{
    "2011-04-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1114153": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 5ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 13 de abril de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\n1.1. Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Elizabeth Machado Carneiro, para lotação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em virtude da remoção da Dra. Talita Nunes Harduin, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n2. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 031 de 2006 (Parte (s): Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n2. Processo nº 2001.00004559 (três volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 213 de 2001 (Parte(s): Câmara Municipal de Araruama);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00001058 (um volume e um apenso Processo nº 2002.00000881) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 078 e IC nº 131 de 2008 (Assunto: Apurar o padrão de qualidade do ensino oferecido nas escolas municipais);\r\n\r\n4. Processo nº 2003.00007454 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 109 de 2003 (Parte(s): Município de Rio Claro);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.00021024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2005 (Parte(s): Câmara de vereadores de Cordeiro e Joaquim Gerk Tavares);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00021150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 176 de 2006 (Parte(s): Marcus Vinícius de Souza);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00082314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 de 2006 (Parte(s): Célio dos Santos Bittencourt e Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00006503 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 190 de 2008 (Parte(s): Escola Penitenciária Plácido de Sá Carvalho);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00154992 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 296 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00155220 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 529 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00155710 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00155635) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Afonso Luiz Gaeta e Prefeitura de Nova Friburgo);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00161641 (dois volumes acompanhados de um tubo de papelão contendo projetos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3601 de 2007 (Parte(s): Grupo Ação Ecológica);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00174325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2007 (Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00071819 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Roberto de Oliveira Lima);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00171263 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 120 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Volta Redonda); \r\n\r\n16. Processo nº 2008.00217802 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2008 (Parte(s): Delegacia de Polícia de Silva Jardim);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00035987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 031 de 2009 (Parte(s): Nurimar Augusto e Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00070005 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 248 de 2009 (Parte(s): Controladoria- Geral da União e Município de Maricá);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00093916 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Luiz Rogério de Araújo e Fundação COPPETEC);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00305587 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00308971 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 303 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora de Pompéia);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00317170 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 021 de 2009 (Parte(s): ONG Ativa Búzios e Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00320679 Processo nº 2009.00102612 (dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12169 de 05.05.2009 (Parte(s): Sérgio Ricardo de Lima, CEDAE e empresa Pan-Americana S.A.); \r\n\r\n24. Processo nº 2009.00326662 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1017 de 2009 (Parte(s): Sonia Maria Norberto de Araujo e Instituto Fernandes Figueira - IFF);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00326756 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13915 de 2009 (Parte(s): Reeme - Repuxação e Metalúrgica LTDA e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00334741 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00334879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 230 de 2009 (Parte(s): Gilson Ney Campos Ribeiro);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00016895 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 041 de 2010 (Parte(s): Silmar Tozo e Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00172344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 040 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00216698 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 081 de 2010 (Parte(s): Mario Marcio da Rocha Marques);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00246083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 236 de 2010 (Parte(s): Notícia de demolição de casas na Comunidade da Mackenzie, sem o laudo da Defesa Civil e sem o prévio conhecimento dos proprietários);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00285569 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 095 de 2010 (Parte (s): Carlos Augusto C. Martins);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00301364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidade no processo legislativo da LOA de 2010, do Município de Porto Real);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00306445 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00196892) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Renato de Oliveira da Silva e Município de Teresópolis);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00308456 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 032 de 2010 (Assunto: Notícia de possível dano ao erário municipal de Teresópolis, decorrente de omissão de agentes públicos em buscar ressarcimento após condenação de terceiros por ato de improbidade);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00315945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 039 de 2010 (Parte(s): Município de São João da Barra e Jornal “A Folha da Manhã”);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00316102 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14706 de 2010 (Parte(s): XXVI Administração Regional de Guaratiba e Sepetiba); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00316455 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 063 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00347156 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 98963 de 2010 (Parte(s): SEEDUC);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00399143 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 120 de 2010 (Parte(s): Município de Silva Jardim);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00448433 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PAP nº 543 de 2010 (Parte(s): Adriana Maria);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00692700 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): CBMERJ);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00910974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00919059 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 284 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Ostras e Guarda Municipal de Rio das Ostras); \r\n\r\n45. Processo nº 2010.01020953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 336 de 2010 (Parte(s): Grasiele Moreira da Silva e Cláudio Maciel Oliveira);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.01021208 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2010 (Parte(s): Janaína Torteloti Ferreira);\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00069541 - CECON XXXI - Dr. Paulo José Andrade de Araujo Sally - Boletim de Avaliação;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00267152 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 486 de 2010 (Parte(s): Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras).\r\n\r\nb. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000454 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 274 de 2008 (antigo IC nº 1150 de 2005) (Parte (s): José Valter de Macedo);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001968 (um volume com um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2005 (Parte(s): Elizabeth Freitas Assed);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00002253 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 337 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores de Pacheco - AMOPEPITA);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00021012 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 015 de 2005 (Parte(s): Floriano Gonçalves Mesquita);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00079960 (quatro volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 587 de 2008 (antigo IC nº 1610 de 2006) (Parte(s): DETRAN/RJ e Simão Sessim);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00163945 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 284 de 2007 (Parte(s): Almira Casanova Miranda, Jardel Wilians Campos dos Santos e outros);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00172836 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2007 (Assunto: Verificar a existência de crianças e ado lescentes matriculados em creches e escolas do Município de Rio Bonito que não tenham sido civilmente registradas e então promover as ações necessárias à imediata regularização);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00174467 - 2ª Promotoria de Justiça de Família - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2007 (Parte(s): Ernani Dias Pereira Junior);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00201045 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 035 de 2008 (Parte (s): Reginaldo Rangel);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00217840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 027 de 2008 (Parte(s): Afonso Celso Valeriote);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00218793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 117 de 2009 (Parte(s): Município de Duas Barras);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00062528 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação de empresas para realização de obras em unidades escolares no município de Tanguá, a partir de 2005);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00064382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 015 de 2009 (Parte(s):Jurandy Barbosa da Paixão e Francisco Carlos Goulart);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00092602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP 033 de 2009 (Parte(s): INEPAC - Instituto Estadual do Patrimônio Cultural e Prefeitura de Valença);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00223102 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00310314 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Assunto: Menores em situação de risco vítimas de agressões físicas e negligência familiar);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00317137 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 227 de 2009 (Parte(s): Ivins Modernização Empresarial Ltda. - Petrobonus Consulting e Prefeitura Municipal de Carapebus);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00317217 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Fundação para a Infância e Adolescência - FIA e Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00317401 (dois volumes e apenso Processo nº 2009.00317456) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 159 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Mobilidade Urbana);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00317476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 152 de 2009 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00334824 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2009 (Assunto: apurar notícia de pagamento irregular de verba de representação aos agentes políticos do Município de Cambuci);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00105414 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 213 de 2009 (Parte(s): Reginaldo Rangel e Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00240829 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 011 de 2010 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no Município de Italva até o ano de 2009);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00259699 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2010 (Assunto: Acompanhamento do funcionamento e das atividades desempenhadas pela Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00266437 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI ref. Ouvidoria nº 98279 de 2010 (Parte(s): Empresa Rio Ita Ltda.);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00319134 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 108 de 2010 (Parte (s): Fundação da Infância e Adolescência - FIA de Conceição de Macabu e APAE de Conceição de Macabu);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00352626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 071 de 2010 (Parte(s):José Antonio Petronilha);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00368289 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Notícia de possível irregularidade no transporte irregular de eleitores para votação de candidato a Conselheiro Tutelar);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00383754 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alexandre Silveira Moreira);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00401806 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Assunto: Informação prestada pelo Hospital São João Batista, em São Geraldo, Volta Redonda, da entrada naquele hospital de homem encontrado pelo resgate da Nova Dutra, não portando identificação civil); \r\n\r\n31. Processo nº 2010.00443042 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2010 (Assunto: Implementação da Ficha de Notificação Compulsória contra crianças e adolescentes);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00458198 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): AMAR Obras Sociais);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00501769 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Assunto: Apurar irregularidades na prestação de serviços dos transportes públicos em Guapimirim);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00557845 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): CIEP Márcio Duílio);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00558474 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Roberto de Mesquita);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00577743 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Creche Escola Unicriança);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00630158 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 515 de 2010 (Parte(s): Silvia Regina Carvalho e Hospital Municipal Conde Modesto Leal);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00782200 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Dalva Barach);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00812124 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 014 de 2010 (Parte(s): Casa São Vicente de Paulo);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00823793 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 052 de 2010 (Parte(s): Rosa Leite);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00956493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos - CRAAI Campos - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco José Pereira Melo, Alcenir Pascoutto da Rocha e Ricardo Alexandre Cruz Aguiar);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.01021260 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 005 de 2010 (Parte(s): Enilson Carlos Bastos);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.01021261 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Município de Aperibé); \r\n\r\n44. Processo nº 2011.00033705 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2011 (Parte(s): Centro Tecnológico Profissionalizante - CETEP em Nilópolis);\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00168846 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 123560 de 2011 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira);\r\n\r\nc. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001265 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 082 de 2001 (Assunto: Apurar notícia de degradação ambiental em razão de poluição no rio Muriaé, nas proximidades da Usina Sapucaia, instalada no Município de Campos); DESARQUIVAMENTO\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00002900 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 308-A de 2002 (Parte(s): Carlos Minc e CEDAE), \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00009703 (dois volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3996 de 2005 (Parte(s): 9º Tribunal de Justiça Arbitral do Estado do Rio de Janeiro), \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00097628 (um volume e três apensos Processos nº 2005.00017406, 2004.00009393 e 2003.00007368) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1104 de 2006 (Parte(s): Maternidade do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.012.14871.00 (um volume e dois apensos Processos nº 2005.001.45374.00 e 2009.00155900) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2004 (Parte(s): Agentes Públicos do Município de Cabo Frio e Município de Cabo Frio); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154290 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00172537) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2007 (Parte(s): Bertonio Bakun e Loteamento Parque Lagoa de Araçatiba);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00154916 (oito volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 233 de 2007 (Assunto: Notícia de violação de direitos e interesses coletivos e difusos dos consumidores por parte das concessionárias de serviço público de transporte coletivo de Volta Redonda); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00154987 (nove volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 309 de 2007 (Parte(s): José Maria da Silva e Câmara Municipal de Volta Redonda); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00157483 (um volume e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 095 de 2007 (Assunto: Notícia de inadequação das instalações e fechamento dos Terminais Rodoviários do SIT (Sistema Integrado de Transporte) do Município de Macaé, prejudicando os usuários do serviço público de transporte);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00200935 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 105 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00204141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 086 de 2008 (Parte(s): Cristóvão Spalla);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00107774 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): DETRAN de Seropédica), \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00180621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 020 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo, Olney Botelho e Sérgio Xavier);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00319629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Jadir Maciel);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00334654 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00335120) - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2009 (Assunto: Promover a fiscalização das eleições para a composição do Conselho Tutelar do Município de Itatiaia no ano de 2010);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00025289 (dois volumes principais e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 070 de 2005 (Assunto: Apurar irregularidade no concurso público nº 002/2003 realizado pela Prefeitura Municipal de Carapebus);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00214202 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2010 (Parte(s): Município de Carapebus e IPDEP _ Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Pùblico e Privado);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00217492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 083 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00441481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 055 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00474438 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 243 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00668748 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 232 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00706461 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Dulce Alves Teixeira e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00761560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 90276111074 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos Bezerra), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00793252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 112819 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Maricá), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00868858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 300 de 2010 (Parte(s): Marcela Cidade, Akeme e Gisele e Município de Macaé);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00887737 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Heitor Silvestre da Silva);\r\n\r\nd. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00009150 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2005 (Parte(s): Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001574 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 125 de 2005 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00001585 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 136 de 2005 (Parte(s): Hospital Santa Cruz e Clínica Nefrológica LTDA);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 529 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00166901 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Município de Mesquita);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00200771 (dois volumes, e dois apensos Processo Processos nºs 2010.00019982 e 2009.00022272) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 508 de 2009 (Parte(s): Município de Tanguá); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00212097 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9504 de 2008 (Parte(s): Luciene Cordeiro da Silva e Hospital Municipal Souza Aguiar);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00267298 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 279 de 2009 (Assunto: Apurar possível irregularidade na instalação de ondulações transversais instaladas na Rodovia RJ-116, na altura do Km 28);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00295474 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 744 de 2009 (Parte(s): Anita Vergueiro e Hospital Psiquiátrico Jurujuba);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00319344 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11796 de 2009 (Parte(s): Ana Isabel de Souza Salgado e Posto de Saúde Heitor Beltrão);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00320413 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12063 de 2010 (Parte(s): Andrea Jesus dos santos, Rafael dos Santos Santana e Hospital Municipal Lourenço Jorge);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00321334 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12108 de 2009 (Parte(s): Diva Soares de Araújo e Hospital Lourenço Jorge);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00329774 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 175 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Cultura de Itaperuna);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00334209 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de Itaocara);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00009564 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Plaza Shopping Niterói);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00136675 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): MPF e Volkswagen);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00318016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14321 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00424826 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 013 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Antônio Carlos Jobim);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00556996 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 623 de 2010 (Parte(s): José Trajano Magalhães);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00578148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 143 de 2010 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00611805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5346 de 2010 (Parte(s): Israel Carvalho de Souza e Philippi da Silva Cavalcanti Santos e Roberto Wagner Moura Souza de Oliveira);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00849592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Rômulo do Nascimento e Hospital Municipal Souza Aguiar);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00894171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Wagner de Andrade) INDEFERIMENTO DE PLANO;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00058206 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº EM 2023 de 2011 (Assunto: Projeto em nome do Pai);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00072736 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº EM 1.32 de 2011 (Assunto: Projeto em nome do Pai);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00118032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 370 de 2010 (Parte(s): Posto de Abastecimento Aliança Center Comércio de Combustíveis); \r\n\r\n27. Processo nº 2011.00118254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 432 de 2010 (Parte(s): Gilson Rodrigues dos Santos e Loja “Plantão da Construção”); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\ne. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.0011723 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 003 de 2004 (Parte(s): Paulo Sergio Moraes da Silva e Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00017498 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 17498 de 2005 (Assunto: Acompanhamento do Programa Nacional de Imunizações - PNI);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00100624 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2006 (Parte(s): Empresa de Transporte 1001);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154867 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 087 de 2007 (Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00155787 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2007 (Parte(s): Arivan Ribeiro Coimbra);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00156518 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 316 de 2007 (Parte(s): Boate Happy News);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00165528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 138 de 2009 (Parte(s): Instituto Vital Brazil em Duque de Caxias), \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00201005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 80028 de 2008 (Parte(s); Miguel Saraiva de Souza e Sérgio Roberto Emílio Louzada);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00201182 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 021 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00218513 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2008 (Parte(s): Noel de Carvalho);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00043812 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 384 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00175747 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar notícia de que a Polícia Militar estaria impedindo que comerciantes do Morro do Estado, em Niterói, realizem evento);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00220680 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 616 de 2009 (Parte(s): Alessandra Maia), \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00298188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora da Penha);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00316949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 214 de 2009 (Parte(s): Cosme Uedson Moreira da Silva);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00317256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 226 de 2009 (Parte(s): Unidade Básica de Saúde de Córrego de Ouro);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00319548 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): Rosalina Polizzo Pizzini e Prefeitura Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00322420 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00321542) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12589 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Pellegrino);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00332774 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 127 de 2009 (Parte(s): Renan Castro);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00332871 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Barreto Soares);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00334438 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 100 de 2009 (Parte(s): CEDAE); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00334698 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): RIOCARD e Empresa de Coletivos São Geraldo), \r\n\r\n23. Processo nº 2010.00089327 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Secretaria de Saúde de Guapimirim);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00318009 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14553 de 2010 (Parte(s): Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00407550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2010 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00481644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Maria Madalena Mattos de Chiarelli e Município de Volta Redonda); \r\n\r\n27. Processo nº 2010.00529310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 156 de 2010 (Parte(s): José Alves de Oliveira);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00613751 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 015 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta prática de crime de tráfico, bem como de prostituição, praticado na Praça do bairro Conjunto Monteiro Lobato - BNH);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00659774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 315 de 2010 (Parte(s): Caroline da Silva Falcão Sardinha);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00668427 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 137 de 2010 (Parte(s): Luiza Helena dos Santos e Fundação Beatriz Gama); \r\n\r\n31. Processo nº 2010.00748781 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Penitenciária Vieira Ferreira Neto); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00887153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101656 de 2010 (Parte(s); Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00889253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 429 de 2010 (Parte(s): Júnior Inocêncio da Silva e Município de Campos);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00958274 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 210 de 2010 (Parte(s): TCE/RJ e Jair Alexandre Gonçalves);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.01009787 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Clarissa Perez Faria e outros e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00092688 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Marcelo dos Anjos Freitas);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00093330 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcus Vinícius Borges de Oliveira);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00110502 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 303 de 2004 (Assunto: Processo de escolha do Conselho Tutelar de 2004);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00110531(dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 541 de 2007 (Assunto: Processo de escolha do Conselho Tutelar de 2007);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00110799 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 003 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Elzo Galvão), \r\n\r\nf. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00154176 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00151183) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 803 de 2008 (antigo IC nº 2556 de 2007) (Parte(s): Roberto de Souza Gomes e Marcelo Domingos Azevedo); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00155638 (quatro volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2004.001.42360.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores do Loteamento Maringá e Município de Nova Friburgo), \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Guilherme da Costa Marino Filho e Município de Nova Friburgo), \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00172431 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2007 (Assunto: Notícia encaminhada pela Comissão de Auxílio Fazendário do Ministério Público informando a precariedade no funcionamento do Posto Fiscal de Nhangapi, próximo à Penedo);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00211931 (antigo Processo nº 2010.00086344) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11350 de 2008 (Parte(s): Oswaldo Martins de Almeida Junior); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00211999 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9818 de 2008 (Parte(s): Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô), \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00048360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 217 de 2009 (Parte(s): PLASS - Plano de Saúde dos Servidores da Prefeitura de Niterói);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00175177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 033 de 2009 (Assunto: Notícia de deficiência no serviço de iluminação pública no bairro São Geraldo, mormente na Rua Carlos Condack de Queiroz);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00197833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 041 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00249360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 768 de 2009 (Parte(s): Diretoria de Ensino e Instrução da Escola Superior de Polícia);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00317926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e Município de Campos);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00329787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 075 de 2009 (Parte(s): Elvira Aparecida Tavernari Lima e Município de Quatis);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00334182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): Marta de Jesus Lourenço e Município de Rio das Ostras), \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00315884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): João Paulo Sá Granja de Abreu);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00448634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 483 de 2010 (Parte(s): Terezinha da Nóbrega Castelo Branco);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00479114 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Gilberto Batista Filho e Município de Itatiaia);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00613925 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 066 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades nas obras de revitalização da Praça Oliveira Botelho, em Resende);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00829958 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): IPEM - Instituto de Pesos e Medidas), \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00836386 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cida dania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Suposto conteúdo homofóbico veiculado pela Rádio Tupi);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00952067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 054 de 2011 (Parte(s): Posto de Vistoria do DETRAN/RJ - Campos).\r\n\r\n3. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1114153"
                    ],
                    "1114154": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em atenção ao disposto no art. 16, da Deliberação CSMP n° 57/2011, e tendo em vista o decidido pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizada em 08 de abril de 2011, FAZ SABER aos interessados que foi homologado o resultado da eleição destinada à formação da lista para escolha do membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerá às vagas reservadas aos Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, com a proclamação do seguinte membro eleito:\r\n\r\n- MARCOS ANDRÉ CHUT\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em atenção ao disposto no art. 16, da Deliberação CSMP n° 57/2011, e tendo em vista o decidido pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na reunião realizada em 08 de abril de 2011, FAZ SABER aos interessados que foi homologado o resultado da eleição destinada à formação da lista tríplice para escolha do membro do Ministério Pú blico do Estado do Rio de Janeiro que concorrerá à vaga reservada aos Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional de Justiça, com a proclamação do seguinte membro eleito:\r\n\r\n- LEONARDO ARAÚJO MARQUES\r\n\r\nId: 1114154"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1114156": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 11 de abril de 2011, não haverá expediente na Promotoria de Justiça de Paraty, em razão da readequação de suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 12 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1114156"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1114152": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 30 de março de 2011, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHY, nos itens 1, 2 e 3 (parte), e da Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. MÔNICA DA SILVEIRA FERNANDES, no item 3 (parte), presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL, LUIZ FABIÃO GUASQUE, GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS, JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS, ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA e DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA, este último oficiando como Secretário do Colegiado, em exercício. (As Conselheiras Dirce Ribeiro de Abreu e Denise Muniz de Tarin não compareceram à sessão, por motivo justificado e de gozo de férias, respectivamente.)\r\n\r\nAos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 17 de março de 2011, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção da Conselheira-Corregedora, por motivo de não ter comparecido na referida sessão. A seguir, o Presidente deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA (A CONTAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2011): 1.1 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Frederico Rangel de Albernaz, pelo critério de antiguidade. Foi indicada, por unanimidade, a Dra. PATRÍCIA ALEXANDRE BRANDÃO, tendo o Presidente anunciado a remoção desta; 1.2 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rafaela de Souza Serdeira Dominguez, pelo critério de merecimento. Iniciada a votação pelo Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos, foi indicado, por unanimidade, o único candidato, o Dr. JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES, tendo o Presidente anunciado a remoção deste; 1.3 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leandro Silva Navega, pelo critério de antiguidade. A Conselheira Cristina Medeiros de Fonseca apresentou proposta de recusa de remoção, nos termos das razões apresentadas em seu requerimento. O Presidente submeteu à votação o pedido de recusa da remoção do candidato mais antigo do referido concurso, tendo sido iniciado o procedimento de recusa, por unanimidade, nos termos do art. 36 do Regimento Interno do Colegiado, dando-se ciência ao interessado, para que, caso queira, apresente impugnação no prazo de cinco dias. Tendo em vista o deliberado, foi retirado de pauta o julgamento da remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, tendo sido sorteado para relator do procedimento o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém. 1.4 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Talita Nunes Harduin, pelo critério de merecimento. O referido órgão foi declarado vago, por falta de pedidos de remoção. 2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, adiante relacionados: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2010.00275712 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 150 de 2010 (Parte(s): Manoel Gonçalves de Carvalho), Processo nº 2010.00513729 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 162 de 2010 (Parte(s): José Soares dos Santos), Processo nº 2010.00513798 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 159 de 2010 (Parte(s): Dalete Pires Mendonça), Processo nº 2010.00514121 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 164 de 2010 (Parte(s): Ailton Francisco dos Santos), Processo nº 2010.00514284 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Deonício Silva Pinto), Processo nº 2010.00590266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 231 de 2010 (Parte(s): Manoel Francisco Batista Neto e Dalva da Silva Macedo), Processo nº 2010.00644593 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 188 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Silva Santos), Processo nº 2010.00728026 (apenso Processo nº 2008.00153354) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 184 de 2010 (Parte(s): Dirceu Cândido Moreira), Processo nº 2010.00907201 (apenso Processo nº 2008.00153354) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 191 de 2010 (Parte(s): Maria José Cavalcanti de Souza), Processo nº 2010.00962696 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 371 de 2010 (Parte(s): Edson Toledo Pereira), Processo nº 2011.00039051 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2010 (Parte(s): José Ferreira Faia), Processo nº 2011.00080672 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 248 de 2011 (Parte(s): Manoel Costa), Processo nº 2011.00134349 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Therezinha de Jesus Silva Conceição), Processo nº 2005.00021147 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2005 (Partes(s): Casa Abrigo Orminda Muller), Processo nº 2008.00201188 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2008 (Parte(s): Flaviana Nogueira da Paixão), Processo nº 2009.00155811 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1546 de 2009 (Parte(s): Deolinda Peres Hastenreiter), Processo nº 2009.00295745 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2529 de 2009 (Parte(s): José Pinto de Souza), Processo nº 2010.00684885 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Laedson Vicente de Oliveira), Processo nº 2010.00740632 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2068 de 2010 (Parte(s): Paulo Vieira de Aguiar e Lyja Nunes Aguiar), Processo nº 2010.00916140 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2492 de 2010 (Parte(s): Manoel Pinto Gomes), Processo nº 2011.00237558 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 046 de 2009 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Jurandyr Barbosa da Paixão), Processo nº 2007.00157499 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2007 (Parte(s): Município de Conceição de Macabu), Processo nº 2008.00071819 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Roberto de Oliveira Lima), Processo nº 2008.00205079 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Vita Saúde LTDA), Processo nº 2009.00334687 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): CIEP Municipal São João Bosco), Processo nº 2010.00316202 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 341 de 2010 (Parte(s): Imobiliária GR Líder), Processo nº 2010.00739262 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 180 de 2011 (Parte (s): Maria de Lourdes Moreira Soares), Processo nº 2006.00091647 (dois volumes, um volume do apenso Processo nº 2009.00320044, dois volumes do apenso Processo nº 2007.00159848, um Anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5337 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro), Processo nº 2008.00209616 (um volume e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10844 de 2008 (Assunto: Notícia da morosidade das obras de saneamento básico das rias do bairro de Sepetiba), Processo nº 2010.00316102 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14706 de 2010 (Parte(s): XXVI Administração Regional de Guaratiba e Sepetiba), PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, Processo nº 2010.00876046 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Simone de Oliveira), Processo nº 2006.00100822 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9399 de 2006 (Parte(s): Sabrina de Oliveira Maia), Processo nº 2007.00174569 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 272 de 2007 (Parte(s): Daniela Estevam Mourão), Processo nº 2007.00174570 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2007 (Parte(s): Sebastião de Almeida Martins), Processo nº 2007.00174572 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2007 (Parte(s): Sueli Adelino dos Santos), Processo nº 2007.00174573 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 542 de 2007 (Parte(s): Jailson Araújo Nascimento), Processo nº 2007.00174574 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2007 (Parte(s): Danielle de Souza Souto), Processo nº 2009.00334867 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Cristiano de Oliveira Teixeira), Processo nº 2009.00334868 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2009 (Parte(s): Antonio Sérgio Raquel de Sal), Processo nº 2009.00334871 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Vanessa Leite Marinho), Processo nº 2009.00334874 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2009 (Parte(s): Girlane da Silva Silveira), Processo nº 2010.00050850 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: adolescente em situação de risco), Processo nº 2010.00468304 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2010 (Assunto: averiguar funcionamento de casa de shows destinada ao público infanto-juvenil na Rua Tonelero, nº 217, Copacabana), Processo nº 2010.00657916 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2010 (Parte(s): Heloísa Cristina Santos da Silva), Processo nº 2010.01002851 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 019 de 2011 (Assunto: crianças em situação de risco), Processo nº 2010.01021121 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2010 (Parte(s): Michelle Cristina de Sant'Anna Alves), Processo nº 2010.01021307 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2010 (Parte(s): Marcos Antônio dos Santos), Processo nº 2011.00267152 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 486 de 2010 (Parte(s): Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras), Processo nº 2002.00006542 (quatro volumes e um anexo com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 034 de 2006 (Parte(s): Município de Sumidouro e Telerj Celular S/A), Processo nº 2002.00000881 (um volume e um apenso Processo nº 2003.00001058) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 078 e IC nº 131 de 2008 (Assunto: Apurar o padrão de qualidade do ensino oferecido nas escolas municipais), Processo nº 2008.00140586 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 283 de 2008 (Parte(s): Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00122524 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 744 de 2007 (Parte(s): Escola Municipal Nilo Peçanha), Processo nº 2009.00257964 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Anadyr Pereira Chagas), Processo nº 2009.00308971 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 303 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Nossa Senhora de Pompéia), Processo nº 2009.00321084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 406 de 2009 (Parte(s): Hartley Fernandes de Moura e ADN Junior Colégio LTDA), Processo nº 2009.00332925 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 065 de 2009 (Parte(s): Nilson Januário Venceslau), Processo nº 2010.00216698 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 081 de 2010 (Parte(s): Mario Marcio da Rocha Marques), Processo nº 2010.00965801 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Heloisa Helena Vieira Carraca), Processo nº 2011.00047218 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00322592 (três volumes principais, quatro apensos Processos nº 2009.00322984, 2009.00324791, 2009.00323820 e 2009.00323035, oito volumes do Anexo I) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12616 de 2009 (Parte(s): Paulo Ramos e DETRO), Processo nº 2003.00007603 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 064 de 2006 (Parte(s): Município de Teresópolis e Condomínio Península Ibérica), Processo nº 2004.00011678 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 134 de 2004 (Assunto: Acompanhar a implantação das Centrais de regulação em Ações de Saúde nos Municípios de Cantagalo, Bom Jardim, Cordeiro, Macuco, Duas barras, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes), Processo nº 2006.00082314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 049 de 2006 (Parte(s): Célio dos Santos Bittencourt e Município de Miguel Pereira), Processo nº 2007.00174475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 292 de 2007 (Assunto: Interrupção da disponibilização de tratamento radioterápico para portadores de tumores malignos na rede pública do Município de Teresópolis), Processo nº 2008.00218830 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2004 (Assunto: Acompanhar a implantação da Ação da Saúde diante da Resolução 2786 da SES que fixa a política de atenção integral à pessoa com doença falciforme), Processo nº 2010.00098102 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 062 de 2010 (Parte(s): Elias Gazal Rocha), Processo nº 2010.00172344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 040 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2010.00306445 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00196892) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Renato de Oliveira da Silva e Município de Teresópolis), Processo nº 2010.00322445 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Célia Miguelina Rodrigues), Processo nº 2010.00772356 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Jandra Marcelino Rocha Machado), Processo nº 2011.00280353 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Janaína Rodrigues Ramos), Processo nº 2011.00280358 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Valéria de Almeida Belarmino), Processo nº 2005.00000296 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2005 (Parte(s): Iracy Florentino dos Santos), Processo nº 2007.00153804 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 128 de 2007 (Parte(s): Maria Vergínia da Silva), Processo nº 2007.00156886 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1393 de 2007 (Parte(s): Adega do Ninja), Processo nº 2008.00127382 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 117 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes Paes), Processo nº 2009.00078077 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): Ítalo Joaquim Rodrigues), Processo nº 2009.00149565 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00153644) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 187 de 2009 (Parte(s): Dagmar dos Anjos Silva), Processo nº 2009.00224315 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 248 de 2009 (Parte(s): Neuza da Silva Trigoli), Processo nº 2009.00332812 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 058 de 2009 (Parte(s): Jaqueline Guedes de Souza), Processo nº 2009.00334752 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Maxwell Maranhão Borbadagua), Processo nº 2009.00334879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 230 de 2009 (Parte(s): Gilson Ney Campos Ribeiro), Processo nº 2009.00334880 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Walber Silva Felipe e outros), Processo nº 2010.00304171 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 138 de 2010 (Parte(s): José Elói da Silva), Processo nº 2010.00833162 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Jonas da Cruz Cunha), Processo nº 2010.00909083 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Danielle Azevedo da Silva), Processo nº 2010.00910974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói), Processo nº 2010.00980860 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 377 de 2010 (Parte(s): Themira Fernandes da Silva), Processo nº 2010.00111718 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Municípios de Italva e Cardoso Moreira), Processo nº 2010.00302240 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Suely Monteiro Maia), Processo nº 2010.00319566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 772 de 2010 (Parte(s): Mario Rodrigues de Almeida Filho e site “Ingresso Fácil”), Processo nº 2010.00383975 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 001 de 2007 (Parte(s): José Machado), Processo nº 2010.00582119 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Celina de Sá Ferreira), Processo nº 2010.01021052 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Município de Aperibé), Processo nº 2011.00267013 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - REP nº 500 de 2010 (Parte(s): Camila Fernanda Perácio dos Reis Sayão), Processo nº 2011.00278963 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 522 de 2009 (Parte(s): Ademir de Pianura Rocha), Processo nº 2011.00318073 - Promotora de Justiça Dra. Luciana Menezes Wanderley Pires - Solicita afastamento para freqüentar curso de mestrado em Direito Público na faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid, no período de outubro de 2011 a outubro de 2012, Processo nº 2004.00011731 (um volume e oito anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 007 de 2004 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2004.00000195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 223 de 2008 (antigo IC nº 1026 de 2004) (Parte(s): Sérgio Marques de Souza), Processo nº 2009.00215227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 368 de 2009 (Parte(s): Dorca Maria da Silva), Processo nº 2009.00315687 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 400 de 2009 (Parte(s): Luzia Francisca Patusco), Processo nº 2010.00032251 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): José de Araujo Filho), Processo nº 2010.00275655 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 129 de 2010 (Parte(s): Iracema Soares de Campos), Processo nº 2010.00475152 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 485 de 2011 (Parte(s): Dirça Tardim e Débora Tardim), Processo nº 2010.00300271 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 455 de 2010 (Parte(s): Oscarina da Conceição), Processo nº 2010.00347156 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 98963 de 2010 (Parte(s): SEEDUC), Processo nº 2010.00518064 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00616465) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 495 de 2010 (Parte(s): Josias Cabral), Processo nº 2010.00684570 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 258 de 2010 (Parte(s): Creuza Pereira dos Santos), Processo nº 2010.00783670 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 298 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Anastácio da Cunha), Processo nº 2010.00742480 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 290 de 2010 (Parte(s): Carmelita Chagas Teixeira), Processo nº 2010.00812087 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 534 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Oliveira da Silva), Processo nº 2010.00871799 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 327 de 2010 (Parte(s): Luzia Miranda Gomes), Processo nº 2011.00069541 - CECON XXXI - Dr. Paulo José Andrade de Araujo Sally - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00316801 - Promotor de Justiça Dr. José Marinho Paulo Junior - Solicita afastamento para freqüentar curso de Resolução Alternativa de Conflitos no internacionalmente renomado Justiçe Institute of British Columbia, por sua School of Community and Social Justice, no Canadá, no período de outubro de 2011 a agosto de 2013; b. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00165110 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 139 de 2010 (Parte(s): “Viltinho”), Processo nº 2011.00207061 - Promotoria de Justiça de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Maria Ferreira da Silva), Processo nº 2006.001.03780.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1102 de 2009 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2008.00057226 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 319 de 2008 (Parte(s): Grace Kelly Azevedo da Silva), Processo nº 2008.00098494 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 504 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco), Processo nº 2009.00012257 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00046380) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 703 de 2009 (Parte(s): Ana Cristiane Fernandes Medeiros), Processo nº 2009.00028067 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 394 de 2009 (Parte(s): Reeme Repuxação e Metalúrgica LTDA), Processo nº 2009.00040848 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 126 de 2009 (Parte(s): Policlínica Comunitária de Jurujuba Dr. Aurelino Barcellos), Processo nº 2009.00105621 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1444 de 2009 (Parte(s): Daniele da Cruz Cavalcante Vicente), Processo nº 2009.00188267 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00195046) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 518 de 2009 (Parte(s): Nilza de Carvalho Silva e Município de Maricá), Processo nº 2009.00190759 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 523 de 2009 (Parte(s): Hugo Leonardo Machado de Araujo e Município de Maricá), Processo nº 2010.00027384 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 410 de 2010 (Parte(s): Maria Claudina Lírio da Silva), Processo nº 2010.00033154 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 119 de 2010 (Parte(s): Felippe Antunes de Souza), Processo nº 2010.00240829 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 011 de 2010 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no Município de Italva até o ano de 2009), Processo nº 2010.00406343 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00547014) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2211 de 2010 (Parte(s): Valéria Cristina Passos Araujo e Severino da Silva Araujo), Processo nº 2010.00447879 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 041 de 2011 (Parte(s): Moradores da Avenida Santo Antônio), Processo nº 2010.00448298 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 036 de 2011 (Parte(s): Márcia Bergami de Carvalho e Escola Estadual Manoel de Abreu), Processo nº 2010.00463144 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 554 de 2010 (Parte(s): Alfredo Gil de Toledo Cunha Gomes e AMPLA), Processo nº 2010.00558474 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Roberto de Mesquita), Processo nº 2010.00630158 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 515 de 2010 (Parte(s): Silvia Regina Carvalho e Hospital Municipal Conde Modesto Leal), Processo nº 2010.00782200 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Dalva Barach), Processo nº 2005.00021162 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2005 (Parte(s): Osir do Roque e Josely Ferreira de Siqueira), Processo nº 2005.00021184 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 221 de 2005 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Fidélis Ramos Mercado Júnior), Processo nº 2005.00021185 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 101 de 2005 (Parte(s): Escola Estadual Ernesto Paiva), Processo nº 2006.00100811 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 111 de 2006 (Parte(s): Jornal Tribuna da Serra e Prefeitura Municipal de Cambuci), Processo nº 2008.00217840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 027 de 2008 (Parte(s): Afonso Celso Valeriote), Processo nº 2008.00218960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2008 (Parte(s): Policlínica Juarez Amaral), Processo nº 2009.00334472 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Keity Figueiredo Ferreira e Município de Cambuci), Processo nº 2009.00334540 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2009 (Parte(s): João Batista Nogueira), Processo nº 2009.00334816 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Manoel Messias da Silva), Processo nº 2009.00334823 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2009 (Parte(s): Wanderley Moreira), Processo nº 2009.00334826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 053 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Itaocara), Processo nº 2010.00698308 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 228 de 2010 (Parte(s): Empresa Delta), Processo nº 2010.01021259 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas de Estado do Rio de Janeiro e Franklin de Sá Xavier), Processo nº 2010.01021261 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Município de Aperibé), Processo nº 2011.00207033 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2010 (Parte(s): Pedro Mendes e Amaro Campista), Processo nº 2011.00207037 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2005 (Parte(s): Instituto de Advocacia Racial e Outros - IARA e Município de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2008.00200135 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1894 de 2008 (Parte(s): Flavia Bittencourt e Maria Lúcia Neto e outros), Processo nº 2009.00334259 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 190 de 2009 (Parte(s): Município de Quissamã), Processo nº 2009.00334827 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Eduardo Guedes da Silva e Vander Leite Gomes e outros), Processo nº 2004.00000353 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 887 de 2008 (Parte(s): Paulo Ney Lucas e AMACOR - Associação Livre de Maricultores de Coroa Grande), Processo nº 2005.00000284 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 112 de 2005 (Parte(s): Maria Emília da Silva), Processo nº 2007.00153833 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 143 de 2007 (Parte(s): Rosa Rodrigues da Silva), Processo nº 2008.00127437 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00078049) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 166 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes Silva), Processo nº 2009.00097960 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 102 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Ferreira), Processo nº 2009.00227083 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 246 de 2009 (Parte(s): Manoela Leonor Domingos), Processo nº 2010.00002087 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Jorgete Gonçalves dos Santos Ferreira), Processo nº 2010.00316866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 448 de 2010 (Parte(s): Paulo Sergio Alves Cocchiaral e Auto Viação Bangu LTDA), Processo nº 2010.00919232 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 355 de 2010 (Parte(s): Esther Pereira do Nascimento), Processo nº 2010.01020969 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Altivo Guaianas de Souza Tavares), Processo nº 2011.00206767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 046 de 2011 (Parte(s): Município de Carapebus), Processo nº 2007.00155186 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 495 de 2007 (Parte(s): Projeto Jovens pela Paz), Processo nº 2008.00171167 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Gothardo Lopes Neto e Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2008.00199967 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1787 de 2007 (Parte(s): Claudinei Gomes do Carmo, Fátima Guimarães, Elenilda Soares de Santana e Silvio Luis do Carmo), Processo nº 2009.00306240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): Empresa Sanjoanense Campostur LTDA), Processo nº 2010.00259699 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2010 (Assunto: Acompanhamento do funcionamento e das atividades desempenhadas pela Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil), Processo nº 2010.00628463 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 125 de 2010 (Parte(s): Clínica Tomoscan e Jerônimo Neto de Lima Lopes), Processo nº 2011.00099517 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 072 de 2011 (Parte(s): Thiago Ferreira de Carvalho e Município de Duque de Caxias) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2005.00017465 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1288 de 2005 (Assunto: crianças e adolescentes em situação de risco), Processo nº 2005.00021183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 235 de 2005 (Parte(s): Waldemir Alves Arruda e Marcelo Lage Andrade), Processo nº 2009.00334824 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 109 de 2009 (Assunto: apurar notícia de pagamento irregular de verba de representação aos agentes políticos do Município de Cambuci), Processo nº 2009.00334825 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Jader Leite Furtado), Processo nº 2010.00611748 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 229 de 2010 (Parte(s): Sebastião Manoel Moreira), Processo nº 2010.00862055 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo), Processo nº 2010.01021260 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 005 de 2010 (Parte(s): Enilson Carlos Bastos), Processo nº 2011.00230097 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 053 de 2007 (Parte(s): Juscelino Cruz de Araújo), Processo nº 2007.00155186 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 495 de 2007 (Parte(s): Projeto Jovens pela Paz), Processo nº 2008.00171167 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Gothardo Lopes Neto e Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2008.00199967 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1787 de 2007 (Parte(s): Claudinei Gomes do Carmo, Fátima Guimarães, Elenilda Soares de Santana e Silvio Luis do Carmo), Processo nº 2009.00306240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): Empresa Sanjoanense Campostur LTDA), Processo nº 2010.00259699 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2010 (Assunto: Acompanhamento Fo funcionamento e das atividades desempenhadas pela Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil), Processo nº 2010.00628463 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 125 de 2010 (Parte(s): Clínica Tomoscan e Jerônimo Neto de Lima Lopes), Processo nº 2011.00099517 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 072 de 2011 (Parte(s): Thiago Ferreira de Carvalho e Município de Duque de Caxias) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2005.00021202 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9340 de 2005 (Parte(s): Jean Martins), Processo nº 2008.00199855 (três volumes, dois volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1932 de 2008 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2008.00218986 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1156 de 2008 (Parte(s): Debolyn Taísa Azevedo de Queiroz), Processo nº 2008.00218987 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 686 de 2008 (Parte(s): Maria Ferreira do Nascimento Lima), Processo nº 2005.00017181 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2005 (Parte(s): Lediane da Silva), Processo nº 2008.00041949 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 179 de 2008 (Parte(s): Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Gráfica Minister), Processo nº 2010.00122205 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2005 (Parte(s): Município de Carapebus), Processo nº 2010.00317289 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5130 de 2010 (Parte(s): Cecília Passos e COMLURB e Fundação Parque e Jardins), Processo nº 2010.00484597 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5222 de 2010 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00668501 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00812124 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 014 de 2010 (Parte(s): Casa São Vicente de Paulo), Processo nº 2011.00147000 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5526 de 2011 (Parte(s): Educandário da Misericórdia), Processo nº 2008.00218750 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé), Processo nº 2003.00007612 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2003 (Parte(s): Gabrielle Rodrigues Caetano da Silva e outro), Processo nº 2006.00097955 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2006 (Parte(s): Dinair Neto), Processo nº 2007.00172836 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2007 (Assunto: Verificar a existência de crianças e adolescentes matriculados em creches e escolas do Município de Rio Bonito que não tenham sido civilmente registradas e então promover as ações necessárias à imediata regularização), Processo nº 2007.00174508 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 383 de 2007 (Parte(s): Marli Guiomar Luis), Processo nº 2009.00315868 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Rui Euzébio Inácio), Processo nº 2009.00321829 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4716 de 2009 (Parte(s): Iza Guimarães e Parque Estadual Pedra Branca), Processo nº 2010.00281422 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 735 de 2010 (Parte(s): Suely Rangel e Transportes São Silvestres S/A), Processo nº 2010.00308349 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 759 de 2010 (Parte(s): Osvaldo Luiz Felisberto e Cyrella Monza Empreendimentos Imobiliários LTDA), Processo nº 2010.00351822 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 233 de 2010 (Parte(s): Isaías Gomes Figueira), Processo nº 2010.00360621 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 813 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores da Restinga), Processo nº 2010.00557852 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 005 de 2010 (Assunto: Verificar o interesse do Poder Executivo do Município de Rio Bonito na parceria do projeto “Termo de Compromisso - Prefeito Amigo da Criança - Gestão 2009-2012”, da Fundação Abrinq), Processo nº 2010.00557845 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): CIEP Márcio Duílio), Processo nº 2010.00634258 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 024 de 2010 (Parte(s): Frank Vieira), Processo nº 2010.00663531 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 215 de 2010 (Parte(s): Célia Regina de Souza Araujo), Processo nº 2009.00051075 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 670 de 2009 (Parte(s): Mário Evangelista Dias e Supermercado Oceânico), Processo nº 2009.00327216 (um volume principal, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14119 de 2009 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00314752 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 049 de 2010 (Parte(s): Francisco Moreira e Intelig SAC), Processo nº 2010.00559998 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 104 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Moreira e Plano de Saúde MEDVALE), Processo nº 2010.00670115 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1124 de 2010 (Parte(s): Adilson Moreira da Silva e CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil), Processo nº 2010.00845408 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1342 de 2010 (Parte(s): Marcelo Henrique e Banco do Brasil S/A), Processo nº 2010.00893124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5446 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.01021295 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2010 (Assunto: Notícia de crianças vítimas de exploração sexual), Processo nº 2005.00021192 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8800 de 2005 (Parte(s): Andrea Fernandes de Oliveira), Processo nº 2007.00174559 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2007 (Parte(s): Alessandra Adão Madalena), Processo nº 2010.00076881 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Raimundo Nonato de Souza), Processo nº 2010.00076921 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 112 de 2010 (Parte(s): Mario Augusto Gomes de Oliveira), Processo nº 2010.00108391 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2009 (Parte(s): Lar para Idosos São Francisco de Assis), Processo nº 2010.00198360 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2010 (Parte(s): Eugenio dos Anjos Chaves), Processo nº 2010.00198590 - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Maria Rosa Monteiro); c. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00746395 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1162 de 2010 (Parte(s): Rossini e Viação Ideal S/A), Processo nº 2010.00843963 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1340 de 2010 (Parte(s): Michel Queiroz Maciel e Construtora Tenda S/A), Processo nº 2010.00887737 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2010 (Parte(s): Heitor Silvestre da Silva), Processo nº 2011.00164987 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): Hugo de Farias Ramos), Processo nº 2006.00097628 (um volume e três apensos Processos nº 2005.00017406, 2004.00009393 e 2003.00007368) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1104 de 2006 (Parte(s): Maternidade do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00099436 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1609 de 2007 (Parte(s): Edifício Cauê), Processo nº 2007.00174529 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2007 (Parte(s): Kátia Evangelista de Luna), Processo nº 2008.00053303 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2008 (Parte(s): Super Dime Produtos Médicos LTDA e outros e Município de Trajano de Moraes), Processo nº 2008.00207506 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 006 de 2008 (Parte(s): Associação Nacional dos Grupos de Apoio a Adoção - ANGAAD), Processo nº 2008.00218816 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 997 de 2008 (Parte(s): Rosineide Evangelista Marques e Marcos Aurélio Cassiano da Silva), Processo nº 2009.00334763 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2009 (Parte(s): Rodrigo da Silva Santos), Processo nº 2010.00225379 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Neuza Vicente da Cruz), Processo nº 2010.00254221 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 686 de 2010 (Parte(s): Jacy do Prado Pinto e Claro S/A), Processo nº 2010.00450304 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1389 de 2010 (Parte(s): José Fortunato da Silva), Processo nº 2010.00549714 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Michele Amorim Correia), Processo nº 2010.00710130 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1896 de 2010 (Parte(s): Alzira Lourdes Kohler), Processo nº 2010.00713783 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1914 de 2010 (Parte(s): Dilciléia Cabral), Processo nº 2010.00764661 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Lusmar Vieira Coutinho), Processo nº 2011.00086227 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Priscila Cristina de Oliveira Souza), Processo nº 2011.00163534 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima da Silva), Processo nº 2011.00164053 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 0009 de 2011 (Parte(s): Marli Nunes), Processo nº 2011.00183442 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 029 de 2010 (Parte(s): Casa Noturna La Playa), Processo nº 2004.00011728 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8110 de 2004 (Parte(s): Ivete de Souza Viana), Processo nº 2005.00001451 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2005 (Parte(s): Caroline Terre Ferre e Parque Estadual Três Rios), Processo nº 2005.00018700 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 824 de 2005 (Parte(s): Wellington Rodrigues da Silva), Processo nº 2006.00081124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 006 de 2006 (Parte(s): Willy Ortis de Oliveira), Processo nº 2007.00174518 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 516 de 2007 (Parte(s): Shirley Neves da Silva), Processo nº 2008.00187403 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 056 de 2008 (Parte(s): Distribuidora de Carnes Serrana), Processo nº 2008.00217202 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 217202 de 2008 (Parte(s): Associação REFAZER), Processo nº 2008.00217614 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 406 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2008.00218815 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 912 de 2008 (Parte(s): Instituição Lar Luz e Amor), Processo nº 2009.00105658 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2009 (Parte(s): Érica Pereira de Souza Gonçalves), Processo nº 2009.00180621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 020 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo, Olney Botelho e Sérgio Xavier), Processo nº 2009.00280875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2500 de 2009 (Parte(s): Divisão de Vigilância Sanitária), Processo nº 2009.00185310 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 577 de 2009 (Parte(s): Márcia Cristina Monteiro Barbosa), Processo nº 2009.00332948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 034 de 2009 (Parte(s): Patrícia Gonçalves Pereira), Processo nº 2009.00334761 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 334 de 2009 (Parte(s): Rosângela Muniz das Mercês), Processo nº 2009.00334762 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2009 (Parte(s): Suellen Castilho), Processo nº 2007.00154987 (nove volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 309 de 2007 (Parte(s): José Maria da Silva e Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2007.00157483 (um volume e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 095 de 2007 (Assunto: Notícia de inadequação das instalações e fechamento dos Terminais Rodoviários do SIT (Sistema Integrado de Transporte) do Município de Macaé, prejudicando os usuários do serviço público de transporte), Processo nº 2010.00025289 (dois volumes principais e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 070 de 2005 (Assunto: Apurar irregularidade no concurso público nº 002/2003 realizado pela Prefeitura Municipal de Carapebus), Processo nº 2010.00441481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 055 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00868858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 300 de 2010 (Parte(s): Marcela Cidade, Akeme e Gisele e Município de Macaé), Processo nº 2011.00184864 (um volume principal e nove anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 424 de 2010 (Parte(s): José de Ribamar Nava Alves e César Augusto de Andrade), Processo nº 2007.00154916 (oito volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 233 de 2007 (Assunto: Notícia de violação de direitos e interesses coletivos e difusos dos consumidores por parte das concessionárias de serviço público de transporte coletivo de Volta Redonda), Processo nº 2009.00073553 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 910 de 2009 (Parte(s): Isonel Martins), Processo nº 2009.00172354 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1784 de 2009 (Parte(s): Ada de Moraes Duarte), Processo nº 2009.00237067 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2110 de 2009 (Parte(s): Irma Murta), Processo nº 2010.00396678 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1256 de 2010 (Parte(s): Arnaldo Ferreira), Processo nº 2010.00519760 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1573 de 2010 (Parte(s): Alzira de Souza Reis), Processo nº 2010.00883293 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2444 de 2010 (Parte(s): Eulália Carlota Pereira), Processo nº 2010.01012622 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2715 de 2010 (Parte(s): Joana Batista da Silva), Processo nº 2005.0010003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1070 de 2005 (Parte(s): Sônia Gomes Cabiceira e Município de São Gonçalo), Processo nº 2006.00097973 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 011 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Araujo de Mattos), Processo nº 2008.00179907 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 290 de 2008 (Parte(s): Dulcinéia Martins do Vale), Processo nº 2009.00324223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 111 de 2009 (Assunto: Notícia de possível vazamento de esgoto a céu aberto e deficiência de iluminação pública na Travessa Maurício de Abreu, neste Município), Processo nº 2010.00337260 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 198 de 2010 (Parte(s): Maria Emília da Costa), Processo nº 2011.00188258 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1274 de 2009 (Parte(s): Fabiana da Silva Calado), Processo nº 2011.00188283 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024-A de 2009 (Parte(s): Edina Vitorino do Nascimento Guimarães), Processo nº 2011.00188293 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 876 de 2009 (Parte(s): Matildes Tereza Ferreira), Processo nº 2011.00188296 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1067 de 2009 (Parte(s): Leoneida Silva dos Santos), Processo nº 2011.00188311 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 309 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00188341 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 188 de 2008 (Parte(s): Viviane Godim da Silva), Processo nº 2011.00188368 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 790 de 2009 (Parte(s): Zenira Porto da Silva), Processo nº 2011.00188381 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2008 (Parte(s): Simone Fernandes Duarte), Processo nº 2011.00188414 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 522 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto de Mello), Processo nº 2011.00188430 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 172 de 2007 (Parte(s): Eliana Brito Damasceno), Processo nº 2011.00188470 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 822 de 2009 (Parte(s): Marluce da Silva Ribeiro Filomeno), Processo nº 2011.00188490 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1347 de 2009 (Parte(s): Cláudio Firmino da Silva), Processo nº 2011.00188511 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Hilda Rosa de Barros), Processo nº 2011.00188514 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 223 de 2008 (Parte(s): Edineide Martins Correa), Processo nº 2011.00188520 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 794 de 2009 (Parte(s): Cristiano dos Santos Vieira da Silva), Processo nº 2011.00188661 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 238 de 2008 (Parte(s): Lan House Game Park), Processo nº 2011.00188675 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 967 de 2009 (Parte(s): Gracineide de Lima Silva), Processo nº 2011.00188683 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 378 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00188710 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 397 de 2008 (Parte(s): Aline de Souza Marcolino), Processo nº 2006.00081784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 831 de 2006 (Parte(s): Andréia Almeida Zito dos Santos), Processo nº 2008.00204141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 086 de 2008 (Parte(s): Cristóvão Spalla), Processo nº 2008.00205136 - Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2008 (Parte(s): Clínica Rio Odontológica), Processo nº 2009.00278870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2615 de 2009 (Parte(s): Lorimar Sena de Souza), Processo nº 2010.00474438 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 243 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2010.00706461 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Dulce Alves Teixeira e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00192888 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Maria Lima Faraco), Processo nº 2001.00001265 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 082 de 2001 (Assunto: Apurar notícia de degradação ambiental em razão de poluição no rio Muriaé, nas proximidades da Usina Sapucaia, instalada no Município de Campos), DESARQUIVAMENTO, Processo nº 2007.00134426 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Fátima Silva Malta), Processo nº 2007.00154290 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00172537) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2007 (Parte(s): Bertonio Bakun e Loteamento Parque Lagoa de Araçatiba), Processo nº 2007.00166058 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 310 de 2007 (Parte(s): José Marconi de Souza), Processo nº 2008.00171185 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2008 (Parte(s): MPF e Cesari Empresa Multimodal LTDA), Processo nº 2008.00192348 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 081 de 2008 (Parte(s): Auto Posto Rota do Sol de Maricá Combustíveis e Derivados LTDA), Processo nº 2008.00201189 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2008 (Parte(s): Neusa do Carmo de Oliveira), Processo nº 2009.00172447 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 380 de 2009 (Assunto: Apurar o efetivo cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde com relação da Influenza A no Município de São João de Meriti), Processo nº 2009.00319629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Jadir Maciel), Processo nº 2010.00902340 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 064 de 2010 (Parte(s): Iracema Oliveira Ferreira e Município de Queimados), Processo nº 2011.00200743 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 496 de 2010 (Parte(s): Juliana Barros Barreto), Processo nº 2008.00200935 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 105 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2008.00201031 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 136 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00184302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 150 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé e Expresso Macaé Transporte LTDA), Processo nº 2010.00214202 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2010 (Parte(s): Município de Carapebus e IPDEP _ Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado), Processo nº 2010.00217492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 083 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2010.00286254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 100 de 2010 (Parte(s): Município de Conceição de Macabu), Processo nº 2008.00168581 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 945 de 2009 (Parte(s): Elaine da Silva Bispo), Processo nº 2009.00126323 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 355 de 2009 (Parte(s): Academia Paulo Menezes), Processo nº 2009.00201171 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 581 de 2009 (Parte(s): Sanecha Bar e Danceteria LTDA - Boate Goa), Processo nº 2009.00315853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 676 de 2010 (Parte(s): Rede TV, Tele TV e Hélio Siqueira de Figueiredo), Processo nº 2009.00317836 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00324160 e 2009.00325359) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2009 (Parte(s): Felipe Cabral e Auto Viação Tijuca LTDA), Processo nº 2009.00334654 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00335120) - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2009 (Assunto: Promover a fiscalização das eleições para a composição do Conselho Tutelar do Município de Itatiaia no ano de 2010), Processo nº 2009.00085545 (Um volume e um apenso Processo nº 2009.00105616) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1226 de 2009 (Parte(s): Carla Monique Machado da Silva), Processo nº 2010.00316110 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 293 de 2010 (Parte(s): Fabio Aquino de Oliveira e Empresa VIVO S/A), Processo nº 2010.00317525 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 491 de 2010 (Parte(s): Gerly Miceli e Breda Rio Transportes LTDA); d. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN: Processo nº 2003.001.22717.00 (dois volumes e um apenso Processo nº 2007.00094171) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2003 (Parte(s): Asilo Nossa Senhora das Dores), Processo nº 2005.00021029 (cinco volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 432 de 2005 (Parte(s): Marco Antônio de Paula Silva e Município de Paraty), Processo nº 2005.001.34129.00 (CIMP) -2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 871 de 2005 (Parte(s): Alberto Rosa Brito e Hospital Egas Moniz da Obra Portuguesa da Assistência), Processo nº 2006.00097405 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.29539.00) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2006 (Parte(s): José de Assis), Processo nº 2006.00099317 (dois volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 648 de 2006 (Assunto: Apurar possível prática de nepotismo no âmbito do Poder legislativo de Angra dos Reis), Processo nº 2007.00035825 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00044930 e 2009.00130330) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 771 de 2007 (Parte(s): Casa de Shows Canecão), Processo nº 2007.00110684 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 759 de 2008 (Parte(s): Dália Ferreira), Processo nº 2007.00128679 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2495 de 2007 (Parte(s): Aleida Marques de Souza), Processo nº 2007.00174346 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 789 de 2007 (Parte(s): Fabrício do Espírito Santo Soares e Município de Paraty), Processo nº 2007.00174379 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 785 de 2007 (Parte(s): José Luiz de Souza Travassos e Vivo S/A), Processo nº 2008.00036629 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00049952, 2007.00144184 e 2008.00045032) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 713 de 2008 (Assunto: Apurar notícias apontando irregularidades relacionadas à falta de previsão de vagas para deficientes físicos no concurso da Secretaria Estadual de Educação para professores de educação física), Processo nº 2008.00094570 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Jacy Freitas Guimarães), Processo nº 2008.00101620 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2008 (Parte(s): Wolf Grynhaus), Processo nº 2008.00129847 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 529 de 2008 (Parte(s): Gilson Laura Monteiro Moço), Processo nº 2008.00134705 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672 de 2008 (Parte(s): Álvaro Siqueira da Silva), Processo nº 2008.00141442 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 777 de 2008 (Parte(s): Hydema Rodrigues Silva de Souza), Processo nº 2008.00141464 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 788 de 2008 (Parte(s): Youssef Shaoul Hamawi), Processo nº 2008.00180984 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1263 de 2008 (Parte(s): Cassimiro Ferreira de Lima), Processo nº 2008.00189406 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1646 de 2008 (Parte(s): Alfredo Mehler), Processo nº 2008.00198987 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1669 de 2008 (Parte(s): Honorina Peçanha Ribeiro), Processo nº 2009.00004482 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2009 (Parte(s): Izabel Pilar Abelaira), Processo nº 2009.00005903 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2009 (Parte(s): Eneida Tondella Leão), Processo nº 2009.00007332 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 319 de 2009 (Parte(s): Octaciana Gonçalves dos Santos), Processo nº 2009.00011577 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 179 de 2009 (Parte(s): Deolinda da Conceição Barreira da Fonseca), Processo nº 2009.00011607 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2009 (Parte(s): Aida Afonso), Processo nº 2009.00011610 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2009 (Parte(s): Albano Ferreira da Silva), Processo nº 2009.00012522 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2009 (Parte(s): Mabília de Almeida), Processo nº 2009.00012585 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 339 de 2009 (Parte(s): Alfredo Lago), Processo nº 2009.00013665 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 240 de 2009 (Parte(s): Amélia Alves Valente), Processo nº 2009.00017418 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 379 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Ferreira dos Santos), Processo nº 2009.00018823 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2009 (Parte(s): Myriam Pacheco), Processo nº 2009.00025240 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 521 de 2009 (Parte(s): João Izidro dos Santos), Processo nº 2009.00051402 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia da Silva Paranhos), Processo nº 2009.00055024 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 764 de 2009 (Parte(s): Irene Rocha Santos), Processo nº 2009.00069319 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 873 de 2009 (Parte(s): Isaura Alves da Silva), Processo nº 2009.00073114 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 941 de 2009 (Parte(s): Maria das Dores Barreto), Processo nº 2009.00098961 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1048 de 2009 (Parte(s): Maria Madalena de Almeida Cardoso), Processo nº 2009.00106980 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1114 de 2009 (Parte(s): Anna Maria Pereira de Oliveira e Wander Silva de Oliveira), Processo nº 2009.00108358 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1151 de 2009 (Parte(s): Tifany Fiks), Processo nº 2009.00111716 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1162 de 2009 (Parte(s): Rômulo Vasconcellos Pires), Processo nº 2009.00111719 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00170027, 2007.00103188, 2009.00255767 e 2009.00030716) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2009 (antigo PA nº 1160 de 2009) (Assunto: Apurar as condições de concessão do passe livre para pessoas com deficiência, mais conhecido como Vale Social), Processo nº 2009.00123616 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1223 de 2009 (Parte(s): Maria José Cabral Pereira), Processo nº 2009.00136676 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1351 de 2009 (Parte(s): Cydnéa Braga dos Santos), Processo nº 2009.00173336 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1642 de 2009 (Parte(s): Leci Gomes), Processo nº 2009.00197559 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1858 de 2009 (Parte(s): Maria da Anunciação Vieira Carneiro), Processo nº 2009.00253686 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2205 de 2009 (Parte(s): Conceição Carvalho de Freitas), Processo nº 2009.00265164 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2282 de 2009 (Parte(s): Virgínia Pontes Correia), Processo nº 2009.00287620 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2472 de 2009 (Parte(s): Arlete de Souza Menezes), Processo nº 2009.00317616 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1642 de 2008 (Parte(s): Beatriz Werneck Tavares), Processo nº 2010.00049248 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 295 de 2010 (Parte(s): Maria Lira Vianna da Silva), Processo nº 2010.00050143 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 242 de 2010 (Parte(s): Maria José Simas Andrade de Oliveira), Processo nº 2010.00102677 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 515 de 2010 (Parte(s): Ana de Assis de Jesus), Processo nº 2010.00111436 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 613 de 2010 (Parte(s): João Batista dos Santos Sobrinho), Processo nº 2010.00300596 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1049 de 2010 (Parte(s): Casa de Repouso Recanto Feliz), Processo nº 2010.00306455 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1052 de 2010 (Parte(s): Luiz João da Cruz), Processo nº 2010.00365355 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1201 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores do Espírito Santo), Processo nº 2010.00408184 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1334 de 2010 (Parte(s): Paulo Leacyr Neves), Processo nº 2010.00478847 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 303 de 2010 (Parte(s): Carmem Ribeiro Gonzáles), Processo nº 2010.00484934 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1535 de 2010 (Parte(s): Renne Marie Platel Prilik), Processo nº 2010.00495985 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1551 de 2010 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco), Processo nº 2010.00531602 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1583 de 2010 (Parte(s): Yolanda Crovesy), Processo nº 2010.00557207 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1594 de 2010 (Parte(s): Regina Gomes Carlos), Processo nº 2010.00577847 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1693 de 2010 (Parte(s): Déa Machado Corvello), Processo nº 2010.00581489 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Instituto Consuelo Pinheiro), Processo nº 2010.00658297 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1872 de 2010 (Parte(s): Anita Ferrari), Processo nº 2010.00725359 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - REP nº 207 de 2010 (Parte(s): Município de Mangaratiba), Processo nº 2010.00740657 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2071 de 2010 (Parte(s): Theatro Municipal), Processo nº 2010.00753673 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2112 de 2010 (Parte(s): Carmen Cicelina Cavalcante), Processo nº 2010.00796433 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2241 de 2010 (Parte(s): Ana Lina Pereira da Silva Santos), Processo nº 2010.00798651 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Briceu Parreira Machado), Processo nº 2010.00883210 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2441 de 2010 (Parte(s): Roberto Batista de Oliveira), Processo nº 2010.00893624 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2453 de 2010 (Parte(s): Centro Cultural do Banco do Brasil), Processo nº 2010.00931674 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2582 de 2010 (Parte(s): Manuel Domingos da Fonte), Processo nº 2010.00935724 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2572 de 2010 (Parte(s): Lysias Ricardo Quirino), Processo nº 2010.00961397 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2644 de 2010 (Parte(s): Aristides Rodrigues da Carpinteira), Processo nº 2010.00995614 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2671 de 2010 (Parte(s): Hotelaria Accor Brasil S/A), Processo nº 2011.00004010 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Ligia Francisca Alves), Processo nº 2011.00004011 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Rodrigues), Processo nº 2011.00005822 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2011 (Parte(s): Antônio dos Santos Gomes), Processo nº 2011.00005846 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência), Processo nº 2011.00026297 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2011 (Parte(s): Elizabeth Salvioli Salgado), Processo nº 2011.00035822 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2011 (Parte(s): Antonia de Araujo Machado), Processo nº 2011.00039085 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 351 de 2011 (Parte(s): Luzia Pereira Telles), Processo nº 2011.00101554 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 582 de 2011 (Parte(s): Julia Magoulas), Processo nº 2011.00112750 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 612 de 2011 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2011.00123876 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 683 de 2011 (Parte(s): Cléa Lima Messtermann), Processo nº 2011.00131440 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 682 de 2011 (Parte(s): Anna Flores Ribeiro), Processo nº 2011.00152356 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 693 de 2011 (Parte(s): Edna Cardoso de Mattos), Processo nº 2011.00153089 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 724 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Sabadini), Processo nº 2011.00161241 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 725 de 2011 (Parte(s): Leonardo André Cordeiro Machado), Processo nº 2005.00019946 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.00019947) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 166 e 167 de 2005 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira), Processo nº 2009.00009751 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2008 (Parte(s): Romário da Fonseca Bizzo e Município de Santa Maria Madalena), Processo nº 2010.00185246 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00321570) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 106 de 2009 e 142 de 2010 (Parte(s): Corporação Musical Lyra Guarani), Processo nº 2010.01021202 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 287 de 2010 (Parte(s): Jaqueline da Silva Guedes), Processo nº 2011.00088991 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2007 (Parte(s): Paula Daniela Nascimento Pereira), Processo nº 2011.00151554 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Luciano Ramos e Lucio Dias Teixeira), Processo nº 2001.00000238 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 053 de 2001 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2004.00000347 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00118959) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 477 de 2008 (Parte(s): Casa Lar Sr. Tymbira), Processo nº 2005.00009152 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Sociedade Santos Anjos Custódios), Processo nº 2008.00171151 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 015 de 2008 (Parte(s): Viação Colitur), Processo nº 2005.00000124 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 067 de 2005 (Parte(s): Auto Lotação Ingá), Processo nº 2009.00105653 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00085445) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Vanessa Ramos dos Santos), Processo nº 2009.00121005 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 582 de 2009 (Parte(s): Rosiléia Marques), Processo nº 2009.00139390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 065 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia Rodrigues Lima), Processo nº 2009.00327385 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4825 de 2009 (Parte(s): Paulo Ramos), Processo nº 2009.00333422 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00217820) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 034 de 2009 (Parte(s): Viação Líder LTDA), Processo nº 2010.00088720 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Rogério Oliveira), Processo nº 2010.00095464 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 364 de 2010 (Parte(s): Sergio da Cunha Nascimento), Processo nº 2010.00368517 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 612 de 2010 (Parte(s): Jamile da Silva Mohamed), Processo nº 2010.00554692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Carapebus e Telemar), Processo nº 2010.00643912 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Empresa Municipal de Urbanização), Processo nº 2011.00184914 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 74221 de 2009 (Assunto: Notícia de funcionamento de uma casa de prostituição em uma área residencial no bairro Itaipu, com suposto aliciamento de menores); e. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00317780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 560 de 2010 (Parte(s): Paulo Fernando Muniz Coutinho e Barcas S/A - Transportes Marítimos), Processo nº 2010.00471306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 952 de 2010 (Parte(s): Francis Ribeiro da Silva, Carlos André de Andrade Conceição e Claro S/A), Processo nº 2010.00695147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1134 de 2010 (Parte(s): Rio Ita LTDA, Auto Ônibus Fagundes LTDA e Márcio Knaak), Processo nº 2010.00783748 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2353 de 2010 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores no bairro Rosa dos Ventos em Nova Iguaçu), Processo nº 2010.01020946 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro - Projeto em Nome do Pai), Processo nº 2005.00014441 (um volume e quatro apensos Processos nº 2004.00008099, 2005.00018621, 2006.001.29446.00 e 2010.00356819) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 300 de 2005 (Parte(s): Instituição Aldeia SOS Pedra Bonita), Processo nº 2006.00080027 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 022 de 2006 (Parte(s): José Carlos Leitão), Processo nº 2006.00100810 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9550 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2007.00153465 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 154 de 2007 (Parte(s): Clube Itaqua Soccer), Processo nº 2007.00153487 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2007 (antigo PP nº 202 de 2007) (Assunto: Apurar riscos aos transeuntes na passagem pela ponte sobre o Rio João Mendes em Itaipu, Niterói), Processo nº 2007.00174542 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 614 de 2007 (Parte(s): Saulo Paulo de Castro), Processo nº 2007.00174545 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 344 de 2007 (Parte(s): Cláudio da Costa Ramos), Processo nº 2008.00214858 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2008 (Parte(s): José do Carmo), Processo nº 2009.00279552 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Renato de Faria), Processo nº 2010.00554374 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Eliana Neves de Oliveira), Processo nº 2010.00805753 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00823020) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Teresa Marta de Oliveira), Processo nº 2011.00166961 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rodrigo Magalhães Franco), Processo nº 2011.00197867 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 374 de 2009 (Parte(s): Vanessa Villard Carnaval), Processo nº 2005.00021181 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9342 de 2005 (Parte(s): Fernanda Tereza dos Santos), Processo nº 2006.00100806 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2006 (Parte(s): Cristian da Silva Batista), Processo nº 2007.00174540 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2007 (Parte(s): Maria da Vitória Ferreira Araújo), Processo nº 2007.00174541 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 535 de 2007 (Parte(s): Joselita Sergio da Silva), Processo nº 2007.00174543 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9366 de 2006 (Parte(s): Robson Gonçalves da Silva), Processo nº 2007.00174544 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2007 (Parte(s): Adélia Rodrigues de Souza), Processo nº 2008.00203147 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4055 de 2008 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente das atividades de um bar localizado na Estrada Outeiro Santo, nº 873, Taquara, Jacarepaguá), Processo nº 2008.00218778 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 875 de 2008 (Parte(s): Marcilene Pereira da Silva), Processo nº 2009.00284940 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 418 de 2009 (Parte(s): Iara Silva dos Santos), Processo nº 2010.00314946 (um volume principal, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00440611) -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Superintendência de desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ), Processo nº 2010.00316125 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 170 de 2010 (Parte(s): Artur Vieira Filho e CEDAE), Processo nº 2010.00316331 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5129 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente das atividades de um quiosque localizado na Av. Dom Helder Câmara em Pilares), Processo nº 2010.00471068 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 950 de 2010 (Parte(s): José Eduardo Fontes Maya Ferreira e Banco Safra S/A), Processo nº 2010.00474154 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 960 de 2010 (Parte(s): Luciana Estefânio e Ronaldo Reis de Carvalho e Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis LTDA), Processo nº 2010.00519783 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1174 de 2010 (Parte(s): Empresa Expresso Pégaso), Processo nº 2010.00715727 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 277 de 2010 (Parte(s): Cristine Santos de Oliveira), Processo nº 2010.00991108 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 251 de 2010 (Parte(s): Daniele Andrade Souza), Processo nº 2011.00198105 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2009 (Parte(s): Solange Vieira dos Santos), Processo nº 2011.00224483 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 727 de 2010 (Parte(s): Viviane da Conceição), Processo nº 2011.00226277 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 070 de 2010 (Parte(s): Carolina Sobral Fernandes da Silva), Processo nº 2005.00001508 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2005 (Parte(s): Silvio Montechiari e Ananias Alves da Costa), Processo nº 2008.00211631 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11198 de 2008 (Parte(s): Francisco Carlos de Brito Francisco e CEDAE), Processo nº 2010.00187494 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 613 de 2010 (Parte(s): Renata Márcia Martins Soares Gomes e Viação Redentor LTDA), Processo nº 2010.00255547 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 699 de 2010 (Parte(s): Ricardo Nagato e CEDAE), Processo nº 2010.00315699 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 179 de 2010 (Parte(s): José Antonio de Franco e SUDERJ), Processo nº 2010.00317513 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 393 de 2010 (Parte(s): Marcelo Luiz da Silva e Centro Clínico Renascença), Processo nº 2010.00317522 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 475 de 2010 (Parte(s): Maria Clara Migowki e Empresa Transurb), Processo nº 2010.00317546 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 477 de 2010 (Parte(s): Maria Mendes e CIPA - Participações e Administração S/A), Processo nº 2010.00317556 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 531 de 2010 (Parte(s): Rodrigo da Silva e DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00331899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 788 de 2010 (Parte(s): Clóvis Ferreira da Silva), Processo nº 2008.00171274 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2009.00085280 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2009.00236942 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2101 de 2009 (Parte(s): Guilhermina dos Anjos), Processo nº 2009.00293710 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00078031 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2493 de 2009 (Parte(s): Olivia Perez dos Santos), Processo nº 2010.00341863 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00225282) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1126 de 2010 (Parte(s): Sebastião Moraes da Conceição), Processo nº 2010.00715940 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1927 de 2010 (Parte(s): Waldemar da Silva Campos), Processo nº 2010.00715944 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1939 de 2010 (Parte(s): Eunice Jorge de Amorim), Processo nº 2010.00811798 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2264 de 2010 (Parte(s): Aida da Silva Costa), Processo nº 2008.00161648 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1028 de 2008 (Parte(s): João Fiuza), Processo nº 2008.00192186 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1481 de 2008 (Parte(s): Maria Adelaide da Conceição Pereira Serra), Processo nº 2008.00020811 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 447 de 2008 (Parte(s): Dora Begami Sanches), Processo nº 2009.00011646 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 190 de 2009 (Parte(s): Helena de Oliveira Beja Martinho), Processo nº 2009.00012553 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 312 de 2009 (Parte(s): Maria Cândida da Silva Orge Antunes), Processo nº 2009.00013491 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2009 (Parte(s): Elisa da Cunha Lourival), Processo nº 2009.00013508 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2009 (Parte(s): Yvonne de Araujo Santos), Processo nº 2009.00127344 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1239 de 2009 (Parte(s): Wilson Alves Cotia), Processo nº 2009.00215184 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1930 de 2009 (Parte(s): Lúcia Cardoso de Souza), Processo nº 2010.00039232 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2010 (Parte(s): João Tito de Oliveira), Processo nº 2010.00232757 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 925 de 2010 (Parte(s): Maria Juraci Silva), Processo nº 2010.00245189 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 907 de 2010 (Parte(s): Geralda Correa dos Anjos), Processo nº 2010.00266210 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 968 de 2010 (Parte(s): Yolanda da Cruz Pereira), Processo nº 2010.00407819 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1349 de 2010 (Parte(s): José Coelho dos Santos), Processo nº 2010.00513726 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1589 de 2010 (Parte(s): Amélia Jesus de Oliveira), Processo nº 2010.00845742 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2325 de 2010 (Parte(s): Edith Ribeiro Soares), Processo nº 2005.00021036 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 150 de 2005 (Parte(s): Moradores da Vila Magnólia), Processo nº 2005.00021178 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2005 (Parte(s): Márcio Luiz Velasco Pinheiro e Município de Cambuci), Processo nº 2006.00097941 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 054 de 2006 (Parte(s): José Lúcio Mendes e IPREVI - Instituto de Previdência de Itatiaia), Processo nº 2007.00157541 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2007 (Parte(s): Município de Itatiaia), Processo nº 2007.00172886 (três volumes e um apenso Processo nº 2008.00217362) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2007 e 078 de 2008 (Parte(s): Darlene Cavalcanti Carvalho), Processo nº 2007.00173320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2007 (Parte(s): Vandeci Caetano Nobre e outros e Município de Resende), Processo nº 2010.00191793 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): ONG “Cãodomínio Cantinho do Amigo” e Maria Enedina do Vale), Processo nº 2010.00450685 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 052 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Porto Real), Processo nº 2002.00001979 (dois volumes principais e dois anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 476 de 2002 (Assunto: Notícia de suposta cobrança de propina por dois sargentos do 6º BPM para elaboração de falsos Boletins de Registro de Acidente de Trânsito (BRAT) com fins de fraudar seguradoras), Processo nº 2010.00155126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 044 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu), Processo nº 2010.00243880 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15611 de 2010 (Parte(s): Janete de Freitas e Candinho's Bar), Processo nº 2010.00315154 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14401 de 2010 (Parte(s): Jaime de Vaigman e Hospital Central da Polícia Militar), Processo nº 2010.00315414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14529 de 2010 (Parte(s): Instituto Municipal Philippe Pinel e Maria Lúcia Freitas Leite), Processo nº 2010.00441628 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 049 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2010.00449963 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 050 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00755480 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar denúncia acerca de poluição sonora produzida pelas atividades de igreja localizada na Rua Padre Boss, nº 431, Jardim América), Processo nº 2007.00155096 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 392 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda), Processo nº 2008.00171202 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 064 de 2008 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2009.00088698 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 044 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores do Conjunto Residencial Village Primavera e Câmara Municipal de Barra Mansa), Processo nº 2010.00314826 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14330 de 2010 (Assunto: Notícias no sentido de que o SAMU vem se recusando a realizar atendimentos nas chamadas “áreas de risco”), Processo nº 2010.00459165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1060 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz e Bayer S/A), Processo nº 2010.00502088 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna -REP nº 265 de 2009 (Parte(s): Roberto Cavalcante e DETRAN de Santo Antônio de Pádua), Processo nº 2010.00556283 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00474537) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1040 de 2010 (Parte(s): Obed Gomes de Brito de Souza e Outro e Curso central Profissionalizante Criart), Processo nº 2010.00585780 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00616184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1244 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Estado da Bahia e Fluminense Football Club), Processo nº 2010.00756840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1228 de 2010 (Parte(s): Socicam Administração Projetos e Representações LTDA), Processo nº 2010.00798760 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 309 de 2008 (Parte(s): Carlos José de Almeida), Processo nº 2010.00856262 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1366 de 2010 (Parte(s): Maria Elizabeth Cantisano Leal e Transportes Única Petrópolis LTDA), Processo nº 2010.00914122 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2010.01006685 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 500 de 2011 (Parte(s): Casa de Custódia Franz de Castro Hotzwarth), Processo nº 2004.00001498 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 052 de 2004 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2004.00011732 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8169 de 2004 (Parte(s): Lucas Dias Figueiredo, Mack Richard Pereira Dias e outro), Processo nº 2008.00218962 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1167 de 2008 (Parte(s): Camila Cristina Batista dos Santos), Processo nº 2008.00218963 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1112 de 2008 (Parte(s): Andréia dos Santos Benevides), Processo nº 2009.00134021 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0199 de 2010 (Parte(s): Sérgio Mauro Louzada Fares), Processo nº 2010.00837951 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2010 (Parte(s): Lindalva Pereira da Silva), Processo nº 2011.00176547 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 020 de 2007 (Assunto: Implementação do Conselho Tutelar de Angra dos Reis, através do pleito eleitoral para o triênio de 2010/13), Processo nº 2006.00082438 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 231 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta recusa de fornecimento do medicamento Biperideno por farmácia do SUS do Município de Duque de Caxias a cidadão residente em outro município), Processo nº 2007.00160166 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 234 de 2007 (Parte(s): Sueli Marinho Rodrigues), Processo nº 2009.00125417 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 346 de 2009 (Parte(s): Célio Fraga e Mônica Morrisy), Processo nº 2009.00316948 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 028 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2009.00330016 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Rita de Cássia de Souza Santos), Processo nº 2010.00225383 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 303 de 2010 (Parte(s): Julia Bretas dos Santos e Rancho do Tomate), Processo nº 2010.00548650 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Gláucia Mendonça da Silva); f. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00236423 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2009 (Assunto: fiscalização dos recursos advindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Angra dos Reis), Processo nº 2007.00154647 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 207 de 2009 (Parte(s): Francisco de Assis Gomes da Silva), Processo nº 2008.00176862 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 376 de 2008 (Parte(s): Marcela Carmina Bernardo), Processo nº 2008.00179200 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 001 de 2008 (Parte(s): Banco Itaú), Processo nº 2008.00180423 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 032 de 2008 (Assunto: Investigar a necessidade de regularização do funcionamento de suposto abrigo clandestino de idosos, localizado no Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00187577 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 119 de 2009 (Parte(s): Viação Fagundes), Processo nº 2009.00206737 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 316 de 2009 (Parte(s): Yolanda Alves de Souza), Processo nº 2010.00227808 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2010 (Parte(s): Noemia Gomes da Silva), Processo nº 2009.00310156 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 452 de 2009 (Parte(s): Dulce de Farias Neto), Processo nº 2009.00332243 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 041 de 2009 (Parte(s): José Fernandes da Silva Nogueira), Processo nº 2010.00148948 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2010 (Parte(s): Armando Coutinho), Processo nº 2010.00198615 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2010 (Parte(s): Salmo Gonçalves), Processo nº 2010.00297077 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 465 de 2010 (Parte(s): Lenita Guimarães de Almeida), Processo nº 2010.00565214 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 003 de 2010 (Parte(s): José Carlos Vidal), Processo nº 2010.00578148 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 143 de 2010 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2010.00824510 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Rosângela de Oliveira Rocha), Processo nº 2010.00893960 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - REP nº 022 de 2010 (Parte(s): Getúlio Camelo Barbosa), Processo nº 2006.00080036 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2006 (Parte(s): Gerhard Sardo de Vasconcellos), Processo nº 2008.00075987 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Tamires Dias Corrêa e outros), Processo nº 2008.00200566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2008 (Parte(s): Município de Paracambi), Processo nº 2009.00125860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 368 de 2009 (Parte(s): Academia de Ginástica Mega Sport Center LTDA), Processo nº 2009.00281694 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 725 de 2009 (Parte(s): Presto Restaurante LTDA), Processo nº 2010.00095425 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 489 de 2010 (Parte(s): Associação de Assistência ao Educando do Liceu Nilo Peçanha), Processo nº 2010.00108456 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Márcia Vieira Nogueira), Processo nº 2010.00200385 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 850 de 2010 (Parte(s): Mirina Rebello Ferreira Kneip), Processo nº 2010.00508715 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Simony Peixoto Alves), Processo nº 2010.00517725 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 709 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00551001 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Karla Souza da Silva), Processo nº 2010.00559942 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 261 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2010.00885908 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 789 de 2010 (Parte(s): Diretoria da Fundação Parques e Jardins de Niterói), Processo nº 2011.00069350 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Juarez Caetano Lopes e Terezinha de Jesus Braga Caetano), Processo nº 2011.00246136 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 567 de 2011 (Parte(s): UENF - Universidade Estadual Norte Leste) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2006.00097407 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2006 (Parte(s): Valdinéia Tavares Pereira), Processo nº 2008.00218969 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2008 (Parte(s): Posto Orion Ltda.), Processo nº 2009.00177864 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1758 de 2009 (Parte(s): Alzira Vieira dos Reis), Processo nº 2009.00334803 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): Ernesto Abreu Vieira), Processo nº 2009.00334813 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Tatiane Cristina da Rocha), Processo nº 2010.00010123 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Dinea Moreira dos Santos), Processo nº 2010.00104694 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 568 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Morais), Processo nº 2010.00602267 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 329 de 2010 (Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt), Processo nº 2010.00762400 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 012 de 2010 (Assunto: transporte ilegal de 1.000 mourões de madeira, sem a devida licença ambiental), Processo nº 2011.00035772 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 311 de 2011 (Parte(s): Manoel Gomes), Processo nº 2011.00035773 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 281 de 2011 (Parte(s): Manoel Vicente), Processo nº 2011.00035788 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2011 (Parte(s): Almerinda Francisca Ribeiro), Processo nº 2011.00076074 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 038 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de Miracema), Processo nº 2008.00218767 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 193 de 2008 (Parte(s): Antônio Carlos dos Santos), Processo nº 2008.00218769 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 116 de 2008 (Parte(s): Colégio Pequeno Príncipe), Processo nº 2008.00218770 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 044 de 2008 (Parte(s): Carlos Antonio Valeriano e Ana Paula Soares da Costa), Processo nº 2009.00040435 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 117 de 2009 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área da saúde na PMF Cafubá III), Processo nº 2009.00334689 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 091 de 2009 (Parte(s): Município de Petrópolis), Processo nº 2010.00556996 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 623 de 2010 (Parte(s): José Trajano Magalhães), Processo nº 2010.00950130 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Roberta Miranda Quintanilha Terra), Processo nº 2010.01021118 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Yone Amaral Vieira Capucci), Processo nº 2010.01021119 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Érica de Cássia Santana), Processo nº 2011.00093919 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alessandra Miranda da Silva), Processo nº 2011.00094007 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 047-I de 2003 (Parte(s): Sanatório Osvaldo Cruz), Processo nº 2011.00094024 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Rosemeri Schmit Moura), Processo nº 2011.00094240 - Promotoria de Justiça Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - SIND nº 046 de 2003 (Parte(s): Lar Santa Catarina - Clínica Maffer), Processo nº 2009.00325405 (um volume e dois anexos, anexo um com dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13506 de 2009 (Parte(s): Dionísio Lins), Processo nº 2009.00323038 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 689 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz e Unibanco), Processo nº 2009.00324875 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 863 de 2009 (Parte(s): Tatiana Silva e Viação Ideal), Processo nº 2010.00129926 (apenso Processo nº 2008.00210523) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - ICs nº 581 de 2010 e 868 de 2008 (Parte(s): Elder Mendes Nunes e Supervia), Processo nº 2010.00315724 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2010 (Parte(s): Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.), Processo nº 2010.00316206 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 343 de 2010 (Parte(s): Fernando Moreira Poubel Pereira e Viação Madureira Candelária Ltda.), Processo nº 2010.00316334 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 405 de 2010 (Parte(s): José Alves e Viação 1001), Processo nº 2010.00317188 (apenso Processo nº 2010.00486717 e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14943 de 2009 (Parte(s): Construtora Odebrecht), Processo nº 2010.00414049 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 883 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo - ANP e Posto São Conrado Ltda.), Processo nº 2010.00755331 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1209 de 2010 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2004.00001403 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 507 de 2009 (Parte(s): Instituição REMAR/Projeto El Shadai), Processo nº 2007.00154258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 529 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito), Processo nº 2008.00165743 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 187 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2008.00165833 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 525 de 2009 (Parte(s): Cruzeiro Futebol Clube), Processo nº 2009.00180878 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 108 de 2009 (Parte(s): DETRO na cidade de Itaboraí), Processo nº 2009.00267298 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 279 de 2009 (Assunto: Apurar possível irregularidade na instalação de ondulações transversais instaladas na Rodovia RJ-116, na altura do Km 28), Processo nº 2009.00316519 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 189 de 2009 (Assunto: Apurar possível irregularidade no funcionamento de entidade privada, de cunho filantrópico, voltada para a assistência a dependentes químicos), Processo nº 2005.00000106 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2005 (Assunto: Apurar projeto viário de escoamento de tráfego da Estrada Cachoeira pela Rua Fernandes Couto, em São Francisco, Niterói), Processo nº 2005.00000726 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2005 (Assunto: Apurar suposta formação irregular de “lixão” no lote 509, Rua 11 no Loteamento Raphaville, Ponta Grossa, Maricá), Processo nº 2005.00001574 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 125 de 2005 (Parte(s): Município de Niterói), Processo nº 2008.00110926 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2008 (Assunto: Apurar eventual poluição sonora e irregularidade com relação ao bar do Manoel e a outro bar de nome desconhecido, situados na Rua São João, centro de Niterói), Processo nº 2008.00192653 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 239 de 2008 (Parte(s): Luis Carlos Mancini e ASBRASEP), Processo nº 2010.00144932 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 232 de 2010 (Parte(s): Drogaria Pinto LTDA), Processo nº 2010.00319956 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 780 de 2010 (Parte(s): Adalvo de Lemos Sousa e Globex Utilidades S/A - Ponto Frio Bonzão), Processo nº 2010.00360749 (um volume e quatro apensos Processos nº 2010.00369301, 2010.00369191, 2010.00368764 e 2010.00497698) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 815, 835, 837, 833 e 997 de 2010 (Parte(s): Super Gás Brás, Ultragás, Flusão Gás e Minas Gás pertencentes ao grupo SHV Gás Brasil LTDA), Processo nº 2010.00455509 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 112 de 2010 (Parte(s): Maria Cecília Monteiro de Menezes e CEFET Nova Iguaçu), Processo nº 2010.00483533 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 436 de 2010 (Parte(s): Lília Almeida Figueiredo e Expresso Garcia LTDA), Processo nº 2005.00000688 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 088 de 2005 (Assunto: Notícia de ausência de saneamento básico na Rua da Corte, bairro Barreira, em São José de Embassaí, Maricá), Processo nº 2005.00021128 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 165 de 2005 (Parte(s): Antonio Said de Oliveira e Délio César Leal), Processo nº 2006.00081725 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 543 de 2006 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e DER/RJ), Processo nº 2007.00127122 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 552 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Santos), Processo nº 2009.00254598 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 652 de 2009 (Parte(s): Ana Aline da Silva e Município de Niterói), Processo nº 2005.00000420 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 466 de 2008 (Parte(s): Município de Mesquita), Processo nº 2008.00166901 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Município de Mesquita), Processo nº 2009.00064802 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Ricardo da Silva Correa), Processo nº 2009.00334772 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Darcy Bastos de Oliveira Mattos), Processo nº 2010.00316419 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 14778 de 2010 (Parte(s): Elizângela Alves Barbosa), Processo nº 2010.00367015 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5239 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos dos Postos 2, 3, 4 e 5 de Copacabana), Processo nº 2010.00585974 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5389 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora causada por eventos realizados na Estrada do Tindiba, Taquara, Jacarepaguá), Processo nº 2010.01021245 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Walkíria Aparecida de Souza), Processo nº 2011.00197775 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marcos Antonio Fernandes), Processo nº 2011.00197842 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Sueli da Aparecida Marcelino), Processo nº 2011.002333338 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 233 de 2009 (Parte(s): Complexo Educacional Avenida dos Desfiles), Processo nº 2009.00089282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 017 de 2009 (Assunto: Apurar notícias de emissão de gases, pó e fuligem que constituem poluição atmosférica), Processo nº 2010.00247808 (um volume e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Ferreira e Município de Maricá), Processo nº 2010.00610138 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elaine Cristina Medeiros Veiga), Processo nº 2009.00041256 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 089 de 2009 (Parte(s): Instituto Quadrante - Psicanálise, Ética, Discurso e Liame Social), Processo nº 2010.00009564 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Plaza Shopping Niterói), Processo nº 2010.00357362 - Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Ellen Cristina Rodrigues Gomes), Processo nº 2010.00442755 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP nº 128 de 2010 (Assunto: apuração de suposta irregularidade na construção de empreendimento imobiliário situado na Rua Gavião Peixoto, nº 108, Icaraí), Processo nº 2010.00682848 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Zilah Ferreira Bastos), Processo nº 2010.00683921 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 025 de 2010 (Parte(s): Arildo Ferreira do Amaral), Processo nº 2010.00774181 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 169 de 2010 (Partes(s): Carlos Alberto Caetano), Processo nº 2010.00851752 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1372 de 2010 (Assunto: apuração de irregularidades na prestação do serviço de aluguel de bicicletas públicas na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00887505 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 084 de 2010 (Assunto: suposta creche irregular funcionando na Rua Francisco Eller nº 01, São Pedro da Serra), Processo nº 2010.00894171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Wagner de Andrade) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00930377 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2010 (Parte(s): Tânia Ramiro Escamilha), Processo nº 2010.00957602 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 091 de 2010 (Parte(s): Leonardo Mello Mesquita Feliciano); g. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00548820 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Maria Ilza Domingos de Souza), Processo nº 2010.00723389 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 021 de 2006 (Parte(s): TIM), Processo nº 2011.00233971 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1082 de 2010 (Parte(s): Associação Comunitária de Educação e Cultura de Niterói), Processo nº 2008.00201204 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 058 de 2008 (Parte(s): Ângela Maria Gonçalves Félix e Milene Correia), Processo nº 2009.00102750 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 134 de 2009 (Parte(s): Raimundo Souza Moraes), Processo nº 2009.00316949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 214 de 2009 (Parte(s): Cosme Uedson Moreira da Silva), Processo nº 2009.00334373 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1173 de 2009 (Parte(s): Município de Mangaratiba), Processo nº 2009.00334590 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1124 de 2009 (Parte(s): Luís Henrique e Empresa Expresso Mangaratiba), Processo nº 2010.00079976 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Iracema Alves), Processo nº 2010.00089327 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2010 (Parte(s): Secretaria de Saúde de Guapimirim), Processo nº 2010.00613751 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 015 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta prática de crime de tráfico, bem como de prostituição, praticado na Praça do bairro Conjunto Monteiro Lobato - BNH), Processo nº 2010.00743467 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 188 de 2010 (Parte(s): Demia Ferreira Maia), Processo nº 2011.00189056 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Anna Perobelli - Projeto em Nome do Pai), Processo nº 2011.00189463 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Washington Manoel - Projeto em Nome do Pai), Processo nº 2005.00001396 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2005 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2006.001.58592.00 (dois volumes principais c/ seis anexos) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 054 de 2008 (Assunto: Situações de violência no interior dos estabelecimentos de ensino da capital do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2006.00097378 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 048 de 2006 (Parte(s): Paes Erlarcher Engenharia e Comércio LTDA), Processo nº 2008.00192705 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 429 de 2008 (Parte(s): Posto de Gasolina Engenhoca LTDA), Processo nº 2008.00201182 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 021 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2009.00043812 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 384 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2009.00175747 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar notícia de que a Polícia Militar estaria impedindo que comerciantes do Morro do Estado, em Niterói, realizem evento), Processo nº 2009.00317256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 226 de 2009 (Parte(s): Unidade Básica de Saúde de Córrego de Ouro), Processo nº 2009.00319548 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): Rosalina Polizzo Pizzini e Prefeitura Municipal de São Gonçalo), Processo nº 2009.00322420 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00321542) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12589 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Pellegrino), Processo nº 2010.00365514 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Messias Feliciano Marins), Processo nº 2010.00529310 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 156 de 2010 (Parte(s): José Alves de Oliveira), Processo nº 2010.00646555 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar poluição sonora proveniente de bares localizados na Rua Conrato Barbosa de Souza, no bairro Chic, Fonseca, Niterói), Processo nº 2010.00748781 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Penitenciária Vieira Ferreira Neto), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2011.00236148 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 661 de 2010 (Parte(s): Joene Gonzaga Dias), Processo nº 2011.00236189 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 861 de 2010 (Parte(s): Tânia Cristina dos Santos), Processo nº 2008.00201005 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 80028 de 2008 (Parte(s), Miguel Saraiva de Souza e Sérgio Roberto Emílio Louzada), Processo nº 2008.00217334 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2008 (Parte(s): Damião dos Santos), Processo nº 2009.00082956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 057 de 2009 (Parte(s): João Ribeiro de Almeida), Processo nº 2009.00116963 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 104 de 2009 (Parte(s): Nilson Sérgio Ribeiro), Processo nº 2009.00128144 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Jaci Vieira Nicolau), Processo nº 2009.00332858 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 036 de 2009 (Parte(s): Merian Soares Peçanha), Processo nº 2010.00072707 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Waldir Vieira Lopes), Processo nº 2010.00192436 (um volume, um apenso Processo nº 2010.00192451 e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 166 de 2010 (Parte(s): Reginaldo Leite Fernandes), Processo nº 2010.00284585 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 051 de 2010 (Parte(s): Donato Pereira Barcelos), Processo nº 2010.00481644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Maria Madalena Mattos de Chiarelli e Município de Volta Redonda), Processo nº 2010.00635502 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Antonio dos Santos Sobrinho), Processo nº 2010.00668427 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 137 de 2010 (Parte(s): Luiza Helena dos Santos e Fundação Beatriz Gama), Processo nº 2010.00725734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 019 de 2006 (Assunto: Notícia de que estabelecimento situado na Rodovia Amaral Peixoto ocupava irregularmente a calçada em frente ao imóvel com cadeiras e toldo, causando transtornos aos pedestres), Processo nº 2010.00770460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 2751 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto Dores de Macabu LTDA), Processo nº 2010.00887153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101656 de 2010 (Parte(s), Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2010.00889253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 429 de 2010 (Parte(s): Júnior Inocêncio da Silva e Município de Campos), Processo nº 2011.00089293 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 01 de 2011 (Parte(s): Degmar Maria da Silva), Processo nº 2011.00194928 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 002 de 2008 (Parte(s): Assenção Barros Pedrosa), Processo nº 2011.00023196 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1017 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Almirante Frederico Villar), Processo nº 2011.00233217 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Adriana de Carvalho Caldeira), Processo nº 2007.00154867 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 087 de 2007 (Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2007.00154908 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 218 de 2007 (Parte(s): Cláudia Maria Aparecida Torres Taranto e EMED - Empreendimentos Educacionais LTDA - Centro de Formação Profissional Bom Pastor), Processo nº 2008.00197396 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 178 de 2008 (Parte(s): Bar “mistura Carioca”), Processo nº 2008.00217035 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 012 de 2009 (Parte(s): Aloísio do Espírito Santo Carvalho), Processo nº 2009.00316722 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI nº 050 de 2009 (Parte(s): Município de Quatis), Processo nº 2009.00334218 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Florinda Marques), Processo nº 2010.00269765 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 93367 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Arara Azul), Processo nº 2010.00296257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 067 de 2010 (Parte(s): Vânia Matos de Sá Silva), Processo nº 2010.00363859 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Assunto: Vaga em creche da rede pública municipal), Processo nº 2010.00395408 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 151 de 2010 (Parte(s): Maria Leopoldina de Souza), Processo nº 2010.00574405 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Abrigo Municipal Raio de Sol), Processo nº 2011.00189408 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Alan Kardec - Projeto em Nome do Pai), Processo nº 2004.0011723 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 003 de 2004 (Parte(s): Paulo Sergio Moraes da Silva e Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2005.00006788 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 910 de 2005 (Assunto: Notícia de possível utilização de terreno neste Município para fins de despejo de entulho e realização de aterro clandestino), Processo nº 2007.00174393 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 078 de 2007 (Parte(s): Município de Iguaba Grande), Processo nº 2008.00028066 (um volume e três apensos Processos nº 2009.00193785, 2010.00081742 e 2011.00235481) - Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas no período de 1º fevereiro de 2009 a 31 de março de 2010, relativo ao afastamento para obtenção do título de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, em Portugal, com extensão na Universidade de Turim, Itália, e na Universidade de Bayeruth, Alemanha. Requerente: Promotor de Justiça Dr. Emerson Garcia, Processo nº 2009.00332956 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Dediná Tavares de Farias), Processo nº 2009.00330972 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 036 de 2010 (Parte(s): Fátima dos Santos), Processo nº 2010.00151745 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 532 de 2010 (Parte(s): Escolas Técnicas Dinastia e Padrão), Processo nº 2010.00316039 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Edson Augusto Seabra Rodrigues e Adriana Coutinho e Silva), Processo nº 2010.00332567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 032 de 2010 (Parte(s): Loteamento Jardins de São Pedro), Processo nº 2010.00747910 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 491 de 2010 (Parte(s): Nazaré Teixeira), Processo nº 2006.00089116 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 368 de 2006 (Parte(s): Comércio e Torrefação de Café Cordeiro LTDA), Processo nº 2008.00141431 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 782 de 2008 (Parte(s): Esther Abramento), Processo nº 2009.00326538 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1012 de 2009 (Parte(s): Associação de Solidariedade Justiça e Paz (ASJP) e Banco Bradesco S/A), Processo nº 2010.00255580 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 73344 de 2009 (Parte(s): Creche Escola Escada do Tempo), Processo nº 2010.00277390 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Gilmar Vasconcellos), Processo nº 2009.00295459 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2600 de 2009 (Parte(s): Margarida Bordallo), Processo nº 2010.00318009 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14553 de 2010 (Parte(s): Corregedoria-Geral de Justiça do tribunal do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00639868 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2010 (Parte(s): Jupiara G. Teodoro de Freitas), Processo nº 2010.00690536 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00803292 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2246 de 2010 (Parte(s): Sidnéia dos Santos Silva), Processo nº 2011.00093330 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcus Vinícius Borges de Oliveira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2008.00028948 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 117 de 2008 (Assunto: Apurar as situações de violência que estavam ocorrendo no interior dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e municipal localizados na área de atuação da Leopoldina e Ilha do Governador), Processo nº 2008.00127450 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 034 de 2008 (Assunto: Apurar a estruturação dos Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas com Deficiência e dos Direitos das Pessoas Idosas dos Municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Queimados e Japeri), Processo nº 2008.00217391 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2008 (Assunto: Para fiscalizar as instalações da instituição de acolhimento de crianças no Programa “Nossa Casa”), Processo nº 2009.00170714 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 115 de 2009 (Parte(s): Admardo Gomes Mendonça), Processo nº 2009.00333462 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Marlene Candido de Novais Souza), Processo nº 2009.00334838 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 001 de 2009 (Parte(s): Juventino Fernandes da Rocha), Processo nº 2009.00334839 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 045 de 2009 (Parte(s): CIEP 048), Processo nº 2010.00480245 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 051 de 2010 (Parte(s): Unidade de Pronto Atendimento de Cabuçu), Processo nº 2010.00751183 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): João Ribeiro Bastos), Processo nº 2010.00928606 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00211537 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Adriana Padela Ribeiro), Processo nº 2007.00159447 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2007 (Parte(s): Arice Custódio do Nascimento), Processo nº 2009.00331147 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 339 de 2009 (Parte(s): Velluma Eduarda Lacce Tatsch Santos), Processo nº 2009.00334630 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 112 de 2009 (Parte(s): Luciléa Costa da Silva Santos), Processo nº 2009.00334797 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 164 de 2009 (Parte(s): Município de Macuco), Processo nº 2010.00034839 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sandra Regina Veloso), Processo nº 2010.00049252 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cláudia da Silva Carvalho Pereira), Processo nº 2010.00376641 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Luiz Antônio Ramos de Jesus), Processo nº 2010.00560350 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2010 (Parte(s): Renata Farias Fernandes), Processo nº 2010.00800648 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Antonio Carlos Cerqueira Cruz), Processo nº 2010.00827789 - Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Maiara Sant'Ana Barbosa), Processo nº 2011.00112057 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Lusineide Ascendino Santos), Processo nº 2011.00237674 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 029 de 2008 (Parte(s): Heloíza de Souza Jander), Processo nº 2011.00237760 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 045 de 2008 (Parte(s): Oldonir Fagundes), Processo nº 2011.00237769 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Maria Emília da Silva), Processo nº 2011.00237788 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 028 de 2008 (Parte(s): Glória Schuenck Aquino), Processo nº 2011.00237809 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 072 de 2008 (Parte(s): Rosidéa da Silva), Processo nº 2011.00237814 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de 2008 (Parte(s): Álvaro Barbosa de Oliveira), Processo nº 2011.00237819 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): Avelino Cabral Cardinot), Processo nº 2011.00237831 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 075 de 2008 (Parte(s): Izabel dos Santos Costa), Processo nº 2007.00155787 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2007 (Parte(s): Arivan Ribeiro Coimbra), Processo nº 2010.00005839 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2 e SESI Nova Friburgo); h. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00091419 (processo antigo nº 2009.00071701 (quatro volumes principais acompanhados de dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5951 de 2006 (Parte(s): Creche Escola Os Meneditinhos e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2006.00100802 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9681 de 2006 (Parte(s): Selma Elias de Jesus), Processo nº 2007.00156926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 001 de 2007 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2008.00200404 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2008 (Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin), Processo nº 2008.00200603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 078 de 2008 (Parte(s): Município de Vassouras), Processo nº 2009.00031335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): José Renato Bruno de Carvalho), Processo nº 2010.00162196 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00346411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 166 de 2010 (Parte(s): Alair Manhães), Processo nº 2010.00684488 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1076 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2010.00702591 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 294 de 2010 (Parte(s): Hospital Manoel Carolla), Processo nº 2010.00723027 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00848235) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): JUCERJA e IBAP/RJ - Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00119671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2011 (Parte(s): Alocir dos Santos Veiga), Processo nº 2005.00021158 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9015 de 2005 (Parte(s): Rogério Rodrigues Faria), Processo nº 2005.00021174 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9327 de 2005 (Assunto: Notícia de reuniões de crianças e adolescentes para prática de sexo e uso de drogas ilícitas), Processo nº 2007.00165245 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00079449) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8204 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00174528 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 610 de 2007 (Parte(s): Mônica Bezerra dos Santos), Processo nº 2008.00169092 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Parte(s): Estabelecimentos “Varanda de Icaraí” e “Chateau Adegas Bar”), Processo nº 2009.00118091 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 079 de 2009 (Parte(s): Valdéa Braga), Processo nº 2009.00317926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e Município de Campos), Processo nº 2009.00319058 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Fernandes), Processo nº 2009.00081949 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Maria Auxiliadora Flores Campos), Processo nº 2010.00413771 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar danos causados em decorrência da falta de limpeza de uma vala localizada na Travessa Odete, esquina da Rua Viçoso Jardim, Ititioca, Niterói), Processo nº 2010.00437565 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Marcelo Maia da Silva e Gisele Pereira Alves), Processo nº 2010.00500690 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Jorge de Brito e Souza), Processo nº 2010.00557985 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 147 de 2010 (Parte(s): Vilma Ferreira de Farias), Processo nº 2010.00836386 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Suposto conteúdo homofóbico veiculado pela Rádio Tupi), Processo nº 2010.00884459 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2009 (Parte(s): Carlos Antonio Salles), Processo nº 2010.01021147 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Sílvia Maria Rodrigues da Silva), Processo nº 2010.01021243 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2010 (Parte(s): Darlan da Conceição), Processo nº 2011.00093809 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gilmar Batista e Tatiele de Oliveira), Processo nº 2011.00159840 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Orozino José dos Santos), Processo nº 2007.00174366 (um volume principal, um apenso Processo nº 2001.00004545 e onze anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 090 de 2001 (Parte(s): Usina Termoelétrica Macaé Merchant), Processo nº 2002.00006472 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 043 de 2002 (Parte(s): Município de Quissamã), Processo nº 2002.00006536 (um volume e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 122 de 2002, PA nº 011 de 2003, 123 de 2004 e IC nº 002 de 2004 (Parte(s): Roberto Ramalho e outros e Município de Macaé), Processo nº 2006.00082352 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 086 de 2006 (Parte(s): José Ayrton Barbosa Alves), Processo nº 2008.00174578 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Nicolau Roque de Oliveira), Processo nº 2008.00200514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 016 de 2008 (Assunto: Notícia de dano ambiental consistente no corte de uma caramboleira exótica, localizada em área pública, no bairro de Vassouras), Processo nº 2010.000156775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 050 de 2001 (Parte(s): Deoclécio José Dias), Processo nº 2010.00430863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 030 de 2010 (Parte(s): Conselho Comunitário de Segurança Pública em Vassouras e Município de Vassouras), Processo nº 2002.00000447 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2002 (Parte(s): Gisela Del Fava de Carvalho e Wilson Luis da Cunha), Processo nº 2002.00003415 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 179 de 2002 (Assunto: Notícia de instalação de antena de telefonia celular em Barro Vermelho, Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00175177 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 033 de 2009 (Assunto: Notícia de deficiência no serviço de iluminação pública no bairro São Geraldo, mormente na Rua Carlos Condack de Queiroz), Processo nº 2009.00197833 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 041 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), Processo nº 2010.00775402 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 182 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa), Processo nº 2010.01021223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2939 de 2010 (Parte(s): Marcos Cesar Silva Pinto), Processo nº 2003.00007605 (dois volumes principais, três volumes do Anexo I e um volume do Anexo II e Anexo III) - Promotoria de Justiça Cível e Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2006 (Parte(s): Conselho de Saúde nos Municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Rio Claro), Processo nº 2007.00174533 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 782 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Conceição de Jacareí e Telemar Norte Leste), Processo nº 2009.00309167 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 448 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo), Processo nº 2009.00329641 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Lúcia Silveira de Oliveira), Processo nº 2010.00448634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 483 de 2010 (Parte(s): Terezinha da Nóbrega Castelo Branco), Processo nº 2010.00618753 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 046 de 2010 (Parte(s): Rosângela da Silva), Processo nº 2010.00967925 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Jorge Elias Tayar e Abílio Pereira Brito), Processo nº 2010.01020954 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2010 (Assunto: Avaliar, fiscalizar e acompanhar processo eleitoral do Conselho Tutelar), Processo nº 2007.00154176 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00151183) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 803 de 2008 (antigo IC nº 2556 de 2007) (Parte(s): Roberto de Souza Gomes e Marcelo Domingos Azevedo), Processo nº 2007.00156542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1364 de 2007 (Parte(s): Andreia Almeida Zito dos Santos), Processo nº 2007.00156769 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1657 de 2007 (Parte(s): Leila da Silva Monteiro e Escola Municipal Walter Borghi), Processo nº 2008.00053334 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00059485) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 318 de 2008 (Parte(s): Jacirema da Silva), Processo nº 2008.00200659 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 178 de 2009 (Parte(s): Rafael José Mesquita Drumond Lopes e Município de Duque de Caxias), Processo nº 2008.00218796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 202 de 2008 (Parte(s): Mônica Rodrigues Cuneo e Disk Trevo e Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2009.00110147 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 606 de 2008 (Parte(s): Letícia Amaral da Silva e Leila Amaral da Silva), Processo nº 2009.00334794 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2009 (Parte(s): CIEP 411 - Municipalizado DR. Armando Leão Ferreira e Maria Isabel Coutinho Pereira), Processo nº 2010.00315884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): João Paulo Sá Granja de Abreu), Processo nº 2010.00316086 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 277 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e VIVO S/A), Processo nº 2010.00317541 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 473 de 2010 (Parte(s): Eliane Baptista e OI-TELEMAR Norte Leste S/A), Processo nº 2010.00425067 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Expresso Mangaratiba LTDA), Processo nº 2010.00443357 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Creche Portal Crescimento de Jardim Gramacho), Processo nº 2011.00200579 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 009 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), Processo nº 2011.00200644 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 071 de 2010 (Parte(s): Eduardo Santana de Assis), Processo nº 2011.00214240 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Francisco de Oliveira), Processo nº 2009.00048360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 217 de 2009 (Parte(s): PLASS - Plano de Saúde dos Servidores da Prefeitura de Niterói), Processo nº 2009.00192237 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 526 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de ausência de rede de esgoto e de sistema de drenagem na Rua Humberto Lopes da Fontoura, Flamengo, Maricá), Processo nº 2009.00334695 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2009 (Parte(s): Casa Abrigo Orminda Muller), Processo nº 2010.00517788 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 734 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2010.00570992 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 228 de 2010 (Parte(s): Oswaldo de Oliveira), Processo nº 2010.00616885 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2010 (Assunto: Apurar as condições do transporte escolar no Município de Laje do Muriaé), Processo nº 2010.00636354 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 061 de 2010 (Parte(s): ARADERJ), Processo nº 2010.00742513 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 300 de 2010 (Parte(s): Afonsina Paiva Sotero), Processo nº 2010.00864572 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1426 de 2010 (Parte(s): Marcelo Machado e Viação Saens Peña S/A), Processo nº 2010.00864942 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1428 de 2010 (Parte(s): André Rocha e Ingresso Rápido Promoção de Eventos LTDA), Processo nº 2010.00943351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1500 de 2010 (Parte(s): Eduardo de Oliveira Lima e CEG/RJ), Processo nº 2004.00000272 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 200 de 2008 (Assunto: Verificar a possível relação de causalidade entre as atividades do Porto de Sepetiba, situado em Itaguaí, com a degradação ambiental verificada na Praia de Sepetiba), Processo nº 2006.00091832 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 191 de 2006 (Parte(s): Viação Santa Sofia), Processo nº 2008.00196261 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Walter Farias), Processo nº 2009.00197560 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1857 de 2009 (Parte(s): Nelson Palermo), Processo nº 2009.00249360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 768 de 2009 (Parte(s): Diretoria de Ensino e Instrução da Escola Superior de Polícia), Processo nº 2009.00267886 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2297 de 2009 (Parte(s): Shirley de Paula Couto), Processo nº 2009.00325719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 284 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora provocada por bares situados na Rua Dr. Francisco Portela, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2009.00327242 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 305 de 2009 (Parte(s): Jorge Ribeiro de Siqueira e Maurício Dinep), Processo nº 2010.00116193 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2010 (Parte(s): Michele Cardoso), Processo nº 2010.00270715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 201 de 2010 (Parte(s): 360º Graus Beer-C.J.J.S. Restaurante e bebidas LTDA), Processo nº 2010.00297193 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Bar Galo de Ouro), Processo nº 2010.00722084 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 103 de 2010 (Parte(s): Danclair Manoel dos Santos), Processo nº 2010.00722090 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 121 de 2010 (Parte(s): Ercília Fiuza), Processo nº 2010.00761550 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 765 de 2010 (Parte(s): Sandra Maria dos Santos Carvalho e Laboratório de Análises Clínicas da Unidade Básica João Vizela), Processo nº 2010.00831603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 366 de 2010 (Parte(s): UTI Neonatal do Hospital dos Plantadores de Cana), Processo nº 2010.00085678 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Alfredo Dario das Virgens), Processo nº 2010.00952067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 054 de 2011 (Parte(s): Posto de Vistoria do DETRAN/RJ - Campos), Processo nº 2010.01021217 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Lídia Maria dos Santos Bonfim), Processo nº 2011.00188721 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2016 de 2009 (Parte(s): Fundação Leão XIII), Processo nº 2006.00082682 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 078 de 2006 (Assunto: Fiscalizar a competência municipal quanto à atividade de vigilância sanitária nas farmácias e drogarias que supostamente estão fazendo aferição da pressão arterial, de glicose e de colesterol), Processo nº 2007.00167056 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00119693) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8464 de 2007 (Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt e Fundo Estadual de Saúde), Processo nº 2007.00172431 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2007 (Assunto: Notícia encaminhada pela Comissão de Auxílio Fazendário do Ministério Público informando a precariedade no funcionamento do Posto Fiscal de Nhangapi, próximo à Penedo), Processo nº 2008.00214441 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 004 de 2008 (Parte(s): “Prostíbulo de Barra”, “Prostíbulo da Cristiane” e “Prostíbulo de Ilha dos Mineiros”), Processo nº 2008.00218597 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 075 de 2008 (Parte(s): Acciona Empreendimentos Imobiliários e Município de Itatiaia), Processo nº 2009.00329787 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 075 de 2009 (Parte(s): Elvira Aparecida Tavernari Lima e Município de Quatis), Processo nº 2010.00198212 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 620 de 2010 (Parte(s): Thales Aquino e CEDAE/RJ), Processo nº 2010.00469811 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PI nº 010 de 2010 (Parte(s): Maria Eduarda dos Santos), Processo nº 2010.00479114 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Gilberto Batista Filho e Município de Itatiaia), Processo nº 2010.00613925 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 066 de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades nas obras de revitalização da Praça Oliveira Botelho, em Resende), Processo nº 2010.00735336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2009 (Parte(s): Agência Nacional de Vigilância Sanitária). 3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): O Conselheiro Julio Cesar Lima dos Santos se retirou da sessão às 12 horas, por motivo justificado e a Conselheira-Corregedora, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, saiu da sessão às 13 horas, justificadamente. Os trabalhos foram suspensos às 13 horas e reabertos às 14h15m. O Presidente, Dr. Carlos Roberto de Castro Jatahy, passou a presidência à Subprocuradora-Geral de Justiça de Administração, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, às 15h10m, a partir do julgamento do Processo nº 2002.00000803, da relatoria do Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Atendendo pedido, foi invertida a pauta para a relatoria dos processos do Conselheiro a seguir mencionado: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2003.00000329 (dois volumes, dois anexos e cinco apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 061 de 2009 (Parte(s): Regina Célia Figueiredo Reis e Hospital Associação de Caridade Iguaçu), Processo nº 2006.00100761 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 002 de 2006 (Parte(s): Viação Montes Brancos LTDA e Município de Araruama), Processo nº 2008.00203106 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8891 de 2008 (Parte(s): Empresa “Globo”), Processo nº 2009.00323316 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12851 de 2009 (Parte(s): César Maia e Francisco de Almeida e Silva e outros), Processo nº 2010.00501683 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 136 de 2010 (Parte(s): Auto Posto Irmãos Mucelin LTDA e Auto Posto Campomar LTDA e Município de Casimiro de Abreu); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2009.00333383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 037 de 2009 (Parte(s): Lair Silveira Gaspar e outros), Processo nº 2010.00316888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14856 de 2010 (Parte(s): João Gomes da Silva Neto e Ouvidoria da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00317910 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14393 de 2010 (Parte(s): Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão e DETRAN/RJ), Processo nº 2010.00500189 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 033 de 2010 (Parte(s): Milton César de Oliveira Filho), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00610296 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 103 de 2010 (Parte(s): Antonio Sergio Lisboa Erthal Netto), Processo nº 2010.00633863 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00643394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Pelez de Souza e Empresa Municipal de Informática S/A), Processo nº 2011.00114010 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 041 de 2008 (Parte(s): Manoel Santos de Jesus); c. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2000.00002928 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2001 (Parte(s): Erval Rodrigues Pinto), Processo nº 2003.00000647 (três volumes e seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2003 (Assunto: Acompanhar políticas públicas de prevenção às tragédias decorrentes das chuvas de verão, que todos os anos castigam a cidade de Nova Friburgo), Processo nº 2004.00011699 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 367 de 2006 (Parte(s): Maria Rosa da Fonseca Filha), Processo nº 2004.00011702 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2005 (Parte(s): Instituto de Previdência de Quatis - QUATISPREV), Processo nº 2005.00002552 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2005 (Parte(s): Hospital Municipal Ferreira Machado), Processo nº 2006.00082626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1068 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidades na contratação de agentes comunitários de saúde), Processo nº 2006.00082806 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 091 de 2006 (Parte(s): Município de Itatiaia), Processo nº 2006.00091121 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5742 de 2006 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00156143 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 216 de 2007 (Parte(s): Clínica de Nefrologia e Diálise LTDA), Processo nº 2007.00157208 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 218 de 2009 (Parte(s): CREFITO e SEMOX - Serviços Médico e Odontológico da Xavante LTDA), Processo nº 2007.00174476 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2007 (Parte(s): Município de Rio Bonito e Hospital Regional Darcy Vargas), Processo nº 2008.00200879 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 345 de 2008 (Parte(s): Moradores do Bairro Guaxindiba e Viação Asa Branca), Processo nº 2008.00218645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 746 de 2007 (Parte(s): Jorge Nei Ferreira e Luiz Carlos Ferreira), Processo nº 2008.00218685 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS - no município de Petrópolis), Processo nº 2009.00087205 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2009 (Parte(s): ONG Amigos da Cultura), Processo nº 2009.00092453 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior), Processo nº 2009.00125800 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2494 de 2009 (Parte(s): ONG Paraíso dos Animais Internacional), Processo nº 2009.00197335 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 540 de 2009 (Parte(s): Denise Correia Costa), Processo nº 2009.00216704 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 604 de 2009 (Parte(s): Lecy Gomes da Silva e Município de Maricá), Processo nº 2009.00317211 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Escola Politécnica Antônio Luiz Pedrosa), Processo nº 2009.00318600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4541 de 2009 (Parte(s): Centro Comunitário de Educação Pública Lins de Vasconcelos), Processo nº 2009.00334653 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2009 (Assunto: Apuração de eventuais irregularidades do funcionamento do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escola e CAE - Conselho de Alimentação Escolar no Município de Rio Bonito), Processo nº 2009.00334699 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Assunto: Acompanhar a implantação, nesta comarca, do mutirão interinstitucional, visando à reavaliação das medidas de abrigo aplicadas a crianças e adolescentes que se encontram nesta situação), Processo nº 2010.00233721 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 657 de 2010 (Parte(s): Solange Bernardo Ferreira e Colégio Curso Expressão de Ensino), Processo nº 2010.00317321 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 508 de 2010 (Parte(s): Seateck Indústria e Comércio LTDA), Processo nº 2010.00337146 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 276 de 2010 (Parte(s): Fábio da Nóbrega Castelo Branco), Processo nº 2010.00418141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 245 de 2010 (Assunto: Notícia da retirada de um radar situado no Km 2,5 da Rodovia Amaral Peixoto (em frente a Auto Viação 1001) que estaria ocasionando uma série de acidentes no local), Processo nº 2010.00448355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 485 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Honorina de Carvalho), Processo nº 2010.00587064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu), Processo nº 2010.00661951 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00170814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 e PP nº 024 de 2010 (Parte(s): Loteamento Jardim Vitória), Processo nº 2010.00675229 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2005 (Parte(s): Célia Maria Leite Teixeira Petito e Unimed Noroeste Fluminense), Processo nº 2010.00706495 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar a regularidade na conservação e controle de documentos sob a guarda do Batalhão de Polícia Militar do Choque do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00953038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 084 de 2010 (Parte(s): Escolas Municipais Maria Teixeira de Paula, Inayá Moraes D'Couto, Rio das Ostras e Alzir David Pereira), Processo nº 2010.00969216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1143 de 2010 (Parte(s): Maria Lucinéia Britto), Processo nº 2011.00104204 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 023 de 2010 (Assunto: Apurar denúncia de que destas com consumo de bebidas alcoólicas e entorpecentes por menores de idade são realizadas freqüentemente na Rua Mauá, bairro São Bernardo, Belford Roxo); d. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2002.00000803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 049 de 2002 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Valença), Processo nº 2005.00007255 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2005 (Assunto: Notícia de suposta omissão em prestação de serviço público de micro drenagem de águas fluviais na Av. Geremário Dantas, em Jacarepaguá), Processo nº 2006.00081328 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2004 (Assunto: Notícia de eventual ponto irregular de moto-táxi na Rua Joaquim Távora, em Icaraí), Processo nº 2006.00083400 (dois volumes, um anexo e quatro apensos Processos nºs 2007.00164243, 2006.001.58570.00, 2004.001.46032.00 e 2006.00085946) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1815 de 2006 (Parte(s): IASERJ Gávea), Processo nº 2006.00086122 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5027 de 2006 (Parte(s): DETRAN/RJ), Processo nº 2006.00086622 (dois volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5303 de 2006 (Parte(s): Maria Edith Dantas), Processo nº 2007.00073431 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Assunto: Apurar denúncia sobre corrupção, prostituição e uso de drogas que estariam ocorrendo nas dependências da SUDERJ), Processo nº 2007.00154355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1557 de 2007 (Parte(s): Sociedade de Assistência Médica Especializada LTDA e Município de Magé), Processo nº 2007.00158192 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6466 de 2007 (Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas), Processo nº 2007.00163407 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3684 de 2007 (Parte(s): Licínio Machado Rogério e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Rio de Janeiro), Processo nº 2007.00167046 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 401 de 2007 (Parte(s): CIEP 041 - Vital Brazil e Município de São Gonçalo), Processo nº 2008.00165619 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1020 de 2008 (Parte(s): J.M. Terra LTDA e Município de Magé), Processo nº 2008.00204697 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9535 de 2008 (Parte(s): Unidade Prisional Patronato Magarino Torres), Processo nº 2008.00209362 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00149368 e 2008.00209774) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10755 de 2008 (Parte(s): Ana Rosa Teixeira e Cristiane Melo Ennes), Processo nº 2008.00218729 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00218730) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 909 de 2008 (Parte(s): Arídio Sérgio Martins e Condomínio do Edifício Teresópolis), Processo nº 2009.00264296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 688 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de constantes casos de meningite e hepatite registrados na localidade do Bosque Fundo, em Maricá), Processo nº 2009.00317410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2009 (Assunto: Notícia de que as cestas básicas doadas para atender famílias prejudicadas pelo temporal ocorrido em agosto de 2008 estariam apodrecendo nos fundos do imóvel pertencente à Defesa Civil, em Resende), Processo nº 2009.00322587 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12687 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Brito e Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2009.00325040 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 231 de 2009 (Parte(s): Município de São Francisco do Itabapoana), Processo nº 2009.00326224 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13812 de 2009 (Parte(s): Marcelo Luiz Flores e Hospital Municipal Miguel Couto), Processo nº 2009.00332210 (três volumes e um apenso Processo nº 2010.00407240) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1152 de 2009 (Parte(s): Município de Angra dos Reis), Processo nº 2010.00037901 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Gustavo Nogueira), Processo nº 2010.00117447 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): 55ª Delegacia de Polícia Civil), Processo nº 2010.00152667 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 176 de 2010 (Assunto: Finalidade de apurar notícia de ausência de segurança no bairro Jardim Graciema, em Maricá, onde aparecem carros queimados e cruzes fincadas no solo), Processo nº 2010.00155405 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Clube Canto do Rio), Processo nº 2010.00190862 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2719 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Belford Roxo), Processo nº 2010.00258202 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2007 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2010.00260808 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Ada Salvadora dos Santos), Processo nº 2010.00315397 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14521 de 2010 (Parte(s): Tatiane Cardoso Rodopiano dos Santos e Hospital Municipal Lourenço Jorge), Processo nº 2010.00315431 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14576 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho), Processo nº 2010.00315510 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14601 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria), Processo nº 2010.00315565 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5073 de 2010 (Parte(s): Antonio Dias), Processo nº 2010.00316884 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14874 de 2010 (Parte(s): Denise Maria Reis Duarte Marcelino e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU), Processo nº 2010.00317060 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14884 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar), Processo nº 2010.00317135 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14896 de 2010 (Parte(s): Clínica Psiquiátrica Jorge Jaber e Maria Lúcia Rodrigues Monteiro), Processo nº 2010.00317404 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15006 de 2010 (Parte(s): Centro de referência de Assistência Social Urucânia), Processo nº 2010.00317729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15101 de 2010 (Parte(s): Anderson Pereira Teixeira e Hospital Municipal Souza Aguiar), Processo nº 2010.00356796 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de falta de sinalização da obra, de segurança aos operários, de aviso prévio aos moradores e a interrupção do fornecimento de água), Processo nº 2010.00362551 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00419234 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5351 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa e Hotel Santa Teresa), Processo nº 2010.00448434 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 480 de 2010 (Parte(s): Pedro Sérgio Barreto Basílio e EMUSA), Processo nº 2010.00460364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 553 de 2010 (Parte(s): Restaurante Cidadão em Niterói), Processo nº 2010.00516962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2006 (Parte(s): Posto de Gasolina Gol de Resende LTDA), Processo nº 2010.00541208 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Previ Rio), Processo nº 2010.00591423 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00593453 e 2010.00593451) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): CESGRANRIO e Petrobrás), Processo nº 2010.00620084 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 463 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Niterói), Processo nº 2010.00621597 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 89324 de 2010 (Parte(s): Janduir Gil de Souza e UERJ), Processo nº 2010.00681143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 115 de 2010 (Parte(s): Loteamento Morada do Lameiro, Baixada São Domingos e Santa Edwiges), Processo nº 2010.00901796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Fernando Antonio de C. Valim), Processo nº 2010.00920881 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 021 de 2005 (Parte(s): Julio Cesar Farias e Viação Auto Comercial Tupi LTDA), Processo nº 2011.00030320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 076 de 2010 (Parte(s): Francisco Simão), Processo nº 2011.00044855 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 76164 de 2010 (Parte(s): Renata Queiroga Bicalho Brasil), Processo nº 2011.00044929 (três volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Alessandro Molon e Estado do Rio de Janeiro); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2002.00000536 (quatro volumes principais, um apenso Processo nº 2004.001.06451.00 acompanhados com onze envelopes pardos tamanho ofício) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2002 (Parte(s): EMUSA e Município de Niterói), Processo nº 2006.00080544 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 299 de 2009 (Assunto: Notícia da suposta extinção parcial do programa de Saúde da Família no Município de Magé), Processo nº 2007.00116577 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Jorge Ramos Portela e Metrô Rio), Processo nº 2007.00174320 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2007 (Parte(s): Adriana Carlos Vidal e Município de Iguaba Grande), Processo nº 2009.00084204 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2009 (Parte(s): Suzi Saraiva de Souza), Processo nº 2009.00172391 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 403 de 2009 (Assunto: Necessidade de verificação do efetivo cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, pelos agentes públicos com atribuição), Processo nº 2009.00188251 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 134 de 2009 (Parte(s): Clínica Municipal de Tanguá), Processo nº 2009.00193893 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 170 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades praticadas na gestão do Programa Bolsa Família no Município de Itaboraí), Processo nº 2009.00314244 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 464 de 2010 (Parte(s): Viação Brasília), Processo nº 2010.00180614 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar da Comarca de São Fidélis), Processo nº 2010.00359444 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Parte(s): Maksoud Chrisostomo da Silva), Processo nº 2010.00441546 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 056 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00457852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 053 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00574486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 252 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2010.00635108 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1314 de 2010 (Parte(s): Geraldo Campos e OI Telemar), não tendo sido dado provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00714016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 261 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00728358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 264 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00763277 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 836 de 2010 (Parte(s): Carmem Lúcia Francisco e Colégio ATG), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00868119 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 298 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2010.00931301 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2006 (Parte(s): Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente II - CIACA II), Processo nº 2010.00989108 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Parte(s): José Ricardo Novarini de Oliveira), Processo nº 2010.01012772 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Edson Duarte), Processo nº 2010.01021016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 337 de 2010 (Parte(s): Município de Casemiro de Abreu),Processo nº 2010.01021034 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 340 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.01021104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 352 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2011.00086309 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 109418 de 2010 (Parte(s): Eraldo Viana Sant'Anna), Processo nº 2011.00099351 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 002 de 2011 (Parte(s): MPF - São João de Meriti), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; f. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 1992.00000071 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1217 de 1992 (Parte(s): Núcleo de defesa Ecológica da Ilha de Paquetá - NUDE), Processo nº 2005.00002028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 057 de 2005 (Parte(s): Altair Paulino de Oliveira, Jorge Carlos Medeiros Gonçalves e Eurico Pinheiro Bernardes Junior), Processo nº 2005.00003767 (um volume e um anexo com cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3547 de 2005 (Assunto: Suposta Irregularidade em prorrogação de contratos pela Secretária Municipal de Saúde), Processo nº 2006.00089734 (três volumes, três anexos, sendo o anexo um com quatro volumes) - 7ª Promotoria de Tutela Coletiva - Cidadania- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5806 de 2006 (Parte(s): Fundação para Infância e Juventude - FIA e G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira), Processo nº 2007.00154628 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 409 de 2009 (Parte(s): Thiago Diogo de Almeida e Viação Rio ITA), Processo nº 2007.00156559 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1355 de 2007 (Parte(s): ONG NUCRESCOM e Prefeitura de Belford Roxo), Processo nº 2008.00124528 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 238 de 2008 (Parte(s): Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - Unidade Bonsucesso), Processo nº 2008.00171165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2008 (Assunto: possíveis irregularidades na distribuição de ações judiciais na Comarca de Barra Mansa), com expedição de ofício ao Coordenador do CRAAI de Volta Redonda, para adoção das medidas cabíveis, Processo nº 2008.00192338 (um volume e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 275 de 2008 (Parte(s): Urocentro - Centro de Diagnóstico e Tratamento Urológico LTDA e Fundação Municipal de Saúde de Niterói), Processo nº 2008.00202644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 120 de 2008 (Parte(s): Renata da Silva e outro e Viação Andorinha LTDA), Processo nº 2008.00217396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 030 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu), Processo nº 2009.00028621 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Paulo Cesar Medeiros e Prefeitura de Itaboraí), Processo nº 2009.00074815 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Rosi Maurício dos Santos), Processo nº 2009.00180119 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - Rep nº 2366 de 2009 (Parte(s): José Geraldo Mozer), Processo nº 2009.00191692 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 138 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Junior), Processo nº 2009.00334622 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde Dr. Eiras), Processo nº 2009.00334673 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Djair Farias de Almeida), Processo nº 2009.00334674 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Chris Barnard Xavier Caldeira), Processo nº 2009.00334675 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº A.02 de 2009 (Parte(s): Edméa Cândido Leandro), Processo nº 2009.00334676 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº A-08 (Parte(s): Waldmir Maia), Processo nº 2010.00014508 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo -IC nº 009 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidade da prestação de contas dos recursos do FUNDEF, no Município de Tanguá, nos exercícios de 2005/2006), Processo nº 2010.00177585 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena, Arthur Lima Garcia, TR On Line e Consultoria de Informática Ltda.), Processo nº 2010.00378717 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Tio Luiz LTDA), Processo nº 2010.00506613 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 147 de 2010 (Parte(s): Ednea Ribeiro de Souza e Prefeitura de Carapebus), Processo nº 2010.00728498 (um volume principal, Anexos I, II, III, IV, V (acompanho de dois relatórios de AlphaVille) e Anexo VI) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 071 de 2008 (Parte(s): Loteamento denominado “Alphaville Rio das Ostras”), Processo nº 2010.00846218 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 040 de 2010 (Parte(s): Marcio Sergio Pimentel), Processo nº 2010.01020939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 325 de 2010 (Parte(s): Taís Elena Ribeiro Arantes), Processo nº 2010.01021049 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 338 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé), Processo nº 2010.01021067 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº M-02 de 2010 (Parte(s): Edmardo de Souza Procópio), Processo nº 2011.00062627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 010 de 2011 (Parte(s): Erodice Marinho de Souza e Rodrigo de Azevedo Batista), Processo nº 2011.00102231 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011(Parte(s): Jorcilene de Oliveira Bastos - Projeto Em Nome do Pai); g. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: O Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém não votou no julgamentos dos Processos nºs 2006.001.69014.00, 2008.00094540, 2008.00136511, 2009.00100950 e a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca não votou no julgamento do Processo nº 2009.00334710, ambos por motivo de impedimento. Processo nº 2004.001.40237.00 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 105 de 2008 (Parte(s): Escola das Artes Técnicas Luís Carlos Ripper da FAETEC), Processo nº 2006.00085336 (dois volumes) (CIMP) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3130 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Tereza - AMAST e François Derlot), Processo nº 2006.001.69014.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2329 de 2006 (Parte(s): Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP), Processo nº 2008.00014419 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 497 de 2007 (Parte(s): Jorge Darze e Hospital Maternidade Alexander Fleming), Processo nº 2008.00094540 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2008 (Parte(s): Casa Assistencial Nossa Senhora das Dores), Processo nº 2008.00136511 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1364 de 2009 (Parte(s): Abrigo Lar da Velhice Israelita do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00100950 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1214 de 2009 (Assunto: Apurar denúncia sobre a falta de atendimento prioritário às pessoas idosas e aos portadores de necessidades especiais nos pontos turísticos do Rio de Janeiro, especificamente, no Pão de Açúcar), Processo nº 2009.00334466 - 1ª Promotoria de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Ellen Luci da Silva e Jorge Correia da Silva), Processo nº 2009.00334710 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1075 de 2009 (Parte(s): Paulo Filgueiras Tavares e Município de Mangaratiba), Processo nº 2010.00174575 - Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Realização de bailes noturnos com a presença de crianças e adolescentes, sem autorização judicial), Processo nº 2010.00482026 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 285 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Mario Lago), Processo nº 2010.00622541 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Pablo Alessandro Lemos e CEDAE), Processo nº 2010.00893364 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI nº 050 de 2010 (Parte(s): Olga Moreira), Processo nº 2010.00907292 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Bruno César de Almeida), Processo nº 2010.00907307 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Sônia Cristina Rangel), Processo nº 2011.00108395 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 92160 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Stella Matutina). II - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos do voto do Relator: Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.00100720 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00100721) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2006 (Partes(s): José Carlos Baptista). III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2006.00100759 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2006 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes e Conselho Municipal de Saúde de Cambuci), Processo nº 2008.00200929 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 068 de 2008 (Parte(s): Sylvio Lopes Teixeira); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2003.00000355 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00059233) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 421 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2007.00039153 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 030 de 2005 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo), Processo nº 2010.00072069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 041 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e Paulo Roberto de Moraes), Processo nº 2010.00475961 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Alair Francisco Correa e Município de Cabo Frio), Processo nº 2010.01004586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 493 de 2010 (Parte(s): Maria Inês Pandeló Cerqueira); c. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.012.03051.00 (um volume com oito anexos, quatro volumes do apenso Processo nº 2006.001.17827) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2006 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios e Delmires de Oliveira Braga), Processo nº 2010.00747904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 257 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2010.00530414 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 128 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Prefeitura de Itaguaí, especialmente, quanto à contratação do serviço de Pavimentação Asfáltica, incluindo drenagem); e. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00020972 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2005 (Parte(s): Josely Ferreira de Siqueira, Marco Aurélio Ximenes, Marciolino Botelho Moreira e Prefeitura de São José de Ubá), Processo nº 2007.00162417 (três volumes principais, sete anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5205 de 2007 (Parte(s): Edson Rodrigues da Paixão). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 16/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 16/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, foi celebrado termo de ajustamento de conduta com o investigado para cumprimento da legislação específica, para prevenir, cessar, reparar e/ou compensar os danos causados, tornando desnecessário o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00436689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 636 de 2006 (Parte(s): MP do Trabalho e Município de São Pedro da Aldeia); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00334502 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2009 (Assunto: Verificar a necessidade de o MP estimular a adesão deste município ao Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2008.00187366 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 050 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Francisco Ouverney), b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00448177 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Marcelo Tavares e Câmara Municipal de Resende); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00155771 (seis volumes, um anexo, dois volumes do apenso Processo nº 2009.00280949, um volume dos apensos Processos nº 2009.00076056 e 2009.00329819, apenso I com onze volumes e apenso II com doze volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 123 de 2007 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00165597 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1878 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2009.00334213 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2009 (Parte(s): Município de Itaocara); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.00082630 (três volumes principais e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1222 de 2006 (Parte(s): Município de São Gonçalo e ANDAC Serviços e Locações), Processo nº 2010.00799776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Wagner de Andrade), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; e. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2006.00080015 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 009 de 2006 (Parte(s): Aluizio Lourenço Sica e Município de Maricá). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00082075 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 787 de 2006 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2006.00091448 (dois volumes principais e dois volumes do anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5282 de 2006 (Parte(s): Gilson Queiroz de Barros e outros e DETRAN/RJ), Processo nº 2007.00174429 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 108 de 2007 (Parte(s): Alberto Moreira Jorge e outros e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2008.00218697 (um volume principal acompanhado de Apenso I, Apenso II, Apenso III, Anexo IV e Anexo II) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2008 (Parte(s): “Quiosque do Saber”), Processo nº 2010.00143514 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Quatis), Processo nº 2010.00266206 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2006.00082793 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2006 (Parte(s): Servi-sá Auto Guindaste Locação LTDA e Município de Quatis), Processo nº 2007.00157531 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2007 (Parte(s): Município de Cabo Frio e OSCIP Vida, Arte e Esporte), Processo nº 2008.00192346 (cinco volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 342 de 2009 (Parte(s): Ednard Gomes de Carvalho), Processo nº 2009.00317058 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 120 de 2009 (Parte(s): 32º Batalhão da Polícia Militar), Processo nº 2009.00329762 (dois volumes e cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Município de Resende); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2007.00154653 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1747 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Paraíso), Processo nº 2007.00172887 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 045 de 2007 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Arsenal Terraplanagem LTDA), Processo nº 2008.00165694 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2105 de 2008 (Parte(s): Moacir Antonio de Oliveira e Município de Magé), Processo nº 2008.00217821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 125 de 2008 (Parte(s): Ângela Cristina de Lima e Cláudio C. Maciel e Hospital Regional de Barra de São João), Processo nº 2010.00070097 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 473 de 2010 (Parte(s): Joaquim Silvério dos Reis e Policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar), Processo nº 2010.00451475 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Município de Magé); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.0082104 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 902 de 2006 (Parte(s): Colégio Estadual Tenente Otávio Pinheiro e Marilza Cristina de Souza), Processo nº 2008.00155803 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10945 de 2008 (Parte(s): SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A), Processo nº 2011.00062651 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Município de Macaé); e. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00020974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2005 (Parte(s): Manoel Queiroz Faria), Processo nº 2007.00157409 (dois volumes principais e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 036 de 2007 (Parte(s): Município de Carapebus e Avahy Construções LTDA); f. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2008.00111715 (um volume principal, três volumes do Anexo I, três volumes do Anexo 2, um volume do Anexo 3, 4, 5 e um apenso Processo nº IC nº245) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 109 de 2008 (Parte(s): Domingos Brazão), Processo nº 2008.00180430 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 039 de 2008 (Parte(s): Município de Rio Bonito), Processo nº 2008.00216986 (dois volumes) (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 930 de 2008 (Parte(s): Município de Mangaratiba), não tendo votado a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, por motivo de impedimento, Processo nº 2009.00088723 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Paulo Ferreira e Colégio Estadual Prefeito Francisco Torres), Processo nº 2009.00317267 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 179 de 2009 (Parte(s): Aluizio Santos Júnior e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé), Processo nº 2010.00225041 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 180 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto da Conceição e CETEP Marechal Hermes/FAETEC), Processo nº 2010.00661144 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Mercado Salatiel), Processo nº 2011.00108203 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 214 de 2009 (Parte(s): CETEP Santa Cruz/FAETEC). VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2006.00082184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2006 (Parte(s): Município de Barra do Piraí), Processo nº 2008.00199858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 856 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti), Processo nº 2010.00300686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 031 de 2010 (Parte(s): UPA - Teresópolis); b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00201153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 108 de 2008 (Parte(s): Escolas Municipais e Estaduais de Visconde de Mauá, no Município de Resende); c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00307342 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 051 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual Professor Daltro Santos), Processo nº 2009.00326490 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13751 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II), Processo nº 2009.00334644 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2009 (Parte(s): Wilson Maria Coelho Cotrim e Companhia Águas de Santo Antônio), Processo nº 2010.00191796 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 894 de 2010 (Parte(s): Ivone Matias de Santana e Light S/A); d. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2006.00084258 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3135 de 2006 (Assunto: Averiguar circulação de transporte coletivo regular e pirata situados na Barra da Tijuca), Processo nº 2009.00316898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 200 de 2009 (Parte(s): Elife Coelho de Araujo e Município de São Gonçalo), Processo nº 2007.00157348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2007 (Parte(s): Antonio José de Lima), Processo nº 2010.00079856 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00634443) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00199761 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 123 de 2010 (Parte(s): Douglas Torres Transmontano), Processo nº 2010.00379764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2765 de 2010 (Parte(s): CEDAE), Processo nº 2010.00615546 - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Geraque Collet), Processo nº 2011.00064420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 050 de 2011 (Parte(s): MPF - São João de Meriti e João Vieira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; e. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2007.00154611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 178 de 2009 (Parte(s): Ademir Marins de Souza, moradores da localidade de Serra Redonda e AMPLA S/A), Processo nº 2010.00315203 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14423 de 2010 (Parte(s): RIOLUZ). VIII - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 29/2010: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento de o processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 29/10 deste Colegiado, tendo em vista que o procedimento administrativo instaurado para apurar as condições de funcionamento de abrigo destinado a idoso, a deficiente, a criança ou a adolescente ficou comprovada a regularização dos serviços prestados ou o encerramento definitivo das atividades dos estabelecimentos, nos termos do voto do Relator: Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00089336 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Centro de Recuperação Varão de Guerra). IX - NÃO CONHECIDOS, COM BASE NO ASSENTO CSMP nº 04/2003: O Conselho deliberou, por maioria de votos, com base no Assento CSMP nº 04/2003, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento e devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem, para fim de apensamento por linha aos autos principais, vencido o Conselheiro Sérgio Ulhôa Pimentel, que votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento: a. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2010.00590371 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00929129 e 2010.00503893) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 303 de 2010 (Parte(s): Sérgio Magalhães Bordeaux Rego e Município de Miguel Pereira), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; b. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2009.00076290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2458 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias). X - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU: Processo nº 2001.00000373 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 031 de 2006 (Parte (s): Município de Conceição de Macabu), Processo nº 2001.00004559 (três volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 213 de 2001 (Parte(s): Câmara Municipal de Araruama), Processo nº 2003.00007454 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 109 de 2003 (Parte(s): Município de Rio Claro), Processo nº 2005.00021024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2005 (Parte(s): Câmara de vereadores de Cordeiro e Joaquim Gerk Tavares), Processo nº 2005.00021150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 176 de 2006 (Parte(s): Marcus Vinícius de Souza), Processo nº 2007.00154992 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 296 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2007.00155220 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 529 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda), Processo nº 2007.00155710 (dois volumes e apenso Processo nº 2007.00155635) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Afonso Luiz Gaeta e Prefeitura de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00161641 (dois volumes acompanhados de um tubo de papelão contendo projetos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3601 de 2007 (Parte(s): Grupo Ação Ecológica), Processo nº 2007.00174325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2007 (Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE e Município de São Pedro da Aldeia), Processo nº 2008.00217802 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2008 (Parte(s): Delegacia de Polícia de Silva Jardim), Processo nº 2009.00035987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 031 de 2009 (Parte(s): Nurimar Augusto e Município de Arraial do Cabo), Processo nº 2009.00070005 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 248 de 2009 (Parte(s): Controladoria- Geral da União e Município de Maricá), Processo nº 2009.00093916 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Luiz Rogério de Araújo e Fundação COPPETEC), Processo nº 2009.00305587 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói), Processo nº 2009.00326662 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1017 de 2009 (Parte(s): Sonia Maria Norberto de Araujo e Instituto Fernandes Figueira - IFF), Processo nº 2009.00326756 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13915 de 2009 (Parte(s): Reeme - Repuxação e Metalúrgica LTDA e Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2010.00016895 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 041 de 2010 (Parte(s): Silmar Tozo e Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu), Processo nº 2010.00301364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2010 (Assunto: Notícia de irregularidade no processo legislativo da LOA de 2010, do Município de Porto Real), Processo nº 2010.00308456 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 032 de 2010 (Assunto: Notícia de possível dano ao erário municipal de Teresópolis, decorrente de omissão de agentes públicos em buscar ressarcimento após condenação de terceiros por ato de improbidade), Processo nº 2010.00315945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 039 de 2010 (Parte(s): Município de São João da Barra e Jornal “A Folha da Manhã”), Processo nº 2010.00316455 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 063 de 2010 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2009.00317170 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 021 de 2009 (Parte(s): ONG Ativa Búzios e Município de Armação dos Búzios), Processo nº 2010.00448433 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PAP nº 543 de 2010 (Parte(s): Adriana Maria), Processo nº 2010.00692700 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): CBMERJ), Processo nº 2010.00919059 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 284 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Ostras e Guarda Municipal de Rio das Ostras), Processo nº 2010.01021208 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 326 de 2010 (Parte(s): Janaína Torteloti Ferreira); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2007.00155638 (quatro volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2004.001.42360.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores do Loteamento Maringá e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2007.00155885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Guilherme da Costa Marino Filho e Município de Nova Friburgo), Processo nº 2008.00211999 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9818 de 2008 (Parte(s): Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô), Processo nº 2009.00334182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2009 (Parte(s): Marta de Jesus Lourenço e Município de Rio das Ostras), Processo nº 2010.00829958 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): IPEM - Instituto de Pesos e Medidas); c. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2008.00165528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 138 de 2009 (Parte(s): Instituto Vital Brazil em Duque de Caxias), Processo nº 2009.00220680 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 616 de 2009 (Parte(s): Alessandra Maia), Processo nº 2009.00334698 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Parte(s): RIOCARD e Empresa de Coletivos São Geraldo), Processo nº 2011.00110799 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 003 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Elzo Galvão); d. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2006.00080549 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1228 de 2006 (Parte(s): Município de Magé); e. Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém: Processo nº 2002.00002900 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 308-A de 2002 (Parte(s): Carlos Minc e CEDAE), Processo nº 2005.00009703 (dois volumes e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3996 de 2005 (Parte(s): 9º Tribunal de Justiça Arbitral do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2009.00107774 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): DETRAN de Seropédica), Processo nº 2010.00761560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 90276111074 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos Bezerra), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, Processo nº 2010.00793252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 112819 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Maricá) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; f. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00021003 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 209 de 2005 (Parte(s): Município de Miracema e Paulo Rogério Lamarca), Processo nº 2008.00006743 - Recurso interposto pela Fundação Miguel Pereira - Hospital Santo Antonio da Estiva contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital, Processo nº 2010.00080220 - Recurso interposto pela Fundação Educacional D. André Arcoverde e ANEND Auditores Independentes contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Interior, Processo nº 2010.00080221 - Recurso interposto pela Fundação Bem Te Vi e APEX Auditores, Contadores e Consultores LTDA contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Interior; g. Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira: Processo nº 2003.001.43301.00 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.68690.00) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004-C de 2005 (Parte(s): Point do Vovô), Processo nº 2005.00021068 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8709 de 2005 (Parte(s): Raquel Isis Resende e outro), Processo nº 2009.00203469 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2537 de 2009 (Parte(s): Luciano Moreira Dias e OI Telemar), Processo nº 2009.00208373 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 441 de 2010 (Parte(s): Juraci Alves de Brito e outras), Processo nº 2010.00004908 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2009 (Parte(s): Isis Santos de Lima), Processo nº 2010.00022503 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 398 de 2007 (Parte(s): Maria do Socorro Belino dos Santos), Processo nº 2010.00104064 (um volume e dois apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2010 (Assunto: Investigar a concessão de bolsas de estudos em escolas particulares com verbas do FUNDEF e do FNDE), Processo nº 2010.00218241 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1105 de 2010 (Parte(s): Lillete Almeida dos Santos), Processo nº 2010.00385179 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Universitária José Bonifácio e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA), Processo nº 2010.00586481 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1721 de 2010 (Parte(s): Gilberto Ribeiro), Processo nº 2010.00577603 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA), Processo nº 2010.00982012 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00908444 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 480 de 2010 (Assunto: Apurar a qualidade da água nos Municípios de atribuição daquela Promotoria de Justiça). XI - PROSSEGUIMENTO DOS ESTÁGIOS CONFIRMATÓRIOS: O Conselho deliberou, por unanimidade, pela devolução dos procedimentos à Corregedoria-Geral, para prosseguimento do Estágio do CECON XXXI dos Promotores de Justiça a seguir, nos termos dos pareceres dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2011.00069368 - Dra. Denise Pieri Peçanha Pitta, Processo nº 2011.00069370 - Dr. Diego Boyd Peçanha Costa ; b. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2011.00069419 - Dra. Isabel Horowicz Kallmann Hochman - Boletim de Avaliação, com recomendação, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00069420 - Dra. Juliana Zenni Travassos, com recomendação, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2011.00069466 - Dr. José Alexandre Maximino Mota; c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2011.00069570 - Dra. Raquel Rosmaninho Bastos, Processo nº 2011.00069572 - Dr. Renato Luiz da Silva Moreira, Processo nº 2011.00069580 - Dra. Soraya Vidal Tostes Sales - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069587 - Dra. Viviane Motta Dagna Domingues - Boletim de Avaliação; d. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2011.00069319 - Dr. André Nogueira Buonora - Boletim de Avaliação, Processo nº 2011.00069346 - Dr. Bruno de Faria Bezerra , Processo nº 2011.00069349 - Dra. Christiane Louzão Costa de Sousa. XII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS, COM A CIÊNCIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, determinando a ciência ao Promotor de Justiça Oficiante e, após, o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2009.00256075 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00021035) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2218 de 2009 (Parte(s): Antonio Félix), Processo nº 2011.00093000 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 88741 de 2010 (Assunto: Notícia de menor vítima de exploração sexual); b. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00908664 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2472 de 2010 (Parte(s): Emília Silva Mendes), Processo nº 2010.00916169 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2487 de 2010 (Parte(s): Gecy Justino dos Santos); c. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2005.00000653 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 118 de 2008(antigo IC nº 1164 de 2005) (Parte(s): Associação de Moradores da Agrovila Chapero e Cooperativas de Transporte Alternativo do Município de Itaguaí); d. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00316907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 232 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo); e. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM: Processo nº 2008.00200862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 125 de 2008 (Parte(s): Associação de Aposentados e Pensionistas de São Gonçalo e CIEP Professora Eliza Viana Fialho), não homologação, tendo sido dado provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2009.00316856 (três volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 109 de 2009 (Parte(s): Lar beneficente São João Batista de Macaé), Processo nº 2009.00334626 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00334628) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 140 e 118 de 2009 (Parte(s): Adriana Mineiro da Silva), Processo nº 2010.00017468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Marisa Silva de Sousa), Processo nº 2010.00316768 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 088 de 2010 (Parte(s): Cíntia Pinheiro Fagundes), Processo nº 2011.00005882 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Maria Chales); f. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2009.00317180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): TCE/RJ e Henrique Sérgio Melman). XIII - JULGAMENTOS SUSPENSOS: a. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL: Processo nº 2010.00011070 (quatro volumes) - Recurso interposto por Ester Eunice Rangel Bezerra, Edir Macedo Bezerra e Igreja Universal do Reino de Deus contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Interior. Tendo em vista a presença da parte interessada, o Presidente concedeu a palavra ao advogado, para apresentar as razões do seu Recurso, após a leitura do relatório. Na sequência, o Relator votou pelo desprovimento do Recurso, com a consequente aprovação do ato do Promotor de Fundações, ou seja, pela não constituição da fundação, tendo sido acompanhado pela Conselheira-Corregedora, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, e pelos Conselheiros Dennis Aceti Brasil Ferreira, Orlando Carlos Neves Belém, Julio Cesar Lima dos Santos e Guilherme Eugênio de Vasconcellos, tendo sido o julgamento suspenso, por motivo do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Luiz Fabião Guasque; b. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE: Processo nº 2009.00310964 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e APEX Auditores, Contadores e Consultores LTDA). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00310964, o Conselheiro-Relator, Dr. Luiz Fabião Guasque, votou no sentido do provimento do Recurso interposto, com a consequente homologação do contrato de auditoria de contas, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Sérgio Ulhôa Pimentel e os Conselheiros Maria Cristina Menezes de Azevedo, Dennis Aceti Brasil Ferreira, Cristina Medeiros da Fonseca, Orlando Carlos Neves Belém e Guilherme Eugênio de Vasconcellos decidiram aguardar o voto-vista; c. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00206764 (dois volumes principais, um anexo, quatro apensos Processos nº 2009.00211944, 2009.00221967, 2009.00213226 e 2009.00210607 Anexo I, seis volumes do Anexo II) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - 1ª, 2ª e 7ª PJTC - Cidadania - Capital (Assunto: Apurar uma série de irregularidades atribuídas ao XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Iniciado o julgamento do Processo nº 2009.00206764, o Conselheiro-Relator, Dr. Guilherme Eugênio de Vasconcellos, votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 21/2008, sendo acompanhado pelo Conselheiro Sérgio Roberto Ulhôa Pimentel. Votou em sentido contrário o Conselheiro Luiz Fabião Guasque, pela não homologação do arquivamento, e o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém votou no sentido do não conhecimento da promoção de arquivamento, por motivo de falta de atribuição do Ministério Público, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Dennis Aceti Brasil Ferreira e a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca decidiu aguardar o voto-vista.XIV - NÃO CONHECIDO: O Conselho deliberou pelo não conhecimento da promoção de arquivamentos de o Processo a seguir mencionado, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante, para as providências pertinentes, nos termos do voto do Relator: Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2010.00873587 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2418 de 2010 (Parte(s): Elisabeth Cristiane dos Santos), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. XV - PEDIDOS DE DESARQUIVAMENTOS AUTORIZADOS: O Conselho, por unanimidade, deferiu os pedidos de desarquivamentos formulados nos processos a seguir relacionados, nos termos do voto do Conselheiro-Relator: Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA: Processo nº 2009.00278580 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2388 de 2009 (Parte(s): Alexandrina Maria Alves), não votou o Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém, por motivo de impedimento, Processo nº 2001.00000169 (dois volumes e um anexo) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 075 de 2001 (Parte(s): Clube do Xadrez), não votou o Conselheiro Luiz Fabião Guasque, por motivo de impedimento. XVI - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO NÃO CONHECIDO: O Conselho, por unanimidade, não conheceu o pedido de desarquivamento formulado no processo a seguir mencionado, tendo em vista que o Colegiado passou a considerar a regra contida na Resolução CNMP nº 23, nos termos do voto do Relator: Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS: Processo nº 2009.00326753 (um volume acompanhado de pasta azul contendo anexo do IC nº 998 de 2009) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 998 de 2009 (Parte(s): Luis Eduardo Salles Nobre e Cartório do 6º Ofício de Registros de Títulos e Documentos), PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. A seguir, foi designado o dia 08 de abril do corrente ano, às 15 horas, para a realização reunião do Colegiado, a fim de homologar o resultado da eleição para formação das listas destinadas à escolha dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que concorrerão às vagas reservadas aos Ministérios Públicos Estaduais na composição do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça e proclamação dos eleitos. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente, em exercício, Dra. Mônica da Silveira Fernandes, declarou encerrada a sessão às 17h10m, determinando ao Conselheiro Secretário em exercício, Dr. Dennis Aceti Brasil Ferreira, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na Sessão de 08 de abril de 2011)\r\n\r\nCarlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nDennis Aceti Brasil Ferreira\r\n\r\nSecretário em exercício\r\n\r\nMonica da Silveira Fernandes\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1114152"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1114155": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de maio de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 11 de abril de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n01/04\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne \r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n04/04\r\n\r\n06/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n07/04\r\n\r\n08/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n11/04\r\n\r\n-\r\n\r\n25/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1114155"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 19ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 29 de março.\r\n\r\nAos vinte e nove dias de março de dois mil e onze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 18ª sessão, de 24 de março de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 7, 3, 6 e 4 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011; e, nos processos em que o Corpo Instrutivo seja demandado pelo MPE junto ao TCE-RJ, entende o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 3ª sessão, de 25 de janeiro de 2011, que o Plenário deve ser criterioso no acolhimento dessas proposições, para que não haja atuações complementares excessivas para o Controle Externo, procurando sempre observar, nesta decisão, a pertinência, a relevância, a materialidade, a oportunidade e a tempestividade da manifestação solicitada. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Foram relatados 709 processos: 117 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 210 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 123 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 189 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 70 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE no 205287-5/2007. Devolveu com voto-revisor o Processos TCE nos 271259-6/2003 e 271660-1/2004 (termos aditivos da FMS - São Gonçalo), pelo conhecimento, arquivamento, comunicação e anexação, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou seu voto. Solicitou vista dos Processos TCE nos 219493-5/2010, 213452-4/2009, 225786-9/2009, 220026-2/2009 e 228730-1/2009 (prestações de contas de subvenção e auxílio das Prefeituras de Volta Redonda, Cachoeiras de Macacu, Petrópolis, São Gonçalo e Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 226304-9/2010. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 219269-7/2009 e 201625-7/2009 (recursos de revisão na Prefeitura de Casimiro de Abreu), com voto pelo conhecimento, provimento parcial, comunicação e arquivamento, acrescido de expedição de ofício no segundo, havendo voto-revisor vencido em ambos do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pelo não conhecimento do recurso e comunicação, o qual foi acompanhado pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco apenas no primeiro, e manifestando declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, no segundo; e 201851-3/2010 (consulta da Prefeitura de Duque de Caxias), com voto pelo conhecimento, expedição de ofício, determinação e arquivamento, havendo voto-revisor vencedor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello pelo conhecimento, expedição de ofício, determinação e arquivamento, diferindo no mérito. No relato dos Processos TCE nos 227547-0/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Paraty), com voto pela comunicação e determinação; e 233691-4/2008, 219501-3/2009 e 226866-2/2009 (prestações de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São João da Barra, do Fundo Municipal de Assistência Social de São Fidélis e da Prefeitura de Miracema), pela regularidade com quitação, ressalva(s) e determinação(ões), manifestou declaração de voto acompanhando o relator nas conclusões o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista dos Processos TCE nos 216685-0/2007 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Macaé), 204073-5/2007 (contrato da Prefeitura de Arraial do Cabo), 219205-6/2010 e 208673-1/2008 (prestações de contas de subvenção e auxílio das Prefeituras de Casimiro de Abreu e Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e dos Processos TCE nos 235215-6/2006, 222072-1/2007, 210066-6/2007, 213874-2/2007, 203011-0/2007 e 229819-6/2007 (termos aditivos da Prefeitura de Rio das Ostras), o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 109727-0/2007, 109674-7/2007, 109736-1/2007, 113263-4/2007, 105391-1/2008, 108825-3/2008, 112096-4/2008, 106637-2/2009 e 105257-1/2009 (atos de dispensa de licitação da Cedae), 110704-7/2007, 110707-9/2007, 106862-7/2008, 112097-8/2008 e 106350-6/2009 (contratos da Cedae), 106030-8/2009 e 106622-7/2009 (termos de reconhecimento de dívida da Cedae), pela ilegalidade, aplicação de multa e extração de peças, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo acolhimento da defesa, conhecimento in casu, comunicação e arquivamento, sagrando-se vencedor o relator. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 219754-2/2009, 227482-9/2009, 220320-6/2009 e 213180-8/2010. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 224404-4/2003, 224925-8/2003, 220107-2/2004, 220163-6/2004, 220621-8/2004, 221132-4/2004 e 221818-0/2004 (termos aditivos da Prefeitura de Volta Redonda) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo conhecimento, arquivamento e determinação. No relato do Processo TCE no 220804-2/2009 (inspeção ordinária na Prefeitura de São João da Barra), com voto pelo acolhimento da defesa, rejeição da defesa, aplicação de multa, notificação para defesa e comunicação para instauração de tomada de contas especial, conforme documento 8136-6/11, declinou do seu pedido de defesa oral formulado anteriormente o Sr. Seni Antônio Rippel Junior, ex-ordenador de despesas da Prefeitura de São João da Barra. Solicitou vista dos Processos TCE nos 221708-5/2007 e 232827-6/2007 (contrato e termo aditivo da Prefeitura de Teresópolis) e 218493-1/2008, 207584-7/2008 e 243298-0/2008 (ato de dispensa de licitação, contrato e termo aditivo da Prefeitura de Iguaba Grande) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar; e dos Processos TCE nos 202222-8/2009 e 221935-2/2008 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Prefeitura de Paty do Alferes), o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE no 228111-4/2010. No relato dos Processos TCE nos 221344-3/2006 e 228098-9/2008 (prestações de contas subvenção e auxílio da Prefeitura de Casimiro de Abreu), com voto pela regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Rose Meire Ferreira Correia, substituta eventual da Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 29/03/2011 11:25:30 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n201108-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF NATIVIDADE\r\n\r\n241976-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n202383-3/10 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n220733-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND DESENV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225268-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIS SOC FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n223162-8/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CABO FRIO\r\n\r\n224447-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n222728-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n224317-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n227038-9/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS SOC V REDONDA\r\n\r\n224464-1/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUNDO MUN ASS SOC S JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n107103-2/06 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SEGUR PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n109672-3/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SEG PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n238494-6/10 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA STA MARIA MADALENA\r\n\r\n228362-5/10 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES SERV AUT ÁGUA ESGOTO CASIMIRO ABREU\r\n\r\n239562-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASS SOC CARAPEBUS\r\n\r\n226663-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n225060-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF MIRACEMA\r\n\r\n234221-9/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n215400-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n106955-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n241120-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n239888-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n225878-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n116404-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n117353-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116856-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n226554-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE CORDEIRO\r\n\r\n224933-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DESENV VALENÇA BCO CIDADANIA\r\n\r\n224478-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n239581-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAUDE CARAPEBUS\r\n\r\n236177-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n227847-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n117374-1/09 TERMO/DIVERSOS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n220046-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n222506-6/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n236738-5/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n117043-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n226165-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN INFÂNCIA ADOLES BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n236924-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREVID PIRAÍ\r\n\r\n200448-5/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAM ANUAL PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n102740-7/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CODIN-CIA DESENV INDUSTRIAL RJ\r\n\r\n212594-1/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n250104-8/00 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUND MUN ASST SOC CAMBUCI\r\n\r\n220534-3/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE BELF ROXO\r\n\r\n203142-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n228874-3/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREFEITURA ITAGUAI\r\n\r\n222287-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n214718-8/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n235166-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n100085-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n201026-5/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF ARARUAMA\r\n\r\n200848-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n213141-5/03 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n207594-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n225695-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n217273-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n222587-8/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226915-5/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n110255-5/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND ESPECIAL TRIB DE JUSTIÇA\r\n\r\n225656-3/10 PREST CONTAS/ORD D DESPESA FUND MUN ANTIDROGA PATY ALFERES\r\n\r\n224082-9/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA TRÊS RIOS\r\n\r\n227200-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAUDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n224212-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA EMP PUBL MUN DE SANEAM MACAÉ\r\n\r\n223462-6/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST SEGURIDADE SOC MARICÁ-ISSM\r\n\r\n235262-0/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n236344-1/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n235647-4/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n230098-7/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF JAPERI\r\n\r\n226093-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n225073-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR CRIAN ADOL CASIMIRO ABREU\r\n\r\n226560-5/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n224854-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN. CRIANÇA E ADOL VASSOURAS\r\n\r\n226557-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASS SOCIAL R DAS OSTRAS\r\n\r\n225294-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n224344-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM EMPRESA PUB MUN DE HABITAÇÃO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n225114-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREV ASSIST CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n226543-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n116117-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA CIVIL EST RIO JANEIRO\r\n\r\n116883-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116144-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n116164-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n240128-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n114608-4/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n212218-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n211927-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n226152-9/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n236562-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n243241-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n240172-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n116614-2/09 TERMO/DIVERSOS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n218431-1/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN INF E ADOL VOLTA REDONDA\r\n\r\n236987-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n239677-7/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n226748-9/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND CASA CUL MACEDO MIRANDA RESENDE\r\n\r\n226382-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS SOC DUAS BARRAS\r\n\r\n225886-0/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAUDE VASSOURAS\r\n\r\n228104-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DESPESA PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n225344-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN CRI AD S J V RIO PRETO\r\n\r\n225554-9/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS SOC R DAS OSTRAS\r\n\r\n238722-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAPERUNA\r\n\r\n242047-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF APERIBÉ\r\n\r\n234247-3/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n239942-0/10 RELAT DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREVID SERV PÚBL QUATIS\r\n\r\n234687-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n225746-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASS SOC N FRIBURGO\r\n\r\n225032-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX GUARDA MUNICIPAL MACAÉ\r\n\r\n224932-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN DESENV VALENÇA BCO CIDADANIA\r\n\r\n226298-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM AUTARQUIA TRÂNSITO NOVA FRIBURGO AUTRAN\r\n\r\n225274-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224477-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n223444-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN SAUDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n226344-9/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n116276-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLICIA CIVIL EST R JANEIRO\r\n\r\n116823-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n116242-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) IASERJ-INSTIT ASS DOS SERVID RJ\r\n\r\n116284-8/10 PRESTDE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n242626-1/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228148-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220078-5/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n218007-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n239812-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n222189-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n233719-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n240133-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n234135-4/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n211655-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n240304-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n111533-2/10 CONTRATO/OUTROS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n207794-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218721-8/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DESENV SUSTENTÁVEL DUAS BARRAS\r\n\r\n237064-9/06 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n215727-6/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n240595-1/01 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MACUCO\r\n\r\n227877-6/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO PREVID MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n229615-6/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239450-0/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239451-4/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n242014-5/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n243731-2/08 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF S JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n226787-5/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE DE MAGÉ\r\n\r\n236178-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n201811-8/04 CONVÊNIO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n242382-7/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n230140-8/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n228565-8/06 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n222624-0/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUND MUNICIPAL HOSPIT MACAÉ\r\n\r\n204883-2/09 DENÚNCIA/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n212608-8/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n217947-7/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF QUEIMADOS\r\n\r\n219434-4/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEIT PARATY\r\n\r\n227476-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUX FUND MUN SAUDE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n107023-7/10 CONTRATO/DE OBRAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n114884-0/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n116154-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n116274-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n116477-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n116895-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n202634-0/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n223512-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n224654-8/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PATY ALFERES\r\n\r\n224815-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX MUN ESP COMBATE DROGAS D CARMO\r\n\r\n224836-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX SEC MUNIC ASS SOC SAO GONCALO\r\n\r\n225106-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PARACAMBI\r\n\r\n225122-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN MEIO AMB S JOÃO MERITI\r\n\r\n225282-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN MEIO AMB D DUAS BARRAS\r\n\r\n225936-1/10 PREST CONTAS/ORD D DESPESA FUND MUN MEIO AMB DUAS BARRAS\r\n\r\n226001-9/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND DESENV SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n226368-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TRANSPORTE E TRÂNSITO RESENDE\r\n\r\n229383-6/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n229872-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA CARMO\r\n\r\n234227-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n234494-8/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITEROI\r\n\r\n234638-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n234453-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n235042-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n235106-0/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN SAÚDE QUATIS\r\n\r\n235368-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n235494-5/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN DESENV ECON QUISSAMÃ\r\n\r\n236431-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n236881-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236695-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n237715-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUND MUNICIPAL HOSPIT MACAÉ\r\n\r\n239381-0/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDO MUN ASSIST SOC PINHEIRAL\r\n\r\n241771-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n241812-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100151-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n201463-4/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217858-5/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SAO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n223671-9/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA CANTAGALO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n117357-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n226086-9/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CIA MUN DESENVOLV PETRÓPOLIS\r\n\r\n235078-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CIA ILUMINAÇÃO PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ\r\n\r\n235098-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND T M TRIANON CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n200187-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n114652-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n201614-3/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n224564-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n221795-2/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n242004-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n234143-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n114641-1/09 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n115420-7/10 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n236016-6/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN PREVID CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n235783-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC MACAÉ\r\n\r\n224368-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n223624-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAUDE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n238343-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUND MUN ASSIST SOC CORDEIRO\r\n\r\n226564-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASS SOC BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n225115-9/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND ILUM. PÚBL SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n100073-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n117055-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n116142-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n237871-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n114524-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n234117-2/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224928-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF VALENÇA\r\n\r\n235113-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND MUN SAUDE QUATIS\r\n\r\n226104-7/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MACUCO\r\n\r\n241213-6/08 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) INST PREVID BELF ROXO PREVIDE\r\n\r\n250413-0/98 PRESTAÇÃO DE CONTAS (ANTIGA)/* CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n216641-8/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n216643-6/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n216644-0/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n223447-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n224675-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n224874-0/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASST SOC S FIDÉLIS\r\n\r\n240710-4/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n222683-5/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA CAM STO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n240888-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n210781-6/06 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN APOS PENS STO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n227820-5/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n200664-6/09 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n244173-1/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n234680-9/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA ITAPERUNA\r\n\r\n222787-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n213812-8/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n208994-5/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103052-5/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200053-5/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n215662-7/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEIT TRÊS RIOS\r\n\r\n217457-4/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ARARUAMA\r\n\r\n224947-4/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233535-8/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n238821-3/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n243681-8/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA NITEROI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n106905-7/04 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n207588-7/05 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n212643-6/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF JAPERI\r\n\r\n222812-1/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n226131-5/09 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL/PREF MAGÉ\r\n\r\n228092-5/08 PREST D CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n270606-0/00 CONTRATO/DE PREST DE SERV P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n111508-6/06 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS RIOTRILHOS - CIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n111547-8/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁR SUDERJ-SUPER DESPORT EST RJ\r\n\r\n211338-4/07 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n221435-4/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NITERÓI\r\n\r\n227884-7/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n228632-3/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n234180-0/07 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n206322-8/07 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/CÂMAR PATY DO ALFERES\r\n\r\n213961-3/03 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218218-7/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n226927-4/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n303011-2/10 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n103834-8/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n210508-2/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF AREAL\r\n\r\n213491-6/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219369-3/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223675-6/07 PREST CONTAS/ORD D DESPESA INST PREV ASS SERV S GONÇALO- IPASG\r\n\r\n243019-9/10 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n305005-2/09 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102036-0/2007 (04/016242/06) - Interessados: FELIPE LIMA CARESTIATO, FRANCISCO EDUARDO MASTRÂNGELO E CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA VEIGA DE CASTRO - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108338-7/2010 (23/050/05) - Interessados: FERNANDO WILLIAM E ANDRÉ LUIZ CECILIANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111445-9/2010 (10/400052/10) - Interessados: ALEXANDRE JOSÉ FARAH, JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES E JORGE LLOPIS BELLMUT - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111608-4/2007 (26/70359/07) - Interessado: ELIAS WALTER ALVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113571-8/2010 (2378/08) - Interessado: FAUSTO DE ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114040-6/2010 (828/10) - Interessado: MARCOS AURELIO BARBOSA E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114264-4/2010 (10/130026/10) - Interessado: SEBASTIÃO XAVIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114265-8/2010 (10/130115/10) - Interessado: CÉLIO CELESTINO DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114342-2/2010 (10/130108/10) - Interessado: GERALDO JOSÉ DE MELLO CEZAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114694-3/2010 (18/401369/09) - Interessado: MARILZA LIMA DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115027-1/2010 (26/31206/10) - Interessado: FERNANDO ALFREDO XAVIER PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115072-6/2010 (17/200389/10) - Interessado: EUZÉBIO DE SOUZA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115074-4/2010 (17/200387/10) - Interessado: MAURO DE ALMEIDA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115079-4/2010 (17/200388/10) - Interessado: ALTINO JURACI ANACLETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115084-9/2010 (17/200395/10) - Interessado: HELIO MARTINS VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115092-6/2010 (17/200062/10) - Interessado: VALERIA SOARES NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115109-5/2010 (17/200403/10) - Interessado: JADIR NASCIMENTO DE SANTANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115128-1/2010 (17/200385/10) - Interessado: JOSÉ ALFREDO PATRÃO SANTANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115131-8/2010 (17/200401/10) - Interessado: VALMIR AFFONSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115140-9/2010 (17/200400/10) - Interessado: ANTONIO CARLOS MACIEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115144-5/2010 (17/200406/10) - Interessado: VERA LÚCIA BASTOS SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115596-2/2010 (09/182587/10) - Interessado: RUBENS SANTIAGO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115687-7/2010 (11/50018/10) - Interessado: VIVIANE FALCO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116236-1/2010 - Interessado: ANTONIO FERREIRA ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117220-9/2010 (11/30051/10) - Interessado: LUIS ANTONIO CORREA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201625-7/2009 - Interessado: PAULO CESAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202198-1/2009 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202267-8/2009 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203130-7/1996 - Interessado: ANTONIO GERK TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205537-0/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA DE CAMPOS - PROJETO BANDA E ENERGIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206078-3/2004 - Interessado: LUIZ CARLOS SUCKOW FERREIRA DO AMARAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206403-2/2009 - Interessado: ASILO DA VELHICE VISCONDE DE PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209402-9/2009 - Interessados: GALENO COUTINHO SOARES E ANTONIO DOS SANTOS SARMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209413-8/2004 - Interessado: PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212563-7/2010 (022/10) - Interessado: SOCIEDADE PESTALOZZI STA MARIA MADALENA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212881-6/2006 - Interessado: REGINALDO FERREIRA DUTRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213947-7/2003 - Interessado: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214345-7/2010 - Interessado: JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215453-7/2010 - Interessado: SEBASTIÃO MAURÍCIO MILANI LIMA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217136-0/2009 - Interessado: WALCINÉIA MARRETO CHAUÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217242-5/2009 - Interessado: CARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217275-4/2005 - Interessados: VANTOIL MEDEIROS MARTINS (PERÍODO DE 01/01 A 31/03/2004), MARIA INÁCIA MADEIRA (PERÍODO DE 01/04 A 31/12/2004 A ) E RAPHAEL TEIXEIRA DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, CANCELAMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218556-1/2009 - Interessado: MARILÉIA DA SILVA NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218685-8/2009 - Interessado: CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA - TONNY WANDERSON FRAUCHES REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218969-2/2009 - Interessado: INSTITUTO DUPLA HORA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219250-1/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219269-7/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219501-3/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI SÃO FIDÉLIS - FRANCISCO CALOMENI FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221258-6/2005 - Interessado: DAVID FERREIRA DA LUZ - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221344-3/2006 (5175/05) - Interessado: LIGA DE DESPORTO DE CASIMIRO DE ABREU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221895-4/2002 (3835/2002) - Interessado: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221896-8/2002 (3835/2002) - Interessado: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223533-4/2008 - Interessado: VERA LUCIA DE FARIAS SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224642-5/2010 - Interessado: JOSÉ VICTORIO DA SILVA BITTENCOURT FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224999-6/2010 - Interessado: LUÍS CARLOS NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225033-5/2010 - Interessado: NILMAR EPAMINONDAS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225626-8/2010 - Interessado: EDSON LOPES DE JESUS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225632-7/2010 - Interessado: VÂNIA LUCIA BARBOSA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226164-7/2010 - Interessado: MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226766-1/2010 - Interessado: ELIZABETH CRISTINA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226866-2/2009 (200905076-9) - Interessado: STRADAS MOTOCLUB - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228098-9/2008 - Interessado: LIGA DE DESPORTOS DE CASIMIRO DE ABREU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228387-8/2008 - Interessados: VALÉRIA APARECIDA DE SÁ GONÇALVES E ALEXANDRE XAVIER CORRADI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228748-2/2006 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230197-7/2008 - Interessados: HENRIQUE SÉRGIO MELMAN E BANCO ITAÚ S.A - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233691-4/2008 (2428/06) - Interessado: ESCOLA DE SAMBA TRINCA DE OURO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233741-1/2006 - Interessado: ROBERTO PETTO GOMES - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234871-1/2007 - Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 89/2010, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236409-6/2006 - Interessado: MINISTERIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TCE - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237398-9/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DA CASA DA CIDADANIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237459-9/2010 - Interessado: COMUNIDADE EVANGÉLICA VITÓRIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237684-6/2010 - Interessado: GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO VAI QUEM QUER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240799-3/2008 - Interessado: MARTA ANTÔNIA MIRANDA VASCONCELOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244151-3/2008 - Interessado: ASSISTÊNCIA DE APOIO À CRIANÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251120-3/2002 - Interessados: LUIS FERNANDO PADILHA LEITE - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ÂNGELA MARIA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 260837-3/2002 - Interessado: GIOVANNI GONÇALVES BARCELLOS JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 281241-3/2004 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: ALCIMAR DA COSTA MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100199-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100441-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100544-1/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102138-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102296-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102410-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102540-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102736-4/2003 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103164-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103189-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103239-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103275-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103389-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103450-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103668-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103758-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103831-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104280-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104650-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105257-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105281-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105356-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105391-1/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105461-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105902-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106030-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106120-5/2002 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106144-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106213-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106240-1/2007 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106350-6/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106622-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106637-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106734-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106862-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107132-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107290-5/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107355-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107441-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107496-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107610-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107818-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107847-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, ENCERRAMENTO DAS CONTAS COM BAIXA NA RESPONSABILIDADE, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108696-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108825-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108958-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109056-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109137-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109635-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109674-7/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109727-0/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109736-1/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109963-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110340-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110610-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110613-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110634-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110640-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110704-7/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110707-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110752-1/1997 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110924-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110933-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111060-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111065-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111092-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111141-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111280-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111294-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111327-6/2004 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111330-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111333-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111408-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111524-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111564-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111575-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111625-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111718-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111800-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111821-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111896-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111908-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112096-4/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112097-8/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112469-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112489-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112510-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112572-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112577-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112603-5/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112640-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112669-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112897-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112935-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112978-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113003-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113030-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113042-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113090-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113145-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113263-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113306-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113320-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113534-7/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113682-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113686-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113863-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114120-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114229-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114286-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114417-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114505-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114962-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115107-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115177-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115703-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115857-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115860-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115920-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116170-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116276-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116483-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117022-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117700-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117919-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118342-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118540-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200021-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200080-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200093-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200123-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200348-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200491-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200598-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200615-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200629-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200657-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200861-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200878-6/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200886-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200982-6/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201136-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201227-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201334-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201402-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201506-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201527-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201605-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201621-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201654-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201656-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201658-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201670-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201691-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201745-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201746-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201851-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201878-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201886-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201926-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201978-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201990-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201996-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202008-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202017-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202020-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202042-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202045-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202062-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202077-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202148-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202161-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202162-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202200-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202201-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202218-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202229-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202237-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202244-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202247-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202248-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202261-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202264-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202265-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202266-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202268-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202270-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202271-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202272-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202297-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202299-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202302-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202303-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202342-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202346-5/2010 - Votos: ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202384-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202402-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202412-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202425-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202430-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202431-6/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202442-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202451-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202464-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202481-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202486-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202488-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202490-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202514-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202525-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202589-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202655-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202666-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202694-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202735-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202798-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202860-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202938-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202967-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202981-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202983-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202985-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203002-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203020-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203024-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203030-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203036-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203048-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203077-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203376-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203456-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203459-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203491-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203555-6/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203562-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203618-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203661-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203681-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203698-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203699-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203789-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203886-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203985-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204121-4/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204198-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204527-5/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204876-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205105-1/2007 - Votos: ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205296-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205436-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205997-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206415-1/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206547-7/1997 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206825-6/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206965-0/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207211-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207402-7/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207542-5/2006 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207702-3/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207758-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207792-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207954-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208019-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208052-8/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208655-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208683-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208690-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208869-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208944-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209204-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209844-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209956-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210211-2/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210452-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210461-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210603-0/2002 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210884-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211262-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211594-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211877-6/2000 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212143-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212305-6/2003 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212476-8/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212648-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212804-2/2008 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212890-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212902-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212944-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213945-9/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213972-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213993-6/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214216-1/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214247-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214274-7/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214693-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214765-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214800-6/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214829-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214836-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214869-2/2006 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215207-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215423-2/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215505-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215581-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215674-0/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215750-0/2005 - Votos: ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216038-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216149-0/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216320-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216324-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216337-3/2006 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216571-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216611-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216667-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216672-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216686-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216887-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216927-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216983-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216995-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217085-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217308-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217633-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217779-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217988-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218002-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218051-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218233-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218403-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218429-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218503-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218504-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218505-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218522-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218563-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218571-9/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218646-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218678-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219212-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219393-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219479-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219547-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219552-7/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219570-0/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219639-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219705-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219880-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219942-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219960-7/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219985-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220051-1/2001 - Votos: ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220107-2/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220163-6/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220226-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220269-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220453-1/2005 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220549-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220611-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220621-8/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220696-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220753-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220797-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220804-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220819-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220876-0/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220966-0/2006 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221036-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221070-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221132-4/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221247-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221400-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221404-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221430-9/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221449-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221451-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221454-5/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221654-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221734-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221818-0/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222031-7/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222098-5/2007 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222380-0/2009 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222450-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222510-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222512-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222527-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223170-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223215-0/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223556-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223586-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223590-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223817-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223818-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223820-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224018-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224127-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224144-8/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224184-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224299-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224383-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224404-4/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224428-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224454-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224455-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224610-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224925-8/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224949-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225151-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225260-9/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225339-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225401-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225408-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225471-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225481-1/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225537-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225560-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225708-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225710-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225781-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225833-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226070-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226423-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226433-1/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226439-5/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226558-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226604-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226733-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226792-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226810-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226853-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226863-5/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227047-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227133-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227214-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227347-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227372-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227401-3/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227424-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227465-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227547-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227551-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227764-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227775-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227860-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227893-2/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227945-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228038-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228066-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228068-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228080-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228097-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228110-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228135-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228196-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228198-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228204-6/2006 - Votos: CITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228256-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228262-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228500-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228563-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228574-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228609-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228617-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228617-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228701-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228823-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228884-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229216-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229298-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229330-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229447-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229585-9/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229808-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230007-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230136-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230171-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230292-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230455-9/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230560-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230655-3/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231045-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231061-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231062-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231168-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231193-4/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231280-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231291-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231335-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231431-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231585-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231692-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231874-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232237-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232722-0/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232785-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232825-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233007-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233223-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233364-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233930-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234179-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234407-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234724-2/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234816-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234818-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235172-9/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235213-9/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235525-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235660-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235754-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235863-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235950-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235952-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236205-2/2008 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236224-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236328-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236330-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236333-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236372-8/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236435-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236523-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236530-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236698-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236701-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236714-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236921-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236973-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237234-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237449-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237579-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237750-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237754-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237755-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237756-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237762-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237787-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237828-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238140-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238259-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238414-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238425-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238460-5/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238482-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238485-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238697-3/2008 - Votos: ACOLHIMENTO, SOBRESTAMENTO, REJEIÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238836-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238883-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238890-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238891-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239006-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239028-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239072-4/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239106-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239334-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239345-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239494-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239586-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239748-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239923-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240026-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240050-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240182-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240186-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240355-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240383-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240464-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240466-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240475-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240494-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240842-5/1999 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241006-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241019-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241084-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241255-2/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241358-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241369-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241383-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241395-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241396-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241417-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241699-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241757-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242062-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242314-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242335-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242407-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243238-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243427-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243546-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243557-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243621-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243671-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243672-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243674-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243683-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243739-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243740-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243861-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243911-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244040-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244273-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244278-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244409-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244425-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244511-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244589-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244591-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244592-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244596-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244601-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244609-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244615-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244623-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244628-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244646-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244657-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244662-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244716-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244725-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244739-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245041-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245042-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245073-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245091-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245110-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245171-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250332-5/2004 - Votos: EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251471-6/2000 - Votos: DEFERIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260383-4/2003 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261226-5/2002 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270354-7/2004 - Votos: ENCAMINHAMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271259-6/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271490-8/2001 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271660-1/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272007-4/2001 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 29/03/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n107355-9/2007\r\n\r\nMARIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\n110752-1/1997\r\n\r\nELIAS WALTER ALVES\r\n\r\n111608-4/2007\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n113534-7/2005\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n116276-6/2009\r\n\r\nPLÁCIDO CORRÊA\r\n\r\n116276-6/2009\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n200598-8/2011\r\n\r\nJOSÉ DAS GRAÇAS MONTEIRO\r\n\r\n200629-3/2011\r\n\r\nMARIA ANTONIETA GOMES CORRÊA\r\n\r\n200657-0/2011\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201656-1/2010\r\n\r\nLUIZ BAPTISTA DE BARROS\r\n\r\n201996-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202198-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202267-8/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n204876-9/2009\r\n\r\nADRIANO MEIRA RICCI\r\n\r\n206825-6/2005\r\n\r\nROSÂNGELA BRAGANÇA DE PINA\r\n\r\n206825-6/2005\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n207211-9/2010\r\n\r\nPAULO MEDEIROS BARCELLOS\r\n\r\n207792-8/2009\r\n\r\nCARLA CELESTE SUZANA MOREIRA\r\n\r\n208690-6/2010\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n209844-1/2009\r\n\r\nWASHINGTON TADEU GRANATO COSTA\r\n\r\n209956-8/2008\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n210461-4/2009\r\n\r\nFÁBIO CUNHA CARDOSO\r\n\r\n210884-0/2009\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\n210884-0/2009\r\n\r\nPAULO JOSÉ PEREIRA CAMANDAROBA\r\n\r\n210884-0/2009\r\n\r\nROBERTO PETTO GOMES\r\n\r\n210884-0/2009\r\n\r\nTOMMASO DI MARTINO\r\n\r\n210884-0/2009\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n211877-6/2000\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n212143-8/2009\r\n\r\nMARCELO PRADO EMERICK\r\n\r\n215207-1/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n215505-6/2010\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n216324-7/2010\r\n\r\nMARILENA PEREIRA GARCIA\r\n\r\n216571-7/2009\r\n\r\nODENILSON PEREIRA\r\n\r\n216571-7/2009\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n216667-2/2009\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n216995-2/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n217633-8/2009\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n217779-8/2009\r\n\r\nCLÁUDIO AQUINO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n218051-7/2007\r\n\r\nRENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n218403-3/2010\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n218522-0/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n219547-5/2008\r\n\r\nANTÔNIO PAULO MACHADO MACEDO\r\n\r\n219942-6/2010\r\n\r\nJOÃO ROMÃO DE LIMA\r\n\r\n219942-6/2010\r\n\r\nJORGE VICTOR VIEIRA\r\n\r\n219942-6/2010\r\n\r\nWILDE RODRIGUES CURTY\r\n\r\n219942-6/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n220549-4/2009\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n220696-3/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n220804-2/2009\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO\r\n\r\n220966-0/2006\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n223215-0/2006\r\n\r\nCLÁUDIO DAVID DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n224127-5/2010\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n224127-5/2010\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n225408-9/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n226070-5/2009\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n226733-7/2008\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n226810-1/2008\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n227893-2/2009\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n228617-1/2008\r\n\r\nRAYMOND JABRA JACOUB\r\n\r\n229330-9/2010\r\n\r\nJOSÉ IBRAHIM SOARES\r\n\r\n231193-4/2006\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA ORICHIO\r\n\r\n233930-8/2008\r\n\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nFERNANDA TORRES CUSTODIO\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nFLAVIA BARROSO SOARES\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SALERNO FERNANDES\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nLUIS FERNANDO MENEZES SILVA\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nMÁRCIO RODRIGUES PINTO\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nMASAHIRO ITO\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n235660-6/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n235754-2/2006\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n235863-3/2008\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n236224-5/2010\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n238460-5/2010\r\n\r\nDANILO ANTÔNIO OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n238697-3/2008\r\n\r\nJOSÉ WALDECI DE CARVALHO\r\n\r\n238697-3/2008\r\n\r\nLUIZ DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\n238697-3/2008\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE DE MORAIS\r\n\r\n238697-3/2008\r\n\r\nRUY SALDANHA\r\n\r\n238697-3/2008\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n239106-8/2010\r\n\r\nRAUL GERHARD MIRANDA\r\n\r\n240842-5/1999\r\n\r\nROBSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n244589-1/2010\r\n\r\nWANDER CARDOSO LEMOS\r\n\r\n244601-5/2010\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n244609-7/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n244623-3/2010\r\n\r\nENEAS NOGUEIRA FERNANDES PASSOS\r\n\r\n244657-4/2010\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n244662-9/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n245041-6/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n245042-0/2010\r\n\r\nCLEBER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n281241-3/2004\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n281241-3/2004\r\n\r\nSessão: 29/03/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA\r\n\r\n100544-1/2006\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA VEIGA DE CASTRO\r\n\r\n102036-0/2007\r\n\r\nFELIPE LIMA CARESTIATO\r\n\r\n102036-0/2007\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO MASTRÂNGELO\r\n\r\n102036-0/2007\r\n\r\nLIA CIOMAR MACEDO DE FARIA\r\n\r\n106240-1/2007\r\n\r\nJOSÉ GERALDO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n112603-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202198-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202267-8/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n203555-6/2007\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n206965-0/2009\r\n\r\nDEISE LÚCIA DE DEUS MENINO FONTELLA\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE SÁ\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA COSTA\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nMARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nWALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n214216-1/2007\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n214800-6/2006\r\n\r\nANTONIO DELFINO\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE BARROS SOARES\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nEDUARDO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nIZALTINO RODOLFO DA CUNHA\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nJARBAS JÚNIOR LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO DE FARIA\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO MANTOVANI\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nVITOR MARCIO ALVES TAVARES\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nWANDERLEY DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n216149-0/2009\r\n\r\nMARIA INÁCIA MADEIRA\r\n\r\n217275-4/2005\r\n\r\nRAPHAEL TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n217275-4/2005\r\n\r\nVANTOIL MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n217275-4/2005\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n219552-7/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n219570-0/2007\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n220804-2/2009\r\n\r\nSENI ANTÔNIO RIPPEL JÚNIOR\r\n\r\n220804-2/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n220966-0/2006\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n222031-7/2007\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n225481-1/2009\r\n\r\nCARLOS BORGES GARCIA\r\n\r\n227893-2/2009\r\n\r\nLEOPOLDO GUILHERME LABORNE MATHIAS\r\n\r\n227893-2/2009\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n228204-6/2006\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n234724-2/2007\r\n\r\nLAERCE DE PAULA NUNES\r\n\r\n236205-2/2008\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n238460-5/2010\r\n\r\nANNA MARIA DE AZEVEDO SILVA ROTHE\r\n\r\n239072-4/2008\r\n\r\nEDNA TEREZA ANCHITE ROCHA\r\n\r\n239072-4/2008\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n261226-5/2002\r\n\r\nId: 1113980"
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                    "1113981": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 303/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.460-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Lídia Mercedes Oliveira Soares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CEE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Edital de Concorrência Pública nº 01/2010, encaminhado pela Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, cujo objeto é a prestação de serviços de alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino, no valor estimado de R$ 296.992,80.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da CEE, às fls. 77/78-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 80;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA no valor de 2.500 UFIR-RJ, equivalente, nesta data, a R$ 5.338,00,(cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) à Sra. Lídia Mercedes Oliveira Soares, Prefeita Municipal de Conceição de Macabu, com base no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizada desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113981"
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                    "1113982": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 304/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 281.241-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Maricá, pertinente ao exercício de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento a maior de remuneração no exercício de 2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 28.150,7656 UFIR-RJ ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Maricá no exercício de 2003, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento indevido de remuneração, devendo o mesmo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113982"
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                    "1113983": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 305/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 281.241-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. CLEBER FERREIRA DA SILVA E RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Maricá, pertinente ao exercício de 2003.\r\n\r\nCONSIDERANDO o indevido recebimento/pagamento a maior de remuneração no exercício de 2003;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 10.330,1678 UFIR-RJ ao Sr. Cleber Ferreira da Silva, ex-Vice-Prefeito do Município de Maricá no exercício de 2003, solidariamente com o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, Prefeito do Município de Marica, no exercício de 2003, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolham, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, a referida quantia decorrente do recebimento indevido de remuneração, devendo os mesmos comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113983"
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                    "1113984": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 306/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 111.608-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ELIAS WALTER ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada pela Auditoria Interna da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, em face da não apresentação da prestação de contas relativa ao auxílio financeiro concedido em 2005, ao Sr. Elias Walter Alves, então Diretor Superintendente do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense - TECNORTE.\r\n\r\nConsiderando que do total do auxílio financeiro concedido de R$ 33.382,18, o Sr. Elias Walter Alves comprovou apenas R$ 31.656,18, restando a comprovar, R$ 1.726,00,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor de 1.075,4564 UFIR-RJ ao Sr. Elias Walter Alves, Diretor Superintendente do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense - TECNORTE no exercício de 2005, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 c/c o artigo 26 do Regimento Interno, para recolher com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal contados da ciência desta Corte, a referida quantia, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113984"
                    ],
                    "1113985": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 307/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.275-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARIA INÁCIA MADEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Ação Social de Iguaba Grande no exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 25/05/2010 a Sra. Maria Inácia Madeira, responsável pelo Fundo Municipal de Ação Social de Iguaba Grande, no período de 01/04 a 31/12/2004, foi validamente notificada;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial, às fls. 309/315 e 316/318;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, à Sra. Maria Inácia Madeira, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Ação Social de Iguaba Grande, no período de 01/04 a 31/12 do exercício de 2004, com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113985"
                    ],
                    "1113986": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 308/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.275-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RAPHAEL TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Ação Social de Iguaba Grande no exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 25/05/2010 o Sr. Raphael Teixeira dos Santos, responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Ação Social de Iguaba Grande, no exercício de 2004, foi validamente notificado, conforme se verifica à fl. 255 dos autos;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial nos autos deste processo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Raphael Teixeira dos Santos, Tesoureiro do Fundo Municipal de Ação Social de Iguaba Grande, no exercício de 2004, com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113986"
                    ],
                    "1113987": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 309/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.275-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. VANTOIL MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Ação Social de Iguaba Grande no exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 25/05/2010 o Sr. Vantoil Medeiros Martins, responsável pelo Fundo Municipal de Ação Social de Iguaba Grande, no período de 01/01 a 31/03/2004, foi validamente notificado;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial, às fls. 309/315 e 316/318;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Vantoil Medeiros Martins, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Ação Social de Iguaba Grande, no período de 01/01 a 31/03 do exercício de 2004, com fulcro no que dispõe o inciso I do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113987"
                    ],
                    "1113988": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 310/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 261.226-5/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sylvio Lopes Teixeira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Município de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, formalizado pelo Município de Macaé em favor da Fundação Movimento Ondazul.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador, Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito do Município de Macaé pela contratação direta independente da comprovação da economicidade;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a omissão formalizada no certificado de revelia acostado aos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos III e IV da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Sylvio Lopes Teixeira, ex-Prefeito do Município de Macaé, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos III e IV c/c art. 65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113988"
                    ],
                    "1113989": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 311/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.724-2/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São João da Barra entre os dias 15 e 26/10/2007, abrangendo o período de janeiro a junho de 2007, em atendimento ao cronograma de inspeções aprovado nos autos do processo TCE-RJ n.º 300.425-7/07.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 04/03/2010, pela Notificação da Sr.ª Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita Municipal de São João da Barra, nos termos do voto acostado às fls. 461/463;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa encaminhadas não foram suficientes para elidir todas as irregularidades que ensejaram na notificação do jurisdicionado; \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo, apenas em parte;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações descritas na fundamentação do voto do Relator, caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, mediante acórdão, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ à Sr.ª Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita Municipal de São João da Barra, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do voto do Relator, a qual deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113989"
                    ],
                    "1113990": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 312/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.555-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação, formalizado entre a Prefeitura de Angra dos Reis e o Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional - IBRADI.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo que resultaram na notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da realização do ato de dispensa de licitação formalizado entre a Prefeitura de Angra dos Reis e o Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional - IBRADI, em violação ao artigo 24, inciso XIII, da Lei n.º 8.666/93, na quantia de R$ 6.405,60, correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113990"
                    ],
                    "1113991": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 313/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.036-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FELIPE LIMA CARESTIATO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada pela Auditoria Geral do Estado - AGE, em atendimento à decisão deste Tribunal, proferida no processo TCE-RJ n° 111.240-0/03.\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 18/12/2007 o Sr. Felipe Lima Carestiato, responsável pela Associação de Prevenção e Tratamento da Dependência Química S/C, à época dos fatos, foi validamente notificado, conforme se atesta,às fls. 251/253;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 1140/08, à fl. 261, emitido em nome do Sr. Felipe Lima Carestiato;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Felipe Lima Carestiato, responsável pela Associação de Prevenção e Tratamento da Dependência Química S/C, no período 1997/2000, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o artigo 62, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113991"
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                    "1113992": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 314/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.036-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FRANCISCO EDUARDO MASTRÂNGELO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada pela Auditoria Geral do Estado - AGE, em atendimento à decisão deste Tribunal, proferida no processo TCE-RJ n° 111.240-0/03.\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 18/12/2007 o Sr. Francisco Eduardo Mastrângelo, responsável pela Associação de Prevenção e Tratamento da Dependência Química S/C, à época dos fatos, foi validamente notificado, conforme se atesta,às fls. 254;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 1141/08, à fl. 262, emitido em nome do Sr. Francisco Eduardo Mastrângelo;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Francisco Eduardo Mastrângelo, responsável pela Associação de Prevenção e Tratamento da Dependência Química S/C, no período 1997/2000, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o artigo 62, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113992"
                    ],
                    "1113993": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 315/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 102.036-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA VEIGA DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada pela Auditoria Geral do Estado - AGE, em atendimento à decisão deste Tribunal, proferida no processo TCE-RJ n° 111.240-0/03.\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 18/12/2007 o Sr. Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro, responsável pela Associação de Prevenção e Tratamento da Dependência Química S/C, à época dos fatos, foi validamente notificado, conforme se atesta,às fls. 255/257;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 1143/08, à fl. 263, emitido em nome do Sr. Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando a análise e conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro, responsável pela Associação de Prevenção e Tratamento da Dependência Química S/C, no período 1997/2000, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c o artigo 62, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113993"
                    ],
                    "1113994": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 316/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 100.544-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor José Leôncio de Andrade Feitosa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1.ª IGD/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Reconhecimento de Dívida, formalizado pela então Secretaria de Estado de Saúde - SES, atual Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC do Rio de Janeiro, a favor da empresa FARMACE Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda., em face do fornecimento do medicamento Cloreto de Potássio a 10%,10ml, para atender ao Departamento de Farmácia da SES, no mês de agosto de 2002, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor José Leôncio de Andrade Feitosa, ex-Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para apresentação de razões de defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 1901/2010 (fl. 198);\r\n\r\nCONSIDERANDO que um dos efeitos da revelia, na forma do art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, é reputar como verdadeiros os fatos apurados;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo Parquet, com as quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor José Leôncio de Andrade Feitosa, ex-Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, mediante acórdão, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113994"
                    ],
                    "1113995": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 317/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.031-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Mário Pereira Marques Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, formalizado pelo Município de Nova Iguaçu, tendo como objeto a prestação de serviços de vigilância desarmada.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Mário Pereira Marques Filho, ex-Prefeito do Município de Nova Iguaçu pela contratação ilegal em tela;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia do Interessado formalizada no Certificado de Revelia acostado aos autos;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, ex-Prefeito do Município de Nova Iguaçu, na quantia de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso III e art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113995"
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                    "1113996": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 318/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.570-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Aline Pires Assuf;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Riverton Mussi Ramos, pela formalização de contrato em desacordo com o artigo 7º, § 2º, da Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 04/11/08, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não afastou a irregularidade observada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeita Municipal de Macaé, em 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, neta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113996"
                    ],
                    "1113997": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 319/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.198-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 123/2008, firmado em 15/08/2008, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Empresa Barcelos & Cia. Ltda., que tem por objeto a aquisição de Gêneros alimentícios para alunos das creches municipais na distribuição de merenda, pelo prazo de 6 meses, no valor de R$ 456.961,38.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões tampouco recolheu o débito a ele imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto deste Contrato a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor equivalente a 46.795,43 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113997"
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                    "1113998": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 320/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.198-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 123/2008, firmado em 15/08/2008, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Empresa Barcelos & Cia. Ltda., que tem por objeto a aquisição de Gêneros alimentícios para alunos das creches municipais na distribuição de merenda, pelo prazo de 6 meses, no valor de R$ 456.961,38.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a prática de ato antieconômico observada no presente pacto;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes e responsável pela formalização do presente Contrato, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Es tadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113998"
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                    "1113999": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 321/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.804-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São João da Barra, compreendendo o período de 01/01/2008 a 31/12/2008, realizada nos dias 11/05/09 a 22/05/09.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Carla Maria Machado dos Santos, então Prefeita Municipal de São João da Barra, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes a fim de elidir as irregularidades constatadas e a ela imputadas e descritas no item III (subitens 1 a 43) do respectivo dispositivo do Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II, III, VI e VII da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, então Prefeita Municipal de São João da Barra, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II, III, VI e VII da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1113999"
                    ],
                    "1114000": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 322/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.804-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SENI ANTÔNIO RIPPEL JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de São João da Barra, compreendendo o período de 01/01/2008 a 31/12/2008, realizada nos dias 11/05/09 a 22/05/09.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Seni Antônio Rippel Junior, então Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São João da Barra, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir as irregularidades constatadas e a ele imputadas e descritas no item IV (subitens 1 a 3) do respectivo dispositivo do Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Seni Antônio Rippel Junior, então Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São João da Barra, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1114000"
                    ],
                    "1114001": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 323/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.481-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo s/nº ao Contrato nº 022/2006, firmado em 18/06/07, entre o Fundo de Saúde de Volta Redonda e a Empresa Radiovida Diagnóstico Por Imagem Ltda., que tem por objeto prorrogar o prazo inicial por mais 12 meses, a contar de 11/05/07.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Neuza Maria Ferreira Jordão, então Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda e responsável pela formalização dos Termos em tela, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: a celebração do presente Termo fora da vigência do prazo contratual e com efeitos financeiros retroativos, em desacordo com o artigo 60, § único da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 10 da Del. TCE nº 245/07 e artigo 46 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Neuza Maria Ferreira Jordão, então Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda e responsável pela formalização dos Termos em tela, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1114001"
                    ],
                    "1114002": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 324/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.267-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 122/2008, firmado em 15/08/2008, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Empresa Barcelos & Cia. Ltda., que tem por objeto a aquisição de Gêneros alimentícios para alunos das creches municipais na distribuição de merenda, pelo prazo de 3 meses, no valor de R$ 710.621,76.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões tampouco recolheu o débito a ele imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto deste Contrato a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor equivalente a 67.730,38 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1114002"
                    ],
                    "1114003": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 325/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.267-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 122/2008, firmado em 15/08/2008, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Empresa Barcelos & Cia. Ltda., que tem por objeto a aquisição de Gêneros alimentícios para alunos das creches municipais na distribuição de merenda, pelo prazo de 3 meses, no valor de R$ 710.621,76.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes e responsável pela formalização do presente Contrato, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a prática de ato antieconômico observada no presente pacto;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes e responsável pela formalização do presente Contrato, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1114003"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1114021": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.861-2/2010 - Jerônimo Ribeiro de Carvalho, matr. 02/2893/0-5; proc. TCE nº 304.842-6/2010 - João Batista dos Santos Silva, matr. 02/2736/0-9; proc. TCE nº 304.846-2/2010 - Carlos Magno de Britto, matr. 02/1843/0-5; proc. TCE nº 304.848-0/2010 - Paulo Eloi Medina Coeli Carvalho, matr. 02/3760/0-1; proc. TCE nº 304.850-3/2010 - Mauricio Cunha Ferreira, matr. 02/2667/0-6; proc. TCE nº 304.854-9/2010 - Francisco Luiz Elias, matr. 02/2680/0-8; proc. TCE nº 304.955-9/2010 - Julio Alves Pascoal, matr. 02/2557/0-9; proc. TCE nº 304.959-5/2010 - Paulo Barros da Silva, matr. 02/2985/0-0; proc. TCE nº 304.961-8/2010 - Marcelo de Jorge e Rocha, matr. 02/2670/0-5; proc. TCE nº 304.962-2/2010 - Aldeci de Azevedo Almeida, matr. 02/2700/0-8; proc. TCE nº 304.963-6/2010 - Joaquim Jose Coelho, matr. 02/2713/0-7; proc. TCE nº 304.966-8/2010 - Marcelo Juarez Lopes dos Santos, matr. 02/2857/0-1; proc. TCE nº 300.154-1/2011 - Fred Riemer Souza, matr. 02/2799/0-3; proc. TCE nº 300.160-0/2011 - Anísio Rodrigues Moreira Junior, matr. 02/2921/0-4; proc. TCE nº 300.195-5/2011 - Agripino dos Santos Silva, matr. 02/3896/0-6; proc. TCE nº 304.507-8/2010 - Monica Marques de Azevedo Meirelles, matr. 02/3118/0-8; proc. TCE nº 304.538-7/2010 - Marcos Martins Mattozinho, matr. 02/1728/0-5; proc. TCE nº 304.017-3/2010 - Maria Firmina Porto Seixas, matr. 02/2986/0-2; proc. TCE nº 304.488-6/2010 - Luiz Carlos Cardoso Figueira, matr. 02/2817/0-9; proc. TCE nº 304.515-5/2010 - Sergio Moura Costa Di Cavalcanti Mello, matr. 02/3725/0-9; proc. TCE nº 304.272-5/2010 - Sergio Antony Ferreira Pinto, matr. 02/2728/0-0; proc. TCE nº 304.517-3/2010 - Denis Dias de Carvalho, matr. 02/2820/0-8; proc. TCE nº 300.503-6/2011 - Liege de Fátima Heiser Souza de Almeida, matr. 02/3430/0-0; proc. TCE nº 304.486-8/2010 - Maria de Lourdes de Oliveira, matr. 02/3389/0-9. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1114021"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1114019": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.116-6/2011 - Niraldo Elias Moreira, matr. 02/3684/0-1. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.215-8/2011 - Luiz Sergio Bezerra. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1114019"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1114139": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3373/2010.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do art. 127 do Regimento Interno desta Casa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 3373/2010 - MENSAGEM Nº 14/2010, de autoria do Poder Judiciário, REMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM UM ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA, EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, André Lazaroni, Inês Pandeló, Geraldo Moreira, Marcus Vinicius, Waguinho, Thiago Pampolha, André Ceciliano, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Myrian Rios, Nilton Salomão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3377/2010.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 08.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro nos termos do art. 127 do Regimento Interno desta Casa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 3377/2010 - MENSAGEM Nº 18/2010, de autoria do Poder Judiciário, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, André Lazaroni, Inês Pandeló, Geraldo Moreira, Marcus Vinicius, Waguinho, Thiago Pampolha, André Ceciliano, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Fábio Silva, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Myrian Rios, Nilton Salomão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 28/2011 QUE REVIGORA A RESOLUÇÃO N° 1126/2010, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA, O DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Projeto em questão visa revigorar a Resolução n° 1126/2010, que institui no Calendário Oficial da Assembléia Legislativa o Dia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado, anualmente, na segunda quinzena do mês de junho, com realização de Sessão Solene noturna.\r\n\r\nA proposição tem fundamento no Art. 274 do Regimento Interno desta Casa:\r\n\r\n\"Art. 274 - Os projetos de resolução que tiverem por objetivo instituir solenidades a serem realizadas anualmente só poderão ser apresentados com o apoiamento de um terço dos Deputados, e terão vigência somente por dois anos, a partir de sua promulgação, podendo ser revigorados, findo este prazo, por iniciativa do primitivo autor, desde que o projeto de resolução tenha o apoiamento de um terço dos membros da Assembléia Legislativa.\" (grifei).\r\n\r\nA Resolução 1126 foi aprovada em 4 de agosto de 2010 e publicada em 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a Resolução n° 1126/2010 encontra-se vigente, opino pelo ARQUIVAMENTO do feito.\r\n\r\nEm 08 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado Edson Albertassi, PELO ARQUIVAMENTO, ao Projeto de Resolução nº 28/2011. \r\n\r\nSala das Sessões, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; BEBETO, 2º Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 14/2011, QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA CERIMÔNIA EM HOMENAGEM AO DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR - EPCAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Requerimento, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que requer a realização de Sessão Solene Extraordinária para cerimônia em homenagem ao Dia do Ex-Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar - EPCAR.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, meu voto é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, 7 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado PAULO RAMOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 14/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 27/2011, QUE “REQUER SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR O PC DO B PELA PASSAGEM DO 89º ANO DE SUA FUNDAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Requerimento, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que requer Sessão Solene Extraordinária para homenagear o PC do B pela passagem do 89º ano de sua fundação.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências regimentais, meu voto é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, 7 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado PAULO RAMOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 27/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 42/2011, QUE “REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DR. ALBERTO JOSÉ RODRIGUEZ SAÁ, GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DE SÃO LUIZ DA ARGENTINA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Requerimento, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que requer cessão do Plenário para entrega de Medalha Tiradentes ao Dr. Alberto José Rodriguez Saá, Governador da Província de São Luiz da Argentina.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, meu voto é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, 7 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado PAULO RAMOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 42/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 52/2011, QUE “REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO “PROGRAMA SOMANDO FORÇAS” DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Requerimento, de autoria do nobre Deputado Sabino, que requer cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao “Programa Somando Forças” da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, meu voto é FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, 7 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado PAULO RAMOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 52/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 56/2011 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ELIANA DE SOUZA E SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente Requerimento tem por objetivo solicitar a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes à Ilma Dra. Eliana de Souza e Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado Geraldo Moreira cumpre todas as exigências regimentais, apresento parecer FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado Wagner Montes, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 56/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 57/2011 QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEMOLAY”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente Requerimento tem por objetivo solicitar a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária em comemoração ao Dia do Demolay.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado André Corrêa cumpre todas as exigências regimentais, apresento parecer FAVORÁVEL à sua aprovação.\r\n\r\nSala das Sessões, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado Wagner Montes, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 57/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 58/2011 QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO, PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR DO TRF DA 2ª REGIÃO, PAULO CESAR ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado BEBETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Requerimento nº 58/2011, de autoria do nobre Deputado ANDRÉ LAZARONI, que tem por objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de solenidade de entrega de Medalha Tiradentes ao ILUSTRÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR DO TRF 2ª REGIÃO PAULO CESAR ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Requerimento 58/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado BEBETO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado Bebeto, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 58/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 59/2011 QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO, PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO MST MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BEBETO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Requerimento nº 59/2011, de autoria do nobre Deputado PAULO RAMOS, que tem por objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de solenidade de entrega de Medalha Tiradentes ao MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Requerimento 59/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado BEBETO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado Bebeto, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 59/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n230 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para implantar nas escolas da rede estadual, a iniciação esportiva, com o objetivo de os professores detectar e anotar os alunos que tenham aptidão para a prática do esporte.\r\n\r\n231 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, realizar no Município de Petrópolis, uma obra que viabilize a ligação dos Bairros Binguen - Quitandinha.\r\n\r\n232 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para implantar no Município de Petrópolis um Núcleo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n234 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a ampliação do Projeto Piloto contra a obesidade infantil, elaborado pelo Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), nas Redes Estaduais de Ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\n233 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias no sentido de instalar uma FAETEC no Bairro de Senador Camará.\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n235 - SOLICITA ao Ilmo Sr. José Mariano Beltrame, Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a reforma do DPO, situado na Avenida Brasil nº 23.348, a fim de dar a população local um policiamento mais eficaz e efetivo objetivando a melhoria da segurança na localidade.\r\n\r\n236 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Sergio Cortes, Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a construção de uma UPA no terreno onde funcionava o antigo PAM Deodoro (SANDU) situado na Avenida Brasil, nº 23.416, na Zona Oeste, ou a reforma e reabertura do mesmo.\r\n\r\n237 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para que seja doado ao Município de Bom Jesus do Itabapoana, um veículo, tipo Van, para realizar o transporte de pacientes que necessitam de tratamento de saúde em cidades próximas.\r\n\r\nId: 1114139"
                    ]
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                    "1114140": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Samuel Malafaia, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 08 de abril de 2011 às 19h05min, para abertura da Campanha da Fraternidade de 2011 com o tema: Fraternidade e a Vida no Planeta. (Proc. 6214/2011) De autoria do Senhor Deputado Robson Leite (Requerimento nº 38/2011). E para Sessão Solene Extraordinária do dia 11 de abril de 2011 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes a Sra. Dina Silva Guerra. (Proc. 7365/2011) De autoria do Senhor Deputado André Lazaroni. (Requerimento nº 22/2011) \r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 12 e 13 de abril de 2011 às 14h30min com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2521-A/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALESSANDRO MOLON E GILBERTO PALMARES QUE ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO PERÍODO ÚNICO PARA FÉRIAS E RECESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3457/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE COMPRA E VENDA DE CABO DE COBRE NOS FERROS VELHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 189/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 11/2011) QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; RICARDO ABRÃO; ROGÉRIO CABRAL; MYRIAN RIOS; RAFAEL DO GORDO, MÁRCIO PANISSET; DIONÍSIO LINS; ANDREIA BUSSATO; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RUAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 222/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 12/2011) QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; ENFERMEIRA REJANE; NILTON SALOMÃO; MARCUS VINICIUS; JÂNIO MENDES; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTES E LAZER; DE OBRAS PÚBLICAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 83/2011 DE AUTORIA DO MESA DIRETORA QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ASSEMBLÉIQA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À TORTURA DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DETERMINA O ART. 5º DA LEI Nº 5778/2010.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2272/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE SEGUNDA VIA DE RECIBO DE PAGAMENTO PELOS BANCOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS INSTALADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 609/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAR ATRAVÉS DA INTERNET AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS A REMOÇÃO PARA OS PÁTIOS DO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS (RELATOR ORIGINAL); DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS ALVARO LINS (RELATOR DO VENCIDO), MARCELO SIMÃO, GLAUCO LOPES, APARECIDA GAMA, MARCELO SIMÃO; NILON SALOMÃO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 37/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA CROMOTERAPIA E DAS TERAPIAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECTA/ERJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO MELO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; PAULO MELO; TUCALO; APARECIDA GAMA; GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 249/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE FICA EXTINTA A PARTICIPAÇÃO DE ONGS, COOPERATIVAS DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; TUCALO; NELSON GONÇALVES; SABINO; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE INSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATOR: WAGNER MONTES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 57/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CARDEAL JOSEPH RATZINGER, PAPA BENTO XVI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 58/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRAO QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO CANTOR E COMPOSITOR ROBERTO CARLOS BRAGA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 34/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE CARDOSO GONÇALVES DE SOUZA, CAPITÃ PM ENFERMEIRO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 37/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A DRA. ANA SILVIA CORSO MATTE\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 39/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ODILARDO ALVES - CONSELHEIRO DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2157/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE O NOME DE ALAÔR SCISINIO A RODOVIA RJ-152 DE EUCLIDELÂNDIA (CANTAGALO) A LARANJAIS (ITAOCARA).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2479/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, PELA INTERNET, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3070/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALAIR CORREA QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) JACOB ROCHA MUREB, SITUADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, MUNICIPIO DE CABO FRIO-RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 261/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2011) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3373/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 14/2010) QUE REMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM UM ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA, EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI; FÁBIO SILVA E MARCUS VINICIUS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1550/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 5.018 DE 19 DE ABRIL DE 2007.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1160/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE AUTORIZA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL À EMENDA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL À EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; PAULO RAMOS; INÊS PANDELÓ; WAGNER MONTES; ALESSANDRO CALAZANS; INÊS PANDELÓ; PAULO RAMOS; BEATRIZ SANTOS; ZAQUEU TEIXEIRA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1711/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE INCLUÍREM EM SEUS MENUS E CARTAS DE BEBIDAS A INFORMAÇÃO DA PENALIDADE AO MOTORISTA QUE CONSUMIR BEBIDA ALCOÓLICA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA, COM VOTO PELA PREJUDICABILIDADE DE DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; PAULO MELO; JODENIR SOARES; MARCELO SIMÃO; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2925/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS FORA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; SABINO; DR. LUIZ NANCI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA BASC - BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, O MAIOR COMPLEXO AEROESTRATÉGICO, DE DEFESA AÉREA E AEROTÁTICO DA AMÉRICA DO SUL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 59/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FORTUNATO BENAIM, MÉDICO ARGENTINO ESPECIALISTA EM MEDICINA DE QUEIMADOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A EXCELENTÍSSIMA DRA. VALÉRIA DACHEUX NASCIMENTO, JUIZA TITULAR NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 38/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2011 NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 41/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES \"POST MORTEM\" AO DEPUTADO FEDERAL RUBENS BEYRODT PAIVA \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 14 de abril de 2011 às 9h30min, para entrega de Medalha Tiradentes ao MST - Movimento dos Trabalhadores sem Terra, pelos 25 anos de lutas e conquistas. (Proc. 8355/2011) De autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos. (Requerimento nº 59/2011) \r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2011 às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2643/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 892-A/2003 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1755/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGENCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3377/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 18/2010) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE LEGISLAÇÃO CONSTIUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E FÁBIO SILVA\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2011 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MENSAGEM Nº 01/2011) QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 124, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, RESTAURA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 63/90, DE 1° DE AGOSTO DE 1990, QUE HAVIAM SIDO ALTERADOS OU REVOGADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 124, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 683/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO “BULLYING” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1853/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2929 DE 30 DE ABRIL DE 1998.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RENATO DE JESUS; DR. WILSON CABRAL; RODRIGO NEVES; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2814/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; ÁTILA NUNES E ALTINEU CORTES E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37, PARÁGRAFO ÚNICO, E 46, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, A FAVOR DO PARECER DO RELATOR; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO RAMOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA PREJUDICABILIDADE, COM VOTO FAVORÁVEL DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: APARECIDA GAMA; ALTINEU CORTES; NELSON GONÇALVES; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA DOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 40/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA E RADIALISTA ADELZON ALVES, \"O AMIGO DA MADRUGADA\" \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 45/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO OSÓRIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1773/2004, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO MELO E SAMUEL MALAFAIA, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTADUALIZAR A BR-495 NO TRECHO ITAIPAVA/TERESOPOLIS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES Á EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO,COM VOTO FAVORÁVEL DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO; DE OBRAS PÚBLICAS, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS PAULO PINHEIRO, DOUTOR OGANDO, ANDRÉ DO PV , JOSÉ BONIFÁCIO, NOEL DE CARVALHO, DICA, NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1549/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS POR LABORATÓRIOS E CLÍNICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nNa oportunidade a Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 14 de abril de 2011, às 19h05min, para comemoração dos 19 Anos de Emancipação do Município de Rio das Ostras. (Proc. 8709/11) De autoria do Deputado Sabino. (Requerimento 53/2011) \r\n\r\nId: 1114140"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1114141": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3100/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9370/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 415.811-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSC - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO CARLOS EVORA CRESPO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3101/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9823/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALTAIR DOS SANTOS AMBROSIO, matrícula nº 416.055-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de FELIPE SILVEIRA EMERICK.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3102/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9389/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURO CESAR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 416.048-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3103/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9390/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AILTON CARLOS TOMPSON DA SILVA, matrícula nº 416.051-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3104/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9391/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO HENRIQUE RODRIGUES COELHO, matrícula nº 416.052-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3105/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9393/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA DOS SANTOS SERGIO PEREIRA, matrícula nº 416.053-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3106/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9762/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE ANTONIO GONÇALVES, matrícula nº 416.043-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3107/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8806/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA REGINA FERNANDES BARRETO, matrícula nº 416.045-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3108/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9786/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE SÁ BORGES, matrícula nº 416.046-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de ADEMIR ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3109/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9570/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARA DALILA BERNARDES BRIZOLA, matrícula nº 413.029-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3110/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9571/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FLORENCIO DE QUEIROZ JUNIOR, matrícula nº 409.369-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de MARA DALILA BERNARDES BRIZOLA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3111/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9467/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO VENTURA DE MELO, matrícula nº 413.271-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3112/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9525/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLUCE DE SOUZA BASSANI, matrícula nº 412.851-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3113/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9606/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONICA REGINA ALELUIA, matrícula nº 412.637-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3114/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9607/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE PEREIRA MAIA, matrícula nº 416.050-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3115/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9846/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAURO FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 201.616-0, do cargo em comissão de Diretor Geral de Finanças, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3116/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9847/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS, matrícula nº 415.637-8, do cargo em comissão de Diretor-Geral de Administração, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3117/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9848/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCUS FERNANDES BILLE, matrícula nº 407.650-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do 1º Secretário, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3118/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9850/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAURO FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 201.616-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do 1º Secretário, símbolo \"DG\", junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de MARCUS FERNANDES BILLE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3119/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9851/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS FERNANDES BILLE, matrícula nº 407.650-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Administração, símbolo \"DG\", junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de UBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3120/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9429/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARNALDO PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 307.515-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3121/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9862/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA GRACE NUNES JANUZZI DAUAIRE, matrícula nº 416.056-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3122/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9006/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA GABRIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.945-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3123/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2078/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DE SOUZA SOARES PAES, matrícula nº 415.936-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3124/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9929/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONAI DE ALMEIDA LIMA BRAGA JUNIOR, matrícula nº 416.047-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3125/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9198/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO TORRES FILHO, matrícula nº 414.076-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3126/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9274/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 416.059-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ROSEMBERG DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3127/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10207/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DE CARVALHO GAMA, matrícula nº 415.307-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3128/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9224/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISAIAS JOSE MARTINS, matrícula nº 406.927-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3129/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UBIRATAN PEREIRA BRAGA DIAS, matrícula nº 415.637-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Finanças, símbolo \"DG\", junto à Diretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de LAURO FERNANDES PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3130/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA MARTINS MORGADO, matrícula nº 200.906-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, junto à Diretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de MARIANGELA MONTEIRO FRANCO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3131/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9857/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IARA RAMIRES FERNANDES, matrícula nº 408.048-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PT do B - Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA FERREIRA JORDANI MILED.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3132/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MILENA ROMARIZ PEIXOTO, matrícula nº 408.233-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3133/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MILENA ROMARIZ PEIXOTO, matrícula nº 408.233-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial Adjunto, símbolo AE - 2, junto à Assessoria da Presidência , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3134/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVERTON DA SILVA LIMA, matrícula nº 411.650-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Secretário-Geral da Mesa Diretora, símbolo CCDAL - 3, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3135/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DA SILVEIRA LEAL, matrícula nº 416.064-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de SALVADOR FELISBERTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3136/2011\r\n\r\nA , ESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGIS, ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL RIBEIRO RICCIO DA CRUZ, matrícula nº 416.062-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3137/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENIS DA SILVA GOMES DA FONSECA, matrícula nº 416.063-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ANA CAROLINA LIMA DE ALMEIDA REGO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.04.