-8/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209684-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209765-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209878-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209897-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209911-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209912-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209940-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209954-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209955-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209957-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209959-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210032-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210035-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210282-9/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210407-1/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210513-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210531-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210594-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210636-7/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210734-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210955-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210983-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211067-5/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211351-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211358-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211359-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211373-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211393-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211645-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211654-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211674-2/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211967-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211973-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212060-1/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212079-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212096-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212116-2/1999 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212168-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212453-0/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212475-2/2014 - Votos: ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212570-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212802-9/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212867-9/2014 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213060-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213119-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213132-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213222-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213250-0/2007 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213328-4/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213332-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213379-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213405-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213453-1/2014 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213517-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213761-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213815-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213898-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214003-9/2014 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214119-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214239-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214303-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214332-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214337-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214420-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214533-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214563-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214612-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214691-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214735-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214762-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214773-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214799-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214931-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214962-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215079-3/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215079-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215224-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215230-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215445-8/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215530-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215555-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215591-7/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215600-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215621-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215633-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215661-0/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215675-7/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215685-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215784-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215793-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215899-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216219-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216220-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216227-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216242-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216328-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216442-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216456-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216467-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216542-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216607-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216703-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216754-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216886-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216889-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216931-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216992-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217111-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217129-6/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217129-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217144-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217252-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217294-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217390-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217447-6/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217517-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217681-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217682-2/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217696-7/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217831-9/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217831-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217837-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217849-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217883-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217971-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218059-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218069-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218091-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218092-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218093-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218095-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218102-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218104-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218106-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218109-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218110-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218111-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218132-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218133-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218141-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218169-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218181-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218189-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218194-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218195-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218211-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218212-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218215-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218249-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218316-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218321-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218343-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218345-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218346-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218354-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218355-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218361-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218396-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218400-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218403-1/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218449-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218479-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218579-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218602-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218681-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218739-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218740-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218756-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218777-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218958-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219023-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219133-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219135-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219164-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219195-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219223-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219231-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219239-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219276-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219290-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219292-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219336-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219343-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219350-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219579-3/2014 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219623-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219678-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219757-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219826-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219898-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219928-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219947-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219956-5/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219978-1/2013 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 220058-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220216-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220225-0/2009 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 220238-0/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220239-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220241-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220266-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220289-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220420-4/2005 - Votos: ACOLHIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220448-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220450-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220518-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220585-8/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220768-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220795-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220807-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221084-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221103-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221110-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221116-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221123-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221137-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221312-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221583-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221684-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221732-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221771-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221772-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221898-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221916-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222394-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223051-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223963-1/2007 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224300-0/2007 - Votos: ACOLHIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224763-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225895-6/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226542-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227069-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227135-6/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227170-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227634-5/2013 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228353-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228849-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228881-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228884-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228889-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228909-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229062-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229063-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229085-2/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229102-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229153-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230120-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230759-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230766-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231354-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231932-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232019-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232107-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232597-3/2007 - Votos: ACOLHIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232725-5/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232902-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233316-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233339-1/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233340-0/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233345-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233382-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233503-5/2005 - Votos: ACOLHIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233578-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234068-7/2011 - Votos: INDEFERIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234085-5/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234201-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234355-3/2005 - Votos: ACOLHIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234357-1/2005 - Votos: ACOLHIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234432-3/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234507-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234744-1/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235094-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235388-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235962-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236920-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236949-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237786-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237798-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238010-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238128-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238166-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238167-1/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238340-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239277-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239600-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239918-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240002-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242443-1/2012 - Voto: CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 242687-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243008-0/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250448-6/2002 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 251294-8/2001 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260588-8/2004 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 04/11/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCARLOS REINALDO PEREIRA SOUTO\r\n\r\n101851-3/2008\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n111153-8/2010\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n112793-7/2013\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS\r\n\r\n119162-1/2013\r\n\r\nJOÃO DE CASTRO DUARTE\r\n\r\n200237-6/2011\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n200237-6/2011\r\n\r\nSORAIA BALIEIRO NUNES DE MORAES\r\n\r\n200237-6/2011\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n201377-9/2011\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n201509-2/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RAMOS MENEZES\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n202850-1/2004\r\n\r\nCLÁUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO\r\n\r\n205043-8/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n205495-7/2012\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n208612-9/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n209955-3/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n210032-6/2011\r\n\r\nCLAUDIO VALENTE VIANA\r\n\r\n210531-8/2014\r\n\r\nJUAREZ GONÇALVES CORGUINHA\r\n\r\n210983-5/2014\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n211358-5/2011\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n213815-3/2014\r\n\r\nNELCILEA CORDEIRO DAMIANI\r\n\r\n214303-3/2012\r\n\r\nCARLOS SADY NEMER\r\n\r\n215224-8/2012\r\n\r\nROBERTO BARROSO PILLAR\r\n\r\n215224-8/2012\r\n\r\nCÍNTIA NEVES SOARES\r\n\r\n215661-0/2012\r\n\r\nMÁRCIA HELENA DA SILVA BARROS\r\n\r\n215661-0/2012\r\n\r\nMAURY RAMOS DE SÁ\r\n\r\n215661-0/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAYHÉ FERREIRA\r\n\r\n215784-6/2011\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n215793-3/2014\r\n\r\nALDIMAR OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n216703-3/2013\r\n\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO MIRANDA GUERRIERI\r\n\r\n216889-3/2013\r\n\r\nCARLOS JORGE GUIMARÃES\r\n\r\n216992-6/2013\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\n216992-6/2013\r\n\r\nGILBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n217129-6/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n217129-6/2012\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\n217681-8/2014\r\n\r\nMIRIAN MAGDA DE PAULA PORTO\r\n\r\n217682-2/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAYHÉ FERREIRA\r\n\r\n217849-9/2009\r\n\r\nALCIR MARINHO MENDONÇA\r\n\r\n217971-9/2013\r\n\r\nJANETTE JANNE DE AGUIAR TEIXEIRA\r\n\r\n217971-9/2013\r\n\r\nJOSINO ANDRADE FILHO\r\n\r\n217971-9/2013\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n217971-9/2013\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n218756-4/2013\r\n\r\nCARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ\r\n\r\n218777-8/2013\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\n219678-5/2014\r\n\r\nROSEMARY CRUZ CERQUEIRA\r\n\r\n219928-8/2014\r\n\r\nRENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n219947-4/2014\r\n\r\nRENATO DE CARVALHO MACEDO\r\n\r\n219956-5/2014\r\n\r\nMÔNICA COSTA VENCESLAU\r\n\r\n220238-0/2014\r\n\r\nSIRLEY GOMES HENRIQUES\r\n\r\n220239-4/2014\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES\r\n\r\n220241-7/2014\r\n\r\nJOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n220289-9/2014\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n221103-6/2014\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n221110-9/2014\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n221116-3/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n221123-6/2014\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n221898-9/2012\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n227634-5/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAYHÉ FERREIRA\r\n\r\n229153-2/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n230120-6/2009\r\n\r\nRODNEY RODRIGUES BITTENCOURT\r\n\r\n230759-2/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n230766-5/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n233578-9/2013\r\n\r\nFERNANDO PEDRO LOURO\r\n\r\n233578-9/2013\r\n\r\nANDREY MELO DA SILVA\r\n\r\n234068-7/2011\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n234201-5/2013\r\n\r\nWASHINGTON ANDRADE SILVA\r\n\r\n234507-7/2013\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n235388-2/2011\r\n\r\nCLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\n235650-1/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n239600-8/2012\r\n\r\nLENILSON GUALDA FERNANDES\r\n\r\n239918-3/2012\r\n\r\nLÚCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n239918-3/2012\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n242687-9/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n250448-6/2002\r\n\r\nSessão: 04/11/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n109406-9/2011\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PORTO XAVIER\r\n\r\n109413-6/2013\r\n\r\nJOÃO PAULO DE LIMA AGUILAR\r\n\r\n110283-0/2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOVO GATTS\r\n\r\n122405-4/2013\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LEITE GONDIM\r\n\r\n201205-2/2012\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RAMOS MENEZES\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n205773-8/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n205841-0/2012\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO FERNANDES SALLES\r\n\r\n212453-0/2012\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA\r\n\r\n213591-7/2013\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n214059-2/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n214059-2/2011\r\n\r\nANTONIO JOSE BARRETO LISBOA\r\n\r\n215079-3/2013\r\n\r\nHELIL BARRETO CARDOZO\r\n\r\n215079-3/2013\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\n215661-0/2012\r\n\r\nANTONIO CARLOS CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n215661-0/2012\r\n\r\nCLAUDILEI FELISBERTO FAGUNDES\r\n\r\n215675-7/2010\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n215675-7/2010\r\n\r\nFIDÉLIS RAMOS MERCADOR JÚNIOR\r\n\r\n216442-1/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n216877-8/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n217696-7/2011\r\n\r\nPEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n217881-6/2012\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219978-1/2013\r\n\r\nMIRIAM RANGEL RODRIGUES\r\n\r\n219978-1/2013\r\n\r\nMARÚCIA DIAS CURTY GERK\r\n\r\n223930-3/2010\r\n\r\nJOSIMAR DE FREITAS MORAIS\r\n\r\n227634-5/2013\r\n\r\nMARIO LOPES MACHADO\r\n\r\n227634-5/2013\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n228353-4/2010\r\n\r\nMARLENE TIARKS\r\n\r\n228353-4/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234085-5/2011\r\n\r\nSEVERINO PEDRO BARBOSA\r\n\r\n234085-5/2011\r\n\r\nLUCIANA VICARONE PINTO\r\n\r\n242443-1/2012\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n243008-0/2010\r\n\r\nId: 1758423"
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                    "1758429": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1224/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.881-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PEDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Macaé, mediante a utilização de recursos do Fundo Municipal de Saúde, à Associação dos Moradores e Amigos do Planalto da Ajuda, relativas ao exercício de 2003;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Pedro Reis Pereira, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Macaé, com fulcro no que dispõem os incisos I e II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no Relatório deste Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1758429"
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                    "1758430": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1225/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.095-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO/ CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Casa do Pequeno Jornaleiro, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade, solidária, do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, e o representante legal da Casa do Pequeno Jornaleiro;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram Citados, sendo, assim, assegurada a ampla defesa, conforme estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. ao Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, solidariamente com o representante legal da entidade subvencionada, Casa do Pequeno Jornaleiro, no valor de R$ 45.117,46 (quarenta e cinco mil, cento e dezessete reais e quarenta e seis centavos), equivalente, nesta data, a 17.711,8734 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, pelo não encaminhamento de comprovantes de despesa, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1758430"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1226/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.095-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Casa do Pequeno Jornaleiro, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade, solidária, do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, e o representante legal da Casa do Pequeno Jornaleiro; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alíneas “b”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1758431"
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                    "1758432": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1227/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.095-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REPRESENTANTE LEGAL DA ENTIDADE CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Casa do Pequeno Jornaleiro, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade, solidária, do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, e o representante legal da Casa do Pequeno Jornaleiro;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alíneas “b”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao representante legal da entidade Casa do Pequeno Jornaleiro, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1758432"
                    ],
                    "1758433": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1228/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.930-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARÚCIA DIAS CURTY GERK\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas da Ordenadora de Despesas e da Responsável pela Tesouraria do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro - IPAMC, relativas ao exercício de 2008, sob a responsabilidade da Gestora, Sra. Marúcia Dias Curty Gerk, e da Tesoureira, Sra. Iara Rodrigues Monteiro Pereira da Costa.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas da Ordenadora de Despesas do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro - IPAMC, relativas ao exercício de 2008, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro nos incisos I e IV do artigo 63 c/c o artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, a Sra Marúcia Dias Curty Gerk, Gestora do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefícios do Município de Cordeiro - IPAMC, no exercício de 2008, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1758433"
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                    "1758434": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1229/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.442-1/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FIDÉLIS RAMOS MERCADOR JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO JOSÉ KEZEN DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Fundação José Kezen do Município de Santo Antônio de Pádua, relativa ao exercício de 2012, de responsabilidade dos Presidentes Sr. Newton Vicente Bellot Nacif (período 01.01 a 01.03.2012) e Andrea Siqueira Freire (período 01.03 a 31.12.2012), e do responsável pela Tesouraria, Sr. Daniel Pereira Leal.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não atendeu ao chamamento nos autos, sendo, por esta razão, considerado revel, estando sujeito às sanções previstas no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no inciso IV do artigo 63 c/c o artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Fidélis Ramos Mercador Júnior, Gestor da Fundação José Kezen do Município de Santo Antônio de Pádua, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1758434"
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                    "1758435": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1230/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.696-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos e dos processos apensos por conexão processual, referentes Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Japeri em favor das empresas M. Esteves Promoções e Divulgações Me e ANAC - Associação Nacional de Artes e Cultura e tem como objeto a apresentação de shows artísticos por ocasião da Festa do Rodeio de Japeri, nos dias 29 de junho a 02 de julho de 2011, com despesa decorrente de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), sendo R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais) para a empresa M. Esteves Promoções e Divulgações ME e R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para a ANAC - Associação Nacional de Artes e Cultura.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades a ele imputadas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 25/02/2014, pela Notificação do Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, atual Prefeito Municipal de Japeri, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Ivaldo Barbosa dos Santos, Prefeito Municipal de Japeri , com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1758435"
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                    "1758436": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1231/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.877-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Macaé à Sociedade Esportiva Córrego do Ouro, relativas ao exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no que dispõem os incisos I e II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no Relatório deste Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1758436"
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                    "1758437": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1232/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.773-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio à entidade ESPROF - Atlético Futebol e Clube, relativas ao exercício de 2004;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Alair Francisco Correa, Prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõem os incisos I e II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas no Relatório deste Voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1758437"
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                    "1758438": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1233/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.453-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ ROBERTO FERNANDES SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato nº 15/2012, datado de 14/05/2012, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 013/12, firmado entre o Município de Itaboraí e a empresa New Payolo Comercial e Distribuidora Ltda, que tem por objeto a contratação de empresa para publicação e divulgação de atos sociais realizados pela Municipalidade, pelo período compreendido entre 14/05/2012 e 31/12/2012, no valor de R$ 590.770,00 (quinhentos e noventa mil, setecentos e setenta reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 13/05/14, pela Notificação do Sr. José Roberto Fernandes Salles, para que apresentasse Razões de Defesa, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator, que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. José Roberto Fernandes Salles, ex-Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Itaboraí, nos termos do artigo 63, inciso IV c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, em face das irregularidades transcritas em minha Fundamentação, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1758438"
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                    "1758439": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1234/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.008-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referente ao contrato n.º 1315/10, firmado entre a Prefeitura de Belford Roxo e a empresa Captar Coop Multiserviços Profissionais,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, ex-Prefeito Municipal de Belford Roxo, \r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado através de decisão proferida na sessão de 20/05/2014,\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa ofertadas pelo Responsável não afastaram a impropriedade detectada pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Alcides de Moura Rolim Filho, ex-prefeito de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1758439"
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                    "1758440": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1235/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.675-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMHAB\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DRA. ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos sobre COMUNICAÇÃO oriunda do TCU, atinente à licitação na modalidade pregão nº 03/2008, que gerou a celebração do Contrato nº 37/08,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Dra. Aline Pires Carvalho Assuf,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Francisco Roberto de Siqueira, Diretor-Presidente da EMHAB, à época, tendo em vista as impropriedades apontadas pela Instrução,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia do Interessado, conforme Certificado de Revelia acostado aos autos,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Francisco Roberto de Siqueira, Diretor-Presidente da EMHAB, à época, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II, III e IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1758440"
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                    "1758441": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1236/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.675-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLAUDILEI FELISBERTO FAGUNDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMHAB\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DRA. ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos sobre COMUNICAÇÃO oriunda do TCU, atinente à licitação na modalidade pregão nº 03/2008, que gerou a celebração do Contrato nº 37/08,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Dra. Aline Pires Carvalho Assuf,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Claudilei Felisberto Fagundes, ex-vice-presidente da EMHAB, tendo em vista as impropriedades apontadas pela Instrução,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões não afastaram as irregularidades detectadas pelo Corpo Técnico,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades s sujeitam o Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Claudilei Felisberto Fagundes, ex-vice-presidente da EMHAB, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1758441"
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                    "1758442": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1237/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.591-7/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Belford Roxo, a título de subvenção, no exercício de 2011, à Instituição Solidariedade;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Rosangela da Silva Barbosa Pedra, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Belford Roxo, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ela imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 13/05/2014;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Rosangela da Silva Barbosa Pedra, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Belford Roxo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1758442"
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                    "1758443": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1238/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.841-0/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos em 2005 pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a título de subvenção social, no montante de R$ 76.924,40;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Aparecida Panisset, então Prefeita de São Gonçalo, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ela imputada, qual seja: o não atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 10/12/2013;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria Aparecida Panisset, então Prefeita de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1758443"
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                    "1758444": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1239/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.059-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Iluminação Pública de São João de Meriti, de responsabilidade dos Srs. Sandro Matos Pereira (Ordenador) e Elizeu de Souza Santos (Tesoureiro) referente ao exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Elizeu de Souza Santos, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Iluminação Pública de São João de Meriti, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira e fundamentou a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Elizeu de Souza Santos, então Tesoureiro do Fundo Municipal de Iluminação Pública de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1758444"
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                    "1758445": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1240/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.059-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Iluminação Pública de São João de Meriti, de responsabilidade dos Srs. Sandro Matos Pereira (Ordenador) e Elizeu de Souza Santos (Tesoureiro) referente ao exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sandro Matos Pereira, então Presidente do Fundo Municipal de Iluminação Pública de São João de Meriti, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada e que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira e fundamentou a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Sandro Matos Pereira, então Presidente do Fundo Municipal de Iluminação Pública de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade verificada nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 77/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/11/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1758445"
                    ],
                    "1758336": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n233710-9/2013\r\n\r\nANA LÚCIA NOGUEIRA DA GAMA GALVÃO\r\n\r\n34759/2014\r\n\r\n692.974.607-04\r\n\r\n212240-2/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n34138/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n212240-2/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n34139/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n212240-2/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n34140/2014\r\n\r\n641.292.337-34\r\n\r\n215275-1/2014\r\n\r\nDARCÍLIA DE FÁTIMA GUEDES CABRAL\r\n\r\n34042/2014\r\n\r\n835.028.667-91\r\n\r\n221622-2/2014\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n30596/2014\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n230813-2/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n35045/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n222757-7/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n33526/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n208089-9/2014\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n33115/2014\r\n\r\n380.071.937-15\r\n\r\n218456-6/2013\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n33116/2014\r\n\r\n380.071.937-15\r\n\r\n220331-3/2008\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n34690/2014\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\nId: 1758336"
                    ],
                    "1758763": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 486/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11.11.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.789-1/2014\r\n\r\nId: 1758763"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1758777": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.176-9/2014 - Celso Henrique de Oliveira, matr. 02/2757/0-7; proc. TCE nº 302.241-0/2014 - Gerson Neves do Nascimento, matr. 02/2710/0-1; proc. TCE nº 301.704-5/2014 - Delson Renato Malaquias Ferreira, matr. 02/1852/0-6; proc. TCE nº 302.173-7/2014 - Marcelo Azevedo Silveira, matr. 02/4281/0-4; proc. TCE nº 302.263-8/2014 - Emanuel Leite Trindade, matr. 02/3175/0-0; proc. TCE nº 302.244-2/2014 - Diego Ramos Ferreira da Silva, matr. 02/4310/0-5; proc. TCE nº 302.213-3/2014 - Paulo Ricardo de Martin, matr. 02/3606/0-1; proc. TCE nº 302.182-8/2014 - William Melo de Carvalho, matr. 02/3424/0-5; proc. TCE nº 302.235-1/2014 - Paulo Vicente Pires, matr. 02/3135/0-8; proc. TCE nº 302.224-2/2014 - Luiz Antonio Bardaro Manzi, matr. 02/2792/0-9; proc. TCE nº 302.358-9/2014 - Deisiane Pinheiro Bernardo de Mello, matr. 02/3696/0-8; proc. TCE nº 302.186-4/2014 - Tania Maria de Oliveira, matr. 02/2732/0-1; proc. TCE nº 302.321-6/2014 - Cristiane Louzã dos Santos Fuchshuber, matr. 02/2943/0-4; proc. TCE nº 302.264-2/2014 - Nei Ferreira da Silva, matr. 02/4314/0-3; proc. TCE nº 302.508-6/2014 - Rui Araujo Junior, matr. 02/3735/0-2; proc. TCE nº 301.990-6/2014 - Cristina de Campos Casanova, matr. 02/2904/0-4; proc. TCE nº 302.142-8/2014 - Sabrina Caetano Barone, matr. 02/3686/0-5; proc. TCE nº 303.196-4/2014 - Priscila Rio de Castro Costa, matr. 02/3409/0-9. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , pelo período de 01.01.2015 a 31.12.2016, nos termos do artigo 2º , inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.139-1/2014 - Maria de Lourdes Gomes de Oliveira Martins, matr. 02/2936/0-7. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2015, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.351-1/2014 - Agripino dos Santos Silva, matr. 02/3896/0-6. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.10.2014, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.276-5/2014 - Heitor Delgado Correa, matr. 02/2862/0-4. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 10 % (dez por cento), a contar de 01.10.2014, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nProc. TCE nº 302.180-0/2014 - Marcelo Modesto Oliveira, matr. 02/3598/0-8. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), a contar de 01.09.2014, nos termos do artigo 2º, inciso IV, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1758777"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1758936": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 11, 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2014, às 16h30min, com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2014, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 04/2014), QUE FIXA O PERCENTUAL A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. \r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3207/2014, DE AUTORIA DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA Nº 08/2014), QUE ALTERA O ARTIGO 31, CAPUT E §§§ 1º, 2º E 3º, DA LEI Nº. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PERECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 359-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA E A SAÚDE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2958-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE REGULAMENTA A MANIFESTAÇÃO CULTURAL NAS ESTAÇÕES DE BARCAS, TRENS E METRÔ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1918-A/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER INFORMATIVO QUANTO AO COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL, NOS PLACARES ELETRÔNICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 288/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ MARTINS E GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A LEI Nº 5939; DE 04 DE ABRIL DE 2011; REVOGANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1° E INCLUINDO NOVO ARTIGO; RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2306/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE OBRIGA OS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS A NOTIFICAREM AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEMPRE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ALTEREM A NATUREZA DE SUA ATIVIDADE PARA OUTRA QUE CONFIGURE REUNIÃO DE PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, NILTON SALOMÃO E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2859/2014 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO E LUIZ PAULO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6400, DE 05 DE MARÇO DE 2013, PARA ADEQUÁ-LA À NORMA ABNT NBR 16280:2014.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 563/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 18/2011 QUE APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS; RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS; ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES; COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1347/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JAIR FRANCISCO GOMES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1350/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO ESCRITOR E POETA PHABRICIO PETRAGLIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1351/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 372/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REPÚBLICAS PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA NO ESTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 324/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR MANOEL DE OLIVEIRA MANANGÃO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 45/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE VISTORIA VEICULAR ANUAL, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO LUIZ MARTINS E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1351-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI Nº 5936/2011, QUE OBRIGA AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 600-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DETERMINA QUE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, AO REMETEREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2102/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E DETRO-RJ NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2910/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DA ITABAPOANA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3132/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ALTERA A LEI Nº 803, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2626/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FKBERJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E DICA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3099/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3186/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1352/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1354/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SUMICITY, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MULTIMÍDIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 370/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO ENDEREÇO SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 371/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E ZAQUEU TEIXEIRA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 6834, DE 29 DE JUNHO DE 2014, QUE MAJORA O VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SEEDUC REGIDOS PELA LEI Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, QUANDO EM EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 325/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO PADRE GEOVANE FERREIRA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 416/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; ÁTILA NUNES; EDINO FONSECA; EDSON ALBERTASSI; JANIO MENDES; LUIZ MARTINS; MÁRCIO PACHECO; MYRIAN RIOS; ROBERTO HENRIQUES; ROSANGELA GOMES; SABINO; SAMUEL MALAFAIA E RICARDO ABRÃO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ; E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CASAS DE APOIO À VIDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DAS DEPUTADAS CIDA DIOGO E ENFERMEIRA REJANE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 2, E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, À EMENDA Nº 2 COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 E 12.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CLAISE MARIA, INÊS PANDELÓ, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO E INÊS PANDELÓ, DOMINGOS BRAZÃO E GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2965/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INJURIDICIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ZAQUEU.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GERALDO PUDIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2155-A/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DIONISIO LINS E LUIZ MARTINS, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CEASA-RJ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2374-A/2013 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO ABRÃO E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2621/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO INÊS PANDELÓ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA - MAMAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2516/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE ALTERA A LEI Nº 6529, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II E III AO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2672/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CAMINHADA PRESBITERIANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2761/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2921/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE PEIXOTO, QUE DENOMINA RODOVIA PREFEITO MAURÍCIO BITTENCOURT A RODOVIA RJ-172, QUE LIGA A RJ 116 A RJ 176.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3138/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO \"SOLUÇÕES URBANAS - URBANISMO, CULTURA E CIDADANIA\", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1353/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. OLNEY RIBEIRO BOTELHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1360/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1758936"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1758937": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5° combinado com o § 7° do Artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6916, de 07 de novembro de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 3084, de 2014.\r\n\r\nLEI N° 6916 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA: \r\n\r\nArt. 1° - Fica reajustada em 10% (dez por cento) a remuneração dos servidores do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2° - O padrão remuneratório inicial da primeira classe das carreiras do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro fica acrescido de 5% (cinco por cento), a contar de 1° de janeiro de 2015. \r\n\r\nArt. 3° - As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares. \r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros, no que tange ao disposto no Art. 1°, a contar de 1° de maio de 2014, na forma do art. 43 da Lei nº 5.891, de 17 de janeiro de 2011. \r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente\r\n\r\nAutor: Ministério Público\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em con formidade com o que dispõe o § 5° combinado com o § 7° do Artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6917, de 07 de novembro de 2014, oriunda do Projeto de Lei n° 3177, de 2014. \r\n\r\nLEI N° 6917, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA: \r\n\r\nArt. 1° - Ficam reajustadas em 6,51 % (seis inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), a contar de 1° de setembro de 2014, e em 3,28% (três inteiros e vinte e oito centésimos por cento), a contar de 1° de janeiro de 2015, as remunerações dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2° - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 07 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - Presidente\r\n\r\nAutor: Poder Judiciário\r\n\r\nId: 1758937"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1758938": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDB Nº 103/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 07.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, objetivando comunicar que estarei ausente do Brasil entre os dias 08/11/2014 (sábado) e 11/11/2014 (terça feira), viajando para a cidade de Zurique na Suiça, onde irei tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nAgradeço a adoção das providências cabíveis, quanto a ausência da sessão de terça feira dia 11/11/2014\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reforçar os meus sentimentos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nBEBETO\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 175/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 07.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o tenho a honra de dirigir-me a V. Exa., para justificar minha ausência no período de 10/11 ao 14/11 do corrente ano nesta Casa Legislativa, onde estarei em viagem ao exterior. \r\n\r\nEsclareço, outrossim, que a presente viagem será realizada por motivos pessoais. \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria o protesto de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 326/2014, QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DAS BAIANAS DO ACARAJÉ.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento em questão requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para comemorar o Dia Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares, quando serão prestadas homenagens e entregues Moções de Aplausos e Congratulações.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o Requerimento cumpre todos os requisitos regimentais, manifesto meu voto FAVORÁVEL à sua aprovação. \r\n\r\nSala das Sessões, 7 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado WAGNER MONTES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 326/2014. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2° Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3ª Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n3720 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Sr. José Iran Peixoto Junior, medidas necessárias para o recapeamento da Rua Osório Duque Estrada, Travessa Lorim Malheiros e Rua Coronel Manoel Bernardes no Município de Paty do Alferes. \r\n\r\n3721 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias no sentido de construir uma passarela na altura do Km 19,5 da RJ-104, na altura do bairro Marambaia, próximo ao Condomínio José de Anchieta I e a Escola Municipal Jornalista Alberto Torres, no Distrito de Manilha no Município de Itaboraí.\r\n\r\n3722 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias no sentido de construir uma passarela na altura do Km 22, na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), na altura do Distrito de São José do Imbassaí no Município de Maricá.\r\n\r\n3723 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias no sentido de pavimentar a Estrada do Ipiiba de Santa Izabel até a RJ 106 Rodovia Amaral Peixoto, com cerca de 6 Km, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\n3724 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a implementação do Programa 3ª Idade Saudável no bairro Belém no Município de Angra dos Reis. \r\n\r\n3725 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a implementação do Programa 3ª Idade Saudável no bairro Frade no Município de Angra dos Reis. \r\n\r\n3726 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a implementação do Programa 3ª Idade Saudável no bairro Verolme no Município de Angra dos Reis. \r\n\r\n3727 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a aquisição de Lancha UTI Especializada no Atendimento de Urgência aos Pacientes do Município de Angra dos Reis. \r\n\r\n3728 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a construção de uma Praça na Ilha do Abrãao no Município de Angra dos Reis. \r\n\r\n3729 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na Ilha do Abrãao no Município de Angra dos Reis. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n3160 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a FERNANDA DE OLIVEIRA FRANCO, pelo excelente trabalho que desenvolve como manicure profissional.\r\n\r\nId: 1758938"
                    ]
                }
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1758939": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2245/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12242/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE CONY BIRNFELD, matrícula nº 418.204-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2246/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12238/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADENILSON HONORATO DA SILVA, matrícula nº 418.823-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2247/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12200/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSELI DOS SANTOS MIRANDA, matrícula nº 418.893-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de DAVI SILVA ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2248/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12106/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO GILBERTO FERREIRA BIGHI, matrícula nº 418.892-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de MAURO GERALDO FIDELIS DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2249/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11836/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVID DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 418.889-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTB - DEPUTADO MARCUS VINICIUS, na vaga decorrente da exoneração de GESIEL DE OLIVEIRA LESSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2250/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11837/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 418.891-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PTB - DEPUTADO MARCUS VINICIUS, na vaga decorrente da exoneração de ARNALDO DE SOUZA SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2251/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12141/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA AROMATIS MACHADO SILVA REGO, matrícula nº 418.890-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de MONALIZA DOS SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2252/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12216/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SHIRLEY NUNES DE ALVARENGA, matrícula nº 418.888-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de MARIANY ANDRADE PINTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2253/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11909/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUCIO CACHULLO RODRIGUES, matrícula nº 418.894-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS HENRIQUE DA SILVA CRUZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2254/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12266/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO CASTRO BARROS, matrícula nº 418.895-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de CATIA REGINA CORREA ROCHA PASSOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2255/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREIA MARTINS AUGUSTO, matrícula nº 404.753-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - DEPUTADO PAULO MELO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2256/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA MARTINS AUGUSTO, matrícula nº 404.753-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de ROSIANA DE OLIVEIRA LEITE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2257/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE RICARDO MEDEIROS, matrícula nº 411.734-7, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2258/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE RICARDO MEDEIROS, matrícula nº 411.734-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de VAUDECI JOSE TORRES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2259/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PALOMA DA SILVA BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 418.642-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2260/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PALOMA DA SILVA BRANDÃO DE ALMEIDA, matrícula nº 418.642-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de MARIA LUCIA ESTEVAM DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2261/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA BRUNHARA PASSOS, matrícula nº 406.706-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Subdiretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de VERA LUCIA MARTINS MORGADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2241/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12144/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO MUSSI, matrícula nº 418.710-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESID ENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.11.2014)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.11.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12200/2012 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo sanção de suspensão de participação em certames licitatórios por dois anos, a ser aplicada à empresa Qualifer Serviços Técnicos Ltda., conforme regra inscrita no art. 87, III da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n542/2014 - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento não conhecimento do recurso constantes do Processo nº 11.434/2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3967/2014 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 16-A/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, adjudicando-lhe a prestação dos serviços. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4625/2014 - DAM\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 06/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de CLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6110/2014 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 25/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n10446/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria Geral da ALERJ, decidiu deferir parcialmente o solicitado no presente processo, conforme despacho de fls.127.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12196/2014 - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, o pagamento da despesa relacionada no presente processo.\r\n\r\nEm 30/10/2014\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*11563/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar o pagamento dos funcionários ativos, relativamente ao mês de outubro/2014. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*11562/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar o pagamento dos funcionários inativos, relativamente ao mês de outubro/2014.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções) \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*11565/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento de despesa com pessoal - Pensionista do Ipalerj, relativamente ao mês de outubro/2014. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 07/11/2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO) \r\n\r\nProcessos nos\r\n\r\n11654/2014 - EVANDRO DA FONSECA\r\n\r\n11655/2014 - RILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1758939"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1758940": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT e GRAÇA PEREIRA, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2014, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às proposições;\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1409/2012, do Deputado NILTON SALOMÃO, que “Dispõe sobre direitos da pessoa idosa e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1799/2012, do Deputado PAULO RAMOS, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos nos pontos terminais das linhas do transporte coletivo urbano, para atendimento aos motoristas, cobradores e despachantes e dá outras providências”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2298/2013, do Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, que “Dispõe sobre a instalação de Alarme de Pânico nos veículos de transporte público de passageiros intermunicipal”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 2518/2013, do Deputado ALEXANDRE CORRÊA, que “Dispõe sobre a reserva de espaço para afixar painel ou similar com indicadores de itinerários nos transportes rodoviários coletivos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2716/2009, do Deputado DR. WILSON CABRAL, que “Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º da Lei 3521, de 27 de dezembro de 2000”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 914/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, o qual “Determina que no Certificado de Registro Veicular - CRV, conste a quilometragem exibida no hodômetro dos veículos, a cada transferência de propriedade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1175/2011, da Deputada ENFERMEIRA REJANE, o qual “Determina a instalação de detector de metais e aparelho de Raio X nas rodoviárias interestaduais localizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1339/2012, do Deputado FLÁVIO BOLSONARO, o qual “Dispõe sobre o recebimento, mediante a via postal, do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1998/2013, do Deputado XANDRINHO, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de percentual de carros híbridos ou elétricos em toda a frota de veículos oficiais da estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 2120/2013, do Deputado BERNARDO ROSSI, o qual “Determina procedimentos a serem adotados nos postos de atendimento do Detran/RJ e dá outras providências”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 1935/2013, do Deputado ROBSON LEITE, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos Analistas Judiciários - Oficial de Justiça Avaliador e Analistas Judiciários Executantes de Mandados do Poder Judiciário do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 2268/2013, dos Deputados PEDRO AUGUSTO e MYRIAN RIOS, que “Proíbe o uso de película refletiva tipo ”insulfilme” nos vidros dos táxis, vans escolares e demais veículos de passageiros por aluguel no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 2817/2014, do Deputado NILTON SALOMÃO, o qual “Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com as prefeituras municipais para a universalização do uso de semáforos dotados de temporizadores”.\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 2925/2014, da Deputada LUCINHA, que “Proíbe a instalação de dispositivos eletrônicos de velocidade de forma oculta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 2966/2014, do Deputado XANDRINHO, o qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação em multas enviadas pelos Correios sobre pontuação das infrações de trânsito cometidas e dá outras providências”.\r\n\r\n16 - PROJETO DE LEI Nº 3111/2014, do Deputado FELIPE PEIXOTO, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos aos condutores do Estado do Rio de Janeiro que não cometam infrações de trânsito durante certo período”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n17 - PROJETO DE LEI Nº 2255/2013, do Deputado MARCIO PANISSET, que “Dispõe sobre a isenção do IPVA para pessoa aposentada por invalidez e sobre a restituição proporcional na hipótese de privação dos direitos de propriedade do veículo em decorrência de dano causado por alagamento, enchente ou inundação”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n18 - PROJETO DE LEI Nº 3326/2010, do Deputado DIONÍSIO LINS, que “Dispõe sobre a criação da campanha institucional \"Meu Carro Livre Já\" no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n19 - PROJETO DE LEI Nº 1214/2012, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Proíbe a utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores com potência capaz de perturbar o trabalho ou sossego alheio, na forma que menciona”.\r\n\r\n20 - PROJETO DE LEI Nº 1241/2012, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de antecipação da quitação do IPVA quando da transferência de propriedade de veículos”.\r\n\r\n21 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1833/2012, do Deputado ANDRÉ LAZARONI, que “Dispõe sobre a destinação final, leilão e destruição de veículos, sucatas, peças ou assemelhados, apreendidos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro administrativamente, bem como decorrente de investigações criminais”.\r\n\r\n22 - PROJETO DE LEI Nº 2231/2013, da Deputada MYRIAN RIOS, que “Dispõe sobre a sinalização de placas bilingues, além do português, nas rodovias estaduais que dão acesso as regiões, áreas e pontos turísticos do Estado”. \r\n\r\n23 - PROJETO DE LEI Nº 2389/2013, do Deputado ANDRÉ CORRÊA, que “Regulamenta o tráfego de veículos pesados nas rodovias e estradas estaduais”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 10 de novembro de 2014.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nAUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE IGUAÇÚ\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, RAFAEL PICCIANI, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se no dia 10 de novembro, às 14 horas, no AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE IGUAÇU. Fica na Av. Abílio Augusto Távora, nº2134, Jardim Nova Era - Nova Iguaçu para análise e propostas ao Projeto de Lei nº3200/2014, do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015. Com a presença de convidados dos seguintes Municípios: ANGRA DOS REIS, AREAL, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, BELFORD ROXO, CACHOEIRAS DE MACACU, DUQUE DE CAXIAS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, GUAPIMIRIM, ITAGUAÍ, ITATIAIA, JAPERI, MAGÉ, MANGARATIBA, MENDES, MESQUITA, MIGUEL PEREIRA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, PARACAMBI, PARAÍBA DO SUL, PARATI, PATY DE ALFERES, PETRÓPOLIS, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, QUEIMADOS, RESENDE, RIO BONITO, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RIO DE JANEIRO, SÃO JOÃO DE MERITI, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SAPUCAIA, SEROPÉDICA, TERESÓPOLIS, TRÊS RIOS, VALENÇA, VASSOURAS, VOLTA REDONDA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(Edital DO. 04.11.2014)\r\n\r\nId: 1758940"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1758638": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2014. I. Data, Hora e Local: Realizada aos trinta dias do mês de outubro de 2014, às 15:00 horas, na sede social da Neoenergia S.A. (“Companhia”), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, CEP 22.210-030. II. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a prestação de aval pela Companhia na segunda emissão de notas promissórias comerciais da Geração Céu Azul S.A. (“Emissora”) para distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de melhores esforços de colocação, a ser prestado pelo Banco Votorantim S.A. (“Coordenador Líder”), nos termos e procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Emissão”, respectivamente), no montante de até R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), com prazo de 180 (cento e oitenta) dias (“Notas Promissórias”); e (ii) autorizar a administração da Companhia a celebrar todos e quaisquer documentos relacionados à Emissão e praticar todo e qualquer ato necessário à estruturação, operacionalização e formalização das Notas Promissórias, especialmente com relação à discussão, negociação e definição dos termos e condições das Notas Promissórias e do aval a ser prestado nos termos do item (i) acima. III. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração, por decisão unânime, autorizaram, sem quaisquer ressalvas, o que se segue: 5.1 A prestação de aval pela Companhia, de forma solidária com a Emissora, desde a data de emissão das Notas Promissórias, conforme autorizado pelo Artigo 19, inciso XVI, do Estatuto Social da Companhia. 5.2 Por fim, autorizam a administração da Companhia a tomar todas as providências que forem necessárias para a efetivação das deliberações acima aprovadas, podendo, para tanto (i) praticar quaisquer atos necessários à estruturação, operacionalização e formalização das Notas Promissórias; e (ii) firmar todos e quaisquer documentos necessários à celebração e aperfeiçoamento do aval no âmbito da segunda emissão das Notas Promissórias, inclusive aditamentos, e quaisquer demais documentos relacionados às obrigações oriundas deles. IV. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para lavratura da presente ata, que foi lida e aprovada por todos, conforme assinaturas no livro próprio. Confere com original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 05/11/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002692761 - Data: 05/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1758638"
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                "1758583": [
                    "V - Ata",
                    "LIFE CARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.794.014/0001-73 - NIRE 33.3.0028805-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30 de Setembro de 2014 - Lavrada na Forma de Sumário - 1. Data, Hora e Local: Às 17h30m do dia 30 de setembro de 2014, na sede da Companhia localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1204, sala 605, parte, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. 2. Quorum de Instalação: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Companhia, dispensada a convocação prévia, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Luiz Alves Filho; Secretária: Grace Lourenço de Oliveira Santos. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia, com o cancelamento de ações, e a consequente alteração do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: 5.1. Os acionistas aprovaram a redução do capital social da Companhia por considerá-lo excessivo, na forma dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, no valor de R$ 12.919.132,00, passando o mesmo dos atuais R$ 446.775.957,21 para R$ 433.856.825,21, com o cancelamento de 12.919.132 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da Companhia. 5.2. O referido cancelamento de ações será suportado exclusivamente pelos acionistas Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno, na proporção das ações por eles detidas no capital social da Companhia, sendo canceladas 6.588.757 ações de titularidade do acionista Edson de Godoy Bueno e 6.330.375 ações de titularidade da acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno. 5.3. Em decorrência da redução de capital da Companhia e do cancelamento de ações referido acima, os acionistas decidiram restituir capital aos Srs. Edson de Godoy Bueno e Dulce Pugliese de Godoy Bueno, na proporção de sua participação no capital da Companhia, através da entrega das seguintes participações societárias de titularidade da Companhia: (i) 6.588.757 quotas representativas do capital social da Patrys Investimentos Imobiliários Ltda., com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Hungria, nº 620, 14º andar, Jardim Europa, CEP 01455-000, inscrita no CNPJ/MF nº 09.349.908/0001-80, NIRE 35.222.003.404 (“PATRYS”), são transferidas ao acionista Edson de Godoy Bueno, pelo respectivo valor contábil dessas quotas, ou seja, R$ 6.588.757,00; e (ii) 6.330.375 quotas representativas do capital social da PATRYS são transferidas à acionista Dulce Pugliese de Godoy Bueno, pelo respectivo valor contábil dessas quotas, ou seja, R$ 6.330.375,00. 5.4. Diante das deliberações acima, é alterado o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social é de R$ 433.856.825,21, dividido em 417.837.595 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata, que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos acionistas abaixo identificados e pelos integrantes da mesa que presidiram a Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2014. Luiz Alves Filho - Presidente; Grace Lourenço de Oliveira Santos Secretária.\r\n\r\nId: 1758583"
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                "1758655": [
                    "V - Ata",
                    "GRANINTER - TRANSPORTES MARÍTIMOS DE GRANÉIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 27.202.522/0001-22 - NIRE 33.3.0026236-9\r\n\r\nConforme Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração de 02/10/2014. Realização: Na Av. das Américas, 3.434, bloco 4, conj. 203/4, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 10h. Quorum: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: João Gilberto Cominese Freire; Secretario: Mario José Nascimento Valentim. Deliberações aprovadas: Reeleição dos seguintes membros da Diretoria: (i) Diretor Presidente: Luiz Philippe Abreu de Oliveira Figueiredo, brasileiro, divorciado, engenheiro naval, RG 034.948.398-IFP/RJ, CPF 432.261.917-72, residente e domiciliado na Rua Prof. Coutinho Fróes, 364, Ap. 101, Barra da Tijuca, RJ, CEP 22620-360; e (ii) Diretor: Helio Figueiredo Freire Filho, brasileiro, divorciado, empresário, RG nº 1.102.825-0-SSP/PR, CPF 590.187.809-44, residente e domiciliado em Curitiba, PR, com endereço comercial na Rua Comendador Araújo, 143, conj. 144/5, Centro, CEP 80420-900. Os Diretores ora eleitos são investidos em seus respectivos cargos, mediante assinaturas de termos de posse, lavrados no livro de \"Atas de Reuniões da Diretoria\", e cumprirão o mandato de 1 (um) ano, ou, excepcionalmente, até a data da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2015, data em que também deverá ser realizada uma reunião do Conselho de Administração para eleição ou reeleição da Diretoria. Para os efeitos do art. 147 da Lei nº 6404/76, fica consignado nesta Ata, a declaração dos Diretores de cumprimento dos requisitos necessários às respectivas nomeações, e de não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil ou a administração de sociedades mercantis. Declaram ainda ter pleno conhecimento do Estatuto Social e da legislação aplicável. Permanece em vigor a remuneração atual da Diretoria até que seja fixado novo limite global e anual pelos acionistas em assembleia geral. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a ata foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros e componentes da mesa diretora. Rio de Janeiro, 02/10/2014. (a) João Gilberto Cominese Freire - Presidente; Mario José Nascimento Valentim - Secretário. Conselheiros: João Gilberto Cominese Freire; Helio Figueiredo Freire Filho; e Mario José Nascimento Valentim. Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração - JUCERJA106758. Ata registrada na JUCERJA sob o nº 00002686358, em 20/10/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 02/10/2014\r\n\r\nOS: 329744\r\n\r\nId: 1758655"
                ],
                "1758747": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 21 de novembro de 2014, às 11 horas, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, salas 601 e 602, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a seguinte matéria: (1) Eleição de um membro titular e dois membros suplentes para o Conselho de Administração da Companhia, em razão de renúncias. Nos termos da Instrução CVM nº 165/1991, com as alterações da Instrução CVM nº 282/1998, o percentual mínimo do capital votante para solicitação da adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida até 48 horas antes da realização da Assembleia Geral. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 6º andar, Salas 601 e 602, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 6º andar, Salas 601 e 602; (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2014. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1757393"
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                        "1758594": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados, na forma da lei, os Srs. acionistas da TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar às 11:00 horas do dia 26 de novembro de 2014, na sede social, na Rua São José, 35, 16º andar, Centro, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: (a) alteração do artigo 11º do Estatuto Social da Companha, e, (b) Consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2014. Marcello Romualdo da Silva Pereira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1758594"
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                        "1758480": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - A Vale S.A. (Vale), dentro de um processo de simplificação de sua estrutura societária, propôs as incorporações, pela Vale, de suas subsidiárias integrais Sociedade de Mineração Constelação de Apolo S.A. e Vale Mina do Azul S.A., as quais foram aprovadas hoje pelo Conselho de Administração. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2014. Luciano Siani Pires - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1758480"
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                        "1750962": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.672.087/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN028097, com validade até 12 de janeiro de 2015, para implantar linha de injeção de finos de carvão vegetal no alto forno 1, na RODOVIA DOUTOR SÉRGIO BRAGA, 452 - BARBARÁ, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/002.3975/2014)\r\n\r\nId: 1750962"
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                        "1757832": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A\r\n\r\nCPNJ: 33.000.167/0238-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002507 que altera o objeto da LO IN026097, para operar usina termelétrica a gás natural, em ciclo combinado, por meio de duas turbinas geradas a gás e uma turbina geradora a vapor, com potencia final de 556,5 MW e pátio de conexão dos geradores da subestação compartilhada. Processo E-07/002.10422/2013.\r\n\r\nId: 1757832"
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                        "1757558": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTALEIRO MAUÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ - 02.926.485/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nESTALEIRO MAUÁ S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN028706, com validade até 05 de novembro de 2015, para a realização de dragagem de manutenção (desassoreamento) dos berços 1 e 2 do Estaleiro Mauá e do Canal de acesso que também atende ao Porto de Niterói, na RUA DOUTOR PAULO FRUMÊNCIO, 28, LOTE 01A - PONTA D´AREIA, município de NITERÓI. (Processo n°: E-07/002.7972/2013).\r\n\r\nId: 1757558"
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                        "1755616": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JNC SAIS MINERALIZADOS LTDA - ME. \r\n\r\nCNPJ: 04.149.848/0001-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJNC SAIS MINERALIZADOS LTDA - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028657, com validade até 30 de outubro de 2019, para produção de 41,45 ton/mês de suplementos minerais para uso animal, em uma área de produção de 180 m², inserida em um terreno de 676,34 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 227872 m E e 7658198 m N, na RUA PROJETADA, S/N.º, LOTE 15 E 16 - QUADRA C, NÚCLEO INDUSTRIAL NOVA BOM JESUS - USINA SANTA ISABEL, município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. (Processo n°: E-07/002.2946/2013) \r\n\r\nId: 1755616"
                        ],
                        "1754770": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DU PONT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 61.064.929/0006-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDU PONT DO BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN024848, com validade até 18 de outubro de 2016, para realizar as atividades de estocagem e reenvase de propelentes, recuperação de cilindros, fabricação do glyclean, fermasure e tinta a base de teflon, e recuperação ambiental de área impactada com passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 280 - FLORIANO, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/200621/2006) \r\n\r\nPublicado nesta data porque não foi possível comprovar a publicação no prazo.\r\n\r\nId: 1754770"
                        ],
                        "1755792": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.035.130/0001-19\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.10.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, para realizar a atividade de fabricação de autopeças e corpos moedores por forjamento, com capacidade produtiva de 30.000.000 ton/ano, e recuperação ambiental da área impactada com passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas e monitoramento concomitante das áreas sob investigação e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, 12.240 KM 190 - Bela Vista no Município de Queimados, no período de 17/11/2014 a 28/11/2014, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1755792"
                        ],
                        "1758342": [
                            "V - Convocação",
                            "TUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.233.034/0001-51 - NIRE 33.3.0027376-0 - Cia. Fechada\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 14 horas do dia 25 de novembro de 2014, na sede produtiva (Usina) com endereço no Sítio Barra do Peixe - Cerejeira, localizado na MM-90 KM 2, Terras Frias - 1º Distrito de Santa Maria Madalena - RJ, com a seguinte ordem do dia: AGE - a) Eleição da diretoria; b) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede administrativa da empresa, os documentos mencionados na ordem do dia. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2014 - Diretor-Presidente - Marco Antonio Canali Dopico; Diretora Administrativo/Financeira - Rosemary Bianor dos Passos; Diretor Técnico - Davi Moura Dopico.\r\n\r\nId: 1758342"
                        ],
                        "1751528": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CARTÓRIO 8° OFÍCIO DE NITEROI\r\n\r\nREGISTRO DE IMÓVEIS DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nCNPJ: 30.589.550/0001-59 CEP: 24.020-103\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nGUSTAVO SEBASTIÃO LESSA RÁFARE, Oficial do Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição da comarca de Niterói e Tabelião do 8º Ofício de Notas da comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, que atendendo à Requerimento de M&C Administradora de bens Ltda e também Construtora Medina Monnerat Ltda, no termos do parágrafo 3.°do Artigo 213 da Lei 6.015/73, intima os Senhor(a,es): 01) Síndico do Condomínio Maria Cecília” localizado na Rua Presidente João Pessoa n.° 205, Santa Rosa, Niterói-RJ; 02) Horácio Ferreira Fernandes; e, 03) Dulce de Fátima de Almeida Fernandes; que encontram-se em lugar incerto e não sabido, conforme certidões expedidas pelos cartórios de Títulos e Documentos do 5.°, 1.° e 4.° ofícios de Niterói-RJ, respectivamente, arquivadas nesta Serventia, para se manifestarem sobre a retificação de metragens e confrontações propostas pelo(a,s) Requerente(s), do imóvel à Rua Doutor Leandro Motta n.° 104, santa Rosa, Niterói-RJ, registrado nesta Serventia na Matrícula n.° 27.158, de sua propriedade, tendo como confrontante os imóveis à Rua Presidente João Pessoa n.° 205 e Rua Doutor Leandro Motta n.° 106, ambos em Santa Rosa, Niterói-RJ, pertencente aos ora mencionados e agora intimados, conforme Planta e Memorial Descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no competente Conselho regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, que se encontram também arquivados nesta Serventia, SENDO O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA O COMPARECIMENTO DO(A,S) INTIMADO(A,S) AO CARTÓRIO PARA IMPUGNAR FUNDAMENTALMENTE OS PRESENTES TRABALHOS, informando que o não comparecimento dos mesmos nesta Serventia, acarretará na continuidade do procedimento de retificação de metragens e confrontações dos imóveis citados. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Niterói, Estado do rio de Janeiro, aos 02 de outubro de 2014. Eu, Gustavo Sebastião Lessa Ráfare, o Oficial, subscrevo e assino.\r\n\r\nId: 1751528"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1756002": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GAUSS CURSO PREPARATÓRIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03786323/0001- 40\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO (EJA): 2005/02- Dayana Cristina Fernandes da Silva; 2007/01 - Audaidinan da Silva Moreno, Stefany Sergio da Silva; 2008/01 - Thiago da Silva Gomes; 2008/02- Camilla Silva Tinoco, Roberta Antunielle dos Santos de Lima; 2009/01- Bruno Oliveira Moreira, Thais da Silva Barbosa, Thiago Souza dos Santos; 2011/02 - Lineker Costa dos Santos; 2013/02- Thais Souza Casaes dos Santos. Diretor: Roberto da Silva Braga, Reg. 995099/RJ; Secretária: Neuza Guimarães Leitão Barbosa, Reg. 995096/RJ\r\n\r\nId: 1756002"
                    ],
                    "1748714": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 16. 926.704/ 0001-20\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes de Formação Geral - Ensino Médio em 2013 - Carolina Pereira de Albuquerque, Carolina Salles Lima, Hugo Leonardo Barbosa Mesquita, Rafael Lima Henrique da Silva, Rodrigo Ferreira Pereira. Diretora Pedagógica: Débora Goulart - Proc. E-03 / 007 / 2061 / 2014 - Secretária Escolar: Márcia do Carmo de Lima Silva - Proc. E-03 / 007 / 2061 / 2014 - Professor Inspetor Escolar Geni de Souza Xavier- Mtr. 0945430-7.\r\n\r\nId: 1748714"
                    ],
                    "1757357": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nCNPJ: 30.645.980/0001-40\r\n\r\nA Diretora do Instituto Nossa Senhora da Glória, mantido por Instituto Nossa Senhora da Glória LTDA, situado na Rua Albino Imparato, 285 - Parque Felicidade - Duque de Caxias - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio - 2012 - Wellington Martins de Almeida - Ensino Médio - 2013 - Alexandre Augusto Marinho Junior; Aline da Silva Ramos; Andreia Souza Ramos do Nascimento; Andreza Cardoso Martins; Andreza da Silva Simão Gomes; Beatriz Martins Xavier; Bruno Oliveira de Sena; Bruno Rangel Queiroz; Carlos Gabriel Pereira Silva; Cássia da Silva Grão Carvalho; Dayvid Dias de Matos Silva; Douglas Michael Custódio Silva; Douglas Tomas Silva de Oliveira; Felippe da Silva Santos; Gustavo Ferreira Nogueira; Isabela Cristine Silva dos Santos; Isabella Silva de Lima; Joyce Barcelos de Souza; Juliana Santos dos Anjos; Julie de Oliveira Batista; Lais Soares da Silva; Larissa Pavannely Rumão Sobreira; Laryssa Cristina Gama de Andrade; Lorran Marcelo Borges Gomes; Marcella de Andrade Alves Lopes; Marcio Ricardo Oliveira da Silva; Maria Eduarda Lima Cantuaria; Mariana Godoy Barbosa da Silva; Mateus da Silva Leal; Matheus de Oliveira Ramos; Meyrienne Silva Oliveira; Nathália Silva de Souza; Rayssa Rodrigues Borges; Stayce Kelly Lima de Matos; Tayná Lorrana de Melo Gonçalves da Silva; Thaísa da Silva Patricio; Thamirys Freitas Silva de Melo; Thauane da Silva Gomes; Vinicius da Silva Bueno; Vitoria Rafaela Benevenuto Leonardo de Souza; Yohanan Tertuliano da Silva. Ensino Médio na Modalidade de Jovens Adultos (EJA) 2013/II - Aline do Nascimento Nogueira; Andressa Silva dos Santos; Ayrton Sena Cinelli Santos; Irnândia de Mendonça Souza Jessyca Oliveira Souza; Jorge Luiz da Silva Farias Júnior; Joyce da Silva Teixeira; Octavio Guttenberg Falcão Rodrigues Filho; Shayanne Borges Rodrigues; Thainá Carvalho Soares; Vinícius Vanderlei Salgado - Diretora - Maria Aparecida Quintanilha Britto Dias - Of. CDIN nº260 - RJ, Secretário Escolar - Jorge Garrido de Araújo, Registro n° 361/84 - DAT/SEEC. \r\n\r\nId: 1757357"
                    ],
                    "1756865": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DOM ÓTON MOTA\r\n\r\nCNPJ nº 34.017.376/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Dom Óton Mota, mantido pela Escola Comercial São José, situado a Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, no Bairro de Santa Cruz/RJ, torna pública a Relação Nominal de Alunos Concluintes nos cursos: Ensino Médio - 1983: Nahli Jorge Hauat Filho; 2002: Rafael José Dias; 2004: Keity Regina Rossi Affonso; 2005: Tatiane Gonçalves Ribeiro; 2006: Paulo Henrique Diamantino de Souza; 2009: Allan Davydson Santos Camilo, Edson de Almeida Castilho Junior; 2012: Tuanny da Silva Santos; 2013: Paulo Matheus Laudeanjos Oliveira, Tayná Gonçalves Ribeiro, Thayná da Silva Neves; Educação de Jovens e Adultos, em nível de Ensino Médio - 2003/2º Semestre: Giselle Carvalho Gonzaga; 2004/1º Semestre: André Alves da Silva Neto;2004/2º Semestre: Aline dos Santos Coutinho; 2005/1º Semestre: Gilcilene Ouverney da Silva; 2006/1º Semestre: Nathalia de Mendonça Vigna Silva, Verônica de Carvalho Bomfim; 2006/2º Semestre: Marcelo Almeida Frota Velasco; 2008/1º Semestre: Ana Paula dos Santos; 2009/2º Semestre: Adriano José Torres Pereira, Vitor Oliveira de Sá; 2013/1º Semestre: Claudio Patrick de Andrade dos Reis; 2013/2º Semestre: Amanda Carolina de Oliveira Maciel, Caio Luiz de Carvalho Garcia, Mayara Luiza de Oliveira Maciel; Educação Profissional/ Habilitação de Técnico em Informática com ênfase em Técnicas e Linguagens de Programação - 2004: Keity Regina Rossi Affonso; 2006: Tatiane Gonçalves Ribeiro; 2010:Felipe dos Santos Leal; Pós-Médio na modalidade Normal com ênfase, em conjunto, da Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental -2004: Mariane de Oliveira de Souza; 2012: Lucineia dos Santos Cruz; 2014: Ronise Cristina Motta Fagundes, Vilma da Silva Oliveira; Técnico em Processamento de Dados (Informática)/2º Grau - 1997: Renata Casseres Santos; 1998: Monique de Castro Favacho; Técnico em Contabilidade/2º Grau - 1991: Carlos Henrique Santos da Silva; Diretor: Francisco Zaib Antonio, Reg. nº 17372/MERJ: Secretária: Alice Pereira Villela, Reg. nº 2383-SEE/RJ; Prof Inspetor Escolar Maciel Pereira da Silva - Mat 0942722-0 CRIE - RM IV - SEEDUC-RJ\r\n\r\nId: 1756865"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1758459": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34.053.538/0001-86\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - A Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Município do Rio de Janeiro no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, CONVOCA os Senhores associados para tomarem parte da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no próximo dia 17 de novembro de 2014, em primeira convocação, às 10h e em segunda e última convocação, às 10h30min, respectivamente, na sede desta entidade, situada à Avenida Presidente Vargas nº 417 - 22º andar - Centro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Discussão e fixação do valor da Anuidade exercício 2015; b) Discussão e fixação do valor da Contribuição Sindical exercício 2015; c) Discussão e fixação do valor da Contribuição Confederativa exercício 2015; d) Discussão e aprovação do Parecer do Conselho Fiscal referente a Previsão Orçamentária para o exercício de 2015. Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2014. Marly da Silveira Ferreira - Presidente.\r\n\r\nId: 1758459"
                        ],
                        "1758725": [
                            "V - Convocação",
                            "CRDD/RJ CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES\r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.937.188/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConforme previsto no Art. 08 do Estatuto, FICAM CONVOCADOS todos os Despachantes Documentalistas registrados e em dia com suas obrigações estatutárias, perante a esse Conselho, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 24/11/2014, às 15:00hs, em primeira convocação e às 15h30min em segunda convocação, com qualquer número, para tratar de assuntos que constituem a seguinte ordem do dia: 1 - Apresentação do relatório financeiro ano 2014. 2 - Homologação do Regimento Eleitoral Transitório para eleição de membros dos cargos de direção do CRDD/RJ que ficarão vagos a partir de fevereiro 2015. 3 - Assuntos Gerais. Local de realização da Assembléia: Av. Pedro II, 311 - Térreo - São Cristóvão-RJ. Cópia do presente Edital e demais informações complementares ficam á disposição de V.Sas. na sede do Conselho, Avenida Pedro II, 311 - 2º andar, São Cristóvão. Rio de Janeiro, 10 de Novembro 2014. CRDD/RJ - ELIZABETH GONÇALVES BACKX VAN BUGGENHOUT- PRESIDENTE.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 329763\r\n\r\nId: 1758725"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1757147": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2014\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 24/11/2014, às 14horas, licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA SEREM DISTRIBUIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAL DE PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Pregoeira. Portaria nº 904/2014\r\n\r\nId: 1757147"
                        ],
                        "1757148": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 25/11/2014, às 14horas, licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PUBLICA DO MUNICIPIO. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Pregoeira. Portaria nº 904/2014\r\n\r\nId: 1757148"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1758540": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 1.416/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, e processo administrativo nº 1.416/2011, será realizado no dia 29/12/2014 (segunda-feira), às 09 horas, Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2011, do tipo Menor Preço e Técnica, objetivando a CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS, EM LINHAS CIRCULARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08H30 às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Licitações”. Outras informações pelo Telefone (22) 3833.9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 05/11/2014.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 001/2014\r\n\r\nId: 1758540"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1758299": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 356/2014 \r\n\r\nO SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o processo administrativo 356/2014, será realizado no dia 08/12/2014 (segunda-feira), às 9h30, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014 - tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de adutora de água tratada com diâmetro de 200mm e 300mm e Reservatório de 1000m³. O edital poderá ser obtido em até 24h anterior ao certame, com a apresentação do carimbo CNPJ, no endereço acima citado, das 9h às16h. Informações: (22) 2778-1581/2778-1898 / site: www.saaedecasimiro.rj.gov.br.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 06 de Novembro de 2014.\r\n\r\nAline de Azevedo Lira\r\n\r\nPresidente da CPL - Portaria nº 30/2014\r\n\r\nId: 1758299"
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                        "1758343": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 355/2014 \r\n\r\nO SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o processo administrativo 355/2014, será realizado no dia 26/11/2014 (quarta-feira), às 9h30, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2014 - tipo Menor Preço Unitário, objetivando Aquisição de 1 (uma) Retroescavadeira para realização de serviços de interesse do SAAE. O edital poderá ser obtido em até 24h anterior ao certame, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, com a apresentação do carimbo CNPJ, no endereço acima citado, das 9h às16h. Informações: (22) 2778-1581/2778-1898 / site: www.saaedecasimiro.rj.gov.br.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 06 de Novembro de 2014.\r\n\r\nAline de Azevedo Lira\r\n\r\nPregoeira - Portaria nº 30/2014\r\n\r\nId: 1758343"
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            "Município de Itaboraí": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014 -PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5302/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA DIVERSAS SECRETARIAS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A LEI 8666/93, LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E DECRETO MUICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 24/11/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos 662 Hp preto.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1758168"
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            "Município de Macaé": {
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                    "Atos": {
                        "1758768": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 002\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 012/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do Edital com redação alterada: 5.1 e 9.1.2.7; Anexos modificados: IV, V, VI, VII e VIII. \r\n\r\nFica remarcado para o dia 19 de dezembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2014. O Edital e seus anexos com as alterações estarão disponíveis, entre os dias 12 de novembro de 2014 à 12 de dezembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM CBQU DAS VIAS URBANAS, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1758768"
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                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento do recurso interposto pela empresa Mury NF Construções Ltda ME (Processo Administrativo nº 36.901/2014), negando provimento do mesmo e mantendo a decisão anterior inalterada. Informa também que fica marcado para o dia 13 de novembro de 2014, às 15:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.\r\n\r\nMacaé-RJ, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1758728"
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                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 019/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, o aviso de adiamento “SINE DIE” do edital de Concorrência Pública nº 019/2014, tendo em vista solicitação do TCE/RJ.\r\n\r\nMacaé-RJ, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1758729"
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                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 025/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 15 de dezembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 11 de novembro de 2014 à 11 de dezembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO III (PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1758730"
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                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 026/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 15 de dezembro de 2014, às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 11 de novembro de 2014 à 11 de dezembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO IV (PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO BAIRRO LAGOMAR, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1758731"
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                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 027/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 16 de dezembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 11 de novembro de 2014 à 11 de dezembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I (PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO BAIRRO VIRGEM SANTA, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1758732"
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                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 028/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 16 de dezembro de 2014, às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 11 de novembro de 2014 à 11 de dezembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO IV (PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO LOTEAMENTO NAMORADO, BAIRRO PARQUE AEROPORTO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1758733"
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                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 029/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 17 de dezembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 11 de novembro de 2014 à 11 de dezembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2014, às 09:00 horas.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO IV (PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO BAIRRO VILAGE PARK - BARRA, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1758734"
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                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 030/2014\r\n\r\nO Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 17 de dezembro de 2014, às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 030/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 11 de novembro de 2014 à 11 de dezembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 16 de dezembro de 2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO III (PROJETO PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO - BARRAMARES, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1758735"
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                        "1758736": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 031/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, entre os dias 12 de novembro de 2014 à 12 de dezembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2014.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA RECUPERAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES, SITUADO À AVENIDA ROTARY CLUBE, S/Nº, SÃO JOSÉ DO BARRETO, MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA.\r\n\r\nMacaé-RJ, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1758736"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1758761": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 041/SEMUS/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/018.885\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO SES Nº 825 DE 26 DEZEMBRO DE 2013, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão Presencial se realizará no dia 24 de NOVEMBRO de 2014 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ - Tel: 21-3773-3037. No horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel e apresentação do carimbo com CNPJ.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 07 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nId: 1758761"
                        ],
                        "1758762": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 042/SEMUS/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/399.715\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Presencial, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA UTILIZAÇÃO NOS POSTOS DE VACINAÇÃO DURANTE A CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ANIMAL. O Pregão Presencial se realizará no dia 19 de NOVEMBRO de 2014 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ - Tel: 21-3773-3037. No horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel e apresentação do carimbo com CNPJ.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 07 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nId: 1758762"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1758751": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 005/2014 - SOSP \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de modernização e implantação de novos pontos de iluminação pública no município de Paty do Alferes.\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 28 de novembro de 2014, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nVisita Técnica: 24/11/2014 às 10:00 hs.\r\n\r\nPaty do Alferes, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1758751"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1758194": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 23/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, ÁLCOOL COMUM E GNV), COM EMISSÃO DE CUPOM FISCAL NA BOMBA DE ABASTECIMENTO A CADA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO INTERLIGADO COM SISTEMA DE CADASTRO COMPUTADORIZADO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM UTILIZADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. DATA/HORA/LOCAL: 25/11/14 às 14:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 123.335,52. Edital completo e maiores informações a partir de 11/11/14, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 06 de novembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1758194"
                        ],
                        "1758235": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÕES ELETRÔNICOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE/FMS\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPE 60/14 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROCESSOS DE MANDADOS JUDICIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE FARMÁCIA/SECRETARIA DE SAÚDE/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 26/11/14 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 743.633,80. Disponível: 11/11/14. \r\n\r\nPE 61/14 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROCESSOS DE MANDADOS JUDICIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE FARMÁCIA/SECRETARIA DE SAÚDE/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 2711/14 às 10:00 horas. Valor estimado: R$ 12.438,60. Disponível: 11/11/14.\r\n\r\nPE 63/14 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE FARMÁCIA/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 27/11/14 às 14:00 horas. Valor estimado: R$ 67.545,69. Disponível: 11/11/14.\r\n\r\nPE 64/14 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE FARMÁCIA/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 28/11/14 às 10:00 horas. Valor estimado: R$ 1.208.560,61. Disponível: 11/11/14. Os editais completos com as especificações de cada item destes pregões encontram-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir das datas acima indicadas, no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 06 de novembro de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1758235"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1758754": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a realização da seguinte licitação Pregão Presencial nº514/2014 - Objeto: aquisição fogão, geladeira, forno microondas, bebedouro eletrônico, etc..., para atender as necessidades do Programa Família Acolhedora- SMASDH através do Proc. Adm. nº 21.916/2014 - Data/Hora: 26/11/2014 às 10:30 horas.Os editais encontram-se disponíveis nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nId: 1758754"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1758770": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1911 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n27\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n44.90.61.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n31.600,00\r\n\r\n45\r\n\r\n102.4.04.122.0042.2.257\r\n\r\nAtendimento a Despesas com Vencimentos e Vantagens dos Servidores da Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\n31.90.11.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n244.768,21\r\n\r\n61\r\n\r\n102.5.04.122.0042.2.201\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Consumo de Energia Elétrica para o Serviço Público Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n69\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n34.000,00\r\n\r\n89\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n463.695,00\r\n\r\n163\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n42.584,97\r\n\r\n525\r\n\r\n107.1.18.541.0042.2.167\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n536\r\n\r\n107.1.18.544.0002.1.014\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Nascentes e Mananciais.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n884.648,18\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n22\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\n26\r\n\r\n102.2.04.122.0042.2.157\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Gabinete e Órgãos de Assessoramento do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n13.390,00\r\n\r\n29\r\n\r\n102.2.04.131.0042.2.203\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Publicação de Atos Oficiais.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.600,00\r\n\r\n30\r\n\r\n102.3.04.121.0042.2.158\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n8.300,00\r\n\r\n31\r\n\r\n102.3.04.121.0042.2.158\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n6.100,00\r\n\r\n32\r\n\r\n102.3.04.121.0042.2.158\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n300,00\r\n\r\n48\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n16.650,00\r\n\r\n50\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n52\r\n\r\n102.4.04.126.0030.2.211\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Administração Municipal.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.380,00\r\n\r\n65\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n11.300,00\r\n\r\n67\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n33.90.35.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n800,00\r\n\r\n71\r\n\r\n102.5.04.123.0042.2.160\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, Indústria e Comércio.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n18.200,00\r\n\r\n75\r\n\r\n102.5.04.722.0042.2.202\r\n\r\nAtendimento aos Encargos com Serviços de Telefonia para o Serviço Público Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n108.000,00\r\n\r\n81\r\n\r\n102.6.04.122.0030.1.210\r\n\r\nConstrução, Ampliação, Reforma e Adaptação de Prédios Públicos Municipais.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n490,00\r\n\r\n82\r\n\r\n102.6.04.122.0030.1.210\r\n\r\nConstrução, Ampliação, Reforma e Adaptação de Prédios Públicos Municipais\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n560,00\r\n\r\n83\r\n\r\n102.6.04.126.0030.2.212\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n540,00\r\n\r\n85\r\n\r\n102.6.13.391.0029.1.130\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Fachadas de Residências de Arquitetura Singular.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n950,00\r\n\r\n86\r\n\r\n102.6.13.391.0029.1.130\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Fachadas de Residências de Arquitetura Singular.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n400,00\r\n\r\n87\r\n\r\n102.6.13.391.0029.1.130\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Fachadas de Residências de Arquitetura Singular.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n400,00\r\n\r\n90\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n360,00\r\n\r\n92\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.092\r\n\r\nConstrução e Restauração de Galerias de águas Pluviais.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n520,00\r\n\r\n95\r\n\r\n102.6.15.451.0026.1.303\r\n\r\nConstrução de Pórtico na RJ 182.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n530,00\r\n\r\n96\r\n\r\n102.6.15.452.0002.1.016\r\n\r\nConstrução, Ampliação de Rede de Água Potável.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n200,00\r\n\r\n97\r\n\r\n102.6.15.452.0002.1.016\r\n\r\nConstrução, Ampliação de Rede de Água Potável.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n240,00\r\n\r\n98\r\n\r\n102.6.15.452.0026.1.045\r\n\r\nConstrução de calçadas no Município.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n970,00\r\n\r\n99\r\n\r\n102.6.15.452.0026.1.045\r\n\r\nConstrução de calçadas no Município.\r\n\r\n44.90.61.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n200,00\r\n\r\n101\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.082\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção de Cemitérios Públicos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n530,00\r\n\r\n103\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.097\r\n\r\nAmpliação, Restauração e Manutenção das Praças do Itaporanga, Frouthé, Jardim Nova Madalena, Agulha, Triunfo e Largo do Machado.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n9.400,00\r\n\r\n107\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.196\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n6.100,00\r\n\r\n112\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.198\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n664,00\r\n\r\n113\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.198\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Iluminação Pública.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n200,00\r\n\r\n115\r\n\r\n102.6.15.452.0028.2.195\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Coleta de Lixo.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n690,00\r\n\r\n126\r\n\r\n102.6.17.512.0026.1.093\r\n\r\nConstrução, Restauração e Manutenção de Rede de Esgotos.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n930,00\r\n\r\n129\r\n\r\n102.6.18.544.0002.1.416\r\n\r\nConstrução, Ampliação de Rede de Água Potável no Município.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n400,00\r\n\r\n132\r\n\r\n102.6.20.782.0001.1.391\r\n\r\nConstrução de Mataburros em Estradas do Plano Rodoviario Municipal.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n930,00\r\n\r\n137\r\n\r\n102.6.27.812.0021.1.066\r\n\r\nAdaptação de área para campo de futebol em Logradouros Municipais\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n300,00\r\n\r\n141\r\n\r\n102.7.20.122.0042.2.162\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n61.049,00\r\n\r\n142\r\n\r\n102.7.20.126.0030.2.213\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.776,00\r\n\r\n143\r\n\r\n102.7.20.126.0030.2.213\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.424,00\r\n\r\n145\r\n\r\n102.7.20.128.0001.2.269\r\n\r\nManutenção do Centro de Treinamento - CETRE.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.241,00\r\n\r\n146\r\n\r\n102.7.20.128.0001.2.269\r\n\r\nManutenção do Centro de Treinamento - CETRE.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\n151\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.008\r\n\r\nEstímulo ao Desenvolvimento da Pesca, da Piscicultura e da aquicultura.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.781,00\r\n\r\n158\r\n\r\n102.7.20.602.0001.2.372\r\n\r\nEstímulo à produção apícola.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.777,00\r\n\r\n160\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n801,00\r\n\r\n161\r\n\r\n102.7.20.606.0001.2.007\r\n\r\nEstímulo à Produção Agropecuária.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.232,00\r\n\r\n219\r\n\r\n102.8.12.364.0033.2.126\r\n\r\nFornecimento de Transporte Escolar a Alunos do Ensino Superior.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n22.650,00\r\n\r\n258\r\n\r\n102.11.06.126.0030.2.293\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.670,00\r\n\r\n259\r\n\r\n102.11.06.126.0030.2.293\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.430,00\r\n\r\n265\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n266\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n6.750,00\r\n\r\n267\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n269\r\n\r\n102.11.06.182.0042.2.168\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Trânsito e Comunicações.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n270\r\n\r\n102.11.15.451.0026.1.375\r\n\r\nSinalização de trânsito em áreas urbanas.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n271\r\n\r\n102.11.15.451.0026.1.375\r\n\r\nSinalização de trânsito em áreas urbanas.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n272\r\n\r\n102.11.15.782.0026.2.085\r\n\r\nAquisição de Placas indicativas de Ruas, e Estradas do Plano Rodoviário Municipal\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n273\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.148\r\n\r\nRestauração e Manutenção de Sistema de Comunicação Rádio Amador.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n274\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.149\r\n\r\nRestauração e Manutenção de Sistema de Retransmissão de Sinais de TV.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n275\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.149\r\n\r\nRestauração e Manutenção de Sistema de Retransmissão de Sinais de TV.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n276\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.149\r\n\r\nRestauração e Manutenção de Sistema de Retransmissão de Sinais de TV.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n278\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.287\r\n\r\nManutenção e Ampliação do Sistema Municipal de Telecomunicações.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n279\r\n\r\n102.11.24.722.0040.2.287\r\n\r\nManutenção e Ampliação do Sistema Municipal de Telecomunicações.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n281\r\n\r\n102.12.04.122.0042.2.388\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Controladoria Geral do Município.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n460,00\r\n\r\n283\r\n\r\n102.12.04.122.0042.2.388\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Controladoria Geral do Município.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.873,00\r\n\r\n285\r\n\r\n102.12.04.122.0042.2.388\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Controladoria Geral do Município.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n8.079,00\r\n\r\n355\r\n\r\n103.1.10.302.0049.2.411\r\n\r\nReforma e ampliação de Postos de Saúde.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n4.990,00\r\n\r\n496\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.204\r\n\r\nRecuperação de Mata Ciliar\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.125,00\r\n\r\n497\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.204\r\n\r\nRecuperação de Mata Ciliar\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n9.450,00\r\n\r\n498\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.204\r\n\r\nRecuperação de Mata Ciliar\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n12.825,00\r\n\r\n499\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.385\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.075,00\r\n\r\n500\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.385\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n4.050,00\r\n\r\n501\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.385\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.075,00\r\n\r\n502\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.385\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n13.500,00\r\n\r\n503\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.385\r\n\r\nManutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n18.900,00\r\n\r\n504\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.405\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.775,00\r\n\r\n505\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.405\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.425,00\r\n\r\n506\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.405\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n2.025,00\r\n\r\n507\r\n\r\n107.1.04.122.0042.2.405\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento de Ações do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n14.175,00\r\n\r\n508\r\n\r\n107.1.04.122.0050.2.147\r\n\r\nCapacitação de Jovem para Atuação na Guarda Ambiental Mirim\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n3.577,50\r\n\r\n509\r\n\r\n107.1.04.122.0050.2.147\r\n\r\nCapacitação de Jovem para Atuação na Guarda Ambiental Mirim\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.125,00\r\n\r\n510\r\n\r\n107.1.04.122.0050.2.147\r\n\r\nCapacitação de Jovem para Atuação na Guarda Ambiental Mirim\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n18.697,50\r\n\r\n511\r\n\r\n107.1.18.126.0030.2.292\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.670,00\r\n\r\n512\r\n\r\n107.1.18.126.0030.2.292\r\n\r\nInformatização Administrativa e Gerencial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n1.820,00\r\n\r\n513\r\n\r\n107.1.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n23.625,00\r\n\r\n514\r\n\r\n107.1.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n3.040,00\r\n\r\n515\r\n\r\n107.1.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n23.003,27\r\n\r\n516\r\n\r\n107.1.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n127.152,97\r\n\r\n517\r\n\r\n107.1.18.512.0028.2.105\r\n\r\nEquipar e Operar Estação de Seleção e Compostagem de Lixo.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n1.607,88\r\n\r\n520\r\n\r\n107.1.18.541.0028.2.207\r\n\r\nManutenção da Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n523\r\n\r\n107.1.18.541.0042.2.167\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n6.801,30\r\n\r\n524\r\n\r\n107.1.18.541.0042.2.167\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n526\r\n\r\n107.1.18.541.0042.2.167\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n527\r\n\r\n107.1.18.542.0028.1.107\r\n\r\nImplantação de Sistema Municipal de Informação Ambiental, Relativo à Gestão Integrada de Resíduos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n7.290,00\r\n\r\n528\r\n\r\n107.1.18.542.0028.1.107\r\n\r\nImplantação de Sistema Municipal de Informação Ambiental, Relativo à Gestão Integrada de Resíduos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.880,00\r\n\r\n529\r\n\r\n107.1.18.542.0028.1.107\r\n\r\nImplantação de Sistema Municipal de Informação Ambiental, Relativo à Gestão Integrada de Resíduos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n5.879,83\r\n\r\n530\r\n\r\n107.1.18.542.0028.1.107\r\n\r\nImplantação de Sistema Municipal de Informação Ambiental, Relativo à Gestão Integrada de Resíduos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n830,00\r\n\r\n531\r\n\r\n107.1.18.543.0018.2.278\r\n\r\nRecuperação e Reflorestamento de Áreas Degradadas.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.800,00\r\n\r\n532\r\n\r\n107.1.18.543.0018.2.278\r\n\r\nRecuperação e Reflorestamento de Áreas Degradadas.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n10.800,00\r\n\r\n533\r\n\r\n107.1.18.543.0018.2.278\r\n\r\nRecuperação e Reflorestamento de Áreas Degradadas.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n800,00\r\n\r\n534\r\n\r\n107.1.18.544.0002.1.014\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Nascentes e Mananciais.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n7.680,00\r\n\r\n535\r\n\r\n107.1.18.544.0002.1.014\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Nascentes e Mananciais.\r\n\r\n33.90.32.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n5.900,00\r\n\r\n537\r\n\r\n107.1.18.544.0002.1.014\r\n\r\nRecuperação e Preservação de Nascentes e Mananciais.\r\n\r\n44.90.51.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.360,93\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n884.648,18\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1912 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n90\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n66.840,00\r\n\r\n109\r\n\r\n102.6.15.452.0026.2.196\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Conservação de Vias e Logradouros Públicos.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n22.331,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n89.171,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n89\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n91\r\n\r\n102.6.15.122.0042.2.161\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n2.240,00\r\n\r\n117\r\n\r\n102.6.15.452.0028.2.197\r\n\r\nManutenção e Ampliação dos Serviços de Limpeza Pública.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nRoyalties\r\n\r\n38.931,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n89.171,00\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 1913 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR, POR ANULAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, EU SANCIONO A SEGUINTE:\r\n\r\nLEI MUNICIPAL:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder executivo autorizado a suplementar o Orçamento em vigor, por anulação de despesas, nos seguintes Programas de trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n204\r\n\r\n102.8.12.361.0003.2.381\r\n\r\nMerenda Escolar Ensino Fundamental\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nFNDE/PNAE\r\n\r\n86.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n86.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação das seguintes dotações orçamentárias:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n1059\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPADEC\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n1061\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n33.90.93.00\r\n\r\nPADEC\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n1060\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nPADEC \r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n1062\r\n\r\n102.8.13.391.0029.2.109\r\n\r\nManutenção, Preservação e divulgação de Bens, atos e fatos Culturais.\r\n\r\n44.90.93.00\r\n\r\nPADEC\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n1069\r\n\r\n102.8.12.365.0003.2.209\r\n\r\nManutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil.\r\n\r\n44.90.52.00\r\n\r\nConv. PAR\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\nTOTAL DAS ANULAÇÕES\r\n\r\n86.000,00\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 06 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1758770"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1758773": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 063/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço por lote. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa objetivando aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, mobiliários e informática.\r\n\r\nDIA/HORA: 24/11/2014 as 15hs00mi\r\n\r\nValor estimado: R$ 208.769,40 (duzentos e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 064/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa objetivando aquisição de prótese total de quadril não cimentada.\r\n\r\nDIA/HORA: 25/11/2014 as 09hs00mi\r\n\r\nValor estimado: R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 065/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa objetivando aquisição de agulha, cateter, fio, stent, e bomba insufladora.\r\n\r\nDIA/HORA: 25/11/2014 as 15hs00mi\r\n\r\nValor estimado: R$ 20.342,00 (vinte mil trezentos e quarenta e dois reais)\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1758773"
                        ],
                        "1758156": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE\r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\n*ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0106/2014\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR comunica que deverá ser desconsiderado no Indice do Edital referente ao Pregão Presencial nº 0106/2014 - Processo nº 1213/2014, o subitem 10.8 - Qualificação Econômico Financeira do Edital.\r\n\r\n06 de novembro de 2014\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1758156\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 07/11/2011"
                        ],
                        "1758765": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP.nº 114/2014 Válvula Borboleta Ferro Dúctil com Acionador\r\n\r\nAbertura: 26/11/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 37.556,00\r\n\r\nPP.nº 138/2014 Sistema de Transmissão de Dados Via Rádio\r\n\r\nAbertura: 04/12/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 14.066,70\r\n\r\nPP.nº 135/2014 Exames Médicos\r\n\r\nAbertura: 10/12/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 97.831,00\r\n\r\nPP.nº 134/2014 Copos Descartáveis\r\n\r\nAbertura: 11/12/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 10.755,80\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1758765"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1758381": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 214/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Nelson Tomaz Braga e Marcos de Oliveira Cavalcante, em virtude de fruição de férias, nos períodos de 19 de novembro a 18 de dezembro e de 5 de novembro a 4 de dezembro de 2014, respectivamente; e José Antônio Teixeira da Silva, por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 3 a 22 de novembro de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO para compor o quorum da Egrégia Sexta Turma na sessão do dia 19 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1758381"
                        ],
                        "1758563": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 216/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Ângela Fiorêncio Soares da Cunha, por motivo de licença para tratamento de saúde; Bruno Losada Albuquerque Lopes, em razão da reunião da Comissão de Concurso para Provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; e da Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia, em virtude de participação no Curso de Mediação e Negociação da Escola Judicial desta Corte, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS para compor o quorum da Egrégia Quarta Turma na sessão do dia 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1758563"
                        ],
                        "1758090": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 237/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/1990 e nº 12.774/2012, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora abaixo relacionada, com efeitos financeiros a contar da data especificada.\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 16/10/2014\r\n\r\n89028 - Fernanda Brandão de Araújo\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1758090"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1758242": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGABRIELA DE CARVALHO M. PINTO\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n16/11/14\r\n\r\n17/11/14\r\n\r\nSeminário Responsabilidade Civil - Relações de Trabalho\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1758242"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1758557": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 6.11.2014, no Processo TRT-PA-268-2012-000-01-00-8, de ANA CRISTINA MENDES JUNQUEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, proceda-se à revisão alterando a data a partir da qual foi concedido o abono de permanência à servidora, de 8/6/2012 para 9/7/2011, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, §1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012-TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, mantendo-se incólumes os 2 (dois) meses de licença-prêmio a que faz jus à interessada. As verbas relativas a período precedente a 01/01/2014 (de 9/7/2011 a 07/06/2012), deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014. À CAPE, para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis e posterior arquivamento.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1758557"
                        ],
                        "1758617": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 6.11.2014, no Processo TRT-PA nº 624/94, de ALVARO JOSÉ OCKUIZZI DE AGUIAR. Assunto: Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, retifique-se o tempo de serviço vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para que sejam averbados 2937 dias, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1758617"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Atos": {
                        "1758661": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 45/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 6 de novembro de 2014, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:\r\n\r\n1º lugar - Monica de Amorim Torres Brandão\r\n\r\n2º lugar - Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago \r\n\r\n3º lugar - Roberta Ferme Sivolella\r\n\r\n2. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro\r\n\r\nSala de Sessões, 6 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1758661"
                        ]
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1758585": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso 0114636-39.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a com petência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0001433-11.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nTherezinha Abreu, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1758585"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1758124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005525-28.2011.5.01.0000 - DC - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento s Hipicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Claudio Jose Jacob Chaves RJ82111D ), - Suscitado : Sociedade Hípica Brasileira ( Daniel Mascarenhas da Gama RJ131811D ), - por unanimidade, CONHECER do presente Dissídio Coletivo, rejeitar a preliminar de ingresso do polo ativo do SINDICATO DOS CLUBES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, ESTABELECIMENTOS DE CULTURA FÍSICA, DESPORTOS E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE, para fixar a vigência da presente decisão normativa a partir da publicação, com data base da categoria em 1º de janeiro, deferindo os pedidos relativos às seguintes cláusulas: segunda (abrangência); terceira (piso salarial) - em parte; quarta (reajuste salarial) - em parte; quinta (forma de pagamento); sexta (horas extraordinárias); sétima (adicional noturno); oitava (insalubridade); nona (periculosidade); décima (produtividade); décima primeira (quinquênio); décima segunda (auxílio alimentação); décima terceira (auxílio transporte); décima quarta (auxílio saúde); décima quinta (dia dos hípicos); décima sexta (auxílio viagem); décima sétima (controle de jornada); décima oitava (representação dos trabalhadores) - em parte; décima nona (acesso aos dirigentes sindicais) - em parte; vigésima (mensalidades associativas); vigésima primeira (desconto assistencial) e vigésima segunda (descumprimento do acordo), na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo Suscitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1758124"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1758541": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0162600-38.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Delmerio Heric loureiro dos Santos [(Adv:Andrea pinto de Vasconcelos, OAB/RJ 120349-D)]\r\n\r\nRéu: Protege - Proteção e Trasnportes de Valores Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege - Proteção de Transportes de Valores Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 879: Inicialmente, ante o acima certificado, desarquivem-se os autos e junte-se a presente petição. \r\n\r\nApós, retifique-se a autuação para que passe a constar o nome da patrona indicada, na forma como requerido.\r\n\r\nConforme fls. 873 dos autos, já expedido Alvará nº 0081/2013 a favor da Autora, com os acréscimos legais, pelo depósito informado na petição, com regular intimação da parte às fls. 874, restando prejudicado o requerimento.\r\n\r\nCumprida as determinações acima, retornem os autos ao arquivo. .\r\n\r\nId: 1758541"
                        ],
                        "1758497": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI \r\n\r\nProcesso: 0372000-58.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Samião Rocho Gonçalves e outra [Adv. Luis Antonio dos Santos (OAB: RJ 43526 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTerceiro Interessa: Maria Amelia Viana Ferreira [Adv.Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrantes Damião Rocha Gonçalves e outra [Adv. Luis Antonio dos Santos (OAB: RJ43526 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho: O Requrente deve dirigir-se à Seção de Arquivo 3, situada na Rua Figueira de Melo nº 406, para vista dos autos. Intime-se. Arquive-se em pasta própria a petição protocolizada em 21/08/2012.\r\n\r\nId: 1758497"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1758706": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nRepublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0406400-98.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Roberto Luiz de Souza [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéus: 1) Six Multi Service Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: 2) Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: 3) Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Roberto Luiz de Souza, Réu Six Multi Service Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da certidão de fls. 535, tomar ciência da republicação do Acórdão proferido pela Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção I do TRT/RJ, de fls. 531-533, cujo dispositivo transcreve-se: \"por unanimidade, julgar improcedente a ação rescisória, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Custas, pelo autor, no importe de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor da inicial, dispensado do pagamento por deferida a gratuidade de justiça”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1758706"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1758231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de novembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000972-16.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Fernandes de Almeida Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Fernandes de Almeida Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A., Rcdo Rcte Losango Promoções de Vendas Ltda., Rcdo Rcte Roberta Fernandes de Almeida Leite\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000857-79.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Rcdo: Builder Consultoria Ltda. , Rcdo: João Luiz Ferreira da Cruz [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concal Construtora Conde Caldas Ltda. , Rcte Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Rcdo João Luiz Ferreira da Cruz \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001455-07.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Gilson Oliveira de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Gilson Oliveira de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Rcte Gilson Oliveira de Souza, Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A., Rcdo Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0067000-05.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina da Silva Coimbra [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcdo: Maria Cristina da Silva Coimbra [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itau Unibanco S.A., Rcte Rcdo Maria Cristina da Silva Coimbra\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Makro Atacadista [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Rcte: Lorraine Teixeira dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lorraine Teixeira dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Rcdo: Makro Atacadista [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lorraine Teixeira dos Santos , Rcdo Rcte Makro Atacadista \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000228-72.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erizaldo da Silva Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. , Rcdo Erizaldo da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001349-53.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Patrícia dos Santos Romero [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia dos Santos Romero [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Rcdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Braspress Transportes Urgentes Ltda., Rcdo Rcte Patrícia dos Santos Romero \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000149-98.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rogério Farias de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogério Farias de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rogério Farias de Melo, Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000817-81.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Helena Maria Delduca Gioseffi [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helena Maria Delduca Gioseffi, Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Aliny Dutra Barboza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aliny Dutra Barboza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aliny Dutra Barboza, Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001267-51.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson da Silva Freitas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anderson da Silva Freitas , Rcte Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001533-63.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Guerson Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Patricia Guerson Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Rcdo Itau Unibanco S/A, Rcdo Rcte Patricia Guerson Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001059-92.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Tatiana Ramos de Almeida Silva [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Tatiana Ramos de Almeida Silva [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Atento Brasil S.A., Rcdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Tatiana Ramos de Almeida Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000261-64.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Priscilla Nascimento da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Rcte: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Rcte: Nossa TV Brasileira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscilla Nascimento da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Rcdo: Nossa TV Brasileira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial , Rcdo Rcte Nossa TV Brasileira , Rcdo Rcte Priscilla Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001243-05.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar de Araújo Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comercial Beirão da Serra Ltda., Rcdo Julio Cesar de Araújo Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000734-62.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Celestino Sales [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Calçados Iguatemi 18 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Calçados Iguatemi 18 Ltda., Rcte Daniele Celestino Sales \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcte: Adriano dos Santos de Almeida [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano dos Santos de Almeida [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Adriano dos Santos de Almeida , Rcdo Ancora Serviços Empresariais Ltda., Rcte Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0144800-95.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Dress To Pirajá Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele Davila Louzada [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dress To Pirajá Boutique Ltda., Rcdo Michele Davila Louzada \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001489-70.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Plasart Ind e Com de Plasticos e Servs Ltda. EPP [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Souza da Silva [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Plasart Ind e Com de Plasticos e Servs Ltda. EPP, Rcdo William Souza da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001188-24.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Infrall Administração Ltda. - All Service Sistemas de Terceirizações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Neri [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Infrall Administração Ltda. - All Service Sistemas de Terceirizações Ltda., Rcdo Paulo Cesar Neri\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001610-37.2011.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Brasil Brokers Assessoria e Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea de Almeida Marques da Costa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andrea de Almeida Marques da Costa , Rcte Brasil Brokers Assessoria e Consultoria Imobiliaria Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000313-19.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74 [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Rcte: Iris da Cruz Romito da Motta [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRcdo: Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74 [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Rcdo: Iris da Cruz Romito da Motta [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Iris da Cruz Romito da Motta, Rcte Rcdo Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0183400-77.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Miguel de Sousa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosangela Miguel de Sousa, Rcte Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000567-95.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Lanches Guri Guloso de Bangu Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 -D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique Rangel de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lanches Guri Guloso de Bangu Ltda., Rcdo Paulo Henrique Rangel de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0131800-22.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Higi Serv. Cargo Serv. Aux. Transp. Aéreo Ltda. [Adv. Elizabeth Santos da Silva (OAB: RJ 138928 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Moreira dos Santos [Adv. Silvia Auxiliadora Moreira Mattos (OAB: RJ 86122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Higi Serv. Cargo Serv. Aux. Transp. Aéreo Ltda., Rcdo Paulo Sergio Moreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de novembro de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1758231"
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Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001262-62.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Moreira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001046-53.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Charles Ricardo Neves Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Rcdo: Charles Ricardo Neves Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Charles Ricardo Neves Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000031-03.2010.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos José Ramos da Silva [Adv. Amanda Goncalves Rosario (OAB: RJ 135758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000892-92.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Pedro Saint Clair da Silva Carvalho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda. SCP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000031-62.2013.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental LTDA , Rcdo: Adriana Santos da Cunha Couto dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062700-67.2001.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE AVILEZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.1992.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-24.2013.5.01.0522 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Russi Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Indústria Nucleares do Brasil S/A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Indústria Nucleares do Brasil S/A - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121300-17.2007.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Teletech Brasil Serviços SA [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Silva de Freitas [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Silva de Freitas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2009.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Leandro de Oliveira Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leo Express Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Diogo Mello dos Santos (OAB: RJ 154845 - D)], Agdo: Cantina do Mmo São Francisco Ltda. ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leandro de Oliveira Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000119-72.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleiton Menezes Rodrigues Sobrinho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Eliete Ferreira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliete Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001601-53.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Antonio Guimarães [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)], Rcdo: GTEX Brasil indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000657-88.2011.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Rondinelle de Oliveira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001579-18.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos André Alves Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos André Alves Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-27.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Roberto de Carvalho Madeira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Carvalho Madeira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (INCORPOROU Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. (INCORPORADA POR VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: GTI S.A. (INCORPORADA POR VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Roberto de Carvalho Madeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001517-18.2012.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Campos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Ebgdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000023-50.2013.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Dalva Marques Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dalva Marques Jardim Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000416-07.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna \r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda, Ebgdo: Eduarda de Oliveira Monteiro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001058-92.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Rcte: Serpros - Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaques Breitman [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Rcdo: Serpros - Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jaques Breitman\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Janaína Moreira de Paula [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)], Rcdo: Conselho das Instituições de Ensino N/P da presidente Maria José Bezerra de Araújo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000291-41.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Denise da Cruz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcte: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)], Rcdo: Maria Denise da Cruz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria Denise da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-31.2013.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Candido da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Expresso Real Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-82.2012.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Ferreira Maciel [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Desk-Industria e Comercio Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jair Ferreira Maciel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000389-42.2012.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Juli Ana Soares Mello [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)], Ebgdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Juli Ana Soares Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001068-28.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Gomes Maia [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Gomes Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000274-86.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Laiz Aline dos Santos Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laiz Aline dos Santos Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001715-09.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Willian da Cunha Marques [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)], Rcdo: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1756828"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001013-95.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços e Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Light Serviços e Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000639-71.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: André Luiz de Souza Oliveira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Ebgdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Luiz de Souza Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000355-82.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Adriana Dias Cortinovis [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Dias Cortinovis [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000693-43.2012.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Let Serviços Temporarios EIRELI [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Ebgdo: Leliane de Lima Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000826-74.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Ondina Maria de Azevedo Aragão Ribeiro [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Ivo Pitanguy [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ondina Maria de Azevedo Aragão Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001488-94.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Neves Varricchio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Argivaes Silva Matos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia Argivaes Silva Matos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000776-36.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Monteiro Queiroz [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Monteiro Queiroz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2012.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: Antonio Carlos Nunes de Almeida [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcdo: Antonio Carlos Nunes de Almeida [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antonio Carlos Nunes de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090600-41.2008.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Ferrão Telles [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRcdo: Exart Brazil 44 Manequins Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Ferrão Telles \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000839-78.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Campanhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Luiz Quelhas Sineiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001022-16.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Madalena de Mendonça Araújo [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)], Rcte: Marcelo de Mendonça Araújo [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)], Rcte: Rafael Mendonça Araújo [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Barão do Flamengo [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Rcdo: Fedecorp Seguradora [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Rcdo: Conac. Adm. de Condomínios [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Madalena de Mendonça Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000156-69.2013.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Vania Cristina da Rocha Rangel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Cristina da Rocha Rangel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vania Cristina da Rocha Rangel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000441-78.2010.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Henrique Barros Delfino [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Henrique Barros Delfino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000609-73.2013.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Rcte: MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MARCOS PAULO DA SILVA SOUZA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003230-56.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos da Silveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos da Silveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000858-32.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Castro Reis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Trasportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: TURB TRANSPORTE URBANO S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001590-18.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antônio dos Santos [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luiz Antônio dos Santos [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001305-29.2010.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Água Viva Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tatiana Neves [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Ebgdo: O Boticário Franchising [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)], Ebgdo: Zaad Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Ebgdo: Quasar Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Ebgdo: Amphora Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Ebgdo: Rhea Comércio de Produtos de Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Ebgdo: Malbec Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Água Viva Cosméticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089000-39.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rcte: Sergio Luiz Lopes Mascarenhas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Rcdo: Sergio Luiz Lopes Mascarenhas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001502-13.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo José Aquino da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delta Construções S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002188-04.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Edna da Rocha Vieira da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Rcdo: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Juliace Buzzi [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Juliace Buzzi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000024-35.2013.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanilla de Azevedo Novaes Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vanilla de Azevedo Novaes Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-57.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: WENDERSON SOARES ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: RILDO MORAES JUSTINO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000536-15.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Oceanair Linhas Aereas S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Claudio Azevedo [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oceanair Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000520-32.2010.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo da Silva Aguiar [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo da Silva Aguiar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001404-62.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Silvana Pereira Irias [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001979-38.2012.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz da Silva Filho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Rcdo: Graoncycio da Silva Araújo [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1756829"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002309-63.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Sherolne Isabel Centurião Pinto [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001951-28.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline de Souza [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000483-48.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: FNH RJ Restaurante Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Santos Santana [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FNH RJ Restaurante Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000545-80.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabete Fraga Teixeira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001743-21.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Rcdo: Bruno de Almeida Figueira [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000940-22.2011.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Rafael de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nova América Brasa Alimentação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001762-67.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Freitas Dantas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Bremen Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Edite Alves [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edite Alves [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Rcdo: Bremen Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bremen Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002688-53.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderlea Carneiro Viana da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000891-14.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Stanyberg Ribas Gama [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000721-02.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Paulino de Souza Junior [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Paulino de Souza Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000929-17.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Pardo Garcia Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raquel Pardo Garcia Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Data Graphics Teconologia e Informação Ltda. [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)], Rcdo: Nery Aguiar Junior [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001509-64.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Elair Prendim [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0332800-30.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Anibal Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001649-07.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Jorge de Almeida [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Jorge de Almeida [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001722-65.2011.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Felipe de Mello Rossi [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcaf Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Felipe de Mello Rossi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-94.1991.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.), Sucess de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENALDO CATALDO FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.), Sucess de Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000480-06.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: V. O. Figueira Calçados - ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Rcte: Simone Cristina da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Cristina da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: V. O. Figueira Calçados - ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo V. O. Figueira Calçados - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000109-85.2013.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Uelison Batista da Cruz [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Rcte: Lojas Americanas SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uelison Batista da Cruz [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Rcdo: Lojas Americanas SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Uelison Batista da Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001325-11.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademilson Antonio Homem [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Jose Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143600-12.1997.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Donnelley-Cochrane Grafica Editora do Brasil Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Donnelley-Cochrane Grafica Editora do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000265-40.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcte: Luiz Carlos da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Luiz Carlos da Costa Dourado [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-04.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Gemon Geral Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcte: José Portes Campos [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Portes Campos [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)], Rcdo: Gemon Geral Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Gemon Geral Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000002-31.2014.5.01.0032 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ramiro Candido dos Santos [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Agdo: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ramiro Candido dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001390-80.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Ventura Towers [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Victor Raymond Demaison [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield RJ Incorporações e Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000280-36.2013.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Alves dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Alves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000074-61.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Cintia Maria Cerqueira Coelho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Ebgte: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Ebgdo: Cintia Maria Cerqueira Coelho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Ebgdo: Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Cintia Maria Cerqueira Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-40.2010.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Artur Manoel Correia Saldanha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: ME Representações Ltda. [Adv. Raphael Gomes Amaral (OAB: RJ 154873 - D)], Ebgdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000013-95.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Rolandi Muniz [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)], Rcte: Casa & Video Rio de Janeiro SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Rcdo: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Rcdo: Daniele Rolandi Muniz [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)], Rcdo: Casa & Video Rio de Janeiro SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa & Video Rio de Janeiro SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106700-03.1997.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios , Rcte: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai , Rcte: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Rcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcte: Municipio de Paraíba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nRcdo: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios , Rcdo: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes , Rcdo: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin , Rcdo: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca , Rcdo: TEREZINHA NAZARETH FERNANDES GORETTI [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Municipio de Quatis, Rcdo: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras , Rcdo: MARA REGINA ALVES VIEIRA DE ASSIS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Rcdo: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa , Rcdo: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai , Rcdo: Municipio de Paraíba do Sul [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul , Rcdo: CODIVAP CONSORCIO P/DESENV INTEGR VALE PARAIBA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Rcdo: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1756830"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Amarildo dos Santos Moresche \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Cardoso da Silva , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Soares de Araújo Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Soares de Araújo Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121000-88.2005.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Augusto Azevedo Cesar [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Augusto Azevedo Cesar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001436-94.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Vera Maria Pessanha da Silva (OAB: RJ 18383 - D)]\r\n\r\nAgdo: Federal Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Bruna Brederode Ferreira de Medeiros da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruna Brederode Ferreira de Medeiros da Silva, Agdo Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000051-49.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos André Rosa [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos André Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001683-35.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Dolores Romano Soares [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clínica Bela Vista Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clínica Bela Vista Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001614-35.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jones de Carvalho Pereira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jones de Carvalho Pereira, Agdo LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Douglas Gaspar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001779-18.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Andrade Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frank Fragoso Wyllie [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Frank Fragoso Wyllie\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000052-20.2011.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000193-68.2013.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: FABIAN CONCEICAO MARTINS [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Marcicano de Góes [Adv. Sidney Alcir Guerra (OAB: SP 97073 - D)], Agdo: Mateus Marcicano de Góes [Adv. Sidney Alcir Guerra (OAB: SP 97073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Marcicano de Góes, Agdo Mateus Marcicano de Góes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paula Loureiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marapi Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marapi Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000222-80.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monique Mendes Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Agte: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Monique Mendes Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Santander S.A. , Agte Agdo Monique Mendes Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169800-82.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: MAURO CABRAL PINTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA - COHAB/VR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo , Agdo: Antonio José Trancoso Lavourinha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio José Trancoso Lavourinha, Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079400-94.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Santos de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001733-72.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Paulo Loureiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldyr Ribeiro de Siqueira Neto [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147200-26.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Fernando de Queiroz Monteiro [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nAgdo: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001235-27.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Lopes dos Santos [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)], Agdo: Set Administradora de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmilson Lopes dos Santos , Agdo Set Administradora de Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Pedro Alves Filho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alou Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Josmeyr Alves de Oliveira (OAB: SP 81717 - D)], Agdo: Global Village Telecom Ltda. GVT [Adv. Aline Salgado Guimarães (OAB: RJ 109956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alou Soluções Tecnológicas Ltda, Agdo Global Village Telecom Ltda. GVT \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001056-22.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosilda Fidélis de Mattos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosilda Fidélis de Mattos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001273-89.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Agte: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nAgdo: Josie Sampaio dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josie Sampaio dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001320-72.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Teixeira e Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Jorge Teixeira e Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro , Agdo Agte Jorge Teixeira e Silva Neto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Menezes Zuzarte de Souza [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000167-12.2012.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Serrano de Castro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Agdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Agdo Marcelo Serrano de Castro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001851-31.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1756831"
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Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Souza Vidal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Gonçalves da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Gonçalves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001846-95.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandro André de Menezes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001601-93.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Alvim dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: UBB Prev - Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: UBB Prev - Previdência Complementar [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Pedro Alvim dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte Agdo Pedro Alvim dos Santos, Agte Agdo UBB Prev - Previdência Complementar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140300-12.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Érica Cristina Pedro dos Santos [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Instituto do Bem Esdtar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Agdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira, Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Agdo Instituto do Bem Esdtar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000678-09.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iara Marcia Reis de Santana Pimenta [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iara Marcia Reis de Santana Pimenta \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001911-22.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir de Araújo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waldir de Araújo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002324-62.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alexandro dos Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandro dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001512-13.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel de Lima Pereira Castro Júnior [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joel de Lima Pereira Castro Júnior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001713-49.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Célio de Paula [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Célio de Paula\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Agdo: Renato da Costa Martins Bahia [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato da Costa Martins Bahia , Agdo Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000680-30.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barril 1800 Bar e Restaurante S.A. - Bar Astor [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Hannyere da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Agdo: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda., Agdo Luiz Hannyere da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000977-57.2012.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Agdo: Miguel Pacheco Delfim Fiuza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miguel Pacheco Delfim Fiuza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000342-48.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Carneiro Fraga da Fonseca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Carneiro Fraga da Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215000-12.1997.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE CAMPBELL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA JOSE CAMPBELL, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000117-39.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Silva Freitas [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Agte: Conselho Federal de Enfermagem - Cofem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Federal de Enfermagem - Cofem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)], Agdo: Maria Cristina Silva Freitas [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Conselho Federal de Enfermagem - Cofem, Agte Agdo Maria Cristina Silva Freitas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2013.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo da Cruz Costa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo da Cruz Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000980-97.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA ANDRADE PACHECO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA ANDRADE PACHECO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-84.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raphael Luiz de Oliveira da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001407-84.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Tadeu Garcia dos Santos [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)], Agdo: WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milton Tadeu Garcia dos Santos, Agdo WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000285-88.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Otávio dos Santos Pires [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Otávio dos Santos Pires \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Joel de Jesus Silva Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Joel de Jesus Silva Maia \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000019-08.2013.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joyce Fernandes da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joyce Fernandes da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098400-59.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Silveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Silveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001472-85.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Araújo dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Marcos Batista Romero [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas da Américas - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000286-54.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Fernandes Garcia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro Fernandes Garcia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000685-49.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos, Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001354-50.2013.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos de Abreu [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001239-66.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0228700-51.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: José Luís de Almeida [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo José Luís de Almeida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001486-03.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adeir Albino Bacarini [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Costa Galante Barreira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diogo Costa Galante Barreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moema de Paula Coelho [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moema de Paula Coelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1756832"
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                        "1758451": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161300-54.1989.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALMIR DE SANTANA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)] e OUTROS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO DE BRITO COSTA, Agdo CARLOS CESAR PINHEIRO, Agdo DENISE PENTEADO COSTA, Agdo DEOLINDA GAMA DE OLIVEIRA, Agdo ERICA DE OLIVEIRA QUEIROZ, Agdo ESPOLIO DE WALMIR DE SANTANA SILVA, Agdo JACIRA DE SOUZA CARVALHO, Agdo JESUS HELENO FREITAS MOTTA, Agdo JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA, Agdo JORGE NEWTON CARNEIRO RIBEIRO, Agdo JOSANE DE ALMEIDA TAVEIRA, Agdo LUIZ CARLOS AMARAL SIQUEIRA, Agdo MARIA DA NATIVIDADE DA SILVA E MELLO, Agdo MARIA MADALENA FISHER, Agdo RICARDO LUIZ DE ANDRADE, Agdo SYLVIA MACHADO TANNURI, Agdo TANIA JATOBA DA ROCHA, Agdo WALMIR DE SANTANA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1758451"
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                    }
                }
            },
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                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
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                            "1757275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-72.2014.5.01.0073 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TEREZA PIMENTA ALVES FERREIRA ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000035-69.2014.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Augusto Cesar Barros do Amaral ( Serlen Fernando Santarem Xavier RJ118355D ), - Agravado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por constituir em ato inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0000015-18.2014.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravantes : Itaú Unibanco Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento , Facilita Promotora S.A., Financeira Americanas Itaú S.A. (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988D) - Agravado : Camila Cordeiro Pristo ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recebimento e processamento do Recurso Ordinário denegado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1757275"
                            ],
                            "1757934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2002.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), CLEBER PINTO PEREIRA ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0260400-18.2005.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Bradesco Vida e Previdencia S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a competência desta Justiça do Trabalho para promover a execução das contribuições sociais devidas ao SAT (seguro de acidente do trabalho). Pelos Agravados compareceu Dra Erika L. Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0001610-10.2012.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rafael Martins da Silva ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, acolher a preliminar arguida para, declarando a nulidade do feito a partir de fls. 551, determinar a baixa dos autos para regular instrução, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que rejeitava a preliminar de nulidade e, no mérito, negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0008400-65.2007.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Fabio Ferreira Figueiredo ( Maria de Lourdes Moraes Genesine RJ97664D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do presente Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2007.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fabrizio di Masi ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida na contraminuta autoral para conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos homologados, a fim de que: a apuração das diferenças salariais deferidas seja realizada, observando-se a dedução do número de horas-aula trabalhadas, contante nas fichas financeiras de fls. 77/97; seja observado o percentual de 5% deferido na r. sentença liquidanda para o cálculo do adicional de aprimoramento; seja realizada a exclusão dos valores apurados a título de anuênios e de multa de 40% do FGTS, sendo esses últimos decorrentes apenas da repercussão das diferenças salariais; e excluída a incidência dos juros de mora e multa dos cálculos das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0001091-65.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José Carlos Neves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Veluma Ribeiro Ferreira Luiz RJ175889D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), José Carlos Neves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Veluma Ribeiro Ferreira Luiz RJ175889D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos para rejeitar as preliminares arguídas e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos das partes, da seguinte forma: Do recurso da Funcef - excluir da condenação a determinação de integralização no salário de participação - da complementação de aposentadoria - das horas extras e a determinação de recálculo do saldamento pela inclusão das horas extras e rsr; determinar o repasse proporcional para a FUNCEF dos valores devidos, de acordo com o plano de complementação de aposentadoria. Do recurso do Autor: determinar a aplicação do divisor 150, na forma do entendimento contido na Súmula 124 do C. TST; Verifica-se que foi deferido, pala MM. Magistrada de origem, o reflexo das horas extras no RSR. Dar provimento ao recurso ordinário do autor, no particular, para, reconhecendo a natureza salarial da parcela auxílio-alimentação, condenar a ré ao pagamento de diferenças de férias, relativas especificamente ao terço constitucional não pago, gratificação semestral, 13ºs salários, licença-prêmio indenizada, ausências permitidas (APIPs) e horas extras pagas e deferidas, pela consideração do auxílio-alimentação em sua base de cálculo, em parcelas vencidas e vincendas. Também são deferidas diferenças de FGTS, observada a prescrição trintenária ora declarada. Não há reflexos nos repousos semanais remunerados, por serem parcelas mensais que englobam os repousos. O que se refere especificamente ao RSR adota-se o entendimento perfilhado na Orientação Jurisprudencial nº OJ 394, vazada nos seguintes termos: ¿REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ¿ RSR INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO NO CÁLCULO DAS FÉRIS, DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DO AVISO PRÉVIO E DOS DEPÓSITOS DO FGTS. A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sob a pena de caraterização de ¿bis in idem¿. Por maioria, do recurso da CEF: determinar a dedução da diferença entre a gratificação decorrente da jornada de oito horas de trabalho, relativa à opção, e a que eventualmente o autor percebia pela jornada de seis horas, da condenação ao pagamento de horas extras; excluir da condenação a determinação de integralização no salário de participação - da complementação de aposentadoria - das horas extras e a determinação de recálculo do saldamento pela inclusão das horas extras e RSR; determinar o repasse proporcional para a FUNCEF dos valores devidos, de acordo com o plano de complementação de aposentadoria. Dar provimento, ainda, para excluir da condenação a sétima e oitava horas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto as horas extras (7ª e 8ª horas). O Desembargador Relator determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar o Reclamante, também, como Recorrente. Pelo Réu/CEF falou Dr. Marcelo Pupo Ribeiro (OAB 121695), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido. Pelo Autor falou Dr. Vitor Hugo de Lima Soares (OAB 171730).\r\n\r\nProcesso: 0136100-13.2002.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : JOSE CARLOS DE SOUZA CORREA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ROENTGEN DIAGNOSTICO LTDA - ME ( Nelson Fonseca RJ5959D ), MAURO CESAR TEIXEIRA MACHADO ( Jorge Henrique Nunes Durval RJ49142D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001364-42.2011.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Ronaldo Tedesco Vilardo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los parcialmente para inserir na fundamentação do acórdão a declaração contida nos 2º, 3º e 4º parágrafos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000341-82.2012.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tarsis Ribeiro Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062500-16.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Fabrício Cândido Ferreira ( Rafael Duque de Oliveira RJ139364D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a preclusão declarada na r. decisão agravada e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo para a apreciação das questões abordadas nos Embargos à Execução (216/221), conforme entender de direito, evitando-se, assim, a malsinada supressão de instância.\r\n\r\nProcesso: 0156600-69.2009.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Camila Aparecida Silva Santos ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los para sanando a contradição apontada, imprimir efeito modificativo ao v. acórdão embargado para fazer constar da sua parte dispositiva a expressão ¿Dar parcial provimento ao Agravo de Petição para determinar o refazimento dos cálculos homologados, a fim de que o FGTS + a indenização de 40% relativamente ao mês de janeiro de 2009 sejam apurados proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados¿, no lugar de ¿Negar provimento¿.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1757934"
                            ],
                            "1758620": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000508-71.2014.5.01.0431 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Jorge Teixeira Carneiro ( Andre Moreira de Oliveira RJ86375D ), - Embargado : GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02) ( Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ79988D ), RINALDO TRINDADE DOS SANTOS ( Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ79988D ), CELSO VIANA DO ESPIRITO SANTO ( Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ79988D ), R G MAIA DIST DE BEBIDAS LTDAAdemir Umberto da Silva ( Almir Antunes Pedrosa RJ73912D ), - por unanimidade, conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los\r\n\r\nProcesso: 0001119-23.2014.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Miriam Conde Villar (Vania de Alencar Barreto RJ 46145D ) - Agravado : Vania Cantur Silva ( Marcelo Justen RJ109095D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1758620"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1758614": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162000-10.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Tavares Pinto [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciana Tavares Pinto\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.228/232 .\r\n\r\nId: 1758614"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1758217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000722-30.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Renato Alves da Cruz ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - Recorrido : Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose e Papel Ltda. ( Angela Gonçalves Dias de Souza SP190157D ), - por maioria, deferir o benefício da gratuidade de justiça ao autor, conhecer do recurso e recebê-lo apenas no efeito devolutivo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar ser esta Justiça Especializada competente para julgar o feito. Determina-se a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, para ouvir testemunhas, com o regular prosseguimento do feito, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135500-81.1999.5.01.0014 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), TV MANCHETE LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), TV Ômega Ltda. ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto por ARMANDO DE OLIVEIRA ANDRADE, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Redator Designado, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que redigirá o acórdão, vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nDiana Karla Melo Mourão\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1758217"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1758317": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001057-88.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Estaleiro Mauá Petro Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ) e Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorridos: Sebastião Ribeiro ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo da segunda reclamada, absolvê-la da condenação subsidiária, ficando prejudicados os demais aspectos do apelo; e dar parcial provimento ao recurso da primeira acionada, para limitar as condenações em aviso prévio e em participação nos lucros, nos termos da fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1758317"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1758582": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001119-42.2013.5.01.0501 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e BANCO BRADESCO S/A (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22.259) - EMBARGADA: LUCIANE RODRIGUES LEITE (Adv. Marcelo Pereira da Silva - OAB/RJ-104.542) - Despacho de fls. 650 - Destinatário: EMBARGADA \"... Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nTherezinha Abreu - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1758582"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1757849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Parceria Recursos Humanos Serviços Temporários Ltda. ( Marcelo Ricardo Grunwald SP111101D ), - Recorrido : Ariela Natuane da Cruz de Araújo ( Tatiana Cavina Duarte RJ105453D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamada, acolher a preliminar de nulidade dos atos processuais posteriores à r. sentença com o reconhecimento da tempestividade do presente recurso, e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2006.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : RENATA DE OLIVEIRA SOARES ( Kenia Pacifico de Arruda ES13351D ), - Agravado : ROGERIO MANSO MOREIRAFernando Silveira Alves ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Dois Mil e Treze Comercio de Alimentos Ltda - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição em reclamação trabalhista sujeita ao rito sumaríssimo, por ausência de garantia da execução, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nId: 1757849"
                            ],
                            "1758171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0190700-78.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ivanete Silva de Almeida ( Mariana Meirelles Vieira RJ142437D ), - Recorrido : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamante e lhe dar parcial provimento, acolhendo a arguição de nulidade, por vício de intimação, declarar a nulidade da sentença, determinando a baixa dos autos à vara de origem, a fim de que seja reaberta a fase de instrução processual e procedida a intimação da reclamante, na forma da lei, para tomar ciência da nova audiência a ser designada, permitindo às partes produzirem as provas que entendam necessárias comprovação de suas teses, prosseguindo o Juízo a quo com o feito, como melhor entender de direito, até a prolação de nova sentença. Tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, prejudicados os demais temas do recurso.Esteve presente ao julgamento o Dr. Sandrfredy T. Gurgel (OAB/RJ 113650), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000751-22.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jorge Luis Moraes Barbosa ( Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Oi Telemar ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante, e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento de horas extras, incluindo aquela decorrente da não concessão integral da pausa para alimentação, com acréscimo de 50%, e reflexos em saldo de salário, férias com 1/3, 13º e FGTS; e diferenças salariais, decorrentes do desvio de função, a partir de 17/06/2008 (período imprescrito), com reflexos em saldo de salário, férias com 1/3, 13º salário e FGTS, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Novo valor da condenação ora fixado em 20.000,00 (vinte mil reais), sendo as custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas rés, invertidos os ônus de sucumbência. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto ao desvio de função.\r\n\r\nProcesso: 0000250-23.2013.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jesuel Floriano Maria ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para, suprindo a omissão, determinar que os juros de mora devem ser apurados na forma da legislação trabalhista (art. 883 da CLT e L. 8.177/91), e a correção monetária deve ser contada da data do arbitramento do valor, ou seja, da sentença de primeiro grau, havendo efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Vita Saude Serviços de Gestão Hospitalar Ltda.Michelle Coelho de Oliveira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhe negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001494-44.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), Maria de Fátima Tavares e Almeida Slaib ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Maria de Fátima Tavares e Almeida Slaib ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Fibra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer dos dois recursos, e, por maioria, dando-lhes parcial provimento, ao da reclamada para que se observe na apuração das horas extraordinárias que, em um dia na semana, a autora saía às 19h; ao do reclamante para que, reconhecendo a pré-contratação de horas extraordinárias, determinar a repercussão do pagamento destas horas -nos limites acima - e para acrescer na condenação o pagamento do intervalo previsto no art. 384 da CLT com as repercussões; tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, inclusive quanto às deduções e acréscimos. Em virtude da variação da condenação, estimo o seu novo valor em R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e as custas em R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), pela reclamada. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto ao art. 384 da CLT, horas extras e dano moral.\r\n\r\nEsteve presente ao julgamento a Dr. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ83.538), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0003577-85.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Erismar Pereira do Nascimento ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), Alusa Engenharia Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), -Recorrido : Alusa Engenharia Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Erismar Pereira do Nascimento ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para acrescer à condenação de pagamento de horas in itinere, o tempo de 20 minutos despendidos pelo autor (10 minutos na entrada e outros 10 minutos na saída), no controle de acesso de funcionários na portaria da comperj, por estarem inseridas nas horas de percurso, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Novo valor da condenação, ora arbitrado, em R$ 7.000,00 (sete mil reais), custas em R$ 140,00 (cento e quarenta reais), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0075300-38.2002.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Hélio Maurício da Costa ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Marcos Antonio Roque BrunetBNS VEICULOS LTDA ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), Marcos Aurelio Roque Brunet MARGARETH VIEIRA DE MOURA ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhes negar provimento e condenar o embargante a pagar ao embargado multa no valor equivalente a 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Luciana Diniz Rodrigues RJ140756D ), José Roberto Ramos Cândido ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : José Roberto Ramos Cândido ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), MOACIR GOMES DE FARIASLight Serviços de Eletricidade S.A. ( Luciana Diniz Rodrigues RJ140756D ), -por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos, negando provimento ao do reclamante e dando parcial provimento ao da reclamada, com efeitos modificativos, para, sanando os erros materiais verificados, para substituir no acórdão a menção anteriormente feita à exceção do art. 224, §2º, da CLT, pela indicação de que a tese defensiva apresentada nos autos foi de enquadramento do autor na exceção do art. 62, II, da CLT e para retirar da fundamentação do acórdão a indicação equivocada de que “a recorrente sustenta ser indevida a sua condenação no pagamento da sétima e oitava horas como extraordinárias”. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140300-05.2004.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : MAURICIO PECANHA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que diz respeito à época própria (Súmula 381 do C. TST) por ausência de pronunciamento, conhecer quanto aos demais aspectos, para declarar, de ofício, a nulidade dos atos processuais praticados a partir da decisão que homologou os cálculos de liquidação (fl. 223), apenas e tão somente em relação a cota previdenciária legal, e, no mérito propriamente dito, lhe dar parcial provimento para determinar que os juros de mora sejam computados na forma da OJ nº 7 do CTST - Tribunal Pleno. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1758171"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000788-44.2012.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Henrique de Souza Domingos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Henrique de Souza Domingos, Ebgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267/269:\"...em conhecer dos embargos de declaração interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termops da fundamentação. Por adequado, mantido o valor da condenação.\" \r\n\r\nId: 1757848"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2006.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: RENATA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nAgdo: ROGERIO MANSO MOREIRA, Fernando Silveira Alves, Dois Mil e Treze Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Dois Mil e Treze Comercio de Alimentos Ltda, ROGERIO MANSO MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.229/230.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757847"
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                                "4a Turma\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001480-37.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Moacir Sampaio Villas ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141100-21.1996.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ANTONIO VANDERLEI DE LIMA ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Agravado : ANTONIO WANEIR PINHEIRO LIMA, POSTO DE GASOL ULP LTDA SUC.DE POSTO J SAMPAIO ( Laerte da Motta Ferreira RJ3796D ), MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2002.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE CENTRAL) ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : DJALMA TADEU RAMALHO DE OLIVEIRA ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, na presente hipótese, afastar a declaração de sucessão trabalhista entre CENTRAL e SUPERVIA, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, pois manteria a responsabilidade da agravante por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0000691-59.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima RJ142142D ), - Recorrido : Argus Serviços Auxilares de Transportes Aéreos Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Wellington Leonel Ignacio de Mendonça ( Alexander Ferreira da Motta RJ161640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, restando prejudicada a análise dos demais temas do recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0233400-70.2009.5.01.0222 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Carlos Henrique Silva ( Jose Luiz de Figueiredo RJ15846D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos, excluindo-se a integração do adicional de periculosidade para fins de apuração das horas extras, e excluindo-se as horas extras nos períodos de férias, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177000-37.1997.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), MARIA DAS GRACAS AZEVEDO REIS ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085000-69.2001.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : IRANILCE DA SILVA MENDES ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Jornal do Brasil S.A. ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja observado o que determina o artigo 40 e parágrafos da Lei nº 6.830/80, nos termos do voto da Juíza Relatora. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanha a Juíza Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2013.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Maciel Pinho Azevedo (Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Municipio de Resende (Ieda Duarte Ferreira RJ101877D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042300-48.2005.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Maridalva de Oliveira Dennis ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Agravado : Vera Lucia Amaral G. Henriques, Colegio Arte Cultura Santa Cruz Ltda. ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), Sonia de Fatima Amaral Canhoto - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento da execução, notificando-se o exequente para dar andamento como entender de direito, e para que seja observado o que determina o artigo 40 e parágrafos da Lei nº 6.830/80, nos termos do voto da Juíza Relatora. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanha a Juíza Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000285-88.2013.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Francisco Denis Mendes da Silva ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Recorrido : Lagoa Boate e Restaurante Ltda. ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 44ª hora semanal, observando-se a hora noturna reduzida, e ainda de uma hora extra por dia efetivamente laborado, referente à ausência de gozo integral do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, e de 100% em dias de feriados, considerando a jornada apontada nas folhas de ponto de fls.57/59, e, nos demais meses a jornada ora fixada, qual seja, de quarta-feira a domingo, inclusive aos feriados, e em uma segunda-feira ao mês, no horário de 20:00h às 05:00h, sempre com 15 (quinze) minutos de intervalo intrajornada; bem como ao pagamento dos reflexos das horas extras deferidas, observado o adicional noturno, no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, autorizando-se, desde já, a dedução de parcelas eventualmente pagas sob o mesmo título; tudo nos termos do voto da Juíza Relatora. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001638-47.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Adilson Alves de Andrade ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, inclusive para recebimento das guias ministeriais, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004696-51.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : RNC Edições Culturais (Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D) - Agravado : Cassius Vieira Rocha ( Mozar Machado de Carvalho RJ155644D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de autenticação das peças colacionadas e insuficiência de traslado, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001223-27.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Fabricia da Fonte Reis Souza ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos e integração do crédito para abastecimento, o que leva a improcedência do pedido, nos termos do voto da Juíza Relatora. Invertido o ônus de sucumbência. Reclamante dispensada das custas processuais, ante a gratuidade de justiça deferida. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0005251-68.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Marcos Porto Neves (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D) - Agravado : Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso cujo seguimento foi obstando, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, bem como o seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0002036-93.2011.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Shopping Vida de Nova Iguaçu ( Alexandre da Rocha Oliveira RJ101448D ), Ana Paula dos Santos Paiva ( Fabiano Silva Maia RJ117605D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000042-42.2013.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Gabriella dos Santos de Oliveira (Sucessora de Isaias Targino de Oliveira ) ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Monica dos Santos de Oliveria ( sucessora de Isaías Targino de Oliveira) ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Monica dos Santos de Oliveria ( sucessora de Isaías Targino de Oliveira) ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de 1/3 sobre as horas compreendidas entre 21h de um dia às 02h do dia seguinte, inclusive finais de semana, e seus reflexos, e dar parcial provimento ao recurso da parte autora para deferir o pagamento de forma simples das férias relativas aos períodos 2009/2010 e 2010/2011, acrescidas de 1/3, nos termos do voto da Juíza Relatora. Ante o parcial provimento de ambos os recursos, fica mantido o valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto ao tema tempo à disposição que manteria a sentença e quanto às horas extraordinárias decorrentes da viagem com base nas jornadas declaradas na inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1758070"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador César Marques Carvalho\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0141100-21.1996.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO VANDERLEI DE LIMA\r\n\r\nAgdo: POSTO DE GASOL ULP LTDA SUC.DE POSTO J SAMPAIO e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO WANEIR PINHEIRO LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 337/342. \r\n\r\nProcesso: 0000381-91.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Maciel Pinho Azevedo\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 216/223. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1758080"
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                            "1758556": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2010.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César Francisco Cordeiro [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo César Francisco Cordeiro , Agte RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Agte TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 236: \"Junte-se a petição, devendo o requerimento ali constante ser apreciado pelo Juiz da Vara de Origem, no momento oportuno\". .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1758556"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1758312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001141-84.2012.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : RAFAEL COUTO JULIANELLI ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinário e, no mérito, negar provimento ao interposto pelo Reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao interposto pelo Reclamado para que, no cálculo das horas extras, a jornada de seis horas, a jornada de seis horas seja observada somente no período em que o autor exerceu as funções de Caixa. Manter o valor arbitrado à condenação, por moderado. Vencido o Desembargador Relator quanto a duração efetiva da jornada de trabalho e justificará o seu voto. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1758312"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1758412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0001565-74.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Espindola Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Espindola Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Rcte Felipe Espindola Souza\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 475/480, verbis: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do reclamado e dar parcial provimento ao do reclamante, para que o divisor para o cálculo do salário-hora seja o 150. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Relator, no recurso da reclamada, quanto às horas extras e, no recurso do Reclamante quanto ao divisor para o cálculo do salário-hora seja o 150 até 02.11.2007 e justificará seu voto. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\", no prazo de 08 (oito) dias. REPUBLICADO EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA JUSTIFICATIVA DE VOTO NA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1758412"
                            ],
                            "1758114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-68.2014.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Tonhão Auto Peças Ltda. ( Ana Teresa Egypto Floriano Peixoto RJ116302D ), - Agravado : Paulo Roberto Velozo ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000009-90.2014.5.01.0042 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2014.5.01.0017 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : - Agravado : Bruno Ricardo Aguiar Barbosa ( Mario de Aquino Borges RJ61280D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para, declarando a nulidade da publicação da decisão de embargos de declaração, afastar a pronúncia da intempestividade do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, determinando o processamento do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso: 0001011-36.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rafael Carvalho Pinto ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorrido : Expresso Predileto transportes, Logística e Armazenagem Ltda ( Roberto Passos Leandro RJ52079D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001638-77.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Adriano Silva ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Adriano Silva ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Santander S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002217-25.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Leonardo Ostan Bitencourt ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148200-85.2000.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : FABIO DA SILVA DE SOUZA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : RODOVIARIO MICHELON LTDA ( Amaral Oliveira Dias SP275831D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para, afastar a pronúncia da prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que se dê regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0175700-96.1998.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : LUIZ CLAUDIO GOMES ( Jose Walter Jacintho de Souza RJ67645D ), - Agravado : CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o desbloqueio dos valores constantes da caderneta de poupança do ora agravante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1758114"
                            ],
                            "1758117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rafael da Silva Bustamante ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1758117"
                            ],
                            "1758167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002203-10.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Francisco Mauricio de Oliveira ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Factual Incorporações e Construções S/A ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), Kobil Prestadora de Serviços Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar de forma subsidiária a 2ª Reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1758167"
                            ],
                            "1758606": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001459-23.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : JSL S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Mauro Sergio da Silva ( Marta Cassiano Azevedo RJ124585D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001597-42.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Rodoviarios em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Pirai, Valença, Pirai, Pinheiral e Rio das Flores ( Mauricio Nogueira Barros RJ64690D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários de advogado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1758606"
                            ],
                            "1758162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002203-10.2012.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Mauricio de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Kobil Prestadora de Serviços Ltda. , Factual Incorporações e Construções S/A \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kobil Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 250/252, verbis: \"por unanimidade, dar provimento ao recurso para condenar, de forma subsidiária a 2ª reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1758162"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1758060": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZOITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-31.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Altair Oliveira de Almeida ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Altair Oliveira de Almeida ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Viação Esperança Ltda, Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n2 - 0000013-29.2014.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marinilce Silva Goulart ( Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos RJ 156670 D ) - Recorrido: Padaria Arena Ltda. ( Adv. Francisco Aristeu Melo Alves RJ 122000 D ).\r\n\r\n3 - 0000016-87.2014.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Julianna de Freitas Fontes ( Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D ) - Recorrido: Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Sérgio kós Chermont de Britto RJ 6683 D ).\r\n\r\n4 - 0000036-46.2013.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Jonhson Santos Cunha ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n5 - 0000092-64.2013.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Alberto Iorio ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Mercado Líder do Magarça ( Adv. Zilda Lisboa Soares RJ 57687 D ).\r\n\r\n6 - 0000098-20.2013.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Jeferson de Souza Barcelos ( Adv. Carlos Roberto Ferreira Chami Filho RJ 135908 D ) - Recorrido: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Associação Vivendas do Sol ( Adv. Diniz M M Paiva RJ 30928 D ).\r\n\r\n7 - 0000098-28.2013.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Luiz Carlos Marques ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n8 - 0000160-07.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Rejane dos Santos Alves ( Adv. Igor Ramos Teixeira RJ 170529 D ).\r\n\r\n9 - 0000165-58.2013.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Roberto Charles Pinto ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Roberto Charles Pinto ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000176-56.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Serviços Urbanos Ltda. ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ) - Recorrido: Fábio Aloísio Moreira Micas Montes ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n11 - 0000197-24.2010.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ervin Ferreira da Costa ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Recorrido: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza RJ 138744 D ).\r\n\r\n12 - 0000203-41.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Heleno de Figueiredo ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n13 - 0000331-23.2011.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Café e Bar Porto Alegre Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Marques Galvão RJ 45192 D ), Elisângela Lima da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Café e Bar Porto Alegre Ltda. ( Adv. Lilian Claudia Marques Galvão RJ 45192 D ), Elisângela Lima da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n14 - 0000441-13.2011.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Robson de Oliveira Cunha ( Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha RJ 137664 D ) - Agravado: Barenboim S.A. (Massa Falida de).\r\n\r\n15 - 0000494-87.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Elen Santos da Conceição ( Adv. David de Rezende Luz RJ 108480 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n16 - 0000504-70.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ana Paula de Oliveira Gomes ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Oliveira Gil Bráz Prest. de Serviços Ltda ( Adv. Vinicius Pereira Ribeiro BA 28817 D ).\r\n\r\n17 - 0000563-59.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ 59293 D ), Roberto Ferreira da Neves ( Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos RJ 86324 D ).\r\n\r\n18 - 0000601-88.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Alessandro Ferreira de Souza ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n19 - 0000636-75.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Mario Lucio Pacheco ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n20 - 0000684-36.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Eder Cordeiro Chermautt ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Eder Cordeiro Chermautt ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), Inovatec Consulting S.A. ( Adv. Daniela Lopomo Beteto SP 186667 D ).\r\n\r\n21 - 0000714-89.2011.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Flavio Rodrigues Correa ( Adv. Luciano Jesus Lopes dos Santos RJ 140747 D ) - Recorrido: CM Equipamentos Opticos de Precisão ( Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler RJ 94334 D ).\r\n\r\n22 - 0000768-56.2011.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Fabiano Vitoria Azevedo ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Fabiano Vitoria Azevedo ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n23 - 0000813-02.2010.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: CEF - Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Raquel Barcelos ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n24 - 0000851-63.2011.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Condomínio Ilha d Capri ( Adv. Amilton Themistocles de Lima RJ 75432 D ), Fernando Alves de Macedo ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n25 - 0000888-05.2011.5.01.0042 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: F4 Fazdolar Alimentos Ltda. ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Agravado: Magno Sousa da Silva ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n26 - 0000930-42.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Excellence Rh Serviços Ltda ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ), Marina Serpa Nogueira ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Ivanilda Cabral Pereira Cordeiro ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Cristina Manhães Rios Almeida ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n27 - 0000973-60.2011.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Luiz Eduardo Silveira Simões ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ) - Recorrido: Luiz Eduardo Silveira Simões ( Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ 77816 D ), Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n28 - 0000994-90.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Antonio Marcos Carvalho dos Santos ( Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto RJ 145212 D ) - Recorrido: Oficina Mecânica Negreiros Ltda. ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ).\r\n\r\n29 - 0001000-51.2011.5.01.0081 - RO (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Bradesco S.A. e Outros ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ) - Recorrido: Andre Luiz de Melo Gonçalves ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n30 - 0001003-67.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Paulo Cesar Menezes de Lima RJ 174740 D ) - Recorrido: Benedito da Cruz ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n31 - 0001026-24.2010.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Lojas Cem S.A. ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Balbino ( Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla RJ 118763 D ).\r\n\r\n32 - 0001040-34.2012.5.01.0037 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Alexsander Cardoso Ribeiro ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Alexsander Cardoso Ribeiro ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n33 - 0001079-26.2011.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Felipe da Silva Carvalho Salgueiro ( Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ 141869 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n34 - 0001093-23.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA ( Adv. Kesia Viana da Silva RJ 145217 D ) - Recorrido: ELZO CANDIDO DA SILVA FILHO ( Adv. Luis Henrique Belo Brasil RJ 128039 D ), BRAGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n35 - 0001104-14.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Washington Cavalcante de Almeida ( Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira RJ 151755 D ) - Recorrido: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Perinatal ( Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade RJ 80170 D ), Copeti Cooperativa dos Profissionais de Ti Ltda. ( Adv. Hercules Rodrigues RJ 90516 D ).\r\n\r\n36 - 0001161-23.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: Almir Rufino Amaro ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ).\r\n\r\n37 - 0001203-36.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Cheila de Souza Gomes ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n38 - 0001276-76.2010.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Invest Cred Golden Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Alexandra Bernardo Vaz RJ 137984 D ) - Recorrido: Fernanda Victória Mendes de Lima Tizatto ( Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ 79966 D ).\r\n\r\n39 - 0001306-93.2012.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Chinaid Marques ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ).\r\n\r\n40 - 0001310-06.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: VIA VAREJO S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Everton de Mello Gomes ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n41 - 0001318-66.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ 69863 D ) - Recorrido: Soraya de Jesus Souza ( Adv. Ana Paula Moderno de Souza RJ 149463 D ).\r\n\r\n42 - 0001338-18.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz RJ 111617 D ) - Recorrido: Roberto Lima Pelagio ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ).\r\n\r\n43 - 0001348-79.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: EDSON MEDEIROS ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: EDSON MEDEIROS ( Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante RJ 145600 D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ), ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\n44 - 0001356-16.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Flavio Lourenço da Silva ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n45 - 0001364-09.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda., Fernanda Campany do Amaral Gregório ( Adv. Edson Araujo RJ 141807 D ).\r\n\r\n46 - 0001372-16.2012.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fatima Cristina Fernandes Limões ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ) - Recorrido: Centro Capilar Sheila Bellotti Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n47 - 0001383-69.2010.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Sérgio Ricardo Cunha ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jomar Vargas Fontes RJ 145067 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jomar Vargas Fontes RJ 145067 D ), Sérgio Ricardo Cunha ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n48 - 0001429-45.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Guilherme Adriano Gomes ( Adv. Gustavo Araújo Moreira RJ 154146 D ).\r\n\r\n49 - 0001440-37.2010.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ), Arilson Custódio da Silva ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Arilson Custódio da Silva ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes MG 72370 D ).\r\n\r\n50 - 0001440-83.2011.5.01.0263 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Luiz Carlos Gonçalves de Melo ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Gonçalves de Melo ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n51 - 0001450-09.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) -Recorrido: Andre Luiz Pereira Rogick ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n52 - 0001472-23.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cinthia Pereira da Silva de Sá ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n53 - 0001504-10.2011.5.01.0032 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal - Agravado: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Alice Gomes de Figueiredo ( Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva RJ 143746 D ).\r\n\r\n54 - 0001522-44.2011.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Leonardo Stockler Cintra ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Leonardo Stockler Cintra ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n55 - 0001565-31.2012.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Carlos José André de Lima ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n56 - 0001571-12.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: H M Transportes Ltda ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ), César Augusto Dias Silva ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: César Augusto Dias Silva ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ), H M Transportes Ltda ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ).\r\n\r\n57 - 0001618-95.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Thatiana Roma Santos Fernandes ( Adv. Rafael Alves de Oliveira RJ 119120 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos -Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n58 - 0001678-60.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz RJ 111617 D ) - Recorrido: Leila Peccini Rodrigues ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n59 - 0001698-30.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Julio César Vieira ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Net Serviços de Comunicação S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), RW Connect - Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n60 - 0001700-29.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. (Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira RJ 99272 D) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Bruna Marques Alves dos Santos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n61 - 0001762-71.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Mauricio José Coelho ( Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ 141528 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Recorrido: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Mauricio José Coelho ( Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira RJ 141528 D ), Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ).\r\n\r\n62 - 0001770-67.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), Cipriano Francisco de Paula ( Adv. Laercio Andrade de Souza Junior RJ 121657 D ) - Recorrido: Cipriano Francisco de Paula ( Adv. Laercio Andrade de Souza Junior RJ 121657 D ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n63 - 0001876-68.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), Magaly Costa da Silva ( Adv. Daniel Vieira da Silva RJ 122366 D ) - Recorrido: Magaly Costa da Silva ( Adv. Daniel Vieira da Silva RJ 122366 D ), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ).\r\n\r\n64 - 0001954-61.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ), Java Boat Corporation ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ), Tidewater Crewng Limited ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ), Salvador Alfonso Montenegro Montenegro ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Maré Alta do Brasil Navegação Ltda ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ) - Recorrido: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ), Java Boat Corporation ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ), Salvador Alfonso Montenegro Montenegro ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Tidewater Crewng Limited ( Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ 140764 D ).\r\n\r\n65 - 0001968-38.2011.5.01.0451 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcelo Vieira Leonel ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ) -Recorrido: ABNER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Moises Neves da Silva RJ 64393 D ), HELIO LEONOR AUGUSTO ( Adv. Moises Neves da Silva RJ 64393 D ), Augusto e Filhas Cómercio de Generos Alimentícios Ltda ( Adv. Moises Neves da Silva RJ 64393 D ), CLOVIS MASSAO AWATA ( Adv. Moises Neves da Silva RJ 64393 D ).\r\n\r\n66 - 0002007-08.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Iran Moreira de Mello ( Adv. Ivan Moreira de Mello ES 8439 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), Skanska Brasil Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n67 - 0002029-62.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Maria de Fátima Pirozzi Righetti Tupini ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ) - Recorrido: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Maria de Fátima Pirozzi Righetti Tupini ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n68 - 0002070-59.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Lilian Daumas Martins ( Adv. Regina Marcia Severino dos Santos RJ 154715 D ) - Recorrido: Sueli Sandra Lopes Pereira ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo RJ 174911 D ).\r\n\r\n69 - 0002193-57.2012.5.01.0246 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Gerson Claudio Marietto ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ) - Recorrido: SBM FRADE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA ( Adv. Simone Varanelli Lopes Marino SP 212670 D ).\r\n\r\n70 - 0002870-27.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Antonio Roberto Daniel ( Adv. Flora Faria Santos RJ 150688 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n71 - 0003177-75.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Rosário Lima ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n72 - 0003800-31.2003.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: MARCELO JOSE NASCIMENTO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n73 - 0027400-58.2007.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Maria Ester de Oliveira Schiaffarino ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE ( Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ 136282 D ), Associacao Comercial e Industrial da Ilha do Governador.\r\n\r\n74 - 0044900-45.1989.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ) - Agravado: WANILTON PINTO MEIRELES ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ).\r\n\r\n75 - 0057400-98.2002.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n76 - 0075200-10.2009.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fernanda de Souza Freitas ( Adv. Ana Maria Lopes RJ 104889 D ) - Recorrido: Estaleiro Brasfels Ltda ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n77 - 0086500-76.2004.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ).\r\n\r\n78 - 0095400-89.2007.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro RJ 99112 D ) - Agravado: Normir Moreira da Silva Junior ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n79 - 0123700-44.1999.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO DO BRASIL S A ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Agravado: PAULO MARTINS DE CASTRO ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n80 - 0127500-45.2009.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Anima Formação de capitação Profissional Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Sônia Maria Cavalcanti Pereira ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n81 - 0130400-19.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Instituto Nina Rosa ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n82 - 0132600-39.1992.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: VALDEMIR BATISTA DE MORAES ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: LINBURGUER GRILL BARBECUE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\n83 - 0137100-60.2007.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: Jose Luiz Gomes Fernandes ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n84 - 0143400-72.1999.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: FRANCINE CARVALHO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: REINALDO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ), JAYME DUARTE PROCOPIO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), VALDENIR RODRIGUES ALVES ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), JAMILSON LIMA RIBEIRO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Tania Gomes de Almeida ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), MARCELO GOMES CORREA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), CID DE ALMEIDA (FALECIDO - ESPOSA TANIA GOMES DE ALMEIDA) ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), ILSON PARAGUAYO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), RAMON MARTINS DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), FRANCINE CARVALHO ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba.\r\n\r\n85 - 0145300-79.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Instituto Vital Brazil ( Adv. Fabio Carraco de Azeredo RJ 114570 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - (IBDT), Bruno Felipe Vidal ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n86 - 0151800-16.2006.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sebastiao Testa Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n87 - 0155500-75.2009.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Glória Aguiar Paula Machado de Almeida ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n88 - 0157600-40.2004.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: CARLOS ALBERTO GUEDES GOMES ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n89 - 0164600-35.2009.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Raquel de Oliveira Melo RJ 170659 D ), Everton Luppo Freitas ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n90 - 0175200-19.2000.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravantes: MANOEL DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Agravado: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MANOEL DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n91 - 0264900-49.1999.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BOTELHO DOCES E SALGADOS LTDA ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ).\r\n\r\n92 - 0309500-46.2001.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Agravado: FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n93 - 1099700-41.1997.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: ANGELA MARIA MANNARINO ( Adv. Ana Paula Carvalho Bocco RJ 142369 D ), MARIA HELENA MANNARINO ZENNARO ( Adv. Ana Paula Carvalho Bocco RJ 142369 D ), PEIXARIA FINAL FELIZ LTDA- ME- ( Adv. Ana Paula Carvalho Bocco RJ 142369 D ), MARIA THEREZA MANNARINO CECCARELLI COELHO ( Adv. Ana Paula Carvalho Bocco RJ 142369 D ), DALMI FRANCISCO RODRIGUES ( Adv. Claudio Delatorre RJ 62383 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18.11.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 5 de novembro de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1758060"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192800-20.2009.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Fabiana Santos Theodoro ( Patricia Bernardes Costa Pereira RJ120016D ), - Agravado : Mix Serviços de Conservação Ltda. - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção da execução, a fim de que o Juízo de primeiro grau dê prosseguimento ao feito, intimando a reclamante para fornecer a cópia da certidão de propriedade com negativa de ônus e alienações do cartório de registro imobiliário do bem indicado à fl. 74, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1758486"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0192800-20.2009.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Fabiana Santos Theodoro\r\n\r\nAgdo: Mix Serviços de Conservação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mix Serviços de Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento:..\"por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção da execução, .....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758489"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
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                            "1758665": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), - Agravado : ROBSON DA SILVA ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do Agravo de Petição interposto pela Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0086700-86.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Nelson de Moraes Moreira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Nelson de Moraes Moreira ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela Nova Casa Bahia S.A e por Nelson de Moraes Moreira, o da reclamada de forma PARCIAL, eis que excluída da apreciação, por ausência de interesse, a matéria atinente à constituição de capital garantidor para as parcelas vincendas, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, o da ré para: 1 - determinar que o pensionamento mensal, a partir de 01de setembro de 2010, até que se complete o período de trinta anos de expectativa de vida fixado pela decisão recorrida, corresponda à diferença entre o salário percebido pelo reclamante pelo exercício da função de auxiliar administrativo e o que faria jus no cargo de motorista, 2 - fixar que a atualização monetária do valor devido a título de indenização por dano moral incida a partir de 04 de fevereiro de 2014, de acordo com os ditames da Súmula nº 434 do C. TST e o do reclamante para: 3 - deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, 4 - estabelecer que no período de 26 de julho de 2006 a 31 de agosto de 2010, a pensão mensal seja equivalente à importância percebida pelo reclamante por ocasião do evento danoso noticiado na CAT de fl. 372 e 5 - assentar que não cabe retenção da quota previdenciária sobre o pensionamento decorrente de acidente de trabalho, parcela que também fica isenta do imposto de renda (inciso IV do artigo 6º da Lei 7.713/88 c/c inciso I, do §1º, do artigo 46, da Lei nº 8.541/92). Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0172600-08.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Emília Aparecida da Silva ( Náthalie Aguiar Esperidon Bastos RJ155775D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Unilider Distribuidora S.A. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000432-58.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : Letícia Cristiane da Rosa Soares ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela De Millus S.A. Indústria e Comércio e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000051-23.2014.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Roberta Campello de Oliveira ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Agravado : Papa Giovanni Restaurante Ltda. - Balada Mix ( Paulo Maltz RJ32854D ), Sérgio Ricardo Machado Zoccoli ( Andrea Paciello Sasse RJ167801D ), - por unanimidade, ACOLHER a arguição suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela reclamante, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001787-65.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Leonardo de Siqueira Vogel ( Alessandra Rodrigues do Carmo RJ140709D ), - Embargado : Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2006.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Angelica Conceicao de Freitas ( Fabiana Morelli RJ112724D ), - Agravado : Plaza Stop Participacoes S/C Ltda. ( Sebastiao Fiorett RJ28675D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nLucia Helena O.Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1758665"
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                        "Atos": {
                            "1758624": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000370-37.2014.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Helena Rouxinol Fernandes [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Rcte: Caroline Teixeira Alves [Adv. Desirée Alves Marques (OAB: RJ 158424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caroline Teixeira Alves [Adv. Desirée Alves Marques (OAB: RJ 158424 - D)], Rcdo: Marcia Helena Rouxinol Fernandes [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Helena Rouxinol Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1758624"
                            ],
                            "1756262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002115-67.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Gabriela Santos Esposti de Miranda ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Rafael Soares Salles RJ148192D ), Gabriela Santos Esposti de Miranda ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000614-66.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carlos Eduardo Costa Cardozo ( Luciana Raposo de Carvalho RJ102960D ), - Recorrido : Cervejaria Petrópolis S.A. ( Patricia Mendes Teixeira RJ140558D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Itamar Bonifácio ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Recorrido : Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. ( Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ81345D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2009.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : RICARDO MUNIZ BARRETO ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do Agravo de Petição interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000611-59.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Tok Take Alimentação Ltda. ( Carla Teresa Martins Romar SP106565D ), - Recorrido : Cassio Vandre Ramos de Souza ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios fixados na sentença. Reduzir o valor da condenação para R$ 25.500,00. Custas de R$ 510,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001056-50.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rosenalva Maria Dias da Silva ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Ana Lecticia Soares Muller Lobo Rezende Novoa ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a baixa na CTPS com a data de 23.01.2012, levando-se em consideração a projeção do aviso prévio indenizado. A reclamada deverá ser intimada para, no prazo de 48 horas, proceder às devidas anotações na CTPS obreira, sob pena de multa no montante diário de R$ 30,00 (trinta reais), em caso de descumprimento da obrigação de fazer, limitada a 30 (trinta) dias; para determinar o pagamento das verbas resilitórias decorrentes da dispensa sem justa causa, como o aviso prévio, férias proporcionais e décimo terceiro salário, conforme requerido na letra ¿c¿ de fls. 08 da inicial; para determinar o pagamento da dobra do terço constitucional relativamente aos períodos aquisitivos 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010; e para determinar os recolhimentos previdenciários decorrentes unicamente das verbas in pecunia reconhecidas pelo Juízo a quo, bem como daquelas parcelas que estão sendo deferidas por esta E. Turma, nos termos da fundamentação. Majorar o valor da condenação para R$ 5.000,00. Custas no valor de R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001056-96.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Geny de Lima ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER do recurso voluntário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001401-38.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Roberto Alves Cavalcanti ( Fernando Freeland Neves RJ115119D ), - Recorrido : Roberto Alves Cavalcanti ( Fernando Freeland Neves RJ115119D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por intempestivo, do recurso do reclamante, e, no mérito, -LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000369-18.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Municipal de Infância e Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Eliana Gomes Pessanha ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), -por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão, determinar o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001559-50.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido : Carlos Agostinho da Silva ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000712-04.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Francisco Paulo Oliveira da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito: NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, nos termos da fundamentação; por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar que, relativamente aos sábados laborados e não compensados, as horas extras sejam calculadas com o adicional de 100%. Majorar o valor da condenação para R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), com custas arbitradas em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), pela ré. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, que também negava provimento ao recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0001396-67.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : WILSON COSTA RODRIGUES ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, declaro que, in casu, incide a prescrição quinquenal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001227-72.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Danielly Machado Monteiro Almeida ( Lisiane da Silva Martins RJ136295D ), - Recorrido : Mercabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Maria Corina da Silva Rianho SP96560D ), DAIHATSU IND E COM DE MOVEIS E APARELHOS ELETRICOS LTDA ( Maria Corina da Silva Rianho SP96560D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, vencida a desembargadora Márcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO PARA ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEIO DE DEFESA, determinando a baixa dos autos ¿Vara de origem para que se designe audi¿cia para a produ¿o de prova oral e posteriormente se sentencie como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0125200-36.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - Recorrido : Sebastiao Faustino de Sousa ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), JLP Servicos e Representacoes Ltda. A/C Socio Jose Luiz pelluso ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a exclusão do pagamento dos honorários advocatícios, bem como para reduzir os danos morais para R$ 30.000,00, nos termos da fundamentação. reduzir o valor da condenação para R$ 70.000,00. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que julgava improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da LINCE DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nProcesso: 0001517-64.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Santa Barbara Engenharia S.A. ( Marcelo Pinheiro Chagas MG48518D ), - Recorrido : Jorge Luciano de Oliveira ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), Estirafer Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000003-77.2014.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Joel Francisco ( Alexandre Julião da Costa RJ163790D ), - Recorrido : Itabira Agro Industrial S.A. ( Amaríllio dos Santos SP61840D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2014.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1756262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1758192": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001221-92.2012.5.01.0018 – AP\r\n\r\nAgvte:Sendas S.A\r\n\r\nAgdo: Thiago Silva Duarte [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Agdo: De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao agravo de petição da Sendas-S.A \r\n\r\nProcesso: 0001619-76.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Michele de Mattos Silva Neves Martins [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1758192"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1758590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002931-45.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Luis Flávio Cataldi Costa, TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada às fls. 226/268.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758590"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758505": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000578-47.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Marques Nazário [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Bruna Marques Nazário [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Bruna Marques Nazário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.132/138v, no prazo de 8 (oito) dias-fls.183 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1758505"
                            ],
                            "1758506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000298-40.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Givaldo Joaquim da Luz \r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro, União Federal, Mapa Construções e Representações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mapa Construções e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.217/229: por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedeNte o pedido de multa do art. 467 da CLT sobre as verbas resilitórias, as quais devem ser acrescidas de 50%; b) julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária da União e do Município do Rio de janeiro, nos períodos, respectivamente, de 27/11/2007 a 31/03/2008 à União e de 01/042008 a 13/08/2009 ao Município do Rio de Janeiro, consoante critérios fixados na fundamentação. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pelas rés. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1758506"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1758200": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2012.5.01.0072 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Danielle Mourão de Oliveira OAB-RJ 84903-D), 2) Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Adv. Heitor Bastos Tigre OAB-RJ 23290-D) - Embargados: 1) Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Adv. Heitor Bastos Tigre OAB-RJ 23290-D), 2) Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Danielle Mourão de Oliveira OAB-RJ 84903-D), 3) Mônica Carvalho de Almeida Heredia (Adv. Sergio Batalha Mendes OAB-RJ 62857-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001998-66.2011.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Caixa Economica Federal - CEF (Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro OAB-RJ 82723-D), 2) CELIA DA SILVA CASTRO (Espolio de Rogério de Almeida Miranda) (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D), 3) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre OAB-RJ 147434-A) - Recorridos: 1) Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre OAB-RJ 147434-A), 2) Caixa Economica Federal - CEF (Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro OAB-RJ 82723-D), 3) CELIA DA SILVA CASTRO (Espolio de Rogério de Almeida Miranda) (Adv. Celso Ferrareze OAB-RJ 138778-D) - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, não conhecer do recurso da FUNCEF nos tópicos relacionados às “diferenças salariais”, “horas extras”, “transação”, “necessidade de prévia fonte de custeio” e “correto pagamento da complementação de aposentadoria”, conhecer dos demais itens dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir suscitadas pela FUNCEF e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da CEF para excluir da condenação horas extras, reflexos e diferenças salariais advindas de redução, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação a incorporação da parcela CTVA, conforme postulado no item “f” (folha 26), ficando prejudicada a análise das questões referentes às horas extras e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da FUNCEF, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora, mantendo-se o valor da condenação. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que dava provimento total ao apelo da reclamante e negava provimento ao recurso da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000849-47.2012.5.01.0341 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargantes: 1) Banco Vo torantim S.A. (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso OAB-RJ 128415-A), 2) BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento (Adv. Alexandre de Almeida Cardoso OAB-RJ 128415-A) - Embargados: 1) Banco do Brasil S.A. (Adv. Sérvio Túlio de Barcelos OAB-RJ 159947A ), 2) Kátia Cristina Silva dos Santos (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB-RJ 125459-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor atribuído à condenação, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001703-81.2012.5.01.0069 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Empresa de Transportes Flores Ltda. (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos OAB-RJ 25940-D) - Embargado: Robson Mercedes dos Santos (Adv. Juliana Lopes da Costa OAB-RJ 108820-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006300-19.1998.5.01.0511 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo) (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: BANCO ITAU UNIBANCO S/A (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB-RJ 129014-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Eduardo Adamovich, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0184400-30.1998.5.01.0241 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: CARLOS ALBERTO GALHARDO (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto OAB-RJ 3999-D) - Embargado: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS (Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto OAB-DF 39268-A e OAB-RJ 146310-B) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001138-29.2013.5.01.0281 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União - Agravado: Agrisul Agrícola Ltda (Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto OAB-RJ 68799-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0244300-15.1990.5.01.0017 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: UNIÃO (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) - Agravados: 1) EDVALDO BATISTA DE CARVALHO (Adv. Luiz Carlos Ribeiro OAB-RJ 31588-D) 2) BANCO NACIONAL S/A (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB-RJ 67115-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar ao executado o recolhimento ao INSS do valor de R$ 68.612,20 (sessenta e oito mil, seiscentos e doze reais e vinte centavos) com os acréscimos de juros e multas, de acordo com o cálculo apresentado às fls. 487, referente a agosto de 2010 (R$ 206.561,88 - duzentos e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2005.5.01.0203 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Marcio Araujo de Santana (Adv. Maria Isabel Rodrigues OAB-RJ 35629-D) - Agravados: 1) Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO (Procuradoria do Inmetro), 2) Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda (Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler OAB-RJ 60058-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição apenas quanto à discussão sobre o valor principal do crédito exequendo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000148-93.2013.5.01.0004 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Rosa Maria Guimaraes Damaso (Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha OAB-RJ 85329-D) - Embargado: Finep Financiadora de Estudos e Projetos (Adv. Joao de Lima Texeira Neto OAB-RJ 100114-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000162-27.2013.5.01.0247 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1) Dirija Niterói Distribuidora de Veícullos Ltda. (Adv. Patricia Couto de Oliveira OAB-RJ 84113-D), 2) Manoel Periandro Andrade Neves (Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça OAB-RJ 102438-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Eduardo Adamovich, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2012.5.01.0073 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) - Agravados: 1) JHCM Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés (Adv. Washington Luiz Junior OAB-RJ 53732-D), 2) Rosiane do Nascimento Moreno (Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho OAB-RJ 121341-D) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000591-79.2012.5.01.0521 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Jose Antonio da Silva Teixeira (Adv. Hercules Anton de Almeida OAB-RJ 59505-D) - Embargado: Tegma Cargas Especiais Ltda. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP102684-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001295-78.2012.5.01.0073 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Mario Antônio D O Couto OAB-RJ 43497-D) - Embargado: Luana dos Santos Silva (Adv. Daniel Batista Vieira OAB-RJ 42553-D) - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para sanar a omissão quanto ao pedido de reforma da condenação ao pagamento dos salários relativos ao período de afastamento, negando-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001318-55.2010.5.01.0247 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União - Agravado: Chalé II Bar Ltda. (Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara OAB-RJ 41728-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Eduardo Adamovich, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001435-83.2012.5.01.0018 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Abbas Transportes e Logísticas Ltda. (Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB-RJ 38663-D), 2) Jefferson Alberto Alexandre de Oliveira (Adv. Celso Foli OAB-RJ 19027-D) - Recorridos: 1) Bunge Alimentos S.A (Adv. Marcos Antonio Henrique Alves OAB-RJ 107727-D), 2) Abbas Transportes e Logísticas Ltda. (Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB-RJ 38663-D), 3) Jefferson Alberto Alexandre de Oliveira (Adv. Celso Foli OAB-RJ 19027-D) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da primeira ré para excluir da condenação o reembolso dos adiantamentos salariais, e dar parcial provimento ao recurso do empregado para determinar o pagamento dos valores relativos ao jantar (cláusula trigésima terceira da Convenção Coletiva - fl. 22), limitada a condenação a dois dias por mês, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1758200"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001709-57.2012.5.01.0241 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Fundação Municipal de Saúde de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), 2) Município de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói) - Por Unanimidade, conhecer do reexame necessário e do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para limitar as astreintes a R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e para estabelecer o período de tolerância de 90 (noventa) dias, a contar da publicação do acórdão, para sua incidência, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174900-93.2005.5.01.0046 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal - Agravados: 1) Roberto da Costa Mesquita (Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende OAB-RJ 34167-D), 2) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de) (Adv. Rosangela da Silva Amorim OAB-RJ 58568-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0357700-96.2000.5.01.0262 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Agravados: 1) DEISE LUCIDE DE ASSIS SANTOS (Adv. Paulo Allo Barros OAB-RJ 32761-D), 2) UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB-RJ 92896-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Eduardo Adamovich, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0218800-31.1991.5.01.0010 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: RAUL OTONIEL BRANDAO CARNAUBA (Adv. Humberto Jansen Machado OAB-RJ 13911-D) - Agravados: 1) UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) (Advocacia Geral da União), 2) PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB-RJ 67460-D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação de valores, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0322300-81.2001.5.01.0263 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB-RJ 111335-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Eduardo Adamovich, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2011.5.01.0244 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: APF - Engenharia e Instalações Ltda. (Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB-RJ 107324-D) - Recorridos: 1) Universidade Federal Fluminense - UFF (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói), 2) Harleandro Ulysses Freitas de Oliveira Maia (Adv. Anibal Bruno Neto OAB-RJ 45444-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000039-85.2013.5.01.0002 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: 1) Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. (Adv. Julio Cesar Campos Loureiro OAB-RJ 77911-D), 2) Mauricio Jose de Arruda Moreno (Adv. Rafael Bacelo Ribeiro OAB-RJ 174028-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000790-03.2014.5.01.0531 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Tomaz Schneider (Adv. Adriana Coelho da Rocha OAB-RJ 132884-D) - Agravado: Bruna do Carmo Charles. (Adv. Vinicius Pinto da Silva OAB-RJ 115221-D) - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001138-74.2012.5.01.0342 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Angel´ s Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Elisangela Afonso da Silva OAB-RJ 112375-D) - Embargado: Wellington Rodrigues (Adv. Benedito de Paula Lima OAB-RJ 72655-D) - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração em virtude da irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001149-59.2012.5.01.0001 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Joana Lucia Barcelos Pereira (Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB-RJ 116066-D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da citação ocorrida à folha 13, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem para reabertura da instrução processual, devendo a União ser citada, por Oficial de Justiça, através da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, no endereço constante à folha 84, na pessoa do ilustre Advogado da União signatário daquela peça, com fulcro no artigo 38 da Lei Complementar Nº 73/93, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2011.5.01.0073 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: UNIÃO (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) -Agravados: 1) Bruno Leonardo Albertino da Conceição (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB-RJ 82249-D), 2) Tensor Empreendimentos Ltda. (Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva OAB-RJ 110630-D) - por maioria, vencido o Juiz Eduardo Adamovich, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001403-39.2012.5.01.0031 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro (Adv. Mario Correa Calcia Junior OAB-RJ 29018-D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007100-86.2005.5.01.0451 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravantes: 1) J Lourenco & Irmao Ltda. (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB-RJ 64413-D), 2) União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravados: 1) União Federal (Procuradoria Geral Federal), 2) Joao Batista Rosa dos Santos (Adv. Etiene Felix Correia Rufino OAB-RJ 75473-D), 3) J Lourenco & Irmao Ltda. (Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB-RJ 64413-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e em conhecer o agravo de petição da União Federal apenas quanto ao questionamento da competência da Justiça do Trabalho para a execução de contribuições devidas a terceiros e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070100-72.1991.5.01.0541 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) (Adv. Kleber de Lima OAB-RJ 122203-D) - Agravado: União Federal - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Eduardo Adamovich, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2004.5.01.0035 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE (Procuradoria Regional da União - 2 Região) - Agravados: 1) PEDRO ERNESTO DE CASTRO CALMON JUNIOR (Adv. Denise Jane da Silva Costa OAB-RJ 71573-D), 2) SERVICE COOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES ECONOMICO-PROFISSIONAL (Adv. Vanusa Vidal OAB-RJ 87433-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1758626"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000002-73.2014.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Denis Sother Villaça ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ) - Agravado: Cicero Lima da Silva ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n2 - 0000003-58.2014.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Zuilara Sother Villaça ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ) - Agravado: Cicero Lima da Silva ( Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ 41442 D ).\r\n\r\n3 - 0000003-79.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Julio Cesar Ferreira do Valle ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n4 - 0000010-76.2014.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Lucia Maria dos Anjos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n5 - 0000020-81.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Cristiane Campbell Moreira RJ 115810 D ) - Recorrido: ALEXANDRE MAGNO RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Cristiane Campbell Moreira RJ 115810 D ), AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n6 - 0000025-73.2013.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alex da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade Junior RJ 118207 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Alex da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade Junior RJ 118207 D ).\r\n\r\n7 - 0000056-68.2013.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcia Duarte da Silva ( Adv. Antonio Antunes Gomes Filho RJ 54589 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), VIVA COMUNIDADE ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n8 - 0000069-39.2013.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antonio Henrique Trajano Inocencio ( Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Marpat Terraplanagem Ltda. ( Adv. Rosania Maria Nunes da Silva RJ 74546 D ).\r\n\r\n9 - 0000083-66.2013.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Cintia Pereira de Oliveira ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n10 - 0000099-63.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Vania Cristina Marçal Monteiro ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Ronaldo Rayes SP 114521 D ).\r\n\r\n11 - 0000118-84.2013.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos RJ 118894 A ) - Recorrido: Marco Cezar Costa Gomes ( Adv. Fernanda de Castro Lameira RJ 162187 D ).\r\n\r\n12 - 0000159-45.2013.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renata Dantas Bacellar ( Adv. Ana Paula Reis Machado de Azeredo RJ 98079 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n13 - 0000222-54.2013.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Antonio Carlos de Lima ( Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda RJ 146615 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n14 - 0000239-48.2013.5.01.0243 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Clevison do Bomfim Corrêa ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n15 - 0000241-95.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Excellence Rh Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Loiani da Silva Gomes ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n16 - 0000245-60.2013.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Proderj Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Vera Lúcia dos Santos Xavier ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ).\r\n\r\n17 - 0000281-80.2014.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Sindicato de Hotéis e Similares de Pétrópolis ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n18 - 0000330-32.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sub Empreiteira de Obras Talhamar Ltda. ( Adv. Rodrigo Morais Alves RJ 123845 D ), Consórcio Passareli Construtora, Pablo Vinicius Gomes Valério ( Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n19 - 0000358-63.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Antonio Francisco de Castro ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ).\r\n\r\n20 - 0000374-57.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Dilma Freire Aragão Ltda. ( Adv. Atanagildo dos Santos RJ 85415 D ) - Recorrido: Marcos Roberto de Araujo ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ).\r\n\r\n21 - 0000379-18.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Adalton Ramanhol Rangel ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), Vix Logística S/A ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: Vix Logística S/A ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ), Adalton Ramanhol Rangel ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0000425-13.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Resende (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Vanderlei da Silva Soares ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Infornova Ambiental Ltda..\r\n\r\n23 - 0000427-35.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Tatiane de Jesus Sousa ( Adv. Sandro Goulart Carpio RJ 137649 D ).\r\n\r\n24 - 0000435-58.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Denilda Francisco de Almeida ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ) - Recorrido: União Norte Fluminense Eng. E Com. LTDA. ( Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto RJ 133929 D ).\r\n\r\n25 - 0000479-49.2014.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: LEONARDO DE PAULA ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ) - Recorrido: METALURGICA VULCANO LTDA ( Adv. Waldemar Pinto Filho RJ 35482 D ).\r\n\r\n26 - 0000528-68.2011.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Julio Cesar do Espírito Santo Alves ( Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ 31948 D ) - Agravado: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva Formiga RJ 159497 D ), Israel Antonio da Purificação Filho, Wallace de Carvalho.\r\n\r\n27 - 0000560-74.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Walderli Alves Jordão ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n28 - 0000578-55.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: André Luiz da Silveira Cherem ( Adv. Fabio Karam Brandao RJ 60036 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n29 - 0000594-64.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Bianca Lúcio da Conceição ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n30 - 0000627-82.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Aderson Chiarelli Barreto ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Abatedouro Clara e Gema Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\n31 - 0000641-31.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Milene Soares de Souza ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Credicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda N/P SÓCIO PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda N/P do sócio Gilson José Freitas Bacci, Credicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Milene Soares de Souza ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda na pessoa do sócio Waldelea de Souza Nogueira.\r\n\r\n32 - 0000643-93.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Luana Carla Ferreira Pereira ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ) - Recorrido: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda., Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n33 - 0000650-19.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Joilce Augusta de Andrade ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Municipio de Conceição de Macabu, Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza RJ 102610 D ) - Recorrido: Municipio de Conceição de Macabu, Joilce Augusta de Andrade ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza RJ 102610 D ), Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza RJ 102610 D ), Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\n\r\n34 - 0000694-30.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Dentsply Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Grace Cristina Tavares Lopes Andrade ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ).\r\n\r\n35 - 0000732-24.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS ( Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas SP 140466 D ), Robson Luiz Baptista de Souza ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n36 - 0000770-31.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Hélio Ferreira Manoel ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n37 - 0000770-71.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcelo Lima Marinho ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n38 - 0000794-68.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Maria Rosana da Silva Farias ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Avila e Castro Comestíveis Ltda. ( Adv. Nelson Arraes Filho RJ 85274 D ).\r\n\r\n39 - 0000796-30.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Sergio Lucas de Moura Souto ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n40 - 0000849-70.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Vicenzo de Luca ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ).\r\n\r\n41 - 0000897-41.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Carlos Alberto Alves Ribeiro ( Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ 141878 D ) - Recorrido: Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ).\r\n\r\n42 - 0000898-97.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Silvana Silva Rodrigues Barreto ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n43 - 0000910-96.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Adv. Juliana de Abreu Teixeira CE 13463 D ), Jorge Henrique de Oliveira Homem ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Confiança Mudanças e Transportes Ltda ( Adv. Juliana de Abreu Teixeira CE 13463 D ), Jorge Henrique de Oliveira Homem ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n44 - 0000978-60.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Jessé Lira ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Trans Euro Transporte de Cargas Ltda. ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), GB Brasil Logística Ltda. ( Adv. Marcos Martins da Costa Santos SP 72080 D ).\r\n\r\n45 - 0001027-87.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Josiel Rocha dos Santos ( Adv. Wagner Amaral Martins RJ 157262 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n46 - 0001036-41.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Drogarias Pacheco ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Luciane Vasconcelos Ferreira ( Adv. Márcia Aparecida Ferreira RJ 178163 D ) - Recorrido: Luciane Vasconcelos Ferreira ( Adv. Márcia Aparecida Ferreira RJ 178163 D ), Drogarias Pacheco ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n47 - 0001070-14.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Wagno Ferreira Nistaldo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Wagno Ferreira Nistaldo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n48 - 0001148-92.2010.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Leonardo Raimundo Maia ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda. ME ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ).\r\n\r\n49 - 0001159-08.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Sonia Maria de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Sonia Maria de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n50 - 0001202-14.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Adilson Pereira dos Santos ( Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos RJ 128099 D ), Condominio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown ( Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ 145230 D ) - Recorrido: Condominio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown ( Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles RJ 145230 D ), Adilson Pereira dos Santos ( Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos RJ 128099 D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n51 - 0001207-72.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elias Rodrigues dos Reis ( Adv. Danilo Martins Fernandes Drilard RJ 174380 D ) - Recorrido: José Ronildo Silva Santos ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n52 - 0001229-77.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Maria Ivone dos Santos Barbosa ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ) - Recorrido: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM ( Adv. Mauricio Mattos dos Santos RJ 173411 D ).\r\n\r\n53 - 0001253-50.2011.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ione de Oliveira Neto ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n54 - 0001274-23.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Iranires da Costa Vilar ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ), Pecorino Alimentos Ltda ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Iranires da Costa Vilar ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ 121341 D ), Pecorino Alimentos Ltda ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n55 - 0001274-83.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n56 - 0001281-84.2010.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ), Marcus Jordão Albuquerque de Souza ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ), Banco Bradesco Financiamentos S/A ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Atilio Augusto Segantin Braga SP 143257 D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ), Banco Bradesco Financiamentos S/A ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ), Marcus Jordão Albuquerque de Souza ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n57 - 0001297-59.2012.5.01.0037 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adilson Mattos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n58 - 0001329-28.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Cleyton Ernesto de Andrade ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ).\r\n\r\n59 - 0001367-22.2012.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Ricardo Araújo Esquerdo ( Adv. Elmo Portella RJ 66499 D ) - Agravado: Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n60 - 0001380-09.2011.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia de Locação das Américas ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marcus Vinicius Moreira Bezerra ( Adv. Jose Weston de Meireles RJ 138955 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Moreira Bezerra ( Adv. Jose Weston de Meireles RJ 138955 D ), Companhia de Locação das Américas ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n61 - 0001446-83.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Antonio Freire Barbosa (Espólio de) ( Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ 88983 D ) - Recorrido: Sempre Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel RJ 80175 D ).\r\n\r\n62 - 0001497-54.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo César Gomes de Oliveira ( Adv. Daniel Souza Vanni RJ 125576 D ) - Recorrido: Vasconcelos Consultoria Contábil Ltda. ME ( Adv. Elizabeth Furtado dos Santos RJ 72147 D ).\r\n\r\n63 - 0001502-15.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Maria Aparecida de Fátima Souza ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltada. - (Massa Falida de).\r\n\r\n64 - 0001525-03.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Rodrigues Ramos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n65 - 0001539-16.2012.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo de Oliveira Sampaio de Freitas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n66 - 0001542-78.2011.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira RJ 183775 A ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Vital Ferreira de Castilho ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n67 - 0001550-54.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Santander S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: João Carlos Blank Nunes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n68 - 0001571-84.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Kaylane Eduarda Pereira Barbosa ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ), Kauã Pereira Barbosa ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ), Kayck Pereira Barbosa ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ), Danielle Pereira ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ), Construmapin Pinturas Ltda. ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ) - Recorrido: Kaylane Eduarda Pereira Barbosa ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ), Danielle Pereira ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ), Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto DF 39268 A ), Agre Engenharia Ltda ( Adv. Luisa Arantes Villela Albano RJ 153732 D ), Kauã Pereira Barbosa ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ), Construmapin Pinturas Ltda. ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ), Kayck Pereira Barbosa ( Adv. Armando Lima Santana Junior RJ 174014 D ).\r\n\r\n69 - 0001575-66.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Pedro de Jesus dos Santos, Locanty Serviços Ltda..\r\n\r\n70 - 0001614-91.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Adelina Couto ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n71 - 0001626-71.2012.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Jônatas de Jesus Eleutherio ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ).\r\n\r\n72 - 0001687-57.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV - Recorrido: Joel Portugal ( Adv. André Oliveira Macedo RJ 168646 D ), DNA Mão de Obra Temporáia Ltda. .\r\n\r\n73 - 0001688-75.2012.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Condomínio do Edifício dos Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ ( Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires RJ 70139 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n74 - 0001732-55.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Joarez Nascimento e Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco do Brasil SA ( Adv. Rafael Amorim de Freitas RJ 136982 D ) - Recorrido: Banco do Brasil SA ( Adv. Rafael Amorim de Freitas RJ 136982 D ), Joarez Nascimento e Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n75 - 0001789-12.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. - ME, Ademar Marques da Silva ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n76 - 0001795-17.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Rogério Nogueira ( Adv. Kamila Aparecida Iwanami RJ 150931 D ) - Recorrido: Vania Pereira Daltro - EPP ( Adv. Leonardo Valverde Susart dos Santos BA 35295 D ).\r\n\r\n77 - 0001860-75.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Elizabeth Camara Santos ( Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai.\r\n\r\n78 - 0001873-22.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Paulo Roberto Garcia Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n79 - 0001907-84.2011.5.01.0482 - AP - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Luciano Marinho Moraes ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n80 - 0002022-32.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Jairo Correa dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Jairo Correa dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n81 - 0002024-40.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Samuel David Fabre ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Samuel David Fabre ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ).\r\n\r\n‘82 - 0002071-14.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wilson Soares da Silva ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Wilson Soares da Silva ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ).\r\n\r\n83 - 0002152-50.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Daniel Pires de Almeida ( Adv. Roberto de Paulo Almeida RJ 72359 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ 109972 D ).\r\n\r\n84 - 0002174-94.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: João Ferreira do Nascimento ( Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n85 - 0002202-86.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ) - Recorrido: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Eliane Alferin de Souza ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n86 - 0002205-94.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Disprol Logística Distribuição Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Gilberto Wilson dos Santos Fernandes ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ).\r\n\r\n87 - 0002409-44.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Talita de Oliveira Venancio de Souza ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n88 - 0002831-27.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Rosan Frazão de Santana ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n89 - 0003134-41.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Romualdo Stellitano Lira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n90 - 0003730-55.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Carlos Alberto Gomes da Silva ( Adv. Maria Cristina Soares Gomes RJ 90959 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n91 - 0005500-37.2005.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Agravado: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n92 - 0008400-80.2004.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: TANIA MARIA CAMPOS DA SILVA ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antonio Sant´ana Sobrinho, José Bispo dos Santos.\r\n\r\n93 - 0013500-43.2008.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cristina Soares Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Cristina Soares Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n94 - 0034400-61.2009.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Londrina Bebidas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Paulo Henrique Magalhães de Assunção ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n95 - 0039600-53.2009.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Espólio de Felisberto de Carvalho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: RB Code Industria de Suprimentos Equipamentos de Automação Ltda. ( Adv. Edson Brasil de Matos Nunes RJ 118534 D ).\r\n\r\n96 - 0048100-14.2008.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Paulo Roberto Feijó Nascimento ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ) - Recorrido: Paulo Roberto Feijó Nascimento ( Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n97 - 0048600-11.2008.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcia Teixeira de Azevedo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Elaine Oliveira da Silva Campos RJ 135043 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n98 - 0049800-69.2006.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Joel Moraes Motta ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ) - Agravado: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n99 - 0052700-43.2008.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Maria Ignez Simões Ferreira ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n100 - 0062600-36.1991.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: JUSSARA MARIA PEREIRA DA SILVEIRA ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n101 - 0069200-09.2006.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Construtora Santa Isabel S.A. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ) - Agravado: Samuel Jose Machado ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Irmaos Mondaini Construtora Ltda..\r\n\r\n102 - 0073500-04.2006.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Fabio Martins de Mello ( Adv. Marco Vinicio Martins de Sa MG 64847 D ).\r\n\r\n103 - 0078400-72.2009.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ademir Vicentino de Souza de Oliveira ( Adv. Wilson de Barros Ferreira RJ 125265 D ) - Recorrido: Itaú-Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n104 - 0078600-57.2005.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Nilza das Gracas Goncalves ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ).\r\n\r\n105 - 0079900-24.2007.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Daisy Maria de Souza Rego ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Banco Santander S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Santander S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Daisy Maria de Souza Rego ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ).\r\n\r\n106 - 0094100-38.1995.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Luiz Gandelman ( Adv. Frederico Couto Hartenbach RJ 152608 D ) - Agravado: LIANA MARA P VASCONCELLOS ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ).\r\n\r\n107 - 0095400-12.2009.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Jorge Luís Trindade de Oliveira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Agravado: TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS N/P JORGE LUIZ T OLIVEIRA ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), CARLOS HENRIQUE DA CRUZ SILVA ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n108 - 0112200-60.2003.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: JANAINA WALESCA NASCIMENTO GUIMARAES ( Adv. Jose Batista Flores RJ 114051 D ) - Agravado: Use & Service Recursos Humanos Ltda ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), PAOLA DA QUINTA RODRIGUEZ, Regina Pereira da Quinta.\r\n\r\n109 - 0115100-79.2007.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Alexandra Minezes da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n110 - 0120000-25.2007.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Graber Sistema de Seguranca Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Alberto de Fatima Ribeiro Junior ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Graber Sistema de Seguranca Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Alberto de Fatima Ribeiro Junior ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n111 - 0126200-38.2004.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: MARCELO STERN ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), JOSE ISSA PERES ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n112 - 0138500-64.2007.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudio Pinheiro Gomes ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Claudio Pinheiro Gomes ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. - Massa Falida de ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S.A.(Viacao Aerea Riograndense) - Massa Falida de ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n113 - 0140600-69.2009.5.01.0045 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sérgio Cosme Nogueira ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ) - Recorrido: Golden Cross Assistencia Internacianal de Saúde Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n114 - 0148100-38.2008.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Silas Pereira ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ).\r\n\r\n115 - 0155000-37.2008.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alaides Batista de Paula ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ) - Recorrido: Cortes Consultoria Tecnica de Pintura Industrial Ltda..\r\n\r\n116 - 0162000-76.2008.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Itaú Unibanco SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Edna Luiz da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n117 - 0167800-86.2003.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ), PAULO HENRIQUE MARCAL ( Adv. Anderson Guida Brilhante RJ 76320 D ).\r\n\r\n118 - 0180400-95.2003.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: REJANE ALVES PACHECO ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ) - Agravado: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n119 - 0192600-48.1998.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: PEDRO PAULO R. BARCELLOS ( Adv. Joao Paulo Amaral Ventura RJ 133501 D ), CARLOS A. PASCOA GONÇALVES, ENGE SOND COM E IND METALURGICA LTDA ( Adv. Joao Ferreira Sobrinho RJ 1319 D ), ALMIR MOURA DA SILVA ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 7 de Novembro de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1758341"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1758332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000725-58.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Celina Coelho Ferreira (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D), - Recorrido : Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda ( Ebert Cleiton Machado Dezerto RJ156893D ), Auto Viação 1001 Ltda ( Sérgio Murilo Nogueira Junior RJ134668D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para: (a) declarar nulo o pedido de demissão assinado pela autora, condenar a reclamada a dar baixa na CTPS da obreira, com data de 28.10.2012, e ao pagamento do saldo de salários de agosto e de setembro de 2012, do aviso prévio, das férias com acréscimo de 1/3, dos 13os salários, do FGTS + 40%, da multa prevista no art. 477 da CLT; da multa prevista no art. 467 da CLT; da multa prevista no parágrafo segundo da cláusula vigésima quarta da CCT; e entregar à autora, em até oito dias após o trânsito em julgado, as guias para habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva (pedidos “a”, \"b\", \"c\", \"d\", \"e\", \"f\", \"g\", \"h\", \"i\", de fls. 3); (b) dos honorários advocatícios, no montante de 15% do valor da condenação (pedido \"j\"); (c) condenar a 2ª ré (Auto Viação 1001), subsidiariamente, ao adimplemento das parcelas deferidas na presente (pedido \"3\" de fls. 3v), invertendo-se o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 12.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 240,00, pelas rés. Tudo pelos fundamentos do voto da Exmª Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1758332"
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                            "1758335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001278-05.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elias Barbosa dos Santos ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), Comatic Comercio e Serviços Ltda. ( Henry Alves de Oliveira Lima SP221041D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002524-39.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : André Luiz Vidal de Sousa ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENÇÃO LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pela 2ª ré (PETROBRAS), e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001014-12.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Maria Luiza de Lima Moreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Maria Luiza de Lima Moreira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao das rés para declarar indevidas as parcelas de FGTS anteriores a 12.08.2006, bem como para determinar que sua responsabilidade pelas contribuições previdenciárias devidas pelo empregado se limite a deduzir e efetuar os correspondentes recolhimentos, e, por unanimidade, dar provimento ao da autora para declarar a nulidade da pré-contratação das horas extras, determinando a integração da parcela à remuneração da obreira, com a condenação das rés ao pagamento das horas extras reconhecidas pela sentença, a partir da 6ª diária, com reflexo nas demais parcelas contratuais e resilitórias, conforme postulado na inicial (item 1 - fls. 07), nos termos do voto da Desembargadora. Relatora. Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 60.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 1.200,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001777-36.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Cesar Freitas Sanches ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nelson Sa Gomes Ramalho RJ37506D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para deferir o pagamento em dobro das férias de 2007/2008 e 2008/2009, acrescidas do terço constitucional nos termos do voto da Relatora. Em face da inversão do ônus da sucumbência, arbitram-se os valores à condenação e custas para, respectivamente, R$ 20.000,00 e R$ 400,00, pela ré. Vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à dobra. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Isabela Soares Ferreira, e esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Victor Medeiros da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000290-34.2013.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Alexandre Ricardo Magalhães da Luz ( Ana Claudia Moutta Nascimento RJ132995D ), - Recorrido : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, que julgava procedente o pedido. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Marcelo Faria Pierantoni.\r\n\r\nProcesso: 0000597-80.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fisitran Transportes Ltda. ( Sirnaldo Reis do Amaral RJ158716D ), - Recorrido : Everaldo Tenório Hipólito ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, aplicando a confissão ficta ao reclamante ausente na audiência em prosseguimento, na qual deveria prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e da qual fora expressamente intimado com aquela cominação, declarar a inexistência de vinculação empregatícia entre as partes litigantes e, de conseguinte, julgar improcedentes todos os pedidos deduzidos na inicial e daí resultantes, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002281-32.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Leandro Barbosa Magalhães ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização para reparação por dano moral, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeito do artigo 789, inciso IV e § 2º da CLT, fixando as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001474-26.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda. ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), - Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda. ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Alexandre Silva de Souza ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Fez uso da palavra, pela primeira reclamada, Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda., a Dra. Cíntia Helena de Almeida Silva.\r\n\r\nProcesso: 0051400-79.1992.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : MARIA DA CONCEIÇÃO MASSA VERASLIDIA SAMPAIO DE SOUZA REIS ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), DEPSI DEVENV PERSONALIDADE SOCIO INFANTIL ( Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva RJ132316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1758335"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1758399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Aurélio da Silva Hlebetz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)], Ebgdo: Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-42.2007.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Moizes Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-19.2010.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Lucia Godinho Travassos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Lucia Godinho Travassos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1758399"
                            ],
                            "1758295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000874-76.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Aline Danielle Silva Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Aline Danielle Silva Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu para excluir da condenação o intervalo intrajornada; e, por maioria , DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora para majorar de R$ 10.000,00 para R$ 23.540,27 a compensação pecuniária a título de danos morais, determinar seja o sábado considerado dia de repouso para efeito do reflexo das horas extras, bem como seja aplicado o divisor 150, com ressalva de entendimento da Relatora, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao intervalo intrajornada e danos morais. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Vítor Hugo de Lima Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1758295"
                            ],
                            "1758398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Aurélio da Silva Hlebetz\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 873/875, bem como manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1758398"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000250-77.2013.5.01.0049 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Maringá Comércio e Administração Ltda ( Gustavo Martins de Almeida RJ43874D ), - Agravado : JORGE LUIZ FRANCO ( Andre Luiz Silva Gomes RJ98672D ), ATC - AERONAVES,TURBINAS E COMPONENTES LTDA ( Felipe Moutinho Cordeiro RJ154117D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, dar-lhe provimento para, reconhecer a legitimidade da embargante como terceira prejudicada e determinar a remessa dos autos a MM. Vara de origem para o julgamento do mérito dos embargos de terceiro interpostos, nos termos da fundamentação do voto divergente do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, que passará a Redator Designado. Esteve presente ao julgamento, pelo réu Maringá, o Dr. Gustavo Martins de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1758116"
                            ],
                            "1758530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001217-61.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : José Carlos dos Santos ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 19.08.2014, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Telemar Norte Leste S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1758530"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1758553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000103-12.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo douto Ministério Público do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o ilustre Procurador do Ministério Público do Trabalho. Esteve presente o Dr. Eliel Cavalcanti de Albuquerque, representando a reclamada. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que, de ofício, arguia a ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho em função de que por trás do pedido existe um argumento de desvio de função ligado ao de que a atividade é fim com pedido inclusive que se abstenha o tomador de terceirizar e, assim sendo, estamos diante de direito individual homogêneo que, por excelência é disponível, razão pelo qual optaria pela ilegitimidade ativa do Parket.\r\n\r\nProcesso: 0000581-09.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Dimensional Engenharia Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Dimensional Engenharia Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam do Ministério Público do Trabalho para ajuizar a presente Ação Civil Pública, arguida pela ré; conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente o Dr. Fernando Morelli Alvarenga, representando a reclanada,\r\n\r\nProcesso: 0001053-80.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis - Sindrop ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviários de Petrópolis - Setranspetro ( Monica Romeu da Silva Campagnaro RJ143484D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo douto Ministério Público do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o d. represente do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001844-24.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Erli Matos de Freitas Zarro ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021400-36.2007.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Paulo Leandro Wilbert ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0024200-24.2007.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Forte Terceirizacoes S/C Ltda. ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), Maria de Fatima dos Santos Tome ( Afonso Tadeu Madeira de Oliveira RJ116635D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032000-41.1992.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : EBIN S A INDUSTRIA NAVAL ( Jose Carlos Wahle RJ71118D ), CELSO MARINS PECANHA ( Andre Vinicius da Silva Pecanha RJ110684D ), -Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CELSO MARINS PECANHA ( Andre Vinicius da Silva Pecanha RJ110684D ), EBIN S A INDUSTRIA NAVAL ( Jose Carlos Wahle RJ71118D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos de petição interpostos pelo consignatário e pela consignante e, no mérito, negar-lhes provimento. Esteve presente o Dr. André Peçanha, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0037400-14.1999.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2009.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Jefferson de Paula Rodrigues ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Jefferson de Paula Rodrigues ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo o do autor para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra diária em razão do intervalo intrajornada não gozado integralmente, bem como para majorar para R$ 120.000,00 a indenização para reparação de danos morais e o da reclamada para expurgar da condenação o plus salarial em razão de acúmulo de função e de multa normativa, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a nobre Relatora que provia o recurso da reclamada para apenas deferir como extras as horas excedentes da 8ª diária; reduzia a indenização por danos morais para R$ 10.000,00 e indeferia o pedido de gratificação ajustada . Esteve presente o Dr. Fabio Chiara Allam, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2008.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Lúcia Maria Freitas da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos agravos de petição interpostos pelas executadas, exceto o item IV-2 do apelo da Petrobrás, rejeitar a preliminar de não conhecimento da preliminar de nulidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os agravos, para que sejam refeitos os cálculos de liquidação, deduzindo-se as contribuições da Petros e fixar não ser devida a incidência da multa do artigo 475-J do CPC.\" Sustentou oralmente o Dr. Marco Antonio Bazhuni, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0296400-36.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marcelo da Silva ( Hildebrando Afonso Filho RJ79397D ), Mercearia Lopes e Lima Ltda ( Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca RJ162225D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1758553"
                            ],
                            "1758554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001844-24.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Erli Matos de Freitas Zarro\r\n\r\nRcdo: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls 111/114: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1758554"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0007100-85.2006.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Agdo: Edson Honorio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre o agravo de peticao, fls. 394/395, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1758622"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1758383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0082300-75.2007.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA , DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves (OAB: RJ 95647 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)].\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da conclusão dos embargos de declaração julgados na sessão de 15/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000210-04.2012.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Maria Julia Bittencourt Manhaes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Julia Bittencourt Manhaes\r\n\r\nApresentar, desejando, contraminuta, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1758383"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1758066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001677-94.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Bruno Pietro Pinto [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bruno Pietro Pinto\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nMarília Haag e Silva\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1758066"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1757424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques Moreira Filho [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDepositar honorários periciais, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-92.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE ARAUJO VELASCO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut VICENTE DE ARAUJO VELASCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré de que serão liberados alvarás ao autor pelo seu crédito, e à ré pelo saldo remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-31.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Educacao Dinamica - CIED [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: SONIA JAKIMCZYK BAPTISTA, Réu: NELSON PINTO BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068800-50.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pestana de Gouveia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nVenha o réu com a diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000631-06.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Carla Rezende de Azevedo e Silva [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Coral Praia Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar de Coral Praia Ltda. \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018100-36.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-03.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO RODRIGUES NUNES [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000031-77.2014.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Mauricio Fernandes da Rocha [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nEgdo: New Light Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)], Egdo: Jonas Carlos da Silva [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)], Egdo: Hamilton Borges de Queiros [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)], Egdo: Sandra Moura [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Hamilton Borges de Queiros, Egdo Jonas Carlos da Silva, Egdo New Light Ltda. ME, Egdo Sandra Moura\r\n\r\nAos embargados, no prazo de 05 dias, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041100-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Matos Sobreira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confeccoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD, Réu: NEIDE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Matos Sobreira , Réu Mick Plus Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão único dos bens penhorados para o dia 16/11/2014, às 16:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001554-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Lima [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Lima \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-90.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Barbosa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-65.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO DO AMARAL [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICTUR CAMBIO E TURISMO LTDA, Réu: ARMANDO SANTONE, Réu: RODRIGO FERREIRA SANTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AUGUSTO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 0001284-71.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Ferreira Rodrigues [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda. ME [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda. ME\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000886-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Corrêa da Silva [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 725. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-58.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferreira de Azevedo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos do autor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000126-49.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Augusto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Transportes Rápidos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: A2B LOGÍSTICA LTDA ME [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2B LOGÍSTICA LTDA ME, Réu Komodus Transportes Rápidos Ltda., Aut Rodrigo de Lima Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que será liberado alvará de acordo com o despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0119600-19.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Inácia Alves da Silva [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. , Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.146 verso. Devendo a reclamada efetuar o depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, atualizada, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-76.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juperci Martins Calvet [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Condominio Solar da Barra [Adv. Edna Mara Guimaraes de Castro (OAB: RJ 75179 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: FLÁVIO EDUARDO VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juperci Martins Calvet\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000230-07.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcirio Mendes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME, Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcirio Mendes da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0031600-14.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cesar Santos [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cesar Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Greice Pereira dos Santos , Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoção de Vendas Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com produção de razões finais, de acordo com o despacho de fls. 346, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001615-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Gomes [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)], Aut: Rafael Nunes Rodrigues [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Gomes, Aut Rafael Nunes Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Souza Sergio [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Souza Sergio\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124000-42.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca das Alianças Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves da Silva \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025200-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Silva [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-34.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARREN WILTON DE CARVALHO LIMA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WARREN WILTON DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-24.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Quirino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Quirino\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1757424"
                            ],
                            "1757425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2014\r\n\r\n0000627-03.2010.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario Giorno Bonfim\r\n\r\nExecutado: Ponto Forte 93 Eletro Hidrualica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ponto Forte 93 Eletro Hidrualica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.846,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757425"
                            ],
                            "1757426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0041100-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Matos Sobreira \r\n\r\nRéu: Mick Plus Confeccoes Ltda., ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD, NEIDE COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE DE MOURA SOARES ROSENFELD, NEIDE COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão único dos bens penhorados para o dia 16/11/2014, às 16:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757426"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-40.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Possi [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: SIELTE - Sociedade de Informática Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: EDUARDO SIMÃO GONÇALVES (sócio), Réu: EMÍLIA DE JESUS PINTO GONÇALVES (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Possi \r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000671-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pratti Vieira de Santana [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marina Pratti Vieira de Santana\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. Aguarde-se por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-59.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques dos Santos Sobrinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgraf Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: VERA LUCIA CARVALHO ROUX DE OLIVEIRA, Réu: DELCI TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques dos Santos Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de fls.139 e indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000604-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Moreira Santos [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Moreira Santos \r\n\r\nComprove o rte o recolhimento das custas (R$ 600,00), conforme determinado na Sentença de fls.222/224, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-64.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA AGUIAR [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane do Socorro Lima da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane do Socorro Lima da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0058300-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisaine Bernarda da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se vista, conforme requerido às fls.842. \r\n\r\nProcesso: 0055600-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson Matias [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000511-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gregorio [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.196 e manifestar-se acerca da presente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, Réu: RONALDO DE BARROS AMORIM (sócio), Réu: NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-50.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DB RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)], Réu: SERGIO DA SILVA MEDEIROS, Réu: ROSANA VIANA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios enviados pelo 5º e 6º Ofícios de Registro, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0030000-23.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEZE JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Clair da Silva Tomaz [Adv. Maria de Fatima Teixeira T Gonzaga (OAB: RJ 60033 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Clair da Silva Tomaz\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.110, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000177-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marmello Bahia [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marmello Bahia, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 77.269,84 ou 6.195.171,97 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0009800-39.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDINA DIAS DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDINA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.542, no prazo de 10 dias. Após, aguarde-se por 60 dias por maiores informações acerca da reserva requerida. \r\n\r\nProcesso: 0005900-58.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO JOSE MACHADO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: SERGIO ALFREDO CORTELETTI DE LEON, Réu: GUILHERMO JULIO FERNANDES IRIGARY (SÓCIO), Réu: ADRIANA MARIA PINTO MORENI (SÓCIA), Réu: FOAUD TAYAR (SÓCIO), Réu: JOÃO SADEK TAYAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAZAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nNada a deferir à reclamada. Intime-a para que venha com os valores devidos a título de imposto de renda e cota previdenciária já convertidos na atual moeda para dedução dos depósitos recursais de fls.96 e liberação de saldo remanescente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-81.2014.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: NILTON LUIZ DA COSTA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Agdo: FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB, Agdo NILTON LUIZ DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para contraminutar o agravo, bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Martins Santana [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Abeni, Réu: GLORIA MARIA VENTAPANE DOS SANTOS, Réu: JANE MARA VENTAPANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Martins Santana \r\n\r\nTomar ciência acerca do mandado devolvido com certidão negativa, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de considerar-se abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000009-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessanha Lista [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000905-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Meirelles [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessorios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Kobe Elija Veículos Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda, Réu Sivisa Comércio de Acessorios e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-95.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FGTS-JOSE ABDIAS, Aut: JOAQUIM FERNANDES FILHO [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDES FILHO-FGTS, Aut: JOAO ALVES DE LIMA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOAO ALVES DE LIMA -FGTS, Aut: JORGE FELICISSIMO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JORGE FELICISSIMO-FGTS, Aut: JOSE ABDIAS-FGTS, Aut: JOSE GENTIL GONTIJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE GENTIL CONTIJO, Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO, Aut: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS REGO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS REGO-FGTS, Aut: JOSE WILSON DE LIRE MELO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LIBANIO DA S.FIGUEIRA-FGTS, Aut: LIBANIO DA SILVA FIGUEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LINDALVA RIBEIRO-FGTS, Aut: LINDINALVA RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB CIA EST DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.662. \r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Chrispim do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aquila Telecom Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)], Réu: Ricardo Villas Saraiva (sócio), Réu: Alex Fabio Sanches (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Chrispim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Esperdito de Miranda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S/A [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença, Réu: Mário Hamilton Priolli (diretor presidente)\r\n\r\nTI: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Esperdito de Miranda\r\n\r\nVenha o autor, em trinta dias, com a certidão de ônus reais relativa ao registro de propriedade do imóvel requerido, uma vez que tal documento é imprescindível para que o oficial de justiça cumpra a determinação judicial (penhora e avaliação). Registre-se que eventual gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0000765-64.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Machado Ribeiro [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. Observe a parte encontrar-se esta ação ainda pendente de julgamento do AIRR interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000757-53.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista Neto [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elétrica Tempermar Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA DOMINGUES NETO [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOR DO VILLAGE PANIFICADORA LTDA, Réu: ANTONIO ARAUJO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MANUEL BASTOS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Gustavo Pereira Pinto [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO ARAUJO FERREIRA, Réu Gustavo Pereira Pinto, Réu MANUEL BASTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ora narrado, bem como para que preste os respectivos esclarecimentos, no prazo de 10 dias, sob pena de ser iniciada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-28.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JETHER ARCANJO DAS NEVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JETHER ARCANJO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 108.439,37 ou 8.694.723,16 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Gonçalves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.), Aut William Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.073,08 ou 2.170.606,10 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0123900-94.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO DE ALMEIDA AMARANTE [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes (sócio), Réu: Anizia Rodrigues dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO DE ALMEIDA AMARANTE\r\n\r\nIntime-se o reclamante para que apresente novos meios de execução INÉDITOS E EFETIVOS dos devedores, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Paz Sardinha [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira (sócio), Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio), Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Paz Sardinha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0108400-27.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE MOURA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MARSSON LTDA [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: Norildo Vieira Salomão (sócio), Réu: Clomar César de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE MOURA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0097800-88.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON FROES DE ABREU [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON FROES DE ABREU\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Garcia Soares [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilson Garcia Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.415/416 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FARACO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE FARACO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0113900-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fontoura do Ó [Adv. Michele Soares Rosa (OAB: RJ 126666 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls.324, bem como o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0105000-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT-I Engenharia, Consultoria e Inspeção Ltda., Aut Pedro Neri Schimidt \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.260 (reconhecimento de grupo econômico). \r\n\r\nProcesso: 0101400-92.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Monteiro Ribeiro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARENGA (sócio), Réu: ROBERTO RAMOS VIEIRA MARTINS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Monteiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das respostas enviadas pelo 5º e 6º Ofícios, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Henrique Borges Nunes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Cacula Ltda., Réu: ROBERTO EMMER DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Henrique Borges Nunes\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.82, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Leao da Silva [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium, Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira (sócio), Réu: Virgínia Missura (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Leao da Silva\r\n\r\nAnalisado o contido no ofício enviado pelo 5º Ofício de Registro de Imóveis e verificado não mais pertencer ao sócio o imóvel anteriormente indicado, intime-se o reclamante para ciência, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-44.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsino da Conceição [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsino da Conceição, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.913,45 ou 1.278.144,61 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000912-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Rangel Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Rogéria Rangel Fernandes \r\n\r\nIntimem-se as partes acerca da homologação dos cálculos de fls.187, bem como dê ciência do informado pela reclamada na petição protocolizada em 23/10/2014 quanto ao restabelecimento do auxílio alimentação. \r\n\r\nId: 1758547"
                            ],
                            "1758548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2014\r\n\r\n0138500-13.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Lucia Viana dos Santos \r\n\r\nExecutado: CLÁUDIA LINS (sócia),Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIA LINS (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.817,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758548"
                            ],
                            "1758549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0039100-26.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, ILDECIR RANGEL SIAS\r\n\r\nPelo presente fica m ILDECIR RANGEL SIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAra concordância em liberação do valor bloqueado de fls.147, em cinco dias, valendo-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758549"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-86.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA , Réu: PAULO ROBERTO MATTOS DA SILVA, Réu: BIANCA DIAS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0056800-40.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Rosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varilog Logistica S.A. - MASSA FALIDA [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Rosa\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela reclamada o valor total de R$ 102.015,86 e líquido ao reclamante o valor de R$ 96.553,03. Cota previdenciária no valor de R$ 5.462,83. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0111000-46.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE NELI PEREIRA DE ASSIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MABESA ALIMENTACAO LTDA, Réu: Alvaro Lima Dias, Réu: Fernando Pantaleao Neto [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)], Réu: Jose Saulo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Pantaleao Neto\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-06.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Feres [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Fernanda da Costa Feres\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela ré o valor total de R$ 4.123,22. \r\n\r\nId: 1758369"
                            ],
                            "1758367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-88.2001.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758367"
                            ],
                            "1758368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/11/2014\r\n\r\n005/VT DO RIO DE JANEIRO – RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ALANA TAVARES DA SILVA move a PROCYON ENGENHARIA LTDA E OUTROS, Proc n. CartPrec 0000758-29.2011.5.01.0005, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 02.12.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.brwww.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.brpaulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.01.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Apartamento 702 do Prédio situado na Rua Dois de Dezembro nº 35, com a correspondente fração ideal de 141/10.000 do terreno, na Freguesia da Glória, medindo 12,73m de frente para a Rua Dois de Dezembro mais 4,00m em dois segmentos de 2,00m mais 2,00m no canto chanfrado com o Beco do Pinheiro, mede 32,00m a direita confrontando com o numero 33, 29,18m a esquerda pelo Beco do Pinheiro e 15,32m nos fundos, confrontando com nº 15, Inscrição no FRE nº 644227-1 e CL nº 6970-8, tudo conforme Certidão do 9º Oficio do Registro de Imóveis, matricula 217.924, reavaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados que existem débitos de condomínio no valor de R$ 25.636,58, conforme Ação de nº 0477154-41.2011.8.19.0001 em tramite na 26ª Vara Cível. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758368"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000994-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Rodrigues de Souza [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mascarelo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s, Aut Renato Mascarelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 623, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 8.639.532,77 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pessanha Azeredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pessanha Azeredo\r\n\r\nDê-se ciência ao autor acerca da garantia do juízo e acerca da expedição de alvarás, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-02.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio Pereira de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar Spicy Salads Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bar Spicy Salads Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.71. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Tomaz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Rogério Rodrigues Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 399, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 694.695,34 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-68.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Guimarães da Silva [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor atualizado da execução (R$ 18.035,65 ou 1.444.756,77 TRs) e pagar em 48 horas, sob pena de penhora on line de suas contas bancárias até o limite da execução. \r\n\r\nId: 1758281"
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziana Lima Pires Soeiro [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange D´Avilla Lopes [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziana Lima Pires Soeiro , Réu Solange D´Avilla Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência especial marcada para o dia 12/11/2014, às 9:55. A ausência do exquente na audiência implicará na renúnica à execução do bem móvel passível de penhora. \r\n\r\nId: 1758650"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-81.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls.545 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-09.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Olimpio Ferreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Olimpio Ferreira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-29.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Fernando de Souza Alho [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Fernando de Souza Alho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000320-07.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Miguel Penna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Schahin S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Pine S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Miguel Penna \r\n\r\nCiência do despacho de fls.1007,por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-58.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lima Monteiro [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - FULLGAS [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda. - FULLGAS \r\n\r\nFica a parte Ré CITADA ao depósito do saldo remanescente da execução,constante às fls. 456, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001713-93.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abenilton Lins da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abenilton Lins da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 648,no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275600-35.1989.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: DELZA AUZIER BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: JAIME PACHECO [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: IVANDILSON DE OLIVEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Rqte: LENITA DE ASSIS LAMEIRA [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: MAURO MORAES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Rqte: MONICA CECILIA DULCETTI [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: SALVADOR JOR GE TERRA [Adv. Gilberto de Guimarães Bastos Filho (OAB: RJ 72402 - D)], Rqte: ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DELZA AUZIER BORGES, Rqdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Rqte IVANDILSON DE OLIVEIRA, Rqte JAIME PACHECO, Rqte LENITA DE ASSIS LAMEIRA, Rqte MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ, Rqte MAURO MORAES, Rqte MONICA CECILIA DULCETTI, Rqte REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Rqte SALVADOR JORGE TERRA, Rqte ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria,de fls. 382/388,por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-06.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE DA FONSECA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se,se quiser, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação,observada a preclusão da CLT,art.879,§2º. \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Chaves Ribeiro [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Chaves Ribeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-55.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santos de Souza [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-32.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO BALBINO DE SANTANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FAB BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Ricardo Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO BALBINO DE SANTANA\r\n\r\nPrazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Rodrigues Sousa [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota do Leblon Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garota do Leblon Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se,se quiser, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação,observada a preclusão da CLT,art.879,§ 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000421-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Fernandes [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda, Réu: CIA Nacional de Reflorestamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 96. \r\n\r\nId: 1758637"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-33.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto de Jesus Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Exdo: BRADESCO SAÚDE S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto de Jesus Fonseca \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001260-95.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Viana dos Santos [Adv. João Minussi Macedo (OAB: RJ 156874 - D)]\r\n\r\nRéu: Império do Baco Lanchonete e Laticínios e Bebidas Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Réu: ERASMO PINTO DOS SANTOS, Réu: TÂNIA MARIA PORFÍRIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram indeferidos os requerimentos de fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0001629-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Santos Trindade Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Santos Trindade Filho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marinho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julio Cesar Marinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-13.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Madeiras Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nInformar o real valor sacado, bem como meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000245-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pavlichenko [Adv. Carita Carolina dos Santos Gomes (OAB: RJ 138877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pavlichenko, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Araújo Melo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Araújo Melo \r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na sentença \r\n\r\nProcesso: 0000014-64.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Rocha Ramos [Adv. André Ricardo Alvarewga (OAB: RJ 135813 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Paulo Isac Pereira Araujo, Réu: Michel Grinbergas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Rocha Ramos \r\n\r\nInformar se pretende a adjudicação do veículo que se encontra no pátio de DETRAN/SP, em 05 dias, sob pena de liberação da restrição. \r\n\r\nProcesso: 0173400-53.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARTINS\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Morais dos Reis [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0044300-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Netzel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Netzel, Réu Massa Falida S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145800-81.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira Amorelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Márcia Ferreira Amorelli\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-05.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENALDO SIQUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ribeiro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Ribeiro , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 336/340, sendo a reclamada depositar o total do remanescente apurado, fl 340. \r\n\r\nProcesso: 0050400-79.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GOMES LOIOLA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut TERESA GOMES LOIOLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0129700-90.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE MOURA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: prossegur brasil s/a - transportadora de valores e segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE MOURA, Réu prossegur brasil s/a - transportadora de valores e segurança\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 1047/1052, sendo a reclamada depositar o total do remanescente apurado, fl. 1052. \r\n\r\nProcesso: 0041700-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALMERINO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONFIANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALMERINO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000190-43.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda., Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues, Réu: Nelma Regina de Marins Coelho, Réu: Porfiria Mariceine Bitencourt de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques de Araújo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas por meio do convênio Jucerja. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-02.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON PERICIAIS\r\n\r\nRéu: DIAMANTINA FOSSANESE SA INDUSTRIAL IMPORTADORA [Adv. Carlos Eduardo Bley (OAB: PR 18653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliezer Bezerra Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)], Réu: SABRINA RODRIGUES VIEGAS, Réu: JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliezer Bezerra Menezes\r\n\r\nInformar meios para que seja procedida a penhora dos valores encontrados na declaração de renda do sócio João Alberto Mattos, uma vez que a diligência junto ao Bacen restou negativa, conforme fls. 217/219. \r\n\r\nProcesso: 0185500-65.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA DE SALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LA BRASSERIE COMESTIVEIS LTDA, Réu: CHEFE DA BARRA RESTAURANTE LTDA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Réu: Carlos Minc Baumfeld [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUZA DE SALES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de fl. 815, conforme requerido, ante o teor da certidão de fl. 824. \r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da guia de depósito judicial, a fim de que seja expedido alvará ao autor \r\n\r\nProcesso: 0036000-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel dos Santos Alvarenga [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmax Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel dos Santos Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela executada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ferreira Molinaro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luana Ferreira Molinaro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-07.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Martins da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME, Réu: José Paulo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Martins da Silva \r\n\r\nVir com o comprovante indicado na petição de fl. 215, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Marques de Souto [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. a/c Adm. Jud. Sr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Marques de Souto \r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-89.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Menezes [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Menezes\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-79.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Maia [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Maia\r\n\r\nNada a deferir, ante o teor do despacho de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0065500-31.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCO MARQUES E OUTROS [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FRANCO MARQUES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação e atualização dos cálculos (fl 475/492), fornecendo o CPF dos reclamantes e do patrono. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eliezer Bezerra Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Jordil Ltda. [Adv. Salvador Camargo Pitorra (OAB: RJ 71856 - D)], Réu: SABRINA RODRIGUES VIEGAS, Réu: JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eliezer Bezerra Menezes, Réu Bar e Restaurante Jordil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001425-45.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Pereira Cunha [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Pereira Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2014.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: RÁDIO FEDERAL LTDA.\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCIA SILVA MORAIS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA LUCIA SILVA MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000004-83.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarado a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000059-97.2014.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: NASSEH COMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUCIA SILVA MORAIS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA LUCIA SILVA MORAIS, Egte NASSEH COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1758644"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053100-33.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA VIANNA DANTAS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA VIANNA DANTAS\r\n\r\nMantem-se o despacho de fl. 282, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0003900-76.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Almeida Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA-ME , Réu: Victor Antonio Misquey, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Almeida Souza\r\n\r\nEspecificar qual o RGI que pretende seja oficiado e seu respectivo endereço, deferindo-se a gratuidade de justiça requerida. \r\n\r\nProcesso: 0159800-52.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Andrade de Araujo [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Equipamentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Equipamentos S.A. \r\n\r\nJuntar aos autos a comprovação do pagamento em conta judicial, no Banco do Brasil ou na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0017200-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vaz dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Vaz dos Santos , Réu Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú)\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 389 \r\n\r\nProcesso: 0124100-25.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Maria Fernanda Nascimento Silva Castellani (OAB: RJ 115366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nPor intempestivo, não conheço dos embargos à execução opostos por Casa da Moeda de fls. 679 e seguintes, uma vez que a data da ciência da penhora foi em 15/07/2014, conforme auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0154200-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira dos Santos da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Améica Capitalização S/A Sulacap [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Améica Capitalização S/A Sulacap\r\n\r\nProceder na forma do Ato nº 57/2011, da Presidência deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0220800-05.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Correa de Oliveira [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Correa de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001462-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Correa Barcellos [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Correa Barcellos \r\n\r\nNada a deferir, ante o teor do acordo de fl. 79, bem como a expedição de ofício de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000873-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Jesus dos Reis [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Jesus dos Reis , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito , sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000543-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Farias da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-35.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO SANTOS CERQUEIRA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0123100-14.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de CTC) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de CTC), Aut Jorge José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor total devido, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-81.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Mattos Carvalho [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Réu Gas Service Servicos de Gas Ltda., Aut Isabel Cristina de Mattos Carvalho\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 315. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-09.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos de Queiroz [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Realengo Ltda. ME [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Theodoro Soares Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Theodoro Soares Santiago\r\n\r\nInformar acerca da ação providenciária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Stelling [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-04.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Eduardo Coutinho Caneiro [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVENALA S/A [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut Denis Eduardo Coutinho Caneiro , Réu RAVENALA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000779-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Santana [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Show Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moreira de Santana\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete de Almeida Miranda [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete de Almeida Miranda\r\n\r\nInformar acerca do andamento da ação previdenciária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva \r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Corral Gomes [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Corral Gomes \r\n\r\nComprovar o depósito da próxima parcela dos honorários periciais, em 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000502-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Ribeiro [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fav Fonte de Águas Vivas Abastecedora Ltda., Réu: EUNICE DEMARQUE DE OLIVEIRA SIMÃO, Réu: ROBSON ANTONIO RODRIGUES SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Ribeiro \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Diniz d Ascencao [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1758645"
                            ],
                            "1758642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0060400-46.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA MARIA DA SILVA DORNELAS PHILIPPE\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Sergio Bassi, Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Bassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marinho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758642"
                            ],