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 433/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8742/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ELEUTERO GOMES DA SILVA, matrícula nº 302.884-2, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 434/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9856/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado WILLIAN MENEZES, matrícula nº 306.851-7, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do PT do B.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 435/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9917/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária JULIENI DOS SANTOS VELASCO, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.578-2, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da dispensa de Margareth da Silva Santiago.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 436/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária VERA LUCIA MARTINS MORGADO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.906-6, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 427/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9386/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CLEMENTE VELOSO SILVA RODRIGUES, matrícula nº 306.899-6, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da dispensa de André Barreto de Souza.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.04.2011)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.04.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1332/2011 - ELAINE TERESINHA BLUMBERG\r\n\r\n3812/2011 - ANTONIO LISBOA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4531/2011 - APPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO FILHO\r\n\r\n4999/2011 - JUAREZ DE BARROS\r\n\r\n5000/2011 - FABIO ANTONIO DE OLVEIRA\r\n\r\n5065/2011 - EVERTON ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5291/2011 - ROSIMERE FURTADO GOMES\r\n\r\n5562/2011 - MARCIA MARGARETHE DE ANDRADE\r\n\r\n5699/2011 - MARCIO MITRAUD CORREA DA ROCHA\r\n\r\n5717/2011 - MARCOS FRANKUS FONTES DA CUNHA\r\n\r\n5772/2011 - ALCIDES BOTELHO SAMPAIO\r\n\r\n5860/2011 - RENATO RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n5863/2011 - JORGE LUIZ FERREIRA\r\n\r\n5882/2011 - JOSE AFONSO CORNEIRO\r\n\r\n5898/2011 - FABIO LUIZ DE SOUZA BAIA\r\n\r\n5958/2011 - MARIA DALVA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6020/2011 - PRISCILLA FONSECA EPEPHANIO\r\n\r\n6029/2011 - ARTHUR MARQUES ALVES DE SOUZA\r\n\r\n6076/2011 - ANA LUIZA FERREIRA LOPES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n6278/2011 - MARCIA MARGARETHE DE ANDRADE\r\n\r\n7807/2011 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\n7845/2011 - PAULO ROBERTO CHAGAS MURGA\r\n\r\n8108/2011 - ELCIO DE LACERDA XIMENES\r\n\r\n8316/2011 - ADRIANA MARIA FIGUEIREDO SIQUEIRA FALCÃO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7990/2011 - JORGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o parecer da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, INDEFIRO o Requerido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4011/2011 - FABRICIO JOSE CARLOS DE QUEIROZ\r\n\r\nTendo em vista o parecer da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08 e 09, DEFIRO o Requerido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6592/2011 - ROSANA FERNANDES MALDONADO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO. \r\n\r\nId: 1114141"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1114142": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 12 de abril de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1507/2008, do Deputado Tucalo, que “Determina que as empresas privadas que atuem sob a forma de prestação direta ou intermediação de serviços médico-hospitalares a garantirem atendimento a todas as enfermidades causadas pelo transtorno invasivo de desenvolvimento”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1844/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a reinclusão de bombeiro militar, policial civil e agente penitenciário na forma que menciona”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2967/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei n° 4291 de 22 de março de 2004”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3086/2010, do Deputado Comte Bittencourt, que “Altera a Lei nº 4.510/2005”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 3191/2010, do Deputado Christino Áureo, que “Concede isenção de emolumentos cartorários e de registro de que trata a Lei 3350/99, a pescadores artesanais do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 3308/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, pronto-socorros e unidades básicas de saúde de afixar quadro informativo, na forma que menciona”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 79/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “Proíbe a produção, importação e comercialização de embalagens, equipamentos, produtos para lactantes, brinquedos e demais produtos plásticos que contenham em sua composição o Bisfenol-A (BPA) e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 130/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Institui a conversão em pecúnia indenizatória das licenças especiais e parte das férias, adquiridas e não usufruídas por policiais militares, e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 131/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre o atendimento de emergência praticado pelas as concessionárias de serviços públicos de energia elétrica situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2089/2009, do Deputado Sabino, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no Sistema Braille”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2962/2010, dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo a Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 3112/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Regulamenta a oferta de produtos e serviços apresentados ao consumidor no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2989/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Determina a instalação de filtros de acesso de conteúdo à internet nos microcomputadores da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2934/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio à Adoção de Rio das Ostras - ADOTE”. \r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 3383/2010, do Deputado Olney Botelho, que “Declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos da Criança - APAC”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n17. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 521/2003, do Deputado Édino Fonseca, que “Torna obrigatório em todas as agências bancárias dispor de local reservado para atendimento ao idoso e deficiente físico dá outras providências”.\r\n\r\n18. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1489/2008, da Deputada Inês Pandeló, pelo qual “Alteram-se as Leis nº 2800 de 26 de setembro de 1997 e nº 5108 de 11 de outubro de 2007 e dá outras providências”.\r\n\r\n19. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1530/2008, do Deputado Altineu Cortes, que “Estabelece a notificação compulsória dos casos de acidente de consumo atendidos na rede de saúde pública ou privada do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1584/2008, do Deputado André Lazaroni, que “Institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores - PAMPA, e dá outras providências.”\r\n\r\n21. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2373/2009, do Deputado Audir Santana, que “Acrescenta artigo à Lei nº 1.321 de 22 de junho de 1988, e dá outras providências”. \r\n\r\n22. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2552/2009, do Deputado Jorge Picciani, que “Concede anistia dos débitos com a CEDAE aos aposentados e pensionistas com mais de 70 (setenta) anos de idade, portadores de doenças crônicas e com renda mensal até 03 (três) salários mínimos”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Luiz Paulo, COM VOTO, e Inês Pandeló, SEM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 3048/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 6 de abril como o 'Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n24. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1295/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre concursos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, COM VOTO)\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1867/2008, dos Deputados Marcelo Freixo e Comte Bittencourt, que “Amplia o Parque Estadual da Serra da Tiririca - PESET com a inclusão da Ilha do Pai, da Ilha da Mãe e da Ilha da Filha, no município de Niterói”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Lazaroni, SEM VOTO)\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2358/2009, do Deputado Gérson Bergher, que “Institui a Carteira Estadual de Saúde do Cidadão, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO, e voto em separado do Deputado Rafael Picciani, apresentado em reunião anterior)\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2640/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria a Comissão Estadual para Fiscalização da Aplicação dos Recursos Destinados à Olimpíada de 2016 e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2729/2009, do Deputado André Corrêa, que “Fixa o consumo mínimo mensal pelo serviço público de abastecimento de água”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2864/2010, do Deputado Sabino, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN publicar quadro estatístico dos alunos inscritos e os índices de aprovação por centros de formação de condutores de veículos e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, SEM VOTO, e voto em separado, do Deputado Rafael Picciani, apresentado em reunião anterior)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2926/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Denomina 'Rodovia Comendador Francisco Faria' a RJ 116, que liga os municípios de Itaboraí a Itaperuna”. (Devolução de pedido de vista da Deputada Inês Pandeló, COM VOTO)\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3291/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Estabelece normas para tratamento a condenados pelo crime de pedofilia no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 11/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de alimentos informarem a presença ou não de lactose em sua composição no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 3032/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública o 'Espaço Cultural Dom Pixote'”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 3111/2010, do Deputado Sabino, que “Declara o município de Macaé 'Capital do Petróleo' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 3150/2010, do Deputado Sabino, que “Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras - APAE Rio das Ostras”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 13 de abril de 2011, às 12 horas e 30 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. OITIVA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL DA SILVA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\n. OITIVA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO CARLOS SUED, DIRETOR TÉCNICO DO PRONTO SOCORRO CENTRAL DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nEm 08 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA, DIONÍSIO LINS, membros efetivos, e INÊS PANDELÓ, SABINO, ROBSON LEITE, DICA e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, para a 5ª audiência pública, a realizar-se no dia 12 de abril de 2011, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- “COMPARECIMENTO DO PRESIDENTE DO METRÔ, DR. JOSÉ GUSTAVO DE SOUZA COSTA, PARA APRESENTAR A PREVISÃO DE OBRAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS”.\r\n\r\nEm 31 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, RAFAEL DO GORDO e SAMUQUINHA, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS, para a 3º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de abril de 2011, quinta-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nExposição sobre a matéria a ser realizada pelo Ilustríssimo Senhor ROBSON SILVA, Delegado de Polícia.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de abril de 2011\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ATILA NUNES E SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS AS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, PELA 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de abril de 2011, quarta-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de abril de 2011\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente da Comissão\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que será realizado curso de Regimento Interno da Alerj, com aulas somente às sextas-feiras, destinado aos funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO curso tem como objetivo aprimorar as habilidades técnicas de utilização e consulta do Regimento Interno da Alerj, de forma ágil e eficiente. \r\n\r\nCURSO DE REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O Deputado - prerrogativas e impossibilidades: atribuições; competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autoria; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nInício: 06 de maio de 2011\r\n\r\nTérmino: 01 de julho de 2011\r\n\r\nHorário: sextas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 29 de abril de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 2 e 3 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nA turma será formada obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de abril de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de REGIMENTO INTERNO DA ALERJ, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 06/05/2011 a 01/07/2011, às 6ª feiras, de 10 às 13hs, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de abril de 2011.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Req. 50/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA DEFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO (PSDB), ZAQUEU TEIXEIRA (PT), ROSANGELA GOMES (PRB) e ALESSANDRO CALAZANS (PMN), membros efetivos e LUCINHA (PSDB) e ANDRÉ CECILIANO (PT), membros suplentes para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator. (Edital DO. 08.04.2011) \r\n\r\n14h\r\n\r\n(Req. 47/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA (PT), PEDRO FERNANDES (PMDB), CORONEL JAIRO (PSC) e SAMUQUINHA (PR), membros efetivos e a Senhora Deputada JANIRA ROCHA (PSOL), membro suplente, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator. (Edital DO. 08.04.2011) \r\n\r\n15h\r\n\r\n(Res. 19/2011)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Redator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes para a 4ª Reunião Ordinária. Presidente da Comissão - DEPUTADO MARCELO FREIXO. (Edital DO. 07.04.2011\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública, para debater o tema PROGRAMAS DE HABITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, com a presença do Secretário de Estado de Habitação LEONARDO PICCIANI. Presidente da Comissão - DEPUTADO MÁRCIO PACHECO. (Edital DO. 08.04.2011)\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, para a 4ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiências públicas: - No dia 13 de abril de 2011, com o seguinte tema: - UERJ - CAP; - No dia 20 de abril de 2011, com o seguinte tema: - EDUCAÇÃO INCLUSIVA; - No dia 29 de abril de 2011, com o seguinte tema: - REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO AFETADA PELAS CHUVAS. Presidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital DO. 08.04.2011)\r\n\r\nId: 1114142"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1113914": [
                    "V - Ata",
                    "Cruzeiro do Sul Holding Financeira S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.225.116/0001-70\r\n\r\nNIRE 333.0029693-0\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 16 dias do mês de março de 2011, às 15h, na sede social da Cruzeiro do Sul Holding Financeira S.A. (“Companhia”), na Avenida Presidente Wilson 231, 24º andar, sala 2403, cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, não houve convocação de acionistas para esta assembleia, dispensa concedida em virtude da presença de todos os acionistas da Companhia. 3. Presenças: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no livro de presença dos acionistas, bem como o representante legal da empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação dos bens a serem conferidos à Companhia em aumento de capital objeto de deliberação. 4. Mesa: Sr. Luis Felippe Índio da Costa, Presidente, e Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Secretário. 5. Ordem do Dia: deliberar sobre (i) aumento de capital da Companhia; (ii) eleger os membros para o Conselho de Administração da Companhia; e (iii) a alteração dos artigos 5, 18 e 21 do estatuto social da Companhia. 6. Documentos Lidos e Autenticados: (i) boletins de subscrição; (ii) laudo de avaliação de ações do Banco Cruzeiro do Sul S.A.; (iii) estatuto social da Companhia reformulado de acordo com as alterações propostas. 7. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas presentes autorizaram a lavratura da presente ata na forma sumária e sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, §1º e §2º, da Lei nº 6.404/76. Ato contínuo, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, com abstenção dos legalmente impedidos de votar, o quanto segue: (a) ratificar a indicação da empresa HLV Auditores S/S (“HLV”), empresa especializada em avaliações, com sede nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua México, nº 11, sala 401, Centro, Rio de Janeiro, registrada no Conselho Regional de Contabilidade, Seção do Rio de Janeiro, sob o nº 2.899, inscrita no CNPJ sob o nº 00.181.183/0001-99, para avaliação dos bens a serem conferidos ao capital social da Companhia, aprovando ainda o laudo apresentado (Anexo I), que indica o valor total de R$ 269.787.398,72 (duzentos e sessenta e nove milhões, setecentos oitenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) para a totalidade das 99.897.555 (noventa e nove milhões, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias de emissão do Banco Cruzeiro do Sul S.A., a serem conferidas por Luis Felippe Índio da Costa e por Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, tudo na forma do art. 170, § 3º, c/c art. 8º, caput, ambos da Lei nº 6.404/76; (b) aprovar aumento de capital no montante de R$ 269.787.398,00 (duzentos e sessenta e nove milhões, setecentos oitenta e sete mil trezentos e noventa e oito reais), por meio da emissão de 269.787.398 (duzentos e sessenta e nove milhões, setecentas oitenta e sete mil trezentos e noventa e oito) novas ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$ 1,00 (um real), mediante conferência ao capital social de 99.897.555 (noventa e nove milhões, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias de emissão do Banco Cruzeiro do Sul S.A., sendo 188.889.320 (cento e oitenta e oito milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, trezentas e vinte) ações ordinárias subscritas por Luis Felippe Índio da Costa, e 80.898.078 (oitenta milhões, oitocentos e noventa oito mil e setenta e oito) ações ordinárias subscritas por Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, sendo destinado à reserva de capital a quantia de R$ 0,72 (setenta e dois centavos). Os demais acionistas renunciaram ao direito de preferência que lhes competia, na forma do art. 171, § 2º, da Lei nº 6.404/76; (c) eleger para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até 02.02.2012, juntamente com os membros já eleitos na assembleia de constituição da companhia, o Sr. Horácio Martinho Lima, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade nº 05.213.864-1 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 745.862.547-34, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, e com escritório na Av. Pres. Wilson 231, 24º andar, Centro, o Sr. Flavio Nunes Ferreira Rietmann, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 10.295.069-6 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 913.629.627-91, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, e com escritório na Av. Funchal 418, 8º andar, Vila Olímpia, e o Sr. Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, brasileiro, separado consensualmente, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 4452434-6 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 782.474.977-00, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, e com escritório na Rua Funchal 418, 8º andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP, que, oportunamente, tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo no livro de atas do Conselho de Administração da Companhia e prestarão à Companhia a declaração prevista no artigo 147, § 4º, da Lei nº 6.404/76, e no artigo 2º da Instrução CVM nº 367/02; (d) reformar o estatuto social da Companhia para alterar a redação dos artigos 5, 18 e 21, de forma a que tais dispositivos passem a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social é de R$ 269.788.398,00 (duzentos e sessenta e nove milhões, setecentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais), dividido em 269.788.398,00 (duzentos e sessenta e nove milhões, setecentos e oitenta e oito mil, trezentas e noventa e oito) ações ordinárias, idênticas entre si, todas nominativas e sem valor nominal.” “Art. 18. A Diretoria será composta de por 2 (dois) membros, sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração, em reunião extraordinária realizada dentro de 30 (trinta) dias da data da assembleia que eleger os membros do Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro. Em caso de vacância de cargo na Diretoria, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar reunião do Conselho de Administração para eleição do cargo vago, e o substituto eleito exercerá o cargo pelo prazo remanescente do mandato do substituído.” “Art. 21. Compete aos membros da Diretoria, individualmente, a representação da Companhia, em Juízo e fora dele, e a prática dos atos necessários ao seu funcionamento regular, observado que as procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por dois Diretores, e definirão, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o seu prazo, que, à exceção das procurações outorgadas com a cláusula ad judicia, não poderá ultrapassar 1 (hum) ano.” (e) e, em vista das deliberações tomadas, consolidar a nova redação do estatuto social da Companhia (Anexo II). 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, foi encerrada a assembléia, da qual foi lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Luis Felippe Índio da Costa (Presidente), Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa (Secretário). Acionistas: Luis Felippe Índio da Costa, Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Charles Alexander Forbes, Fábio Rocha do Amaral, Flavio Nunes Ferreira Rietmann, Horácio Martinho Lima. Membros do Conselho de Administração eleitos: Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, Flavio Nunes Ferreira Rietmann, Horácio Martinho Lima. Representante legal da empresa especializada em avaliação: HLV Auditores S/S - Marcelo Santos Brandão. JUCERJA sob o nº 00002160476 em 21.03.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Boletim de Subscrição - Boletim de subscrição de 188.889.320 (cento e oitenta e oito milhões, oitocentas e oitenta e nove mil, trezentas e vinte) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão de Cruzeiro do Sul Holding Financeira S.A., subscritas por Luis Felippe Índio da Costa, brasileiro, separado consensualmente, advogado, portador da cédula de identidade nº 9120726 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 006.034.067-34, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, e com escritório na Avenida Presidente Wilson 231, 24º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, totalmente integralizadas neste ato, mediante a conferência de 69.928.290 (sessenta e nove milhões, novecentos e vinte e oito mil, duzentas e noventa) ações ordinárias do Banco Cruzeiro do Sul S.A., no valor de R$ 188.889.320,11 (cento e oitenta e oito milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais e onze centavos), transferidas ao Cruzeiro do Sul Holding Financeira S.A. nesta data. Rio de Janeiro, 16 de março de 2011. Luis Felippe Índio da Costa. Boletim de Subscrição - Boletim de subscrição de 80.898.078 (oitenta milhões, oitocentas e noventa oito mil e setenta e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão de Cruzeiro do Sul Holding Financeira S.A., subscritas por Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa, brasileiro, separado consensualmente, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 4452434-6 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 782.474.977-00, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, e com escritório na Rua Funchal 418, 8º andar, Vila Olímpia, São Paulo, SP, totalmente integralizadas neste ato, mediante a conferência de 29.969.265 (vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e nove mil, duzentas e sessenta e cinco) ações ordinárias do Banco Cruzeiro do Sul S/A, no valor de R$ 80.898.078,61 (oitenta milhões, oitocentos e noventa oito mil, setenta e oito reais e sessenta e um centavos), transferidas ao Cruzeiro do Sul Holding Financeira S.A. nesta data. Rio de Janeiro, 16 de março de 2011. Luis Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa.\r\n\r\nId: 1113914"
                ],
                "1113926": [
                    "V - Ata",
                    "MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.608.308/0001-73 - NIRE nº. 33.3.0027332-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2010. 1. DATA. HORA E LOCAL: Aos 19 dias do mês de novembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada à Travessa Belas Artes, nº 15, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20060-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação dos anúncios de convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, na forma do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme atestam as assinaturas do Livro de Presença de Acionistas. 3 ORDEM DO DIA: Eleger os Srs. Timothy Francis Kneeland e Wayne Worthington como membros efetivo e suplente do Conselho de Administração da Companhia em substituição aos Srs. Kenneth Patrick Kilbane e Mark Xavier Geske, respectivamente. 4. MESA: Presidente: Nilton Molina; Secretário: Raphael de Almeida Barreto. 5. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, os acionistas deliberaram, por unanimidade, autorizar a lavratura da presente ata na forma sumária e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do §1º e §2º do art. 130 da Lei nº 6.404/76, respectivamente. Em seguida, passando ao assunto constante da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas eleger (i) o Sr. Timothy Francis Kneeland, cidadão norte-americano, casado, administrador de empresas, portador do passaporte norte-americano nº 208015752, inscrito CPF/MF sob o nº. 061.293.887-56, residente e domiciliado em 2938 N Elk Run Road, Waterloo, Estado de Iowa, Estados Unidos da América como membro efetivo do Conselho de Administração em substituição ao Sr. Kenneth Patrick Kilbane; e (ii) o Sr. Wayne Worthington, cidadão norte-americano, casado, administrador de empresas, portador do passaporte norte-americano nº 203455475, inscrito no CPF/MF nº 061.293.897-28, residente e domiciliado em 110 Norfolk Road, Waterloo, 50701, Estado de Iowa, Estados Unidos da América, em substituição ao Sr. Mark Xavier Geske como membro Suplente do Conselho de Administração, devendo substituir os conselheiros Todd Michael Bergen, David Michael Towriss e Timothy Francis Kneeland em caso de ausência. Os membros efetivo e suplente ora eleitos deverão permanecer nos seus respectivos cargos até 28 de maio de 2012, nos termos do Artigo 150, § 3º da Lei nº. 6404/1976. A Declaração de Propósito relativa aos conselheiros eleitos foi publicada nas edições do Jornal do Commercio, nos dias 5 (única publicação para sexta-feira e fim de semana, dias 5, 6 e 7 de novembro) e 8 de novembro de 2010, nas páginas A-3 e A-5, respectivamente. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de desempenhar atividade mercantil e, ainda, não estarem inabilitados para tanto, nos termos da lei e declaram preencher os requisitos previstos na legislação em vigor para exercício do cargo, em especial os requisitos previstos na Resolução 136/2005, do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram, ainda, ter conhecimento de que a validade da sua eleição depende da aprovação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. 6. ENCERRAMENTO: Tendo concluído a discussão sobre as questões da ordem do dia e nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata no Livro de Registro de Atas de Assembléias Gerais, que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. A presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio e são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2010. Nilton Molina - Presidente da Mesa; Raphael de Almeida Barreto - Secretário; Assinatura dos Eleitos: Timothy Francis Kneeland - p.p. Anna Tavares de Mello; Wayne Worthington - p.p. Anna Tavares de Mello. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002163095 em 28/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1113926"
                ],
                "1113908": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 0014584 2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nAo oitavo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às quinze horas, na sede da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, situada na Rua da Ajuda nº 5 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa, com a presença dos seguintes membros: MÁRCIA BEATRIZ LINS ISIDORO, Presidente; ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR, e ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU, Conselheiros. Abrindo os trabalhos, a Senhora Presidente esclareceu que a reunião tinha por objetivo deliberar sobre a eleição dos membros para compor os cargos de Diretoria de Diretor-Presidente e Diretor de Operações da Companhia, bem como a vacância do cargo da Diretoria de Marketing. Durante a reunião, foi indicada a manutenção do nome de Nilo Sergio Alves Felix, para o cargo de Diretor-Presidente e sugerido os nomes de Marco Aurelio de Oliveira Paes, para assumir o cargo de Diretor de Operações, atualmente ocupado por Sergio de Mello Ferreira, e de Miriam Cutz, para assumir o cargo de Diretora de Marketing. Dando prosseguimento à reunião, após debates sobre a matéria em pauta e de acordo com o artigo 19 do Estatuto Social, o Conselho deliberou, por unanimidade, pela reeleição para compor a Diretoria de: NILO SÉRGIO ALVES FÉLIX, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 02226791-8, DETRAN/RJ, CPF/MF nº 253.251.407-87, residente e domiciliado na Rua Professor Manoel Ferreira nº 144, aptº 1001, Gávea, Rio de Janeiro-RJ, para o cargo de Diretor-Presidente; pela exoneração de SERGIO DE MELLO FERREIRA do cargo de Diretor de Operações; pela eleição de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAES, brasileiro, solteiro, funcionário público estadual, portador da cédula de identidade nº 08770229-6 IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 895.010.637-04, residente e domiciliado na Avenida Embaixador Abelardo Bueno nº 37, Casa A, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, para assumir o cargo de Diretor de Operações, e de MIRIAM CUTZ, brasileira, divorciada, formada da Filosofia, portadora da identidade nº 05172184-3, IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 747.673.217-00, residente e domiciliada na Praia do Flamengo nº 378, apto. 101, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, para assumir o cargo de Diretora de Marketing, ficando os mesmos eleitos para um mandato de 2 (dois) anos, com início a partir de 08 de fevereiro de 2011, devendo todos proceder a assinatura do Termo de Posse. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011. Márcia Beatriz Lins Isidoro, Presidente; Alfredo Lopes de Souza Júnior, Alexandre Sampaio de Abreu, Conselheiros. Certifica que esta Ata está registrada na JUCERJA sob o nº. 00002155281, em 02/03/2011, Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sede da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, situada na Rua da Ajuda nº 5 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa, com a presença dos seguintes membros: MÁRCIA BEATRIZ LINS IZIDORO, Presidente; ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU, Conselheiro e ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR, Conselheiro. Abrindo os trabalhos, a Presidente esclareceu que a reunião tinha por objetivo deliberar sobre a eleição do Diretor-Presidente da Empresa, tendo em vista a saída do Doutor Nilo Sergio Alves Felix do referido cargo, nesta mesma data, em função de sua nomeação para o cargo de Subsecretário de Estado, da Subsecretaria de Eventos e Esportes, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, sugerindo o nome para atual Diretor-Presidente, o Excelentíssimo Secretário de Estado de Turismo, Doutor RONALD ABRAHÃO ÁZARO. Dando prosseguimento a reunião, o Conselho decidiu, por unanimidade, eleger para o cargo de Diretor-Presidente da TURISRIO, o Doutor RONALD ABRAHÃO ÁZARO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83100432-1, CREA/RJ, CPF/MF nº 787.049.607-34, residente e domiciliado na Rua Paula Freitas nº 61, apto 202, Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, para um mandato de 2 (dois) anos, com início a partir de 17 de fevereiro de 2011. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. Márcia Beatriz Lins Izidoro, Presidente; Alexandre Sampaio de Abreu e Alfredo Lopes de Souza Júnior, Conselheiros. Certifica que esta Ata está registrada na JUCERJA sob o nº. 00002156497, em 04/03/2011, Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1113908. Por ofício"
                ],
                "1113449": [
                    "V - Certidão",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO CONJUNTA DO CONSELHO DE\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL REALIZADA\r\n\r\nNO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, NA AV. FARRAPOS, 1811, ÀS 18h00min DO DIA 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 06/04/2011 e o registro sob o nº 00002167142. Protocolo nº 23-2011/123217-1, em 04/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1113449"
                ],
                "1113971": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1113971"
                ],
                "1114040": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.430.725/0001-70\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0029128-8\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHTGER S.A., REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 03 de março de 2011, às 10h, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos Srs. José Roberto Barbosa Carrasco, Luis Fernando de Almeida Guimarães, Nilmar Sisto Foletto e Gilberto José Cardoso. Participaram, também, sem, contudo votarem, os Conselheiros Suplentes José Luis Pavão Carrasco, Heitor Barreto Corrêa, Mirele Mascarenhas, Ivany Antônio Soares Tancredo e Lilian Cristina Ferreira Batista, bem como, os Diretores, Sr. José Renato Pecly Lavourinha e o Sr. Antonio Carlos Borges Batista. Foi convidado o Sr. Luis Fernando Guimarães, para presidir a reunião e a advogada Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos - Deliberações: 3.1. O Conselho tomou conhecimento da renúncia do Diretor Técnico-comercial Sr. Antônio Carlos Borges Batista, formalizada por carta a este Conselho, datada de 03 de março de 2011. O Presidente registrou moção de agradecimento ao Sr. Antônio Carlos Borges Batista pelos serviços prestados à Companhia no exercício do seu mandato. 3.2. O Conselho aprovou, por unanimidade, eleger o Sr. Marcos Antônio de Aquino Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade M 4.987.622, inscrito no CPF/MF sob o nº 699.007.286-53, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, CEP 20080-002, para o cargo de Diretor Técnico-comercial, para cumprir o atual mandato a encerrar-se em 07/08/2012. O Diretor ora eleito declarou que não está condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional; contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade e assumiu, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidas pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais.4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada foi firmada por todos. Luis Fernando de Almeida Guimarães - Presidente; Cláudia de Moraes Santos - Secretária; Conselheiros titulares: José Roberto Barbosa Carrasco; Luis Fernando de Almeida Guimarães; Gilberto José Cardoso; Nilmar Sisto Foletto; Conselheiros Suplentes: Heitor Barreto Corrêa; Mirele Mascarenhas; Ivany Antônio Soares Tancredo; José Luis Pavão Carrasco; Lilian Cristina Ferreira Batista. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 05/04/2011, e o registro sob o Número e Data Abaixo. LIGHTGER S.A. nº 2166729, DATA: 05/04/2011. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1114040"
                ],
                "1113903": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 23 de março de 2011, às 14h30min, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2010, e tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) celebração do Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria Independente com a KPMG Auditores Independentes para o ano de 2011; (iii) convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas em 28 de abril de 2011; (iv) Deliberar sobre as condições gerais e autorizar a Diretoria a iniciar as negociações de contrato de compra e venda de energia com a MPX Energia S.A. e/ou suas subsidiárias; (v) celebração do Contrato de Prestação de Serviços com o consórcio Flapa/Cesenge; (vi) reestruturação societária das empresas controladas, com a consequente incorporação da GVA Mineração Ltda. pela MMX Sudeste Mineração Ltda.; (vii) ratificação da assinatura dos Vigésimo Primeiro e Vigésimo Segundo Aditivos ao “Share Purchase Agreement” relativos à venda de participação acionária nas companhias LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. e MMX Minas-Rio Mineração S.A. (atual Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A.); e (viii) emissão, pela Companhia, de Títulos de Remuneração Variável Baseada em Royalties (“Títulos”), para os fins da Oferta Pública de Aquisição das ações de emissão da PortX (“OPA”) aprovada nas Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 8 de dezembro de 2010 e 18 de fevereiro de 2011, conforme autorizado pelos acionistas da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de janeiro de 2011, condicionada à efetiva obtenção do registro da OPA pela Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas (i) Apreciar as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2010, recomendar sua aprovação à Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 28 de abril de 2011, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Aprovar a celebração do Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Auditoria Independente com a KPMG Auditores Independentes para o ano de 2011, pelo valor estimado de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme recomendado pelo Comitê de Auditoria; (iii) Aprovar a convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas em 28 de abril de 2011, para deliberar sobre as matérias a seguir relacionadas: Matérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. Matérias Extraordinárias: (v) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação, decorrente de aumento de capital, aprovado nas reuniões do Conselho de Administração realizada em 11 de fevereiro de 2010 e homologado em 13 de maio de 2010, referente à entrada do sócio Wuhan Iron and Steel Co. (“WISCO”), 30 de setembro de 2010 e homologado em 12 de janeiro de 2011, referente à entrada do sócio SK Networks Co. Ltd. (“SK”) e em 31 de janeiro de 2011, referente ao exercício de opções, fazendo-se necessário adequar o Estatuto Social ao novo capital da Companhia; (vi) Alterar o art. 3º do Estatuto Social da Companhia para incluir no objeto social a exploração de terminais portuários. (iv) Aprovar, com a abstenção dos Conselheiros Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva e Hee June Ahn, as condições gerais e autorizar a Diretoria a iniciar as negociações de contrato de compra e venda de energia com a MPX Energia S.A. e/ou suas subsidiárias, nas condições apresentadas nesta data ao Colegiado; (v) Aprovar a celebração do Contrato de Prestação de Serviços com o consórcio Flapa/Cesenge, no valor aproximado de R$ 69,3 milhões, pelo prazo de 03 (três) anos, nos termos e condições apresentados ao Colegiado; (vi) Aprovar reestruturação societária das empresas controladas, com a consequente incorporação da GVA Mineração Ltda. pela MMX Sudeste Mineração Ltda., nos termos e condições apresentados ao Colegiado; (vii) Ratificar, com a abstenção dos Conselheiros Xuhui Liu e Mei Feng, a assinatura do Vigésimo Primeiro e Vigésimo Segundo Aditivos (respectivamente “Twenty-first Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement” e “Twenty-second Amendment to the Amended and Restated Share Purchase Agreement”) ao Contrato de Compra e Venda de participação acionária (“Share Purchase Agreement”) nas companhias LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. e MMX Minas-Rio Mineração S.A. (atual Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A.), celebrado entre a LLX Logística S.A., Centennial Asset Mining Fund LLC, Anglo American Participações em Mineração Ltda. e outras em 14 de maio de 2007, firmados em 15/12/10 e 23/12/10, respectivamente; e (viii) Registrada a abstenção do conselheiro Sr. Eike Fuhrken Batista, aprovar a emissão, pela Companhia, de 992.456.396 (novecentos e noventa e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e seis) Títulos, para os fins da Oferta Pública de Aquisição das ações de emissão da PortX aprovada na Reuniões do Conselho de Administração realizadas em 8 de dezembro de 2010 e 18 de fevereiro de 2011, conforme autorizado pelos acionistas da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de janeiro de 2011, observado, entretanto, que tal emissão está condicionada à efetiva obtenção do registro da OPA pela Companhia perante a CVM. Sujeito ao aqui disposto, o Conselho de Administração autorizou a Diretoria da Companhia a tomar todas e quaisquer medidas necessárias à realização da OPA, nos termos já aprovados por este Conselho de Administração e constantes do Edital de Oferta Pública Voluntária para Aquisição de Ações de Emissão da PortX, do Instrumento de Títulos de Remuneração Variável Baseada em Royalties de Emissão da Companhia e dos contratos celebrados pela Companhia para esse fim. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Samir Zraick, Xuhui Liu, Mei Feng e Hee June Ahn. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 23 de março de 2011, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 23 de março de 2011. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002163836 em 29/03/2011. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1113903"
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                "1113979": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1113514": [
                    "V - Ata",
                    "SOCIALCRED S/A - SCMEPP\r\n\r\nCNPJ-MF nº 04.316.357/0001-34 - NIRE nº 33.3.0026797-2\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA 10ª AGO E DA 8ª AGE (publicada como faculta o Art.130, §1º da Lei 6.404/76). Data, Hora e Local: 15/02/2011, às 14h., na sede da Cia, à Rua da Assembléia, 35, 4º andar, Rio de Janeiro, RJ. Deliberações tomadas por unanimidade: 1. Em AGO: (i) As demonstrações financeiras de 2010; (ii) A retenção do lucro do exercício, no valor de R$ 357.205,79, destinando-se R$ 17.860,29 à \"Reserva Legal\" e R$ 339.345,50 à conta de \"Outras Reservas Especiais de Lucro\"; (iii) A autorização para os diretores contratar operação financeira até US$ 6 milhões ou R$ 10 milhões; e (iv) O Plano Estratégico 2011/15. II. Em AGE: (i) A conversão de 1.500.000 ações preferenciais em ordinárias, com relação 1 para 1; (ii) O aumento do capital social em R$ 1.280.000,00, com a emissão de 320.000 ações preferenciais, com prioridade na distribuição de dividendo, fixo, equivalente a 120% do CDI, cumulativo, e no reembolso do capital, ao preço de R$ 4,00 por ação, sendo R$ 1,6875 para a \"Conta de Capital Social\" e R$ 2,3125 para a \"Conta de Reserva de Ágio\", capital social que passa de R$ 3.060.000,00 para R$ 3.600.000,00. (iii) Consolidação do Estatuto Social. Esta ata, em seu inteiro teor, encontra-se arquivada na JUCERJA sob o nº 2166280 em 04/04/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1113514"
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                "1113401": [
                    "V - Ata",
                    "DOVA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.387.549/0001-30 - NIRE 3330008049-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de dezembro de 2010, lavrada nos termos do § 1° do artigo 130 da Lei 6.404/76. 1) Data, Hora e Local: 31 de dezembro de 2010, às 08:00 horas, na sede social na Rua Benedito Otoni nº 82, Rio de Janeiro-RJ. 2) Convocação: Editais publicados no Diário Oficial e no Diário Mercantil dos dias 22, 23 e 24/12/2010. 3) Presença: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social, conforme consta das assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 4) Mesa Diretora: Presidente Allison Campos da Silva e Secretária Maria da Penha Soares Santangelo. 5) Deliberações tomadas por unanimidade dos acionistas presentes: 5.1) Aprovar sem quaisquer ressalvas, a cisão parcial da sociedade, nos termos da Proposta da Diretoria, acompanhada do Protocolo de Intenção, Justificação e Laudo de Avaliação, já integralmente aprovados por unanimidade dos acionistas presentes, com versão de parte de seu patrimônio para incorporação e consequente aumento de capital social em uma sociedade anônima, já existente denominada JOMA S/A, com sede nesta Cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Rua Benedito Otoni nº 82, São Cristóvão, com seu estatuto social arquivado na JUCERJA sob o Nire 33.3.0029632-8, CNPJ nº 13.092.665/0001-14, destacando-se parte do Ativo e do Passivo desta sociedade, que continuará com a mesma denominação, sede e objetivo, conforme preceituam os artigos 224, 225 e 229 da Lei 6.404/76. 5.2) Em virtude da cisão, os acionistas presentes da sociedade, nos termos do artigo 227 § 1º da Lei 6.404/76, mandaram proceder à avaliação contábil da parcela do patrimônio que será transferida na cisão, cujo Laudo correspondente é neste ato aprovado por unanimidade dos acionistas presentes, de ambas as sociedades, o qual fica fazendo parte integrante e complementar desta Assembleia, tendo sido a avaliação procedida pelos peritos nomeados pelos acionistas presentes, senhores: Jorge Antonio Cavalcante, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua 1º de Maio, nº 39, Vila Rosali, São João de Meriti, RJ, cep: 25.510-131, identidade CRC/RJ nº 062716/0-1, CPF nº 589.264.457-04; Ricardo dos Santos Almeida, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua Itápolis, nº 380, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, cep: 23.016-430, identidade CRC/RJ nº 068699, CPF nº 008.800.457-01; e Alexandre Lopes Ferreira, brasileiro, solteiro, contador, residente e domiciliado na Rua São Maurício nº 37 Apt. 201, Penha, Rio de Janeiro-RJ, identidade CRC/RJ nº 106466/P-0, CPF nº 101.261.537-52, os quais se encontravam presentes na sede da sociedade, e apresentaram no ato o Laudo, visto a avaliação não envolver maiores indagações e se tratar de bens e valores conhecidos e recentemente determinados, tendo então apresentado o Laudo de Avaliação, que foi aprovado por unanimidade dos acionistas presentes e fica fazendo parte integrante e complementar desta Assembléia. 5.3) Por força da cisão parcial, o capital desta sociedade fica reduzido de R$ 2.451.337,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais) sem extinção de ações, por serem sem valor nominal. Assim, o capital social da DOVA S/A, que era de R$ 13.185.749,00 passa a ser de R$ 10.734.412,00 (dez milhões, setecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e doze reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 4.201.470.000 ações, sendo 3.487.220.100 ordinárias nominativas e 714.249.900 preferenciais nominativas, todas sem valor nominal, ficando alterado o Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - O capital social é de R$ 10.734.412,00 (dez milhões, setecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e doze reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 4.201.470.000 ações, sendo 3.487.220.100 ordinárias nominativas e 714.249.900 preferenciais nominativas, todas sem valor nominal. 5.4) A sociedade JOMA S/A, que absorveu a parcela cindida, terá aumento de capital social no valor de R$ 2.451.337,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais) com a emissão de 2.451.337 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta e sete) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (hum real) por ação, fixado de acordo com os parâmetros do Artigo 170 § 1º item II da Lei 6.404/76, e serão atribuídas aos acionistas da Dova S/A, proporcionalmente às participações de cada acionista e sua Assembléia Geral Extraordinária se realizará a seguir, e será responsável apenas pelo ativo e passivo que lhe é atribuído, nos termos do artigo 233 § único da Lei 6.404/76, ficando desde já, titular dos bens e valores constantes do balanço levantado em 30/11/2010 e descritos no Laudo de Avaliação, que lhes são transferidos por força desta cisão parcial. 5.5) Os administradores foram autorizados a tomar todas as providências necessárias a efetivação das operações aqui aprovadas. 6) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi a sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos os acionistas presentes assinada. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2010. Ass.) Allison Campos da Silva - Presidente, Maria da Penha Soares Santangelo - Secretária, CS Holding S/A p/s Diretor Allison Campos da Silva, Fernando Antonio da Silva Lima e Pedro Giovanini Filho. Cópia fiel extraída do Livro Próprio. Allison Campos da Silva - Presidente. JUCERJA, nº 00002166014 em 04/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1113401"
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                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A., REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, CONFORME ALTERADA (“LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES”). 1. Data, hora e local:25 de março de 2011, às 14h40min, na sede da Light S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Companhia” ou “Fiadora”). 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Carlos Alberto da Cruz, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, João Márcio Lignani Siqueira, Luiz Carlos Costeira Urquiza, bem como os conselheiros suplentes em exercício Almir José dos Santos, Joaquim Dias de Castro e Carmen Lúcia Clausen Kanter. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Lauro Alberto De Luca, João Procópio Campos Loures Vale e Ricardo Simonsen. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, e o Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini. 3. Assuntos Tratados - [Deliberações Unânimes]: 3.1. Emissão de Debêntures da Light Energia S.A. O Conselho de Administração aprovou e orientou a manifestação de voto favorável dos representantes da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia S.A. (“Light Energia”), para a realização de emissão de debêntures simples da Light Energia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, perfazendo o montante total de até R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução CVM 476”), sob regime de garantia firme (“Debêntures”, “Emissão” e “Oferta”, respectivamente). As Debêntures terão as seguintes características e condições: (i) Número da Emissão. As Debêntures representam a primeira emissão de debêntures da Light Energia. (ii) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais) (“Valor Total da Emissão”); (iii) Data de Emissão: para todos os efeitos legais, a data de emissão das debêntures será 10 de abril de 2011 (“Data de Emissão”); (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas até 17.000 (dezessete mil) Debêntures; (v) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (vi) Valor Nominal: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (“Valor Nominal”); (vii) Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pela instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”), será expedido por esta extrato em nome do debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (viii) Conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Light Energia; (ix) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações, e, adicionalmente, com garantia fidejussória, nos termos do item (xi) abaixo; (x) Prazo e Vencimento: as Debêntures terão prazo de 5 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 10 de abril de 2016 (“Data de Vencimento”); (xi) Garantia: será prestada Fiança (conforme definido no item 3.2 abaixo), em favor dos debenturistas, representados pelo agente fiduciário; (xii) Remuneração: (a) atualização monetária: o Valor Nominal de cada uma das Debêntures não será atualizado; e (b) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de sobretaxa equivalente a 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Sobretaxa”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures, a Remuneração será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 10 de outubro de 2011 e o último, na Data de Vencimento; (xiii) Prazo de Subscrição. As Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, em uma única data, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476. (xiv) Forma de Subscrição. As Debêntures serão subscritas por meio do Sistema de Distribuição de Títulos (“SDT”), administrado e operacionalizado pela CETIP, por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados (conforme definido no item (xix) abaixo), observado o disposto no artigo 3º, incisos I e II da Instrução CVM 476. (xv) Forma e Preço de Integralização: as Debêntures serão integralizadas à vista, em uma única data, no ato da subscrição (“Data de Integralização”), e em moeda corrente nacional, por meio dos procedimentos da CETIP, sendo que as Debêntures serão integralizadas pelo Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a Data de Integralização utilizando-se, no cálculo da Remuneração, 2 (duas) casas decimais; (xvi) Repactuação Programada: não haverá; (xvii) Pagamento do Valor Nominal: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures, o Valor Nominal de cada uma das Debêntures será pago em 2 (duas) parcelas anuais e sucessivas, sendo (a) a primeira parcela, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do Valor Nominal, de cada uma das Debêntures, devida em 10 de abril de 2015; e (b) a segunda parcela, no valor correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures, devida na Data de Vencimento; (xviii) Oferta de Resgate Antecipado Facultativo. A Light Energia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, oferta de resgate antecipado das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, endereçada a todos os debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os debenturistas para aceitar o resgate das Debêntures de que forem titulares, de acordo com os termos e condições previstos abaixo (“Oferta de Resgate Antecipado”): I. a Light Energia realizará a Oferta de Resgate Antecipado por meio de comunicação ao agente fiduciário e, na mesma data, por meio de publicação de anúncio nos termos da escritura de emissão das Debêntures (“Edital de Oferta de Resgate Antecipado”), o qual deverá descrever os termos e condições da Oferta de Resgate Antecipado, incluindo (a) se o resgate será total ou parcial, e, se for parcial, nos termos do artigo 55, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações; (b) o valor do prêmio de resgate, caso exista, que não poderá ser negativo; (c) se a Oferta de Resgate Antecipado estará condicionada à aceitação desta por um percentual mínimo de Debêntures; (d) a data efetiva para o resgate e o pagamento das Debêntures a serem resgatadas; (e) a forma de manifestação dos debenturistas que optarem pela adesão à Oferta de Resgate Antecipado, observado o disposto no inciso II abaixo; e (f) demais informações necessárias para tomada de decisão pelos debenturistas e à operacionalização do resgate das Debêntures; II. após a publicação do Edital de Oferta de Resgate Antecipado, os debenturistas que optarem pela adesão à Oferta de Resgate Antecipado terão o prazo de 10 (dez) Dias Úteis para se manifestarem formalmente perante o agente fiduciário, findo o qual a Light Energia terá o prazo de 3 (três) Dias Úteis para proceder à liquidação da Oferta de Resgate Antecipado, a qual ocorrerá em uma única data para todas as Debêntures indicadas por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado, observado que a Light Energia somente poderá resgatar a quantidade de Debêntures que tenham sido indicadas por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado; III. a Light Energia deverá (a) na respectiva data de término do prazo de adesão à Oferta de Resgate Antecipado, confirmar ao agente fiduciário a respectiva data do resgate antecipado; e (b) comunicar a instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures, o banco mandatário e a CETIP sobre a realização da Oferta de Resgate Antecipado com antecedência mínima de 2 (dois) Dias Úteis da respectiva data do resgate antecipado; e IV. o valor a ser pago em relação a cada uma das Debêntures indicadas por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado será equivalente a, no mínimo, o saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures objeto do resgate, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido, se for o caso, de prêmio de resgate que, a exclusivo critério da Light Energia, venha a ser oferecido no âmbito da Oferta de Resgate Antecipado. Para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP, o resgate antecipado parcial deverá ocorrer por meio de “operação de compra e venda definitiva no mercado secundário”, sendo que todas as etapas desse processo, tais como habilitação dos debenturistas, qualificação, sorteio, apuração, rateio e validação das quantidades de Debêntures a serem resgatadas, serão realizadas fora do âmbito da CETIP, observado que, caso a CETIP venha a implementar outra funcionalidade para operacionalização do resgate antecipado, não haverá a necessidade de aditamento à escritura de emissão das Debêntures ou qualquer outra formalidade. (xix) Plano de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição com esforços restritos de colocação, sob regime de garantia firme com intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários (“Coordenadores”), e seguirá o procedimento descrito na Instrução CVM 476. Para tanto, os Coordenadores da Oferta poderão acessar, no máximo, 50 (cinquenta) investidores, sendo exclusivamente investidores qualificados, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”); (xx) Colocação e Negociação: as Debêntures serão registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do SDT, administrado e operacionalizado pela CETIP, e (ii) negociação no mercado secundário e custódia eletrônica por meio do Sistema Nacional de Debêntures (“SND”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo os as Debêntures liquidadas e custodiadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476. (xxi) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Light Energia e pela Fiadora nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures serão efetuados (i) pela Light Energia, com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, por meio da CETIP; ou (ii) pela Light Energia, com relação às Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, e/ou pela Fiadora, em qualquer caso, por meio da instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures; (xxii) Vencimento Antecipado: o agente fiduciário da Emissão deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes da escritura de emissão das Debêntures e exigir o imediato pagamento pela Light Energia e pela Fiadora do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos encargos moratórios, caso ocorra alguma das seguintes hipóteses de vencimento antecipado: I. inadimplemento, pela Light Energia, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, no pagamento de dívidas ou em obrigações pecuniárias cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, não sanado no prazo de 2 (dois) Dias Úteis contados da data do respectivo inadimplemento; II. vencimento antecipado de qualquer dívida da Light Energia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas; III. protesto de títulos contra (ainda que na condição de garantidora) a Light Energia, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se, no prazo de 10 (dez) dias contados do respectivo protesto, tiver sido validamente comprovado ao agente fiduciário que (i) o protesto foi cancelado; ou (ii) foram prestadas garantias aceitas pelo juízo competente; ou (iii) foi validamente comprovado pela Light Energia e/ou pela Fiadora perante o juízo competente que o protesto foi efetuado por erro ou má-fé de terceiros; IV. (a) liquidação, dissolução ou extinção da Light Energia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, exceto se a liquidação, dissolução e/ou extinção decorrer de uma operação societária que não constitua um Evento de Inadimplemento; (b) decretação de falência da Light Energia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (c) pedido de autofalência formulado pela Light Energia, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (d) pedido de falência da Light Energia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, formulado por terceiros, não elidido no prazo legal; ou (e) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial da Light Energia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, independentemente do deferimento do respectivo pedido; V. cisão, fusão, incorporação ou incorporação de ações envolvendo a Light Energia, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas, exceto: a) se a operação tiver sido previamente aprovada por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; ou b) se tiver sido assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses contados da data de publicação das atas dos atos societários relativos à operação, o resgate das Debêntures de que forem titulares, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento; ou c) pela incorporação, pela Light Energia, de qualquer controlada ou de ações de qualquer controlada; ou d) por qualquer operação envolvendo exclusivamente controladas da Light Energia e/ou da Fiadora; ou e) por qualquer operação envolvendo a Fiadora e/ou suas controladas na qual, após anunciada ou ocorrida tal operação, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Light Energia pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco; VI. alteração e/ou transferência do controle acionário, direto ou indireto, da Light Energia e/ou da Fiadora, nos termos do artigo 116 da Lei das Sociedades por Ações, exceto nas hipóteses em que, após anunciada ou ocorrida referida alteração e/ou transferência de controle acionário, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Light Energia pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco; VII. não obtenção, pela Light Energia, do registro de companhia aberta perante a CVM no prazo de até 2 (dois) anos contados da Data de Emissão; VIII. alienação pela Light Energia, de ativos permanentes que representem, em um mesmo período de 12 (doze) meses, de forma individual ou agregada, valor igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; IX. término, por qualquer motivo, da concessão outorgada à Light Energia para explorar atividades relacionadas à geração e transmissão de energia; X. intervenção do poder concedente da concessão outorgada à Light Energia para explorar atividades relacionadas à geração e transmissão de energia decorrente de fatos relacionados à sua capacidade econômica; XI. transformação da Light Energia em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações; XII. redução do capital social da Light Energia que não seja realizada para absorção de prejuízos acumulados, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XIII. pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra participação no lucro prevista no estatuto social da Light Energia que não tenham sido declarados até a data de celebração da escritura de emissão das Debêntures, ressalvado o pagamento do dividendo mínimo obrigatório previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, caso a Light Energia esteja em mora com relação ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Debêntures; XIV. inadimplemento, pela Light Energia e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação pecuniária prevista na escritura de emissão das Debêntures; XV. inadimplemento, pela Light Energia e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação não pecuniária prevista na escritura de emissão das Debêntures, não sanado no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento de aviso por escrito acerca do descumprimento que lhe for enviado diretamente pelo agente fiduciário e/ou pelos debenturistas, individualmente ou em conjunto; XVI. não utilização, pela Light Energia, dos recursos líquidos obtidos com a Emissão estritamente nos termos da escritura de emissão das Debêntures; XVII. inadimplemento, pela Light Energia, pela Fiadora, de qualquer decisão judicial e/ou de qualquer decisão arbitral não sujeita a recurso envolvendo valor, individual ou agregado, superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, contra a Light Energia e/ou a Fiadora; XVIII. alteração do objeto social da Light Energia e/ou da Fiadora, de forma que (a) a Light Energia deixe de atuar na geração de energia elétrica; ou (b) a Fiadora deixe de ter como objetivo principal a participação em sociedades que atuem na geração, transmissão, distribuição e/ou comercialização de energia elétrica; XIX. constituição de qualquer Ônus (assim definido como hipoteca, penhor, alienação fiduciária, cessão fiduciária, usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra, direito de preferência, encargo, gravame ou ônus, judicial ou extrajudicial, voluntário ou involuntário, ou outro ato que tenha o efeito prático similar a qualquer das expressões acima) sobre ativos relevantes da Light Energia e/ou da Fiadora (exceto se para a prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos ou para garantir o cumprimento de contrato de compra de energia elétrica celebrados pela Light Energia), considerando-se como ativos relevantes aqueles cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XX. transferência, pela Light Energia e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação relacionada às Debêntures, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XXI. ato de qualquer autoridade governamental com o objetivo de sequestrar, expropriar, nacionalizar, desapropriar ou de qualquer modo adquirir, compulsoriamente, totalidade ou parte substancial dos ativos da Light Energia e/ou da Fiadora; XXII. comprovação de que qualquer das declarações prestadas pela Light Energia e/ou pela Fiadora na escritura de emissão das Debêntures é falsa, inconsistente ou incorreta em qualquer aspecto relevante; XXIII. invalidade, nulidade ou inexequibilidade da escritura de emissão das Debêntures;XXIV. não manutenção, pela Light Energia, de seguro para seus ativos operacionais relevantes, conforme as melhores práticas correntes em seus mercados de atuação, não sanado no prazo de 10 (dez) dias contados da data do respectivo inadimplemento; XXV. realização, pela Light Energia e/ou pela Fiadora, de operações fora de seu objeto social ou em desacordo com o seu estatuto social ou contrato social, observadas as disposições estatutárias, legais e regulamentares em vigor; XXVI. realização, pela Light Energia e/ou pela Fiadora, de qualquer ato em desacordo com a escritura de emissão das Debêntures, com o contrato de distribuição pública das Debêntures a ser celebrado com os Coordenadores ou com qualquer outro documento relacionado à Emissão e/ou à Oferta, em especial os que possam, direta ou indiretamente, comprometer o pontual e integral cumprimento, pela Light Energia e/ou pela Fiadora, de qualquer de suas obrigações previstas em tais documentos; XXVII. não observância, pela Fiadora, de qualquer dos índices financeiros abaixo (em conjunto, “Índices Financeiros”), a serem apurados pela Light Energia, nos termos da escritura de emissão das Debêntures, e verificados pelo agente fiduciário no prazo de até 5 (cinco) Dias Úteis contados da data de recebimento, pelo agente fiduciário, das informações a que se referem a escritura de emissão das Debêntures, tendo por base as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora (conforme definido na escritura de emissão das Debêntures) relativas a cada trimestre do ano civil, a partir, inclusive, das Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas a 31 de março de 2011: a) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do Total da Dívida Líquida da Fiadora (conforme definido nos termos da escritura de emissão das Debêntures) e o EBITDA (conforme definido nos termos da escritura de emissão das Debêntures), que deverá ser igual ou inferior a 3,0 (três inteiros); e b) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do EBITDA pela Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos (conforme definido nos termos da escritura de emissão das Debêntures), que deverá ser igual ou superior a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos). Para os fins do inciso XVI acima: I. “Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos” significa, com base nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas aos 4 (quatro) trimestres do ano civil imediatamente anteriores, o total de juros incidentes no montante da dívida a pagar em tal período, incluindo comissões, descontos, honorários e despesas derivadas de letras de crédito e aceite de financiamentos à medida que tais financiamentos constituam Dívida, incluindo as despesas de juros relacionadas a fundo e/ou plano de pensão. II. “Dívida” significa o somatório de todas as dívidas financeiras consolidadas da Fiadora junto a pessoas físicas e/ou jurídicas, incluindo empréstimos e financiamentos com terceiros e emissão de títulos de renda fixa, conversíveis ou não em ações, no mercado de capitais local e/ou internacional, bem como securitização de direitos creditórios/recebíveis da Fiadora e o diferencial por operações com derivativos, incluindo dívidas relacionadas a fundo e/ou plano de pensão; III. “EBITDA” significa, com base nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas aos 4 (quatro) trimestres do ano civil imediatamente anteriores, o Lucro Líquido, (a) acrescido, desde que deduzido no cálculo de tal Lucro Líquido, sem duplicidade, da soma de (i) despesa de impostos sobre o Lucro Líquido; (ii) Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos, (iii) despesa de amortização e depreciação; (iv) perdas extraordinárias e não recorrentes; e (v) outros itens operacionais que não configurem saída de caixa e que reduzam o Lucro Líquido, e (b) decrescido, desde que incluído no cálculo de tal Lucro Líquido, sem duplicidade, (i) receitas financeiras; (ii) ganhos extraordinários e não recorrentes; e (iii) outras receitas operacionais que aumentem o Lucro Líquido e que não configurem entrada de caixa; IV. “Lucro Líquido” significa, com base nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas aos 4 (quatro) trimestres do ano civil imediatamente anteriores, o lucro líquido (ou prejuízo), excluídos (a) o lucro líquido (ou prejuízo) de qualquer entidade, existente antes da data em que a referida entidade tornou-se uma subsidiária da Fiadora ou tenha sido incorporada ou fundida à Fiadora ou suas subsidiárias; (b) ganhos ou perdas relativos a disposição de ativos da Fiadora ou suas subsidiárias; (c) o efeito acumulado de modificações aos princípios contábeis; (d) quaisquer perdas resultantes da flutuação das taxas cambiais; (e) qualquer ganho ou perda realizado quando do término de qualquer plano de benefício de pensão de empregado; (f) lucro líquido de operações descontinuadas; e (g) o efeito fiscal de quaisquer dos itens descritos nas alíneas (a) a (f) acima; V. “Caixa e Equivalentes de Caixa” incluem saldos de caixa, depósitos bancários à vista e as aplicações financeiras com liquidez imediata, com vencimento em até 3 (três) meses e sem perda significativa de valor. São classificadas como ativos financeiros a valor justo por meio do resultado e estão registradas pelo valor original acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento das demonstrações financeiras, apurados pelo critério pró-rata, que equivalem aos seus valores de mercado; VI. “Títulos e Valores Mobiliários” incluem aplicações financeiras com vencimento superior a 3 meses e/ou que tenham restrição de resgate, não sendo caracterizados como de liquidez imediata pela Fiadora, sendo as aplicações financeiras mensuradas ao valor justo por meio de resultado; e VII. “Dívida Líquida” significa “Dívida” deduzida de “Caixa e Equivalentes de Caixa” e de “Títulos e Valores Mobiliários”. (xxiii) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Light Energia com a Emissão serão integralmente utilizados para (i) financiamento do programa de investimentos da Light Energia; e (ii) seu capital de giro. 3.2. Autorizar a Companhia, a ser, solidariamente com a Light Energia, em caráter irrevogável e irretratável, perante os debenturistas, avalista, fiadora, principal pagadora e solidariamente (com a Light Energia) responsável por todas as obrigações da Light Energia nos termos das Debêntures e da escritura de emissão das Debêntures, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (Código Civil), e dos artigos 77 e 595 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada (Código de Processo Civil), pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo encargos moratórios, devidos pela Light Energia e pela Fiadora nos termos das Debêntures e da escritura de emissão das Debêntures, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ou pelos debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures e/ou da escritura de emissão das Debêntures (“Fiança”); 3.3. O Conselho de Administração autorizou a Diretoria da Companhia, observadas as disposições legais, a praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta, incluindo, sem limitação, a celebração da escritura de emissão das Debêntures, do contrato de distribuição pública das Debêntures e quaisquer outros instrumentos relacionados às Debêntures e eventuais aditamentos a qualquer desses documentos. 3.4. O Conselho de Administração aprovou, e orientou a manifestação de voto favorável dos representantes da Companhia na Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia, a realização de todos os atos necessários para abertura do capital da Light Energia no prazo de 2 (dois) anos contados da Data de Emissão. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Cláudia de Moraes Santos, secretária. Conselheiros: Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Carlos Alberto da Cruz, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, João Márcio Lignani Siqueira, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Almir José dos Santos, Joaquim Dias de Castro e Carmen Lúcia Clausen Kanter, Lauro Alberto De Luca, João Procópio Campos Loures Vale e Ricardo Simonsen. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 04/04/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2166030, DATA: 04/04/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1114038"
                ],
                "1111726": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1111726"
                ],
                "1114070": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, CONFORME ALTERADA (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 28 de março de 2011, às 10h, na sede da LIGHT ENERGIA S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, Corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Emissora\"). 2. Presença e Convocação: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores João Batista Zolini Carneiro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, conforme assinaturas apostas na presente ata, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa. Escolhida a Advogada Claudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a emissão de debêntures simples da Companhia, da espécie quirografária, a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (\"Instrução CVM 476\"). 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente assembleia. 5.2. Foi aprovada, pela única acionista, a realização da primeira emissão de debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, perfazendo o montante total de até R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, sob regime de garantia firme (\"Debêntures\", \"Emissão\" e \"Oferta\", respectivamente). As Debêntures terão as seguintes características e condições: (i) Número da Emissão: as Debêntures representam a primeira emissão de debêntures da Light Energia S.A.; (ii) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será até R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais) (\"Valor Total da Emissão\"); (iii) Data de Emissão: para todos os efeitos legais, a data de emissão das debêntures será 10 de abril de 2011 (\"Data de Emissão\"); (iv) Quantidade de Debêntures: serão emitidas até 17.000 (dezessete mil) Debêntures; (v) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (vi) Valor Nominal: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (\"Valor Nominal\"); (vii) Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pela instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), será expedido por extrato em nome do debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (viii) Conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; (ix) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações, e, adicionalmente, com garantia fidejussória, nos termos do item (xi) abaixo; (x) Prazo e Vencimento: as Debêntures terão prazo de 5 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 10 de abril de 2016 (\"Data de Vencimento\"); (xi) Garantia: A Light S.A., sociedade por ações com registro de companhia aberta perante a CVM, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, parte, 2º andar, Corredor A, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º 03.378.521/000175 (\"Fiadora\"), obrigar-se-á, solidariamente com a Companhia, em caráter irrevogável e irretratável, perante os debenturistas, como avalista, fiadora, principal pagadora e solidariamente (com a Companhia) responsável por todas as obrigações da Companhia nos termos das Debêntures e da escritura de emissão das Debêntures, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (Código Civil), e dos artigos 77 e 595 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada (Código de Processo Civil), pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo encargos moratórios, devidos pela Companhia e pela Fiadora nos termos das Debêntures e da escritura de emissão das Debêntures, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ou pelos debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures e/ou da escritura de emissão das Debêntures (\"Fiança\"); (xii) Remuneração: (a) atualização monetária: o Valor Nominal de cada uma das Debêntures não será atualizado; e (b) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida exponencialmente de sobretaxa equivalente a 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures, a Remuneração será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 10 de outubro de 2011 e o último, na Data de Vencimento; (xiii) Prazo de Subscrição: as Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, em uma única data, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476; (xiv) Forma de Subscrição: as Debêntures serão subscritas por meio do Sistema de Distribuição de Títulos (\"SDT\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados (conforme definido no item (xix) abaixo), observado o disposto no artigo 3º, incisos I e II da Instrução CVM 476; (xv) Forma e Preço de Integralização: as Debêntures serão integralizadas à vista, em uma única data, no ato da subscrição (\"Data de Integralização\"), e em moeda corrente nacional, por meio dos procedimentos da CETIP, sendo que as Debêntures serão integralizadas pelo Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a Data de Integralização utilizando-se, no cálculo da Remuneração, 2 (duas) casas decimais; (xvi) Repactuação Programada: não haverá; (xvii) Pagamento do Valor Nominal: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures, o Valor Nominal de cada uma das Debêntures será pago em 2 (duas) parcelas anuais e sucessivas, sendo (a) a primeira parcela, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do Valor Nominal de cada uma das Debêntures, devida em 10 de abril de 2015; e (b) a segunda parcela, no valor correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures, devida na Data de Vencimento; (xviii) Oferta de Resgate Antecipado Facultativo. A Emissora poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, oferta de resgate antecipado das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, endereçada a todos os debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os debenturistas para aceitar o resgate das Debêntures de que forem titulares, de acordo com os termos e condições previstos abaixo (\"Oferta de Resgate Antecipado\"): I. a Emissora realizará a Oferta de Resgate Antecipado por meio de comunicação ao agente fiduciário e, na mesma data, por meio de publicação de anúncio nos termos da escritura de emissão das Debêntures (\"Edital de Oferta de Resgate Antecipado\"), o qual deverá descrever os termos e condições da Oferta de Resgate Antecipado, incluindo (a) se o resgate será total ou parcial, e, se for parcial, nos termos do artigo 55, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações; (b) o valor do prêmio de resgate, caso exista, que não poderá ser negativo; (c) se a Oferta de Resgate Antecipado estará condicionada à aceitação desta por um percentual mínimo de Debêntures; (d) a data efetiva para o resgate e o pagamento das Debêntures a serem resgatadas; (e) a forma de manifestação dos debenturistas que optarem pela adesão à Oferta de Resgate Antecipado, observado o disposto no inciso II abaixo; e, (f) demais informações necessárias para tomada de decisão pelos debenturistas e à operacionalização do resgate das Debêntures; II. após a publicação do Edital de Oferta de Resgate Antecipado, os debenturistas que optarem pela adesão à Oferta de Resgate Antecipado terão o prazo de 10 (dez) Dias Úteis para se manifestarem formalmente perante o agente fiduciário, findo o qual a Emissora terá o prazo de 3 (três) Dias Úteis para proceder à liquidação da Oferta de Resgate Antecipado, a qual ocorrerá em uma única data para todas as Debêntures indicadas por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado, observado que a Emissora somente poderá resgatar a quantidade de Debêntures que tenham sido indicadas por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado; III. a Emissora deverá (a) na respectiva data de término do prazo de adesão à Oferta de Resgate Antecipado, confirmar ao agente fiduciário a respectiva data do resgate antecipado; e (b) comunicar a instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures, o banco mandatário e a CETIP sobre a realização da Oferta de Resgate Antecipado com antecedência mínima de 2 (dois) Dias Úteis da respectiva data do resgate antecipado; e IV. o valor a ser pago em relação a cada uma das Debêntures indicadas por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado será equivalente a, no mínimo, o saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures objeto do resgate, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido, se for o caso, de prêmio de resgate que, a exclusivo critério da Emissora, venha a ser oferecido no âmbito da Oferta de Resgate Antecipado; e Para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP, o resgate antecipado parcial deverá ocorrer por meio de \"operação de compra e venda definitiva no mercado secundário\", sendo que todas as etapas desse processo, tais como habilitação dos debenturistas, qualificação, sorteio, apuração, rateio e validação das quantidades de Debêntures a serem resgatadas, serão realizadas fora do âmbito da CETIP, observado que, caso a CETIP venha a implementar outra funcionalidade para operacionalização do resgate antecipado, não haverá a necessidade de aditamento à escritura de emissão das Debêntures ou qualquer outra formalidade. (xix) Plano de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição com esforços restritos de colocação, sob regime de garantia firme com intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários (\"Coordenadores\"), e seguirá o procedimento descrito na Instrução CVM 476. Para tanto, os Coordenadores da Oferta poderão acessar, no máximo, 50 (cinquenta) investidores, sendo exclusivamente investidores qualificados, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"); (xx) Colocação e Negociação: as Debêntures serão registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do SDT, administrado e operacionalizado pela CETIP, e (ii) negociação no mercado secundário e custódia eletrônica por meio do Sistema Nacional de Debêntures (\"SND\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as Debêntures liquidadas e custodiadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476; (xxi) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Emissora e pela Fiadora nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures serão efetuados (i) pela Emissora, com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, por meio da CETIP; ou (ii) pela Emissora, com relação às Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, e/ou pela Fiadora, em qualquer caso, por meio da instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures; (xxii) Vencimento Antecipado: o agente fiduciário da Emissão deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes da escritura de emissão das Debêntures e exigir o imediato pagamento pela Emissora e pela Fiadora do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos encargos moratórios, caso ocorra alguma das seguintes hipóteses de vencimento antecipado: I. inadimplemento, pela Emissora, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, no pagamento de dívidas ou em obrigações pecuniárias cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, não sanado no prazo de 2 (dois) Dias Úteis contados da data do respectivo inadimplemento; II. vencimento antecipado de qualquer dívida da Emissora, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas; III. protesto de títulos contra (ainda que na condição de garantidora) a Emissora, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se, no prazo de 10 (dez) dias contados do respectivo protesto, tiver sido validamente comprovado ao agente fiduciário que (i) o protesto foi cancelado; ou (ii) foram prestadas garantias aceitas pelo juízo competente; ou (iii) foi validamente comprovado pela Emissora e/ou pela Fiadora perante o juízo competente que o protesto foi efetuado por erro ou má-fé de terceiros; IV. (a) liquidação, dissolução ou extinção da Emissora, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, exceto se a liquidação, dissolução e/ou extinção decorrer de uma operação societária que não constitua um Evento de Inadimplemento; (b) decretação de falência da Emissora, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (c) pedido de autofalência formulado pela Emissora, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (d) pedido de falência da Emissora, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, formulado por terceiros, não elidido no prazo legal; ou (e) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial da Emissora, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, independentemente do deferimento do respectivo pedido; V. cisão, fusão, incorporação ou incorporação de ações envolvendo a Light Energia, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas, exceto: (a) se a operação tiver sido previamente aprovada por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; ou (b) se tiver sido assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses contados da data de publicação das atas dos atos societários relativos à operação, o resgate das Debêntures de que forem titulares, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento; ou (c) pela incorporação, pela Emissora, de qualquer controlada ou de ações de qualquer controlada; ou (d) por qualquer operação envolvendo exclusivamente controladas da Emissora e/ou da Fiadora; ou (e) por qualquer operação envolvendo a Fiadora e/ou suas controladas na qual, após anunciada ou ocorrida tal operação, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Emissora pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco; VI. alteração e/ou transferência do controle acionário, direto ou indireto, da Emissora e/ou da Fiadora, nos termos do artigo 116 da Lei das Sociedades por Ações, exceto nas hipóteses em que, após anunciada ou ocorrida referida alteração e/ou transferência de controle acionário, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Emissora pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco; VII. não obtenção, pela Emissora, do registro de companhia aberta perante a CVM no prazo de até 2 (dois) anos contados da Data de Emissão; VIII. alienação pela Emissora, de ativos permanentes que representem, em um mesmo período de 12 (doze) meses, de forma individual ou agregada, valor igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; IX. término, por qualquer motivo, da concessão outorgada à Emissora para explorar atividades relacionadas à geração e transmissão de energia; X. intervenção do poder concedente da concessão outorgada à Emissora para explorar atividades relacionadas à geração e transmissão de energia decorrente de fatos relacionados à sua capacidade econômica; XI. transformação da Emissora em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações; XII. redução do capital social da Emissora que não seja realizada para absorção de prejuízos acumulados, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XIII. pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra participação no lucro prevista no estatuto social da Emissora que não tenham sido declarados até a data de celebração da escritura de emissão das Debêntures, ressalvado o pagamento do dividendo mínimo obrigatório previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, caso a Emissora esteja em mora com relação ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Debêntures; XIV. inadimplemento, pela Emissora e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação pecuniária prevista na escritura de emissão das Debêntures; XV. inadimplemento, pela Emissora e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação não pecuniária prevista na escritura de emissão das Debêntures, não sanado no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento de aviso por escrito acerca do descumprimento que lhe for enviado diretamente pelo agente fiduciário e/ou pelos debenturistas, individualmente ou em conjunto; XVI. não utilização, pela Emissora, dos recursos líquidos obtidos com a Emissão estritamente nos termos da escritura de emissão das Debêntures; XVII. inadimplemento, pela Emissora, pela Fiadora, de qualquer decisão judicial e/ou de qualquer decisão arbitral não sujeita a recurso envolvendo valor, individual ou agregado, superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, contra a Emissora e/ou a Fiadora; XVIII. alteração do objeto social da Emissora e/ou da Fiadora, de forma que (a) a Emissora deixe de atuar na geração de energia elétrica; ou (b) a Fiadora deixe de ter como objetivo principal a participação em sociedades que atuem na geração, transmissão, distribuição e/ou comercialização de energia elétrica; XIX. constituição de qualquer Ônus (assim definido como hipoteca, penhor, alienação fiduciária, cessão fiduciária, usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra, direito de preferência, encargo, gravame ou ônus, judicial ou extrajudicial, voluntário ou involuntário, ou outro ato que tenha o efeito prático similar a qualquer das expressões acima (\"Ônus\")) sobre ativos relevantes da Emissora e/ou da Fiadora (exceto se para a prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos ou para garantir o cumprimento de contrato de compra de energia elétrica celebrados pela Emissora), considerando-se como ativos relevantes aqueles cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XX. transferência, pela Emissora e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação relacionada às Debêntures, exceto se previamente autorizado por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures em circulação; XXI. ato de qualquer autoridade governamental com o objetivo de sequestrar, expropriar, nacionalizar, desapropriar ou de qualquer modo adquirir, compulsoriamente, totalidade ou parte substancial dos ativos da Emissora e/ou da Fiadora; XXII. comprovação de que qualquer das declarações prestadas pela Emissora e/ou pela Fiadora na escritura de emissão das Debêntures é falsa, inconsistente ou incorreta em qualquer aspecto relevante; XXIII. invalidade, nulidade ou inexequibilidade da escritura de emissão das Debêntures; XXIV. não manutenção pela Emissora de seguro para seus ativos operacionais relevantes, conforme as melhores práticas correntes em seus mercados de atuação, não sanado no prazo de 10 (dez) dias contados da data do respectivo inadimplemento; XXV. realização, pela Emissora e/ou pela Fiadora, de operações fora de seu objeto social ou em desacordo com o seu estatuto social ou contrato social, observadas as disposições estatutárias, legais e regulamentares em vigor; XXVI. realização, pela Emissora e/ou pela Fiadora, de qualquer ato em desacordo com a escritura de emissão das Debêntures, com o contrato de distribuição pública das Debêntures a ser celebrado com os Coordenadores ou com qualquer outro documento relacionado à Emissão e/ou à Oferta, em especial os que possam, direta ou indiretamente, comprometer o pontual e integral cumprimento, pela Emissora e/ou pela Fiadora, de qualquer de suas obrigações previstas em tais documentos; XXVII. não observância, pela Fiadora, de qualquer dos índices financeiros abaixo (em conjunto, \"Índices Financeiros\"), a serem apurados pela Emissora, nos termos da escritura de emissão das Debêntures, e verificados pelo agente fiduciário no prazo de até 5 (cinco) Dias Úteis contados da data de recebimento, pelo agente fiduciário, das informações a que se referem a escritura de emissão das Debêntures, tendo por base as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora (conforme definido na escritura de emissão das Debêntures) relativas a cada trimestre do ano civil, a partir, inclusive, das Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas a 31 de março de 2011: (a) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do Total da Dívida Líquida da Fiadora (conforme definido nos termos da escritura de emissão das Debêntures) e o EBITDA (conforme definido nos termos da escritura de emissão das Debêntures), que deverá ser igual ou inferior a 3,0 (três inteiros); e (b) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do EBITDA pela Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos (conforme definido nos termos da escritura de emissão das Debêntures), que deverá ser igual ou superior a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos). Para os fins do inciso XXVII acima: I. \"Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos\" significa, com base nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas aos 4 (quatro) trimestres do ano civil imediatamente anteriores, o total de juros incidentes no montante da dívida a pagar em tal período, incluindo comissões, descontos, honorários e despesas derivadas de letras de crédito e aceite de financiamentos à medida que tais financiamentos constituam Dívida, incluindo as despesas de juros relacionadas a fundo e/ou plano de pensão; II. \"Dívida\" significa o somatório de todas as dívidas financeiras consolidadas da Fiadora junto a pessoas físicas e/ou jurídicas, incluindo empréstimos e financiamentos com terceiros e emissão de títulos de renda fixa, conversíveis ou não em ações, no mercado de capitais local e/ou internacional, bem como securitização de direitos creditórios/recebíveis da Fiadora e o diferencial por operações com derivativos, incluindo dívidas relacionadas a fundo e/ou plano de pensão; III. \"EBITDA\" significa, com base nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas aos 4 (quatro) trimestres do ano civil imediatamente anteriores, o Lucro Líquido, (a) acrescido, desde que deduzido no cálculo de tal Lucro Líquido, sem duplicidade, da soma de (i) despesa de impostos sobre o Lucro Líquido; (ii) Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos, (iii) despesa de amortização e depreciação; (iv) perdas extraordinárias e não recorrentes; e (v) outros itens operacionais que não configurem saída de caixa e que reduzam o Lucro Líquido, e (b) decrescido, desde que incluído no cálculo de tal Lucro Líquido, sem duplicidade, (i) receitas financeiras; (ii) ganhos extraordinários e não recorrentes; e (iii) outras receitas operacionais que aumentem o Lucro Líquido e que não configurem entrada de caixa; IV. \"Lucro Líquido\" significa, com base nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas aos 4 (quatro) trimestres do ano civil imediatamente anteriores, o lucro líquido (ou prejuízo), excluídos (a) o lucro líquido (ou prejuízo) de qualquer entidade, existente antes da data em que a referida entidade tornou-se uma subsidiária da Fiadora ou tenha sido incorporada ou fundida à Fiadora ou suas subsidiárias; (b) ganhos ou perdas relativos a disposição de ativos da Fiadora ou suas subsidiárias; (c) o efeito acumulado de modificações aos princípios contábeis; (d) quaisquer perdas resultantes da flutuação das taxas cambiais; (e) qualquer ganho ou perda realizado quando do término de qualquer plano de benefício de pensão de empregado; (f) lucro líquido de operações descontinuadas; e (g) o efeito fiscal de quaisquer dos itens descritos nas alíneas (a) a (f) acima; V. \"Caixa e Equivalentes de Caixa\" incluem saldos de caixa, depósitos bancários à vista e as aplicações financeiras com liquidez imediata, com vencimento em até 3 (três) meses e sem perda significativa de valor. São classificadas como ativos financeiros a valor justo por meio do resultado e estão registradas pelo valor original acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento das demonstrações financeiras, apurados pelo critério pró-rata, que equivalem aos seus valores de mercado; VI. \"Títulos e Valores Mobiliários\" incluem aplicações financeiras com vencimento superior a 3 meses e/ou que tenham restrição de resgate, não sendo caracterizados como de liquidez imediata pela Fiadora, sendo as aplicações financeiras mensuradas ao valor justo por meio de resultado; e VII. \"Dívida Líquida\" significa \"Dívida\" deduzida de \"Caixa e Equivalentes de Caixa\" e de \"Títulos e Valores Mobiliários\". (xxiii) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Emissora com a Emissão serão integralmente utilizados para (i) financiamento do programa de investimentos da Companhia; (ii) seu capital de giro. 5.3. A única acionista autorizou a Diretoria da Companhia, observadas as disposições legais, a praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta e promover o registro da Oferta perante CETIP, incluindo, sem limitação, (i) a celebração da escritura de emissão das Debêntures, do contrato de distribuição pública das Debêntures e quaisquer outros instrumentos relacionados às Debêntures e eventuais aditamentos a qualquer desses documentos; (ii) contratar as instituições intermediárias da Oferta; e (iii) contratar os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo o agente fiduciário, a instituição prestadora dos serviços de escrituração e de banco mandatário, os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures no mercado secundário (CETIP). 5.4. A única acionista autorizou a Diretoria da Companhia a realizar todos os atos necessários para abertura do capital da Companhia no prazo de 2 (dois) anos contados da Data de Emissão. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela acionista presente. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Claudia de Moraes Santos - Secretária. Acionista: LIGHT S.A. João Batista Zolini Carneiro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 04/04/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ENERGIA S.A. Nº 2166029, DATA: 04/04/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1114070"