                            "1758643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0017200-08.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Vaz dos Santos \r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA , Itaú Unibanco S.A.(atual denominação do banco Itaú)\r\n\r\nPelo presente fica m R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 389. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-24.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins \r\n\r\nRéu: Shlauder Metal Industria e Comércio S.A., Santa Cruz Melthing S.A., Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Santa Cruz Melthing S.A., Shlauder Metal Industria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados Procedentes, em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-58.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins das Gracas\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronunciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF, bem como contra minutar o agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758643"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-59.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Uhallace da Silva Castro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CBR Assessoria de Engenharia Ltda., Réu: Sertenge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uhallace da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53 que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000593-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Moreira Santos Lagdem [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Staff Operadora de Serviços Empresariais de Informatica Ltda - ME [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Negocios e Associados Ltda. - EBN e Associados [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Moreira Santos Lagdem\r\n\r\nTomar ciência de fl. 448 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0203600-76.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA TEIXEIRA DE AGUIAR [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANNE DE FIGUEIREDO MUNIZ PETRIBU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/130 que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000896-20.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnum Antunes Braga [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 45 para que comprove o cumprimento integral do acordo, sob pena de execução. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira da Silva [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 97 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda - ME, Réu: Adalton Firmino Barbosa, Réu: Bruno Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis Gomes \r\n\r\nTomar ciência de fl. 96 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lima da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Eduardo Esteves Pfaltzgraff [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Denis Sother Villaça, Réu: Milton Jose Prates de Amorin [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 291 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001677-42.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Deus [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: Josiane de Olkiveira Barreto, Réu: Thaysa de Oliveira Barreto, Réu: Thalita de Oliveira Barreto, Réu: J.D.S LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA, Réu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME, Réu: LARY PARKING LTDA, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Réu: ALDO DE OLIVEIRA SILVA, Réu: JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Réu: CLILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, Réu: FRIEND´S TV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira de Deus\r\n\r\nTomar ciência de fl. 90 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Paiva dos Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franci s Coiffeur Cabeleireiros e Estetica Ltda ME, Réu: Andres Carro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Paiva dos Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 262 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001137-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Roberta Dias de Morais [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Roberta Dias de Morais, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nProvidenciar a liquidação do julgado. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-71.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Costa Porto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Makro Atacadista [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Costa Porto \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 118. Prazo 30 (trinta) dias, afim de que forneça meios efetivos para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Dutra de Souza Feitosa [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Dekra Vistorias e Serviços Ltda [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dekra Vistorias e Serviços Ltda\r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento da guia de fls.496, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0066800-12.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AGNELLA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REG CAMEL, Réu: Maurizio Scattini, Réu: Sandra Regina Salome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AGNELLA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 241 para que venha com a certidão do RGI do imóvel mencionado às folhas 239/240, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-74.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio do Santos Roque [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda., Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Pedro Eduardo Velloso Prado, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Santos Roque\r\n\r\nTomar ciência de fl. 122 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000320-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Mesquita [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio do Edíficio Natan [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de fl. 178 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001060-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Santos Junior [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ferreira Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência de fl. 197 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000568-27.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000821-15.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Camelo Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcazar Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Camelo Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de fl. 62 para que informe ao Juízo o nº do CNPJ da empresa ré, no prazo de 10 (dez) dias. Deverá o autor ficar ciente , ainda, que caso não seja cumprida a determinação do Juízo, será aplicado o §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Aparecida da Rosa Coelho [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Aparecida da Rosa Coelho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 191 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001416-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Caetano [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)], Réu: Flora Distribuidora de Produtos de Higiêne e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Caetano \r\n\r\nTomar ciência de fl. 119 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008400-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: American Eggs Distribuidora Ltda. n/p Ester Barbosa do Nascimento, Réu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Réu: Ester Barbosa do Nascimento, Réu: Michelle do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva \r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa (fl.153). Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDiante da promoção de fls.319, intime-se a reclamada para depositar a 6º parcela no valor de R$ 2.887,56 , em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0014900-43.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDA MARIA VAZ SOARES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Mauricio Pinheiro, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YEDA MARIA VAZ SOARES\r\n\r\nTer ciência de fl.358 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030000-33.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia dos Santos Ribeiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações Ltda, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lucia dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 151 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022200-17.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: ANTERO MARTINS DE ALMEIDA, Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz da Silva Almeida\r\n\r\nTer vistas dos autos e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103700-23.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA TRANSPORTES LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu DELARA TRANSPORTES LTDA, Aut EDSON CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390/391 que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001113-34.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000519-83.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda - EPP [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: CLEVERSON DE LIMA NEVES Administrador Judicial da Sociedade Com. e Imp. Hermes SA CARLOS AUGUSTO M.THOMAZ BRAGA Administrador Judicial da Sociedade Com. e Imp. Hermes SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fl. 313 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001222-77.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Eireli. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fl. 163 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1758019"
                            ],
                            "1758016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0000092-18.2013.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Vitorino \r\n\r\nExecutado: Cesar Augusto Jacinto de Araújo,SERMACON SERV DEMANUT E CONSERVAÇÃO LTDA EPP,Luiz Antônio Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Augusto Jacinto de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.154,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio Chaves,SERMACON SERV DEMANUT E CONSERVAÇÃO LTDA EPP,Luiz Antônio Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.154,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001329-92.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sergio Iannibelli,Hexagonal Construções S.A.,Raul Hue Chaves Neto,Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda,SEGREDO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA,Braxpar Empreendimentos e Participação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Iannibelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.893,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122500-94.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTINA SILVA THIBES\r\n\r\nExecutado: Espólio de Vytautas Valentinas Petronis,MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,Antonio Dias de Carvalho Junior,Carlos Henrique de Miranda Costa,Magali Moreira Benvindo,Maria da Penha de Mello Tavares Petronis\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Vytautas Valentinas Petronis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.003,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Penha de Mello Tavares Petronis,MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,Antonio Dias de Carvalho Junior,Carlos Henrique de Miranda Costa,Magali Moreira Benvindo,Maria da Penha de Mello Tavares Petronis\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Penha de Mello Tavares Petronis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.003,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique de Miranda Costa,MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA,Antonio Dias de Carvalho Junior,Carlos Henrique de Miranda Costa,Magali Moreira Benvindo,Maria da Penha de Mello Tavares Petronis\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique de Miranda Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.003,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758016"
                            ],
                            "1758017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-74.1992.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758017"
                            ],
                            "1758018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0103700-23.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DELARA TRANSPORTES LTDA, COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, MEET RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MEET RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390/391 que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0151300-59.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Uhallace da Silva Castro\r\n\r\nRéu: CBR Assessoria de Engenharia Ltda., Sertenge Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CBR Assessoria de Engenharia Ltda., Sertenge Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52/53 que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758018"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1756565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Amaral Fontoura [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Acacio Cezar Barreto (OAB: RJ 153420 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Amaral Fontoura \r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-82.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Siqueira de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. N/P GLORIA MARIA VENTABANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Siqueira de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152900-38.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Carvalho Jordão [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda., Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA, Réu: RICARDO MAURICIO MENEZES DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor de Carvalho Jordão \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 14/11/2014, às 13:00, para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0084100-85.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES SANTOS SUCEDIDO POR LOURDES MACIEL DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)], Aut: LOURDES MACIEL DA SILVA [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A RADIO TUPI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A RADIO TUPI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.777 Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001025-50.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Linhares Brito [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Linhares Brito\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 213, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-06.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW MEDIA PROPAGANDA E SERV MARKETING LTDA, Réu: ZR PROPAGANDA LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA FRANCA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162100-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Calheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Calheiro \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-49.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Messias Freire [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nExdo: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bertin Ltda., Exte Messias Freire\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 35. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000015-97.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Portugal de Carvalho [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Poggenpohl Móveis Planejados Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Portugal de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Vicente Grisolia [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Vicente Grisolia, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-38.2012.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Flegler de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Posnet Assistência Técnica Ltda., Exdo: CIELO S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIELO S.A\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001502-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stahllog Solução Logística Ltda. , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 283/284. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino Sant Ana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Réu: CESAR BLINSTRUB, Réu: JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paulino Sant Ana\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000488-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares Vieira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamentos e Construções Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina dos Santos Carmo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096600-27.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lancetta [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Carlos Alberto Lancetta\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/11/14 às 09:11 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para homologação da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036600-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José carlos de Carvalho Brandão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurente Gourmet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José carlos de Carvalho Brandão \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125700-76.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 -D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: NIAD RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024900-30.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CARDOSO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA [Adv. Mariana Galvão Baptista de Araujo Carvalho (OAB: RJ 144252 - E)], Réu: FERNANDO ALFREDO DOS SANTOS LIMA, Réu: MARIASINHA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEBEA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução (R$ 1.436,28), em 48 (quarenta e oito) horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE JESUS FILHO [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: MAURICIO GEORGES KHOURY, Réu: GEORGES KHOURY FILHO, Réu: WILLIAM GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE JESUS FILHO\r\n\r\nCiência de fls. 242, devendo retirar os documentos para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000715-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Fernandes Ratto [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Fernandes Ratto, Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1756565"
                            ],
                            "1758571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Almeida [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Mario Hamilton Priolli [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nTI: Cassio Eduardo Souza Lima [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Cassio Eduardo Souza Lima, Aut Fatima de Souza Almeida, Réu Manoel Ronaldi Priolli do Rego Valenca, Réu Mario Hamilton Priolli\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 321. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Stutz de Oliveira [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lopes Stutz de Oliveira, Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.271/272. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erasmo da Silva [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Gaspar da Silva [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erasmo da Silva, Réu Manoel Gaspar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.196/197. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1758571"
                            ],
                            "1756566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0105200-62.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE FARIAS\r\n\r\nRéu: LES AMIS CHURRASCARIA LTDA, JOSÉ AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0051200-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Regina Alves Feitosa \r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Caixa Economica Federal - CEF, SIMONE ALVES SOUZA, ALZERINA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALZERINA DE OLIVEIRA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001691-17.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Mattos\r\n\r\nRéu: W.V dos Santos Júnior Instalações Elétricas e Hidráulicas ME\r\n\r\nPelo presente fica m W.V dos Santos Júnior Instalações Elétricas e Hidráulicas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000737-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Ramos d Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1756566"
                            ],
                            "1758616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000520-85.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães de Moura \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2014 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758616"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1754239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 29/10/2014.\r\n\r\nProcesso: 0021600-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Rosa Pereira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Aut: Pamela Diniz Velez [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda, Réu: Alberto Aparecido da Silva, Réu: NEOSKIN DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Rosa Pereira , Aut Pamela Diniz Velez \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira de Sant Ana [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: TK CSA Cia. Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira de Sant Ana, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu TK CSA Cia. Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo de Oliveira Mota [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-04.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonzo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonzo, Réu Tv Omega Ltda\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 274, que determinou o sobrestamento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceicao Miranda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gal Confeccoes Ltda. ME [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: NAIR AUGUSTO [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Réu: ELVIRA FAUSTINO DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAIR AUGUSTO \r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Celia Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE (Colégio Marista São José) [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Celia Martins, Réu União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE (Colégio Marista São José)\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embargos de Declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Valadares [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Aroldo Alves Valadares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 303, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0159100-92.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Costa Duarte [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso para Idosos Amorim Ltda [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso para Idosos Amorim Ltda, Aut Rosângela Costa Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 143, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0186000-30.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Trindade [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Tuky Industrial [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Sylvio de Siqueira Cunha, Réu: Joel Bernardino, Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gomes Trindade\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0077600-09.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira do Nascimento [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nCiencia da resposta de fl. 120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Luis de Souza Brito [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Luis de Souza Brito \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Silva Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Joventina Moyano Faria [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Joventina Moyano Faria, Aut Raimunda Silva Ferreira\r\n\r\nCiencia de que foi negado seguimento ao recurso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-64.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viriato de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de), Réu: Baladare Participações S.A, Réu: Companhia GP Investiments Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Smiles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Arbeit Gestão de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia GP Investiments Ltda., Aut Eduardo Viriato de Freitas , Réu Smiles LLC\r\n\r\nCiencia da decisão dos Embardos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Transportadora Montone Ltda [Adv. Cristian Colonhese (OAB: SP 241799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira de Souza , Réu Transportadora Montone Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 225, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0062900-91.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Armando do Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos adequados à decisão de fls. 895/896, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-24.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivan da Mata [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Irapuru Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Elias Ubaldino Vieira, Réu: Carlos Bienvenido Negreira Mata, Réu: Rogério Souza Azevedo [Adv. Luciana da Silva Marques (OAB: RJ 145996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivan da Mata\r\n\r\nTer vista dos resultados das consultas ao INFOJUD e ao RENAJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1754239"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-80.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos César da Paixão dos Santos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Dieny Thais Souza Ruas, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio, Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César da Paixão dos Santos\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001026-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves Ruas [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Adv. Ellis Jussara Barbosa de Souza (OAB: RJ 68769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gonçalves Ruas \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0060700-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Frontin Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Frontin Ltda. , Aut Marcelo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Carneiro Cavalcanti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Márcio Carneiro Cavalcanti\r\n\r\nVenham as partes com as copias para instruçao da CPI, devendo o autor apresentar tambem seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001132-51.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: MDX Medical Center [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ribeiro da Conceição Tiburcio \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-61.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vital de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor das custas determinado as fls. 219 em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0081100-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves Brito Gonçalves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Agu 472 Móveis e Decorações Ltda. - Ortobom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alves Brito Gonçalves \r\n\r\nInt. o autor para vir com meios efetivos para prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BELEM DE OLIVEIRA [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELINO DA PAIXAO [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BELEM DE OLIVEIRA\r\n\r\nInt. o autor para devoluçao da certidao de credito, a fim de possibilitar a expediçao do alvara pelos depositos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0001663-40.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Maria Paula Fontao de Castro e Souza (OAB: RJ 122939 - E)], Réu: Consórcio Construtor Rio Barra - CCRB [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 287 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-36.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Dantas Sequeira [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: HMV Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: HMV Veículos Serviços e Peças Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Corau Veículos e Peças Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernard Dantas Sequeira\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 388 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-55.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Ferreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcao Ltda., Réu: José Luiz D´ Avila Bleuler, Réu: Carlos Manuel Caetano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues Ferreira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-59.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIMAR ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERV HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIMAR ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0156400-06.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ventura Barreto [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ventura Barreto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Claudimere [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Claudimere\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0063800-83.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA HELENA PIO FARIAS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Casa do Hemofilico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HELENA PIO FARIAS\r\n\r\nVista ao Reclamante das informaçoes obtidas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-37.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Fátima Estarnek [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Nusman [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Nusman\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-58.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Sá [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-92.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva Junior [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0054800-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Maria do Amaral Alves Peixoto [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-13.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANCHIETA BORGES [Adv. Marcelo Fernandes Alfradique (OAB: RJ 111213 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANCHIETA BORGES\r\n\r\nVista ao Reclamante dos bloqueios efetuados bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001654-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Araújo Pedro [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha Ltda., Aut Renata de Araújo Pedro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 251 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-74.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Neves [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Neves\r\n\r\nInt. o autor para vir com meios efetivos para prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0141800-14.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Silveira \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carneiro de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de habilitaçao. \r\n\r\nProcesso: 0001198-65.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Giordano de Oliveira [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Giordano de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 676 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-23.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nCiência a reclamada da homologação dos cálculos de fls. 214. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000303-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Carvalho Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Weber de Carvalho Coelho \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Xavier da Silva [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) , Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GTI S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 190. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOURENCO PAES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJAR TELEINFORMATICA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOURENCO PAES, Réu RAJAR TELEINFORMATICA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao da impugnaçao a sentença de liquidaçao - IMPROCEDENTE (08 dias). .\r\n\r\nId: 1758586"
                            ],
                            "1758587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2014\r\n\r\n0113200-51.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Felix Opitz,Feroro Empreendimentos e Participações Ltda,Roger Walter Kuster\r\n\r\nPelo presente fica citado Felix Opitz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.697,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roger Walter Kuster,Feroro Empreendimentos e Participações Ltda,Roger Walter Kuster\r\n\r\nPelo presente fica citado Roger Walter Kuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.697,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758587"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1758426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.01.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000243-85.2012.5.01.0028 - Rte. JOACI LUIZ BARBOSA (Adv. Rosimar da Silva - OAB: RJ91353D) Rdo. ATPENG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. (Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa - OAB: RJ81467D) - Bem(ns): 1) Penhora de veículo GNV Montana Conquest, placa KZN3201, ano/modelo 2010/2010, cor branca, em uso e bom estado de conservação, avaliado em R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Inhaúma, 50, sl 901, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1758426"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1757840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cavalcante Faleiro [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Acir Marina de Melo Gomes, Réu: Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cavalcante Faleiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a petição protocolizada em 23/10/2014, pois não consta do rol anexo as partes que litigam no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000438-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Neves Garcia [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo sucessivo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0141300-07.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS PEREIRA NETO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BEC FIN BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose de Almeida [Adv. Vinicius Bragança Curi Magalhães de Souza (OAB: RJ 183788 - D)], Réu: Ercilia de Andrade Furtado, Réu: Eliseu Renan Mesquita de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose de Almeida , Aut VICENTE MARTINS PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, sendo o embargante, inclusive, para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente. Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001511-65.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lisboa da Silva (Espólio de) [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. A/C sócio Jovani Sampaio do Amaral, Réu: JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. A/C sócio Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-33.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio Martins de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-92.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mithis Rosani Macedo Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: EMCAN - EMPRESA DE CONSULTORIA n/p Alexandre José Freitas de Carvalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMCAM - EMPRESA DE CONSULTORIA n/p Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mithis Rosani Macedo Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233/235 que julgou procedente em parte a pretensão aos embargos à execução, bem como para contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000542-78.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Naiata Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-23.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Fagundes [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1055, devendo complementar o crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0165500-58.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Godinho Macedo [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231, devendo complementar a execução, conforme determinação de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000983-02.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues da Silva , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 507, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.987.350,77 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000197-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jesus da Silva [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR Comércio de Lingerie e Acessórios Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jesus da Silva, Réu SSR Comércio de Lingerie e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 189, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 13.255,05 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Silva Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnica de Solos Rochas e Metais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: João Alfredo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Silva Souza, Réu Geomecanica S.A. Tecnica de Solos Rochas e Metais, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 259, sendo o réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195000-53.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROBSON CEZARIO GEREMIAS [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA SPL HEMA RECICLAGEM [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEMA SPL HEMA RECICLAGEM, Aut RONALDO ROBSON CEZARIO GEREMIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 6.007.289,92 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001370-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lee de Assis Gato [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lee de Assis Gato, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 406, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.453.882,15 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001313-28.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Pinheiro da Silva [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Green Lake e Green Garden [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Pinheiro da Silva, Réu Edifício Green Lake e Green Garden \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 112, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 290.431,55 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001314-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ebrenz dos Santos [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: SER Sociedade de Ensino Rodrigues [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ebrenz dos Santos, Réu SER Sociedade de Ensino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 116, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.042.899,37 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103000-53.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Franchini Mello Júnior [Adv. Mario Bolgenhagen (OAB: RJ 18327 - D)]\r\n\r\nRéu: Benco Alta Tec. em Construções Ltda. [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benco Alta Tec. em Construções Ltda. , Aut Paulo Franchini Mello Júnior \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 232, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 830.370,83 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146600-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Souza e Silva Roque [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0049000-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Moreira do Nascimento [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0126600-45.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Penido [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0070700-48.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SIANLE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)], Réu: LEANDRO RODRIGO DIAZ, Réu: SILVIA SANTIAGO DA SILVA, Réu: Antonio Silva Diaz, Réu: Rosana Bessa Mendonça [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ RAMOS DA SILVA, Réu Rosana Bessa Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à ré, sendo o autor para ciência do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000800-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Luiz Alves Barreto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Chemical do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Luiz Alves Barreto , Réu Sun Chemical do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-43.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JAIRO NUNES FIDELIS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JORGE PAIXAO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: JOSE WILLIAM ALVES PEREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DE FRANCA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ GUIMARAES VENTURA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CRUZ DE GOES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PEDRO CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILLIAM JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILSON DE SOUZA LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WILSON LENGRUBER XAVIER [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: HORACIO DIAS FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística S.A. - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística S.A. - Central\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, observando-se a planilha de cálculo da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0146000-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Miranda de Moraes [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Educacional Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Educacional Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000041-96.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maria Leite [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0036200-48.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001360-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza de Jesus [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcaroba Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001099-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Ribeiro [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: My Pharma Comercial de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Cícero Mascaro Vieira (OAB: SP 143525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu My Pharma Comercial de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000328-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniele de Castro Guedes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Controle de Pragas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-29.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ariston Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit s Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit s Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-33.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Viera da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0259700-53.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR LIMA GARCIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR LIMA GARCIA, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ EXTRAJ., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do i. Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0172700-24.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Hygino [Adv. Camerina Juliana Magalhaes (OAB: RJ 98497 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001465-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Santos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Oliveira dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Rio Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puc Rio Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-85.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001442-33.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Viana Barreto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-75.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Jose Freitas Honorio [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os calculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-98.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA S A [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)], Réu: DIDEROT ANGELO, Réu: JOSE ANGELO, Réu: Ieda Barbosa Cury , Réu: Maria Luiza Cury de Albuquerque (Espólio de... A/C do inventariante George de Albuquerque), Réu: George de Albuquerque, Réu: Merhy Cury , Réu: Thereza de Jesus Cury , Réu: Tamer Cury [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 250: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0234100-35.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENOIR CORREA MACIEL [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C GML EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C MAC LAREN ESTALEIROS E SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A., Réu: Espólio de William Herbert Mac Laren A/C Gisela Mac Laren [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: KALIBUS ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. A/C Lilia Mac Laren Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de William Herbert Mac Laren A/C Gisela Mac Laren\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 572: Quando da garantia do Juízo pelo executado, ser-lhe-á concedida vista do feito na forma pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0000684-54.2012.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanildo de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exte Vanildo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 264, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 55.557.610,80 Trs devidos ao autor, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0102100-22.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GARCIA GAMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Jacques Strougo A/C Sócio de Geltec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GARCIA GAMA\r\n\r\nVista ao autor para ciência do ofício e do documento de fls. 513/514. \r\n\r\nId: 1757840"
                            ],
                            "1757980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115100-40.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo Bispo dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: Afonso da Silva [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mariel dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 125, devendo comprovar o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1757980"
                            ],
                            "1757839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0072100-92.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mithis Rosani Macedo Souza\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, EMCAN - EMPRESA DE CONSULTORIA n/p Alexandre José Freitas de Carvalho, EMCAM - EMPRESA DE CONSULTORIA n/p Maria Paula Muller\r\n\r\nPelo presente fica m EMCAM - EMPRESA DE CONSULTORIA n/p Maria Paula Muller, Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda., EMCAN - EMPRESA DE CONSULTORIA n/p Alexandre José Freitas de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233/235 que julgou procedente em parte a pretensão aos embargos à execução, bem como para contraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-15.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Lourenço \r\n\r\nRéu: Lucra Rio Cadastros e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Rio Cadastros e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-04.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida Drumonte\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informações e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informações e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757839"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nei Nascimento de Sousa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Nei Nascimento de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 117, que indeferiu o requerimento de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000202-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Magalhães Silva [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Márcia Gomes Magalhães Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.286 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vitorio da Silva [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: Carglass Automotiva Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)], Réu: Simar Prestação de Serviços Gerais e Comércio Ltda. N/P do sócio Marcelo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carglass Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000602-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carvalho de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupa Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carvalho de Oliveira , Réu Plantage Confecção e Comércio de Roupa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Souza Bezerra [Adv. Carlos Mazzaro de Abreu (OAB: RJ 102716 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Ptak Modas Ltda. ME - Dange [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Souza Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0120500-10.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DE LIMA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0151100-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo Cruz Ribeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine Brasil Ltda., Aut Silvio Marcelo Cruz Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Procedente a impugnação a sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-36.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julie Mustafa Barbosa Neta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0174900-66.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Almeida Barata [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut Solange de Almeida Barata\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Chaves [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva Chaves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: V V Zappy Serviços de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda., Réu: Valterli Jose da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000836-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Araújo Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair da Silva Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuídora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair da Silva Soares, Réu Unilider Distribuídora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Borges Leal [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Borges Leal, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Tap Transportes Aereos Portugueses\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.482 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo João dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap-Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo João dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Nascimento Filho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amec America Caminhoes Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucia de Fatima Vidal de Negreiros [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amec America Caminhoes Ltda., Cgto Lucia de Fatima Vidal de Negreiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.456 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Vianna [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Vianna \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0136200-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Bernardo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jether Bernardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.213 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem de Oliveira Maciel [Adv. Moacir Franghierv (OAB: SP 91964 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Max Frederico Magalhães Fontes (OAB: RJ 96740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Oliveira Maciel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0046500-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Braz [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: Luiz Gonzaga Mainho, Réu: Wlamir Costa da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Braz\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 233, para os fins do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 307, devendo o Executado complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução porventura ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Miller de Melo [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Miller de Melo, Réu Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Caravella Gomes Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Luiz Paulo de Souza Lobo, Réu: Marcelo Cláudio Pires Lenz Cesar, Réu: Milton Roberto Pires Lenz Cesar, Réu: Odílio Figueiredo Neto, Réu: Luiz Octávio Barreto Drummond\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Luciene Caravella Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001304-60.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verailde Guimarães Teixeira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verailde Guimarães Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0161300-41.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mattos Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000467-05.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0105700-06.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO VENANCIO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA, Réu: Arnaldo Sarres, Réu: Elizabeth Maria Alberto Sarres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o Autor para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nId: 1758686"
                            ],
                            "1758684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2014\r\n\r\n0001355-42.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flodoaldo Domingos\r\n\r\nExecutado: Manoel da Penha Gomes Machado,Panificação Del Prete Ltda.,Eusebio Gomes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel da Penha Gomes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.781,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eusebio Gomes Machado,Panificação Del Prete Ltda.,Eusebio Gomes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Eusebio Gomes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.781,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758684"
                            ],
                            "1758685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0046500-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Braz\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Luiz Gonzaga Mainho, Wlamir Costa da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Wlamir Costa da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 233, para os fins do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 307, devendo o Executado complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução porventura ajuizados. \r\n\r\nProcesso: 0024700-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Nascimento Filho\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758685"
                            ]
                        }
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1756889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Loura [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut José Maurício Loura\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 672 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000978-25.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos França de Santana [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos França de Santana, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Correia [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira, Aut Ligia Correia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nId: 1756889"
                            ],
                            "1758697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-30.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Sabina Ferreira dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Jose Carlos de Araujo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sabina Ferreira dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO \r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Antônio Fernandes Mesquita [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Antônio Fernandes Mesquita \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LAZARO DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: Tânia Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LAZARO DA SILVA\r\n\r\nINDEFERIDO, OS VENCOMENTOS SÃO ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS NA FORMA DO ART 649, IV DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000828-78.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerton da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nNADA A DEFERIR. O INSS, COTA EMPREGADOR, NO VALOR DE R$ 526,79 NÃO FOI INCLUÍDO NA HOMOLOGAÇÃO. VENHA A RÉ COMPROVAR O RECOLHIMENTO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA E CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 271 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000102-02.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Felix Queiroz [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristine Felix Queiroz, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS E O CÁLCULO DO IR. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTRAMINUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000480-60.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eulina Vasconcelos de Costa e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0096800-27.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA PEIXOTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA PEIXOTO\r\n\r\nNADA A DEFERIR. A EXECUÇÃO SÓ PODE SER MODIFICADA POR RECURSO PRÓPRIO E NÃO POR MERA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000976-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clístenes Ribeiro Nepomuceno [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0005200-80.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ALVES DE MOURA FILHO [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOSET RESIDENCIAL LTDA [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ALVES DE MOURA FILHO\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0094600-66.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalício Lopes de Paiva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Dalício Lopes de Paiva\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0043500-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nMANTIDO O DESPACHO DE FLS. 794. VENHA O RECLAMANTE A REFAZER SEUS CÁLCULOS CONFORME JÁ DETERMINADO - OU AGUARDE-SE A SOLUÇÃO DO RR. \r\n\r\nProcesso: 0001179-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maria dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Celular S.A.\r\n\r\nVENHA JUNTAR CÓPIA DE SUA PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, DATADA DE 08/10/2014, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000830-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rocha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000628-71.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Moreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 726, VENHAM AS RÉS SOBRE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR DE FLS 718. \r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Marques Pereira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manpower Staffing Ltda., Réu Unidock s Assessoria e Logistica e Materiais Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000913-93.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres da Silveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: BRUNO BEDINELLI FILHO, Réu: THEREZA CRISTINA CAMPOS BEDINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres da Silveira\r\n\r\nDIGA O VALOR EFETIVAMENTE SACADO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060000-63.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA ROCHA PORTO SILVA [Adv. Tarcísio Dias Yamamoto (OAB: RJ 181893 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA ROCHA PORTO SILVA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069300-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Torres [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Torres \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE PARA DIZER, ESPECIFICA E COMPROVADAMENTE, QUAIS OS 03 ELEMENTOS DO VASTO GRUPO APRESENTADO, QUE INDICA PARA INCLUSÃO NO POLO, E A ORDEM SUCESSIVA DE PREFERÊNCIA PARA QUE DIRIJAM OS AUTOS DA EXECUÇÃO, SE CABÍVEIS. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnir Pereira Gouvea Junior [Adv. Fabio Luis da Silva Mendonça (OAB: RJ 120488 - D)], Aut: Delnir Pereira Gouvea Junior a/c Advogado Fabio Mendonça.\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delnir Pereira Gouvea Junior\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0001449-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Pereira da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001466-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Ramiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Ramiro\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001619-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Aquino [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXÉDIÇÃO DO ALVARÁ (SALDO DO DEPÓSITO) \r\n\r\nProcesso: 0150800-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva do Carmo [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: C&A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS LTDA, Aut Carlos Eduardo da Silva do Carmo \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR, EM 5 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS, CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 198 VERSO \r\n\r\nProcesso: 0000215-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Duarte [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000008-20.2014.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Candido de Souza Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Candido de Souza Rodrigues\r\n\r\nINDEFERIDO PELOS MESMO FUNDAMENTOS DO DESPACHO DE FLS. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000097-77.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felício de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000149-10.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Calixto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TFP Bazar Ltda. ME, Réu: TATIANE PEREIRA PACIFICO DA COSTA, Réu: FILIPHE JOSÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Calixto\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, À VISTA DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO, DÁ POR ENCERRADA A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS, VALENDO O SIlÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK LIRA GUILHERME [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMO LABORATORIOS DE PESQUISAS ALIMENTARES, Réu: EDUARDO ALFONSO RAIMO, Réu: Teresa Daily Artesi de Raimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCK LIRA GUILHERME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0022400-47.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRUM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: WILLIAM PACHECO GUEDES [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: NILÁ LEOBET CARDOSO, Réu: Gilberto Maximiniano de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BRUM\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-61.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOURIVAL RIBEIRO SODRE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP, Réu: ALICE KLINGELHOEFER FONSECA, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOURIVAL RIBEIRO SODRE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000218-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Cristina da Silva Mendonça (OAB: RJ 167627 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandeline Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0040800-07.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Rizzio de GouvêaGesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, COM A QUALIFICAÇÃO DA INVENTARIANTE QUE PRETENDE SEJA CITADA. \r\n\r\nProcesso: 0091200-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moraes Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. \r\n\r\nVENHA RECLAMADA PARA DILIGÊNCIAS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001160-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio dos Santos [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. , Aut Luiz Eugênio dos Santos \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 130 E DE QUE CONVOLADO, DESDE JÁ, O SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL EM PENHORA. \r\n\r\nId: 1758697"
                            ],
                            "1758696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000218-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Guandeline Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Guandeline Comércio e Serviços Automotivos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758696"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758544": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001597-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Mendes dos Santos [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Mendes dos Santos , Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A, Réu Telefônica Brasil S.A. \r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Georgina Roza Souza [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Snielle Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Georgina Roza Souza , Réu Snielle Comércio e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 125). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-09.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vasconcelos de Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Aut Patrícia Vasconcelos de Andrade\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 521). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula Mendonça [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros - Cooper Rio da Prata, Aut Jorge de Paula Mendonça\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 274/281) e atualizados às fls. 288/296 e fica citada a reclamada para o pagamento do valor de fls. 237, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001494-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Redivix Transportes Ltda. [Adv. Diamantino Ramos de Almeida (OAB: SP 115942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Martins , Réu Redivix Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 267). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Abreu Barcelos [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: AXM 591 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Sérgio da Costa Pereira, Réu: Marcos Vinícius Pinheiro Pereira, Réu: High Performance Comércio de Rodas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXM 591 Serviços Automotivos Ltda., Réu High Performance Comércio de Rodas Ltda., Aut Luiz Claudio de Abreu Barcelos\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 315). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Guimarães [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Guimarães\r\n\r\nFica notificado o reclamante para ciência da Promoção de fls. 243. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Batista de Andrade, sucessora de Sérgio de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Alberto Ferreira Dias [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Sonia Christina Valviessi de Oliveira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Valdemar Bandeira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: Valter Ribeiro da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Paula Gomes da Silva, Aut Carlos Alberto Ferreira Dias, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Maria da Glória Batista de Andrade, sucessora de Sérgio de Andrade, Aut Sergio Gomes da Silva, Aut Sonia Christina Valviessi de Oliveira, Aut Ubiratan da Silva Faria, Aut Valdemar Bandeira dos Santos, Aut Valter Ribeiro da Silva\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 866). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fabiano Correa Carvalho [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo da Bicharada Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fabiano Correa Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148200-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Souza Peixoto Rosa [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Médica e Odontologica de Anchieta Ltda., Réu: André da Costa Dias, Réu: Ednaldo Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Souza Peixoto Rosa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, de uso subsidiário (fls. 101). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Capella [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Baby Dog s Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: Joaquim Carpenter [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)], Réu: Dilson da Silva de Souza Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Carpenter, Réu Veterinaria Baby Dog s Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da garantia do juizo. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José Trindade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jairo José Trindade\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls. 187 e da expedição de Alvarás à Fazenda Nacional e à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018600-47.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR FERREIRA VIZEU [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SETICHE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcus Varão Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Réu: Claudia Pinheiro Guimarães Gelio, Réu: Luiz Carlos Gelio, Réu: Abilio Medina Floresta, Réu: Julieta da Silveira Borges Martins , Réu: Carlos Roberto Gelio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR FERREIRA VIZEU\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da GPS de fls. 276. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001754-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Ribeiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Condomínio Varandas do Atlântico [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Varandas do Atlântico , Réu Cooperativa de Policiais Militares , Aut José Mario Ribeiro , Réu Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nÀs partes para comparecer no dia 14/11/2014, às 10h, para anotação e baixa na CTPS do autor conforme sentença de fls. 287/291 e tomar ciência da expedição de Alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0172700-47.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: João Domingos dos Santos Ferreira Meirelles [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)], Réu: Peixe Real - Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE BEATRIZ DE LARA VIANNAY, Réu João Domingos dos Santos Ferreira Meirelles\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 459 e ao leiloeiro para designação de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0064700-98.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correia França [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Julio Cesar Correia França \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I e II do CPC, de uso subsidiário (fls. 653). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Souza Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Souza Araújo \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000028-42.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Câmara de Souza Guedes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mônica Câmara de Souza Guedes \r\n\r\nAos recorridos para contrarrazoar. Prazo: 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando pelo reclamante (fls. 493). \r\n\r\nProcesso: 0152900-28.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NILDO ARAUJO SERIDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NILDO ARAUJO SERIDO\r\n\r\nAo reclamante para informar os valores efetivamente recebidos na sua conta poupança e na conta corrente do seu patrono conforme fls. 730. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Metalúrgica Ltda. ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Ivonete Fernandes da Silva, Réu: Carlos Vicente Pellegrino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FP Metalúrgica Ltda. ME, Aut Murilo de Oliveira Santos\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 110 e ao leiloeiro para designação de leilão. \r\n\r\nId: 1758544"
                            ],
                            "1758542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2014\r\n\r\n0001169-33.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Herlon Carlos \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.724,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-86.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar do Nascimento Pereira \r\n\r\nExecutado: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.054,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147000-30.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MAURICIO DE FARIAS SILVA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Carvalho Da Silva,GAZETA MERCANTIL S/A,COMPANHIA GZM DE DISTRIBUIÇÃO,Darlington de Paiva Bernardes,Luiz Fernando Ferreira Levy,Editora JB S.A.,Docas Investimentos S.A.,Companhia Brasileira de Multimídia,Brasillog Comércio de Jonais e Revistas Ltda.,Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda.,Editora Peixes S.A.,Sport e Lazer IV Centenário S.A.,Jose Carlos Torres Hardman,Editora Rio S.A,Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Carvalho Da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.332,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758542"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0148200-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Souza Peixoto Rosa\r\n\r\nRéu: Central Médica e Odontologica de Anchieta Ltda., André da Costa Dias, Ednaldo Ferreira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m André da Costa Dias, Central Médica e Odontologica de Anchieta Ltda., Ednaldo Ferreira de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 101). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Peixoto Capella\r\n\r\nRéu: Veterinaria Baby Dog s Ltda., Joaquim Carpenter, Dilson da Silva de Souza Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Dilson da Silva de Souza Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da garantia do juizo. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758543"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1755709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0015100-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERICIA NO DIA 10/11/2014; LAUDO EM 20 DIAS A CONTAR DO INICIO DAS DILIGÊNCIAS; CASO NECESSÁRIO, O PERITO ENTRARÁ EM CONTATO COM AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000294-51.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Carmo Felipe [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI , Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Felipe \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-76.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira Santos [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antônio Pereira Santos\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos periciais; prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Correia Borges [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigil. e Segurança Empresarial Ltda., Réu: CRISTIANO LOBO DA SILVA, Réu: FERNANDO AUGUSTO CAMARA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Correia Borges \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Souza Cruz [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Nossa Flora Ltda., Réu: JURACY MARQUES MIGUEL [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JURACY MARQUES MIGUEL, Aut Vania Souza Cruz\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000584-03.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Lucas [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001589-80.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes de Barros Magalhães [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: PROED Gráfica e Editora Ltda, Réu: CENSIS- Centro de Sistema Ltda, Réu: TELELISTAS REGIÃO 2, Réu: TELELISTAS BRASIL S.A., Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fernandes de Barros Magalhães\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000733-62.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Vieira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G. Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heverton Vieira da Silva , Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G. Telecom \r\n\r\nDILIGENCIAR, JUNTO A ESTA SECRETARIA, AGENDAMENTO DE DATA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva Maria [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeracao Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Laura Vieira Ribeiro, Réu: Maria Aparecida Ribeiro, Réu: Sonia Maria Vieira Ribeiro, Réu: Antônio Carlos Fagundes de Barros Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imalaia Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001384-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado da Cunha [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Machado da Cunha, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência do Laudo Pericial; prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêncio, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA EPP [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira \r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL; PROMOVER EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DE CREDOR NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alves do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Credito Sindcred [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição de Credito Sindcred \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0064800-80.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000633-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élio Adaison de Macedo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Élio Adaison de Macedo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/02/2015 às 15:30 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nProcesso: 0001426-46.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santos de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda., Réu Scopus Tecnologia Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA DA SILVA CAMPELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA DA SILVA CAMPELO\r\n\r\nTER VISTA DE FLS. 697; PRAZO 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0231300-20.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MARTINS DA SILVA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO, Réu: JOSE EDUARDO BARIOTTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sales Silva [Adv. Elidio da Silva (OAB: RJ 58012 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Sales Silva, Réu SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0040400-65.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fernandes de Mello [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Fernandes de Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Fagundes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Fagundes\r\n\r\nCOMPROVAR OS DEMAIS PAGAMENTOS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse Tati de Souza Mattos [Adv. Francisco Moreira Neto (OAB: RJ 125245 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: ADEMAR MOESIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Tati de Souza Mattos\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. A CONSULTA AOS DOCUMENTOS SERÁ DISPONIBILIZADA AOS ADVs DE 2ª A 6ª DAS 15:00 AS 17:00 HORAS. \r\n\r\nId: 1755709"
                            ],
                            "1755708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001398-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. , MANUEL FERNANDES LOUREIRO, AMÉRICO FERNANDES DA COSTA DE SÁ, MANUEL SOARES JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL FERNANDES LOUREIRO, MANUEL SOARES JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 32564,23 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000325-71.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matos Martins\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda., RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA, MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA APARECIDA TEIXEIRA DUARTE, RODRIGO LONGHI CARVALHO DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 16719,48 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001111-18.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Couto \r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda., Av Farma Assistência e Serviços Framacêuticos Ltda., JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS, JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 15800,49 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001625-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Correia Borges \r\n\r\nRéu: Guepardo Vigil. e Segurança Empresarial Ltda., CRISTIANO LOBO DA SILVA, FERNANDO AUGUSTO CAMARA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO AUGUSTO CAMARA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR.\r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Teixeira Ferreira\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRARRAZOAR R.O. NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755708"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-70.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa Firmiano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Aut Viviane Barbosa Firmiano\r\n\r\nTer ciência da audiência de instrução dia 01.12.2014, às 11:45 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, bem como para apresentar rol de testemunhas, querendo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1758304"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132300-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira, Réu Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1758108"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-57.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Waeger [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 1263, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro Costa [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Marcio Andre Coelho Gama, Réu: Maria José dos Santos Bento, Réu: Reginaldo Braz dos Santos, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro Costa\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0000725-41.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 784, que indeferiu o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Paiva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Paiva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nery Baptista [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001013-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Facundo Sousa [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarcity Farmácia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)], Réu: JVJ Drogaria Ltda. ME - Droga Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu JVJ Drogaria Ltda. ME - Droga Mix \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0077700-80.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinira Gabriela da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Comercio Prod. Quimicos Farmaceutico S.A., Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 905, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001386-49.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Viana Lima [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. (Sucessora de TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter) [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho em Serviço Autônomo dos Profissionais em Tecnologia da Informação Informática e Telecomunicações [Adv. Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: SP 224238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. (Sucessora de TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter)\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0003000-12.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERV LTDA MANUTENCAO E SERVICOS, Réu: NAIR BASTOS PEREIRA PASSOS (SOCIA) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: MAURO ABREU AMARAL, Réu: JOSE GOMES NOGUEIRA , Réu: JOSE CARLOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bacellar Peixoto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 912, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0144000-82.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Abreu Binhote da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Abreu Binhote da Costa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-47.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Ferreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Costa Sub Empreiteira Ltda ME , Réu: Silo Engenharia [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: Raphael Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Monteiro de Frias [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: José Carlos Messias de Souza Junior, Réu: Eduardo Lima, Réu: Antônio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Monteiro de Frias\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-64.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DE SOUZA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA, Réu: DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Edivaldo Pereira da Silva, Réu: Sérgio Almeida de Freitas, Réu: Alfredo Luiz dos Santos Costa (Espólio de ), Réu: Marco Aurélio Yazeji Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 346, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMP EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA -CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 457 \r\n\r\nProcesso: 0162500-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Vieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-16.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carvalho Marques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Lealfrig Generos Alimenticios Ltda., Réu: Artur Joaquim Rafael de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Carvalho Marques\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-14.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Lisboa [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1090, que homologou os cálculos de fls. 1083/1087. \r\n\r\nProcesso: 0000090-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Ferreira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Matos Torres [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001020-78.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Batista de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 558/559, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-18.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pena Americo Sa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcir Gomes Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Genival Cavalcante Gabriel [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edir Rodrigues Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Jose Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GANDRA DE OLIVEIRA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)], Réu: STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 488, que concedeu prazo de 10 dias para que se manifeste acerca dos documentos juntados às fls. 455 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0001267-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação, além do FGTS apurado às fls. 1132/1135, que deverá ser depositado na conta vinculada ao FGTS pertencente ao Autor, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0145800-29.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS REIS E SILVA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS REIS E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000788-95.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Jardim da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Torta Mania Ana Aparecida Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Jardim da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 71, para que informe o nome da sociedade empresária que alegadamente sucedeu a Ré deste feito. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amadeu Fernandes Carvalho [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educadional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recurso Educacional S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recurso Educacional S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-53.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia d Arc de Oliveira Vono [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Soma Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)], Réu: Maria Regina Brandão de Albuquerque, Réu: Andrea Medeiros de Albuquerque, Réu: Jorge Luis da Silva de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia d Arc de Oliveira Vono\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice da Costa Simas Silva [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibraco Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Arco-Sul Distribuidora Brasileira de Comestiveis Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Rio Veneza Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Costa Simas Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 277, para esclarecer o motivo do requerimento de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0004900-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender determinação de fls. 280, para que a Ré proceda à incorporação no contracheque do Autor da parcela deferida pela coisa julgada, em 40 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nId: 1758448"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002800-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Martins da Cruz\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Carvalho de Oliveira Participações Ltda, Luigi Fernando Milone, SKY CITY CORPORATION\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Fernando Milone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do bem de fls. 517, bem como de sua nomeação como fiel depositário do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0001013-32.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Facundo Sousa\r\n\r\nRéu: Drogarcity Farmácia Ltda. , CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda., JVJ Drogaria Ltda. ME - Droga Mix \r\n\r\nPelo presente fica m Drogarcity Farmácia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758447"
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                            "1758287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001481-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Marques Cabral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Tiago Marques Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, e de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Rodrigo Felipe Ribeiro (CPI 0010818-72.2014.501.0323), no dia 08/01/2015, às 10:05, nos termos de fl. 331. O advogado deverá dar ciência a parte. \r\n\r\nProcesso: 0001030-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Souto Maior [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Heloisa Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)], Aut: Ivone Celestino da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena Marzuca Araújo (Espólio de) [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Souto Maior , Aut Heloisa Celestino da Silva , Aut Ivone Celestino da Silva \r\n\r\nManifeste-se o autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-33.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Albino [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Albino\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/11/2014 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000254-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Bezerra [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Celina , Aut Francisco das Chagas Sousa Bezerra\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 26/11/2014 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Valquiria de Carvalho Borges [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBIEL 6 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Benedita Valquiria de Carvalho Borges, Réu LEBIEL 6 PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/11/2014 , ÀS 12:32 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. Tomar ciência do despacho de fl. 243 e do despacho de fl.248. \r\n\r\nProcesso: 0001237-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre da Silva [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco da Vila do Pinheiro Pensão e Mercearia Lta - ME, Réu: Ana Celil almeida de Farias, Réu: Rafael Almeida de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alexandre da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/11/2014 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1758287"
                            ],
                            "1758288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001606-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva Martins [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PANQUECAS DE CAMPO GRANDE LTDA. - ME [Adv. Rodrigo Vasconcellos da Silva (OAB: RJ 138144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência do verso de fl. 161 e de que foi expedido alvará para FGTS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-54.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Formatus Indústria Mecânica Ltda. , Réu: Fernando Antonio Caram, Réu: João Vicente Caram \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda., Aut Denise Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143 e de que foi designada a data de 02/12/2014 às 12:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 16/12/2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. Tomar ciência de fl. 145 e 146. \r\n\r\nId: 1758288"
                            ],
                            "1758657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Torres de Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Torres de Sousa, Réu Churrascaria Maracanã Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 289/294, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. As partes deverão tomar ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 3.349,69, encontra-se garantido pelo depósito de fls. 472, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 85,99. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Malheiros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable de Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S/A, incorporadora de Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A, incorporadora de Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Monteiro Malheiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Souza [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Souza, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1547/2014(CEF), 1548/2014 (CEF), 1549/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cassiano Fraga [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Fábio Oliveira Bitencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cassiano Fraga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302. O reclamante deverá dar informações quanto a ordem cronológica conforme fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Baptista Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações Informática Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Baptista Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Virtual Telecomunicações Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.317: \"Homologo os cálculos de fls. 241/316, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 212.852,07, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 40.554,02, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária e que os valores por ela devidos encontram-se acostados às fls. 300/315 e que há depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0164800-18.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Alves Fernandes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Carlos de Araujo Portella, Réu: Celia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda, Aut Katia Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000854-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Santos Nunes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Paulo Ricardo Santos Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001161-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soilamar Carvalho dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soilamar Carvalho dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimathéia Bonifácio Mascarenhas [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: André Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimathéia Bonifácio Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência do despacho do verso de fl. 432. Informar quanto à retirada da certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 514 e de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-57.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bastos Lacerda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1061. Venham as rés com os documentos apurados/relacionados pelo autor na presente petição no prazo sucessivo de dias, com interregno de dias, ficando sem efeito a publicação de fl. 1059. \r\n\r\nProcesso: 0152500-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Correia dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu: Task Force Trabalho Temporário Ltda., Réu: Rentalcenter Comercio e Locação de Bens Móveis Ltda., Réu: Planservice Backoffice Ltda., Réu: Central de Estágio Gelre Agente de Integração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Correia dos Santos \r\n\r\nPor frustrada a execução, venha o autor para retirar a certidão de habilitação de créditos na recuperação judicial da primeira ré (fl. 240) no prazo de 30 dias, ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GUIMARAES DE MEDEIROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Italo Renato Barros Costa, Réu: Fábio Cupertino Morínigo [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Cupertino Morínigo, Aut JOSE AUGUSTO GUIMARAES DE MEDEIROS\r\n\r\nO autor e o sócio peticionante deverão tomar ciência do despacho de fl. 255. Venha também o autor para informar o valor sacado, bem comp para indicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias. Tomar ciência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0156600-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Graziela Santos dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman, Réu: Nelson Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Graziela Santos dos Santos\r\n\r\nAo autor para manifestações no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Lopes Resende [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jaime Luiz Lopes Resende \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. O autor deve tomar ciência do teor da petição da ré de 24/10/2014. \r\n\r\nProcesso: 0162700-37.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM DE SOUZA BOTELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A., Aut ELIAQUIM DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 637, tomar ciência do verso de fl. 641, de que foi extinta a execução e de que foram expedidos alvarás. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Macedo Alves [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Macedo Alves , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231: \"Homologo os cálculos de fls. 222/230, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 13.568,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.695,61, e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1550/2014(BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1758657"
                            ],
                            "1758286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001237-32.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Petisco da Vila do Pinheiro Pensão e Mercearia Lta - ME, Ana Celil almeida de Farias, Rafael Almeida de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Celil almeida de Farias, Petisco da Vila do Pinheiro Pensão e Mercearia Lta - ME, Rafael Almeida de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 25/11/2014 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758286"
                            ],
                            "1758656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Baptista Pereira \r\n\r\nRéu: Virtual Telecomunicações Informática Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Virtual Telecomunicações Informática Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.317: \"Homologo os cálculos de fls. 241/316, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 212.852,07, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 40.554,02, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária e que os valores por ela devidos encontram-se acostados às fls. 300/315 e que há depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0164800-18.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Alves Fernandes\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda, José Carlos de Araujo Portella, Celia Maria da Costa Portella\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Maria da Costa Portella, José Carlos de Araujo Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758656"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-23.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Quadros Xavier [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: JORGE RAAB, Réu: JOSÉ ARTHUR LEMOS ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1507. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Cavalcante [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Cavalcante, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-57.2013.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Lira Barbosa [Adv. Karolai Lumiar Campos Guimarães (OAB: RJ 158725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wagner Lira Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-82.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Bandeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Fabio de Oliveira Bandeira \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Resende de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: RENATO ARAUJO DUARTE, Réu: RENAN ARAUJO DUARTE, Réu: RHANNA ARAUJO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Resende de Oliveira , Réu Rio Meu Mel Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, constatado pelo depósito de fls. 510. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-02.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Liberati [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A - IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Multimidia Digital Ltda., Aut Bruno Liberati, Réu Companhia Brasileira de Diques, Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A - IVI, Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1473, que fixou o crédito remanescente em R$ 369.038,68. Deverá a reclamada depositar o valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-71.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Cândida Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróelo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilma Cândida Pinheiro de Souza , Réu Petróelo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi designada perícia nos autos e nomeado o perito André Bergold, cujos honorários serão arcados pela parte ré . \r\n\r\nProcesso: 0001313-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa (Espólio de) Representado por Nilda Mariani Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa (Espólio de) Representado por Nilda Mariani Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-72.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIVAL DA SILVA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADECIVAL DA SILVA COSTA\r\n\r\nVista da certidão de fls. 200/201, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar de Souza Abraham [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar de Souza Abraham, Réu Educandário Parque dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 que não conheceu os embargos à execução, por extemporâneo \r\n\r\nProcesso: 0049400-45.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mourão da Fonseca [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dias Pinto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosa Maria dias Pinto\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito de fls. 795/796. \r\n\r\nProcesso: 0113300-80.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marinho Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor que entende incontroverso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-64.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEY BARBOSA MENDES [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: LEIZER AIR TURISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Abilio Jose Martins, Réu: LEIZER AIR TAXI AEREO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Abilio Jose Martins Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NEY BARBOSA MENDES\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 560/562, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 360/361, em 05 dias permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0163300-11.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Siqueira de Souza [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Rodrigues Laurindo - Transportes [Adv. Maurizio Colomba (OAB: SP 94763 - D)], Réu: Benedito Monteiro Filho, Réu: Luiz Antonio Amaral Galvao Nunes, Réu: Luciano Rodrigues Laurindo [Adv. Maurizio Colomba (OAB: SP 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Siqueira de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a Certidão de ônus reais do imóvel que pretende ser objeto de penhora no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-56.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano de Almeida Vidal [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laureano de Almeida Vidal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114400-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Brandão Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Paz Brandão Ferraz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0137400-89.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099300-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Batista Carneiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Antonio Vieira da Silva Neto, Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Batista Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 136/150, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-89.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Assumpcao [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1749214"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1757463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Barbosa Portella Júnior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sílvio Barbosa Portella Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 10.410,33 , equivalentes a 834.656,64 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GOMES BATOULI [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GOMES BATOULI\r\n\r\nDevolver os autos, que está em possa do I. advogado desde 06 de junho de 2014, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0170300-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: One Empreendimentos e Participacoes Ltda. - Bingo Ilha, Réu: JOAO ESTEVAM TAVARES AMARAL , Réu: PATRICIA DE CAMPOS JULIANO AMARAL, Réu: RICARDO RUSSO GARCIA, Réu: WANDERLEIA GONÇALVES COSTA , Réu: PABLO GUZMÁN MERLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves da Silva\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0091000-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares Rodrigues [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares Rodrigues\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 88 \r\n\r\nProcesso: 0166600-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Diniz Aguiar [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nPara que comprove o recolhimento da diferença devida, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 235 \r\n\r\nProcesso: 0011700-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Freitas Ribeiro [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. - FCC, Aut Rogerio Freitas Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 330 \r\n\r\nProcesso: 0080900-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Alves [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Alves\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000364-60.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Afonso Tavares da Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. George Anderson Esteves de Souza Gomes (OAB: RJ 163315 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nÀs rés para manifestações fundamentadas, em 10 dias sucessivos permeados por 5, conforme despacho de fls.350, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132200-35.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Conceicao [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO IBEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Conceicao\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110900-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jurandir Pereira da Cruz\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 408. \r\n\r\nProcesso: 0100900-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Moreira da Silva [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS , Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Moreira da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0087100-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Chaves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: Iolanda Valeria Caruso, Réu: Nicoletta Guzzardi Caruso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza Chaves \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001152-11.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Ferreira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecanica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia dos Santos Ferreira\r\n\r\nPara ciência da homologãção. \r\n\r\nProcesso: 0048700-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Victor Nigri [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Luiz Alves Fujii [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Edson Araújo Marques [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araújo Marques , Aut Jorge Luiz Alves Fujii, Aut Jose Victor Nigri \r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-93.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Albrecht da Motta [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/C Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: TROPICAL RIO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/C Ltda., Réu TROPICAL RIO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10 dias, conforme despacho de fls. 96, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000798-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares Ozorio [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares Ozorio, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 8.073,70 , equivalentes a 647.315,43 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001592-70.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio de Castro Moura [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara que comprove o depósito da diferença em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Diniz Monteiro [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta, Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Diniz Monteiro\r\n\r\nPara ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001423-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Pau Ferro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lemos Pau Ferro\r\n\r\nà parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado, conforme despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000788-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Nunes Carneiro [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Guguinha Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Nunes Carneiro \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls. 132 \r\n\r\nProcesso: 0026500-36.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vasconcellos Brasil Carmo [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Esther Nunes de Almeida Grego (OAB: RJ 23189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Victor Vasconcellos Brasil Carmo\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 402, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nId: 1757463"
                            ],
                            "1757960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-80.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RIBEIRO SCHONNG [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Prosegur Brasil S/A - Transsportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RIBEIRO SCHONNG, Réu Prosegur Brasil S/A - Transsportadora de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nÀS PARTES, CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1757960"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1757477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-83.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcelino Mendes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda-ME, Réu: Emanuel Souza Paixão (sócio), Réu: Adão Joel de Andrade (sócio), Réu: Carlos Roberto de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Marcelino Mendes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0059900-69.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alberto [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Goncalves da Costa Esquadrias ME [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Luzia Gonçalves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alberto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no feito, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-87.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Freitas [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVistas dos autos para o Réu, na Secretaria da Vara, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-51.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Victorino [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Gavea Golf Club And Country Club [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Victorino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 25/11/2014, às 11horas, para anotação da CTPS, devendo o patrono comunicar a parte da data designada. Em caso de não comparecimento, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geizilane Simão [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geizilane Simão \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio, para fins do artigo 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza da Costa [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Souza da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002400-45.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinete Guedes Maia [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Jeane Padua Calcados e Bolsas Ltda. ME, Réu: Rogerio Sinfrone Nascimento, Réu: Neusa Cosendey Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete Guedes Maia\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir no feito, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000069-17.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Freitas da Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. - Credicard S.A. - Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. - Credicard S.A. - Administradora de Cartões de Crédito, Réu Contax S.A., Aut Priscila Freitas da Rocha\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ATAIDES DE SOUZA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Orlando Barbieri , Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-54.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES JOSE DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)], Réu: Ricardo Lorenzo Smith, Réu: Flavio Loureiro Paes, Réu: BRASMARINE SERVICOS PORTUARIOS LTDA, Réu: SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de fls. 503/504 .\r\n\r\nProcesso: 0013000-04.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DE VASCONCELLOS BARROS [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERICSSON TELECOMUNICACOES SA, Aut MONIQUE DE VASCONCELLOS BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidas as contas de fls 665/669, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-31.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Onofre Arcanjo Lobo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Serviços e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Arcanjo Lobo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-85.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lucas Ribeiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Rogerio Lucas Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-93.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Junior [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira Junior\r\n\r\nRefazer os cálculos observando as verbas deferidas e o limite do valor apontado na peça inicial. Deverá, ainda, apresentar os valores devidos a título de contribuição previdenciária. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000325-23.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klimax Inovações Tecnológicas Ltda. ME\r\n\r\nVistas dos autos, por 10 dias, na Secretaria da Vara para a 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0078700-14.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Guilherme Rodrigues Santos Wierzchon [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Caio Guilherme Rodrigues Santos Wierzchon\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendam produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0095300-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Waldir Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Jorge Waldir Ferreira\r\n\r\nDigam se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal, valendo o silêncio como concordância. Não concordando, justifiquem as demais provas que pretendam produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0055000-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Arcebispo de Florença [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileiro de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileiro de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut João Carlos Arcebispo de Florença \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nVistas às partes, por 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suraya Piau Cury [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suraya Piau Cury , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-07.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Martins Guimaraes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do FGTS apontado à fl. 414 ou venha com a guia paga neste valor, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000959-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Santos Soares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Thais Soares Santana [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scartena S.A. [Adv. Ana Maria Cardoso de Almeida (OAB: SP 83553 - D)], Réu: Teor Engenharia Ltda. [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: RJ 1621 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scartena S.A. , Aut Edna Santos Soares , Réu Teor Engenharia Ltda. , Aut Thais Soares Santana \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-47.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonça Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campanha de Moraes Ltda. [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campanha de Moraes Ltda.\r\n\r\nAnte a inércia do autor, considerando-se a sucumbência da ré, determino que venha a parte ré, em 10 dias, com os cálculos de liquidação em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0093700-30.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE FREITAS PINHEIRO SERRO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DE FREITAS PINHEIRO SERRO\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 05 dias, da petição de fls. 495/496 \r\n\r\nProcesso: 0000517-87.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faraco Wolf Cavalcanti [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sarah Dawsey Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Faraco Wolf Cavalcanti , Réu Sociedade Educacional Sarah Dawsey Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que a execução foi garantida pelo depósito de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000635-63.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Renoir [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Renoir \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-33.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Andrade Melo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artifinal Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: W. Torres Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Andrade Melo\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000620-94.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Alves [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilsa Silva de Moura Cavalcante [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilsa Silva de Moura Cavalcante \r\n\r\nInformar a este Juízo o andamento do processo 0040342-56-2008-819-0038 , no prazo de 10 dias, devendo no mesmo prazo requerer o for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000759-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina da Silva Cavalcante [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina da Silva Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000844-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Feitosa Souza [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Feitosa Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-49.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER TERZI [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Aut ESTER TERZI\r\n\r\nManifestarem sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-77.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes de Oliveira [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nRéu: New Diesel Equipamentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0076500-54.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MENEGATTI FERREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)], Aut: RAFAEL ANTONIO MENEGATTI FERREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES E CONTEINERIZACAO [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)], Réu: Rafael Augusto Roquete Bruno, Réu: Mário José Nascimento Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCON CIA BRASILEIRA DE TRANSPORTES E CONTEINERIZACAO, Aut RAFAEL ANTONIO MENEGATTI FERREIRA, Aut SONIA REGINA MENEGATTI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 913. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-34.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Cado dos Santos [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercator Comercio Exterior e Participacoes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Marcio Antonio Vieira, Réu: Lucia Maria Acciaris Pinto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercator Comercio Exterior e Participacoes Ltda.\r\n\r\nColocar o valor de fl. 173 à disposição do Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001483-16.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinto de Jesus [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Oliveira Cavalcante [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nVistas ao Autor da pesquisa quanto aos atos constitutivos da Ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-61.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE MODAS PR LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: CONRADO RONALD WAGNER ROSSI (SÓCIO), Réu: BRUNO ROSSI DE FARIA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001353-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo do Carmo Silva [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME [Adv. Rafael José Santos Gomes Leal (OAB: RJ 159530 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S/A (PIF PAF ALIMENTOS) [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo do Carmo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de notificação do réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-96.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva dos Anjos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)], Réu: IZAIAS VIEIRA DA COSTA , Réu: JANETE PEREIRA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silva dos Anjos\r\n\r\nVistas ao Autor de fl. 165, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-06.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias de Sousa [Adv. Marcelo Barbosa da Silva Schuenck (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Idemir Borges Franco, Réu: Rosa Amélia Nunes Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001482-65.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Odara 2010 Restaurante Ltda. , Réu: Afonso Celso Carvalho Sanz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificações, devendo indicar meios de notificação dos réus, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-46.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Farias [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Farias\r\n\r\nRefazer os cálculos observando s promoção da contadorioa de fl 81, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-89.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal Saraiva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-33.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Almeida da Fraga [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Almeida da Fraga\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, vindo com novo endereçodo sócio da executada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TRISTAO DOS SANTOS [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TRISTAO DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar comprovante do valor recebido, para atualçização do saldo remanescente e leilão dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001021-93.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marinho Nunes [Adv. Andréa Maltez Coelho (OAB: RJ 164160 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marinho Nunes \r\n\r\nIndicar o a novo endereço da Reclamada para fins de citação em execução. \r\n\r\nProcesso: 0074500-61.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Souza Romero [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Leandro Moraes de Barros (sócio), Réu: Silvana Gomes Nocito (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Souza Romero\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001082-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Henrique de Melo [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Rogério Cardoso Dutra [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Rogério Cardoso Dutra \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEBIAS MENEZES DE QUEIROZ\r\n\r\nPrestar informações acerca do andamento do processo que tramita na 01ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Ferreira Casemiro [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Ferreira Casemiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francois Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francois Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0027500-17.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CARDOSO DE FREITAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nVistas à Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Fernandes Issa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Fernandes Issa\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel dos Reis Figueredo [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Afonso França Engenharia [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)], Réu: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel dos Reis Figueredo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-29.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correia dos Santos [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.R. Locação e Serviços Ltda, Réu: Inter Locadora S.A., Réu: Elaine Baida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correia dos Santos\r\n\r\nAo autor sobre a Carta Precatória devolvida, vindo com novo endereço dos meios da Reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-60.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA RIBEIRO BATISTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT DE SANTO CRISTO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nIndicar meios de executar a Reclamada, em 15 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000146-89.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A, Réu: Júlio César de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Silva\r\n\r\nÀs partes na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000377-87.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Souza Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte da Silva \r\n\r\ncumprir corretamente a determinação de fl. 44, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-41.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO AGOSTINHO DE PINHO [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMIAO AGOSTINHO DE PINHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0028700-10.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irilene Diniz de Paula [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irilene Diniz de Paula\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, em conformidade com o acórdão de fls. 756/763. \r\n\r\nProcesso: 0000179-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Rabello [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Rabello\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Goes Pinheiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Goes Pinheiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0074300-54.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Campos Botelho Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco-Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco-Brasileiro S.A., Aut Vera Lucia Campos Botelho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando tais valores como crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000434-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Francelino de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MG de Oliveira Silva Minimercado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Francelino de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0045900-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Giuseppe Cosenza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o código correto é 5936, devendo comprovar, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000269-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cardoso da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportunities Comercial Importação Exportação Ltda. [Adv. Alessandra Machado Batista Prado (OAB: RJ 172620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportunities Comercial Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000095-44.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Lima dos Santos [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência do Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Lima dos Santos \r\n\r\nDiga o autor sobre o recebimento das parcelas do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-47.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Batista Porto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Yasmin Batista Porto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-61.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Barboza [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P de GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pereira Barboza \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1757477"
                            ],
                            "1757476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0009000-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ATAIDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, HENRY HOYER DE CARVALHO, Orlando Barbieri , Ronaldo Machado, SUNISA SA\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Orlando Barbieri , Ronaldo Machado, SUNISA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757476"
                            ]
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-17.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nArliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001429-78.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 D)\r\n\r\nCarlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-70.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Giulio Vieira Sant Anna (OAB: RJ 199326 E)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-48.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-50.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nManoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025500-62.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fernanda Freitas Fortes Bustamante (OAB: RJ 150355 D)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119000-80.2005.5.01.0061 - Pet - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nSimone Bigal (OAB: RJ 91583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-31.2005.5.01.0061 - RTSum - Carga: Vanessa Davel da Silva (OAB: RJ 191486 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052700-49.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nMario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000674-88.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-25.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000616-85.2010.5.01.0061 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nNeuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-20.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nFlavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-77.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-78.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758071"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001390-47.2012.5.01.0061 - ExTiEx - Carga: Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 D)\r\n\r\nAna Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-67.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nAntonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-07.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-90.1999.5.01.0061 - ConPag - Carga: Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 D)\r\n\r\nDavi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-61.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nJacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-29.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 D)\r\n\r\nMauro Zupekan (OAB: RJ 127181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-72.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-83.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nJorge Habib Filho (OAB: RJ 42478 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-19.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 D)\r\n\r\nSarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001334-48.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-48.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Valeska Jeronima da Silva (OAB: RJ 157936 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-27.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 D)\r\n\r\nRita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001071-79.2012.5.01.0061 - ACP - Carga: Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001052-73.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nAlexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-47.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758072"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-59.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nJulio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-98.1994.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 D)\r\n\r\nEliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-72.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-51.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nAlberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000578-73.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-32.2001.5.01.0061 - RTSum - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-50.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Lucimar de Farias Barros Ferreira (OAB: RJ 163671 D)\r\n\r\nMario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000851-18.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-98.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fernanda Tori da Costa Castro (OAB: RJ 191400 E)\r\n\r\nLigia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-66.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-34.2004.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nHeloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-97.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nCarlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172700-44.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-92.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nAnderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001321-15.2012.5.01.0061 - RTSum - Carga: Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758073"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171100-85.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nJose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-92.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 D)\r\n\r\nFabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045200-82.2006.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Erica Lima Cerqueira Silva (OAB: RJ 170804 D)\r\n\r\nLuciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000148-87.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Saulo Luis da Silva (OAB: RJ 194026 E)\r\n\r\nFrancisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013100-45.2004.5.01.0061 - RTSum - Carga: Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 D)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-07.1999.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jonathã Sais Serra (OAB: RJ 186206 D)\r\n\r\nAureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-16.1997.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 D)\r\n\r\nColbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-88.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-75.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Cesar Roberval de Araújo (OAB: RJ 57552 D)\r\n\r\nAndrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001171-68.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 D)\r\n\r\nJoao Patrocinio (OAB: RJ 80479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-38.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-55.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129900-93.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-97.2008.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142500-20.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ananza Reis da Conceição Figueiredo (OAB: RJ 192665 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758074"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000377-81.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063300-95.2000.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068500-10.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nRonaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192500-97.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 D)\r\n\r\nCintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-17.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcelo Mello Alves (OAB: RJ 202021 E)\r\n\r\nPedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-02.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-56.2002.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nAdriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000375-43.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 D)\r\n\r\nJose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-90.2009.5.01.0061 - RTSum - Carga: Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 D)\r\n\r\nMaricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000603-18.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nClaudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000846-30.2010.5.01.0061 - RTSum - Carga: Cassiane Lucas Francisco (OAB: RJ 197687 E)\r\n\r\nDiana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234800-45.1994.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029200-70.2007.5.01.0061 - RTSum - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nElias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-27.2009.5.01.0061 - RTSum - Carga: Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 D)\r\n\r\nTobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-08.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758075"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000206-27.2010.5.01.0061 - RO - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 183742 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190100-37.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001508-57.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nElen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102300-97.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Wandonyr Oliveira Silva (OAB: RJ 195605 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-27.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 D)\r\n\r\nEmerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171200-06.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 D)\r\n\r\nHelio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-87.1998.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-59.2003.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nJaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139500-70.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174500-73.2001.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001335-96.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 D)\r\n\r\nRoberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-08.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Gilson de Almeida Jennings (OAB: RJ 141120 E)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146000-55.2005.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nMichele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-09.2000.5.01.0061 - RTSum - Carga: Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 D)\r\n\r\nAlexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001373-45.2011.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-88.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nGisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-31.2005.5.01.0061 - RTSum - Carga: João Iêdo Garcia Brandão (OAB: RJ 200063 E)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157000-67.1996.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fernanda Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 152173 D)\r\n\r\nFelipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-81.2007.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001507-26.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000138-77.2010.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Alessandra Aparecida Chang (OAB: RJ 1720 B)\r\n\r\nJorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000699-33.2012.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758076"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000228-71.2013.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerson Gomes das Neves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nExdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Gomes das Neves , Exdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 103/109, atualizados às fls. 109/109v, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 201.966,27 correspondentes a 16.192.808,82 IDTRs... \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0047500-47.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Manoel da Silva Cruz [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 531. \r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: IOLANDA MARTINS PASSOS [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOLANDA MARTINS PASSOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e das fls. 174 e 176. \r\n\r\nProcesso: 0000280-67.2013.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Nunes Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Nunes Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0000144-70.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165: Comprovar o depósito de mais 6 paracelas mensais, a partir de 30 dias após recebimento da notificação... \r\n\r\nProcesso: 0043400-54.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CIRNE MAIA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PREV PRIVADA CASA MOEDA BRASIL CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)], Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA CIRNE MAIA\r\n\r\nVenha a autora, no prazo de 10 dias, com a lista discriminada dos documentos que reputa indispensáveis para cálculo do valor devido, observada a limitação da condenação temporal dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049600-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Rodrigues da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Rodrigues da Silva , Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320: \"Homologo os cálculos do reclamada fls. 312/314, atualizados às fls. 319, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 9.780,36 correspondentes a 805.035,86 IDTRs em 01/10/2010....Convolo em penhora o depósito efetuado pela reclamada, às fls. 186, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000353-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luis Maia Guimarães \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000205-33.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Mário de Almeida [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Job Mário de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254: A determinação de desbloqueio de valores excedentes foi emitida juntamente com a determinação do bloqueio do valor devido, conforme fls. 229/230. Ao exequente para ciência do despacho de fls. 251 também. \r\n\r\nProcesso: 0000183-38.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: R.J. Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ribeiro Marques Pinto [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Ribeiro Marques Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido e encaminhado o ofício do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0049200-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 512: Nada a deferir.. \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Roberto Araujo de Sa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas Ltda., Aut Eugenio Roberto Araujo de Sa, Réu IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 704: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 670/680, atualizados às fls. 701, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 204.865,37 correspondentes a 16.425.246,58 IDTRs..Convolo em penhora o depósito efetuado pela reclamada, às fls. 702/703. \r\n\r\nProcesso: 0000469-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino de Souza Pereira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino de Souza Pereira\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 209. \r\n\r\nProcesso: 0000008-44.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Dias Braga [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinacenter Auto Peças Ltda. ME , Réu: AGS - Rio Eletro Diesel Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Dias Braga \r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 183: Ao reclamante para comprovar documentalmente o valor recebido a título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1757314"
                            ],
                            "1757315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068800-89.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 790: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 775/783, atualizados às fls. 788, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 435.413,05 correspondentes a 34.909.593,96 IDTRs em 01/10/2010...\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos efetuados pela reclamada, às fls. 600 e 787, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000070-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudio Alves Gonçalves , Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 780/781: Decido negar provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0099500-58.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GERMANO DA POMACENA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME, Réu: Ana Maria Soares Correa Meyer, Réu: Jose Mauricio Soares Correa Meyer, Réu: Marcio Michel Khalil [Adv. Islande de Castro Silva (OAB: RJ 159862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Michel Khalil\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000634-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Correa Barreto [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Aut Cleiton Correa Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 355/364, atualizados às fls. 365, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 11.143,48 correspondentes a 893.437,50 IDTRs....\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0050200-59.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE SERRA SARDENBERG [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut LUCILENE SERRA SARDENBERG\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 27/11/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0059100-65.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A, Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Rádio Monte da Gávea [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Jotabe Publicidade e Promoções Ltda, Réu: J B Administração e Partipações [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Vanguarda Rio Gráfica SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jogram Administraçao e Participações, Réu: Agência JB Serviços de Imprensa Ltda, Réu: Novos Tempos Rio Gráfica S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARAUJO MEDEIROS, Réu J B Administração e Partipações , Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu Novos Tempos Rio Gráfica S A, Réu Rádio Cidade do Rio de Janeiro, Réu Rádio Monte da Gávea, Réu Vanguarda Rio Gráfica SA\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:35h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0059700-42.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Pinheiro da Cruz [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Pinheiro da Cruz\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0000895-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128700-03.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Souza Cabral [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023600-35.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GUIMARAES LOUREIRO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GUIMARAES LOUREIRO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-78.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 696: \"Homologo os cálculos do INSS fls.671/673, atualizados , por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 5.107,76 correspondentes a 411.127,03 IDTRs... ). \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré de fls. 624. \r\n\r\nProcesso: 0056200-80.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDENIR FERNANDES BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 725: \"Homologo os cálculos do reclamante fls. 714/722, atualizados às fls. 724, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 158.958,26 correspondentes a 13.108.964,93 IDTRs....Convolo em penhora o depósito efetuado pela reclamada, às fls. 574, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147600-39.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO RJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Réu: INDEP INSTITUTO NAC DESENVOLV ESTUDOS PROJETOS [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001672-76.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cândido dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Irmãos Crispim de Obra na Construção Civil Ltda., Réu: Subempreiteira L Crispim na Obra de Construção Ltda , Réu: Delvon Crispim Gomes, Réu: Gildeon Crispim Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cândido dos Santos\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001229-96.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar de Sá Mendes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar de Sá Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 636: Julgo extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000042-14.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Claudia Garcia Serpa Osório de Castro [Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves (OAB: RJ 141410 - D)]\r\n\r\nEgdo: Monique da Conceicao Louzada [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Monique da Conceicao Louzada\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0094300-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Pereira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Suzana Riegg Barros, Réu: Claudia Maria de Almeida Pedreira, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira , Réu: Alberto Luiz Marques Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vieira Pereira \r\n\r\nAo exequente para ciência do oficial de justiça, bem como para indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luzinete da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1495: \"Homologo os cálculos do reclamante fls. 1469/1483, atualizados às fls. 1494, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 12.347,51 correspondentes a 993.392,00 IDTRs....Convolo em penhora o depósito efetuado pela reclamada, às fls. 1157 e 1308, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117800-97.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298/299: Decido acolher os embargos.. \r\n\r\nProcesso: 0065000-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnir Teixeira\r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 249. \r\n\r\nProcesso: 0032400-18.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência \r\n\r\nId: 1757315"
                            ],
                            "1758687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-87.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVALDO BEZERRA SILVA \"ESPÓLIO DE\" [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: PAULO ANTONIO MARQUES MUNHOZ , Réu: Fernando Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVALDO BEZERRA SILVA \"ESPÓLIO DE\"\r\n\r\nFls. 482- Prazo de 15 dias para que a parte autora regularize sua representação, juntando cópia de habilitação perante o INSS ou a certidão negativa de dependentes, habilitando-se na forma da lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0000019-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira Cardoso [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Baars e Arch Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0224600-96.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA XAVIER GONCALVES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICENTER DO BRASIL DISTR.PROD.NAT.MACROBIOTICO LTDA, Réu: Celia Regina Martins da Costa, Réu: Wilma Gomes Correia, Réu: Roseane Ferreira Silva, Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Forte Bird Indústria de Produtos Naturais Ltda., Réu: FRANCISCO PAULO LEITE CORREIA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: Francisco Pimentel da Fonseca, Réu: Marcelo Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA XAVIER GONCALVES\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre o ofício recebido bem assim para indicação do bloco do imovel de fl. 289, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz da Costa [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Máximo da Ilha Ltda., Réu: Teresa Cristina Ramundo, Réu: Diva de Seta Ramundo, Réu: Jax Comercio de Combustiveis e Serviços Ltda, Réu: MENDONÇA & JL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Luiz da Costa\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203700-29.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Neves [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Aut: Maria Regina dos Santos Rocha [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Rosangela de Oliveira Machado, Réu: Manoel Lobato da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina dos Santos Rocha, Aut Rosangela da Silva Neves\r\n\r\nA autora para que cumpra o despacho de fl. 260, em 15 dias, com meios precisos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183600-19.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA. A/C SÓCIO FIRMINO FRANCISCO AREAL [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: LAERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS A/C SÓCIO AGOSTINHO FRANCISCO AREAL, Réu: FIRMINO FRANCISCO AREAL, Réu: ESPÓLIO DE JOAQUIM FRANCISCO AREAL, Réu: JOSE EDUARDO MAGALHAES, Réu: OSWALDO FRANCISCO AREAL, Réu: SERGIO FRANCISCO AREAL\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos ofícios ora recebidos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivpo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111400-91.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Oliveira\r\n\r\nAo autor para que refaça seus calculos, observando os parametros de fls. 218, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001009-30.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Freitas de Santana [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Freitas de Santana, Réu Regueira Dutra Assessoria e Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014as 12:58h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0079000-29.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Amaral [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Rio Comercial Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos do Amaral\r\n\r\nApresentar em 5 dias as cópias dos requerimentos que dirigiu ao juiz, contrafés e mais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder ouqualquer outros que facilitem a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0070100-18.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho da Silva [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)], Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Maria Cristina Carvalho, Réu: Odilia do Socorro Vieira Martins Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Coutinho da Silva \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000659-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Neves Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Neves Alves \r\n\r\nAo autor para juntar aos autos dados referentes a decretação da liquidação extrajudicial, como numero de processo e a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0144600-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Pereira Rangel [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: CÉLULA SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Julio Rubens [Adv. Aécio Hemerly França (OAB: RJ 150839 - D)], Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Pereira Rangel\r\n\r\nFornecer em 30 dias o endereço atualizado do administrador judicial da ré, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047300-30.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Nunes Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Cláudio Rosa Simões, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Nunes Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118 - Nada a deferir. Mantidos os despachos anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0199800-62.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES DE FREITAS [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antonio Carlos Catel, Réu: Antonio Carlos Catel Junior, Réu: Edna da Conceicao Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Alves da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA, Aut Rosemary Alves da Cunha\r\n\r\nVenham as partes no dia 11/02/2015 as 09:10h em audiência , ficando intimadas inclusive para depoimentos pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0173800-20.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO TAVARES DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda, Réu: ROBERTO ARIEIRA , Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Roberto Fritscher, Réu: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, Réu: Werner Wagner Filho [Adv. Mauro Cesar Ferreira Paim (OAB: RJ 111471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO TAVARES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE SOUZA PENA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE SOUZA PENA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000252-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rosa dos Santos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rosa dos Santos\r\n\r\nA parte autora para no prazo de 10 dias apresentar calculos e demais docum entos que reputar pertinentes para formação de EXProvas, sob pena de aguardar o transito em julgado do processo. Não é necessário apresentação de cópias de qualquer das folhas dos autos fisicos em tramite nesta secretaria, uma vez que nao sera formado outro volume do processo, correndo a carta de sentença juntamente ao processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0026300-13.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO NORONHA DINIZ GONCALVES [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000038-74.2014.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: CARLOS EDUARDO DA COSTA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nAgdo: IMEQUIPE CENTRO DE ABASTECIMENTO LTDA [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)], Agdo: Amilton Ribeiro Júnior, Agdo: Amilton Ribeiro, Agdo: Allcar 1 Serviços Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS EDUARDO DA COSTA\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do agravado Amilton Ribeiro em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-55.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DA CONCEICAO CARDOSO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\nFornecer o numero do CPF da autora no prazo de 10 dias para expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELAINE SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 356, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodolfo de Assis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: KA & LL Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Consmod Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodolfo de Assis , Réu Consmod Confecções Ltda., Réu KA & LL Confecções Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. Deferido a devolução do prazo a autora quanto a publicação de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0023400-52.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano de Figueiredo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano de Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Sobral [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Barata Neto (espolio de ) n/p do inventariante Emanuel Vasques da Cruz Lisboa Barata [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Sobral\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1758687"
                            ],
                            "1758688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-97.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE MENEZES DE VASCONCELLOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE MENEZES DE VASCONCELLOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-50.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Volkers [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Victorio Fiorello Spessoto, Réu: Milton Spessoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Volkers\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001513-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Nascimento [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, sob pena de ver considerados corretos os calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0092400-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pinto Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Pinto Guimarães\r\n\r\nOs documentos juntados sao insuficientes para comprovar o alegado grupo economico. Ao autor para ciencia e manifestaçoes no prazo de 20 dias, inclusive para que faça juntada dos atos constitutivos legíveis da Cia. Tropical Hoteis. \r\n\r\nProcesso: 0001394-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Valdovino [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Valdovino \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056100-86.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROMANO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Aut WILSON ROMANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: Alexandre Rezende Novaes, Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior, Réu: Ana Cristina Cabral da Silva, Réu: Adriana Cabral da Silva, Réu: SUENO REYKO ALIMENTOS LTDA-ME, Réu: Barroalves Comercio de Móveis Ltda - ME, Réu: Thermopar Equipamentos Industriais Ltda - EPP, Réu: HG 32 Comercio de Moveis Ltda - ME, Réu: SUENO REYKO ALIMENTOS LTDA, Réu: BARRO ALVES COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, Réu: THERMOPAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, Réu: HG 32 COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\nFls. 306 - Indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA VICTORINO GOMES [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao credito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO CABRAL MONCORES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: GTECH BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTECH BRASIL LTDA, Aut JOSE LEONARDO CABRAL MONCORES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-08.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MORGADO GASPAR [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)], Réu: Antonio de Campos, Réu: Jose Matias Marques, Réu: Manoel de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Rei Copy\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000248-62.2013.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helena Oliveira da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nExdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProcesso: 0000937-77.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gamba Rocha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gamba Rocha, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) n/p adm. jud Dr. Paulo Pacheco de M. Neto, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para refazer seus calculos, observando os parametros da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 262. \r\n\r\nProcesso: 0001454-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Camila da Silva Veloso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante Pizzaria Ltda. , Réu: Tudo Novo Restaurante Pizzaria Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tudo Novo Restaurante Pizzaria Ltda\r\n\r\nA ré para tomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056500-71.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MIRANDA PORTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A (MASSA FALIDA DE), Réu: Alexandre Vinícius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MIRANDA PORTO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001555-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Marinho da Conceição [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro , Réu: LUIZ ALBERTO MOLINA [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 - D)], Réu: PAULO ANDRE POLISUK [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Maria Marinho da Conceição , Réu LUIZ ALBERTO MOLINA, Réu PAULO ANDRE POLISUK\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-78.2004.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESCRIT EMP NAVEGACAO ERJ\r\n\r\nFls. 1087 - Nada a deferir. \r\n\r\nId: 1758688"
                            ],
                            "1758689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Sobrinho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Chahine e Simes Ltda. [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 88022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Sobrinho, Réu Chahine e Simes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 142/146, atualizados às fls. 182, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 19.588,74correspondentes a 1.570.543,00 IDTRs... \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em Penhora os depósitos recursais de fls. 116 atualizados às fls. 181.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido, R$ 12.550,77 equivalentes a 1.006.268,06, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel\r\n\r\nA reclamada para pagamento do quantum debeatur (R$ 75.905,20), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: JANSEN QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: RENATO CESAR CARDOSO FERREIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA, Aut EDUARDO DE ANDRADE FERNANDES, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JANSEN QUEIROZ DO NASCIMENTO, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda, Aut RENATO CESAR CARDOSO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 544: \"Homologo os cálculos do INSS de fls. 533/536, atualizados , por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 32.611,13 correspondentes a 2.627.579,85 IDTRs em 31/01/2014..Convolo em penhora o depósito efetuado pela reclamada, às fls. 120, 305 e 389 (atualizados às fls. 543), estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000822-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Peçanha Barboza [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Graciele Peçanha Barboza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 184, atualizados às fls. 185, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 90,06 correspondentes a 7.220,63 IDTRs...\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0103000-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Indústria Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Indústria Ltda, Aut Jorge Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 869: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 857/864, atualizados às fls. 868, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 459.062,22 correspondentes a 36.805.685,00 IDTRs...Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 598, 719 e 741, atualizados às fls. 865, 866 e 867. \r\n\r\nProcesso: 0072700-46.2008.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: King s Moteis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: João Francisco Mendes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Francisco Mendes\r\n\r\nÀ parte ré para que venha com a comprovação do recolhimento previdenciário em guia própria (GPS), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-93.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SOUZA VENUTE DA SILVA [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Aut LEONARDO SOUZA VENUTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 236/259, atualizados às fls. 262/263, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 13.583,83 correspondentes a 1.089.094,87 IDTRs, e o quantum debeatur da 2º reclamada, devido subsidiariamente, em R$ 3.567,41 equivalentes a 286.019,60 IDTRs..... \r\n\r\nProcesso: 0097100-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idemauro Dantas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c de Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Idemauro Dantas, Rcdo Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c de Licks Contadores Associados, Rcdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial , Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 545: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 509/518, atualizados às fls. 544, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 30.405,15 correspondentes a 2.437.757,63 IDTRs...\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000862-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Hinterhoff [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett-Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0082000-71.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE DIAS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DIAS SANTOS, Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 205/208, atualizados, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 86,76 correspondentes a 6.990,35 IDTRs em 31/01/2014....Convolo em penhora o depósito efetuado pela reclamada, às fls. 123, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanderlei Lopes de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vanderlei Lopes de Souza, Réu Credicard Banco S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos adequados aos termos do v. Acórdão no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Astrachan [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Patrick Dauga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altran Consultoria em Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-62.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO LIRA LANHAS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO LIRA LANHAS, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.631: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 608, atualizados, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 32.585,76correspondentes a 2.612.589,69 IDTRs...\r\n\r\nCrédito do INSS R$ 32.585,76 equivalentes a 2.612.589,69 IDTRs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela reclamada, às fls. 553v, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000874-15.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira da Silva [Adv. Hermes Emilton Porfírio (OAB: RJ 166469 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Renato Alves de Andrade, Réu: Hilda Alves de Andrade - Espólio de, Réu: Carmen Lucia Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira da Silva\r\n\r\nAo reclamante para vir com as certidões de ônus reais dos imóveis de fls. 92, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nId: 1758689"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva Bezerra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Eliel da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 17/11/2014, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Miranda de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial, Aut Eduardo Miranda de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 18/11/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001132-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Moreira Costa [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: AVM Educacional Ltda [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional Ltda, Aut Patrícia Maria Moreira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 19/11/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0061800-89.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno do Carmo Coentro [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Magno do Carmo Coentro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 17/11/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001673-49.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Pinheiro [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Sousa Pinheiro, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 19/11/2014, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001437-97.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton de Araujo dos Prazeres [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwanzas Tur Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton de Araujo dos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santos Guimarães [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0037200-48.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CHRISTENSEN [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV E ASSIST FUNC BCO AMAZONIA SA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV E ASSIST FUNC BCO AMAZONIA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0170600-85.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Furtado de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: BREPA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: TONIPART PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0052900-20.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria do Carmo Sousa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000113-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Almeida Moraes [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pereira Alves [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Yak Peças e Assessórios para Veiculos Automotores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pereira Alves\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão ( cópia da decisão exequenda, cópia da decisão homologatória e demais cópias que entenda necessárias, duas cópias de cada uma), na forma da Resolução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-43.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Conceição Sigmaringa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI , Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES , Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Glaucia da Conceição Sigmaringa\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 1.083,98, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000075-26.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanira Lima dos Santos [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzanira Lima dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0008800-48.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Assuncao de Oliveira Birra [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: RH International Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Aut Cristiane Assuncao de Oliveira Birra, Réu RH International Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 880 , no valor de R$ 108.146,84 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM BERBERT VALERIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG Engenharia Automotiva e Consultoria Ltda [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM BERBERT VALERIO\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-09.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Pinheiro [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - Massa Falida de [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedida a Certidão de Habilitação do Crédito ao Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0062000-62.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivoneide Costa da Silva Sousa [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Recanto do Leme Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Costa da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, e aplicou multa por litigância de má-fé aos excipeintes, no valor de 20% sobre o valor da condenação, que foi revetido ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000179-52.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Learth de Lima [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglomed Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Jesus Learth de Lima \r\n\r\nDiga ao Autor sobre as fls. 491/492, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043000-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Ferreira Cruz da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Organização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ferreira Cruz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da juntada do mandado de fls. 100/103, bem como para Indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Augusta Barradas [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Augusta Barradas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001387-08.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson da Silva Cardoso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, ciente de que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001113-78.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Lima da Conceição [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA DE FARIAS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Candido Ferreira(Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BARBOSA DE FARIAS, Réu NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 165,05, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204100-21.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: DAY TRADE CORRETORA FUTUROS E COMMODITES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES\r\n\r\nVenha o exequente com os atos constitutivos da empresa indicadas, a fim de comprovar a alteração da razão social alegada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-24.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio de Oliveira Azevedo [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PAIVA PIMENTA [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PAIVA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0093400-22.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio de Souza Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio de Souza Ferreira\r\n\r\nVista ao exequente dos cálculos apresentados pela reclamada às fls. 887/889, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-57.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUNGUINHO DA COSTA [Adv. Ricardo Lasmar Sodre (OAB: RJ 88826 - D)], Aut: REINANDO L DA COSTA [Adv. Ricardo Lasmar Sodre (OAB: RJ 88826 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED BOLTMAN SERVICOS LTDA ME [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LUNGUINHO DA COSTA, Aut REINANDO L DA COSTA\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-33.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE PONTES [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Santa Barbara Vila da Penha LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE PONTES\r\n\r\nVenha o exequente com RGI atualizado do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Virgilio Leite [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureliano Virgilio Leite, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Costa [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Forno Di Padelli Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Forno Di Padelli Bar e Restaurante Ltda., Aut Tatiana Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência as partes que, caso pretendam conciliar nos autos, deverão vir em dia e horário de pauta, independentemente de intimação, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000835-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Almeida [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre os bens oferecidos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001038-05.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pimenta [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Pimenta \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Vieira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Colegio Cidade e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Vieira da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Moreira Alves de Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o depósito fundiário em guia própria, no prazo de 10 dias, para liberação do valor retido. \r\n\r\nProcesso: 0085900-79.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Aquino [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirajapanema Comércio de Pizzas e Massas LTDA-EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mesquita de Aquino\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nId: 1756424"
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                            "1756423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0061800-89.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno do Carmo Coentro\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 17/11/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Fátima Patrício da Silva e Élida Patrício da Silva, sucessores de Francisco das Chagas Silva\r\n\r\nRéu: Atelier de Acessorios Marianela Carvalho Ltda., Marianela Mergulhão Pinto de Carvalho, Alexandre Vale Freitas Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Vale Freitas Ferreira, Atelier de Acessorios Marianela Carvalho Ltda., Marianela Mergulhão Pinto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001610-24.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Francisco Vieira \r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Francisco Vieira , Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Telemar Norte Leste S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, observando a decisão de fls. 239, , em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0030200-21.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nCgto: Milton Jose Seibel de Brito Simoes Estrella\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Viação Novo Horizontal Campista Ltda, Viação Santa Izabel Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339, devendo pagar ou garantir a execução, podendo nomear bens da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152100-97.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gabriel Coutinho de Lima\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Scac Fundações e Estruturas Ltda., Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, ALBERTO LOPES DA COSTA , MARCELO LOPES DA COSTA , ANGELO VECCHI, ITAR PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELO VECCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000185-25.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda., Associação Amigos do Cidade Jardim - ASCIJA, Associação Parque Ambiental Professor Mello Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Parque Ambiental Professor Mello Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação, bem como para Tomar ciência do Despachoo de fls. 62, que deu por transitada em julgado a decisão em relação a 3ª reclamada. ficam intimadas as rés a manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 55/58, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0223000-57.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUNGUINHO DA COSTA e Outros\r\n\r\nRéu: SPEED BOLTMAN SERVICOS LTDA ME, NEUSA MARIA FREITAS - SÓCIA \r\n\r\nPelo presente fica m NEUSA MARIA FREITAS - SÓCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados à fl.207. \r\n\r\nProcesso: 0001615-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Medeiros Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A., Santíssimo Rio Participações Ltda., Gilson Rodrigues Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues Almeida , Santíssimo Rio Participações Ltda., Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1756423"