                ],
                "1113439": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1113439"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.001.064.48\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nSUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, CONFORME ALTERADA (“LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES”). 1. Data, hora e local: 25 de março de 2011, às 14h20min, na sede da Light - Serviços de Eletricidade S.A. localizada na Avenida Marechal Floriano, n.º 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ (“Companhia”). 2. Presentes: Os Conselheiros efetivos Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Carlos Alberto da Cruz, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, João Márcio Lignani Siqueira, Luiz Carlos Costeira Urquiza, bem como a Conselheira suplente em exercício Carmen Lúcia Clausen Kanter. Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Lauro Alberto De Luca, João Procópio Campos Loures Vale e Ricardo Simonsen. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, e o Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini. 3. Assuntos Tratados - [Deliberações Unânimes]: 3.1. O Conselho de Administração aprovou a realização da 7ª (sétima) emissão de debêntures simples da Companhia, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até duas séries, perfazendo o montante total de R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução CVM 476”), sob regime de garantia firme (“Debêntures”, “Emissão” e “Oferta”, respectivamente). As Debêntures terão as seguintes características e condições: (i) Número da Emissão. As Debêntures representam a sétima emissão de debêntures da Companhia. (ii) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais) (“Valor Total da Emissão”); (iii) Coleta de Intenções de Investimento: será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelos Coordenadores (conforme definido abaixo), sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para a definição, com a Companhia (“Procedimento de Bookbuilding”) (a) da emissão e da quantidade de Debêntures da primeira série (“Debêntures da Primeira Série”) e/ou da emissão e da quantidade de Debêntures da segunda série (“Debêntures da Segunda Série”), observados os limites previstos no item (vi) abaixo; e (b) da Remuneração da Primeira Série (conforme definido no item (xiii) abaixo), observado o limite previsto no item (xiii) abaixo, e/ou da Remuneração da Segunda Série (conforme definido no item (xiv) abaixo), observado o limite previsto no item (xiv) abaixo. (iv) Data de Emissão: para todos os efeitos legais, a data de emissão das debêntures será 2 de maio de 2011 (“Data de Emissão”); (v) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 65.000 (sessenta e cinco mil) Debêntures, observado o previsto no item (vi) abaixo; (vi) Número de Séries: a Emissão será realizada em até duas séries (cada uma “Série” e, em conjunto, “Séries”), sendo que a quantidade de Debêntures a ser alocada em cada Série será definida de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, observado que o somatório das Debêntures da Primeira Série e das Debêntures da Segunda Série não poderá exceder o Valor Total da Emissão e nem a quantidade de Debêntures a que se refere o item (v) acima; (vii) Valor Nominal: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (“Valor Nominal”); (viii) Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pela instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”), será expedido por esta extrato em nome do debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (ix) Conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; (x) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações, e, adicionalmente, com garantia fidejussória, nos termos do item (xii) abaixo; (xi) Prazo e Vencimento: (a) as Debêntures da Primeira Série terão prazo de 5 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 2 de maio de 2016 (“Data de Vencimento da Primeira Série”); e (b) as Debêntures da Segunda Série terão prazo de 7 (sete) anos, contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 2 de maio de 2018 (“Data de Vencimento da Segunda Série” e, em conjunto com a Data de Vencimento da Primeira Série, “Data de Vencimento”); (xii) Garantia: A Light S.A., sociedade por ações com registro de companhia aberta perante a CVM, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano 168, parte, 2º andar, Corredor A, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 03.378.521/000175 (“Fiadora”), obrigar-se-á, solidariamente com a Companhia, em caráter irrevogável e irretratável, perante os debenturistas, como avalista, fiadora, principal pagadora e solidariamente (com a Companhia) responsável por todas as obrigações da Companhia nos termos das Debêntures e da escritura de emissão das Debêntures, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (Código Civil), e dos artigos 77 e 595 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada (Código de Processo Civil), pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo encargos moratórios, devidos pela Companhia e pela Fiadora nos termos das Debêntures e da escritura de emissão das Debêntures, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ou pelos debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures e/ou da escritura de emissão das Debêntures (“Fiança”); (xiii) Remuneração da Primeira Série: (a) atualização monetária: o Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Primeira Série não será atualizado; e (b) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Primeira Série incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de sobretaxa equivalente a um determinado percentual ao ano, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitado a 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Sobretaxa da Primeira Série”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração da Primeira Série”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração da Primeira Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures, a Remuneração da Primeira Série será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 2 de novembro de 2011 e o último, na Data de Vencimento da Primeira Série; (xiv) Remuneração da Segunda Série: (a) atualização monetária: O Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série será atualizado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (“IPCA”), desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo pagamento, sendo o produto da atualização incorporado ao Valor Nominal das Debêntures da Segunda Série automaticamente (“Atualização Monetária da Segunda Série”). Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures, a Atualização Monetária da Segunda Série será paga nas mesmas datas de pagamento do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série, sendo devida em cada pagamento a Atualização Monetária correspondente à parcela de amortização do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série; e (b) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série, atualizado pela Atualização Monetária da Segunda Série, incidirão juros prefixados, correspondentes a um percentual ao ano, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitado a 1,60% (um inteiro e sessenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, somado à taxa interna de retorno da Nota do Tesouro Nacional, série B - NTNB com vencimento em 15 de maio de 2017, que deverá ser a cotação indicativa divulgada pela ANBIMA, a ser apurada no fechamento do Dia Útil imediatamente anterior à data de realização do Procedimento de Bookbuilding, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento dos Juros da Segunda Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento (“Juros da Segunda Série” e, em conjunto com a Atualização Monetária da Segunda Série, “Remuneração da Segunda Série”, e a Remuneração da Segunda Série, em conjunto com a Remuneração da Primeira Série, “Remuneração”). Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures, os Juros da Segunda Série serão pagos anualmente a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 2 de maio de 2012 e o último, na Data de Vencimento da Segunda Série; (xv) Prazo de Subscrição. As Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, em uma única data, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476. (xvi) Forma de Subscrição. As Debêntures serão subscritas por meio do Sistema de Distribuição de Títulos (“SDT”), administrado e operacionalizado pela CETIP, por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados (conforme definido no item (xxi) abaixo), observado o disposto no artigo 3º, incisos I e II da Instrução CVM 476. (xvii) Forma e Preço de Integralização: as Debêntures serão integralizadas à vista, em uma única data, no ato da subscrição (“Data de Integralização”), e em moeda corrente nacional, por meio dos procedimentos da CETIP, sendo que: (a) as Debêntures da Primeira Série serão integralizadas pelo Valor Nominal, acrescido da Remuneração da Primeira Série, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a Data de Integralização utilizando-se, no cálculo da Remuneração da Primeira Série, 2 (duas) casas decimais; e (b) as Debêntures da Segunda Série serão integralizadas pelo Valor Nominal, acrescido da Remuneração da Segunda Série, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a Data de Integralização utilizando-se, no cálculo da Remuneração da Segunda Série, 2 (duas) casas decimais; (xviii) Repactuação Programada: não haverá; (xix) Pagamento do Valor Nominal: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures, o Valor Nominal: I. de cada uma das Debêntures da Primeira Série será pago em 2 (duas) parcelas anuais e sucessivas, sendo (a) a primeira parcela, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Primeira Série, devida em 2 de maio de 2015; e (b) a segunda parcela, no valor correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Primeira Série, devida na Data de Vencimento da Primeira Série; e II. de cada uma das Debêntures da Segunda Série será pago em 2 (duas) parcelas anuais e sucessivas, sendo (a) a primeira parcela, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série, devida em 2 de maio de 2017; e (b) a segunda parcela, no valor correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série, devida na Data de Vencimento da Segunda Série; (xx) Oferta de Resgate Antecipado Facultativo. A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, oferta de resgate antecipado das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, endereçada a todos os debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os debenturistas para aceitar o resgate das Debêntures de que forem titulares, de acordo com os termos e condições previstos abaixo (“Oferta de Resgate Antecipado”): I. a Companhia realizará a Oferta de Resgate Antecipado por meio de comunicação ao agente fiduciário e, na mesma data, por meio de publicação de anúncio nos termos da escritura de emissão das Debêntures (“Edital de Oferta de Resgate Antecipado”), o qual deverá descrever os termos e condições da Oferta de Resgate Antecipado, incluindo (a) se o resgate será total ou parcial, e, se for parcial, nos termos do artigo 55, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações; (b) o valor do prêmio de resgate, caso exista, que não poderá ser negativo; (c) se a Oferta de Resgate Antecipado estará condicionada à aceitação desta por um percentual mínimo de Debêntures; (d) a data efetiva para o resgate e o pagamento das Debêntures a serem resgatadas; (e) a forma de manifestação dos debenturistas que optarem pela adesão à Oferta de Resgate Antecipado, observado o disposto no inciso II abaixo; e (f) demais informações necessárias para tomada de decisão pelos debenturistas e à operacionalização do resgate das Debêntures; II. após a publicação do Edital de Oferta de Resgate Antecipado, os debenturistas que optarem pela adesão à Oferta de Resgate Antecipado terão o prazo de 10 (dez) Dias Úteis para se manifestarem formalmente perante o agente fiduciário, findo o qual a Companhia terá o prazo de 3 (três) Dias Úteis para proceder à liquidação da Oferta de Resgate Antecipado, a qual ocorrerá em uma única data para todas as Debêntures indicadas por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado, observado que a Companhia somente poderá resgatar a quantidade de Debêntures que tenham sido indicadas por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado; III. a Companhia deverá (a) na respectiva data de término do prazo de adesão à Oferta de Resgate Antecipado, confirmar ao agente fiduciário a respectiva data do resgate antecipado; e (b) comunicar a instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures, o banco mandatário e a CETIP sobre a realização da Oferta de Resgate Antecipado com antecedência mínima de 2 (dois) Dias Úteis da respectiva data do resgate antecipado; e IV. o valor a ser pago em relação a cada uma das Debêntures indicadas por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado será equivalente a, no mínimo, o saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures objeto do resgate, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido, se for o caso, de prêmio de resgate que, a exclusivo critério da Companhia, venha a ser oferecido no âmbito da Oferta de Resgate Antecipado. Para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP, o resgate antecipado parcial deverá ocorrer por meio de “operação de compra e venda definitiva no mercado secundário”, sendo que todas as etapas desse processo, tais como habilitação dos debenturistas, qualificação, sorteio, apuração, rateio e validação das quantidades de Debêntures a serem resgatadas, serão realizadas fora do âmbito da CETIP, observado que, caso a CETIP venha a implementar outra funcionalidade para operacionalização do resgate antecipado, não haverá a necessidade de aditamento à escritura de emissão das Debêntures ou qualquer outra formalidade. (xxi) Plano de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição com esforços restritos de colocação, sob regime de garantia firme com intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários (“Coordenadores”), e seguirá o procedimento descrito na Instrução CVM 476. Para tanto, os Coordenadores da Oferta poderão acessar, no máximo, 50 (cinquenta) investidores, sendo exclusivamente investidores qualificados, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”); (xxii) Colocação e Negociação: as Debêntures serão registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do SDT, administrado e operacionalizado pela CETIP, e (ii) negociação no mercado secundário e custódia eletrônica por meio do Sistema Nacional de Debêntures (“SND”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as Debêntures liquidadas e custodiadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476. (xxiii) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia e pela Fiadora nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures serão efetuados (i) pela Companhia, com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, por meio da CETIP; ou (ii) pela Companhia, com relação às Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, e/ou pela Fiadora, em qualquer caso, por meio da instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures; (xxiv) Vencimento Antecipado: o agente fiduciário da Emissão deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes da escritura de emissão das Debêntures e exigir o imediato pagamento pela Companhia e pela Fiadora do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos encargos moratórios, caso ocorra alguma das seguintes hipóteses de vencimento antecipado: I. inadimplemento, pela Companhia, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, no pagamento de dívidas ou em obrigações pecuniárias cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, não sanado no prazo de 2 (dois) Dias Úteis contados da data do respectivo inadimplemento; II. vencimento antecipado de qualquer dívida da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas; III. protesto de títulos contra (ainda que na condição de garantidora) a Companhia, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se, no prazo de 10 (dez) dias contados do respectivo protesto, tiver sido validamente comprovado ao agente fiduciário que (i) o protesto foi cancelado; ou (ii) foram prestadas garantias aceitas pelo juízo competente; ou (iii) foi validamente comprovado pela Companhia e/ou pela Fiadora perante o juízo competente que o protesto foi efetuado por erro ou má-fé de terceiros; IV. (a) liquidação, dissolução ou extinção da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, exceto se a liquidação, dissolução e/ou extinção decorrer de uma operação societária que não constitua um Evento de Inadimplemento; (b) decretação de falência da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (c) pedido de autofalência formulado pela Companhia, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (d) pedido de falência da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, formulado por terceiros, não elidido no prazo legal; ou (e) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial da Companhia, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, independentemente do deferimento do respectivo pedido; V. cisão, fusão, incorporação ou incorporação de ações envolvendo a Companhia, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas, exceto: (a) se a operação tiver sido previamente aprovada por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Primeira Série em circulação, e por debenturistas da Segunda Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Segunda Série em circulação; ou (b) se tiver sido assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses contados da data de publicação das atas dos atos societários relativos à operação, o resgate das Debêntures de que forem titulares, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento; ou (c) pela incorporação, pela Companhia, de qualquer controlada ou de ações de qualquer controlada; ou (d) por qualquer operação envolvendo exclusivamente controladas da Companhia e/ou da Fiadora; ou (e) por qualquer operação envolvendo a Fiadora e/ou suas controladas na qual, após anunciada ou ocorrida tal operação, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Companhia pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco; VI. alteração e/ou transferência do controle acionário, direto ou indireto, da Companhia e/ou da Fiadora, nos termos do artigo 116 da Lei das Sociedades por Ações, exceto nas hipóteses em que, após anunciada ou ocorrida referida alteração e/ou transferência de controle acionário, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Companhia pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco; VII. alienação pela Companhia, de ativos permanentes que representem, em um mesmo período de 12 (doze) meses, de forma individual ou agregada, valor igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas da Primeira Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Primeira Série em circulação, e por debenturistas da Segunda Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Segunda Série em circulação; VIII. término, por qualquer motivo, da concessão outorgada à Companhia para explorar atividades relacionadas à distribuição de energia; IX. intervenção do poder concedente da concessão outorgada à Companhia para explorar atividades relacionadas à distribuição de energia decorrente de fatos relacionados à sua capacidade econômica; X. transformação da Companhia em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações; XI. redução do capital social da Companhia que não seja realizada para absorção de prejuízos acumulados, exceto se previamente autorizado por debenturistas da Primeira Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Primeira Série em circulação, e por debenturistas da Segunda Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Segunda Série em circulação; XII. pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra participação no lucro prevista no estatuto social da Companhia que não tenham sido declarados até a data de celebração da escritura de emissão das Debêntures, ressalvado o pagamento do dividendo mínimo obrigatório previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, caso a Companhia esteja em mora com relação ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Debêntures; XIII. inadimplemento, pela Companhia e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação pecuniária prevista na escritura de emissão das Debêntures; XIV. inadimplemento, pela Companhia e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação não pecuniária prevista na escritura de emissão das Debêntures, não sanado no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento de aviso por escrito acerca do descumprimento que lhe for enviado diretamente pelo agente fiduciário e/ou pelos debenturistas, individualmente ou em conjunto; XV. não utilização, pela Companhia, dos recursos líquidos obtidos com a Emissão estritamente nos termos da escritura de emissão das Debêntures; XVI. inadimplemento, pela Companhia, pela Fiadora, de qualquer decisão judicial e/ou de qualquer decisão arbitral não sujeita a recurso envolvendo valor, individual ou agregado, superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, contra a Companhia e/ou a Fiadora; XVII. alteração do objeto social da Companhia e/ou da Fiadora, de forma que (a) a Companhia deixe de atuar na distribuição e comercialização de energia elétrica; ou (b) a Fiadora deixe de ter como objetivo principal a participação em sociedades que atuem na geração, distribuição e/ou comercialização de energia elétrica; XVIII. constituição de qualquer Ônus (assim definido como hipoteca, penhor, alienação fiduciária, cessão fiduciária, usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra, direito de preferência, encargo, gravame ou ônus, judicial ou extrajudicial, voluntário ou involuntário, ou outro ato que tenha o efeito prático similar a qualquer das expressões acima) sobre ativos relevantes da Companhia e/ou da Fiadora (exceto se para a prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos ou para garantir o cumprimento de contrato de compra de energia elétrica celebrados pela Companhia), considerando-se como ativos relevantes aqueles cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas da Primeira Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Primeira Série em circulação, e por debenturistas da Segunda Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Segunda Série em circulação; XIX. transferência, pela Companhia e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação relacionada às Debêntures, exceto se previamente autorizado por debenturistas da Primeira Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Primeira Série em circulação, e por debenturistas da Segunda Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Segunda Série em circulação; XX. ato de qualquer autoridade governamental com o objetivo de sequestrar, expropriar, nacionalizar, desapropriar ou de qualquer modo adquirir, compulsoriamente, totalidade ou parte substancial dos ativos da Companhia e/ou da Fiadora; XXI. comprovação de que qualquer das declarações prestadas pela Companhia e/ou pela Fiadora na escritura de emissão das Debêntures é falsa, inconsistente ou incorreta em qualquer aspecto relevante; XXII. invalidade, nulidade ou inexequibilidade da escritura de emissão das Debêntures; XXIII. não manutenção, pela Companhia e/ou por qualquer de suas controladas, de seguro para seus ativos operacionais relevantes, conforme as melhores práticas correntes em seus mercados de atuação, não sanado no prazo de 10 (dez) dias contados da data do respectivo inadimplemento; XXIV. realização, pela Companhia, por qualquer de suas controladas e/ou pela Fiadora, de operações fora de seu objeto social ou em desacordo com o seu estatuto social ou contrato social, observadas as disposições estatutárias, legais e regulamentares em vigor; XXV. realização, pela Companhia e/ou pela Fiadora, de qualquer ato em desacordo com a escritura de emissão das Debêntures, com o contrato de distribuição pública das Debêntures a ser celebrado com os Coordenadores ou com qualquer outro documento relacionado à Emissão e/ou à Oferta, em especial os que possam, direta ou indiretamente, comprometer o pontual e integral cumprimento, pela Companhia e/ou pela Fiadora, de qualquer de suas obrigações previstas em tais documentos; XXVI. não observância, pela Fiadora, de qualquer dos índices financeiros abaixo (em conjunto, “Índices Financeiros”), a serem apurados pela Companhia, nos termos da escritura de emissão das Debêntures, e verificados pelo agente fiduciário no prazo de até 5 (cinco) Dias Úteis contados da data de recebimento, pelo agente fiduciário, das informações a que se referem a escritura de emissão das Debêntures, tendo por base as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora (conforme definido na escritura de emissão das Debêntures) relativas a cada trimestre do ano civil, a partir, inclusive, das Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas a 31 de março de 2011: a) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do Total da Dívida Líquida da Fiadora (conforme definido nos termos da escritura de emissão das Debêntures) e o EBITDA (conforme definido nos termos da escritura de emissão das Debêntures), que deverá ser igual ou inferior a 3,0 (três inteiros); e b) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do EBITDA pela Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos (conforme definido nos termos da escritura de emissão das Debêntures), que deverá ser igual ou superior a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos). Para os fins do inciso XXVII acima: I. “Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos” significa, com base nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas aos 4 (quatro) trimestres do ano civil imediatamente anteriores, o total de juros incidentes no montante da dívida a pagar em tal período, incluindo comissões, descontos, honorários e despesas derivadas de letras de crédito e aceite de financiamentos à medida que tais financiamentos constituam Dívida, incluindo as despesas de juros relacionadas a fundo e/ou plano de pensão. II. “Dívida” significa o somatório de todas as dívidas financeiras consolidadas da Fiadora junto a pessoas físicas e/ou jurídicas, incluindo empréstimos e financiamentos com terceiros e emissão de títulos de renda fixa, conversíveis ou não em ações, no mercado de capitais local e/ou internacional, bem como securitização de direitos creditórios/recebíveis da Fiadora e o diferencial por operações com derivativos, incluindo dívidas relacionadas a fundo e/ou plano de pensão; III. “EBITDA” significa, com base nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas aos 4 (quatro) trimestres do ano civil imediatamente anteriores, o Lucro Líquido, (a) acrescido, desde que deduzido no cálculo de tal Lucro Líquido, sem duplicidade, da soma de (i) despesa de impostos sobre o Lucro Líquido; (ii) Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos, (iii) despesa de amortização e depreciação; (iv) perdas extraordinárias e não recorrentes; e (v) outros itens operacionais que não configurem saída de caixa e que reduzam o Lucro Líquido, e (b) decrescido, desde que incluído no cálculo de tal Lucro Líquido, sem duplicidade, (i) receitas financeiras; (ii) ganhos extraordinários e não recorrentes; e (iii) outras receitas operacionais que aumentem o Lucro Líquido e que não configurem entrada de caixa; IV. “Lucro Líquido” significa, com base nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas aos 4 (quatro) trimestres do ano civil imediatamente anteriores, o lucro líquido (ou prejuízo), excluídos (a) o lucro líquido (ou prejuízo) de qualquer entidade, existente antes da data em que a referida entidade tornou-se uma subsidiária da Fiadora ou tenha sido incorporada ou fundida à Fiadora ou suas subsidiárias; (b) ganhos ou perdas relativos a disposição de ativos da Fiadora ou suas subsidiárias; (c) o efeito acumulado de modificações aos princípios contábeis; (d) quaisquer perdas resultantes da flutuação das taxas cambiais; (e) qualquer ganho ou perda realizado quando do término de qualquer plano de benefício de pensão de empregado; (f) lucro líquido de operações descontinuadas; e (g) o efeito fiscal de quaisquer dos itens descritos nas alíneas (a) a (f) acima; V. “Caixa e Equivalentes de Caixa” incluem saldos de caixa, depósitos bancários à vista e as aplicações financeiras com liquidez imediata, com vencimento em até 3 (três) meses e sem perda significativa de valor. São classificadas como ativos financeiros a valor justo por meio do resultado e estão registradas pelo valor original acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento das demonstrações financeiras, apurados pelo critério pró-rata, que equivalem aos seus valores de mercado; VI. “Títulos e Valores Mobiliários” incluem aplicações financeiras com vencimento superior a 3 meses e/ou que tenham restrição de resgate, não sendo caracterizados como de liquidez imediata pela Fiadora, sendo as aplicações financeiras mensuradas ao valor justo por meio de resultado; e VII. “Dívida Líquida” significa “Dívida” deduzida de “Caixa e Equivalentes de Caixa” e de “Títulos e Valores Mobiliários”. (xxv) destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão integralmente utilizados para (i) a quitação integral da dívida decorrente da sexta emissão de debêntures da Companhia; e (ii) o financiamento do programa de investimentos da Companhia. 3.2. O Conselho de Administração autorizou a Diretoria da Companhia, observadas as disposições legais, a praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta e promover o registro da Oferta perante CETIP, incluindo, sem limitação, (i) a celebração da escritura de emissão das Debêntures, do contrato de distribuição pública das Debêntures e quaisquer outros instrumentos relacionados às Debêntures e eventuais aditamentos a qualquer desses documentos, incluindo o aditamento à escritura de emissão das Debêntures para refletir o resultado do Procedimento de Bookbuilding; (ii) contratar as instituições intermediárias da Oferta; e (iii) contratar os prestadores de serviços inerentes às Debêntures, incluindo o agente fiduciário, a instituição prestadora dos serviços de escrituração e de banco mandatário, os sistemas de distribuição e negociação das Debêntures no mercado secundário (CETIP). 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Cláudia de Moraes Santos, secretária. Conselheiros: Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Carlos Alberto da Cruz, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, João Márcio Lignani Siqueira, Luiz Carlos Costeira Urquiza e Carmen Lúcia Clausen Kanter, Lauro Alberto De Luca, João Procópio Campos Loures Vale e Ricardo Simonsen. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da Light - Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 04/04/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2166028, DATA: 04/04/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL. \r\n\r\nId: 1114075"
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Compareceram, também, à reunião, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Lauro Alberto De Luca, João Procópio Campos Loures Vale e Ricardo Simonsen. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, e o Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.1. O Conselho de Administração aprovou e orientou que os conselheiros indicados pela Companhia no Conselho de Administração da Light Serviços de Eletricidade S.A. (“Light SESA”) aprovem a realização da 7ª (sétima) emissão de debêntures simples da Light SESA, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até duas séries, perfazendo o montante total de R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais), a qual será objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução CVM 476”), sob regime de garantia firme (“Debêntures”, “Emissão” e “Oferta”, respectivamente). As Debêntures terão as seguintes características e condições: (i) Número da Emissão. As Debêntures representam a sétima emissão de debêntures da Light SESA. (ii) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais) (“Valor Total da Emissão”); (iii) Coleta de Intenções de Investimento: será adotado o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelos Coordenadores (conforme definido abaixo), sem recebimento de reservas, sem lotes mínimos ou máximos, para a definição, com a Light SESA (“Procedimento de Bookbuilding”) (a) da emissão e da quantidade de Debêntures da primeira série (“Debêntures da Primeira Série”) e/ou da emissão e da quantidade de Debêntures da segunda série (“Debêntures da Segunda Série”), observados os limites previstos no item (vi abaixo); e (b) da Remuneração da Primeira Série (conforme definido no item (xiii) abaixo), observado o limite previsto no item (xiii abaixo, e/ou da Remuneração da Segunda Série (conforme definido no item (xiv) abaixo), observado o limite previsto no item (xiv) abaixo. (iv) Data de Emissão: para todos os efeitos legais, a data de emissão das debêntures será 2 de maio de 2011 (“Data de Emissão”); (v) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 65.000 (sessenta e cinco mil) Debêntures, observado o previsto no item (vi) abaixo; (vi) Número de Séries: a Emissão será realizada em até duas séries (cada uma “Série” e, em conjunto, “Séries”), sendo que a quantidade de Debêntures a ser alocada em cada Série será definida de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, observado que o somatório das Debêntures da Primeira Série e das Debêntures da Segunda Série não poderá exceder o Valor Total da Emissão e nem a quantidade de Debêntures a que se refere o item (v) acima; (vii) Valor Nominal: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (“Valor Nominal”); (viii) Forma e Comprovação de Titularidade: as Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem emissão de certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pela instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures, e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (“CETIP”), será expedido por esta extrato em nome do debenturista, que servirá de comprovante de titularidade de tais Debêntures; (ix) Conversibilidade: as Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Light SESA; (x) Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações, e, adicionalmente, com garantia fidejussória, nos termos do item (xii) abaixo; (xi) Prazo e Vencimento: (a) as Debêntures da Primeira Série terão prazo de 5 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 2 de maio de 2016 (“Data de Vencimento da Primeira Série”); e (b) as Debêntures da Segunda Série terão prazo de 7 (sete) anos, contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 2 de maio de 2018 (“Data de Vencimento da Segunda Série” e, em conjunto com a Data de Vencimento da Primeira Série, “Data de Vencimento”); (xii) Garantia: será prestada Fiança (conforme definido no item 3.2 abaixo), em favor dos debenturistas, representados pelo agente fiduciário; (xiii) Remuneração da Primeira Série: (a) atualização monetária: o Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Primeira Série não será atualizado; e (b) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Primeira Série incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de sobretaxa equivalente a um determinado percentual ao ano, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitado a 1,45% (um inteiro e quarenta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Sobretaxa da Primeira Série”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração da Primeira Série”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração da Primeira Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures, a Remuneração da Primeira Série será paga semestralmente a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 2 de novembro de 2011 e o último, na Data de Vencimento da Primeira Série; (xiv) Remuneração da Segunda Série: (a) atualização monetária: O Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série será atualizado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (“IPCA”), desde a Data de Emissão até a data de seu efetivo pagamento, sendo o produto da atualização incorporado ao Valor Nominal das Debêntures da Segunda Série automaticamente (“Atualização Monetária da Segunda Série”). Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures, a Atualização Monetária da Segunda Série será paga nas mesmas datas de pagamento do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série, sendo devida em cada pagamento a Atualização Monetária correspondente à parcela de amortização do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série; e (b) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série, atualizado pela Atualização Monetária da Segunda Série, incidirão juros prefixados, correspondentes a um percentual ao ano, a ser definido de acordo com o Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitado a 1,60% (um inteiro e sessenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, somado à taxa interna de retorno da Nota do Tesouro Nacional, série B - NTNB com vencimento em 15 de maio de 2017, que deverá ser a cotação indicativa divulgada pela ANBIMA, a ser apurada no fechamento do Dia Útil imediatamente anterior à data de realização do Procedimento de Bookbuilding, calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento dos Juros da Segunda Série imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento (“Juros da Segunda Série” e, em conjunto com a Atualização Monetária da Segunda Série, “Remuneração da Segunda Série”, e a Remuneração da Segunda Série, em conjunto com a Remuneração da Primeira Série, “Remuneração”). Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures, os Juros da Segunda Série serão pagos anualmente a partir da Data de Emissão, ocorrendo o primeiro pagamento em 2 de maio de 2012 e o último, na Data de Vencimento da Segunda Série; (xv) Prazo de Subscrição. As Debêntures serão subscritas, a qualquer tempo, em uma única data, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476. (xvi) Forma de Subscrição. As Debêntures serão subscritas por meio do Sistema de Distribuição de Títulos (“SDT”), administrado e operacionalizado pela CETIP, por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados (conforme definido no item (xxi) abaixo), observado o disposto no artigo 3º, incisos I e II da Instrução CVM 476. (xvii) Forma e Preço de Integralização: as Debêntures serão integralizadas à vista, em uma única data, no ato da subscrição (“Data de Integralização”), e em moeda corrente nacional, por meio dos procedimentos da CETIP, sendo que: (a) as Debêntures da Primeira Série serão integralizadas pelo Valor Nominal, acrescido da Remuneração da Primeira Série, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a Data de Integralização utilizando-se, no cálculo da Remuneração da Primeira Série, 2 (duas) casas decimais; e (b) as Debêntures da Segunda Série serão integralizadas pelo Valor Nominal, acrescido da Remuneração da Segunda Série, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a Data de Integralização utilizando-se, no cálculo da Remuneração da Segunda Série, 2 (duas) casas decimais; (xviii) Repactuação Programada: não haverá; (xix) Pagamento do Valor Nominal: sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures, o Valor Nominal: I. de cada uma das Debêntures da Primeira Série será pago em 2 (duas) parcelas anuais e sucessivas, sendo (a) a primeira parcela, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Primeira Série, devida em 2 de maio de 2015; e (b) a segunda parcela, no valor correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Primeira Série, devida na Data de Vencimento da Primeira Série; e II. de cada uma das Debêntures da Segunda Série será pago em 2 (duas) parcelas anuais e sucessivas, sendo (a) a primeira parcela, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série, devida em 2 de maio de 2017; e (b) a segunda parcela, no valor correspondente ao saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures da Segunda Série, devida na Data de Vencimento da Segunda Série; (xx) Oferta de Resgate Antecipado Facultativo. A Light SESA poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo, oferta de resgate antecipado das Debêntures, com o consequente cancelamento de tais Debêntures, endereçada a todos os debenturistas, sem distinção, assegurada a igualdade de condições a todos os debenturistas para aceitar o resgate das Debêntures de que forem titulares, de acordo com os termos e condições previstos abaixo (“Oferta de Resgate Antecipado”): I. a Light SESA realizará a Oferta de Resgate Antecipado por meio de comunicação ao agente fiduciário e, na mesma data, por meio de publicação de anúncio nos termos da escritura de emissão das Debêntures (“Edital de Oferta de Resgate Antecipado”), o qual deverá descrever os termos e condições da Oferta de Resgate Antecipado, incluindo (a) se o resgate será total ou parcial, e, se for parcial, nos termos do artigo 55, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações; (b) o valor do prêmio de resgate, caso exista, que não poderá ser negativo; (c) se a Oferta de Resgate Antecipado estará condicionada à aceitação desta por um percentual mínimo de Debêntures; (d) a data efetiva para o resgate e o pagamento das Debêntures a serem resgatadas; (e) a forma de manifestação dos debenturistas que optarem pela adesão à Oferta de Resgate Antecipado, observado o disposto no inciso II abaixo; e (f) demais informações necessárias para tomada de decisão pelos debenturistas e à operacionalização do resgate das Debêntures; II. após a publicação do Edital de Oferta de Resgate Antecipado, os debenturistas que optarem pela adesão à Oferta de Resgate Antecipado terão o prazo de 10 (dez) Dias Úteis para se manifestarem formalmente perante o agente fiduciário, findo o qual a Light SESA terá o prazo de 3 (três) Dias Úteis para proceder à liquidação da Oferta de Resgate Antecipado, a qual ocorrerá em uma única data para todas as Debêntures indicadas por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado, observado que a Light SESA somente poderá resgatar a quantidade de Debêntures que tenham sido indicadas por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado; III. a Light SESA deverá (a) na respectiva data de término do prazo de adesão à Oferta de Resgate Antecipado, confirmar ao agente fiduciário a respectiva data do resgate antecipado; e (b) comunicar a instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures, o banco mandatário e a CETIP sobre a realização da Oferta de Resgate Antecipado com antecedência mínima de 2 (dois) Dias Úteis da respectiva data do resgate antecipado; e IV. o valor a ser pago em relação a cada uma das Debêntures indicadas por seus respectivos titulares em adesão à Oferta de Resgate Antecipado será equivalente a, no mínimo, o saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures objeto do resgate, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido, se for o caso, de prêmio de resgate que, a exclusivo critério da Light SESA, venha a ser oferecido no âmbito da Oferta de Resgate Antecipado. Para as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP, o resgate antecipado parcial deverá ocorrer por meio de “operação de compra e venda definitiva no mercado secundário”, sendo que todas as etapas desse processo, tais como habilitação dos debenturistas, qualificação, sorteio, apuração, rateio e validação das quantidades de Debêntures a serem resgatadas, serão realizadas fora do âmbito da CETIP, observado que, caso a CETIP venha a implementar outra funcionalidade para operacionalização do resgate antecipado, não haverá a necessidade de aditamento à escritura de emissão das Debêntures ou qualquer outra formalidade. (xxi) Plano de Distribuição: as Debêntures serão objeto de distribuição com esforços restritos de colocação, sob regime de garantia firme com intermediação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários (“Coordenadores”), e seguirá o procedimento descrito na Instrução CVM 476. Para tanto, os Coordenadores da Oferta poderão acessar, no máximo, 50 (cinquenta) investidores, sendo exclusivamente investidores qualificados, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”); (xxii) Colocação e Negociação: as Debêntures serão registradas para (i) distribuição no mercado primário por meio do SDT, administrado e operacionalizado pela CETIP, e (ii) negociação no mercado secundário e custódia eletrônica por meio do Sistema Nacional de Debêntures (“SND”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo os as Debêntures liquidadas e custodiadas eletronicamente na CETIP. As Debêntures somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476. (xxiii) Local de Pagamento: os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Light SESA e pela Fiadora nos termos previstos na escritura de emissão das Debêntures serão efetuados (i) pela Light SESA, com relação às Debêntures que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, por meio da CETIP; ou (ii) pela Light SESA, com relação às Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, e/ou pela Fiadora, em qualquer caso, por meio da instituição prestadora dos serviços de escrituração das Debêntures; (xxiv) Vencimento Antecipado: o agente fiduciário da Emissão deverá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes da escritura de emissão das Debêntures e exigir o imediato pagamento pela Light SESA e pela Fiadora do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, sem prejuízo, quando for o caso, dos encargos moratórios, caso ocorra alguma das seguintes hipóteses de vencimento antecipado: I. inadimplemento, pela Light SESA, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, no pagamento de dívidas ou em obrigações pecuniárias cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, não sanado no prazo de 2 (dois) Dias Úteis contados da data do respectivo inadimplemento; II. vencimento antecipado de qualquer dívida da Light SESA, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas; III. protesto de títulos contra (ainda que na condição de garantidora) a Light SESA, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se, no prazo de 10 (dez) dias contados do respectivo protesto, tiver sido validamente comprovado ao agente fiduciário que (i) o protesto foi cancelado; ou (ii) foram prestadas garantias aceitas pelo juízo competente; ou (iii) foi validamente comprovado pela Light SESA e/ou pela Fiadora perante o juízo competente que o protesto foi efetuado por erro ou má-fé de terceiros; IV. (a) liquidação, dissolução ou extinção da Light SESA, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, exceto se a liquidação, dissolução e/ou extinção decorrer de uma operação societária que não constitua um Evento de Inadimplemento; (b) decretação de falência da Light SESA, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (c) pedido de autofalência formulado pela Light SESA, pela Fiadora e/ou por qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas; (d) pedido de falência da Light SESA, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, formulado por terceiros, não elidido no prazo legal; ou (e) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial da Light SESA, da Fiadora e/ou de qualquer de suas respectivas controladas ou coligadas, independentemente do deferimento do respectivo pedido; V. cisão, fusão, incorporação ou incorporação de ações envolvendo a Light SESA, a Fiadora e/ou qualquer de suas respectivas controladas, exceto: (a) se a operação tiver sido previamente aprovada por debenturistas representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Primeira Série em circulação, e por debenturistas da Segunda Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Segunda Série em circulação; ou (b) se tiver sido assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de 6 (seis) meses contados da data de publicação das atas dos atos societários relativos à operação, o resgate das Debêntures de que forem titulares, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis, desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento; ou (c) pela incorporação, pela Light SESA, de qualquer controlada ou de ações de qualquer controlada; ou (d) por qualquer operação envolvendo exclusivamente controladas da Light SESA e/ou da Fiadora; ou (e) por qualquer operação envolvendo a Fiadora e/ou suas controladas na qual, após anunciada ou ocorrida tal operação, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Light SESA pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco; VI. alteração e/ou transferência do controle acionário, direto ou indireto, da Light SESA e/ou da Fiadora, nos termos do artigo 116 da Lei das Sociedades por Ações, exceto nas hipóteses em que, após anunciada ou ocorrida referida alteração e/ou transferência de controle acionário, as classificações de risco (rating) atribuídas na Data de Emissão às Debêntures e/ou à Light SESA pela agência de classificação de risco não sejam objeto de rebaixamento pela referida agência de classificação de risco; VII. alienação pela Light SESA, de ativos permanentes que representem, em um mesmo período de 12 (doze) meses, de forma individual ou agregada, valor igual ou superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas da Primeira Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Primeira Série em circulação, e por debenturistas da Segunda Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Segunda Série em circulação; VIII. término, por qualquer motivo, da concessão outorgada à Light SESA para explorar atividades relacionadas à distribuição de energia; IX. intervenção do poder concedente da concessão outorgada à Light SESA para explorar atividades relacionadas à distribuição de energia decorrente de fatos relacionados à sua capacidade econômica; X. transformação da Light SESA em sociedade limitada, nos termos dos artigos 220 a 222 da Lei das Sociedades por Ações; XI. redução do capital social da Light SESA que não seja realizada para absorção de prejuízos acumulados, exceto se previamente autorizado por debenturistas da Primeira Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Primeira Série em circulação, e por debenturistas da Segunda Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Segunda Série em circulação; XII. pagamento de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra participação no lucro prevista no estatuto social da Light SESA que não tenham sido declarados até a data de celebração da escritura de emissão das Debêntures, ressalvado o pagamento do dividendo mínimo obrigatório previsto no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, caso a Light SESA esteja em mora com relação ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Debêntures; XIII. inadimplemento, pela Light SESA e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação pecuniária prevista na escritura de emissão das Debêntures; XIV. inadimplemento, pela Light SESA e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação não pecuniária prevista na escritura de emissão das Debêntures, não sanado no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento de aviso por escrito acerca do descumprimento que lhe for enviado diretamente pelo agente fiduciário e/ou pelos debenturistas, individualmente ou em conjunto; XV. não utilização, pela Light SESA, dos recursos líquidos obtidos com a Emissão estritamente nos termos da escritura de emissão das Debêntures; XVI. inadimplemento, pela Light SESA, pela Fiadora, de qualquer decisão judicial e/ou de qualquer decisão arbitral não sujeita a recurso envolvendo valor, individual ou agregado, superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, contra a Light SESA e/ou a Fiadora; XVII. alteração do objeto social da Light SESA e/ou da Fiadora, de forma que (a) a Light SESA deixe de atuar na distribuição e comercialização de energia elétrica; ou (b) a Fiadora deixe de ter como objetivo principal a participação em sociedades que atuem na geração, distribuição e/ou comercialização de energia elétrica; XVIII. constituição de qualquer Ônus (assim definido como hipoteca, penhor, alienação fiduciária, cessão fiduciária, usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra, direito de preferência, encargo, gravame ou ônus, judicial ou extrajudicial, voluntário ou involuntário, ou outro ato que tenha o efeito prático similar a qualquer das expressões acima) sobre ativos relevantes da Light SESA e/ou da Fiadora (exceto se para a prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos ou para garantir o cumprimento de contrato de compra de energia elétrica celebrados pela Light SESA), considerando-se como ativos relevantes aqueles cujo valor, individual ou agregado, seja igual ou superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ou seu equivalente em outras moedas, exceto se previamente autorizado por debenturistas da Primeira Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Primeira Série em circulação, e por debenturistas da Segunda Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Segunda Série em circulação; XIX. transferência, pela Light SESA e/ou pela Fiadora, de qualquer obrigação relacionada às Debêntures, exceto se previamente autorizado por debenturistas da Primeira Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Primeira Série em circulação, e por debenturistas da Segunda Série representando, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das Debêntures da Segunda Série em circulação; XX. ato de qualquer autoridade governamental com o objetivo de sequestrar, expropriar, nacionalizar, desapropriar ou de qualquer modo adquirir, compulsoriamente, totalidade ou parte substancial dos ativos da Light SESA e/ou da Fiadora; XXI. comprovação de que qualquer das declarações prestadas pela Light SESA e/ou pela Fiadora na escritura de emissão das Debêntures é falsa, inconsistente ou incorreta em qualquer aspecto relevante; XXII. invalidade, nulidade ou inexequibilidade da escritura de emissão das Debêntures; XXIII. não manutenção, pela Light SESA e/ou por qualquer de suas controladas, de seguro para seus ativos operacionais relevantes, conforme as melhores práticas correntes em seus mercados de atuação, não sanado no prazo de 10 (dez) dias contados da data do respectivo inadimplemento; XXIV. realização, pela Light SESA, por qualquer de suas controladas e/ou pela Fiadora, de operações fora de seu objeto social ou em desacordo com o seu estatuto social ou contrato social, observadas as disposições estatutárias, legais e regulamentares em vigor; XXV. realização, pela Light SESA e/ou pela Fiadora, de qualquer ato em desacordo com a escritura de emissão das Debêntures, com o contrato de distribuição pública das Debêntures a ser celebrado com os Coordenadores ou com qualquer outro documento relacionado à Emissão e/ou à Oferta, em especial os que possam, direta ou indiretamente, comprometer o pontual e integral cumprimento, pela Light SESA e/ou pela Fiadora, de qualquer de suas obrigações previstas em tais documentos; XXVI. não observância, pela Fiadora, de qualquer dos índices financeiros abaixo (em conjunto, “Índices Financeiros”), a serem apurados pela Light SESA, nos termos da escritura de emissão das Debêntures, e verificados pelo agente fiduciário no prazo de até 5 (cinco) Dias Úteis contados da data de recebimento, pelo agente fiduciário, das informações a que se referem a escritura de emissão das Debêntures, tendo por base as Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora (conforme definido na escritura de emissão das Debêntures) relativas a cada trimestre do ano civil, a partir, inclusive, das Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas a 31 de março de 2011: (a) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do Total da Dívida Líquida da Fiadora (conforme definido nos termos da escritura de emissão das Debêntures) e o EBITDA (conforme definido nos termos da escritura de emissão das Debêntures), que deverá ser igual ou inferior a 3,0 (três inteiros); e (b) do índice financeiro decorrente do quociente da divisão do EBITDA pela Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos (conforme definido nos termos da escritura de emissão das Debêntures), que deverá ser igual ou superior a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos). Para os fins do inciso XXVII acima: I. “Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos” significa, com base nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas aos 4 (quatro) trimestres do ano civil imediatamente anteriores, o total de juros incidentes no montante da dívida a pagar em tal período, incluindo comissões, descontos, honorários e despesas derivadas de letras de crédito e aceite de financiamentos à medida que tais financiamentos constituam Dívida, incluindo as despesas de juros relacionadas a fundo e/ou plano de pensão. II. “Dívida” significa o somatório de todas as dívidas financeiras consolidadas da Fiadora junto a pessoas físicas e/ou jurídicas, incluindo empréstimos e financiamentos com terceiros e emissão de títulos de renda fixa, conversíveis ou não em ações, no mercado de capitais local e/ou internacional, bem como securitização de direitos creditórios/recebíveis da Fiadora e o diferencial por operações com derivativos, incluindo dívidas relacionadas a fundo e/ou plano de pensão; III. “EBITDA” significa, com base nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas aos 4 (quatro) trimestres do ano civil imediatamente anteriores, o Lucro Líquido, (a) acrescido, desde que deduzido no cálculo de tal Lucro Líquido, sem duplicidade, da soma de (i) despesa de impostos sobre o Lucro Líquido; (ii) Despesa Ajustada e Consolidada de Juros Brutos, (iii) despesa de amortização e depreciação; (iv) perdas extraordinárias e não recorrentes; e (v) outros itens operacionais que não configurem saída de caixa e que reduzam o Lucro Líquido, e (b) decrescido, desde que incluído no cálculo de tal Lucro Líquido, sem duplicidade, (i) receitas financeiras; (ii) ganhos extraordinários e não recorrentes; e (iii) outras receitas operacionais que aumentem o Lucro Líquido e que não configurem entrada de caixa; IV. “Lucro Líquido” significa, com base nas Demonstrações Financeiras Consolidadas da Fiadora relativas aos 4 (quatro) trimestres do ano civil imediatamente anteriores, o lucro líquido (ou prejuízo), excluídos (a) o lucro líquido (ou prejuízo) de qualquer entidade, existente antes da data em que a referida entidade tornou-se uma subsidiária da Fiadora ou tenha sido incorporada ou fundida à Fiadora ou suas subsidiárias; (b) ganhos ou perdas relativos a disposição de ativos da Fiadora ou suas subsidiárias; (c) o efeito acumulado de modificações aos princípios contábeis; (d) quaisquer perdas resultantes da flutuação das taxas cambiais; (e) qualquer ganho ou perda realizado quando do término de qualquer plano de benefício de pensão de empregado; (f) lucro líquido de operações descontinuadas; e (g) o efeito fiscal de quaisquer dos itens descritos nas alíneas (a) a (f) acima; V. “Caixa e Equivalentes de Caixa” incluem saldos de caixa, depósitos bancários à vista e as aplicações financeiras com liquidez imediata, com vencimento em até 3 (três) meses e sem perda significativa de valor. São classificadas como ativos financeiros a valor justo por meio do resultado e estão registradas pelo valor original acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento das demonstrações financeiras, apurados pelo critério pró-rata, que equivalem aos seus valores de mercado; VI. “Títulos e Valores Mobiliários” incluem aplicações financeiras com vencimento superior a 3 meses e/ou que tenham restrição de resgate, não sendo caracterizados como de liquidez imediata pela Fiadora, sendo as aplicações financeiras mensuradas ao valor justo por meio de resultado; e VII. “Dívida Líquida” significa “Dívida” deduzida de “Caixa e Equivalentes de Caixa” e de “Títulos e Valores Mobiliários”. (xxv) Destinação dos Recursos: os recursos líquidos obtidos pela Light SESA com a Emissão serão integralmente utilizados para (i) a quitação integral da dívida decorrente da sexta emissão de debêntures da Light SESA; e (ii) o financiamento do programa de investimentos da Light SESA. 3.2. Autorizar a Companhia, a ser, solidariamente com a Light SESA, em caráter irrevogável e irretratável, perante os debenturistas, avalista, fiadora, principal pagadora e solidariamente (com a Light SESA) responsável por todas as obrigações da Light SESA nos termos das Debêntures e da escritura de emissão das Debêntures, renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 366, 821, 827, 830, 834, 835, 837, 838 e 839 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada (Código Civil), e dos artigos 77 e 595 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, conforme alterada (Código de Processo Civil), pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo encargos moratórios, devidos pela Light SESA e pela Fiadora nos termos das Debêntures e da escritura de emissão das Debêntures, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ou pelos debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures e/ou da escritura de emissão das Debêntures (“Fiança”); 3.3. O Conselho de Administração autorizou a Diretoria da Companhia, observadas as disposições legais, a praticar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão e da Oferta, incluindo, sem limitação, a celebração da escritura de emissão das Debêntures, do contrato de distribuição pública das Debêntures e quaisquer outros instrumentos relacionados às Debêntures e eventuais aditamentos a qualquer desses documentos, incluindo o aditamento à escritura de emissão das Debêntures para refletir o resultado do Procedimento de Bookbuilding. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Sérgio Alair Barroso, presidente da reunião, Cláudia de Moraes Santos, secretária. Conselheiros: Aldo Floris, Ana Marta Horta Veloso, Carlos Roberto Teixeira Junger, Carlos Alberto da Cruz, Djalma Bastos de Morais, Firmino Ferreira Sampaio Neto, João Márcio Lignani Siqueira, Luiz Carlos Costeira Urquiza, Almir José dos Santos, Joaquim Dias de Castro e Carmen Lúcia Clausen Kanter, Lauro Alberto De Luca, João Procópio Campos Loures Vale e Ricardo Simonsen. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 04/04/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2166013, DATA: 04/04/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1114049"
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                        "1113551": [
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                            "COMISSÃO DIRETORA PROVISÓRIA REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO PARTIDO DA REPÚBLICA\r\n\r\nCNPJ: 08.703.299/0001-52\r\n\r\nResolução: nº. 002 / 2011\r\n\r\nDeclara a infidelidade do Deputado Estadual Iranildo Campos em virtude das reiteradas condutas de desrespeito a ética e a disciplina fixando a sua interdição para o exercício político-partidário.\r\n\r\nA Comissão Diretora Provisória do Partido da República (PR) no Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições conferidas pelo estatuto;\r\n\r\nConsiderando ter sido admitida, pelos votos da maioria absoluta deste Órgão Partidário, a indicação sedimentada no parecer, ratificado pela unanimidade dos membros do Conselho de Ética Regional, na Representação nº. 01/2011;\r\n\r\nConsiderando a confirmação de práticas reiteradas de atitudes antipartidárias e de infidelidade do Deputado Estadual Iranildo Campos;\r\n\r\nConsiderando, o que dispõe o artigo 9, §14 e §16 do Código de Ética do Partido da República (PR);\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º. Declarar infiel o Deputado Estadual Iranildo Campos.\r\n\r\nArtigo 2º. Fixar a interdição do Parlamentar para o exercício de atividades políticas e partidárias; o seu desligamento definitivo da liderança da bancada na ALERJ; a perda de todas as suas prerrogativas, cargos e funções que exercia em decorrência da representação e da proporção partidária; a suspensão do seu direito de voto nas reuniões internas e da autorização para utilização da sigla do Partido da República (PR);\r\n\r\nArtigo 3º. As interdições de que trata a presente Resolução produzirão efeitos pelo período de 1 (um) ano.\r\n\r\nArtigo 4º. Essa Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 7 de abril de 2011.\r\n\r\nANTHONY GAROTINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFERNANDO PEREGRINO\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\nCARLOS CARNEIRO\r\n\r\nTesoureiro\r\n\r\nSEBASTIÃO MACHADO RODRIGUES JÚNIOR\r\n\r\nVogal\r\n\r\nJOÃO CARLOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1113551"
                        ],
                        "1097007": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN015956, com validade até 01 de março de 2016, para implantar e operar rede de distribuição de energia elétrica na tensão de 11.400 volts, com 9.214 metros de extensão , na REDE DE DISTRIBUIÇÃO NA BACIA 5 DA APA DO CAIRUÇU - CABRAL E RIO DOS MEROS, município de PARATY. (Processo n° E-07/500302/2009) \r\n\r\nId: 1097007"
                        ],
                        "1100811": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO QUEBRAMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.832.393/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO QUEBRAMAR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN016016, com validade até 14 de março de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na AVENIDA MINISTRO IVAN LINS, 516 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200628/2004) \r\n\r\nId: 1100811"
                        ],
                        "815819": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NICHO TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.152.301/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNICHO TECNOLOGIA LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN000506, com validade até 03 de agosto de 2012, para realizar a obra de implantação de unidade de fabricação de traçador/indicador à base de fluoresceína sódica, na RUA CAPITÃO GUYNEMER, 645 - QUADRA 22, LOTE 1 (DISTRITO INDUSTRIAL) - XERÉM, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/200822/2002)\r\n\r\nId: 815819"
                        ],
                        "1113949": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) anuncia que acordou os termos de uma oferta para adquirir, através de uma subsidiária, o capital total da Metorex Limited (Metorex), listada na Johannesburg Stock Exchange (JSE), pela quantia de 7,35 randes sul-africanos por ação, totalizando ZAR 7.524 milhões em uma base diluída, e equivalente a US$ 1.125 milhões pela taxa de câmbio US$ /ZAR do último fechamento, a ser pago em dinheiro. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 8 de abril de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1113949"
                        ],
                        "1102778": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.115.458/0001-78\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN016075, com validade até 16 de março de 2014, para a implantação de obras de estabilização e recuperação de encostas, resultante da atividade de extração para 28.892,00 m³ de argila e saibro, na RODOVIA BR-101, KM 205, - VISTA ALEGRE, município de CASIMIRO DE ABREU. (Processo n°: E-07/502347/2010) \r\n\r\nId: 1102778. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1105340": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA BARRAMAR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.699.424/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BARRAMAR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016097, com validade até 22 de março de 2013, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques e linhas, na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2.009, CANTEIRO CENTRAL - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/500948/2009) \r\n\r\nId: 1105340"
                        ],
                        "1104844": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.014.516/0001-10\r\n\r\nCLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016118, com validade até 23 de março de 2015, que a autoriza para realizar a atividade de limpeza e higienização de reservatório de água, na TODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/511274/2010) \r\n\r\nId: 1104844"
                        ],
                        "1104876": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.014.516/0001-10\r\n\r\nCLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016119, com validade até 23 de março de 2016, que aprova a concepção, localização, implantação e operação de uma Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, na RUA B, 35 - DISTRITO INDUSTRIAL DE VALENÇA - DIVAL, - PARQUE PENTAGNA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/512200/2010) \r\n\r\nId: 1104876"
                        ],
                        "1101863": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA PARQUE DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.812.853/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PARQUE DAS ROSAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016058, com validade até 15 de março de 2013, para realizar obra de reforma de posto de abastecimento de combustíveis líquidos para inclusão do serviço de abastecimento de GNV, na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 3.757 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/509202/2010) \r\n\r\nId: 1101863"
                        ],
                        "1112188": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\nCNPJ: 02.864.417/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN016218, com validade até 05 de abril de 2014, para realizar as obras para implantação de um galpão para armazenamento e posterior corregamento e descarregamento de bebidas em geral, numa área total de 42.750 m², na RODOVIA RJ-122, KM 35, em PORTO TABUADO, município de CACHOEIRAS DE MACACU. (Processo n°: E-07/507828/2010)\r\n\r\nId: 1112188"
                        ],
                        "1108001": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SIMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.763.507/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSIMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016144, com validade até 28 de março de 2016, para realizar as atividades de lanternagem, pintura, reparos, manutenção mecânica, lavagem e lubrificação de máquinas e equipamentos mecânicos e eletromecânicos, na RUA OPERÁRIO FORTES, 23 E 25 - RAMOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203255/2001) \r\n\r\nId: 1108001"
                        ],
                        "1112093": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores sócios-quotistas da Mineração Urucum Ltda. (“Sociedade”) convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a ser realizada, no próximo dia 11 de abril de 2011, às 10h, na sede social da Sociedade, localizada na Avenida Graça Aranha nº 26, salão 1601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900, em conformidade com o disposto no artigo 1.072, caput, da Lei nº 10.406/02 e na cláusula 6 do Contrato Social da Sociedade, para deliberarem sobre: (i) a designação de administrador da Sociedade; e (ii) a indicação do veículo de publicação de grande circulação a ser utilizado pela Sociedade. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2011. Urucum Mineração S.A.\r\n\r\nId: 1112093"
                        ],
                        "1113443": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no próximo dia 26 de abril de 2011, às 14h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração (**) e fixar a remuneração dos Administradores. 4. Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações. 5. Alterar as condições da 3ª emissão de debêntures da Sociedade, séries A e B, no que se refere ao vencimento. (*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, ambos os documentos devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. (**) Na forma da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998, o percentual mínimo para adoção do voto múltiplo é de 5% do capital votante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nJorge Gerdau Johannpeter\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1113443"
                        ],
                        "1113976": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.558.096/0001-04 - NIRE 3330027486-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS INTERCALARES - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir do dia 11 de abril de 2011, daremos início ao pagamento, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 07 de abril de 2011, de dividendos relativos ao saldo restante dos dividendos obrigatórios, aprovado pela Assembléia Geral Ordinária, realizada em 31 de março de 2011. Os Acionistas deverão comparecer na Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ou ligar para os telefones (0xx21) 3213-6340 e 3213-6432, nos horários de 8h30min às 12h e de 13h30min às 17h. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2011 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1113976"
                        ],
                        "1112732": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - Ticker: LLXL3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA LLX Logística S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº481/2009. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Otávio Lazcano - Presidente e Diretor de Relações com Investidores. LLX Logística S.A.\r\n\r\nId: 1112732"
                        ],
                        "1112728": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.846.981/0001-46 - NIRE: 33.3.0029023-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - Ticker: PRTX3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA PortX Operações Portuárias S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.xportx.com.br), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº481/2009. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Otávio Lazcano - Presidente e Diretor de Relações com Investidores. PortX Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nId: 1112728"
                        ],
                        "1113431": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE \r\n\r\nEstácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\" - Bovespa: ESTC11), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do Art. 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM 358/02 e alterações posteriores, informa ao mercado e ao público em geral que, nesta data, assinou Contrato de Compra e Venda de Ativos com a Damásio Educacional S.A. (\"Damásio\"), pelo qual a Estácio assumiu o compromisso de aquisição, por si ou por meio de Afiliada, da totalidade das quotas da sociedade Nova Academia do Concurso-Cursos Preparatórios Ltda. (\"Academia do Concurso\"), que por sua vez é proprietária e gestora da operação de cursos presenciais preparatórios para concursos públicos (carreiras fiscais e nível médio) e, ainda, dos ativos e direitos relativos à gestão (incluindo transferência da mantença) da Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura (\"FABEC\"). A operação envolve a segregação de ativos específicos da Damásio que serão aportados à Academia do Concurso e será concluída tão logo sejam implementadas as formalidades legais.\r\n\r\nA Academia do Concurso é líder no segmento de cursos preparatórios para concursos públicos na cidade do Rio de Janeiro, tendo registrado ao longo de 2010 mais de 29 mil alunos matriculados em seus cursos livres de curta duração, com receita líquida pro-forma de R$ 10,4 milhões.\r\n\r\nA aquisição representará a entrada da Estácio no segmento de cursos preparatórios para concursos públicos, de forma a capturar crescimento acelerado nesse atraente mercado. \r\n\r\nCom esse investimento, a Estácio pretende: (i) alavancar a distribuição dos cursos da Academia de Concursos (hoje apenas presencialmente em uma unidade no Rio de Janeiro), através da plataforma à distância disponível nos 71 campi da Estácio em todo o Brasil e de uma rede de franqueados a ser estruturada para tal fim; (ii) ampliar o portfólio de cursos livres a serem oferecidos pela Academia do Concurso a partir da capacidade da Estácio em gerar conteúdos em diversas áreas de conhecimento; (iii) explorar sinergias comerciais de \"cross-selling\" entre as atividades da Estácio em ensino superior e seus mais de 210 mil alunos, e (iv) gerar economias de escala e ganhos de eficiência com a combinação de sua estrutura centralizada de apoio e serviços compartilhados que passarão a servir a Academia do Concurso. \r\n\r\nA FABEC, situada na cidade do Rio de Janeiro, possui um curso de ciências contábeis com 271 alunos matriculados ao final de 2010.\r\n\r\nO valor do investimento total é de R$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais), a ser pago diretamente à Damásio na conclusão da operação. \r\n\r\nA aquisição constitui investimento relevante para a Companhia, nos termos do disposto no artigo 247, parágrafo único, alínea \"b\" da Lei 6.404/76. Todavia, a análise da aplicação do artigo 256, inciso II, da referida lei ainda não foi concluída. A administração da Companhia informará oportunamente aos seus acionistas, quando do efetivo pagamento do preço e conclusão da operação, se haverá a necessidade de ratificação por Assembléia Geral e se a referida aquisição dará ensejo a direito de recesso aos eventuais acionistas dissidentes. Ocorrendo direito de recesso, o reembolso do valor das ações dar-se-á com base no disposto no artigo 12, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de abril de 2011.\r\n\r\nRogerio Frota Melzi \r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores \r\n\r\nEstácio Participações S.A. \r\n\r\nId: 1113431"
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                        "1113584": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MACROACTION CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.780.645/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói, através do processo n° 250/000979/2010 a Licença Ambiental de Operação n°20/2011, com validade até 31 de março de 2015.\r\n\r\nId: 1113584"
                        ],
                        "1113366": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRO ESPÍRITA SÃO JERÔNIMO SÃO COSME E DAMIÃO\r\n\r\nCNPJ: 30.582.977/0001-25\r\n\r\nELEIÇÃO DE DIRETORIA E CONSELHO. Convocação de Assembléia Geral Dia 18/04/11 às 19 horas, na rua Benjamim Constant, 1350, Neves. São Gonçalo, 07 de abril de 2011. Marcos Damasio. Presidente.\r\n\r\nId: 1113366"
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                        "1112775": [
                            "V - Convocação",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação Assembléia Geral Ordinária. Ficam os Srs. Acionistas da Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. convocados para se reunirem em AGO, a se realizar no dia 26/4/2011, às 10:00h, na Av. Pres. Wilson, 231, 16º, Castelo-RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010. (2) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2010, e a distribuição de dividendos, inclusive como juros sobre o capital próprio e dividendos intermediários pagos antecipadamente, ratificando as deliberações já feitas pelo Conselho de Administração. (3) Fixar o número de membros do Conselho de Administração para o próximo mandato e elegê-los. (4) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria e deliberar sobre a proposta de implementação do Plano de Incentivo de Aquisição de Ações dirigido aos diretores da Cia.. Para participação na assembléia os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76 e no art. 10, § 5º do Estatuto Social, apresentando com no mínimo 48 horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. De acordo com o art. 16, § 7° do Estatuto Social, caso qualquer acionista deseje indicar um ou mais representantes para compor o Conselho de Administração que não sejam membros em sua composição mais recente, tal acionista deverá notificar a Cia. por escrito, com 5 dias de antecedência em relação à data da Assembléia Geral, informando o nome, a qualificação e o currículo profissional completo dos candidatos. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Cia., na Av. Pres. Wilson, 231, 16º, Centro-RJ, sob a referência “Assembleia Geral Ordinária” aos cuidados do Gerente Jurídico. Informamos, atendendo aos termos da Lei 6.404/76 e das Instruções CVM 165/1991 e 481/2009, que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% e que se encontram à disposição dos acionistas na página da CVM na rede mundial de computadores e no Centro Corporativo da Cia., todas as informações e documentação pertinentes às matérias que serão deliberadas na AGO. Rio de Janeiro, 8/4/2011. Conselho de Administração. Sidney Levy - Presidente.\r\n\r\nId: 1112775"
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                        "1113427": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 33300275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de abril de 2011, às 14:30 horas, na sede da Companhia, à Rua do Passeio 48 a 56, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; \r\n\r\n(ii) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e a distribuição de dividendos; \r\n\r\n(iii) Substituição de membros do Conselho de Administração da Companhia, em complementação de mandato;\r\n\r\n(iv) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia; e (v) Alterar o Estatuto Social da Companhia para (i) corrigir a remissão contida na alínea “d” do Art. 11, passando a redação de “Artigo 17, XXXI” para “Artigo 17, XXIV”, e (ii) rerratificação do número de membros do Conselho Fiscal contido no caput do Art. 26, passando de “3 (três)” para de “3(três) a 5 (cinco)” membros.\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n(i) Aquisição, por meio de suas subsidiárias Contax S.A. e Contax Colombia S.A.S., da totalidade das ações de emissão das sociedades Stratton Spain S.L., Allus Spain S.L., Stratton Argentina S.A., Stratton Peru S.A. e Multienlace S.A., as quais, em conjunto, compõem o “Grupo Allus”), conforme Fato Relevante divulgado pela Companhia no dia 05 de abril de 2011.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa à matéria constante da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Sendo aprovada a matéria prevista na Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do artigo 256, §2º c/c artigo 137, II da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, os acionistas dissidentes detentores de ações ordinárias e preferenciais da Companhia e que mantiverem suas ações ininterruptamente desde 05 de abril de 2011, inclusive, terão o direito de recesso e poderão exercê-lo manifestando expressamente sua intenção, observado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação da ata da Assembleia Geral Extraordinária ora convocada, nos termos do artigo 137, IV da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\n3. Mais informações a respeito da aquisição submetida à apreciação dos acionistas e do direito de recesso, nos termos do Anexo 19 e do Anexo 20 à Instrução CVM 481/09, respectivamente, estão anexas à Proposta da Administração divulgada pela Companhia na rede mundial de computadores, nas páginas da CVM e da Companhia, bem como em sua sede.\r\n\r\n4. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica. \r\n\r\n5. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 19 de abril de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1113427"