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                                "Processo: 0129600-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana El-Amme Jayme [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Gilmeia Martins de Souza Jayme [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)], Aut: Luana El-Amme Jayme [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Samara Souza Jayme [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsub Servicos Tecnicos Submarinos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cartellone do Brasil Ltda. [Adv. Irineu Teixeira (OAB: SP 110784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartellone do Brasil Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0031700-31.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ESTEFANELI [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut GERALDO ESTEFANELI\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho, dia 24/11/2014, às 10:52 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001146-59.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Pinheiro Guimarães [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS (SÓCIO DE Drogaria Zona Sul Ltda- EPP), Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS (SÓCIO DE Drogaria Zona Sul Ltda- EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula Pinheiro Guimarães \r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho, dia 24/11/2014, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063600-12.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Alves dos Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Peso Exato Indústria e Comércio de Balanços Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Alves dos Santos , Réu Peso Exato Indústria e Comércio de Balanços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409: \"Intimem-se, sendo o autor para retirar suas cópias e o réu para apresentar quesitos, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana El-Amme Jayme [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Gilmeia Martins de Souza Jayme [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)], Aut: Luana El-Amme Jayme [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Samara Souza Jayme [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsub Servicos Tecnicos Submarinos Ltda. [Adv. Priscila Fernandes (OAB: SP 174243 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cartellone do Brasil Ltda. [Adv. Irineu Teixeira (OAB: SP 110784 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsub Servicos Tecnicos Submarinos Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nO ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ INFORMAR SEU CLIENTE DA NOVA DATA (05/12/2014, ÀS 10H30). \r\n\r\nId: 1758111"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001466-41.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Miranda Ferreira \r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Kiria Simoes Garcia da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dimitri Capote de Brito, Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. , Valdson Paganotti Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758110"
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                                "Processo: 0066000-27.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bechini Gonzalez [Adv. Fernanda Maria Ribeiro de Barcelos (OAB: RJ 117040 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bechini Gonzalez, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIZZINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 607/607v e a de fls. 401 - item “1.2” (R$ 122.590,18), bem como a comprovar o pagamento das custas processuais (R$ 344,26 - fls. 308 e 597v). \r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel de Araujo Medeiros [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Carla Isabel de Araujo Medeiros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 545/546v que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0146200-41.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANCRAIR PEREIRA MENDES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito exequendo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128500-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Campos da Silva Martins [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Campos da Silva Martins\r\n\r\nÀ autora agravada. \r\n\r\nProcesso: 0155800-71.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcineia Antunes Duarte [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcineia Antunes Duarte, Réu Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 233 que julgou subsistente a penhora de fls 204/205 e determinou na realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000363-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lincoln de Azevedo [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, Aut Ricardo Lincoln de Azevedo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 231, sendo os réus, ainda, para depositarem, em quinze (15) dias, o valor do crédito exequendo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC (fls. 170). Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0001369-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Mariano da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mariano da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 149 que julgou subsistente a penhora de fls. 141/141v e determinou a realização de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000696-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Eugenia Galvão de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Agiliza Rio [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Agiliza Rio, Aut Monica Eugenia Galvão de Araújo\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 19.476,78, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000849-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fortes Vigilância e Segurança [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Antonio Borges Valerio\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes dos Santos\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 128v) devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0077000-44.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROCHA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ROCHA\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0128000-97.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Haubrich [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nAos réus agravados. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Cgte: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Fernandes Pereira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Fernandes Pereira, Cgte TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 209/209v, sendo, ainda o RÉU TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA depositar, em quinze (15) dias o crédito exequendo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, considerando que eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo; o AUTOR se manifestar acerca de fls. 192 e 207, indicar o atual endereço da empresa RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ante o contido no item “5” de fls. 209 e comprovar a existência de depósitos na conta vinculada do FGTS (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0134300-75.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Conceicao Correa Junior [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - em recuperação judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Conceicao Correa Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 329.\r\n\r\nProcesso: 0077000-44.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROCHA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 735 e da decisão de fls. 720. \r\n\r\nProcesso: 0148700-65.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Figueiredo Luz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 6.393,15 (fls. 336). \r\n\r\nProcesso: 0000919-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Figueiredo Bastos da Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Adalto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Figueiredo Bastos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077100-13.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Albuquerque Paiva [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da multa de 30% (fls. 75/76 - item “9”) sobre os depósitos existentes nas contas vinculadas (fls. 147/149), o que monta o importe de R$ 1.042,26, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153700-75.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado da Silveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, conforme despacho de fls. 838. \r\n\r\nProcesso: 0001301-85.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Frazão de Farias [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Probank S/A [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Frazão de Farias\r\n\r\nÀ autora recorrida. \r\n\r\nId: 1758089"
                            ],
                            "1758096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-05.2014.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eni Generoso de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 66.079.69 equivalentes a 5.328.190,99 Trs), conforme fls. 69, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008600-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barry Rainho Goldman [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda., Réu: DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, Réu: JOHN PIERCE GODBY, Réu: JULIAN HOWARD TREVOR BEACH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barry Rainho Goldman\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 154 que determinou a expedição de mandado de penhora e avaliação, sendo a diligência acompanhada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000571-74.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas de Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dufry do Brasil [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozéas de Lima\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu no prazo de cinco (05) dias, conforme despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Osorio de Souza [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Osorio de Souza\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu de fls.281/286, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves Araújo \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu de fls. 263/281, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-77.2001.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: ANZELO FERNANDO CANCADO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nAo consignante impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0001200-19.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas LTDA [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Delft Soluções Corporativas LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado dia 14.11.2014, às 10 horas, para que o réu, em última oportunidade, proceda à entrega da CTPS da parte autora, com as devidas anotações, pena de pagamento de multa diária, em favor do acionante, no importe de R$ 80,00 (oitenta reais - CPC, art. 461, §4º), por trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0120000-16.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO REIS TARCITANO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPSERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIF CENTRO COMERCIAL SAO LUIZ, Aut EVANILDO REIS TARCITANO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 317 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos por não aviados a tempo. \r\n\r\nProcesso: 0000077-78.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Miquelino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Juliana Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 106 e 107. \r\n\r\nProcesso: 0008500-71.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Romero de Oliveira [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Socied Educ Sucessora do Colegio N. S. do Brasil [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Romero de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 144/144v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-61.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Delfina Cipoli Alvarez [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfina Cipoli Alvarez \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56/57 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Alexandre Storino Correa Pinto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Carlos Ademir Gervasio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: Ari Oliveira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: José Paulo de Mello Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 20.485,53, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme despacho de fls. 1237. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, conforme fls. 909, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052100-11.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelia Moreira Soares [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndicar, em cinco (05) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, bem como comprovar o valor referente à contribuição previdenciária (R$ 8.676,45). \r\n\r\nProcesso: 0000032-74.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves Vieira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 332.\r\n\r\nProcesso: 0027900-37.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Dantas de Oliveira [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Dantas de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000693-24.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorrane da Costa Alves [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrane da Costa Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50/51 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000728-47.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Santana Simões [Adv. Mariangela Guimarães Costa (OAB: RJ 141512 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana Simões\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 134.\r\n\r\nProcesso: 0078400-39.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintino [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Quintino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 343.\r\n\r\nProcesso: 0001199-97.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ellen Aparecida de Farias [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Ellen Aparecida de Farias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 395.\r\n\r\nProcesso: 0001494-03.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Souza Simões [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Simões\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelos réus (fls. 165/174), no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-06.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DO ROSARIO PASSOS FURTADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DO ROSARIO PASSOS FURTADO\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0169500-75.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderle Pena de Souza [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderle Pena de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 90 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira Guimarães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira Guimarães, Réu Província Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0162300-17.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Gonçalves Ferreira [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Gonçalves Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 329 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-60.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI TEIXEIRA BASTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut VANDERLEI TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 302 que indeferiu o petitório de fls. 300, sendo, o AUTOR, inclusive, a se manifestar acerca dos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marques Campean [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000992-98.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araújo Torreão [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut José Carlos de Araújo Torreão \r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0123800-96.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCINO BENEVIDES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 73.789,36, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme fls. 1198. \r\n\r\nProcesso: 0001288-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dionizio de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patriomonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patriomonial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 42.996,60, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001612-76.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ramos Vieira [Adv. Carlos Eduardo Tostes (OAB: RJ 89111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Franco Filho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDepositar a importância referente a diferença apontada pelo Setor de Cálculos, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000831-25.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pessanha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no a fls. 190, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda., Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul da Costa Mattos Filho\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nId: 1758096"
                            ],
                            "1758097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-58.2005.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sociedade Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Sociedade Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pela parte autora a fls. 771, item “2”, em dez (10) dias, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019900-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro de Souza [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Carlos Amolinario Coiffeur Ltda., Réu: Carlos Alberto Amolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ribeiro de Souza\r\n\r\nVista do documento de fls. 146, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Sant Anna [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximos Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperfrios Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos, Réu Maximos Alimentos Ltda., Aut Sebastião José Sant Anna\r\n\r\nCiência de fls. 653 que sobrestou o prosseguimento do feito até a decisão final do mandado de segurança nº 0011166-89.2014.5.01.0000. \r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Egnaldo Ferreira da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sérgio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 174, bem como, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016200-35.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Calazans da Silva Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Calazans da Silva Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 357, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1758097"
                            ],
                            "1758099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076700-62.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Aquino Moreira da Silva [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alice Vídeo Comércio e Representação Ltda. [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)], Réu: Celia Regina Ferreira Rosemblit, Réu: Ana Paula Solon Fernandes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Alice Vídeo Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nAo primeiro réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0066000-61.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Cesar da Mota [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 390 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos, por não aviados a modo. \r\n\r\nProcesso: 0001590-52.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Melo Silva [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Citta América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Citta América\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item “8” de fls. 122/122v (R$ 7.427,44 equivalentes a 599.040,6594Trs), acrescido do valor das custas de fls. 84v (R$ 100,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. \r\n\r\nId: 1758099"
                            ],
                            "1758101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0168800-02.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Azevedo Coimbra\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 306 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: CMQ CONSTRUTORA LTDA ME, Wanderley Sergio Camillato, Luiz Carlos Gonçalves Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Gonçalves Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral, equivalentes a 839.786,4108 Trs, já deduzidos os valores penhorados a fls. 110, 154 e 155, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda., AMBEV S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 409 que acolheu os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0033000-46.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP PROC DADOS ERJ\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA n/p Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA n/p Maria Isabel Brites das Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado (R$ 24.773,32 equivalentes a 1.992.239,5899 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 162 (R$ 640,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758101"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-51.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betânia Oliveira dos Santos [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Barfometro Santa Cruz Ltda. [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia Oliveira dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, ante o resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0161700-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Aredes de Jesus [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Maseias Frutos do Mar Ltda. [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)], Réu: Medeba Frutos do Mar Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Aredes de Jesus\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gabriel Chagas da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gabriel Chagas da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001704-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Siqueira Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Siqueira Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria para, querendo, consultar as declarações junto à Receita Federal no prazo de 30 dias, devendo, no mesmo prazo, também querendo, requer o que for de seu interesse jurídico a fim de dar prosseguimento à execução \r\n\r\nProcesso: 0064800-16.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Medina Ribeiro [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Medina Ribeiro\r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre o parcelamento proposto pela executada na peça de fls 554/556. \r\n\r\nProcesso: 0000006-73.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Reis [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Paulo da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Paulo da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Movéis e Decoração [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)], Réu: Lourival Florencio de Barros, Réu: Patrícia de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que entende devido, visando o prosseguimento da execução, uma vez que não há depositário dos bens penhorados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-26.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis dos Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalherias São João Centro Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Reis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 186 em 5 dias. \r\n\r\nId: 1758569"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-76.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldina Santana [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito, fls. 163, foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Almeida Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut João Roberto Almeida Barros\r\n\r\nApresentarem planilha com a apuração das horas extras, no prazo sucessivo de dez dias com permeio de cinco dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001700-44.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseleia Goncalves da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, a planilha com a discriminação das parcelas do acordo realizado, comrprovando os recolhimentos previdenciários e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000763-29.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Campani Bohn [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, fls. 338/338-v. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Galvão de Brito [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Galvão de Brito \r\n\r\nTer ciência, bem como manifestar-se acerca do despacho de fls. 338 . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Velloso Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Velloso Guimarães\r\n\r\nFornecer o valor devidamente sacado em 5 dias, sob pena de não serem os autos enviados para atualização do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001288-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Braga [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 176, bem como de que os autos serão arquivados com baixa, reportando-se aos fundamentos de fls. 163, caso não manifeste interesse na certidão de crédito ou apresente meios efetivos de execução. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000759-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Oliveira Monsores [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Oliveira Monsores\r\n\r\nInformar acerca do salário base do substituído, Sr. Rafael, referente ao mês de suas férias de 2010, quando ocorreu a substituição. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000911-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalcanti Fernandes [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Miranda Lima (OAB: RJ 131436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cavalcanti Fernandes , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia determinado para audiência de INSTRUÇÃO, devendo as partes prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e arrolar testemunhas, no prazo de 5 dias, ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001016-80.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mendonça [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 656/661. Prazo: 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0001675-89.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leite Montesinos Villena [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leite Montesinos Villena , Réu Localiza Rent a Car S/A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedente em parte, fls. 322. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-32.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alberto Silva dos Santos [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 159,67, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001112-32.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fracassi [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Fracassi \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Helena Nascimento dos Santos [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Helena Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro, fls. 227, bem como para apresentar outros meios de coerção do devedor, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0029200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Coelho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda EPP [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Lopes dos Santos, Réu Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda EPP, Aut Sonia Maria de Queiroz Coelho \r\n\r\nVista às partes dos cálculos atualizados de fls. 685/691, ao autor do ofício de fls. 692; bem como para manifestarem se ainda têm interesse em conciliarem, conforme fls. 684.\r\n\r\nProcesso: 0077500-15.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Marcello de Almeida Dias n/p Roxane Prado de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Marcello de Almeida Dias n/p Roxane Prado de Almeida Dias\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO PELO ALVARÁ 0945/2014, NO PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nId: 1757446"
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                                "Processo: 0115200-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rejane Carvalho Nunes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rejane Carvalho Nunes , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.461 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Santos Comércio de Móveis Ltda. - Denver Móveis , Réu: Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior, Réu: Paulo Sergio Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quintanilha Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tynex Comércio e Suporte de Informática Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Quintanilha Mello, Réu Lojas Americanas S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.528 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-10.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hexagonal Construções S.A, Agdo: Jorge Costa [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)], Agdo: SERGIO IANNIBELLI, Agdo: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Costa \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e agravo de petição, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000531-14.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Genilton José da Silva, Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiente as partes da homologação dos cálculos de folha 209/211 e convolado em penhora o depósito de folha 148, juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001174-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Paiva Gomes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca , Aut Neide de Paiva Gomes , Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.1016 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Melo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0016400-56.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Candido de Araujo Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Claudia Candido de Araujo Rodrigues, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.471 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Crista Vicente Moretti, Aut Francisco Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.344 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cruz Flor [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Cruz Flor\r\n\r\nApresente a parte autora a memória de cálculo das horas extras apuradas na planilha de folha 645, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Francisca Nicacio [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintex Comercial de Artigos Toucador Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: Aromabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Réu: MIANMA COSMÉTICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p do Administrador Judicial Jayme Nader Canha [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMÉTICOS E TOUCADOR LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p do Administrador Judicial Jayme Nader Canha [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aromabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Réu BELGAUCHA COMERCIAL DE COSMÉTICOS E TOUCADOR LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p do Administrador Judicial Jayme Nader Canha, Réu Biosintex Comercial de Artigos Toucador Ltda., Réu MIANMA COSMÉTICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p do Administrador Judicial Jayme Nader Canha\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 15 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-24.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundação Clemente de Faria , Aut José Roberto de Souza Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.1297 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Verdu, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000008-02.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0019700-89.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Germano da Silva Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Nascimento Titiry [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-08.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Paizante de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Paizante de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Thomaz Monteiro [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proncordis Pronto Atendimento Cardiológico Ltda. - Hospital Provita, Aut Simone Thomaz Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.251 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1758458"
                            ],
                            "1758457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lorena\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758457"
                            ]
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                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1758708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000337-10.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMARIO GOMES DA CRUZ [Adv. Ramon Rosa da Conceição (OAB: RJ 184311 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI DOS REMÉDIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO GOMES DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às12h55 nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nAudiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN SOARES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RIO UNIDO LTDA, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN SOARES\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001098-41.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTÔNIO JÚLIO CÉSAR BORGES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA DE MAÕ DE OBRA RIO UNIDO LTDA, Réu: CONSTRUGAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO JÚLIO CÉSAR BORGES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065100-79.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WILDHAGEN DAWES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY WILDHAGEN DAWES\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 26/11/2014, 08:36 horas, nesta Vara do Trabalho.Trata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.Fica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001970-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BABI LTDA [Adv. Kelly Cristina Duarte Parente (OAB: RJ 153161 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Réu MERCADO BABI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta , ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001389-75.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE JULIA DE JESUS FIRMINO DA CRUZ [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ERMINIO DE MORAES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE JULIA DE JESUS FIRMINO DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002282-66.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UÉDINEI GASTÃO DE OLIVEIRA [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UÉDINEI GASTÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2014 às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001418-91.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA FELTRIM [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PARADISO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA FELTRIM\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/12/2014, às 13:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência terá o objetivo de conciliação.No intuito de agilizar o procedimento sugere-se às partes que compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. Audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nId: 1758708"
                            ],
                            "1758707": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001100-11.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA FIGUEIRA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Felipe Bernardes Rodrigues da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000445-39.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Felipe Bernardes Rodrigues da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2014 às 08:36 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758707"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1758570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001120-39.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fernandes Lima [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Fernandes Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Município, de fls. 57/58-verso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001626-49.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos Eugenio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, de fls. 176/178, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000161-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Fonseca [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Residuos Ecologicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Residuos Ecologicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que deverá comprovar o pagamento da últma parcela do acordo de fls. 45, acrescido da multa conforme cláusula 3ª, em 48 horas, sob pena de execução, que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Bacci [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Souza Vivas - ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Souza Vivas - ME, Aut Rodrigo Vieira Bacci\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 07/07/2015, às 15 horas, para realização da audiência para oitiva da testemunha PATRICIA MARCILIO DA SILVA, na MM. VT de Barra Mansa, sita à Rua Inzimbardo Peixoto, 139 - Saudade - Barra Mansa - RJ, nos autos do processo CPI 0002017-02.2013.5.01.0551 .\r\n\r\nProcesso: 0002881-42.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vasconcellos de Freitas [Adv. Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vasconcellos de Freitas\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, de fls. 49/52, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-48.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete Marques Silva Lauriano [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciete Marques Silva Lauriano\r\n\r\nTer ciência de que deverá vir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000914-25.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Moura Rocha [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistencia Social de Rio das Flores, Réu: Municipio de Rio das Flores [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Moura Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do Municipio, de fls. 60/61-verso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002097-02.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Linaldo dos Santos [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Participações Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linaldo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expediçao de alvará em nome do autor E?OU seu patrono, bem como da remessa do mesmo para a CEF-PAB-TRT em Barra do Piraí. DEVERÁ A PATRONA DO AUTOR PROVIDENCIAR A ATUALIZAÇÃO DE SEUS DADOS CADASTRAIS JUNTO AO SISTEMA SAPWEB TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO COM A INFORMAÇÃO: \"MUDOU-SE\" .\r\n\r\nProcesso: 0000712-48.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sandro de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sandro de Oliveira, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRECLAMADA: Contrarrazoar o recurso ordinario do reclamante, de fls. 327/337, no prazo de 8 (oito) dias. RECLAMANTE: Contrarrazoar o recurso ordinário do reclamado, de fls. 339/357, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001094-41.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Isseni Almeida [Adv. Luiza Helena Jannuzzi dos Santos (OAB: RJ 62602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 42, acrescido da multa constante da cláusula 4ª do mesmo, em 48 horas, sob pena de execução, que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001028-61.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Guimarães [Adv. Danielle Cruz Torres Soares (OAB: RJ 184630 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva de M.M. Pinho Mercearia Ltda. [Adv. José Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva de M.M. Pinho Mercearia Ltda., Aut Paulo Rogério Guimarães\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 24/11/2014, às 14:00 horas, para anotação da CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora e Materiais de Construção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Valença, Réu: Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda n/p do sócio Waldir Proença Quintanilha, Réu: Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda n/p da sócia Alessandra Proença Quintanilha Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Almeida\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0002533-24.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Espírito Santo [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Valente [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Valente\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo de fls. 19, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1758570"
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                "Barra Mansa": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0364900-35.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Henrique de Souza Alves [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Metalurgica Matarazzo S.A., Rqte Paulo Henrique de Souza Alves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/09/2015 às 16h20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000299-67.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIANA NEVES AZI PINESHI [Adv. Marcus Alexandre Pinella de Andrade (OAB: RJ 154891 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE RODOVAL LTDA [Adv. Claudir Lizot (OAB: SP 74052 - D)], Réu: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut POLIANA NEVES AZI PINESHI, Réu SAINT-GOBAIN CANALIZAÇAO LTDA, Réu TRANSPORTE RODOVAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2015 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000314-36.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR PORTO CARVALHO [Adv. Lesliê Oliveira Gomes Vieira (OAB: RJ 174244 - D)]\r\n\r\nRéu: INTACTA SEGURANÇA LIMITADA [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)], Réu: WS REAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTACTA SEGURANÇA LIMITADA, Aut JULIO CEZAR PORTO CARVALHO, Réu WS REAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/09/2015 às 16:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000763-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Faustino Eugênio [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Faustino Eugênio, Réu MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/09/2015 às 16:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000968-86.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO GRECIO APARECIDO DE PAULA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GRECIO APARECIDO DE PAULA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 15:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0167000-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda., Aut Emerson Luis de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia às horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0200100-56.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Grimaldo Mendes da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Grimaldo Mendes da Silva, Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/12/2014 as 11 :20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para possivel realização de acordo. Fica ciente, ainda, de que nao havera envio de notificacao postal nos termos do art. 2º, paragrafo unico da recomendacao n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0167000-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda., Aut Emerson Luis de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/09/2015 às 16:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001061-49.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DOS SANTOS [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA J.M. TERRA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2015 às 14 : 40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000251-74.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO CARDOSO MEDEIROS [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTSUL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME [Adv. Erlei Eros Misael (OAB: MG 92120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTSUL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2015 às 10h20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da NOVA DATA. Ciente ainda que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nId: 1757565"
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                                "Processo: 0184200-25.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA APARECIDA DE SANTA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: I.R. ALEGRE CONFECÇÕES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA APARECIDA DE SANTA, Réu EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME\r\n\r\nDesignado o dia 27/11/2014, às 12:00 h, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000600-21.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCONI VIEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut MILTON FRANCISCONI VIEIRA\r\n\r\nDesignado o dia 27/11/2014, às 12:00 h, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000367-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José do Nascimento [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda , Réu: Alessandra de Oliveira Biajoli Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José do Nascimento\r\n\r\nDesignado o dia 27/11/2014, às 12:00 h, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000851-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Farias Neto [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Farias Neto , Réu TLM Offshore \r\n\r\nDesignado o dia 27/11/2014, às 12:00 h, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0059200-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cabral da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cabral da Silva\r\n\r\nDesignado o dia 27/11/2014, às 12:00 h, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0072500-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Azevedo Matos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Serbran Servicos de Cobrancas Ltda [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: J M Terra Central de Cadastros Ltda - CEECOB [Adv. Joziel Sevilha Soares (OAB: RJ 120491 - D)], Réu: João Manoel Carvalho Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Azevedo Matos, Réu J M Terra Central de Cadastros Ltda - CEECOB, Réu Serbran Servicos de Cobrancas Ltda\r\n\r\nDesignado o dia 27/11/2014, às 12:00 h, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000239-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wane de Almeida Siqueira [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Castor [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Castor, Aut Wane de Almeida Siqueira\r\n\r\nDesignado o dia 27/11/2014, às 12:00 h, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000020-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Rodrigues da Silva Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche, Réu: Andreia Agnelo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Rodrigues da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000059-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteliana Pereira da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esteliana Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 38.866,04, equivalentes a 3.116.116,22 IDTRs, atualizados até NOV/14. \r\n\r\nProcesso: 0000101-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Izidio Alves Batista [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Izidio Alves Batista\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA SALVADORA CURTY SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA SALVADORA CURTY SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, atentando-se ao exposto. \r\n\r\nProcesso: 0000598-50.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muller de Jesus Carvalho [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Catavento de Unamar Ltda ME [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muller de Jesus Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro em face de habilitação de sucessores. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Lopes Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A\r\n\r\nApresentar cálculos conforme despacho à fl. 475, observado o provimento aos embargos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0154700-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Jean Bernard Margairaz, Réu: Gilbert Andre Margairaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, ciente do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0154800-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane Andrade dos Santos [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Jean Bernard Margairaz, Réu: Gilbert Andre Margairaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiane Andrade dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0123300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinan Félix de Andrade [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinan Félix de Andrade \r\n\r\nApresentar andamento do processo indicado no pleito anterior. \r\n\r\nProcesso: 0027500-79.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Bom dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Rodrigo Pereira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Bom dos Santos\r\n\r\nVista e manifestações sobre pleito às fls. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0002197-87.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lemos de Lucas [Adv. Maria Rosane Faria Portella dos Santos (OAB: RJ 149274 - D)]\r\n\r\nRéu: Empenho Recursos Humanos Ltda, Réu: Blue Tree Park Búzios, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lemos de Lucas\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000209-31.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Sobral Cardoso [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: L M de Búzios Artigos de Presentes e Decorações Ltda. ME [Adv. Elisete Alves Duffrayer (OAB: RJ 64867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M de Búzios Artigos de Presentes e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nProposta aceita, comprovar o primeiro depósito conforme indicado à fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000228-03.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Brandão [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Bezerra [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Orly Veiculos S/A [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)], Réu: Bracon Campos Veiculos Ltda. [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracon Campos Veiculos Ltda. , Réu Orly Veiculos S/A \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-11.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Fernando [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Costa Calçados Ltda. [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Costa Calçados Ltda. \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-11.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peclat Palmerim [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000998-93.2014.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Maria da Gloria Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Leno de Moraes Sarmento [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Leno de Moraes Sarmento \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001334-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Paula Toledo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Paula Toledo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001568-21.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto Pontes de Sales [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: NB de Lorena Maia Moveis ME (Ione Móveis e Eletro) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)], Réu: Natalia Bitencourt de Lorena Maia, Réu: MACABU STYLLUS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME, Réu: IONE A S PACHECO - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Pontes de Sales \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001684-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILA VAREJO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wagner Pereira da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Paulista Churrascaria (Rosa de Saron Pizzaria Ltda. - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wagner Pereira da Silva \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-94.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Barreto [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Choupper Style Comercio de Roupas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choupper Style Comercio de Roupas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000161-38.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevam Pereira Silva Neto [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria de Pesca Ltda. [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Industria de Pesca Ltda., Aut Estevam Pereira Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000937-38.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir José dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilane Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000775-43.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar , Aut Maria de Fátima Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 03/06/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000747-75.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ramos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços de Cabo Frio - Consercaf [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Serviços de Cabo Frio - Consercaf, Aut Débora Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 03/06/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000189-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Abrantes Costa [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos, Aut Maria Lucia Abrantes Costa\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 03/06/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000022-86.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Costa dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Costa dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 03/06/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas conforme ata de fl. 204.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000133-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anselme Henriques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Érica Souza Freire (OAB: RJ 116846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Anselme Henriques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001523-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Souza Silva [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Franklin de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1758612"
                            ],
                            "1758610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2014\r\n\r\n0000059-50.2013.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Esteliana Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá,Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.745,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758610"
                            ],
                            "1758611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0072500-05.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Azevedo Matos\r\n\r\nRéu: Serbran Servicos de Cobrancas Ltda, J M Terra Central de Cadastros Ltda - CEECOB, João Manoel Carvalho Terra\r\n\r\nPelo presente fica m João Manoel Carvalho Terra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignado o dia 27/11/2014, às 12:00 h, para a realização do 2º leilão, no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758611"
                            ],
                            "1758608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "ADITAMENTO DE EDITAL DE LEILÃO ONLINE\r\n\r\n01/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nExcelentíssima Senhora Doutora PATRICIA DA SILVA LIMA, Meritissima Juiza Federal da 1ª Vara Trabalhista de Cabo Frio – Rio de Janeiro, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento ao presente Edital de 1º e 2º Leilão, e intimação que será levado a arrematação, o bem abaixo relacionado abaixo na forma da lei.\r\n\r\nPRIMEIRO LEILÃO: dia 24/10/2014 as 12 horas, por preço não inferior ao da avaliação.\r\n\r\nSEGUNDO LEILÃO: Não havendo licitante na 1ª Praça, fica desde já designado o dia 27/11/2014 as 12 horas, que pode se realizar por valor acima de 50%(cinqüenta por cento) da avaliação, em substituição a data anterior..\r\n\r\nProc. 0184200-25.2004.5.01.0431 – Exte EVA APARECIDA DE SANTA(Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos OAB/RJ 83163D) Exdo. I.R. ALEGRE CONFECÇÕES ME; EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME(Adv. Evanil Lopes de Souza OAB/RJ 76903D) – Bem(ns): 76(setenta e seis) peças de biquíni, o conjunto, em lycra, modelos variados cores diversas, etiqueta “Splash Brasil”, novos, que avalio em R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Juize, nº 82 Gamboa Cabo Frio/RJ. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. \r\n\r\nProc. 0226800-47.1993.5.01.0431 RTOrd – Exte GENILSON PESSANHA NUNES E OUTROS(Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ 26834D) Exdo. REFINARIA NACIONAL DE SAL(Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva OAB/RJ 51358D) – Bem(ns): 01(uma) maquina de ensacar e selar, fabricante Bosch, tipo TW 1764, capacidade de 60 sacos/minuto com sacos de 1kg com datador, modelo MF 1040, em bom estado, que avalio em R$ 69.000,00(sessenta e nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Salinas Ponta do Costa s/nº Ponta do Costa/Cabo Frio/RJ. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 183.\r\n\r\nProc. 0000600-21.1992.5.01.0431 RTOrd – Exte MILTON FRANCISCONI VIEIRA(Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva OAB/RJ 26834D) Exdo. CIA SALINAS PERYNAS(Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos OAB/RJ 83163D) – Bem(ns): Penhora sobre as marcas “MOC” e “MOC GRILL”, ambas registradas no INPI com as seguintes numerações 006283551 e 815959508, avaliadas em R$ 81.000,00(oitenta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Julia Kubstchek Centro - Cabo Frio/RJ. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 939.\r\n\r\nREGRAS DA PARTICIPAÇÃO ONLINE VIA INTERNET: Serão aceitos lances via internet, com participação online dos interessados, por meio deste acesso identificado e fornecido sob responsabilidade do Leiloeiro, através de seu site(www.schulmannleiloes.com.br), estando os interessados sujeitos integralmente às Condições de Venda e de pagamento dispostas neste edital de leilão. O interessado que efetuar o cadastramento deverá ter capacidade, autoridade e legitimidade para assumir todas as responsabilidade e obrigações, constantes nas Condições de Vendas e de pagamento dispostas no edital de leilão. Para acompanhamento do leilão e participação de forma online, deverão os interessados efetuar um cadastro prévio no site do leiloeiro, enviar a documentação necessária, bem como anuir as regras de participação dispostas no site do leiloeiro, para obtenção de “login” e senha”, o qual validará e homologará os lances em conformidade com as disposições do Edital. Os lances oferecidos online, no ato do pregão serão informado pelo Leiloeiro, junto com os lances obtidos, e não garantem direitos ao prominente/arrematante em caso de recusa do Leiloeiro, ou qualquer outra ocorrência, tais como, queda ou falha no sistema conexão de internet, linhas telefônicas e outras ocorrências, sejam quais forem os motivos, posto que são apenas facilitadores de ofertas, com os riscos naturais às falhas ou impossibilidades técnicas, imprevistos e intempéries, que são assumidos com exclusividade pelo interessado ao optar por esta forma de participação, não sendo cabível qualquer reclamação a respeito. Deverá retirar a Guia Judicial na Caixa Econômica Federal, e pagar o preço da arrematação acrescida da comissão do Leiloeiro, num prazo de 24 horas após o leilão, e assinar o Auto no Cartório e juntar a Guia devidamente paga. A falta de pagamento terá o arrematante ciência de ser processado civil e criminalmente.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: LEONARDO SCHULMANN, o qual perceberá por seu ofício a seguinte remuneração: em caso de arrematação 5%(cinco por cento) sobre o valor do lanço vencedor, nos casos de bens móveis, ou de 5%(cinco por cento) nos caso de bens imóveis, a ser pago pelo arrematante.\r\n\r\nE para que chegue o presente EDITAL ao conhecimento dos executados e dos terceiros interessados, os quais não poderão, no futuro, alegar ignorância a respeito, expeçam-se editais de igual teor, que serão publicados na forma da lei e afixado no local de costume, EXPEDIDO, nesta cidade, no dia 28 de outubro de 2014. Eu MONICA A.S.FROES Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1758608"
                            ],
                            "1758609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "ADITAMENTO DE EDITAL DE LEILÃO \r\n\r\n01/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEdital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 27(vinte e sete ) de novembro de 2014, a partir das 12:00 horas, em segunda praça, pela melhor oferta será(ão) apregoado(s) e vendido(s), pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do juízo, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ:\r\n\r\nProc. 0000367-23.2012.5.01.0431 RTOrd- Rte. SALVADOR JOSE DO NASCIMENTO (Adv. Sidney de Souza Moraes OAB/RJ 132077D) Rdo. CONSTRUTORA TERRA FIRME DE CASIMIRO LTDA – Bem(ns): 01(um) veiculo GM Astra Sedan Adventure, ano 2011, placa KVK 6092, na cor prata, avaliado em R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Anchieta, nº 673 Casimiro de Abreu/RJ. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57.\r\n\r\nProc. 0072500-05.2008.5.01.0431 RTSum – Exte. ANDREZA DE AZEVEDO MATOS(Adv. Alice da Conceição Alexandre Brum OAB/RJ 132921D) Exdo. SERBRAN SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA; JM TERRA CENTRAL DE CADASTRO LTDA - CEECOB(Adv Joziel Sevilha Soares OAB/RJ 120491); JOÃO MANOEL CARVALHO TERRA – Bem: Penhora de um veiculo Fiat Elba Weekend, ano fabricação 1994, modelo 1994, chassi 9BD146000R5300804, placa KNQ 7288, avaliado em R$ 6.100,00(seis mil e cem reais). O bem poderá ser encontrado na Praça Porto Rocha, nº 15 Centro Cabo Frio. Penhora e avaliado as fls.160.\r\n\r\nProc 0000083-78.2013.5.01.0431 Cart. Prec – Exte REINAM LOPES DE SIQUEIRA(Adv. João Baptista Peixoto OAB/RJ 45367D) Exdo. SOEG – SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA – Bem(ns): Imóvel constituído pela unidade nº 05(cinco) do condominio “Onda azul”, situado na Rua 02 nº 40 esquina com a Rua 09, no loteamento denominado Praia dos Montes Branos II, com área construída de 118,50m², composto de sala, lavabo, varanda, garagem, cozinha, área de serviço e escada de acesso ao primeiro pavimento, e, no segundo, dois quartos, sendo um suíte, banheiro, varanda e circulação, matriculado no 2º Oficio de Cabo Frio sob o nº 32666, que avalio em R$ 300.000,00(trezentos mil reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls 10.\r\n\r\nProc. 0001156-85.2013.5.01.0431 Cart. Prec. – Exte JOSE OLIVEIRA LIMA Exdo. COMPANHIA DE COMERCIO SHOPPING TRADE S/A – Bem(ns): Penhora de um veiculo I/Chery 1.3, placa LQZ 3186, chassi LVVDB12B9BD170164, na cor preta, 4 portas, em bom estado, ano 2011/2011, avaliado, com base na tabela fipe em R$ 20.440,00(vinte mil quatrocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guriri, nº 2090 Cabo Frio/RJ. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 20.\r\n\r\nProc. 0274000-88.2009.5.01.0431 Cart. Prec. – Exte EVERALDO DE ASSIS RIBEIRO Exdo. ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA – Bem(ns): Imóvel constituído pelo apartamento de numero 204, do bloco “A”, com direito a uma vaga de garagem, do Edifício Samambaia, situado na Avenida do Contorno, numero 112, com área construída de 51,00m², matriculado sob o nº 17.889 do 2º Oficio de Registro de Imóveis de Cabo Frio, reavaliado em R$ 300.000,00(trezentos mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 47.\r\n\r\nProc. 0001774-30.2013.5.0431 Cart. Prec. – Exte SANDRO LUIS DE MARINS(Adv. Saulo Borges de Mendonça OAB/RJ 79682D) Exdo. CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO DE ABREU LTDA; ALESSANDRA DE OLIVEIRA BIAJOLI GOMES(SÓCIA); ALCINDO BIAJOLI(SÓCIO)(Adv. Fabio Santos Amaro, OAB/RJ 73100D) – Bem(ns): 01(um) veiculo, marca/modelo GM Astra, Sedan Adventure, ano 2011, flex, cor prata, em bom estado, placa KVK 6092, avaliado em R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais); 01(um) veiculo marca/modelo GM/Astra Sedan Adventure, 2009, cor prata, em bom estado, placa KNP 8890, avaliado em R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 52.000,00(cinqüenta e dois mil reais). Os bens encontram-se na Rua Padre Anchieta, nº 673 Casimiro de Abreu. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08.\r\n\r\nProc. 0000851-72.2011.5.01.0431 RTOrd. – Exte JOÃO FRANCISCO DE FARIAS NETO(Adv. Cláudio Mauricio C.Pinto Amando OAB/RJ 39065D) Exdo. TLM OFFSHORE(Adv. Daniel Carvalho Antunes, OAB/RJ 142144D) – Bem(ns): 01(um) veiculo VW/novo Voyage 1.0 city 2012/2013, placa LLT 8661, renavan 497963523, cor cinza, em bom estado, em funcionamento avaliado em R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais); 01(uma) maquina torno paralelo universal NARDINI ND 325, estão regular, em funcionamento, avaliado em R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 72.500,00(setenta e dois mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rodovia Amaral Peixoto, Km 159 Mar do Norte, Rio das Ostras. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 127.\r\n\r\nProc. 0000321-34.2012.5.01.0431 Cart. Prec.. – Exte ANDREA MACIEL SACCHETTO(Adv. Alberto Mauro Grynberg OAB/RJ 54195D) Exdo. HEXA DIVERSÕES EMPREEND. TURISTICAS COMERCIAIS LTDA; LUCIANA MARIA DE QUEIROZ, JAIME SANTIAGO DE QUEIROZ; MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA, JACOB ROCHA MUREB, NELSON SIMIS SCHVER, EURIPEDES RIBEIRO(Adv. Ana Carina Sampaio Octaviano Falcão, OAB/RJ 126654D) – Bem(ns): Penhora do imóvel constituído por uma loja comercial composto de área de loja, banheiro, depósito, com área construída de 146,00m², situado na Av. Joaquim Nogueira nº 1490-A, no bairro São Cristóvão, Cabo Frio, sob a matricula nº 9906, que avalio em R$ 540.200,00(quinhentos e quarenta mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 19.\r\n\r\nProc. 0001724-38.2012.5.01.0431 Cart. Prec. – Exte VALDIRSON DA CRUZ VIEIRA Exdo. ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA – Bem(ns): Imóvel constituído do apartamento 204, com direito a uma vaga de garagem, situado na Av. do Contorno, nº 112, Cabo Frio/RJ Bloco A, com área construída de 51,00m², composto de sala, quarto, varanda, cozinha, banheiro social, quarto e banheiro de empregada e circulação,matriculado sob o nº 17889 no Registro de Imóveis, que avalio em R$ 306.000,00(trezentos e seis mil reais) Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08.\r\n\r\nProc. 0000239-37.2011.5.01.0431 RTSum – Exte WANE DE ALMEIDA SIQUEIRA(Adv. Elias Batista de Melo OAB/RJ 166454D) Exdo. SEBASTIÃO CASTOR(Adv. Lacy Francisco Alegre Filho OAB/RJ 161804D) – Bem(ns): 01(um) automóvel Picanto, placa LLH 7061 RJ, ano 2010/2011, que avalio em R$ 37.000,00(trinta e sete mil reais). O bem encontra-se Rua Leonor de Azevedo Santa Rosa, nº 36 Jardim Flamboyant Cabo Frio/RJ. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 72.\r\n\r\nProc 0059200-39.2009.5.01.0431 RTOrd - Rte. WANDERSON CABRAL DA SILVA(Adv. Daiene Preissle OAB/RJ 113778D) Rdo. EDUARDO LEAL; WELITON BARBOZA GOMES – Bem(ns01(um) veiculo marca/modelo Toyota/Corolla XLI 16 VVT, cor preta ano 2005/2005 placa KPG 3408 RJ, em bom estado de conservação, avaliado me R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais). O bem encontra-se na Rua Luciano Soares, quadra 16 lote 20 São Sebastião Casimiro de Abreu/RJ. Penhora e avaliado as fls. 126.\r\n\r\nProc. 0000919-17.2014.5.01.0431 Cart. Prec. – Exte. SANDRO LUIS DE MARINS(Adv. Saulo Borges de Mendonça OAB/RJ 79682D) Exdo. CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO DE ABREU LTDA; ALESSANDRA DE OLIVEIRA BIAJOLI GOMES(SÓCIA); ALCINDO BIAJOLI(SÓCIO)(Adv. Fabio Santos Amaro, OAB/RJ 73100D)– Bem: 01(uma) carreta VW 18.310 Titan, placa KZS 2059 ano fabricação/modelo 2005/2005 chassi 9BWKR82T55R533913, avaliado em R$ 100.000,00(cem mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Anchieta , nº 673 Casimiro de Abreu/RJ. Penhora e avaliado as fls.07.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MONICA A.S. FROES Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ªVara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1758609"
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                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1757899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva Vianna [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio da Silva Vianna \r\n\r\nRelacione o autor quais os controles de viagens faltantes, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-68.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Capre [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Albuquerque Lima (Casa do Frango)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Capre \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76, que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0002037-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ramos Cavalcanti [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Jairo Ramos Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/112014 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandison Paulo Bispo [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandison Paulo Bispo\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000162-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pedro Fernandes Moreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniborde Comércio de Uniformes Profissionais Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Lavilagos Lavanderia Industrial e Comercial [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavilagos Lavanderia Industrial e Comercial , Réu Uniborde Comércio de Uniformes Profissionais Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 129, para manifestação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-81.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. L. Faria Restaurante Ltda. [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. L. Faria Restaurante Ltda., Aut Maria de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/11/2014, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001369-88.2013.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Célia Cristina Lapagesse Fabiano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Célia Cristina Lapagesse Fabiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274, que homologou os cálculos de fls. 266 e seguintes, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 183.035,49, equivalentes a 14.675.018,58 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0153100-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxywvel Francisco Magalhaes Peixoto [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Funasa - Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxywvel Francisco Magalhaes Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 257/261, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 20.610,82, equivalentes a 1.652.489,18 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000821-29.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cartaxo da Silveira [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cartaxo da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/96, que considerou a 1ª ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 256,73, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.836,41. \r\n\r\nProcesso: 0000646-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Antonio dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NVS Alimentos Ltda., Aut Valdemir Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/11/2014 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-49.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Baessa Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizações Ltda. (Juntaflex Juntas e Impermeabilizações)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Baessa Machado\r\n\r\nTer vista da informação de fls. 98, devendo o autor comprovar documentalmente os meses que houve depósitos, bem como, a partir de que mês a ré deixou de efetuá-los, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Carvalho Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Soares de Carvalho Nogueira Bar e Restaurante (Chico´s Bar e Restaurante) [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Soares de Carvalho Nogueira Bar e Restaurante (Chico´s Bar e Restaurante), Aut Felipe de Carvalho Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188, que deferiu a redução da multa por inadimplemento para 20%, devendo as demais parcelas serem depositadas conforme fls. 183, atualizadas monetariamente e com aplicação de juros de 1% a.m. até o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000038-37.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Dias da Silva [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/142-verso, que julgou PROCEDENTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 366,30, pela ré, calculadas sobre o valor R$ 18.315,13. \r\n\r\nProcesso: 0000652-13.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Pereira Rodrigues [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teles Panificadora Me [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do início da restauração dos autos, devendo o autor juntar as peças de que dispuser. \r\n\r\nProcesso: 0000716-52.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayana dos Santos Lourenço [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Serviços de Cabo Frio - Comsercaf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayana dos Santos Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52, que deferiu a tutela antecipada para reintegrar a autora aos quadros da reclamada até o fim da estabilidade gestante. Quanto aos salários atrasados, não recebidos pela reclamante, estes poderão ser convertidos em indenização, caso a ré não comprove sua regularização.\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000959-93.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilda Apolinário dos Santos [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Gomes Lima [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda Apolinário dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar sua CTPS, que se encontra acautelada na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000420-35.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222, que manteve a determinação de liquidação do julgado através de perícia, ante a complexidade e dificuldade de apuração dos valores através dos documentos juntados pela ré às fls. 199/218, devendo a ré comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002172-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaciel Gonçalves de Miranda [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaciel Gonçalves de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/112014 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001867-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronisson Silva Vieira [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Imóveis Construções e Reforma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronisson Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/12/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO NA DATA DESIGNADA IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO IMEDIATA DA MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000071-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Pereira [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga de Basquetebol de Cabo Frio , Réu: Fábio Costa de Souza, Réu: Fabiano Cardoso Cunha [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Cardoso Cunha, Aut Marcos Alberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/180-verso, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargado, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0017400-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Sá da Costa [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Sá da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 275/306, retificados pelos de fls. 309/310, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 96.936,86, equivalentes a 7.771.991,22 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0031000-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289000-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Quintanilha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Rocha Domingues [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Quintanilha da Silva , Réu Antonio da Rocha Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/130-verso, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução de fls. 124/126. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000433-34.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Augusto da Matta [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda., Réu: Alphavile Urbanismo SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Augusto da Matta \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/12/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Vila Boas Rosa [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Vila Boas Rosa \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1757899"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuneth Poggian da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuneth Poggian da Silva \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias, devendo expressamente informar se recebeu o valor de R$ 2.000,00 indicado pelo excipiente, bem como se abateu tal quantia dos cálculos que apresentou. \r\n\r\nProcesso: 0000564-04.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dinuci Francisconi [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cardiologia Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dinuci Francisconi\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/11/2014, às 15:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000684-52.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Faleiro de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Alcindo Biajoli, Réu: Alessandra de Oliveira Biajoli Gomes [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000685-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Machado [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Alcindo Biajoli, Réu: Alessandra de Oliveira Biajoli Gomes [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000143-14.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcelos Moura [Adv. Ezio Eugênio da Costa Cotrim (OAB: RJ 159902 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F S Pereira - ME, Réu: Hotel Marlen Ltda. - ME [Adv. Jean Carlos de Albuquerque Gomes (OAB: RJ 134622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Marlen Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/01/15 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000807-45.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Elefantinho Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Elefantinho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que julgou PROCEDENTE a consignatória, liberando o devedor da obrigação. Custas de R$ 29,91, calculadas sobre o valor de R$ 1.495,60, pelo consignatário, dispensado do pagamento. Deverá, aimda, indicar o atual endereço do Consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0091600-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES VON RANDOW [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE RIO DAS OSTRAS [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES VON RANDOW\r\n\r\nO autor deverá se manifestar sobre os bens indicados para a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Fernandes\r\n\r\nAjustar seus cálculos, observando a promoção de fls. 87, comprovando documentalmente o não recebimento das parcelas do seguro desemprego e do FGTS, este inclusive para calcular a multa de 40%, deixando de deduzir INSS sobre aviso prévio indenizado e, por fim, ajustando as férias mais 1/3 e 13º salário proporcionais. Deduza-se, tão somente, a cota previdenciária onde couber. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Elói Ferreira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Elói Ferreira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Santos [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tia Sayonara Ltda. - ME [Adv. Elcio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 48058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 20.429,38, equivalentes a 1.637.942,08 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001306-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Silva dos Reis [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edila Silva dos Reis , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/47, que declarou INCOMPETENTE a Justiça do Trabalho quanto ao pedido de recolhimentos previdenciários devidos ao longo do vínculo, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação, com acréscimo da multa de R$ 1.000,00. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001258-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana de Fátima Assis [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana de Fátima Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que homologou os cálculos do autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.773,64, equivalentes a 943.961,12 IDTRs. \r\n\r\nId: 1757900"
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                            "1757897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2014\r\n\r\n0000732-11.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cléber da Costa Silva \r\n\r\nExecutado: RT Lopes Padaria e Mercearia - ME na pessoa do empresario Roberto Tranin Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado RT Lopes Padaria e Mercearia – ME, CNPJ 10.623.199/0001-68, na pessoa do empresário Roberto Tranin Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.377,77, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-73.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maxywvel Francisco Magalhaes Peixoto\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Funasa - Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., CNPJ 39.750.898/0001-50, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.722,54, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0000664-90.2013.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Manoel Ubiratan Gonçalves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Vagner Rosa da Silva,Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Rosa da Silva, CPF 088.713.897-78, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.077,53, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-90.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Pereira Lopes\r\n\r\nExecutado: Vanessa Solidade Marçal,Restaurante Gula Buzios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Solidade Marçal, CPF 100.798.447-31, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.392,23, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0000126-46.2012.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Durval Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: LWB de Macae Comercio e Serviços Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica citado LWB de Macae Comercio e Serviços Ltda. Me, CNPJ 04.555.194/0001-42, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.568,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087800-67.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio de Oliveira Almeida\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Pereira Neves,Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Pereira Neves, CPF 072.353.407-11, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.855,51, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-29.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Maristela Frederico Ferreira\r\n\r\nExecutado: Celia Regina Miranda da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina Miranda da Fonseca, CPF 514.210.467-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.395,83, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-38.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Jeronymo de Araujo Nunes\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Reis Gonçalves,Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.,Joaquim Pereira Coutinho,Octavio Burlamaqui Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Reis Gonçalves, CPF 992.760.977-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.640,16, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757897"
                            ],
                            "1757898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0156400-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Marins \r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000694-33.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Amado\r\n\r\nRéu: A.S.L. Lima, Planejamento, Marketing e Administração Ltda - BRALOG\r\n\r\nPelo presente fica m A.S.L. Lima, Planejamento, Marketing e Administração Ltda – BRALOG na pessoa de sua representante legal Aline Vianna Coelho – CPF: 080.666.177-12, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fls. 09/10, que declarou a ré revel e confessa quanto à matéria de fato, julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los, na forma da fundamentação. Custas de R$ 85,04, pela ré, calculadas sobre R$ 4.252,46, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000071-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Pereira\r\n\r\nRéu: Liga de Basquetebol de Cabo Frio , Fábio Costa de Souza, Fabiano Cardoso Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Liga de Basquetebol de Cabo Frio, CNPJ 07.062.956/0001-67, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/180-verso, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pelo embargado, dispensado do pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0001715-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barcelos da Conceição\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, CNPJ 01.466.841/0001-51, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757898"
                            ]
                        }
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                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Valquiria Pessanha Chaves [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valquiria Pessanha Chaves, Aut Victor Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002842-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael do Rosário Paranhos Filho [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: G. TAVARES HORÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael do Rosário Paranhos Filho\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001155-59.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Flausino Carvalho [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Flausino Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000672-63.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correa da Silva [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Ferrix Comércio e Indústria de Ferragens e Serviços Eireli - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Escolares Santhe Ltda, Aut Thiago Correa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPAuta Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001512-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Gomes dos Santos [Adv. Kely Kestian Rosa de Jesus (OAB: RJ 172343 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra Seg Serv. Assist. Fam e Fun Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000741-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Gomes Berreto Rangel [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipercard Banco Múltiplo S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nVista às rés dos valores apresentados pelo autor às fls. 595/596. \r\n\r\nProcesso: 0001623-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Velasco Ferreira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (filial ll) , Réu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME (Matriz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Velasco Ferreira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002830-57.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Emmanuella Maria Pinto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuella Maria Pinto\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037300-56.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa da Silva de Azevedo Maria [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa da Silva de Azevedo Maria\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001214-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gabriela Batista Van Der Voort Lopes de Alcantara [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S/A Industria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S/A Industria e Comércio, Aut Sara Gabriela Batista Van Der Voort Lopes de Alcantara\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverá a autora informar os endereços de suas testemunhas para que sejam intimadas, sendo certo tambem, que poderá traze-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001533-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 224v. \r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Izidio [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Izidio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002141-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Siqueira de Souza Tavares [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Siqueira de Souza Tavares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001745-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pavão Dias [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagens e Serviços Nauticos Ltda [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Pavão Dias , Réu Tiete Dragagens e Serviços Nauticos Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000684-09.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina da Conceição Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Magdalena Pereira [Adv. Joceli Oliveira de Sousa (OAB: RJ 42848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina da Conceição Silva, Réu Maria Magdalena Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0039700-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma dos Reis Riscado [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma dos Reis Riscado\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000534-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Viana [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemagic Campos Cinemas Ltda [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Cinematográfica 28 de Março - EPP [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: CINERITZ HOLIDAY CINEMA LTDA ME [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemagic Campos Cinemas Ltda, Réu Cinematográfica 28 de Março - EPP, Réu CINERITZ HOLIDAY CINEMA LTDA ME, Aut Felipe Barbosa Viana\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001084-23.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mayckeel Siqueira de Oliveira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A, Réu Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000808-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Monteiro Júnior [Adv. Lúcia de Fátima Pimentel Ferreira (OAB: RJ 145168 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge dos Santos, Aut Valdeci Monteiro Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166. \r\n\r\nId: 1758713"
                            ],
                            "1758711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2014\r\n\r\n0001847-29.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Ribeiro Gomes\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.444,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001410-51.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimar Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Viação Rangel Ltda,Viação Tamandaré Ltda,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.330,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758711"
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                            "1758712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Izidio\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001533-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 224v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758712"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1755612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Alves da Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte, nos termos da fundamentação de fl. 546 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0202800-32.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Candido Moreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: March do Xv Reformas e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1377/2014 ao Banco do Brasil em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0001765-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Jesus Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1177/2014 e 1248/2014 devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001672-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana da Cruz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s)915/2014 devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000264-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Cavalcante [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Lilian Teles dos Santos Moreira, Réu: Sebastião Moreira da Silva, Réu: Julio Cezar Moreira da Silva [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cezar Moreira da Silva\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento Agravo de Petição interposto como funadamentado a fl. 186 .Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000273-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tavares da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.( Massa Falida de ) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Tavares da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0008900-84.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Railton da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação na pessoa do Administrador Judicial, Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Railton da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução e Impugnações apresentadas pela rda e reclamante pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000640-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amaral Leão [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1391/2014 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0128700-97.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0025400-41.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NOELMA SOARES GOMES [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: JULIANA DE CASTRO PAIVA [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: MARIA APARECIDA DE CASTRO, Réu: RODRIGO DE CASTRO PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIANA DE CASTRO PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora sobre o veículo de placa LPN3886, devendo comprovar a efetiva entrega do veículo à financeira , em 20 dias , sob pena de caracterização de litigância desleal e aplicação das penas pertinentes . \r\n\r\nProcesso: 0002300-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Caheté Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Caheté Batista\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-79.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Alves da Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Alves da Costa , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte , nos termos da fundamentação de fl. 545-46 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003400-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Gil [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0100100-80.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci de Fatima Dutra Miranda [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMES de Duque de Caxias Clinica de Beleza Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: Marcos Luiz Correa Junior, Réu: Cecilia Pereira carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMMES de Duque de Caxias Clinica de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1372/2014 ao Banco do Brasil da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0000764-30.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Paula Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1373/2014 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0000464-34.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Vitorino de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1374/2014 ao Banco do Brasil em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente \r\n\r\nProcesso: 0002218-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ivo Soares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ivo Soares\r\n\r\nVenha o autor com variação salarial conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001766-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Calixto da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Campeão do Laureano Eirele [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES, Réu: VALDECI VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Calixto da Silva\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias para manifestação sobre docs de fl. de fls. 314 e segtes , conf. desp de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000977-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Cabral Diniz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1371/2014 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente \r\n\r\nProcesso: 0001295-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Cerqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda, Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 742/2014 e 1118/2014 devendo comprovar , em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000448-17.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: MARCIA DA SILVA ALVES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GABRIELA DA SILVA ALVES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1375/2014 ao Banco do Brasil em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0029500-97.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jose Ferreira Lopes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcilio Jose Ferreira Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi designada perícia nos autos e nomeado o perito André Bergold, cujos honorários serão arcados pela parte ré . \r\n\r\nId: 1755612"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1758619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Donato da Nobrega [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Donato da Nobrega , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 10 dias, da transcrição de mídia juntada às fls.535/538 dos autos deste processo. \r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jesus da Silva Clemente , Réu: Sandra Cabral Cortes, Réu: Sandra Cabral Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 12/11/2014, às 10:15h, nesta Vara do Trabalho. A presença das partes é obrigatória.\r\n\r\nProcesso: 0000469-24.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Gomes de Souza [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas do Brasil Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, na ordem de inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000601-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos Ribeiro [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barcelos Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 01ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 38.200,93 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000613-61.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Chaves Araujo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Quirino Anibal de Andrade, Réu: Rodrigo Pinto Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Chaves Araujo\r\n\r\nDiga o exequente, no prazo de 05 dias, a respeito da petição de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Serra Caldas, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição interposto pela TELEMAR NORTE LESTE S/A, no prazo de 08 dias, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Vieira Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Vieira Pires, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 08 dias, da sentença de embargos à execução que, conhecendo-os, acolheu-os em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Albino Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Albino Pereira, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda \r\n\r\nTomar ciência, em 08 dias, da sentença que, conhecendo dos embargos à execução opostos pelo MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nibison Moreira de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Ypiranga Produtos de Petróleo S.A [Adv. Guido Rogerio Macedo Silveira Filho (OAB: RJ 73755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nibison Moreira de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.186, bem como as determinações da r. sentença de fls. 156/157 e acórdão de fls. 178/181, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0198000-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurí da Silva Junior [Adv. Martin Menezes Katzenstein (OAB: RJ 81156 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Claudio Matias Correa (sócio), Réu: Nilson Alves Januário (sócio), Réu: CLAUDIO MACELO SANTOS DA SILVA, Réu: JOSÉ CLAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurí da Silva Junior\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls.167, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0105600-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge- Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moises, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge- Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, da sentença de embargos à execução de fls.726. \r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Duarte [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Barsil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Barsil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da convolação em penhora do bloqueio de fls.293. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás e declarada extinta a execução em relação à 02ª reclamada. Após, a execução será voltada para a 3ª reclamada, responsável subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001082-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Silva Souza [Adv. Gabriella Boechat Salloto (OAB: RJ 146338 - D)]\r\n\r\nRéu: BFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias UN REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFU do Brasil Serviços Ambientais Ltda., Aut Esmael Silva Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias UN REDUC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 23.138,23, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Transcorrido o prazo, ative-se o Bacen-Jud até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos de Araujo, Aut Antonio Carlos Moraes de Oliveira, Aut Carlos Alberto Freire, Aut Dionizio Eduardo de Sousa, Aut Flavio Xavier Andre, Aut Hendrix Nonato da Silva, Aut Robson Ribeiro Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do I. perito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000342-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição do alvará 1575/2014, pelo qual se libera o valor remanescente de R$ 6.598,21. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058700-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerem Ltda e Outro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda FL 01 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa de Oliveira, Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição dos alvarás 1552/2014 e 1553/2014 ao reclamante e 1554/2014 à reclamada DROGARIA PACHECO S/A. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000685-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos Dias [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição do alvará 1568/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000503-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espírito Santo [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos do Espírito Santo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1559/2014 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000814-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Correa Soares de Almeida [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Cor Gráfica e Editora Ltda., Réu: Maurílio Lourenço Gomes , Réu: Fernando César Santilli Gabaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Correa Soares de Almeida \r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição do alvará 1551/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Lino da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Lino da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição do alvará 1579/2014. \r\n\r\nProcesso: 0100200-47.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CARMO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallpark Estacionamentos Ltda, Réu: Alex Bailune Leal Ferreira, Réu: Valdir de Souza Orsalino, Réu: Marco Aurélio Monteiro de Barros Orsalino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA CARMO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1578/2014, bem como dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Medeiros Junior [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra de Medeiros Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1577/2014(pelo valor incontroverso), bem como contraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Madeira da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Drogaria Pacheco S.A., Agdo José Antonio Madeira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição dos alvarás 1561/2014, 1562/2014,1563/2014 ao reclamante e alvarás 1565/2014, 1566/2014 à reclamada DROGARIA PACHECO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001383-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Mendes de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Mendes de Souza\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição do alvará 1548/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001840-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Ind e Com de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)], Réu: Ivone Anisia Teixeira Carli (socio), Réu: Carlos Augusto Ribeiro Carli (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição dos alvarás 1582/2014 e 1583/2014 para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002067-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Ferreira da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasform Artefatos de Madeiras de Aço Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da convolação em penhora de fls.115, ficando ciente de que, transcorrido o prazo, será expedido alvará à reclamada pelo valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0002363-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Oliveira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos efetuada pela contadoria deste Juízo, às fls.101/102. \r\n\r\nProcesso: 0002423-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Rosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Silvio Pereira Rosa\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição dos alvarás 1570/2014 ao reclamante e 1573/2014 e 1574/2014 à reclamada, ficando ambos cientes de que, às fls.209 foi declarada a extinção da execução com consequente arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Catarino Barbosa [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Catarino Barbosa\r\n\r\nContraminutar agravo de petição interposto pela 2ª reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 02 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001786-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Lopes Guimarães [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MTI Montagem Técnica Industrial Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Lopes Guimarães, Réu MTI Montagem Técnica Industrial Ltda., Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição dos alvarás 1605/2014 ao reclamante, 1606/2014 ao sindicato autor, ficando cientes as partes, inclusive, da extinção da execução, bem como de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Pereira da Costa [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 2 Oficio de Justica da Comarca de Duque de Caxias [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 2 Oficio de Justica da Comarca de Duque de Caxias, Aut Odilon Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 723/2014 e 1598/2014 ao reclamante, e alvará 1599/2014 à reclamada, ficando cientes, inclusive, da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001524-73.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lourenço [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Lourenço, Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls.200 e 219(os quais perfazem o valor integral da condenação), sendo a RECLAMADA para os efeitos do art.884 da CLT. Trasncorrido o prazo \"in albis\", será expedido alvará ao reclamante e ao INSS pelo valor dos seus créditos, devolvendo-se à reclamada eventual quantia remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Bella da Silva Pettersen [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maritza Bella da Silva Pettersen\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da convolação em penhora do bloqueio de fls.703. Decorrido o prazo sem oposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás, sendo declarada extinta a execução. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130500-89.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEMIR SALGUEIRO DIAS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Limitda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Limitda, Aut JOSE VALDEMIR SALGUEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias para a reclamada, da convolação em penhora do bloqueio de fls.480, ficando ciente de que, transcorrido o prazo \"in albis\", será expedido alvará à União Federal(INSS) e declarada extinta a execução. Tudo cumprido, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001261-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Nascimento de Aguiar [Adv. Rafael Vianna Pereira (OAB: RJ 171934 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Nascimento de Aguiar, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComparecer as partes nesta Secretaria no dia 25/11/2014, às 15:30h, para anotação da CTPS conforme delimitado às fls.371. Ciente o reclamante, inclusive, de que foi expedido o alvará 1613/2014 em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0001205-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição dos alvarás 1594/2014 e 1595/2014. \r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Penha [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda , Réu: DAVID HERIQUE FERREIRA LEITÃO (Sócio), Réu: NELSON ARAÚJO LEITÃO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Penha\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição do alvará 1592/2014 para saque do FGTS. Após, os autos retornarão ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002487-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bruno dos Santos Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bruno dos Santos Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.332, bem como as determinações da r. sentença de fls. 281/285, decisão de embargos de declaração de fls.291/292 e acórdão de fls. 316/319, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0002128-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Serafim de Almeida [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Morgado Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Serafim de Almeida , Réu Posto Morgado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o reclamante, em 05 dias, da expedição do alvará 1604/2014, sendo a reclamada ao pagamento da diferença no valor de R$ 640,45, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001858-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Vital [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Anna Maria Rezende Lopes de Castro, Réu: José Carlos Balbi de Rezende, Réu: José Carlos Bernardo de Rezende , Réu: Ana Paula Bernardo de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Vital\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição do alvará 1603/2014. \r\n\r\nProcesso: 0183600-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclydes Lourenco Pereira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclydes Lourenco Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição do alvará 1607/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001799-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cadiz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A., Aut Gilmar Cadiz \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1614/2014 ao RECLAMANTE, bem como tomar ciência a RECLAMADA para pagar a diferença no valor de R$ 36.300,72, em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0182000-82.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Correa [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Industanq Comércio e Indústria Ltda [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Vagner Baptista Suzano (sócio), Réu: Carlos Alberto da SIlva Correia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Correa\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição do alvará 1610/2014, bem como de que a execução foi declarada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0159900-31.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Romualdo [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda., Réu: Josefa de Medeiros Marques ( sócia da rda.), Réu: Eudoxio de Azevedo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azevedo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Maria Alzenir Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira Romualdo\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição do alvará 1591/2014 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001148-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Souza [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Roberto Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias para a reclamada, de que o bloqueio de fls.153 foi convolado em penhora. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedido alvará ao reclamante, declarada extinta a execução e os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO GOMES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques , Réu: Sueli da Silva Machado (sócia), Réu: Marcelo Bobba Mucciolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da expedição do alvará 1590/2014 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001096-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex da Silva de Souza [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex da Silva de Souza , Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 26/11/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 100/106. As anotações poderão ser realizadas pela Secretaria desta Vara na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a reclamada realizar o ato. Fica, desde já, CIENTE O AUTOR de que, a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 160, bem como observar a sentença de fls.100/106 e Acórdão de fls.140/145, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0000935-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes de Bomfim [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco) [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes de Bomfim , Réu TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco)\r\n\r\nDeve a reclamada, no prazo de 30 dias, arrolar sua segunda testemunha, sob pena de perda da prova, ficando cientes as partes, inclusive, de que a audiência que ocorreria dia 13/11/2014, às 11h, FOI RETIRADA DE PAUTA. \r\n\r\nId: 1758619"
                            ],
                            "1758618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002363-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica m J Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 6.031,20(483.556,34 IDTR´S) no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%(multa), consoante dispõe o art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758618"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1758715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000370-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica da Silva Pantana [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Adriana de Souza Conceição, Réu: Sergio Ribeiro Madeira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica da Silva Pantana\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2093/2014 , em nome de Herica da Silva Pantana ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 2915 25 de Agosto. E manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda., Exdo: Segumed Ltda [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Alexandre Aguiar Cardoso [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Tarce de Freitas Lima Filho [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Tatyane de Freitas Lima [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Helen Azevedo de Freitas Lima [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Adao da Silva [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alexandre Aguiar Cardoso, Exdo Segumed Ltda, Exdo Tarce de Freitas Lima Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls.262/266 no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cunha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, Réu: MANUELA SENA QUINTÃO , Réu: SUELI DE CASTRO SENA QUINTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0206900-44.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Claudio Jorge de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1087/2014 , em nome de Júlio César de Oliveira Ferreira, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto.Prazo: 05 (cinco) dias.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002474-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Luiz Henrique Almeida Diniz representante de Construtora Tenda S/A, Réu: Marcelo de Melo Buozi representante de Construtora Tenda S/A , Réu: Daniela Ferrari Toscano de Britto representante de Construtora Tenda S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Nascimento\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 196, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Julia Mendes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Julia Mendes, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-07.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Farias Coutinho Lopes [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JORGE VILAR, Réu: CELESTE MARIA VILAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Farias Coutinho Lopes\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002219-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Pereira Dias [Adv. Fred wilson Pereira (OAB: RJ 145339 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Leal Brandino [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Renata Leal Pereira, Réu: Ivonete Leal Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Pereira Dias\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0200800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Amaral dos Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: W M BARBOSA DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: FRANCINELDE ANDRADE DE SOUZA, Réu: Wallace Michael Barbosa da Silva, Réu: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Réu: Padaria da Fran Comercio de Paes Ltda [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)], Réu: Isabela Cristina de Oliveira Sousa, Réu: Diogo Cabral Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Amaral dos Santos\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002066-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Elias [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CW Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Elias \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 109 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Pontes [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: EB da Costa Artefatos de Plasticos Ltda. [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELCA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Pontes \r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0091400-32.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nInformar o nº completo da CTPS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-84.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Silva de Macedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Total Construções Ltda. [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)], Réu: Domus Populi Participações S.A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Camter Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Ronivaldo Moreira Fernandes, Réu: Raimunda Moreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Domus Populi Participações S.A, Aut Josimar Silva de Macedo, Réu RM Total Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-77.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SANTANA FERREIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: ARMANDO RODRIGUES, Réu: HILDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SANTANA FERREIRA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0059800-22.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA E OUTROS [Adv. Samanta Souza da Silva (OAB: RJ 185533 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo requerido em fl.615. \r\n\r\nProcesso: 0009500-51.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 01 HOSP CLIN S PAULO LT [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0226600-69.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001614-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Ataíde Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Ataíde Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0130200-12.2006.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Drogaria Pacheco S/A ,sucessora de Drogaria Descontao de Caxias Ltda [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Exdo: José Geraldo Lemos, Exdo: Drogaria Descontão de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Pacheco S/A ,sucessora de Drogaria Descontao de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-35.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Marcal [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda (Em recuperação judicial), Réu: MARIA JOSE COSTA RAMOS, Réu: ALOYZO RAMOS MURTA, Réu: ANDREIA RAMOS MURTA, Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, Réu: PATRICIA RAMOS MURTA, Réu: MARCELO SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira Marcal \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE FALÊNCIA, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0193800-46.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA COSTA DE CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN IND E COM DE DESCARTAVEIS LTDA, Réu: ROBERTO SANTOS DA SILVA, Réu: RENATO MALLEN DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002343-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilton Dias Velasco [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermiabilização Construção e Reformas Ltda ME, Réu: Rita de Cassia Gomes de Lima, Réu: José Aurélio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilton Dias Velasco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0172100-14.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: INEDITA DE CAXIAS CONFECCOES LTDA, Réu: Marilza do Carmo Olimpio, Réu: Marcus Vinicius Cunha de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MARIA DE BRITO SANTANA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA LOBITO LTDA, Réu: Fortunato da Silva Paiairo , Réu: Paulo Francisco do Nascimento, Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO SANTOS DIAS, REPRESENTADO POR ROSANI VIEIRA DIAS DE DEUS, Réu: MANUEL DA FONSECA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE MARIA DE BRITO SANTANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: MARCELO AUGUSTO LONGO, Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA, Réu: Roberto de Lourenço, Réu: Alberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.525 . Requerer o que for de seu interesse. Manifestar também, seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000159-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Gilvan da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 178. , que comunica a substituição de penhora determinada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-93.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Vicente [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido, por ora, pedido de fls.213, . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250200-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Gomes Soares representante de Pedro Ivo Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo i.perito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luiz Schuster, Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros LTDA, Réu: Real Tabacos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues dos Santos \r\n\r\nEntrar em contato com a Central de Mandados(DIMAN/DC), pelo telefone 2772-8196 ou pessoalmente, visando agendar o melhor dia para realização da diligência , ficando ciente que arcará com as despesas necessárias para o arrombamento e fechamento do local ao final da diligência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Milton de Andrade da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Sergio da Silva Serviços Ferrari Auto Center [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joselito Sergio da Silva Serviços Ferrari Auto Center, Aut Willian Milton de Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, de fls. 481, que suspendeu o leilão designado para os dias 19/11/2014 e 03/12/2014. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceição Dias [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, Réu: SANDRA NASCIMENTO MACHADO, Réu: MÁRCIA ELIZABETH EUGÊNCIO MACHADO, Réu: Diogo Nasciemento Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceição Dias, Réu Lorrana indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do teor do ofício 0730/2014, em fl.320. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eutique Gonçalves Lima [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Guedes da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido pedido de fls.521/522 , tendo em vista o certificado pelo i.contador deste juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu José da Silva e Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu José da Silva e Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.231 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002029-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Milton de Andrade da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselito Sergio da Silva Serviços Ferrari Auto Center [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joselito Sergio da Silva Serviços Ferrari Auto Center, Aut Willian Milton de Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 14/11/2014, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho. As partes poderão comparecer para homologação do acordo em qualquer dia em que são realizadas audiências. \r\n\r\nProcesso: 0002035-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Rodrigues [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Ltda., Réu: SABRINA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO PINTO, Réu: SAMANTHA CORINE DA SILVA LOURENÇO PINTO, Réu: MARCELO SINEZIO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.148. '' NÃO CONHEÇO dos Embargos à Execução, mas, em homenagem ao princípioda instrumentalidade e economia processual, determino a expedição de alvará em favor do Embargante, liberando-se a este 80%(oitenta por cento) sobreo salário líquido( R$ 3.013,57, conforme fl. 125/126). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-39.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vaz de Macedo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vaz de Macedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pedro da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Joteq Metalúrgica Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Réu: BR Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica citada a segunda Ré, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC, ficando desde já convolado em penhora os depósitos recursais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-88.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: SACA-SOC.DE ASSISTENCIA CULTURAL ANCHIETA, Réu: Antonio Santos Amaro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FELIX COLONA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE Adilson Barbosa Colona) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)], Réu: Mauro Donati [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)], Réu: LDF Participações Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Réu: José Luiz Lourenço [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FELIX COLONA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE Adilson Barbosa Colona)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 329. que indefere por ora, o requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-68.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Cristina de Paula Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Cristina de Paula Silva\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, a fim de se habilitar no crédito existente nos autos do processo nº 0019094-53-2005-819-0001, junto á 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2001.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: JAIME DA CRUZ SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JAIME DA CRUZ SILVA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001844-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilça da Silva Américo dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda., Réu: Silvio Phillippi Reciclagem de Plásticos Ltda a/c sócio Silvio Philippi, Réu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda, Réu: Sinval José dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilça da Silva Américo dos Santos\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0165600-29.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J MARIA RECUPERADORA DE PECAS LTDA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Maria de Jesus Silva da Conceição, Réu: Jorge da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000633-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-69.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLOBRAS MOLAS E SOLDAS LTDA. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA, Réu: CARMEM DA PENHA GUIZARRA SOUZA, Réu: ERIVAN HENRIQUE PEREIRA, Réu: LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOLOBRAS MOLAS E SOLDAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordofirmado, em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fonseca [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Luiz Carlos Martins Arêas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia do despacho defl.181:'' Considerando que na forma do art.45 da CPC, o renunciante deve comunicar o mandante, comprovando nos autos, razãoporque se tem como inoperante a referida renúncia de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Norberto da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi Indeferido pedido de fls731/732, tendo em vista o certificado pelo i.contador deste juízo à f. 728. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1758715"
                            ],
                            "1758714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias da Silva\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu ME, Aravia Edificacoes Ltda, Magna Rodrigues Silva de Abreu, Luiz Augusto Barbosa Silva, Amadeu Almeida Borda Junior, CASARANO EDIFICAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Magna Rodrigues Silva de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia das datas designadas para relização de leilão de carta precatória nº0010761-38.2014.501.0005, que será realizado pelo leiloeiro Paulo Roberto AlvesBotelho. 1º LEILÃO : 11/11/14. , a partir das 13:00 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio , nº132, 10 º andar , Centro- Rio de Janiero-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina wwwpaulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e apulobotelholeiloeiro@gmail.com. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda., Creuza dos Santos, Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuelle dos Santos Gomes Giro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000721-53.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naudiceia Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Fernando Antonio Phedo Maranhão , Rita de Cassia Batista , Fernando Amaro Antunes Teixeira Representante de Marpack Ind e Com de Embalagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Phedo Maranhão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0137700-61.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexsander do Santos Menezes, Lohane Maria dos Santos Menezes, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: J. Walker Representações Ltda, Cora Araújo Weydtt, Walker Ricardo Araujo Weydtt\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fernandes Advogados Associados \r\n\r\nPelo presente fica m Cora Araújo Weydtt, Fernandes Advogados Associados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.Pauta Especial. As partes poderão comparecer ao Juízo, para celebrar acordo fora depauta, nos dias em que são realizadas audiências. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758714"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1755573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/10/2014 \r\n\r\nProcesso: 0050400-97.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mattozo de Mattos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Sergio Mattozo de Mattos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 111.907,15 equivalente a 8.976.509,40 TRs para contratos até 30/06/94. \r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santana Silva [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: JNS Engenharia Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Construtora Oceânica Ltda [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ENFIL CONSTRUÇÕES [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oceânica Ltda, Réu ENFIL CONSTRUÇÕES, Aut Igor Santana Silva, Réu JNS Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2015 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0060000-06.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino de Noronha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Áureo Rocha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge da Silva Barros [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Sebastião Carulino dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Walber Luiz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000727-57.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo do Socorro Castro Ramos [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo do Socorro Castro Ramos \r\n\r\nVenha o Autor com a diferença entre ovslor da execução e o valor da avaliação do bem, para que seja possível a adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0000728-42.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bezerra Ferraz [Adv. Edineia Madeira Trajano (OAB: RJ 156948 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bezerra Ferraz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0076700-77.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GOMES PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR GOMES PEREIRA, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Muniz da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: 76 Kennedy Grill Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº772/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000839-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandemberg Lopes da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da União, em 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000844-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mária Aparecida Bárbara da Silva [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: Marcos Moreira Correa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mária Aparecida Bárbara da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Lanis Tavares [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Lanis Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº786/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. e do alvará de nº790/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000621-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cláudia de Mesquita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cláudia de Mesquita, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-17.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neves Candido [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Machado Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Machado Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0094000-03.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes da Silva [Adv. Neiva Nogueira Cordeiro (OAB: RJ 158496 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda ME [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes da Silva\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Machado Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº832/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Gilson Ferreira dos Santos, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 8.801,69 equivalente a 705.682,30 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 1.247,03 equivalente a 100.063,23 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 880,17 equivalente a 70.568,23 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1755573"
                            ],
                            "1755571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2014\r\n\r\n0000529-54.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Barbosa\r\n\r\nExecutado: Spezatto Com de Art de Couros e Calc Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUIZ FERNANDO DA SILVA E REGINA CELI DA SILVA FRAUCHE que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.731,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055700-98.2008.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Espólio de Armindo Pereira, n/p inventariante SUZETE DE ASSUMPÇÃO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Josper Farmaceutica Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados JUSTINO CARVALHO NETO E GILBERTO JORGE FIDELIS que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755571"
                            ],
                            "1755572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 8.801,69 equivalente a 705.682,30 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 1.247,03 equivalente a 100.063,23 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 880,17 equivalente a 70.568,23 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001326-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Motta Figueira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755572"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1758425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166000-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\nAo autor para que devolva o valor recebido pelo alvará 0416/2014, em 05 dias, haja vista as petições de fls. 207/208 e a presente. \r\n\r\nProcesso: 0103300-90.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRADIS CIA BRAS DIST DE PROD DE PETROLEO, Réu: Amaury Geraissate, Réu: Paulo Eduardo Gereissate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que denegou seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-68.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-68.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Rogerio Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Vagner Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rafael Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Rafael Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 694/695, que julgou procedente a impugnação do reclamante e parcialmente procedente os embargos à execução da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Engenharia Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Aut Sebastião Pedro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-29.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Xavier [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Xavier, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-02.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMYR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMYR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0174000-91.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA, Réu: Rivaldo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRequeira o autor o que for de interesse em 10 dias, para o prosseguimento da execução, na forma da Res Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0124000-43.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio Rodrigues da Rocha [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda, Aut Jose Flavio Rodrigues da Rocha\r\n\r\nFica intimado para, querendo, manifestar-se na forma do artigo 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0148600-31.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Moraes (Espolio de) [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)], Aut: Maria Dora Souza de Jesus [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Flambelle Cosmeticos Ltda ME- A/C Riveca Mandel Fried [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Rosangela do Rosário Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Moraes (Espolio de), Aut Maria Dora Souza de Jesus\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001556-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Basilio da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 758/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0145900-19.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Miranda de Farias [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabio s Ltda\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 30 dias, ressaltando que o depósito recursal foi liberado através dos alvarás 0520, 0521 e 0522 (fls. 275/277). \r\n\r\nProcesso: 0001524-61.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Barros [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0759/2014à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001221-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Martelete Soares [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: VRS Caxiense Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Martelete Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalan Serrano de Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: A T Silva Indústria Técnica [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A T Silva Indústria Técnica , Aut Jalan Serrano de Lima\r\n\r\nFica intimado para, querendo, manifestar-se na forma do artigo 884, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0099300-66.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Conceição Nunes [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Lm Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna, Réu: Marcio Dias de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Conceição Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldair Mariano de Franca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000901-60.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Monte Lage Thomé [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Monte Lage Thomé \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-81.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FELICIO DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCAN TRANSPORTES LTDA. [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Agostinho di Gregorio, Réu: DI GREGORIO (ENDERECO P/ NOT E/OU INTIMACOES) [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Franco Di Gregorio, Réu: Camilo Di Gregorio, Réu: COARI TRANSPORTES LTDA, Réu: INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA, Réu: Rino Blasioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FELICIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-96.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Gianluca Diniz de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nCiência dos requerimentos da consignatária, devendo adotar as providências necessárias à retificação dos dados na forma indicada, no prazo de 10 dias, comprovando no presente. \r\n\r\nProcesso: 0016900-68.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOBRINHO DE AZEVEDO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTOBRAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência à ré do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 30 dias, ressaltando que não há nenhum valor a ser liberado, tendo em vista que não foi interposto recurso por nenhuma das partes. \r\n\r\nProcesso: 0001769-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rufino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Sérgio Santos de Almeida [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)], Réu: Madeireira Flaviense Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rufino da Silva\r\n\r\nDizer, no prazo de 15 dias, se concorda com a proposta de acordo ofertada pela 2ª ré, no valor de R$ 4.645,00, em 04 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000185-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Heleoterio Gomes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227, para, querendo, manifestar-se na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lima [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nÀs partes em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0155800-36.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DIAS DE CASTRO [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIZEN COMBUSTIVEIS SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIZEN COMBUSTIVEIS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0841/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001323-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0760/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0237000-89.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Faustino da Silva Gomes [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faustino da Silva Gomes\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos do processo, pelo prazo de 10 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0236200-61.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Souza Moreira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Juiz de Fora Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Juiz de Fora Ltda\r\n\r\nCiência à ré do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 30 dias, ressaltando que o depósito recursal foi liberado através do alvará 0142/2009 (fl.136) \r\n\r\nProcesso: 0001310-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Flôr da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial S/A., Aut José Ricardo Flôr da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fraga de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Comercio e Serviços de Refrigerações Ltda [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fraga de Oliveira \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001771-08.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cezar de França Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cezar de França Ferreira, Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nFicam as partes intimadas para, querendo, manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001739-03.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcante Cardoso [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz de França ME [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcante Cardoso\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0223000-31.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO OLIVEIRA DA MOTTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: REZENDE S/A ALCOOL E ACUCAR [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REZENDE S/A ALCOOL E ACUCAR\r\n\r\nCiência à ré do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 30 dias, ressaltando que o depósito recursal foi liberado através do alvará 804/2007 (fl.190) \r\n\r\nProcesso: 0205500-05.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Rodrigues [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-34.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Santos da Cunha [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda\r\n\r\nCiência à ré do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 30 dias, ressaltando que o depósito recursal foi liberado através dos alvarás 218, 219, 221 e 222/2009 (fls. 149/152) \r\n\r\nProcesso: 0173000-51.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID SOUZA ESTEPHANELI [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LEONAM LTDA., Réu: Heitor Barbosa de Morais [Adv. Marilda Cardeal de Vasconcellos Freitas (OAB: RJ 129855 - D)], Réu: Gilson Jose Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heitor Barbosa de Morais\r\n\r\nVenha a ré com cópia do depósito do valor devido a título previdenciári, considerando o informado à fl. 158. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-28.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Souza [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Palmares de Direitos Humanos IPDH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0136200-63.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSHOFMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)], Réu: Maria das Graças Lins dos Santos, Réu: Oscar Dimas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo preclusivo de 48 horas, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nId: 1758425"
                            ],
                            "1758446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0100900-93.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geldair Mariano de Franca\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 05 (cinco) dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758446"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1758316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002456-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderes Feliciano de Queiroz [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: roberto quesada, Réu: marcos sergio gonçalves, Réu: Neuza Anibal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Comércio e Indústria Ltda, Aut Valderes Feliciano de Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Mariko Nakamura [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logística Ltda., Aut Elisa Mariko Nakamura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2014 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0002372-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Maia [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Castellucio Junior Mecânica de Automoveis Me [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)], Réu: GIOVANNI CASTELLUCCIO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni Castellucio Junior Mecânica de Automoveis Me , Aut Isaias Pereira Maia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001630-20.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pinheiro Tosta [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Dafla Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: Genilson Luiz de França, Réu: Marina Lopes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dafla Construção e Engenharia Ltda., Aut Diego Pinheiro Tosta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2014 14:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000225-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santos de Menezes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)], Réu: Daniel Lopes Ferreira, Réu: Eliude Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Santos de Menezes , Réu Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001168-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Palmares Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotrange Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Sotracap Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pereira Goncalves (OAB: SP 105077 - D)], Réu: Paulo Sisto Maschi, Réu: Fausto Zucchelli, Réu: Luiz Eduardo de Mello Marin, Réu: Nadia Zucchelli Franchini, Réu: Claudia Zucchelli Marin, Réu: Magali Antunes Maschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José da Silva, Réu Sotracap Transportes Ltda., Réu Sotrange Transportes Rodoviários Ltda., Réu Transportes Palmares Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nTer ciência,ainda, do valor apurado às fls. 231.\r\n\r\nProcesso: 0023300-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suamir de Lima Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: marco aurelio vieira mariz [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: eliomar ismael freitas, Réu: paiulo cesar ferreira da silva, Réu: marcelo da cruz da silva, Réu: mario vieira rodrigues, Réu: alicio de andrade junior, Réu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto de Serviços Ltda, Réu Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro – COOPETRAUX, Réu marco aurelio vieira mariz, Aut Suamir de Lima Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2012 às 14h55 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000573-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Salles [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda.ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda.ME, Aut Sérgio da Silva Salles \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2014 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auar e Sumac Pneus Ltda (Cia dos Pneus) [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)], Réu: IZABEL VASCONCELLOS AUAR, Réu: ELVES HENRIQUE BARROS DOS SANTOS, Réu: Crescendo Pneus de Pendotiba Ltda, Réu: Iuma Sumac Nascimento Auar [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Celso Eduardo Ferreira de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auar e Sumac Pneus Ltda (Cia dos Pneus), Réu Iuma Sumac Nascimento Auar, Aut Luciano Cesar Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia04.12.2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001756-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carlos de Albuquerque [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reginaldo Carlos de Albuquerque , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 13.0.2014 às 12h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nId: 1758316"
                            ],
                            "1758695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001021-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alex Santos Nascimento [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Eawa Com e Representações Ltda Rio Sat Serviço de Rastreadores Ltda., Réu: SIMONE DAVID DE SOUZA , Réu: CLAÚDIO CARDOZO LIMA [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alex Santos Nascimento, Réu CLAÚDIO CARDOZO LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.12.2014 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nId: 1758695"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1753496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001383-19.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Cardoso de Morais [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio A.R.G. / Civilport [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Cardoso de Morais\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 700,00 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001763-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Diniz Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Itc Empresa Administradora de Postos de Combustíveis Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - Boteco Cadena [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: IVAN PORTELLA, Réu: MONICA LIMA BARBOSA, Réu: FERNANDO TRABACH GOMES FILHO, Réu: Celia Keiko Ide Capobianco Flora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - Boteco Cadena, Réu Itc Empresa Administradora de Postos de Combustíveis Ltda , Aut Walter Diniz Junior\r\n\r\nReclamada: Tomar ciencia do r. desp. de fl. 279 \r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001943-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felinto dos Santos [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transp. Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Transp. Oriental Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor (2061/2067), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003107-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Soares dos Reis [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Aut Erasmo Soares dos Reis\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora parte do depósito existente nos autos do processo 3108-43.2012.,501.0461 (valor de R$ 8.397,54) \r\n\r\nProcesso: 0002094-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1352/2014 /BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003125-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Houston Port Serviços Off Shore Ltda [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)], Réu: Florisvaldo Jose Vieira, Réu: Florentina Nicola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Cruz\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucy Gomes Medeiros [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)], Aut: Ashley Medeiros Bento (repr. por Vera Lucy Gomes Medeiros) [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEQUIP Transportes e Movimentacao de Cargas LTDA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)], Réu: Marcus Junqueira de Oliveira, Réu: Diva Junqueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ashley Medeiros Bento (repr. por Vera Lucy Gomes Medeiros), Réu CONEQUIP Transportes e Movimentacao de Cargas LTDA, Aut Vera Lucy Gomes Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.470.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. Requeira o autor o que for de seu interesse jurídico, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002514-29.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Faria [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducan Manutenção e Montagem Ltda, Réu: FCC - Fábrica Carioca de Catalisadores [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1286/2014 / à CEF/ Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003292-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Antunes de Sa [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda, Aut Vando Antunes de Sa\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malaquias Machado [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: sebastiao dos santos prates, Réu: marilza lucia ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Malaquias Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.278. \r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0108200-88.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERALDO PORTO CARNEIRO [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAN DE ITAGUAI MARMORARIA, Réu: Rosane da Conceicao Victorino Costa, Réu: Diogenes Ferreira Nunes da Silva Júnior, Réu: Bruno Dutra de Souza, Réu: Jacqueline Benvenuto Lugão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PORTO CARNEIRO\r\n\r\nCiência do r. desp. de fl. 206, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de quinze dias. Após esse prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0002517-81.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemerson Luiz Ribeiro Santa Anna [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemerson Luiz Ribeiro Santa Anna\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse jurídico, no prazo de quinze dias, ciente de que o silêncio impoortará expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DE SOUZA, Aut ROSELITO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002984-60.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José da Silva [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002595-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chagas Ventura [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: F E J Ind e Com de Estruturas Metálicas Ltda ME [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E J Ind e Com de Estruturas Metálicas Ltda ME, Aut Leandro Chagas Ventura\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002043-13.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Raphael [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas S.A. Engenharia e Construções [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Raphael\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 109,96 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002233-73.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alexandre Alves da Conceição [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Alves da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl. 143, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002636-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damiao Muniz de Mattos [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Damiao Muniz de Mattos \r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista, acostada à contracapa dos autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002514-97.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Fernandes da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Compassos Bazar e Distribuidora Ltda - Mala Cheia [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compassos Bazar e Distribuidora Ltda - Mala Cheia\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delço Oliveira de Miranda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME [Adv. Fabricio Pereira de Magalhães (OAB: MG 97962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHB Locações Serviços e Comércio Ltda ME\r\n\r\nCiência do desp. de fl. 424, devendo ainda apresentar quesitos e indicar assistente s técnicos no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1753496"
                            ],
                            "1754260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-09.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE ANDRADE CORDOVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados SA NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DE ANDRADE CORDOVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1754260"
                            ],
                            "1753495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0090800-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucy Gomes Medeiros, Ashley Medeiros Bento (repr. por Vera Lucy Gomes Medeiros)\r\n\r\nRéu: CONEQUIP Transportes e Movimentacao de Cargas LTDA, Marcus Junqueira de Oliveira, Diva Junqueira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Diva Junqueira de Oliveira, Marcus Junqueira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.470.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Cunha\r\n\r\nRéu: Lira e Valadares Clínica e Operadora de Plano de Saúde Ltda, Marconi Torres Valadares, Ronaldo Lira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Lira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 272. Prazo de cinco dias, para oposição de embargos . \r\n\r\nProcesso: 0001788-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Ricardo\r\n\r\nRéu: Realengo Loterico Ltda ME, Rodolfo Serpa, Eduardo Mannarino, Pietro Cassano\r\n\r\nPelo presente fica m Pietro Cassano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.128\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. Requeira o autor o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Malaquias Machado \r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda, Consórcio Arco do Rio, sebastiao dos santos prates, marilza lucia ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m marilza lucia ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl278.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753495"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Ramalho Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Railton Ramalho Conceição, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos.\r\n\r\nFica ainda a 1a reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.896,09. \r\n\r\nProcesso: 0001062-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denes Paula e Silva [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Aut Denes Paula e Silva\r\n\r\nTomar ciência o deferimento do parcelamento requerido (art. 745-A do CPC), devendo as demais parcelas virem a cada 30 dias, a partir da publicação. O valor ora depositado será liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002526-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S/A, Aut Claudio da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 18/11/2014, ÀS 14:27 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Nogueira Guimarães [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elevação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Nogueira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 25/11/2014, às 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1758593"
                            ],
                            "1758599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton firmino de Limaq [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton firmino de Limaq, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1758599"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1758538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração (fls. 1328/1332): Rejeitados os Embargos opostos pelo Reclamante, e acolhidos em parte os Embargos opostos pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000134-62.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paul Gledson Santos de Almeida [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda. - ME [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)], Réu: Sky do Brasil [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessórios Ltda. - ME, Aut Paul Gledson Santos de Almeida\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 13/11/14, ÀS 14:00 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE, SOB PENA DE EXECUÇÃO EM IGUAL VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeir Alves dos Santos [Adv. Edson Lopes (OAB: RJ 144333)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeir Alves dos Santos , Réu Via Norte Ltda. ME \r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONALNA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA26.11.2014, ÀS 11h58min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001314-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Davi da Mata [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra , Aut Moyses Davi da Mata\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONAL DE EXECUÇÃO NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 27.11.2014, ÀS 11H55min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000412-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes da Costa [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Serviços M J M de Maricá [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nunes da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154: ciência da apuração do crédito remanescente..., em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Simoncelo Miranda [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Denise Simoncelo Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 704/710): Rejeitados ambos os Embargos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-90.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Viana Braga [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Anderson Santana Ltda., Réu: Janaina de Sant´ Anna Gomes, Réu: Waldete Fatima de Sant Anna Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Viana Braga\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001524-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Conceição Guimaraes Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentar Prestação de Serviços de Alimentos e Comércio Ltda. - ME, Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes da Conceição Guimaraes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor total de R$ 60.302,05. \r\n\r\nProcesso: 0001781-32.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Almeida [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maricá Comércio de Alimentos Ltda. - ME, Réu: Rosangela Machado, Réu: Mercado Avenida Central Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi \" Rejeitada\" a Exceção de Pré-Executividade\". \r\n\r\nProcesso: 0188500-39.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Joaquim dos Santos [Adv. Amaro Raimundo Farias Santos (OAB: RJ 167440 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Lopes [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio Lopes , Aut Yolanda Joaquim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que, após o decurso do prazo lega, será expedido alvará ao exequente dos depósitos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0002211-30.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Barroso Assis [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: W.T. de Freitas Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barroso Assis \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000314-75.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Oliveira Menezes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Onoda [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Queiroz Campos, Réu Fernando de Carvalho Onoda, Aut Josué Oliveira Menezes, Réu Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução (fls 195): Embargos intempestivos. Destarte, o MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Maricá extingue, sem resolução de mérito, o incidente. Prazo de 8 dias, após o qual serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laira Drumont Gesteira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Silva Machado Minimercado - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: O GRANDE SOL CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laira Drumont Gesteira\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta JUCERJA, em 05 dias, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002101-79.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Ferreira Gonçalves [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara no dia 02/12/14 ou 09/12/14 às 12h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Marcia Cristina da Silva Cruz \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 14/11/14, ÀS 11:00 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 35000 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO; E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO DE IGUAL VALOR AOS DEPÓSITOS, CONFORME PROVIMENTO JURISDICIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0001514-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Julio Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Industria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Julio Borges\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor total de R$ 12.525,90. \r\n\r\nProcesso: 0033700-26.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GUEDES DE SOUZA [Adv. Marcos Vinicius Nascimento Santos (OAB: RJ 65919 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ABREU VIANA LTDA ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Adjalme José Soares, Réu: Almir José Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO GUEDES DE SOUZA, Réu MERCEARIA ABREU VIANA LTDA ME\r\n\r\nCONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E A DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL , E, HOMENAGEANDO A CONCILIAÇÃO, TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA SEMANA NACIONALNA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 26.11.2014, ÀS 11h57min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0202300-37.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Barros [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Bob´S Alimentos Ltda. APP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , no valor total de R$ 2.373,32. \r\n\r\nProcesso: 0002098-36.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues Albino [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centro Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centro Integrados de Assistência a Criança, Aut Veronica Rodrigues Albino \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 21 /11 /14, ÀS 13H00 PARA À ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS E CHAVE DE CONECTIVIDADE, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO DE IGUAL VALOR, CONFORME PROVIMENTO JURISDICIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0000336-22.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Abreu de Sá [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Abreu de Sá\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004100-86.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Costa Gomes [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute de Marica Ltda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: Maria Luiza de Abreu Pereira, Réu: Paola Garcia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Costa Gomes\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0399900-44.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA 66 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: JORGE LUIZ TEIXEIRA DA COSTA, Réu: Sandra Maria Pereira da Costa [Adv. Aline Germano Garcia Gonçalves (OAB: RJ 153285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Pereira da Costa, Aut VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202: \"...Inicialmente, deixo de receber a petição de fls. 187/191 como Embagos à Execução, tendo em vista que o juízo não está garantido...Assim, o MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Maricá rejeita o requerido às fls. 187/191, restando subsistente a penhora de fls. 176...Dê-se ciência às partes, inclusive, de que decorrido o prazo legal será expedido alvará ao Reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001965-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa de Souza Carvalho [Adv. Rafael Marins Schumann (OAB: RJ 142906 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanussa de Souza Carvalho \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000690-95.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Machado [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonino Pereira Pizzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Machado\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secretaria do Juízo para ter ciência / consulta dos documentos eletrônicos obtidos no site da SRF, “em cartório”, uma vez que se trata de informação confidencial, nos termos do art. 198, caput, da Lei n.º 5.172/66, artigos 201, §§ 1º e 2º e 202, do Decreto-lei n.º 5.844/43 e artigos 998, caput, §§ 1º, 2º, 3º e 4º e 999 do Decreto n.º 300/99, sendo vedada qualquer forma de cópia e/ou reprodução dos referidos documentos. Devendo requerer o que de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-70.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE DE SA COSTA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: DJAIR CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DE SA COSTA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara de Souza Martins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimara de Souza Martins\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002311-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nickolas Lyra Rodrigues [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Brasil Ltda. ME [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nickolas Lyra Rodrigues \r\n\r\nDiga o reclamante em 10(dez) dias, se logrou êxito em sacar o FGTS com as guias de fls.,11/12. \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Catarina Bosco Trotta [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCESCO TROTTA, Egdo: Severina Mendes de Santana [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Severina Mendes de Santana\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1758538"
                            ],
                            "1758536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2014\r\n\r\n0000060-51.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanildo Doloricio\r\n\r\nExecutado: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda.,Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.512,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758536"
                            ],
                            "1758537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001100-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Willian Loredo de Menezes\r\n\r\nRéu: Farmacia e Perfumaria Esperanca de Itaipuacu Ltda., Arthur Fernando Conti, Claudia Leal Conti \r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Fernando Conti, Claudia Leal Conti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao Reclamante dos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-91.2011.5.01.0242 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Laelcio Araújo Pereira \r\n\r\nExdo: Maria da Piedade Saraiva Jacinto \r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Piedade Saraiva Jacinto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que restou prejudicado o leilão, por ter sido deferida a adjudicação do bem pelo valor da avaliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758537"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001640-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Aureliano [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: EMD Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda. ME , Réu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Aureliano , Réu ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12/01/2015, às 14:20 horas, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Lima Alves [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tais Lima Alves \r\n\r\nTomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12/01/2015, às 14:45 horas, mantidas as determinações anteriores, inclusive para depoimentos pessoais. sob pena de confissão. .\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Luna Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Luna Moreira , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da redesignação da data de audiência, para o dia 12/01/2015, às 15:00 horas, mantidas as determinações anteriores, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. .\r\n\r\nFicam os patronos cientes de que deverão comunicar aos seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0002054-17.2012.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Piazza San Marco [Adv. Marco Antonio de Castro Ramos (OAB: RJ 177748 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurélio de Souza Alves [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Piazza San Marco\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/12/2014 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciencia de que a audiencia foi redesignada para data acima, uma vez que, na data anteriormente marcada, não haverá pauta de auxílio nesta Secretaria. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, devendo o patrono comunicar seu cliente para o devido comparecimento, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001792-67.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Marques [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000128-64.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Almeida Silva [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001224-17.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Costa Vellasco [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Scon Sabrina Construções e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Costa Vellasco\r\n\r\nTomar ciencia das notificações e mandado devolvidos da 1a reclamada, bem como de sua sócia, devendo vir com endereço atual da mesma, em 10 dias, a fim de viabilizar sua citação, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000972-02.2013.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Ramos dos Santos da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/12/2014 às 13:26 horas nesta Vara do Trabalho, devendo comunicar ao seu cliente para o devido comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0201300-67.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace da Silva Oliveira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1283/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0457400-39.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO RANGEL DE ABREU [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO RANGEL DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1282/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0144300-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA AZEVEDO PEREIRA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1286/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001306-53.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Miguel [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Mauro Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente o pedido deduzido na inicial da Reclamaçao Trabalhista e julgado improcedente o pleito formulado na Ação de Consignação em Pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001457-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Faria [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás - Montagens Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gás - Montagens Industriais Ltda., Aut Luiz Carlos de Souza Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002016-39.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilton dos Santos Silva [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilton dos Santos Silva, Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000182-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Donato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica dos Santos Donato\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001088-20.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fábio dos Santos [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira Ltda. ME, Réu: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fábio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da ação. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-55.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon Gomes de Jesus [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwash Serviços de Limpeza e Higiene Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000309-65.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Santana Teixeira Aguiar [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Santana Teixeira Aguiar, Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/01/2015 às 08:00 horas para oitiva da testemunha nos autos do processo no:0011487-71.2014.5.01.0050 na 50a.VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001716-43.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Agda Maria da Silva Gonzaga [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Maria da Silva Gonzaga, Réu Auto Serviço Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001993-59.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dutra Braga [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Naobra Bar e Restaurante Ltda., Réu: NAOBRA BAR E RESTAURANTE LTDA - N/P SÓCIO ALLAN MARINHO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Dutra Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELLEN PEREIRA DA SILVA [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA´N HOUSE CONSTRUTORA LTDA, Réu: IVAN LOPES DE SOUZA [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Luciana Lannes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELLEN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de proposta de conciliação, constante em ata de audiência de fl. 144. .\r\n\r\nProcesso: 0314100-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Marques da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condominio do Edificio Casimiro de Abreu [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvaras no:1276/2014-Bco do Brasil e no:1277/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0226200-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI CAROLA RIBEIRO [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLA MARIA BOTELHO CARVALHO [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI CAROLA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1281/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000647-39.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marselia Silva Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Richard da Costa e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marselia Silva Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022000-19.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Pereira de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Servicos S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1052/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000961-82.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melicio Matias Bento [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melicio Matias Bento\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:1275/2014, bem como do oficio no:283/2014, devendo apresentar os calculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-25.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ LOURENCO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Câmara Restaurante e Lanchonete Ltda.-ME, Réu: Sérgio Leite Domingues Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Lilia Galvão Gallo de Freitas [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ LOURENCO DA SILVA, Réu Lilia Galvão Gallo de Freitas, Réu Sérgio Leite Domingues Junior\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1279/2014-CEF, bem como do despacho de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0000379-87.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Renato da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. - ME [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1280/2014-CEF, bem como do oficio no:284/2014. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Souto Alves [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal flumin [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal flumin\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.401. \r\n\r\nProcesso: 0000098-63.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Cruz Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Cruz Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvara no:1272/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0169200-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Onofre Aguiar [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001056-15.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanger Ferreira Pinheiro [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanger Ferreira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0135200-19.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CORREA DE BRITO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Langer Auto Service Ltda ME [Adv. Silvia Helena Panisset Sa Rego (OAB: RJ 54658 - D)], Réu: Candido Fidelis Louvem Panisset, Réu: Marquese Auto Centro Ltda-ME, Réu: VVR ESCAPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CORREA DE BRITO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-28.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Jorge Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Esporte Clube [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Jorge Ribeiro, Réu Tio Sam Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado às fls.177 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884, da CLT, bem como tomar ciencia da decisao de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0237800-06.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Geraldo Moraes de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFL Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Geraldo Moraes de Souza\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, para apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001823-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bueno Electo [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1757930"