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                        "1112737": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 33.300.154.469 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Convoco os Srs. acionistas da UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada na sede da Companhia na Rua Araújo Porto Alegre, 36 - 4º andar, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 25 de abril de 2011, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31/12/2010, e dos Pareceres dos Auditores Externos e do Conselho Fiscal; II) Propostas do Conselho de Administração objeto da 495ª Reunião, realizada em 24/03/2011; III) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e IV) Fixação da Remuneração Anual e Global dos Administradores. Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo necessário à requisição do processo de eleição dos membros do Conselho de Administração por meio de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital votante da Companhia. Nos termos da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481/09, encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e nos sites de Relações com Investidores da Companhia (www.unipar.ind.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), as informações e documentos relativos à Ordem do Dia acima. O acionista poderá participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76. O acionista ou seu respectivo representante ou mandatário, conforme o caso, deverá comparecer à assembléia munido dos seguintes documentos, conforme aplicável: I) documento que comprove sua identidade; II) se o acionista for pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s); III) se for o caso, instrumento de mandato e, no caso de o acionista-mandante ser pessoa jurídica ou fundo de investimento, documento que comprove os poderes do(s) seu(s) representante(s) no respectivo instrumento de mandato; e IV) caso suas ações estejam depositadas em custódia fungível, extrato fornecido pela instituição custodiante, emitido a partir de 22 de abril de 2011, confirmando sua posição acionária na Companhia. São Paulo, 06 de abril de 2011. Frank Geyer Abubakir -Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1112737"
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                        "1112790": [
                            "V - Convocação",
                            "VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47 - NIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação Assembléia Geral Extraordinária: Ficam os Srs. Acionistas da Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. convocados para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 26/04/2011, às 11:00h, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Castelo-RJ, para deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre o aumento do capital social em R$ 100.000.000,00, mediante capitalização de parte da reserva de investimentos, com emissão e distribuição aos acionistas, proporcionalmente a suas participações, de 5.150.000 ações ordinárias, sem valor nominal, o que corresponde a 1 ação para cada lote de 10 ações detidas pelos acionistas. (2) A alteração do art. 5º do estatuto social da Cia. para refletir o aumento do capital social e a emissão das novas ações, passando o seu art. 5º a vigorar com a seguinte redação: “O capital social subscrito e integralizado da Cia. é de R$ 360.000.000,00 dividido em 56.650.000 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal”. (3) A consolidação do estatuto social da Cia.. Para participação na assembléia os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no art. 126 da Lei 6.404/76 e no art. 10, § 5º do Estatuto Social, apresentando com no mínimo 48 horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição competente. Toda a documentação deverá ser entregue no Centro Corporativo da Cia., na Av. Presidente Wilson, nº 231, 16º andar, Centro-RJ, sob a referência “Assembleia Geral Extraordinária” aos cuidados do Gerente Jurídico. Informamos que se encontram à disposição dos acionistas na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM na rede mundial de computadores e no Centro Corporativo da Cia., todas as informações e documentação pertinentes às matérias que serão deliberadas na AGE. RJ, 8/04/2011. Conselho de Administração. Sidney Levy - Presidente. \r\n\r\nId: 1112790"
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                        "1112538": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZlNHA S/A \r\n\r\nCNPJ N° 33.575.127/0001-98 \r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a ser realizada no dia 29/04/2011, às 10h, na sede da sociedade à Rua Moura Brito, 124, nesta cidade, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: AGO: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; b) Eleição da Diretoria; e c) Fixação dos honorários da diretoria. AGE: Assuntos de interesse geral. RJ, 06/04/2011. Dr. Armando Carvalho Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1112538"
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                        "1113547": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.742.399/0001-47\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos aos Senhores Acionistas para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de abril de 2011, em 1ª Convocação às 11:30 horas e em 2ª Convocação às 12:00 horas, na sede social da empresa, à Rua Bernardino de Melo, nº 1465, Centro, Nova Iguaçu (RJ) , sendo que os representantes legais dos acionistas ausentes, deverão comprovar sua condição pelos meios determinados por lei, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Parecer do Conselho Fiscal e Demonstração do Fluxo de Caixa relativos ao exercício de 2010; b) Deliberar sobre alterações na composição do quadro diretor, na forma do art.8° do estatuto; c) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, para o triênio de 2011/2014; d) Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 06 de abril de 2011. Orlando Bottari Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1113547"
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                        "1113941": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. \r\n\r\n- EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 \r\n\r\nNIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 26 de abril de 2011, às 10:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Em Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2010;\r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2010 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2011; e (iii) Fixar a remuneração anual global da administração da Companhia para o exercício de 2011.\r\n\r\nII. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a Companhia e empresas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 25.04.2011, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira.\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1113941"
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                        "1114025": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 1º de abril de 2011, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Companhia”) a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia a ser realizada, no dia 27 de abril de 2011, às 10h, na sede da sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (b) Deliberar sobre a destinação das perdas verificadas no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 para a conta dos prejuízos acumulados; e (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Em Assembleia Geral Extraordinária: (d) Determinar o montante global da remuneração anual dos administradores da Companhia; (e) Aprovar o programa de incentivo por desempenho e o plano de incentivo para atrair e reter colaboradores estratégicos; (f) Alterar o Estatuto Social da Companhia para homologar o atual capital social e realizar alterações nos artigos 5º, 6º, 22 e seus incisos, 23, 25 e seus parágrafos, 29, 32, 36 do Estatuto Social da Companhia; (g) Aprovar o Plano de Alçadas; e (h) Alteração do jornal oficial de publicações da Companhia. Esclarecimentos aos Acionistas: - Nos termos do parágrafo terceiro do artigo 1º da Instrução CVM nº 165/91, modificada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária é de 5% (cinco por cento) observado o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia para tal requisição. - As informações e documentos previstos na Instrução da CVM n°481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, no endereço eletrônico www.hrt.com.br e no website da CVM e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE. - De acordo com o artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, para serem admitidos na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. - O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, conforme determina o §6º do artigo 12 do Estatuto Social, observado o artigo 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas ou notarizadas, bem como consularizadas e vertidas para o idioma português. - Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. - Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23h59 do dia 26/04/2011, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1114025"
                        ],
                        "1113837": [
                            "V - Convocação",
                            "INTERUNION HOLDING S/A\r\n\r\nCNPJ n°. 35.937.275/0001-30\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - CREDORES DO TÍTULO PAPATUDO: Nos termos da decisão da Assembleia Geral Extraordinária de 21/03/2011, ficam convocados os inscritos, por títulos de capitalização, no Quadro Geral de Credores da Interunion Capitalização S/A, ora em regime de Liquidação Extrajudicial, com créditos originais de até R$ 2.000,00 na data da liquidação, 24/12/1998, correspondente a 95% dos aplicadores do título Papatudo, referente a 10.735 habilitações, para serem ressarcidos dos seus investimentos, da seguinte forma e condições: Dos Recursos financeiros: O valor equivalente ao crédito dos referidos aplicadores encontra-se depositado no Banco do Brasil S/A, em caderneta de poupança, conta específica para este fim. Dos créditos: Os créditos serão corrigidos até a data de 31/03/2011, pelos índices da TR, conforme legislação que regula as liquidações extrajudiciais. A partir de 01/04/2011, os créditos serão corrigidos pelos índices das cadernetas de poupança (0,5% de juros ao mês + TR). Da liquidação financeira: Os aplicadores deverão encaminhar, por carta, pedido de ressarcimento de seus créditos, com dados pessoais e conta bancária ou de poupança, para Interunion Holding S/A, Av. Rio Branco, n°. 45 Sala 2607, Rio de Janeiro - RJ -CEP.:20.090-003. Igualmente poderão entrar em contato através dos telefones: 21-2253-5851 (ligação a cobrar) no horário de 09:00 às 17:00 horas ou pelo Fax (21)2518-2829 08 ainda pelo e-mail: papatudo@iuh.com.br. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2011. Diretoria.\r\n\r\nId: 1113837"
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                        "1112438": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada em primeira convocação no próximo dia 26 de abril de 2011, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada no dia 21 de março de 2011 e pelo Conselho Fiscal da Companhia em reunião realizada no dia 18 de março de 2011; (ii) deliberar que as demonstrações financeiras da Companhia passarão a ser publicadas nas edições regionais do Rio de Janeiro (sede da Companhia) e São Paulo (local onde os valores mobiliários da Companhia são negociados em Bolsa) do jornal de grande circulação, visando economia de custos para Companhia; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iv) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (v) aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e (vi) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia. Proposta da Administração: em reunião realizada em 21 de março de 2011, os membros do Conselho de Administração aprovaram publicação do presente Edital e ainda a proposta da administração sobre as matérias a serem deliberadas. Referida proposta encontra-se disponível na sede da Companhia, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e no site www.pdg.com.br/ri. Informações Gerais: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, os documentos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76 atinentes às deliberações em Assembleia Geral Ordinária; (b) as informações e documentos previstos na Instrução CVM n° 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.pdg.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (c) nos termos do artigo 141, da Lei nº 6.404/76 e artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto; (d) para serem admitidos na AGO, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (i) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (ii) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (iii) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (e) nos termos do art. 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGO, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (f) o acionista que desejar ser representado por procurador: (i) deverá apresentar, conforme determina o §1º do art. 8º do Estatuto Social, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (ii) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGO, conforme modelo de procuração disponível no Manual de Assembleia, disponível no website da Companhia; e (g) o acionista que comparecer à AGO e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGO. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2011. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1112438"
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                        "1113005": [
                            "V - Convocação",
                            "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84. NIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária. Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas para a AGO a realizar-se em 1ª Convocação no dia 19/04/2011, às 10h, na sede à Estr. dos Bandeirantes, 7966, RJ-RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, referentes ao Exercício Social em 31/12/2010; b) Dar conhecimento das renúncias de membros do Cons. de Adm. e eleição de seus substitutos, conforme o disposto no § 3º, do art. 150 da Lei 6.404/76, c/c art. 19, § único do Estatuto Social; c) Eleger os membros do Conselho Fiscal; d) Fixar a remuneração global dos administradores; e) Definir um jornal de grande circulação como veículo de comunicação oficial para publicações dos atos da Cia., conforme disposto no art. 289 da Lei 6.404/76; f) Decidir sobre a realização dos prejuízos com a consequente redução do Capital Social; g) Alterar o Art. 5º do Estatuto Social; h) Assuntos Gerais. Instruções Gerais: a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das SAs, quanto à legitimação e representação; b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na AG a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Cia., com a antecedência mínima de 48 horas da realização da Assembléia; c) De conformidade com o § 6º do art. 124 da Lei 6404/76, os documentos objeto das deliberações da AG ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na Cia.. Brasília, 01/04/2011. Dyogo Henrique de Oliveira-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1113005"
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                        "1113205": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Ampla Investimentos e Serviços S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, parte, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2010. Niterói, 07 de abril de 2011. Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt - Diretor Vice-Presidente Administrativo-Financeiro.\r\n\r\nId: 1113205"
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                        "1113563": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nDAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da MPX ENERGIA S.A. (“MPX” ou “Companhia”), a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que se realizarão às 15h00min horas do dia 26/04/2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Matérias Ordinárias: (i) Aprovação das contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Proposta de destinação do Lucro Líquido, referente ao exercício findo em 31/12/2010; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual de remuneração dos Administradores. Matérias Extraordinárias: (v) Consolidar o Estatuto Social da Companhia, de forma a incorporar as alterações anteriormente aprovadas pelos órgãos deliberativos da Companhia; e (vi) O aumento do limite máximo do percentual do total de ações destinadas ao Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações de Emissão da Companhia, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de setembro de 2010, de 1% para 2% do total de ações de emissão da Companhia. Voto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site Relações com Investidores da Companhia (www.mpx.com.br/ri), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com até 48horas de antecedência da realização da presente Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. MPX ENERGIA S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1113563"
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                        "1113214": [
                            "V - Convocação",
                            "K2 RIO SUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.597.897/0001-57\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nJOANA HIAR, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG nº 11.5455.947-9 e CPF/MF nº 082.744.348-03, sócia proprietária, administradora da empresa KS RIO SUL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 09.597.897/0001-57, com sede na Avenida Lauro Sodré, nº 445, loja 201, parte B 24/A - Botafogo - Rio de Janeiro, RJ, convoca todos os seus sócios para participar de Assembléia de Sócios a se realizar: 1ª convocação no dia 18/04/2011 e 2ª convocação para o dia 25/04/2011, às 10h na Av. Erasmo Braga, 277, sl. 1001 - Centro, a fim de deliberarem sobre a permanência ou não da administração da empresa supra aludida.\r\n\r\nId: 1113214"
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                        "1113120": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"Companhia\"), a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará às 15h00min horas do dia 25 de abril de 2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 14º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre as seguintes Ordem do Dia:\r\n\r\nMatérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia.\r\n\r\nMatérias Extraordinárias: (v) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação para contemplar aumento do capital social no contexto da Oferta Pública Inicial de Ações ocorrida em março de 2010; (vi) Alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação para incluir o 11º andar do Edifício Park Towers como sede social da Companhia, passando a se localizar na Praia do Flamengo, nº 66, bloco A, 11º e 14º andares, respectivamente salas 1101, 1102, 1401 e 1402, parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-903; (vii) Alteração do artigo 14º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação de modo a adequar as denominações dos cargos da Diretoria da Companhia e respectivas funções à sua atual composição.\r\n\r\nA Proposta da Administração, assim como os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas nesta Assembléia Geral Extraordinária, encontram-se arquivados no website da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) www.cvm.gov.br, no website de Relações com Investidores da Companhia www.osx.com.br/ri, assim como disponíveis fisicamente na sede da Companhia.\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da assembléia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da assembléia; e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembléia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade.\r\n\r\nVoto Múltiplo: Para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91 e nº. 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro, 08 de abril de 2011. OSX BRASIL S.A. - Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1113120"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1104597": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0055-61\r\n\r\nO Diretor do Senac Itaguaí, mantido por SENAC/ARRJ, situando no Senac Itaguaí, Vila Margarida - Itaguaí - RJ - CEP 23825-840 , torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos TÉCNICO EM ENFERMAGEM, em 2008, Glaucia Fernanda Dutra Nishio da Silva. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010, Adriana Gomes da Silva, Albanita Corrêa de Miranda Oliveira, Alessandra Bartmann Mori, Alessandra Santos de Lima, Aline da Cruz Teixeira, Amanda de Cássia Villar Posi, Ana Michelle Oliveira da Costa, Ana Paula Cunha de Melo, Carmelucia de Oliveira, Douglas Pereyra Ferreira, Elaine da Cunha Santos Montenegro de Almeida, Eliel Ramalho de Araújo, Elma Regina de Oliveira Souza, Gabrielle Christine Gonçalves, Gilberto Gomes de Sousa Filho, Grace Kelly da Cruz, Helio Laurentino, Ivan de Souza Mamed, Jessica Carla Batista Alarcón, Juliana Costa de Melo, Luis Roberto Ribeiro, Maristela Domingues Oliveira e Oliveira, Monike das Neves Rimas, Paulo Roberto Estevam da Silva, Rodrigo Barbosa Japiassu, Thássita Guimarães Scarton, Vinícius Oliveira dos Santos, Tiago Cunha dos Santos, Carmelucia de Oliveira. TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2010, Cassio Florenço Argolo, Francisco Lindoval de Oliveira, Gabriela Costa dos Santos, Marisa Souzedo da Costa, Priscila Regina da Silva, Simoni Assis Meireles de Oliveira, Sueli Pereira da Costa, Vanessa Pinheiro Baptista Leite. Secretária Roberta Zoe Dutra da Silva, Of. CDIN nº 643/10; Diretor Luis Augusto Pereira Carvalho, Of. CDIN nº 318/10.\r\n\r\nId: 1104597"
                    ],
                    "1107760": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS \r\n\r\nCNPJ 32.190.092/0001-06\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO - ANO LETIVO: 2010 - Aline Lourenço Magioli Juer; Ana Carolina de Moraes Medeiros; Ana Carolina dos Santos Ramos; Andre Luís Miranda de Oliveira; Arianne Lopes Viana; Camilla Moreira de Andrade Silva; Carlos Eduardo Palmeira Quintana; Carolina Andrade Mendes Bandeira; Daniel Bonelli Marra; Estevan Silveira Carvalho Vivas; Fernanda de Oliveira Donato; Gabriel Viegas Gorini Bastos; Gabriela Silva Porcino; Isabella Alves Cardoso de Paula; Karine Biassi dos Santos Vaz; Louise Duarte Sampaio; Lucas Fidelis de Souza; Luís Felipe Ribeiro Aranha de Siqueira Lima; Marcelo Henrique Soares de Siqueira; Mariana de Souza Oliveira; Mário Felipe Macedo Mendes Froes de Souza; Matheus Corrêa Leal Miranda; Mauricio Santos de Vasconcellos; Pablo de Oliveira Carneiro; Rorion Carvalho Itaborahy; Tais Jinkings Araujo; Tiffany da Rosa Gonçalves. Secretária: Lígia Maria de Oliveira Dias - Reg. nº 561/91/SEE/RJ - Diretora: Carla Regina Machado Neto - Reg. nº 00908/05-5. \r\n\r\nId: 1107760"
                    ],
                    "1111277": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCACIONAL ALIANÇA S/C LTDA \r\n\r\nCNPJ:04.325.939/0001-87 \r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO: FORMAÇÃO GERAL - ANO 2010: Amanda de Paula Silva; Bruna Pina Moreira Duarte; Caio Oliveira Carvalho; Fernando Marcelo Carvalho Júnior; Gilmar Pereira da Cunha Filho; Guilherme Oliveira Leite; Iara Tinoco de Santana; José Carlos Campos Ribeiro Neto; Julliana Farias Salustiano; Laís Veiga Faria; Letícia Muniz da Costa Cardoso; Lívia Azeredo Miranda; Luís Antonio de Oliveira Braga Filho; Luiz Felipe Vieira Mendes; Marcus Vinícius Costa da Silva; Mariana Cordeiro Cabral; Pollyana Silva Bussad;Rafael Ferreira Pinto do Rêgo Barros;Renan de Oliveira Espanhol; Roberto Gonçalves Guimarães Neto; Thamara Macedo Prada; Vanessa dos Santos Monteiro; Vinicius Andrade da Silva; Wendel Alves Veiga Siqueira; Yasmin Fuchs de Moraes; \r\n\r\nId: 1111277"
                    ],
                    "1112298": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO INTELLECTUS \r\n\r\nCNPJ: 05.748.920/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Sundin Tijuca Colégio e Curso Ltda. Situado na Rua Padre Elias Gorayeb, 36, Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2010: Amanda Lopes de Sena, Ana Carolina Moraes Condé, Bárbara Nilza de Oliveira dos Santos, Beatriz Carneiro Herdade, Bruna Ferretti Figueiredo de Paula, Camila Polli Lupatini, Carlos Henrique Moraes Corrêa de Castro e Silva, Carolina Penalber Nova Alves, Caroline Calixto de Oliveira, Cesar Cardoso da Silveira, Daniel Sardenberg Lins, Daniela Silva Cardoso, Danielle Machado de Souza, Davi Raposo da Silva Junior, Débora Zuccarelli Glabow, Enzo Conti Bruno, Fábio Neves Ferreira de Sousa, Felipe Amendola Diuana, Felipe Barros Meira e Sá, Filipe Teixeira de Azeredo Coutinho Moraes, Frederico Azer de Moraes, Gabriel Faria dos Santos, Gabriela Teixeira do Rego Monteiro, Gabrielle Christine Pignataro Lemos, Guilherme Henrique Santos Otto, Gustavo Ferreira Santoro, Henrique Vittorio Vasconcellos, Humberto de Oliveira Pedra dos Santos, Igor da Silveira Tourinho, Ingrid Doerflinger Barbosa, Isabella dos Santos Jansen Pereira, Isabella Gimenez Dutra de Abreu, Jéssica de Mello Martins, João Marcelo Garcia Barcellos, Jonas Nunes da Costa Silva, Juan Diniz Magalhães, Juliana Cardozo da Silva, Juliana Pinto Alves, Karine Nery Mandarino, Laís Priscila Galhardo dos Santos, Larissa Huayck Lobo, Larissa Marum Moreira, Leandro Ferreira Cardoso, Leticia do Nascimento Martins, Luana Guimarães Piani Ferreira, Luana Pinto Fernandes Barbosa Chimente, Luiz Guilherme Monteiro Costa Pinto, Marcelo Graça de Oliveira, Maria Izadora Mendonça Zarro, Maria Pia Gomes Bernardes da Silva Marinho, Mariana Homem dos Santos, Marina da Silva Kirschner, Marina Neves de Queiroz, Marina Noleto de Medeiros Lima, Natália Maggessi Marques de Sá, Nathália Lorena Mendes, Nathalia Wasserman Gomes, Paula Zanetti D´Almeida, Pedro de Assis Pereira Jorge, Pedro Lacerda de Mattos, Pedro Ricardo Cardoso Gonçalves, Philippe Brunner Pazinatto, Rafael França Cruz, Rafael Queiroz Vendramini, Raisa Cristina Silveira Da Silva, Raiza Martins Rocha, Rebeca Fernandes de Oliveira Brunocilla, Rebecca Brissant de Andrade Lima, Roberta Brandão da Cunha, Rodrigo Daniel de Paiva, Samara de Oliveira Costa, Stephanie Mariz Sarmento Tardin, Thaísa Michel Leal, Thaíssa Martins Angelim Negreiros, \r\n\r\nVictor do Nascimento Martins, Victor Oliveira Felix de Souza, Vitória Sameiro Crespo. Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 M.E. - Secretária: Carla Gomes de Sousa - Reg: 430 - Fl. 072 V - Lv: \r\n\r\n02 SE - Prof. Inspetor Escolar: Merijane Nascimento de Souza - \r\n\r\nMatricula 244501-3.\r\n\r\nId: 1112298"
                    ],
                    "1112888": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.549.774/0001-16\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica do Rio de Janeiro/ETERJ, mantida por Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio, situada na Av. Santa Cruz, 9591, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação de alunos concluintes do Curso: Ensino Médio, 1979: Dina America Francisco da Silva. Ano 1982: Julio Mariano da Silva. Ano 1996: Jorge Luís da Silva Dias. Ano 1998: Aline Cristina Ferreira do Nascimento. 1999: Marcelo Mendonça Lins. 2000: Amanda Cavalcante Ensá, Clarita de Oliveira, Diego Mácio Oliveira Viana, Fernanda Rodrigues Mota, Francisco de Paula de Marco Pedrosa, Helem Brito dos Santos, Luiz Alfredo Bastos dos Santos, Luiza Pires Fontes, Severino Francisco da Silva Junior. Ano 2001: Eduardo Alves da Silva, Fábio Gaik Ribeiro, Fabrício Felipe Silva Proveti, Helida Baudson Rosa, Rafael Luiz Moura, Rodrigo da Silva Magalhães. Ano 2002: Abrahão Levi Alves da Silva, Flávio Henrique do Nascimento, Gerson de Albuquerque Lins Junior, Jeysa Nadjan Oliveira Borges, José Alexandre Gama da Silva, Michele Vieira Amaro. Ano 2003: André Luiz Pinheiro Gomes, Diana Barnabé de Lima, Ellen de Oliveira Souza Gaspar, Gustavo Luiz Fernandes Maia de Souza, Raphael Correa Valverde. Ano 2004: Douglas Milanez Marques, Felipe Fontenele, Flavio Rodrigues de Souza, Luana Marinho da Silva Lima, Michele Braga do Nascimento, Thamires da Silva de Oliveira. Ano 2005: Anderson Julianelli Taveira Portugal, Arthur Ribeiro Fazio Corrêa, Denis Ramos de Aguiar, Fábio Gaig Ribeiro, Fabricio de Mello Lopes, Mauricio Prado de Azevedo, Ricardo Sacramento Costa, Robson Rosa do Canto, Sara Letícia do Rosário Nascimento. Ano 2006: Bruno de Carvalho Barcellos Touceira, Carolina de Almeida Moraes, Fabiano Porto Moreira, Fidel Barros Rodrigues, Henrique de Freitas Sampaio, Marcos Vinicius Martins Costa, Pedro Henrique Galoz Melo. Ano 2007: Aline Barbosa, Diogo Renovato Barbosa, Emerson Carvalho Lelles Tibúrcio, Fabricio Dutra Junjar, Felipe Correa Fernandes Belo, Laise Mattos Cavalcante dos Santos, Lennon Varanda Fernandes, Letícia Nunes Januario, Raphael Dias Lopes. Ano 2008: Allan Vieira Lima Magalhães, Aline Izabelle Rangel Costa, Aluã Pereira da Rosa, Armon Pedro de Godoy Pereira, Carlos Eduardo Mendonça Silva, Caroline Santos de Lemos, Charles Prado Ferreira de Lima, Diego Silva Freitas, Dione Lopes Furtado, Fernando de Sousa Cardoso, Frederico Zacharias Abrahão do Espírito Santo, Gabriel Andrade de Lima, Gilberto de Carvalho dos Santos, Gustavo Rangel Antunes, Larissa Victória Pereira de Moura, Leonardo Ando Coelho, Lidiane da Silva Soares, Lilian Peixoto Lima da Silva, Luan Chaves Dias, Marcelo Braga Leite, Nathália Pinheiro Moreira Privat, Othon Lopes dos Reis, Pedro Henrique Gomes Machado, Antonio Marcos Guerra Lopes Junior, Renan de Oliveira Camargo Marques, Renato Creton Altino, Stephannie Mota da Silva, Tatiana Cecilia Martins Santos, Victor Ramos de Aguiar. Ano 2009: Affonso Souza Martins, Agatha Quintaes Sousa, Agostinho Bilhin Pereira Junior, Aguilson Franque dos Santos, Alan de Souza Nogueira, Alan Mendes de Oliveira, Alessandro Mattos Gama, Allan Barbosa, Allan Lima da Fonseca, Allan Souza da Silva, Alan de Souza Nogueira, Alexandre Borges Affonso Freitas, Alexandre Lima, Alex Pinto da Silva Junior, Aline da Silva Batista, Amanda Botelho Nogueira da Cruz, Ana Beatriz Souza de Moura, Ana Carolina Pereira de Andrade, Ana Paula de Lima Silva, Anderson Sá Silva Santos, Andre do Nascimento Passos, André Filipe Rodrigues Pacheco, Andre Felipe Moura da Silva, André Luiz Doria da Silva, Angelo Ponchet de Araujo, Aquila Cunha da Silveira, Arthur da Silva Coutinho Maciel, Átila de Araujo Martins, Augusto Cesar Almeida da Silva, Augusto Gonçalves Martins Macedo, Augusto Martins Gomes, Bruna Santos da Costa, Bruna Cruz Galvão, Bruno dos Santos Alves, Bruno Machado de Andrade, Bruno Santos de Paiva da Silva, Caio Augusto de Sá Teixiera, Camila dos Santos Alves, Camila Matias Ferreira, Carlos Augusto Perez de Gouveia, Carlos Vinicius Silva do Nascimento, Celso Felipe Gonçalves da Silva, Cleiton Gomes da Silva, Dalton Pereira Saraiva da Cunha, Daniel Heinzelmann Ribeiro, Danilo Silva Azevedo do Carmo, Débora de Carvalho Soares, Denison dos Santos Pereira, Diego Geovani Andrade dos Santos, Diego de Souza Rodrigues, Douglas Barbosa de Almeida, Douglas Barbosa de Souza, Douglas do Nascimento, Douglas de Oliveira Rodrigues, Douglas Vinicius Farias dos Santos, Erick Vieira Santos de Oliveira, Edmar Alves de Castilho, Edmar Cunha de Freitas, Éghon Gonçalves de Araujo, Ellen Pinheiro da Silva, Elizabeth Dayana da Silva Araujo, Elmo Souza de Carvalho, Emerson Fagundes da Costa, Erick Racca Alves, Esdras Lins da Silva Junior, Euclydes José do Prado Filho, Evandro Ricardo Guida Junior, Fabiane Medeiros de Lima, Fábio Roberto Santos, Felix Ted Gonzaga Costa Junior, Fellipe Mateus Miranda da Silva, Felipe Augusto do Carmo Azevedo, Felipe José de Lima Correia, Felipe Laureano da Silva, Fernanda Caroline Santiago Chambarelli, Filipe Pinheiro Gomes, Franklin Matos Bourguignon Lima, Gabriel Angelo Martins, Gabriel Cabral de Oliveira Araujo, Gabriel Dias dos Santos, Gabriel de Moura Costa, Gabriel Nunes da Silva Sobral, Gabriel Veloso Teixeira, Gabriella Bruno Parnahyba, Gilberto Cardoso da Silva, Gilberto Ramos de Menezes, Gilys Rodrigues Nunes Aniceto, Guilherme da Silva Caldas, Gustavo Douglas Pacheco Brandão, Gutemberg de Souza Medeiros, Henrique Bonfim Pamplona da Silva, Henrique Ernandes de Souza, Heron da Costa Ferreira, Higor Rangel Fernandes, Hiran Pereira Ferreira, Hugo Jordan dos Santos Menezes, Hugo José Coelho da Silva, Igor dos Anjos da Costa Garcia, Igor da Silva Ignacio, Igor José Coelho da Silva, Igor Goettenauer de Araujo, Igor José Corrêa de Freitas, Isabela Parreira de Sampaio, Iuri Jorge de Oliveira Alves, Jairo de Oliveira Gomes, Jairo de Oliveira Gomes, Jansen Vinicius Pinheiro Ferreira, Jesse de Sousa Pires Junior, Jessica Dandara Araujo Miranda, Jessyka Alves Garcia, João Paulo Marins Pontes, Jonas Silva Pacheco, Jonathan Cotta da Silva, Jorge Augusto dos Santos da Silva, Jorge Henrique Ferreira Santana, Jorge Luiz Silva Pereira, Josemar Guimarães da Silva do Nascimento, Josias Menezes do Nascimento, Juliane Felix Coronho, Kamila Motta Vaz, Kaique Meloni da Silva, Leandro de Oliveira Lasnor, Leonardo de Oliveira Gomes, Leonardo de Pontes Madureira, Leonardo de Sousa Silva, Leonardo Fernandes Ensa Laurindo, Leonardo Martins Santos, Lincoln Martins Andrade, Lorraine Alves Rodrigues, Luara Silva Leal, Lucas Cruz Bittencourtt de Faria, Lucas Felipe Brito Lopes, Lucas Freitas do Espirito Santo, Lucas Matheus Duque de Souza, Luísa Amélia Lima de Sousa, Luis Henrique de Morais Fernandes, Luis Felipe de Gusmão da Silva, Luis Otávio Rodrigues Correa Junior, Luiz Felipe Barros de Oliveira, Luiz Fernando Azevedo Ribeiro, Luiz Gustavo Ferreira Oliveira, Luiz Paulo Romanini, Maira de Pontes Francisco, Marco Antonio Schluckebier Salles, Marcos Vinicius Biruth Xavier, Marcus Vinicius de Oliveira Maria, Mariana de Souza Costa, Marlon Moreira Silva, Matheus de Oliveira Carlos, Mayara Gabriela Souza Teixeira, Maxwell Pereira Carreiro, Michelle de Souza da Silva, Minie Costa dos Santos, Michel Dias Maia, Naiá Caroline Sales Moreira, Natalia Andrade da Silva, Natalia Melgaço Pereira Torres, Nilton Ferreira de Souto Junior, Pablo Alex Cruz de Carvalho, Pâmella Barcellos Reis, Patrick Antunes dos Santos, Paulo Sergio de Souza Melo, Paulo Igor Soares da Cunha, Paulo Victor Mousinho de Souza, Paulo Victor Souza de Azevedo, Paulo Vitor de Medeiros Araujo, Paulo Vinicius de Almeida Cruz Braga, Pedro Henrique Neiva de Pontes, Phelipe Apolinário Cavalcante, Philipe Reis da Silva, Priscila Renata Monteiro Coelho, Priscilla de Oliveira Barcelos, Priscilla de Souza Pinto Corrêa, Rafael de Santana Dias, Rafael Luiz Borges da Cruz, Rafael Silva de Azevedo, Rafaela Batista Lopes Henriques, Rafaele Cristine Lima Cardoso, Raisa Santana Siqueira, Ramon Dias Oliveira, Ramon Rodrigues Perez, Ramon dos Santos Ribeiro Pinto, Ramon Siqueira Coutinho, Raphael César Silva de Sousa, Raquel Lúcio Walverde, Rayssa de Oliveira Peixoto, Renan Pena Viana, Renan de Souza Baptista, Renan dos Santos Costa, Renan Simeone Moreira, Renan Ulisses da Silva Guimarães, Renie dos Santos Miranda, Renato Cesar de Carvalho Júnior,Richard Wagner Rumbelspeger Chaves Pimenta, Robert Cardozo Silva, Robson de Oliveira Ramos, Roberto Borges dos Santos Junior, Rodrigo Abbade Lemos dos Santos, Rodrigo de Oliveira Sartore, Rodrigo da Silva Cardoso, Rodrigo Machado da Silva, Rodrigo Souza da Cruz, Romário Corrêa dos Santos Junior, Rômulo Barbosa Gonçalves, Ronan Vitor do Couto Luiz, Sabrina Silva Junior, Samuel de Souza Ridan, Scarleth Cristina Amaral Costa, Sergio Luiz Rodrigues Pinto Junior, Sergio Rodrigo Laranja da Silva, Silvio Barata da Rocha, Tacio Mendes de Almeida Pereira, Taiane de Souza Serrão, Tainara Leandro Narciso, Tamiries Siqueira Barboza da Silva, Thais Aparecida Rodrigues Brandão, Thaís Motta da Silva, Thaís Valéria Borges do Amaral, Thiago de Souza Rodrigues, Thiago Luiz de Oliveira, Thiago Silva Ribeiro, Thiago Tavares da Rocha, Uína Mei Lin Ten, Vanderson de Azevedo Rocha, Vanderson Fusco de Souza, Vinicius Carlos Oliveira de Andrade, Vinicius Fontoura Morgado Ferreira, Vitor Goettnauer de Araujo, Victor Hugo Coelho Castro, Victor dos Reis Lino, Victor Hugo Sant´Anna Rangel dos Santos, Victor Manuel Fernandes Campelo, Victor Nunes de Carvalho, Vinicius Braga Martins, Wagner Ribeiro Gonçalves, Wallace Ronfini Braga Marques, Washington Luiz Salazar Lemos Filho, Wesley de Camargo Moraes, Willians de Queiroz Monteiro, Willian Rangel Azevedo, Yasmin Machado Vieira, Ygor Capponi, Yrving Alexandria Cardoso Melo, Yuri Luz de Almeida, Yuri Renê Ferreira Rosino. 2010: Bruno de Lima Alves, Edson Barbosa de Assis, Fabrício Gonçalves Balbino, Gustavo da Silva Ricardo, Gustavo de Oliveira Ramos, Glaucio Ferreira de Oliveira, Lidiane da Silva Soares, Luiz Fernando Azevedo Ribeiro. Ano 2010: Bruna da Mata Rangel da Silva, Ester Coelho Pinheiro, Rebeca Merlin Santiago, Victor Caldas Lourenço da Silva Ensino Médio, Modalidade Jovens e Adultos: Ano 2001: Mauro Cesar Cabral dos Anjos. 2002: Rodrigo Coelho Dias. Ano 2005: Adilson de Oliveira Rodrigues, Ricardo Sacramento Costa. 2007: Odin Paulo de Oliveira Teixiera, Vinicius Alves Rodrigues Carneiro. 2008: Richard Bruno de Almeida Vieira, Rodrigo Flauzino Lacerda. 2009: Agatha dos Anjos Barreto, Alexandro Correa Alves, Bruno dos Santos Marinho, Catia Cristina Magalhães Lopes, Charles Silva Gusmão, Danilo Ernane Ferreira da Costa, Felipe Macedo Morais, Glauber Mattos de Ornelas, Italo José Barbosa de Souza, Ivan Guilherme Guedes Gomes, Julia Silvia Barros Fausto, Luana Jéssica da Silva Ferreira, Rodolfo Pinho Correia, Rodrigo Pereira Eccard, Thiago Goes de Hollanda Cunha Ygor de Sousa Alves. 2010: Phelipe Souza de Freitas. Curso Técnico em (Lei 5692/71): Informática Industrial, Ano 1991: Ricardo Duarte Canelas. Eletrônica, Ano 1979: Jorge Henrique Guimarães da Silva. Ano 1988: Almir Felizardo da Silva. Mecânica, Ano 1982: Julio Mariano da Silva. Ano 1987: Marcos Santos da Silva. Ensino Médio Concomitante com Educação Profissional: Técnico em Informática Industrial, Ano 2000: Helem Brito dos Santos. Ano 2001: Diego Mácio Oliveira Viana, Jonir Gonçalves da Silveira, Roberta Monique dos Santos Veiga. Ano 2002: Abrahão Levi Alves da Silva, Priscilla Fernandes Silva de Oliveira. Ano 2003: Flavio Henrique do Nascimento. Ano 2004: Fidel Lopes Bridi. Ano 2005: Luana Marinho da Silva Lima. Ano 2006: Flavio Rodrigues de Souza, Pedro Henrique Galoz Melo, Thássia Cristina de Oliveira Lima Gonçalves. Ano 2007: Ana Carolina Bernardo da Silva, Elen Caroline Paiva de Souza, Ellen de Oliveira Souza Gaspar, Fabiano Porto Moreira, Shallon Kahuê Nahuelpan Quininão Suassuna. Ano 2008: Caroline Santos de Lemos, Larissa Victória Pereira de Moura, Pedro Henrique Gomes Machado. Ano 2009: Antonio Marcos Guerra Lopes Junior, Camilo de Azevedo Felicio, Diego Pessanha Bentes, Edson Julio Fagundes da Costa, Hugo Custódio dos Anjos, Letícia Nunes Januario, Rodrigo da Silva Magalhães, Thiago Silva Ribeiro. Ano 2010: Arnon Pedro de Godoy Pereira, Charles Prado Ferreira de Lima, Douglas Milanez Marques, Gabriel Andrade de Lima, Lidiane da Silva Soares, Othon Lopes dos Reis, Rayssa de Oliveira Peixoto, Renan de Oliveira Camargo Marques, Ricardo Duarte Canelas, Victor Caldas Lourenço da Silva. Técnico em Telecomunicações, Ano 2004: Gabriel Andrade de Lima, Gabriela Oliveira da Silva, Humberto Sobral Cardoso. Ano 2006: Fábio Gaik Ribeiro, Norilene Macedo Alves, Thamires da Silva de Oliveira. Ano 2007: Henrique de Freitas Sampaio, Mauricio Prado de Azevedo. Ano 2008: Allan Vieira Lima Magalhães, Diego Oliveira de Souza Marsal, Flavia de Paula Pinto. Ano 2009: William Gomes. Ano 2010: Marco Aurélio Correia Lima, Raphael Baptista Guimarães, Rafael Ribeiro Leite. Técnico em Eletrotécnica, Ano 2002: Rafael Luiz Moura Ano 2006: Denis Ramos de Aguiar, Francisco de Paula de Marco Pedrosa, Paulo Roberto dos Santos Cirilo, Tiago Grativol de Oliveira. 2007: Lennon Varanda Fernandes, Ano 2009: Caio Augusto de Sá Teixeira, Gabriel Veloso Teixeira, Guilherme da Silva Caldas, Higor Rangel Fernandes, Josias Menezes do Nascimento, Luísa Amélia Lima de Sousa, Luiz Felipe Barros de Oliveira, Tainara Leandro Narciso, Raphael de Lima Azevedo, Tauam Gomes da Silva, Vinicius Gomes da Silva. Ano 2010: Bruno de Lima Alves, Eduardo Franco da Silva, Gilberto Cardoso da Silva, Gilberto de Carvalho dos Santos, Glaúcio Ferreira de Oliveira, Gustavo de Oliveira Ramos, Leonardo David Peçanha Reis, Tatiana Cecilia Martins Santos, Victor Ramos de Aguiar. Técnico em Eletrônica, Ano 2002: Fernanda Rodrigues Mota. Ano 2003: Gustavo Luiz Fernandes Maia de Souza, Luiz Alfredo Bastos dos Santos, Raphael Terto de Oliveira. Ano 2006: Anderson Julianelli Taveira Portugual. Ano 2007: Henrique de Freitas Sampaio, Rafael de Moraes Gomes. Ano 2008: Bruno de Carvalho Barcellos Touceira, Fabricio Silva Monção Monteiro, Glauber Luz de Almeida, Raphael Dias Lopes, Richard Bruno de Almeida Vieira, Robson Luiz de Abreu Santos. Ano 2009: Mario de Souza Junior, Marlon Xavier Barroso. Ano 2010: Aline Izabelle Rangel Costa, Bruno Cavalcanti de Lima, Diego da Silva Freitas, Fernando de Sousa Cardoso, Gilberto Cardoso da Silva, Ivan Guilherme Guedes Gomes, Livia de Moraes Mariano Botelho, Rodrigo Pereira Eccard, Stephannie Mota da Silva, Thiago de Oliveira dos Santos. Ano 2011: Leonardo Ando Coelho, Lilian Peixoto Lima da Silva. Técnico em Mecânica, Ano 2002: Marcus Vinicius Pereira. Ano 2003: Clarita de Oliveira. Ano 2005: Adilson de Oliveira Rodrigues, André Luiz Pinheiro Gomes, Raphael Correa Valverde. Ano 2007: Carolina de Almeida Moraes Ano 2008: Douglas de Souza Feijó, Rafael Wilderson Soares Guimarães, Renato Campos Portes. 2009: Andre do Nascimento Passos, Charles Silva Gusmão, Elmo Souza de Carvalho, Emerson Carvalho Lelles Tibúrcio, Filipe Pinheiro Gomes, Gabriel Cabral de Oliveira Araujo, Thiago Goes de Hollanda Cunha, Rodrigo da Silva Cardoso, Victor Cesar do Rosário Silva. 2010: Fabricio Dutra Junjar, Gustavo Rangel Antunes, Hytaya Lopes Valença, Joaquim Araujo de Oliveira, Phelipe Souza de Freitas, Renato Creton Altino, Rodrigo Flauzino Lacerda. Ano 2011: Gabriel Thomé Milesi da Silva Educação Profissional Subsequente (Pós-Médio),Técnico em: Informática Industrial: Ano 2005: David Ferreira. Ano 2009: Thiago Sacramento Sant´Anna. Telecomunicações: Ano 2009: Wanderson Carvalho da Matta. Eletrônica: Ano 2005: Charmene de Oliveira Ferreira, Talita Barcelos do Nascimento. Ano 2006: Rafael de Lima Francisco. Ano 2007: Maria Gabriela Fernandes Saravage, Sergio Manoel da Cunha Sobrinho. Ano 2008: Carlos Eduardo Mendonça da Silva, Jeferson Carlos das Neves Silva, Leonardo Augusto de Jesus Carlos, Luciano Carvalho Melo, Thales Felipe Lima Fernandes. Ano 2009: André Luis de Oliveira, Alan de Souza Monteiro de Almeida, Gilcimar Andrieto Vitorino, Henrique Alves dos Santos, Igor César Celana Gomes, João Paulo Marins Pontes, Reinaldo Barroso Nunes, Rodrigo Pereira Ecard, Washington Luiz Salazar Lemos Filho. 2010: Edson Barbosa de Assis, Fabrício Gonçalves Balbino, Gustavo da Silva Ricardo. Eletrotécnica: Ano 2003: Emerson Yoshinori Teixeira Omura. Ano 2004: Juliana Lopes Andrade. Ano 2008: Marcos Alberto Correia Lima. Ano 2009: Alan de Souza Monteiro de Almeida, Daniel Nery de Melo, Eduardo Cordeiro de Farias Portugual, Felipe Silva de Freitas, Gilberto Rodrigues Nunes, Glauco de Oliveira Rezende, Halison Costa Nazareth Motta, José Carlos Nascimento da Rocha, Levi Pereira Guimarães, Luiz Fernando Cavalcanti Nunes, Rafael Gustavo Rangel Costa, Reinaldo Barroso Nunes, Rodrigo Roner Raimundo da Silva. Ano 2010: Bruno Moreira Matos, Diogo Viana Carneiro, Dione Lopes Furtado, Erick de Souza Gomes, Fabio Vieira da Silva, Flavio Luis de Oliveira Belo, Gilberto de Carvalho dos Santos, Marco Aurélio Correia Lima, Marlene dos Santos Cravinho, Thales Benvindo Barbosa Rocha. Mecânica: Ano 2006: Marco Antonio de Oliveira Martins, Thiago Lopes de Oliveira. Ano 2007: Ediberto da Silva Alves. Ano 2008: André da Silva Ferreira, Jefferson Carlos de Andrade, Leonardo do Espírito Santo Angelo, Silas de Oliveira Pereira. Ano 2009: Alan Leite da Cruz, André Cunha de Araujo, André do Nascimento Passos, Cibelle dos Reis Costa Pessoa, Diego Antonio da Silva, Edson Faria Passos Junior, Eduardo dos Santos Nascimento, Elmo Souza de Carvalho, Gabriel Cabral de Oliveira Araujo, Jonison da Silva Pereira, Leandro de Castro Rodrigues, Luiz Otávio Rodrigues Correa Junior, Marcos Vinicius Sá Freire da Silva, Mario José Pinto Junior, Sandro Julio Alfradigne Oliveira, Rafael Cesar de Oliveira Sebastião, Thalita Maria Vieira Silva, Wai Wing Gomes Chan. Ano 2010: Adalberto Nascimento Coelho, Alexandre Fulcamati Daflon, Gabriel Jordão Pereira, Guilherme Miquilini de Oliveira, Hytaya Lopes Valença, Isabela da Rocha Gonçalves, Paulo Baptista, Raime Vitório da Silva, Moises Alves Pereira de Mattos, Renato Felipe Costa, Ricardo Oliveira da Silva, Rodrigo de Oliveira, Leonardo Luiz Silva, William França Mendes. - Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC; Secretária Escolar: Iza de Bragança Pimentel Martins, Reg. 552- /91-SEEC. Ratificamos: D.O. de 18/08/2010, Pág. 6, 2ª Coluna: Onde se lê: William Gomes, Leia -se: Willian Gomes. - Diretora: Inah Pereira de Bragança Pimentel Peixoto, Reg. 9401052 - MEC; Secretária Escolar: Iza de Bragança Pimentel Martins, Reg. 552- /91-SEEC Verificado pelos Professores Inspetores Escolares Claudia A. M. Lourenço, Matr. 0942724-6; Andréia Peixoto Amâncio da Silva, Matr. 0942725-3; Monique Pellegrino Málla, Matr. 0942778-2 e Célia Maria Lopes Silva, Matr. 0956360-2 - CRRM IV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1112888"
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                    "1112406": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PINHEIROS - SOCIEDADE EDUCACIONAL SATURNINO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.704.683/0001-00 - Rec. Parecer 361/96 - D.O. 06/05/97\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio / 2009 - Alex Ferreira da Cunha, Bruno Charles da Rosa Lopes, Daniel Rodrigues Cutis, Diego de Lima Benicio, João Vitor das Dores Máximo, Julio Cezar Pacheco Pereira, Karina Ciriaco de Souza, Nívea Maria de Oliveira Souza, Otávio Augusto Torres Alves, Rafael de Souza Ribeiro, Thiago Furriel Del Bosco. Concluintes do Ensino Médio / 2010 - Bruna Freitas de Oliveira, Danielle Christina Pimenta de Lemos, Dayana Oliveira de Souza, Estephane Borges de Moura, Gislan de Lima Costa, Isabel de Paula Siqueira, Isabela Cristina da Silva Pamplona, Israel Barbosa de Azevedo Júnior, Jonathan Julio Macedo de Paula, Laísa Corrêa dos Santos, Larissa Camara Merquides, Luiz Augusto de Oliveira Eleotério, Melissa Rodrigues da Silva, Samara Meireles Vieira, Thaís Fernanda de Oliveira Settimy, Yago Reis Barcellos. Diretora: Fernanda d' Alegria Pinheiro - Registro 04190 \r\n\r\nId: 1112406"
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                    "1112381": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ: 10.518.391/0001-94\r\n\r\nA Diretora do SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido por Colégio e Curso Elite NI Ltda, situado na Av. Dr. Mário Guimarães, nº. 405, Nova Iguaçu/RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio. Ano 2009: Wesley Patricio da Costa. Ano 2010: Aline Cristine Dias dos Santos, Aline Ferreira Cavalcante Maia, Amanda de Andrade Campello, Amanda Gonze de Carvalho, Amanda Pires da Silva, Ana Clara de Oliveira Naciff Freitas, Ana Claudia de Andrade Campello, Anderson Santos da Silva, Ane Caroline Ribeiro Novaes Martins, Angélica Takamine Lacerda, Aron dos Santos Camilo, Bruna Santana Peixoto, Bruno Dourado de Oliveira, Bruno Menezes da Silva, Bruno Paes Leme Venturini e Silva, Carolina Arca Peixoto, Catherine Calais Assafrão Fischer, Daniel Chaves Rodrigues, Diego Santos Duarte, Elis Calderaro Marques, Eloize Santos de Oliveira, Felipe Tavares de Souza Lima, Fernanda Oliveira Pinheiro Silva Lima, Filipe de Oliveira Gonçalves Silva, Gabriel Chaves Moreira, Gabriel Mendes Kegles Torres, Gabriela Berge Chaves da Silva, Heitor Fernando Arantes Neves, Helena Malatesta Pereira, Iorrane Cunha da Silva, João Paulo Gil Coelho, José Henrique Mota de Menezes, Juliana de Lima Oliveira, Juliana de Souza Brasil Ribeiro, Karine Alexandre da Silva, Lara Neves Silva Barbosa, Larissa Martins Santos Fernandes, Larissa Pedreira Longo, Leonardo Bittencourt Pereira, Leticia da Silva Alves, Luiz Gustavo Borba Leopoldo, Luiz Miguel Pinto Ferreira, Luiza Barros Rezende Lara, Luiza Villas Bôas dos Santos, Marcella Martins Sardenberg, Marcelle Rodrigues Leitão, Marcos Felipe Marinho Correa, Mariana Ferreira Cardoso Thomé, Marina Guimarães Matola de Moraes, Marina Meyer Pereira Roque, Marina Thiago Torrentes Barbosa, Mayara Mendes Leal, Melissa Saliba Coutinho, Moisés Rodrigues de Britto, Paulo Fernando Neves Castro, Rayane Borges de Souza, Reynaldo Batista dos Santos, Rosana Moura dos Santos, Saulo de Tarso dos Anjos Freitas, Sérgio Aguiar dos Santos, Sheila de Souza Moraes, Sônia Franciellen Rodrigues Pedro, Suzana Silva Gomes, Thaiane Araujo Gomes, Thamires da Silva Ribeiro, Thaylane Araujo Silva da Costa, Thiago da Silva Portella Mafra, Thiago Souza e Souza, Yonan Pacheco Pereira. Secretária: Maristela B. Serrano S. Valencia, Reg.19/Abramisa. Diretora: Hingrid Crepaldi Becker-Reg. 2132/Universidade Veiga de Almeida. \r\n\r\nId: 1112381"
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                    "1104126": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \r\n\r\n- SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ:03672347/0039-41\r\n\r\nO Diretor do Senac Itaocara, situado na José Ivo Ribeiro da Silva, 116, Cehab, Itaocara-RJ- CEP 28570-000, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem e módulos de qualificação profissional de nível técnico, Em 2009, Francini Lima Coutinho. Em 2010, Jorge Luiz da Silva. Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em 2011, Ana Claudia Fernandes Pires, Diego Leonardo Pires, Elaine de Oliveira Moreth, Eliane Fernandes de Paula, Elizete Ribeiro Audizio, Gustavo Nogueira Barbosa, Janderson da Silva Mendes, Kelly Jacuru Fernandes, Luiz Carlos Mendes Pinto, Mahrara Rodrigues Sias, Márcia Luciano de Azevedo, Maurício Cortat Bairral, Paulo Ercilio Fernandes da Silva, Pedro Henrique Ribeiro Ventapane Fernandes, Rafaela Florencio Leandro, Renato Teixeira Foly e Vinicius Nicolau de Faria. Ass.: Mauricio Alexandre de Carvalho - Secretário, Reg. Of. CDIN nº 638/10, Carlos Luciano Bieli Henriques - Diretor, Reg. Of. CDIN nº 638/10 - Carla Bertania C. de Souza - Matrícula n° 0942569-5 - P.Inspetor Escolar.\r\n\r\nId: 1104126"
                    ],
                    "1100758": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO SILVA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.717.144/0001-24\r\n\r\nCONCLUINTES - Ensino Médio - 2010, Ana Luiza de Oliveira Carneiro, Bruna Reis Mandarino, Bruna Ribeiro Nascimento, Bruno Moreira de Pina, Caroline de Lyra Fávaro, Deborah Dias Vieira da Silva, Douglas da Silva Rocha, Fernanda Camilla Vargens Souza, João Wesley Macedo Vieira, Kellen dos Santos Perdigão Silva, Lenon Soliño France, Marcos Muricy Saraiva Agostinho, Roberto Nunes Pereira Junior, Sara Helena Silva Amaral, Tatiana Cugolo Antonio Fraga, Thaís da Silva Maciel, Thiago Paiva de Sá, Yago Soares da Silva. Diretora Deise Lúcia Furriel da Silva - Registro 2847/LD2-MEC. Deise da Rocha Mendes - Professora Inspetora Escolar Mat. 0942534-9.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/04/2011\r\n\r\nId: 1100758"
                    ],
                    "1105585": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\nCAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/1075-09\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO ANO 2010- 3ª Série: André Guedes Lettiere Fernandes, Andryelle Aparecida Marques Freire, Antônio Fernando Chacour dos Santos, Bruno Abreu Pestana, Dimitrius Pessoa Detogne, Flávia Freire Torres Mansur, Francis Amim Flores, Hugo Torquato Barcellos, Jean Carlos Mota Silva, Jessica Braga Rabelo Ferreira, Jéssica Lanes Antunes, Lara Vieira Constâncio, Letícia Ambrósio Gonçalves, Lucas Couto Lanes, Luciana Detogne Fernandes, Maria Alvim Pestana Seraquini, Marina Calôr Damian, Mauricio Vieira Xavier, Pâmela Sousa Fernandes, Roberta de Fátima Derossi Gonçalves, Patrícia Aparecida Derossi Santos, Sthéfano Souza Silva, Talise Lima Venâncio - Diretor: Ana Maria de Lima de Barros Reg. NT 0090509001 FIJ -Secretário: Julio Cesar de Oliveira Souza - Reg. 1257/82-FESP - Prof. Inspetor Escolar: Priscila A. Basilio - Matr. 0943749-2\r\n\r\nCOLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\nCAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/1075-09\r\n\r\nCONCLUINTE DO CURSO NORMAL 1975 2ª Via Diploma -Edilton Cardoso de Brito -Diretor: Ana Maria de Lima de Barros Reg. NT 0090509001 FIJ -Secretário: Julio Cesar de Oliveira Souza - Reg. 1257/82-FESP - Prof.Inspetor Escolar: Priscila A. Basilio - Matr. 0943749-2\r\n\r\nId: 1105585"
                    ],
                    "1112588": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO\r\n\r\n“A.LIESSIN” SCHOLEM ALEICHEM\r\n\r\nCNPJ - 33.456.476/0001-90\r\n\r\nO Diretor do Colégio Israelita Brasileiro “A. Liessin” - Scholem Aleichem, mantido pela ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA, situado na Rua Sorocaba, 80/90, município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação dos Concluintes do Ensino Médio - 2010: Alan Goldberg, Alvaro Horowicz Martins, Amanda Balassiano Carvalhal, Ana Beatriz Cardoso Leve, Ana Paula Sterenberg Klein, André Bentes Castro, Barbara Tolpiakow de Pallinhos Cohen, Beatriz Nogueira Margulies, Brenno Cohn, Bruna Banchik Mota Silva, Carina Toledano Prado Lopes, Carolina Grinsztajn, Caroline Balassiano, Daniele Pitkowski, Daniella London, Diogo Balassiano, Eva Rachel Wasserman, Felipe Cusnir, Felipe de Carvalho Gutlerner, Fernanda Balassiano Felberg, Flavia Bordovsky, Flávia Kamenetz Nhuch, Flávio Siles, Gabriel de Souza Preciado, Gabriel Hechtman, Gabriel Horn, Gabriela Ávila Tedeschi, Gabriela Goft, Guilherme Schlanger Marques Magalhães, Guili Chor, Hanna Cherman Sasson, Helena Azulay Campos, Henrique Hadid, Joseph Hauser Rosenberg, Juliana Gryner Franco, Marcella Braga Kahn, Marcos Botler, Matheus Joels Manela, Maurício Caboudy Sztajnbok, Oliver Grossman Ferreira, Rachel Glatt, Renan Messer, Renato Chalfin, Rodrigo Natan Lima Roiseman, Samuel Ascer, Simon Rozenberg Travancas, Thais Gandelman Schtruk, Victoria Ficher Barbosa, Yasmin Hadid de Gomlevsky. Diretora Substituta - Betty Lozinsky - Reg.9625 - SEE, Secretária - Dayse de Souza Viola -Reg. 15/97. Professora Inspetora Escolar Andrea Barbato de Holanda - Matr. 0942746-9.\r\n\r\nId: 1112588"
                    ],
                    "1112322": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE RESENDE\r\n\r\nSENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nCNPJ nº 03.848.688/0015-58\r\n\r\nA Diretora do Centro de Formação Profissional do SENAI - Resende, mantido por Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, situado na Rua Sarquis José Sarquis, 156 - Bairro Jardim Jalisco, Centro, Município de Resende, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Automobilística, no 2º semestre de 2010: Anderson Luis Corrêa Bastos e Ricardo Ettore Takada; 1º semestre/2011: John Michael Pereira Maciel e Mario Leonardo de Azevedo Sym. Concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, 2º semestre de 2010: João Batista Vieira da Silva e Simone Aparecida da Silva; 1º semestre/2011: Maira Leite Botelho e Thamy Chagas da Rosa. Secretária: Maria Aparecida Santos de Souza - Matr. 844 - D.O. 08/02/02.Diretora: Sandra Maria dos Santos Solon - Adm. e Sup. Escolar - Registro 18.270/93 - MEC. Professores Inspetores Antonio Carlos Valente - Matr.0942451-6 e Aparecida de Paula Costa - Matr. 0942457-3.\r\n\r\nId: 1112322"
                    ],
                    "1110828": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nCNPJ: 04.264.547/0001-55\r\n\r\nCONCLUINTES 2010: Camila Duarte de Araujo, Guilherme Farias Cardoso, João Marcos de Faria Marquesine, Lays Carneiro Teófilo, Luiz Amaro Campos Mendes, Maitê Machado Marques, Thales da Silva Gomes, Secretária: Magna Regina Ferreira da Silva Registro-1729/94, Diretora: Meiri Cristina Rosa Registro - 9701343 DEMEC/RJ, Professor Inspetor Escolar: Beatriz Florencio Mat.: 0944827-5, Adriana Nunes Rocha Mat.: 0942514-1\r\n\r\nId: 1110828"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1113852": [
                            "V - Extravio",
                            "NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 66.970.229/0011-39 - IE: 85.727.028\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos Livros de Registro de Apuração do ICMS nº 12/2006; 13/2007; 14/2008; 15/2009 e 16/2010.\r\n\r\nId: 1113852"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1111012": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ. 33.482.258/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: O Presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado do Rio de Janeiro, na forma do artigo 19 do Estatuto Social vigente, CONVOCA os seus associados, para a Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 19 de abril de 2011, na sede do Sindicato, na Rua México, 168 - 7º andar, em 1ª convocação às 16:00 horas, com o número legal, e, em 2ª convocação às 16:30 horas, com qualquer número, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Apresentação, discussão e votação do relatório, balanço e contas da Diretoria do exercício de 2010 e o parecer do Conselho Fiscal; 2. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2011. Carlos José Ieker dos Santos - Presidente.\r\n\r\nId: 1111012"
                        ],
                        "1113974": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO DOS OFICIAIS ELETRICISTAS E TRABALHADORES \r\n\r\nNAS INDÚSTRIAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA,\r\n\r\nGÁS, HIDRÁULICA, SANITÁRIA, MECÂNICA E DE TELEFONIA \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.748.484/0001-00\r\n\r\nDESMEMBRAMENTO DE SINDICATO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro, através de seu Diretor-Presidente Ernesto Belmiro Afonso, faz saber que no dia 19 de abril de 2011, às 15 horas, em primeira Convocação, com 2/3 e, em segunda Convocação, com qualquer número de associados, a realizar-se às 15,30 horas, na sede desta Entidade, situada a Avenida Venezuela, 27, Grupos 711 a 721 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, será realizada Assembleia Geral, com o objetivo de votação e aprovação do desmembramento de dois municípios da base do Sindicato e aprovação do Estatuto do novo Sindicato para esses municípios, visando à melhora da representatividade, através de uma representação mais eficiente, sendo criado o Sindicato Intermunicipal - Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia dos Municípios de Itaboraí e Maricá - RJ, cuja sede passará a funcionar na Avenida 22 de Maio, 7871, sobrado - Venda das Pedras - Itaboraí - RJ. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2011. Ernesto Belmiro Afonso - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1113974"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1113621": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS \r\n\r\nPÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO - CENTRO, neste Município. 2-DATA: 29 de Abril de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 488.858,98 (quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A3. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1113621. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113426": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 021/10\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 00990/2011\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa,\r\n\r\ncomunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ERRATA conforme abaixo:\r\n\r\nEmpresa: PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nONDE SE LÊ: 20% valor total do contrato.\r\n\r\nLEIA-SE: 20% do valor total dos lotes 55 e 94.\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2010\r\n\r\nPROC.Nº 01615/2010- 2º pesquisa\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS P/HMI COM SRP\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados\r\n\r\nna Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 07 de Abril de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2010\r\n\r\nPROC.Nº 02577/2010-2ª pesquisa\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral \r\n\r\ndos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no \r\n\r\nsite www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 07 de Abril de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1113426. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1113682": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 05/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de reforma e ampliação do prédio do Posto de Saúde em Santa Rita da Floresta - 2º distrito de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 156.193,77 - DATA: 29 de abril de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo- Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. - O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 11 / 04 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 05 de abril de 2011\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1113682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113631": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de construção a serem utilizados em diversos serviços de manutenção e reparos da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos- VALOR: R$ 157.928,30 - DATA: 02 de maio de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 11/ 04 / 2011,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 06 de abril de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1113631. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1113915": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011: OBJETO: - Reformas das Praças Padre Martins e da Cultura, bem como a Construção de um Pórtico no Município de Laje do Muriaé. VALOR ESTIMADO DAS OBRAS: R$ 400 000.00 (quatrocentos mil reais). EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, mediante a entrega de 2 (duas) resmas de papel A4, apresentação de um CD, sendo obrigatório apresentação do carimbo CNPJ da empresa. Não fornecemos editais via e-mail, informação de Segunda à Sexta - feira no horário das 13:00 às 17:00 hs, maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 27/04/ 11 às 10:00 horas.\r\n\r\nId: 1113915. Valor: R$ 533,28"
                        ],
                        "1113916": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011: OBJETO: Construção do Posto de Atendimento do PSF neste Município. VALOR ESTIMADO DAS OBRAS: R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais). EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, mediante a entrega de 2 (duas) resmas de papel A4, apresentação de um CD, sendo obrigatório apresentação do carimbo CNPJ da empresa. Não fornecemos editais via e-mail, informação de Segunda à Sexta - feira no horário das 13:00 às 17:00 hs., maiores informações no endereço acima e através do telefone : (0XX) 2238292372. DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 27/04/11 às 14:00 horas.\r\n\r\nId: 1113916. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1113853": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 01/0819/11\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.\r\n\r\nEm atendimento ao disposto na Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 38/2009, através do presente ato, estamos realizando Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que será realizado dia 15/04/2011 às 10:00 horas, rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120 - Centro - Mesquita - RJ.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 08/04/2011 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 1 (uma) resma de papel A4. Em caso de pessoa física será necessário a apresentação do CPF (Cartão de Pessoa Física) e 1 (uma) resma de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nId: 1113853. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1113795": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 14/11. Contratada: R. C. VIEIRA ENGENHARIA LDA. Objeto: Complementação das obras de urbanização do Morro da Cocada e adjacências, no Município de Niterói. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 9.453.340,25. Proc. EMUSA nº 510/0634/11. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 1113795. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1113663": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 031/2011 - SMSPL \r\n\r\nSistema Registro de Preços\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 26 de abril de 2011, às 10:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 14,40 (quatorze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1113663. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113664": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 002/2011\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que a licitação em epígrafe foi adiada.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Sistema Informatizado de Folha de Pagamento e Cálculo de Benefício.\r\n\r\nNOVA DATA: Dia 17 de maio de 2011, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nPaty do Alferes, 08 de abril de 2011..\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1113664. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1113610": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 035/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de \"RE FORMA DE PASSARELA SIDERVILLE\", situada na Av. Sérgio Braga e Bairro. Siderville, no bairro Ponte Alta, em Volta Redonda-RJ.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 26/04/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 259.703,87\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1113610. Empenho"
                        ],
                        "1113632": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 036/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço, por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sacos plásticos transparente para coleta de lixo seletiva.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 27/04/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1113632. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1113876": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 40/2011\r\n\r\nDispõe sobre o cancelamento das eleições previstas no Ato Nº 27, de 14 de março de 2011, com vistas à designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Nº 27, de 14 de março de 2011 (DOERJ - 15.03.2011) que fixa o dia 12 de abril de 2011 para a realização de eleições com a finalidade de elaboração de lista tríplice visando à designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, \r\n\r\nCONSIDERANDO que apresentaram candidatura apenas 2 (dois) Juízes Titulares de Vara do Trabalho, um do Foro da Capital e o outro de Niterói,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 2º, do artigo 5º, da Resolução Administrativa Nº 27, de 13 de novembro de 2008, que regulamenta a designação e as atribuições dos Diretores de Foro deste Tribunal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam canceladas as eleições previstas no Ato Nº 27, de 14 de março de 2011, fixadas para o dia 12 de abril do corrente ano, com vistas à elaboração de lista tríplice, constituída por Juízes Titulares, para designação de Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nArt. 2º A nomeação dos diretores de Foro dar-se-á na forma do artigo 3º da Resolução Nº 27, de 2008, mediante a publicação das Portarias Nºs 70 e 71, ambas de 07 de abril de 2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1113876"
                        ],
                        "1113877": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PORTARIA Nº 69/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a suspeição declarada pelo desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, nos autos do processo TRT-PA-619/96, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação de dispensa apresentada pelo servidor Luis Henrique Amaro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a composição da Comissão de Inquérito Administrativo, constituída pela Portaria nº 18, de 29 de janeiro de 2009 (DOERJ-02.02.2010), para \r\n\r\nI- designar, como membros, o Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA e o servidor MARCO TULIO LIMA DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nII- Nomear, como presidente, o desembargador JOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1113877"
                        ],
                        "1113878": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 70/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução Administrativa Nº 27, de 13 de novembro de 2008, que regulamenta a designação e as atribuições dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO o cancelamento, mediante a publicação do Ato Nº 40, de 07 de abril de 2011, das eleições designadas para o dia 12 de abril do corrente ano para elaboração de lista tríplice com vistas à nomeação de Diretores de Foro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, em conformidade com o estabelecido no artigo 3º da Resolução Nº 27, de 13 de novembro de 2008, os Excelentíssimos Senhores Juízes Titulares a seguir nominados para o exercício da função de Diretor de Foro, a partir de 2 de maio de 2011, pelo prazo de dois anos, com os respectivos suplentes: \r\n\r\nFORO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nLuciana Gonçalves de Oliveira P. das Neves\r\n\r\nRenata Jiquiriçá\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nJorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nMarcia Cristina Teixeira Cardoso\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMaria Bernadete Miranda Barbosa da Silva\r\n\r\nJosé Augusto Cavalcante dos Santos \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaurício P.B. Pizarro Drummond\r\n\r\nPaulo Guilherme Santos Périssé\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAnélita Assed Pedroso\r\n\r\nMaurício Madeu\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1113878"
                        ],
                        "1113879": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 71/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução Administrativa Nº 27, de 13 de novembro de 2008, que regulamenta a designação e as atribuições dos Diretores de Foro do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, em conformidade com o estabelecido no artigo 3º da Resolução Nº 27, de 13 de novembro de 2008, os Excelentíssimos Senhores Juízes Titulares a seguir nominados para o exercício da função de Diretor de Foro, a partir de 2 de maio de 2011, pelo prazo de dois anos:\r\n\r\nFORO\r\n\r\nDIRETOR\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nPatrícia da Silva Lima\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nCláudio Aurélio Azevedo Freitas\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nAna Celina Laks Weissbluth\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nJuiz Substituto no exercício da titularidade da 1ª VT/NF\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCláudia Regina Vianna Marques Barroso \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nEduardo Henrique R. Von Adamovich\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nHugo Schiavo\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1113879"
                        ],
                        "1113880": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 72/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário de 2º Grau para MAIO de 2011 , nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 2 a 9 de maio - desembargador Damir Vrcibradic\r\n\r\nSemana de 9 a 16 de maio - desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\nSemana de 16 a 23 de maio - desembargador Antonio Carlos Areal \r\n\r\nSemana de 23 a 30 de maio - desembargador José Nascimento Araújo Netto\r\n\r\nSemana de 30 de maio a 6 de junho - desembargadora Tania da Silva Garcia\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1113880"
                        ],
                        "1113744": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 04.04.2011, no processo TRT-PA nº 913/91 de FERNANDO BERESFORD MOREIRA. Assunto: APOSENTADORIA: ISENÇÃO DO DESCONTO DO VALOR DE IRRF/CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao interessado, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 21/2/2011, conforme avaliação atestada no laudo-médico pericial acostado às fls. 26. À DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1113744"
                        ],
                        "1113408": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n31.03.2011:\r\n\r\nTRT-PA-12760-2010-000-01-00-4 do TRT 1ª REGIÃO. ASSUNTO: SINDICÂNCIA - APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS À CONDUTA FUNCIONAL : “1. À vista do Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls 91/92.), do Parecer Jurídico (fls 94/98) e do laudo médico de fls 102, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, determino o arquivamento do processo. 2. À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n04.04.2011:\r\n\r\nTRT-PA-1475/92 de MAURO JOSÉ SILVA. ASSUNTO: INCLUSÃO DE DEPENDENTES: “1. Considerando as informações prestadas pela Assessoria da Presidência (fl. 54), bem como os pronunciamentos da Direção-Geral de Coordenação Administrativa (fl. 53) e da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 51/52), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento da Senhora ARCHELIANE APARECIDA JULIACI, como dependente do servidor MAURO JOSÉ SILVA para fins de eventual percepção de pensão post mortem, a teor do art. 17, inciso I, alínea “c” do Ato nº 54/2008, combinado com o ast. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, bem como para dedução da base de cálculo do Imposto de Renda, conforme o disposto no art. 14, inciso II, do Ato nº 54/2008, deste Regional c/c o art. 38, inciso II, da Instrução Normativa nº 15/2001 da secretaria da Receita Federal. 2. À SGP, para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA-14180-2010-000-01-00-1 do TRT 1ª REGIÃO. ASSUNTO: SINDICÂNCIA - FALTAS INJUSTIFICADAS: “1. Acolho o pronunciamento da Comissão de Sindicância (fls 60/61), que opinou pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Silvania Cerqueira Klein, nos termos do art. 140 da Lei nº 8.112/90. 2. À SGP, para providências cabíveis.”;\r\n\r\n06.04.2011:\r\n\r\nTRT-PA-10494-2010-000-01-00-5 do TRT 1ª REGIÃO. ASSUNTO: SINDICÂNCIA - REPRESENTAÇÃO CONTRA OFICIAL DE JUSTIÇA: “1. Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls 59/62), sugerindo o arquivamento do processo, e considerando o parecer da Assessoria jurídica da Presidência (fls 64/69), indicando que a Comissão atuou observando os requisitos legais estatuídos para a apuração de possíveis irregularidades envolvendo servidores públicos, determino o ARQUIVAMENTO do processo, na forma do artigo 145, inciso I, da Lei 8.112/90. 2. À Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.”. (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1113408"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1113745": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 07.04.2011, no processo TRT-PA-02747-2011-000-01-00-8 de RITA FERNANDA LOPEZ CLARO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput e § 5º, da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 14/02/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal. Após, à DPPE para as providências cabíveis.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1113745"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1113290": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007800-08.1995.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS EDUARDO DE ULHOA CAVALCANTI [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CARLOS EDUARDO DE ULHOA CAVALCANTI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008400-92.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Augusto Cesar Cantinho [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Ebgte: Juvane Gonçalves Diniz [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juvane Gonçalves Diniz [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Ebgdo: Condomínio do Edifício Augusto Cesar Cantinho [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Edifício Augusto Cesar Cantinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052200-88.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: NIDIA CORREA DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: NIDIA CORREA DA CUNHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NIDIA CORREA DA CUNHA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192700-74.2008.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Delfim Ferreira Fernandes [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145300-07.1999.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: VALERIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044600-80.2009.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Jardim de Toledo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-64.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Marilia Celia Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035100-40.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Telcio Carvalho de Almeida [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Rcdo: Elfe Solucao em Servicos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156500-73.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Afranio Raul Alves de Carvalho [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Afranio Raul Alves de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Metalfenas Indústria da Construção Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)], Rcte: Comary Industria Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metalfenas Indústria da Construção Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)], Rcdo: Comary Industria Brasileira de Bebidas Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Rcdo: Flávio Ricardo Morais Coelho [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Metalfenas Indústria da Construção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Irapuan Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184500-72.1995.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO MAGALLON [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Agdo: AILTON RAPHAEL DE CARVALHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Educacional Desenvolvimento Integrado Ltda. - CEDI [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Auxiliares Administracao Escolar Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066200-23.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Salvador Rodrigues [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo Salvador Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162100-74.1993.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: FUND .SISTEL DE SEG. SOCIAL (SUC. DE TELEBRAS ) [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: GIOCONDA RUSSO SUCESSORA DE GLADESTONE C DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUND .SISTEL DE SEG. SOCIAL (SUC. DE TELEBRAS )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105700-85.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Valdemar Felix de Sousa [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-40.2007.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Helio Renato Porto Campos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Helio Renato Porto Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141100-70.2007.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Homero Tomaz Albuquerque da Silva [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Rcte: Anselmo da Silva Alexandre [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Rcdo: Anselmo da Silva Alexandre [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Lenon Moreira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1113290"
                        ],
                        "1113291": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0064700-80.2005.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleiber Rodolpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190500-06.2005.5.01.0451 - Ag\r\n\r\nAgvte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgvdo: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agvdo: Glaucia Amalia Schluckebier [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-51.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio da Silva [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162100-37.1997.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: MAURO GONCALVES CESAR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MAURO GONCALVES CESAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129400-61.2005.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Condominio do Edificio Centro Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Luiz Pereira Guimaraes [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condominio do Edificio Centro Candido Mendes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071200-82.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Aloisio Carlos Tavares Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloisio Carlos Tavares Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061700-74.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-96.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Alexandre de Antonio Bitencourt [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Borges Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2007.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Vanilda Nascimento da Conceicao [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Vanilda Nascimento da Conceicao [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159600-03.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josinaldo Alves da Cruz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2003.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: VINICIUS CAVALCANTI DE MACEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: VINICIUS CAVALCANTI DE MACEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083500-20.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Maria Cecília Barreto Vieira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cecília Barreto Vieira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global do Varejo - Tv Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: GP Solution Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Solution Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-75.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shecos Empreiteira Ltda ME [Adv. Joseildo Santos da Silva (OAB: RJ 146092 - D)], Rcdo: Edimo da Cruz Pinto [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071100-69.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Antonio Carlos Costa Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Antonio Carlos Costa Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Costa Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105800-43.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Octávio Oliveira de Souza [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Octávio Oliveira de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117300-68.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-09.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Rcdo: Josefa Silva dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111400-36.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134800-50.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026300-13.2004.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)], Rcte: GUSTAVO NORONHA DINIZ GONCALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: GUSTAVO NORONHA DINIZ GONCALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcdo: COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS CPRM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1113291"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146500-57.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joselita Pereira dos Anjos Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos Infante Vieira [Adv. Gisele Valle de Carvalho (OAB: RJ 63369 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Megacine Edição de Som Mixagem Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Ebgdo: Estudios Mega Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Ebgdo: Luiz Affonso Cardozo de Mello de Alvares Otero Junior [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Carlos Infante Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098500-68.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedrina Castro da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmilson Cordeiro da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Ebgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029100-73.2004.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: CONBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO FELIZARDO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-28.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo de Macedo Guimaráes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185800-78.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Alberto Chagas [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015200-50.2009.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Ebgdo: Orlando Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013600-33.2005.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidnei Pimenta Paschoal [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048900-90.2006.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Marcia do Carmo da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia do Carmo da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia do Carmo da Silva Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060900-12.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Marques Ventura [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046600-29.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Angela Maria da Silva [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0217900-89.1993.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: CESAR AUGUSTO NEUBAUER [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128400-08.2006.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Schwantes Marinho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-50.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sandra Maria Braga Vieira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172600-28.2000.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: CELSO PEREIRA RAPISO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Rcte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: CELSO PEREIRA RAPISO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0258200-50.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivian Morse dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vivian Morse dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146900-15.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Feijo de Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Feijo de Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085800-29.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Helvira Leocádio Teixeira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)], Rcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-77.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Pereira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1113292"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0079000-65.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Cabral de Araujo Junior [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193100-93.2006.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alianca S/A - Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz da Silva Victoriano [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Agdo: Rodrigo Gomes Victoriano (Menor) [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Agdo: Rosilene Chagas Gomes [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Agdo: Ana carolina da Silva Victoriano [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Agdo: Hrm Nautica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ribeiro (OAB: SP 200320 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000101-88.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alesângela Ferreira [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107500-17.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Charles Henrique Alexandrino Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angel Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Agdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social-Dataprev [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000170-63.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Paiva de Oliveira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135500-08.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Louis Armstrong Brandão de Almeida [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160400-33.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Marcos Antonio Mendes Mauricio [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175500-80.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Azevedo da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018400-85.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Armindo Torres Muniz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031300-67.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Edson Machado Vieira Júnior [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)], Agdo: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefone Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039700-36.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adão Caetano de Almeida [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Agdo: Organização Beni Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071500-29.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cris Ribeiro Duarte [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agte: Hevelly Santos de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-49.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Maria Brigida de Freitas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025700-90.1991.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: OSCAR SARMENTO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068200-57.1996.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LOPES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010000-49.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Beatriz de Morais Nogueira [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1113294"
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Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Moreira de Mello [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FIBRIA CELULOSE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-79.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rcdo: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-14.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Rodrigues da Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Rodrigues da Silveira , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento da Fundação Petrobrás de Seguridade Social e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136400-66.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Ferraz [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO [Adv. BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ (OAB: RJ 144744)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos Ferraz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129200-76.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Davi de Almeida Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Davi de Almeida Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Davi de Almeida Leal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-14.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Rodrigues da Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Jorge Rodrigues da Silveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2007.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia de Moura Sampaio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Ana Lucia de Moura Sampaio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074000-55.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA( sucessora de EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Ornellas [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Ornellas, Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-67.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Vasconcelos da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Pedro Pereira de Aguiar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcdo: Regina Vasconcelos da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Pedro Pereira de Aguiar [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Pedro Pereira de Aguiar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106500-26.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Gama Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Gama Ferreira, Rcdo Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059300-35.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Guterres Ortiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilmar Guterres Ortiz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059300-35.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Guterres Ortiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0107600-17.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Alves de Oliveira [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natan Jóia Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Natan Jóia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-17.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Alves de Oliveira [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natan Jóia Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilton Alves de Oliveira \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1113296"