                            ],
                            "1757928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2014\r\n\r\n0360600-70.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO DA COSTA RUBIM\r\n\r\nExecutado: ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR,Telemar Norte Leste S.A.,TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,ANTONIO JOSE ALVES MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.686,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-23.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS LUIZ FARIAS\r\n\r\nExecutado: CLEIDE DA SILVA LOPES,PANIFICACAO RIODADES,TÂNIA MIRANDA DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEIDE DA SILVA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.913,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0340200-45.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FERNANDO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GUTTEMBERG FERNANDES DE SOUZA,SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA,IVAN MUTER DEVOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado GUTTEMBERG FERNANDES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160.929,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN MUTER DEVOTO,SOUND STATION FOTO INFORMATICA LTDA,IVAN MUTER DEVOTO\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN MUTER DEVOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160.929,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757928"
                            ],
                            "1757929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001640-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Aureliano \r\n\r\nRéu: EMD Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda. ME , ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EMD Fernandes Aliança Construção e Reparo Naval Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000182-64.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Donato\r\n\r\nRéu: Sirley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sirley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757929"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1758607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0043100-53.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redelis Jardim de Meira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Redelis Jardim de Meira\r\n\r\nCiência do alvará nº 1248/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0078000-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Jacintho dos Santos [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Jacintho dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1249/2014 (Autor) e 1251/2014(Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001136-75.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Pinto da Rocha [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pinto da Rocha\r\n\r\nCiência do alvará nº 1234/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000827-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis de Sá [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Criscald Caldeiraria Ltda. [Adv. Wilson Tostes Marinho (OAB: RJ 172847 - D)], Réu: Arcos Construtora [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis de Sá\r\n\r\n*Ciência da expedição do ofício para transferência do valor depositado (R$ 59,85) para conta vinculada do FGTS. \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.90. \r\n\r\nProcesso: 0219400-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Barros Campos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Barros Campos \r\n\r\nCiência do alvará nº 1254/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0092600-54.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pompeu Domingos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pompeu Domingos\r\n\r\nCiência do alvará nº 1231/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0080300-65.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiane Araujo de Souza Coutinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Alianca Metropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Consulcoop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrystiane Araujo de Souza Coutinho\r\n\r\nCiência do alvará nº 1230/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0191100-58.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Almeida Alves Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Habitação - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, Réu Delta Construções Ltda., Aut Eraldo Almeida Alves Filho, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\n*Partes: Ciência do encerramento da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1237/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0171200-94.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Antunes Santos Abrantes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Semente do Saber, Réu: Cátia Maríllia de Paula, Réu: Rosimere Antunes Santos Maia, Réu: Antonio Simões Pires Condeixa Neto, Réu: Fabio Luiz Marques Bergental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Antunes Santos Abrantes\r\n\r\nCiência do alvará nº 1236/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000078-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Alternativa de Projetos Ltda. - CAP [Adv. Rodrigo Almeida Del Barrio (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus \r\n\r\nCiência do alvará nº 1225/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marckelli Pinto de Oliveira [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda. , Aut Marckelli Pinto de Oliveira \r\n\r\nCiência da extinção da execução, por quitados os valores devidos, sendo a Ré, inclusive, para ciência do alvará nº 1242/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0185100-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Zeferino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Zeferino\r\n\r\nCiência do alvará nº 1235/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói, restando finda a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001077-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alairto Rocha [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alairto Rocha\r\n\r\nCiência do alvará nº 1253/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0216200-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fettuccini da Praça Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: Twa e Guedes Refeições e Serviços Ltda Me [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)], Réu: Magnólia Nazareth de Lima Guedes, Réu: Adriana Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se persiste o interesse manifestado à fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0001128-30.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Caroline Ciambarella Serpa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Sofis Comércio de Presentes Ltda. EPP [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Caroline Ciambarella Serpa\r\n\r\nCiência do alvará nº 1247/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borguignon Mota [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borguignon Mota, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1227/2014 (Autor) e 1229/2014 (4ª Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói, restando finda a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000308-79.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Moreira Amaro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Hugues Pierre Noppeney, Réu: Ana Lucia Bacelar Noppeney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Moreira Amaro\r\n\r\nCiência do alvará nº 1226/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Agência 4767 do Banco do Brasil, na rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002159-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ramos Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijucor - Bijuterias Correa e Andrade Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ramos Gomes \r\n\r\nCiência do alvará nº 1224/2014 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói e da expedição do Mandado de Seguro Desemprego, à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1758607"
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                    "6ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 07/11/14\r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural de Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls.444, deferindo a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pina Braga [Adv. Marco Túlio Carneiro Pinheiro (OAB: RJ 125959 - D)]\r\n\r\nRéu: 416 J B CAR LTDA - ME [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 416 J B CAR LTDA - ME\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 68, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mota Pena [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Mota Pena \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Ferreira Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002154-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sampaio Bela [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos SA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Sampaio Bela\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002272-36.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Regina Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping , Aut Roseli Regina Silva , Réu Verzani & Sandrini Ltda. \r\n\r\nCiência da petição de fls. 193, informando o iníco da perícia em 14/11/14. \r\n\r\nProcesso: 0000538-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAMALEK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Silva, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicação S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 77, convertendo o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Bittencourt [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: L C da Silva Duarte Lanches [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda. -ME, Réu: Padrão Alimentação e Construção Ltda., Réu: Nossa Casa de Pizza Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Bittencourt, Réu L C da Silva Duarte Lanches, Réu Nossa Casa de Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001958-90.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Lorena da Silva Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Novaes [Adv. Ronaldo dos Santos Medeiros (OAB: RJ 174506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Lorena da Silva Conceição, Réu Patricia Novaes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2014.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge Mocarzel (Espólio de) [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jorge Mocarzel (Espólio de), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-73.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Almeida Araújo [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre de Pizza Icaraí Pizzaria Ltda. ME [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Almeida Araújo, Réu Torre de Pizza Icaraí Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-83.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barbosa Correia [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacs Comercio e Representação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacs Comercio e Representação Ltda., Aut Luiz Fernando Barbosa Correia, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-71.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa Andrade de Almeida [Adv. Myriam dos Santos (OAB: RJ 141788 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa Andrade de Almeida, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-75.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mattos da Costa [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Cyrela Dinamarca Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Priscila Maria Ferrão Milagres (OAB: RJ 176706 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Dinamarca Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME, Aut Roberto Mattos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Morgana Vieira da Conceicao Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monica Morgana Vieira da Conceicao Cunha , Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-69.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Correia de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FF dos Santos Cabeleireiros M. E n/p Fátima Fernandes dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Correia de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009500-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Mathias [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificacao Fusao 75 [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Espólio de Luiz Felippe de Azevedo Filho n/p Inventariante Paulo Cesar de Azevedo [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Luiz Felippe de Azevedo Filho n/p Inventariante Paulo Cesar de Azevedo, Réu Posto de Lubrificacao Fusao 75 , Aut Ronaldo Rodrigues Mathias\r\n\r\nCiência do despacho de fls.304 \r\n\r\nProcesso: 0038000-17.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheichele Henriques dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NITEROI II LTDA. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Osvaldo Henriques Fernandes Júnior, Réu: Cláudia Rosane Miranda, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheichele Henriques dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista os documentos de fls.355/387. \r\n\r\nProcesso: 0000595-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcileia Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Siel Produtos Agropecuários Ltda ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)], Réu: Gilson Coimbra de Castro, Réu: Fabio Rogerio Bragança de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcileia Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista o documento de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000625-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos do Nascimento [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Infinity Informática Ltda - ME [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Marcel de Paula Luiz, Réu: Paula Andrea Bastos da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos do Nascimento\r\n\r\nVista da consulta de fls. 127, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. NE [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Machado de Souza Lopes [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda. - ME [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda - EPP (PENSI - Colégio e Curso Ponto de Ensino) [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Machado de Souza Lopes \r\n\r\nEsclareça o requerido, informando que Ré deverá constar no polo passivo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Viana Macedo [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Reação de Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Viana Macedo\r\n\r\nVista da consulta de fls.33. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-60.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Dilson da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJ CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA, Réu: Adelfo Souza Espindola, Réu: Denise Pinto Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dilson da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista os documentos de fls. 86/87. \r\n\r\nProcesso: 0068200-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Machado dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Machado dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel de Paula Muller [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mururoa Trip Confecção e Artigos Espositivos Ltda., Réu: BORA BORA - TRIP CONFECÇÃO LTDA EPP, Réu: Gustavo Pavan Togi, Réu: Rafael Pavan Togi, Réu: Masaki Yokoyama, Réu: Hajime Teixeira Yokoyama, Réu: Naoki Teixeira Yakoyama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel de Paula Muller \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 191/196, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-05.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour Fashion Modas Ltda. - EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros \r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 86, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Ferreira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Empreiteira Ltda - ME, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu: Marconi Engenharia Ltda n/p Hercano Ramos da Silva, Réu: Claudio Candido de Amorim, Réu: Hercano Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001040-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Regina Silveira Aragão Werlique de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Regina Silveira Aragão Werlique de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001357-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques de Souza [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service - Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques de Souza \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Araujo da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rosa de Assis [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rosa de Assis\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001576-34.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Rodrigues [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultória Empresarial Ltda. - ME, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu: Marcelo Aparecido Tosatti, Réu: Marinês Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0162200-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Soares Rudugerio [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Soares Rudugerio, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em 10 dias sucessivos, permeados por 20, iniciando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001685-48.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Elaine dos Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shipper Reparação Naval e Industrial Ltda ME [Adv. Fabrício Wagner Moreno de Oliveira (OAB: RJ 150109 - D)], Réu: Marielen da Silveira Santos, Réu: Arlete Batista, Réu: Anderson Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Elaine dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001774-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Alves Bueno [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda., Réu: Elson Felisberto da cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Alves Bueno\r\n\r\nCiência da consulta de fls.308, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Cotrim da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Cotrim da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0189600-85.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Borges [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em R$ 4.500,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194400-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos de Almeida [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME, Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Carla Maria Cabral Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0199900-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacia Silene Benedito da Silva [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Rimes de Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacia Silene Benedito da Silva \r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Dias Cantini [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda, Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Dias Cantini\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafy Studio Estetica e Beleza Ltda - ME, Réu: Claudio Almeida de Figueiredo, Réu: Fátima Cristina Wanderley de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete da Silva\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0226200-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Conceicao [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Veneza Ltda ME, Réu: Ricardo Quintanilha de Castro, Réu: Nilceia Quintanilha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio de Lima [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: D J Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. - ME, Réu: Fabíola Marins Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Amancio de Lima\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nId: 1758333"
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Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-39.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Pereira Peçanha [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A., Aut Patricia de Sousa Pereira Peçanha\r\n\r\nTomar ciência de que serão expedidos alvarás pelo depósito recursal e devolvido o saldo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0162200-25.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Chagas Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Angelo de Lima [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Cia Refrigeracao Santa Edwirges Ltda. - ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Angelo de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos obtidos por meio de bloqueio eletrônico, para garantia parcial da contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001218-66.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Voga Braga [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: L L LM Centro de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Voga Braga\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Fonseca Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-61.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscilene Moreira da Silva [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Pinheiro Moraes [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiago Pinheiro Moraes\r\n\r\nVista sobre o teor da petição do autor, devendo comprovar o pagamento das parcelas do acordo, se for o caso, em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edder dos Santos Gonçalves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edder dos Santos Gonçalves \r\n\r\nInformar a atual situação. \r\n\r\nProcesso: 0000728-10.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida de Paula Amaral [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE RH - Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Detran RJ, Réu: RH Serviços Terceirizados Ltda. - LIFE A/C Sócio ANDRÉ LUÍS DA SILVA, Réu: RH Serviços Terceirizados Ltda. - LIFE A/C Sócio WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida de Paula Amaral , Réu LIFE RH - Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nVista dos autos no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de outros dez dias, iniciando-se pela autora, após 1ª ré e, por fim, a 2ª ré, a ser notificada por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000601-72.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Voltaire Bueno Paixão (sucessor) [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Voltaire Bueno Paixão (sucessor)\r\n\r\nDizer se persiste o interesse na perícia médica, com base nos elementos existentes nos autos.\r\n\r\nId: 1751878"
                            ],
                            "1751879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/10/2014\r\n\r\n0012500-77.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everton Macedo da Silva\r\n\r\nExecutado: RAMON RODRIGUEZ GONÇALVES,Fluminpizza Ltda,Jussara Pinto Amaral (sócio),Decio Luiz da Silva Sales (sócio),João Albano Pinto Amaral (sócio),MÁRIO GUERREIRO RANHADA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAMON RODRIGUEZ GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.315,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÁRIO GUERREIRO RANHADA,Fluminpizza Ltda,Jussara Pinto Amaral (sócio),Decio Luiz da Silva Sales (sócio),João Albano Pinto Amaral (sócio),MÁRIO GUERREIRO RANHADA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO GUERREIRO RANHADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.315,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1751879"
                            ]
                        }
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                },
                "Nova Friburgo": {
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                                "Processo: 0232900-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Aut Orlando Ferreira da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos à execução previdenciária. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-64.1982.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO ROCHA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de trinta dias, arquivando-se com baixa na ausência de manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000899-77.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson da Silva Souza [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a tutela antecipada, devendo o autor informar nos autos o local da prestação de serviço para a ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-42.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA FREITAS [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE TEMPINHO BOM - ME, Réu: DOUGLAS PEREIRA MARTINS, Réu: Ailta Pereira Marins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência das certidões (negativas) do Oficial de Justiça, referentes a audiência de 19/11/2014 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA GRILLO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Aut LAIR DA SILVA GRILLO, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos declaratórios da parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-04.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ MARTINS GONCALVES VIANNA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA IGNEZ MARTINS GONCALVES VIANNA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução previdenciária. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-39.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli dos Santos Conceição [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Thales Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Thales Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em dez dias, devendo, em caso de impugnação, especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Placido de Oliveira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jun Watanabe [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Placido de Oliveira, Réu Jun Watanabe\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução e a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-83.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Bazílio da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vinicius Bazílio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000627-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Wallace Francisco da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A, Aut Jhonny Wallace Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos à execução previdenciária. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Penedo Leal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL KIRIN PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL KIRIN PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES S.A., Aut Fábio Penedo Leal\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus Abreu [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. - ME [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 -D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN, Aut Marcio de Jesus Abreu, Réu Transpotencial Sudeste Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-24.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos de Faria [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Santos de Faria, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos. Prazo de 8/16 (oito/dezesseis) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinto de Souza [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Edyr Tinoco Gitsio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto de Souza\r\n\r\nTer vista das declarações obtidas via Infojud, por dez dias, bem como de que convola-se em penhora o depósito de fl. 81, expedindo-se alvará ao autor se transcorrido in albis o prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0108900-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trigo Fernandes, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução das reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Veiga Barrozo [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria, Comercio e Representacoes de Produtos Têxteis Ltda [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: Marcos Batista Schuindt, Réu: Suely da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Veiga Barrozo\r\n\r\nDefere-se a vista dos autos, por cinco dias, no silêncio, serão os autos arquivados na forma do Ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000787-11.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Castro Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joel de Castro Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-46.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnes Lutterbach Moreira da Costa [Adv. Beckson Urzal Prestes (OAB: RJ 182560 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Haiat [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Lutterbach Moreira da Costa, Réu Michael Haiat\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-57.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda a/c Dr. Asdrúbal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-02.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Medeiros de Souza [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Higgins Ferreira Neto [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Friburgo Comércio e Representações Ltda.ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.R. Friburgo Comércio e Representações Ltda.ME, Aut Mauro Higgins Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os pedidos . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-20.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Barroso de Abreu [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cachoeirense Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Barroso de Abreu, Réu Rapido Cachoeirense Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios da autora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Paula Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia de Paula Souza, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-54.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlea de Souza Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Feijó Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fl. 58, solicitando acautelamente da CTPS do autor, viabilizando a baixa. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-42.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Corrêa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S.A Indústria e Comércio [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haga S.A Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-78.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jose Neves Bezerra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Max Jose Neves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos à execução previdenciária. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Monteiro Viana [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Monteiro Viana\r\n\r\nComprovar depósito (R$ 440,00), para ressarcimento da ré, face a inversão da sucumbência, conforme fl. 89, em dez dias.. \r\n\r\nProcesso: 0013300-21.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitorino Pacheco Freitas [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de crédito em mãos de terceiro pelo mandado nº 0226/2014, sendo a Terceira Mats Logística Ltda.-ME. \r\n\r\nProcesso: 0216900-42.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ISALINO DA CONCEICAO TIBURCIO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN PEDRAS CONSTRUTORA LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 -D)], Réu: Antonio dos Santos Garcia, Réu: Eva da Silva Garcia [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 201, bem como de que, caso decorrido in albis o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nId: 1758701"
                            ],
                            "1758700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001376-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pinto de Souza\r\n\r\nRéu: Edyr Tinoco Gitsio\r\n\r\nPelo presente fica m Edyr Tinoco Gitsio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convola-se em penhora o depósito de fl. 81, expedindo-se alvará ao autor se transcorrido in albis o prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-91.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro de Abreu Ltda., Construtora Terra Firme de Casimiro de Abreu Ltda. (Matriz)\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Terra Firme de Casimiro de Abreu Ltda., Construtora Terra Firme de Casimiro de Abreu Ltda. (Matriz), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, conforme decisão transitada em julgado, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-24.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mateus Siqueira Emerich\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os pedidos . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-79.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiliana André Estevam\r\n\r\nRéu: J.F.R. Campelo Confecções\r\n\r\nPelo presente fica m J.F.R. Campelo Confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em dez dias, devendo, em caso de impugnação, especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758700"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-44.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO CARMO ELOY [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: TILGUACU ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Manuel Vazquez Bujan, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Pedro Mario Nardelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO CARMO ELOY\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais, atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Albert Einstein Ltda.\r\n\r\nFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.205.717,04,equivalente a 96.106.527,86 IDTR's, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS.\r\n\r\nProcesso: 0110200-14.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DOS SANTOS MACARIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO PRINCESA DA PRATA LTDA ME, Réu: JOAO GERALDO CARPANEZ DA SILVA, Réu: ARTUR MANOEL LOPES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DOS SANTOS MACARIO\r\n\r\ninformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-63.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo, Réu: Celia Freires Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir na pet de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0247500-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Messias do Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Aut Josiel Messias do Nascimento\r\n\r\nAo autor para Contestar os Embargos à Execução da 2ª ré, devendo a 1ª ré tomar ciência dos referidos Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Mattos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Zilma da Silva Mattos\r\n\r\nAo autor para Contestar os Embargos à Execução da 2ª ré, devendo a 1ª ré tomar ciência dos referidos Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-44.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Couto de Carvalho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Hermes Nepomuceno Vianna, Réu: Elisa Valeria Santos Vianna Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Couto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0046700-80.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastião da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovação Vestibulares Ltda, Réu: Colégio Curso Andrade Filho [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Andrade Filho\r\n\r\nInformar se há crédito da reclamada RENOIVAÇÃO VESTIBULARES LTDA. e, caso positivo, que se abstenha de proceder aos pagamentos devidos, devendo colocar os valores até o limite da execução em conta judicial da CEF, agência 0185.. \r\n\r\nProcesso: 0236500-30.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viturino de Farias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viturino de Farias, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo autor para Contestar os Embargos à Execução da 2ª ré, devendo a 1ª ré tomar ciência dos referidos Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-86.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: TILGUACU ADMINISTRADORA LTDA, Réu: Pedro Mario Nardelli, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva, Réu: Manuel Vazquez Bujan\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reis, atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000983-11.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudede Salazar Braga Mello [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleudede Salazar Braga Mello, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo autor para Contestar os Embargos à Execução da 2ª ré, devendo a 1ª ré tomar ciência dos referidos Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-17.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Oliveira, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nAo autor para Contestar os Embargos à Execução da 2ª ré, devendo a 1ª ré tomar ciência dos referidos Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-82.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Motta Leite [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut José Luiz da Motta Leite, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAo autor para Contestar os Embargos à Execução da 3ª ré, devendo a 1ª e 2ª rés ter ciência dos referidos Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-92.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Cristiane Mendes Soares Figueiredo [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Cristiane Mendes Soares Figueiredo\r\n\r\nTer ciencia do ofíico do Banco do Brasil, fls. 279/290. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-04.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Jorge Fernandes Marques Vieira (OAB: RJ 82488 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI-MERCADO COROADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, à vista da certidão do oficial do oficial de justiça, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-34.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose dos Santos Junior [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo autor para Contestar os Embargos à Execução da 2ª ré, devendo a 1ª ré tomar ciência dos referidos Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1757434"
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                            "1758284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123100-11.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQFER MAQUINAS 2000 FERRAMENTAS MAT ELET LTDA [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)], Réu: Dorival Ferreira Vidal, Réu: Vaneza Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0279/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0129400-91.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE GOMES NOVO [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\n1757434Réu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE GOMES NOVO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0367/2014, devendo retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-87.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PORTE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: AREPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Rosimere Meneguci da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Réu: Arene Louredo da Silva , Réu: Nelson Inacio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PORTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 390/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-89.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Jorge [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Retificadora Paraiso Ltda. [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)], Réu: Carlos Antonio da Conceicao , Réu: Jorge Sebastiao Prado e Silva Marques \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0237/2014, estando os autos disponíveis na secretaria da vara por 30 dias, após serão arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0186200-08.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\n1757434Aut: JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: VETERINARIA CALIFORNIA LTDA, Réu: IRENILDE BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvará nº 1190/2012 certidão de crédito trabalhista nº 0400/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-84.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE QUIRINO DE ARAUJO [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LT. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: MANOEL DOS SANTOS SEQUEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE QUIRINO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0394/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0105900-54.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Claudia de Paula Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0395/2014, estando os autos disponíveis na secretaria da vara por 30 dias, após serão arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0140400-59.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA DA SILVA [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Anselmo Caldeira Louvain, Réu: Anselmo Caldeira Louvain Junior, Réu: Ricardo Barreto Louvain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0296/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0154100-73.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE DA SILVA VIEIRA [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. VIANA PIMENTA DISTRIB MIUDEZAS EM GERAL, Réu: Jorge Luiz Viana Pimenta [Adv. Marcelo Alves Guimarães (OAB: RJ 87553 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0083/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0150200-38.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSANAN SIDINEI FURTUOSO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSANAN SIDINEI FURTUOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0301/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias .\r\n\r\nId: 1758284"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1758188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genemar Bastos de Medeiros [Adv. VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (OAB: RJ 141952 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genemar Bastos de Medeiros \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: HIGOR MEDEIROS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: Telma MArtins Lopes - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: CARLA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\n1757434Réu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servico de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de), Aut Telma MArtins Lopes - (Espolio de), Aut THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás: nº 1036/2014 (CEF, Ag. 0185) à DEISE MARIA MARTINS LOPES; nº 1037/2014 (CEF, Ag. 0185) à THAIS CRISTINA MARTINS LOPES; e nº 1038/2014 (CEF, Ag. 0185) à TELMA REGINA MARTINS LOPES. \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARIA MARTINS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: HIGOR MEDEIROS LOPES - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: Telma MArtins Lopes - (Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: THAIS CRISTINA MARTINS LOPES(Espolio de) [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)], Aut: CARLA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servico de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA SILVA MEDEIROS, Aut HIGOR MEDEIROS LOPES - (Espolio de)\r\n\r\nFornecer número da conta poupança do menor favorecido, HIGOR MEDEIROS LOPES, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-37.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Neves de Lima [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio Neves de Lima\r\n\r\nEntrar em contato com a DIMAN-NI (Tel.: 2667-3147) a fim de acompanhar a diligência do Mandado de Entrega nº 0353/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001432-89.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Queiroz Cabral [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Queiroz Cabral, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, improcedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0148400-64.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Mendes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: C H 4 Modas Ltda. - ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Mendes\r\n\r\nVenham, as partes, em 10 dias, com as peças que, por ventura venham a possuir a fim de possibilitar a RESTAURAÇÃO dos autos. A não manifestação no prazo determinado ensejará na ocorrência da pescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0210900-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000585-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Maria de Carvalho Queiroz [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Maria de Carvalho Queiroz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0016400-08.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO [Adv. Sergio Carlos Coutinho (OAB: RJ 101492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0124600-75.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Souza [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Souza\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à SEDIM-NI no andar térreo deste forum, a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência (Mandado de Busca e Apreensão de Bens/Documentos 0003/2014) ou ligar para 2667-3147. \r\n\r\nProcesso: 0000013-63.2014.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nEgdo: Percilia da Conceição Mariano [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Percilia da Conceição Mariano \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro, não conhecidos, por intempestivos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza Aquino dos Santos [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza Aquino dos Santos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que foi prolatada Decisão Improcedente às fls.162/163. \r\n\r\nId: 1758188"
                            ],
                            "1758693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo de Souza [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Brasa Restaurante Ltda., Aut Pablo Rodrigo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 01/12/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0175300-21.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Assis Gomes [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Assis Gomes\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 01/12/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0068300-45.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAIAS MARTINS, Réu: TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO, Réu: PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDES BARBOSA, Réu TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 01/12/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0036900-95.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE MELO SILVA COSTA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA, Réu: MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE MELO SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 01/12/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001904-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Alberto Pereira dos Santos [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 01/12/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0176000-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Boldrino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Boldrino, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 01/12/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0157700-26.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE SOUZA SOARES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS NEVES REGOTO, Réu: INDSTRIA DE BEBIDAS NOTAVEL LTDA, Réu: J N C REGOTO RESTAURANTE ME, Réu: ANTONIO JOSÉ MAYER RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 01/12/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Nicastro de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Joio do Trigo Mercearia Ltda. ME [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Nicastro de Souza, Réu Joio do Trigo Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 01/12/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0222800-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Barbosa Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO , Réu: PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Barbosa Santos, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 01/12/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nId: 1758693"
                            ],
                            "1758189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2014\r\n\r\n0108700-47.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jones Tertulino dos Santos\r\n\r\nExecutado: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA EPP,EXPRESSO ITATIAIA LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.109,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758189"
                            ],
                            "1758694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0157700-26.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA, JOSÉ CARLOS NEVES REGOTO, INDSTRIA DE BEBIDAS NOTAVEL LTDA, J N C REGOTO RESTAURANTE ME, ANTONIO JOSÉ MAYER RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JOSÉ MAYER RAUNHEITTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 01/12/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0036900-95.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE MELO SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL JOSE FONSECA, MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Público FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, com prazo de 20 dias, qual seja, dia 01/12/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ. A Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758694"
                            ],
                            "1758364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO Dr. RENATO ABREU PAIVA, Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que fica designado LEILÃO, para o dia 01/12/2014, a partir das 13:00 horas, na Associação Comercial de Nova Iguaçu, sito à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236, Centro Nova Iguaçu/RJ, nomeando para tanto o Leiloeiro Oficial Sr. FABIO MANOEL GUIMARÃES, JUCERJA sob nº. 136, no qual será(ão) levado(s) a público pregão de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos a seguir relacionado(s):\r\n\r\nPROCESSO: 0010680-45.2013.5.01.0225 - CartPrec \r\n\r\nEXEQUENTE(S): LUCIANA AGUIAR MONTEIRO\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): KTISIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES e SIMONE GONCALVES PITA RODRIGUES\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Voltaire, nº. 205, Jardim Glaucia, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veiculo, tipo automóvel, marca/modelo Peugeot 306, ano de fabricação/modelo 2000, movido a gasolina, de cor branca, placas LNK-8507, chassi 8AD7CLFYWYP012184, renavam 763815861, em regular estado e conservação e funcionamento.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais), em 31 de julho de 2013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 9.309,71 (nove mil trezentos e nove reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Rua Voltaire, nº. 205, Jardim Glaucia, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Constam débitos de multas prescritas no Detran/RJ no valor de R$ 723,59 (setecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), em 31 de outubro de 2014; Constam débitos de multas no Detran/RJ no valor de R$ 340,52 (trezentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), em 31 de outubro de 2014; Constam débitos de IPVA no Detran/RJ (exercícios 2012, 2013 e 2014) no valor de R$ 2.450,78 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), em 31 de outubro de 2014; Outros eventuais constantes no Detran/RJ.\r\n\r\nPROCESSO: 0011180-14.2013.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nEXEQUENTE(S): JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): COOPIM COOPERATIVA DE PROD. E QUALIDADE INDL. E METALURGICA LTDA. e DILMAR SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Alfeu, s/nº, Quadra C, Lote 22 A, Centro, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo Ford/Fiesta SE, ano de fabricação/modelo 2011/2011, flex, de cor preta, 04 (quatro) portas, placas LLN-9206, chassi 3FAKP4BK1BM205309, renavam 341411043, em bom estado. Obs.: O veículo foi adquirido mediante financiamento e encontra-se com parcelas em atraso.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 38.814,00 (trinta e oito mil oitocentos e quatorze reais), em 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 7.556,65 (sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cintos centavos).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): DILMAR SIMÕES SANTOS, Rua Alfeu, s/nº, Quadra C, Lote 22 A, Centro, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Consta Alienação Fiduciária em favor do Banco Aymoré Cred. Fin S/A; Débitos de multa no Detran/RJ, no valor de R$ 702,31 (setecentos e dois reais e trinta e um centavos), em data de 31 de outubro de 2014; Débitos de IPVA (Exercício 2014) no Detran/RJ, no valor de R$ 1.755,05 (um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), em data de 31 de outubro de 2014; Outros eventuais constantes no Detran/RJ.\r\n\r\nPROCESSO: 0157700-26.2002.5.01.0225- RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ARILDO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): POSTO GOSPEL LTDA., J N C REGOTO RESTAURANTE ME., INDUSTRIA DE BEBIDAS NOTAVEL LTDA. e JOSÉ CARLOS NEVES REGOTO\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição abaixo.\r\n\r\nBEM(NS): Apartamento n.º 201, localizado no 2.º andar do “Edifício Solar dos Laranjais”, à Rua Capitão Gaspar Soares, n.º 217, na cidade de Nova Iguaçu/RJ, no perímetro urbano, 1.º Distrito do município de Nova Iguaçu/RJ, constituído de sala, varanda, hall intimo, 03 (três) quartos, sendo 01 (uma) suíte com closet e varanda, banheiro, copa-cozinha, área de serviço, W.C e quarto de empregada, com direito a 02 (duas) vagas na garagem do Edifício, para guarda de 02 (dois) automóveis de passeio, cadastrado sob o n.º 478.269-4, com área privativa real de 144,00 m², mais área real comum de 48,00 m², perfazendo a área total de 192,00 m², correspondente no terreno a uma fração ideal de 0,0266, designado pela letra “A”, que mede na sua totalidade 10,00 metros de frente para a Rua Capitão Gaspar Soares; 40,00 metros de largura na linha dos fundos por 143,00 metros, á direita, numa linha quebrada de 03 (três) lances, o primeiro partindo da frente em direção aos fundos, mede 50,00 metros, confrontando com Orlando Barbosa ou sucessores, o segundo quebrando a direita, mede 23,00 metros, limitando com Orlando Barbosa e Espólio de Ítalo Torino ou sucessores, e o terceiro, quebrando novamente em direção à linhas dos fundos, até encontrá-la, mede 70,00 metros confrontando parte com a Rua Bento de Vasconcellos e parte com sucessores de Gaspar José Soares; a esquerda mede 127,00 metros numa linha quebrada em 03 (três) lances, o primeiro, partindo da frente em direção aos fundos, mede 100,00 metros, o segundo, quebrando à esquerda, mede 7,00 metros, e o, terceiro, quebrando novamente em direção a linha dos fundos, até encontra-la, mede 20,00 metros, confrontando por este lado com José Lopes de Castro e Gaspar José Soares ou sucessores; e nos fundos com terreno da Salc- Participações e Empreendimentos Imobiliários LTDA, com área de 2.950,00 m². Imóvel matriculado sob o n.º 12.972, no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em 30 de setembro de 2013.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 7.789,74 (sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ANTONIO JOSÉ MAYER REUNHEITTI.\r\n\r\nÔNUS: Consta Hipoteca em favor de Cofrelar - Associação de Poupança e Empréstimo; Outros eventuais constantes na matricula imobiliária.\r\n\r\nPROCESSO: 0175300-21.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): Sônia regina de Assis gomes\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): COLEGIO JOSE FONSECA LTDA., MARCIO LUIZ FONSECA LEAL e MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição abaixo.\r\n\r\nBEM(NS): Apartamento nº. 302 do prédio nº. 12 da rua Dona Elisa, e a respectiva fração ideal de 0,176/1000 ávos do terreno, designado por lote nº.15-A da rua Alberto Torres, medindo 7,00 metros de frente, 12,00 metros de largura nos fundos, confrontando com o lote 15-B, de Nair das Dores Mattos Machado ou sucessores, 14,00 metros de extensão do lado direito, confrontando com a rua Dona Elisa e 19,00 metros do lado esquerdo, confrontando com terras de Guilhermina de Araújo Maia e sucessores e 7,85 metros em curva, na concordância, na confluência das ruas Alberto Torres e Dona Elisa, com 222,62m², situado no 1º Distrito do Município de Nova Iguaçu/RJ, dentro do perímetro urbano. Imóvel matriculado sob o nº 2.922 no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em 11 de março de 2014. \r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 29.912,37 (vinte e nove mil, novecentos e doze reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MARCIO LUIZ FONSECA LEAL, Rua Dona Elisa, nº. 32, Apto 302, Centro, Nova Iguaçu/SP.\r\n\r\nÔNUS: Consta Hipoteca em favor de Álvaro Nunes Clara, Leonilda Henriques Clara, Fernando Augusto Almeida e Isilda Martins Almeida; Penhora nos autos nº. 2004.038.016780-0, em favor da Deyse Sampaio de Almeida, em trâmite na 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0008800-59.2006.5.01.0226, em favor de Alexandre Ferreira Daltro, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0059200-26.2005.5.01.0222, em favor de Zelita Patrocinio da Costa, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0023400-37.2005.5.01.0221, em favor de Geraldo da Silva Santos, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0021900-33.2005.5.01.0221, em favor de Sandro Vieira Santos, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0036900-95.2004.5.01.0225, em favor de Cláudia de Melo Silva Costa, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nPROCESSO: 0068300-45.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE: FRANCISCO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nEXECUTADOS: TERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., ISAIAS MARTINS, PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAÚJO e IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia Presidente Dutra, nº 11.505, Mesquita/RJ BEM(NS): 86 (oitenta e seis) Extintores de Ag, de 10 Litros.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), em 30 de maio de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 8.061,89 (oito mil, sessenta e um reais e oitenta e nove centavos), em 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CARLOS ALBERTO DA COSTA PACHECO, Rodovia Presidente Dutra, nº 11.505, Mesquita/RJ\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nPROCESSO: 0000848-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): PABLO RODRIGO DE SOUZA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): NOVA BRASA RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Manoel Coelho, n.º 202, k 11, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 05 (cinco) Aparelhos de ar condicionado, marca Carrier, 30 mil BTUS, em bom estado de conservação, em funcionamento, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, totalizando R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca Consul, 10.000 BTUS, em bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 03) 02 (duas) Geladeiras, marca Gelopar, com porta de vidro, em funcionamento e bom estado de conservação, avaliadas em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 04) 05 (cinco) Freezers, marca Metalfrio, em bom estado de conservação, em funcionamento, avaliados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada, totalizando R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); 05) 49 (quarenta e nove) Conjuntos de mesa com 04 (quatro) cadeiras cada, em madeira de lei, avaliadas em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) cada, totalizando R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais); 06) 01 (um) Playground de plástico, com escorregador, piscina de bolas, tobogã e jogos, marca Mundo Azul, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 133.700,00 (cento e trinta e três mil e setecentos reais), em 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 133.034,70 (cento e trinta e três mil, trinta e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): LUCIENE WERNECK DE SOUZA, Rua Lafaiete Pimenta, n.º 56, Califórnia, Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nPROCESSO: - 0036900-95.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): CLAUDIA DE MELO SILVA COSTA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): FUNDAÇÃO CULTURAL JOSE FONSECA, MARIA HELENA CARVALHO FONSECA e MARCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Conforme descrição abaixo.\r\n\r\nBEM(NS): Apartamento nº. 302, do prédio nº. 12, da Rua Dona Elisa, e a respectiva fração ideal de 0,176/1000 àvos do terreno, designado por lote nº. 15-A da rua Alberto Torres, medindo 7,00 metros de frente, 12,00 de largura nos fundos, confrontando com o lote 15-B, de Nair das Dores Mattos Machado ou sucessores, 14,00 metros de extensão do lado direito, confrontando com a Rua Dona Elisa e 19,00 metros do lado esquerdo, confrontando com terras de Guilhermina de Araújo Maia ou sucessores e 7,85 metros em curva, na concordância, na confluência das ruas Alberto Torres e Dona Elisa, com 222,62 m², situado no 1º Distrito do município de Nova Iguaçu/RJ, dentro do perímetro urbano. Imóvel matriculado sob nº. 2.922 no Cartório de Registo de Imoveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em 11 de março de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 5.806,59 (cinco mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): MÁRCIO LUIZ FONSECA LEAL, Rua Dona Elisa, nº 12, Apto. 302, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Consta Hipoteca em favor de Álvaro Nunes Clara, Leonilda Henriques Clara, Fernando Augusto Almeida e Isilda Martins Almeida; Penhora nos autos nº. 0021900-33.2005.5.01.022, em favor de Sandro Vieira Santos, em tramite na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0023400-37.2005.5.01.0221, em favor de Geraldo da Silva Santos, em tramite na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0059200-26.2005.01.0222, em favor de Zelita Patrício da Costa, em tramite na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora nos autos nº. 0008800-59.2006.5.01.0226, em favor de Alexandre Ferreira Daltro, em tramite na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ; Penhora no autos nº. 2004.038.016780-0, em favor de Deyse Sampaio de Almeida, em tramite na 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu/RJ; Outros eventuais constantes na Matricula Imobiliária.\r\n\r\nPROCESSO: 0222800-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): ORLANDO BARBOSA SANTOS\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): TERFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., PAULO SÉRGIO SIMÕES DE ARAÚJO e IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO \r\n\r\nOUTROS: CLAUBER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rodovia Presidente Dutra, n.º 11.505, Km 12, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 52 (cinquenta e duas) Camas de solteiro, de cor marfim, medindo 2,20 x 0,88 metros, avaliadas em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), em 03 de julho de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 25.950,45 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA PACHECO, Rodovia Presidente Dutra, n.º 11.505, Km 12, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nPROCESSO: 0000023-15.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): GILSARA NICASTRO DE SOUZA\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): JOÍO DO TRIGO MERCEARIA LTDA. ME\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua José Haddad, nº. 15, Loja Centro, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 02 (dois) Freezeres horizontais, de cor branca, marca Metalfrio, em funcionamento, avaliados em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) cada, totalizando R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); 02) 01 (um) Aparelho condicionador de ar, 7000 BTUs, marca Eletrolux, modelo máximo 7500 BTUs, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 03) 02 (dois) Armários de aço para armazenagem de produtos em cozinha industrial, avaliados em de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); 04) 01 (um) Fatiador de frios, em uso, modelo GLP 300, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 05) 01 (uma) Máquina de café de aço, marca Croydon, em uso, avaliada em 1.300,00 (um mil e trezentos reais); 06) 01 (uma) Chapa sanduicheira, movida a gás, marca Croydon, em funcionamento, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais); 07) 01 (um) Balcão estilo geladeira, medindo 2,5 metros de comprimento, marca não aparente, em aço inox, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 08) 01 (uma) Frangueira vertical, em funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 09) 01 (um) Aparelho DVR, marca Seg vídeo, utilizado para monitoramento das câmeras de vigilância de loja, modelo H264 digital vídeo recorder, em funcionamento, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 10) 01 (uma) Impressora da marca Argox, modelo OS-214 plus, utilizada para impressão de etiquetas de preço em gondolas de mercado, em funcionamento, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 11) 01 (uma) Impressora multifuncional, marca Epson, modelo L355, em funcionamento, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); 12) 02 (dois) Gaveteiros sendo 01 (um) da marca Minas Office, de cor gelo e 01 (um) da marca Madenox, de cor azul, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), em 18 de julho de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 42.662,18 (quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ROSANI NICASTRO PEREIRA.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nPROCESSO: 0176000-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): COSMO BOLDRINO\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): TURISMO TRANSMIL LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Virgílio, n.º 121, Bairro Juscelino, Mesquita/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Ônibus marca/modelo M.Benz/OF1418 Neobus Mega, ano 2007, placas LQR-1797, renavam 915426200, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais); 02) 01 (um) Ônibus marca/modelo M.Benz/OF1418 Neobus Mega, ano de 2007, placas LTT-1428, renavam 915713497, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), em 28 de julho de 2014.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 80.494,31 (oitenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): CLAÚDIO DA SILVA LOUREIRO, Rua Virgílio, n.º 121, Bairro Juscelino, Mesquita/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Item 01) Constam débitos de multas no Detran/RJ no valor de R$ 1.830,28 (um mil oitocentos e trinta reais e vinte e oito centavos), em 31 de outubro de 2014; Constam Débitos de IPVA no Detran/RJ ( exercício de 2014) no valor de R$ 1.161,07 (um mil cento e sessenta e um reais e sete centavos), em 31 de outubro de 2014; Outros eventuais constantes no Detran/RJ; 02) Constam débitos de multas no Detran/RJ no valor de R$ 1.915,41 (um mil, novecentos e quinze reais e quarenta e um centavos), em 31 de outubro de 2014; Constam Débitos de IPVA no Detran/RJ ( exercício de 2014) no valor de R$ 1.161,07 (um mil cento e sessenta e um reais e sete centavos), em 31 de outubro de 2014; Outros eventuais constantes no Detran/RJ.\r\n\r\nPROCESSO: 0001904-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nEXEQUENTE(S): LUÍS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEXECUTADO(A)(S): LAVANDERIA PINGUIM DO RIO LTDA.\r\n\r\nLOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS): Rua Doutor Emílio, n.º 201, Camary, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Secadora industrial, marca Yamato/Imecan, com capacidade de 100 kg de roupa por secagem, com 04 (quatro) anos de uso, com ferrugens e avarias na saia e no termostato, funcionando.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), em 19 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR DA DÍVIDA: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).\r\n\r\nDEPOSITÁRIO(A): ANTÔNIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, Rua Doutor Emílio, n.º 201, Camary, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nA Arrematação far-se-á à vista, com 5% (cinco por cento) de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do(s) bem(ns), caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Eventuais débitos existentes são de responsabilidade do arrematante. Fica ciente o(a)(s) executado(a)(s) de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a titulo de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o(s) bem(ns) seja(m) adjudicado(s) será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) da Hasta Pública se não for(em) encontrado(s), suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, __________ LEILA CRISTINA PELUZIO, Diretora de Secretaria o fiz digitar e subscrevo. Nova Iguaçu/RJ, 31 de outubro de 2014.\r\n\r\nRENATO ABREU PAIVA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1758364"
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                                "Processo: 0178500-16.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVIL REPRESENTACAO DE GAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001709-42.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali da Luz Silva Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cardoso e Filho Churrascaria Ltda. (Restaurante Lajes) [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali da Luz Silva Souza\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001777-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Araújo Modesto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Moisés e Cia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Araújo Modesto\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0183100-41.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Martins [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial Cultural Maestro Daniel - FAC MED e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2005.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: JB de Oliveira Silva - ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Talita Menino Evangelista [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Talita Menino Evangelista\r\n\r\nVenha o exequente com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001459-09.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia dos Reis [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Andrade de Carvalho [Adv. Thiago Tavares de Souza (OAB: RJ 164159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Reis\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000725-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Francisco [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana D Arc Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Francisco\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001457-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva de Morais Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda Epp e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva de Morais Santos \r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros do Nascimento Filho [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: LJV Reformas e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Medeiros do Nascimento Filho \r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096100-76.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VITORIA DE QUEIMADOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000458-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes da Costa [Adv. Geise Borges da Rocha (OAB: RJ 167590 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnn Ford Locadora e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnn Ford Locadora e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 188.833,62 equivalente a 15139888,347168 IDTR's, atualizado até 31/10/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001958-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Farias [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arte Trigoli Bazar e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Trigoli Bazar e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201, que deixou de receber o Recurso Ordinário da Reclamada, eis que o depósito recursal não foi recolhido na GEFIP. \r\n\r\nId: 1758699"
                            ],
                            "1758314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2014\r\n\r\n0000936-03.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilton José Ribeiro Amorim\r\n\r\nExecutado: MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA ME,J Z Mariano Açougue e Mercearia ME,José Zamboni Mariano,Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.,BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS,LUANA CORTE DE SÁ ,CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ,GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS,MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA,MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA,MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS,MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA ME,MARIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.849,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758314"
                            ],
                            "1758690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2014\r\n\r\n0000844-65.2010.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Palmira Cardoso da Silva Cypriano \r\n\r\nExecutado: SANDRA SILVA RAMALHO,Via Mulino Motel Ltda - ME,ALVARO COUTINHO CAMPOS JUNIOR,VANIA SALVATO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA SILVA RAMALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.691,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO COUTINHO CAMPOS JUNIOR,Via Mulino Motel Ltda - ME,ALVARO COUTINHO CAMPOS JUNIOR,VANIA SALVATO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO COUTINHO CAMPOS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.691,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANIA SALVATO DA SILVA,Via Mulino Motel Ltda - ME,ALVARO COUTINHO CAMPOS JUNIOR,VANIA SALVATO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA SALVATO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.691,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-57.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ESMERIO MENEZES\r\n\r\nExecutado: Samir Freitas Antunes,BAZAR SHOPPING DE QUEIMADOS LTDA ME,Luis Vanderlei Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Samir Freitas Antunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.242,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758690"
                            ],
                            "1758691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0056300-72.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA GOMES DE MATOS e Outros\r\n\r\nRéu: SEMANA ILUSTRADA EDITORIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira da Ressurreicao de Melo, Artur Fernando Borges de Melo, SEMANA ILUSTRADA EDITORIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Pires\r\n\r\nRéu: Jungue de Paracambi Comércio de Carnes e Derivados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos da Cunha Leite Vinheiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1758360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001187-92.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Medina [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Medina \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.07.2015, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.07.2015 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001188-77.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Macedo Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Macedo Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.07.2015 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001186-10.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Oliveira Amorim [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gama Pisos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Oliveira Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.07.2015 às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001185-25.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Scoppel [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemes Montagens e Intalções Indústrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Scoppel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21.07.2015 às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001190-47.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando Marcos de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construção Montagem e Projetos Eletricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernando Marcos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.07.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001191-32.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Lima [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comércio e Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 22.07.2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1758360"
                            ],
                            "1758359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001006-91.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alécio Topa [Adv. Rubens Felipe Giasson (OAB: PR 47960 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11.06.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000447-37.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins Dutra Masson Soares [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Martins Dutra Masson Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2014 às 10:00 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001906-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Lima Knierim [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil )S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil )S.A. , Aut Thiago Pereira Lima Knierim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27.11.2014 às 09:55 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória, não havendo conciliação, fica mantida a data do dia 11.06.2015 às 11:10 para a audiência de instrução. \r\n\r\nId: 1758359"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1757385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000949-70.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Muller Soares [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Muller Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/03/2015, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000951-40.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lázaro de Carvalho Martins [Adv. Pedro Henrique Perez Trebilcock (OAB: SP 324503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lázaro de Carvalho Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/03/2015, às 15:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000948-85.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelli Martins Pena [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A., Réu: A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda. , Réu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelli Martins Pena \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/03/2015 , às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000945-33.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Oliveira Carneiro de Mendonça [Adv. Catiele Santos de Oliveira Aquino (OAB: RJ 169055 - D)]\r\n\r\nRéu: CSI Cargo Logística Integral S.A., Réu: Dinamik Com. Loc de Sol. em Equipamento de Movimentação de Mat. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Oliveira Carneiro de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/03/2015, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000943-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Mont Mor [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear - Agência de Saneamento Básico do Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Mont Mor \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/03/2015, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000519-73.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpax Transportadora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva, Réu Transpax Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/03/2015, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1757385"
                            ],
                            "1757399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-24.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Transporte Logística e Armazéns Ltda., Réu: L.C. Centro de Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Andrade Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000966-09.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015 , às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Francisco Gomes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indust e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Francisco Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015 , às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Custódio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Custódio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000960-02.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Souza Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Titaco Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000962-69.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Itamar Santos de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Itamar Santos de Paulo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000963-54.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Passos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Passos de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000964-39.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Itamar Santos de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Rosh Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Itamar Santos de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015 , às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000955-77.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Campos Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Campos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015 , às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000958-32.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pereira Neto [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento de Segurança Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/03/2015 , às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1757399"
                            ],
                            "1758363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-73.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO BARBOSA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN HOUSE ARTES E PAISAGISMO LTDA [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Réu: Juscelino Celso Coelho da Silva, Réu: Maria Estela oliveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO BARBOSA, Réu GREEN HOUSE ARTES E PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 25/11/2014, às 14:20 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1758363"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1758502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162400-09.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Reis dos Santos [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Réu: ILND Comércio de Roupas Ltda ME, Réu: Alan Carlos dos Santos Ferreira, Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)], Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: SPECIAL LINE MODAS EM CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Réu: HENRIQUE M R LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: ALZINEYDE DE FARIAS CAMPOS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 09/12/2014 às 11h30min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1758502"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1758660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212500-38.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução,conforme r. despacho de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0237100-26.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO CONEGUNDES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Aut: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Jorge Mattos Lourenço, Réu: Sergio de Souza, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO CONEGUNDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nId: 1758660"
                            ],
                            "1758664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223400-85.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Naira Eletherio Campos Faria, Réu: Luiz Antonio da Silva Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nO autor deverá dar andamento ao feito ou manifestar-se conclusivamente em 30 dias, silente, expeça-se certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0001361-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luís Costa de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: America Fox Metalurgica [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Derliana Rossi Silveira, Réu: Terezinha de Mello Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luís Costa de Oliveira\r\n\r\nO autor deverá dar andamento e manifestar-se conclusivamente em 30 dias, silente, expeça-se certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT \r\n\r\nId: 1758664"
                            ],
                            "1758666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-06.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 280 e 313, referentes à cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néa Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Néa Rodrigues de Oliveira, Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nPor não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, homologo os cálculos de fls. 154/155 e fixo em R$ 38.526,63 o valor do crédito devidamente atualizado, além de R$ 4.846,81 contribuição previdenciária. Intimem-se, sendo a reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1758666"
                            ],
                            "1758667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188800-62.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA CAZE HENRIQUE [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Marcio Nunes Brair (OAB: RJ 175985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0493/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001709-08.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Silva Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0500/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0074900-96.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romao Dias Jardim [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0497/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000249-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ferreira Dias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Ferreira Dias, Réu Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0501/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. A reclamada comprovar o pagamento de contribuição previdenciária, no valor de R$ 2.590,76, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Ramalho de Menezes Eduardo\r\n\r\nO autor tomar ciência da expedição do Alvará nº 0499/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. O autor, também, deverá juntar aos autos comprovante do valor recebido através do referido alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Alexandrino dos Santos Rubianes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Maysa Alexandrino dos Santos Rubianes\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, com prazo de 10 dias sucessivos, respeitada a ordem processual, e com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1758667"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1758282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000330-16.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Condack [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Condack, Réu Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 28/11/14, às 11h40, nesta Vara do Trabalho, para fins de conciliacao (PROJUS) \r\n\r\nProcesso: 0102500-81.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Garcia do Canto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Garcia do Canto, Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/11/14, às 11h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000501-70.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Portilho de Andrade [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmar Martins Costa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmar Martins Costa, Aut Douglas Portilho de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado da pauta do dia 11/11/2014, aguardando cumprimento da Carta Precatoria Inquiritoria da testemunha Tatiana dos Santos Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0001101-33.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Marques Castelo Branco [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. DA COSTA SALÃO DE BELEZA - ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. DA COSTA SALÃO DE BELEZA - ME, Aut Virgínia Marques Castelo Branco\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/11/14, às 11h20, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0146900-15.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Reboques e Locações Ltda [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Concessionaria Rio Teresopolis - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurelio Reboques e Locações Ltda, Réu Concessionaria Rio Teresopolis - CRT, Aut Paulo Cesar de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/11/14, às 11h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1758282"
                            ],
                            "1758576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048000-75.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIOPRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001490-13.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pollyana Dias [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifíco New Fashin Center [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifíco New Fashin Center\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001234-07.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE POLICARPO FONTELA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001509-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselis da Costa Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roselis da Costa Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0153700-25.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Filho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras do empregado desde o mes de dezembro de 2003 ate o mes corrente, ciente de que deve apresentar documentos legiveis, sob pena de nomeacao de perito contabil as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0000686-11.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Biazati da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Mercearia Costela de LTDA [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Biazati da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000733-87.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina da Silva Alves [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia do oficio do DETRAN de fls 137 \r\n\r\nProcesso: 0000488-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iredir Martins Paulo [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Petisco de Teresópolis Ltda. ME [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iredir Martins Paulo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Goncalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Réu: Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz Uberreich, Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fabio da Silva Goncalves, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara; PARTES - Tomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 1513, devendo o Administrador Judicial da Massa Falida realizar o pagamento do saldo remanescente apontado pela contadoria \r\n\r\nProcesso: 0001536-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Sousa Borges [Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 Comércio de Prudutos de Informática LTDA ME [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)], Réu: Anthony Mendes de Barros Artigos Para Presentes -ME [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)], Réu: Milton de Barros [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anthony Mendes de Barros Artigos Para Presentes -ME, Aut Leci de Sousa Borges, Réu MB6 Comércio de Prudutos de Informática LTDA ME, Réu Milton de Barros\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 28/11/14, às 11h10, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0066200-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Rezende [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (A/C Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000060-89.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Marques [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Marques, Réu Prol Gestão Ambiental LTDA\r\n\r\nEntrarem em contato com o i.perito por meio dos telefones (21) 2610-4247 ou (21) 988040248 , a fim de que sejam informadas sobre data, horário e local onde será realizada a diligência \r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Petronilho de Souza. [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia Ltda. [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Petronilho de Souza.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Nunes, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000602-10.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FEROSE Indústria Metalurgica LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: JLQ Indústria Metalurgica LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEROSE Indústria Metalurgica LTDA, Réu JLQ Indústria Metalurgica LTDA\r\n\r\nPagar os valores atualizados apurados pela contadoria , em 15 dias, sob pena de multa de 10 porcento (art 475 J, CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia Estadual De Águas E Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Cia Estadual De Águas E Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nId: 1758576"
                            ],
                            "1758577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Goncalves\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Queops Serviços Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz Uberreich, Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara; PARTES - Tomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 1513, devendo o Administrador Judicial da Massa Falida realizar o pagamento do saldo remanescente apontado pela contadoria \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758577"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1758371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001458-80.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco Fonseca\r\n\r\nRéu: Alan Caetano Costa Ferreira, Posto de Abastecimento Treriense Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Admar Lino da Silva da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alan Caetano Costa Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2014 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRÊS RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758371"
                            ]
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1758057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000452-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capa Alpinismo Industrial Ltda. ME, Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/06/2015 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000986-58.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mariano da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Mariano da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/01/2015 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000594-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Campos dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/06/2015 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mattos Santa Rita [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA, Aut Ricardo de Mattos Santa Rita\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/06/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverão as partes arrolar eventuais testemunhas no prazo de 10 dias, sob pena de somente serem ouvidas aquelas que comparecerem espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0016800-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiani Rufino da Cunha [Adv. Raquel de Freitas Hazelman (OAB: RJ 174164 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiani Rufino da Cunha\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/06/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001615-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davina de Fátima Pereira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davina de Fátima Pereira, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/06/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1758057"
                            ],
                            "1758648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-69.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila de Oliveira Scramin [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1758648"
                            ],
                            "1758649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003000-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Rosa Goulart [Adv. Maria Marta Joaquim de Oliveira (OAB: RJ 68153 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-36.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre José da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda.(Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000418-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rosa Damaciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mirante do Rio [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mirante do Rio , Aut Reinaldo Rosa Damaciano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/11/2014, às 14:30h para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Lottes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vidal [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-23.2008.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Bruno Marques do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo Bruno Marques do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Palmares Candioto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues Oliveira [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bianchini Damasceno [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bianchini Damasceno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0057200-55.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS HENRIQUE CUSTODIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Ismael Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. N. Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112200-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima Fidelis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baruti Pimentel [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-91.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Eusebio [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: SMALL BAG CONFECÇÕES LTDA ME, SUCESSORA DE VICAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Réu: CRIMELIA DE SOUZA CERQUEIRA, Réu: VIVIANE DE SOUZA CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Eusebio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/11/2014, às 15:00h para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001310-19.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aprigio Luiz [Adv. Lídia de Almeida Pereira (OAB: RJ 168088 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aprigio Luiz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001361-93.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade Ferreira [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Andrade Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.308. \r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MANOEL LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nÀ Ré para Contra-arrazoar o recurso ordinario adesivo autor, e o autor para contrarrazoar recurso ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001425-06.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordane dos Santos Dias [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordane dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaíla Campos Honorato [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Conmedh Convênios Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Oliveira Vital [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio de Oliveira Vital\r\n\r\nEFETUAR A DEVOLUÇÃO DO 1º VOLUME DOS AUTOS DESTE PROCESSO, SOB PENA DE BUSCA APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001467-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firminiano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA APURADA EM FLS.229, NO VALOR DE R$ 9.932,66. \r\n\r\nProcesso: 0119700-65.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA TEODORO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CARUMBE LTDA [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: IDALINA MARIA VIDAL DE SIQUEIRA, Réu: MARIA LILIA MARTINS CARNEIRO, Réu: ASSIS ALVES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA TEODORO\r\n\r\nNADA A DEFERIR, MANTENDO-SE AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gustavo Santana [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gustavo Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-03.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO DA SILVA, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleciano Santiago Silva Antão [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Audio Company RJ Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audio Company RJ Sonorização e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-35.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUCIO RIBEIRO DE REZENDE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001802-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Amarante Gonçalves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Amarante Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0260600-25.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ulisses Imireno Albuquerque [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0302600-06.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Custodio Leal [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo Custodio Leal\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Bonifacio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Bonifacio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222800-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Jango Lopes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Jango Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223300-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Silverio da Silva [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Silverio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226600-43.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLEN CONSTR CIVIL E AGROP LTDA, Réu: LAÍS HELENA NAYA ZOGBI [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: JOÃO BIBIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322500-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Clayton Kinupp [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Clayton Kinupp\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0320100-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Newton Cesar de Souza Machado [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0437000-59.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARIANO FITONI [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT ALUMINIO, Réu: João Bosco Miranda Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARIANO FITONI\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1758649"
                            ],
                            "1758662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184700-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Ferreira (Espólio de) [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Roberto Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0527400-22.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CLAUDIO SINGELLO SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut RODOLFO CLAUDIO SINGELLO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1758662"
                            ],
                            "1758646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/11/2014\r\n\r\n0001299-24.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Damiani Fulgoni Batista\r\n\r\nExecutado: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.892,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758646"
                            ],
                            "1758647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000054-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio das Mercês Bazílio\r\n\r\nRéu: Cosmétiques VR Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda., LAID DAINA GARCIA DE OLIVEIRA, JAQUELINE GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JAQUELINE GARCIA DE OLIVEIRA, LAID DAINA GARCIA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O SALDO BLOQUEADO FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000998-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcimar Schaper Pessoa\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Somar Aereo Ltda. EPP, Somar Pesados Ltda. , Somar BR Logística Ltda., Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., Somar BR Logística Ltda., Somar Pesados Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121700-91.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Eusebio\r\n\r\nRéu: SMALL BAG CONFECÇÕES LTDA ME, SUCESSORA DE VICAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CRIMELIA DE SOUZA CERQUEIRA, VIVIANE DE SOUZA CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CRIMELIA DE SOUZA CERQUEIRA, SMALL BAG CONFECÇÕES LTDA ME, SUCESSORA DE VICAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, VIVIANE DE SOUZA CERQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/11/2014, às 15:00h para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758647"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1758931": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.030 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR Á ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 217.384.967,84, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre o encerramento financeiro de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014, E-04/047/223/2014, E-12/001/791/2014 e E-12/061/7586/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 217.384.967,84 (duzentos e dezessete milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto Estadual nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1758932": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n352.857\r\n\r\n126.258\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.297.595\r\n\r\n1.297.595\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n4.451\r\n\r\n4.451\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n314.919\r\n\r\n313.561\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.776.181\r\n\r\n19.720.331\r\n\r\nId: 1758932"
                    ],
                    "1758933": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos e ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 51.566.080,11, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nADICIONAR IMAGENS"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1758934": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Diretor de Departamento RENATO MARINHO DA SILVA, ID Funcional nº 5005022-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Superintendente de Engenharia e Manutenção, Silvio Mantuano de Paiva, ID Funcional nº 5014753-6, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4270760-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Carlos Quintanilha Azeredo, ID Funcional nº 5015041-3. Processo nº E-15/001/1494/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, ANDRÉ CARLOS QUINTANILHA AZEREDO, ID Funcional nº 5015041-3, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1496/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, ID Funcional nº 4270755-2, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1477/2014.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DUARTE AMARAL, ID Funcional nº 1790461-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Região Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renato de Oliveira Freitas, ID Funcional nº 4270755-2. Processo nº E-15/001/1418/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATO DE OLIVEIRA FREITAS, ID Funcional nº 4270755-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jaqueline Duarte de Paula Coutinho Marques, ID Funcional nº 5008095-4. Processo nº E-15/001/1477/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, JOSÉ LUIS CASTRO MENEZES, Coronel PM, ID Funcional nº 2441807-2, do cargo em comissão de Comandante Geral, símbolo SS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES, Coronel PM, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Operacional, símbolo SA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, RICARDO COUTINHO PACHECO, Coronel PM, ID Funcional nº 3222568-7, do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, símbolo DG, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nDESIGNAR o Chefe de Gabinete IBIS SILVA PEREIRA, Coronel PM, ID Funcional nº 569546-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo Comando Geral da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nNOMEAR IBIS SILVA PEREIRA, Coronel PM, ID Funcional 569546-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Waldyr Soares Filho.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2014, WALDYR SOARES FILHO, Coronel PM,ID Funcional nº 2377217-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nEXONERAR IBIS SILVA PEREIRA, Coronel PM, ID Funcional 569546-5, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 1921605-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1922730-2, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Denise Amin Miguel Feres Aua. \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, DIOGO ALVES COIMBRA, ID Funcional nº 5004656-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional-Noroeste, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18 de agosto de 2014. Processo nº E-08/003/0256/2014.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do decreto de 28 de outubro de 2014, publicado no D.O de 29/10/2014, que designou, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura SÉRGIO DO MONTE PATRIZZI, ID Funcional nº 29765-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 06 novembro a 30 de novembro de 2014, pelo expediente da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/43/2014.\r\n\r\nId: 1758934"
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Processo nº E-15/001/1437/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DOS SANTOS VIZEU SOARES, ID Funcional nº 4404244-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Veluma de Souza Moreira. Processo nº E-15/001/1412/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, VELUMA DE SOUZA MOREIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1413/2014.\r\n\r\nNOMEAR JAILSON RODRIGUES MOREIRA, ID Funcional nº 4271485-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nathalia Sant'Anna Mattos, ID Funcional nº 5034473-0. Processo nº E-15/001/1421/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, NATHALIA SANT'ANNA MATTOS, ID Funcional nº 5034473-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1423/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, ANA PAULA PEREIRA DIAS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1459/2014.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE CAETANO SANTIAGO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Paula Pereira Dias. Processo nº E-15/001/1458/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO SANTOS CAMPELLO, ID Funcional nº 922926-4 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº ]E-15/001/1401/2014.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO FRANKLIN PINTO, ID Funcional nº 4347685-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira da Mata, ID Funcional nº 4378249-3. Processo nº E-15/001/1419/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, MARCELO PEREIRA DA MATA, ID Funcional nº 4378249-3 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Capital III, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1417/2014.\r\n\r\nNOMEAR VANDA VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4350486-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/001/1402/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL LOUREIRO SANTOS CAPELLO, ID Funcional nº 5020696-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1436/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARTHA CARVALHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4350473-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eduardo Narciso Motta. Processo nº E-15/001/1424/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, EDUARDO NARCISO MOTTA, ID Funcional nº 5033616-9, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1427/2014.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO VIDAL DE ANDRADE DA COSTA, ID Funcional nº 5008099-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carla Vidal da Costa. Processo nº E-15/001/1414/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, CARLA VIDAL DA COSTA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1415/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, ANDRÉIA DA SILVA COTRIM, ID Funcional nº 5033688-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1466/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULA FERNANDA RODRIGUES DE BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andréia da Silva Cotrim, ID Funcional nº 5033688-6. Processo nº E-15/001/1467/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, NANCI DA COSTA, ID Funcional nº 5033742-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1425/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO VIANNA DE QUADROS, ID Funcional nº 4398311-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1433/2014.\r\n\r\nNOMEAR DAVIDSON PEREIRA JÚNIOR, ID Funcional nº 4398543-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronan Pinheiro Valadão. Processo nº E-15/001/1475/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, RONAN PINHEIRO VALADÃO do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1473/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO PIMENTEL TEIXEIRA, ID Funcional nº 4398344-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Barbara Sampaio Pereira, ID Funcional nº 5033782-3. Processo nº E-15/001/1446/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, BARBARA SAMPAIO PEREIRA, ID Funcional nº 5033782-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1445/2014.\r\n\r\nNOMEAR CEZAR DANIEL MONDEGO DE SOUZA, ID Funcional nº 5007265-0 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Henrique Reis Dônola, ID Funcional nº 5033683-5. Processo nº E-15/001/1442/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, GUSTAVO HENRIQUE REIS DÔNOLA, ID Funcional nº 5033683-5 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1462/2014. \r\n\r\nId: 1758641"
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Processo nº E-12/006/322/2014.\r\n\r\nNOMEAR INGRID COSTA FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 15ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nilópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wanderson Alberto Santos, ID Funcional nº 5022540-5. Processo nº E-12/006/322/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 22 de julho de 2014, ISTEFANIO DE OLIVEIRA EMERICK, ID Funcional nº 4378825-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/320/2014.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 6ª Circunscrição Regional de Trânsito - Volta Redonda, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Istefanio de Oliveira Emerick, ID Funcional nº 4378825-4. Processo nº E-12/006/320/2014.\r\n\r\nEXONERAR PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5021871-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/321/2014.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR ARGON PIRES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 5ª Circunscrição Regional de Trânsito - Petrópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio de Almeida, ID Funcional nº 5021871-9. Processo nº E-12/006/321/2014.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA REGINA SEQUEIRA, ID Funcional nº 4193461-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/001/1454/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, RITA DE CASSIA PEREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1471/2014.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA MONTEIRO DE SALES, ID Funcional nº 4396885-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lilian Maria Perácio Monteiro. Processo nº E-15/001/1476/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, LILIAN MARIA PERÁCIO MONTEIRO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1463/2014.\r\n\r\nNOMEAR JORGE FERREIRA DO VALLE, ID Funcional nº 2868405-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1451/2014.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA LÚCIA FRAGA DE SOUZA, ID Funcional nº 4362276-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Nanci da Costa. Processo nº E-15/001/1424/2014.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO MORAES DA HORA FILHO, ID Funcional nº 4325223-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1449/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, CARLOS EDUARDO FRAZÃO DIAS, ID Funcional nº 5032824-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1491/2014.\r\n\r\nNOMEAR LARA TORRES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Frazão Dias, ID Funcional nº 5032824-7. Processo nº E-15/001/1492/2014.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA BATISTA DO AMARAL FIGUEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 43423078, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Batista do Amaral Figueira Rodrigues. Processo nº E-15/001/1508/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, GUSTAVO BATISTA DO AMARAL FIGUEIRA RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Centro-Norte, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1507/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, JAQUELINE DUARTE DE PAULA COUTINHO MARQUES, ID Funcional nº 5008095-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1502/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ CARLOS QUINTANILHA AZEREDO, ID Funcional nº 5015041-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Arthur da Silva dos Santos. Processo nº E-15/001/1495/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, CARLOS ARTHUR DA SILVA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1497/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO FERREIRA PEDRA, ID Funcional nº 4198350-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital II, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andre Pereira Machado, ID Funcional nº 5015668-3. Processo nº E-15/001/1403/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, ANDRE PEREIRA MACHADO, ID Funcional nº 5015668-3 do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital II, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1404/2014.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DE SOUZA AMARAL, ID Funcional nº 4271302-1, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marina Serpa de Moraes. Processo nº E-15/001/1510/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, MARINA SERPA DE MORAES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1511/2014.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO JOSE AGUIAR DA SILVA, ID Funcional nº 5005415-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1509/2014.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE DUARTE DE PAULA COUTINHO MARQUES, ID Funcional nº 5008095-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-15/001/1502/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE PEREIRA MACHADO, ID Funcional nº 5015668-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alan Aleluia Pereira da Costa. Processo nº E-15/001/1404/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, ALAN ALELUIA PEREIRA DA COSTA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1487/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALMIR PEREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 5023345-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Lyandro de Souza Esteves. Processo nº E-15/001/1405/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, LYANDRO DE SOUZA ESTEVES do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1488/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, PATRÍCIA PEREIRA PINTO, ID Funcional nº 5027176-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1498/2014.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN GONZALES RODRIGUES VOLPATO PAULA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Patrícia Pereira Pinto, ID Funcional nº 5027176-8. Processo nº E-15/001/1499/2014.\r\n\r\nEXONERAR ADILSON ANDRÉ DE SOUZA VIANA do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1490/2014.\r\n\r\nNOMEAR JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Adilson André de Souza Viana. Processo nº E-15/001/1489/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, PAMELA VIEIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1501/2014.\r\n\r\nNOMEAR RONAN PINHEIRO VALADÃO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Pamela Vieira dos Santos. Processo nº E-15/001/1500/2014.\r\n\r\nNOMEAR TIAGO DAVID DE SOUSA, ID Funcional nº 4417389-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Milene dos Santos Santos. Processo nº E-15/001/1493/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, MILENE DOS SANTOS SANTOS do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1503/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA ABRANTES BERALDINI para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ronaldo de Matos Galdino, ID Funcional nº 4398307-3. Processo nº E-15/001/1504/2014.\r\n\r\nNOMEAR RUTH DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5032888-3, para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, da Gerencia de Controle Interno e Auditoria, do Conselho de Administração, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Isaac Henrique Pedrosa, ID Funcional nº 4347568-0. Processo nº E-01/008/2815/2014.\r\n\r\nNOMEAR LETÍCIA CECÍLIA PAIVA PAZ DA SILVA para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Douglas Herval Ponso, ID Funcional nº 5011935-4. Processo nº E-01/001/402/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de outubro de 2014, FLÁVIA ZAIDEN MARCOLINO, ID Funcional nº 5017684-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2253/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, THAYS DOS SANTOS GUARACIABA, ID Funcional nº 5025326-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2339/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, KEILA NUNES MONTEIRO, ID Funcional nº 4341031-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2324/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, ANTONIO CARLOS GONÇALVES, ID Funcional nº 2056103-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2342/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, SAMARA BRESSANI RIBEIRO, ID Funcional nº 4427510-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/008/2836/2014.\r\n\r\nNOMEAR NELSIDES CARDOSO FELICIO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.960, de 18/09/2014. Processo nº E-01/004/1868/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de novembro de 2014, RENATA MONIK ARAUJO SANTOS, ID Funcional nº 4280620-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/497/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAYARA KIMBERLY DA SILVA, ID Funcional nº 4425241-2, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Renata Monik Araujo Santos, ID Funcional nº 4280620-8. Processo nº E-11/001/498/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, MAYARA KIMBERLY DA SILVA, ID Funcional nº 4425241-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/498/2014.\r\n\r\nNOMEAR ARIADNA RIBEIRO DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Mayara Kimberly da Silva, ID Funcional nº 4425241-2. Processo nº E-11/001/499/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de setembro de 2014, JUPIRACY GOMES DAMASCENO, ID Funcional nº 5007479-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Unidades Móveis, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0253/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2014, DANIESTER COELHO BRAGA, ID Funcional nº 5005123-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional- Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0258/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS DE CASTRO NEVES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Alvaro Amado Costa, ID Funcional nº 4411694-2. Processo nº E-05/001/309/2014.\r\n\r\nNOMEAR DENISE LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/003/0260/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ALBERTO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Santana Nunes, ID Funcional nº 5011916-8. Processo nº E-08/006/257/2014.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO SINIONATO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Victor Matheus Marques Borges, ID Funcional nº 05018108-4. Processo nº E-10/001/846/2014.\r\n\r\nEXONERAR PAULO LUIZ DE ANDRADE, ID Funcional nº 431863-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/10821/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA TERESA CANAL para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Luiz de Andrade, ID Funcional nº 431863-4. Processo nº E-07/002/10821/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, CARLOS ALBERTO TOZZI, ID Funcional nº 5034466-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/752/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Tozzi, ID Funcional nº 5034466-8. Processo nº E-22/001/753/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de novembro de 2014, ARTHUR SOUZA GARCIA, ID Funcional nº 5008565-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Zeladoria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/747/2014. \r\n\r\nId: 1758922"
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                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso XXVI, do Decreto n° 40.644, de 08/03/07, dispositivo acrescentado pelo Decreto n° 42.893/2011, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-21/005.244/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidora ativa, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, SANDRA CRISTINA MACHADO, matrícula nº 836.091-9, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 595, de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 1758928"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de outubro de 2014, ADALBERTO JORGE ANDRADE DE MELLO, ID Funcional nº 4318021-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1604/2014.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nId: 1758653"
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                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 19/02/2014 - D.O. DE 20/02/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/061/11757/2013, fica retificada para 10 de dezembro de 2013, a data de validade da exoneração, a pedido, de ELIZABETH PINTO MARTINS, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a quem se refere o presente Decreto, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1758658"
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                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nATO DE 30/10/2014 - D.O. DE 03/11/2014 - Fica esclarecido que a exoneração de FABIANA ABREU DE BARROS do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\n\r\nId: 1758923"
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                    "1758921": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/218/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1758921"
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                    "1758929": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/443/2012 - AUTORIZO o termo de cessão de uso de bem móvel Gratuito, na forma do Decreto nº 40.644 de 08.03.2007, alterado pelos Decretos nºs 41.599, de 18/12/2008, e 42.893 de 22.03.2011, conforme às fls. 70.\r\n\r\nId: 1758929"
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                    "1757973": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2014 (quarta-feira), INICIADA ÀS 10 HORAS E 20 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10 h e 20 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 00 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti, Márcia Fábio Mazante e Sérgio Peres Martins Vianna.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ana Paula dos Santos Dutra, Antônio Uostom Borges Germano, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Jeferson Lourenço Bartalo, Daniele Kirk, Luiz Antonio Marques Madeira, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Ivanildo Francisco de Araújo, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 38ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 08 de outubro de 2014 e da 39ª sessão ordinária do CETRAN/RJ (Palestra ministrada para batedores e controladores de trânsito, alunos do Curso Ministrado pelo Comando do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, levada a efeito na Fortaleza de São José, localizada na Ilha das Cobras, município do Rio de Janeiro), realizada no dia 15 de outubro de 2014.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN nº E-12/292846/2012 e DER/RJ nºs E-17/324421/2012, E-17/324420/2012, E-17/310808/2012 e E-17/302658/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/6099/2013.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III, do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DER/RJ nº E-17/311276/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/548269/2012 (anexo ao proc. nº E-12/329228/2012).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/538214/2011.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ. \r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, (relatado, à rogo, pelo Conselheiro Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho - Vice-Presidente do CETRAN/RJ); cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/565672/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da Casa Civil.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN nºs E-12/066/59219/2013, E-12/066/59216/2013 e E-12/066/57579/2013.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/57569/2013, E-12/062/54119/2013, E-12/066/36350/2013 e E-12/560081/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/645/2013).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/59161/2013 (anexo o proc. nº E-12/066/36186/2014).\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/206635/2012 e PMDC nº 00367/2013. \r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/569816/2012 (anexo o proc. nº E-12/066/52030/2013), DER/RJ nºs E-17/307716/2012, E-17/307702/2012, E-17/307236/2012, E-17/307231/2012, E-17/316093/2011, E-17/315904/2011, E-17/311698/2011, E-17/311696/2011, E-17/310893/2011, E-17/310890/2011, E-17/310885/2011, E-17/308852/2011, E-17/303768/2011, E-17/326711/2010, E-17/310293/2010 e E-17/326681/2009 e PMRJ nºs 03/106666/2012, 03/105272/2012, 03/101859/2012, 03/133888/2009, 03/124737/2009, 03/576866/2008 e 03/356835/2008 e PMDC nº 01511/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 210 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545265/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DER/RJ nº E-17/306610/2012 e PMRJ nº 03/390430/2005.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 193 do CTB. Esta deliberação se justificou porque o recorrente Sr. Leandro de Oliveira Calderim, foi autuado duas vezes, na mesma data (07 de maio de 2011), pelo mesmo fato, conforme verificado no auto de infração nº Z28631198 - lavrado às 19h:50min -, referente ao processo a seguir discriminado (E-17/315906/2011), e no auto de infração nº Z28631197 - lavrado às 19h:50min -; este último objeto do recurso contido no processo nº E-17/315904/2011, também relatado pelo Conselheiro Sr. Biracy Sá Valdez; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignada no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ n° E-17/315906/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso interposto pelo Sr. Nilson Jose Oliveira Machado - atual proprietário do veículo infracionado -; eximindo-o, totalmente, da responsabilidade sobre o pagamento da multa, e demais efeitos, referentes ao auto de infração nº C30677314; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, a Srª. ANA MARIA MARTINS DOS SANTOS - proprietária à época do veículo infracionado -, todos os efeitos do referido auto de infração, por infringência às prescrições do artigo 167 do CTB, na forma da legislação vigente; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/563721/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTOS PARCIAIS dos recursos interpostos pelo Sr. Miguel Alves da Silva - atual proprietário do veículo infracionado -; eximindo-o, totalmente, das responsabilidades sobre os pagamentos das multas, e demais efeitos, referentes aos autos de infração nºs X32664870, X32660978 e X32660539 respectivamente; IMPUTANDO-SE, por conseguinte, ao Sr. JAIRO PORTO DA SILVA - proprietário à época do veículo infracionado -, todos os efeitos dos referidos autos de infração, por infringência às prescrições do artigo 218, inciso I alínea “a” do CTB, na forma da legislação vigente; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignado no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DER/RJ nºs E-33/821149/2006, E-33/821151/2006 e E-33/821152/2006.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processo do DER/RJ nºs E-17/307703/2012, E-17/300120/2012, E-17/318615/2011, E-17/318614/2011, E-17/316830/2011, E-17/316113/2011, E-17/316112/2011, E-17/310943/2011, E-17/310940/2011, E-17/310607/2011, E-17/306553/2011 e E-17/301179/2011, PMME nºs 390057/2014 (anexo os procs. nºs E-12/023/2194/2013 e E-12/250148/2011), 390056/2014 (anexo os procs. nºs E-12/023/2195/2013 e E-12/249303/2011), 390054/2014 (anexo os procs. nºs E-12/023/2192/2013 e E-12/249301/2011) e 390053/2014 (anexo os procs. nºs E-12/023/2193/2013 e E-12/250149/2011) e PMRO nº 004755/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DER/RJ nº E-17/319624/2011.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo da PMRO nº 002174/2012. \r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/542162/2011 (anexo o proc. nº E-12/066/56091/2013).\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/231936/2012, E-12/231933/2012 e E-12/231490/2012 e DER/RJ nºs E-17/314647/2012, E-17314646/2012, E-17/314645/2012, E-17/313149/2012, E-17/310957/2012, E-17/309679/2012, E-17/308140/2012, E-17/309857/2011, E-17/301238/2011 e E-17/300784/2011.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/231384/2012, E-12/215240/2012, E-12/202256/2012 e E-12/311031/2011 (anexo o proc. nº E-12/062/59217/2013).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório constituído no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso; porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Júlio Cesar Carvalho de Magalhães -, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165 do CTB. Correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/72410/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/56073/2013.\r\n\r\nRelator: Sr. Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito - SIEAERJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/7345/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.26:\r\n\r\n3.26. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/564397/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.27:\r\n\r\n3.27. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/569183/2012 e PMN nº 040/708588/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.28:\r\n\r\n3.28. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/292941/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.29:\r\n\r\n3.29. Processos da PMNI nºs 0438/2012, 135/2009, 134/2009, 133/2009, PMME nºs 32271/2013, 39188/2013, 33180/2013, 33179/2013, 38676/2013 (anexo o proc. nº E-12/298533/2012), 38675/2013 (anexo o proc. nº E-12/298532/2012), 38674/2013 (anexo o proc. nº E-12/298531/2012) e PMVR nº 01946/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 174 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.30:\r\n\r\n3.30. Processo da PMME nº 35929/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.31:\r\n\r\n3.31. Processo da PMME nº 39189/2013.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.32:\r\n\r\n3.32. Processos da PMSG nº 688/2012, 3486/2010 e 222/2010.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.33:\r\n\r\n3.33. Processos da PMSG nºs 1176/2011, 083/2011, 3299/2010, 1812/2010 e PMME nº 25170/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Marcello de Rezende Lourenço, Conselheiro-Representante da PMRJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.34:\r\n\r\n3.34. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/555264/2012 e E-12/292849/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.35:\r\n\r\n3.35. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/555266/2012, E-12/547098/2012, E-12/200750/2012 (anexo proc. nº E-12/225604/2012), E-12/209942/2010 (anexo proc. nº E-12/543534/2010 e E-12/353711/2011).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 210 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.36:\r\n\r\n3.36. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/26451/2013.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório constituído no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso; porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Jorge Luis de Azevedo -, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 244, inciso I, do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014 consignada no processo discriminado no item 3.37:\r\n\r\n3.37. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/679041/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório constituído no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso; porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. Joel dos Reis Andrade -, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165, do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014 consignada no processo discriminado no item 3.38:\r\n\r\n3.38. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/674601/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório constituído no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso; porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. José Teixeira da Silva Filho -, em síntese, por infringência às prescrições do artigo 165, do CTB. DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014 consignada no processo discriminado no item 3.39:\r\n\r\n3.39. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671220/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.40:\r\n\r\n3.40. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/550651/2012.\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.41:\r\n\r\n3.41. Processos do DER/RJ nºs E-17/319125/2012, E-17/319124/2012, E-17/314651/2012, E-17/311735/2012, E-17/311734/2012, E-17/311730/2012, E-17/311720/2012, E-17/309513/2012, E-17/309506/2012 e E-17/303305/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.42:\r\n\r\n3.42. Processo do DER/RJ nº E-17/305893/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 218, inciso III do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.43:\r\n\r\n3.43. Processo do DER/RJ nº E-17/305891/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.44:\r\n\r\n3.44. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/062/34284/2014.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.45:\r\n\r\n3.45. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/566419/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.46:\r\n\r\n3.46. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/563808/2012.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.47:\r\n\r\n3.47. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/828/2013, E-12/571127/2012, E-12/567933/2012 e E-12/564024/2012 (anexo proc. nº E-12/066/10339/2013).\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.48:\r\n\r\n3.48. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/563216/2012.\r\n\r\n- Foi aprovado, por maioria de votos, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.49:\r\n\r\n3.49. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/562541/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Sérgio Peres Martins Vianna, Conselheiro-Representante da FETRANSCARGA.\r\n\r\n4. DILIGÊNCIA:\r\n\r\n- Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, referente ao recurso interposto pelo cidadão Sr. Anderson Pereira Romeiro, cujo relator concluiu pela sua devolução às providências da Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu (SEMTESP); consignado neste item:\r\n\r\n- Processo da PMNI nº 4408/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-representante da ABRAMET/RJ.\r\n\r\n5. ERRATAS:\r\n\r\nNa ata correspondente à 28ª sessão ordinária, de 30 de julho de 2014, no item 4, onde se lê: ...30 de maio de 2014; leia-se: ...30 de julho de 2014.\r\n\r\nNa ata correspondente à 29ª sessão ordinária, com data de 06 de agosto de 2014, no item 3.46, no que se refere ao processo de número E-12/562977/2012, onde se lê: ...DEFERIMENTO; leia-se: ...INDEFERIMENTO.\r\n\r\n6. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1757973"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1758237": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nNOMEIA JULIANA VIANNA GUIMARÃES para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da transformação de cargo ocorrida por meio do Decreto nº 43.098/2011, com validade a contar de 06/11/2014.\r\n\r\nId: 1758237"
                        ],
                        "1758522": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5395/2014...CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME \r\n\r\nOnde se lê: ... modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2014...\r\n\r\nLeia-se: ... modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2014...\r\n\r\nId: 1758522"
                        ],
                        "1758521": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIS SERGIO REIS DA SILVA, Registro Nacional nº 544442019, oriundo do PGU nº 31.452.297-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/288848/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Registro Nacional nº 00559906703, oriundo do PGU nº 31.345.238-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/533221/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE EVANDRO BEZERRA, Registro Nacional nº 00306805272, oriundo do PGU nº 31.519.747-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/417585/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE JORGE ROSA PACHECO, Registro Nacional nº 01479709819, oriundo do PGU nº 30.945.070-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/036/421/2014.\r\n\r\nId: 1758521"
                        ],
                        "1758154": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0851/11 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 517, no valor de R$ 37.134,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base na manifestação da ASJUP, fls. 604/606, e aprovação do Sra. Diretora Administrativa às fls. 607. Adjudico os serviços à EMPRESA ELSEVIER EDITORA LTDA., com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1758154"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1758824": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1232 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n20.250.166 \r\n\r\n20.250.166 \r\n\r\n20.250.166 \r\n\r\n20.250.166 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n2.479.172 \r\n\r\n2.479.172 \r\n\r\n4.164.672 \r\n\r\n4.164.672 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n12.414.328 \r\n\r\n12.414.328 \r\n\r\n12.548.285 \r\n\r\n12.548.285 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.188.498 \r\n\r\n2.188.498 \r\n\r\n2.188.498 \r\n\r\n2.188.498 \r\n\r\n19\r\n\r\n656.000 \r\n\r\n656.000 \r\n\r\n656.000 \r\n\r\n656.000 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.859.203.393 \r\n\r\n11.859.203.393 \r\n\r\n12.161.374.497 \r\n\r\n12.161.374.497 \r\n\r\n01\r\n\r\n372.022.142 \r\n\r\n372.022.142 \r\n\r\n372.022.142 \r\n\r\n372.022.142 \r\n\r\n04\r\n\r\n2.896.832.787 \r\n\r\n2.896.832.787 \r\n\r\n2.896.832.787 \r\n\r\n2.896.832.787 \r\n\r\n06\r\n\r\n881.063.724 \r\n\r\n881.063.724 \r\n\r\n881.063.724 \r\n\r\n881.063.724 \r\n\r\n07\r\n\r\n832.479.106 \r\n\r\n832.479.106 \r\n\r\n832.479.106 \r\n\r\n832.479.106 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.034.000.000 \r\n\r\n1.034.000.000 \r\n\r\n1.034.000.000 \r\n\r\n1.034.000.000 \r\n\r\n26\r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n90\r\n\r\n86.461.168 \r\n\r\n86.461.168 \r\n\r\n86.461.168 \r\n\r\n86.461.168 \r\n\r\n91\r\n\r\n566.464.849 \r\n\r\n566.464.849 \r\n\r\n566.464.849 \r\n\r\n566.464.849 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n13.371.909 \r\n\r\n83.782.944 \r\n\r\n87.679.845 \r\n\r\n87.679.845 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n82.770 \r\n\r\n12\r\n\r\n124.000 \r\n\r\n124.000 \r\n\r\n124.000 \r\n\r\n124.000 \r\n\r\n99\r\n\r\n42.883 \r\n\r\n42.883 \r\n\r\n42.883 \r\n\r\n42.883 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.076.995.030 \r\n\r\n1.076.995.030 \r\n\r\n1.076.995.030 \r\n\r\n1.076.995.030 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\nId: 1758824"
                    ],
                    "1758173": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 22/03/2013\r\n\r\n*PROCESSO E-01/004/884/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 11.726,11 (onze mil setecentos e vinte e seis reais e onze centavos), com fulcro na Resolução nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2013.\r\n\r\nId: 1758173"
                    ],
                    "1758379": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1103/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.574,51 (hum mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2014.\r\n\r\nDE 23/10/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/125/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.592,82 (quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), com fulcro no Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em razão da transmissão GFIP/SEFIP, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício de janeiro/2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/322/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.135,67 (dois mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos), com fulcro no Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em razão da transmissão GFIP/SEFIP, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício de fevereiro/2014.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 24/10/2014.\r\n\r\nId: 1758379"
                    ],
                    "1758504": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/036/1370/2013 - LAÉRCIO CUNHA FILHO, ID Funcional 26705150, Coronel BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 0269354 (Instituo Federal Fluminense). MANTENHO o despacho de 09.12.2013, publicado no D.O. de 16.12.2013, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2751/2013 - MÁRCIA DE ARAUJO FERREIRA, ID Funcional 39087034, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II/Diretor IV, matrícula 104.253-0 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1758504"
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                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1246/2014 - PATRICIA MOREIRA MENDONÇA E SILVA, Assessor de Diretoria, Id Funcional nº 4318146-5. CONCEDO Licença Amamentação, de acordo com o art. 8º, da Lei Complementar nº 128 de 26.06.2009, pelo período de 01 (um) mês a contar de 23.10.2014 a 21.11.2014 (1º período).\r\n\r\nId: 1758358"
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                        "1758468": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/10/2014\r\n\r\nCECÍLIA SILVA GIRÃO, matrícula nº 10.001-6, ID Funcional nº 4407310-0, brasileira, C.P.F. 082.564.147-07, nascida em 22/03/1979, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11705254-8, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09/05/2011. Tomou posse em 16/05/2011. Processo nº E-01/318705/2011. \r\n\r\nFÁBIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 10.008-1, ID Funcional nº 4405857-8, brasileiro, C.P.F. 086.151.117-40, nascido em 22/03/1980, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11359942-7, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09/05/2011. Tomou posse em 10/05/2011. Processo nº E-01/318705/2011. \r\n\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA, matrícula nº 10.004-0, ID Funcional nº 4405793-8, brasileiro, C.P.F. 085.064.717-70, nascido em 14/09/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11253639-6, expedida pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09/05/2011. Tomou posse em 10/05/2011. Processo nº E-01/318705/2011. \r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA, matrícula nº 10.002-4, ID Funcional nº 4407979-6, brasileira, C.P.F. 042.781.447-25, nascida em 13/11/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 1130117-7, expedida pelo SSP/MG, nomeada para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09/05/2011. Tomou posse em 06/06/2011. Processo nº E-01/318705/2011. \r\n\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHÃES, matrícula nº 10.005-7, ID Funcional nº 4405769-5, brasileiro, C.P.F. 099.981.197-58, nascido em 28/02/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12955922-5, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09/05/2011. Tomou posse em 10/05/2011. Processo nº E-01/318705/2011. \r\n\r\nMÔNICA REGINA VIEIRA DE SOUZA MATHIAS, matrícula nº 10.009-9, ID Funcional nº 4405862-4, brasileira, C.P.F. 038.056.487-40, nascida em 07/04/1975, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 200010453-8, expedida pelo CREA/RJ, nomeada para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09/05/2011. Tomou posse em 12/05/2011. Processo nº E-01/318705/2011. \r\n\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO, matrícula nº 10.006-5, ID Funcional nº 4405777-6, brasileira, C.P.F. 052.493.447-98, nascida em 19/03/1981, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11583689-2, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09/05/2011. Tomou posse em 10/05/2011. Processo nº E-01/318705/2011. \r\n\r\nRODRIGO PORTO MENEZES, matrícula nº 10.003-2, ID Funcional nº 4405760-1, brasileiro, C.P.F. 053.594.187-02, nascido em 18/08/1978, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11713120-1, expedida pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09/05/2011. Tomou posse em 10/05/2011. Processo nº E-01/318705/2011. \r\n\r\nTATIANA LIE FUJIKI, matrícula nº 10.007-3, ID Funcional nº 4405820-9, brasileira, C.P.F. 326.275.858-27, nascida em 18/04/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 33175495-2, expedida pelo SSP/SP, nomeada para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09/05/2011. Tomou posse em 10/05/2011. Processo nº E-01/318705/2011. \r\n\r\nId: 1758468"
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                        "1758470": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5429/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 479/2014, referente a ANTONIO CARLOS PAES LANDIM FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/60437/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 25/2014, referente a ANA REGINA BARROSO WALTENBERG.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/136/33/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 232/2014, referente a RAFAEL VILLELA SILVA DERRÉ TORRES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605053/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 84/2014, referente a VERA LUCIA CUNHA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 04/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/54637/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 21/2014, referente a CARLA LOPES MOREIRA NUNES.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/3329/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 66/2014, referente a ODETHE COSTA FERREIRA FELIPE.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/2326/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 55/2014, referente a SIDNÉA MARIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/7768/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 39/2014, referente a PAULO SÉRGIO DA SILVA SAMPAIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/5966/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 65/2014, referente a PEDRO MARCOS OLIVEIRA BELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/545/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 206/2014, referente a LUCIANA SIMONATO ALONSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/9393/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 12/2014, referente a JACIRA COUTINHO FRANÇA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5790/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 353/2014, referente a ANFILOQUIO GARCIA DA CUNHA.\r\n\r\nDE 05/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/1680/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 244/2014, referente a JOÃO DE ASSUNÇÃO CORREIA.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/574/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 21/2014, referente a PAULO EDUARDO IMPROTA SARAIVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1905/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 535/2014, referente a MÁRCIO JOSÉ SÉRGIO ERMIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6366/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 297/2014, referente a NEIVA MUGUET FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/6366/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 298/2014, referente a NEIVA MUGUET FERNANDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/91822/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 14/2014, referente a JANDIRA PINTO.\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/4116/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 109/2014, referente a LUCIA MACHADO ANTUNES SOUTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/8425/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 13/2014, referente a CARMEM MARIA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/730/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 338/2014, referente a MARIZA BARBOSA COUTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/339/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 335/2014, referente a ELIZABETH GOMES DE CASTRO PANZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/8763/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 341/2014, referente a VERA LUCIA CAMPOS VIEIRA.\r\n\r\nId: 1758470"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1758338": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.741/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 705,36 (setecentos e cinco reais e trinta e seis centavos), em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RIOPREVIDÊNCIA referentes à diferença de reajuste, com base na correção do INPC, relativo ao exercício de janeiro a dezembro de 2010, conforme disposto no Parágrafo Segundo da Cláusula Quinta do Termo de Permissão de Uso do imóvel locado situado à Rua Arnaldo Quintela, nº 35 - Botafogo / Rio de Janeiro / RJ, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2014.\r\n\r\nId: 1758338"
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                    "1758428": [
                        "I - Ato",
                        "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO AUDITOR \r\n\r\n*INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 29\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE BENS MÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014, que introduziu novos conceitos e procedimentos para organização e apresentação das prestações de contas de Bens Móveis integrantes do patrimônio dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, que instituiu a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica;\r\n\r\n- ser competência de a Administração Pública zelar pelo patrimônio público, conforme prescrito no art. 73 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992), especialmente as constantes dos arts. 11, inciso VI, e 12, inciso III; e\r\n\r\n- a constante evolução e a crescente importância da atividade de auditoria, que exige atualização e aprimoramento das normas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES INICIAIS\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer normas de organização e apresentação das prestações de contas dos responsáveis por Bens Patrimoniais, no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos da presente Instrução Normativa, considera-se:\r\n\r\nI - Unidade: órgão ou entidade do Poder Executivo que está obrigada à apresentação da prestação de contas dos ordenadores de despesas;\r\n\r\nII - Gestor de Bens Móveis: servidor indicado, com publicação no Diário Oficial do Estado, preferencialmente, e vinculado ao Titular da Unidade, na condição de corresponsável, a quem cabe realizar a gestão dos bens móveis;\r\n\r\nIII - Encarregado de Subunidade: servidor indicado, com publicação no Diário Oficial do Estado, preferencialmente, investido da função da guarda dos bens que estão sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - Inventário das Existências Físicas: documento equivalente ao Arrolamento, devendo ser utilizado em múltiplas aplicabilidades: Inventário Anual, Inventário de Transferência de Responsabilidade, Inventário Especial e Inventário Rotativo.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE BENS MENSAIS\r\n\r\nArt. 3º - As Prestações de Contas de Bens Móveis Mensais deverão ser elaboradas pelas Subunidades e pelas Unidades Apoiadas no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do término do mês a que se refere à prestação de contas e encaminhadas ao Gestor de Bens Móveis da Unidade.\r\n\r\n§ 1º - A Prestação de Contas de Bens Móveis Mensais se dará sob a forma do Demonstrativo da Movimentação, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte. (Anexo I)\r\n\r\n§ 2º - Nos órgãos e entidades que optarem por não se organizar por Subunidades e por Unidades Apoiadas, o próprio Gestor de Bens Móveis deverá elaborar a Prestação de Contas de Bens Móveis Mensais da Unidade.\r\n\r\nArt. 4º - O Gestor de Bens Móveis da Unidade manterá controle de modo a evidenciar se todas as Subunidades e as Unidades Apoiadas efetuaram as prestações de contas mensais. \r\n\r\n§ 1º - O documento denominado de Controle Mensal do Gestor de Bens Móveis da Unidade (Anexo II) será submetido, mensalmente, à Coordenadoria Setorial de Contabilidade, ou equivalente, visando à atestação da paridade do montante registrado com o constante dos registros contábeis. \r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de não ocorrer paridade entre os saldos no período, o Gestor de Bens Móveis e a Coordenadoria Setorial de Contabilidade deverão, conjuntamente, analisar as contas e proceder aos ajustes necessários.\r\n\r\nArt. 5º- As Prestações de Contas de Bens Móveis Mensais servirão de base para a consolidação das prestações de contas da Unidade, permanecendo sob a guarda do Gestor de Bens Móveis, à disposição dos órgãos de controle.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE BENS MÓVEIS DA PRÓPRIA UNIDADE E DAS UNIDADES APOIADAS\r\n\r\nArt. 6º - A Prestação de Contas Anual de Bens Móveis da própria Unidade será organizada pelo Gestor de Bens Móveis da Unidade e as das Unidades Apoiadas serão organizadas, de forma individualizada, pelos Gestores das Unidades Apoiadas.\r\n\r\nArt. 7º - As Prestações de Contas Anuais de Bens Móveis da própria Unidade e das Unidades Apoiadas serão compostas pelos seguintes itens:\r\n\r\nI - comunicação interna de encaminhamento da prestação de contas, assinada pelo Gestor de Bens Móveis, conforme o caso;\r\n\r\nII - “Cadastro do Responsável” pela guarda dos bens; (Anexo III)\r\n\r\nIII - Inventário das Existências Físicas em 31 de dezembro, por meio de CD-ROM ou similar; (Anexo IV)\r\n\r\nIV - Demonstrativo da Movimentação no período a que se refere a prestação de contas, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte; (Anexo I)\r\n\r\nV - Termo de Conferência Anual de bens patrimoniais, referente ao confronto entre as existências físicas e os elementos consignados nas Fichas Individuais de Bens Patrimoniais; (Anexo V)\r\n\r\nVI - Pronunciamento do Gestor de Bens Móveis quanto aos procedimentos adotados, no caso de verificação de irregularidades; (Anexo VI) \r\n\r\nVII - Termo de Inspeção, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 8º - As Prestações de Contas Anuais de Bens Móveis das Unidades Apoiadas serão encaminhadas ao Gestor de Bens Móveis da Unidade para fim de elaboração da prestação de contas anual de Bens Móveis Consolidada da Unidade.\r\n\r\nArt. 9º - As Prestações de Contas Anuais de Bens Móveis da própria Unidade e das Unidades Apoiadas servirão de base para a consolidação das prestações de contas da Unidade, permanecendo sob a guarda do Gestor de Bens Móveis, à disposição dos órgãos de controle.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADA\r\n\r\nArt. 10 - O processo da prestação de contas anual de Bens Móveis Consolidada da Unidade será organizado e instruído pelo Gestor de Bens Móveis, incluindo os bens da própria Unidade e das Unidades Apoiadas a ela vinculadas.\r\n\r\nArt. 11 - A Prestação de Contas Anual de Bens Móveis Consolidada da Unidade será composta pelos seguintes itens:\r\n\r\nI - ofício de encaminhamento, assinado pelo ordenador de despesas ou outro servidor, cuja responsabilidade tenha sido delegada;\r\n\r\nII - cópia da publicação do ato de exoneração ou dispensa do Titular da Unidade e da nomeação do substituto, quando a data do término de gestão coincidir com a do término de exercício financeiro;\r\n\r\nIII - “Cadastro do Responsável”: Titular da Unidade e do Gestor de bens Móveis; (Anexo III)\r\n\r\nIV - Inventário das Existências Físicas em 31 de dezembro, por meio de CD-ROM ou similar, por Subunidades e Unidades Apoiadas, se o caso; (Anexo IV)\r\n\r\nV - Demonstrativo da Movimentação no período a que se refere a prestação de contas, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte; (Anexo I) \r\n\r\nVI - cópia do Termo de Conferência Anual de bens patrimoniais, referente ao confronto entre as existências físicas e os elementos consignados nas Fichas Individuais de Bens Patrimoniais de cada Unidade Apoiada e da própria Unidade, salva no CD-ROM ou similar junto com o Inventário das Existências Físicas; (Anexo V)\r\n\r\nVII - Termo de Transferência de Responsabilidade Consolidado; (Anexo VII)\r\n\r\nVIII - Declaração do Titular da Unidade, quando ocorrido término de gestão durante o exercício; (Anexo VIII) \r\n\r\nIX - Pronunciamento do Gestor de Bens Móveis quanto aos procedimentos adotados pela Unidade, pelas Unidades Apoiadas e/ou pelas Subunidades, no caso de verificação de irregularidades; (Anexo VI)\r\n\r\nX - Pronunciamento do Dirigente; (Anexo IX)\r\n\r\nXI - Declaração do Responsável pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade, ou equivalente, atestando paridade entre o saldo apresentado no período e o constante dos registros contábeis; (Anexo X) \r\n\r\nXII - Termo de Inspeção, quando for o caso.\r\n\r\nXIII - Relatório e Parecer conclusivo quanto à regularidade ou irregularidade das contas, emitidos pelo responsável pela Coordenadoria Setorial de Auditoria, ou equivalente, para as entidades integrantes da Administração Indireta. \r\n\r\nArt. 12 - A Prestação de Contas Anual de Bens Móveis Consolidada da Unidade deverá ser enviada para a Auditoria Geral do Estado, até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente, devendo ser mantida cópia arquivada na Unidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Os processos oriundos da Administração Direta serão encaminhados previamente à respectiva Coordenadoria Setorial de Auditoria, para emissão do Relatório e Parecer Conclusivo. \r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TÉRMINO DE RESPONSABILIDADE PELA GUARDA DE BENS MÓVEIS DAS SUBUNIDADES\r\n\r\nArt. 13 - A Prestação de Contas por Término de Responsabilidade pela guarda e conservação dos bens será elaborada pelo Encarregado de Subunidade.\r\n\r\n§ 1º - A Prestação de Contas por Término de Responsabilidade será entregue ao Gestor de Bens Móveis, em até trinta dias da data do término da responsabilidade. \r\n\r\n§ 2º - A Prestação de Contas por Término de Responsabilidade ficará sob a guarda do Gestor de Bens Móveis, à disposição dos órgãos de controle.\r\n\r\nArt. 14 - A Prestação de Contas por Término de Responsabilidade pela guarda dos bens será composta pelos seguintes itens:\r\n\r\nI - comunicação interna de encaminhamento da prestação de contas, assinada pelo Gestor de Bens Móveis, conforme o caso;\r\n\r\nII - cópia da publicação do ato de exoneração ou dispensa do responsável substituído, bem como do ato de nomeação ou designação do substituto;\r\n\r\nIII - “Cadastro do Responsável” pela guarda dos bens; (Anexo III);\r\n\r\nIV - Inventário das Existências Físicas na data da substituição do responsável, por meio de CD-ROM ou similar; (Anexo IV);\r\n\r\nV - Demonstrativo da Movimentação no período a que se refere a prestação de contas, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte; (Anexo I);\r\n\r\nVI - Termo de Transferência de Responsabilidade, devidamente autenticado pelos servidores, substituto e substituído; (Anexo XI);\r\n\r\nVII - Termo de Inspeção, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 15- Na hipótese de no Termo de Transferência de Responsabilidade não se verificar impropriedade ou irregularidade que comprometa a transferência da responsabilidade dos bens, o Gestor de Bens Móveis emitirá Termo de Nada Consta para o Encarregado da Subunidade. (Anexo XII).\r\n\r\n§ 1º - A transferência da responsabilidade poderá ocorrer ainda que esteja configurado o desaparecimento ou a não localização de bem, não recaindo para o substituto a responsabilidade por impropriedades ou irregularidades ocorridas na gestão do substituído, desde que estas estejam relatadas no Termo de Transferência de Responsabilidade.\r\n\r\n§ 2º - Caberá à apuração de responsabilidade, na forma da IN AGE n.º 22/2013, se ficar configurado no Termo de Transferência de Responsabilidade o desaparecimento ou não localização de bem anteriormente arrolado na Subunidade.\r\n\r\nArt. 16- O Gestor de Bens Móveis deverá manter controle individualizado dos Termos de Transferência de Responsabilidade emitidos no ano, fazendo juntar na Prestação de Contas Anual da Unidade o Termo de Transferência de Responsabilidade Consolidado. (Anexo VII).\r\n\r\nArt. 17- A data do período de responsabilidade pela guarda e conservação dos bens do servidor substituído se inicia no dia subsequente ao da data do Termo de Transferência de Responsabilidade.\r\n\r\nArt. 18 - Deverá ser elaborada a prestação de contas, com as mesmas diretrizes estabelecidas nos arts. 13 a 16 desta IN, na hipótese de ocorrer término de responsabilidade pela guarda e conservação dos bens da Unidade Apoiada.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TÉRMINO DE GESTÃO\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TÉRMINO\r\n\r\nDE GESTÃO DO TITULAR DA UNIDADE\r\n\r\nArt. 19 - A Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão por encerramento de gestão do Titular da Unidade será elaborada pelo Gestor de Bens Móveis.\r\n\r\nArt. 20 - A Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão por encerramento de gestão do Titular da Unidade será composta pelos seguintes elementos:\r\n\r\nI - comunicação interna de encaminhamento da prestação de contas, assinada pelo Gestor de Bens Móveis;\r\n\r\nII - cópia da publicação do ato de exoneração ou dispensa do responsável substituído e da nomeação do substituto;\r\n\r\nIII - “Cadastro do Responsável”: Titulares da Unidade e do Gestor de Bens Móveis; (Anexo III);\r\n\r\nIV - Inventário Especial das Existências Físicas na data, por meio de CD-ROM ou similar; (Anexo IV);\r\n\r\nV - Demonstrativo da Movimentação no período a que se refere a prestação de contas, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte; (Anexo I);\r\n\r\nVI - Declaração do Titular da Unidade; (Anexo VIII);\r\n\r\nVII - Pronunciamento do Gestor de Bens Móveis quanto aos procedimentos adotados, no caso de verificação de irregularidades; (Anexo VI);\r\n\r\nVIII - Termo de Inspeção, quando for o caso.\r\n\r\nArt. 21 - A Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão será entregue ao Gestor de Bens Móveis, em até trinta dias da data do encerramento da gestão do Titular da Unidade.\r\n\r\nParágrafo Único - A Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão por encerramento de gestão do Titular da Unidade ficará sob a guarda do Gestor de Bens Móveis, à disposição dos órgãos de controle.\r\n\r\nArt. 22 - Fica dispensada a prestação de contas por término de gestão do titular da Unidade quando a data do término de gestão coincidir com a do término de exercício financeiro, devendo a Unidade juntar, na Prestação de Contas Anuais de Bens Móveis Consolidada, uma cópia da publicação do ato de exoneração ou dispensa do responsável substituído e da nomeação do substituto.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TÉRMINO DE GESTÃO POR EXTINÇÃO DA UNIDADE\r\n\r\nArt. 23 - A Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão por Extinção da Unidade deverá ser elaborada pelo Gestor de Bens Móveis.\r\n\r\nArt. 24 - A Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão por Extinção da Unidade será composta pelos seguintes itens:\r\n\r\nI - comunicação interna de encaminhamento da prestação de contas, assinada pelo Gestor de Bens Móveis;\r\n\r\nII - cópia da publicação do ato de extinção da unidade;\r\n\r\nIII - “Cadastro do Responsável”: Titulares da Unidade e do Gestor de Bens Móveis; (Anexo III);\r\n\r\nIV - Inventário Especial das Existências Físicas na data, por meio de CD-ROM ou similar; (Anexo IV);\r\n\r\nV - Demonstrativo da Movimentação no período a que se refere a prestação de contas, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte; (Anexo I);\r\n\r\nVI - Termo de Entrega de Bens e Valores; (Anexo XIII); \r\n\r\nVII - Pronunciamento do Gestor de Bens Móveis quanto aos procedimentos adotados, no caso de verificação de irregularidades; (Anexo VI);\r\n\r\nVIII - Termo de Inspeção, quando for o caso;\r\n\r\nIX - Relatório e Parecer conclusivo quanto à regularidade ou irregularidade das contas, emitidos pelo responsável pela Coordenadoria Setorial de Auditoria, ou equivalente, para as entidades integrantes da Administração Indireta. \r\n\r\nParágrafo Único - Quando houver transferência de todos os bens da Unidade, sem que ela seja extinta, deverá ser elaborada uma prestação de contas contendo os mesmos documentos previstos neste artigo.\r\n\r\nArt. 25 - A prestação de contas deverá ser enviada para a Auditoria Geral do Estado, até trinta dias da data da extinção, devendo ser mantida cópia arquivada na Unidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Os processos oriundos da Administração Direta serão encaminhados previamente à respectiva Coordenadoria Setorial de Auditoria, para emissão do Relatório e Parecer de conclusivo.\r\n\r\nArt. 26 - Haverá prestação de contas na hipótese de extinção de Subunidade e de Unidades Apoiadas, quando serão juntados os mesmos documentos relacionados no art. 20. Entretanto, a prestação de contas, nesse caso, ficará sob a guarda do Gestor de Bens Móveis à disposição dos órgãos de controle.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nArt. 27 - No caso de desincorporação de bem patrimonial, deverá constar do processo de prestação de contas de bens móveis da própria Unidade e das Unidades Apoiadas, as seguintes peças:\r\n\r\nI - Termo de Baixa Definitiva; (Anexo XIV);\r\n\r\nII - Ficha Individual de Bem Patrimonial; (Anexo XV);\r\n\r\nIII - Comprovante de entrega do bem, atestado pela unidade receptora, no caso de transferência, doação ou alienação.\r\n\r\nTÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS\r\n\r\nArt. 28 - A Prestação de Contas de Bens Patrimoniais Móveis Consolidada da Unidade deverá contemplar todas as Subunidades e Unidades Apoiadas, não podendo ser tramitada na hipótese de alguma Unidade Apoiada não ter efetuado a prestação de contas individualizada.\r\n\r\nArt. 29 - Considerando a inexistência de solução informatizada para controlar os bens móveis dos órgãos e entidades, de forma sistêmica, o valor da prestação de contas será aquele evidenciado no Demonstrativo da Movimentação no período.\r\n\r\nArt. 30 - Ficam dispensadas, para o exercício de 2014, as Prestações de Contas de Bens Móveis Mensais e as Prestações de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão.\r\n\r\nArt. 31 - As prestações de contas por término de responsabilidade pela guarda e conservação de bens móveis das Subunidades e das Unidades Apoiadas ocorridas no decorrer do exercício de 2014 deverão permanecer sob a guarda do Gestor de Bens Móveis, à disposição dos órgãos de controle.\r\n\r\nParágrafo Único - O término de responsabilidade pela guarda e conservação de bens móveis de que trata o caput, deverá ser informado no Termo de Transferência de Responsabilidade Consolidado; (Anexo VII).\r\n\r\nArt. 32 - Na hipótese de impropriedade detectada no levantamento dos bens ou de omissão do dever de prestar contas, deverão ser adotados os procedimentos previstos na Instrução Normativa AGE n.º 22, de 29 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 33 - Os formulários referentes aos documentos relacionados nesta IN estarão disponíveis no Portal da AGE. \r\n\r\nArt. 34 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Instrução Normativa AGE nº 15, de 30 de março de 2012, e as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nId: 1758428"
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                    "1757830": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/519.707/1980 - RONALDO BRAZ DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1945894-0. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1757830"
                    ],
                    "1758319": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.465ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/09/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.639 , 52.640 , 52.649 , 52.650 , 52.655 , 52.656 , 52.687 e 52.688 - Processos nºs E-04/046/1653/2013, E-04/046/1654/2013, E-04/046/1926/2013, E-04/046/1927/2013, E-04/046/2020/2013, E-04/046/2021/2013, E-04/046/4865/2013 e E-04/046/4866/2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - Relator: Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.929 a 12.936 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1758319"
                    ],
                    "1758320": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.466ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.224 - Processo nº E-04/034/498/2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: JARBAS RODRIGUES BATISTA - Relator: Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão 12.949. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1758320"
                    ],
                    "1758321": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.467ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.884. - Processo nº E-04/181.183/2011 - Recorrente OFS RJ LTDA. - Recorridada: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de nulidade do auto de infração e de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.950. - EMENTA: ICMS - IRREGULARIDADES NA ESCRITA FISCAL - DOCUMENTOS NÃO ESCRITURADOS NO LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR DUPLICIDADE DE AUTUAÇÕES rejeitada. Auto de infração tido como concomitante ao presente, e que exigiu imposto e multa proporcional, foi declarado nulo, não se aplicando, assim, o disposto no art. 68 da lei 265796.PRELIMINAR DE DECADÊNCIA rejeitada. Por se tratar de infração decorrente de descumprimento de obrigação acessória, aplica-se o disposto no art. 173, i, do CTN, visto não haver qualquer pagamento de imposto a homologar. No MÉRITO, foram anexadas provas de que a recorrente recebeu as mercadorias referentes às notas fiscais nelas destacadas, como informado pelo autuante. Nesses casos, e somente nesses casos, ficou comprovada inequivocamente a prática da infração apontada na inicial, de forma que o presente lançamento deve ser mantido apenas para as notas fiscais mencionadas nesses documentos. A penalidade a ser aplicada na parte remanescente do lançamento deverá ser aquela prevista no art. 62-c, i, 1, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012, no percentual de 3%, por ser mais benéfica para a recorrente. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.171 - Processo nº E-04/046/11362/2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: TRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA. - Relator: Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão 12.953. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.923 - Processo nº E-04/152.816/2012 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CASA MANSUR ROUPAS LTDA - Relator: Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão 12.954. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1758321"
                    ],
                    "1758322": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.469ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/09/2014\r\n\r\nRecursos nºs 55.620 e 55.621 - Processos nºs E-04/034/8814/2013 e E-04/034/8815/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: tc comércio de produtos alimentícios ltda - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.969 e 12.970 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.841 e 55.843 - Processos nºs E-04/223.698/2012 e E04/223/699/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal- Interessada: RAQUEL BOUTIQUE LTDA - Relator: Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos 12.973 e 12.974. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.782 - Processo nº E-04/046.960/2010 - Recorrente: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL. - Interessada: CONCRELAGOS CONCRETO LTDA - Relator: Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão 12.975. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1758322"
                    ],
                    "1758323": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.470ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 45.170. - Processo nº E-04/267.724/2010. - Recorrente: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.976. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS, RELATIVO AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE 'A POBREZA - Complementar ao Auto de Infração do Recurso n.º 45.168 - Conexão dos Recursos. DÉBITO ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA - Omissão de receita - Simulação - § 4° do art. 150 CTN descumprido. Necessário aplicar Inciso I do art. 173 CTN - PRELIMINAR REJEITADA. - MÉRITO - Comprovado nos autos que as receitas repassadas pelas administradoras de cartão foram recebidas pela Recorrente. - RECURSO DESPROVIDO. - Auto de infração Procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 54.090 - Processo nº. E-04/045.693/2010 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MARCUS VINÍCIUS PAPA. - Relator: Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão 12.977. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - MÉRITO - ICMS. MULTA. CADASTRO DE CONTRIBUINTE. CONSUMIDOR FINAL - Decisão de primeira instância acertadamente decidiu pela improcedência do auto, face a prevalência dos argumentos do contribuinte sobre a falta de comprovação e subsídios que afirmassem o alegado e fundamentado no Auto de Infração Lavrado. - RECURSO DESPROVIDO. - LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. -. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.584 - Processo nº E-04/264.808/2012 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CUNHA & VELASCO LTDA. - Relator: Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão 12.978. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - MÉRITO - ICMS - ST. MULTA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. - A Decisão de 1ª instância não possui quaisquer vícios para os quais seja necessário reexame do Auto de Infração. RECURSO OFÍCIO DESPROVIDO. - RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.818 - Processo nº E-04/151.169/2011 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: BY RIO CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão 12.979. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.239 e 56.240 - Processos nºs E-04/046/4541//2013 e E04/046/4542//2013. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Antonio Silva Duarte . - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.980 e 12.981. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1758323"
                    ],
                    "1758324": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.471ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.576 - Processo nº E-04/018/32/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: PANIFICADORA SUL AMÉRICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão 12.986. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.567 - Processo nº E-04/007/1434/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAR COMÉRCIO LTDA EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão 12.987. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.706 e 55.707 - Processos nºs E-04/046/9463/2013 e E-04/046/9465/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: AGIS EQUIPAMETOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos 12.988 e 12.989. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.055 e 56.056 - Processos nºs E-04/046/2117/2013 e E-04/046/2056/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AG SIMÕES INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE CEREAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos 12.990 e 12.991. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1758324"
                    ],
                    "1758325": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.472ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.856. - Processo nº E-04/257.556/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: brasil comex INDUSTRIAL exportadora e importadora de autopeças ltda. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.001. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.295 e 56.296 - Processo nºs E-04/051.648/2012 e E04/051.647/2012 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: transportes gabardo LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.002 e 13.003. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1758325"
                    ],
                    "1758326": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.473ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.852. - Processo nº E-04/268.072/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: irrefer madeiras e materiais de construção ltda me - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, dar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator Ricardo Nunes Ramos, que negou provimento ao Recurso de Ofício. - Acórdão nº 13.013. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RECOLHER, NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO. É nula a decisão que altera indevidamente os fundamentos do Lançamento. Não há como se manter parcela da exigência inicial de imposto devido por substituição tributária, apenas para compensar a mora devida e não paga. RECURSO PROVIDO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DECLARADA NULA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.795. - Processo nº E-04/048.630/2010. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: LOCALIZA RENT A CAR S/A. - Relator: Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.014. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.173 e 56.174 - Processo nºs E-04/034/7475/2013 e E04/034/7476/2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: ferramar comercial de aço LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos 13.015 e 13.016. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 42.868. - Processo nº E-04/250.848/2011. - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: ndt do brasil s/a. - Relator: Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.017. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1758326"
                    ],
                    "1758327": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.474ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2014\r\n\r\nRecursos nºs 56.228 e 56.229 - Processo nºs E-04/046/503/2013 e E04/046/504/2013 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos 13.023 e 13.024 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.927 - Processo nº E-04/266.765/2012 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: AUGURI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão 13.025. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1758327"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1758885": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DA DIRETORA \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA AGERIO/PR DIAFI PO Nº 38\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO TÉCNICO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE E A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas no item III, do art. 18, do Estatuto Social da AGÊNCIA,\r\n\r\nRESOLVEM\r\n\r\nArt. 1º Passam a integrar a Comissão Especial de Apoio Técnico ao Pregão Eletrônico nº 15/2014 designada pela PORTARIA CONJUNTA AgeRio/PR PO nº 35/2014 publicada no DOERJ em 7 de outubro de 2014 , os empregados abaixo relacionados:\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nJosé Inácio Ferreira\r\n\r\n046\r\n\r\nGabriel de Araújo Peralta\r\n\r\n141\r\n\r\nCintia Rosa da Silva\r\n\r\n190\r\n\r\nNuno Manuel Osório de Barros Barbedo Marques\r\n\r\n302\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nHELIA LUCIA PATRICIA AZEVEDO\r\n\r\nDiretora de Administração e Finanças \r\n\r\nId: 1758885"
                        ],
                        "1757851": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1884/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, em favor da CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, no valor de R$ 4.520,00 (quatro mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1757851"
                        ],
                        "1758362": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1806/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à realização de eventos institucionais, tais como: serviços de infraestrutura e alimentação, para atender as demandas da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA no valor total estimado de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), consoante com os poderes conferidos a mim pelo Regime de Alçadas em Compras e Contratações instituído pela norma interna ALD.004.\r\n\r\nId: 1758362"
                        ],
                        "1758081": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.330 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante no processo nº E-11/006/00.666/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos servidores a seguir indicados, que presidida pelo primeiro deverá apurar possíveis responsabilidades em relação ao constante do processo nº E-11/006/00.666/2014:\r\n\r\nI - KLEMIR ARUS MOHAMMAD PACHECO DE VASCONCELOS\r\n\r\nCargo Efetivo: Administrador - Id. Funcional nº 4344980-8;\r\n\r\nII - DIOGO BRUNO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCargo Efetivo: Técnico de Registro de Empresas - Id. Funcional nº 4361595-3;\r\n\r\nIII - BETINA MARIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCargo Efetivo: Contador - Id. Funcional nº 4347254-0.\r\n\r\nArt. 2º- Estabelecer prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para apresentação de Relatório Final.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1758081"
                        ],
                        "1758091": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.331 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA COMISSÃO ÉTICA SETORIAL NO ÂMBITO DA JUCERJA, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 43.583/2012. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no art. 5º do Decreto nº 43.583, de 11 de maio de 2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Alterar e consolidar Comissão Ética Setorial integrada pelos servidores efetivos do Quadro Funcional da JUCERJA a seguir indicados, na forma estabelecida pelo Decreto n.º 43.583/12:\r\n\r\nI - BERNARDO FEIJÓ SAMPAIO BERWANGER - Secretário Geral\r\n\r\nCargo Efetivo: Profissional Superior de Registro de Empresas - Id. Funcional nº 4349284-3;\r\n\r\nII - ELVIA NASCIMENTO ALONSO\r\n\r\nCargo Efetivo: Profissional Superior de Registro de Empresas - Id. Funcional nº 2101186-9;\r\n\r\nIII - ANDRE RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA \r\n\r\nCargo Efetivo: Analista de Registro de Empresas - Id. Funcional nº 4344964-6.\r\n\r\nArt. 2º- Estabelecer que a comissão ora alterada indique um dos seus membros para representá-la junto a Comissão de Ética Pública Estadual CEPE, nos termos do art. 1º da Resolução CEPE nº 02, de 26 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar comunicação do presente ato à Secretaria de Estado da Casa Civil em atenção do parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 43.583/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 1109/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1758091"
                        ],
                        "1758424": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor RONALDO ALVES BARROZO, Técnico de Registro de Empresas, letra “J”, Id. Funcional nº 2101865-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/006/581/2014.\r\n\r\nId: 1758424"
                        ],
                        "1758092": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 00-2014/302260-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BRIZAIR COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela manutenção do arquivamento, considerando que o recurso interposto impugnava o registro do documento incompleto, situação que não subsiste, visto que o documento foi substituído, verifica-se que a irregularidade foi sanada, não sendo necessário, portanto, o desarquivamento do ato. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1758092"
                        ],
                        "1758524": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/87/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 67.943,46 (sessenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos), Programa de Trabalho 22122000220160000, Natureza da Despesa 33909220, Fonte 13, Nota de Autorização de Despesas - NAD de 28/05/2014, Nota de Empenho 2014NE00342, de 28/05/2014, em favor da sociedade CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no MF/CNPJ sob o nº 10.243.854/0001-52, objetivando o pagamento da despesa referente as Notas Fiscais nºs 00003378, 00003379, 00003380, 00003381, 00003376, 00003795, referente a prestação de serviço de limpeza e conservação no período de dezembro de 2013. \r\n\r\nId: 1758524"
                        ],
                        "1758525": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/550/2014 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 42/2014, referente à aquisição de materiais de escritório, tendo sido vencedora a empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, com o valor global de R$ 2.617,80 (dois mil seiscentos dezessete reais e oitenta centavos), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1758525"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1758924": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2999/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONVITE N° 002/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de reforma na unidade de polícia técnico-científica - PRPTC de Três Rios - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa MCR MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA., que apresentou o valor total de R$ 130.866,24 (cento e trinta mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3000/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONVITE N° 003/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação de reforma na unidade de polícia técnico-científica - PRPTC de Petrópolis - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA, que apresentou o valor total de R$ 121.216,68 (cento e vinte e um mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2984/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONVITE N° 004/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação de reforma na unidade de polícia técnico-científica - PRPTC de Teresópolis - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA, que apresentou o valor total de R$ 124.592,55(cento e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3009/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 937, de 28 de maio de 2013, constante da Ata da Sessão Pública e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONVITE N° 005/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a contratação de reforma na unidade de polícia técnico-científica - PRPTC de Itaboraí - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, que apresentou o valor total de R$ 134.109,28 (cento e trinta e quatro mil cento e nove reais e vinte e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1758924"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1758318": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.070/2009 - MÁRCIO CLÁUDIO LUTTERBACH HENRIQUES PEREIRA, Engenheiro, matrícula nº 189.547-3, ID Funcional 19609035. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos de 22.08.1977 a 04.10.1977; 07.10.1977 a 04.09.1978; 01.12.1978 a 31.03.1980; 01.02.1981 a 29.07.1981 e de 02.01.1974 a 04.02.1974, totalizando 1.073 (hum mil e setenta e três) dias de serviço. \r\n\r\nId: 1758318"
                        ],
                        "1758409": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.520/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2014 - (ARH-DP), com base no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 2.558.828,16 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), a favor do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE - RJ, referente à “CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, PARA ADMINISTRAR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ\".\r\n\r\nId: 1758409"
                        ],
                        "1758408": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.097/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 084/2014 - ASS-8-DP, realizada em 22/10/2014. \r\n\r\nId: 1758408"
                        ],
                        "1758215": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE SETEMBRO/14\r\n\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 623/2014\r\n\r\n01.001.... 5680 03.015.... 4845 05.018.... 3821 05.205.... 3268\r\n\r\n01.002.... 4101 03.016.... 3946 05.020.... 4977 05.220.... 3222\r\n\r\n01.003.... 4535 03.020.... 3037 05.021.... 1617 05.221.... 3026\r\n\r\n01.004.... 4612 03.021.... 2972 05.022.... 3194 05.222.... 2504\r\n\r\n01.005.... 6440 03.022.... 3690 05.025.... 3941 05.223.... 1145\r\n\r\n01.006.... 3539 03.023.... 4472 05.026.... 3179 05.240.... 2753\r\n\r\n01.007.... 2681 03.025.... 3715 05.027.... 1171 05.255.... 4084\r\n\r\n01.008.... 4229 03.026.... 4584 05.028.... 1695 05.258.... 2374\r\n\r\n01.009.... 4590 03.030.... 3239 05.030..... 907 05.270.... 2715\r\n\r\n01.016.... 5053 03.036.... 3354 05.032.... 4499 05.288.... 3244\r\n\r\n01.017.... 4844 03.037.... 4818 05.033.... 4775 05.296.... 1965\r\n\r\n01.018.... 4733 03.038.... 3994 05.035.... 6418 05.300.... 4933\r\n\r\n01.019.... 5370 03.040.... 3925 05.038.... 3781 05.305.... 3929\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6045 05.039.... 1108 05.310.... 1304\r\n\r\n01.050.... 3531 03.046.... 4003 05.040.... 6799 05.320.... 1372\r\n\r\n01.051.... 3531 03.047.... 3494 05.041.... 6878 05.330.... 3153\r\n\r\n01.080..... 146 05.042.... 8605 05.350.... 7841\r\n\r\n01.090.... 4994 04.005.... 2848 05.050.... 3694 05.355.... 2506\r\n\r\n01.091.... 4994 04.006.... 3689 05.051.... 1128 05.500.... 2670\r\n\r\n01.092.... 4994 04.007.... 3716 05.054.... 5385 05.560.... 1668\r\n\r\n01.093.... 4994 04.008.... 4218 05.055.... 4461 05.580.... 1615\r\n\r\n04.009.... 3846 05.056.... 5503 05.585.... 1724\r\n\r\n02.001.... 4239 04.010.... 2580 05.057.... 1069 05.590.... 1767\r\n\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3389 05.058.... 4174 05.600.... 4615\r\n\r\n02.003.... 4102 04.012.... 3654 05.060.... 1397 05.800.... 1985\r\n\r\n02.004.... 4383 04.013.... 2761 05.075.... 5437 05.805.... 1851\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4491 05.077.... 4951\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2939 05.080.... 3406 06.001.... 6213\r\n\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2293 05.081.... 3628 06.002.... 3381\r\n\r\n02.010.... 5371 04.020.... 4065 05.082.... 1160 06.003.... 4664\r\n\r\n02.011.... 3865 04.021.... 3661 05.085.... 5928 06.004.... 4347\r\n\r\n02.015.... 3644 04.025.... 4112 05.090.... 5135 06.005.... 4404\r\n\r\n02.016.... 4410 05.095.... 4821 06.006.... 3557\r\n\r\n02.020.... 4776 05.001.... 6224 05.097.... 1169 06.007.... 7080\r\n\r\n02.025.... 5489 05.002.... 4056 05.098.... 5479 06.008.... 5840\r\n\r\n02.030.... 1043 05.003.... 4247 05.099.... 4565 06.009.... 5942\r\n\r\n02.050.... 1187 05.004.... 4882 05.100.... 4243 06.010.... 1060\r\n\r\n05.005.... 4912 05.102.... 1090 06.011.... 4358\r\n\r\n03.001.... 6403 05.006.... 1194 05.103.... 2880 06.012.... 4887\r\n\r\n03.002.... 5032 05.007.... 3698 05.105.... 6244 06.013.... 4616\r\n\r\n03.004.... 5659 05.008.... 7451 05.115.... 4233 06.014.... 5292\r\n\r\n03.005.... 4105 05.009.... 1049 05.120.... 1720 06.015.... 3600\r\n\r\n03.007.... 4555 05.010.... 3462 05.125.... 3682 06.016.... 5659\r\n\r\n03.008.... 3819 05.011.... 4553 05.130.... 5287 06.017.... 5414\r\n\r\n03.009.... 5675 05.012.... 1271 05.135.... 2440 06.018.... 5940\r\n\r\n03.010.... 3641 05.013.... 5544 05.140.... 3959 06.020.... 3988\r\n\r\n03.011.... 5847 05.014.... 2965 05.170.... 2543 06.021.... 3925\r\n\r\n03.012.... 3504 05.015.... 1731 05.175.... 2643 06.022.... 3805\r\n\r\n03.013.... 6428 05.016.... 2168 05.180.... 3766 06.030... 16894\r\n\r\n03.014.... 3639 05.017.... 3673 05.185.... 2549 06.031.... 3987\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1113 10.055.... 3654\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 5147 10.060.... 5130\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3081 10.065.... 3700\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2964 08.033.... 2591 10.070.... 5645\r\n\r\n06.042... 17708 06.500.... 1229 08.034.... 4064 10.080.... 6428\r\n\r\n06.043... 15359 06.501.... 1014 08.035.... 4290\r\n\r\n06.061.... 3631 06.502.... 1070 08.036.... 4597 11.001.... 2670\r\n\r\n06.062.... 6286 08.037.... 4357 11.002.... 5894\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3719 08.038.... 3507 11.003.... 3410\r\n\r\n06.064.... 5935 07.002.... 3154 08.040.... 3405 11.004.... 4942\r\n\r\n06.065.... 5935 07.003.... 3037 08.050.... 1064 11.005.... 3704\r\n\r\n06.066.... 4668 07.005.... 4774 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2765 07.006.... 3537 09.001.... 3996 11.007.... 1206\r\n\r\n06.069.... 3419 07.007.... 3515 09.002.... 4768 11.008.... 5122\r\n\r\n06.070.... 4460 07.008.... 6041 09.003.... 4601 11.009.... 5149\r\n\r\n06.072.... 4140 07.009.... 3227 09.004.... 4551 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3914 07.030.... 4448 09.005.... 5162 11.011.... 5628\r\n\r\n06.076.... 3983 07.050.... 4025 09.006.... 3602 11.012.... 4209\r\n\r\n06.077.... 3858 07.100.... 3806 09.007.... 5650 11.013.... 4269\r\n\r\n06.081.... 4472 07.150.... 4864 09.008.... 1118 11.014.... 4054\r\n\r\n06.082.... 5198 07.160.... 4256 09.009.... 5380 11.015.... 3394\r\n\r\n06.084.... 5016 07.170.... 3565 09.010.... 4473 11.016.... 3883\r\n\r\n06.085.... 4333 07.180.... 1051 09.011.... 5387 11.017.... 1854\r\n\r\n06.086.... 3278 09.012.... 4927 11.018.... 2634\r\n\r\n06.087.... 4431 08.001.... 3940 09.013.... 4814 11.019.... 4387\r\n\r\n06.088.... 4872 08.002.... 3597 09.014.... 1131 11.020.... 5912\r\n\r\n06.090.... 6427 08.003.... 3136 09.015.... 4228 11.021.... 1697\r\n\r\n06.095.... 1057 08.004.... 3922 09.016.... 3561 11.022.... 7049\r\n\r\n06.100.... 1161 08.005.... 3570 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1844 08.006.... 7767 09.025.... 3037 11.024.... 2769\r\n\r\n06.102.... 1419 08.007.... 5046 09.026.... 1084 11.025.... 2394\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5803 11.026.... 5630\r\n\r\n06.105.... 6392 08.009.... 5584 10.001.... 4182 11.027.... 4762\r\n\r\n06.106.... 6021 08.010.... 4787 10.002.... 6576 11.028.... 2097\r\n\r\n06.107.... 4985 08.011.... 5422 10.003.... 5072 11.029.... 2903\r\n\r\n06.108.... 4124 08.012.... 6264 10.004.... 2527 11.030.... 5380\r\n\r\n06.110.... 4854 08.013.... 6079 10.005.... 3757 11.031.... 1049\r\n\r\n06.115.... 4224 08.014.... 7795 10.006.... 5222 11.032.... 1083\r\n\r\n06.200.... 5859 08.015.... 7155 10.007.... 3919 11.034.... 3810\r\n\r\n06.201.... 3062 08.016.... 7522 10.008.... 6215 11.035.... 5539\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2643 10.009.... 4004 11.036.... 1010\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3902 10.010.... 5043 11.037.... 2039\r\n\r\n06.210.... 3482 08.019.... 6354 10.011.... 4903 11.038.... 6108\r\n\r\n06.212.... 3067 08.020.... 5045 10.012.... 4539 11.039.... 5309\r\n\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3415 10.013.... 4484 11.040.... 3560\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1066 10.014.... 3904 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3064 10.015.... 7019 11.043.... 3902\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 6323 10.016.... 3438 11.044.... 4931\r\n\r\n06.271.... 3499 08.026... 12874 10.017.... 3969 11.045.... 4984\r\n\r\n06.272.... 2614 08.027.... 4428 10.028.... 4497 11.046.... 2629\r\n\r\n11.047.... 4425 13.014.... 7435 13.350.... 3098 15.004.... 4149\r\n\r\n11.048.... 2951 13.015.... 5428 13.360.... 3339 15.005.... 5372\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5935 13.365.... 4083 15.006.... 2936\r\n\r\n11.055.... 5656 13.024.... 4959 13.366.... 1119 15.007.... 5670\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 5086 13.368.... 1029 15.008.... 4887\r\n\r\n11.057.... 1203 13.026.... 3913 13.369.... 1064 15.009.... 4131\r\n\r\n11.060.... 4123 13.030.... 4552 13.370.... 3785 15.010.... 4344\r\n\r\n11.061.... 5704 13.035.... 5950 13.371.... 3377 15.011.... 3656\r\n\r\n11.080.... 1084 13.036.... 1087 13.373.... 4407 15.012... 10359\r\n\r\n11.090.... 5551 13.037.... 1131 13.375.... 3872 15.013.... 4775\r\n\r\n11.091.... 1206 13.045.... 4424 13.380.... 4647 15.014.... 3692\r\n\r\n11.092.... 1074 13.050.... 3215 13.381.... 4259 15.015.... 5074\r\n\r\n13.060.... 3268 13.382.... 4483 15.016.... 5328\r\n\r\n12.001.... 4553 13.065.... 4029 13.383.... 5255 15.017.... 4661\r\n\r\n12.002.... 5837 13.075.... 1057 13.384.... 4414 15.018.... 4867\r\n\r\n12.003.... 5507 13.080.... 1000 13.385.... 3815 15.019.... 4824\r\n\r\n12.004.... 4929 13.150.... 3366 13.387.... 1071 15.020.... 2465\r\n\r\n12.005.... 4285 13.155.... 5543 13.390.... 3672 15.021.... 4976\r\n\r\n12.006.... 4796 13.157.... 6331 13.391.... 6840 15.023.... 4390\r\n\r\n12.007.... 4580 13.160.... 6335 13.395.... 6130 15.028.... 4561\r\n\r\n12.008.... 4568 13.165.... 2813 13.398.... 5330 15.029.... 2850\r\n\r\n12.009.... 3826 13.167.... 3751 13.400.... 4918 15.030.... 1118\r\n\r\n12.010.... 4168 13.168..... 964 13.410.... 4416 15.031.... 4077\r\n\r\n12.011.... 1064 13.170.... 5063 13.411.... 5587 15.032.... 2144\r\n\r\n12.012.... 5358 13.175.... 4880 13.413.... 5203 15.033.... 4284\r\n\r\n12.013.... 3917 13.180.... 5643 13.415.... 2991 15.034.... 3519\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3541 15.035... 12587\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1106 13.420.... 4389 15.036.... 5151\r\n\r\n12.020.... 3961 13.190.... 3652 13.440.... 1049 15.037.... 4575\r\n\r\n12.025.... 4301 13.192.... 2144 13.460.... 2883 15.038.... 3750\r\n\r\n12.030.... 5544 13.193.... 1295 13.462.... 1056 15.039.... 3192\r\n\r\n12.035.... 1054 13.195.... 8544 13.468.... 4616 15.040.... 5734\r\n\r\n12.042.... 1494 13.196.... 1000 13.469.... 4668 15.041.... 4892\r\n\r\n12.043.... 1131 13.197.... 1158 15.045.... 6588\r\n\r\n12.045.... 1093 13.198.... 5638 14.000.... 5523 15.046.... 6117\r\n\r\n12.050.... 4388 13.199.... 1077 14.001.... 4375 15.047.... 3501\r\n\r\n13.200.... 3663 14.002.... 5058 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4473 13.201.... 4402 14.003.... 4441 15.065.... 4654\r\n\r\n13.002.... 4434 13.205..... 978 14.004.... 3722 15.066.... 2750\r\n\r\n13.003.... 4510 13.301.... 5115 14.005.... 2480 15.067.... 2439\r\n\r\n13.004.... 4593 13.302.... 1139 14.006.... 4378 15.068.... 4809\r\n\r\n13.005.... 5050 13.330.... 4432 14.007.... 4626 15.069.... 4472\r\n\r\n13.006.... 5089 13.331.... 1185 14.008.... 3517 15.070.... 4477\r\n\r\n13.007.... 4649 13.332.... 1195 14.009.... 6182 15.071.... 4319\r\n\r\n13.008.... 5787 13.333..... 942 14.010.... 4499 15.075.... 4510\r\n\r\n13.009.... 7264 13.335.... 5952 15.076.... 5284\r\n\r\n13.010.... 5059 13.337.... 1100 15.000.... 4976 15.080.... 4616\r\n\r\n13.011.... 3941 13.340.... 3584 15.001.... 4920\r\n\r\n13.012.... 4883 13.345.... 4022 15.002.... 4832 16.001.... 5974\r\n\r\n13.013.... 6128 13.348.... 1057 15.003.... 5583 16.002.... 6088\r\n\r\n16.003.... 5441 18.009.... 3735 18.260.... 4581 20.070.... 3918\r\n\r\n16.004.... 4880 18.010.... 1014 18.265.... 3701 20.071.... 3800\r\n\r\n16.005.... 3762 18.011.... 4663 18.270.... 6741 20.080.... 4178\r\n\r\n16.006.... 7062 18.012.... 4490 18.500.... 1944 20.085.... 2245\r\n\r\n16.007.... 3263 18.013.... 4250 20.086.... 5865\r\n\r\n16.008.... 4531 18.014.... 3339 19.000.... 3783 20.090.... 3612\r\n\r\n16.009.... 8944 18.015.... 5408 19.001.... 3709 20.091.... 3861\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3977 19.004.... 3277 20.092.... 4617\r\n\r\n16.011... 10687 18.017.... 2250 19.005.... 3439 20.093.... 2109\r\n\r\n16.012.... 5919 18.018..... 995 19.006.... 3350 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 6205 18.019.... 4104 19.007.... 3139 20.097.... 4046\r\n\r\n16.015.... 1103 18.020.... 3031 19.008.... 3957 20.098.... 3659\r\n\r\n16.016.... 5035 18.021.... 2262 19.009.... 3853 20.099.... 6319\r\n\r\n16.018.... 5680 18.022.... 4336 19.010.... 3197 20.100.... 2333\r\n\r\n16.020.... 4801 18.023.... 4389 19.011.... 3104 20.101.... 7602\r\n\r\n16.021.... 5793 18.024.... 4451 20.102... 12998\r\n\r\n16.022.... 3327 18.025.... 1669 20.002.... 4701 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3716 18.026.... 1914 20.003.... 3621 20.104.... 6858\r\n\r\n16.024.... 3266 18.027.... 3837 20.004.... 3832 20.105.... 6304\r\n\r\n16.025.... 4802 18.028.... 2220 20.005.... 3693 20.106.... 4750\r\n\r\n16.026.... 4270 18.029.... 3844 20.006.... 3813 20.107.... 6167\r\n\r\n16.027.... 4994 18.030..... 728 20.007.... 3646 20.110.... 3973\r\n\r\n16.028.... 4153 18.031.... 4126 20.008.... 3638 20.111.... 4729\r\n\r\n16.029.... 3832 18.032.... 3503 20.009.... 4758 20.112... 10566\r\n\r\n16.030.... 6140 18.033.... 3515 20.010.... 4161 20.113... 10426\r\n\r\n16.031.... 4051 18.034..... 884 20.011.... 3929 20.114.... 4116\r\n\r\n16.032.... 3867 18.035.... 3127 20.012.... 6217 20.115.... 5731\r\n\r\n16.033.... 7286 18.036.... 1102 20.013.... 4656 20.116..... 992\r\n\r\n16.034.... 4249 18.037..... 955 20.015.... 1103 20.125.... 2656\r\n\r\n16.035.... 3554 18.038.... 1151 20.016.... 7698 20.170.... 4306\r\n\r\n16.036.... 1032 18.040..... 993 20.020.... 4791 20.175.... 4509\r\n\r\n18.045.... 1035 20.023.... 3840 20.176.... 1139\r\n\r\n17.012.... 4960 18.050.... 3434 20.024.... 4433 20.180.... 3608\r\n\r\n17.013.... 6008 18.051.... 3087 20.025.... 3986 20.181.... 4800\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3087 20.026.... 4336 20.183.... 4406\r\n\r\n17.017.... 4359 18.060.... 1011 20.027.... 4445 20.198.... 5270\r\n\r\n17.018.... 4509 18.062.... 1003 20.028.... 4746 20.200.... 4538\r\n\r\n17.020.... 4879 18.065.... 1000 20.029.... 5077\r\n\r\n17.025.... 6796 18.070.... 3291 20.030.... 4923 21.001.... 2770\r\n\r\n17.035.... 5371 18.080.... 3551 20.031.... 5277 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 4348 18.081.... 1047 20.032.... 3863 21.003.... 1010\r\n\r\n17.041.... 4999 18.082.... 1056 20.033.... 3853 21.004.... 2604\r\n\r\n18.083.... 1025 20.034.... 2944 21.005.... 3346\r\n\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1021 20.035.... 2823 21.006.... 1146\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4164 20.036.... 2966 21.007.... 5485\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2823 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2526 18.200.... 3207 20.038.... 1073 21.009.... 3028\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3183 21.010.... 3951\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2815 21.011.... 3191\r\n\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3684 20.067.... 4486 21.013.... 2935\r\n\r\n21.015.... 3288 21.029.... 1073 21.050.... 1729 22.020.... 7814\r\n\r\n21.018.... 2830 21.030.... 1919 21.051.... 1018 22.025.... 3502\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1147 21.090.... 4204 22.026... 11047\r\n\r\n21.020.... 3045 21.035.... 3648 21.100.... 3810 22.028... 13005\r\n\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1021 21.101.... 5389 22.030.... 7596\r\n\r\n21.022.... 1338 21.037..... 999 21.102.... 3690 22.040.... 7854\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 4864 22.050.... 5598\r\n\r\n21.024.... 1238 21.040.... 3516\r\n\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1036 22.005.... 7905\r\n\r\n21.026.... 1034 21.045.... 1023 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\n21.028.... 1159 21.048.... 1226 22.016.... 4738 \r\n\r\nId: 1758215"
                        ],
                        "1758216": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE SETEMBRO/14\r\n\r\n13ª EDIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM Nº 623/2014\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n\r\n01.001.... 5168 03.015.... 4646 05.018.... 3668 05.185.... 2549\r\n\r\n01.002.... 3681 03.016.... 3778 05.020.... 4849 05.205.... 2921\r\n\r\n01.003.... 4074 03.020.... 2935 05.021.... 1604 05.220.... 3222\r\n\r\n01.004.... 4137 03.021.... 2880 05.022.... 3113 05.221.... 3026\r\n\r\n01.005.... 5583 03.022.... 3526 05.025.... 3650 05.222.... 2504\r\n\r\n01.006.... 3464 03.023.... 4350 05.026.... 2884 05.223.... 1145\r\n\r\n01.007.... 2601 03.025.... 3617 05.027.... 1035 05.240.... 2753\r\n\r\n01.008.... 3761 03.026.... 4517 05.028.... 1695 05.255.... 4084\r\n\r\n01.009.... 4057 03.030.... 3117 05.030..... 907 05.258.... 2374\r\n\r\n01.016.... 4466 03.036.... 3219 05.032.... 4159 05.270.... 2715\r\n\r\n01.017.... 4321 03.037.... 4526 05.033.... 4368 05.288.... 3232\r\n\r\n01.018.... 4254 03.038.... 3786 05.035.... 6023 05.296.... 1965\r\n\r\n01.019.... 5108 03.040.... 3887 05.038.... 3631 05.300.... 4933\r\n\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5282 05.039.... 1034 05.305.... 3919\r\n\r\n01.050.... 3239 03.046.... 3907 05.040.... 6059 05.310.... 1304\r\n\r\n01.051.... 3239 03.047.... 3463 05.041.... 6878 05.320.... 1372\r\n\r\n01.080..... 146 05.042.... 7741 05.330.... 3153\r\n\r\n01.090.... 4397 04.005.... 2666 05.050.... 3673 05.350.... 7841\r\n\r\n01.091.... 4397 04.006.... 3318 05.051.... 1111 05.355.... 2506\r\n\r\n01.092.... 4397 04.007.... 3477 05.054.... 5331 05.500.... 2597\r\n\r\n01.093.... 4397 04.008.... 3756 05.055.... 4396 05.560.... 1668\r\n\r\n04.009.... 3471 05.056.... 5292 05.580.... 1615\r\n\r\n02.001.... 3773 04.010.... 2485 05.057.... 1047 05.585.... 1724\r\n\r\n02.002.... 1019 04.011.... 3287 05.058.... 3829 05.590.... 1767\r\n\r\n02.003.... 3778 04.012.... 3564 05.060.... 1211 05.600.... 4234\r\n\r\n02.004.... 3929 04.013.... 2529 05.075.... 5083 05.800.... 1846\r\n\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4295 05.077.... 4578 05.805.... 1851\r\n\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2939 05.080.... 3172\r\n\r\n02.009.... 5231 04.018.... 2190 05.081.... 3464 06.001.... 5463\r\n\r\n02.010.... 4743 04.020.... 3943 05.082.... 1055 06.002.... 3304\r\n\r\n02.011.... 3643 04.021.... 3318 05.085.... 5340 06.003.... 4360\r\n\r\n02.015.... 3488 04.025.... 3817 05.090.... 4605 06.004.... 4169\r\n\r\n02.016.... 4160 05.095.... 4379 06.005.... 4098\r\n\r\n02.020.... 4424 05.001.... 5406 05.097.... 1047 06.006.... 3341\r\n\r\n02.025.... 4839 05.002.... 3714 05.098.... 5354 06.007.... 6245\r\n\r\n02.030.... 1010 05.003.... 3840 05.099.... 4308 06.008.... 5799\r\n\r\n02.050.... 1042 05.004.... 4435 05.100.... 3929 06.009.... 5913\r\n\r\n05.005.... 4596 05.102.... 1048 06.010.... 1012\r\n\r\n03.001.... 5546 05.006.... 1194 05.103.... 2880 06.011.... 4171\r\n\r\n03.002.... 4537 05.007.... 3698 05.105.... 5409 06.012.... 4478\r\n\r\n03.004.... 4902 05.008.... 6512 05.110.... 3919 06.013.... 4460\r\n\r\n03.005.... 3756 05.009.... 1038 05.115.... 4233 06.014.... 4969\r\n\r\n03.007.... 4177 05.010.... 3252 05.120.... 1720 06.015.... 3392\r\n\r\n03.008.... 3474 05.011.... 4162 05.125.... 3665 06.016.... 5511\r\n\r\n03.009.... 4966 05.012.... 1271 05.130.... 4779 06.017.... 5309\r\n\r\n03.010.... 3521 05.013.... 4927 05.135.... 2440 06.018.... 5548\r\n\r\n03.011.... 5094 05.014.... 2965 05.140.... 3959 06.020.... 3638\r\n\r\n03.012.... 3453 05.015.... 1698 05.170.... 2543 06.021.... 3544\r\n\r\n03.013.... 5567 05.016.... 2024 05.175.... 2643 06.022.... 3659\r\n\r\n03.014.... 3369 05.017.... 3455 05.180.... 3766 06.030... 16894\r\n\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2614 08.027.... 4101 10.028.... 4237\r\n\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1032 10.055.... 3522\r\n\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4933 10.060.... 4656\r\n\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3013 10.065.... 3405\r\n\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2584 08.033.... 2340 10.070.... 5398\r\n\r\n06.042... 17356 06.500.... 1229 08.034.... 3759 10.080.... 5566\r\n\r\n06.043... 15181 06.501.... 1014 08.035.... 4196\r\n\r\n06.061.... 3410 06.502.... 1070 08.036.... 4494 11.001.... 2670\r\n\r\n06.062.... 5662 08.037.... 4010 11.002.... 5146\r\n\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3540 08.038.... 3294 11.003.... 3204\r\n\r\n06.064.... 5400 07.002.... 3087 08.040.... 3303 11.004.... 4485\r\n\r\n06.065.... 5879 07.003.... 2973 08.050.... 1046 11.005.... 3346\r\n\r\n06.066.... 4399 07.005.... 4618 11.006.... 1000\r\n\r\n06.068.... 2534 07.006.... 3428 09.001.... 3740 11.007.... 1044\r\n\r\n06.069.... 3230 07.007.... 3406 09.002.... 4395 11.008.... 5122\r\n\r\n06.070.... 4088 07.008.... 5748 09.003.... 4601 11.009.... 5149\r\n\r\n06.072.... 4040 07.009.... 3149 09.004.... 4240 11.010.... 3129\r\n\r\n06.075.... 3851 07.030.... 4288 09.005.... 4578 11.011.... 5071\r\n\r\n06.076.... 3852 07.050.... 3643 09.006.... 3424 11.012.... 4142\r\n\r\n06.077.... 3761 07.100.... 3601 09.007.... 4905 11.013.... 3957\r\n\r\n06.081.... 4193 07.150.... 4313 09.008.... 1073 11.014.... 3929\r\n\r\n06.082.... 4778 07.160.... 4132 09.009.... 5067 11.015.... 3277\r\n\r\n06.084.... 4790 07.170.... 3420 09.010.... 4068 11.016.... 3639\r\n\r\n06.085.... 4121 07.180.... 1039 09.011.... 5184 11.017.... 1843\r\n\r\n06.086.... 3146 09.012.... 4594 11.018.... 2562\r\n\r\n06.087.... 4198 08.001.... 3925 09.013.... 4412 11.019.... 4312\r\n\r\n06.088.... 4695 08.002.... 3550 09.014.... 1053 11.020.... 5398\r\n\r\n06.090.... 5566 08.003.... 3072 09.015.... 3995 11.021.... 1599\r\n\r\n06.095.... 1006 08.004.... 3778 09.016.... 3561 11.022.... 6689\r\n\r\n06.100.... 1131 08.005.... 3387 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n\r\n06.101.... 1834 08.006.... 7049 09.025.... 3037 11.024.... 2694\r\n\r\n06.102.... 1316 08.007.... 4545 09.026.... 1077 11.025.... 2355\r\n\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5161 11.026.... 5231\r\n\r\n06.105.... 5772 08.009.... 5358 10.001.... 3896 11.027.... 4512\r\n\r\n06.106.... 5463 08.010.... 4514 10.002.... 6442 11.028.... 2003\r\n\r\n06.107.... 4436 08.011.... 5203 10.003.... 4627 11.029.... 2811\r\n\r\n06.108.... 3738 08.012.... 5430 10.004.... 2527 11.030.... 5154\r\n\r\n06.110.... 4331 08.013.... 5810 10.005.... 3614 11.031.... 1019\r\n\r\n06.115.... 3791 08.014.... 7760 10.006.... 5014 11.032.... 1069\r\n\r\n06.200.... 5859 08.015.... 7039 10.007.... 3657 11.034.... 3695\r\n\r\n06.201.... 3062 08.016.... 7424 10.008.... 5382 11.035.... 5265\r\n\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2554 10.009.... 3899 11.036.... 1005\r\n\r\n06.205..... 184 08.018.... 3720 10.010.... 4709 11.037.... 1878\r\n\r\n06.210.... 3482 08.019.... 5692 10.011.... 4525 11.038.... 5369\r\n\r\n06.212.... 3067 08.020.... 4826 10.012.... 4054 11.039.... 4948\r\n\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3284 10.013.... 4111 11.040.... 3441\r\n\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1056 10.014.... 3893 11.041.... 3142\r\n\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3021 10.015.... 6950 11.043.... 3625\r\n\r\n06.270.... 2348 08.024.... 5476 10.016.... 3241 11.044.... 4465\r\n\r\n06.271.... 3499 08.026... 12792 10.017.... 3652 11.045.... 4564\r\n\r\n11.046.... 2629 13.013.... 5375 13.348.... 1010 15.003.... 5115\r\n\r\n11.047.... 4164 13.014.... 6625 13.350.... 2971 15.004.... 3772\r\n\r\n11.048.... 2878 13.015.... 4864 13.360.... 2969 15.005.... 5041\r\n\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5626 13.365.... 3914 15.006.... 2876\r\n\r\n11.055.... 4965 13.024.... 4724 13.366.... 1037 15.007.... 5452\r\n\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4563 13.368.... 1008 15.008.... 4627\r\n\r\n11.057.... 1042 13.026.... 3583 13.369.... 1022 15.009.... 3951\r\n\r\n11.060.... 3813 13.030.... 4247 13.370.... 3519 15.010.... 4060\r\n\r\n11.061.... 5147 13.035.... 5291 13.371.... 3216 15.011.... 3505\r\n\r\n11.080.... 1044 13.036.... 1027 13.373.... 4162 15.012.... 9915\r\n\r\n11.090.... 5116 13.037.... 1033 13.375.... 3734 15.013.... 4583\r\n\r\n11.091.... 1051 13.045.... 4200 13.380.... 4186 15.014.... 3401\r\n\r\n11.092.... 1011 13.050.... 3049 13.381.... 3876 15.015.... 4574\r\n\r\n13.060.... 2909 13.382.... 3920 15.016.... 4776\r\n\r\n12.001.... 4105 13.065.... 3916 13.383.... 4856 15.017.... 4303\r\n\r\n12.002.... 5475 13.075.... 1011 13.384.... 3845 15.018.... 4509\r\n\r\n12.003.... 5012 13.080.... 1000 13.385.... 3502 15.019.... 4541\r\n\r\n12.004.... 4858 13.150.... 3205 13.387.... 1071 15.020.... 2392\r\n\r\n12.005.... 3967 13.155.... 5543 13.390.... 3569 15.021.... 4509\r\n\r\n12.006.... 4469 13.157.... 6002 13.391.... 6133 15.023.... 3906\r\n\r\n12.007.... 4434 13.160.... 6169 13.395.... 6130 15.028.... 4013\r\n\r\n12.008.... 4261 13.165.... 2686 13.398.... 5008 15.029.... 2760\r\n\r\n12.009.... 3699 13.167.... 3407 13.400.... 4771 15.030.... 1045\r\n\r\n12.010.... 4083 13.168..... 964 13.410.... 4237 15.031.... 3971\r\n\r\n12.011.... 1025 13.170.... 4752 13.411.... 4919 15.032.... 2144\r\n\r\n12.012.... 4711 13.175.... 4880 13.413.... 4766 15.033.... 4091\r\n\r\n12.013.... 3654 13.180.... 5324 13.415.... 2855 15.034.... 3355\r\n\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3470 15.035... 12155\r\n\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1023 13.420.... 4033 15.036.... 4819\r\n\r\n12.020.... 3566 13.190.... 3652 13.440.... 1029 15.037.... 4398\r\n\r\n12.025.... 4116 13.192.... 2144 13.460.... 2797 15.038.... 3750\r\n\r\n12.030.... 4938 13.193.... 1295 13.462.... 1002 15.039.... 3192\r\n\r\n12.035.... 1011 13.195.... 7932 13.468.... 4186 15.040.... 5701\r\n\r\n12.042.... 1486 13.196.... 1000 13.469.... 4357 15.041.... 4790\r\n\r\n12.043.... 1034 13.197.... 1039 15.045.... 5728\r\n\r\n12.045.... 1021 13.198.... 5638 14.000.... 4927 15.046.... 5340\r\n\r\n12.050.... 4025 13.199.... 1039 14.001.... 4338 15.047.... 3441\r\n\r\n13.200.... 3360 14.002.... 4786 15.058.... 6285\r\n\r\n13.001.... 4090 13.201.... 3939 14.003.... 4033 15.065.... 4279\r\n\r\n13.002.... 4028 13.205..... 970 14.004.... 3714 15.066.... 2750\r\n\r\n13.003.... 4155 13.301.... 4569 14.005.... 2466 15.067.... 2371\r\n\r\n13.004.... 4147 13.302.... 1019 14.006.... 4142 15.068.... 4166\r\n\r\n13.005.... 4573 13.330.... 3982 14.007.... 4626 15.069.... 3944\r\n\r\n13.006.... 4549 13.331.... 1094 14.008.... 3262 15.070.... 4121\r\n\r\n13.007.... 4389 13.332.... 1137 14.009.... 5357 15.071.... 4071\r\n\r\n13.008.... 5096 13.333..... 927 14.010.... 4335 15.075.... 4206\r\n\r\n13.009.... 6653 13.335.... 5488 15.076.... 5253\r\n\r\n13.010.... 4477 13.337.... 1015 15.000.... 4509 15.080.... 4188\r\n\r\n13.011.... 3582 13.340.... 3584 15.001.... 4561\r\n\r\n13.012.... 4758 13.345.... 3852 15.002.... 4690 16.001.... 5571\r\n\r\n16.002.... 5537 18.008.... 8917 18.250.... 3527 20.067.... 4136\r\n\r\n16.003.... 4892 18.009.... 3735 18.260.... 4313 20.070.... 3705\r\n\r\n16.004.... 4747 18.010.... 1014 18.265.... 3206 20.071.... 3594\r\n\r\n16.005.... 3570 18.011.... 4198 18.270.... 6741 20.080.... 3901\r\n\r\n16.006.... 6807 18.012.... 4202 18.500.... 1944 20.085.... 2245\r\n\r\n16.007.... 3121 18.013.... 4250 20.086.... 5306\r\n\r\n16.008.... 4406 18.014.... 3339 19.000.... 3669 20.090.... 3422\r\n\r\n16.009.... 8565 18.015.... 5408 19.001.... 3709 20.091.... 3704\r\n\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3940 19.004.... 3144 20.092.... 4617\r\n\r\n16.011.... 9933 18.017.... 2250 19.005.... 3340 20.093.... 2109\r\n\r\n16.012.... 5512 18.018..... 995 19.006.... 3221 20.096.... 3718\r\n\r\n16.013.... 5375 18.019.... 4104 19.007.... 3015 20.097.... 4046\r\n\r\n16.015.... 1066 18.020.... 3031 19.008.... 3790 20.098.... 3659\r\n\r\n16.016.... 4624 18.021.... 2262 19.009.... 3853 20.099.... 6319\r\n\r\n16.018.... 5349 18.022.... 4022 19.010.... 3020 20.100.... 2333\r\n\r\n16.020.... 4552 18.023.... 4076 19.011.... 3087 20.101.... 7602\r\n\r\n16.021.... 5390 18.024.... 4059 20.102... 12998\r\n\r\n16.022.... 3146 18.025.... 1669 20.002.... 4643 20.103.... 6008\r\n\r\n16.023.... 3412 18.026.... 1914 20.003.... 3495 20.104.... 6858\r\n\r\n16.024.... 3068 18.027.... 3596 20.004.... 3650 20.105.... 5725\r\n\r\n16.025.... 4592 18.028.... 2219 20.005.... 3498 20.106.... 4197\r\n\r\n16.026.... 3924 18.029.... 3747 20.006.... 3628 20.107.... 5348\r\n\r\n16.027.... 4614 18.030..... 728 20.007.... 3469 20.110.... 3832\r\n\r\n16.028.... 3874 18.031.... 4126 20.008.... 3441 20.111.... 4729\r\n\r\n16.029.... 3593 18.032.... 3466 20.009.... 4518 20.112... 10566\r\n\r\n16.030.... 5789 18.033.... 3500 20.010.... 3764 20.113... 10426\r\n\r\n16.031.... 3715 18.034..... 881 20.011.... 3677 20.114.... 4116\r\n\r\n16.032.... 3631 18.035.... 3013 20.012.... 5403 20.115.... 5731\r\n\r\n16.033.... 7048 18.036.... 1094 20.013.... 4404 20.116..... 992\r\n\r\n16.034.... 3892 18.037..... 955 20.015.... 1035 20.125.... 2607\r\n\r\n16.035.... 3396 18.038.... 1141 20.016.... 6958 20.170.... 4017\r\n\r\n16.036.... 1007 18.040..... 993 20.020.... 4327 20.175.... 4181\r\n\r\n18.045.... 1008 20.023.... 3579 20.176.... 1047\r\n\r\n17.012.... 4333 18.050.... 3434 20.024.... 4095 20.180.... 3375\r\n\r\n17.013.... 5698 18.051.... 3087 20.025.... 3664 20.181.... 4439\r\n\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3087 20.026.... 4011 20.183.... 4095\r\n\r\n17.017.... 3933 18.060.... 1011 20.027.... 4085 20.198.... 5018\r\n\r\n17.018.... 4063 18.062.... 1001 20.028.... 4318 20.200.... 4144\r\n\r\n17.020.... 4332 18.065.... 1000 20.029.... 4585\r\n\r\n17.025.... 6150 18.070.... 3156 20.030.... 4619 21.001.... 2423\r\n\r\n17.035.... 4975 18.080.... 3458 20.031.... 4884 21.002.... 1000\r\n\r\n17.040.... 3841 18.081.... 1012 20.032.... 3605 21.003.... 1010\r\n\r\n17.041.... 4387 18.082.... 1015 20.033.... 3544 21.004.... 2275\r\n\r\n18.083.... 1005 20.034.... 2798 21.005.... 3320\r\n\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1003 20.035.... 2662 21.006.... 1090\r\n\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4050 20.036.... 2792 21.007.... 5283\r\n\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2630 21.008..... 974\r\n\r\n18.005.... 2523 18.200.... 3170 20.038.... 1031 21.009.... 2741\r\n\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3056 21.010.... 3623\r\n\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2815 21.011.... 2962\r\n\r\n21.013.... 2858 21.028.... 1104 21.048.... 1106 22.016.... 4602\r\n\r\n21.015.... 3054 21.029.... 1048 21.050.... 1724 22.020.... 7814\r\n\r\n21.018.... 2508 21.030.... 1919 21.051..... 992 22.025.... 3502\r\n\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1089 21.090.... 4105 22.026... 11047\r\n\r\n21.020.... 2733 21.035.... 3478 21.100.... 3302 22.028... 12423\r\n\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1021 21.101.... 4669 22.030.... 7244\r\n\r\n21.022.... 1160 21.037..... 999 21.102.... 3197 22.040.... 7854\r\n\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4214 22.050.... 5563\r\n\r\n21.024.... 1104 21.040.... 3425\r\n\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1036 22.005.... 7905\r\n\r\n21.026.... 1034 21.045.... 1023 22.010..... 993\r\n\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\nId: 1758216"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1758007": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/065/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/064/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/084/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/066/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/068/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/212/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/103/063/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/022/096/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/062/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/066/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/847/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/072/057/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/042/219/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/070/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/352/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/070/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/187/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/094/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/160/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/174/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/097/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/070/081/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/813/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/065/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/090/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/078/004/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/067/023/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/103/061/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/081/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043/139/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/070/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/173/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/067/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/343/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/110/068/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/095/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/048/070/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/083/253/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/047/093/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/054/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1758007"
                    ],
                    "1757924": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4506/2014 - HERMANN DA FONSECA VIANNA JUNIOR, ID. 2.929.843-1, matrícula nº 257.587-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 13/02/1986 a 11/02/1991 e de 12/02/1991 a 10/02/1996. \r\n\r\nId: 1757924"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1758141": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\n*EXONERA, A PEDIDO, FABIO GARCIA BARROSO FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337924-9, com validade a contar de 11 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomendes Vinhosa Muniz, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041/116/2013. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.05.2014.\r\n\r\nId: 1758141"
                    ],
                    "1758120": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.01.2014\r\n\r\nProcesso n° E-21/026/450/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional,...\r\n\r\nLeia-se: ...de Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário,...\r\n\r\nId: 1758120"
                    ],
                    "1758305": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/071.062/2014 - LEANDRO DE CARVALHO SENRA, ISAP, ID 43714730 - AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório na PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1758305"
                    ],
                    "1758303": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/963124/2012 - CONCEDO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para MONICA DA MOTTA RODRIGUES, mat. nº 957463-3, ISAP, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\n\r\nId: 1758303"
                    ],
                    "1758311": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071.086/2014 - CONCEDO Licença à Gestante a servidora MARIENE CORRÊA LIMA NEGREIROS BARBOSA, ISAP, ID. nº 19991924, referente ao período de 14 de setembro de 2014 a 12 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1758311"
                    ],
                    "1758301": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/08/2014\r\n\r\n*ATO DE 13/12/2006 - LARISSA KAROLINE SILVA VIANNA PEREIRA, ID nº 4269720-4 - Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do Processo nº E-21/058.13/2013, fica alterado o nome da servidora em virtude de Matrimônio para LARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2014.\r\n\r\nId: 1758301"
                    ],
                    "1758315": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE DE 25/07/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/032.251/2014- HUMBERTO MAURICIO DE OLIVEIRA, ID 20066872. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE, no período de 01/01/85 a 31/12/87, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2014.\r\n\r\nDE 24/09/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E- 21/093.132/2014- NORBERTO FERREIRA DE MORAES, ID.19644612. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/08/87 a 28/02/91, no total de 1.308 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2014.\r\n\r\nId: 1758315"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1758416": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1051 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Aditamento ao Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção na empresa DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 34.025.155/0001-02, situado na Rua Itaeté, nº 31 - Colégio - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa reúne condições técnico-operacionais satisfatórias para atividades de fabricar e comercializar cosméticos e produtos de higiene pessoal, e \r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000722, de 12/09/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Saúde, desinterditando a empresa DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAME, CNPJ: 34.025.155/0001-02, situado na Rua Itaeté, nº 31 - Colégio - Rio de Janeiro - RJ, para atividades de fabricar e comercializar cosméticos e produtos de higiene pessoal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição do estabelecimento DIVINA DAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAME, CNPJ: 34.025.155/0001-02, situado na Rua Itaeté, nº 31 - Colégio - Rio de Janeiro - RJ, para atividades de fabricar e comercializar cosméticos e produtos de higiene pessoal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1758416"
                    ],
                    "1758417": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1052 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 \r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 595.00/2013, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela SMS do Rio de Janeiro, do lote L2 353 62 N 50, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 18/12/2014, do produto MASSA COM OVOS PENA, marca PIRAQUÊ, fabricado por INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A, CNPJ: 33.040.122/0001-60, localizada na Rua Leopoldino de Oliveira, nº 335 - Turiaçu - Rio de Janeiro - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Pesquisa de Matérias Estranhas e Características Sensoriais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição, suspensão da venda e uso do lote L2 353 62 N 50, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 18/12/2014, do produto MASSA COM OVOS PENA, marca PIRAQUÊ, fabricado por INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A, CNPJ: 33.040.122/0001-60, localizada na Rua Leopoldino de Oliveira, nº 335 - Turiaçu - Rio de Janeiro - RJ, \r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1758417"
                    ],
                    "1758418": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1053 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 471.00/2014, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 83, data de fabricação 01/01/2014, data de validade 01/01/2017, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, marca QUINTA D´ ALDEIA, importado, distribuído e fabricado por SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 11.277.541/0001-88, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - KM 54, Lote 2 e 9, Quadra A - Sampaio Correia - Saquarema - RJ, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Índice de Refração a 20ºC e Índice de Iodo (WIJS), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 83, data de fabricação 01/01/2014, data de validade 01/01/2017, do produto AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, marca QUINTA D´ ALDEIA, importado, distribuído e fabricado por SALES INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 11.277.541/0001-88, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - KM 54, Lote 2 e 9, Quadra A - Sampaio Correia - Saquarema - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1758418"
                    ],
                    "1758419": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1054 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 \r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 668.00/2014, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, do lote 002, data de fabricação 22/07/2014, data de validade 22/12/2014, do produto CAFÉ TORRADO E MOÍDO, marca CAFÉ MOTHÉ, fabricado por CAFÉ LÍDER DE CAMPOS LTDA, CNPJ: 35.827.005/0001-77, localizada na Avenida Teotônio F. de Araújo, s/nº - Estrada Campos Vitória, km 29, Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Pesquisa de Matérias Estranhas indicativas de Risco à Saúde Humana,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 002, data de fabricação 22/07/2014, data de validade 22/12/2014, do produto CAFÉ TORRADO E MOÍDO, marca CAFÉ MOTHÉ, fabricado por CAFÉ LÍDER DE CAMPOS LTDA, CNPJ: 35.827.005/0001-77, localizada na Avenida Teotônio F. de Araújo, s/nº - Estrada Campos Vitória, KM 29, Conselheiro Josino - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1758419"
                    ],
                    "1758420": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1055 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 612.00/2014, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda, do lote LBP: 1133601, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 26/12/2014, do produto CHOCOLATE AO LEITE COM RECHEIO SABOR CHOCOLATE COM AMENDOIM E CEREAL CROCANTE, marca ARCOR, fabricado por ARCOR DO BRASIL LTDA, CNPJ: 54.360.656/0017-01, localizada na Estrada Municipal Fúlvio Salvador Pagani, nº 1301 - Bragança Paulista SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Matérias Estranhas indicativas de Falhas das Boas Práticas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote LBP: 1133601, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 26/12/2014, do produto CHOCOLATE AO LEITE COM RECHEIO SABOR CHOCOLATE COM AMENDOIM E CEREAL CROCANTE, marca ARCOR, fabricado por ARCOR DO BRASIL LTDA, CNPJ: 54.360.656/0017-01, localizada na Estrada Municipal Fúlvio Salvador Pagani, nº 1301 - Bragança Paulista SP.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1758420"
                    ],
                    "1758421": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1056 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 628.00/2014, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela SES/RJ Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, do lote L6, data de fabricação 21/07/2014, data de validade 21/04/2015, do produto ÁGUA MINERAL NATURAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE, concessionária EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT`ANNA LTDA, CNPJ: 04.574.135/0001-11, localizada na Praça Montese, nº 150 - Inhanirim - Magé - RJ, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Contagem de Pseudomonas aeruginosa em 100 ml,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso, do lote L6, data de fabricação 21/07/2014, data de validade 21/04/2015, do produto ÁGUA MINERAL NATURAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE, concessionária EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT`ANNA LTDA, CNPJ: 04.574.135/0001-11, localizada na Praça Montese, nº 150 - Inhanirim - Magé - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1758421"
                    ],
                    "1758422": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 1057 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento HEMOCENTRO DA REGIÃO SERRANA, CNPJ: 01.008.391/0001-53, situado na Rua General Osório, nº 324 - Centro - Nova Friburgo - RJ, que constatou o não cumprimento das Boas Práticas do Ciclo do Sangue, contrariando a Resolução RDC nº 34, de 11/06/2014 - ANVISA, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos XIII e XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6437/77, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 000811, de 03/11/2014, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando o estabelecimento HEMOCENTRO DA REGIÃO SERRANA, CNPJ: 01.008.391/0001-53, situado na Rua General Osório, nº 324 - Centro - Nova Friburgo - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento HEMOCENTRO DA REGIÃO SERRANA, CNPJ: 01.008.391/0001-53, situado na Rua General Osório, nº 324 - Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1758422"
                    ],
                    "1758151": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3212 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/AS/SAECA nº 778, de 30 de outubro de 2014,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/COSEMS nº 26/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência NOVEMBRO/2014, com a planilha que consta nos Anexos I e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente"
                    ],
                    "1758509": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/09/2014 \r\n\r\nAPOSENTA ESTEFANIA VIEIRA SANTOS, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 917-5, ID nº 3227635-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4384/2014.\r\n\r\nAPOSENTA HELIO RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.376-1, ID nº 554304-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/2475/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA MOREIRA VAZ, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 160.460-2, ID nº 3181025-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/607294/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA GONÇALVES ALEXANDRE DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.737-1, ID nº 3178515-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/640/2013.\r\n\r\nAPOSENTA WALCIRA NUNES AREAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 183.974-5, ID nº 3175783-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/607071/2011.\r\n\r\nDE 01/10/2014 \r\n\r\nAPOSENTA ALTINA LOPES DOS PASSOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 197.936-8, ID nº 3021656-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220776/2010.\r\n\r\nDE 07/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA GIOVANNA CORDEIRO MENDES CESAR, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.447-7, ID nº 3128454-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3947/2014.\r\n\r\nDE 08/10/2014 \r\n\r\nAPOSENTA ZENAIDE LOMBARDO PEIXOTO, Médico, classe “A”, matrícula nº 207.505-9, ID nº 3103405-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/603941/2005.\r\n\r\nId: 1758509"
                    ],
                    "1757858": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6795/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada no D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nCAMILA ANGELICA MACHADO PILATTI, matrícula nº 3023177-3, validade 11/12/2012, no valor de R$ 1.023,75 (hum mil vinte e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nROSANGELA ALVES DA SILVA, matrícula nº 4917008-7, validade 20/05/2013, no valor de R$ 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nCINTIA GUIMARÃES FERREIRA, matrícula nº 4910517-4, validade 12/07/2013, no valor de R$ 519,83 (quinhentos e dezenove reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPRISCILLA COSTA DE ARAUJO, matrícula nº 4907885-0, validade 19/09/2013, no valor de R$ 250,25 (duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nMANOEL SILVEIRA LIMA JUNIOR, matrícula nº 4918174-6, validade 29/01/2011, no valor de R$ 22,75 (vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nSHEILA GOMES GOUVEIA, matrícula nº 4912721-0, validade 15/05/2013, no valor de R$ 127,88 (cento e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nNATHALIA CARVALHO VIANNA, matrícula nº 3021204-7, validade 01/07/2013, no valor de R$ 415,84 (quatrocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nCASSIA TAVARES DA SILVA, matrícula nº 4907369-5, validade 09/02/2013, no valor de R$ 842,08 (oitocentos e quarenta e dois reais e oito centavos).\r\n\r\nDEBORA MOREIRA PROCOPIO DOS SANTOS, matrícula nº 4912264-1, validade 13/09/2013, no valor de R$ 374,26 (trezentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nLIDIANE NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 3025542-6, validade 17/09/2013, no valor de R$ 280,96 (duzentos e oitenta reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nCRISTIANE DUTRA SIMÕES, matrícula nº 4913218-6, validade 16/06/2011, no valor de R$ 2.794,50 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nANA BARBARA MOTTA TITO, matrícula nº 4916300-9, validade 29/09/2011, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nLILIA FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 4912850-7, validade 28/01/2013, no valor de R$ 142,42 (cento e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nREJANE CRISTINA DA SILVA KIFFER, matrícula nº 3021561-0, validade 24/05/2013, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nFERNANDA CAROLINE MAIA DUARTE, matrícula nº 4916090-6, validade 26/02/2013, no valor de R$ 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nELIENE FERNANDES DA PAZ SILVA, matrícula nº 4915340-6, validade 08/01/2013, no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais).\r\n\r\nLENITA ASSUMPÇAO DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula nº 4916965-9, validade 25/04/2013, no valor de R$ 415,84 (quatrocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDENISON PINHEIRO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 4916476-7, validade 20/05/2013, no valor de R$ 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPATRICIA LOPES DE SOUZA, matrícula nº 4906040-3, validade 11/06/2013, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nDEBORA DUARTE ESCHENAZI, matrícula nº 4906520-4, validade 15/05/2014, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nISADORA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 3023052-8, validade 12/07/2013, no valor de R$ 375,28 (trezentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPATRICIA JUNQUEIRA DA COSTA BECKER, matrícula nº 4913649-2, validade 27/07/2011, no valor de R$ 190,74 (cento e noventa reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nCRISTIAN DE ANDRADE LOPES, matrícula nº 4915622-7, validade 20/05/2013, no valor de R$ 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nEMILIA ALVES BENTO, matrícula nº 4906411-6, validade 14/11/2009, no valor de R$ 1.098,11 (hum mil noventa e oito reais e onze centavos).\r\n\r\nTEREZA RAQUEL SIQUEIRA SANTOS, matrícula nº 4914618-6, validade 12/06/2013, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nTHIAGO JORGE CARDOSO BRAZ, matrícula nº 4916995-6, validade 20/05/2013, no valor de R$ 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nANTONIA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 4908048-4, validade 22/08/2013, no valor de R$ 273,00 (duzentos e setenta e três reais).\r\n\r\nMARCIA SANDRE COELHO, matrícula nº 4914467-8, validade 06/06/2013, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nELIAS SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 4916913-9, validade 20/05/2013, no valor de R$ 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS MORENO, matrícula nº 4917368-5, validade 25/01/2011, no valor de R$ 341,25 (trezentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 3022164-2, validade 10/06/2013, no valor de R$ 1.433,25 (hum mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nSARA MARTINS DE ARAUJO, matrícula nº 4909981-5, validade 22/12/2011, no valor de R$ 14,68 (quatorze reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nANTONIO VITOR MARINHO PINTO, matrícula nº 4917068-1, validade 20/05/2013, no valor de R$ 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 4907610-2, validade 28/05/2011, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nMARIO ANDRE SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 4912571-9, validade 10/09/2013, no valor de R$ 182,00 (cento e oitenta e dois reais).\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA MARTINS JOSE, matrícula nº 3023763-0, validade 19/09/2013, no valor de R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nALEXSANDRA DE ARAUJO GOSTON, matrícula nº 4908975-8, validade 17/10/2013, no valor de R$ 633,82 (seiscentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS PATRICIO, matrícula nº 4906135-1, validade 23/07/2013, no valor de R$ 139,52 (cento e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nLIVIA DA MATA VARGAS SILVA, matrícula nº 4909515-1, validade 11/06/2013, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nJOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 3021332-6, validade 05/08/2013, no valor de R$ 83,17 (oitenta e três reais e dezessete centavos).\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ALVES VILLELA, matrícula nº 4913417-4, validade 20/10/2010, no valor de R$ 1.092,00 (hum mil e noventa e dois reais).\r\n\r\nMELISSA MARTINS DE SÁ, matrícula nº 3025971-7, validade 30/04/2013, no valor de R$ 409,50 (quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 3026223-2, validade 20/05/2013, no valor de R$ 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFABIO ROBERTO MONTEIRO DOS REIS, matrícula nº 4915627-6, validade 20/05/2013, no valor de R$ 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nSHIRLEY VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 3023714-3, validade 30/05/2013, no valor de R$ 259,90 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA MARQUES BALDUINO, matrícula nº 4908336-3, validade 29/05/2013, no valor de R$ 426,87 (quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nKELLY CHRISTIANE VIEIRA BORREGO, matrícula nº 4918020-1, validade 07/10/2013, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nIZA MARTA PINHEIRO BARBOZA DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 4914145-0, validade 08/10/2013, no valor de R$ 173,60 (cento e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA RAMOS, matrícula nº 4906451-0, validade 25/09/2013, no valor de R$ 68,25 (sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nLUANA MORAES MOREIRA, matrícula nº 3024733-2, validade 04/10/2013, no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nMICHELLE BERNARDINO FILGUEIRA, matrícula nº 3024083-2, validade 11/10/2013, no valor de R$ 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nTHAIS PEÇANHA DA CUNHA, matrícula nº 3024083-2, validade 11/10/2013, no valor de R$ 207,92 (duzentos e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1757858"
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                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4041/2014 - DEFIRO a remoção da servidora APARECIDA GONÇALVES RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 259.004-0, ID funcional nº 30410932, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Rocha Faria. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7365/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ELIZABETH PEREIRA ROMÃO, matricula nº 296.805-5, ID funcional nº 30183758, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Posto de Assistência Médica Cavalcante. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7378/2014 - DEFIRO a remoção do servidor MARCELO ANTONIO COSTA TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.670-8, ID funcional nº 30982383, do Posto de Assistência Médica Cavalcante para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7179/2014 - DEFIRO a remoção do servidor MARCELO BATISTA NAPOLES RODRIGUES, Enfermeiro, matrícula nº 923.094-7, ID funcional nº 42183626, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7428/2014 - DEFIRO a remoção da servidora MARISTELA DE SOUZA ARAÚJO DA CUNHA, Nutricionista, matricula nº 865.184-6, ID funcional nº 30473560, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3355/2014 - DEFIRO a remoção do servidor NORBERTO DAVID DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matricula nº 864.450-2, ID funcional nº 30487536, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7379/2014 - DEFIRO a remoção da servidora VALERIA DE SOUZA COELHO TEIXEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.519-5, ID funcional nº 32429851, do Posto de Assistência Médica Cavalcante para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7181/2014 - DEFIRO a remoção da servidora RUTH CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.493-1, ID funcional nº 42193524, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7441/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ANA CLAUDIA PASSOS MAIA DREILICH, Enfermeira, matricula nº 863.999-9, ID funcional nº 30665388, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5200/2014 - DEFIRO a cessão do servidor ANTONIO ANTUNES DE CERQUEIRA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matricula nº 865.637-3, ID funcional nº 31122264, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7163/2014 - DEFIRO a remoção do servidor KLEBER NEVES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, matricula nº 923.524-3, ID funcional nº 42193885, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Posto de Assistência Médica Cavalcante. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7199/2014 - DEFIRO a remoção da servidora LORENA FIGUEIREDO DE SOUZA, Psicóloga, matricula nº 866.258-7, ID funcional nº 31048595, do Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ para o Centra-Rio. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7319/2014 - DEFIRO a remoção da servidora MARIA CHRISTINA STOCKLER, Enfermeira, matricula nº 864.434-6, ID funcional nº 30487048, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Cavalcante. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3242/2014 - DEFIRO a cessão do servidor MANUEL EDUARDO MOIOLLI RODRIGUES, Sanitarista, matricula nº 866.857-6, ID funcional nº 31519628, do Centro de Tratamento de Anomalias do Rio de Janeiro - REVIVA para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4040/2014 - DEFIRO a remoção da servidora NILDA LIMA DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, matricula nº 922.113-6, ID funcional nº 42142598, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Cavalcante. \r\n\r\nId: 1758516"
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                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA GATTI, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.417-1, I.D. Funcional nº 29558760, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nGILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 845.890-3, I.D. Funcional nº 3482665-3, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIZABEL DA SILVA SANTOS, Servente, matr. nº 272.737-8, I.D. Funcional nº 38374641, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/2750/2014.\r\n\r\nJORDANA SEIXAS DA SILVA ALEZANDRE, Professor Docente I, matr. nº 954.963-5, I.D. Funcional nº 4367197-7, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPEDRO COSME CHAGAS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.793-3, I.D. Funcional nº 29935636/1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA CELIA FERREIRA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.875-5, I.D. Funcional nº 4214535, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRENATO COSTA VALVERDE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº3.020.163-6, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSERGIO LUIZ CIRNE VIEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 925.066-3, I.D. Funcional nº 42512620, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/3497/2014.\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.141-1, I.D. Funcional nº 4392861-7, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.992-0, I.D. Funcional nº 2007455-7, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWENDERROSCKY JOSÉ LOPES, Professor Docente I, matr. nº 912.305-0, I.D. Funcional nº 568343-2, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3560/2014.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA CARDELLY, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.391-9, I.D. Funcional nº 565226-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sem porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/177/136/2014.\r\n\r\nGILBERTO MORENO, Investigador Policial, matr. nº 266.656-8, I.D. Funcional nº 2958645-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em horário diurno, em serviços internos e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARCIA GONZALES DIAS SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.472-1, I.D. Funcional nº 30464960, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços internos sem porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/5294/2014.\r\n\r\nODESSA RAMOS RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 837.300-3, I.D. Funcional nº 35124679, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.763/2010.\r\n\r\nVALERIA MARTINS ASMAR, Professor Docente I, matr. nº 917.351-9, I.D. Funcional nº 42733839, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/3122/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARMEM LUCIA DIAS DE AZEVEDO, Professor Docente I, matrs. nºs 841.332-0 e 831.889-1, I.D. Funcional nº 3657206-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE EDIR DA SILVA ALVES, Inspetor de Polícia, matr. nº 199.073-8, I.D. Funcional nº 29993822, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/427/27/2014.\r\n\r\nMOYSES MELLO CALAZANS DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. nº 850.313-8, I.D. Funcional nº 3024517-6, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.282/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nLUZIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.618-4, I.D. Funcional nº 2458985-3, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso e trabalho manual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.459/2005.\r\n\r\nRITA DE CASSIA CABRAL, Servente, matr. nº 5.010.598-0, I.D. Funcional nº 36992151, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.901/2008.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do contato com pacientes,” na readaptação anterior do servidor, MARIA DA CONCEIÇÃO DAS NEVES ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.724-6, I.D. Funcional nº 3086415-1, concedido através do Ato datado de 24.07.2014 e publicado no Diário Oficial de 04.08.2014. Proc. nº E-08/008/6954/2014.\r\n\r\nId: 1757904"
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                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1822 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 \r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Cotefil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marechal Floriano, nº 100, parte - Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.388.337/0001-08\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 20/12/2010.\r\n\r\nE-08/102.823/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCancelamento da licença de funcionamento através da portaria nº 1626 de 10/02/2014.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Presidente Tancredo Neves, nº 30 - Jardim Marajoara - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.109.356/0006-21\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 5734/2013, Protocolado em 29/04/2013.\r\n\r\nE-08/001.4361/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 009547, protocolizado pela empresa em 12/09/2014.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFleury S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.840.055/0226-15\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 02/07/2012.\r\n\r\nE-08/100.847/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 08750, protocolizado pela empresa em 22/08/2014.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Januário Cáfaro, nº 27, Loja B - Centro - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.696.718/0020-09\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 25/03/2010.\r\n\r\nE-08/100.598/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07977/2014, protocolizado pela empresa em 31/07/2014.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal Pedro II.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Prado, nº 325 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.726.657/0001-42\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 24/10/2012.\r\n\r\nE-08/101.491/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 03144/2013, protocolizado pela empresa em 19/03/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Federal Cardoso Fontes.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Menezes Cortes, nº 3245 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0203-72\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 07/12/2012.\r\n\r\nE-08/101.766/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 08674/2014, protocolizado pela empresa em 19/08/2014.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCTA - Centro de Transfusão e Aférese Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Doutor Satamini, nº 333/2º andar, parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.844.698/0001-21\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 27/02/2012.\r\n\r\nE-08/100.189/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 00074/2014, protocolizado pela empresa em 07/01/2014.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBotica de Rossi Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 4895 - Centro - Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.847.298/0002-13\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 31/08/2012.\r\n\r\nE-08/101.232/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDeclaração da empresa em 10/12/2013, desistindo do Projeto de Arquitetura.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIpoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua André Rocha, nº 3555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.433.532/0001-62\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 04/10/2011.\r\n\r\nE-08/101.804/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDeclaração da empresa em 21/07/2014, desistindo do Projeto de Arquitetura.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFleury S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Real, nº 752 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.840.055/0228-87\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 02/07/2012.\r\n\r\nE-08/100.845/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 08748, protocolizado pela empresa em 22/08/2014.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFleury S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Apipucos, nº 130 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.840.055/0224-53\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 13/07/2012.\r\n\r\nE-08/100.943/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCancelamento do requerimento de licença inicial de funcionamento através da portaria nº 1629 de 11/02/2014.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNovamed Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Santa Rosa, nº 411 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.491.853/0001-90\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 12/05/2010.\r\n\r\nE-08/100.930/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nIndeferimento do requerimento de licença inicial através da portaria nº 990 de 12/01/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOncotech Oncologia S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bernardino de Melo, nº 1399, salas 401,402 e 604 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.578.976/0015-41\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 02563/2013, Protocolado em 07/03/2013.\r\n\r\nE-08/001.2447/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 5720, protocolizado pela empresa em 16/05/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1758460"
                    ],
                    "1758461": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1823 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Alvorada Taguatinga Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Jorge Curi, nº 550 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.100.676/0022-93\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.5681/2014\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n279/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1758461"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1758372": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDespacho do Diretor-Presidente \r\n\r\nde 06/11/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000328/2014 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 032/2014, referente à Prestação de serviços comuns de empresa especializada em armazenagem e retirada de entulho em caçamba, a favor da empresa: OPERAÇÃO RESGAS TE - TRANSPORTES LTDA EPP, CNPJ: 03.788.266/0001-39, Lote 01, item 01, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1758372"
                        ],
                        "1757828": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 05/11/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 139/2014 - EXONERA CELIA REGINA NERVA BURMANN, Id. Funcional 4442717-4, a contar de 05/11/2014, da função de livre provimento de GERENTE ADMINISTRATIVA, símbolo GR, da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 140/2014 - EXONERA RODRIGO LOUREIRO HILDEBRANDT, Id Funcional 4442717-4, a contar de 05/11/2014, da função de livre provimento de CHEFE DE CONTRATOS, símbolo CH, da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 141/2014 - NOMEIA CELIA REGINA NERVA BURMANN, Id. Funcional 4442717-4, a contar de 06/11/2014, do cargo de livre provimento de GERENTE DE SUPRIMENTOS E LOGISTICA, símbolo GR, da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 142/2014 - NOMEIA RODRIGO LOUREIRO HILDEBRANDT, Id. Funcional 4434863-0, a contar de 06/11/2014, do cargo de livre provimento de GERENTE ADMINISTRATIVO, símbolo GR, da DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1757828"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1758382": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1411/2014 - ARQUIVE-SE a presente sindicância administrativa instaurada para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, para pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante. Recomenda-se a regularização das obrigações. Remeta-se o presente relatório à Auditoria Geral do Estado, em cumprimento ao § 3º, art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\n\r\nId: 1758382"
                    ],
                    "1757932": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/178/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa em favor da empresa BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME; no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), para a AQUISIÇÃO DE TENDA DE DESCONTAMINAÇÃO, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de preços nº 08/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008\r\n\r\nId: 1757932"
                    ],
                    "1757931": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/187/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; no valor de R$ 584.379,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), para a aquisição de unidades modulares habitacionais para a implantação do Destacamento de Bombeiros Militar de Seropédica, conforme Ata de Registro de Preços nº 01/2013, consolidada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/188/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; no valor de R$ 584.379,60 (quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), para a aquisição de unidades modulares habitacionais para a implantação do Destacamento de Bombeiros Militar de Itatiaia, conforme Ata de Registro de Preços nº 01/2013, consolidada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1757931"
                    ],
                    "1758152": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1366/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 82/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatária a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, vencedora do lote único do certame com proposta no valor total de R$ 1.942.920,00 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/107/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 55/2014, Processo nº E-27/042/107/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPA DE CAMA - DGAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa EMPREFOUR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do lote único do certame com proposta nos valores unitários de R$ 10,00(dez reais) no item 1.1, R$ 3 EMPREFOUR 9,00(trinta e nove reais) no item 1.2, R$ 45,00(quarenta e cinco reais) no item 1.3, R$ 69,00(sessenta e nove reais) no item 1.4, R$ 44,00(quarenta e quatro reais) no item 1.5, R$ 26,00(vinte e seis reais) no item 1.6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/124/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 72/2014, Processo nº E-27/042/124/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MACAS PARA RESGATE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA ME, arrematante do lote único do certame com propostas nos valores unitários de: R$ 3.085,25(três mil oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) para o item 01 e R$ 1.846,00(mil oitocentos e quarenta e seis reais) para o item 02.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/143/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 81/2014, Processo nº E-27/042/143/2014, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXAUSTOR TUBO AXIAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME, vencedora do lote único do certame, com proposta no Valor unitário de R$ 6.228,07(seis mil duzentos e vinte e oito reais e sete centavos).\r\n\r\nId: 1758152"
                    ],
                    "1757268": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/183/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa TEXPORT HANDELSGESELLSCHAFT; no valor de R$ 4.180.800,00 (quatro milhões, cento e oitenta mil e oitocentos reais), equivalente a €1,306,500 (um milhão, trezentos e seis mil e quinhentos euros), para a aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) jaquetas alongadas (capas) de proteção para combate a incêndio urbano para o CBMERJ, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 08/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1757268"
                    ],
                    "1757881": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, 3º SARGENTO BM Q00/90 PAULO CESAR ROMUALDO - RG 12.372 - ID Funcional 0026202565, do 14º GBM, a contar de 27 de agosto de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 194/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 158, de 02 de setembro de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 281/14, datada de 24 de outubro de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/5//2014.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o CABO BM Q10/97 - SANDRO CORREIA DA SILVA, RG 21.237 - ID Funcional 0006124712, do 3º GMar, a contar de 24 de julho de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 177/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 131, de 25 de julho de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 221/14, datada de 29 de agosto de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/4//2014.\r\n\r\nId: 1757881"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1757894": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3139/2014 - ROSELANE DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.023-9, ID. Funcional nº 3309517-5. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 18/09/2014 a 20/09/2014, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nId: 1757894"
                    ],
                    "1758020": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.401.313/95 - HERBERTO KLEIN FILHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.465-0, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.300.298/96 - ELIANA PEREIRA DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.024-5, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.000.076/97- ROGÉRIA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.225-9, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.300.286/95 - SENI PEREIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.054-1, período-base de 26/09/2009 a 09/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1643/2013 - IVANA VILLARINHO BONITO ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.999-0, período-base de 23/06/2009 a 05/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.700.139/96 - GENIDALVA BOUSQUET NETO E COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.859-8, período-base de 27/05/2009 a 26/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.700.019/96 - NADIA MARIA BAPTISTA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.901-8, período-base de 09/08/2008 a 08/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.000.077/97 - ROGÉRIA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.531-2, período-base de 17/09/2008 a 16/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.188/2005 - JUCELMA DOS SANTOS FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.122-7, período-base de 26/06/2009 a 25/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.089/2003 - JOSÉ MIGUEL DE CASTRO CITRANGULO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.434-3, período-base de 09/02/2008 a 08/02/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.039/2003 - ROGERIO JOSE VITORIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.476-4, período-base de 03/03/2008 a 02/03/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/540/2014 - ANGELICA DOS REIS CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.018-9, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.019/2005 - MARLUCIA CASTRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.019.004-0, período-base de 16/08/2005 a 29/09/2010. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.044/2006 - NÁDIA EMÍLIA DA SILVA FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.970-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período-base de 06/10/2008 a 05/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.820.031/2008 - GELCIONE LESSA LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.555-7, período-base de 25/07/2004 a 24/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.500.190/95 - MARIA AUGUSTA DAUDT ECCARD, Servente, mat. nº 276.762-2, períodos-base de 01/03/2003 a 10/05/2008 e de 11/05/2008 a 10/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.300.094/96 - ALÉRCIO ARAUJO DE BRITO, Servente, mat. nº 277.158-2, períodos-base de 09/07/2002 a 08/07/2007 e de 09/05/2008 a 05/07/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.300.011/97 - ROSANE ALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.140-1, períodos-base de 15/08/2000 a 09/09/2005 e de 10/09/2005 a 08/11/2010. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.410.057/2002 - ZENITH LEONIR DE CASTRO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.622-9. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 17/09/93 a 16/09/98 e de 17/09/98 a 16/09/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/574/2014 - NEIVA PINTO FERREIRA GOMES OUVERNEY, Prof. Doc. II, mat. nº 803.864-8, CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos-base de 27/05/94 a 30/06/99; 01/07/99 a 30/06/2004; 01/07/2004 a 20/07/2009 e de 21/07/2009 a 20/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.720/96 - ROSILENE MORAES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 806.980-9. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 01/02/91 a 02/03/96; de 03/03/96 a 02/03/2006 e de 03/03/2006 a 11/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.174/92 - IMACULADA CONCEIÇÃO CAMPOS VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 254.136-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 11/02/87 a 10/02/92; 17/09/93 a 16/09/98; 17/09/98 a 16/09/2003; 04/10/2004 a 18/10/2009 e de 19/10/2009 a 18/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.400.125/90 - ISABEL SILVA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 1.202.475-8. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos-base de 02/08/82 a 01/08/87; 02/08/87 a 06/08/92; 07/08/92 a 06/08/97; 07/08/97 a 06/08/2002; 07/08/2002 a 03/12/2007 e de 04/12/2007 a 02/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/765/2014 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS SOUZELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.769-6. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2280/2014 - ANGELA MARIA CAMPANATI LUTTERBACK, Prof. Doc. II, mat. nº 280.291-6 e Prof. Doc. I, mat. 839.397-7. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2653/2014 - GLEICE FRANÇA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.355-0. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3658/2014 - RENATA MARIA DO AMARAL LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.143-7 e Prof. Doc. I, mat. 3.037.710-5. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1758020"
                    ],
                    "1758100": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.001/2003 - DENANCIR CARREIRO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 282.688-1, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.111.652/2008 - ANA PAULA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.536-3, período-base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.000.385/95 - CARLOS ROBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 276.483-5, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2791/2014 - ADERINE MOUTINHO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.399-4, período-base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.135/2003 - INÊS APARECIDA DE REZENDE MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.969-2, período-base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2238/2014 - ANA PAULA CHEVES TELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 945.067-7, período-base de 09/05/2008 a 18/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2496/2014 - ANTÔNIO CARLOS TÍLIO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.851-2, período-base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.110.615/2009 - MARIANGELA YANASE, Prof. Doc. II, mat. nº 234.189-9, período-base de 06/05/2006 a 05/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.111.246/2009 - TÂNIA REGINA BOAVENTURA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. nº 5.011.388-5, período-base de 06/05/2005 a 25/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.000.970/94 - DORNELES CARNEIRO MACHADO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.526-7, período-base de 31/07/2007 a 14/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2544/2014 - ANDRÉA QUINTEIRO CALDEIRA BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.287-4, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2754/2014 - CRISTINA QUEIROZ RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.926-4, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3044/2014 - MARIA JOSELI DE MOURA PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.284-3, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/6.900.648/88 - SIDINEA DA COSTA PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 515.385-3, período-base de 24/11/2005 a 23/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.000.493/94 - ANDREIA HYATH GONÇALVES CHAVES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 276.486-8, período-base de 06/01/2009 a 05/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2752/2014 - CYNTIA SANTANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.422-5, período-base de 27/02/2008 a 18/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.084/97 - MAIVES LENA RAMOS, Merendeira, mat. nº 276.515-4, período-base de 10/11/2004 a 20/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.913/98 - MARÍLIA VIEIRA DIAS D'OLNE, Prof. Doc. II, mat. nº 253.152-3, período-base de 26/11/2006 a 25/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.111.113/2010 - REGINA DA SILVA BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.297-7, período-base de 08/05/2006 a 07/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2704/2014 - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.874-5, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2568/2014 - ELAINE MAYWORM LOPES E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.649-5, período-base de 06/02/2006 a 01/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1010/2014 - MARINA CASTRO BRANQUINHO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.164-1, período-base de 09/09/2009 a 17/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2615/2014 - VERA REGINA AMARAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.342-5, período-base de 06/10/99 a 05/10/2004.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2567/2014 - CINTIA DIEL HANG FUNCHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 920.202-9, período-base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2616/2014 - MARIA CRISTINA EUZEBIO BUTTURINI, Prof. Doc. I, mat. nº 927.255-0, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2498/2014 - GIOVANI ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.226-2, período-base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/663/2014 - FERNANDA AMARAL SIQUEIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.478-7, período-base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.439/2007 - SELMA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.284-3, período-base de 24/08/2007 a 23/08/2012 \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.930/2006 - LEVI CORREA DE ALMEIDA, Enc. Elétrica/Hidráulica, mat. nº 5.012.739-8, períodos-base de 22/08/2002 a 21/08/2007 e de 22/08/2007 a 21/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.185/97 - ALZINEA DE ABREU BANDEIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 276.502-2, períodos-base de 28/01/2004 a 23/04/2009 e de 24/04/2009 a 23/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.000.248/96 - VALERIA ALVINA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.111-1, períodos-base de 22/05/2000 a 05/06/2005 e de 06/06/2005 a 05/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.295/2000 - LUCIANA MARTINS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.016-5, períodos-base de 01/11/99 a 15/11/2004 e de 17/07/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2753/2014 - CLEVERSON VIDAL ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.070-1, períodos-base de 07/04/99 a 06/04/2004; de 07/04/2004 a 20/04/2009 e de 21/04/2009 a 07/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3215/2014 - MÁRCIA CRISTINA PAZ MARTINIANO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 256.165-2, períodos-base de 17/02/87 a 16/02/92; de 17/02/92 a 16/02/97 e de 17/02/97 a 16/02/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2582/2014 - EDEGARD ALVES DO COUTO, Servente, mat. nº 273.467-1, períodos-base de 01/03/88 a 28/02/93; de 21/01/2000 a 29/03/2005 e de 30/03/2005 a 18/04/2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.000.246/96 - VALÉRIA ALVINA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.492-9, períodos-base de 10/03/98 a 24/03/2003; de 25/03/2003 a 24/03/2008 e de 25/03/2008 a 13/05/2013.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/1567/2014 - MARIA DE LOURDES PERILES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 249.958-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos-base de 12/08/86 a 18/09/91; de 19/09/91 a 13/12/96; de 21/09/2001 a 11/10/2006 e de 01/12/2006 a 07/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/2.010.422/2007 - ÁLVARO SEVERINO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.391-3. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos-base de 10/06/86 a 09/06/91; 04/09/96 a 02/12/2001; 03/12/2001 a 02/12/2006 e de 03/12/2006 a 02/12/2011, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2935/2014 - FATIMA MARIA PEREIRA GONÇALO CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.697-5. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3168/2014 - MEIRE ELIZABETE CARDOZO COTRIM HENRIQUES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 231.198-3.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3032/2014 - MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE SOUZA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.334-6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3033/2014 - MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE SOUZA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.633-6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3097/2014 - ROSEMEIRE COLOMBO PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.592-6.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3169/2014 - MEIRE ELIZABETE CARDOZO COTRIM HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 243.523-8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2696/2014 - JULIANA DE ALCÂNTARA OLIVEIRA VILELA, Prof. Doc. II, mat. nº 971.657-2.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2786/2014 - JAMILLE ANTAS PADILHA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.154-2.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2734/2014 - LÍLIAN MOREIRA LOPES KIRK, Prof. Doc. I, mat. nº 966.637-1.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1758100"
                    ],
                    "1758410": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3084/2014 - ALEXANDRE LEMOS DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.896-7, período-base de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.589/2004 - ALICE DE FÁTIMA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 836.965-4, período-base de 21/06/2009 a 20/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.384/2001 - ANA MARIA BARROS COSTA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.128-5, período-base de 28/07/2002 a 27/07/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.712/2008 - AMELIA MARIA DOS REIS ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 253.732-2, período-base de 19/02/2009 a 28/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.650/2007 - CACIO LUIS GILLA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.358-0, período-base de 10/08/2009 a 09/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.780/2003 - CARLOS ALBERTO ALVES, Zelador, mat. nº 5.000.612-1, período-base de 02/03/2009 a 28/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3059/2014 - CARLOS AUGUSTO ANTUNES LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.883-1, período-base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.076/2006 - CIDVALDO ROSA MIRANDA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.525-4, período-base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3201/2014 - DEISE LILIAN DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.410-1, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.895/2004 - ESTERLANDIA MORAES DE AZEVEDO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.152-6, período-base de 01/08/2009 a 16/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/701.592/93 - FATIMA GALVÃO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.981-1, período-base de 21/07/2009 a 08/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3063/2014 - FRANCISCO JOSÉ FERNANDES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.764-1, período-base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2968/2014 - ISMAIL DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.003-5, período-base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.700.457/95 - JACIRA ALVES DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 190.602-3, período-base de 16/12/2008 a 15/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2198/2014 - JOÃO PAULO CESAR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.445-6, período-base de 05/02/2009 a 03/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.262/2003 - JOSUE PEREIRA NEVES, Inspetor de Alunos I G, mat. nº 272.578-6, período-base de 22/05/2008 a 06/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3394/2014 - JULIANA GONÇALVES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.721-1, período-base de 27/07/2007 a 26/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.744/2002 - LAUTER RAMOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.971-4, período-base de 30/10/2007 a 29/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3064/2014 - LEILA DE FIGUEIREDO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.712-5, período-base de 14/09/1994 a 13/09/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3514/2014 - LEONICE DA CONCEIÇÃO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.145-2, período-base de 04/09/2007 a 03/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.003.005/95 - MARIA APARECIDA DE ANDRADE RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.730-1, período-base de 17/03/2007 a 16/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.592/2003 - MARGARET DA SILVA BRAUN DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 247.431-0, período-base de 06/10/2008 a 05/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.182/2003 - MARLI ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 2.559.797, período-base de 28/10/1999 a 27/10/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3097/2014 - MARTA FONSECA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.518-3, período-base de 10/09/2008 a 08/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.100.578/89 - MAX MAURO FELIX FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.929-1, período-base de 16/04/2009 a 15/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3253/2014 - MONICA LACERDA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.806-4, período-base de 24/08/1998 a 23/08/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4055/2013 - OSVALDO HENRIQUE DE ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.707-0, período-base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.485/2003 - PAULO FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 242.190-7, período-base de 20/05/2000 a 05/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3137/2014 - PAULO ROBERTO PECANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.910-8, período-base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1440/2014 - ROSA MARIA BASTOS VILLELA AMIGO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.973-3, período-base de 08/05/2007 a 07/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.738/2004 - ROSANE BETY FISCHBERG, Prof. Doc. I, mat. nº 836.873-0, período-base de 07/06/2009 a 06/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.048/2006 - ROSANGELA CRISTINA OCCHI SAMPAIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 815.460-1, período-base de 01/06/1994 a 19/07/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3357/2011 - SANDRA MARIA SOARES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.515-0, período-base de 01/09/1998 a 31/08/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.453/2004 - SERGIO GOMES ACIMO, Zelador, mat. nº 5.002.845-5, período-base de 05/03/2009 a 03/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.935/2011 - SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.682-9, período-base de 31/12/2008 a 30/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.934/2011 - SILVIA CABRAL DA CONCEIÇÃO REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.422-6, período-base de 31/12/2008 a 30/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.504/2005 - SONIA MARIA PEREIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.899-0, período-base de 01/02/2001 a 31/01/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3051/2014 - TATIANA DOS SANTOS PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.520-8, período-base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.999/2004 - UBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 251.396-8, período-base de 24/11/2007 a 23/11/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3619/2014 - ALBERTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 828.420-0, períodos-base de 24/09/2004 a 23/09/2009 e de 24/09/2009 a 23/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3654/2014 - ANTONIO LEITE SERRANO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.110-7, períodos-base de 15/05/1985 a 14/05/1990 e de 28/08/1996 a 27/08/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.156/2003 - FATIMA JOSE FERNANDES DE SOUZA MODESTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.485-2, períodos-base de 24/05/2001 a 23/05/2006 e de 24/05/2006 a 23/05/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3283/2014 - FELÍCIA FERREIRA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.494-9, períodos-base de 02/06/1998 a 01/06/2003 e de 29/06/2007 a 28/06/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3254/2014 - GISELE ACCIOLI LOBO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.717-4, períodos-base de 08/04/1988 a 07/04/2003 e de 08/04/2003 a 07/04/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.811/2008 - MARCELO MARQUES GIRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.643-4, períodos-base de 23/06/2001 a 22/06/2006 e de 23/06/2006 a 22/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.526/2004 - NADIR DA SILVA LOPES TEIXEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.018.585-9, períodos-base de 01/05/2002 a 23/06/2007 e de 24/06/2007 a 23/06/2012. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3508/2014 - CARLOS CRUZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.593-3, períodos-base de 23/05/1985 a 24/06/1990, de 15/08/1991 a 15/08/1996 e de 24/06/2001 a 17/08/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3647/2014 - EDUARDO PAPARGUERIUS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.850-2, períodos-base de 01/01/1985 a 31/12/1989, 01/01/1990 a 31/12/1994 e de 01/01/1995 a 31/12/1999. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3110/2014 - ENEIDE HORA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.734-3, períodos-base de 06/02/1996 a 05/02/2001, 06/02/2001 a 05/02/2006 e de 06/02/2006 a 05/02/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3043/2014 - IRAZENIR NASCIMENTO VARELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.296-7, períodos-base de 01/09/1996 a 31/08/2001, 01/09/2001 a 31/08/2006 e de 01/09/2006 a 31/08/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.876/2004 - JORGE FREIRE DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 836.890-4, períodos-base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 05/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3710/2014 - MARISA ROCHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.018-6, períodos-base de 01/03/1991 a 28/02/1996, 01/03/1996 a 28/02/2001 e de 01/03/2001 a 04/05/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3359/2014 - PAULO TADEU DINIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.529-2, períodos-base de 04/01/1993 a 03/01/1998, 04/01/1998 a 03/01/2003 e de 04/01/2003 a 03/01/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/700.064/96 - PERLA ROTSTEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 253.682-9, períodos-base de 10/02/1997 a 09/02/2002, 10/02/2002 a 09/02/2007 e de 10/02/2007 a 09/02/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3276/2014 - VITORIA DE AZEVEDO BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.953-5, períodos-base de 02/06/1998 a 31/05/2003, 01/06/2003 a 29/05/2008 e de 30/05/2008 a 28/05/2013. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3650/2014 - CARLO CESAR CANETTIERI, Prof. Doc. I, mat. nº 279.829-6, períodos-base de 16/03/1988 a 15/03/1993, 16/03/1993 a 15/03/1998, 16/03/1998 a 15/03/2003 e de 16/03/2003 a 15/03/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3255/2014 - MARIA APARECIDA MACHADO SOARES, Merendeira, mat. nº 275.547-8, períodos-base de 01/01/1988 a 31/12/1992, 01/01/1993 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/2002 e de 07/01/2006 a 06/01/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3664/2014 - NAISA MARIA DA ROCHA CAPELUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 255.265-1, períodos-base de 13/02/1987 a 12/02/1992, 28/10/1994 a 27/10/1999, 17/05/2001 a 16/05/2006 e de 17/05/2006 a 16/05/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1944/2014 - REGINA CELIA FERNANDES BALADI, Prof. Doc. I, mat. nº 294.363-7, períodos-base de 01/12/1990 a 30/11/1995, 01/12/1995 a 30/11/2000, 01/12/2000 a 30/11/2005 e de 01/12/2005 a 30/11/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2990/2014 - VERA LUCIA RAMALHO FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.118-8, períodos-base de 01/02/1991 a 31/01/1996, 01/02/1996 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 31/01/2011. \r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3113/2014 - HELIO BRUNO MIETHE, Prof. Doc. I, mat. nº 232.213-9 - CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos-base de 06/04/1984 a 05/04/1989, 06/04/1989 a 05/04/1994, 06/04/1994 a 05/04/1999, 06/04/1999 a 05/04/2004, 06/04/2004 a 05/04/2009 e de 06/04/2009 a 05/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3064/2014 - LEILA DE FIGUEIREDO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.712-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3203/2014 - LUCIANA RODRIGUES BARRETO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.691-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3062/2014 - MARIA DE FATIMA FERREIRA VASCONCELOS, Orientador Educacional, mat. nº 935.859-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3639/2014 - MARIZE DA SILVA NUNES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 936.213-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/210.385/99 - RITA RIBEIRO LAES, Merendeira, mat. nº 5.001.672-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.701.542/95 - SANDRA MARIA GONÇALVES DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 231.842-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.504/2005 - SONIA MARIA PEREIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.899-0.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2290/2014 - LILIAN VICTORINO SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.396-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2999/2014 - LUÍSA PEREIRA GUIMARÃES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.997-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3027/2014 - MARIA DELFINA RIBAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.428-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/395/2014 - WANIA CRISTINA DOS REIS JOSÉ BALASSIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.098-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1307/2014 - VALERIA DUTRA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.960-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.397/2003\r\n\r\nOnde se lê:...período-base de 10/05/2003 a 14/02/2013.\r\n\r\nLeia-se:...período-base de 22/11/2007 a 14/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.065/2006\r\n\r\nOnde se lê:...período-base de 11/02/2006 a 14/02/2013.\r\n\r\nLeia-se:...período-base de 22/11/2007 a 14/02/2013.\r\n\r\nD.O. DE 25/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.597/2004\r\n\r\nOnde se lê:...mat. nº 197.000-0...\r\n\r\nLeia-se:...mat. nº 197.000-3...\r\n\r\nD.O. DE 25/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2651/2014\r\n\r\nOnde se lê:...mat. nº 434.314-6...\r\n\r\nLeia-se:...mat. nº 934.314-6...\r\n\r\nId: 1758410"
                    ],
                    "1758514": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.600.014/99 - ANGELA MARIA MARREIROS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.710-7, período base de 12/02/2007 a 11/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.093/2000 - SIMONE BARCELOS RAMOS PAES, Servente, mat. nº 5.001.658-3, período base de 02/07/2008 a 15/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.254/2001 - MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SALLES, Merendeira, mat. nº 5.005.478-2, período base de 23/03/2008 a 19/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1939/2014 - VERÔNICA LEITE COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.460-6, período base de 06/02/2006 a 22/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1993/2014 - LETÍCIA PRADO GODINHO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.492-8, período base de 01/08/2009 a 21/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4633/2014 - VIVIAN FERNANDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.098-2, período base de 28/08/2006 a 06/09/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.221/2006 - VALÉRIA MÁRCIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.012-7 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período base de 09/02/2003 a 08/02/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3382/2014 - DENISE DE CASSIA SALES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 244.755-5 - Concedo 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 17/11/1987 a 02/01/1993 de 03/01/1993 a 02/01/1998 e de 03/01/1998 a 08/03/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4623/2014 - VERONICA FREITAS DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 292.841-4 - Concedo 12 (doze) meses de licença especial,período base de 15/08/1990 a 08/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4044/2014 - CLAUDIA VALÉRIA FRANCISCO DOS SANTOS, Ag. Adm. de Secretaria, mat. nº 5.022.330-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4564/2014 - FLÁVIA DANIELE RODRIGUES LIMA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.955-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4568/2014 - PAULA RUIZ FAVARO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.918-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4616/2014 - MARIA DAS GRAÇAS MATOS CABRAL ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.885-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4617/2014 - JOANA MARIA MATOS CABRAL DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.884-4. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4622/2014 - SILVIA MÁRCIA DA SILVA FARIA TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.037-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4626/2014 - SELMA SPESSE RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.115-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4637/2014 - VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.807-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4703/2014 - NEIVA MOURA DA COSTA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.819-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4712/2014 - ROSILANE DE SOUZA CAROLINO CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.002-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4752/2014 - AMANDA CABRAL MARTINS PARENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.330-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1758514"
                    ],
                    "1758086": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3092/2014 - ELIZABETH RIBEIRO MELLO, ID Funcional nº 37956752/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3095/2014 - ELIZABETH RIBEIRO MELLO, ID Funcional nº 37956752/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6748/2014 - ESTHER ZILKHA, ID Funcional nº 32996330/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2564/2014 - GLAUCE REGINA DE MELLO SANTOS ANDRADE, ID Funcional nº 35054140/1, Prof. Doc. II, a partir de 05/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2697/2013 - LUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA, ID Funcional nº 43364195/4, Prof. Doc. I, a partir de 07/08/2013.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3335/2014 - ADRIANA ALVES DA COSTA, ID Funcional nº 43224504/2, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2252/2014 - ALLAN TAVARES SILVA, ID Funcional nº 50137948/1, Assistente Executivo, a partir de 01/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2274/2014 - ANADIA OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50138324/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4304/2014 - DÉBORA DE PAULA SCULTORI DA SILVA, ID Funcional nº 50272667/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7739/2014 - FELIPE BRANCO VENÂNCIO, ID Funcional nº 50280350/1, Assistente Executivo, a partir de 01/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5926/2014 - FELIPE JOSÉ AUGUSTO, ID Funcional nº 50139673/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3026/2014 - GUILHERME FARTES NASCIMENTO, ID Funcional nº 50135848/1, Assistente Executivo, a partir de 01/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3440/2014 - JOAQUIM ALVES PEREIRA JÚNIOR, ID Funcional nº 50271695/1, Assistente Executivo, a partir de 01/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6293/2014 - JOYCE MARINS DA COSTA, ID Funcional nº 50274996/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6442/2014 - RAVENA TAVARES TEIXEIRA, ID Funcional nº 50272284/1, Assistente Executivo, a partir de 01/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2187/2014 - SANDRO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 50176617/1, Assistente Executivo, a partir de 01/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6166/2014 - WALDINEY DE OLIVEIRA LEMOS JÚNIOR, ID Funcional nº 50271342/1, a partir de 01/08/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI Nº 6.114/2011 E DECRETO ESTADUAL Nº 44.573/2014, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2516/2014 - ALEXANDRE CRUZ VELASCO, ID Funcional nº 41939573/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/87 a 26/01/93; de 27/01/93 a 05/12/95; de 06/12/95 a 01/03/2000; de 02/03/2000 a 02/01/2003; de 27/01/2003 a 31/12/2003 e de 25/08/2004 a 16/02/2005, num total de 6.271 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/10/88 a 26/01/93; de 09/07/91 a 05/12/95; de 01/03/95 a 27/01/96; de 01/02/96 a 31/12/98 e de 01/06/96 a 01/03/2000, por serem concomitantes com outros períodos da Certidão de 17/02/2005 a 14/07/2005 e de 14/03/2006 a 11/06/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2441/2014 - ALEXANDRE FERNANDES JENSEN, ID Funcional nº 33222983/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/77 a 31/07/80, num total de 1.155 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/10/81 a 27/01/83; 01/01/88 a 31/01/88; 01/02/88 a 31/10/88; 01/12/88 a 30/09/93; 01/12/93 a 30/04/94 e 01/06/94 a 31/05/95, a pedido do servidor, 01/01/2001 a 31/01/2002 e 01/08/2005 a 30/09/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1396/2014 - ANA PAULA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 43762670/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 28/01/2010, num total de 2.722 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 29/01/2010, por ser a data da exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1069/2014 - ANGÉLICA MARIA PACHECO LEÃO, ID Funcional nº 37991183/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 21/05/87 a 04/01/88 e de 01/12/90 a 06/03/94, num total de 1.417 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Secretaria/Recepcionista, desprezando-se o período de 07/03/94 a 01/06/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5908/2014 - FERNANCI MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 32561954/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/79 a 30/06/90 e de 01/05/91 a 30/11/93, num total de 5.020 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Laboratório/Não Consta, desprezando-se os períodos de 01/01/94 a 31/10/96; de 01/11/96 a 31/01/97 e de 01/03/97 a 08/02/98, a pedido do servidor e de 01/09/99 a 31/03/2004 e de 01/05/2004 a 31/05/2004, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1033/2014 - JOÃO CARLOS DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 50232932/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2001 a 31/12/2001, num total de 306 dias de efetivo serviço prestado ao Ministério da Defesa, como Soldado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1033/2014 - JOÃO CARLOS DA SILVA GONÇALVES, ID Funcional nº 50232932/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/01/2004 a 30/03/2012, num total de 2.994 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Cabo Reserva.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/414/2014 - JOÃO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41862864/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso II, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/06/2001 a 11/06/2003, num total de 736 dias de efetivo serviço prestado à EMGREPRON.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.343/2010 - JORGE ROBERTO MOREIRA RABELLO, ID Funcional nº 37343785/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/03/99 a 31/01/2000, num total de 319 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 05/11/84 a 04/03/86, a pedido do servidor de 01/04/87 a 17/07/87 e de 14/09/87 a 18/03/99, averbados pela Prefeitura Municipal do RJ, de 01/02/2000 a 02/01/2004 e de 01/06/2005 a 30/06/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3565/2013 - JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ID Funcional nº 32921462/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/12/74 a 25/07/78; de 05/02/80 a 03/10/80; de 07/07/81 a 01/11/81; de 07/03/83 a 05/05/84; de 17/11/86 a 16/04/87; de11/05/87 a 04/09/87; de 28/10/87 a 31/12/87, num total de 2.438 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente/Auxilar de Serviços Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/125/2014 - MARIA DE FÁTIMA SILVA LOPES, ID Funcional nº 2348683/2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/02/68 a 09/07/68; de 15/01/69 a 14/07/69; de 28/07/69 a 09/09/69; de 15/09/69 a 06/06/70 e de 01/09/70 a 31/12/70, num total de 762 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório/Secretaria/Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2073/2014 - MARIA FRANCISCA NESI VALERIANI LOUREIRO, ID Funcional nº 36299340/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/03/81 a 08/01/83 e de 12/03/83 a 10/02/87, num total de 2.098 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5860/2014 - MARLENE DOS ANJOS, ID Funcional nº 8691339/1, Auxiliar de Apoio Educacional. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/86 a 31/12/87, num total de 494 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Auxiliar de Apoio Educacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5860/2014 - MARLENE DOS ANJOS, ID Funcional nº 8691339/1, Auxiliar de Apoio Educacional. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/05/79 a 19/11/81 e de 07/04/86 a 24/08/86, num total de 1.062 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 25/08/86 a 01/09/86, por serem concomitantes com o tempo averbado pela FAPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.181/2012 - NEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, ID Funcional nº 33087512/4, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/09/2004 a 31/12/2005 e de 13/02/2006 a 12/04/2009, num total de 1.621 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Professor, desprezando-se o período de 13/04/2009 a 28/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1039/2014 - PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GUERREIRO, ID Funcional nº 50232118/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o período de 16/02/2011 a 26/12/2013, num total de 1.045 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ, como Agente Administrativo, desprezando-se o período de 27/12/2013 a 31/12/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/973/2014 - RAPHAEL ARAÚJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50178806/1, Agente Socioeducativo-DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/2008 a 08/10/2013, num total de 1.864 + 723=2.587 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Controle de Endemias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1503/2014 - ROSÂNGELA FARIAS LEMOS, ID Funcional nº 35655739/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/76 a 10/06/78; de 22/08/78 a 04/12/79; de 21/02/80 a 20/12/82; de 01/11/83 a 28/01/84; de 02/04/84 a 31/12/85; de 01/01/86 a 02/05/86; de 01/08/89 a 28/02/90; de 02/05/90 a 24/10/90 e de 02/05/91 a 07/04/93, num total de 4.125 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/427/2014 - RUTE RANGEL DE LIMA, ID Funcional nº 39727548/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/04/73 a 08/03/74; de 11/03/74 a 25/10/77 e de 02/03/87 a 31/12/93, num total de 4.141 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.343/2010 - JORGE ROBERTO MOREIRA RABELLO, ID Funcional nº 37343785/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/11/2013, publicado no D.O. de 12/11/2013, que averbou 804 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.298/2011 - MARCOS LUIZ ALVES DE LIMA, ID Funcional nº 25002864/4, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/01/2013, publicado no D.O. de 24/01/2013, que averbou 6.406 dias de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.000.097/91 - MARIA JOSÉ ALMEIDA VALIENGO, ID Funcional nº 37440969/1, Prof. A.A.E. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/11/94, publicado no D.O. de 08/12/94, que averbou 1.595 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São João da Barra - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.000.097/91 - MARIA JOSÉ ALMEIDA VALIENGO, ID Funcional nº 37440969/1, Prof. A.A.E. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 29/03/2001, publicado no D.O. de 05/04/2001, que averbou 1.505 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.530/2012 - VERA LÚCIA DE PAULA GONÇALVES, ID Funcional nº 34956344/1, Agente Administrativo de Biblioteca. TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/09/2012, publicado no D.O. de 11/09/2012, que averbou 2.861 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.483/2010 - MARIA HELENA DE MATOS ROLINS, ID Funcional nº 40908240/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, que o período averbado correto é de 26/07/95 a 15/12/98, num total de 1.239 dias e os períodos desprezados corretos são de 16/12/98 a 15/08/99, que após a EC nº 19/98, não se pode averbar período de licenças sem vencimento, de 16/08/99 a 04/07/2003 e de 01/08/2003 a 31/12/2005, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 10/05/2011, publicado no D.O. de 16/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1188/2014 - NOEMIA RIBEIRO ALVARES AUGUSTO, ID Funcional nº 35899867/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/78 a 18/01/82; de 11/03/85 a 27/06/85 e de 28/10/86 a 20/11/86, num total de 1.273 dias de efetivo serviço prestado à Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/369/2013 - SANDRA ALVES PORTUGAL, ID Funcional nº 39406849/2, Prof. Doc. II. ANOTE-SE, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, que o cargo correto do período averbado é Professor, num total de 1.580 dias e não como constou no despacho de 24/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.810.072/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...2.482 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...2.703 dias...\r\n\r\nId: 1758086"
                    ],
                    "1758377": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3239/2014 - LUCIA SANTOS RIBEIRO FERREIRA, CIC nº 102.144.317-46.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/9532/2014 - REGINA HELENA DA SILVA SIMÕES, CIC nº 218.486.027-15.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/3436/2014 - ROSANGELA FERREIRA DE AVILA MARTINS, CIC nº 024.942.587-40.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/2561/2014 - DELMA MACHADO CORDEIRO, CIC nº 053.004.727-60.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/9530/2014 - NELSON ROZENBERG, CIC nº 867.800.427-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8723/2014 - VALERIA SILVA, CIC nº 295.978.387-53.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1758377"
                    ],
                    "1758375": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/4189/2014 - FLÁVIO DE OLIVEIRA ROCHA. Defiro o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1758375"
                    ],
                    "1758227": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3248 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.282/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rosemery Borges Pereira, Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, mats. nºs 837.052-0 e 679.741-9, Mariângela Reis Coelho, Especialista em Educação a Distância, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL 2º SEGMENTO E DO CURSO DE ENSINO MÉDIO - EJA, na modalidade de Educação a Distância, visando autorização de funcionamento do V. F DE ABREU ROCHA - ME, mantenedora da instuição de Educação Básica com nome fantasia de Colégio de Ensino por Módulos, localizado na Praça Dr. Heitor Valle, nº 39 (Matriz), Centro, Município de Barra do Piraí e seu Polo na Filial Av. Paulo de Frontin, nº 346, sala 210, Aterrado, Município de Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3249 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/006/3037/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Rosemery Borges Pereira, Zeni Simões do Rosário e Célia Maria Penedo, todas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, mats. nºs 837.052-0, 679.741-9 e 130.540-8, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento em grau de recurso, dos CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL 2º SEGMENTO E ENSINO MÉDIO - EJA, presencial, visando autorização de funcionamento do LUXMARS, Serviços Educacionais, Serviços e Comércio de Tecnologia da Informação e de Telecomunicações Eireli - ME, mantenedora da instuição de Educação Básica com nome fantasia de Curso Tema, localizado na Av. Amélia Saraiva, nº 84/2º andar, Centro, Município de Itaboraí/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 3121 DE 07 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/023/53/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Regina Célia Moreth Bragança, Doutora em Informática, Mariângela Reis Coelho, Especialista em Educação a Distância e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, Professora Inspetora Escolar, mat. nº 942.443-3, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento dos CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO REGULAR/EJA e ENSINO MÉDIO REGULAR/EJA, na modalidade de Educação a Distância, do CIER - CENTRO INTERNACIONAL DE ESTUDOS REGULARES, mantido pela Anglo Americano Escolas Integrais Ltda., localizado na Avenida das Américas, Barra da Tijuca, 2.603, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2014\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17/07/2014.\r\n\r\nId: 1758227"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nDISPENSA GILCILENE SANTILIANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.462-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Doutor Télio Barreto. Proc. n° E-03/004/4713/2014.\r\n\r\nDESIGNA BEATRIZ GONÇALVES DE AGUIAR THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 949.219-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Doutor Télio Barreto, em substituição à servidora Gilcilene Santiliano de Souza, Prof. Doc. II, mat. n° 804.462-0, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/004/4713/2014.\r\n\r\nDISPENSA MARGARETE MONTEIRO PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.342-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Vanilde Natalino Mattos. Proc. n° E-03/004/4667/2014.\r\n\r\nDESIGNA TÉO RIOS CORDEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 940.195-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Vanilde Natalino Mattos, em substituição à servidora Margarete Monteiro Pinto, Prof. Doc. II, mat. n° 292.342-3, com validade a contar de 08/11/2013. Proc. n° E-03/004/4667/2014.\r\n\r\nDISPENSA IEDA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 247.051-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Araújo. Proc. n° E-03/004/4668/2014.\r\n\r\nDESIGNA LEILA BARBOSA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 199.897-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Araújo, em substituição à servidora Ieda Moraes da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 247.051-6, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E-03/004/4668/2014.\r\n\r\nDISPENSA ELIZABETH BICHARA HENRIQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 293.063-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro. Proc. n° E-03/004/4669/2014.\r\n\r\nDESIGNA CÍNTIA TELES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.217-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, em substituição à servidora Elizabeth Bichara Henriques dos Santos, Prof. Doc. II, mat. n° 293.063-4, com validade a contar de 05/08/2004. Proc. n° E-03/004/4669/2014.\r\n\r\nDISPENSA JULIANA RIBEIRO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.418-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Doutor Newton Alves. Proc. n° E-03/004/4670/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA ADRIANA DA SILVA ABREU, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.420-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Doutor Newton Alves, em substituição à servidora Juliana Ribeiro Amaral, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.418-4, com validade a contar de 01/08/2014. Proc. n° E-03/004/4670/2014.\r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\nDISPENSA RUTH MARA ASSAFF LEAL MOBARAK, Prof. Doc. II, mat. n° 815.111-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Othon Barroso de Carvalho. Proc. n° E-03/004/4736/2014.\r\n\r\nDESIGNA CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 915.144-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Othon Barroso de Carvalho, em substituição à servidora Ruth Mara Assaff Leal Mobarak, Prof. Doc. II, mat. n° 815.111-0, com validade a contar de 08/04/2014. Proc. n° E-03/004/4736/2014.\r\n\r\nId: 1758169"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nDISPENSA GLORIA MARIA FAGUNDES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.997-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente João Goulart. Proc. n° E-03/015/2106/2014.\r\n\r\nDESIGNA ANTÔNIO CARLOS THAUMATURGO CORRÊA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 943.108-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente João Goulart, em substituição à servidora Gloria Maria Fagundes Fernandes, Prof. Doc. I, mat. n° 832.997-1, com validade a contar de 01/03/2013. Proc. n° E-03/015/2106/2014.\r\n\r\nDISPENSA ILKA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.273-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Governador Carlos Lacerda. Proc. n° E-03/015/2104/2014.\r\n\r\nDESIGNA EDMILSON SEVERINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.038-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Governador Carlos Lacerda, em substituição à servidora Ilka Rodrigues dos Santos, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.273-5, com validade a contar de 23/10/2013. Proc. n° E-03/015/2104/2014.\r\n\r\nDISPENSA JOSEFA CASTRO GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 683.305-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Euclides da Cunha. Proc. n° E-03/015/2101/2014.\r\n\r\nDESIGNA MÁRCIO DE MACÊDO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.120-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Euclides da Cunha, em substituição à servidora Josefa Castro Guimarães, Prof. A.A.E. II, mat. n° 683.305-7, com validade a contar de 11/02/2014. Proc. n° E-03/015/2101/2014.\r\n\r\nDISPENSA NORMA SUELY GONÇALVES COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.061-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 205 - Frei Agostinho Fíncias. Proc. n° E-03/015/2105/2014.\r\n\r\nDESIGNA CARMEN MARIA GUTMAN ALMADA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.285-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 205 - Frei Agos tinho Fíncias, em substituição à servidora Norma Suely Gonçalves Coimbra, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/015/2105/2014\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nDISPENSA WILLMANN SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.608-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deodoro. Proc. n° E-03/015/2306/2014.\r\n\r\nDESIGNA MAIRA LPOES DE SÁ LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.008-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deodoro, em substituição ao servidor Willmann Silva Costa, Prof. Doc. I, mat. n° 929.608-8, Prof. Doc. I, mat. n° 929.608-8, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E-03/015/2306/2014.\r\n\r\nDISPENSA JUVENAL NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.500-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Carlos Caetano Miragaya. Proc. n° E-03/015/2303/2014.\r\n\r\nDESIGNA FÁBIO DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 951.090-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, em substituição ao servidor Juvenal Nogueira do Nascimento, Prof. Doc. I, mat. n° 912.500-6, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. n° E-03/015/2303/2014.\r\n\r\nDISPENSA ELÁZARO MOSES MOKRABE, Prof. Doc. I, mat. n° 831.427-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Soares Pereira. Proc. n° E-03/015/2299/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA CRISTINA SILVEIRA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 237.462-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Soares Pereira, em substituição ao servidor Elázaro Moses Mokrabe, Prof. Doc. I, mat. n° 831.427-0, com validade a contar de 06/05/2014. Proc. n° E-03/015/2299/2014.\r\n\r\nDISPENSA GRACE CLEA CAMPELO MATOS FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.043-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tomas Antonio Gonzaga. Proc. n° E-03/015/2298/2014.\r\n\r\nDESIGNA RAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. n° 833.163-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tomas Antonio Gonzaga, em substituição à servidora Grace Clea Campelo Matos Falcão, Prof. Doc. I, mat. n° 912.043-7, com validade a contar de 18/03/2014. Proc. n° E-03/015/2298/2014.\r\n\r\nDISPENSA ADRIANE HELENA DE SENE BRITO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.115-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gilson Amado. Proc. n° E-03/015/2304/2014.\r\n\r\nDESIGNA FÁBIO RODRIGUES MILIONI, Prof. Doc. I, mat. n° 945.606-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gilson Amado, em substituição à servidora Adriane Helena de Sene Brito, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.115-8, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E-03/015/2304/2014.\r\n\r\nId: 1758190"
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                        "1756707": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 374 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO E RDC.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal n° 10.520/2002 e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Constituir COMISSÃO DE PREGÃO E DE RDC, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão de Pregão será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - PREGOEIROS TITULARES:\r\n\r\nCASSIA BARBOSA SILVA - matr. 30.315-6\r\n\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA - matr. 35.558-6\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS - matr. 32.832-8\r\n\r\nII - PREGOEIROS SUBSTITUTOS:\r\n\r\nFÁBIO THOMAZ DE AMÂNDULA - matr. 33.563-8\r\n\r\nMARLON MOREIRA - matr. 34.602-3\r\n\r\nMANUEL ALVES NETO - matr. 6.868-4\r\n\r\nEDSON TELLES DO NASCIMENTO - matr. 32.999-5\r\n\r\nIII - EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DUARTE SILVA - matr. 34.084-4\r\n\r\nDENISE FREIRE - matr. 26.485-3\r\n\r\nARLINDO ALVES BEZERRA FILHO - matr. 26.552-0\r\n\r\nADRIANE MORAIS - matr. 7.330-4\r\n\r\nLAURA REGINA ALVADIA DA SILVA - matr. 7.892-3\r\n\r\nJÉSSICA RASINHAS DE OLIVEIRA - matr. 35.708-7\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MOREIRA THOMAZ - matr. 7.256-1\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE MELO TELLES - matr. 34.222-0\r\n\r\nCLAUDIO BAPTISTA DANTAS - matr. 26.270-9 \r\n\r\nIV - SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nNILTON QUINTINO DE OLIVEIRA - matr. 34.374-9\r\n\r\nCAIO ALBERTO ALVES BARBOSA FREIRE - matr. 31.094-6\r\n\r\nJACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - matr. 31.145-6\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA TELLES - matr. 34.673-4\r\n\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS - matr. 4.205-1\r\n\r\nROSÂNGELA ROSA PENA MENDONÇA - matr. 34.088-5\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA JORGE - matr. 32.085-3\r\n\r\nGABRIELA BLASQUEZ OLMEDO DOS SANTOS-CPF: 073.957.227-01\r\n\r\nSÉRGIO MARQUES DE OLIVEIRA - matr. 34.304-6\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DA SILVA - matr. 38.079-0\r\n\r\nArt. 3o- As licitações na modalidade de Pregão serão presididas pelo Pregoeiros Titulares, devidamente qualificados para o exercício da função.\r\n\r\nParágrafo Único- No impedimento dos Pregoeiros Titulares, as licitações serão presididas pelos Pregoeiros Substitutos. \r\n\r\nArt. 4º - As licitações sob Regime da Lei nº 12.462/2011 - RDC, serão processadas e julgadas por no mínimo 3(três) servidores qualificados tecnicamente como Pregoeiros.\r\n\r\nArt 5º- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n\r\nArt. 6º- Nos casos em que considerar necessário, os Pregoeiros poderão solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n\r\nArt. 7o- A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesa da unidade requisitante do certame.\r\n\r\nArt. 8°- Por força de um volume considerável de licitações, se for o caso, poderá a Diretoria de Administração Financeira determinar a realização de certames simultaneamente, indicando, dentre os servidores que compõem esta Comissão de Pregão, aqueles que irão promover cada licitação.\r\n\r\nArt. 9°- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 10- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES \r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1756707"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/12846/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SIMAGO SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA, no valor de R$ 14.100,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1758329"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-26/002/206/2014 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pela Pregoeira da UEZO, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 02/2014, realizada em 07/10/2014, cujo objeto é a aquisição de nitrogênio líquido na forma de líquido criogênico, com entrega por demanda distribuída por um período de 12 (doze) meses, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme abaixo:\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1\r\n\r\nDANILO APARECIDO BORELLA - EPP\r\n\r\n03.368.371/0001-19\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2014.\r\n\r\nId: 1758397"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6267/2014 - ALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA, matrícula nº 00/0226.682-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.03.2003 a 16.02.2014, no total de 3.985 (três mil novecentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 17.02.2014 a 03.06.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6738/2014 - ANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SÁ, matrícula nº 00/0226715-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.04.2006 a 17.02.2014, no total de 2.854 (dois mil oitocentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, o período de 31.03.1999 a 26.04.2006, no total de 2.545 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 11.03.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6563/2014 - CRISTINA FERNANDES LOPES, matrícula nº 00/0226824-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.07.2000 a 25.03.2014, no total de 4.991 (quatro mil novecentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 26.03.2014 a 30.03.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5267/2014 - JOSE ADRIANO DA SILVA ALVES, matrícula nº 00/0222562-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.11.1996 a 31.03.1997, no total de 146 (cento e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.838/2006 - JOSE ESTROGILDO GUIMARÃES, matrícula nº 00/0221953-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.06.65 a 25.01.1966, 29.12.1968 a 08.08.1972, 12.12.1972 a 28.10.1977, 01.11.1977 a 13.05.1980, 09.06.1980 a 09.10.1980 e de 13.10.1980 a 23.06.1990, no total de 7.927 (sete mil novecentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 26.01.1966 a 28.12.1968, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4870/2014 - LUIZ ALFREDO BATISTA GARCIA, matrícula nº 00/0226772-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.04.2002 a 17.02.2014, no total de 4.324 (quatro mil trezentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 29.04.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5934/2014 - MARILEA MADUREIRA JARDIM, matrícula nº 00/0221655-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.03.1996 a 17.02.1997 e 23.03.1998 a 31.12.1998, no total de 638 (seiscentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6180/2014 - MARNISE DE ALMEIDA NABUCO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/0220102-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04.02.1991 a 26.02.1998, no total de 2.580 (dois mil, quinhentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.03.1989 a 03.02.1991, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5/2014 - MONIQUE PELLEGRINO MALLA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225773-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18/05/2010 a 05/10/2011, no total de 509 (quinhentos e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE MARICÁ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6087/2014 - NATALIA BRAGUEZ DE PAIVA, matrícula nº 00/0226889-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.05.2011 a 25.03.2014, no total de 1.031 (um mil e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 26.03.2014 a 26.03.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5979/2014 - RAFAEL FILIPE NOVOA VAZ, matrícula nº 00/0226778-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 17.02.2014, no total de 3.304 (três mil trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE ITABORAI, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 20.03.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5679/2014 - RAPHAELA DEXHEIMER MOKODSI, matrícula nº 00/0226890-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.07.2012 a 25.03.2014, no total de 617 (seiscentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 26.03.2014 a 30.03.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6611/2014 - ROSANGELA DE SENA ALMEIDA, matrícula nº 00/0226420-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.09.2001 a 08.03.2012, no total de 3.822 (três mil oitocentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 09.03.2012 a 20.02.2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4677/2014 - ROSENCLEI NUNES, matrícula nº 00/0822915-5 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.10.1987 a 31.07.1990, no total de 1.007 (um mil e sete) dias de efetivo exercício prestado ao COMANDO DA MARINHA e, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.10.1986 a 13.02.1987, 27.05.1991 a 08.02.1993 e de 03.06.1996 a 01.07.1996 no total de 782 (setecentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4854/2014 - SANDRA ELISA FONSECA CARVALHO, matrícula nº 00/0221336-1 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01.03.1990 a 01.03.1993, no total de 1.097 (um mil e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5403/2014 - SOLANGE COSTA VIEIRA GOMES, matrícula nº 00/0224524-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.1976 a 14.03.1980, 01.07.1981 a 29.01.1986, 30.01.1986 a 10.03.1986, 01.07.1986 a 31.08.1987, no total de 3.616 (três mil seiscentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 06.01.1986 a 29.01.1986, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6931/2014 - SONIA DIQUE FRAGOZO, matrícula nº 00/0226291-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.01.2009 a 04.08.2011, no total de 942 (novecentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o período de 05.08.2011 a 31.08.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3122/2014 - TAILINE PEREIRA LOMEU, matrícula nº 00/0225906-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.04.1999 a 31.01.2007, no total de 2.835 (dois mil oitocentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/042/831/2013 - DENISE MANHÃES DA SILVA DE SÁ \r\n\r\nOnde se lê: ... por motivo de casamento\r\n\r\nLeia-se: ...por motivo de divórcio.\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7624/2014 - MARIA CATARINA JALOTO REGO. \r\n\r\nOnde se lê: ... 7.472 (sete mil quatrocentos e setenta e dois) dias...\r\n\r\nLeia-se: ... 7.156 (sete mil cento e cinquenta e seis) dias...\r\n\r\nId: 1758278"
                        ],
                        "1758310": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/23/2014 - LETÍCIA TONETE AMBROZIM, Auxiliar Técnico Administrativo, ID. 000640012 - CONCEDO 03 meses de Licença Especial, período base 04/06/2009 a 16/08/2014. \r\n\r\nId: 1758310"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1757854": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINIAIS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/730/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, fundamentada no inciso XVI, do art. 24 combinado com o art. 26 da Lei nº 8666/93, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente à aquisição de 01 (um) Certificado Digital do Tipo A3 - Pessoa Física, com Token e validade de 03 (três) anos, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1757854"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1758465": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 598\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: SIM - Sustentabilidade em Instituições e Municípios; Capacitação para resposta rápida a acidentes com produtos químicos perigosos; Operação de um Sistema de Monitoramento Hidrometeorológico em tempo real para o ERJ; Expansão do Sistema de Alerta de Cheias para a Região Serrana do Estado e para a Bacia do Rio Macaé.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV- CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implementação da Educação Ambiental\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.776,00\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1539 - Prevenção e controle ambiental de inundações\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 2.154820,99\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente \r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\nPresidente em exercício do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1758465"
                    ],
                    "1758652": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 599\r\n\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Programa de Obras para os Municípios da Baixada Fluminense e de São Gonçalo com Recursos do PAC.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0290.1522 - Esgotamento Sanitário - PAC/FECAM\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n6.439.458,69\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1758652"
                    ],
                    "1758463": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONEMA Nº 63 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A NOP-INEA-11, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DE GASES POLUENTES POR MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS DO CICLO OTTO EM USO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, em sua reunião de 10 de outubro de 2014, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o que consta no Processo Administrativo nº E-07/002.16722/2013, de estabelecimento do procedimento para medição de gases poluentes por motociclos e assemelhados do ciclo Otto,\r\n\r\n- o inciso VI do art. 24 da Constituição da Republica Federativa Brasileira, de 1988, que estabelece a competência dos estados em legislar concorrentemente sobre proteção do meio ambiente e controle da poluição,\r\n\r\n- que o art. 27 da Resolução CONAMA n° 418/2009, de 25 de novembro de 2009, delega ao IBAMA a regulamentação dos procedimentos gerais de inspeção que devem ser adotados pelos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M,\r\n\r\n- que o IBAMA publicou em 08 de julho de 2010 a Instrução Normativa IN IBAMA n° 06, onde consta no Anexo IV o “Procedimento de Inspeção de Motociclos e Assemelhados do Ciclo Otto”,\r\n\r\n- que os procedimentos estabelecidos na IN IBAMA n° 06, no que diz respeito aos objetivos de proteção ambiental no controle da poluição veicular, em nada diferem em termos de segurança daqueles já procedidos pelo Estado do Rio de Janeiro desde 1997,\r\n\r\n- que os procedimentos previstos na referida norma Federal, que foram considerados pelo INEA como aprimoradores da inspeção veicular adotada até então no Estado do Rio de Janeiro, foram incorporados a presente Resolução,\r\n\r\n- que os demais itens da IN IBAMA n° 06/2010, que não foram incorporados nesta Resolução, não apresentavam relação direta com a redução de emissões de gases/partículas poluentes, necessitando de uma avaliação mais profunda para sua incorporação aos procedimentos adotados nas inspeções veiculares realizadas pelos Programas de Controle das Emissões Veiculares do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- que há a necessidade de estabelecimento de um procedimento próprio para motociclos e assemelhados do ciclo Otto, tendo em vista as suas características mecânicas peculiares.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a NOP-INEA-11- PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DE GASES POLUENTES POR MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS DO CICLO OTTO EM USO.\r\n\r\nArt. 2º - O INEA deverá apresentar estudo técnico, avaliando a efetiva relevância dos itens do Anexo IV da IN IBAMA n° 06/10, que não foram adotados por esta Resolução, em relação às emissões de gases/fumaça, em até 24 meses após a publicação da mesma.\r\n\r\nArt. 3º - Esta norma deverá, obrigatoriamente, estar disponível no portal INEA e DETRAN.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2015, revogando todas as disposição em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNOP-INEA-11- PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DE GASES POLUENTES POR MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS\r\n\r\nDO CICLO OTTO EM USO.\r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\nRegulamentar os procedimentos de avaliação do estado de manutenção dos sistemas de controle de emissão dos motociclos e assemelhados do ciclo Otto em uso, executado nos Centros de Inspeção Veicular do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, em cumprimento ao Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o INEA e o DETRAN-RJ.\r\n\r\n2 - CAMPO DE APLICAÇÃO E VIGÊNCIA\r\n\r\nA verificação da emissão de gases poluentes por motociclos e assemelhados do ciclo Otto em uso deve ser aplicada nos centros de inspeção veicular ou nas unidades móveis de vistoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, sendo obrigatória para o licenciamento anual do veículo.\r\n\r\n3 - DEFINIÇÕES\r\n\r\nINSERIR IMAGEM A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM D\r\n\r\nINSERIR IMAGEM E\r\n\r\nINSERIR IMAGEM F\r\n\r\n4 - REFERÊNCIAS\r\n\r\n4.1 - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instrução Normativa IN n° 06, de 08 de junho de 2010.\r\n\r\n4.2 - INEA - Instituto Estadual do Ambiente - Termo de Referência - Aquisição de equipamentos, periféricos e software. Especificação das características dos equipamentos utilizados em centros de inspeção veicular.\r\n\r\n5 - RESPONSABILIDADES GERAIS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM G\r\n\r\n6 - CRITÉRIO MINÍMO PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO\r\n\r\n6.1 - Descrição dos Equipamentos, Periféricos e Software.\r\n\r\n6.1.1 - Analisador de Gases Computadorizado\r\n\r\nOs analisadores de gases deverão atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.1.1 - Atender às especificações descritas no Regulamento Metrológico da Portaria INMETRO n° 155, de 12 de agosto de 2005 e Portaria INMETRO n° 237, de 16 de setembro de 2008.\r\n\r\n6.1.1.2 - Possuir modelo aprovado pelo INMETRO, comprovado exclusivamente através da apresentação da portaria de aprovação do INMETRO.\r\n\r\n6.1.1.3 - Apresentar construção robusta e adequada à operação intensiva no ambiente de Centros de Inspeção do DETRAN ou instalações similares.\r\n\r\n6.1.1.4 - Possuir alimentação via no-break Bivolt (110/220V) automática.\r\n\r\n6.1.1.5 - Ser alimentado energeticamente através de rede elétrica.\r\n\r\n6.1.1.6 - Apresentar etiquetas e lacres de verificação metrológica de fabricação ou de verificação metrológica do IPEM-RJ/INMETRO.\r\n\r\n6.1.1.7 - No banco de gases, a etiqueta de verificação deverá estar protegida com uma plaqueta removível de acrílico transparente, que impeça a sua remoção por acidente ou vandalismo, e o lacre deverá estar encapsulado em uma lente de plástico transparente, também removível, com a mesma finalidade;\r\n\r\n6.1.1.8 - Ter conjunto de filtros para purga de condensados e descontaminação de gases e partículas, acionados por solenoides e comando direto de software.\r\n\r\n6.1.2 - Gabinetes\r\n\r\nO gabinete utilizado para acomodar os analisadores de gases deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.2.1 - Gabinete externo robusto, fechado, acomodando todo o conjunto (apenas o monitor, teclado e mouse podem estar externo), com alças em ambos os lados para a movimentação e com 4 rodízios, sendo dois deles com freio/trava.\r\n\r\n6.1.2.2 - Gabinete apresentando fechamento traseiro e frontal que impeça ou iniba o acesso não autorizado ao seu interior, podendo este ser lacrado.\r\n\r\n6.1.2.3 - Caso o teclado não seja emborrachado e impermeável, deverá apresentar uma proteção com ventilação com tomada de ar para o exterior.\r\n\r\n6.1.2.4 - Suporte para fixação/repouso das sondas, captadores e respectiva fiação, com dispositivo para coleta de pingos de óleo da sonda de temperatura.\r\n\r\n6.1.3 - Periféricos\r\n\r\nPara a inspeção são necessários os seguintes tipos de periféricos:\r\n\r\n6.1.3.1 - Captador de rotação do motor (RPM)\r\n\r\n6.1.3.1.1 - Possibilidade de leitura da rotação do motor (RPM) através de dispositivo leitor por interferência eletromagnética.\r\n\r\n6.1.3.2 - Captador de temperatura do motor (°C)\r\n\r\n6.1.3.2.1 - Leitura de temperatura com pistola/termômetro infravermelho, com alimentação DC, com conexão tipo USB ou Serial ligado à CPU, que transmita os valores lidos para uma interface, sem interferência do operador.\r\n\r\n6.1.3.3 - Acoplamento ao escapamento de motos para viabilização da captação de gases \r\n\r\n6.1.3.3.1 - Ter capacidade de coleta de gases de escapamento de motos, com extensão ajustável e adaptável aos formatos dos escapamentos, através de um tubo extensor reto com, pelo menos, 400 mm de comprimento e diâmetro máximo de 50 mm, conforme modelos ilustrados nas Figuras 1 e 2.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM H\r\n\r\nFigura 1 - Adaptador de extensão com vedação externa\r\n\r\nFONTE: IN IBAMA 06/09\r\n\r\nINSERIR IMAGEM I\r\n\r\nFigura 2 - Adaptador de extensão com vedação interna\r\n\r\nFONTE: IN IBAMA 06/09\r\n\r\n6.1.4 - Software\r\n\r\nO software de inspeção veicular deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.4.1- Ser exclusivamente referente à inspeção veicular oficial de emissões, não podendo estar instaladas versões do software usadas em oficinas.\r\n\r\n6.1.4.2 - A versão do software deve aparecer claramente nas telas de repouso, quando o equipamento estiver ocioso.\r\n\r\n6.1.4.3- Apresentar de forma ilustrada e objetiva cada etapa do procedimento de inspeção, através de telas específicas, que só avancem com o cumprimento da etapa anterior, bloqueando ou alertando qualquer desvio de procedimento de inspeção.\r\n\r\n6.1.4.4- Ter um sistema operacional instalado sem funcionalidades desnecessárias para a inspeção veicular, tais como jogos multimídia, e-mail, aplicativos de troca de mensagens, redes sociais etc.\r\n\r\n6.1.4.5 - A instalação e a configuração do software deverão estar protegidas por senha do fabricante, chave de validação ou dispositivo hardlock, só podendo haver acesso a ambas pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.6 Deverá estar desabilitada qualquer opção para execução automática da inspeção veicular a partir de drive ou dispositivo externo.\r\n\r\n6.1.4.7 As funções de encerramento, interrupção do boot e modo de segurança deverão estar desabilitadas, assim como o acesso a alterações de data/hora e configuração da BIOS. Qualquer uma dessas ações somente poderá ser feita pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.8 - As teclas {ctrl}+{alt}+{del}, bem como as teclas funções não usadas (Fn) ou combinações tipo {alt}+{F4}, que encerrem o processo ou que permitem a interrupção do boot deverão estar bloqueadas.\r\n\r\n6.1.4.9- A configuração da BIOS deverá ser protegida por senha do fabricante e somente o técnico de manutenção poderá acessar a função.\r\n\r\n6.1.4.10 - O acesso à operação dos equipamentos somente deverá ser permitido a vistoriadores, devidamente identificados, cadastrados previamente por supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN, com senha específica e autonomia para tal.\r\n\r\n6.1.4.11- O registro dos vistoriadores no sistema operacional para operar o equipamento deverá ser sem privilégios de instalação ou alteração do software.\r\n\r\n6.1.4.12- Supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN poderão bloquear vistoriadores para uso do equipamento, entretanto ninguém terá permissão para excluir os registros já cadastrados.\r\n\r\n6.1.4.13- Supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN ou técnicos de manutenção não poderão fazer alterações nos registros dos testes de inspeção de gases/fumaça.\r\n\r\n6.1.4.14- Encerrado cada teste, o equipamento deverá automaticamente bloquear o início da próxima inspeção, somente iniciando um novo teste com o registro da senha do vistoriador.\r\n\r\n6.1.4.15 - Ao término de cada teste, o equipamento de medição de gases deverá iniciar automaticamente a descontaminação do sistema de amostragem, comandada por software.\r\n\r\n6.1.4.16 - Após a descontaminação do sistema de amostragem, deverá ser feita a leitura do valor residual de hidrocarbonetos e, caso necessário, uma nova descontaminação deverá ser realizada após um período de tempo limitado.\r\n\r\n6.1.4.17 - Ao início de cada teste, o equipamento de medição deverá fazer um procedimento de autozero do banco de gases.\r\n\r\n6.1.4.18 - Os testes de inspeção veicular registrados no banco de dados deverão estar no formato padrão “txt” (ANSI), seguindo a especificação determinada pelo INEA.\r\n\r\n6.1.4.19 - Os dados dos testes de inspeção veicular, uma vez registrados no equipamento, não poderão ser vulneráveis a edição, exclusão, inclusão, cópia ou qualquer outra ação, sem autorização prévia do INEA e somente poderá ser efetuada pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.20 - A exportação dos dados dos testes de inspeção veicular só deverá se dar por uma saída USB ou bluetooth ou rede previamente habilitada pelo técnico do DETRAN.\r\n\r\n6.1.4.21 - Possuir banco de dados protegido com senha especifica da pessoa habilitada a extrair os dados.\r\n\r\n6.1.4.22 - Possuir banco de dados dos testes de inspeção veicular, em arquivo do tipo oculto, com sistema protegido por senha ou criptografado.\r\n\r\n6.1.4.23 - Possuir banco de dados com recuperação automática, mediante backup periódico.\r\n\r\n6.1.4.24 - Todos os softwares para fins legais de inspeção veicular de gases ou fumaça deverão submeter-se a aprovação do INEA, só podendo ser utilizados aqueles que obtiverem o oficio favorável desta instituição.\r\n\r\n6.1.4.25 - O software de inspeção de gases ou fumaça em uso, quando necessário, deverá ser atualizado em função da legislação estadual em vigor ou da correção de problemas.\r\n\r\n6.1.4.26 - Qualquer alteração na versão em uso deverá ser submetida novamente a aprovação por parte do INEA, indicando as justificativas e implicações das referidas alterações.\r\n\r\n6.1.4.27 - Todos os equipamentos de inspeção de gases ou fumaça de um mesmo fabricante deverão possuir versão única de software.\r\n\r\n6.1.4.28 - Todos os softwares deverão apresentar limites de aprovação, de reprovação e de inapto por veículo, conforme estabelecido na Resolução CONEMA n° 43/12 e suas possíveis atualizações.\r\n\r\n7 - PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO\r\n\r\nO procedimento para inspeção de gases poluentes, para motociclos e assemelhados do Ciclo Otto, se realizará da seguinte forma:\r\n\r\n7.1 - O veículo quando recepcionado deverá ser direcionado para a linha de inspeção, sendo orientado a permanecer com o motor ligado para manter a temperatura de regime. Este procedimento deverá ser aplicado até o terceiro da fila de espera.\r\n\r\n7.2 - Antes de iniciar a inspeção, o vistoriador deverá registrar:\r\n\r\n7.2.1 - Placa.\r\n\r\n7.2.2 - Categoria.\r\n\r\n7.2.3 - Marca.\r\n\r\n7.2.4 - Tipo.\r\n\r\n7.2.5 - Ano de fabricação.\r\n\r\n7.2.6 - Quilometragem do veículo.\r\n\r\n7.2.7 - Cilindrada.\r\n\r\n7.2.8 - Tipo de combustível.\r\n\r\n7.2.9 - Número de saídas independentes de escapamento.\r\n\r\n7.2.10 - Tipo de arrefecimento.\r\n\r\n7.2.1 -1 - Tipo de motor.\r\n\r\n7.2.12 - Classificação da frota.\r\n\r\n7.2.13 - Modelo.\r\n\r\n7.3 - Proceder a inspeção visual, verificando se o veículo encontra-se apto a realizar a amostragem de gases poluentes, tanto para motores de 2 ou 4 tempos. Para tal, verificar a sequência descrita a baixo:\r\n\r\n7.3.1 - Emissão de fumaça visível, exceto vapor d'água, para motores de 4 tempos.\r\n\r\n7.3.2 - Vazamentos de fluidos (óleos, combustível, água e outros).\r\n\r\n7.3.3 - Alterações, avarias ou estado avançado de deterioração no escapamento (corrosão excessiva, furos não originais, falta de componentes etc.), que causem vazamentos ou entradas falsas de ar.\r\n\r\n7.3.4 - Combustível abaixo do nível máximo de reserva para a realização da medição de emissão.\r\n\r\n7.3.5 - A existência de qualquer anormalidade que possa apresentar risco de acidentes ou danos aos instrumentos de medição ou ao veículo durante a inspeção.\r\n\r\n7.3.6 - Falta da tampa do reservatório de combustível principal.\r\n\r\nObs.: Nos sistemas de escapamento ou de controle de emissões poderão ser admitidas peças não originais, desde que não prejudiquem os padrões originais de desempenho, sendo necessária aprovação destes pelo INMETRO.\r\n\r\n7.3.7 - Antes da medição das emissões de gases, o vistoriador deverá posicionar o veículo com as duas rodas em contato e de maneira perpendicular ao plano do solo, e então conectar o sensor do tacômetro ao motor do veículo para comprovação do valor de rotação de marcha lenta dentro de uma faixa de 1.050 ± 350 RPM, por 30 segundos. A verificação da velocidade angular do motor deve ser feita com um tacômetro apropriado, conforme item 6.1.3.1, sem a desmontagem de qualquer peça do veículo ou alimentação pelo terminal de bateria do mesmo.\r\n\r\n7.3.8 - Também, antes da medição das emissões de gases, o vistoriador deverá verificar a temperatura do motor com o uso do termômetro infravermelho, apontando-o para o bloco do motor, a qual não deve ser inferior a 60ºC, evitando a medição em área muito próxima à tubulação de escapamento.\r\n\r\n7.4 - Se os valores encontrados nos itens 7.3.7 ou 7.3.8 estiverem fora da faixa especificada, o veículo será “REPROVADO” por funcionamento irregular do motor.\r\n\r\n7.5 - Constatadas quaisquer das irregularidades descritas nos itens 7.3.1 a 7.3.6, o veículo será \"REPROVADO\".\r\n\r\n7.6 - O veículo \"REPROVADO\" não inicia os procedimentos de medição de gases, sendo então emitido o Relatório de Inspeção, com a informação dos itens que o reprovaram, encerrando-se a inspeção.\r\n\r\n7.7 - Motociclos com motor de 2 tempos estará dispensado da amostragem de gases poluentes.\r\n\r\n7.8 - Para a execução da amostragem de gases poluentes, o vistoriador deverá seguir a sequência abaixo descrita:\r\n\r\n7.8.1 - Antes da medição, o analisador de gases deve garantir concentrações residuais de HC inferiores a 20 ppm.\r\n\r\n7.8.2 - Manter o sensor tacômetro ligado ao motor medindo a rotação, que deverá estar na faixa de 2.500 ± 200 RPM, mediante a aceleração, sem uso de carga no motor, durante um período de 30 segundos dentro desta faixa, para realização da descontaminação do óleo do cárter, previamente à medição dos gases de escapamento.\r\n\r\n7.8.3 - Quando, a inserção da sonda de amostragem de gases no tubo de escapamento for dificultosa, deve-se instalar um dispositivo de adaptação aos escapamentos dos veículos que permitam que a tomada da amostra não seja afetada pela entrada de ar externo ou pelos pulsos da exaustão dos gases do motor, conforme os modelos constantes das Figuras 1 e 2.\r\n\r\nA Figura 3 apresenta um exemplo de adaptador externo flexível.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM J\r\n\r\nFigura 3 - Exemplo de Adaptador de extensão com vedação externa\r\n\r\nFONTE: IN IBAMA 06/09\r\n\r\n7.8.4 - Após a descontaminação do óleo do cárter, o veículo deverá ser desacelerado e posicionada a sonda de amostragem de gases, no mínimo, 300 mm dentro do tubo de escapamento do veículo ou do dispositivo de captação dos gases descritos nas Figuras 1 ou 2, durante toda a medição de gases.\r\n\r\n7.8.5 - Faz se inicialmente, avaliação das emissões medidas de CO2, que se inferior a 3%, o veículo será REPROVADO e emitido o relatório, encerrando-se a inspeção.\r\n\r\n7.8.6 - Simultaneamente, deverão ser realizadas as medições de concentração de COc, HCc e fator de diluição dos gases de escapamento do veículo em velocidade angular de marcha lenta.\r\n\r\n7.8.7 - Se os valores medidos de COc e HCc não atenderem aos limites de emissão estabelecidos, o veículo será acelerado rapidamente por três vezes consecutivas, retornará para o regime de marcha lenta e novas medições serão realizadas.\r\n\r\n7.8.8 - Ao final da inspeção será emitido o relatório em duas vias com os valores de cada parâmetro medido, seus respectivos limites e a situação de cada um deles, assim como a situação final do veículo. Uma das vias deverá ser entregue ao usuário.\r\n\r\n7.8.9 - Para os veículos com mais de uma saída independente de escapamento, a medição de gases será realizada individualmente em ambas saídas, refazendo todo procedimento a partir do item 7.8, emitindo relatórios de inspeção com os maiores valores medidos.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/11/2014.\r\n\r\nId: 1758463"
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E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.753.671/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CAPIVARI - RODOVIA RJ 146, SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, BOM JARDIM - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBOM JARDIM - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13529/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00139929\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MOZAN LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.898.392./0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CARLOS LACERDA, N° 384 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6672/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140489\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ. FERNANDES CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n57.347.171/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA MÁRIO COVAS, KM 516 - FRADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.277,95\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.999/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00141461\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFABRICA DE LATICINIOS MONTE AZUL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.811.123/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, N° 935 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 34.676,45\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1709/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00139924\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBARRAMIX CONCRETO LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.210.106/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA GRAÇA, S/N° - CAJUEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.4414/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140032\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.931.335/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLOCALIDADE DE ITERERÉ, S/Nº - SANTA CRUZ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.491/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00141450\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n36.572.097/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA CAMPOS - FAROL DE SÃO THOMÉ, KM 30 - MUSSUREPE \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 88 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19233/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140479\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nR-2 POSTO DE ABASTECIMENTO DE GÁS VEICULAR \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.926.411./0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. PAULO ERLEI DE ABRANTES, N° 8.600 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVOLTA REDONDA \r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 4.502,02\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.16413/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139794\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.417.222/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA HEITOR VALE, N° 50 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 44 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 3.804,52\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.068/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141537\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCARLOS CRESPO VAZ ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.429.179/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEST. WERNECK, N° 244 - WERNECK\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVÊRTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.740/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140484\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.354.011/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOM JOSÉ COSTA CAMPOS, N° 20 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11755/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141871\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO DE PAULA ROSA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n797.249.657-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ROMERO RISPOLI, S/N° - ZONA RURAL - WERNECK\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.747,97\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7936/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141911\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nG. FONSECA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.578.714/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FELICIANO LIMA N° 449 - PONTE DAS GARÇAS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.207,35\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8587/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141912\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.289.829/0001-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SEBASTIÃO FERREIRA DE ALMEIDA, N° 458 - VILA ISABEL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.8601/2014\r\n\r\nId: 1758248"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1758157": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-02/002.466/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, baseado no parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), a favor da empresa N. GONÇALVES DE SOUZA ME, referente à instalação e manutenção de um provedor de acesso à Internet com capacidade de 3 Mbps no Centro de Treinamento de Italva, para o período de 12 meses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2013.\r\n\r\nId: 1758157"
                        ],
                        "1758145": [
                            "I - Aviso",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003/120/2014 - De acordo com a adjudicação constante a Ata da Comissão de Pregão, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° PE - 016/2014, em favor da seguinte empresa: AC 2001 Comercial LTDA, no valor total de R$ 3.631,00 (três mil seiscentos e trinta e um reais), relativamente aos itens 2 e 3. Os itens 1 e 4 restaram Fracassados.\r\n\r\nId: 1758145"
                        ],
                        "1757661": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003/230/2014 - De acordo com a adjudicação constante a Ata da Comissão de Pregão, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° PE - 015/2014, em favor da seguinte empresa Mantrix Comércio e Serviços Eletrônicos LTDA, no valor total de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1757661"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1758511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/156/2014- ANULO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico realizada através do SIGA sob nº PE FIPERJ 010/14 - aquisição e instalação de estufas agrícolas, face ao despacho da responsável pelas atividades de Contratos e Licitações acostado às fls. 216 do Processo nº E-06/004/156/2014, no que diz respeito ao cumprimento do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, bem como do art. 49 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1758511"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1758462": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/FUNARJ Nº 266\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA O CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO DA SALA CECÍLIA MEIRELES.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Sala Cecília Meireles, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura, por força da Lei nº 291/1979, foi recentemente reformada e será reinaugurada no dia 18 de novembro de 2014;\r\n\r\n- que a Sala Cecília Meireles é um espaço fundamental para a difusão e desenvolvimento da música em suas diversas expressões, através da realização de temporadas anuais de concertos, diversificadas e de qualidade superior, além de projetos educativos de formação de plateias em parceria com a Secretaria de Estado de Educação;\r\n\r\n- que o repertório apresentado na Sala Cecília Meireles abrange mais de quatro séculos de música e diversas correntes estéticas, sendo organizado a partir de diretrizes de programação em séries e ciclos temáticos;\r\n\r\n- a importante contribuição que programadores e músicos especialistas nos diversos gêneros e estilos podem trazer à elaboração e aprimoramento da programação da Sala Cecília Meireles; e\r\n\r\n- a necessidade da criação de um Conselho consultivo de Programação da Sala Cecília Meireles com o objetivo de aportar ideias, sugestões, críticas à programação proposta pela Direção da Sala Cecília Meireles;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído na estrutura da Secretaria de Estado de Cultura o Conselho de Programação da Sala Cecília Meireles, tendo como atribuições: \r\n\r\nI - assessorar a Direção da Sala Cecília Meireles na elaboração da programação da Sala Cecília Meireles;\r\n\r\nII - analisar a programação proposta pela Direção da Sala Cecília Meireles, amparando-a ou aportando ideias, sugestões e críticas.\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho de Programação da Sala Cecília Meireles será formado por 10 (dez) conselheiros, na forma a seguir definida:\r\n\r\nI - André Cardoso - CPF 849.048.107-59\r\n\r\nII - Arthur Dapieve - CPF 765.842.917-15\r\n\r\nIII - Arthur Nestrovski - CPF 316.567.060-91\r\n\r\nIV - Claudio Dauelsberg - CPF 734.987.007-82\r\n\r\nV - Clodoaldo Medina - CPF 982.939.668-15\r\n\r\nVI - Heloisa Fischer - CPF 788.841.957-72\r\n\r\nVII - Isaac Karabtchevsky - CPF 024.561.507-59\r\n\r\nVIII - Jocy de Oliveira - CPF 339.009.307-91\r\n\r\nIX - Manoel Correa do Lago - CPF 665.951.347-72\r\n\r\nX - Marcelo Fagerlande - CPF 933.793.827-87\r\n\r\nArt. 3º - As reuniões do Conselho de Programação da Sala Cecília Meireles contarão sempre com a presença do Diretor e do Chefe da Divisão Artística da Sala Cecília Meireles.\r\n\r\nParágrafo Único - Considerando a natureza do repertório em pauta, o Conselho de Programação da Sala Cecília Meireles poderá convidar para participar das sessões, outros músicos especialistas das áreas em questão.\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho de Programação da Sala Cecília Meireles, presente a maioria dos Conselheiros, reunir-se-á duas vezes a cada semestre e extraordinariamente quando convocado pelo Diretor da Sala Cecília Meireles.\r\n\r\nArt. 5º - As funções de membro do Conselho de Programação da Sala Cecília Meireles serão desempenhadas sem remuneração, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público.\r\n\r\nArt. 6° - A organização e o funcionamento do Conselho de Programação da Sala Cecília Meireles serão definidos em regimento interno, a ser detalhado e aprovado por seus conselheiros.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente da FUNARJ\r\n\r\nId: 1758462"
                    ],
                    "1758034": [
                        "I - Ato",
                        "Ato da Secretária\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a contar de 10/11/2014. Processo nº E-18/001.678/2011.\r\n\r\nId: 1758034"
                    ],
                    "1758174": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 02/09/2014\r\n\r\n***FICA PRORROGADA, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROJETO: Ponto de Cultura Eu Penso no Futuro. INSTITUIÇÃO: Organização Eu Penso no Futuro. PROCESSO Nº E-18/001.375/2009. VIGÊNCIA: 12/09/2014. PRORROGAÇÃO: 11/12/2014.\r\n\r\nPROJETO: Arena das Artes. INSTITUIÇÃO: Associação dos Artistas Profissionais do Carmo - AAPC. PROCESSO Nº E-18/000.296/2010. VIGÊNCIA: 07/09/2014. PRORROGAÇÃO: 26/03/2015.\r\n\r\nPROJETO: Música na Praça. INSTITUIÇÃO: Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo. PROCESSO Nº E-18/000.571/2010. VIGÊNCIA: 04/09/2014. PRORROGAÇÃO: 11/06/2015.\r\n\r\nPROJETO: Nossa Gente, Nossa Cultura. INSTITUIÇÃO: Produtores Agrícolas de Carrapato - AMPROAC. PROCESSO Nº E-18/000.454/2010. VIGÊNCIA: 14/09/2014. PRORROGAÇÃO: 02/04/2015\r\n\r\nPROJETO: Ponto de Cultura Escola Ciranda de Tarituba.INSTITUIÇÃO: Instituto Educacional e Cultural Amigos das Bibliotecas Públicas do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.598/2010. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/09/2014. \r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 02/04/2015\r\n\r\nPROJETO: Pelos Caminhos do Jongo. INSTITUIÇÃO: Associação dos Remanescentes de Quilombos Santa Rita do Bracuí - Angra dos Reis. PROCESSO Nº E-18/000.418/2010. VIGÊNCIA: 15/09/2014. PRORROGAÇÃO: 12/03/2015\r\n\r\nPROJETO: Projeto Atenas do Noroeste Fluminense. INSTITUIÇÃO: Grupo Nativo de Teatro. PROCESSO Nº E-18/001.503/2009. VIGÊNCIA: 05/09/2014. PRORROGAÇÃO: 24/03/2015.\r\n\r\nPROJETO: Ponto de Cultura Sementes da Capoeira. INSTITUIÇÃO: Associação Caminho da Capoeira. PROCESSO Nº E-18/000.279/2010. VIGÊNCIA: 19/09/2014.PRORROGAÇÃO: 10/04/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2014.\r\n\r\nId: 1758174"
                    ],
                    "1758238": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/12/2013\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-18/001/1456/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de Samuel Mello Araujo Junior, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1758238"
                    ],
                    "1758244": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/12/2013\r\n\r\n***PROCESSO Nº E-18/001/1455/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação em conformidade com o art. 25, inciso III combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor de João de Souza Leite, de acordo com a autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2013.\r\n\r\nId: 1758244"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1758380": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/583/2014 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 038/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação às empresas VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME, que arrematou o item 03, no valor global de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais) e RCA COMERCIAL ELETRIC INFORMÁTICA ELETRÔNICOS MATERIAIS MÉDICOS E ALIMENTOS LTDA-ME , que arrematou o item 04, no valor global de R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais), e declaro FRACASSADO os itens 01 e 02, devido a desclassificação de todas as empresas participantes do certame. \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005583/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 038/2014, referente à aquisição de máquinas e equipamentos em geral, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\n\r\nId: 1758380"
                        ],
                        "1758493": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450567/2007 - MARLY SPILLER DA SILVA TAVEIRA, Id funcional nº 2876461-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\n\r\nId: 1758493"
                        ],
                        "1758487": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450451/1992 - FRANCISCO JOSÉ PIRES NEVES, Id funcional nº 2877116-8. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 25/07/2008 a 24/07/2013. \r\n\r\nId: 1758487"
                        ],
                        "1758376": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\n*APOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ LEANDRO SANTOS, Assistente Administrativo, matr. 293.747-2, Id. Funcional nº 2023578-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/644/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2014.\r\n\r\nId: 1758376"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1758400": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 609 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO- ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-23/3425/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder ao AGUINALDO MARTINS, servidor público estadual, id funcional nº 8892725, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “a” da Lei nº 3499/2000, em caráter provisório, para cada um dos menores RODRIGO MALAQUIAS SOARES e YASMIM MALAQUIAS SOARES, referente à guarda provisória. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos\r\n\r\nId: 1758400"
                    ],
                    "1758414": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/001/2140/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo, por 08 (oito) dias, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7.526/84 - Manual do Sindicante.\r\n\r\nId: 1758414"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1758068": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nAPOSENTA FABIO PEREIRA, matrícula nº 1802460-4, ID 4136361, no cargo de Técnico de Nível Superior - Odontólogo, Grupo V - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-23/003/1537/2014.\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nAPOSENTA ELIANA CARMEM DAUMAS MARTINS, matrícula nº 1802447-1, ID 2142851, no cargo de Assistente Administrativo, Grupo III - Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-23/003/1359/2014.\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIO RIZKALLA DOS SANTOS, matrícula nº 1802750-8, ID 2135055, no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, Grupo V - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-23/003/1603/2014.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/003/1415/2014 - TANIA REGINA NEVES, matrícula n° 1804264-8, ID n° 2134485-0. CONCEDO o benefício Abono Permanência a contar de 31.01.2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/003/1365/2014 - JOSÉ MAGNO VARGAS HOFFMANN, matrícula n° 1802364-8, ID 2144585-0. CONCEDO o benefício Abono Permanência a contar de 11.06.2014.\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/003/1484/2014 - MARIA ZEUMA ARAUJO DE SOUSA, matrícula n° 1803335-7 ID 2213778-3. CONCEDO o benefício Abono Permanência a contar de 10.10.2013.\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/003/1483/2014 - ROSANE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula n° 1803780-4 ID 2141881. CONCEDO o benefício Abono Permanência a contar de 11.10.2014.\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/003/1496/2014 - ZILDA MARIA FERREIRA DE SÁ, matrícula n° 1803547-7 ID 2143985. CONCEDO o benefício Abono Permanência a contar de 25.07.2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/003/1498/2014 - ZENILSON DA SILVA, matrícula n° 1804511-2 ID 2133604. CONCEDO o benefício Abono Permanência a contar de 28.02.2013.\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-23/003/1551/2014 - MAURO DE ALVARENGA PEIXOTO GONÇALVES, matrícula n° 1805145-8. CONCEDO Adicional de Qualificação com validade a contar de novembro/2014.\r\n\r\nId: 1758068"
                        ],
                        "1757253": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA CRISTINA DA PAIXÃO, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174518-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/934/2014.\r\n\r\nId: 1757253"
                        ],
                        "1757853": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS DE CARVALHO FRANCO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174257-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Emenda Constitucional n° 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos, com validade a partir de 02 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1757853"
                        ],
                        "1758298": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/926/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no valor de R$ 2.419,38 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), referente à despesa de com pagamento de multa por atraso no envio da GFIP, no período de 06/02/2009 a 12/02/2010, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º, do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1758298"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1757078": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/397/2014 - Rocky Man - International Race. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\n* Omitido no D.O. 07/11/2014.\r\n\r\nId: 1757078"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1757974": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETUR Nº 92 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE TURISMO, DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 9º do Decreto nº 43.899, de 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SETUR/PRODETUR), regulamentada pela Resolução nº 42, de 20 de dezembro de 2012, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nSANDRA GARCIA LIMA, ID Funcional nº 44210248\r\n\r\nFERNANDA DO VALLE GARCIA, ID Funcional nº 43240895\r\n\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO, ID Funcional nº 5791480\r\n\r\nMARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ, ID Funcional nº 50325000\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, ID Funcional nº 20125461\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44163177\r\n\r\nALMIR MORAES DA SILVA, ID Funcional nº 43946402 \r\n\r\nSORAYA CLIMACO MOREIRA OLIVEIRA - ID nº 43972918\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros efetivos especificados no artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de impedimentos e eventuais afastamento legais, a presidência será substituída pela servidora ROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, ID Funcional nº 20125461.\r\n\r\nArt. 3º - O mandato da Comissão Especial de Licitação de Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SETUR/PRODETUR) será de 01 (um) ano, vedada a recondução para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular do órgão a que forem subordinados, sendo vedada a recondução de todos os membros.\r\n\r\nArt. 4º - Os trabalhos prestados pelos integrantes da Comissão Especial de Licitação de Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SETUR/PRODETUR) será considerado como serviço público relevante para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/11/2014.\r\n\r\nId: 1757974"
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                    "1758197": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-05/287/2012- HOMOLOGO a licitação por Seleção Baseada na Qualidade (SBQ) - SDP n° 005/2012, referente à Contratação de empresa para “Realização de Inventário da Oferta Turística dos Destinos do Estado do Rio de Janeiro” constante do processo n° E-05/287/2012, e, em consequência ADJUDICO este objeto à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, importando a presente licitação no valor global de R$ 1.399.600,00 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais), conforme ata constante no processo.\r\n\r\nId: 1758197"
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            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
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                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO GONÇALVES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 50263056, a contar de 25 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista de Sistemas e Métodos, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da promoção de Everton de Pré Gomes - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA ALINE VIDEIRA DE LIMA, Identidade Funcional nº 50262742, a contar de 25 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da promoção de Rodolpho Marcolano da Vitoria Feitosa - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA LETICIA LAGE ALVES CORTES, Identidade Funcional nº 50263110, a contar de 25 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da promoção de Isabelle Pio de Souza Fonseca - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA DANIEL CHAGAS, Identidade Funcional nº 50262637, a contar de 25 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da promoção de Maria Aparecida Santos - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA CAREN BAYMA VASCONCELLOS, Identidade Funcional nº 50262688, a contar de 25 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da promoção de Claunir Luiz Dutra Leal Tavares - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA HUGO IZAC DA CRUZ DE PAULA, Identidade Funcional nº 50262599, a contar de 26 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da promoção de Patricia Pereira dos Santos Dias Lima - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nNOMEIA SIMEI GONÇALVES ABREU, Identidade Funcional nº 50256491, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Médico, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da promoção de Oziel Marcio Araújo Tardin - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n\r\nAPOSENTA OLIVIA RICCI DA SILVA FLORINDO, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID funcional nº 8679754, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-14/001.034477/2014.\r\n\r\nId: 1758453"
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                    "1758454": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADORGERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/12264/2009 - HOMOLOGO o Concurso nº 01/2008, no que se refere aos candidatos, relacionados no ANEXO que acompanha este Ato, para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPERÍODOS DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n24/03/2014 a 24/09/2014\r\n\r\n*TÉCNICO PROCESSUAL\r\n\r\nCAREN BAYMA VASCONCELLOS - ID Funcional nº 50262688\r\n\r\nDANIEL CHAGAS - ID Funcional nº 50262637\r\n\r\nLETICIA LAGE ALVES CORTES - ID Funcional nº 50263110\r\n\r\n25/03/2014 a 25/09/2014\r\n\r\n*TÉCNICO PROCESSUAL\r\n\r\nHUGO IZAC DA CRUZ DE PAULA - ID Funcional nº 50262599\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n24/03/2014 a 24/09/2014\r\n\r\n*ANALISTA PROCESSUAL\r\n\r\nALINE VIDEIRA DE LIMA - ID Funcional nº 50262742\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n24/03/2014 a 24/09/2014\r\n\r\n*ANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DO NASCIMENTO - ID Funcional nº 50263056\r\n\r\nPERÍODO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\n10/03/2014 a 10/09/2014\r\n\r\n*ANALISTA MÉDICO\r\n\r\nSIMEI GONÇALVES ABREU - ID Funcional nº 50256491\r\n\r\n*Cargos resultantes do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014. \r\n\r\nId: 1758454"
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                    "1758210": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006033/2013 - À luz do disposto no art. 2º, § 2º da Resolução PGE nº 3281/13, a Diretoria de Gestão faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de abril de 2014 a 30 de setembro de 2014, o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4720/06, bem como a frequência apurada no período, levada em conta na base de cálculo do pagamento da GRV, na forma do art. 4º, § 3º do mesmo diploma. \r\n\r\nIdentidade Funcional\r\n\r\nNota Avaliação Desempenho\r\n\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\n\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\n\r\nAlcance da Meta\r\n\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n\r\n% GRV por Servidor\r\n\r\nProporcionalidade do art. 4º§3º da Res.3281/2013\r\n\r\n43826334\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43592899\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n16 de 183\r\n\r\n50233041\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43593887\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50159003\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n163 de 183\r\n\r\n17097371\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n44024533\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43597548\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50159151\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43826059\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43766030\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50256009\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n20 de 183\r\n\r\n50159046\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50159097\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50159135\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50070576\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n20 de 183\r\n\r\n43850294\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50262742\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n6 de 183\r\n\r\n42711126\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50171283\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n44193416\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43343031\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50173251\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43593771\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43597459\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50158813\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n23%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50133390\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n159 de 183\r\n\r\n44055510\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43721389\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n44053266\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n44212348\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n23%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50255657\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n20 de 183\r\n\r\n44053835\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43662188\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50255770\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n20 de 183\r\n\r\n44231547\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n6165877\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n44070802\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n20 de 183\r\n\r\n43626343\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n25%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50255797\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n23%\r\n\r\n20 de 183\r\n\r\n43593828\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43626483\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 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183\r\n\r\n43596371\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n44094566\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50257510\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n20 de 183\r\n\r\n50126350\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n19224567\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n25%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n19235267\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n25%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n44008368\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43593186\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43597483\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n44052979\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 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183\r\n\r\n43593780\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n19212658\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43807542\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50257331\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n23%\r\n\r\n20 de 183\r\n\r\n44193807\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50159143\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43935770\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n19214260\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43970001\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n20 de 183\r\n\r\n50090690\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 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183\r\n\r\n43265308\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n25%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n41766717\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n44228880\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43951937\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50133365\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n133 de 183\r\n\r\n43595790\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n44094540\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50116029\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n44120877\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n19236484\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n23%\r\n\r\n153 de 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183\r\n\r\n43616623\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n19236506\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n25%\r\n\r\n131 de 183\r\n\r\n44055730\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50256491\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n20 de 183\r\n\r\n43826415\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43626149\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n137 de 183\r\n\r\n44280122\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n19221436\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n44332882\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43592570\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50159216\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n44081251\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50084607\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43833659\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50158961\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50234137\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n53 de 183\r\n\r\n19212950\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50255622\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n20 de 183\r\n\r\n50062220\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n138 de 183\r\n\r\n43846963\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 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                    "1758455": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/015.000078/2014 - FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 18/08/2014 a 01/09/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.017567/2014 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/07/2014 a 28/08/2014 (50 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001708/2014 - ALINE REIS DE SOUZA JATAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208197. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/10/2014 a 16/10/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.043089/2014 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/10/2014 a 31/10/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005914/2014 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20120532. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/07/2014 a 21/08/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.036163/2014 - ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/09/2014 a 31/10/2014 (45 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000504/2014 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 15/10/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003736/2014 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 14/10/2014 (14 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007672/2014 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/10/2014 a 10/10/2014 (05 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.014400/2014 - DANIELA STORRY LINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218826. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/10/2014 a 31/10/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.026481/2014 - ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227280. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 30/10/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.035053/2014 - ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 15/10/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005912/2014 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/09/2014 a 12/10/2014 (13 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.028184/2014 - FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227302. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 30/10/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004831/2014 - JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143760. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/09/2014 a 05/10/2014 (33 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.000192/2014 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219741. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 10/10/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001148/2014 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 30/10/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.010185/2014 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226594. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/10/2014 a 31/10/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012825/2014 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/10/2014 a 30/10/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.024838/2014 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias) , na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1758455"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar no portal de compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.542/2014\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2014, HORÁRIO: 10:30h\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 21/11/2014, HORÁRIO: 11h\r\n\r\nNO SITE: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo na sede desta Agência, sendo:\r\n\r\n- 01 (um) profissional do sexo feminino para prestação de serviço de apoio administrativo com experiência mínima de 01 (um) ano, como recepcionista em empresas de grande porte.\r\n\r\nCarga horária: 44 horas semanais.\r\n\r\nHorário de Expediente: 09 às 18 horas.\r\n\r\nEscolaridade: Médio completo ou superior.\r\n\r\n- 01 (um) profissional para prestação de serviços de apoio administrativo interno e externo (Contínuo)\r\n\r\nCarga horária: 44 horas semanais.\r\n\r\nHorário de Expediente: 09 às 18 horas. \r\n\r\nEscolaridade: Médio completo ou superior.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10 as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Av. 13 de Maio, nº 23, 26º andar, Centro, RJ.\r\n\r\nId: 1758466"
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                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a seguinte data para a realização da Sessão Regulatória do Conselho Diretor de dezembro/2014, a partir das 10h, no auditório, em sua se de, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ:\r\n\r\nDEZEMBRO/2014\r\n\r\n17 (quarta-feira)\r\n\r\nId: 1758449"
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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, conforme estabelecido no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro CTB, c/c o inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, via internet através do site www.detra.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 361.269.341-72, pts. 22; CPF nº 382.315.737-04, pts. 21; CPF nº 037.561.647-05, pts. 22; CPF nº 084.868.477-02, pts. 26; CPF nº 597.885.697-49, pts. 20; CPF nº 274.004.767-34, pts. 22; CPF nº 593.758.847-91, pts. 23; CPF nº 487.035.327-04, pts. 26; CPF nº 852.083.617-87, pts. 21; CPF nº 723.593.667-34, pts. 23; CPF nº 935.706.517-20, pts. 21; CPF nº 016.692.757-01, pts. 20; CPF nº 788.192.537-04, pts. 29; CPF nº 816.421.487-68, pts. 59; CPF nº 601.219.557-53, pts. 24; CPF nº 135.581.967-91, pts. 21; CPF nº 072.917.037-35, pts. 21; CPF nº 032.156.877-04, pts. 21; CPF nº 023.809.387-50, pts. 20; CPF nº 082.369.237-03, pts. 20; CPF nº 035.634.247-64, pts. 20; CPF nº 735.795.054-91, pts. 25; CPF nº 943.584.787-00, pts. 21; CPF nº 102.296.477-15, pts. 21; CPF nº 013.372.537-58, pts. 20; CPF nº 125.359.447-31, pts. 20; CPF nº 036.657.267-94, pts. 21; CPF nº 063.695.298-34, pts. 25; CPF nº 023.796.957-25, pts. 21; CPF nº 370.989.185-04, pts. 20; CPF nº 280.570.667-68, pts. 23; CPF nº 646.299.027-91, pts. 22; CPF nº 069.562.817-83, pts. 23; CPF nº 809.961.247-72, pts. 21; CPF nº 119.506.765-87, pts. 22; CPF nº 041.357.187-44, pts. 24; CPF nº 042.771.577-69, pts. 23; CPF nº 146.034.367-00, pts. 27; CPF nº 304.576.887-34, pts. 24; CPF nº 834.517.737-91, pts. 21; CPF nº 028.787.897-09, pts. 24; CPF nº 071.084.587-13, pts. 24; CPF nº 728.386.807-06, pts. 22; CPF nº 116.340.177-30, pts. 20; CPF nº 010.399.967-10, pts. 26; CPF nº 359.767.727-49, pts. 21; CPF nº 054.194.077-52, pts. 20; CPF nº 024.969.817-08, pts. 25; CPF nº 044.634.527-08, pts. 21; CPF nº 014.318.157-21, pts. 20; CPF nº 074.952.047-70, pts. 34; CPF nº 865.684.937-91, pts. 23; CPF nº 100.422.507-57, pts. 22; CPF nº 389.686.307-04, pts. 24; CPF nº 132.748.467-67, pts. 27; CPF nº 972.079.187-04, pts. 21; CPF nº 355.767.667-68, pts. 23; CPF nº 086.492.784-34, pts. 20; CPF nº 348.956.129-53, pts. 20; CPF nº 594.690.217-20, pts. 20; CPF nº 954.103.767-49, pts. 21; CPF nº 069.716.457-82, pts. 25; CPF nº 335.447.277-49, pts. 20; CPF nº 073.216.157-66, pts. 20; CPF nº 759.431.907-91, pts. 23; 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CPF nº 010.223.177-09, pts. 21; CPF nº 103.793.347-80, pts. 21; CPF nº 014.073.437-69, pts. 24; CPF nº 699.651.887-34, pts. 25; CPF nº 012.303.397-79, pts. 20; CPF nº 002.406.467-03, pts. 22; CPF nº 431.852.407-82, pts. 23; CPF nº 959.659.477-04, pts. 25; CPF nº 054.463.897-27, pts. 20; CPF nº 033.804.787-50, pts. 24; CPF nº 604.506.817-34, pts. 21; CPF nº 110.238.724-04, pts. 26; CPF nº 667.148.347-72, pts. 25; CPF nº 052.185.317-66, pts. 22; CPF nº 000.660.847-76, pts. 21; CPF nº 823.172.327-72, pts. 21; CPF nº 624.421.717-91, pts. 21; CPF nº 601.443.436-49, pts. 21; CPF nº 028.175.197-87, pts. 20; CPF nº 605.284.357-87, pts. 23; CPF nº 042.912.907-64, pts. 26; CPF nº 966.218.504-68, pts. 20; CPF nº 632.119.397-68, pts. 21; CPF nº 958.500.407-06, pts. 25; CPF nº 870.685.327-72, pts. 22; CPF nº 186.027.707-15, pts. 22; CPF nº 077.895.737-30, pts. 22; CPF nº 928.448.717-04, pts. 25; CPF nº 131.927.407-28, pts. 22; CPF nº 773.682.237-91, pts. 21; CPF nº 882.394.207-10, pts. 20; CPF nº 109.034.197-00, pts. 23; CPF nº 435.397.937-04, pts. 23; CPF nº 949.326.207-30, pts. 25; CPF nº 404.019.527-20, pts. 23; CPF nº 071.548.707-88, pts. 22; CPF nº 790.309.637-00, pts. 22; CPF nº 088.844.847-31, pts. 21; CPF nº 887.601.627-91, pts. 27; CPF nº 078.638.187-61, pts. 22; CPF nº 023.726.267-36, pts. 20; CPF nº 097.434.167-30, pts. 20; CPF nº 667.490.347-72, pts. 22; CPF nº 024.099.777-82, pts. 24; CPF nº 073.527.687-00, pts. 23; CPF nº 334.929.723-49, pts. 21; CPF nº 009.370.687-13, pts. 22; CPF nº 421.810.467-00, pts. 22; CPF nº 008.836.257-41, pts. 23; CPF nº 425.105.037-15, pts. 21; CPF nº 083.997.837-57, pts. 21; CPF nº 043.427.127-68, pts. 28; CPF nº 028.719.887-14, pts. 21; CPF nº 109.924.057-34, pts. 24; CPF nº 080.203.517-52, pts. 20; CPF nº 096.006.047-20, pts. 21; CPF nº 357.660.187-20, pts. 22; CPF nº 380.660.767-20, pts. 28; CPF nº 396.776.727-20, pts. 21; CPF nº 581.407.007-20, pts. 25; CPF nº 816.572.507-68, pts. 31; CPF nº 759.464.597-91, pts. 20; CPF nº 349.190.237-15, pts. 22; CPF nº 614.726.467-20, pts. 22; 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CPF nº 265.114.797-49, pts. 22; CPF nº 022.300.077-93, pts. 21; CPF nº 956.406.907-63, pts. 24; CPF nº 438.921.834-49, pts. 21; CPF nº 066.992.867-49, pts. 21; CPF nº 326.563.787-53, pts. 23; CPF nº 585.157.987-00, pts. 23; CPF nº 760.303.427-20, pts. 21; CPF nº 034.441.367-57, pts. 22; CPF nº 012.019.407-45, pts. 20; CPF nº 219.379.077-91, pts. 23; CPF nº 096.512.117-84, pts. 20; CPF nº 384.091.867-72, pts. 22; CPF nº 019.224.117-60, pts. 25; CPF nº 102.449.047-58, pts. 23; CPF nº 012.331.677-40, pts. 23; CPF nº 078.615.017-36, pts. 20; CPF nº 077.050.227-02, pts. 23; CPF nº 107.100.827-70, pts. 24; CPF nº 003.659.437-70, pts. 23; CPF nº 052.520.577-29, pts. 21; CPF nº 051.469.410-68, pts. 22.\r\n\r\nId: 1758517"
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                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c o inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, via internet através do site www.detra.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 083.255.307-74, art. 165; CPF nº 102.144.197-03, art. 244 INC I; CPF nº 122.405.457-12, art. 165; CPF nº 121.482.907-46, art. 244 INC I; CPF nº 082.995.387-69, art. 244 INC II; CPF nº 138.610.827-80, art. 244 INC II; CPF nº 804.085.327-34, art. 170; CPF nº 008.347.207-01, art. 244 INC I; CPF nº 207.070.967-15, art. 244 INC II; CPF nº 003.452.097-02, art. 244 INC I; CPF nº 110.676.747-05, art. 244 INC II; CPF nº 974.594.457-20, art. 244 INC I; CPF nº 411.066.287-72, art. 244 INC I; CPF nº 053.016.137-07, art. 244 INC I; CPF nº 044.899.777-00, art. 244 INC I; CPF nº 722.598.927-87, art. 218 INC III; CPF nº 095.755.487-79, art. 244 INC I; CPF nº 121.305.217-38, art. 165; CPF nº 112.773.797-00, art. 244 INC I; CPF nº 356.190.237-53, art. 170; CPF nº 902.501.257-49, art. 218 INC III; CPF nº 591.969.397-53, art. 218 INC III; CPF nº 091.987.607-26, art. 244 INC I; CPF nº 030.493.387-25, art. 244 INC II; CPF nº 084.501.307-60, art. 218 INC III; CPF nº 058.745.977-86, art. 218 INC III; CPF nº 090.881.147-06, art. 170; CPF nº 069.720.867-28, art. 165; CPF nº 943.647.537-34, art. 244 INC I; CPF nº 411.093.177-00, art. 170; CPF nº 466.805.607-30, art. 218 INC III; CPF nº 038.602.717-09, art. 218 INC III; CPF nº 649.719.457-68, art. 170; CPF nº 096.283.667-26, art. 244 INC I; CPF nº 093.482.087-21, art. 244 INC I; CPF nº 088.525.057-50, art. 244 INC I; CPF nº 051.614.667-07, art. 244 INC II; CPF nº 103.887.797-05, art. 244 INC I; CPF nº 129.708.917-00, art. 210; CPF nº 038.088.647-29, art. 244 INC I; CPF nº 098.812.737-73, art. 170; CPF nº 042.807.787-01, art. 244 INC I; CPF nº 727.441.627-87, art. 218 INC III; CPF nº 534.795.057-91, art. 218 INC III; CPF nº 128.012.127-09, art. 244 INC I; CPF nº 254.875.237-20, art. 165; CPF nº 020.985.237-26, art. 244 INC I; CPF nº 963.578.867-34, art. 170; CPF nº 124.245.837-90, art. 218 INC III; CPF nº 029.497.587-03, art. 244 INC II; CPF nº 221.787.597-34, art. 244 INC II; CPF nº 508.512.097-34, art. 210; CPF nº 127.208.337-38, art. 244 INC I; CPF nº 988.340.707-63, art. 244 INC I; CPF nº 055.752.646-96, art. 244 INC I; CPF nº 001.036.227-48, art. 244 INC I; CPF nº 036.699.597-93, art. 244 INC I; CPF nº 104.330.647-14, art. 244 INC I; CPF nº 077.128.097-12, art. 244 INC II; CPF nº 778.735.647-20, art. 244 INC I; CPF nº 919.966.947-15, art. 165; CPF nº 053.276.667-94, art. 244 INC II; CPF nº 115.374.247-00, art. 170; CPF nº 114.358.037-01, art. 244 INC I; CPF nº 106.343.537-48, art. 244 INC I; CPF nº 123.530.177-03, art. 244 INC II; CPF nº 145.112.627-13, art. 244 INC I; CPF nº 086.321.847-41, art. 244 INC I; CPF nº 785.764.237-15, art. 218 INC III; CPF nº 907.721.997-87, art. 244 INC I; CPF nº 881.656.807-06, art. 165; CPF nº 056.671.557-02, art. 244 INC I; CPF nº 917.265.737-53, art. 244 INC II; CPF nº 535.009.977-91, art. 165; CPF nº 108.454.527-62, art. 165; CPF nº 045.036.269-81, art. 244 INC I; CPF nº 099.505.737-00, art. 244 INC I; CPF nº 109.633.387-22, art. 244 INC I; CPF nº 104.526.557-81, art. 244 INC I; CPF nº 088.536.767-79, art. 244 INC I; CPF nº 973.927.407-25, art. 244 INC I; CPF nº 053.862.907-03, art. 244 INC I; CPF nº 626.762.617-20, art. 244 INC I; CPF nº 213.737.797-72, art. 170; CPF nº 641.676.587-04, art. 244 INC I; CPF nº 110.888.847-09, art. 170; CPF nº 136.426.197-97, art. 165; CPF nº 099.142.397-65, art. 165; CPF nº 052.501.567-11, art. 165; CPF nº 308.772.297-91, art. 244 INC I; CPF nº 023.186.787-58, art. 244 INC I; CPF nº 003.050.237-30, art. 244 INC III C/C; CPF nº 146.974.427-92, art. 244 INC I; CPF nº 059.187.987-57, art. 244 INC I; CPF nº 093.578.967-75, art. 244 INC I; CPF nº 138.946.057-66, art. 244 INC I; CPF nº 013.612.807-60, art. 165; CPF nº 015.588.127-25, art. 165; CPF nº 105.869.537-10, art. 165; CPF nº 125.089.537-50, art. 165; CPF nº 148.647.417-94, art. 244 INC I; CPF nº 124.319.377-80, art. 244 INC I; CPF nº 904.845.767-04, art. 244 INC I; CPF nº 111.317.127-81, art. 244 INC I; CPF nº 027.151.317-98, art. 244 INC I; CPF nº 127.840.237-37, art. 244 INC I; CPF nº 108.898.437-16, art. 244 INC I; CPF nº 150.792.027-00, art. 244 INC I; CPF nº 078.192.467-74, art. 165; CPF nº 105.748.117-37, art. 165; CPF nº 059.722.036-00, art. 165; CPF nº 123.842.187-35, art. 165; CPF nº 103.817.307-86, art. 165; CPF nº 001.528.127-25, art. 165; CPF nº 077.577.287-97, art. 170; CPF nº 142.170.017-46, art. 244 INC I; CPF nº 135.432.397-16, art. 165; CPF nº 042.749.647-01, art. 244 INC I; CPF nº 128.688.347-44, art. 244 INC I; CPF nº 116.938.567-27, art. 244 INC I; CPF nº 122.868.257-77, art. 244 INC I; CPF nº 639.372.637-72, art. 165; CPF nº 093.975.287-50, art. 244 INC II; CPF nº 137.726.777-62, art. 244 INC II; CPF nº 110.144.797-46, art. 165; CPF nº 016.253.887-13, art. 165; CPF nº 132.546.127-01, art. 244 INC I; CPF nº 052.738.107-10, art. 244 INC II; CPF nº 083.008.857-14, art. 244 INC II; CPF nº 966.125.177-00, art. 244 INC I; CPF nº 107.994.307-22, art. 244 INC II; CPF nº 083.829.587-88, art. 244 INC I; CPF nº 087.451.497-55, art. 218 INC III; CPF nº 041.111.837-43, art. 165; CPF nº 118.903.217-10, art. 244 INC II; CPF nº 016.474.417-73, art. 244 INC I; CPF nº 053.385.807-05, art. 244 INC I; CPF nº 107.272.967-95, art. 244 INC II; CPF nº 113.170.748-66, art. 210; CPF nº 115.859.097-00, art. 170; CPF nº 858.204.747-91, art. 244 INC I; CPF nº 136.867.377-52, art. 170; CPF nº 889.061.327-00, art. 244 INC II; CPF nº 699.168.617-49, art. 244 INC II; CPF nº 093.221.617-01, art. 244 INC I; CPF nº 126.769.127-12, art. 244 INC I; CPF nº 149.907.378-06, art. 165; CPF nº 742.013.367-00, art. 244 INC II; CPF nº 051.368.107-85, art. 244 INC I; CPF nº 117.063.827-90, art. 244 INC II; CPF nº 760.818.507-49, art. 244 INC I; CPF nº 375.068.547-91, art. 218 INC III; CPF nº 084.034.007-99, art. 244 INC I; CPF nº 110.205.937-41, art. 170; CPF nº 095.150.457-62, art. 244 INC II; CPF nº 105.790.077-07, art. 244 INC I; CPF nº 008.269.487-74, art. 244 INC II; CPF nº 134.912.077-46, art. 244 INC I; CPF nº 071.222.407-62, art. 244 INC I; CPF nº 022.030.894-23, art. 244 INC I; CPF nº 016.809.647-12, art. 218 INC III; CPF nº 010.894.323-21, art. 244 INC I; CPF nº 959.286.857-34, art. 218 INC III; CPF nº 133.838.187-30, art. 244 INC II; CPF nº 137.145.297-05, art. 244 INC I; CPF nº 088.057.787-88, art. 244 INC I; CPF nº 037.337.907-23, art. 244 INC I; CPF nº 011.201.127-61, art. 244 INC I; CPF nº 098.106.627-50, art. 244 INC I; CPF nº 038.607.567-02, art. 244 INC I; CPF nº 427.113.717-00, art. 218 INC III; CPF nº 121.642.237-05, art. 244 INC I; CPF nº 103.257.687-14, art. 165; CPF nº 019.209.497-12, art. 170; CPF nº 111.856.157-09, art. 244 INC I; CPF nº 051.777.047-42, art. 210; CPF nº 120.517.387-00, art. 244 INC I; CPF nº 891.690.507-91, art. 244 INC I; CPF nº 812.642.407-91, art. 165; CPF nº 057.676.587-22, art. 165; CPF nº 058.644.007-00, art. 244 INC I; CPF nº 603.948.547-72, art. 244 INC II; CPF nº 055.548.627-30, art. 244 INC II; CPF nº 536.603.157-53, art. 218 INC III; CPF nº 055.552.717-43, art. 218 INC III; CPF nº 055.082.857-50, art. 244 INC II; CPF nº 308.920.316-20, art. 170; CPF nº 433.559.606-59, art. 165; CPF nº 870.327.757-72, art. 170; CPF nº 442.582.597-72, art. 210; CPF nº 619.205.097-04, art. 244 INC I; CPF nº 108.955.147-96, art. 244 INC II; CPF nº 099.585.667-29, art. 244 INC I; CPF nº 843.413.517-53, art. 170; CPF nº 875.778.607-00, art. 244 INC I; CPF nº 133.735.417-19, art. 244 INC I; CPF nº 103.815.377-81, art. 244 INC II; CPF nº 570.535.617-04, art. 244 INC I; CPF nº 081.608.357-60, art. 244 INC I; CPF nº 086.067.947-08, art. 165; CPF nº 958.388.727-72, art. 165; CPF nº 858.001.295-33, art. 165; CPF nº 142.236.617-01, art. 218 INC III; CPF nº 009.107.477-09, art. 244 INC II; CPF nº 112.535.187-00, art. 244 INC I; CPF nº 235.546.147-34, art. 170; CPF nº 092.213.967-97, art. 244 INC I; CPF nº 101.122.207-89, art. 170; CPF nº 030.159.957-23, art. 170; CPF nº 081.828.967-89, art. 244 INC I; CPF nº 453.349.947-34, art. 244 INC II; CPF nº 019.361.027-22, art. 244 INC I; CPF nº 077.421.977-74, art. 244 INC I; CPF nº 060.893.677-45, art. 165; CPF nº 092.316.787-01, art. 244 INC I; CPF nº 015.732.627-65, art. 244 INC II; CPF nº 237.710.114-34, art. 218 INC III; CPF nº 077.939.307-46, art. 244 INC I; CPF nº 616.876.347-34, art. 244 INC I; CPF nº 600.879.787-68, art. 218 INC III; CPF nº 097.346.887-40, art. 244 INC I; CPF nº 056.385.467-74, art. 165; CPF nº 108.360.507-03, art. 244 INC I; CPF nº 585.047.537-00, art. 244 INC I; CPF nº 507.337.967-53, art. 173; CPF nº 684.027.407-15, art. 244 INC I; CPF nº 729.882.407-44, art. 244 INC I; CPF nº 004.191.657-38, art. 165; CPF nº 248.616.777-34, art. 170; CPF nº 111.464.017-44, art. 244 INC II; CPF nº 977.567.097-72, art. 218 INC III; CPF nº 159.881.767-12, art. 244 INC I; CPF nº 122.707.727-09, art. 244 INC II; CPF nº 015.546.027-77, art. 218 INC III; CPF nº 060.552.477-71, art. 244 INC I; CPF nº 004.851.597-32, art. 244 INC I; CPF nº 104.892.627-32, art. 244 INC I; CPF nº 127.050.837-74, art. 165; CPF nº 399.966.467-34, art. 165; CPF nº 122.715.137-31, art. 165; CPF nº 694.703.167-20, art. 165; CPF nº 512.423.622-15, art. 218 INC III; CPF nº 047.536.777-45, art. 165; CPF nº 085.291.187-40, art. 244 INC I; CPF nº 052.517.167-37, art. 244 INC II; CPF nº 053.559.887-41, art. 244 INC I; CPF nº 002.803.607-70, art. 244 INC I; CPF nº 088.474.637-26, art. 244 INC I; CPF nº 109.431.467-63, art. 244 INC II; CPF nº 004.343.947-00, art. 244 INC II; CPF nº 105.132.737-78, art. 244 INC II; CPF nº 008.500.387-58, art. 218 INC III; CPF nº 112.116.617-25, art. 244 INC II; CPF nº 553.747.197-34, art. 218 INC III; CPF nº 108.373.897-63, art. 244 INC I; CPF nº 109.925.257-13, art. 244 INC II; CPF nº 134.702.497-25, art. 244 INC I; CPF nº 052.752.347-08, art. 244 INC I; CPF nº 008.524.677-88, art. 165; CPF nº 141.295.977-28, art. 244 INC I; CPF nº 998.648.277-15, art. 170; CPF nº 053.643.927-32, art. 170; CPF nº 148.202.687-24, art. 244 INC I; CPF nº 159.825.637-81, art. 244 INC II; CPF nº 084.190.737-41, art. 244 INC I; CPF nº 151.606.797-58, art. 244 INC I; CPF nº 034.439.057-81, art. 165; CPF nº 026.270.687-33, art. 170; CPF nº 012.448.387-99, art. 244 INC I; CPF nº 728.581.687-68, art. 244 INC I; CPF nº 028.761.657-67, art. 165; CPF nº 100.859.797-08, art. 218 INC III; CPF nº 025.504.677-44, art. 244 INC I; CPF nº 118.983.447-28, art. 244 INC II; CPF nº 088.516.437-76, art. 175; CPF nº 098.599.497-51, art. 244 INC II; CPF nº 042.464.407-01, art. 165; CPF nº 023.129.668-16, art. 244 INC I; CPF nº 081.645.754-96, art. 244 INC II; CPF nº 115.549.057-61, art. 244 INC I; CPF nº 805.973.353-20, art. 218 INC III; CPF nº 099.306.167-21, art. 244 INC II; CPF nº 089.708.494-24, art. 244 INC I; CPF nº 118.637.927-83, art. 170; CPF nº 139.193.787-25, art. 244 INC II; CPF nº 095.384.667-99, art. 165; CPF nº 014.547.017-22, art. 244 INC I; CPF nº 100.510.297-07, art. 244 INC I; CPF nº 685.381.384-72, art. 218 INC III; CPF nº 055.969.257-99, art. 244 INC I; CPF nº 047.502.967-40, art. 165; CPF nº 508.963.186-72, art. 218 INC III; CPF nº 121.476.467-33, art. 165; CPF nº 829.587.187-00, art. 165; CPF nº 735.402.427-91, art. 218 INC III; CPF nº 037.806.307-37, art. 170; CPF nº 090.068.897-17, art. 244 INC I; CPF nº 082.155.977-00, art. 165; CPF nº 140.042.437-26, art. 165; CPF nº 109.503.917-27, art. 244 INC II; CPF nº 055.175.857-01, art. 244 INC I; CPF nº 957.654.687-72, art. 170; CPF nº 355.959.147-34, art. 244 INC I; CPF nº 544.724.077-87, art. 244 INC I; CPF nº 783.381.907-72, art. 165; CPF nº 143.981.297-74, art. 218 INC III; CPF nº 189.557.977-53, art. 244 INC II; CPF nº 126.449.397-55, art. 244 INC I; CPF nº 025.506.727-55, art. 244 INC I; CPF nº 073.323.827-09, art. 244 INC II; CPF nº 006.184.567-16, art. 218 INC III; CPF nº 059.278.427-47, art. 244 INC II; CPF nº 038.000.807-61, art. 218 INC III; CPF nº 099.417.767-41, art. 218 INC III; CPF nº 108.770.137-64, art. 218 INC III; CPF nº 011.593.757-98, art. 244 INC II; CPF nº 660.458.517-49, art. 218 INC III; CPF nº 137.871.397-45, art. 244 INC I; CPF nº 018.752.477-77, art. 210; CPF nº 012.685.887-09, art. 165; CPF nº 018.898.737-13, art. 165; CPF nº 075.376.404-08, art. 165; CPF nº 041.632.996-96, art. 165; CPF nº 852.630.797-53, art. 170; CPF nº 010.420.187-82, art. 170; CPF nº 111.437.767-80, art. 244 INC I; CPF nº 090.234.467-63, art. 244 INC I; CPF nº 011.991.907-99, art. 218 INC III; CPF nº 074.219.707-70, art. 244 INC I; CPF nº 114.319.113-72, art. 218 INC III; CPF nº 094.691.617-93, art. 244 INC II; CPF nº 350.160.603-63, art. 244 INC II; CPF nº 028.972.977-78, art. 244 INC I; CPF nº 047.599.297-03, art. 218 INC III; CPF nº 110.419.707-30, art. 244 INC I; CPF nº 011.564.087-84, art. 218 INC III; CPF nº 088.281.287-47, art. 244 INC I; CPF nº 025.447.127-75, art. 244 INC I; CPF nº 032.561.427-02, art. 170; CPF nº 789.596.757-68, art. 170; CPF nº 025.146.207-24, art. 244 INC I; CPF nº 030.465.077-39, art. 244 INC I; CPF nº 873.871.747-68, art. 210; CPF nº 058.027.727-51, art. 244 INC I; CPF nº 015.127.387-19, art. 210; CPF nº 745.203.187-34, art. 244 INC I; CPF nº 010.548.157-20, art. 244 INC II; CPF nº 046.383.347-33, art. 165; CPF nº 009.392.147-09, art. 244 INC II; CPF nº 055.617.147-08, art. 244 INC I; CPF nº 110.944.107-05, art. 165; CPF nº 029.197.557-73, art. 218 INC III; CPF nº 090.456.107-01, art. 165; CPF nº 389.852.337-34, art. 165; CPF nº 000.582.747-74, art. 244 INC II; CPF nº 901.036.457-72, art. 244 INC II; CPF nº 812.280.747-04, art. 170; CPF nº 103.172.917-85, art. 244 INC I; CPF nº 021.933.127-88, art. 244 INC I; CPF nº 110.511.537-27, art. 218 INC III; CPF nº 342.359.067-04, art. 244 INC I; CPF nº 117.208.157-39, art. 165; CPF nº 126.665.387-29, art. 165; CPF nº 419.958.647-49, art. 170; CPF nº 074.395.517-02, art. 244 INC I; CPF nº 130.032.157-10, art. 244 INC I; CPF nº 108.535.837-22, art. 244 INC I; CPF nº 022.493.767-78, art. 244 INC I; CPF nº 824.592.587-04, art. 218 INC III; CPF nº 087.944.557-24, art. 218 INC III; CPF nº 005.649.427-07, art. 170; CPF nº 025.756.457-86, art. 218 INC III; CPF nº 127.413.547-82, art. 244 INC II; CPF nº 151.893.907-48, art. 165; CPF nº 134.504.537-93, art. 165; CPF nº 132.682.167-90, art. 170; CPF nº 100.179.907-00, art. 244 INC I; CPF nº 906.648.847-68, art. 170; CPF nº 096.136.087-96, art. 218 INC III; CPF nº 027.461.657-24, art. 244 INC I; CPF nº 810.753.247-34, art. 165; CPF nº 097.551.967-06, art. 244 INC I; CPF nº 002.051.717-37, art. 218 INC III; CPF nº 045.463.857-49, art. 218 INC III; CPF nº 108.809.907-67, art. 170; CPF nº 054.024.477-56, art. 218 INC III; CPF nº 090.819.187-10, art. 244 INC I; CPF nº 096.932.347-66, art. 244 INC I; CPF nº 020.657.177-18, art. 244 INC I; CPF nº 002.021.977-60, art. 244 INC I; CPF nº 685.793.814-87, art. 170; CPF nº 123.161.897-33, art. 244 INC I; CPF nº 019.190.957-21, art. 218 INC III; CPF nº 112.816.457-45, art. 244 INC I; CPF nº 278.250.357-04, art. 244 INC I; CPF nº 081.433.547-09, art. 244 INC I; CPF nº 056.931.487-93, art. 244 INC I; CPF nº 391.391.907-49, art. 244 INC I; CPF nº 090.763.787-62, art. 244 INC I; CPF nº 135.092.227-76, art. 244 INC II; CPF nº 041.324.347-88, art. 210; CPF nº 081.111.477-59, art. 244 INC I; CPF nº 068.631.987-70, art. 244 INC II; CPF nº 056.233.657-52, art. 244 INC I; CPF nº 131.518.717-55, art. 244 INC I; CPF nº 874.259.637-87, art. 244 INC II; CPF nº 693.943.777-00, art. 244 INC II; CPF nº 419.078.767-15, art. 244 INC I; CPF nº 776.159.057-53, art. 218 INC III; CPF nº 826.259.052-04, art. 244 INC I; CPF nº 007.587.807-02, art. 165; CPF nº 115.247.497-96, art. 170; CPF nº 828.244.957-15, art. 244 INC I; CPF nº 088.205.817-79, art. 244 INC I; CPF nº 056.360.567-70, art. 165; CPF nº 101.069.407-32, art. 244 INC I; CPF nº 225.886.818-16, art. 165; CPF nº 136.889.577-84, art. 244 INC I; CPF nº 052.092.667-61, art. 244 INC II; CPF nº 139.140.487-43, art. 244 INC I; CPF nº 110.580.027-08, art. 244 INC II; CPF nº 099.884.867-07, art. 244 INC I; CPF nº 075.608.617-50, art. 244 INC I; CPF nº 122.554.457-27, art. 244 INC I; CPF nº 056.341.177-55, art. 244 INC I; CPF nº 057.560.447-60, art. 244 INC I; CPF nº 016.101.066-01, art. 244 INC I; CPF nº 507.693.677-04, art. 218 INC III; CPF nº 068.516.427-60, art. 244 INC I; CPF nº 125.927.157-97, art. 244 INC I; CPF nº 098.009.107-19, art. 165; CPF nº 100.037.537-43, art. 244 INC I; CPF nº 059.984.957-64, art. 218 INC III; CPF nº 094.543.447-22, art. 165; CPF nº 118.023.957-17, art. 165; CPF nº 015.061.097-13, art. 165; CPF nº 121.201.927-07, art. 244 INC I; CPF nº 838.536.857-49, art. 244 INC II; CPF nº 232.162.557-00, art. 218 INC III; CPF nº 108.904.577-86, art. 244 INC I; CPF nº 071.034.497-08, art. 244 INC I; CPF nº 069.618.207-60, art. 244 INC II; CPF nº 118.594.337-40, art. 244 INC I; CPF nº 946.876.257-20, art. 165; CPF nº 102.863.887-66, art. 244 INC I; CPF nº 021.904.537-20, art. 244 INC I; CPF nº 095.868.237-25, art. 244 INC I; CPF nº 023.227.347-21, art. 244 INC I; CPF nº 005.879.477-80, art. 170; CPF nº 111.177.917-18, art. 244 INC II; CPF nº 142.097.767-93, art. 244 INC IV; CPF nº 118.923.517-06, art. 244 INC II; CPF nº 407.080.397-15, art. 170; CPF nº 023.196.417-00, art. 244 INC I; CPF nº 527.841.857-53, art. 244 INC II; CPF nº 922.414.177-34, art. 210; CPF nº 054.248.567-21, art. 244 INC I; CPF nº 120.055.627-50, art. 244 INC I; CPF nº 000.263.063-01, art. 165; CPF nº 028.675.537-84, art. 244 INC I; CPF nº 077.894.427-16, art. 165; CPF nº 051.599.057-40, art. 175; CPF nº 553.451.827-87, art. 244 INC I; CPF nº 138.021.677-08, art. 165; CPF nº 619.009.237-34, art. 244 INC II; CPF nº 098.342.697-06, art. 244 INC I; CPF nº 913.080.547-34, art. 218 INC III; CPF nº 073.464.297-02, art. 244 INC I; CPF nº 019.634.797-18, art. 165; CPF nº 023.581.417-20, art. 244 INC I; CPF nº 728.317.157-68, art. 218 INC III; CPF nº 128.372.557-69, art. 165; CPF nº 018.556.917-01, art. 165; CPF nº 148.356.757-54, art. 165; CPF nº 127.570.687-84, art. 244 INC II; CPF nº 093.245.997-80, art. 244 INC I; CPF nº 926.830.457-00, art. 244 INC I; CPF nº 384.071.327-72, art. 218 INC III; CPF nº 143.837.107-19, art. 165; CPF nº 099.067.267-09, art. 165; CPF nº 700.289.312-20, art. 244 INC II; CPF nº 052.281.307-05, art. 218 INC III; CPF nº 113.700.357-05, art. 244 INC I; CPF nº 671.027.197-87, art. 165; CPF nº 094.976.567-85, art. 218 INC III; CPF nº 124.198.297-00, art. 165; CPF nº 136.605.467-98, art. 165; CPF nº 878.082.187-15, art. 244 INC I; CPF nº 056.183.547-05, art. 244 INC I; CPF nº 016.493.977-63, art. 244 INC II; CPF nº 017.792.087-40, art. 244 INC II; CPF nº 089.351.937-55, art. 244 INC IV; CPF nº 086.590.417-04, art. 165; CPF nº 758.737.887-15, art. 170; CPF nº 044.665.607-06, art. 244 INC II; CPF nº 087.448.937-79, art. 165; CPF nº 055.655.587-27, art. 165; CPF nº 389.901.487-15, art. 165; CPF nº 033.659.857-27, art. 244 INC I; CPF nº 053.231.017-92, art. 244 INC I; CPF nº 044.516.967-20, art. 244 INC I; CPF nº 745.030.737-53, art. 244 INC I; CPF nº 344.235.837-04, art. 244 INC I; CPF nº 007.091.117-70, art. 244 INC I; CPF nº 131.035.837-02, art. 244 INC II; CPF nº 123.954.437-51, art. 165; CPF nº 083.532.117-77, art. 244 INC I; CPF nº 075.762.067-13, art. 244 INC II; CPF nº 927.088.207-10, art. 244 INC I; CPF nº 641.492.937-91, art. 244 INC I; CPF nº 999.329.707-00, art. 218 INC III; CPF nº 053.527.877-29, art. 170; CPF nº 648.891.227-53, art. 210; CPF nº 014.429.477-05, art. 165; CPF nº 017.697.135-14, art. 244 INC II; CPF nº 583.084.747-72, art. 165; CPF nº 983.219.357-53, art. 165; CPF nº 073.508.707-52, art. 165; CPF nº 095.373.907-48, art. 244 INC I; CPF nº 384.005.107-04, art. 244 INC II; CPF nº 840.694.817-53, art. 244 INC II; CPF nº 101.836.617-29, art. 244 INC I; CPF nº 035.358.467-30, art. 218 INC III; CPF nº 743.251.597-20, art. 218 INC III; CPF nº 008.972.477-10, art. 210; CPF nº 121.373.357-00, art. 244 INC I; CPF nº 144.587.297-80, art. 244 INC II; CPF nº 003.048.307-71, art. 165; CPF nº 129.336.047-36, art. 244 INC I; CPF nº 348.915.877-68, art. 210; CPF nº 025.539.797-62, art. 244 INC I; CPF nº 121.085.627-10, art. 165; CPF nº 747.004.997-53, art. 218 INC III; CPF nº 015.801.417-06, art. 244 INC II; CPF nº 865.370.407-87, art. 170; CPF nº 126.989.867-19, art. 244 INC I; CPF nº 444.411.187-91, art. 244 INC I; CPF nº 844.677.207-82, art. 244 INC II; CPF nº 081.602.427-86, art. 244 INC II; CPF nº 186.302.238-47, art. 244 INC I; CPF nº 083.227.197-79, art. 244 INC II; CPF nº 041.198.397-02, art. 244 INC I; CPF nº 015.755.787-19, art. 165; CPF nº 007.123.387-30, art. 244 INC II; CPF nº 106.608.657-50, art. 218 INC III; CPF nº 002.483.227-88, art. 218 INC III; CPF nº 020.339.277-92, art. 244 INC I; CPF nº 107.877.147-20, art. 170; CPF nº 017.686.197-19, art. 170; CPF nº 863.142.897-34, art. 244 INC II; CPF nº 098.238.727-08, art. 218 INC III; CPF nº 013.087.027-79, art. 218 INC III; CPF nº 083.884.687-40, art. 244 INC I; CPF nº 015.585.947-10, art. 244 INC II; CPF nº 054.485.907-30, art. 218 INC III; CPF nº 056.616.817-04, art. 244 INC I; CPF nº 106.208.247-86, art. 170; CPF nº 105.355.197-53, art. 244 INC I; CPF nº 069.589.887-60, art. 244 INC I; CPF nº 008.788.157-83, art. 170; CPF nº 117.739.187-29, art. 244 INC I; CPF nº 113.104.707-90, art. 170; CPF nº 018.785.097-64, art. 244 INC I; CPF nº 801.640.217-87, art. 165; CPF nº 150.710.507-06, art. 244 INC I; CPF nº 109.384.577-56, art. 244 INC I; CPF nº 000.319.067-61, art. 165; CPF nº 868.090.327-20, art. 244 INC I; CPF nº 006.177.617-36, art. 170; CPF nº 798.840.247-15, art. 218 INC III; CPF nº 119.001.977-90, art. 244 INC I; CPF nº 103.611.877-00, art. 244 INC I; CPF nº 411.643.347-00, art. 218 INC III; CPF nº 109.126.877-03, art. 218 INC III; CPF nº 832.163.597-00, art. 244 INC II; CPF nº 053.276.227-46, art. 244 INC I; CPF nº 098.153.297-74, art. 170; CPF nº 002.607.747-74, art. 244 INC I; CPF nº 055.479.957-03, art. 244 INC I; CPF nº 077.587.937-11, art. 170; CPF nº 007.080.027-81, art. 165; CPF nº 115.847.567-56, art. 165; CPF nº 002.080.327-38, art. 244 INC I; CPF nº 000.366.627-12, art. 165; CPF nº 039.065.397-76, art. 244 INC I; CPF nº 080.575.827-58, art. 244 INC I; CPF nº 093.222.697-31, art. 244 INC I; CPF nº 104.322.727-04, art. 170; CPF nº 452.462.703-00, art. 244 INC II; CPF nº 023.448.727-52, art. 244 INC I; CPF nº 518.004.627-00, art. 218 INC III; CPF nº 245.639.947-15, art. 218 INC III; CPF nº 013.267.617-65, art. 218 INC III; CPF nº 114.172.637-84, art. 170; CPF nº 036.952.067-05, art. 244 INC I; CPF nº 316.555.807-87, art. 218 INC III; CPF nº 100.842.047-61, art. 244 INC I; CPF nº 119.840.147-81, art. 244 INC I; CPF nº 573.759.507-25, art. 244 INC I; CPF nº 727.147.517-68, art. 165; CPF nº 097.324.217-54, art. 165; CPF nº 779.092.247-53, art. 165; CPF nº 016.784.107-64, art. 165; CPF nº 128.186.877-99, art. 165; CPF nº 090.466.637-95, art. 244 INC I; CPF nº 647.441.167-87, art. 218 INC III; CPF nº 130.628.277-26, art. 244 INC I; CPF nº 231.452.857-34, art. 218 INC III; CPF nº 275.261.517-53, art. 218 INC III; CPF nº 125.249.857-84, art. 244 INC I; CPF nº 085.097.917-08, art. 244 INC II; CPF nº 124.106.627-22, art. 244 INC I; CPF nº 111.588.277-50, art. 244 INC II; CPF nº 795.048.257-53, art. 244 INC I; CPF nº 316.918.467-91, art. 165; CPF nº 115.277.557-03, art. 165; CPF nº 114.370.087-20, art. 170; CPF nº 100.974.737-15, art. 218 INC III; CPF nº 012.558.687-67, art. 165; CPF nº 104.678.747-00, art. 218 INC III; CPF nº 093.282.557-59, art. 165; CPF nº 760.007.297-15, art. 244 INC I; CPF nº 923.887.527-87, art. 244 INC I; CPF nº 530.108.177-20, art. 244 INC I; CPF nº 002.414.417-73, art. 244 INC I; CPF nº 016.183.077-38, art. 218 INC III; CPF nº 027.401.167-05, art. 244 INC II; CPF nº 018.954.057-50, art. 244 INC I; CPF nº 445.381.977-34, art. 176 INC III; CPF nº 056.348.997-96, art. 244 INC I; CPF nº 135.119.307-40, art. 165; CPF nº 964.193.777-49, art. 218 INC III; CPF nº 119.909.347-57, art. 244 INC I; CPF nº 942.738.557-04, art. 244 INC I; CPF nº 126.348.397-66, art. 244 INC I; CPF nº 461.955.807-91, art. 244 INC II; CPF nº 767.005.007-10, art. 218 INC III; CPF nº 622.771.707-04, art. 165; CPF nº 127.510.977-23, art. 218 INC III; CPF nº 424.468.217-15, art. 218 INC III; CPF nº 121.676.477-86, art. 165; CPF nº 007.399.357-39, art. 244 INC I; CPF nº 113.091.357-03, art. 165; CPF nº 095.037.407-54, art. 175; CPF nº 105.578.137-43, art. 244 INC I; CPF nº 404.665.317-53, art. 218 INC III; CPF nº 933.406.805-15, art. 244 INC I; CPF nº 565.747.977-72, art. 165; CPF nº 675.995.087-91, art. 165; CPF nº 693.635.527-72, art. 244 INC II; CPF nº 011.228.367-59, art. 244 INC II; CPF nº 077.256.417-50, art. 244 INC I; CPF nº 000.379.517-93, art. 244 INC I; CPF nº 047.097.217-34, art. 170; CPF nº 092.819.497-33, art. 244 INC I; CPF nº 080.625.657-50, art. 218 INC III; CPF nº 119.531.927-42, art. 244 INC I; CPF nº 108.930.687-30, art. 244 INC II; CPF nº 911.684.307-04, art. 244 INC I; CPF nº 637.480.377-91, art. 244 INC I; CPF nº 002.008.657-14, art. 244 INC I; CPF nº 423.402.255-15, art. 244 INC II; CPF nº 028.298.657-07, art. 218 INC III; CPF nº 123.684.557-95, art. 165; CPF nº 990.672.697-00, art. 244 INC I; CPF nº 614.591.517-04, art. 244 INC II; CPF nº 373.902.107-10, art. 244 INC I; CPF nº 109.821.977-56, art. 170; CPF nº 030.555.567-71, art. 244 INC I; CPF nº 033.750.827-54, art. 170; CPF nº 117.303.627-02, art. 165; CPF nº 118.940.357-98, art. 244 INC I; CPF nº 940.105.957-87, art. 244 INC I; CPF nº 094.852.637-83, art. 244 INC I; CPF nº 032.382.567-26, art. 244 INC I; CPF nº 076.281.747-01, art. 170; CPF nº 451.893.587-04, art. 244 INC I; 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CPF nº 041.919.697-81, art. 244 INC II; CPF nº 075.201.367-01, art. 244 INC I; CPF nº 148.767.197-05, art. 165; CPF nº 110.689.887-70, art. 165; CPF nº 508.438.267-20, art. 218 INC III; CPF nº 060.406.527-21, art. 170; CPF nº 099.303.387-30, art. 244 INC I; CPF nº 014.152.027-29, art. 244 INC II; CPF nº 448.423.687-72, art. 244 INC I; CPF nº 127.056.657-14, art. 244 INC I; CPF nº 058.232.137-94, art. 244 INC I; CPF nº 698.759.287-04, art. 165; CPF nº 926.196.497-49, art. 244 INC I; CPF nº 797.748.307-68, art. 244 INC I; CPF nº 007.639.337-24, art. 170; CPF nº 075.372.587-83, art. 165; CPF nº 715.890.907-72, art. 165; CPF nº 996.069.337-68, art. 170; CPF nº 132.440.267-96, art. 174; CPF nº 366.146.706-97, art. 210; CPF nº 600.164.187-00, art. 244 INC I; CPF nº 143.168.757-01, art. 165; CPF nº 015.310.087-71, art. 165; CPF nº 744.447.197-53, art. 165; CPF nº 131.198.047-46, art. 244 INC II; CPF nº 108.505.317-21, art. 244 INC I; CPF nº 135.960.817-69, art. 244 INC II; CPF nº 094.712.697-09, art. 175; CPF nº 637.808.957-49, art. 244 INC I; CPF nº 109.451.907-35, art. 244 INC I; CPF nº 811.045.027-04, art. 244 INC I; CPF nº 986.167.657-00, art. 165; CPF nº 989.879.768-15, art. 218 INC III; CPF nº 079.856.407-54, art. 165; CPF nº 053.212.257-70, art. 175; CPF nº 011.842.207-35, art. 244 INC I.\r\n\r\nId: 1758518"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torna-los cientes da obrigação de entregar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em virtude do trânsito em julgado do Processo de Suspensão do Direito de Dirigir. A imposição da penalidade será inscrita no RENACH, de acordo com o artigo 19, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nSendo o infrator flagrado conduzindo veículo, será instaurado Processo Administrativo de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nos termos do art. 263, inciso I do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nA CNH ficará apreendida e será devolvida ao infrator depois de cumprido o prazo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir e comprovada á realização e aprovação do Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI), conforme Resoluções CONTRAN nº 182/2005 e 168/2004 alterada pela Resolução CONTRAN 285/2008.\r\n\r\nO condutor deverá entregar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao DETRAN-RJ, junto ao Núcleo de Documentos Acautelados (NUDA), na Avenida Presidente Vargas, n. 817, sobreloja, Centro-RJ, ou em qualquer Posto de Habilitação no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 913.585.237-20, art. 165; CPF nº 102.202.127-32, art. 165; CPF nº 026.124.787-52, pts. 21; CPF nº 043.015.917-02, art. 165; CPF nº 051.893.726-77, art. 165; CPF nº 213.776.267-68, art. 244 INC I; CPF nº 208.617.887-53, art. 244 INC I; CPF nº 003.848.957-00, pts. 21; CPF nº 054.186.967-18, art. 165; CPF nº 080.371.617-65, art. 244 INC I; CPF nº 200.309.917-49, pts. 24; CPF nº 002.816.887-96, pts. 25; CPF nº 073.899.867-27, art. 165; CPF nº 373.101.517-04, pts. 20; CPF nº 022.518.247-58, art. 244 INC II; CPF nº 108.409.037-66, art. 165; CPF nº 007.346.427-92, art. 210; CPF nº 404.064.667-34, art. 218 INC III; CPF nº 728.763.367-15, pts. 20; CPF nº 907.549.057-72, pts. 20; CPF nº 021.117.817-97, art. 165; CPF nº 072.003.497-39, art. 165; CPF nº 325.260.597-04, pts. 21; CPF nº 914.396.987-91, art. 165; CPF nº 903.077.207-72, art. 165; CPF nº 041.532.857-81, art. 165; CPF nº 011.090.257-26, art. 165; CPF nº 036.907.296-02, art. 165; CPF nº 359.196.717-34, pts. 21; CPF nº 523.936.157-68, art. 165; CPF nº 774.500.517-53, art. 165; CPF nº 016.489.157-95, art. 170; CPF nº 011.813.707-79, art. 165; CPF nº 106.347.307-11, art. 244 INC I; CPF nº 075.729.297-61, art. 165; CPF nº 483.930.707-59, art. 244 INC I; CPF nº 131.336.147-03, art. 165; CPF nº 748.729.073-53, art. 176 INC I; CPF nº 084.009.187-70, art. 244 INC I; CPF nº 075.667.417-48, art. 244 INC I; CPF nº 000.835.227-51, pts. 20; CPF nº 095.884.277-97, art. 165; CPF nº 027.356.967-82, art. 165; CPF nº 098.928.727-03, art. 165; CPF nº 113.818.517-54, art. 244 INC I; CPF nº 092.717.217-80, art. 244 INC I; CPF nº 845.914.717-72, art. 170; CPF nº 950.435.007-00, art. 244 INC II; CPF nº 918.977.937-15, art. 244 INC I; CPF nº 078.631.717-50, art. 244 INC I; CPF nº 011.365.647-56, art. 244 INC I; CPF nº 311.804.697-04, art. 173; CPF nº 210.014.217-87, art. 244 INC I; CPF nº 108.333.877-31, art. 244 INC I; CPF nº 739.563.507-82, art. 244 INC I; CPF nº 412.179.507-53, art. 244 INC I; CPF nº 982.288.037-53, art. 165; CPF nº 286.197.737-04, pts. 20; CPF nº 059.006.157-74, art. 176 INC V; CPF nº 092.518.767-46, art. 165; CPF nº 110.669.687-56, art. 244 INC I; CPF nº 103.817.727-80, art. 170; CPF nº 008.476.567-48, art. 244 INC I; CPF nº 070.679.627-65, art. 244 INC I; CPF nº 014.798.947-70, art. 165; CPF nº 729.580.223-15, art. 165; CPF nº 053.630.997-30, art. 165; CPF nº 111.477.567-32, art. 244 INC I; CPF nº 080.447.287-40, art. 244 INC I; CPF nº 090.330.477-56, art. 170; CPF nº 071.525.357-36, art. 165; CPF nº 136.002.407-73, art. 165; CPF nº 126.279.397-18, art. 170; CPF nº 082.919.487-80, art. 165; CPF nº 107.152.067-96, art. 244 INC I; CPF nº 097.413.527-51, art. 244 INC I; CPF nº 878.570.147-53, pts. 32; CPF nº 083.789.237-62, art. 244 INC II; CPF nº 385.789.217-04, pts. 23; CPF nº 044.330.524-26, art. 244 INC I; CPF nº 699.769.969-34, art. 165; CPF nº 812.337.287-68, art. 165; CPF nº 032.965.624-43, pts. 27; CPF nº 080.272.357-82, art. 210; CPF nº 014.489.597-80, art. 218 INC III; CPF nº 837.570.587-04, art. 165; CPF nº 106.912.847-33, art. 165; CPF nº 897.980.407-59, pts. 23; CPF nº 076.273.937-10, pts. 21; CPF nº 424.565.097-49, pts. 22; CPF nº 056.507.687-65, art. 244 INC II; CPF nº 033.786.647-38, art. 165; CPF nº 018.604.717-73, art. 244 INC I; CPF nº 897.843.917-91, art. 165; CPF nº 051.943.207-01, art. 244 INC I; CPF nº 257.056.498-27, art. 244 INC I; CPF nº 070.760.797-39, art. 165; CPF nº 095.070.217-01, art. 244 INC I; CPF nº 053.234.587-80, art. 244 INC I; CPF nº 042.543.387-08, pts. 20; CPF nº 020.429.067-86, pts. 21; CPF nº 236.708.436-04, pts. 32; CPF nº 021.050.687-31, art. 244 INC I; CPF nº 002.493.247-76, art. 244 INC II; CPF nº 933.945.514-20, pts. 20; CPF nº 033.547.017-30, art. 210; CPF nº 008.267.127-38, art. 218 INC III; CPF nº 127.005.567-47, art. 175; CPF nº 074.610.257-75, art. 165; CPF nº 622.871.337-04, art. 244 INC II; CPF nº 053.397.037-70, art. 165; CPF nº 106.813.317-12, art. 244 INC I; CPF nº 032.697.487-36, art. 244 INC I; CPF nº 116.998.727-32, art. 244 INC I; CPF nº 021.185.757-26, art. 244 INC II; CPF nº 324.124.607-87, art. 244 INC I; CPF nº 981.871.717-15, art. 244 INC II; CPF nº 021.861.737-27, art. 244 INC I; CPF nº 227.722.007-87, pts. 27; CPF nº 372.416.307-00, pts. 27; CPF nº 059.924.607-30, art. 244 INC I; CPF nº 056.701.187-90, art. 165; CPF nº 075.902.337-90, art. 244 INC IV; CPF nº 694.549.577-91, art. 165; CPF nº 057.583.847-71, art. 244 INC I; CPF nº 508.492.127-15, art. 165; CPF nº 100.122.407-88, art. 165; CPF nº 049.058.946-46, art. 165; CPF nº 004.774.937-77, art. 218 INC III; CPF nº 107.666.787-25, art. 165; CPF nº 094.463.567-92, art. 165; CPF nº 213.275.938-31, pts. 21; CPF nº 725.661.087-49, pts. 21; CPF nº 037.501.497-71, art. 165; CPF nº 108.600.247-41, pts. 27; CPF nº 984.866.597-87, art. 165; CPF nº 074.735.187-20, art. 218 INC III; CPF nº 101.125.667-31, art. 244 INC I; CPF nº 054.836.177-03, art. 244 INC II; CPF nº 061.675.517-15, pts. 26; CPF nº 120.506.987-98, art. 244 INC I; CPF nº 076.593.357-82, art. 165; CPF nº 352.259.397-91, pts. 21; CPF nº 613.614.377-15, art. 244 INC I; CPF nº 089.451.907-75, art. 244 INC II; CPF nº 017.443.417-02, art. 170; CPF nº 101.762.147-04, art. 165; CPF nº 076.630.147-82, pts. 28; CPF nº 012.442.037-00, art. 244 INC V; CPF nº 055.640.827-61, art. 165; CPF nº 017.981.597-08, art. 165; CPF nº 425.061.234-15, art. 165; CPF nº 089.130.267-08, art. 165; CPF nº 059.564.706-58, art. 244 INC I; CPF nº 072.352.777-69, art. 244 INC II; CPF nº 058.507.957-90, art. 244 INC I; CPF nº 030.757.257-90, art. 244 INC I; CPF nº 090.941.957-47, art. 218 INC III; CPF nº 326.788.607-44, art. 244 INC I; CPF nº 002.042.887-11, art. 165; CPF nº 673.175.537-00, pts. 24; CPF nº 102.057.867-07, art. 244 INC I; CPF nº 081.573.127-28, art. 244 INC II; CPF nº 083.834.087-30, art. 165; CPF nº 549.735.627-34, pts. 166; CPF nº 869.628.927-72, art. 165; CPF nº 785.485.947-72, pts. 70; CPF nº 023.654.247-83, art. 218 INC III; CPF nº 418.281.783-49, art. 165; CPF nº 019.346.857-39, art. 165; CPF nº 115.425.747-90, art. 165; CPF nº 091.182.077-90, art. 165; CPF nº 099.318.797-85, art. 165; CPF nº 130.580.027-34, pts. 20; CPF nº 014.731.547-66, art. 210; CPF nº 859.425.617-53, art. 165; CPF nº 020.947.047-00, art. 165; CPF nº 361.702.837-34, art. 244 INC I; CPF nº 100.908.447-00, art. 244 INC II; CPF nº 588.266.967-72, art. 244 INC II; CPF nº 054.581.467-78, pts. 21; CPF nº 087.650.677-54, art. 165; CPF nº 111.636.417-40, art. 244 INC II; CPF nº 056.702.087-81, art. 244 INC I; CPF nº 054.011.577-03, art. 165; CPF nº 024.780.557-24, pts. 21; CPF nº 109.573.507-16, art. 244 INC II; CPF nº 025.673.614-64, pts. 50; CPF nº 100.864.407-21, art. 165; CPF nº 082.479.544-00, art. 218 INC III; CPF nº 548.209.287-91, pts. 21; CPF nº 019.664.157-88, art. 244 INC I; CPF nº 807.268.957-68, art. 165; CPF nº 143.814.367-25, art. 165; CPF nº 153.072.418-01, art. 244 INC I; CPF nº 506.728.607-59, art. 165; CPF nº 705.878.337-34, art. 165; CPF nº 094.357.117-07, art. 165; CPF nº 080.566.557-94, art. 165; CPF nº 117.215.917-37, art. 165; CPF nº 026.716.297-96, art. 244 INC I; CPF nº 024.798.287-35, art. 218 INC III; CPF nº 033.337.477-07, art. 165; CPF nº 401.173.597-34, pts. 30; CPF nº 069.178.857-03, pts. 56; CPF nº 858.551.627-53, pts. 24; CPF nº 075.561.317-18, art. 244 INC I; CPF nº 012.284.167-02, art. 244 INC I; CPF nº 505.694.657-53, pts. 22; CPF nº 015.947.247-41, art. 218 INC III; CPF nº 052.127.937-26, art. 218 INC III; CPF nº 104.688.727-01, art. 165; CPF nº 115.768.967-14, art. 165; CPF nº 018.353.837-42, pts. 20; CPF nº 029.958.137-38, art. 165; CPF nº 085.820.727-32, pts. 24; CPF nº 122.394.067-55, art. 244 INC I; CPF nº 517.452.327-53, art. 170; CPF nº 532.382.227-91, pts. 33; CPF nº 005.792.127-00, art. 244 INC I; CPF nº 051.612.757-82, art. 244 INC I; CPF nº 961.009.667-00, art. 165; CPF nº 660.389.797-00, pts. 22; CPF nº 027.415.057-30, pts. 20; CPF nº 129.087.957-52, art. 165; CPF nº 095.441.627-98, art. 165; CPF nº 540.352.953-53, art. 165; CPF nº 649.105.397-00, art. 210; CPF nº 082.766.377-36, art. 165; CPF nº 301.466.749-87, art. 218 INC III; CPF nº 007.274.497-96, art. 244 INC I; CPF nº 941.897.907-10, art. 244 INC I; CPF nº 785.749.277-91, pts. 21; CPF nº 303.239.677-87, art. 165; CPF nº 106.581.107-13, art. 244 INC I; CPF nº 018.820.487-33, pts. 25; CPF nº 076.614.867-09, art. 244 INC I; CPF nº 845.980.857-20, art. 165; CPF nº 022.015.297-79, art. 165; CPF nº 385.095.557-53, art. 170; CPF nº 127.970.302-49, pts. 20; CPF nº 055.778.737-89, art. 244 INC I; CPF nº 617.060.517-00, pts. 21; CPF nº 568.588.337-49, art. 244 INC I; CPF nº 105.849.427-96, art. 244 INC I; CPF nº 041.432.607-51, art. 244 INC I; CPF nº 101.570.437-97, art. 244 INC I; CPF nº 191.581.067-15, art. 218 INC III; CPF nº 677.584.957-53, art. 244 INC II; CPF nº 859.936.627-00, art. 165; CPF nº 053.116.467-56, art. 165; CPF nº 881.574.667-68, pts. 20; CPF nº 072.327.217-49, pts. 26; CPF nº 082.702.387-16, art. 165; CPF nº 824.908.137-49, pts. 20; CPF nº 191.436.057-53, art. 165; CPF nº 806.872.457-53, art. 165; CPF nº 992.714.607-82, art. 165; CPF nº 080.234.427-59, art. 244 INC I; CPF nº 946.514.697-87, art. 165; CPF nº 003.164.717-04, pts. 22; CPF nº 084.421.077-38, art. 244 INC I; CPF nº 890.474.197-15, art. 165; CPF nº 099.287.927-20, art. 165; CPF nº 703.236.907-34, art. 165; CPF nº 275.193.417-04, art. 170; CPF nº 071.560.127-03, art. 244 INC II; CPF nº 374.506.387-20, pts. 21; CPF nº 389.741.857-68, art. 165; CPF nº 074.385.347-40, art. 244 INC I; CPF nº 084.621.517-91, art. 165; CPF nº 024.012.477-42, art. 165; CPF nº 041.841.537-47, art. 165; CPF nº 060.577.037-90, art. 165; CPF nº 018.671.177-89, art. 165; CPF nº 480.104.137-04, pts. 26; CPF nº 397.983.644-49, art. 165; CPF nº 409.991.907-25, art. 165; CPF nº 797.457.687-15, pts. 29; CPF nº 078.744.787-03, art. 244 INC I; CPF nº 113.642.887-96, art. 165; CPF nº 025.063.307-80, art. 244 INC II; CPF nº 718.766.937-20, pts. 20; CPF nº 056.340.567-80, art. 165; CPF nº 038.265.496-00, art. 165; CPF nº 669.771.507-34, pts. 49; CPF nº 092.918.047-03, art. 165; CPF nº 025.687.757-26, art. 244 INC I; CPF nº 101.300.977-05, art. 244 INC I; CPF nº 336.547.007-72, art. 165; CPF nº 349.172.767-72, pts. 21; CPF nº 102.943.557-07, art. 244 INC I; CPF nº 944.760.207-04, pts. 27; CPF nº 509.110.235-34, art. 165; CPF nº 069.216.617-33, art. 165; CPF nº 023.670.417-68, art. 165; CPF nº 790.386.207-30, art. 244 INC II; CPF nº 158.187.727-72, art. 170; CPF nº 797.398.067-91, art. 165; CPF nº 537.960.473-00, art. 165; CPF nº 018.582.887-62, pts. 21; CPF nº 337.742.427-04, art. 244 INC I; CPF nº 432.294.847-20, art. 244 INC II; CPF nº 854.993.317-15, pts. 35; CPF nº 086.000.397-38, pts. 37; CPF nº 419.486.964-87, pts. 24; CPF nº 204.037.470-15, art. 165; CPF nº 110.365.737-29, art. 218 INC III; CPF nº 539.296.167-34, art. 175; CPF nº 002.248.777-80, art. 165; CPF nº 124.624.987-10, art. 244 INC I; CPF nº 029.358.937-27, art. 244 INC I; CPF nº 222.161.893-91, art. 165; CPF nº 074.002.217-28, art. 244 INC I; CPF nº 860.538.258-91, pts. 29; CPF nº 087.150.377-89, art. 165; CPF nº 421.872.307-91, art. 244 INC I; CPF nº 048.132.727-46, art. 165; CPF nº 884.027.207-06, art. 175; CPF nº 909.665.627-04, art. 244 INC I; CPF nº 009.547.627-03, art. 165; CPF nº 052.777.537-10, art. 165; CPF nº 993.357.437-04, art. 165; CPF nº 753.361.627-87, art. 165; CPF nº 610.379.157-04, pts. 21; CPF nº 261.998.407-63, art. 244 INC I; CPF nº 788.501.347-20, art. 244 INC I; CPF nº 094.224.107-03, art. 244 INC I; CPF nº 214.856.407-25, art. 244 INC II; CPF nº 776.808.477-20, art. 244 INC I; CPF nº 518.416.067-15, art. 244 INC I; CPF nº 054.163.917-07, art. 244 INC I; CPF nº 032.882.607-35, art. 244 INC II; CPF nº 000.965.067-92, art. 244 INC II; CPF nº 006.795.127-99, pts. 20; CPF nº 084.196.147-69, art. 244 INC I; CPF nº 078.582.597-50, art. 244 INC I; CPF nº 093.556.527-20, art. 244 INC I; CPF nº 098.464.767-87, art. 244 INC I; CPF nº 230.955.047-72, art. 165; CPF nº 435.946.117-87, art. 165; CPF nº 890.821.507-78, art. 165; CPF nº 055.826.417-42, art. 165; CPF nº 108.222.857-54, art. 165; CPF nº 735.033.127-49, art. 165; CPF nº 033.525.637-64, art. 244 INC I; CPF nº 090.772.767-00, art. 244 INC I; CPF nº 053.517.517-55, art. 244 INC I; CPF nº 643.932.167-68, art. 165; CPF nº 003.625.197-65, art. 218 INC III; CPF nº 883.657.787-34, art. 244 INC II; CPF nº 018.468.707-12, art. 218 INC III; CPF nº 858.344.167-72, art. 165; CPF nº 085.337.647-66, art. 244 INC I; CPF nº 600.960.127-49, art. 244 INC I; CPF nº 002.814.737-57, art. 244 INC I; CPF nº 034.213.817-04, art. 170; CPF nº 014.012.187-09, pts. 22; CPF nº 035.883.877-06, art. 244 INC I; CPF nº 016.202.057-00, art. 244 INC I; CPF nº 744.355.407-97, art. 244 INC I; CPF nº 284.377.566-34, art. 165; CPF nº 075.577.717-45, pts. 21; CPF nº 012.858.577-39, art. 244 INC I; CPF nº 012.569.757-02, pts. 26; CPF nº 076.655.107-52, art. 244 INC I; CPF nº 411.396.746-68, pts. 22; CPF nº 036.245.896-01, art. 170; CPF nº 739.445.807-53, pts. 23; CPF nº 034.379.087-40, art. 175; CPF nº 143.834.587-93, art. 165; CPF nº 888.631.077-34, art. 165; CPF nº 109.589.357-26, art. 165; CPF nº 085.892.427-73, art. 165; CPF nº 038.450.447-72, art. 165; CPF nº 023.245.187-75, art. 170; CPF nº 490.170.047-20, pts. 24; CPF nº 104.552.057-87, pts. 23; CPF nº 115.028.477-36, art. 165; CPF nº 436.635.247-87, art. 170; CPF nº 058.342.977-73, pts. 24; CPF nº 057.396.117-41, art. 244 INC I; CPF nº 053.089.697-44, art. 165; CPF nº 203.452.087-49, pts. 21; CPF nº 717.913.377-91, pts. 20; CPF nº 095.932.807-66, art. 165; CPF nº 110.608.267-20, art. 165; CPF nº 020.353.947-83, art. 165; CPF nº 829.624.807-72, art. 165; CPF nº 992.934.477-20, pts. 20; CPF nº 095.632.487-83, art. 244 INC I; CPF nº 381.987.037-72, pts. 23; CPF nº 054.999.557-94, pts. 22; CPF nº 887.314.307-59, pts. 25; CPF nº 122.266.777-04, art. 165; CPF nº 123.832.177-19, art. 165; CPF nº 429.837.974-49, art. 165; CPF nº 107.249.957-65, art. 244 INC I; CPF nº 092.802.937-96, art. 244 INC I; CPF nº 100.034.807-55, art. 165; CPF nº 680.882.217-49, pts. 20; CPF nº 279.081.007-91, art. 244 INC I; CPF nº 433.106.137-04, pts. 26; CPF nº 844.854.507-91, art. 165; CPF nº 004.527.807-56, art. 165; CPF nº 010.912.337-99, art. 165; CPF nº 902.329.417-34, art. 244 INC I; CPF nº 076.598.117-38, art. 165; CPF nº 778.395.797-87, art. 165; CPF nº 072.620.867-15, pts. 20; CPF nº 666.830.257-20, pts. 20; CPF nº 498.407.977-00, art. 218 INC III; CPF nº 016.072.377-92, art. 218 INC III; CPF nº 016.214.957-36, art. 165; CPF nº 036.642.687-76, pts. 21; CPF nº 220.382.487-53, art. 218 INC III; CPF nº 270.177.457-87, art. 218 INC III; CPF nº 684.297.117-91, art. 244 INC I; CPF nº 018.040.869-08, art. 244 INC II; CPF nº 303.903.707-20, pts. 21; CPF nº 787.495.738-53, pts. 24; CPF nº 009.343.801-04, pts. 21; CPF nº 435.044.507-20, pts. 25; CPF nº 027.372.237-92, art. 244 INC I; CPF nº 069.401.317-01, art. 244 INC I; CPF nº 737.731.317-04, pts. 21; CPF nº 117.701.887-03, art. 165; CPF nº 537.114.167-72, pts. 22; CPF nº 016.045.257-03, art. 244 INC I; CPF nº 053.280.377-90, art. 165; CPF nº 930.380.387-68, art. 165; CPF nº 008.907.187-50, pts. 21; CPF nº 007.410.167-61, art. 170; CPF nº 030.350.817-51, pts. 20; CPF nº 094.890.117-97, art. 165; CPF nº 030.060.467-06, art. 165; CPF nº 080.471.047-30, pts. 22; CPF nº 089.674.277-60, art. 165; CPF nº 568.022.004-06, art. 165; CPF nº 021.239.627-75, art. 244 INC II; CPF nº 713.015.697-04, art. 165; CPF nº 098.292.567-07, art. 244 INC I; CPF nº 801.565.337-15, art. 244 INC II; CPF nº 023.557.757-02, art. 244 INC II; CPF nº 085.554.937-81, art. 244 INC I; CPF nº 391.570.087-87, pts. 46; CPF nº 073.605.317-48, art. 170; CPF nº 080.638.767-09, art. 165; CPF nº 074.399.357-80, pts. 24; CPF nº 790.885.897-04, pts. 21; CPF nº 033.543.087-29, art. 165; CPF nº 087.922.697-88, art. 165; CPF nº 099.472.267-27, art. 244 INC I; CPF nº 910.470.217-49, pts. 21; CPF nº 150.312.337-53, pts. 20; CPF nº 001.933.267-01, pts. 24; CPF nº 073.925.037-07, art. 165; CPF nº 987.363.457-68, art. 165; CPF nº 840.499.017-49, art. 244 INC I; CPF nº 684.964.277-49, art. 218 INC III; CPF nº 018.588.635-38, art. 165; CPF nº 095.374.837-54, art. 165; CPF nº 760.287.987-20, art. 210; CPF nº 663.122.217-68, art. 244 INC II; CPF nº 004.252.547-04, art. 165; CPF nº 903.506.347-34, pts. 22; CPF nº 057.436.977-52, art. 244 INC I; CPF nº 964.900.717-20, art. 165; CPF nº 111.431.697-00, pts. 31; CPF nº 900.006.337-04, pts. 26; CPF nº 395.683.347-34, pts. 26; CPF nº 012.858.127-19, pts. 20; CPF nº 728.321.187-04, art. 165; CPF nº 076.822.487-00, art. 170; CPF nº 087.117.917-21, pts. 23; CPF nº 096.348.497-41, art. 165; CPF nº 109.290.847-13, art. 165; CPF nº 746.887.317-87, art. 210; CPF nº 053.972.967-16, art. 165; CPF nº 456.104.447-72, pts. 32; CPF nº 870.469.387-68, art. 210; CPF nº 087.250.287-23, art. 165; CPF nº 115.604.757-90, art. 244 INC I; CPF nº 185.986.097-49, art. 165; CPF nº 837.490.987-00, art. 165; CPF nº 013.109.047-07, art. 244 INC I; CPF nº 572.632.217-72, art. 244 INC II; CPF nº 736.165.917-91, art. 165; CPF nº 016.370.007-90, art. 244 INC I; CPF nº 007.106.547-40, art. 170; CPF nº 042.729.857-10, art. 170; CPF nº 250.499.092-87, art. 165; CPF nº 303.988.437-91, art. 165; CPF nº 174.987.407-53, art. 173; CPF nº 080.513.147-78, pts. 21; CPF nº 337.612.137-00, pts. 20; CPF nº 054.503.607-03, pts. 22; CPF nº 158.407.517-15, pts. 20; CPF nº 085.369.077-46, art. 165; CPF nº 028.039.907-33, art. 165; CPF nº 130.381.247-96, art. 244 INC I; CPF nº 019.010.197-05, art. 165; CPF nº 079.361.637-94, art. 244 INC I; CPF nº 053.128.967-21, art. 165; CPF nº 024.286.477-50, art. 165; CPF nº 015.919.147-52, art. 165; CPF nº 512.636.537-15, pts. 24; CPF nº 908.751.927-34, pts. 23; CPF nº 083.124.807-65, art. 244 INC II; CPF nº 036.062.097-38, art. 165; CPF nº 003.588.177-14, art. 244 INC I; CPF nº 112.573.467-17, art. 244 INC I; CPF nº 089.413.127-36, art. 165; CPF nº 030.332.777-48, art. 165; CPF nº 321.364.448-08, art. 165; CPF nº 023.157.677-33, art. 244 INC I; CPF nº 642.050.457-00, art. 244 INC I; CPF nº 014.221.787-57, art. 244 INC I; CPF nº 000.547.387-09, art. 218 INC III; CPF nº 052.107.727-30, art. 244 INC I; CPF nº 087.119.367-11, art. 165; CPF nº 738.776.467-00, art. 165; CPF nº 361.340.587-34, art. 165; CPF nº 339.100.067-87, pts. 20; CPF nº 472.644.627-49, art. 244 INC I; CPF nº 095.044.907-51, art. 165; CPF nº 006.594.297-30, art. 244 INC I; CPF nº 019.169.467-39, art. 244 INC I; CPF nº 013.931.997-20, pts. 29; CPF nº 017.980.797-80, pts. 20; CPF nº 014.609.359-34, pts. 21; CPF nº 908.431.347-04, pts. 21; CPF nº 999.572.726-91, pts. 26; CPF nº 122.394.347-08, art. 165; CPF nº 880.549.857-20, pts. 31; CPF nº 048.261.407-20, art. 170; CPF nº 026.729.287-20, art. 218 INC III; CPF nº 975.328.007-68, art. 165; CPF nº 042.068.974-50, art. 165; CPF nº 069.864.477-87, pts. 26; CPF nº 108.789.567-78, art. 218 INC III; CPF nº 102.181.577-20, art. 218 INC III; CPF nº 052.761.917-51, art. 170; CPF nº 004.122.927-42, art. 244 INC I; CPF nº 074.837.477-90, pts. 22; CPF nº 271.643.734-34, art. 165; CPF nº 002.320.247-58, art. 165; CPF nº 883.865.387-91, art. 165; CPF nº 085.449.177-55, art. 244 INC I; CPF nº 085.799.077-21, pts. 22; CPF nº 017.485.107-38, pts. 40; CPF nº 055.058.237-18, art. 244 INC I; CPF nº 092.384.827-48, art. 165; CPF nº 393.593.017-87, art. 165; CPF nº 018.512.677-43, art. 165; CPF nº 079.512.507-08, art. 165; CPF nº 504.966.707-00, art. 165; CPF nº 056.612.837-33, art. 165; CPF nº 419.117.094-53, art. 165; CPF nº 719.154.197-00, art. 165; CPF nº 019.577.924-00, art. 165; CPF nº 992.808.337-15, art. 165; CPF nº 011.966.317-19, art. 165; CPF nº 092.745.867-52, art. 244 INC I; CPF nº 054.234.407-69, art. 218 INC III; CPF nº 066.427.186-31, art. 244 INC I; CPF nº 045.451.267-82, art. 165; CPF nº 688.796.607-72, art. 165; CPF nº 043.452.097-73, art. 244 INC I; CPF nº 692.285.587-68, art. 165; CPF nº 028.635.787-90, pts. 20; CPF nº 457.116.587-00, art. 165; CPF nº 285.601.818-14, art. 210; CPF nº 012.491.487-07, art. 218 INC III; CPF nº 734.270.807-06, art. 165; CPF nº 020.417.817-77, art. 165; CPF nº 846.159.157-72, art. 165; CPF nº 069.379.767-39, art. 165; CPF nº 080.581.027-76, art. 244 INC I; CPF nº 034.496.727-11, art. 165; CPF nº 001.154.597-66, art. 218 INC III; CPF nº 073.006.357-76, art. 244 INC I; CPF nº 033.782.067-80, art. 165; CPF nº 009.570.427-28, art. 244 INC II; CPF nº 100.351.797-83, art. 165; CPF nº 021.087.117-24, art. 244 INC I; CPF nº 025.590.777-01, art. 170; CPF nº 031.279.407-00, art. 218 INC III; CPF nº 024.453.577-99, art. 218 INC III; CPF nº 096.911.057-05, art. 165; CPF nº 013.777.577-65, art. 165; CPF nº 055.717.107-56, art. 244 INC I; CPF nº 086.946.397-77, art. 165; CPF nº 708.536.574-91, art. 165; CPF nº 627.260.567-68, pts. 42; CPF nº 029.090.877-94, art. 165; CPF nº 693.849.167-49, pts. 26; CPF nº 572.564.207-06, art. 165; CPF nº 444.188.257-20, pts. 32; CPF nº 050.126.366-78, art. 165; CPF nº 053.739.327-79, art. 218 INC III; CPF nº 104.429.067-65, art. 165; CPF nº 083.423.917-52, art. 165; CPF nº 072.530.587-80, pts. 20; CPF nº 113.377.337-09, art. 165; CPF nº 099.127.617-58, art. 165; CPF nº 402.832.323-15, art. 165; CPF nº 111.963.657-41, art. 218 INC III; CPF nº 111.848.647-13, art. 165; CPF nº 999.275.197-53, art. 244 INC I; CPF nº 078.429.347-38, art. 165; CPF nº 115.387.397-47, art. 165; CPF nº 762.998.487-15, art. 165; CPF nº 113.357.967-11, art. 218 INC III; CPF nº 384.978.917-91, pts. 25; CPF nº 399.826.707-78, pts. 35; CPF nº 034.459.597-81, pts. 24; CPF nº 107.158.487-12, art. 244 INC II; CPF nº 115.589.547-91, pts. 32; CPF nº 582.534.917-00, pts. 22; CPF nº 114.991.367-30, art. 165; CPF nº 124.561.497-50, art. 165; CPF nº 018.308.837-98, art. 165; CPF nº 028.009.197-44, art. 165; CPF nº 107.864.317-25, art. 170; CPF nº 343.633.867-20, pts. 20; CPF nº 459.970.477-68, art. 165; CPF nº 027.945.827-47, art. 244 INC II; CPF nº 248.747.287-15, pts. 21; CPF nº 113.109.647-93, art. 244 INC I; CPF nº 954.166.097-53, pts. 21; CPF nº 024.379.807-50, pts. 21; CPF nº 618.309.507-97, pts. 24; CPF nº 053.557.747-84, art. 244 INC I; CPF nº 300.981.657-04, pts. 21; CPF nº 074.478.267-82, art. 165; CPF nº 571.722.697-72, art. 244 INC I; CPF nº 010.838.577-97, art. 165; CPF nº 073.594.317-60, art. 170; CPF nº 070.267.667-59, art. 244 INC II; CPF nº 038.510.607-68, pts. 26; CPF nº 085.657.827-43, art. 244 INC II; CPF nº 441.120.846-68, pts. 22; CPF nº 383.424.807-04, art. 165; CPF nº 081.772.187-86, art. 165; CPF nº 116.917.757-38, art. 165; CPF nº 137.196.127-16, art. 165; CPF nº 305.684.268-94, art. 165; CPF nº 093.352.027-11, art. 165; CPF nº 032.209.287-65, pts. 20; CPF nº 057.021.827-66, art. 244 INC I; CPF nº 838.493.607-25, pts. 30; CPF nº 087.169.467-07, art. 170; CPF nº 019.422.257-84, art. 244 INC I; CPF nº 916.064.547-49, pts. 26; CPF nº 732.957.017-68, pts. 21; CPF nº 735.569.397-20, pts. 21; CPF nº 108.603.057-59, art. 244 INC II; CPF nº 110.021.107-18, art. 165; CPF nº 070.222.367-04, art. 244 INC I; CPF nº 696.361.417-20, art. 165; CPF nº 019.198.117-61, art. 244 INC I; CPF nº 089.867.617-77, pts. 21; CPF nº 030.408.407-70, art. 165; CPF nº 313.694.643-04, art. 244 INC I; CPF nº 086.578.737-96, art. 165; CPF nº 444.651.577-20, art. 165; CPF nº 085.868.837-94, art. 165; CPF nº 009.724.967-00, art. 244 INC II; CPF nº 038.700.217-05, art. 218 INC III; CPF nº 986.609.697-15, art. 165; CPF nº 899.485.567-04, pts. 20; CPF nº 429.122.457-53, pts. 21; CPF nº 011.034.457-07, art. 170; CPF nº 115.399.837-81, art. 244 INC I; CPF nº 032.024.347-80, art. 165; CPF nº 087.438.827-90, art. 244 INC I; CPF nº 568.113.067-34, art. 244 INC I; CPF nº 090.327.337-37, art. 170; CPF nº 010.944.027-70, art. 244 INC I; CPF nº 108.971.457-20, art. 165; CPF nº 392.851.897-68, art. 244 INC II; CPF nº 016.414.617-21, pts. 20; CPF nº 366.790.037-68, art. 244 INC I; CPF nº 078.144.236-27, art. 165; CPF nº 038.619.527-77, pts. 22; CPF nº 052.559.477-92, art. 170; CPF nº 902.976.956-49, art. 165; CPF nº 799.318.207-72, art. 165; CPF nº 844.801.497-91, art. 165; CPF nº 998.655.567-15, art. 165; CPF nº 225.247.207-30, art. 165; CPF nº 086.788.197-66, art. 165; CPF nº 026.420.737-85, art. 244 INC I; CPF nº 113.905.957-22, art. 244 INC I; CPF nº 101.230.447-74, art. 244 INC I; CPF nº 487.247.857-68, art. 165; CPF nº 009.265.697-83, pts. 21; CPF nº 078.816.027-32, art. 165; CPF nº 750.394.607-59, art. 244 INC I; CPF nº 083.134.957-31, art. 165; CPF nº 159.148.287-91, art. 218 INC III; CPF nº 078.525.227-42, pts. 28; CPF nº 052.495.317-17, pts. 22; CPF nº 022.427.927-09, art. 165; CPF nº 978.123.230-72, art. 165; CPF nº 250.544.814-00, art. 165; CPF nº 583.613.917-20, pts. 21; CPF nº 076.596.057-55, pts. 21; CPF nº 008.379.867-61, art. 165; CPF nº 106.415.357-75, art. 244 INC I; CPF nº 024.185.117-31, art. 165; CPF nº 046.050.486-00, art. 165; CPF nº 010.066.687-64, art. 244 INC II; CPF nº 018.470.347-64, pts. 20; CPF nº 076.226.567-12, art. 244 INC I; CPF nº 082.087.027-73, art. 244 INC II; CPF nº 091.569.207-41, art. 165; CPF nº 362.525.577-49, pts. 24; CPF nº 053.215.487-81, art. 170; CPF nº 014.797.817-38, art. 165; CPF nº 221.465.588-30, art. 165; CPF nº 025.212.147-36, art. 165; CPF nº 322.045.827-00, art. 244 INC I; CPF nº 073.612.227-30, art. 244 INC I; CPF nº 013.882.887-37, pts. 33; CPF nº 016.570.577-98, art. 218 INC III; CPF nº 051.754.797-09, art. 244 INC I; CPF nº 132.830.557-00, art. 244 INC I; CPF nº 126.707.537-60, art. 244 INC I; CPF nº 597.229.404-49, art. 165; CPF nº 022.436.777-33, art. 244 INC II; CPF nº 929.018.087-00, pts. 21; CPF nº 284.514.227-72, art. 218 INC III; CPF nº 019.082.647-99, art. 165; CPF nº 010.937.147-00, art. 165; CPF nº 949.643.517-34, art. 165; CPF nº 025.289.714-51, art. 165; CPF nº 023.580.637-46, art. 170; CPF nº 650.064.454-91, art. 244 INC I; CPF nº 011.595.677-86, art. 170; CPF nº 095.260.387-03, art. 165; CPF nº 069.091.867-45, art. 165; CPF nº 016.844.287-69, art. 165; CPF nº 069.372.547-84, art. 175; CPF nº 463.253.017-49, art. 244 INC I; CPF nº 139.796.687-46, art. 165; CPF nº 052.194.617-45, art. 165; CPF nº 471.560.071-49, art. 165; CPF nº 093.425.227-00, art. 244 INC II; CPF nº 096.204.757-04, art. 244 INC I; CPF nº 086.078.257-39, art. 165; CPF nº 573.262.077-04, art. 165; CPF nº 546.956.784-20, art. 218 INC III; CPF nº 639.314.197-20, art. 165; CPF nº 748.500.757-20, art. 165; CPF nº 076.926.997-47, art. 165; CPF nº 068.616.997-21, art. 165; CPF nº 086.795.447-79, art. 244 INC I; CPF nº 129.471.417-17, art. 165; CPF nº 239.048.877-34, art. 165; CPF nº 722.391.666-49, art. 165; CPF nº 057.345.497-38, art. 244 INC I; CPF nº 105.499.217-70, art. 244 INC II; CPF nº 043.031.526-09, art. 165; CPF nº 053.442.567-44, art. 244 INC I; CPF nº 461.147.857-20, art. 244 INC I; CPF nº 086.863.757-23, art. 244 INC I; CPF nº 102.351.467-22, art. 244 INC I; CPF nº 003.182.277-03, pts. 26; CPF nº 099.417.077-74, art. 175; CPF nº 505.338.867-91, art. 165; CPF nº 463.315.737-04, pts. 25; CPF nº 572.849.547-87, art. 165; CPF nº 820.115.757-53, art. 165; CPF nº 962.698.717-00, art. 165; CPF nº 853.816.597-68, pts. 25; CPF nº 075.625.167-23, pts. 23; CPF nº 606.396.447-91, pts. 22; CPF nº 103.537.357-28, art. 244 INC I; CPF nº 045.354.267-08, pts. 30; CPF nº 016.173.477-44, art. 218 INC III; CPF nº 600.219.777-04, art. 165; CPF nº 730.958.007-97, art. 165; CPF nº 837.580.547-53, art. 165; CPF nº 106.253.827-73, art. 165; CPF nº 500.417.037-15, pts. 25; CPF nº 032.365.657-99, art. 244 INC I; CPF nº 029.061.427-94, art. 218 INC III; CPF nº 105.207.647-57, art. 218 INC III; CPF nº 091.410.217-62, art. 244 INC I; CPF nº 115.621.657-55, art. 244 INC II; CPF nº 597.890.347-68, art. 170; CPF nº 050.938.976-71, art. 170; CPF nº 986.752.497-72, pts. 21; CPF nº 797.271.587-49, art. 170; CPF nº 044.142.917-39, art. 165; CPF nº 739.815.167-53, pts. 20; CPF nº 243.377.493-49, art. 244 INC I; CPF nº 919.069.467-87, art. 244 INC I; CPF nº 086.605.407-35, pts. 20; CPF nº 464.642.047-34, pts. 23; CPF nº 002.768.687-65, art. 244 INC II; CPF nº 085.150.477-99, art. 218 INC III; CPF nº 057.436.707-14, art. 175; CPF nº 213.254.057-87, pts. 26; CPF nº 025.949.997-84, art. 218 INC III; CPF nº 126.901.027-14, art. 165; CPF nº 432.575.857-72, art. 165; CPF nº 121.422.697-37, art. 244 INC I; CPF nº 000.067.747-76, pts. 20; CPF nº 109.781.427-05, art. 244 INC I; CPF nº 036.840.347-54, art. 244 INC I; CPF nº 077.185.487-08, art. 165; CPF nº 100.325.277-05, art. 165; CPF nº 080.618.287-31, art. 244 INC I; CPF nº 958.378.767-15, art. 165; CPF nº 057.448.277-65, art. 244 INC I; CPF nº 008.577.437-59, art. 165; CPF nº 872.504.117-72, art. 165; CPF nº 077.632.827-11, art. 218 INC III; CPF nº 026.048.417-20, art. 218 INC III; CPF nº 410.595.307-91, pts. 21; CPF nº 673.035.287-68, pts. 21; CPF nº 034.393.517-18, pts. 26; CPF nº 598.530.697-68, pts. 21; CPF nº 789.264.917-49, pts. 22; CPF nº 136.440.067-76, art. 165; CPF nº 601.915.037-20, art. 165; CPF nº 022.829.219-09, pts. 23; CPF nº 885.878.003-53, art. 165; CPF nº 671.648.467-15, pts. 21; CPF nº 671.682.567-34, pts. 20; CPF nº 075.441.047-10, art. 165; CPF nº 602.999.677-00, art. 244 INC I; CPF nº 075.013.947-17, art. 165; CPF nº 011.365.307-70, art. 244 INC I; CPF nº 041.611.727-96, art. 244 INC I; CPF nº 114.882.827-30, art. 244 INC I; CPF nº 287.129.517-49, pts. 22; CPF nº 018.594.797-23, pts. 21; CPF nº 413.275.197-04, art. 244 INC I; CPF nº 892.264.707-82, art. 165; CPF nº 087.207.237-17, art. 165; CPF nº 586.727.297-49, art. 165; CPF nº 109.277.607-97, art. 165; CPF nº 084.851.297-92, art. 165; CPF nº 486.404.927-00, art. 244 INC II; CPF nº 796.296.017-53, art. 165; CPF nº 603.605.507-20, art. 165; CPF nº 125.400.907-88, art. 244 INC III C/C; CPF nº 788.794.853-34, art. 244 INC I; CPF nº 101.641.647-40, pts. 21; CPF nº 101.084.587-09, art. 244 INC I; CPF nº 085.062.467-33, art. 165; CPF nº 735.223.507-82, art. 165; CPF nº 020.917.217-78, art. 244 INC II; CPF nº 031.305.137-28, art. 165; CPF nº 101.782.367-72, pts. 21; CPF nº 491.252.577-49, art. 165; CPF nº 091.901.417-84, art. 165; CPF nº 088.670.997-01, art. 244 INC II; CPF nº 098.501.757-02, art. 165; CPF nº 081.072.787-04, art. 165; CPF nº 475.606.577-53, art. 244 INC I; CPF nº 917.988.687-68, art. 210; CPF nº 017.429.287-22, pts. 21; CPF nº 979.932.637-00, art. 165; CPF nº 885.742.534-72, art. 165; CPF nº 873.396.173-53, pts. 21; CPF nº 111.418.417-97, art. 165; CPF nº 097.915.127-95, art. 165; CPF nº 052.989.047-00, art. 244 INC I; CPF nº 459.521.327-15, art. 244 INC I; CPF nº 873.808.387-68, art. 165; CPF nº 125.058.827-89, art. 165; CPF nº 624.747.667-15, art. 165; CPF nº 553.405.397-68, art. 165; CPF nº 676.578.264-87, art. 165; CPF nº 021.957.277-13, art. 244 INC I; CPF nº 090.725.527-25, art. 218 INC III; CPF nº 078.086.517-02, art. 170; CPF nº 640.512.427-49, art. 165; CPF nº 028.334.627-27, art. 218 INC III; CPF nº 652.064.015-87, art. 165; CPF nº 761.095.857-34, art. 165; CPF nº 073.967.087-53, pts. 21; CPF nº 028.882.701-53, art. 165; CPF nº 010.541.437-90, art. 165; CPF nº 089.537.767-59, art. 244 INC II; CPF nº 116.881.647-58, art. 244 INC I; CPF nº 098.851.207-69, pts. 26; CPF nº 495.276.307-20, pts. 21; CPF nº 201.719.978-83, pts. 22; CPF nº 661.507.107-00, pts. 26; CPF nº 092.454.637-96, art. 244 INC I; CPF nº 008.527.907-24, pts. 21; CPF nº 300.584.208-86, art. 165; CPF nº 028.350.917-18, art. 218 INC III; CPF nº 075.027.117-59, pts. 20; CPF nº 087.609.817-09, art. 165; CPF nº 001.136.427-09, art. 218 INC III; CPF nº 101.121.517-95, art. 244 INC I; CPF nº 126.470.947-13, art. 165; CPF nº 267.626.767-15, art. 218 INC III; CPF nº 371.215.537-91, pts. 24; CPF nº 008.375.404-02, art. 244 INC I; CPF nº 334.415.452-49, art. 165; CPF nº 029.411.387-81, art. 165; CPF nº 102.687.267-79, art. 244 INC I; CPF nº 074.975.347-18, art. 244 INC I; CPF nº 091.699.727-88, art. 244 INC I; CPF nº 426.984.057-91, art. 165; CPF nº 080.693.037-35, art. 165; CPF nº 917.554.417-20, art. 165; CPF nº 072.694.607-95, art. 244 INC I; CPF nº 058.112.837-09, art. 244 INC I; CPF nº 908.427.587-04, art. 165; CPF nº 081.944.968-70, art. 210; CPF nº 718.818.917-04, art. 165; CPF nº 074.975.567-97, art. 244 INC I; CPF nº 070.742.767-31, art. 165; CPF nº 096.964.857-00, art. 244 INC I; CPF nº 973.242.057-04, art. 165; CPF nº 768.049.927-68, art. 244 INC I; CPF nº 436.760.657-00, art. 244 INC I; CPF nº 127.438.397-83, art. 165; CPF nº 831.588.807-25, art. 165; CPF nº 519.507.587-53, art. 165; CPF nº 053.800.847-45, art. 218 INC III; CPF nº 099.619.727-32, art. 165; CPF nº 033.766.767-55, pts. 28; CPF nº 073.008.147-86, pts. 21; CPF nº 003.644.627-01, art. 165; CPF nº 119.577.307-22, art. 244 INC I; CPF nº 871.127.527-87, art. 210; CPF nº 102.697.597-27, art. 244 INC I; CPF nº 896.987.467-49, art. 244 INC I; CPF nº 115.644.817-43, art. 244 INC I; CPF nº 024.860.387-60, art. 165; CPF nº 022.412.707-17, art. 175; CPF nº 096.634.237-22, art. 165; CPF nº 078.981.017-40, art. 218 INC III; CPF nº 088.599.797-22, art. 244 INC II; CPF nº 023.393.847-88, art. 218 INC III; CPF nº 772.436.767-15, art. 165; CPF nº 119.919.667-33, art. 165; CPF nº 010.530.817-07, pts. 20; CPF nº 059.673.437-92, art. 165; CPF nº 420.281.167-49, pts. 28; CPF nº 518.284.807-20, art. 210; CPF nº 728.213.297-68, art. 165; CPF nº 422.140.847-20, art. 165; CPF nº 871.215.497-00, art. 170; CPF nº 015.671.627-54, art. 244 INC I; CPF nº 057.307.797-55, pts. 21; CPF nº 239.427.467-00, art. 170; CPF nº 083.876.257-36, art. 244 INC I; CPF nº 120.715.207-26, art. 244 INC I; CPF nº 044.300.957-01, pts. 20; CPF nº 111.221.827-08, art. 244 INC II; CPF nº 613.604.577-04, art. 244 INC II; CPF nº 019.635.457-96, art. 165; CPF nº 331.213.627-04, pts. 20; CPF nº 754.613.157-04, pts. 24; CPF nº 127.738.987-02, art. 165; CPF nº 107.595.277-84, art. 173; CPF nº 002.540.627-25, art. 165; CPF nº 075.943.447-66, art. 165; CPF nº 944.520.325-91, pts. 21; CPF nº 220.716.877-87, art. 170; CPF nº 057.314.387-06, art. 165; CPF nº 057.351.437-27, art. 165; CPF nº 870.482.567-53, art. 244 INC II; CPF nº 404.792.187-49, art. 244 INC II; CPF nº 942.097.827-34, art. 244 INC I; CPF nº 073.400.377-30, art. 165; CPF nº 029.793.327-20, art. 165; CPF nº 225.025.211-49, pts. 22; CPF nº 079.889.577-24, pts. 20; CPF nº 002.129.557-30, art. 244 INC II; CPF nº 014.448.277-07, art. 218 INC III; CPF nº 088.316.607-05, pts. 20; CPF nº 505.824.377-68, pts. 20; CPF nº 596.714.678-49, art. 165; CPF nº 092.406.467-60, art. 218 INC III; CPF nº 637.854.632-00, art. 165; CPF nº 208.566.013-49, art. 218 INC III; CPF nº 904.769.217-91, art. 175; CPF nº 116.177.107-76, art. 165; CPF nº 126.393.917-12, art. 165; CPF nº 016.720.137-98, art. 244 INC I; CPF nº 072.040.997-70, pts. 20; CPF nº 052.105.937-20, pts. 24; CPF nº 279.413.962-20, art. 244 INC I; CPF nº 089.584.187-88, art. 165; CPF nº 117.249.537-88, art. 165; CPF nº 127.410.297-92, art. 165; CPF nº 055.238.647-22, art. 244 INC I; CPF nº 380.707.407-44, art. 165; CPF nº 019.407.987-28, art. 165; CPF nº 247.513.087-34, art. 244 INC I; CPF nº 795.001.537-34, art. 244 INC II; CPF nº 091.804.927-03, pts. 20; CPF nº 091.998.687-09, art. 165; CPF nº 021.030.599-13, art. 244 INC I; CPF nº 013.923.677-51, art. 165; CPF nº 015.620.237-99, art. 244 INC I; CPF nº 007.160.636-03, art. 218 INC III; CPF nº 072.490.627-43, art. 165; CPF nº 022.277.994-20, art. 170; CPF nº 095.428.277-92, art. 165; CPF nº 032.365.707-92, art. 165; CPF nº 966.220.407-53, art. 165; CPF nº 130.539.117-95, art. 244 INC II; CPF nº 052.787.387-07, art. 244 INC I; CPF nº 983.597.467-53, art. 170; CPF nº 082.534.577-40, art. 244 INC I; CPF nº 012.317.657-39, pts. 21; CPF nº 075.617.067-23, pts. 20; CPF nº 003.064.127-64, art. 244 INC I; CPF nº 855.002.597-68, art. 165; CPF nº 032.030.797-20, art. 244 INC II; CPF nº 735.983.137-72, pts. 23; CPF nº 818.495.592-87, art. 165; CPF nº 605.488.437-91, pts. 20; CPF nº 108.398.317-22, art. 165; CPF nº 087.126.257-60, pts. 20; CPF nº 101.457.427-76, art. 244 INC I; CPF nº 723.186.354-04, art. 165; CPF nº 022.468.537-61, art. 165; CPF nº 920.090.347-91, pts. 25; CPF nº 041.867.937-19, art. 170; CPF nº 029.970.947-71, art. 165; CPF nº 004.247.467-19, art. 165; CPF nº 078.644.757-52, art. 165; CPF nº 002.026.457-70, pts. 28; CPF nº 012.958.767-28, art. 165; CPF nº 844.208.207-72, art. 244 INC II; CPF nº 004.338.897-30, art. 244 INC I; CPF nº 077.808.117-60, pts. 28; CPF nº 404.420.477-20, art. 165; CPF nº 973.014.267-04, art. 165; CPF nº 103.907.207-04, art. 244 INC I; CPF nº 191.657.307-04, art. 218 INC III; CPF nº 112.741.217-52, art. 165; CPF nº 904.982.917-15, pts. 21; CPF nº 044.636.237-90, art. 165; CPF nº 044.399.967-87, art. 170; CPF nº 120.954.267-62, pts. 32; CPF nº 355.615.647-49, pts. 21; CPF nº 020.675.227-01, art. 218 INC III; CPF nº 339.560.577-91, pts. 21; CPF nº 006.572.907-26, art. 170; CPF nº 789.934.157-49, art. 165; CPF nº 673.422.137-72, art. 244 INC I; CPF nº 409.395.887-49, pts. 23; CPF nº 753.359.307-30, art. 244 INC I; CPF nº 542.620.207-97, art. 165; CPF nº 600.791.777-00, pts. 27; CPF nº 200.604.677-20, art. 244 INC I; CPF nº 056.330.377-82, pts. 20; CPF nº 661.383.887-04, pts. 24; CPF nº 036.249.697-81, art. 165; CPF nº 043.992.077-95, art. 244 INC I; CPF nº 819.146.957-04, art. 244 INC I; CPF nº 087.353.657-65, art. 165; CPF nº 057.125.017-32, art. 244 INC I; CPF nº 000.292.507-90, art. 165; CPF nº 002.303.237-58, pts. 39; CPF nº 122.503.867-73, art. 175; CPF nº 120.605.957-54, art. 165; CPF nº 099.056.407-03, art. 165; CPF nº 085.783.987-00, art. 218 INC III; CPF nº 892.230.127-91, art. 244 INC I; CPF nº 278.337.047-68, pts. 33; CPF nº 137.871.267-67, art. 165; CPF nº 887.771.897-87, art. 244 INC I; CPF nº 070.804.527-83, pts. 22; CPF nº 080.544.387-88, pts. 23; CPF nº 104.119.747-00, art. 165; CPF nº 414.265.847-68, art. 165; CPF nº 022.442.187-59, art. 244 INC I; CPF nº 052.884.557-83, art. 165; CPF nº 061.468.217-72, art. 218 INC III; CPF nº 205.876.437-49, art. 165; CPF nº 069.513.787-54, art. 244 INC I; CPF nº 134.518.297-03, art. 165; CPF nº 963.326.467-72, art. 165; CPF nº 090.138.577-87, art. 165; CPF nº 642.140.017-53, art. 165; CPF nº 707.798.647-00, pts. 21; CPF nº 111.580.537-11, art. 244 INC I; CPF nº 016.862.607-17, pts. 22; CPF nº 037.493.097-01, pts. 22; CPF nº 125.261.247-86, art. 165; CPF nº 708.757.407-82, art. 165; CPF nº 044.507.667-41, art. 165; CPF nº 099.655.657-59, art. 165; CPF nº 053.795.247-02, art. 165; CPF nº 116.738.847-09, art. 165; CPF nº 107.230.907-69, art. 165; CPF nº 095.111.527-85, art. 165; CPF nº 011.757.047-84, pts. 21; CPF nº 095.355.137-70, pts. 28; CPF nº 876.591.827-49, pts. 20; CPF nº 055.144.927-61, art. 244 INC I; CPF nº 754.326.847-72, art. 244 INC I; CPF nº 518.469.937-68, art. 244 INC I; CPF nº 087.786.017-38, art. 244 INC I; CPF nº 117.059.567-77, art. 165; CPF nº 842.021.307-15, art. 165; CPF nº 101.851.397-36, art. 165; CPF nº 012.255.957-62, art. 165; CPF nº 244.543.547-15, art. 165; CPF nº 007.093.917-90, art. 244 INC II; CPF nº 072.210.357-33, pts. 28; CPF nº 783.309.806-00, pts. 23; CPF nº 531.039.128-20, pts. 28; CPF nº 025.294.007-50, art. 244 INC I; CPF nº 444.407.747-68, art. 165; CPF nº 039.367.157-77, art. 165; CPF nº 160.504.367-20, pts. 25; CPF nº 016.075.197-71, pts. 43; CPF nº 772.256.357-00, art. 165; CPF nº 032.154.687-35, pts. 23; CPF nº 091.309.987-27, pts. 22; CPF nº 033.658.707-41, art. 218 INC III; CPF nº 606.941.577-91, art. 165; CPF nº 124.656.777-64, art. 165; CPF nº 073.638.727-75, art. 170; CPF nº 805.308.187-87, art. 170; CPF nº 042.627.377-05, art. 165; CPF nº 041.753.617-82, art. 165; CPF nº 107.226.837-07, art. 165; CPF nº 024.163.117-35, pts. 22; CPF nº 944.512.815-04, art. 165; CPF nº 084.005.627-39, art. 165; CPF nº 425.446.617-04, art. 165; CPF nº 313.187.892-49, art. 165; CPF nº 121.041.657-33, art. 165; CPF nº 665.699.077-00, art. 165; CPF nº 001.329.557-84, art. 244 INC II; CPF nº 075.741.137-18, art. 165; CPF nº 919.856.507-97, art. 165; CPF nº 004.838.807-60, pts. 22; CPF nº 095.187.777-13, art. 165; CPF nº 001.598.077-43, art. 244 INC I; CPF nº 012.829.787-56, pts. 25; CPF nº 076.193.767-63, art. 165; CPF nº 032.267.237-66, art. 165; CPF nº 927.617.397-87, art. 244 INC I; CPF nº 103.788.197-47, art. 244 INC II; CPF nº 712.309.557-04, pts. 20; CPF nº 453.010.344-72, art. 165; CPF nº 072.386.887-51, pts. 25; CPF nº 022.026.397-30, art. 218 INC III; CPF nº 736.468.227-91, art. 218 INC III; CPF nº 101.628.727-55, art. 165; CPF nº 057.166.847-00, art. 165; CPF nº 780.661.404-44, pts. 22; CPF nº 603.033.107-82, art. 244 INC I; CPF nº 083.924.907-11, art. 170; CPF nº 134.739.057-04, art. 244 INC I; CPF nº 505.089.897-87, pts. 21; CPF nº 604.301.177-87, art. 170; CPF nº 081.876.587-97, art. 244 INC I; CPF nº 074.154.847-03, art. 165; CPF nº 057.364.687-27, pts. 21; CPF nº 159.244.167-04, art. 210; CPF nº 083.289.847-33, art. 165; CPF nº 542.801.507-10, art. 165; CPF nº 108.699.647-04, art. 165; CPF nº 054.424.247-57, art. 165; CPF nº 359.917.477-68, pts. 21; CPF nº 037.227.592-34, art. 165; CPF nº 107.177.957-56, art. 218 INC III; CPF nº 410.649.927-49, pts. 21; CPF nº 043.039.077-74, art. 165; CPF nº 023.919.277-03, art. 165; CPF nº 107.384.987-26, art. 165; CPF nº 075.622.727-51, art. 165; CPF nº 020.924.357-01, pts. 21; CPF nº 684.347.747-04, art. 165; CPF nº 087.222.277-25, art. 165; CPF nº 316.821.895-20, art. 165; CPF nº 059.389.837-03, art. 165; CPF nº 008.425.727-08, pts. 22; CPF nº 085.161.647-05, art. 165; CPF nº 099.873.957-08, art. 244 INC I; CPF nº 116.240.797-25, art. 165; CPF nº 048.421.387-34, art. 170; CPF nº 035.438.187-32, art. 165; CPF nº 056.519.227-25, art. 165; CPF nº 035.439.917-95, art. 244 INC II; CPF nº 778.112.327-15, art. 165; CPF nº 000.175.087-97, art. 244 INC I; CPF nº 477.541.097-00, art. 165; CPF nº 018.504.157-49, pts. 21; CPF nº 004.803.637-49, pts. 28; CPF nº 074.341.787-95, art. 165; CPF nº 133.805.117-22, art. 165; CPF nº 830.826.978-87, art. 165; CPF nº 070.459.477-39, art. 165; CPF nº 041.428.297-34, pts. 21; CPF nº 125.815.517-63, art. 165; CPF nº 086.054.877-55, art. 165; CPF nº 006.053.967-44, art. 165; CPF nº 070.594.947-82, pts. 21; CPF nº 033.247.567-07, art. 165; CPF nº 013.261.967-90, art. 165; CPF nº 037.449.487-81, art. 218 INC III; CPF nº 068.402.387-33, art. 218 INC III; CPF nº 076.903.447-04, art. 165; CPF nº 052.137.907-55, pts. 21; CPF nº 036.393.236-45, art. 165; CPF nº 107.832.877-39, art. 165; CPF nº 072.674.587-18, art. 244 INC II; CPF nº 225.050.708-22, art. 244 INC I; CPF nº 859.743.407-44, pts. 27; CPF nº 375.254.927-00, pts. 22; CPF nº 099.252.717-11, art. 165; CPF nº 970.683.907-06, art. 165; CPF nº 769.030.447-87, art. 165; CPF nº 090.513.397-80, pts. 21; CPF nº 101.948.457-88, art. 218 INC III; CPF nº 014.690.177-09, pts. 21; CPF nº 086.513.357-33, art. 165; CPF nº 763.106.717-15, art. 165; CPF nº 015.526.187-81, art. 165; CPF nº 080.592.977-08, pts. 21; CPF nº 037.055.577-50, art. 244 INC I; CPF nº 030.120.267-20, art. 218 INC III; CPF nº 118.647.097-66, art. 165; CPF nº 314.865.684-91, pts. 25; CPF nº 563.494.677-87, pts. 21; CPF nº 036.180.537-38, art. 165; CPF nº 093.276.207-71, art. 218 INC III; CPF nº 012.369.377-24, art. 165; CPF nº 090.578.627-00, pts. 20; CPF nº 623.989.117-72, pts. 24; CPF nº 456.812.797-15, pts. 25; CPF nº 008.857.247-12, art. 218 INC III; CPF nº 905.365.177-20, art. 165; CPF nº 023.821.547-48, art. 165; CPF nº 975.720.807-82, art. 165; CPF nº 096.267.547-45, art. 165; CPF nº 044.143.347-21, art. 218 INC III; CPF nº 106.764.297-85, art. 244 INC I; CPF nº 121.104.667-23, art. 170; CPF nº 242.423.577-53, art. 218 INC III; CPF nº 041.537.717-08, art. 165; CPF nº 025.672.157-27, art. 218 INC III; CPF nº 396.764.637-87, pts. 22; CPF nº 053.119.327-67, art. 165; CPF nº 974.360.117-15, art. 165; CPF nº 110.224.457-07, art. 165; CPF nº 696.913.127-00, art. 165; CPF nº 037.536.537-05, art. 165; CPF nº 000.320.097-39, pts. 23; CPF nº 083.468.147-12, pts. 20; CPF nº 331.205.527-04, art. 165; CPF nº 123.228.187-55, art. 244 INC I; CPF nº 082.874.107-70, pts. 21; CPF nº 091.531.857-14, art. 170; CPF nº 334.307.727-53, pts. 22; CPF nº 073.502.467-73, art. 218 INC III; CPF nº 087.767.837-58, art. 165; CPF nº 070.808.527-06, art. 170; CPF nº 072.561.847-78, art. 165; CPF nº 095.479.867-83, art. 165; CPF nº 146.521.017-24, art. 165; CPF nº 021.893.417-36, art. 165; CPF nº 036.164.827-80, art. 218 INC III; CPF nº 103.073.557-30, art. 165; CPF nº 087.922.887-31, art. 165; CPF nº 055.188.207-71, pts. 26; CPF nº 022.252.137-63, art. 165; CPF nº 713.950.837-20, pts. 20; CPF nº 624.909.237-49, art. 165; CPF nº 927.291.697-68, pts. 23; CPF nº 089.127.127-99, art. 165; CPF nº 143.434.477-07, art. 165; CPF nº 422.317.607-20, art. 165; CPF nº 744.026.687-00, art. 165; CPF nº 042.833.077-00, art. 218 INC III; CPF nº 082.111.707-60, art. 244 INC IV; CPF nº 275.166.445-87, pts. 23; CPF nº 106.205.237-43, art. 218 INC III; CPF nº 121.767.187-04, art. 165; CPF nº 615.815.185-87, pts. 21; CPF nº 107.637.217-19, art. 165; CPF nº 028.028.897-29, art. 244 INC I; CPF nº 073.314.807-74, art. 165; CPF nº 445.093.327-34, art. 165; CPF nº 085.599.537-87, pts. 25; CPF nº 628.277.587-68, art. 165; CPF nº 847.216.507-87, art. 165; CPF nº 983.127.667-15, art. 165; CPF nº 200.668.727-15, art. 218 INC III; CPF nº 296.054.317-34, pts. 26; CPF nº 069.754.607-10, pts. 30; CPF nº 593.957.297-91, art. 165; CPF nº 698.784.801-78, art. 165; CPF nº 104.512.737-02, art. 165; CPF nº 116.552.807-08, art. 165; CPF nº 009.413.497-99, art. 165; CPF nº 105.666.147-07, art. 165; CPF nº 071.796.717-46, pts. 26; CPF nº 114.744.067-00, pts. 24; CPF nº 397.670.197-15, pts. 22; CPF nº 913.727.047-87, art. 165; CPF nº 058.151.627-36, art. 244 INC I; CPF nº 113.456.047-85, art. 165; CPF nº 369.676.027-72, art. 165; CPF nº 013.732.977-60, art. 165; CPF nº 762.338.397-34, pts. 21; CPF nº 074.949.786-66, art. 165; CPF nº 885.824.427-34, art. 165; CPF nº 391.466.857-15, art. 165; CPF nº 053.809.287-49, art. 170; CPF nº 075.774.857-05, art. 165; CPF nº 052.959.227-40, art. 165; CPF nº 052.371.827-63, art. 165; CPF nº 044.654.817-05, art. 165; CPF nº 011.580.707-13, pts. 21; CPF nº 059.147.927-38, art. 165; CPF nº 850.907.197-72, pts. 24; CPF nº 654.607.826-00, art. 170; CPF nº 290.374.097-68, pts. 20; CPF nº 130.718.997-00, art. 165; CPF nº 030.011.727-20, art. 170; CPF nº 032.498.987-32, pts. 26; CPF nº 043.040.797-19, pts. 21; CPF nº 259.540.837-20, pts. 21; CPF nº 021.906.157-20, art. 165; CPF nº 059.005.397-33, art. 165; CPF nº 004.909.637-06, art. 165; CPF nº 069.222.267-71, pts. 21; CPF nº 085.008.177-71, art. 165; CPF nº 006.945.207-56, pts. 35; CPF nº 358.789.407-87, art. 165; CPF nº 002.286.157-20, art. 165; CPF nº 802.764.077-68, art. 165; CPF nº 071.356.317-65, art. 244 INC I; CPF nº 087.611.117-75, art. 165; CPF nº 016.243.327-14, pts. 27; CPF nº 060.627.187-25, art. 165; CPF nº 823.693.137-49, art. 165; CPF nº 648.420.707-06, pts. 21; CPF nº 684.812.417-68, art. 165; CPF nº 025.056.167-01, art. 218 INC III; CPF nº 046.533.177-71, art. 218 INC III; CPF nº 034.948.297-72, pts. 29; CPF nº 861.126.947-00, art. 165; CPF nº 091.323.087-10, art. 165; CPF nº 103.044.047-64, pts. 21; CPF nº 007.048.727-81, art. 165; CPF nº 844.012.577-15, art. 218 INC III; CPF nº 086.611.837-31, art. 170; CPF nº 095.004.407-50, art. 165; CPF nº 021.327.567-83, pts. 23; CPF nº 327.722.387-68, art. 244 INC I; CPF nº 097.847.887-80, art. 165; CPF nº 030.703.457-78, art. 218 INC III; CPF nº 010.450.987-28, pts. 22; CPF nº 010.855.407-40, art. 165; CPF nº 107.712.207-15, pts. 20; CPF nº 113.320.197-06, art. 165; CPF nº 332.819.557-20, art. 165; CPF nº 020.748.497-02, art. 165; CPF nº 091.335.027-30, art. 244 INC I; CPF nº 044.087.414-93, art. 165; CPF nº 591.323.297-68, pts. 25; CPF nº 659.572.107-49, art. 165; CPF nº 111.467.097-90, pts. 20; CPF nº 035.326.277-36, pts. 22; CPF nº 380.194.007-10, pts. 34; CPF nº 013.173.947-63, art. 165; CPF nº 991.172.907-91, pts. 22; CPF nº 702.060.317-34, art. 165; CPF nº 352.494.717-49, art. 210; CPF nº 090.525.127-01, art. 165.\r\n\r\nId: 1758519"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§ 2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los ciente da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nEsta assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do art. 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI junto ao Protocolo Geral - sobreloja - Sede - DETRAN/RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 832.761.907-10, pts. 21; CPF nº 912.193.967-53, pts. 21; CPF nº 509.710.777-20, art. 165; CPF nº 132.830.967-32, art. 165; CPF nº 025.079.207-93, art. 170; CPF nº 759.084.767-49, pts. 65; CPF nº 797.971.307-97, pts. 26; CPF nº 052.906.077-90, art. 165; CPF nº 770.061.277-34, pts. 28; CPF nº 056.052.777-23, pts. 20; CPF nº 052.277.017-76, art. 165; CPF nº 321.883.237-34, pts. 31; CPF nº 629.326.407-04, pts. 25; CPF nº 100.771.097-75, art. 165; CPF nº 605.914.637-68, pts. 34; CPF nº 010.501.376-55, pts. 22; CPF nº 407.167.407-53, art. 165; CPF nº 332.104.383-15, pts. 21; CPF nº 766.112.997-34, art. 165; CPF nº 272.578.357-72, pts. 24; CPF nº 016.450.957-70, pts. 25; CPF nº 110.451.717-51, art. 165; CPF nº 107.816.857-10, art. 165; CPF nº 924.382.027-34, art. 165; CPF nº 357.395.767-68, pts. 20; CPF nº 057.061.257-83, art. 165; CPF nº 919.612.547-00, pts. 24; CPF nº 244.984.837-15, pts. 20; CPF nº 102.839.387-30, pts. 20; CPF nº 071.165.337-29, art. 165; CPF nº 308.667.077-00, pts. 29; CPF nº 913.692.077-00, pts. 23; CPF nº 051.579.097-48, art. 244 INC I; CPF nº 128.330.157-12, pts. 21; CPF nº 002.200.617-69, pts. 22; CPF nº 102.358.877-30, art. 165; CPF nº 127.068.667-48, art. 165; CPF nº 107.545.217-10, pts. 21; CPF nº 106.656.007-20, art. 244 INC I; CPF nº 072.370.627-19, art. 244 INC I; CPF nº 105.797.657-17, pts. 22; CPF nº 075.938.207-77, pts. 20; CPF nº 068.850.967-33, art. 165; CPF nº 110.674.577-98, pts. 22; CPF nº 465.969.097-00, pts. 21; CPF nº 091.815.967-90, pts. 23; CPF nº 009.223.987-04, art. 165; CPF nº 136.128.547-80, art. 165; CPF nº 773.620.047-53, pts. 22; CPF nº 005.001.257-67, art. 218 INC III; CPF nº 920.697.387-87, art. 165; CPF nº 041.387.687-00, pts. 26; CPF nº 091.931.057-54, art. 165; CPF nº 873.632.597-04, art. 165; CPF nº 649.167.317-00, pts. 28; CPF nº 599.006.447-00, pts. 27; CPF nº 053.709.417-26, pts. 24; CPF nº 728.369.707-15, pts. 21; CPF nº 582.809.957-49, pts. 20; CPF nº 760.812.147-53, art. 165; CPF nº 036.460.167-10, pts. 20; CPF nº 825.199.277-04, pts. 25; CPF nº 080.774.117-54, art. 165; CPF nº 048.276.137-70, art. 244 INC I; CPF nº 076.025.137-11, art. 165; CPF nº 076.308.947-83, art. 165; CPF nº 009.178.957-54, art. 165; CPF nº 105.149.827-99, art. 165; CPF nº 964.921.717-72, pts. 23; CPF nº 100.542.477-21, pts. 24; CPF nº 026.519.723-63, art. 165; CPF nº 092.504.287-07, pts. 23; CPF nº 116.148.667-40, art. 165; CPF nº 127.876.527-19, art. 244 INC I; CPF nº 410.800.766-20, pts. 20; CPF nº 093.120.577-82, art. 170; CPF nº 128.179.948-33, art. 165; CPF nº 035.983.967-32, art. 244 INC I; CPF nº 124.637.767-57, art. 244 INC I; CPF nº 718.937.257-15, art. 244 INC II; CPF nº 326.598.227-00, pts. 24; CPF nº 379.959.447-72, art. 165; CPF nº 086.968.757-37, art. 244 INC I; CPF nº 383.809.607-00, pts. 22; CPF nº 145.171.717-28, art. 165; CPF nº 637.026.067-34, pts. 26; CPF nº 037.326.327-92, pts. 20; CPF nº 007.668.137-89, art. 165; CPF nº 002.214.157-00, art. 165; CPF nº 044.200.307-20, pts. 23; CPF nº 017.061.338-04, pts. 23; CPF nº 003.986.477-47, art. 165; CPF nº 025.282.467-90, pts. 20; CPF nº 021.500.787-59, art. 165; CPF nº 105.790.067-27, art. 165; CPF nº 469.732.307-68, art. 244 INC I; CPF nº 911.291.417-72, art. 165; CPF nº 988.401.427-20, pts. 25; CPF nº 331.422.037-53, pts. 20; CPF nº 102.275.627-39, art. 165; CPF nº 032.172.497-63, art. 165; CPF nº 367.198.897-53, pts. 22; CPF nº 594.552.337-20, pts. 22; CPF nº 852.756.977-91, art. 165; CPF nº 047.903.607-17, art. 165; CPF nº 077.201.797-22, pts. 22; CPF nº 101.376.927-90, art. 165; CPF nº 102.735.897-76, art. 218 INC III; CPF nº 008.601.967-80, pts. 25; CPF nº 035.226.516-77, pts. 25; CPF nº 096.666.887-19, pts. 20; CPF nº 826.530.117-00, pts. 25; CPF nº 359.509.787-49, pts. 24; CPF nº 129.262.277-60, art. 244 INC II; CPF nº 132.018.447-21, art. 165; CPF nº 550.984.107-97, pts. 23; CPF nº 085.767.897-36, pts. 25; CPF nº 770.911.757-00, art. 165; CPF nº 051.554.137-02, art. 165; CPF nº 008.543.717-45, pts. 29; CPF nº 053.248.537-80, art. 165; CPF nº 549.573.547-15, pts. 20; CPF nº 016.449.367-04, art. 165; CPF nº 738.161.757-91, art. 165; CPF nº 820.141.757-72, art. 244 INC II; CPF nº 113.819.247-35, art. 244 INC II; CPF nº 005.830.857-17, pts. 20; CPF nº 092.841.447-79, art. 244 INC I; CPF nº 082.175.767-93, art. 165; CPF nº 079.087.277-35, art. 165; CPF nº 823.469.767-68, pts. 22; CPF nº 036.411.837-74, pts. 28; CPF nº 083.986.917-78, art. 165; CPF nº 086.873.347-45, art. 165; CPF nº 137.755.307-89, art. 165; CPF nº 100.524.057-45, art. 165; CPF nº 484.802.407-25, pts. 22; CPF nº 370.904.377-87, pts. 20; CPF nº 492.748.997-34, pts. 21; CPF nº 093.766.037-02, art. 165; CPF nº 486.924.767-49, art. 218 INC III; CPF nº 785.376.067-15, art. 165; CPF nº 080.676.417-14, art. 244 INC II; CPF nº 244.777.707-82, pts. 21; CPF nº 776.787.027-87, art. 165; CPF nº 016.424.797-13, pts. 23; CPF nº 493.640.654-68, art. 165; CPF nº 078.289.967-64, art. 165; CPF nº 089.149.167-82, pts. 22; CPF nº 031.216.547-13, art. 165; CPF nº 544.157.307-44, pts. 21; CPF nº 024.447.907-07, pts. 21; CPF nº 071.932.407-65, art. 165; CPF nº 107.485.837-93, art. 165; CPF nº 019.417.627-43, art. 165; CPF nº 788.201.469-91, art. 165; CPF nº 076.917.047-12, pts. 28; CPF nº 608.428.577-53, pts. 21; CPF nº 981.614.667-34, pts. 21; CPF nº 043.492.407-56, pts. 22; CPF nº 876.737.031-49, pts. 21; CPF nº 024.008.957-08, pts. 23; CPF nº 083.730.777-58, art. 165; CPF nº 057.151.687-40, pts. 23; CPF nº 004.744.487-89, art. 170; CPF nº 097.827.337-09, pts. 25; CPF nº 023.692.917-88, pts. 25; CPF nº 128.795.507-00, pts. 21; CPF nº 073.814.627-70, art. 244 INC I; CPF nº 110.818.467-71, art. 165; CPF nº 386.508.197-53, pts. 25; CPF nº 806.912.007-00, pts. 23; CPF nº 108.566.167-96, art. 165; CPF nº 713.147.257-34, pts. 20; CPF nº 981.198.007-10, pts. 38; CPF nº 790.424.307-53, art. 165; CPF nº 390.773.907-82, pts. 22; CPF nº 068.345.247-97, art. 165; CPF nº 105.172.167-95, art. 165; CPF nº 865.907.823-34, art. 244 INC I; CPF nº 660.505.377-04, pts. 21; CPF nº 023.019.667-55, pts. 25; CPF nº 781.639.277-04, pts. 22; CPF nº 767.008.447-20, art. 165; CPF nº 090.666.457-84, pts. 22; CPF nº 023.684.447-42, pts. 20; CPF nº 954.990.247-15, pts. 25; CPF nº 042.762.617-08, pts. 26; CPF nº 055.614.447-35, art. 165; CPF nº 147.755.807-10, art. 165; CPF nº 951.793.307-00, art. 165; CPF nº 094.137.647-86, art. 165; CPF nº 122.528.297-70, art. 165; CPF nº 134.858.347-93, art. 165; CPF nº 163.115.827-91, art. 165; CPF nº 081.594.587-62, pts. 23; CPF nº 423.380.007-06, art. 165; CPF nº 085.150.487-60, art. 165; CPF nº 643.326.407-72, pts. 24; CPF nº 388.740.837-34, pts. 20; CPF nº 027.297.837-09, art. 244 INC I; CPF nº 082.989.647-30, art. 165; CPF nº 123.195.187-70, pts. 24; CPF nº 085.777.127-29, pts. 21; CPF nº 107.678.397-06, art. 165; CPF nº 034.106.667-29, art. 165; CPF nº 909.411.957-91, pts. 23; CPF nº 943.456.007-15, art. 218 INC III; CPF nº 673.496.177-04, art. 165; CPF nº 010.909.217-13, pts. 25; CPF nº 075.016.227-95, art. 244 INC II; CPF nº 717.389.917-68, pts. 20; CPF nº 529.962.717-34, pts. 25; CPF nº 108.170.137-41, pts. 23; CPF nº 569.159.007-30, pts. 23; CPF nº 052.545.477-23, art. 165; CPF nº 083.851.097-30, pts. 34; CPF nº 444.081.027-68, art. 165; CPF nº 479.091.964-15, pts. 30; CPF nº 134.970.537-32, art. 165; CPF nº 132.556.727-24, art. 244 INC I; CPF nº 002.085.977-51, art. 165; CPF nº 853.735.167-91, art. 165; CPF nº 069.117.317-63, art. 165; CPF nº 241.479.747-91, pts. 23; CPF nº 032.037.737-75, pts. 21; CPF nº 043.970.987-35, art. 165; CPF nº 308.263.227-00, art. 165; CPF nº 021.956.657-77, pts. 22; CPF nº 080.898.137-47, art. 165; CPF nº 161.087.957-00, pts. 23; CPF nº 518.131.577-15, art. 165; CPF nº 107.004.747-30, art. 244 INC I; CPF nº 102.027.407-73, art. 165; CPF nº 029.123.207-80, pts. 32; CPF nº 106.857.557-38, pts. 24; CPF nº 106.777.597-89, pts. 28; CPF nº 933.795.877-53, pts. 23; CPF nº 079.332.697-45, pts. 25; CPF nº 717.577.327-72, pts. 23; CPF nº 107.454.967-84, pts. 22; CPF nº 074.395.227-88, pts. 21; CPF nº 292.910.620-49, art. 165; CPF nº 365.434.897-15, pts. 23; CPF nº 311.344.087-49, pts. 23; CPF nº 011.075.157-42, art. 165; CPF nº 194.945.137-20, art. 165; CPF nº 017.950.837-78, pts. 24; CPF nº 105.648.787-90, pts. 22; CPF nº 101.298.027-86, art. 165; CPF nº 663.960.777-87, art. 165; CPF nº 474.511.655-15, art. 165; CPF nº 113.747.697-46, pts. 23; CPF nº 011.738.847-50, art. 165; CPF nº 148.880.797-30, art. 165; CPF nº 044.356.247-45, pts. 24; CPF nº 090.826.647-20, art. 165; CPF nº 506.173.897-72, art. 165; CPF nº 076.436.887-70, art. 165; CPF nº 111.378.567-50, pts. 23; CPF nº 014.789.997-48, art. 244 INC I; CPF nº 064.601.204-55, art. 165; CPF nº 696.507.997-53, pts. 20; CPF nº 034.406.567-72, art. 165; CPF nº 004.502.557-60, art. 165; CPF nº 000.751.867-64, art. 165; CPF nº 515.779.097-04, art. 165; CPF nº 083.018.297-70, art. 210; CPF nº 010.416.927-30, art. 165; CPF nº 091.735.087-13, art. 218 INC III; CPF nº 124.873.407-62, art. 165; CPF nº 127.524.547-16, art. 165; CPF nº 053.942.037-92, art. 165; CPF nº 765.722.777-04, art. 165; CPF nº 991.397.907-20, pts. 24; CPF nº 321.882.007-30, art. 165; CPF nº 095.334.877-63, art. 165; CPF nº 012.881.877-85, art. 165; CPF nº 105.989.467-05, art. 165; CPF nº 056.479.847-97, art. 165; CPF nº 036.345.137-48, art. 165; CPF nº 081.989.587-38, pts. 20; CPF nº 006.582.837-23, pts. 22; CPF nº 091.045.777-87, pts. 24; CPF nº 785.139.367-15, pts. 22; CPF nº 076.327.726-69, pts. 21; CPF nº 512.079.157-34, pts. 20; CPF nº 602.625.087-53, pts. 21; CPF nº 660.294.907-10, pts. 75; CPF nº 491.549.827-15, pts. 32; CPF nº 984.920.477-04, pts. 20; CPF nº 004.623.827-10, pts. 60; CPF nº 111.761.057-87, pts. 26; CPF nº 101.237.037-27, pts. 30; CPF nº 600.706.177-91, art. 165; CPF nº 107.762.267-89, art. 165; CPF nº 408.707.747-00, pts. 22; CPF nº 781.274.327-68, pts. 21; CPF nº 934.314.147-53, pts. 29; CPF nº 011.056.517-70, pts. 22; CPF nº 011.118.517-35, pts. 24; CPF nº 090.005.587-19, art. 244 INC I; CPF nº 629.021.997-91, pts. 25; CPF nº 099.126.097-00, pts. 21; CPF nº 023.997.084-58, pts. 20; CPF nº 041.373.197-90, art. 244 INC I; CPF nº 596.598.157-00, pts. 20; CPF nº 032.743.327-20, pts. 23; CPF nº 507.799.077-87, pts. 22; 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CPF nº 100.688.677-00, art. 165; CPF nº 057.475.707-49, pts. 20; CPF nº 936.509.307-49, art. 165; CPF nº 020.753.797-69, art. 165; CPF nº 407.653.937-00, art. 165; CPF nº 659.249.247-34, pts. 21; CPF nº 085.401.537-00, art. 244 INC I; CPF nº 058.751.407-80, art. 165; CPF nº 078.446.087-65, art. 244 INC II; CPF nº 581.623.057-34, art. 165; CPF nº 738.257.517-91, pts. 23; CPF nº 263.665.177-20, pts. 22; CPF nº 027.119.797-84, pts. 23; CPF nº 088.229.687-60, pts. 28; CPF nº 096.088.757-14, art. 165; CPF nº 094.375.907-29, art. 165; CPF nº 775.912.167-91, pts. 32; CPF nº 899.386.907-34, art. 165; CPF nº 280.386.147-04, art. 165; CPF nº 026.234.597-89, pts. 22; CPF nº 442.041.917-20, art. 244 INC I; CPF nº 738.781.897-53, pts. 26; CPF nº 029.978.237-90, pts. 22; CPF nº 027.141.136-80, art. 244 INC I; CPF nº 814.206.417-00, art. 165; CPF nº 100.408.267-32, pts. 21; CPF nº 003.587.777-47, art. 218 INC III; CPF nº 076.038.917-95, pts. 24; CPF nº 119.577.207-60, art. 165; CPF nº 112.485.517-37, art. 165; CPF nº 689.296.927-53, art. 244 INC I; CPF nº 002.567.957-03, art. 244 INC II; CPF nº 591.060.937-87, pts. 21; CPF nº 463.188.957-87, pts. 21; CPF nº 791.387.721-91, art. 244 INC I; CPF nº 815.197.457-53, art. 244 INC I; CPF nº 022.508.877-05, pts. 28; CPF nº 090.823.087-70, pts. 24; CPF nº 090.995.487-96, art. 165; CPF nº 086.096.237-77, pts. 69; CPF nº 082.630.487-70, art. 165; CPF nº 627.083.177-68, art. 165; CPF nº 624.724.027-91, pts. 33; CPF nº 017.056.758-32, pts. 21; CPF nº 098.368.917-22, art. 165; CPF nº 090.881.557-39, art. 244 INC I; CPF nº 013.060.177-26, pts. 25; CPF nº 119.568.787-77, art. 165; CPF nº 015.629.137-19, art. 165; CPF nº 555.417.637-20, pts. 22; CPF nº 104.954.487-02, art. 165; CPF nº 095.717.627-92, art. 165; CPF nº 781.858.077-87, pts. 23; CPF nº 080.086.537-52, art. 165; CPF nº 740.066.307-00, pts. 23; CPF nº 012.783.486-97, art. 165; CPF nº 982.892.687-34, art. 165; CPF nº 096.561.997-40, art. 165; CPF nº 114.784.597-27, art. 165; CPF nº 029.895.837-69, art. 165; CPF nº 077.569.057-09, art. 165; CPF nº 314.901.583-91, pts. 21; CPF nº 128.351.927-51, pts. 23; CPF nº 828.241.349-68, art. 165; CPF nº 019.230.087-30, art. 165; CPF nº 003.459.187-70, art. 165; CPF nº 763.998.187-53, pts. 21; CPF nº 099.510.217-19, pts. 21; CPF nº 014.047.367-00, art. 165; CPF nº 061.926.377-68, pts. 32; CPF nº 038.592.237-04, pts. 23; CPF nº 867.755.887-04, pts. 24; CPF nº 376.122.637-34, pts. 22; CPF nº 024.987.746-53, art. 244 INC I; CPF nº 107.127.857-60, art. 165; CPF nº 014.534.637-47, pts. 23; CPF nº 071.965.677-06, pts. 25; CPF nº 002.876.557-50, pts. 20; CPF nº 790.560.247-87, pts. 23; CPF nº 174.602.124-15, pts. 21; CPF nº 156.721.667-68, pts. 20; CPF nº 078.970.107-32, art. 165; CPF nº 006.215.307-27, pts. 22; CPF nº 566.570.487-34, pts. 21; CPF nº 960.567.037-20, pts. 20; CPF nº 806.660.007-00, art. 165; CPF nº 018.141.397-37, art. 165; CPF nº 086.664.167-00, pts. 27; CPF nº 801.491.977-72, pts. 23; CPF nº 772.142.857-20, art. 165; CPF nº 073.082.047-58, pts. 21; CPF nº 053.426.637-17, art. 165; CPF nº 084.471.717-79, pts. 23; CPF nº 010.621.577-96, pts. 24; CPF nº 053.979.687-57, art. 165; CPF nº 435.310.167-68, pts. 22; CPF nº 087.345.477-46, art. 165; CPF nº 091.064.987-10, art. 165; CPF nº 012.619.647-80, art. 165; CPF nº 435.502.747-34, pts. 22; CPF nº 738.716.727-34, pts. 21; CPF nº 042.427.337-39, art. 170; CPF nº 000.860.097-02, art. 165; CPF nº 733.661.533-34, art. 165; CPF nº 267.511.947-49, pts. 22; CPF nº 074.171.747-60, art. 165; CPF nº 629.786.914-68, art. 165; CPF nº 024.121.297-97, pts. 25; CPF nº 384.731.357-68, pts. 23; CPF nº 797.418.357-87, art. 165; CPF nº 926.872.707-25, pts. 31; CPF nº 129.054.777-76, art. 165; CPF nº 629.263.307-15, pts. 20; CPF nº 085.472.487-73, pts. 21; CPF nº 075.525.447-32, art. 165; CPF nº 037.540.037-04, pts. 22; CPF nº 101.850.067-79, pts. 21; CPF nº 011.804.907-03, art. 165; CPF nº 097.333.157-70, art. 165; CPF nº 990.127.237-87, pts. 22; CPF nº 691.416.147-04, pts. 22; CPF nº 104.933.837-51, art. 165; CPF nº 443.230.697-15, pts. 27; CPF nº 261.888.137-00, pts. 21; CPF nº 796.496.967-68, pts. 21; CPF nº 098.264.477-90, pts. 21; CPF nº 020.469.357-80, pts. 21; CPF nº 057.532.067-27, art. 165; CPF nº 951.672.694-15, pts. 20; CPF nº 834.292.987-68, pts. 23; CPF nº 018.458.387-00, pts. 21; CPF nº 085.506.587-74, pts. 20; CPF nº 344.288.447-00, pts. 25; CPF nº 084.028.977-46, art. 244 INC I; CPF nº 546.372.447-49, pts. 23; CPF nº 746.984.437-68, pts. 22; CPF nº 042.977.307-23, art. 165; CPF nº 812.056.787-00, pts. 26; CPF nº 092.806.237-61, art. 165; CPF nº 069.916.987-92, pts. 20; CPF nº 013.010.277-66, pts. 24; CPF nº 992.498.207-04, pts. 23; CPF nº 083.224.968-85, art. 165; CPF nº 016.876.017-71, pts. 23; CPF nº 885.313.178-00, art. 165; CPF nº 529.449.997-53, pts. 27; CPF nº 105.703.757-54, art. 165; CPF nº 131.927.627-05, art. 244 INC II; CPF nº 047.636.857-08, art. 244 INC II; CPF nº 749.534.787-20, pts. 20; CPF nº 623.970.017-72, art. 165; CPF nº 008.507.407-11, pts. 20; CPF nº 091.182.817-61, art. 165; 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CPF nº 058.848.207-20, art. 170; CPF nº 056.303.897-77, art. 218 INC III; CPF nº 716.216.101-44, art. 165; CPF nº 089.732.877-96, art. 165; CPF nº 092.776.217-02, pts. 21; CPF nº 729.241.957-72, pts. 21; CPF nº 396.539.517-34, pts. 25; CPF nº 181.099.347-49, art. 165; CPF nº 075.921.847-10, pts. 21; CPF nº 021.464.164-32, art. 244 INC II; CPF nº 030.146.857-55, pts. 26; CPF nº 006.325.167-12, pts. 22; CPF nº 109.174.667-21, art. 244 INC I; CPF nº 014.840.897-40, art. 165; CPF nº 731.089.017-53, pts. 22; CPF nº 024.412.707-70, pts. 26; CPF nº 835.709.777-49, art. 165; CPF nº 008.304.677-18, art. 244 INC II; CPF nº 720.348.077-15, art. 165; CPF nº 842.939.427-34, pts. 23; CPF nº 315.338.257-34, pts. 23; CPF nº 129.179.207-42, art. 244 INC I; CPF nº 073.458.087-85, art. 165; CPF nº 045.883.404-17, art. 165; CPF nº 510.621.517-04, art. 170; CPF nº 806.155.897-15, art. 165; CPF nº 335.237.897-53, art. 165; CPF nº 095.875.837-95, art. 244 INC II; CPF nº 122.872.217-00, art. 244 INC II; CPF nº 084.575.877-22, art. 165; CPF nº 748.039.487-04, pts. 21; CPF nº 047.614.447-70, pts. 21; CPF nº 664.943.387-04, art. 165; CPF nº 074.767.477-98, pts. 23; CPF nº 096.172.237-16, pts. 20; CPF nº 908.293.797-20, art. 165; CPF nº 858.367.537-68, pts. 21; CPF nº 001.201.637-30, pts. 22; CPF nº 027.639.724-03, art. 165; CPF nº 312.131.977-91, pts. 24; CPF nº 088.873.047-00, pts. 21; CPF nº 598.881.307-06, art. 165; CPF nº 004.905.177-65, art. 165; CPF nº 413.854.387-20, art. 165; CPF nº 109.502.627-57, pts. 20; CPF nº 384.200.827-91, pts. 20; CPF nº 000.712.897-55, pts. 21; CPF nº 082.312.137-24, art. 165; CPF nº 113.940.867-41, art. 165; CPF nº 789.936.107-97, art. 165; CPF nº 032.433.647-01, art. 165; CPF nº 083.907.107-81, art. 218 INC III; CPF nº 113.216.377-30, art. 165; CPF nº 871.980.457-15, art. 244 INC II; CPF nº 078.290.077-13, art. 165; CPF nº 516.684.407-68, art. 165; CPF nº 106.490.117-40, art. 165; CPF nº 100.086.157-05, art. 165; CPF nº 025.493.407-28, art. 218 INC III; CPF nº 087.721.887-07, art. 165; CPF nº 812.383.637-68, art. 165; CPF nº 083.537.997-31, pts. 20; CPF nº 019.199.487-16, art. 165; CPF nº 273.829.077-91, art. 165; CPF nº 088.431.547-96, art. 165; CPF nº 492.297.107-68, art. 165; CPF nº 107.310.417-63, art. 165; CPF nº 810.071.247-68, pts. 24; CPF nº 114.123.877-28, art. 165; CPF nº 379.256.955-87, pts. 20; CPF nº 016.281.097-00, art. 165; CPF nº 012.263.827-11, pts. 22; CPF nº 102.709.707-38, art. 165; CPF nº 031.221.157-00, pts. 25; CPF nº 091.959.417-46, art. 244 INC I; CPF nº 971.214.877-72, art. 165; CPF nº 973.604.497-15, pts. 24; CPF nº 600.218.887-87, pts. 20; CPF nº 006.500.237-73, art. 165; CPF nº 589.703.807-44, art. 165; CPF nº 035.353.577-05, art. 165; CPF nº 032.155.897-96, art. 165; CPF nº 092.890.597-70, art. 165; CPF nº 981.957.947-34, art. 244 INC I; CPF nº 869.955.537-72, art. 170; CPF nº 026.678.177-29, art. 165; CPF nº 056.270.077-37, art. 165; CPF nº 088.862.327-56, art. 165; CPF nº 083.607.207-38, art. 165; CPF nº 088.411.437-62, art. 165; CPF nº 106.795.777-42, art. 165; 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CPF nº 129.147.687-37, art. 165; CPF nº 614.108.296-34, pts. 23; CPF nº 975.387.107-44, pts. 21; CPF nº 005.795.187-01, pts. 20; CPF nº 986.205.687-87, pts. 24; CPF nº 089.542.097-00, pts. 20; CPF nº 035.503.307-07, pts. 20; CPF nº 052.647.657-58, pts. 21; CPF nº 052.518.707-36, art. 165; CPF nº 004.439.427-65, art. 170; CPF nº 030.278.097-17, pts. 23; CPF nº 019.532.617-28, pts. 21; CPF nº 803.599.817-04, pts. 29; CPF nº 102.213.617-82, art. 165; CPF nº 114.049.187-36, art. 165; CPF nº 076.154.707-06, art. 165; CPF nº 735.696.157-15, pts. 25; CPF nº 056.065.077-90, art. 165; CPF nº 073.710.437-66, art. 244 INC I; CPF nº 092.965.967-85, art. 165; CPF nº 308.178.467-00, pts. 25; CPF nº 682.548.657-87, pts. 21; CPF nº 030.126.577-11, art. 165; CPF nº 109.050.837-92, art. 165; CPF nº 099.321.827-02, art. 165; CPF nº 256.935.227-68, art. 170; CPF nº 019.518.277-40, art. 165; CPF nº 120.321.577-05, art. 165; CPF nº 090.672.317-54, art. 165; CPF nº 041.492.607-29, pts. 21; CPF nº 073.040.006-94, pts. 21; 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CPF nº 893.351.807-00, pts. 21; CPF nº 120.825.917-27, art. 244 INC I; CPF nº 128.979.297-66, art. 165; CPF nº 110.565.997-66, art. 165; CPF nº 077.472.827-29, pts. 21; CPF nº 771.292.297-72, pts. 20; CPF nº 769.665.427-68, art. 210; CPF nº 026.454.907-43, art. 244 INC I; CPF nº 100.663.417-79, art. 244 INC I; CPF nº 873.003.117-68, art. 165; CPF nº 126.828.917-56, art. 176 INC I; CPF nº 639.809.247-34, art. 165; CPF nº 087.328.057-13, art. 244 INC I; CPF nº 076.209.077-42, art. 165; CPF nº 096.520.217-84, art. 165; CPF nº 206.381.087-72, art. 165; CPF nº 595.541.857-15, pts. 22; CPF nº 080.895.937-98, art. 244 INC I; CPF nº 309.731.807-06, pts. 22; CPF nº 572.048.537-68, pts. 22; CPF nº 028.525.787-00, pts. 23; CPF nº 025.598.167-84, pts. 21; CPF nº 041.523.727-02, art. 165; CPF nº 088.151.347-43, art. 165; CPF nº 046.633.634-90, art. 244 INC I; CPF nº 013.171.187-31, pts. 20; CPF nº 338.949.065-53, art. 165; CPF nº 101.474.727-92, art. 165; CPF nº 239.160.957-49, art. 165; CPF nº 001.875.557-70, pts. 24; CPF nº 332.410.587-00, pts. 21; CPF nº 090.794.977-03, art. 165; CPF nº 676.428.887-91, art. 165; CPF nº 767.430.807-30, pts. 21; CPF nº 019.384.397-83, art. 244 INC I; CPF nº 403.906.327-91, pts. 24; CPF nº 117.988.687-92, art. 244 INC I; CPF nº 241.031.107-59, pts. 23; CPF nº 027.146.987-00, pts. 21; CPF nº 595.954.857-72, pts. 21; CPF nº 016.443.827-09, pts. 22; CPF nº 932.011.507-97, pts. 23; CPF nº 600.310.937-87, pts. 20; CPF nº 095.505.277-78, pts. 21; CPF nº 136.945.957-24, art. 165; CPF nº 709.984.187-49, pts. 22; CPF nº 015.931.597-22, pts. 20; CPF nº 054.813.977-65, art. 244 INC I; CPF nº 000.052.117-51, art. 165; CPF nº 973.904.967-20, art. 244 INC I; CPF nº 080.745.707-89, pts. 22; CPF nº 738.040.027-49, pts. 26; CPF nº 026.482.557-88, art. 165; CPF nº 117.340.677-80, pts. 24; CPF nº 120.074.967-71, art. 165; CPF nº 003.818.157-65, pts. 28; CPF nº 075.787.668-48, pts. 23; CPF nº 089.104.127-39, pts. 20; CPF nº 690.600.107-87, pts. 25; CPF nº 091.462.677-94, pts. 21; CPF nº 087.689.087-76, pts. 26; CPF nº 072.813.867-02, art. 165; CPF nº 052.459.887-80, pts. 22; CPF nº 678.311.337-04, pts. 34; CPF nº 862.580.016-53, pts. 24; CPF nº 821.031.517-04, pts. 20; CPF nº 088.334.657-56, art. 165; CPF nº 979.859.107-00, art. 165; CPF nº 099.011.637-90, art. 244 INC I; CPF nº 070.109.857-07, pts. 20; CPF nº 113.132.517-63, art. 165; CPF nº 047.456.037-62, pts. 27; CPF nº 086.712.627-23, art. 165; CPF nº 767.218.417-20, pts. 21; CPF nº 011.931.247-60, pts. 21; CPF nº 467.600.837-68, art. 165; CPF nº 314.322.127-53, art. 165; CPF nº 894.549.878-87, pts. 20; CPF nº 054.692.414-08, art. 165; CPF nº 991.592.017-20, pts. 20; CPF nº 128.376.847-08, art. 244 INC I; CPF nº 034.357.237-00, pts. 20; CPF nº 743.502.267-53, art. 165; CPF nº 857.722.407-49, pts. 20; CPF nº 112.653.517-67, art. 244 INC I; CPF nº 011.236.937-57, art. 165; CPF nº 072.701.117-07, art. 165; CPF nº 939.375.477-20, pts. 32; CPF nº 078.612.607-80, art. 165; CPF nº 042.484.567-96, art. 244 INC I; CPF nº 226.577.547-91, pts. 22; CPF nº 081.997.837-02, art. 165; CPF nº 045.508.047-00, pts. 22; CPF nº 043.045.877-06, art. 165; CPF nº 972.395.267-04, art. 165; CPF nº 008.949.677-97, pts. 31; CPF nº 052.455.417-00, art. 165; CPF nº 398.275.697-91, pts. 26; CPF nº 134.350.087-76, art. 165; CPF nº 051.868.817-83, pts. 24; CPF nº 080.960.107-94, art. 244 INC I; CPF nº 246.231.997-20, pts. 20; CPF nº 101.818.837-16, pts. 25; CPF nº 037.625.127-10, pts. 20; CPF nº 113.283.217-97, art. 165; CPF nº 051.897.457-08, art. 244 INC I; CPF nº 920.810.107-04, art. 165; CPF nº 003.392.987-40, pts. 22; CPF nº 075.995.687-19, art. 165; CPF nº 074.761.877-17, pts. 21; CPF nº 115.892.897-14, art. 244 INC I; CPF nº 093.115.707-29, pts. 20; CPF nº 026.228.417-01, art. 244 INC I; CPF nº 724.649.417-00, pts. 22; CPF nº 363.814.547-68, pts. 20; CPF nº 899.957.597-72, art. 165; CPF nº 764.323.277-68, pts. 23; CPF nº 025.191.747-90, art. 165; CPF nº 073.709.597-08, art. 165; CPF nº 837.795.157-68, pts. 21; CPF nº 330.817.867-20, pts. 22; CPF nº 036.843.254-81, pts. 23; CPF nº 203.247.238-49, art. 165; CPF nº 082.952.357-02, pts. 31; CPF nº 088.977.337-86, art. 244 INC I; CPF nº 128.231.607-95, art. 170; CPF nº 071.816.697-37, pts. 23; CPF nº 044.646.637-96, art. 165; CPF nº 300.019.357-04, pts. 31; CPF nº 403.945.497-91, art. 165; CPF nº 021.488.347-70, pts. 30; CPF nº 101.541.117-75, art. 165; CPF nº 032.139.807-65, art. 165; CPF nº 175.194.207-44, pts. 20; CPF nº 059.318.686-90, art. 165; CPF nº 120.367.467-80, art. 175; CPF nº 467.479.317-34, pts. 23; CPF nº 102.299.177-98, pts. 29; CPF nº 084.266.077-13, art. 165; CPF nº 612.044.637-00, pts. 22; CPF nº 850.636.067-68, art. 165; CPF nº 009.347.747-30, art. 165; CPF nº 121.735.727-09, art. 165; CPF nº 774.498.437-49, pts. 22; CPF nº 937.903.685-04, art. 244 INC I; CPF nº 080.182.737-07, pts. 22; CPF nº 138.053.267-18, art. 244 INC I; CPF nº 013.740.697-52, pts. 24; CPF nº 010.016.337-84, art. 165; CPF nº 076.376.887-12, art. 165; CPF nº 051.711.847-55, art. 165; CPF nº 070.730.367-29, pts. 33; CPF nº 122.216.707-79, art. 165; CPF nº 143.257.887-19, art. 165; CPF nº 894.148.377-87, pts. 28; CPF nº 496.950.967-00, pts. 20; CPF nº 052.526.267-90, art. 165; CPF nº 214.134.548-01, pts. 25; CPF nº 128.689.727-05, art. 165; CPF nº 042.581.047-01, pts. 20; CPF nº 012.471.877-99, art. 165; CPF nº 092.255.327-09, art. 244 INC I; CPF nº 100.118.877-29, pts. 20; CPF nº 090.185.847-11, pts. 22; CPF nº 145.669.527-46, art. 165; CPF nº 095.224.647-32, pts. 22; CPF nº 096.700.277-05, art. 244 INC I; CPF nº 077.018.057-45, art. 165; CPF nº 105.508.177-19, art. 244 INC I; CPF nº 053.646.687-46, pts. 23; CPF nº 104.204.427-90, art. 165; CPF nº 934.117.317-53, pts. 22; CPF nº 662.406.112-04, art. 165; CPF nº 127.930.387-50, art. 244 INC I; CPF nº 119.620.327-01, art. 170; CPF nº 979.935.305-04, pts. 23; CPF nº 005.402.609-16, art. 165; CPF nº 130.215.047-28, art. 244 INC I; CPF nº 088.405.827-11, pts. 29; CPF nº 090.319.114-88, art. 165; CPF nº 091.310.057-99, pts. 20; CPF nº 024.086.457-35, pts. 21; CPF nº 073.649.517-76, pts. 23; CPF nº 109.917.777-43, art. 244 INC I; CPF nº 102.252.627-89, art. 244 INC I; CPF nº 540.712.327-49, art. 218 INC III; CPF nº 077.904.077-59, art. 244 INC I; CPF nº 544.015.347-00, art. 165; CPF nº 127.333.637-27, art. 165; CPF nº 090.080.777-60, art. 244 INC I; CPF nº 567.295.617-34, art. 165; CPF nº 051.943.957-01, art. 165; CPF nº 117.031.107-57, art. 218 INC III; CPF nº 705.507.867-91, art. 165; CPF nº 082.737.477-19, art. 165; CPF nº 142.124.217-63, art. 165; CPF nº 021.941.814-40, art. 165; CPF nº 051.406.196-01, art. 165; CPF nº 007.401.587-75, art. 165; CPF nº 021.385.947-50, pts. 20; CPF nº 034.078.667-12, pts. 21; CPF nº 089.970.277-51, art. 165; CPF nº 053.639.447-40, art. 244 INC I; CPF nº 052.220.637-98, art. 165; CPF nº 905.545.827-91, pts. 20; CPF nº 116.316.587-51, art. 165; CPF nº 401.743.607-20, art. 165; CPF nº 259.658.917-68, art. 170; CPF nº 617.238.607-78, art. 165; CPF nº 414.613.807-82, pts. 22; CPF nº 008.821.957-78, art. 165; CPF nº 052.828.497-55, art. 244 INC I; CPF nº 100.768.847-59, art. 165; CPF nº 105.311.357-99, art. 165; CPF nº 035.860.167-35, art. 244 INC I; CPF nº 095.748.727-42, art. 165; CPF nº 129.680.897-14, art. 244 INC I; CPF nº 107.293.167-26, art. 165; CPF nº 610.610.427-15, art. 165; CPF nº 083.568.727-90, art. 165; CPF nº 055.590.287-03, pts. 20; CPF nº 098.604.457-10, art. 244 INC II; CPF nº 015.112.787-57, art. 244 INC I; CPF nº 509.372.277-49, art. 244 INC I; CPF nº 136.483.547-95, art. 165; CPF nº 120.433.027-10, art. 244 INC I; CPF nº 051.657.357-88, pts. 32; CPF nº 099.435.167-47, art. 165; CPF nº 052.988.347-36, art. 165; CPF nº 058.198.107-32, art. 244 INC I; CPF nº 123.672.457-70, art. 165; CPF nº 128.520.847-16, art. 244 INC II; CPF nº 101.776.377-14, art. 165; CPF nº 057.010.057-71, pts. 23; CPF nº 105.294.317-93, art. 165; CPF nº 127.008.507-77, art. 165; CPF nº 091.942.307-81, pts. 20; CPF nº 057.455.067-41, art. 165; CPF nº 034.839.387-37, art. 244 INC I; CPF nº 872.468.217-91, art. 165; CPF nº 136.836.277-00, art. 165; CPF nº 024.901.467-00, art. 165; CPF nº 026.665.527-05, art. 165; CPF nº 072.600.317-43, art. 165; CPF nº 009.526.737-97, pts. 23; CPF nº 037.985.237-38, art. 165; CPF nº 004.502.937-77, pts. 21; CPF nº 144.675.387-55, art. 165; CPF nº 094.408.117-73, art. 165; CPF nº 139.910.847-67, art. 165; CPF nº 014.699.257-10, pts. 20; CPF nº 021.114.957-86, pts. 21; CPF nº 980.728.897-53, pts. 22; CPF nº 771.144.858-91, pts. 26; CPF nº 865.656.727-68, art. 165; CPF nº 042.542.297-63, pts. 24; CPF nº 039.403.237-30, art. 165; CPF nº 136.432.727-90, art. 165; CPF nº 147.188.617-48, art. 165; CPF nº 098.114.317-28, art. 165; CPF nº 137.885.357-17, art. 244 INC I; CPF nº 972.715.197-34, art. 165; CPF nº 083.073.807-07, art. 165; CPF nº 134.621.627-48, art. 244 INC I; CPF nº 508.268.167-20, art. 165; CPF nº 109.167.147-80, art. 165; CPF nº 132.303.207-00, art. 165; CPF nº 492.501.917-15, art. 244 INC II; CPF nº 055.572.787-45, pts. 24; CPF nº 906.762.707-00, pts. 20; CPF nº 053.467.557-30, pts. 25; CPF nº 055.214.097-00, art. 165; CPF nº 825.279.207-30, pts. 20; CPF nº 083.863.847-35, art. 165; CPF nº 129.528.657-28, art. 165; CPF nº 057.444.766-01, art. 165; CPF nº 796.771.427-04, art. 165; CPF nº 012.200.877-42, pts. 21; CPF nº 908.982.654-87, pts. 21; CPF nº 093.944.587-51, art. 165; CPF nº 074.265.727-22, art. 165; CPF nº 114.437.387-51, pts. 20; CPF nº 756.039.267-91, pts. 25; CPF nº 125.272.007-61, art. 244 INC II; CPF nº 860.902.677-91, art. 165; CPF nº 354.346.277-68, art. 165; CPF nº 078.658.127-10, pts. 21; CPF nº 019.142.887-69, art. 165; CPF nº 111.197.567-15, pts. 22; CPF nº 035.329.517-54, art. 165; CPF nº 011.857.127-39, art. 165; CPF nº 028.936.037-42, art. 165; CPF nº 748.616.207-59, art. 165; CPF nº 601.570.207-97, pts. 23; CPF nº 038.836.597-89, art. 165; CPF nº 022.480.317-42, pts. 25; CPF nº 883.776.447-20, art. 165; CPF nº 005.648.037-74, art. 165; CPF nº 093.380.117-39, art. 244 INC II; CPF nº 530.116.277-20, pts. 21; CPF nº 036.331.637-00, art. 165; CPF nº 006.463.027-79, art. 165; CPF nº 082.975.357-54, pts. 21; CPF nº 789.144.854-04, pts. 22; CPF nº 010.840.137-54, pts. 23; CPF nº 808.219.877-04, pts. 25; CPF nº 896.163.597-20, art. 165; CPF nº 118.886.727-06, art. 244 INC II; CPF nº 102.258.737-45, art. 244 INC I; CPF nº 744.060.867-49, art. 165; CPF nº 109.888.337-35, pts. 22; CPF nº 114.148.197-90, pts. 23; CPF nº 104.726.287-80, pts. 24; CPF nº 086.681.367-55, pts. 23; CPF nº 073.464.607-07, art. 165; CPF nº 012.732.577-82, pts. 20; CPF nº 077.004.387-90, art. 165; CPF nº 218.146.517-72, pts. 20; CPF nº 076.290.887-44, pts. 26; CPF nº 492.531.406-82, art. 165; CPF nº 834.774.117-49, pts. 23; CPF nº 069.913.807-84, art. 244 INC I; CPF nº 035.335.996-39, art. 165; CPF nº 509.936.667-87, art. 165; CPF nº 075.433.717-07, art. 165; CPF nº 104.805.027-06, art. 165; CPF nº 098.065.767-99, art. 244 INC I; CPF nº 106.150.067-52, art. 165; CPF nº 990.902.527-20, art. 165; CPF nº 034.378.577-38, art. 244 INC II; CPF nº 707.729.247-91, pts. 24; CPF nº 071.563.787-83, pts. 24; CPF nº 084.496.777-77, pts. 20; CPF nº 008.505.487-99, pts. 21; CPF nº 081.000.657-05, pts. 26; CPF nº 069.540.477-67, art. 165; CPF nº 094.733.447-59, art. 165; CPF nº 098.318.397-06, art. 244 INC I; CPF nº 058.070.707-55, art. 244 INC II; CPF nº 012.017.837-04, pts. 23; CPF nº 087.585.837-69, art. 165; CPF nº 142.126.577-08, art. 165; CPF nº 086.270.087-60, art. 165; CPF nº 314.529.577-20, pts. 21; CPF nº 803.374.227-53, pts. 20; CPF nº 022.240.857-02, pts. 20; CPF nº 852.255.253-34, art. 165; CPF nº 493.058.407-87, pts. 25; CPF nº 077.480.107-73, pts. 21; CPF nº 099.268.677-66, art. 165; CPF nº 847.524.834-91, pts. 35; CPF nº 055.925.237-42, pts. 33; CPF nº 122.493.597-76, art. 244 INC I; CPF nº 124.964.547-67, art. 244 INC I; CPF nº 103.953.457-07, art. 165; CPF nº 306.584.207-63, art. 165; CPF nº 419.213.217-68, art. 165; CPF nº 056.005.307-06, art. 165; CPF nº 280.699.517-53, art. 165; CPF nº 163.958.080-87, pts. 24; CPF nº 074.700.327-03, pts. 23; CPF nº 612.556.025-20, pts. 21; CPF nº 126.858.277-81, art. 165; 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CPF nº 102.086.307-24, art. 244 INC I; CPF nº 114.619.037-93, pts. 23; CPF nº 810.519.217-91, art. 244 INC I; CPF nº 009.219.367-61, art. 165; CPF nº 106.903.747-80, art. 165; CPF nº 099.717.927-96, pts. 23; CPF nº 033.864.637-03, art. 244 INC I; CPF nº 036.398.187-09, art. 165; CPF nº 101.375.677-07, pts. 22; CPF nº 330.542.314-53, art. 165; CPF nº 051.858.607-31, pts. 28; CPF nº 117.083.647-06, art. 244 INC I; CPF nº 799.777.747-49, pts. 22; CPF nº 091.306.007-07, art. 165; CPF nº 120.442.667-84, art. 165; CPF nº 070.935.107-01, art. 165; CPF nº 006.225.277-11, art. 165; CPF nº 086.328.947-90, pts. 23; CPF nº 124.781.627-33, art. 165; CPF nº 403.916.047-91, pts. 28; CPF nº 119.116.147-11, art. 165; CPF nº 101.729.847-50, art. 165; CPF nº 383.817.297-34, pts. 21; CPF nº 055.306.687-04, pts. 23; CPF nº 059.585.077-45, art. 165; CPF nº 081.969.427-45, pts. 26; CPF nº 012.966.887-71, art. 165; CPF nº 034.471.727-54, pts. 20; CPF nº 309.531.467-15, pts. 22; CPF nº 804.329.807-68, art. 165; CPF nº 637.209.737-00, art. 165; CPF nº 074.730.047-00, pts. 23; CPF nº 052.559.947-90, art. 165; CPF nº 266.098.007-15, art. 165; CPF nº 750.856.407-30, art. 165; CPF nº 009.033.367-58, pts. 21; CPF nº 602.467.407-44, pts. 25; CPF nº 095.942.697-31, art. 165; CPF nº 118.288.687-60, art. 165; CPF nº 056.962.947-07, art. 165; CPF nº 035.233.217-43, pts. 20; CPF nº 917.261.667-91, pts. 24; CPF nº 525.693.571-20, art. 165; CPF nº 030.204.597-02, pts. 25; CPF nº 124.514.587-80, art. 165; CPF nº 006.110.867-78, art. 165; CPF nº 098.365.257-00, art. 165; CPF nº 013.460.777-54, pts. 21; CPF nº 670.134.067-91, art. 165; CPF nº 827.528.777-49, pts. 23; CPF nº 129.217.877-92, pts. 23; CPF nº 684.211.337-72, pts. 22; CPF nº 088.820.087-03, art. 165; CPF nº 038.524.617-07, pts. 20; CPF nº 479.527.845-87, art. 244 INC I; CPF nº 786.087.677-91, pts. 22; CPF nº 367.011.907-82, pts. 23; CPF nº 075.126.847-03, pts. 21; CPF nº 055.392.927-58, art. 165; CPF nº 988.130.807-00, art. 170; CPF nº 000.700.017-07, pts. 20; 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CPF nº 029.711.507-39, pts. 23; CPF nº 023.428.177-46, pts. 22; CPF nº 998.822.997-68, pts. 20; CPF nº 032.412.507-09, pts. 58; CPF nº 399.036.137-68, pts. 25; CPF nº 018.111.137-37, pts. 22; CPF nº 054.784.437-94, pts. 22; CPF nº 112.233.417-63, art. 165; CPF nº 284.340.993-49, art. 165; CPF nº 372.176.747-00, pts. 21; CPF nº 679.518.137-53, pts. 20; CPF nº 548.888.919-15, pts. 22; CPF nº 442.554.037-91, pts. 22; CPF nº 551.831.237-72, pts. 23; CPF nº 697.123.607-68, pts. 20; CPF nº 054.854.497-27, art. 165; CPF nº 075.609.087-30, art. 165; CPF nº 054.520.356-21, art. 165; CPF nº 618.142.707-44, art. 165; CPF nº 011.807.587-06, pts. 21; CPF nº 835.601.817-04, pts. 22; CPF nº 033.784.844-03, art. 165; CPF nº 036.540.567-17, pts. 24; CPF nº 003.355.237-14, pts. 20; CPF nº 116.345.697-76, art. 165; CPF nº 094.950.557-92, art. 165; CPF nº 085.604.257-99, pts. 21; CPF nº 005.556.477-14, art. 165; CPF nº 892.768.257-20, pts. 30; CPF nº 830.724.207-00, pts. 22; CPF nº 052.698.847-98, pts. 24; 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CPF nº 081.420.837-10, art. 170; CPF nº 051.659.087-12, art. 244 INC II; CPF nº 494.748.557-49, art. 165; CPF nº 102.067.197-10, pts. 25; CPF nº 105.100.777-14, art. 244 INC I; CPF nº 088.270.767-19, art. 165; CPF nº 518.073.607-25, pts. 29; CPF nº 010.379.657-60, pts. 22; CPF nº 070.164.467-27, art. 165; CPF nº 586.334.807-00, art. 165; CPF nº 792.677.857-53, pts. 20; CPF nº 087.300.717-47, art. 165; CPF nº 110.705.267-03, art. 170; CPF nº 051.845.397-94, art. 165; CPF nº 696.534.027-49, pts. 21; CPF nº 766.594.457-49, pts. 23; CPF nº 014.253.917-10, art. 244 INC I; CPF nº 023.789.787-31, pts. 21; CPF nº 105.718.167-62, pts. 23; CPF nº 838.821.114-53, art. 165; CPF nº 004.400.017-06, pts. 22; CPF nº 268.857.787-53, art. 165; CPF nº 135.116.237-31, art. 165; CPF nº 940.789.476-20, art. 165; CPF nº 883.289.297-91, pts. 23; CPF nº 790.578.457-68, pts. 20; CPF nº 106.927.807-69, art. 165; CPF nº 263.346.157-34, pts. 21; CPF nº 139.001.897-06, art. 165; CPF nº 020.391.807-02, pts. 21; CPF nº 003.598.927-01, pts. 21; 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CPF nº 958.958.687-20, art. 170; CPF nº 336.963.304-34, art. 165; CPF nº 099.332.437-13, art. 165; CPF nº 120.072.647-22, art. 165; CPF nº 123.704.077-94, art. 244 INC I; CPF nº 845.558.747-49, art. 165; CPF nº 753.992.537-04, pts. 23; CPF nº 085.773.217-03, art. 165; CPF nº 102.743.397-90, art. 165; CPF nº 908.294.847-87, art. 165; CPF nº 408.740.607-53, pts. 21; CPF nº 377.470.297-72, pts. 20; CPF nº 101.073.487-30, pts. 21; CPF nº 008.944.857-09, pts. 23; CPF nº 350.536.827-04, pts. 22; CPF nº 136.548.637-01, art. 165; CPF nº 802.569.457-72, art. 165; CPF nº 051.621.167-69, art. 165; CPF nº 110.147.987-60, art. 165; CPF nº 085.441.327-82, pts. 20; CPF nº 002.593.417-11, art. 165; CPF nº 336.124.635-00, art. 165; CPF nº 412.468.377-49, pts. 22; CPF nº 019.668.307-69, pts. 20; CPF nº 096.644.257-10, art. 165; CPF nº 109.186.507-80, art. 165; CPF nº 017.429.087-05, art. 165; CPF nº 105.394.937-59, art. 244 INC I; CPF nº 800.146.077-00, art. 165; CPF nº 448.961.407-10, art. 244 INC II; 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CPF nº 365.147.137-34, art. 165; CPF nº 130.998.327-58, art. 165; CPF nº 016.174.757-42, art. 244 INC II; CPF nº 465.292.257-49, pts. 21; CPF nº 538.179.070-87, pts. 30; CPF nº 082.991.257-66, pts. 25; CPF nº 921.327.407-63, pts. 33; CPF nº 091.851.427-43, art. 244 INC I; CPF nº 015.658.807-22, art. 165; CPF nº 117.846.277-39, art. 165; CPF nº 033.534.617-01, pts. 20; CPF nº 442.240.283-87, art. 165; CPF nº 020.117.077-90, art. 244 INC I; CPF nº 227.301.762-68, art. 165; CPF nº 579.409.910-00, art. 165; CPF nº 665.968.907-91, pts. 20; CPF nº 083.078.167-69, pts. 20; CPF nº 114.815.057-93, art. 165; CPF nº 013.371.837-92, art. 165; CPF nº 073.736.867-53, pts. 23; CPF nº 038.332.567-61, pts. 20; CPF nº 022.500.917-06, art. 165; CPF nº 087.069.577-06, art. 244 INC I; CPF nº 112.780.647-53, art. 165; CPF nº 119.957.097-43, art. 165; CPF nº 620.712.383-20, pts. 21; CPF nº 404.549.677-72, pts. 23; CPF nº 002.329.197-47, art. 165; CPF nº 533.084.417-72, art. 165; CPF nº 891.664.777-00, art. 165; CPF nº 018.550.957-69, art. 165; CPF nº 003.024.027-13, art. 165; CPF nº 518.030.207-25, art. 244 INC I; CPF nº 053.773.707-32, art. 244 INC I; CPF nº 057.892.807-81, art. 244 INC II; CPF nº 116.108.217-42, art. 165; CPF nº 110.244.797-81, art. 165; CPF nº 129.739.297-33, art. 165; CPF nº 768.427.547-04, pts. 24; CPF nº 043.034.837-10, art. 165; CPF nº 060.363.507-59, art. 165; CPF nº 654.738.417-91, pts. 23; CPF nº 816.619.247-00, pts. 24; CPF nº 225.666.784-72, pts. 27; CPF nº 508.482.327-04, pts. 23; CPF nº 094.495.037-02, art. 165; CPF nº 892.698.537-72, pts. 21; CPF nº 082.387.637-38, art. 165; CPF nº 078.854.117-02, art. 165; CPF nº 825.507.867-34, pts. 55; CPF nº 451.431.024-72, pts. 22; CPF nº 109.353.267-07, art. 244 INC I; CPF nº 284.574.477-34, pts. 23; CPF nº 127.907.567-83, pts. 22; CPF nº 023.378.407-19, pts. 21; CPF nº 085.881.447-19, art. 165; CPF nº 054.995.077-08, pts. 21; CPF nº 114.992.957-07, art. 165; CPF nº 637.690.007-06, pts. 20; CPF nº 054.704.567-06, art. 165; CPF nº 350.500.127-91, art. 165; CPF nº 537.458.927-04, pts. 20; CPF nº 098.182.647-46, pts. 22; CPF nº 027.336.307-76, pts. 20; CPF nº 127.463.007-02, art. 165; CPF nº 076.666.857-69, art. 165; CPF nº 030.176.967-23, pts. 23; CPF nº 103.143.327-90, art. 165; CPF nº 123.191.297-90, art. 165; CPF nº 133.687.667-08, art. 165; CPF nº 110.207.537-06, art. 165; CPF nº 057.725.047-70, art. 170; CPF nº 859.879.567-49, pts. 20; CPF nº 856.732.857-87, pts. 24; CPF nº 458.758.047-34, art. 165; CPF nº 782.680.017-04, art. 165; CPF nº 126.244.957-03, art. 165; CPF nº 131.749.997-23, art. 165; CPF nº 020.434.967-27, pts. 21; CPF nº 956.938.587-15, pts. 20; CPF nº 142.226.027-52, art. 165; CPF nº 491.454.797-04, pts. 22; CPF nº 519.467.187-34, art. 165; CPF nº 681.381.727-20, art. 165; CPF nº 734.020.797-04, pts. 23; CPF nº 843.200.877-04, pts. 25; CPF nº 275.076.537-49, art. 218 INC III; CPF nº 044.794.607-21, pts. 20; CPF nº 931.992.017-68, pts. 21; CPF nº 908.782.057-72, art. 244 INC I; CPF nº 268.675.327-72, art. 165; CPF nº 701.257.407-00, art. 165; CPF nº 754.367.527-72, art. 165; CPF nº 070.960.197-23, pts. 22; CPF nº 125.514.407-69, art. 244 INC I; CPF nº 123.721.557-92, art. 244 INC I; CPF nº 091.480.577-03, pts. 23; CPF nº 630.400.857-00, pts. 23; CPF nº 099.837.427-05, art. 244 INC I; CPF nº 006.757.287-11, pts. 25; CPF nº 102.044.107-03, art. 165; CPF nº 136.282.207-85, art. 244 INC I; CPF nº 016.049.097-90, pts. 25; CPF nº 000.193.317-54, pts. 20; CPF nº 053.863.047-71, art. 165; CPF nº 120.115.487-13, art. 170; CPF nº 044.618.977-45, art. 165; CPF nº 090.427.977-46, art. 165; CPF nº 712.773.827-00, pts. 49; CPF nº 145.859.857-86, art. 165; CPF nº 297.496.207-63, pts. 20; CPF nº 004.252.127-00, art. 165; CPF nº 006.609.007-50, art. 165; CPF nº 083.215.767-88, art. 244 INC I; CPF nº 054.349.867-09, art. 165; CPF nº 085.493.687-41, art. 165; CPF nº 343.948.851-91, art. 165; CPF nº 052.644.827-05, art. 165; CPF nº 543.239.917-20, pts. 23; CPF nº 041.448.027-95, pts. 22; CPF nº 025.525.987-57, pts. 23; CPF nº 092.486.286-64, pts. 23; CPF nº 015.389.915-86, art. 165; CPF nº 549.323.277-49, pts. 21; CPF nº 921.113.437-49, art. 165; CPF nº 054.530.947-61, art. 165; CPF nº 056.617.767-64, pts. 21; CPF nº 942.408.177-49, pts. 21; CPF nº 088.156.767-16, art. 244 INC I; CPF nº 773.001.657-53, pts. 28; CPF nº 047.724.117-47, pts. 21; CPF nº 827.971.107-49, art. 165; CPF nº 632.266.937-00, art. 165; CPF nº 044.274.257-63, art. 165; CPF nº 051.657.307-19, art. 165; CPF nº 458.181.933-49, art. 244 INC IV; CPF nº 583.708.117-87, art. 165; CPF nº 121.895.957-62, art. 244 INC I; CPF nº 935.938.137-34, pts. 39; CPF nº 426.218.107-30, pts. 22; CPF nº 036.511.737-47, art. 244 INC I; CPF nº 095.401.087-64, pts. 22; CPF nº 092.374.197-67, art. 165; CPF nº 038.518.227-90, art. 244 INC II; CPF nº 939.386.597-34, pts. 20; CPF nº 849.139.597-00, art. 165; CPF nº 036.421.497-07, art. 170; CPF nº 028.343.547-07, pts. 21; CPF nº 103.194.877-50, art. 244 INC I; CPF nº 098.518.357-81, art. 165; CPF nº 130.435.907-75, art. 244 INC I; 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CPF nº 039.244.706-18, art. 244 INC I; CPF nº 086.204.727-71, art. 244 INC I; CPF nº 016.039.077-00, art. 165; CPF nº 773.628.707-44, art. 165; CPF nº 052.269.847-66, art. 165; CPF nº 023.311.637-07, art. 244 INC I; CPF nº 100.172.007-50, art. 165; CPF nº 096.438.057-94, art. 165; CPF nº 109.429.777-18, art. 165; CPF nº 088.980.467-23, art. 244 INC I; CPF nº 135.807.397-00, art. 244 INC II; CPF nº 074.905.477-84, art. 218 INC III; CPF nº 332.853.147-53, pts. 20; CPF nº 021.356.087-93, art. 165; CPF nº 001.448.287-82, pts. 21; CPF nº 068.357.527-93, pts. 20; CPF nº 118.879.977-09, pts. 24; CPF nº 070.941.667-96, art. 244 INC I; CPF nº 036.034.787-89, art. 165; CPF nº 088.507.247-21, art. 165; CPF nº 032.821.257-12, art. 165; CPF nº 006.290.117-61, art. 165; CPF nº 117.947.827-45, art. 165; CPF nº 936.541.977-87, art. 165; CPF nº 093.833.137-06, art. 165; CPF nº 005.581.647-90, art. 165; CPF nº 084.150.757-07, art. 165; CPF nº 079.010.217-05, art. 165; CPF nº 030.322.597-11, art. 165; CPF nº 076.429.827-55, art. 165; CPF nº 109.505.037-03, pts. 24; CPF nº 782.177.095-72, pts. 22; CPF nº 103.051.537-90, pts. 22; CPF nº 900.275.587-20, pts. 23; CPF nº 329.111.907-00, pts. 20; CPF nº 635.130.647-72, art. 170; CPF nº 077.304.557-06, art. 244 INC I; CPF nº 085.018.887-37, pts. 31; CPF nº 109.542.987-64, art. 165; CPF nº 141.074.757-35, art. 165; CPF nº 703.293.207-00, pts. 21; CPF nº 036.015.887-06, pts. 20; CPF nº 888.249.347-49, pts. 21; CPF nº 084.643.467-94, art. 244 INC I; CPF nº 119.242.017-98, art. 244 INC I; CPF nº 032.618.177-63, pts. 21; CPF nº 099.484.197-31, art. 165; CPF nº 288.713.917-72, pts. 24; CPF nº 838.845.487-00, pts. 20; CPF nº 058.282.747-75, art. 165; CPF nº 818.048.227-87, pts. 20; CPF nº 079.400.597-77, art. 165; CPF nº 792.860.207-59, art. 165; CPF nº 792.671.907-25, pts. 26; CPF nº 011.948.413-76, art. 165; CPF nº 399.218.327-00, pts. 20; CPF nº 964.676.497-53, art. 165; CPF nº 564.141.617-72, pts. 21; CPF nº 092.829.327-02, art. 165; CPF nº 417.753.177-49, pts. 22; CPF nº 028.429.187-03, art. 244 INC II; 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CPF nº 077.260.307-39, art. 165; CPF nº 383.033.537-72, art. 165; CPF nº 078.114.827-89, art. 165; CPF nº 106.529.947-84, art. 165; CPF nº 016.140.467-78, pts. 23; CPF nº 107.655.397-48, art. 165; CPF nº 393.977.937-72, pts. 29; CPF nº 076.091.947-00, art. 165; CPF nº 082.100.777-75, pts. 21; CPF nº 467.800.254-53, pts. 22; CPF nº 077.416.437-97, pts. 22; CPF nº 534.524.965-20, pts. 23; CPF nº 098.717.297-23, art. 165; CPF nº 038.519.387-47, art. 165; CPF nº 020.947.537-43, art. 165; CPF nº 582.461.777-53, pts. 21; CPF nº 096.359.787-66, art. 244 INC II; CPF nº 762.272.607-97, art. 244 INC II; CPF nº 052.135.717-94, art. 165; CPF nº 385.119.917-00, pts. 23; CPF nº 858.040.297-20, pts. 22; CPF nº 083.967.067-27, pts. 21; CPF nº 092.902.117-76, pts. 21; CPF nº 758.884.837-53, pts. 22; CPF nº 275.877.627-87, pts. 24; CPF nº 092.473.857-09, art. 165; CPF nº 029.327.294-89, art. 165; CPF nº 407.538.247-87, art. 165; CPF nº 073.976.447-08, pts. 27; CPF nº 018.257.757-02, art. 165; CPF nº 725.794.047-91, pts. 26; CPF nº 603.873.947-53, pts. 21; CPF nº 091.901.677-40, art. 165; CPF nº 130.793.567-21, art. 244 INC I; CPF nº 837.322.337-15, art. 165; CPF nº 014.339.007-42, pts. 20; CPF nº 140.243.127-90, art. 165; CPF nº 673.891.637-04, pts. 23; CPF nº 547.162.417-34, pts. 22; CPF nº 037.209.976-93, pts. 23; CPF nº 101.363.907-30, art. 165; CPF nº 095.509.467-46, pts. 22; CPF nº 053.105.507-80, art. 244 INC I; CPF nº 055.497.987-00, art. 165; CPF nº 083.146.207-85, art. 165; CPF nº 056.925.677-17, art. 165; CPF nº 056.775.337-93, art. 165; CPF nº 097.473.687-22, art. 244 INC I; CPF nº 119.948.297-88, art. 165; CPF nº 125.581.977-46, pts. 26; CPF nº 019.642.897-18, art. 165; CPF nº 060.060.217-65, art. 165; CPF nº 082.572.927-02, pts. 20; CPF nº 076.749.627-25, art. 165; CPF nº 125.182.837-06, art. 244 INC I; CPF nº 952.802.197-20, pts. 26; CPF nº 313.809.487-20, pts. 25; CPF nº 058.928.457-61, pts. 20; CPF nº 783.304.166-15, pts. 21; CPF nº 128.146.997-17, art. 244 INC I; CPF nº 122.648.097-79, pts. 21; CPF nº 024.808.717-70, art. 165; CPF nº 993.128.407-20, pts. 22; CPF nº 091.582.717-40, pts. 23; CPF nº 029.199.847-05, pts. 20; CPF nº 072.921.887-29, pts. 20; CPF nº 874.363.294-72, pts. 21; CPF nº 889.977.827-20, art. 165; CPF nº 015.127.423-17, art. 165; CPF nº 091.100.807-16, pts. 22; CPF nº 097.087.107-41, art. 244 INC II; CPF nº 052.081.087-20, art. 165; CPF nº 632.732.417-72, art. 165; CPF nº 029.821.997-26, art. 165; CPF nº 093.726.567-55, art. 244 INC I; CPF nº 035.927.967-80, pts. 20; CPF nº 959.886.377-87, pts. 21; CPF nº 054.604.307-04, art. 165; CPF nº 084.664.057-04, art. 165; CPF nº 414.075.123-15, pts. 24; CPF nº 053.455.497-02, pts. 25; CPF nº 090.669.967-30, art. 244 INC I; CPF nº 102.819.197-98, art. 218 INC III; CPF nº 056.013.087-21, art. 165; CPF nº 101.304.667-60, art. 165; CPF nº 087.789.877-41, art. 244 INC I; CPF nº 091.902.037-20, art. 165; CPF nº 026.388.567-46, pts. 24; CPF nº 005.099.877-37, art. 165; CPF nº 011.977.417-80, art. 165; CPF nº 115.605.987-94, art. 165; CPF nº 554.047.747-20, pts. 22; CPF nº 008.403.407-61, pts. 28; CPF nº 003.027.367-60, pts. 20; CPF nº 663.511.897-72, art. 165; CPF nº 113.595.997-89, art. 244 INC I; CPF nº 583.404.167-15, pts. 25; CPF nº 108.308.597-21, art. 244 INC I; CPF nº 514.716.987-34, pts. 20; CPF nº 150.686.411-20, pts. 23; CPF nº 011.921.727-95, pts. 22; CPF nº 882.972.686-91, art. 176 INC I; CPF nº 103.754.467-61, art. 244 INC II; CPF nº 117.132.287-93, art. 244 INC I; CPF nº 362.974.887-20, art. 218 INC III; CPF nº 137.114.617-94, art. 244 INC I; CPF nº 870.107.127-00, art. 244 INC I; CPF nº 004.602.437-99, pts. 22; CPF nº 086.652.017-18, art. 165; CPF nº 070.733.907-35, art. 165; CPF nº 254.045.639-15, art. 165; CPF nº 856.130.457-04, pts. 21; CPF nº 126.787.517-83, art. 244 INC I; CPF nº 872.943.387-87, art. 165; CPF nº 126.446.467-31, art. 244 INC I; CPF nº 688.659.457-53, art. 165; CPF nº 036.636.427-80, art. 244 INC I; CPF nº 664.665.047-00, art. 165; CPF nº 071.747.867-07, pts. 25; CPF nº 338.202.287-72, pts. 20; CPF nº 068.650.327-99, art. 244 INC I; CPF nº 228.406.304-78, art. 165; CPF nº 633.748.387-15, pts. 25; CPF nº 107.054.927-45, pts. 22; CPF nº 297.449.897-34, pts. 22; CPF nº 023.326.867-70, art. 165; CPF nº 101.643.547-94, art. 165; CPF nº 217.779.007-78, pts. 21; CPF nº 062.740.376-08, art. 165; CPF nº 078.977.007-55, pts. 20; CPF nº 103.010.807-20, pts. 20; CPF nº 855.109.807-10, pts. 21; CPF nº 521.031.027-20, pts. 35; CPF nº 125.567.197-10, art. 165; CPF nº 071.292.767-03, art. 165; CPF nº 804.876.617-53, art. 165; CPF nº 373.225.407-00, pts. 20; CPF nº 454.457.887-68, pts. 26; CPF nº 778.272.367-15, pts. 23; CPF nº 333.160.907-20, pts. 20; CPF nº 111.406.557-95, pts. 21; CPF nº 003.384.447-00, art. 165; CPF nº 088.732.727-38, art. 165; CPF nº 019.439.837-47, art. 165; CPF nº 969.884.283-72, art. 165; CPF nº 709.668.427-15, art. 244 INC I; CPF nº 262.203.507-15, pts. 23; CPF nº 775.000.087-91, pts. 26; CPF nº 044.855.944-75, art. 165; CPF nº 097.486.417-08, pts. 29; CPF nº 119.657.087-65, pts. 20; CPF nº 034.219.697-95, pts. 22; CPF nº 927.835.974-20, art. 165; CPF nº 088.947.207-64, art. 165; CPF nº 567.565.267-15, pts. 21; CPF nº 084.566.287-27, art. 165; CPF nº 125.108.527-01, art. 165; CPF nº 008.782.207-55, pts. 20; CPF nº 227.404.577-15, art. 170; CPF nº 014.754.977-92, art. 165; CPF nº 109.051.497-26, art. 165; CPF nº 262.798.607-44, art. 165; CPF nº 503.862.714-53, art. 165; CPF nº 044.715.617-90, art. 244 INC I; CPF nº 031.611.984-92, pts. 22; CPF nº 052.680.937-03, art. 165; CPF nº 071.388.867-99, art. 165; CPF nº 394.329.717-91, art. 165; CPF nº 038.585.687-32, pts. 20; CPF nº 294.840.728-10, art. 165; CPF nº 784.265.967-20, art. 165; CPF nº 028.555.487-56, pts. 23; CPF nº 128.370.037-94, art. 165; CPF nº 111.144.087-51, art. 165; CPF nº 108.632.967-85, pts. 20; CPF nº 003.440.647-60, art. 165.\r\n\r\nId: 1758520"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1758246": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Diamante Comércio Bazar e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para atender ao Projeto Lei Seca.\r\n\r\nVALOR: R$ 314.849,22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1217/2014.\r\n\r\nId: 1758246"
                        ],
                        "1758245": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.999.90 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000490/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2014.\r\n\r\nId: 1758245"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1758233": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Infovia II, através de seus partícipes e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, usando o permissivo constante no parágrafo único da Cláusula Segunda do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 354.252,36 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). DATA ASSINATURA: 26/09/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/2266/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2014.\r\n\r\nId: 1758233"
                        ],
                        "1758084": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.201.413/12, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor JORGE LUIZ JOSÉ DA COSTA, Professor Docente I, matricula n° 0831.618-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por irregularidades, bem como por abandono de cargo público, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1758084"
                        ],
                        "1756506": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/008/2832/2014, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora FLÁVIA VITÓRIA MACEDO DE BRITO, Identidade Funcional 42146380, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 922.355-3, vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1756506"
                        ],
                        "1757208": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-14/SUBPA, Fls: 188 a 190; TERMO Nº 30. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Rodrigues Alves nºs 303 a 331 (designados por Lote 1, 2 e 3 do PAL 36.621), Gamboa, Rio de Janeiro/RJ; Aditivo: Da Cláusula Sétima do Termo de Cessão de Uso nº 02, lavrado no livro C-13/SUBPA, fls 007 a 012, passando a constar autorização para demolição e remoção das construções eventualmente existentes, apenas no Lote 3 do PAL 36.621, em virtude dos outros Lotes 1 e 2 (matrículas 32234 e 32235) estaram tombados, conforme previsão no art. 4º da Lei Municipal nº 166, que também compõe o endereço da Avenida Rodrigues Alves nºs 303 a 331; DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2014. PROCESSO Nº E-18/001.265/2012.\r\n\r\nId: 1757208"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1758512": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2013 - Termo Contratual nº 119/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EDITORA NDJ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2013, relativo à prestação de serviços de fornecimento de assinatura de 02 (dois) Boletins de Direito Administrativo e 02 (dois) Boletins de Licitações e Contratos, por mais12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 33.115,00 (trinta e três mil cento e quinze reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.56.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00556.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.103/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2013 - Termo Contratual nº 116/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Replanejamento do Cronograma Físico Financeiro, com o desmembramento de atividades e respectivos preços constantes do formulário PR-3 da Proposta de Preços e TEC 8 da Proposta Técnica da empresa, referente ao Contrato nº 111/2013, cujo objeto é a contratação dos serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil que atenda às necessidades e especificidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/505/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 035/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de limpeza e higienização dos dutos de ar condicionado, incluindo os dutos de ar externo, elementos de difusão de ar de insuflamento e retorno dos sistemas de ar condicionado central e ventilação existentes nos escritórios e prédios da Secretária de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 21/08/2014, data do memorando de início.\r\n\r\nVALOR: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.71.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00433.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.933/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/08/2014.\r\n\r\nId: 1758512"
                        ],
                        "1757702": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 125/2013 - Termo Contratual nº 092/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JUAN DA SILVA PINTO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 125/2013, por mais 06 meses contados a partir de 18/11/2014, com término previsto para 17/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.598/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 022/2014 - Termo Contratual nº 087/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MAYCON MONTEIRO VEIGA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 125/2013, por mais 06 meses contados a partir de 20/11/2014, com término previsto para 19/05/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.23/2014.\r\n\r\nId: 1757702"
                        ],
                        "1758297": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.04 - MÉIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os Representantes legais ou seus mandatários devidamente constituídos da empresa, abaixo citada, cientificados de que deverão comparecer à IRF-64.04-Méier, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação do presente, para tratar de assuntos de seu interesse, exarado no respectivo processo, que se encontra à dis posição, na sede desta Repartição, na Rua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/004/14872014\r\n\r\nEmpresa: WR2 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.604.474/0001-30\r\n\r\nI.E. Nº 76.069.522\r\n\r\nId: 1758297"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1758352": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lavadoras de alta pressão\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/439/2014\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 14966\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.913,36 (oito mil novecentos e treze reais e trinta e seis centavos)\r\n\r\nDATA: 24/11/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2240.\r\n\r\nId: 1758352"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1757302": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 074/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 23/10/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1093/2013.\r\n\r\nId: 1757302"
                        ],
                        "1757303": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 022/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ZART ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 244.977,54 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.757/2011.\r\n\r\nId: 1757303"
                        ],
                        "1757304": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 018/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO PAVUNA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Sétima.\r\n\r\nASSINATURA: 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.461/2010.\r\n\r\nId: 1757304"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1758373": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0592014. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Habilitação/Identificação Civil - Gávea, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/002.816/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 095/2013. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, bem como a modificação de quantidades, referente às obras de Implantação de Unidade de Serviços do DETRAN/RJ - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.145/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 117/2012. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para a execução das obras de reforma e restauração do Colégio Estadual Coronel Benjamim Guimarães, no Município de Valença.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.330/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\n\r\nId: 1758373"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1758204": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 078/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Se gurança e a empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP - CNPJ: 17.695.001/0001-09.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Asseio, Conservação e Atividades Auxiliares para a 5ª RISP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 203.748,84 (duzentos e três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luiz Cláudio de Queiroz Ramos, Id. Func. 050324624, Alexandre Araujo Ferreira, Id PMERJ 63.901-3 e Gabriela Savignon Cardoso Giganto, Id: 06773535.7 DIC .\r\n\r\nGESTOR: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/116/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00909.\r\n\r\nId: 1758204"
                        ],
                        "1758427": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 058/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. Objetivando a repactuação dos valores dos serviços contrados por meio do Instrumento n° 058/2013, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015, totalizando a quantia de R$ 80.974,32 (oitenta mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014. PROCESSO Nº E-09/556/0004/2012.\r\n\r\nId: 1758427"
                        ],
                        "1757893": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 071/2014, Processo nº E-09/00.350/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 06 de novembro de 2014, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPI para o DGPTC, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 33.811,12 (trinta e três mil oitocentos e onze reais e doze centavos), restou DESERTO.\r\n\r\nId: 1757893"
                        ],
                        "1758142": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado da sessão de julgamento e habilitação da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2014, Processo nº E-09/161/80/2013, realizada no dia 06 de novembro de 2014, às 14:00 horas, que teve por objeto a Prestação de Serviços de Engenharia, compreendendo reparos e melhorias com adaptação da ACADEPOL para implantação da DELESC, com o fornecimento e colocação de materiais, que serão executados obedecendo às especificações técnicas, normas técnicas, métodos e especificações aprovadas, conforme especificado e quantificado, na forma dos Anexos e demais partes integrantes do instrumento convocatório, no valor de R$ 132.707,72 (cento e trinta e dois mil setecentos e sete reais e setenta e dois centavos). Efetuaram a retirada do Edital de Tomada de Preços as empresas: CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA, A L DE M SILVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA-EPP e CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA. Retiraram o Edital através do sistema SIGA as seguintes empresas: ARMAZEM DE SOLUCOES LOCAÇOES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS LTDA, JOSÉ WANDERLEY SCHMALTZ EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, ISIS ARAÚJO DE AQUINO, TRX SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA e IGOR PAULO GAMA BERNARDO-ME. Aberta a sessão, ocasião em que a Comissão recebeu os envelopes de documentação (Envelope A) e proposta de preços (Envelope B) da empresa A L DE M SILVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA-EPP. Após a análise da referida documentação de habilitação e aprovação da qualificação técnica, a Comissão, por unanimidade, resolveu HABILITAR a empresa A L DE M SILVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA-EPP.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado da sessão de julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2014, Processo nº E-09/161/80/2013, realizada no dia 06 de novembro de 2014, às 14:00 horas, que teve por objeto a Prestação de Serviços de Engenharia, compreendendo reparos e melhorias com adaptação da ACADEPOL para implantação da DELESC, com o fornecimento e colocação de materiais, que serão executados obedecendo às especificações técnicas, normas técnicas, métodos e especificações aprovadas, conforme especificado e quantificado, na forma dos Anexos e demais partes integrantes do instrumento convocatório, no valor de R$ 132.707,72 (cento e trinta e dois mil setecentos e sete reais e setenta e dois centavos). Aberta a sessão, a empresa A L DE M SILVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA-EPP, apresentou proposta no valor de R$ 132.707,72 (cento e trinta e dois mil setecentos e sete reais e setenta e dois centavos) sendo as planilhas conferidas e aprovadas pelo representante do Órgão Técnico presente. Assim, após aprovação das planilhas apresentadas pela empresa no valor de R$ 132.707,72 (cento e trinta e dois mil setecentos e sete reais e setenta e dois centavos) à Comissão, por unanimidade, resolveu sugerir a adjudicação do feito à empresa A L DE M SILVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço global no valor de R$ 132.707,72 (cento e trinta e dois mil setecentos e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1758142"
                        ],
                        "1758149": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional OFICIAL DE CARTÓRIO - 6ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2013, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota \r\n\r\nPolic\r\n\r\nID. Func.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia \r\n\r\na.m.d\r\n\r\n43858040\r\n\r\nStefanie Dalsgaard Barreto\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n77,74\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n43856594\r\n\r\nMarco Franklin Parangaba\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n76,37\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n43858597\r\n\r\nLivia Maria Reis Salgado\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n76,37\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n43857523\r\n\r\nDiego Olímpio Machado\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n76,00\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n23003049\r\n\r\nLeonardo Ferreira Dimas\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n75,37\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n43857310\r\n\r\nLeonardo Otavio Gonzalez Engel\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n74,87\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n43857159\r\n\r\nBruna Alvez Zavarize\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n74,62\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n43857809\r\n\r\nLeonardo Assis Rodrigues\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n74,12\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n43858589\r\n\r\nMarcela de Leoni Ramos Dutra\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n73,50\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n43857140\r\n\r\nCristiane de Almeida Figueiredo\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n72,99\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n43858449\r\n\r\nVander Simões Reis Junior\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n72,62\r\n\r\n02.09.25\r\n\r\n44031580\r\n\r\nRenata Soares Guaraciaba\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n44031505\r\n\r\nJoão Moraes Gomes Ribeiro\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n44031483\r\n\r\nRicardo de Souza Carvalho\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n50007165\r\n\r\nDaniele Rosa de Oliveira\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n44031408\r\n\r\nPedro Policarpo de Mendonça Previato\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n44031394\r\n\r\nValdivan Lima Plires\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n44031300\r\n\r\nAlam Santos da Costa\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n44031270\r\n\r\nFabiana dos Santos de Araujo\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n43359663\r\n\r\nAlexandre Alves Ferraz\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n25530542\r\n\r\nAntonio Dias da Silva\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n44032048\r\n\r\nFrancisco Lopes de Araujo Junior\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n43715427\r\n\r\nPedro Fontes Torres\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n44031653\r\n\r\nRaphael Quintanilha Pereira\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n44031700\r\n\r\nMarcus Vinicius Cruz do Nascimento\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n44031742\r\n\r\nJulio Cesar Ferreira Gaspar\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n44031840\r\n\r\nLeonardo Rosalba\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n42698324\r\n\r\nGilvando Cavalcanti de Melo Junior\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n44031971\r\n\r\nLeila Naumann Falcão\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n44031386\r\n\r\nRenata da Silva Almeida\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n44031335\r\n\r\nAriane Dalben Rodrigues\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n43457878\r\n\r\nLuiza Fernandes Xavier\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n44031475\r\n\r\nLeandro de Oliveira Araujo\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n44034091\r\n\r\nRafael Martins Paulista\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n43926622\r\n\r\nClay Bravin Fernandes\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n02.01.00\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15h.\r\n\r\nId: 1758149"
                        ],
                        "1757850": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Comodato nº 172/2014 de 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Comodato de Equipamentos Automatizado para análise de testes laboratoriais, referente ao Pregão nº 094/2013. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 14 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1633/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Comodato nº 174/2014 de 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Comodato de Equipamentos Automatizado para análise de testes laboratoriais, referente ao Pregão nº 094/2013. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1633/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Comodato nº 169/2014 de 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Comodato de Equipamentos Automatizado para análise de testes laboratoriais, referente ao Pregão nº 094/2013. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1633/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Comodato nº 171/2014 de 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGPRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFÍCOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Comodato de Equipamentos Automatizado para análise de testes laboratoriais, referente ao Pregão nº 094/2013. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1633/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Comodato nº 173/2014 de 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Comodato de Equipamentos Automatizado para análise de testes laboratoriais, referente ao Pregão nº 094/2013.. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1633/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Comodato nº 170/2014 de 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ARTLAB PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Comodato de Equipamentos Automatizado para análise de testes laboratoriais, referente ao Pregão nº 094/2013.. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1633/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Comodato nº 175/2014 de 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa QUALITY VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Comodato de Equipamentos Automatizado para análise de testes laboratoriais, referente ao Pregão nº 094/2013. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/1633/2013.\r\n\r\nId: 1757850"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1758339": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9510.\r\n\r\nDATA: 03/11/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOSÉ AUGUSTO GOMES DA COSTA, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9511.\r\n\r\nDATA: 03/11/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAÍS ALVES DE OLIVEIRA PRADO, no curso de FARMÁCIA, com a interveniência da IFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9512.\r\n\r\nDATA: 03/11/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAFAEL DE BARROS AUGUSTO, no curso de SISTEMA DE INFORMAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Ad ministração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1758339"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1758467": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2014, Pro cesso Administrativo Nº E-08/001/769/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de aquisição de Medicamentos (Laro nidase), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1758467"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1758413": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2013. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Nona. VALOR MENSAL REPACTUADO: R$ 101.013,00. PROC IVB N° E-08/972323/2012. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 20/12/2014. VALOR GLOBAL: R$ 1.785.780,00 PROC IVB N° E-08/971953/2012. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2014.\r\n\r\nId: 1758413"
                            ],
                            "1758300": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública a revogação do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 039/2014, Processo Administrativo nº E-08/005/000368/2014, referente à Prestação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de aluguel de gerador elétrico de emergência.\r\n\r\nId: 1758300"
                            ],
                            "1758328": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - Nº 001/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014, publicado no DOERJ nº 16, de 24/01/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nCota\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHora\r\n\r\n3129411\r\n\r\nARLINDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\nNI\r\n\r\nENFERMEIRO - TRANSPLANTE - SOLIDOS\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3084833\r\n\r\nFELIPE SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\nFISICO NUCLEAR\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3127222\r\n\r\nANDRE SALVADOR FREITAS SERRA\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3129250\r\n\r\nALINE SOUZA DE QUEIROZ\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CLINICA MEDICA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3113060\r\n\r\nCARLA MANUELA APARECIDA LEITAO RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GERIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3113906\r\n\r\nBRUNA GIAROLA\r\n\r\n18\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GERIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3121186\r\n\r\nGUSTAVO DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GERIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3107493\r\n\r\nFLAVIA GOMES LOPES\r\n\r\n20\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GERIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3086674\r\n\r\nBRUNA SOUZA SABIONI\r\n\r\n20\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3107078\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ANDRADE DE GODOY BEZERRA\r\n\r\n21\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3083276\r\n\r\nDENIS MOREIRA TAVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3109682\r\n\r\nFELIPE PAIVA DA FONSECA RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3109674\r\n\r\nCLAUDIA REGINA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3101894\r\n\r\nALANA BENEVIDES KOHN\r\n\r\n13\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3081168\r\n\r\nMARIA ISABEL DE BRITO ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3129810\r\n\r\nGIULIANNA DE SOUZA BERNARDES\r\n\r\n15\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3126960\r\n\r\nMICHELLI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3098575\r\n\r\nALICE CRISTINA MACHADO DE PAULA MENDES\r\n\r\n17\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3112292\r\n\r\nCAMILA MORAES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3079520\r\n\r\nANA PAULA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3090779\r\n\r\nKARLA DO CARMO FERRAO\r\n\r\n20\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3102742\r\n\r\nJAQUELINE RIBEIRO TOSCANO DE BRITO\r\n\r\n21\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3104079\r\n\r\nALICE DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n22\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n10:00H\r\n\r\n3108430\r\n\r\nTHIAGO INOCENCIO CONSTANCIO\r\n\r\n12\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - SANITARISTA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3095002\r\n\r\nANDRE QUINTILHANO BENICIO\r\n\r\n2\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n11:00H\r\n\r\n3128237\r\n\r\nDANIEL GUERRA LOURENCO\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n11:00H\r\n\r\n3120210\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n11:00H\r\n\r\n3104028\r\n\r\nGISELLE SILVA SALES\r\n\r\n5\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n11:00H\r\n\r\n3097617\r\n\r\nLUANA SANTOS DE SANT ANNA\r\n\r\n6\r\n\r\nNI\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNOHEMATOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n11:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAuditório do Rio Imagem - Avenida Presidente Vargas n° 1733 - Centro - RJ. \r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR Nº 01/2014. \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014, PARA O PREENCHIMENTO DE EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados para iniciar o processo de admissão, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014, publicado no DOERJ nº 83, de 12/05/2014, e suas respectivas retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassif\r\n\r\nCota\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nData\r\n\r\nHora\r\n\r\n3333302\r\n\r\nJESSICA DE JESUS KOS\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3435075\r\n\r\nHELEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3326411\r\n\r\nEVELYN DA SILVA BARROSO\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3465233\r\n\r\nMARCELLA TATAGIBA BORGES DE ALMEIDA\r\n\r\n65\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3240851\r\n\r\nPAULA FERNANDA TIEKO BANJA\r\n\r\n66\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3377687\r\n\r\nHERRIET DE ARAUJO SEVILHA\r\n\r\n68\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3146766\r\n\r\nVIVIANE QUINTANA BARBOSA\r\n\r\n70\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3309622\r\n\r\nTHAMARA GAGO SENOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3434206\r\n\r\nDIEGO MEIRELES DUARTE\r\n\r\n73\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3365875\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PRIMO\r\n\r\n74\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3190218\r\n\r\nPATRICIA MARRASCHI TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n75\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3213374\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS GOMES\r\n\r\n76\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3319733\r\n\r\nTAINA LIMA MIRANDA\r\n\r\n77\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3418685\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA ZAMORANO\r\n\r\n78\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3241106\r\n\r\nMARIANA COUTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n79\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3243249\r\n\r\nANNA STELLA DE BIASE SCHUABB VALLE\r\n\r\n80\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3177483\r\n\r\nLIANA VIANA RIBEIRO\r\n\r\n82\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3197050\r\n\r\nMIRIAN CARLA MELLER ALVES\r\n\r\n83\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3485722\r\n\r\nANDERSON LEZIO TOME\r\n\r\n108\r\n\r\nNI\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3397149\r\n\r\nRICARDO BARRA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMATOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n13:00H\r\n\r\n3154793\r\n\r\nMAINARA RANGEL OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3317005\r\n\r\nRENATA DA SILVA ZARDO\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3142949\r\n\r\nCAROLINA RUBIM TELLES\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nFARMACEUTICO - FARMACIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3460045\r\n\r\nHENRIQUE THADEU PERIARD MUSSI\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3296563\r\n\r\nDEBORA BORGES MARTINS FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3413225\r\n\r\nMARIA CARDOZO DE MEDINA COELI\r\n\r\n8\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3155862\r\n\r\nJULIANA MALHEIROS GIORGETTA\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3296695\r\n\r\nANA CAROLINE ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GERIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3203077\r\n\r\nRENATA DE FREITAS CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GERIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3482596\r\n\r\nPAULA VILLELA CORREA\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GERIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3298485\r\n\r\nALINE SOBRAL DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GERIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3242617\r\n\r\nJULIANA DE MOURA CABRAL\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3479269\r\n\r\nISABELLA CRISTINA SANTOS SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3468275\r\n\r\nFABIANO MALZAC FRANCO\r\n\r\n5\r\n\r\nNI\r\n\r\nMEDICO - GINECOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3256057\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO SELLOS RIBEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA/PEDIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:00H\r\n\r\n3423336\r\n\r\nFABIANA SHINZATO HIGA\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3351173\r\n\r\nANA LETICIA SANTOS NUNES\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nMEDICO - PSIQUIATRIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n09:30H\r\n\r\n3132463\r\n\r\nLILIAN MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\nAC\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3136248\r\n\r\nDANIELE REIS DA CUNHA\r\n\r\n7\r\n\r\nAC\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3231046\r\n\r\nNATHALIE FONSECA GLORIA\r\n\r\n8\r\n\r\nAC\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n14:00H\r\n\r\n3285375\r\n\r\nVALCILENE COSTA DA SILVA CANELLAS\r\n\r\n3\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n11:00H\r\n\r\n3349179\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\nAC\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n13/11/2014\r\n\r\n11:00H\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nAuditório do Rio Imagem - Avenida Presidente Vargas n° 1733 - Centro - RJ.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 02/2014. \r\n\r\nId: 1758328"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                        "1758193": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 16/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.433,00.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para cozinhas e refeitórios escolares, tipo fogão industrial, 06 bocas, com forno, visando reequipar/modernizar algumas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676.\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 4490 52.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 05.\r\n\r\nEMPENHO Nº 2014 NE 24628.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4189/2014.\r\n\r\nId: 1758193"
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                        "1758218": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 43/2014. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de NOVA FRIBURGO. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009. PROCESSO Nº E-03/001/2521/2014.\r\n\r\nId: 1758218"
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                        "1758243": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 42/2014. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE - FEUC. OBJETO: Desenvolvimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho e Projetos Institucionais em anexo, partes integrantes deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. FUNDAMENTO: Decreto nº 7.219/2010, Portaria CAPES/MEC nº 72/2010 e Portaria CAPES/MEC nº 260/2010. PROC. Nº E-03/001/5448/2014. \r\n\r\nId: 1758243"
                        ],
                        "1758230": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 53/2014 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE nº 10/2005. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de RESENDE. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do imóvel ASJU/SEE nº 10/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município da Escola Estadual Governador Roberto Silveira. Mantidas as demais Cláusulas. PRAZO: A contar de 02/01/2014. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/1.704/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 54/2014 ao Convênio nº 25/2005. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e Município de RESENDE. OBJETO: Incluir no Convênio a seguinte unidade escolar: Escola Estadual Governador Roberto Silveira. Mantidas as demais Cláusulas. PRAZO: A contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9.394/96, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/1.704/2012.\r\n\r\nId: 1758230"
                        ],
                        "1758488": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 58/2014 ao Contrato SEEDUC nº 69/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa JOÃO ROBERTO DAVOGLIO - EPP. VALOR: R$ 3.199.717,50. OBJETO: Acrescer o quantitativo de 18.375 Conjuntos Aluno e 525 Conjuntos Professor e prorrogar o prazo de entrega estabelecido na Cláusula Sexta do Contrato, por mais 70 dias, a contar de 22/09/2014, mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º. PROGRAMA DE TRABALHO: 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 024. EMPENHO: 2014. NE25129. PROCESSO Nº E-03/001/8664/2013. \r\n\r\nId: 1758488"
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                        "1758370": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Macêdo Fernandes\r\n\r\n02-Bruno Carvalho de Souza\r\n\r\n03-Caroline de Cerqueira Ananias\r\n\r\n04-Daniella Barros da Silva Caridade\r\n\r\n05-Eraldo Honório Dutra\r\n\r\n06-Helário Paixão Neto\r\n\r\n07-Ingrid Cêrca Corrêa\r\n\r\n08-Jamile Sanz Fernandes\r\n\r\n09-Jefferson Arêas Vieira\r\n\r\n10-Jéssica Noélia da Silva Campos\r\n\r\n11-João Paulo Porfirio Rios Rangel\r\n\r\n12-Juliana Monteiro Ferreira\r\n\r\n13-Kamila Ribeiro Caetano\r\n\r\n14-Kíssila Regina da Silva Garcia Tomaz\r\n\r\n15-Lays Alves Peixoto\r\n\r\n16-Laryssa Gomes Lemos da Silva\r\n\r\n17-Maria Karolina Viana dos Santos de Souza\r\n\r\n18-Raíze Alves da Hora\r\n\r\n19-Yohanna Siqueira Gomes de Moura\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabio Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joice dos Santos Mariano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Pablo Carvalho de Sant'Anna\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARMANDO SÁ COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARMANDO SÁ COUTO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- André de Souza Vieira\r\n\r\n02-Blenda Figueiredo da Silva\r\n\r\n03-Bruna Correia da Silva\r\n\r\n04-Bruna Mendonça Porto\r\n\r\n05-Bruna Oliveira de Azevedo\r\n\r\n06-Camila D'Assumpção\r\n\r\n07-David Andrean Poubel de Moraes Martins\r\n\r\n08-Edson Luiz Pontes da Silva Júnior\r\n\r\n09-Érick Henrique Barbeto\r\n\r\n10-Hammanda Trajano de Barros Fraga\r\n\r\n11-Isabelle da Silva Guidinele\r\n\r\n12-Jamilly Sodré Paraizo\r\n\r\n13-Jéssyca de Sá Guimarães Correa\r\n\r\n14-Jhonatan Renan Vieira Campelo Duarte\r\n\r\n15-Jorge Vitor Fidelis da Silva\r\n\r\n16-Juliana Pereira Azevedo\r\n\r\n17-Juliane Karina da Silva Carvalho\r\n\r\n18-Kerllon Magalhães Rodrigues\r\n\r\n19-Leticia Chrisostomo de Souza\r\n\r\n20-Lucas Correa Rondon\r\n\r\n21-Lucas Porto Pereira\r\n\r\n22-Luiz Filipe Mira de Oliveira Mendonça\r\n\r\n23-Marcelly de Oliveira Mariano\r\n\r\n24-Marcelly Marinho de Souza\r\n\r\n25-Marlon do Nascimento Silveira\r\n\r\n26-Mylena Silva Bruno\r\n\r\n27-Myllena Pires de Oliveira\r\n\r\n28-Raphaelly Alves Carneiro\r\n\r\n29-Renata da Silva Pinheiro Vicente\r\n\r\n30-Ricardo Marques de Azevedo\r\n\r\n31-Ronald da Silva Barbosa\r\n\r\n32-Thuany Albuquerque Mendonça\r\n\r\n33-Viviani Weber Gonçalves Carlos\r\n\r\n34-Wellerson Rogger Andrade da Silva\r\n\r\n35-Wesley Castro Neves Dutra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Breno Negrão Corrêa\r\n\r\n02-Dalnice da Rocha Benvindo\r\n\r\n03-Deyvid da Costa Alcântara\r\n\r\n04-Diego de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Emanuel da Silva Castro Oliveira\r\n\r\n06-Juliana Liseu Marins\r\n\r\n07-Kenedy Oliveira Vargas\r\n\r\n08-Kevelyn Lizardo\r\n\r\n09-Oziel Bazilio Mota\r\n\r\n10-Suellen Soares Gomes\r\n\r\n11-Thiago Machado Braga\r\n\r\n12-Victória Alves Gomes\r\n\r\n13-Wagner Ribeiro de Lima Medeiros\r\n\r\n14-Thaynara da Silva Rezende Barboza Alves\r\n\r\n15-Lucas dos Santos Gomes da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARMANDO SÁ COUTO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana dos Santos Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ARMANDO SÁ COUTO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Julianne Carlos Vianna\r\n\r\n02-Rafael Fernandes Felicio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariene da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Caroline Mello de Jesus\r\n\r\n03-Thamires Conte de Barros Abreu\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra Damiana Santana Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andre Moreira Santos\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-John Lennon da Costa Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brunno Pinto do Nascimento\r\n\r\n02-Leyciane Cristiny Pinheiro Costa\r\n\r\n03-Lucas Raphael Vilas Boas de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mailla Christyne Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felippe Monforte de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaysa de Oliveira Teixeira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Siqueira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Máila Nunes Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Simão da Costa Vellôso\r\n\r\n02-Marieta Matos Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tayane Lohane Machado de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê:10-Ricardo Ramalho da Cruz\r\n\r\nLeia-se:10-Ricardo Ramalho da Cruz Junior\r\n\r\nD.O. DE 21/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Thatiana Rodrigues Franco\r\n\r\nLeia-se: 01-Tathiana Rodrigues Franco\r\n\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 11-Filipe Goulart Costa Faria\r\n\r\n23-Thiago Jose do Espirito Santo\r\n\r\nLeia-se: 11-Filipe Goulart Costa Ferreira\r\n\r\n23-Thiago José do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 10-Jessica Alvares Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 10-Jéssica Alvares Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luís Cláudio de Souza Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901/1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna de Oliveira\r\n\r\n02-Carolayne Almeida de Melo\r\n\r\n03-Daniele da Silva Lionardo\r\n\r\n04-Elielcio Felix da Silva \r\n\r\n05-Glaucia Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Jailton Fagundes Pereira \r\n\r\n07-Janaina Nicolau Laureano\r\n\r\n08-Kamila Mattos da Silva\r\n\r\n09-Leia Oliveira Santos\r\n\r\n10-Maria Regina Gonçalves\r\n\r\n11-Marta Otavia Antunes Marques\r\n\r\n12-Matheus de Souza Pereira\r\n\r\n13-Monique de Freitas Prado\r\n\r\n14-Patrick Carvalho da Silva\r\n\r\n15-Thaiane Oliveira Navarro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Izabela Cristina Ezequiel da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Crislaine de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Leonardo Aleixo de Paula Silva\r\n\r\n03-Thiago Ribeiro Damasceno\r\n\r\n04-Víctor de Assis Possidonio Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014. \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thamires Peruci da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Ezequiel da Silva Vieira\r\n\r\n02-Larissa Cabral da Costa Rocha\r\n\r\n03-Lucas Valério Lima Muniz \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elias Couto Cardoso Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayana de Lima Barbosa\r\n\r\n02-Jessyka Nogueira Silva\r\n\r\n03-Jhemyson Lukas Secunho Rodrigues\r\n\r\n04-Luis Eduardo Ramiro Soares\r\n\r\n05-Maria Clávia Costa Neves Côre\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jorge William de Oliveira Pires\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erica Diniz Ferreira Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Prudente Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lubia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Anastácia Bárbara Adão de Souza\r\n\r\n02-Junio Carvalho Constantino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elienai Dias Lemos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ\r\n\r\nRAUNHEITTI DUCCINI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiane Cristine da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Janderlom Santos Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rayane da Silva Pinto\r\n\r\n02-Ruana Rafaela da Silva Guinho\r\n\r\n03-Thiago Pontes de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Santana Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alair da Paixão Silva\r\n\r\n02-Alex da Silva Vieira\r\n\r\n03-Alex Marlon Messias Souza\r\n\r\n04-Anderson de Santana da Silva\r\n\r\n05-Ânderson Luiz Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Daniel Rodrigues de Lima\r\n\r\n07-Diogo Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Douglas Cassiano Chaves\r\n\r\n09-Edmilson Ferreira do Nascimento Júnior\r\n\r\n10-Guilherme da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Jean Carlos dos Santos Lopes\r\n\r\n12-Jefferson Ramos da Silva\r\n\r\n13-Leonardo Carneiro Leão Fraga\r\n\r\n14-Marcela Lamão Assis\r\n\r\n15-Matheus Alves Conceição dos Santos\r\n\r\n16-Pablo Stallone Titã Motta Monteiro\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Ramos da Silva\r\n\r\n02-Bruna Luiza dos Santos Conceição\r\n\r\n03-Bruno Carlos Anacleto\r\n\r\n04-Carlos Alexandre Rangel Pestana\r\n\r\n05-Carlos Henrique Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Elizeu de Matos Lopes Júnior\r\n\r\n07-Fabrício Daniel da Silva\r\n\r\n08-Jeferson Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Lucas Saulo Santana da Silva\r\n\r\n10-Rodrigo dos Santos Amaral\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alesson Diniz Sales Santana\r\n\r\n02-Alexandre dos Santos\r\n\r\n03-Alexandro da Silva Inacio\r\n\r\n04-Carlos dos Santos da Silva\r\n\r\n05-Dimas Rafael Pequeno Junior\r\n\r\n06-Emerson Coutinho Bento\r\n\r\n07-Ewerton José dos Santos Brandão\r\n\r\n08-Fernanda Paula Dias da Silva\r\n\r\n09-Geraldo Santos Teixeira Nunes\r\n\r\n10-Ismenia Medeiros de Araujo Afonso\r\n\r\n11-Janaína Rodrigues Simões\r\n\r\n12-Jorge Roque de Oliveira Junior\r\n\r\n13-Liliane Salles de Christo\r\n\r\n14-Luan de Oliveira Pinto\r\n\r\n15-Nelson Delvino\r\n\r\n16-Renan Vieira de Araujo\r\n\r\n17-Richard Kenedy Vieira Ribeiro\r\n\r\n18-Roger Henrique da Silva Efigênio\r\n\r\n19-Rogério Bernardo da Silva Júnior\r\n\r\n20-Tiago da Silva Farias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO \r\n\r\nFERREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de, 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cósmia Daiana Daniel do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Amanda Gomes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Miriam Marins Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jhonatan Peixoto Falcão\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3003/1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wagner Sousa Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3004/ 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sheila Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3002/1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Soares Baltazar\r\n\r\nTURMA: JA-3002/2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Washington Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dávila Trindade Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jhéssica Alexandre Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA-3001/2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-José Cláudio Pereira Narciso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de, 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hélen da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Azevedo Manhães Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA-3001/1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Francismara da Silva Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de, 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Mirian Marins Gomes, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 17/02/2014, página 29 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 16-Sandra Amélia Mateus\r\n\r\nLeia-se: 16-Sandra Amélia Mateus Pedra\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Felipe da Silva Teodoro\r\n\r\nLeia-se: 03-Filipe da Silva Teodoro\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 11-Lislane da Silva Coelho\r\n\r\nLeia-se: 11-Lislaine da Silva Coelho\r\n\r\nD.O. DE 17.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3002/1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-Pâmela Cristina dos Santos Nogueira\r\n\r\nLeia-se: 06-Pamela Cristina dos Santos Nogueira\r\n\r\nTURMA: JA-3002/2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Rómulo Barreto Sampaio\r\n\r\nLeia-se: 05-Rômulo Barreto Sampaio\r\n\r\nTURMA: JA-3002 /1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03-Grasiele Gomes de Araujo Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 03-Grasiele Gomes de Araújo Azevedo\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Isabela da Silva Ribeiro Monteiro\r\n\r\nLeia-se: 07-Isabella da Silva Ribeiro Monteiro\r\n\r\nId: 1758370"
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ANO: 2002\r\n\r\n01-Rodrigo dos Santos Queiroz\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fabiola Pires Ferreira\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Diego Rodrigues Trindade\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fabricio de Oliveira Alves Barreto\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Stefânia Izidia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Edmar da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Giselle de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos da Silva\r\n\r\n02-Rafael Theodoro Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriel Cardoso de Menezes\r\n\r\n02-Robson Francisco\r\n\r\n03-Vânia Regina Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marluce Ferreira Gomes\r\n\r\n02-Denise Gonçalves Ferreira Leite\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiano Lopes de Lima\r\n\r\n02-Luender Sergio Moraes da Conceição\r\n\r\n03-Rose Leite de Oliveira\r\n\r\n04-Thiago de Oliveira Queiroz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dalva Fernanda Balthazar dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Felipe Monteiro Galvão Luz\r\n\r\n03-Thainá Soares Evangelista\r\n\r\n04-Luciene Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreia Lucas Arruda\r\n\r\n02-Dayane Grazielle Buarque da Silva\r\n\r\n03-Pedro Thiago do Nascimento Paschoal\r\n\r\n04-Willians da Silva Tosta\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luzia Martins\r\n\r\n02-Marcio Henrique de Lima Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Medeiros Souza\r\n\r\n02-Carina Carolina Caetano Almeida\r\n\r\n03-Robson Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Maria de Lima Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Ribeiro Pereira\r\n\r\n03-Isabel Maria Lopes de Almeida\r\n\r\n04-Laura Pereira da Silva\r\n\r\n05-Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\n06-Thaís Martins da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliene Fernandes Sabino\r\n\r\n02-Sidnei de Mattos Maciel\r\n\r\n03-Toni Victor de Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jose Jefferson de Oliveira\r\n\r\n02-Leonel Resende Fernandes\r\n\r\n03-Lucas Lopes Fraga\r\n\r\n04-Luciana Neves de Oliveira Mendes\r\n\r\n05-Tainá Fonseca de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Yasmim Vieira da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carine Rodrigues de Souza Gaia Antonio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leila Vaz Melo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wulyane Ferreira de Sousa Cruz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nosline Lee Cunha Oliveira de Melo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angeliny Francisco da Silva\r\n\r\n02-Claudiane Hermogenes Linhares\r\n\r\n03-Elaine Guimarães Menezes\r\n\r\n04-Evelyn Cristina da Silva Falcão\r\n\r\n05-Greyce Kelly da Cunha Paulo\r\n\r\n06-Guilherme de Aguiar Silva Pinheiro\r\n\r\n07-Hellôá Mayara Souza Pereira Moço\r\n\r\n08-Hianny Amanda da Silva Carvalho\r\n\r\n09-Kezya Barcellos da Silva\r\n\r\n10-Kimberly Kathleem Borges Pereira\r\n\r\n11-Luciano de Freitas Rangel\r\n\r\n12-Luiz Eduardo Marques dos Santos\r\n\r\n13-Luiz Phillip Coutinho Leal\r\n\r\n14-Maria José Gomes\r\n\r\n15-Mario André da Silva Maciel\r\n\r\n16-Maryanne Silva Resende\r\n\r\n17-Matheus Araujo da Silva D`Assumpção\r\n\r\n18-Matheus Menezes Vianna\r\n\r\n19-Maycon Douglas Gomes Batista\r\n\r\n20-Nathalya Paola Gomes Batista\r\n\r\n21-Patricia Barrinha Ismose\r\n\r\n22-Raiane Natividade Costa\r\n\r\n23-Renan Brum Ribeiro da Silva\r\n\r\n24-Thainá Leal de Lima\r\n\r\n25-Thaís Coutinho de Figueiredo\r\n\r\n26-Thamiris Muniz da Costa\r\n\r\n27-Victor Nelson Silva Gonçalves\r\n\r\n28-Vinícius Bruno Pinheiro dos Santos\r\n\r\n29-Vinicius Marinho da Silva \r\n\r\n30-Viviane Monteiro Santos\r\n\r\n31-Wagner Oliveira de Miranda Junior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aérley dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Ana Paula Mendonça Santos\r\n\r\n03-Breno da Silva Mattos Botelho\r\n\r\n04-Bruno Amaral do Valle Romeu\r\n\r\n05-Delayne Esteve Gomes\r\n\r\n06-Ingryd Xavier Carvalho\r\n\r\n07-Jéssica Pereira Gomes\r\n\r\n08-Kelly Siqueira Amarante\r\n\r\n09-Kenia Imaculada Domingues de Oliveira\r\n\r\n10-Lucas de Oliveira Teixeira\r\n\r\n11-Lucas de Sá Auferil\r\n\r\n12-Lucas Martins da Silva\r\n\r\n13-Maiara Lais Rodrigues\r\n\r\n14-Marcelle Azeredo dos Santos\r\n\r\n15-Maria Angelica dos Santos Alegre\r\n\r\n16-Matheus da Silva Brito\r\n\r\n17-Matheus Henrique Machado da Silva\r\n\r\n18-Mayara da Silva Devanir\r\n\r\n19-Maycon Linhares da Silva\r\n\r\n20-Rennan dos Santos Souza\r\n\r\n21-Richard de Assis Romualdo dos Santos\r\n\r\n22-Sabrina Quevene da Silva Tinoco\r\n\r\n23-Tiago dos Santos Gomes\r\n\r\n24-Wenderson Mariano Sant`Anna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natália Silva Leite da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabrício da Silva Correia\r\n\r\n02-Gleison Carvalho dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiane Santoro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO CEZÁRIO DIÁZ ANDRÉ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gustavo Porto da Silva\r\n\r\n02-Jares Victor Lima Vaz\r\n\r\n03-Jhonatas dos Santos Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Ferreira Brandão\r\n\r\n02-Ana Carolina Vieira Lara\r\n\r\n03-Andreza Marins Fernandes da Silva\r\n\r\n04-Bruna de Oliveira Nepomoceno\r\n\r\n05-Caroline Nunes Rodrigues\r\n\r\n06-Cyntia Cristina de Souza Balbino\r\n\r\n07-Decio Chaves Ferreira\r\n\r\n08-Dione Paulino da Silva\r\n\r\n09-Gabriella Soares da Silva\r\n\r\n10-Gisele Rodrigues de Azevedo Monteiro\r\n\r\n11-Hosana Neves de Castro\r\n\r\n12-Karina Cabral Paura\r\n\r\n13-Lays Cristina Borges de Almeida Rosa\r\n\r\n14-Letícia Vieira de Almeida\r\n\r\n15-Lucas Alves de Souza\r\n\r\n16-Nathália Pontes da Silva\r\n\r\n17-Sylzeanne Guimarães dos Santos\r\n\r\n18-Thaís Osorio Meneghine\r\n\r\n19-Wesley Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Costa de Andrade\r\n\r\n02-Carla Teixeira Motta\r\n\r\n03-Daniel Moyses Oliveira de Carvalho\r\n\r\n04-Deyvidi Leandro Cathermol\r\n\r\n05-Endyel Silva Ramos de Almeida\r\n\r\n06-Gabriel de Souza Moreira\r\n\r\n07-Glaucia André Braulio de Almeida\r\n\r\n08-Isabella Cristina dos Santos Chagas\r\n\r\n09-Joyce Kelly dos Santos Ferreira\r\n\r\n10-Letícia Barros de Freitas\r\n\r\n11-Luan Muller da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Lucas Marco Oliveira Silva\r\n\r\n13-Luiz Fernando da Costa Ribeiro\r\n\r\n14-Marcos Paulo Felix de Oliveira Paes\r\n\r\n15-Matheus de Freitas Rodrigues\r\n\r\n16-Matheus Ribeiro dos Santos\r\n\r\n17-Ruama Raquel Barreto\r\n\r\n18-Tainara Lopes Barcelos\r\n\r\n19-Thamires da Silva Marques\r\n\r\n20-Victor Gomes Antunes\r\n\r\n21-Vinicius Gomes Antunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emanuelle Freitas de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaiza Castro de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Rangel Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pablo Gonçalves de Queiroz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jennifer da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ygor Marcolino de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcellus Ferreira Silva e Silva\r\n\r\n02-Mario Nascimento de Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Josiane Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carolina Santos Clancio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Katiara da Costa Silva\r\n\r\n02-Rodrigo Ramos Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ícaro Souza Cardim dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deborah da Costa Gomes\r\n\r\n02-Ellen Vieira Felix\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Álvaro Motta Moura Lima\r\n\r\n02-Ayane Mara Faustino Tobias\r\n\r\n03-Isabelle de Lira Teixeira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Martins da Costa\r\n\r\n02-Daniel Teixeira de Castro Barbosa\r\n\r\n03-Iago de Oliveira Mendonça\r\n\r\n04-Lucas Ambrosio do Nascimento\r\n\r\n05-Mariana do Nascimento Magariños Marques\r\n\r\n06-Micaías Alves Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno Chagas da Silva\r\n\r\n02-Ewerton dos Santos Marques\r\n\r\n03-Gabriel Oliveira de Almeida\r\n\r\n04-Natália Martins Correia\r\n\r\n05-Sara Rodrigues Tunis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Débora de Castro Sousa\r\n\r\n02-Flávia Cristina Sudre Fernandes\r\n\r\n03-Isaias Pontes dos Santos\r\n\r\n04-Moises Vitor dos Santos Mello\r\n\r\n05-Thuany Pereira Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hugo Leonardo Osorio Petzold\r\n\r\n02-Mateus Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Hellen Caroline da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Karine dos Santos Paes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Diogo Vieira Reis\r\n\r\n02-Lucas Bueno de Oliveira\r\n\r\n03-Maithe Aquino Santos da Silva Marques\r\n\r\n04-Marayane de Oliveira Souza\r\n\r\n05-Victor Matheus Costa Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lorena Pontes Izequiel Leal\r\n\r\n02-Pablo Martins de Oliveira Gomes\r\n\r\n03-Vinicius Ferreira Reis de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Missila dos Santos Mello\r\n\r\n02-Thais Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lizandra Venancio de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro Victor Carvalhaes\r\n\r\n02-Alexandra Ramos Andrade Oliveira\r\n\r\n03-Amaury dos Santos Magalhães\r\n\r\n04-Ana Carolina da Silva Tito\r\n\r\n05-Ana Paula Dantas Moreira\r\n\r\n06-Bianca de Oliveira Neves de Andrade e Silva Sendra\r\n\r\n07-Bruna Barbosa dos Santos\r\n\r\n08-Karine Costa Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Janaina Santana de Jesus\r\n\r\n02-Dennis Kendall Chagas da Silva\r\n\r\n03-Gabriela da Hora Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ingrid Paulo de Oliveira\r\n\r\n02-Isabella Aguirre dos Santos Marinho\r\n\r\n03-Joelton Barbosa de Lima\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carla Santos da Silva \r\n\r\n02-Stephanie Carvalho Feitoza\r\n\r\n03-Suellen da Silva Santos\r\n\r\n04-Taiane Alves de Araújo\r\n\r\n05-Tainan Andrade Alves\r\n\r\n06-Taís Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Tatiane Gonzaga de Castro Silva\r\n\r\n08-Thainan Mantovam Farias\r\n\r\n09-Thales Dias Ferreira de Oliveira\r\n\r\n10-Thales Ribeiro Nardino\r\n\r\n11-Thayane Tavares Sanches\r\n\r\n12-Thaynara Manhães de Souza\r\n\r\n13-Thiago Alves da Silva\r\n\r\n14-Thiago Azevedo Bastos\r\n\r\n15-Thiago Oliveira de Assis\r\n\r\n16-Tuany de Souza Castro\r\n\r\n17-Vanessa dos Santos Lima\r\n\r\n18-Vanessa Ribeiro de Andrade\r\n\r\n19-Víctor Lima dos Santos\r\n\r\n20-Vinícius Tatagiba Cavalcanti\r\n\r\n21-Vivian Mendes Elisiário Silva\r\n\r\n22-Wanderson Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Luiza Camelo Soares\r\n\r\n02-Bárbara de Souza Vargas\r\n\r\n03-Diego Wesley dos Santos de Macedo\r\n\r\n04-Elisa Santos da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Ribeiro Gama Freitas\r\n\r\n06-Karine Lopes de Matos\r\n\r\n07-Leonardo Martins Borges\r\n\r\n08-Lorhan Braz David Ferreira\r\n\r\n09-Luan da Silva Encarnação\r\n\r\n10-Maria Luiza da Silva Carvalho de Sá\r\n\r\n11-Pierre Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Rômullo Alcantara de Aguiar Silva\r\n\r\n13-Washington Reis de Lima\r\n\r\n14-Wender Vicente da Silva\r\n\r\n15-Willian Barreto da Silva Veiga\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Asterius Pereira Torres\r\n\r\n02-Camilla Mendes da Silva\r\n\r\n03-Daniel Baptista Nogueira\r\n\r\n04-Diego Pereira Miranda\r\n\r\n05-Hugo Souza de Araujo\r\n\r\n06-Kamila Beija Moret\r\n\r\n07-Kássia Dias de Paula Victor\r\n\r\n08-Letícia Lima Carvalho\r\n\r\n09-Lucas Rodrigues Pacheco\r\n\r\n10-Luis Felipe Peres Bastos\r\n\r\n11-Luisy Gomes Cavalcante\r\n\r\n12-Marcos Medeiros Bahiense\r\n\r\n13-Patrick Sales Paiva\r\n\r\n14-Rondinele Viegas Rosas\r\n\r\n15-Tiago Augusto da Luz\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aghata Santos Waeger\r\n\r\n02-Alessandro Emerich Araujo\r\n\r\n03-Ana Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Anderson Felipe Alves Santiago\r\n\r\n05-Andreia Cabral Firmino\r\n\r\n06-Beatriz de Oliveira Cavalcante\r\n\r\n07-Bruna Gonçalves Barbosa\r\n\r\n08-Claudinéa da Silva Barboza\r\n\r\n09-Cristhiane Barros da Cruz\r\n\r\n10-Érica Cristina de Albuquerque Alves\r\n\r\n11-Esther Judith da Silva Araújo\r\n\r\n12-Janielle Araujo Lopes\r\n\r\n13-Jessica Cruz de Andrade\r\n\r\n14-Lidia Thais Maciel de Carvalho\r\n\r\n15-Lucas José da Silva\r\n\r\n16-Lucas Ribeiro Alves dos Santos\r\n\r\n17-Maria da Guia da Silva\r\n\r\n18-Simone Rosa da Silva\r\n\r\n19-Tarcisio Pinto Ferro da Silva\r\n\r\n20-Valéria Santos Souto\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Sandro Melo da Silva\r\n\r\n02-Diogenes Souza da Silva Júnior\r\n\r\n03-Eric Rodrigues de Andrade\r\n\r\n04-Luiza Trespadini dos Santos\r\n\r\n05-Magda Claudia Campelo Barros\r\n\r\n06-Marcele de Melo Machado\r\n\r\n07-Marcelo Ayres de Araujo\r\n\r\n08-Marcelo Coelho da Silva\r\n\r\n09-Marcus Vinicius de Sousa Viana\r\n\r\n10-Maria da Penha Oliveira Miranda\r\n\r\n11-Maria Daniely do Carmo Oliveira\r\n\r\n12-Matheus Cordeiro Costa\r\n\r\n13-Melissa de Brito Almeida\r\n\r\n14-Michelle Wanderlei da Silva\r\n\r\n15-Nathalia Alves de Oliveira\r\n\r\n16-Pâmela Cristine Ourique Izidorio\r\n\r\n17-Patrick Sales Gomes Pereira\r\n\r\n18-Rodrigo da Silva Machado\r\n\r\n19-Rodrigo Neves Fernandes\r\n\r\n20-Silvia Arléa do Carmo Santos\r\n\r\n21-Soraia Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Stephanie da Fonseca Ramos\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anna Beatriz Oliveira de Almeida\r\n\r\n02-Diogo da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Gleydson da Silva Vieira \r\n\r\n04-Greice Kelle Reis Coelho\r\n\r\n05-Iasmin Ângelo Correia da Silva\r\n\r\n06-Kalypson Primo Carvalho de Souza\r\n\r\n07-Iara Sousa da Silva\r\n\r\n08-Michael José Martins\r\n\r\n09-Thais Amaral Costa\r\n\r\n10-Tatiane Gama de Aquino\r\n\r\n11-Yago Lemos da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Willy Souza Pequeno\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Rabelo Ferreira\r\n\r\n02-Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\n03-Angel Corrêa Aleixo\r\n\r\n04-Anna Beatriz Santos de Ana\r\n\r\n05-Bianca Cristina Alves da Silva\r\n\r\n06-Brenda de Oliveira Vicente\r\n\r\n07-Brenda Figueiredo Santos\r\n\r\n08-Camila de Almeida Souza\r\n\r\n09-Daiane Clara Mendes Ferreira da Silva \r\n\r\n10-Douglas Faustino da Silva\r\n\r\n11-Flávio dos Santos Lucena\r\n\r\n12-Lucinéa Pinto Gomes de Sousa\r\n\r\n13-Maiara Marta Pereira Gomes\r\n\r\n14-Marcia Barnabé Borges\r\n\r\n15-Márcio Peixoto Corrêa\r\n\r\n16-Maria Josefa da Conceição de Melo\r\n\r\n17-Maria Valdenea Pontes Souza\r\n\r\n18-Maristela de Jesus Silva\r\n\r\n19-Rafaella dos Santos Soares \r\n\r\n20-Scarlet Coutinho Martins\r\n\r\n21-Suelen Azevedo de Almeida \r\n\r\n22-Taiene Elizier de Andrade\r\n\r\n23-Thais Saldanha Teixeira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 329 - JUAN MARTINHO CARRASCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 329 - JUAN MARTINHO CARRASCO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suelen Farias Maia\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiana Pereira dos Santos Alves\r\n\r\n02-Henderson Couto Stutzel Vargas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Monique Toledo Melegário Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Márcio Constantino Valadão\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gilmar Fernando de Sampaio Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Denise Bonfim Paz\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Guido José Carvalho Coelho\r\n\r\n02-Idenilson da Silva de Siqueira\r\n\r\n03-John Avne Souza Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alef de Oliveira Moura\r\n\r\n02-Alice Machado da Silva\r\n\r\n03-Aline Gomes dos Santos\r\n\r\n04-Ana Alice de Souza Santos\r\n\r\n05-Angélica de Souza da Silva\r\n\r\n06-Carlos Alexandre de Oliveira Candida\r\n\r\n07-Caroline Lanode do Amaral\r\n\r\n08-Estela de Oliveira dos Santos Melgario Cunha\r\n\r\n09-Fabricia da Silva Beck\r\n\r\n10-Gustavo de Carvalho Oliveira\r\n\r\n11-Higor da Silva Cruz de Camargo\r\n\r\n12-Ingrid da Silva Pereira\r\n\r\n13-Jairo Angelo Bornichel\r\n\r\n14-Jefferson Reis Silva\r\n\r\n15-Jennifer da Silva Pereira\r\n\r\n16-Jéssica Laurindo Ramos do Nascimento\r\n\r\n17-Jorge da Conceição Rego\r\n\r\n18-Joseane Souza da Silva\r\n\r\n19-Leila Bethania Santos de Assis\r\n\r\n20-Lucas Cabral Diogo\r\n\r\n21-Lucas Guimarães Eduardo\r\n\r\n22-Mariana Jhousemery Alves da Silva\r\n\r\n23-Mariana Vasconcelos de Almeida\r\n\r\n24-Sabrina de Lanode de Souza\r\n\r\n25-Shirlene de Miranda Silva\r\n\r\n26-Stephanni de Oliveira dos Santos\r\n\r\n27-Suelen Eliza da Conceição Pacheco Carmo\r\n\r\n28-Talita de Andrade Silva\r\n\r\n29-Viviane de Oliveira Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Gonçalves Barreto\r\n\r\n02-Dalila Malaquias da Silva\r\n\r\n03-Heloisa Gomes da Silva\r\n\r\n04-Jhennifer Garcia Miranda da Fonseca\r\n\r\n05-Júlio Cesar Neves Barbosa\r\n\r\n06-Larissa Vasconcelos de Almeida\r\n\r\n07-Lenilson Botelho Falcão Júnior\r\n\r\n08-Luci Jhane Salustiano da Cruz\r\n\r\n09-Luiz Fernando Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Luiz Henrique da Cruz Nunes\r\n\r\n11-Magno Sergio Teixeira Batista\r\n\r\n12-Mariana da Silva Vieira de Areno\r\n\r\n13-Mariliana Carla Coelho do Nascimento\r\n\r\n14-Matheus Zopellaro Milani\r\n\r\n15-Pablo Rocha Borges\r\n\r\n16-Phelipe Mattos dos Santos\r\n\r\n17-Ramon Corrêa de Souza\r\n\r\n18-Rayssa da Silva Gonçalves\r\n\r\n19-Susan Katy Santos do Nascimento\r\n\r\n20-Tainá Vieira dos Santos\r\n\r\n21-Thais Campelo Sttelet\r\n\r\n22-Thayane da Silva Falcão\r\n\r\n23-Thiago Pereira da Silva\r\n\r\n24-Victor Hugo Loroza Esteves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Martins Mateus\r\n\r\n02-Caroline Ferreira Pedro\r\n\r\n03-Ellen Cristina Gonçalves\r\n\r\n04-Fábio Soares Gavazza\r\n\r\n05-Iago da Cunha Lopes da Silva\r\n\r\n06-Jeferson do Espírito Santo Vasconcelos\r\n\r\n07-Jhéssica Alves das Chagas\r\n\r\n08-Matheus Baia Barbosa\r\n\r\n09-Rosilane da Conceição\r\n\r\n10-Tainá de Andrade Azevedo\r\n\r\n11-Thayná Luciana Conceição da Costa\r\n\r\n12-Thays da Silva Sacramento\r\n\r\n13-Udson Oliveira Martins de Araujo\r\n\r\n14-Victor Hugo da Silva\r\n\r\n15-Wisley Vinicius Silva Matos\r\n\r\n16-Ygor Emmanuel Santos de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilson da Silva Gomes\r\n\r\n02-Aldiléia Alves de Souza Nascimento Costa\r\n\r\n03-Arthur Moreira Heringer Reis\r\n\r\n04-Carla Hiohana Silva de Miranda\r\n\r\n05-Cassiano Teles dos Santos\r\n\r\n06-Daniel Junior Avelar Valverde\r\n\r\n07-Eliziane de Oliveira do Amaral\r\n\r\n08-Eunice Martins Cruz de Souza\r\n\r\n09-Fabiana Sabino da Silva\r\n\r\n10-Fernanda de Andrade Siqueira\r\n\r\n11-Francisco Ruggely Chagas\r\n\r\n12-Gabriel Gonçalves dos Anjos de Melo\r\n\r\n13-Jaqueline Siqueira de Souza Oliveira\r\n\r\n14-Jéssica Poncioni de Jesus\r\n\r\n15-Kassia Coelho Nunes\r\n\r\n16-Mayara Elaine Marins Nascimento\r\n\r\n17-Michelly Brito Bullé\r\n\r\n18-Mylena Brito Bullé\r\n\r\n19-Ozéias Paulino da Silva Júnior\r\n\r\n20-Patricia Araujo Gaby\r\n\r\n21-Rejane do Amaral Ramos\r\n\r\n22-Renan Fernandes de Sá\r\n\r\n23-Renata Pontes Bulhões de Oliveira\r\n\r\n24-Ricardo Abrahão Goulart Filho\r\n\r\n25-Tádmon Leite da Cruz\r\n\r\n26-Vinícius Flores Soares\r\n\r\n27-Yuri Gabriel Brasil da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 329 - JUAN MARTINHO CARRASCO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - IV - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria José da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adelício Francisco de Sousa\r\n\r\n02-Cleber Calixto da Silva\r\n\r\n03-Daiane Vieira dos Santos\r\n\r\n04-Erisvalda Gomes Beserra\r\n\r\n05-Geny de Jesus Alves\r\n\r\n06-Gerlaine Fontoura Ribeiro de Souza\r\n\r\n07-Jonas Aleixo de Andrade Bernardo\r\n\r\n08-Josiane Poncioni de Jesus\r\n\r\n09-Luciana Teixeira Rodrigues\r\n\r\n10-Luis Carlos de Souza\r\n\r\n11-Paloma Amarante Ferreira de Souza\r\n\r\n12-Rosana da Silva Ramos\r\n\r\n13-Sandra Regina Eliseu de Souza\r\n\r\n14-Vera Lucia Moraes da Silva Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 329 - JUAN MARTINHO CARRASCO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Cabral Sant'Ana\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 329 - JUAN MARTINHO CARRASCO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sérgio Corrêa Lage\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Oliveira da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tatiane da Silva das Dores\r\n\r\n02-Valbert da Silva Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 329 - JUAN MARTINHO CARRASCO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonathas Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ellen Ferreira de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rhavini Bruno Torres\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 329 - JUAN MARTINHO CARRASCO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sandro Roberto de Souza da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Débora Caldas Batista\r\n\r\nLeia-se: 08-Débora Caldas Miranda\r\n\r\nD.O. DE 12.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Débora Santos de Jesus\r\n\r\nLeia-se: 07-Deborah Santos de Jesus\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciene Lopes Domingos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Monike Lopes Fraga de Aguiar\r\n\r\n02-Jean Carlos Uchôa Alves\r\n\r\n03-Jéssika Alves dos Santos Carlos\r\n\r\n04-Camila de Oliveira Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson de Souza Almeida\r\n\r\n02-André Araujo de Meireles\r\n\r\n03-Barbara Figueira dos Santos\r\n\r\n04-Beatriz Damião Assis de Oliveira\r\n\r\n05-Beatriz Dias da Silva\r\n\r\n06-Bianca Cristina Moreira de Assis\r\n\r\n07-Camila de Castro Braga\r\n\r\n08-Carla Ariane Barbosa de Santana\r\n\r\n09-Cinthia da Silva Pimenta\r\n\r\n10-Daniela Wanderley Ferreira\r\n\r\n11-Dhara Cristina Rodrigues de Souza\r\n\r\n12-Elaine Cristina de Oliveira\r\n\r\n13-Eliane Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Emanuela Caldeira de Oliveira\r\n\r\n15-Évelin Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\n16-Gilmara Sant'Ana Cruz\r\n\r\n17-Glauciane Cecilia da Silva Gomes\r\n\r\n18-Gustavo Oliveira Aguiar\r\n\r\n19-Jefferson Ferreira Soares Bernardo\r\n\r\n20-João Viktor Valente de Moraes\r\n\r\n21-Juan Felipe Souza de Oliveira\r\n\r\n22-Karine Assunção de Aguiar\r\n\r\n23-Kátia Rodrigues da Silva\r\n\r\n24-Lucas Casseb Fernandes\r\n\r\n25-Marcelly Souza de Bragança Quintanilha\r\n\r\n26-Marcos Vinicius de Oliveira Valadares\r\n\r\n27-Raphael Grimaldi Almeida\r\n\r\n28-Tayná Oliveira do Nascimento\r\n\r\n29-Victória da Silva de Andrade Mello\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Claudia Gomes da Silva Leite\r\n\r\n02-Camila Cabral de Lima Leal\r\n\r\n03-Douglas Carvalho Guerra Pereira\r\n\r\n04-Flaviana Cipriano de Oliveira\r\n\r\n05-Gabriel Enrique D'Angelo Venegas\r\n\r\n06-Gabrieli Mello Carvalho\r\n\r\n07-Icaro Matheus da Conceição Passos\r\n\r\n08-Joycelaine de Sousa Marinho\r\n\r\n09-Juliana Marins Menezes\r\n\r\n10-Karen de Souza Tavares\r\n\r\n11-Osmar Moreira de Souza Júnior\r\n\r\n12-Patrick Pontes de Oliveira Vieira\r\n\r\n13-Raphael de Oliveira Gomes\r\n\r\n14-Raíra Rovani Oliveira Santos\r\n\r\n15-Raisa Ferreira Santiago de Oliveira\r\n\r\n16-Raissa Coelho Lima\r\n\r\n17-Renan Moreira Garcia\r\n\r\n18-Renan Ramos Pacheco\r\n\r\n19-Ricardo da Silva Soares\r\n\r\n20-Ronald Monteiro de Araujo\r\n\r\n21-Sarah Peters Peçanha da Conceição\r\n\r\n22-Talissa de Souza Feijoli\r\n\r\n23-Tayane Silva de Souza\r\n\r\n24-Thaísa André Moreira\r\n\r\n25-Thamyres dos Santos Galvão\r\n\r\n26-Thuany Guimarães Pereira\r\n\r\n27-Wilsana de Sousa Santiago\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda do Carmo Galvão\r\n\r\n02-Amanda Vieira Moraes de Souza\r\n\r\n03-Alberto Vieira dos Santos Junior\r\n\r\n04-Allan Soares Noronha\r\n\r\n05-Ariel Alvarenga da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Brenda Barbosa Pereira\r\n\r\n07-Carolina Gomes de Azevedo\r\n\r\n08-Érica Maroja Soares\r\n\r\n09-Gabriela Nascimento de Santana\r\n\r\n10-Jacó Cerqueira dos Santos\r\n\r\n11-Juliana Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Kathellen Moraes dos Santos\r\n\r\n13-Kessy dos Santos Rocha\r\n\r\n14-Leonardo Fernando do Carmo de Andrade\r\n\r\n15-Leandro Borges Cunha\r\n\r\n16-Matheus Dias Magalhães\r\n\r\n17-Mayara Carlos Cardoso\r\n\r\n18-Rafael Pinto Guedes Ferreira\r\n\r\n19-Rafaela Valesca Souza Garcia\r\n\r\n20-Rayane Moreira Carvalho\r\n\r\n21-Sandro Peixoto Moura Vianna\r\n\r\n22-Silas Batista de Morais Moreira Junior\r\n\r\n23-Thamires Cristina Lima Cardoso\r\n\r\n24-Thayná de Souza Patricio\r\n\r\n25-Thaynna Gonçalves Monteiro\r\n\r\n26-Thatyane de Fátima Oliveira Rodrigues\r\n\r\n27-Victor Luiz Camiliê de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angélica dos Santos de Souza Eloi\r\n\r\n02-Anna Carolina Barros de Paula\r\n\r\n03-Daiane Souza Lima\r\n\r\n04-Daniel Marinho Sales\r\n\r\n05-Eduardo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Ellen Santana Mol\r\n\r\n07-Erick Machado da Silva\r\n\r\n08-Gabriela Lopes Correa da Silva\r\n\r\n09-Hivisson Alexandre da Conceição Alves\r\n\r\n10-Jean Carlos Lipreri\r\n\r\n11-Jhenniff Lino Santos\r\n\r\n12-Jheniffer de Oliveira Ferreira\r\n\r\n13-João Paulo da Costa Soares\r\n\r\n14-José Lucas Canuto Dias\r\n\r\n15-Juliano Machado Martins\r\n\r\n16-Karina Puppin Monteiro\r\n\r\n17-Kennedy de Oliveira Tailor\r\n\r\n18-Keven Cristian Monteiro Rocha\r\n\r\n19-Leonardo Hipólito do Nascimento\r\n\r\n20-Lidiane Correia Ismael\r\n\r\n21-Luis Felipe de Assis do Nascimento\r\n\r\n22-Marcelli Lima da Silva\r\n\r\n23-Micael Gilmarkis Gonçalves Amaral\r\n\r\n24-Nathalia de Souza Junho\r\n\r\n25-Robson do Carmo dos Reis\r\n\r\n26-Sheldon Freitas de Almeida\r\n\r\n27-Stela Borges Travassos\r\n\r\n28-Thayane Lima Monteiro da Silva\r\n\r\n29-Victor Hugo de Souza dos Santos\r\n\r\n30-Wesley da Silva Corrêa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana da Mota Passos\r\n\r\n02-Amanda da Silva Gomes Melo\r\n\r\n03-Beatriz Corrêa da Silva\r\n\r\n04-Carlos Alberto Borges de Barros\r\n\r\n05-Charlston Luiz Endlich Junior\r\n\r\n06-Deborah Cristina dos Santos\r\n\r\n07-Edmilson Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Elizia Paula Corrêa Ramos\r\n\r\n09-Elza Maria Lino Adão\r\n\r\n10-Gabriel Nogueira Antonio\r\n\r\n11-Geraldo Mendes Euphrasio\r\n\r\n12-Igor Rosa Gouvêa\r\n\r\n13-Ilma da Silva Lima\r\n\r\n14-Ivana Carla Alves Menezes de Oliveira\r\n\r\n15-Jorge Henrique Parada\r\n\r\n16-Laiz Correa Luzia Cavalcante\r\n\r\n17-Luciano de Souza da Silva\r\n\r\n18-Michelle Baptista Ribeiro de Lima\r\n\r\n19-Míriam de Oliveira Salgado\r\n\r\n20-Natanael Canuto Ferreira\r\n\r\n21-Nelzira Caldeira de Assis\r\n\r\n22-Nilzete de Jesus da Anunciação\r\n\r\n23-Paulo Roberto da Silva\r\n\r\n24-Patrick Cesar da Silva Carvalho\r\n\r\n25-Rogério de Jesus Luiz\r\n\r\n26-Sandra Fernandes Coelho\r\n\r\n27-Suely de Oliveira Pacheco Lopes\r\n\r\n28-Vanessa Gomes da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elen da Silva Garcia\r\n\r\nTURMA: CN - 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Kelly Vieira de Barros\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniella Mello Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dandara da Rocha Neves Severiano\r\n\r\n02-Dayane de Souza Tavares da Silva\r\n\r\n03-Fabíola da Silva Alves\r\n\r\n04-Fabricia Gabrielle de Jesus da Silva\r\n\r\n05-Gabriela Mascarenhas Bolognini de Souza\r\n\r\n06-Katly Serpa Lima\r\n\r\n07-Ingrid Leal de Souza\r\n\r\n08-Jean Mackson Ramalho de Sousa\r\n\r\n09-Juliana Martins da Silva\r\n\r\n10-Larissa dos Santos Muniz\r\n\r\n11-Larissa Ferreira de Oliveira\r\n\r\n12-Leticia Matias Ferreira\r\n\r\n13-Lohaine dos Santos Paiva\r\n\r\n14-Marcella de Assis Miranda Cunha\r\n\r\n15-Mariana Henrique Tavares\r\n\r\n16-Millena Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Nayra Beatriz Fernandes Piravani\r\n\r\n18-Rafaela de Oliveira da Silva Cortes\r\n\r\n19-Rafaela Paula da Silva\r\n\r\n20-Raquel Tessaro\r\n\r\n21-Samantha Kelly de Araujo Silva\r\n\r\n22-Samara Vieira Gomes Bezerra\r\n\r\n23-Thaís Isabelle Moura Rodrigues\r\n\r\n24-Vanessa Alonso Xavier\r\n\r\n25-Vanessa Roberta Procópio dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bárbara Moraes Cardozo\r\n\r\n02-Camila Regina da Silva Pinheiro\r\n\r\n03-Carmen Lúcia Ferreira de Andrade\r\n\r\n04-Caroline Aparecida Coelho Ladislau\r\n\r\n05-Daiana da Silva Prado de Almeida\r\n\r\n06-Guilhermina Guedes Rosa\r\n\r\n07-Isabela Antonia Valença Brandão\r\n\r\n08-Jairine de Freitas Silva\r\n\r\n09-Janice de Lima Paiva\r\n\r\n10-Maria Auxiliadora Marques da Silva\r\n\r\n11-Rayara Lourenço de Oliveira\r\n\r\n12-Suellen Fernandes Farias\r\n\r\n13-Suelem Vieira Moreira\r\n\r\n14-Victoria Ohanna da Costa Portela\r\n\r\nTURMA: CN - 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Sousa de Campos\r\n\r\n02-Ana Paula Figueiredo Bonifácio\r\n\r\n03-Anna Beatriz Silva de Oliveira Pereira\r\n\r\n04-Bruna Freitas da Silva\r\n\r\n05-Catiane Vicente Machado\r\n\r\n06-Drielle Helena Correia de Melo\r\n\r\n07-Edmara Ferreira de Almeida Reis\r\n\r\n08-Glaucilene Kelly da Silva Salina\r\n\r\n09-Janaina da Silva Pereira\r\n\r\n10-Jaqueline Garcia da Silva\r\n\r\n11-Jhennyfer Moreira de Medeiros\r\n\r\n12-Kathaleem Camila de Oliveira Eccard\r\n\r\n13-Kesylaine Coelho Gabriel\r\n\r\n14-Louise Nunes da Silva\r\n\r\n15-Marcela Campos da Silva\r\n\r\n16-Mariana da Cruz Sousa\r\n\r\n17-Mariana Martins da Silva Pires\r\n\r\n18-Mayara Cristina Gonçalves\r\n\r\n19-Mikelly dos Santos de Oliveira\r\n\r\n20-Nadia Tamara de Oliveira\r\n\r\n21-Raíssa Teixeira da Silva\r\n\r\n22-Raquel Rodrigues Duarte\r\n\r\n23-Silvania dos Santos Telles\r\n\r\n24-Thaisa Rodrigues Pereira\r\n\r\n25-Vitoria Heloisa Silva Teodoro Santiago Penha\r\n\r\n26-Yasmim do Carmo de Albuquerque\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Santos de Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CLODOMIRO VASCONCELOS, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Maria Vieira da Cruz\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 24.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 12-Micaelle Correia Matias\r\n\r\nLeia-se: 12-Micaele Correia Matias\r\n\r\nId: 1758387"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 03.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE COMPÕEM A 4ª TURMA DE VAGAS DE 2014 DO CONCURSO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DA PESQUISA SOCIAL. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nIARA GLEICE PEREIRA PALACE OLIVEIRA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nAgente Socioeducativo Feminino\r\n\r\nIARA GLEICI PEREIRA PALACE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1757866"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada e a UERJ. OBJETO: Oferecer estágio de docência aos alunos de pós-graduação do IMPA, bem como promover intercâmbio entre os alunos de graduação da UERJ e os de pós-graduação do IMPA. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2014. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3999/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC para Cooperação e Intercâmbio Científico e Tecnológico e a UERJ. OBJETO: Estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico na área de Análise por modelagem de dados geográficos aplicada ao Planejamento Ambiental. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2014 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/10432/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n13788/2014\r\n\r\nCeviw - Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda - Me.\r\n\r\n15/09/2014\r\n\r\n13789/2014\r\n\r\nAgência de Integração Empresa Escola.\r\n\r\n29/10/2014\r\n\r\n13791/2014\r\n\r\nColégio Senhora da Pena\r\n\r\n29/09/2014\r\n\r\n13792/2014\r\n\r\nActiva Méier Academia de Ginástica.\r\n\r\n20/10/2014\r\n\r\n13793/2014\r\n\r\nFundação de Seguridade Social Braslight\r\n\r\n10/10/2014\r\n\r\n13795/2014\r\n\r\nMosteiro de São Bento do Rio de Janeiro\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\n13796/2014\r\n\r\nAcademia Augusto & Meda Ltda - Me\r\n\r\n16/10/2014\r\n\r\n13797/2014\r\n\r\nAssociação de Amigos da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ.\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\n13798/2014\r\n\r\nNilo Batista & Advogados Associados.\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\n13799/2014\r\n\r\nAmora Creche Maternal Ltda.\r\n\r\n08/08/2014\r\n\r\n13800/2014\r\n\r\nColégio Nacional\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n13809/2014\r\n\r\nAbilitá Projetos Estruturais Ltda.\r\n\r\n02/09/2014\r\n\r\n13810/2014\r\n\r\nPackseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n01/09/2014\r\n\r\n13811/2014\r\n\r\nIgreja Evangélica Assembleia de Deus em Maria Paula\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\n13812/2014\r\n\r\nÁrea de lazer dos subtenentes e sargentos da Vila Militar\r\n\r\n14/09/2014\r\n\r\n13813/2014\r\n\r\nDavide Calabria Júnior\r\n\r\n08/10/2014\r\n\r\nId: 1758306"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MODELAGEM COMPUTACIONAL, ÁREA DE TEORIA DA COMPUTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 045/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Teoria da Computação.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ - Tel.: (22)2533-2332 e 2533-2976, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12858/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS, ÁREA DE MATERIAIS CONJUGADOS NÃO METÁLICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Materiais Conjugados Não metálicos.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada à Rua Bonfim ¹ 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, Tel.: (22) 2533-2332/2533-2976 Ramal 2041, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12857/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS, ÁREA DE METALURGIA DA TRANSFORMAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Metalurgia da Transformação.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada à Rua Bonfim ¹ 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, Tel.: (22) 2533-2332/2533-2976 Ramal 2041, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12856/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 3 (três) vagas para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Física.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada à Rua Bonfim ¹ 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, Tel.: (22) 2533-2332/2533-2976 Ramal 2041, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12878/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/9 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Engenharia de Produção.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada à Rua Bonfim ¹ 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, Tel.: (22) 2533-2332/2533-2976 Ramal 2041, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12874/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interes sados que, no período de 17/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Engenharia Elétrica.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada à Rua Bonfim ¹ 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, Tel.: (22) 2533-2332/2533-2976 Ramal 2041, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12869/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE ENGENHARIA QUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Engenharia Química.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada à Rua Bonfim ¹ 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, Tel.: (22) 2533-2332/2533-2976 Ramal 2041, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12868/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE PROJETOS DE MÁQUINAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Projetos de Máquinas.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada à Rua Bonfim ¹ 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, Tel.: (22) 2533-2332/2533-2976 Ramal 2041, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12867/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE MECÂNICA DOS SÓLIDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 3 (três) vagas para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Mecânica dos Sólidos.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada à Rua Bonfim ¹ 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, Tel.: (22) 2533-2332/2533-2976 Ramal 2041, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12866/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE FENÔMENOS DE TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 3 (três) vagas para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Fenômenos de Transporte.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada à Rua Bonfim ¹ 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, Tel.: (22) 2533-2332/2533-2976 Ramal 2041, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12865/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MODELAGEM COMPUTACIONAL, ÁREA DE MATEMÁTICA APLICADA (FÍSICA - MATEMÁTICA), NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 045/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Matemática Aplicada (Física - Matemática).\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ - Tel.: (22)2533-2332 e 2533-2976, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12864/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MODELAGEM COMPUTACIONAL, ÁREA DE MATEMÁTICA DA COMPUTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 045/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Matemática da Computação.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ - Tel.: (22) 2533-2332 e 2533-2976, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12863/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MODELAGEM COMPUTACIONAL, ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 045/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, Cate goria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Engenharia Elétrica.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ - Tel.: (22) 2533-2332 e 2533-2976, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12862/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MODELAGEM COMPUTACIONAL, ÁREA DE MATEMÁTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 045/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Matemática.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ - Tel.: (22) 2533-2332 e 2533-2976, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12861/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MODELAGEM COMPUTACIONAL, ÁREA DE METODOLOGIA E TÉCNICAS DE COMPUTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 045/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Metodologia e Técnicas de Computação.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ - Tel.: (22)2533-2332 e 2533-2976, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12860/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MODELAGEM COMPUTACIONAL, ÁREA DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 045/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 a 16/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Sistemas de Computação.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ - Tel.: (22) 2533-2332 e 2533-2976, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12859/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FÍSICO-QUÍMICA, ÁREA TERMODINÂMICA DA ENGENHARIA QUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público aos interessados que, no período de 17/11/2014 a 17/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com car ga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Termodinâmica da Engenharia Química.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Química da UERJ, situado na Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, 3o andar, sala 310, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2334-0563, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13034/2014.\r\n\r\nId: 1757903"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA, ÁREA QUÍMICA INORGÂNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público aos interessados que, no período de 10/11/2014 até 19/11/2014, retornando em 24/11/2014 até 12/12/2014, encontram-se abertas às inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 03 (três) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Química Inorgânica. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 08 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Química, sala 310, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã - RJ - Tel.: (21) 2334-0563, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13006/2014.\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO PROCESSOS QUÍMICOS, ÁREA ENGENHARIA QUÍMICA (PROCESSOS INORGÂNICOS E MEIO AMBIENTE), NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público aos interessados que, no período de 10/11/2014 até 19/11/2014, retornando em 24/11/2014 até 12/12/2014 encontram-se abertas às inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Engenharia Química (Processos Inorgânicos e Meio Ambiente). \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Química, sala 310, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã - RJ - Tel.: (21) 2334-0563, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12909/2014.\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA, ÁREA GRAVITAÇÃO E COSMOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES torna público aos interessados que, no período de 10/11/2014 a 9/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Gravitação e Cosmologia. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Física Teórica, Instituto de Física Armando Dias Tavares, situado na Rua São Francisco Xavier, 524, Sala 3001 Bloco D, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21)2334-0228, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12954/2014.\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA QUÂNTICA, ÁREA FÍSICA DA MATÉRIA CONDENSADA EXPERIMENTAL/SUB-ÁREA: MATERIAIS ELETROÓPTICOS E FIBRAS ÓPTICAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES torna público aos interessados que, no período de 10/11/2014 a 09/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Física da Matéria Condensada Experimental/Sub-área: Materiais Eletroópticos e Fibras ópticas.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Física Armando Dias Tavares, Departamento de Eletrônica Quântica, situado na Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, sala 3002 Bloco D, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21)2334-0379, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12956/2014.\r\n\r\nId: 1757902"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA APLICADA E TERMODINÂMICA, ÁREA APLICAÇÃO DE RADIOISÓTOPOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FÍSICA ARMANDO DIAS TAVARES torna público aos interessados que, no período de 10/11/2014 a 09/12/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Aplicação de Radioisótopos.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica, situado a Rua São Francisco Xavier 524, Pavilhão João Lyra Filho, bloco B, sala 3020, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ,. - Tel. (21) 2334-0580 /2334-0665, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/12952/2014.\r\n\r\nId: 1758127"
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Processo HUPE nº E-26/008/2231/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/11/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (LENÇOL HOSPITALAR) PARA A SEÇÃO DE ROUPARIA E LAVANDERIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 750.625,00. Processo HUPE nº E-26/008/1931/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/11/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (TELA CIRÚRGICA) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA O SERVIÇO DE UROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 80.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/1753/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (BOMBA INJETORA DE DUAS CABEÇAS) PARA O SERVIÇO DE IMAGEM DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 72.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/2926/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PROTETORES DE PAREDES PARA AS ENFERMARIAS DE NEFROLOGIA E NEUROCIRURGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 34.015,36. Processo HUPE nº E-26/008/2757/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 493/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (COMPRESSA DE GAZE) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 935.388,00. Processo HUPE nº E-26/008/2937/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/11/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (COLETOR DE URINA) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 29.700,00. Processo HUPE nº E-26/008/3093/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/11/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de empresa especializada em aquisição de medicamentos (ÁCIDO ASCÓRBICO 500MG, etc.) para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 10.683,65. Processo HUPE nº E-26/008/2750/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 496/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/11/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (MARCAPASSO PROVISÓRIO E AV SEQUENCIAL) PARA A UNIDADE INTERMEDIÁRIA CIRÚRGICA PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 14.460,00. Processo HUPE nº E-26/008/2925/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/11/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FÍSICA MÉDICA E SUPERVISÃO DE RADIOPROTEÇÃO EM RADIOTERAPIA PARA ASSUMIR RESPONSABILIDADE TÉCNICA E SUPERVISÃO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA DO SERVIÇO DE RADIOTERAPIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 528.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/2664/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 27/11/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (CATETERES BALÃO) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA A UDA DE NEUROCIRURGIA DO HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 11.544,00. Processo HUPE nº E-26/008/2338/2014.\r\n\r\nId: 1757717"
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                            "1758279": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nMARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2014\r\n\r\nJANE AVELAR NASCIMENTO\r\n\r\nMAYRA KEYLA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 20.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nRAQUEL MOREIRA MACHADO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nRAQUEL MOREIRA MACHADO\r\n\r\nId: 1758279"
                            ],
                            "1758752": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, em virtude de questões administrativas, FICA SUSPENSO a licitação, abaixo mencionada, publicada no D.O. de 27/10/14: \r\n\r\n:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1371/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, prestação de serviços de locação de veículos de passageiros e carga, para atender as necessidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nId: 1758752"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1758508": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA TEMPO REAL PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reconhece que a Empresa TEMPO REAL PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA, com base no estabelecido no processo administrativo n° E-19/200.105/2012, prestou serviços de Digitalização de Documentos, de 28 de setembro de 2012 a 28 de setembro de 2013, com base no contrato celebrado entre o ITERJ e a empresa TEMPO REAL PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA em 28 de setembro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.105/2012.\r\n\r\nId: 1758508"
                            ],
                            "1758492": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 016/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Altera a CLÁUSULA SEGUNDA, com suspensão de contagem do prazo a partir de 19 de outubro de 2014, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0024.3939, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/007//2013.\r\n\r\nId: 1758492"
                            ],
                            "1758496": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA E SEXTA (objeto e valor respectivamente) do referido contrato de prestação de serviços de revisão Periódica de 30.000; 40.000; 50.000; 60.000; 70.000; 80.000; 90.000; e 100.000 km em 05(cinco) caminhonetes de propriedade deste ITERJ, acrescentando mais 01 (um) veículo pick-up, marca Toyota Hilux 4x4 placa KPZ 9135, majorando o valor do contrato em R$ 8.223,98 (oito mil duzentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), totalizando o valor de R$ 49.343,89 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039 e 339030 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/429/2014.\r\n\r\nId: 1758496"
                            ],
                            "1758471": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da CLÁUSULA SÉTIMA do referido contrato de prestação de serviços, acréscimo de 6,3335% (seis virgula três três três cinco por cento), passando para o valor mensal de R$ 1.855,52 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30 de setembro de 2014.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/1278/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2014.\r\n\r\nId: 1758471"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1758337": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo nº 187/2014...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo nº 18/2014...\r\n\r\nId: 1758337"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1757474": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 67/2014. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 32/2013, assinado em 13/05/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. OBJETO: Prorrogação em 90 (noventa) dias dos prazos de execução e vigência do Contrato INEA nº 32/2013, passando o término de sua vigência de 21/10/2014 para 21/01/2015, e o término de sua execução de 04/09/2014 para 04/12/2014, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, mormente o art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/508.575/2012.\r\n\r\nId: 1757474"
                            ],
                            "1757834": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista Notificação nº SUPRIDNOT/01005271, emitida em 13/11/2012. Processo nº E-07/510.124/2011. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome ou Razão Social\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nLEDRI ECOPOUSADA LTDA\r\n\r\nRUA DORALICE MERECCI, 735, CAMPO DO COELHO - NOVA FRIBRUGO - RJ\r\n\r\n10.542.056/0001-21\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na Superintendência Regional Rio Dois Rios - SUPRID/INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Julius Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - Rio de Janeiro. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1757834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1758356": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais de Duas Barras situada no no Município de Miracema(RJ). OBJETO: Cessão de Uso em comodato, de 01 (um) tanque de resfriamento de leite a ser utilizado pelas Associações de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais de Duas Barras, no âmbito do Programa Rio Leite da SEAPEC. PRAZO: Até 31.10.2018. DATA DA ASSINATURA: 06.11.2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/003269/2013.\r\n\r\nId: 1758356"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1758137": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PESAGRO-RIO, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentavel em Microbacias Hidrográficas do Estado do rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 77730-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estara recebendo, no periodo de sete dias uteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à aquisição de material permanente (separador pneumático de sementes), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@pesagro.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5027, no horário de 09:00 às 17:00h, onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnid\r\n\r\nQtde\r\n\r\n01\r\n\r\nSeparador Pneumático de sementes, dotado com sistema de regulagem de ar, acionado por motor monofásico de 2 CV, com rotação de 1740rpm. \r\n\r\nUn.\r\n\r\n01\r\n\r\nId: 1758137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1758212": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE NOVOS DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803, de 29/06/2006, alterada pela Lei nº 6.689, de 11/02/2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011 e o Processo nº E-06/004/51/2014, vem tornar público, que os concursados abaixo relacionados não atenderam a Convocação para apresentação de Documentação e/ou assinatura do termo de posse, conforme publicação no DOERJ de 11/08/2014 e a publicação no DOERJ de 22/08/2014. \r\n\r\nCONCURSADOS CONVOCADOS QUE NÃO COMPARECERAM\r\n\r\nCARGO: EXTENSIONISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nCL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG\r\n\r\nCPF\r\n\r\n62º\r\n\r\n5402122\r\n\r\nJOANA DOS SANTOS\r\n\r\n4617514-SESP/SC\r\n\r\n055.536.739-07\r\n\r\nCARGO: ANALISTA DE RECURSOS PESQUEIROS - AMPLA CONCORRENCIA\r\n\r\nCL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG\r\n\r\nCPF\r\n\r\n16º\r\n\r\n5402324\r\n\r\nSABRINA JANSEN\r\n\r\n10963451-9-DETRAN/RJ\r\n\r\n091.918.417-04\r\n\r\n17º\r\n\r\n5401382\r\n\r\nKÁTIA MAIA CORRÊA\r\n\r\n43768405-2-SSP/PA\r\n\r\n349.369.948-47\r\n\r\nId: 1758212"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1758226": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação dos produtores selecionados e suplentes na etapa de seleção da Chamada Pública nº 05/2014 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A PARTICIPAÇÃO DE PRODUTORES EM LABORATÓRIO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE ROTERDÃ 2015.\r\n\r\nOs proponentes selecionados devem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura para entrega de documentos, que deve ser feita até 13 de novembro de 2014, conforme cronograma da referida Chamada Pública para a etapa de HABILITAÇÃO.\r\n\r\nPRODUTORES SELECIONADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n187000014\r\n\r\nMatheus Peçanha Navarro Oliveira\r\n\r\nSick Sick Sick\r\n\r\n187000013\r\n\r\nTatiana Leite Cavalcanti de \r\n\r\nAlbuquerque\r\n\r\nOutros Tempos\r\n\r\nCaso um dos produtores selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro proponente da lista de suplentes, obedecendo a ordem apresentada.\r\n\r\nPRODUTORES SUPLENTES\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n187000010\r\n\r\nEduardo Ades Moraes\r\n\r\nSó Um Homem Só\r\n\r\n18700008\r\n\r\nClaudia de Freitas Mattos\r\n\r\nO Rio de Janeiro de Ho Chi Minh\r\n\r\nId: 1758226"
                        ],
                        "1758510": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 189/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Anna Clara Tavares Gurgel Valente. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento CLARA VALENTE NO NOTORIOUS. Data de Assinatura: 04/11/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01053. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/1191/2014.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 191/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Ana Paula Chagas Antunes. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento PORTO MUSICAL - CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE MÚSICA E TECNOLOGIA. Data de Assinatura: 04/11/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01049. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/1202/2014.\r\n\r\nId: 1758510"
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                        "1758201": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 196/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Eduardo Teles Dourado Pedreira. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento VISITA. Data de Assinatura: 05/11/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Nota de Empenho: 2014NE01074. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/1193/2014.\r\n\r\nId: 1758201"
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                        "1758494": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 190/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Flavio Santos da Conceição. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no evento MUKTADHARA VI - JANA SANSKRITI'S BI-ANNUAL INTERNATIONAL FORUM THEATRE FESTIVAL. Data de Assinatura: 05/11/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 5.813,00 (cinco mil oitocentos e treze reais). Nota de Empenho: 2014NE01054. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/1194/2014.\r\n\r\nId: 1758494"
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                        "1758236": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 194/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Associação Balaio Cultural. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2014. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2014NE00950. PROCESSO Nº E-18/1179/2010.\r\n\r\nId: 1758236"
                        ],
                        "1758515": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1286/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Duas Baías\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nHelp Produções Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.680.064/0001-60\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1330/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFeira da Providência 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBanco da Providência\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n33.645.086/0001-69\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 368.000,00\r\n\r\nR$ 92.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1332/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOrquestra Sinfônica de Barra Mansa - Manutenção Anual\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n17.747.426/0001-06\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1758515"
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                        "1758523": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 138 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n01- Processo nº E-18/001/542/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nChacrinha - muito além da buzina\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProjeto: \r\n\r\nChacrinha - a biografia\r\n\r\nId: 1758523"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/005/511/2014\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: ...FTM/RJ e a EMPRESA AIR OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A.\r\n\r\nLeia-se: PARTES: ...FTM/RJ e a EMPRESA OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A.\r\n\r\nId: 1758456"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço de museologia.\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZAÇÃO: PROC. Nº E-18/005/366/2014.\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZAÇÃO: PROC. Nº E-18/005/392/2014.\r\n\r\nId: 1757824"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO-AJUFERJES. \r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\n\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Comemoração ao DIA DO SERVIDOR PUBLICO e 25 anos de Instalação do Tribunal Regional Federal da 2° Região, com participação da Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais , no dia 21 de outubro de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17.10.2014. \r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ , o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/272/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2014.\r\n\r\nId: 1758094"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/034/2013. PARTES: FUNARJ e Sermacol Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração no horário do turno de trabalho dos brigadistas, passando de 19:00 às 07:00 horas para o período de 17:00 às 05:00 horas. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/620/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2014.\r\n\r\nId: 1757901"
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                            "1758302": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.b, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE Nº 024/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único. \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 024 / 2014.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24/11/2014, às 10:50h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2014, às 11:00h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Produção de Eventos, que compreendem o planejamento e apoio operacional/logístico, organização, execução e acompanhamento, para a concretização dos eventos relacionados ao “Projeto BANDA LARGA - Programa de Atualização para Bandas de Música do Estado do Rio de Janeiro”, a ser realizado na Sala Cecília Meireles e Auditório Guiomar Novaes, e na Escola de Música Villa-Lobos, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo l) e Proposta Detalhe (Anexo ll) deste Edital. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/883/2014.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. 97920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1758302"
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                    }
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                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2014.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a “AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS PARA ATENDER AOS CENTROS DE CIDADANIA LGBT”, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço Unitário, conforme do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 138.672,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2014, 11:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2014, 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24 de novembro de 2014, às 11:15h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1254/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1758079"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa TTudo Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Locação de máquinas e equipamentos reprográficos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30.07.2014.\r\n\r\nVALOR: 17.860,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/480/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2014.\r\n\r\nId: 1757886"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1758128": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2014.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e o Complexo Maracanã Entretenimento S/A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a conjugação de esforços dos partícipes com vistas à administração das Cadeiras, particularmente quanto à arrecadação de eventuais valores inerentes ao direito de uso dos titulares. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DOS CARTÕES DE ACESSO:\r\n\r\n2.1. DOS DEVERES DA SUDERJ: \r\n\r\n2.1.1. Neste ato, a SUDERJ obriga-se a:\r\n\r\nI - receber o comunicado de extravio, perda, furto, roubo ou inutilização do Cartão de Acesso, apresentando, nos casos de extravio, perda, furto ou roubo, o Registro de Ocorrência feito pelo titular da referida cadeira, ou, no caso de inutilização, o Cartão de Acesso que estiver inutilizado, e, em todas as hipóteses, a documentação prevista na Portaria SUDERJ nº 568;\r\n\r\nII - através de ofício, comunicar a CONVENENTE sobre o extravio, perda, furto, roubo ou inutilização do Cartão de Acesso, informando:\r\n\r\na - Nome do Titular;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Número de Controle da Cadeira Cativa;\r\n\r\nd - Data em que o titular informou oficialmente a SUDERJ sobre o extravio, perda, furto, roubo ou inutilização do Cartão de Acesso;\r\n\r\ne - Registro de Ocorrência, nos casos de furto, roubo, perda ou extravio.\r\n\r\nIII - informar ao titular que:\r\n\r\na - seu Cartão de Acesso será cancelado em até 24 horas após o envio do ofício ao CONVENTE.\r\n\r\nb - o Cartão de Acesso cancelado será recolhido na entrada caso seja utilizado em qualquer tentativa de acesso ao Estádio;\r\n\r\nc - até a entrega do novo Cartão de Acesso, seu acesso ao Estádio não estará disponível;\r\n\r\nd - o prazo de entrega do novo Cartão de Acesso será de até 8 eventos em que as Cadeiras sejam utilizadas, realizados no Estádio, ou 60 dias, o que ocorrer primeiro, a contar da data de deferimento do pedido de segunda via, após a devida análise da ocorrência pela SUDERJ; e\r\n\r\ne - o valor a ser pago pelo novo Cartão de Acesso será equivalente a 440 UFIR/RJ, conforme disposto no Artigo 3º da Portaria SUDERJ nº568, que dispõe sobre a emissão de 2ª via das cadeiras perpétuas, em caso de extravio, perda,furto, roubo ou inutilização do Cartão de Acesso, que incluirá o pagamento de uma taxa para confecção da 2ª via do referido cartão, devendo o pagamento ser efetuado mediante boleto bancário que será emitido pela CONVENENTE.\r\n\r\n2.2. DOS DEVERES DA CONVENTE:\r\n\r\n2.2.1. Neste ato, a CONVENENTE obriga-se a:\r\n\r\nI - cancelar, em até 24h do recebimento do ofício da SUDERJ referido no item 2.1.1.II acima, o Cartão de Acesso extraviado,perdido, furtado, roubado ou inutilizado;\r\n\r\nII - após recebidas todas as informações e o valor previsto na Cláusula Segunda acima, providenciar um novo Cartão de Acesso (devidamente impresso e testado) e entregá-lo à SUDERJ, via ofício, em um prazo previsto no item 2.1.1.III, c, acima;\r\n\r\nIII - no ofício de encaminhamento do novo Cartão de Acesso à SUDERJ, informar:\r\n\r\na - o número do Cartão de Acesso antigo que foi cancelado;\r\n\r\nb - os dados que estarão presentes no novo Cartão de Acesso, incluindo número, para atualização dos arquivos da SUDERJ;\r\n\r\nc - confirmar o recebimento do valor acordado com a SUDERJ, para emissão da segunda via do Cartão de Acesso;\r\n\r\nd - protocolar a entrega do novo Cartão de Acesso junto à SUDERJ; e\r\n\r\ne - acompanhar, pelos 30 dias após a emissão da segunda via, a utilização do novo Cartão de Acesso e monitorar as tentativas de entrada no Estádio através do antigo Cartão de Acesso; e\r\n\r\nIV - adotar todas as medidas necessárias à correta execução deste Convênio;\r\n\r\nPRAZO: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. O prazo deste Convênio poderá ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, na Resolução SEF nº 09/2003 e no Decreto nº 41.528/08 e suas alterações posteriores, naquilo que for compatível.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/525/2014.\r\n\r\nId: 1758128"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1758126": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 20/2014. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Sapucaia. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014. OBJETO: Implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. PRAZO: Vigência do Contrato SEESQV Nº 06/2014. PROCESSO Nº E-28/001/103/2104.\r\n\r\nId: 1758126"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1758209": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ e a empresa P&P Turismo LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhete, reserva de hotéis e serviços correlatos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação deste instrumento no Diário Oficial. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 29/001/155/2014.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no processo administrativo nº E-01/036.671/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1758209"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1758495": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 742 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO “CESTA NATALINA-2014” AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido, para o exercício de 2014, o auxílio “cesta natalina-2014”, de natureza indenizatória, não se incorporando à remuneração, proventos ou pensão, aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito deste artigo, considera-se servidor:\r\n\r\nI - ativo, titular de cargo de provimento efetivo do Quadro de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - ocupante exclusivamente de cargo de provimento em comissão da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - de outros órgãos da administração direta ou indireta, cedidos à Defensoria Pública, desde que não percebam benefícios de idêntica natureza em seu órgão de origem.\r\n\r\n§ 2º - O referido auxílio não abrange os servidores que, na data da publicação desta resolução, se encontrarem afastados para estágio experimental, curso de formação profissional ou em gozo de licença para interesses particulares.\r\n\r\nArt. 2º - O valor do auxílio será de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), concedido através de cartão magnético emitido em nome do servidor e na modalidade alimentação, de modo a permitir sua utilização em supermercados e congêneres.\r\n\r\n§ 1º - A operacionalização e entrega dos cartões será providenciada pela Diretoria de Recursos Humanos, a qual efetuará os atos necessários a sua consecução.\r\n\r\n§ 2º - Os valores creditados deverão ser utilizados até 31/01/2015.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1758495"
                    ],
                    "1758361": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 05.11.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 15 de outubro de 2014, GUSTAVO FELIX PESSANHA, ID Funcional nº 44228910, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2897/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 23 de outubro de 2014, THIAGO BARCELOS DA SILVA, ID Funcional nº 50082329, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2917/2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 21 de outubro de 2014, ALESSANDRA SEGRETO CASTRO GOSAIN, ID Funcional nº 44124945, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2927/2014.\r\n\r\nId: 1758361"
                    ],
                    "1758385": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "APOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nATO DE 15.12.2010 - FICA ALTERADO o nome da servidora EVELLYN PONTE DA SILVA, ID nº 50163710, para EVELLYN PONTE DA SILVA MATA e seu estado civil para casada, em virtude de matrimônio, conforme processo nº E-20/001/2963/2014. \r\n\r\nId: 1758385"
                    ],
                    "1758374": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2472/2014 - MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN, Defensor Público, matrícula 816964-1. CONCEDO o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 5% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, a contar de 12.10.14, conforme Lei Estadual nº 4.596/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1714/2014 - TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA, Defensora Pública, ID nº 19305370. DEFIRO o afastamento das funções para realização de estudo no exterior, pelo período de 01 ano, 08 meses e 24 dias, a contar de 01 de janeiro de 2015 a 30 de setembro de 2016, com direito à percepção do vencimento inerente ao cargo de Defensora Pública, com retorno imediato a suas funções ao término do curso.\r\n\r\nId: 1758374"
                    ],
                    "1758386": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2888/2014 - DEBORA DE LIMA AUGUSTO DE FREITAS, Técnico Superior Especializado, matrícula 3068603-4. CONCEDO o aumento de 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 12.07.2014, de acordo com a Lei nº 1258/87.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.274/99 - VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 852704-6. CONCEDO o aumento de 35% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, a contar de 01.11.2014, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer no Processo nº E-20/10.289/99.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.057/06 - ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA, Defensora Pública, matrícula 930868-5. CONCEDO o aumento de 25% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, a contar de 13.11.2014, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer no Processo nº E-20/10.385/07.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.005/95 - ANA MARGARIDA VIEIRA PIRES ALBUQUERQUE, Defensora Pública, matrícula 816985-6. 40%, a contar de 01.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.182/00 - FERNANDA GARCIA NUNES BARBOSA, Defensora Pública, matrícula 836299-8. 35%, a contar de 01.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.878/92 - CLAUDIA INEZ MARQUES, Defensora Pública, matrícula 810952-2. 50%, a contar de 08.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/16.057/84 - JOSÉ HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 179174-8. 60%, a contar de 10.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.355/94 - LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER, Defensora Pública, matrícula 815712-5. 45%, a contar de 12.11.2014.\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84 e Lei Complementar n° 68/90.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.493/01 - MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI, Defensora Pública, matrícula 860692-3. 35%, a contar de 01.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.715/01 - LINCOLN CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS, Defensor Público, matrícula 860774-9. 55%, a contar de 02.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.150/06 - DENIS DE OLIVEIRA PRAÇA, Defensor Público, matrícula 877368-1. 30%, a contar de 05.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.764/02 - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS, Defensora Pública, matrícula 877367-3. 35%, a contar de 08.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.051/03 - FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 877411-9. 30%, a contar de 08.11.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.794/02 - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES, Defensora Pública, matrícula 877419-2. 35%, a contar de 14.11.2014.\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e Parecer no Processo nº E-20/10.401/2001.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2176/14 - EDUARDO DE SOUZA HERMINIO, Técnico Médio de Defensoria, matrícula 3067616-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço público prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no período de 05.01.2012 a 31.03.2013, no total de 452 dias, nos termos do art. 80 do Decreto Estadual nº 2479/79. \r\n\r\nId: 1758386"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1758825": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 289/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 21.498.588,41 (vinte e um milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), nas dotações referentes às ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0079.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n8.700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.700.000,00 \r\n\r\n280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n1.10.302.0180.2790 - CONTRAT. COM HOSPITAIS,CLINICAS E LABORATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.231.460,93 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.231.460,93 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.1918 - DUPLIC. DA RJ-216, NO TRECHO ENTRE O BECO E GOYTAC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORÇAM. E AUDIT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n228.834,30 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n228.834,30 \r\n\r\n130100 - SECRETARIA MUN DE LIMPEZA PUBL,PRACAS E JARDINS \r\n\r\n13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.17.511.0101.2098 - OPERAÇÃO E MANUT. DA CENTRAL DE TRIAGEM E COMPOST. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n106.247,46 \r\n\r\n1.17.512.0101.1382 - VARRICAO URBANA - MANUAL/MECANIZADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n499.999,99 \r\n\r\n1.17.512.0101.1383 - COLETA SELETIVA DE LIXO / UNID. DE TRIAGEM SOLIDÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n232.045,76 \r\n\r\n1.17.512.0101.2126 - COLETA DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n499.999,99 \r\n\r\n1.17.512.0101.2387 - CAPINA/RASPAGEM/PINTURAS/LAVAGEM/ROCADA/VACOOL PARA BUEIROS/ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n499.999,99 \r\n\r\n1.17.512.0101.2546 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n499.999,99 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.338.293,18 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\n11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2590 - MANUT., ADMINIST. E BENFEITORIAS DA SECRETARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n1.250.000,00 \r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVICOS E AMORTIZACAO DA DIVIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.900.000,00 \r\n\r\n240300 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n24030 - INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.244.0087.2890 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n3.250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.250.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADMINIST. - SEC. DE ADMIN. E GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319034 - OUTRAS DESP. DECOR. DE CONTRATO DE TERC. \r\n\r\n9.348.588,41 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469171 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINIST. E IMPLANT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319113 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTARIA \r\n\r\n4.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.348.588,41 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1758825"
                    ],
                    "1758886": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1605/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Juliana Mérida Viana, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 07/11/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1606/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Cristiane Abílio Freitas, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 07/11/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1607/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Arlésio Miranda, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Benefício, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 07/11/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1608/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear , com base na Lei nº 8.344/13, Dilene Fernandes Maia para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 07/11/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1609/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2198/2013, que nomeou Ana Paula Ribas Cordeiro , para exercer no Fundo de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Assessora de RH e Almoxarifado, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1610/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Ana Paula Ribas Cordeiro, para exercer no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1758886"
                    ],
                    "1758753": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1552/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 339/2014, que nomeou Tânia Márcia Gomes Ribeiro Lima Pedra , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Santa Terezinha, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°1604/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1524/2014, que nomeou Wesky Barcelos da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Encarregado de Localidade Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1758753"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1758545": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02389/14 Jéssica Marques Fitaroni\r\n\r\n03242/14 Leonardo Codeço Dias\r\n\r\n03268/14 Lucelina Mota da Silva\r\n\r\n03305/14 Bruna Barreto Falcão\r\n\r\n04060/14 Carla Maria Jacomini da S. Sobral\r\n\r\n05006/14 Lidiane Orineu Esteves\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 07/11/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1758545"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1758794": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n ° 625/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas determinar auditorias em todas as unidades desta Prefeitura, com fito de garantir o cumprimento das normas quanto a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. E dessa perspectiva, consolidar a transparência e o controle social sobre a gestão.\r\n\r\nCONSIDERANDO que no curso da realização da auditoria, os funcionários se atentarão a cumprir a carga horária, além de poderem colaborar com a Administração Pública, apresentando suas sugestões e reclamações quanto às condições de trabalho.\r\n\r\nCONSIDERANDO que através da supervisão, os auditores poderão concluir se há falta de atendimento por descumprimento da carga horária, visando assegurar os princípios fundamentais da Administração Pública, e ainda, pautando-se sempre pela ética e transparência, com o objetivo de exercer o controle interno por meio de auditoria preventiva.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para auditar a frequência dos servidores públicos municipais no âmbito dos diversos órgãos municipais.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam nomeados para compor a Comissão de Auditoria de Frequencia:\r\n\r\nI - Chefe de Gabinete - SMAGP - Karla Marcelino França;\r\n\r\nII - Diretora de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - SMAGP - Ana Lucia Siqueira Miranda;\r\n\r\nIII - Assessora Especial - SMAGP - Denise dos Santos de Carvalho\r\n\r\nIV - Diretor de Recursos Humanos - SMS - Etilena de Cassia Alves Andrade;\r\n\r\nV - Diretor de Recursos Humanos - SMECE - Luiz Francisco Boechat Junior;\r\n\r\nVI - Chefe de Serviço Administrativo de Frequência - FMS - Renato da Silva Santos;\r\n\r\nVII - Coordenador - SMFAS - Ramon Terra de Siqueira \r\n\r\nArt. 3º - Fica o Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoal conduzirá os trabalhos da comissão, dirimindo quaisquer questionamentos no curso da auditoria.\r\n\r\nArt. 4° - Caberá a aos membros da Comissão:\r\n\r\nI - Acesso livre aos diversos locais de trabalho desta Prefeitura Municipal;\r\n\r\nII - Verificar a frequência dos servidores, in loco;\r\n\r\nIII - Apurar falta injustificada nos devidos setores da administração publica municipal;\r\n\r\nIV - Solicitar os atestados médicos apresentados pelos servidores nos seus locais de trabalho, bem como de qualquer documentação pertinente a frequência.\r\n\r\nV - Apontar as faltas encontradas durante a auditoria.\r\n\r\nVI - Encaminhar relatório fundamentado e documentado para o Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para abertura de sindicância, quando necessário.\r\n\r\nVII - Caso constatada divergência entre a jornada real e a constante no formulário de frequência, os servidores envolvidos responderão processo administrativo, na forma da lei.\r\n\r\nArt. 5° - O servidor que não se encontrar no local de trabalho, sem motivo justificado, no momento da auditoria, perderá a remuneração do dia.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1758794"
                    ],
                    "1758795": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n ° 626/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO necessidade de estabelecer os procedimentos para abono de falta de servidor mediante apresentação de atestado médico no âmbito da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVISANDO assegurar os princípios fundamentais da Administração Pública, e ainda, pautando - se sempre pela ética e transparência, com fito de garantir o cumprimento das normas quanto a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Estabelecer os procedimentos que deverão ser observadas pelos servidores alcançados por esta Portaria e pelo Setor de Recursos Humanos de cada órgão da Administração Publica Municipal - Direta ou Indireta, no que se refere ao abono das faltas ao trabalho em decorrência de doenças através da entrega de atestados médicos.\r\n\r\nParágrafo Único - As disposições desta Portaria alcançam todos os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 2º. Para fins de abono de falta em virtude de doença através da entrega de atestado médico, fica o servidor obrigado a apresentar até o primeiro dia útil após a data da emissão do atestado, original e cópia do mesmo ao Setor de Recursos Humanos.\r\n\r\nParágrafo Único. Na impossibilidade de comparecimento do servidor ao Setor de Recursos Humanos para a apresentação do atestado médico, quer seja por motivo de internação, quer seja por residir em outro município, ou ainda outro motivo justificável, o atestado deverá ser entregue até o primeiro dia útil após a data de emissão por um terceiro.\r\n\r\nArt. 3º Após vista no atestado pelo Setor de Recursos Humanos o servidor, ou terceiro que vier portando o atestado médico em virtude do disposto no parágrafo único do artigo anterior, deverá ser orientado e encaminhado para que procure no prazo máximo de 24h a contar deste ato à PREVICAMPOS para que efetue a marcação da perícia médica.\r\n\r\nArt. 4º Determinar que após a realização da perícia médica pela PREVICAMPOS deverá servidor entregar até no máximo o próximo dia último sequente a realização desta ao Setor de Recursos Humanos o Boletim de Inspeção Médica (BIM) gerado.\r\n\r\nArt. 5º. O Setor de Recursos Humanos fará a conferência do período de afastamento constante no atestado médico apresentado pelo servidor com o BIM gerado pela PREVICAMPOS, devendo neste ato ratificá-lo(confirmar), quando o período de afastamento ao trabalho registrado no atestado e o período atestado no BIM forem idênticos ou retificá-lo(corrigir) quando diferente.\r\n\r\nArt. 6º. Será de responsabilidade do Setor de Recursos Humanos a alimentação e a retroalimentação do Sistema SIGEP-RH em relação aos atestados médicos, bem como a emissão de relatórios de atestados a serem encaminhados às chefias imediatas dos servidores e demais chefias que necessitem.\r\n\r\nArt. 7° Determinar que a não observância por parte do servidor de algum dos procedimentos impostos a este por meio desta Portaria implicará em indeferimento do abono da falta.\r\n\r\nArt. 8° O abono da falta é de competência exclusiva do setor de Frequência, ficando vedada à chefia imediata concessão de abono.\r\n\r\nArt. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de novembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1758795"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1758743": [
                        "DOCG - Ato",
                        "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELO SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE CONTROLE, ORÇAMENTO E AUDITORIA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\nPROC Nº\r\n\r\n2014.004.000133-6-CA - AMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2014.004.000036-1-CA - ANA NERI LISBOA DE ALVARENGA\r\n\r\n2014.004.000103-4-CA - ANA NERI LISBOA DE ALVARENGA\r\n\r\n2014.004.000070-7-CA - ANA NERI LISBOA DE ALVARENGA\r\n\r\n2014.004.000105-9-CA - ANTONIO CESAR AZEVEDO GOMES\r\n\r\n2014.004.000099-7-CA - AUGUSTO VASCONCELOS GABRIEL RIBEIRO\r\n\r\n2014.004.000129-2-CA - CLEYTON AZEREDO ROSA\r\n\r\n2014.004.000131-1-CA - ELIANE RANGEL MOURA \r\n\r\n2014.004.000118-8-CA - FABIO DOMINGUES IZAIAS\r\n\r\n2012.004.000089-9-CA - FLAVIA BARRETO SALES\r\n\r\n2014.004.000096-5-CA - GILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2014.004.000083-6-CA - IVAN LUCIO REIS FAGUNDES\r\n\r\n2014.004.000123-9-CA - IVAN LUCIO REIS FAGUNDES\r\n\r\n2014.004.000114-9-CA - JORGE LUIZ SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n2014.004.000110-P-CA - LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES\r\n\r\n2014.004.000111-7-CA - LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES\r\n\r\n2014.004.000081-1-CA - LUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2014.004.000128-5-CA - LUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n2014.004.000108-0-CA - LUIS MAURICIO WAGNER AREAS\r\n\r\n2014.004.000132-9-CA - MARCELO LEANDRO GAMA\r\n\r\n2014.009.000001-4-CA - MARCOS ANDRE DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n2014.004.000104-1-CA - MARILUCIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2014.004.000089-P-CA - MOVAN ALVES MANHAES\r\n\r\n2014.004.000085-0-CA - ODILIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n2014.004.000093-3-CA - RAPHAEL CARNEIRO SARDINHA \r\n\r\n2014.004.000090-1-CA - RICARDO SIQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2014.004.000093-3-CA - ROBERTA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n2014.004.000126-0-CA - ROSIVALDO SEIXAS TERRA \r\n\r\n2014.004.000116-3-CA - SANDRA MARIA PEDRA SÁ\r\n\r\n2014.004.000102-7-CA - SERGIO FARIA PEREIRA\r\n\r\n2014.004.000112-4-CA - TALES NERI BORSOI\r\n\r\n2014.004.000080-4-CA - VICTOR CLEBER BICHARA COUTINHO\r\n\r\n2014.004.000124-6-CA - VICTOR CLEBER BICHARA COUTINHO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Novembro de 2014.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Interino Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nId: 1758743"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1758396": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria F.M.S. Nº. 0157/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, farmacêutico, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matricula 23664, Talita da Silva de Lima, com efeito a contar de 14/10/2014.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1758396"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1758878": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000094-5-PR, Concorrência Pública nº. 026/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a Contratação de empresa especializada de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das Unidades Escolares (Escolas e Creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora working empreendimentos e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.947.935/0001-01, com o valor total de R$ 7.892.340,57 (sete milhões, oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 15 de Outubro de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1758878"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1758716": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1758716"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1758877": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 027/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 027/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1-Objeto: Contratação de empresa especializada para complementação da implantação do projeto de Estabilização da Embocadura do canal das Flechas incluindo remoção do Molhe Norte, prolongamento do Molhe Sul, dragagem do canal interno, dragagem do canal externo, Construção de um novo Molhe Norte e construção do enrocamento de proteção da margem norte da Bacia Portuáriana divisa entre os Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2-Valor Estimado dos Serviços:\r\n\r\nR$ 344.360.205,82 (trezentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta mil, duzentos e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\n3-Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n11 de dezembro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4-Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1758877"
                        ]
                    },
                    "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1758769": [
                                "I - Edital",
                                "Conselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1264/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18/05/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 11/11/2014 às 10:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Novembro de 2014.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1758769"
                            ]
                        },
                        "Secretaria Municipal de Saúde": {
                            "Fundação Municipal de Saúde": {
                                "Atos": {
                                    "1758395": [
                                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 352/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 024/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000155-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 65.450,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1758395"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1758766": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 11/11/2014 (terça-feira), às 14 horas (1ª convocação) e 14h e 30m (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, no Edifício Executivo, localizado à Av. Alberto Torres, 371, 11º andar - Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01-Disponibilidade de novos meios para denúncias.\r\n\r\n02- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,05 de Novembro de 2014.\r\n\r\nClaudius Marcelo Arêas Alves\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1758766"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1758822": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 029/2014\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, pelo presente, informa aos Conselheiros de Direitos titulares e suplentes e quem mais interessar que a reunião ordinária que será realizada no dia 11 de novembro do corrente ano, acontecerá às 15 horas, em primeira convocação, e às 15:30h, em segunda e última convocação, na sede do CMPDCA, situada na Rua Barão de Miracema n.º 335, altos, Centro, nesta cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- Leitura de ata;\r\n\r\n2- Leitura de Expediente;\r\n\r\n3- Regularização das inscrições dos programas e projetos das entidades com registro no CMPDCA;\r\n\r\n4- Aprovação técnica dos projetos e programas;\r\n\r\n5- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1758822"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1758771": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Ordinária a ser realizada no dia 14/11/2014 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura das Atas anteriores\r\n\r\n02 - Apresentação e Aprovação para seleção de Serviços Socioassistenciais para o exercício de 2015\r\n\r\n03 - Adequação do Plano de Trabalho firmado no ano de 2013, termos aditivos celebrados nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, assim como dos meses de Abril a Dezembro do ano de 2014. Deverá todos atender o Art. 116, § 1º da Lei 8666/93, conforme determinação do TCE/RJ sob pena de pagamento de multa das Instituições.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1758771"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso": {
                "Atos": {
                    "1758182": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no dia 11/10/ 2014 (terça-feira), às 14 horas (1ª convocação) e 14h e 30m (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, no Edifício Executivo, localizado à Av. Alberto Torres, 371, 11º andar - Centro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01-Disponibilidade de novos meios para fazer denúncia\r\n\r\n02- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,05 de Novembro de 2014.\r\n\r\nClaudius Marcelo Areias Alves\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso\r\n\r\nId: 1758182"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                    "Atos": {
                        "1758507": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nN° 005/2014\r\n\r\nPelo presente ficam notificados nos termos do Artigo 1° da Lei 8.243 de 06/07/2011, publicado no Diário Oficial do Município em 13/07/2011, que deu nova redação ao Artigo 156 da Lei 8.061 de 10/12/2008, publicado no Diário Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, todos os proprietários ou possuidores de terrenos ou prédios abaixo relacionados para no prazo de 30 dias, regularizar a situação dos seus imóveis, no que se refere a sua limpeza e manutenção, bem como a construção e conservação de muros e cercas, sob pena de aplicação de outras sanções previstas na referida legislação. \r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCOD. LOG.\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nPROPRIETÁRIO\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\n022750\r\n\r\n3930\r\n\r\nRUA DOS GOYTACAZES Nº 01040 - PARQUE IPS\r\n\r\nDAVID GOMES CRESPO\r\n\r\n055980\r\n\r\n9911\r\n\r\nAV. DR. JOSÉ ALVES DE AZEVEDO Nº 445 - PARQUE JOÃO SEIXAS\r\n\r\nCARLOS MUYLAERT\r\n\r\n055986\r\n\r\n9911\r\n\r\nAV. DR. JOSÉ ALVES DE AZEVEDO Nº 453 - PARQUE JOÃO SEIXAS\r\n\r\nTHIERS E OUTROS\r\n\r\n055995\r\n\r\n9911\r\n\r\nAV. DR. JOSÉ ALVES DE AZEVEDO Nº 455 - PARQUE JOÃO SEIXAS\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de Novembro de 2014.\r\n\r\nFabiano de Araujo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1758507"
                        ]
                    },
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1758792": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO Comandante Geral da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições, informa a todos os integrantes desta Instituição que estão abertas as inscrições para seleção interna de seus agentes para a composição da primeira turma do Grupamento de Proteção Social - GPS.\r\n\r\nAs inscrições para a seleção, poderão ser feitas do dia 10 de novembro ao dia 12 de novembro de 2014, das 08:00 horas às 17:00 horas, na Sede Administrativa (setor de protocolo), situada na Rua Marechal Deodoro, 108 - Centro.\r\n\r\nSerá aplicada prova objetiva com questões de múltipla escolha para seleção dos inscritos, com o objetivo de nivelar a turma que dará início ao curso de formação.\r\n\r\nO preenchimento das trinta primeiras vagas do primeiro ciclo do curso será dividido, sendo 20% das vagas (6 vagas), destinadas ao Guardas do sexo feminino e 80% (24 vagas), destinadas aos Guardas do sexo masculino, respeitada a ordem de classificação de acordo com o número de acertos de cada candidato.\r\n\r\nA prova ocorrerá no dia 14 de novembro de 2014 com início previsto às 08:00 e término ás 10:00 horas a ser realizada no INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - IFF, e os candidatos deverão utilizar caneta esferográfica azul ou preta, bem como deverão estar devidamente uniformizados, não podendo de forma alguma, estar em sala de prova trajando outro tipo de vestuário. Os candidatos deverão também chegar ao local de prova com antecedência mínima de meia hora, pois não serão tolerados atrasos.\r\n\r\nO resultado final da prova objetiva, com os nomes dos trinta classificados para o curso de formação, será divulgado no dia 15 de novembro, no celotex da Sede Administrativa a partir das 08:00 horas.\r\n\r\nO início do curso de formação do Grupamento de Proteção Social será no dia 17 de novembro de 2014 e seu término esta programado para o dia 19 de dezembro de 2014. \r\n\r\nO conteúdo programático para a formulação da prova objetiva é a Lei Federal 13.022/14 e a Lei Municipal 8.344/13, desta última, somente o artigo 33.\r\n\r\nFicam todos os candidatos, cientes que no momento da realização da prova, será terminantemente proibida a utilização de qualquer material eletrônico, tais como: telefones, tablet, MP3, MP4, rádio de comunicação entre outros.\r\n\r\nEste Curso faz parte do projeto de melhoria na atuação da GCM, assim como visa o cumprimento de suas atribuições ratificadas na Lei Municipal 8.344/13 e a Lei Federal 13.022/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2014.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1758792"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1758827": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2013\r\n\r\nPREGÃO-SRP - 005/2013\r\n\r\nOBJETO: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ LOTE 09 (VEÍCULO EXECUTIVO)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.406.028/0001-06\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.005,00 (quatro mil e cinco reais).\r\n\r\nVigência: 10/10/2014 A 19/12/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1758827"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1758307": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 07 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143698125\r\n\r\n+ FUTURA FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n143747495\r\n\r\n21212 SERVICOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143711954\r\n\r\nA & C ALVARENGA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143765833\r\n\r\nA B 2 F COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143764136\r\n\r\nA COUTINHO RODRIGUES REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI ME \r\n\r\n143603345\r\n\r\nA N DOS SANTOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143646737\r\n\r\nA N SOUZA INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n143746286\r\n\r\nA R V SOLDAS E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n143702084\r\n\r\nA W RODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143711440\r\n\r\nA&R TREINAMENTO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n143766473\r\n\r\nAB PRODUCAO E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143756842\r\n\r\nABENCOADO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143781642\r\n\r\nABMIX CRIACOES E CIA LTDA ME \r\n\r\n143401831\r\n\r\nABS TECNOLOGIA EM SOLDA LTDA ME \r\n\r\n143753339\r\n\r\nABSKAN RESTAURANTES LTDA EPP \r\n\r\n143678302\r\n\r\nACADEMIA M F CENTER LTDA ME \r\n\r\n143780778\r\n\r\nACD PROJETOS E NEGOCIOS RC LTDA \r\n\r\n143710079\r\n\r\nACG DROGARIA EIRELI \r\n\r\n143760874\r\n\r\nACQUALIVE RIO DISTRIBUIDORA DE UTENSILIOS LTDA \r\n\r\n143529960\r\n\r\nADELINO JOSE FERREIRA ME \r\n\r\n143663135\r\n\r\nADMIN SUPORTE E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n143774220\r\n\r\nADMINISTRADORA GAUCHA DE ESTACIONAMENTOS S A \r\n\r\n143650238\r\n\r\nAGENCIA DE PUBLICIDADE NELSON FREITAS LTDA \r\n\r\n143762761\r\n\r\nAGPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n143768379\r\n\r\nAGRO INDUSTRIAL DUAS ANNAS LTDA \r\n\r\n143739581\r\n\r\nAIR NAV ENGENHARIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143764853\r\n\r\nAKRETION LTDA ME \r\n\r\n143644327\r\n\r\nAL & C SISTEMAS TREINAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143767216\r\n\r\nALAN MACHADO RIBEIRO \r\n\r\n143734342\r\n\r\nALBADDAD AMERICA DO SUL LTDA \r\n\r\n143756974\r\n\r\nALBIOMA PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143757059\r\n\r\nALBIOMA PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143717995\r\n\r\nALBUQUERQUE E OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143779036\r\n\r\nALFA DRYX MAQUINAS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143746863\r\n\r\nALFA PES SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA ME \r\n\r\n143753452\r\n\r\nALIANCA PACK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP \r\n\r\n143776916\r\n\r\nALIMAC MADEIRAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141634626\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n143731351\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n143757920\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143757954\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143746367\r\n\r\nAMORIM IMOVEIS E CONTABILIDADE DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n143786679\r\n\r\nANGUIMAR 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143368915\r\n\r\nANIZIO MOREIRA CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n143778617\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n143753150\r\n\r\nANTENOR TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n143717111\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO BRITES \r\n\r\n143771060\r\n\r\nAPS BAZAR E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n143737902\r\n\r\nARABE DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143589741\r\n\r\nARAUM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143622170\r\n\r\nAREAL ANINHA LTDA ME \r\n\r\n143750283\r\n\r\nARKTECTUS ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143753207\r\n\r\nARS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143776231\r\n\r\nARTEMANHA NITEROI PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143723987\r\n\r\nASAFOTO LABORATORIO E COMERCIO FOTOGRAFICO LTDA ME \r\n\r\n143590146\r\n\r\nATE XX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143776533\r\n\r\nATELIER DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143755820\r\n\r\nATLANTICO SERVICOS DE BUFFET EIRELI ME \r\n\r\n143778897\r\n\r\nAUTO ESCOLA CARAPEBUS LTDA ME \r\n\r\n143777890\r\n\r\nAUTO ESCOLA REDENTOR LTDA ME \r\n\r\n143749722\r\n\r\nAUTO EXPRESSO TECNOLOGIA S A \r\n\r\n143770713\r\n\r\nAUTO POSTO E SERVICOS ESPLANADA DO SUL LTDA ME \r\n\r\n143779575\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n143779605\r\n\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A \r\n\r\n143672754\r\n\r\nAWA BAR & RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143781022\r\n\r\nAZEVEDO E MONTEIRO MONTAGENS DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143772864\r\n\r\nB S ARAUJO SONORIZACAO ME \r\n\r\n143774719\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n143774743\r\n\r\nB2W COMPANHIA DIGITAL \r\n\r\n143749870\r\n\r\nBAMBUSA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n143002333\r\n\r\nBAMBUSA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n143738453\r\n\r\nBANDEIRA 2008 TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143768620\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MARINEUZA LTDA \r\n\r\n143737546\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ALTO DA BOA VISTA DE NOVA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n143779877\r\n\r\nBARATEX UTILIDADES PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n143359720\r\n\r\nBARBOSA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143656538\r\n\r\nBARRA GRANDE MATERIAL ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n143687441\r\n\r\nBBERG SERVICO DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n143776479\r\n\r\nBELA JOANA SUCOS E FRUTAS LTDA \r\n\r\n143755161\r\n\r\nBELIEVE ASSESSORIA EM EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143779362\r\n\r\nBELLA DICA III REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143764039\r\n\r\nBEMBELLA COMERCIO DE ROUPAS E LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n143750895\r\n\r\nBG LIMANI LANCHES ME \r\n\r\n143712683\r\n\r\nBLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143765760\r\n\r\nBLOWOUT HAIR EIRELI ME \r\n\r\n143760238\r\n\r\nBMM COMERCIO VAREJISTA EIRELI \r\n\r\n143756540\r\n\r\nBNCORP ATENAS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143761803\r\n\r\nBOTECO DA MODA E BELEZA CABELEIREIRO LTDA \r\n\r\n143779842\r\n\r\nBRANDAO DO ITANHANGA SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143331906\r\n\r\nBRASCAN REAL ESTATE FINANCIAL SERVICES S/A \r\n\r\n143771027\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143697803\r\n\r\nBRAZSHIPPING MARITIMA LTDA \r\n\r\n143755218\r\n\r\nBREOGAN RIO DE JANEIRO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143762869\r\n\r\nBROTHERS PIZZA LTDA ME \r\n\r\n143781049\r\n\r\nBRUTAO COLETA DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n143738062\r\n\r\nBS425 CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n143683284\r\n\r\nBS8 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143778889\r\n\r\nBURITI AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n143775863\r\n\r\nBURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143628160\r\n\r\nBWC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143660705\r\n\r\nC 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143774328\r\n\r\nC A M CASTRO MARCENARIA \r\n\r\n143746545\r\n\r\nC DE C S PROTZENKO ME \r\n\r\n143760483\r\n\r\nC GOUVEIA TOLEDO COMERCIO DE FRIOS ME \r\n\r\n143700189\r\n\r\nC M SIGN IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n143685520\r\n\r\nC V BASTOS MACHADO ME \r\n\r\n143403494\r\n\r\nCADIZ REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143776894\r\n\r\nCAE COMERCIO DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n143779214\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n143755862\r\n\r\nCAPITAL EXPRESS MERCANTIL LTDA \r\n\r\n143769626\r\n\r\nCARIELLO E MARQUES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n143764080\r\n\r\nCARLAMARC MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n143763466\r\n\r\nCARLOS E T MIGUEL SERVICOS ME \r\n\r\n143664468\r\n\r\nCASA DAS BEBIDAS DE SEROPEDICA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143777068\r\n\r\nCASA DOS CALCADOS DA ZONA OESTE LTDA ME \r\n\r\n143769707\r\n\r\nCCM SPORTS CONFECCAO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n143746421\r\n\r\nCELSO DE BARROS TOSTES \r\n\r\n143355937\r\n\r\nCELSO DE BARROS TOSTES \r\n\r\n143740512\r\n\r\nCEM CENTRO EDUCACIONAL MARIANA LTDA ME \r\n\r\n143753398\r\n\r\nCENTRO DE AQUICULTURA ACQUANATURE LTDA ME \r\n\r\n143753231\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES 4 AMIGOS LTDA \r\n\r\n143740229\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA SARACURUNA LTDA ME \r\n\r\n143740016\r\n\r\nCENTRO DE SAUDE E ACAO SOCIAL DAS COMUNIDADES LTDA \r\n\r\n143706837\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO ALEXANDER MARIANO EIRELI \r\n\r\n143451677\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PRINCIPIOS LTDA ME \r\n\r\n143783491\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL TANGUA LTDA ME \r\n\r\n143685198\r\n\r\nCEREAIS SOMAR LTDA EPP \r\n\r\n143756281\r\n\r\nCERTUS ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n143628658\r\n\r\nCERVEJARIA CASA DO FRITZ DE PENEDO LTDA \r\n\r\n143753436\r\n\r\nCETIMPER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n143779702\r\n\r\nCG ESTILO FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143778471\r\n\r\nCHAMA GAS DA POSSE DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n143776142\r\n\r\nCHART CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143776878\r\n\r\nCHATEAU BUFFET LTDA ME \r\n\r\n143569295\r\n\r\nCHIC VISUAL ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n143762214\r\n\r\nCHOCOLATES GAROTO S/A \r\n\r\n143781685\r\n\r\nCICLOVIA POSTO 6 COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n143777378\r\n\r\nCITRINO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143715364\r\n\r\nCJMC DESENHOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n143776134\r\n\r\nCLASS ONE COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143739395\r\n\r\nCLAUDIA LANZILLOTE DA MOTTA REPRESENTACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n143594761\r\n\r\nCLEBER BRASILEIRO PROMOCAO DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n143737392\r\n\r\nCLIMESF CLINICA DE AVALIACAO MEDICA SAUDE FISICA LTDA ME \r\n\r\n143781073\r\n\r\nCLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DE TRANSITO DO NORTE FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n143740172\r\n\r\nCLK1 SERVICOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO LTDA \r\n\r\n143771019\r\n\r\nCNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n143751492\r\n\r\nCOFRES GAGLIANONE LTDA \r\n\r\n143628178\r\n\r\nCOLMEER SERVICOS COMBINADOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n143665758\r\n\r\nCOMERCIAL PHOENIX RIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143738470\r\n\r\nCOMERCIAL SUL PORTUGAL FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n143753576\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS PINHEIRO LOPES LTDA \r\n\r\n143508083\r\n\r\nCOMEREL COMERCIO DE MAQUINAS ELETROS ELETRONICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143771639\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n143771647\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n143773739\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA \r\n\r\n143773917\r\n\r\nCONSORCIO CONTEMAT CONCREJATO \r\n\r\n143754483\r\n\r\nCONSORCIO METROPOLITANA SANTA LUZIA \r\n\r\n143754858\r\n\r\nCONSORCIO SERRA DA BOCAINA \r\n\r\n143646133\r\n\r\nCONSTRUCOES A L MATERIAS EIRELI \r\n\r\n143773682\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S A \r\n\r\n143646168\r\n\r\nCONSTRUTORA ERIFA LTDA \r\n\r\n143751948\r\n\r\nCONTABILIDADE PASCHOAL LTDA ME \r\n\r\n143776070\r\n\r\nCONTEMPORANEO CAFE BISTRO LTDA ME \r\n\r\n143761676\r\n\r\nCONTENIDOS DE VIAJE ONLINE LTDA ME \r\n\r\n142930121\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS CIRURGIOES PEDIATRICOS E ANESTESIOLOGISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E REGIAO OTOPED \r\n\r\n142930199\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS CIRURGIOES PEDIATRICOS E ANESTESIOLOGISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E REGIAO OTOPED \r\n\r\n143770683\r\n\r\nCOOTRAB COOPERATIVA DE TRABALHO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143781251\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n143781219\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n143770640\r\n\r\nCOSTA E NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143738321\r\n\r\nCR2 VALQUEIRE 2 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143738348\r\n\r\nCR2 VALQUEIRE 2 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143738232\r\n\r\nCR2 VALQUEIRE 2 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143768220\r\n\r\nCRESPO FILHO & ARAUJO CERAMICA LTDA ME \r\n\r\n143600303\r\n\r\nCRISPIM LAMPADAS ESPECIAIS E ILUMINACOES LTDA ME \r\n\r\n143018442\r\n\r\nCSQ ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143782746\r\n\r\nCUNHA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n143760084\r\n\r\nCYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143760122\r\n\r\nCYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143609009\r\n\r\nD MATEL TRANSPORTE LOCACAO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143485202\r\n\r\nDANIELI DE PAULA FERREIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n143686127\r\n\r\nDATA MODELLING AND ENGINEERING SIMULATION INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143769669\r\n\r\nDB GENETICA SERVICOS LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n143753916\r\n\r\nDC10 CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n143750984\r\n\r\nDEGRAU CONTROLE E MEDICAO DE TEMPERATURA LTDA ME \r\n\r\n143678841\r\n\r\nDESIDERATA PRESENTES MODA E CULTURA LTDA \r\n\r\n143770292\r\n\r\nDIGITAL BLA BRASIL EIRELI ME \r\n\r\n143746332\r\n\r\nDISPARE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143600605\r\n\r\nDIVERTICS COMERCIO E ARTIGOS E VESTUARIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143779737\r\n\r\nDNA MOBILE PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143681281\r\n\r\nDOCE FELIZ COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143770454\r\n\r\nDRF LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\n\r\n143764799\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA OLIVEIRA LIMA GONDIM LTDA ME \r\n\r\n143766538\r\n\r\nDROGARIA FREZE LTDA ME \r\n\r\n143770519\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n143770551\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n143507079\r\n\r\nDRUMOND DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143762575\r\n\r\nE RAPOSO DA SILVA COM DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n143756117\r\n\r\nEARTH DECISION SCIENCES SOUTH AMERICA LTDA \r\n\r\n143753517\r\n\r\nEASY LINE TOUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n143755994\r\n\r\nEDITORA JORNALISTICA ALBERTO LTDA \r\n\r\n143762117\r\n\r\nEDSER TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143212257\r\n\r\nEDUTEX COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n143780263\r\n\r\nEDY PAULO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143680900\r\n\r\nEIGHT SUSTAINABILITY PLATFORM ESTUDOS E PESQUISA DE MERCADO LTDA ME \r\n\r\n143057723\r\n\r\nEKLOS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EPP \r\n\r\n143740547\r\n\r\nELETROMAR MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n143756834\r\n\r\nELO COMERCIO DE AGREGADOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143048902\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142887170\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142887374\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142887498\r\n\r\nELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143755293\r\n\r\nEMBALARTE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n143769782\r\n\r\nEMBRAFO EMPRESA BRASILEIRA DE FIBRA OTICA LTDA ME \r\n\r\n143718363\r\n\r\nEMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRACOES S/A \r\n\r\n143707426\r\n\r\nENDO SCIENTIFIC COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI \r\n\r\n143645048\r\n\r\nEPICENTRO SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA \r\n\r\n143760335\r\n\r\nEQUIPE CINEMATOGRAFICA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143750070\r\n\r\nEQUIPO MARKETING ESPORTIVO E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143673874\r\n\r\nEQUIPOMAN MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143782290\r\n\r\nESMALTERIA DA CIDADE LTDA ME \r\n\r\n143764268\r\n\r\nESPACO RH SERVICOS DE APOIO PREDIAL EIRELI \r\n\r\n143738879\r\n\r\nESPACO SAUDE FARMA LTDA ME \r\n\r\n143764063\r\n\r\nESTACIONAMENTO BRASILIENSE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143700677\r\n\r\nESTILO DESIGN SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143764888\r\n\r\nESTRELA BRILHANTE AUTO PECAS LTDA ME ME \r\n\r\n143749935\r\n\r\nEXPANSAO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143755919\r\n\r\nF & F TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS SECAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143776274\r\n\r\nF M DA SILVA DISTRIBUICAO ME \r\n\r\n143779150\r\n\r\nF R DE PAULA FILHO DIETETICOS EM GERAL ME \r\n\r\n143695215\r\n\r\nFABIO LUCIO ALVES DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n143781472\r\n\r\nFABRICIO NANI M SANCHES ME \r\n\r\n143623265\r\n\r\nFACE CELL TELECOM LTDA \r\n\r\n143605194\r\n\r\nFAMILIA NAPOLEAO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143763458\r\n\r\nFARMACIA HOMEOPATICA ATOMO LTDA EPP \r\n\r\n143781260\r\n\r\nFATIMA ROSANE MARTINS AZEREDO ME \r\n\r\n143770829\r\n\r\nFATOR TOTAL CLASSE A BAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143660683\r\n\r\nFAVST COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143482408\r\n\r\nFERNANDO LUIS AMADOR PRETO \r\n\r\n143529552\r\n\r\nFERNANDO LUIZ AMADOR PRETO \r\n\r\n143750020\r\n\r\nFERNANDO VILLAR II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143117718\r\n\r\nFIDELIDADE EVENTOS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143763237\r\n\r\nFLAFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n143776584\r\n\r\nFLARROMA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143746901\r\n\r\nFLASH HOTEL LTDA \r\n\r\n143780395\r\n\r\nFONTE DA PRENCESA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n143195565\r\n\r\nFOOD PLANET BRASIL LTDA \r\n\r\n143739689\r\n\r\nFOOD RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143779109\r\n\r\nFORTE MARINA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n143763580\r\n\r\nFORTEPLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n143516671\r\n\r\nFOXTROT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143760181\r\n\r\nFRANCIS GROUP & PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143765973\r\n\r\nFREDERIX ANTENAS E ACESSORIOS E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143746200\r\n\r\nFREEDOM GOURMET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143773046\r\n\r\nFRIBURGO ON LINE LTDA ME \r\n\r\n143771132\r\n\r\nFRUTAS E LEGUMES J H C LTDA ME \r\n\r\n143770942\r\n\r\nFTO SERVICOS DE CONSTRUCAO SUBMARINA LTDA \r\n\r\n143764101\r\n\r\nFTP COMERCIO E IMPORTACAO DE VINHOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143770357\r\n\r\nGAIA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143762729\r\n\r\nGAMERRE E SAMPAIO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n143756052\r\n\r\nGAP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143746944\r\n\r\nGAVEA EDITORA DE IMAGENS LTDA ME \r\n\r\n143779168\r\n\r\nGEOPROBER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143644254\r\n\r\nGERALDINOS E ARQUIBALDOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143770780\r\n\r\nGESSO VICTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143719220\r\n\r\nGHENOVA BRASIL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n143749927\r\n\r\nGIANNONE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143749960\r\n\r\nGIANNONE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143763288\r\n\r\nGIFARA SERVICOS AVANCADOS EM TIC LTDA ME \r\n\r\n143753711\r\n\r\nGLOBAL CREDITO COBRANCA EIRELI ME \r\n\r\n143664689\r\n\r\nGM2 EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n143762532\r\n\r\nGMAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n143746529\r\n\r\nGMS DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143657097\r\n\r\nGODIVA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143775839\r\n\r\nGOLDEN ASSESSORIA CLINICA LTDA \r\n\r\n143766210\r\n\r\nGR COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n143737805\r\n\r\nGREEN KIDS BRAZIL EIRELI EPP \r\n\r\n143764225\r\n\r\nGUARALAGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143750402\r\n\r\nGUILHERME DE AZAMBUJA LIRA CONSULTORIA DA INFORMACAO \r\n\r\n143770187\r\n\r\nGULAR SERVICE REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n143751271\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n143773810\r\n\r\nGVC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n143760491\r\n\r\nHELENA COSTA CARDOSO ME \r\n\r\n143671952\r\n\r\nHER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143772856\r\n\r\nHERODES M DA S SILVA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n143779591\r\n\r\nHONEYWELL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143779613\r\n\r\nHONEYWELL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143779664\r\n\r\nHONEYWELL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143771213\r\n\r\nHORIZON MARINE AMBIENTAL MONITORAMENTO OPERACIONAL E PREVISAO DE CORRENTES OCEANICAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143763199\r\n\r\nHORTIFRUTI CENTRAL DE SANTA CRUZ EIRELI \r\n\r\n143730568\r\n\r\nHOTEP HOTEIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS PEREQUE LTDA \r\n\r\n143756214\r\n\r\nHYDRASUN REMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143310330\r\n\r\nICE NORTE BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n143780883\r\n\r\nIDEIA TECNOLOGIA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n143652427\r\n\r\nIMPERIO DOS VIDROS LTDA ME \r\n\r\n143778935\r\n\r\nINDAIA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n143496999\r\n\r\nINFO HELP DA SERRA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143753363\r\n\r\nINFRA ENG EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143743198\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO DE SUMIDOURO LTDA ME \r\n\r\n143746537\r\n\r\nINTERCASE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143769901\r\n\r\nINTERMEDIUN CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143695185\r\n\r\nIPUAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n143772937\r\n\r\nIRMAOS BARRADAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143754017\r\n\r\nIRMAOS SANTANA AUTO PECAS LTDA ME ME \r\n\r\n143766546\r\n\r\nISALOREN COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n143764403\r\n\r\nISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143537512\r\n\r\nJ & J COSMETICOS DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n143768778\r\n\r\nJ A M JUNIOR FERRO E ACO ME \r\n\r\n143765280\r\n\r\nJ F A REFORMAS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n143749811\r\n\r\nJ H BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143588184\r\n\r\nJ L VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143750062\r\n\r\nJ L YAMAMOTO DESPACHANTE COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n143764314\r\n\r\nJ R AMIGOS TURISMO TRANSPORTES E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n143763644\r\n\r\nJ R M DE VISTA ALEGRE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143772953\r\n\r\nJARDIM ESCOLA CARINHA DE ANJO DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n143769790\r\n\r\nJC RIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143353683\r\n\r\nJD & EG PUBLICACOES E PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n143778579\r\n\r\nJD LINCOLN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143769898\r\n\r\nJG DE OLIVEIRA ARTIGOS DE ARMARINHO ME \r\n\r\n143763709\r\n\r\nJHV IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n143779206\r\n\r\nJJ CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143781367\r\n\r\nJL & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n143753118\r\n\r\nJOAO CARLOS ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143754033\r\n\r\nJOEL MARTINS DA SILVA VIDRACARIA ME \r\n\r\n143786563\r\n\r\nJOLI COELHO PNEUS LTDA ME \r\n\r\n143753541\r\n\r\nJORGE EMILIO DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n143765205\r\n\r\nJOSE FELICIANO DE ARAUJO \r\n\r\n143765175\r\n\r\nJS RIO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n143705539\r\n\r\nJUBELLE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143770578\r\n\r\nJULCE CAR AUTO CENTER EIRELI \r\n\r\n143684612\r\n\r\nJULICAR RIO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n143782029\r\n\r\nJUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143782061\r\n\r\nJUMARC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143763482\r\n\r\nKABALA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143763857\r\n\r\nKAIAK TREINAMENTO & ESTRATEGIA LTDA ME \r\n\r\n143776355\r\n\r\nKAISKAIS DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n143736582\r\n\r\nKATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n143769588\r\n\r\nKENIA COMERCIO DE ARTIGOS DE CONFECCAO LTDA \r\n\r\n142539309\r\n\r\nKOGUT PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143756290\r\n\r\nL & L DO QUITUNGO ALIMENTOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143762338\r\n\r\nL H CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n143764950\r\n\r\nL M CONSTRUTORA E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n143755927\r\n\r\nL M RIO DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n143764560\r\n\r\nL M RIOS VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n143705679\r\n\r\nL P SILVA APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n143770748\r\n\r\nL&F MARTINS PAPEIS LTDA ME \r\n\r\n143745816\r\n\r\nL&P SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143773585\r\n\r\nLABONOBEL S/A INDUSTRIA FARMACEUTICA \r\n\r\n143701053\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA ZIYAN LTDA ME \r\n\r\n143742981\r\n\r\nLAZARINI & CORREA LTDA ME \r\n\r\n143766082\r\n\r\nLDM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143776452\r\n\r\nLE CHEF PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n143771663\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n143771680\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n143771701\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n143771710\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n143756176\r\n\r\nLEAMINGTON MODAS E ARTS LTDA ME \r\n\r\n143761706\r\n\r\nLEMOS CONSTRUCOES REFORMA E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n143729748\r\n\r\nLILAS BABY EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA ME \r\n\r\n143765701\r\n\r\nLINDENBERG HIPISMO LTDA ME \r\n\r\n143552082\r\n\r\nLINHARES & PINTO LTDA ME \r\n\r\n143651730\r\n\r\nLINO & FRAZAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143609424\r\n\r\nLIS FERNANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n143609033\r\n\r\nLIS FERNANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n143753827\r\n\r\nLIVE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143651382\r\n\r\nLLS COMERCIO DE BOLOS EIRELI \r\n\r\n143774778\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143774824\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143774859\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143774867\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143774930\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143774972\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143774999\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143777696\r\n\r\nLOJAS REAL PANELAS LTDA ME \r\n\r\n143776215\r\n\r\nLOVE IT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143773216\r\n\r\nLSP PNEUS E RODAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n143737490\r\n\r\nLUARA RITA FERREIRA QUINDELER ME \r\n\r\n143306561\r\n\r\nLUARTEDRYWALL DECORACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143765507\r\n\r\nLUCIANA BELISARIO DA SILVA ME \r\n\r\n143671421\r\n\r\nLUSA CAXIENSE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143698699\r\n\r\nLUZALA LUISA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n143766112\r\n\r\nM A C S DE OLIVEIRA ARTIGOS RELIGIOSOS EIRELI ME \r\n\r\n143763954\r\n\r\nM A M GOMES REFORMAS E INSTALACOES ME \r\n\r\n143769855\r\n\r\nM ANDRE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA ME \r\n\r\n143686593\r\n\r\nM F ALVES ME \r\n\r\n143770179\r\n\r\nM L GOMES FILHO ME \r\n\r\n143776096\r\n\r\nM M F SANTIAGO BAZAR E MIUDEZAS ME \r\n\r\n143777939\r\n\r\nM S PEREIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n143671235\r\n\r\nM&F SUPRIMENTOS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n143775910\r\n\r\nM2M SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n143775987\r\n\r\nM2M SOLUTIONS S A \r\n\r\n143776010\r\n\r\nM2M SOLUTIONS S A \r\n\r\n143779001\r\n\r\nMACAUBA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n143756362\r\n\r\nMAIA E SANTANNA MERCADO E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n143755323\r\n\r\nMALUBELLA COMERCIO DE BOLOS LTDA ME \r\n\r\n143757946\r\n\r\nMAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA \r\n\r\n143756940\r\n\r\nMANAGER GERENCIA DE OBRAS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n140149929\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n140853154\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n141801743\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n143226118\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n141598794\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n143656023\r\n\r\nMARIA DO CEU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143358383\r\n\r\nMARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n143770799\r\n\r\nMARLIM LESTE \r\n\r\n143753240\r\n\r\nMARQUES PREV MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n143756370\r\n\r\nMASTERGROUP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LIMITADA \r\n\r\n143736175\r\n\r\nMATA VIRGEM COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143770870\r\n\r\nMATE SANTA ROSA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n143762478\r\n\r\nMAURICIO NEVES VIANA ME \r\n\r\n143753606\r\n\r\nMAURO GOMES DIAS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL ME \r\n\r\n143776720\r\n\r\nMB RAPIDO SERVICOS DE ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n143761196\r\n\r\nMBZ SERVICOS AMBIENTAIS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143201204\r\n\r\nMCB PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143235346\r\n\r\nMCM COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n143763636\r\n\r\nMED WORK RJ SERVICOS MEDICOS TRABALHISTAS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n143686135\r\n\r\nMEDI ODONTO SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n143775405\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n143285165\r\n\r\nMEGA SCHOOL CURSOS DE QUALIFICACAO E PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n143753860\r\n\r\nMEKI STONES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143672193\r\n\r\nMEL E PIMENTA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n143764276\r\n\r\nMEMEVE SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n143529404\r\n\r\nMENDES E RODRIGUES ASSESSORIA EM CONDOMINIOS LTDA ME \r\n\r\n143783882\r\n\r\nMERCEARIA AGAPE LTDA \r\n\r\n143718126\r\n\r\nMERCEARIA SINAI EIRELI \r\n\r\n143678752\r\n\r\nMESTRES DO ENSINO CURSOS LTDA ME \r\n\r\n143780280\r\n\r\nMETROPOLITANO BAR LTDA ME \r\n\r\n143780417\r\n\r\nMF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA \r\n\r\n143780441\r\n\r\nMF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA \r\n\r\n143756621\r\n\r\nMF PARK SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n143762460\r\n\r\nMG PLANEJAMENTO E ORGANIZACAO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n143373056\r\n\r\nMIGUEL & MAGALHAES COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n143750348\r\n\r\nMILLA COZZI PRODUCOES E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n143763342\r\n\r\nMIMINGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143753649\r\n\r\nMIMO COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143671839\r\n\r\nMMC EMPREITEIRA 2011 LTDA ME \r\n\r\n143739565\r\n\r\nMONTAQUADROS CENTER COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n143518577\r\n\r\nMOTOSHOK IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n143763300\r\n\r\nMP DA SILVA CAMPOS SERVICOS E COMERCIO NAVAL ME \r\n\r\n143761293\r\n\r\nMR PROJETOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143776290\r\n\r\nMRC 2004 MANUTENCAO E REPAROS DE CONTAINER'S LTDA \r\n\r\n143740237\r\n\r\nMRM FREIGHT AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n143773348\r\n\r\nMSL EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143780069\r\n\r\nMULTIMARCAS DAKAR VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n143750003\r\n\r\nMULTIMED COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143776339\r\n\r\nMULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA \r\n\r\n143775294\r\n\r\nMUNDO DAS UTILIDADES DE ITABORAI BAZAR E ARMARINHO LTDA ME ME \r\n\r\n143776410\r\n\r\nMUNDO FLUTUANTE REVESTIMENTO DECORACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143749730\r\n\r\nMX 40 COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n143777793\r\n\r\nN S P M LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI ME \r\n\r\n143763270\r\n\r\nNATALINA J V AFONSO COMERCIO ME \r\n\r\n143774662\r\n\r\nNAVEGANTES REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n143730673\r\n\r\nNEOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143772635\r\n\r\nNEVES E DOURADO PROMOCIONAL BRINDES LTDA EPP \r\n\r\n143677977\r\n\r\nNICHO DE BICHOS LTDA \r\n\r\n143740571\r\n\r\nNIKIDOO SURFWEAR COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n143754009\r\n\r\nNILZA C G MOREIRA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143003887\r\n\r\nNITPAN DE ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n143739999\r\n\r\nNJ DE ITAGUAI REFEICOES EIRELI ME \r\n\r\n143781294\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143781162\r\n\r\nNOVA GBS DISTRIBUIDORA DE PROUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143763792\r\n\r\nNOVA TENDENCIA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143780727\r\n\r\nNTA COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME \r\n\r\n143779273\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n143779389\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n143779460\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n143779516\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n143763156\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n143771108\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143779095\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n143767550\r\n\r\nODONTO CLEAN ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143557475\r\n\r\nOFFICE PLOTTER IMPRESSORAS E COPIADORAS PARA GRANDES FORMATOS LTDA \r\n\r\n143764144\r\n\r\nONDAS PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143763555\r\n\r\nOWN ENTERTAINMENT PRODUCOES EIRELI \r\n\r\n143739263\r\n\r\nOXIGAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143747290\r\n\r\nP N L ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143690124\r\n\r\nPADARIA 307 TAQUARA EIRELI ME \r\n\r\n143746405\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA ALTO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n143690990\r\n\r\nPAISART JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n143751425\r\n\r\nPANDA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143525514\r\n\r\nPANGO COMERCIO DE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143769570\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA LISBOETA LTDA \r\n\r\n143550888\r\n\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n143550969\r\n\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n143550829\r\n\r\nPANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n143620789\r\n\r\nPAPEL PRISMA SIX LTDA \r\n\r\n143771337\r\n\r\nPAS DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n143753959\r\n\r\nPASTA E PIZZA CITTA LTDA \r\n\r\n143620053\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS PATYENSE LTDA ME \r\n\r\n143512862\r\n\r\nPEDRO PONTES MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n143750178\r\n\r\nPEGASUS DO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143750216\r\n\r\nPEGASUS DO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143782762\r\n\r\nPEIXARIA PONTO 25 LTDA ME \r\n\r\n142618110\r\n\r\nPENHA DIESEL BOMBAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n143763822\r\n\r\nPERFUMARIA FASHION RIO LTDA ME \r\n\r\n143756087\r\n\r\nPERNAMBUQUINHA INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n143701592\r\n\r\nPET SHOP RIO 2 ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n143780336\r\n\r\nPETISCARIA CARIOCA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n143677128\r\n\r\nPETIT PARFUM CONCEITO EM FRAGRANCIAS LTDA ME \r\n\r\n143737724\r\n\r\nPEVECERCA SERRANA LTDA ME \r\n\r\n143781669\r\n\r\nPHD SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n143757962\r\n\r\nPILARES COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143778790\r\n\r\nPINGO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n143780565\r\n\r\nPIT STOP CREPERIA LTDA ME \r\n\r\n143763598\r\n\r\nPLC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n143772902\r\n\r\nPNEUS LOPES DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n143778420\r\n\r\nPORT LOGISTIC AGENCIA MARITIMA NECOTRANS BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS SOCIEDADE S A \r\n\r\n143755811\r\n\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n143670433\r\n\r\nPOSEIDON COMERCIO DE PESCADOS EIRELI EPP \r\n\r\n143661841\r\n\r\nPOSITIVA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143721372\r\n\r\nPRD COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143782681\r\n\r\nPRIMOGRAF SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA ME \r\n\r\n143657895\r\n\r\nPRIVATE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143588443\r\n\r\nPROPRIEDADE EXCLUSIVA DE DEUS COMERCIO UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n143766767\r\n\r\nPROTEGE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n143774280\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n143705563\r\n\r\nQUALITY PLUS CONSULTORIA ENCOMENDAS E SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n143770225\r\n\r\nR B GARCIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143768085\r\n\r\nR C MANHAES DE SOUZA EPP \r\n\r\n143395602\r\n\r\nR C MENEZES ACADEMIA DE GINASTICA ME \r\n\r\n143720210\r\n\r\nR DA S CAVALCANTE SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n143756958\r\n\r\nR DOS SANTOS CRISOSTOMO ME \r\n\r\n143752510\r\n\r\nR L AGROPECUARIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143780948\r\n\r\nR L MIRANDA & CIA LTDA ME \r\n\r\n143770888\r\n\r\nR S VIEIRA COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n143780239\r\n\r\nRAFABELA TRANSPORTES GERAIS LTDA ME \r\n\r\n143760459\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA BRAGA ME \r\n\r\n143778765\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n143772805\r\n\r\nRANGEL E CUNHA POSTO DE MOLAS LTDA ME \r\n\r\n143605623\r\n\r\nRAS HIGIENE E LIMPEZA 74 LTDA ME \r\n\r\n143776053\r\n\r\nRBL CONSULTORIA SOCIAL EIRELI \r\n\r\n143778749\r\n\r\nRCJ PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n143739352\r\n\r\nRE ANTUNES PROMOCOES DE VENDAS EIRELI \r\n\r\n143750704\r\n\r\nREDE INTERATIVA RM PRODUCOES LTDA \r\n\r\n143773062\r\n\r\nREDENEO TELECOM LTDA ME \r\n\r\n143753177\r\n\r\nREFRIGERACAO RIO DE JANEIRO COMERCIO E PECAS LTDA ME \r\n\r\n143734253\r\n\r\nREGINA RICHAU FRAZAO BARBOSA \r\n\r\n143734334\r\n\r\nREGINA RICHAU FRAZAO BARBOSA \r\n\r\n143746804\r\n\r\nREGINALDO P L FERREIRA CONVENIENCIAS EIRELI EPP \r\n\r\n143776622\r\n\r\nREL IMPORTADORA DE ISOLANTES CELULOSICOS LTDA \r\n\r\n143701630\r\n\r\nRENASCE REDE NACIONAL DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n143737511\r\n\r\nRENATA LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n143753371\r\n\r\nREPE CONSULTORIA ASSESSORIA TECNICA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143775740\r\n\r\nRESTAURANTE E CHURRASCARIA RINCAO DOS LAGOS LTDA \r\n\r\n143534335\r\n\r\nRETORNO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143753568\r\n\r\nRF SAT TECNOLOGIA E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143778099\r\n\r\nRIJEFF MODAS LTDA ME \r\n\r\n143652591\r\n\r\nRIO AVANTI VEICULOS PECAS E SERVICOS S/A \r\n\r\n143770896\r\n\r\nRIO WAX EXPERTS INTERNATIONAL FRANCHISING LTDA \r\n\r\n143757008\r\n\r\nRIOTER TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS LTDA \r\n\r\n143756796\r\n\r\nRIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143533622\r\n\r\nRMB INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143746855\r\n\r\nRMX INFO INFORMATICA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143778757\r\n\r\nROCHA MOURA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143671715\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n143152149\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n143152203\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n143352806\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n143352857\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n143703722\r\n\r\nROMANAI 70 LTDA ME \r\n\r\n143729845\r\n\r\nRONILDO A DA SILVA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n143699342\r\n\r\nRONY GONCALVES DE SOUZA LOCACOES ME \r\n\r\n143693476\r\n\r\nROYALTY INN BUSINESS HOTELARIA LTDA \r\n\r\n143739891\r\n\r\nRSS DE NITEROI PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143593846\r\n\r\nRW EXPRESS TRANSPORTES E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n143731025\r\n\r\nS F MEIRELES SERVICOS DE TRANSPORTE EIRELI \r\n\r\n143753100\r\n\r\nS V L DE ATHAYDE SERVICOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n143725980\r\n\r\nSAGARMATHA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143725858\r\n\r\nSAGARMATHA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143397834\r\n\r\nSANDRICAR VEICULOS LANTERNAGEM E PINTURA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n143773160\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S A \r\n\r\n143774840\r\n\r\nSEFER EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n143766554\r\n\r\nSEGFLEX ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143764071\r\n\r\nSEJA BELLA COMERCIO DE ROUPAS E LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n143629565\r\n\r\nSELECOES DE MADEIRAS S/A \r\n\r\n143776711\r\n\r\nSELEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143767488\r\n\r\nSEMAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143775480\r\n\r\nSERASA S/A \r\n\r\n143775626\r\n\r\nSERASA S/A \r\n\r\n143496131\r\n\r\nSERENA CORPUS DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n143762664\r\n\r\nSERMAR SERVICOS DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n143762710\r\n\r\nSERMAR SERVICOS DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n143762753\r\n\r\nSERMAR SERVICOS DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n143772821\r\n\r\nSERRALHERIA ALUFER DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n143779141\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143781499\r\n\r\nSETINE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143749641\r\n\r\nSHADOW COMERCIO E SERVICOS DE SOMBREADORES E PRODUTOS METALICOS LTDA \r\n\r\n143750720\r\n\r\nSHOPPING DA LIMPEZA PROD DESCARTAVEIS ART DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n143733133\r\n\r\nSIDMAR DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n143765914\r\n\r\nSIGMA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA \r\n\r\n143383663\r\n\r\nSILOE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143455451\r\n\r\nSILVA E COSTA CONSTRUTORA MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n143762176\r\n\r\nSILVA GOMES OTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143756354\r\n\r\nSM ITABORAI OTICA LTDA ME \r\n\r\n143666258\r\n\r\nSM MINIMERCADO DAS CARNES EIRELI \r\n\r\n143703927\r\n\r\nSNS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n143770810\r\n\r\nSO PELLO INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA \r\n\r\n143774069\r\n\r\nSOARES DA SILVA E SANTOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143766694\r\n\r\nSOFTECH SYSTEMS LTDA ME \r\n\r\n143737732\r\n\r\nSOFTVALLEY SOLUCOES E CONSULTORIA EM INFORMATICA E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n143745913\r\n\r\nSOGIMA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143766147\r\n\r\nSONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142539392\r\n\r\nSONHO DE MULHER COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n143771574\r\n\r\nSONY PICTURES RELEASING OF BRASIL INC \r\n\r\n143637860\r\n\r\nSORVETERIA DAKI LTDA ME \r\n\r\n143763440\r\n\r\nSP CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143737880\r\n\r\nSPE ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143698109\r\n\r\nSPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E ARRENDAMENTO DE PAINEIS SOLARES S A \r\n\r\n143780425\r\n\r\nSPE SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n143782592\r\n\r\nSPIRAL CRIATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n143734210\r\n\r\nSQA BUSINESS AND INVESTMENT S A \r\n\r\n143697854\r\n\r\nSRS REIS REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n143772872\r\n\r\nSTAR DE ITAPERUNA HOTEL LTDA ME \r\n\r\n143763059\r\n\r\nSTI CABLING LTDA ME \r\n\r\n143777920\r\n\r\nSTUDIO PROPAGANDA BELAS ARTES EIRELI ME \r\n\r\n143779060\r\n\r\nSUL FLUMINENSE FABRICACAO E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n143738291\r\n\r\nSUPERMERCADOS ALVORADA LTDA \r\n\r\n143389700\r\n\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143746472\r\n\r\nSUPORTECASE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143737937\r\n\r\nSUSHI DE PETROPOLIS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143532952\r\n\r\nSUZIE DE MORAES FILIPPINI IND E COM DE ROUPAS E LINGERIE ME \r\n\r\n143713914\r\n\r\nSYDNEY ECARD ME \r\n\r\n143655655\r\n\r\nSYSTEM EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143760548\r\n\r\nSYSWAY SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n143751506\r\n\r\nT KNOPP CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143765922\r\n\r\nT&G TEMPER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143780042\r\n\r\nTALHAMAR ENGENHARIA DE SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143778854\r\n\r\nTAMBORIL AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n143662171\r\n\r\nTANIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA ME \r\n\r\n143776843\r\n\r\nTAPIOCARIA SUCO 10 LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n143753380\r\n\r\nTECH LINE MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n140569936\r\n\r\nTECHNO CASA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143755498\r\n\r\nTERRA BRASIL CONSTRUCOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143764640\r\n\r\nTERRA SANTA 11 PET SHOP LTDA \r\n\r\n143756150\r\n\r\nTERSAN COMERCIO E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n143725793\r\n\r\nTESLA DO BRASIL GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n143725866\r\n\r\nTESLA DO BRASIL GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n143725955\r\n\r\nTESLA DO BRASIL GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n143568027\r\n\r\nTIAO IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143770306\r\n\r\nTIM CELULAR S/A \r\n\r\n143750240\r\n\r\nTJ LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143770675\r\n\r\nTJM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n143782428\r\n\r\nTONANIS LANCHONETE E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n143176803\r\n\r\nTOP 1000 PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n143754130\r\n\r\nTOP BRASIL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143777416\r\n\r\nTOPAZIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143766422\r\n\r\nTOTAL RENTAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n143738925\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n143763369\r\n\r\nTRANS EVOLUCAO TRANPORTES LTDA \r\n\r\n143775332\r\n\r\nTRANS RETA LOGISITICA E LOCACAO DE GUINDASTE S A \r\n\r\n143771280\r\n\r\nTRANSAGUA DO BICUDO COMERCIO E TRANSPORTE DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n143773402\r\n\r\nTRANSAGUIA TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n143751042\r\n\r\nTRANSPORT RENT SERVICE LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143655906\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143775642\r\n\r\nTUDO BEM TUDO BOM COMERCIO LTDA \r\n\r\n143557173\r\n\r\nULF PARTICIPACOES \r\n\r\n143776800\r\n\r\nUMA BENCAO DO FRUTO DO MAR LTDA \r\n\r\n143771345\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143771396\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143771418\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143771426\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143771450\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143771558\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143771485\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143771493\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143771507\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143771523\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143771540\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143771582\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143771590\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143771604\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143771655\r\n\r\nUNIAO DE LOJAS LEADER S/A \r\n\r\n143776266\r\n\r\nUPS GROUP SISTEMAS DE ENERGIA LTDA ME \r\n\r\n143712845\r\n\r\nUSD 2007 COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EPP \r\n\r\n143775430\r\n\r\nUTC ENGENHARIA S/A \r\n\r\n143519581\r\n\r\nVAL VIN COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143782193\r\n\r\nVALDEIR CAIRO BALTAZAR JUNIOR MECANICA E MOTO PECAS ME \r\n\r\n143699652\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n143766724\r\n\r\nVALENTIM MULTISERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143780875\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n143749790\r\n\r\nVARO DO BRASIL CONSULTORIA PARTICIPACOES E PROJETOS LTDA \r\n\r\n142411060\r\n\r\nVASCONCELLOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143699962\r\n\r\nVENTANIA 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143737406\r\n\r\nVETERINARIA COSTA AZUL LTDA ME \r\n\r\n143755609\r\n\r\nVICTORI PARTNERS LTDA \r\n\r\n142890731\r\n\r\nVIDA VERDE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n143644149\r\n\r\nVINTAGE HALL PROMOCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n143763024\r\n\r\nVISION SAT COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143777467\r\n\r\nVISUALPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143656210\r\n\r\nVITAL PREV PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA \r\n\r\n143114034\r\n\r\nVOLLU COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143771191\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n143764489\r\n\r\nW S TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n143769677\r\n\r\nWA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n143377108\r\n\r\nWALDER E PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n143724258\r\n\r\nWAMP COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143704990\r\n\r\nWEBEDIA INTERNET BRASIL S A \r\n\r\n143766600\r\n\r\nWEMOB INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143770543\r\n\r\nWEST COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA EPP \r\n\r\n143691228\r\n\r\nWHITE FASHION CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143760319\r\n\r\nWOOD MUSICA DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n143756877\r\n\r\nYEO CONSULTORIA EM PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n143746260\r\n\r\nZ BROS COM MALHAS LTDA EPP \r\n\r\nId: 1758307"
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                            "Despachos de 07 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1758309"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 07 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143523090\r\n\r\n143771310\r\n\r\n143764454\r\n\r\n143769952\r\n\r\n143763679\r\n\r\n143024205\r\n\r\n143779290\r\n\r\n143777122\r\n\r\n143749846\r\n\r\n143779770\r\n\r\n143763334\r\n\r\n143765396\r\n\r\n143648357\r\n\r\n143764470\r\n\r\n143776240\r\n\r\n143755790\r\n\r\n143677551\r\n\r\n143771175\r\n\r\n143568906\r\n\r\n143770691\r\n\r\n143762206\r\n\r\n143780468\r\n\r\n143756931\r\n\r\n143663437\r\n\r\n143750364\r\n\r\n143703374\r\n\r\n143766961\r\n\r\n143781448\r\n\r\n143750933\r\n\r\n143722689\r\n\r\n143777688\r\n\r\n143763997\r\n\r\n143769715\r\n\r\n143773305\r\n\r\n143685155\r\n\r\n143777904\r\n\r\n143753282\r\n\r\n143746596\r\n\r\n143778927\r\n\r\n143753509\r\n\r\n143356267\r\n\r\n143780344\r\n\r\n143600443\r\n\r\n143663380\r\n\r\n142679607\r\n\r\n143768425\r\n\r\n143762680\r\n\r\n143770802\r\n\r\n143763318\r\n\r\n143706799\r\n\r\n143619934\r\n\r\n143748696\r\n\r\n143779753\r\n\r\n143776738\r\n\r\n143761374\r\n\r\n143771434\r\n\r\n143520040\r\n\r\n143745662\r\n\r\n143255312\r\n\r\n143624806\r\n\r\n143773933\r\n\r\n143746022\r\n\r\n142894028\r\n\r\n143286382\r\n\r\n143756524\r\n\r\n143710559\r\n\r\n143759990\r\n\r\n143776673\r\n\r\n143043692\r\n\r\n143471830\r\n\r\n143770853\r\n\r\n143775472\r\n\r\n143731890\r\n\r\n143493000\r\n\r\n143763407\r\n\r\n143770462\r\n\r\n143029746\r\n\r\n143384147\r\n\r\n143765167\r\n\r\n143765876\r\n\r\n143755803\r\n\r\n143755315\r\n\r\n143751131\r\n\r\n143521268\r\n\r\n143759884\r\n\r\n143770594\r\n\r\n143672606\r\n\r\n143140973\r\n\r\n143663917\r\n\r\n143750577\r\n\r\n143780506\r\n\r\n143593080\r\n\r\n143777041\r\n\r\n143677624\r\n\r\n143772791\r\n\r\n143780573\r\n\r\n143747240\r\n\r\n143747312\r\n\r\n143761625\r\n\r\n143770241\r\n\r\n143781057\r\n\r\n143773011\r\n\r\n143739212\r\n\r\n143762141\r\n\r\n143763377\r\n\r\n143746448\r\n\r\n143737678\r\n\r\n143766171\r\n\r\n143552406\r\n\r\n143750305\r\n\r\n143756850\r\n\r\n143310526\r\n\r\n143762419\r\n\r\n143773828\r\n\r\n143739387\r\n\r\n143745875\r\n\r\n143745751\r\n\r\n143766040\r\n\r\n143748718\r\n\r\n143751077\r\n\r\n143776118\r\n\r\n143760599\r\n\r\n143765116\r\n\r\n143649671\r\n\r\n143690922\r\n\r\n143763717\r\n\r\n143527096\r\n\r\n143776835\r\n\r\n143665804\r\n\r\n143773372\r\n\r\n142486540\r\n\r\n142486582\r\n\r\n143674250\r\n\r\n143738836\r\n\r\n143521330\r\n\r\n143765744\r\n\r\n143513893\r\n\r\n143777300\r\n\r\n143694626\r\n\r\n143350919\r\n\r\n143751182\r\n\r\n143778820\r\n\r\n143759612\r\n\r\n143773577\r\n\r\n143777475\r\n\r\n143336355\r\n\r\n143781189\r\n\r\n143778730\r\n\r\n143761960\r\n\r\n143740580\r\n\r\n143759329\r\n\r\n143718711\r\n\r\n143752103\r\n\r\n143781529\r\n\r\n143716190\r\n\r\n143746057\r\n\r\n143703382\r\n\r\n143240927\r\n\r\n143739328\r\n\r\n143498444\r\n\r\n143766520\r\n\r\n143700596\r\n\r\n143782444\r\n\r\n143751557\r\n\r\n143233726\r\n\r\n143756729\r\n\r\n143782355\r\n\r\n143738070\r\n\r\n143781561\r\n\r\n143780140\r\n\r\n143759183\r\n\r\n143779850\r\n\r\n143748548\r\n\r\n143708678\r\n\r\n143773720\r\n\r\n143770365\r\n\r\n143720198\r\n\r\n143777157\r\n\r\n143739271\r\n\r\n143759230\r\n\r\n143781375\r\n\r\n143775367\r\n\r\n143760980\r\n\r\n143773496\r\n\r\n143768050\r\n\r\n143472976\r\n\r\n143764047\r\n\r\n143765248\r\n\r\n143004883\r\n\r\n143750038\r\n\r\n143773895\r\n\r\n143745948\r\n\r\n143195441\r\n\r\n143195484\r\n\r\n143585509\r\n\r\n143040359\r\n\r\n143773410\r\n\r\n143760750\r\n\r\n143766570\r\n\r\n143501321\r\n\r\n143745727\r\n\r\n143711490\r\n\r\n143774204\r\n\r\n143343319\r\n\r\n143641077\r\n\r\n143769545\r\n\r\n143778900\r\n\r\n143748076\r\n\r\n143760165\r\n\r\n143703854\r\n\r\n143772848\r\n\r\n143674048\r\n\r\n142867179\r\n\r\n142867101\r\n\r\n142867144\r\n\r\n143737970\r\n\r\n143493310\r\n\r\n143760360\r\n\r\n143773020\r\n\r\n143774573\r\n\r\n143778552\r\n\r\n143770861\r\n\r\n143665820\r\n\r\n143752642\r\n\r\n142371963\r\n\r\n143750666\r\n\r\n143200631\r\n\r\n143756516\r\n\r\n143775995\r\n\r\n143760858\r\n\r\n143253590\r\n\r\n143430149\r\n\r\n143538322\r\n\r\n143759159\r\n\r\n143770152\r\n\r\n143746138\r\n\r\n143778463\r\n\r\n143723219\r\n\r\n143735292\r\n\r\n143672061\r\n\r\n143778986\r\n\r\n143751000\r\n\r\n143775456\r\n\r\n143649590\r\n\r\n143535609\r\n\r\n143755226\r\n\r\n143771230\r\n\r\n143760726\r\n\r\n143565494\r\n\r\n143676504\r\n\r\n143333232\r\n\r\n143760637\r\n\r\n143778994\r\n\r\n143762389\r\n\r\n143552295\r\n\r\n143756249\r\n\r\n143674536\r\n\r\n143603884\r\n\r\n143749862\r\n\r\n143598350\r\n\r\n143760262\r\n\r\n143489674\r\n\r\n143780484\r\n\r\n143762940\r\n\r\n143501380\r\n\r\n143536800\r\n\r\n143780247\r\n\r\n143763628\r\n\r\n143738950\r\n\r\n143774174\r\n\r\n143768565\r\n\r\n143737007\r\n\r\n143766597\r\n\r\n143769820\r\n\r\n142693588\r\n\r\n143740296\r\n\r\n143778668\r\n\r\n143763610\r\n\r\n143738380\r\n\r\n143648047\r\n\r\n143766180\r\n\r\n143750747\r\n\r\n143776681\r\n\r\n143750399\r\n\r\n143781723\r\n\r\n143778439\r\n\r\n143647121\r\n\r\n143745999\r\n\r\n143776037\r\n\r\n143779028\r\n\r\n143716786\r\n\r\n143676920\r\n\r\n143599631\r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