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                        "1113711": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 25 de abril de 2011, a partir das 10h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Lima Conceição [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edson Lima Conceição , Agdo Elevadores Sigma Elebra Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2011 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0018400-33.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Maria Couto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A, Agte Simone Maria Couto\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2011 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0031300-87.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Vanize Barros da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú S.A., Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda., Rcte Vanize Barros da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2011 às 10h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2009.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: João Paulo Fernandes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgte João Paulo Fernandes da Silva , Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2011 às 10h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1113711"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1113579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0500400-90.2009.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Suscitante : Sindicato dos Operadores Cinematograficos do E stado do Rio de Janeiro ( Valeria Teixeira Pinheiro RJ67767D ), - Suscitado : Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematograf icas no Municipio do Rio de Janeiro - por unanimidade, homologar a desistência, requerida às fls. 119, para julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas judiciais de R$ 50,00 (cinquenta reais), calculadas sobre R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0239400-73.2009.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Suscitante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Suscitado : Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, acolher a preliminar de Ausência de Comum Acordo, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, por ausência de uma das condições da ação, com fulcro no art. 267, VI, do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) , das quais fica o Suscitante isento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nClauido Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1113579"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1113567": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0070700-81.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se o Autor para ciência do desarquivamento dos autos e para que tenha vista dos autos em Cartório, por 10 dias, especialmente com relação ao Alvará nº 0099/07, cuja cópia se encontra à fl. 167.\"\r\n\r\nProcesso: 0040300-40.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAVALCANTE BATISTA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAVALCANTE BATISTA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se o Autor para ciência do desarquivamento dos autos e para vista do processo em Cartório, por 10 dias. Decorrido o prazo devolvam-se os autos ao Arquivo Geral.\"\r\n\r\nId: 1113567"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1113702": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0012428-16.2010.5.01.0000 - MS - Ipte: TV OMEGA LTDA (Adv. Carina de Souza Castro Jales OAB: RJ 109396 ) Ipdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro . TI: Eusébio Gomes de Lima .Destinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA Tomar ciência da decisão de fls. 522: \"...Nego seguimento ao agravo regimental. Ciência ao impetrante. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/04/2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113702"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1113403": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0056300-86.2007.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Banco Santander S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nAgvdo: Marcia Cristina Lamego Lemos [Adv. José Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Banco Santander S/A, Agvdo Marcia Cristina Lamego Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido formulado pelo Autor às fls. 1834/1842 foi acolhido e o processo foi julgado extinto , com resolução do mérito de acordo com decisão de fls. 1859. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pelo Autor, calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais) valor dado à causa na inicial (fls. 68)\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1113403"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1113639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000186-88.2011.5.01.0000 - MS - Ipte: Elizabete Parga [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)] -Ipdo: MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janerio - TI: Banco Bradesco S/A Bradesco Vida e Previdência Ltda- Destinatário(s): Ipte Elizabete Parga - Efetuar e comprovar pagamento de custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000828-61.2011.5.01.0000 - MS-Ipte: Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)] - Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis - TI: Alexandre dos Santos Odette - Destinatário(s): Ipte Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda - Efetuar e comprovar pagamento de custas no valor R$ 100,00. \r\n\r\nRio, 08 de abril de 2011\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.Jud. \r\n\r\nId: 1113639"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1113635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0581700-11.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Clarisse Rodrigues Freire ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Embargado : Panificacao Alianca do Lins Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao dispositivo do acórdão que a Ré fica dispensada do pagamento das custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nLucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1113635"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1112824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000642-72.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : Armando Costa Vieira Junior ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de desconstituição do v. Acórdão. Condenar a Autora em custas de R$ 200,00, calculada sobre o valor da causa de R$ 10.000,00 (fls. 617), e reverter o depósito prévio de fls. 22, em benefício do Réu.\r\n\r\nProcesso: 0143600-18.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Autor : MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO ( Marco Antonio Diniz Macillo RJ62217D ), - Réu : SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS ( Cynthia Mendes da Silva RJ147625D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de certidão de trânsito em julgado, acolher a preliminar de inépcia parcial da inicial arguida em defesa e declarar ex officio a impossibilidade jurídica parcial da inicial para julgar extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, I c/c art. 295, IV do CPC, com relação ao pedido formulado no item 3 da inicial, prosseguindo o julgamento com relação ao outro pedido formulado. No mérito, julgar procedente em parte o pedido para desconstituir o v. Acórdão por violação ao art. 790-B da CLT e em novo julgamento, excluir da condenação os honorários periciais. Condenado o Réu em custas de R$ 900,00, calculado sobre o valor da causa de R$ 45.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0395700-34.2007.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : José de Morais Falcão ( Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva RJ136282D ), Luiz Alberto da Silva e Outros ( Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ57739D ), - por Unanimidade, conhecer do Agravo Regimental, e no mérito, negar-lhe provimento mantendo na integra a decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1112824"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1113694": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 5508300-54.2000.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: TIGRE S/A-TUBOS E CONEXOES [Adv. Helio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 9709 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMPREGS EM EMP DISTRIB E CORRET...ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIGRE S/A-TUBOS E CONEXOES\r\n\r\nDeferida a expedição da certidão requerida, mediante pagamento dos emolumentos previstos no artigo 789-B da CLT. Aguarde-se a iniciativa do requerente por vinte dias, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0014534-48.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Thomas David Lewis [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Thomas David Lewis\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do terceiro interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1113694"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1113827": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0010754-03.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: CJL Instituto de Idiomas [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)] Ebgdo: MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário: Ebgte CJL Instituto de Idiomas\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática exarada nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, às fls. 88/89, com o seguinte teor: ”...Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração porque incabíveis, ficando desde já alertada a parte para as consequências processuais da recalcitrância no aviamento de medidas processuais manifestamente incabíveis, nos termos da lei processual civil. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2011 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.”. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1113827"
                            ],
                            "1113841": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003022-34.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sidnil Honorato Lessa [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)] Ipdo: MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nT I: Elcid dos Santos \r\n\r\nDestinatário: Ipte Sidnil Honorato Lessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada nos autos do Mandado de Segurança às fls. 36/36-v, 37/37-v e 38/38-v, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011, \r\n\r\nlan Teles de Jesus,Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1113841"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1113601": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003138-40.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Roselaine Fonseca Neimi [Adv. Luiz Felipe dos Santos Ferreira (OAB: RJ 149701 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jose Felipe do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Roselaine Fonseca Neimi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35/36:\"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 106,89 (cento e seis reais e oitenta e nove centavos), calculadas sobre R$ 5.344,76 (cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), valor dado a causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 07 DE ABRIL DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\".\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113601"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1113155": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0172200-91.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Porciúncula\r\n\r\nRcdo: João Batista Campos, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/04/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: João Gama Basilio, Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 26/04/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1113155"
                        ],
                        "1113151": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000014-92.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: RTR Serviços Financeiros Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Anita Ferreira da Silva Cruz ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ).\r\n\r\n2 - 0000035-61.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Flávio dos Reis Silva ( Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho RJ 140313 D ) - Recorrido: Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ).\r\n\r\n3 - 0000118-25.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: José Paulo de Moraes Rafael ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n4 - 0000149-49.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Quartarone ( Adv. Andre Cantanhede Amelio RJ 77293 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n5 - 0000170-54.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ARMAZÉNS GERAIS MURUNDU LTDA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Damião Barbosa Diniz ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n6 - 0000207-91.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luciana de Oliveira Zacharias ( Adv. José Renato Duvoisen da Silva RJ 131457 D ) - Recorrido: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda CNPJ: 29.259.736 / 0002-41 ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n7 - 0000259-49.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Sebastião César Nery Lopes ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Antonietta Centeno Sagnelli RJ 87374 D ).\r\n\r\n8 - 0000366-63.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Sergio Prado RJ 64444 D ) - Recorrido: Ingrid Arlene Ferreira Batista ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ).\r\n\r\n9 - 0000492-35.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Allan Guerra Gonçalves ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n10 - 0000557-90.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ricardo Silva de Souza ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Juliana Ferreira Soares RJ 84755 D ).\r\n\r\n11 - 0000634-58.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alexnaldo Lacerda de Almeida ( Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ 141755 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Almeida Barbosa ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 98648 D ).\r\n\r\n12 - 0000644-38.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria da Conceição Neves Marques ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: PMC3 Boliche Diversões Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n13 - 0000665-05.2010.5.01.0069 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Franklin Roosevelt de Souza Franco ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n14 - 0000672-70.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luzia Lopes Camboim ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ).\r\n\r\n15 - 0000912-80.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Novasoc Comercial Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Aloizio dos Santos ( Adv. Jader Salomone RJ 82731 D ).\r\n\r\n16 - 0001017-20.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Omar Francisco dos Santos ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Omar Francisco dos Santos ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n17 - 0001189-60.2010.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Cesar de Alencar Barreto da Silva ( Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho RJ 92714 D ) - Agravado: Ana Paula de Jesus Sabino ( Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza RJ 138554 D ).\r\n\r\n18 - 0002200-87.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cláudio Máximo de Figueiredo ( Adv. Clara Enelee Kornetz Alves RJ 22528 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro RJ 132204 D ).\r\n\r\n19 - 0002800-15.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria Tereza de Oliveira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n20 - 0006500-83.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: William Ramos Alves ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), William Ramos Alves ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n21 - 0010500-56.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Heitor Rodrigues Nogueira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Editora Abril S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Cooperdata Coopersalt Coop. Trab. em Servicos Aut. Apoio Transportes, Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviario Locacao Ltda. ( Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho MG 59954 D ), Coopservice Coopersalta de Serviços dos Motoristas Autônomos do Estado de São Paulo ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ).\r\n\r\n22 - 0015500-40.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Denilson dos Santos Fragoso ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES RJ 131486 D ), Denilson dos Santos Fragoso ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n23 - 0017100-05.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Paulo Dias Lopes ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n24 - 0017800-28.2002.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: WALTER DE SOUZA SOBRINHO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n25 - 0020300-91.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: JM Construcoes Ltda. ( Adv. Carolina de Campos Machado RJ 99138 D ), Francisco Francineudo Moreira de Souza ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ) - Recorrido: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), JM Construcoes Ltda. ( Adv. Carolina de Campos Machado RJ 99138 D ), Francisco Francineudo Moreira de Souza ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n26 - 0020500-28.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. ( Adv. Marilda Barbosa de Oliveira RJ 75004 D ), Glines Lucie da Silva Martins ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n27 - 0021300-76.2004.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: JORGE LUIZ LABRE DOS SANTOS ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: GALAXY BRASIL LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n28 - 0021500-20.2006.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Deise Jose Ferreira ( Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ 81811 D ).\r\n\r\n29 - 0024400-07.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Hamilton Gama Moreira ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Cooppark Coop. de Trabalho dos Prof. em Estac. e Similares ( Adv. Helison Amado de Carvalho RJ 134840 D ), Boxpark Estacionamento Ltda. ( Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva RJ 65075 D ).\r\n\r\n30 - 0024900-78.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Michele Santos da Silva ( Adv. Maria de Fatima Sales Matos RJ 66582 D ).\r\n\r\n31 - 0029900-90.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genesio Nei Morett ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n32 - 0030100-17.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Roberto Lusiano Lacerda ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ) - Recorrido: Roberto Lusiano Lacerda ( Adv. Alexandre Jose da Costa Franco RJ 80386 D ), Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n33 - 0031800-29.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Gilberto de Oliveira Marques ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n34 - 0032300-40.2005.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Unibanco AIG Previdencia S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n35 - 0036900-69.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Ronaldo Nunes Dulcettti ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n36 - 0037200-69.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Alberto de Bessa Costa ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n37 - 0038300-87.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eduardo Ferro Lins ( Adv. Andre do Espirito Santo Lima RJ 125204 D ) - Recorrido: Transdias Transportes Ltda. ( Adv. Eldon Luiz Rodrigues RJ 75644 D ).\r\n\r\n38 - 0038500-39.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ricardo Augusto de Carvalho Júnior ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Ricardo Augusto de Carvalho Júnior ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n39 - 0040000-34.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Altair dos Anjos Marins ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n40 - 0044000-86.2009.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PROSEGUR BRASIL S. A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: ANDREA BARBOSA RODRIGUES ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ).\r\n\r\n41 - 0046600-49.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Sindicato dos Cabineiros de Elevador do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ).\r\n\r\n42 - 0053500-43.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Reitur Turismo Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Abraão de Oliveira Silva ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n43 - 0053500-51.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CARLOS ALBERTO DA SILVA ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: TRANSVISUAL TRANSPORTES LTDA ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), SADIA S/A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n44 - 0054200-80.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gasoline Moda Jovem Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Cíntia Maria da Silva Nascimento ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ) - Recorrido: Gasoline Moda Jovem Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ), Cíntia Maria da Silva Nascimento ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n45 - 0054800-88.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Universidade Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Leandro Moreira Camargo ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n46 - 0061300-94.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fiocrus - Fundação Oswaldo Cruz - Recorrido: Cootram - Cooperativa Trabalho Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda., Juarez Alves Gomes ( Adv. Cladovil Custodio da Cruz RJ 61840 D ).\r\n\r\n47 - 0066600-91.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Jose Maria de Sousa ( Adv. Elisa Olina Santos Nygaard RJ 117134 D ), Contesa Engenharia Ltda. ( Adv. Leonardo Lobo de Almeida RJ 72923 D ).\r\n\r\n48 - 0067100-84.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Auto Posto Eurogaz de Caxias Ltda ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Sydney de Oliveira Henrique ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n49 - 0067300-92.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. João Carlos de Lima Junior RJ 148033 D ), Carlos Alberto Curty Terra ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n50 - 0070100-98.2000.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MARICI DE OLIVEIRA DORNELLAS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), MARICI DE OLIVEIRA DORNELLAS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n51 - 0070200-14.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Jose Jociel Ferreira Mendes ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n52 - 0071900-22.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n53 - 0074800-54.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Paulo Jose Capetti Rodrigues Porto ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Agravado: Paulo Jose Capetti Rodrigues Porto ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n54 - 0076500-54.2007.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Aluizio Ferreira da Silva ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral RJ 145768 D ).\r\n\r\n55 - 0077100-17.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Natalia Ferreira da Silva ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n56 - 0085700-63.1996.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: RONALDO ANDRADE PESTANA ( Adv. Armindo Augusto Pestana Neto RJ 75914 D ).\r\n\r\n57 - 0087800-90.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jair Reis Santos ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n58 - 0090900-58.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Gilson Emiliano Machado ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0093100-57.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: João Gama Basilio ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ), Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\n60 - 0096100-16.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Erika Castro Maia ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Provar Negócios de Varejo LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n61 - 0096100-98.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Nelson Ranalli SP 30043 D ), Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Carlos Frederico de Souza Cruz ( Adv. Leonardo Vasconcellos Zahar RJ 141786 D ) - Recorrido: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Nelson Ranalli SP 30043 D ), Carlos Frederico de Souza Cruz ( Adv. Leonardo Vasconcellos Zahar RJ 141786 D ), Midol Mineração Dolomita Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n62 - 0096200-34.2007.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: FRANCISCA IRANI RODRIGUES DE CARVALHO LUSTOSA ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ).\r\n\r\n63 - 0096300-92.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Caetano Ernesto da Fonseca ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ) - Recorrido: Caetano Ernesto da Fonseca ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0096700-23.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Aline Cristina Maurity Roza ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ).\r\n\r\n65 - 0098100-93.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vivo S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Marcelo de Souza Rodrigues ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Marcelo de Souza Rodrigues ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n66 - 0100100-45.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorgevaldo de Azevedo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transurb S.A. ( Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe RJ 128788 D ) - Recorrido: Transurb S.A. ( Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe RJ 128788 D ), Jorgevaldo de Azevedo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n67 - 0103200-83.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gelpet Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Jose Rosa de Lima Junior ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n68 - 0106700-50.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda. ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ) - Recorrido: Heloisa Helena do Nascimento Soares ( Adv. Marcos Luis Nascimento RJ 132333 D ).\r\n\r\n69 - 0106900-35.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria das Graças Souza Serafim ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. ( Adv. Rubem Ramos Riff RJ 30503 D ).\r\n\r\n70 - 0111500-70.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Aline Rosa Sales ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Aline Rosa Sales ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ).\r\n\r\n71 - 0112400-48.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jean Carlos Ferreira Santos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jean Carlos Ferreira Santos ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n72 - 0113600-73.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Verona Mendes Oliveira de Almeida ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ) - Recorrido: Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ), Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0114100-06.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marla da Silva Nascimento ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ) - Recorrido: Norte Bowling Entretenimento Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n74 - 0114400-72.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pedro Wilson Teixeira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nilton Machado Castro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jorge Moraes Costa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Solange de Almeida Colopy ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n75 - 0116300-06.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Grazielle Alves Mendonça ( Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis RJ 141349 D ).\r\n\r\n76 - 0116300-07.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Eduardo Saar da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n77 - 0117500-95.2007.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Joao Baptista de Souza Neto ( Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D ) - Recorrido: Balprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda. ( Adv. Ricardo Sobreira RJ 86688 D ).\r\n\r\n78 - 0123700-41.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro ( Adv. Andrea D Imperio Antunes RJ 98225 D ) - Recorrido: Marcus Valerio Pereira ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ), Maxwell de Matos Barros ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ), Luiz Antônio de Mendonça ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ), Lucio José Lopes ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ), Marcio de Souza Affonso ( Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ 95462 D ).\r\n\r\n79 - 0124700-55.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Wellington Sá da Silva ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ) - Recorrido: ZKC Serviços de Manutenção Instalação Comércio e Representação de Material Elétrico e Mecânico Ltda. ME .\r\n\r\n80 - 0125200-51.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Jorge Luiz de Jesus ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n81 - 0125800-03.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: IBRAM INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Elias Fortunato Marciano de Oliveira ( Adv. Maria da Graca Goncalves Frez RJ 46938 D ).\r\n\r\n82 - 0126600-37.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Noronha Engenharia S.A., Rogério Simili dos Santos, Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Noronha Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Rogério Simili dos Santos ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), SD - Consultoria e Engenharia Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT ( Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ ).\r\n\r\n83 - 0128200-70.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Monique Soares de Freitas ( Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ) - Recorrido: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Domingos Fleury da Rocha RJ 30261 D ), All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ).\r\n\r\n84 - 0129100-03.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Regina Celia Almeida RJ 54114 D ) - Recorrido: Milagre da Vida Lanchonete Ltda. ( Adv. Donato Dias Solon Ribeiro RJ 139316 D ).\r\n\r\n85 - 0131300-06.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adelson de Carvalho Moraes ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Valesul Alumínio Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Valesul Alumínio Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Adelson de Carvalho Moraes ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n86 - 0131900-80.2008.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Silvio César Casado ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n87 - 0133200-98.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: Walter Carbone da Silva ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n88 - 0134100-79.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Terezinha de Jesus da Silva Mentzingen ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n89 - 0136100-39.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jose Ademir da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jose Ademir da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n90 - 0136800-02.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Daniele Campos Marques ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Ceb Centro Educacional Brandao Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n91 - 0138300-70.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Filippe Cabeleireiro Unissex Ltda. ME ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Maria Margarete Araújo da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n92 - 0138500-04.1997.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: JORGE VALIDO LOPES ( Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ 58596 D ), LUIS CARLOS DE ASSIS ( Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ 58596 D ), VALTER GRAO ( Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ 58596 D ).\r\n\r\n93 - 0140100-80.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Luciano Motta Mendes ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n94 - 0142000-59.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Dalmo Jorge de Oliveira Ferreira ( Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D ), COOPLOGIC - Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Emerson do Nascimento Bezerra RJ 147255 D ).\r\n\r\n95 - 0142100-61.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ), CLAUDIO COSTA DE ALMEIDA ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n96 - 0142300-97.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Amesc Associação Medicina Espirita Cristã ( Adv. Alba Valeria Barros Sobreira RJ 143290 D ) - Recorrido: Marlucia de Lima Gomes ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n97 - 0143400-72.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Roque de Oliveira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n98 - 0143500-02.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: C C Carvalho Generos Alimenticios Ltda ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Luiz Pereira de Araujo Filho ( Adv. Jorge Luiz Vieira RJ 67372 D ).\r\n\r\n99 - 0143700-06.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria Jose da Silva de Souza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n100 - 0151600-11.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcos Antonio Lhamas Hernandes ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n101 - 0152300-81.2009.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Evanilia Capulli ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ) - Agravado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ( Adv. Celso Joppert Gomes de Souza RJ 20653 D ).\r\n\r\n102 - 0152600-46.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcela Ferreira Kappaun ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n103 - 0154000-09.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Toni Angelo Sant´Anna Machado ( Adv. Octavio Augusto M. Veiga RJ 91481 D ).\r\n\r\n104 - 0155500-15.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ipoal Industria de Produtos para Otica e Aerosol Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Celia Cristina Bezerra Barbosa ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n105 - 0157500-94.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Construtora Barbosa Mello S.A. ( Adv. Jose Marques de Souza Junior MG 63613 D ), Rosangela Siqueira Campos ( Adv. Ruy Drummond Smith RJ 145865 D ) - Recorrido: Rosangela Siqueira Campos ( Adv. Ruy Drummond Smith RJ 145865 D ), Construtora Barbosa Mello S.A. ( Adv. Jose Marques de Souza Junior MG 63613 D ).\r\n\r\n106 - 0161300-17.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Carla dos Santos Oliveira ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ).\r\n\r\n107 - 0164800-95.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Francisco Jorge Passos Barreiros ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ).\r\n\r\n108 - 0166200-71.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Waldomiro Paulino de Sá ( Adv. Clayton Montebello Carreiro RJ 46417 D ).\r\n\r\n109 - 0170500-31.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Bruno Ferreira Carvalho ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n110 - 0170600-29.2003.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RODRIGO JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS ( Adv. Anderson Guida Brilhante RJ 76320 D ).\r\n\r\n111 - 0172200-91.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ) - Recorrido: João Batista Campos ( Adv. Jose Nagib Sacre RJ 1470 B ), Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico – IBASE.\r\n\r\n112 - 0172200-98.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n113 - 0179900-60.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Renato de Almeida Rodrigues ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ).\r\n\r\n114 - 0181300-80.2000.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: RIO PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), JOE LUIZ DA CRUZ ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n115 - 0185200-63.1990.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundação Leão XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: CELY F. PECANHA DUTRA ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), MARIA DA CONCEICAO V. ALVES ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), MARIA HELENA CERQUEIRA ZEITOUNE ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), TERCINA DA S. CERQUEIRA ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), CARLAS MARTINS BELMIRO ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), DELSON DE A. VIANA ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), GILDA MANHAES DOS SANTOS ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), MARILENA SOARES DOS SANTOS ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), OZEAS G. LARANJEIRAS ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), CLOVIS PINTO ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), CATIA Q. TOSTES AGUIAR ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), SONIA DE AZEVEDO SANCHES ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), IDENIR PITANGUI MARQUES ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), MARILAND GOMES NASCIMENTO ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), MARIA ISA RAMOS DA SILVA REZE ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), CELMA P. REIS ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), DULCINEIA MARIA DA LUZ GUIMARAES ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), MARIA JOSE A MANHAES ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), NILTON EDUARDO V. DE SOUZA ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), LENORA MARIA DE CASTRO AGUIAR ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), IZEQUEIAS GUEDES CABRAL ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), MARIA RITA NOBREGA DA S. FAVARIN ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), EDITH NOBREGA DA SILVA ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), SABINO VIEIRA ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), MARIA DE LOURDES M. DA SILVA ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), IVO PAIVA DE ALMEIDA ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), MARIA LUZIA MOURA DE OLIVEIRA ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), MARILUCIA SOUZA CRESPO ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), TEREZINHA DE ASSIS CABRAL ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), NARA SILVEIRA BERLIM ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), CELIA REGINA GARCIA BATISTA ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), RAIMUNDA LUSIA VIANA DE SOUZA ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), MARIA JOSE ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), VALERIA BICUDO P. CORDEIRO ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), ROGER GONCALVES JORGE ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), VERA LUCIA OLIVEIRA ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), JOSE EDUCARDO DE MELLO ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), ANTONIA MARIA DA C. FERNANDES ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), CLAUDIA HELENA P. DE OLIVEIRA ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), CELSO EVARISTO DA SILVA E OUTROS (+ 45) ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), DEGINALDO B. NEVES ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), AMELIA MARTINS SOARES ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), ODALEIA PINTO DE OLIVEIRA ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ), ELIZABETH G. FERNANDES ( Adv. Darci Jose de Almeida Filho RJ 49494 D ).\r\n\r\n116 - 0186000-30.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Meriellen Pereira Lima ( Adv. Monica Ribeiro de Oliveira RJ 115991 D ) - Recorrido: W T Toledo - ME ( Adv. Gisele Nogueira Andrade RJ 98173 D ).\r\n\r\n117 - 0209800-03.1999.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n118 - 0249400-02.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elisangela Fernandes de Carvalho Cézar ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ) - Recorrido: Colégio Santo Antônio ( Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro RJ 5204 D ).\r\n\r\n119 - 0274600-90.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Onoece Carlos Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: MRS Construtora do Sul Fluminense Ltda. ME, Superintendencia dos Servicos Rodoviarios - SUSER ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ).\r\n\r\n120 - 0368300-02.2001.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: VIACAO PENDOTIBA S/A ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Abril de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1113151"
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                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
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                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Elma P de M Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Joel Martins Jorge (Bruno Bernardo Plaza RJ100516D), - Embargado: Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Esmaltec S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Televisão Verdes Mares Ltda (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Minalba Alimentos e Bebidas Ltda (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Midol Mineração Dolomita Ltda (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Queiroz Comércio e Participações S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050100-85.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Carlos Henrique Valentim Aleixo (Sirlêi Alonso Rangel RJ130643D), - Embargado: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. Segplus Suporte e Serviços Ltda. União de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064700-46.2005.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Lea Pereira Costa (Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D), - Embargado: Nimey Artefatos de Couro Ltda. (Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D), Wilde Assessoria em Franquias Ltda (Luciana Amoedo da Silva RJ128991D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090800-41.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bernardo de Alencar Borges Fortes (Rafael Bodas Alvarez RJ104448D), CPM BRAXIS S.A. (Virginia de Lima Paiva RJ81408D), - Recorrido: Bernardo de Alencar Borges Fortes (Rafael Bodas Alvarez RJ104448D), CPM BRAXIS S.A. (Virginia de Lima Paiva RJ81408D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de insuficiência de prestação jurisdicional e de cerceamento de defesa, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124300-06.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ricardo de Alcantara Telles (Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ90926D), - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), Vitalis Industria de Alimentos Ltda. (Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito dar-lhe parcial provimento para condenar os reclamados, sendo o CARREFOUR de forma subsidiária, a pagarem ao reclamante, com juros e correção monetária, a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenização por dano moral, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelos recorridos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113371"
                            ],
                            "1113800": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0341900-49.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Valmir Alves de Figueiredo ( Ilma Maria Vieira Roberto RJ70881D ), Delta Construções S.A. ( Marcelo dos Santos Campos RJ131012D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Delta Construções S.A. ( Marcelo dos Santos Campos RJ131012D ), Construgen Servicos de Construcoes & Montagens Industriais Ltda.Valmir Alves de Figueiredo ( Ilma Maria Vieira Roberto RJ70881D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da CEDAE apenas para excluir a responsabilidade solidária imposta na r. sentença e negar provimento ao recursos da DELTA e do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamada compareceu Dr. Fabio Nunes da Costa (OAB 140412)\r\n\r\nProcesso: 0145000-61.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Vania Regina Ingaglia Pereira ( Marcelo Soares da Silva RJ54824D ), - Recorrido : FUNDACAO ITAU BANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a argüição de nulidade por cerceamento de defesa, e, no mais, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0223100-26.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Roberta da Silva Felipe ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a obrigação de retificar a Carteira de Trabalho e Previdência Social da empregada e a multa diária pela não observância dessa obrigação de fazer, bem assim como o pagamento da indenização por dano moral, do bilhete-refeição, do pagamento de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, das diferenças salariais em razão do piso normativo previsto nas Convenções Coletivas, abrangidas suas repercussões nas demais parcelas, ficando reduzido, em decorrência, o valor arbitrado à condenação para R$ 2.000,00, com custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pela parte ré, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto.\r\n\r\nProcesso: 0151700-11.2000.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : MANUEL RIBEIRO GONCALVES ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), RONALDO PERYLES DOS SANTOS ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), JOSE DE RIBAMAR VIEGAS PINHEIRO ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159400-19.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vanderlei Eulalio da Silva ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para isentar a segunda reclamada do recolhimento das custas judiciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150100-35.2007.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : INAAP Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica e Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Wander Nantes Teixeira ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Vital Brazil S/A compareceu Dr. Fábio Carrasco de Azevedo (OAB 114570).\r\n\r\nProcesso: 0160700-46.2004.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : LUIZ CARLOS PATROCINIO DE MELO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Giancarlo Borba RJ86930D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB 25250) e, pela recorrida Dr. Fábio Nunes da Costa (OAB 140412).\r\n\r\nProcesso: 0258300-55.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Felipe Pereira de Almeida ( Paulo de Magalhaes Gomes RJ43523D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), York International Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade por cerceamento para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de ser reaberta a instrução, consoante fundamentação, restando prejudicado o exame do que mais se contém no recurso interposto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dr. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB 134385).\r\n\r\nProcesso: 0031100-49.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Fernanda Barbosa Matos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Facilita Promotora S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando os embargantes ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057800-66.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Samuel Silva Marques de Souza ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itautec Compenentes e Serviços Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Márcio Aurélio Cordeiro da Silva ( Leticia Teixeira de Avila RJ102936D ), - Recorrido : Estacionamento e Lanches Palmeira de Meriti Ltda. - ME ( Luiz Antonio Bento de Oliveira RJ131662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113800"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1112446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105000-04.2009.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Bernhard Falke Carneiro Doring ( Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D ), - Embargado : ELEUZINA SANTANA DOS SANTOS ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0014800-82.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Sérgio Luiz Pacheco Alves ( Alexandre Neves Nogueira RJ142398D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso voluntário interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e a arguição de inconstitucionalidade da Súmula 331 do C. TST, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, determinando-se a retificação da autuação para excluir o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Julio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Embargado : Edson Cesar Tavares ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para, na forma da fundamentação, sanar o erro material havido, sem, contudo, conceder-lhes efeito modificativo, determinando-se que passe a fazer parte integrante do dispositivo do v. Acórdão de fls.123/130 o seguinte:¿Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).¿.\r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2002.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : MARIA DAS GRACAS ARAUJO ( Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo RJ98782D ), - Embargado : TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014700-95.2002.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : MARIA DE LOURDES MIRANDA COSTA ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sanar a omissão apontada sem, contudo, imprimir efeito modificativo no julgado e acrescer ao acórdão que no tocante à base de cálculo das horas extras deverá ser observado o entendimento já pacificado pelo Tribunal Superior do Trabalho na Súmula nº 264.\r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2004.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ARLETE DE PAULA MESSIAS ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Agravado : VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0085900-34.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : POSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS LTDA ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Agravado : RAFAEL RODRIGUES DA CONCEICAO ( Luiz Nunes da Silva RJ30248D ), - por unanimidade, conhecer do agavo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001120-52.2010.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Sergio Cardoso de Araujo Junior ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso ordinário cujo seguimento foi obstaculizado.\r\n\r\nProcesso: 0233801-89.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de ) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA(em recupração judicial) A/C Adm.Jud.Rosângela Vasconcellos Krejci de Souza ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), ROGERIO HENRIQUE DE QUEIROS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, acolher as preliminares suscitadas em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado e ausência de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0140700-90.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Valdemar Brito Maciel ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Valdemar Brito Maciel ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação supra, reconhecer o vínculo de emprego do autor com a primeira reclamada, condenando-a a anotar sua carteira de trabalho com data de admissão em 03/03/04 e demissão em 03/03/2007, na função de vigilante e, condenar as reclamadas, sendo a segunda (subsidiariamente), a pagar ao reclamante aviso prévio, férias integrais (2004/2005) em dobro, férias integrais de 2005/2006, férias integrais (2006/2007) e proporcionais (2007/2008) (1/12) acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário (10/12) do ano de 2004, integral dos anos de 2005 e 2006 e 3/12 do ano de 2007, bem como os depósitos relativos ao FGTS e a multa de 40%, multa do artigo 477 da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego, com a conversão dos valores do benefício previdenciário em pecúnia, devolução dos valores indevidamente descontados a título de quota-parte e vale-alimentação no valor de R$ 7,00 (sete reais) por dia efetivamente trabalhado. Desde já autoriza-se a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia últil do mês subseqüente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho), conforme destacado na fundamentação. Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pela ré, ante a inversão do ônus da sucumbência, calculados sobre R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1112446"
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                            "1113672": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0103500-02.2009.5.01.0071 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: União de Lojas Leader Ltda.(Eymard Duarte Tibaes RJ66247D),LEADER S/A- ADM.CARTÕES DE CRÉDITO(Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Companhia Leader Promoção de Vendas(Eymard Duarte Tibaes RJ66247D),-Recorrido: Manoel Milton Nunes Vinhas(Mirian Morais de Carvalho RJ77898D),-por unanimidade, conhecer do recurso das rés, salvo no tocante à prescrição do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0124800-86.2004.5.01.0041 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Agravante: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D),- Agravado: CLAUDIO LUIZ DO NASCIMENTO VIEIRA(Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos de liquidação homologados em relação às horas extras, os quais devem considerar os horários e folgas assinalados nos controles de ponto adunados aos autos, e para os dias sem marcação, aqueles reconhecidos na sentença de fls. 112/121, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156600-48.1988.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO-Embargado: BANCO ITAU S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), ALMERIO ALVES DE OLIVEIRA (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019100-76.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Denilson Gonzaga Ferreira (Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D),-Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081800-89.2005.5.01.0012 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE (Marcio Morita Goncalves RJ103507D),- Agravado: Jacy do Prado Pinto (Erika Friato Fróes de Oliveira RJ100576D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando a dedução do imposto de renda sobre o valor total disponibilizado ao credor, mas calculado ao final, em observância à Súmula nº 368, II, do C.TST, na forma da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dr. Fábio Nunes da Costa (OAB 140412) e, pelo agravado, Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB 15250).\r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2003.5.01.0054 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Agravado: FRANCISCO BARBOSA ANSELMO(Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento determinando a retificação dos cálculos homologados para que sejam excluídos o repouso semanal remunerado como base de cálculos das demais parcelas, nos termos da fundamentação. Pela agravante compareceu Dr. Fabio Nunes da costa (OAB 140412).\r\n\r\nProcesso: 0049900-23.2007.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Petrobrás- Petróleo Brasileiro S/A (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D),-Embargado: Silvio Carvalho Drumond (Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ81857D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito,dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, corrigir o erro material contido na fundamentação da decisão de fls. 271/273 , explicitando-se que o recurso que apontou erro de somatório foi oposto pelo autor, contudo sem imprimir efeito modificativo no acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0028100-90.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Sidney Guarany Santos(Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D),-Embargado: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Denizard Silveira Neto RJ96770D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063100-16.1996.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: PAULO EDSON DE OLIVEIRA (Paulo Edson de Oliveira RJ1236B), BANCO DO BRASIL S/A (Roberto Figueira de Mello RJ28866D), -Embargado: BANCO DO BRASIL S/A (Roberto Figueira de Mello RJ28866D), PAULO EDSON DE OLIVEIRA (Paulo Edson de Oliveira RJ1236B),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, na forma da fundamentação, rejeitar os embargos declaratórios do autor e acolher os do reclamado para corrigir o erro material constante da fundamentação do acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1113672"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000101-23.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Silmar Rosa da Silva ( Adv. Carlos Alberto Barbio RJ 39576 D ).\r\n\r\n2 - 0000105-77.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Vento Sul Engenharia Ltda. ( Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ 59477 D ) - Recorrido: Adriano Moraes de Souza ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ).\r\n\r\n3 - 0000201-13.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Viação Novacap S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), 2 - Helder Custódio Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: 1 - Viação Novacap S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), 2 - Helder Custódio Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n4 - 0000507-16.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ) - Recorrido: Viviane Antunes Pimentel ( Adv. Jayme Iraja de Souza Filho RJ 84868 D ).\r\n\r\n5 - 0000570-43.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Associação das Pioneiras Sociais ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ) - Recorrido: Dimona Dias Gonçalves ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ).\r\n\r\n6 - 0000695-81.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Cristina Santana Moreno ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorridos: 1 - RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ), 2 - Coopercol Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n7 - 0000750-14.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Talita Machado Lacanna de Laia ( Adv. Selmo Candido de Oliveira RJ 147651 D ) - Recorrido: Colégio Machado de Assis Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n8 - 0000861-50.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Lia Pinto de Oliveira ( Adv. Monica Eyer Lopes da Silva RJ 51067 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n9 - 0000900-59.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Marcia Pereira dos Santos ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: Grande Rio Papelaria Ltda. ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n10 - 0003196-04.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Cláudio Alves de Oliveira ( Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana RJ 136934 D ) - Recorrido: Leafar Produtos Alimentícios e Empreend.Comércio e Serviços LTDA ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n11 - 0007300-53.1995.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - ANGELA FIGUEIREDO LIXA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), 2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravados: 1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - ANGELA FIGUEIREDO LIXA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n12 - 0008100-26.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - Jucinei Marques Pinheiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2 - Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorridos: 1 - Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), 2 - Jucinei Marques Pinheiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n13 - 0009400-86.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - Edmar Teixeira Gomes ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), 2 - Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Recorridos: 1 - Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ), 2 - Edmar Teixeira Gomes ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n14 - 0012400-58.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Francisco Nogueira Barbosa ( Adv. Rodrigo da Silva Schumacker RJ 143199 D ) - Recorridos: 1 - Almecy Lemos Santana ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), 2 - Condominio Estrela do Sul ( Adv. Elisabete Pereira do Nascimento RJ 117712 D ).\r\n\r\n15 - 0012900-39.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Edilane Lima de Santana ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n16 - 0015900-68.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n17 - 0016500-82.1988.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE N/P SÍNDICO JOÃO BATISTA ÁVILA SALES ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: MARIA REGINA MARTINS ALVES ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n18 - 0018000-61.2001.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: NELIO PENONI ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n19 - 0022500-76.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: LEANDRO COELHO CARDOSO ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ).\r\n\r\n20 - 0031000-84.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1 - Antonio Ary Fontenelle Picaluga ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorridos: 1 - Antonio Ary Fontenelle Picaluga ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ).\r\n\r\n21 - 0034300-09.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorridos: 1 - Jayme Ferreira Pacielo ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), 2 - SPF Engenharia Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n22 - 0039000-14.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Renata Flávia de Jesus de Oliveira ( Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues RJ 150846 D ) - Recorrido: Atus Recursos Humano Ltda. ( Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira RJ 104287 D ).\r\n\r\n23 - 0039300-86.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - MONTE VERDE TURISMO E CAMBIO LTDA ( Adv. David Ricardo Veltri Santiago RJ 95644 D ), 2 - BRUNO DIAS DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n24 - 0039600-37.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Aerosoft Cargas Aereas Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), 2 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Recorridos: 1 - Aerosoft Cargas Aereas Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), 2 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ), 3 - Eugenio Roberto Araujo de Sa ( Adv. Maria de Fatima Sales Matos RJ 66582 D ).\r\n\r\n25 - 0042000-50.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Ernani Figueiras de Carvalho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n26 - 0042800-36.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda. ( Adv. Andre Luiz Anet RJ 70980 D ) - Recorrido: Marta Cristina da Conceição ( Adv. Henrique Guimaraes Silva RJ 89684 D ).\r\n\r\n27 - 0043500-33.2004.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: FRANCISCO JOSE COELHO DA MOTTA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorridos: 1 - TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), 2 - EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n28 - 0048000-44.2003.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ARI FRANCISCO LACERDA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Patricia Pereira de Oliveira RJ 100943 D ).\r\n\r\n29 - 0055300-09.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Diogo Filipe Augusto Aranguren Vilhegas ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorridos: 1 - S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), 2 - VARIG LOGÍSTICA S.A. - em recuperação judicial e Outro ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 3 - GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A e Outros ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n30 - 0061200-53.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Irineu Monteiro de Almeida (Espolio de) ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n31 - 0064500-43.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Claudio Albuquerque Nascimento ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), 2 - Claudio Albuquerque Nascimento ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ).\r\n\r\n32 - 0065100-43.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Glauco Vinicius Tenório Sardinha ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorridos: Medical Flora Pharmacia de Manipulação e Produtos Naturais Ltda. e Outro ( Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior RJ 2170 A ).\r\n\r\n33 - 0067700-03.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luis Claudio de Paula Soares ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Editora Parma Ltda. ( Adv. Miguel Augusto Machado de Oliveira SP 180613 D ).\r\n\r\n34 - 0069000-53.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Mauro Sergio Andrade Pinna ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), 2 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Mauro Sergio Andrade Pinna ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n35 - 0069200-18.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Claudio César Gomes Gonçalves ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorridos: 1 - S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 2 - Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4 - VRG Linhas Aéreas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 5 - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n36 - 0070700-56.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), 2 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 3 - José Ricardo Miguel ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1 - José Ricardo Miguel ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), 3 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n37 - 0075300-68.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Bradesco Administradora de Cartões ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorridos: 1 - Ronaldo Valentim de Lemos ( Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ 11837 D ), 2 - Bradesco Administradora de Cartões ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Tele-Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n38 - 0077900-20.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Antônio José Patrício de Carvalho ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Anaita Camara de Araujo RJ 130979 D ), 2 - Dalkia Brasil S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n39 - 0080800-15.2009.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: ANTONIO GOMES BARBOSA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Francisco Recarey Vilar ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n40 - 0080900-65.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: ROSENI JOAQUIM DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ).\r\n\r\n41 - 0082900-10.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Sem Advogado nos Autos), 2 - Reginaldo Gomes Marques ( Adv. Monica Felix da Silva RJ 129009 D ).\r\n\r\n42 - 0085600-90.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 2 - Claudia Nunes Monteiro ( Adv. Andrea Carvalho Perdomo RJ 105355 D ) - Recorridos: 1 - VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 2 - Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. e Outro ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 3 - Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4 - S.A. ( VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 5 - Claudia Nunes Monteiro ( Adv. Andrea Carvalho Perdomo RJ 105355 D ).\r\n\r\n43 - 0085800-07.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Carlos da Silva Barreto ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n44 - 0085800-91.2005.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Celio de Brito Sousa ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ).\r\n\r\n45 - 0087800-34.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Wyl Dckon Gonçalves Diniz ( Adv. Gilberto Almeida dos Santos RJ 89840 D ).\r\n\r\n46 - 0087900-70.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Patrícia Evangelista de Coimbra de Souza ( Adv. Romualdo Goncalves Jorge RJ 124123 D ).\r\n\r\n47 - 0091600-64.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Manoel Ramos do Amaral ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n48 - 0094600-77.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ) - Recorrido: Geraldo Carlos dos Santos Tomaz ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n49 - 0095400-59.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Vitor Manoel Ventura Pereira ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ), 2 - Artha Servicos de Informatica Ltda. ( Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ 81345 D ) - Recorridos: 1 - Vitor Manoel Ventura Pereira ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ), 2 - B3B Servicos Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), 3 - Artha Servicos de Informatica Ltda. ( Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ 81345 D ).\r\n\r\n50 - 0095800-56.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - FRB Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorridos: 1 - Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), 2 - FRB Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - Tatiane Pinheiro Freitas ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ).\r\n\r\n51 - 0097100-27.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Idemauro Dantas ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), 2 - VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorridos: 1 - S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 2 - VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 3 - Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4 - Idemauro Dantas ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n52 - 0097900-48.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Elisabete Duarte de Almeida ( Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil RJ 75960 D ) - Recorridos: 1 – Coopgestão - Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Prevcor Ipanema S.A. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), 3 - Cooperar Saude - Cooperativa de Prestação de Servicos de Saude Ltda ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), 4 - Clinica de Olhos Pronto Visao Dr. Sergio Pinto Ltda. ( Adv. Joao Luis Chaves RJ 38246 D ).\r\n\r\n53 - 0098200-19.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Verônica Mariano de Oliveira ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ) - Recorrido: Campos e Oliveira da Estação - Bar e Lanchonete Ltda.-ME ( Adv. Edson da Silva Desiderio RJ 43485 D ).\r\n\r\n54 - 0098500-66.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Barão de Mauá ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Juarez Amaro da Silva ( Adv. Cristiane Barcellos Turon RJ 80395 D ).\r\n\r\n55 - 0100900-83.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Fabíola Lopes de Oliveira ( Adv. Oswaldo de Oliveira RJ 71396 D ).\r\n\r\n56 - 0101200-44.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), 2 - Alexandre Gonçalves Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: 1 - Alexandre Gonçalves Pereira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2 - Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n57 - 0102500-55.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: Robson Oliveira Barbosa ( Adv. Simao Aznar Filho RJ 88947 D ) - Agravado: Trade Building Engenharia Ltda. ( Adv. Jose de Assis Medeiros Neto RJ 85104 D ).\r\n\r\n58 - 0105900-02.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Adriano Tavares de Sousa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorridos: 1 - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ – COOPEX (Sem Advogado nos Autos), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n59 - 0109000-79.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Fatima Souza Guimaraes ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ) - Recorrido: Definicão Confeccão Ltda. ( Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos RJ 120349 D ).\r\n\r\n60 - 0109400-29.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Prece Previdência Complementar da Cedae ( Adv. Camila Neolácio Andrade MG 102518 D ), 3 - Luzimar Faria ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1 - Prece Previdência Complementar da Cedae ( Adv. Camila Neolácio Andrade MG 102518 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 3 - Luzimar Faria ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n61 - 0111000-64.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: GlaxoSmithKline Brasil Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n62 - 0112500-69.2007.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: PRISCILLA DE CARVALHO PUREZA ( Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz RJ 58077 D ) - Agravado: Oceanicas Atividades Integradas de Ensino ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n63 - 0115100-71.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Losango Promocões de Vendas Ltda. e Outro ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2 - Priscila Monteiro Gomes Martins ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorridos: 1 - Priscila Monteiro Gomes Martins ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), 2 - Losango Promocões de Vendas Ltda. e Outro ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 3 - Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n64 - 0116500-61.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorridos: 1 - The Walt Disney Company Brasil Ltda. ( Adv. Atílio José Ventura Gorini RJ 87468 D ), 2 - Delart Estudios Cinematograficos Ltda. ( Adv. Nerilton Moreira de Almeida RJ 70736 D ).\r\n\r\n65 - 0123800-68.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Ferreira dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n66 - 0124300-43.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Antonio Marcos Figueiredo de Amorim ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Recorrido: Radio Arraial do Cabo FM S/C Ltda (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n67 - 0126600-38.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Giulio Cesar Lo Bello ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorridos: 1 - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 2 - S.A.Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3 - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 4 - Varig Logística S.A. - Em recupera judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 5 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ).\r\n\r\n68 - 0126600-61.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Guandu Veículos Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Rubens Luiz Bueno ( Adv. Luciene de Oliveira RJ 87754 D ).\r\n\r\n69 - 0129000-58.2003.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: VIACAO PRIMEIRO DE MARCO LTDA. ( Adv. Agenor de Lima Vianna Netto RJ 82702 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n70 - 0134100-65.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Selma Gomes de Barros ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ), 2 - Sanofi Laboratorios Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorridos: 1 - Selma Gomes de Barros ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ), 2 - Hidrolab do Brasil Ltda. ( Adv. Cleber Cyro Xavier RJ 81813 D ), 3 - Sanofi Laboratorios Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n71 - 0135700-25.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - Ayam Pedro Araujo Prado ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 2 - TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Ayam Pedro Araujo Prado ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 2 - TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n72 - 0136500-25.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcio Jorge Curi ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ).\r\n\r\n73 - 0137200-44.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - Rede Audac Cobranca Carioca Ltda. ( Adv. Edvando Nascimento Santos Junior RJ 90228 D ), 2 - Bruno Santos da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Bruno Santos da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), 2 - Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), 3 - Rede Audac Cobranca Carioca Ltda. ( Adv. Edvando Nascimento Santos Junior RJ 90228 D ).\r\n\r\n74 - 0145800-36.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Fundação Leão XIII (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - Organizacao Producao Solidaria Prosol (Sem Advogado nos Autos), 2 - Lucia Bianca da Silva Timotheo ( Adv. Elisa Motta Azedo RJ 48269 D ).\r\n\r\n75 - 0148100-93.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Hélcio Pereira Fraga ( Adv. Fernanda Vianna Mançano RJ 141799 D ) - Recorrido: Embratel Livre Telefonia ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda. ( Adv. Natalie Mendes Rezende RJ 114414 D ).\r\n\r\n76 - 0151200-60.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Ana Carla Wodraschka ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ).\r\n\r\n77 - 0151800-97.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sonia Regina Moreira (Espolio de) ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ).\r\n\r\n78 - 0155600-75.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marize Leite Paraizo ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n79 - 0156700-83.2005.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Flavia Lima Cavalcanti de Alburqueque Pratas ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ).\r\n\r\n80 - 0156900-07.1998.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Leonir Padrone ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n81 - 0161300-36.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Marilia de Sousa Alves ( Adv. Pedro das Graças Santos RJ 61418 D ), 2 - Novasoc Comercial Ltda. - Extra Hipermercados ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorridos: 1 - Marilia de Sousa Alves ( Adv. Pedro das Graças Santos RJ 61418 D ), 2 - Unibanco Aig Seguros S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 3 - Novasoc Comercial Ltda. - Extra Hipermercados ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n82 - 0161500-87.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrentes: 1 - Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), 2 - Ivo Salviano ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ) - Recorridos: 1 - Ivo Salviano ( Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ), 2 - Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n83 - 0161600-73.2008.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: Iesa Óleo e Gás S.A. ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ) - Agravado: Ari Jorge Evangelista de Araujo ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n84 - 0166600-38.2003.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - JOSE ANTONIO MARTINS FILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Michelle Medeiros Figueiredo RJ 110636 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Michelle Medeiros Figueiredo RJ 110636 D ), 2 - JOSE ANTONIO MARTINS FILHO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n85 - 0167300-64.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Leandro Rodrigo da Silva Nunes ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n86 - 0168000-65.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Juliana Guedes de Carvalho ( Adv. Eliza de Souza RJ 80596 D ) - Recorrido: Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n87 - 0169300-10.1990.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - WILSON GAGLIANO BOTELHO ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ) - Agravados: 1 - WILSON GAGLIANO BOTELHO ( Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D ), 2 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n88 - 0170700-68.2004.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - DIONESIO BRANDT DINIZ ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ), 2 - PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\n89 - 0176300-04.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - MARIA CRISTINA DE ALMEIDA ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), 2 - ALBERTO FLORES ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), 3 - VICENTE PAULO WERNECK ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n90 - 0177200-16.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jaci Gomes de Azevedo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n91 - 0181600-05.2007.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: Edio Ambrosio ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravados: Marcus Vinicius Menezes de Carvalho e Outro ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n92 - 0185700-29.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda. ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ) - Recorrido: Flávia Cristina Ferreira de Oliveira ( Adv. Lucio Masullo RJ 82064 D ).\r\n\r\n93 - 0189000-59.2009.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: DIAMANTINO DE JESUS OLIVEIIRA ( Adv. Roberto Porfirio dos Santos RJ 96177 D ) - Agravado: ESMERALDA PEREIRA DA SILVA SOARES ( Adv. Jadir Pimentel dos Santos RJ 68880 D ).\r\n\r\n94 - 0207500-77.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: FRANCISCA LEONIDIA FERREIRA ALVES ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Agravados: 1 - CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA ( Adv. Sara Regina de Oliveira RJ 74964 D ), 2 - CARLOS MANOEL VIEIRA ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ).\r\n\r\n95 - 0217200-79.2001.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Agravado: RENILDA SIMOES LEAL ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n96 - 0218200-80.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: César Alves de Paula ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorridos: 1 - Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ).\r\n\r\n97 - 0241300-18.1992.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO ITAÚ S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DE PINA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n98 - 0267400-76.1992.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: VERA LUCIA D OLIVEIRA ( Adv. Nelio Roberto dos Santos RJ 52770 D ) - Agravados: FUNDACAO BRADESCO e Outro ( Adv. Eliana Pendao Aderaldo RJ 86084 D ).\r\n\r\n99 - 0290500-53.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: Uniao de Lojas Leader Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Antonia Maria Pereira Marinelli de Souza ( Adv. Rosangela Araujo Lorena RJ 92263 D ).\r\n\r\n100 - 0340000-88.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz Antonio Basilio ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Abril de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1113266"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1113221": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094900-72.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOService Clean LtdaMarco Aurélio da Silva - Recorrido : Municipio de Duque de CaxiasService Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Marco Aurélio da Silva ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Facility Empreendimentos Ltda - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos do município (reexame necessário e voluntário), dar provimento parcial aos da primeira ré e do autor, o primeiro para excluir da condenação os honorários advocatícios e ao segundo para condenar solidariamente as duas primeiras rés: SERVICE CLEAN e FACILITTY, deferir a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177500-29.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jose de Castro (Espolio de) ( Iraci Elias da Silva Junior RJ120150D ), - Recorrido : Light Servicos de Eletricidade S.A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034100-04.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Marilúcio da Silva ( Rodner Cardoso de Andrade RJ77143D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as custas judiciais, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Andrea de Castro Domingos Faria ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Libbs Famacêutica Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento parcial, para declarar nula a dispensa por justa causa, condenar a reclamada ao pagamento da indenização correspondente ao período da garantia provisória de emprego, aviso prévio, férias e natalinas proporcionais, emissão das guia de FGTS, com multa de 40%, honorários advocatícios de 15% da condenação e na indenização de R$ 4.000,00 a título de dano moral, na forma da fundamentação do voto da relatora que a este acórdão integra. Mantém-se o valor arbitrado a condenação, com a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0028400-90.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : André Luis da Silva Moraes ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento , na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000379-03.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Luis Claudio Fonseca Viana ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento , na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0250700-52.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : TELEMAR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), GLEIDSON MONTEIRO DOS SANTOS ( Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho RJ131089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000616-60.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Debora da Guia Moreira ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147900-33.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Gilson Garcia da Cunha ( Maria de Fatima Andrades Goncalves RJ112988D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023100-50.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Magna Cardoso Manhães ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para fixar em 0,5% ao mês os juros de mora, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Condomínio Novo Leblon ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Aldimar de Souza ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda (POR EDITAL) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, acolher em parte a de nulidade por decisão extra petita, para excluir da condenação a repercussão das diferenças dos repousos semanais remunerados decorrentes das horas extras nas parcelas de natureza salarial, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o módulo de 192ª horas mensais para fins de pagamento de horas extras, excluir o pagamento dos feriados, determinar o pagamento das férias de 2006/2007, de forma simples, e determinar a dedução legal de 6% correspondente ao vale transporte, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113221"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1113708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0156500-34.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A., TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Varig Logística S.A em Recuperação Judicial\r\n\r\nRcdo: Mário Rousselet, Varig Logística S.A em Recuperação Judicial, Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A em Recuperação Judicial, S.A. Viação Rio Grandense em Recuperação Judcial, TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A em Recuperação Judicial, S.A. Viação Rio Grandense em Recuperação Judcial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.:1040/1059:\"...,por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos da quarta e quinta rés, não conhecer do recurso da terceira ré, por deserto, rejeitar as preliminares argüidas, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da 5ª reclamada, vencido o relator que o provia parcialmente para declarar a inexistência de sucessão de Varig S/A - Viação Aérea Riograndense, Rio Sul e Nordeste por VRG Linhas aéreas S.A. e Varig Logística S/A, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 4ª reclamada, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do redator designado, Desembargador Valmir de Araújo Carvalho...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1113708"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1113281": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Magnesita Refratários S/A [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Gomes Fernandes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos, por dez dias.\r\n\r\nId: 1113281"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1113862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000539-28.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rosilene Clarindo Nicolau ( Jose Roberto Wanissangh RJ68913D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Laumar Vasconcelos Cidaco RJ86467D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1113862"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1112943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045200-47.2003.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente : Valéria de Abreu Fraxino (Rita de Cassia Sant Anna Cortez-RJ39529D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues-RJ35707D): - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para: 1) declarar a nulidade da dispensa da reclamante ocorrida em 19/11/2002, em razão do caráter acidentário do afastamento ocorrido dentro do período do aviso prévio; 2) declarar que a reclamante faz jus à estabilidade prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91, cujo termo final é de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário; 3) deferir a antecipação da tutela jurisdicional, determinando imediata expedição de mandado de reintegração; 4) deferir à reclamante: 4.1) depósitos para o FGTS do período do afastamento, parcelas vencidas e vincendas (art. 290 do CPC), que deverão ser efetuados pela reclamada diretamente na conta vinculada da reclamante; 4.2) restabelecimento do convênio médico, na forma e nas condições em que estiver sendo ofertada a benesse aos demais funcionários quando de sua reintegração; 4.3) complementação salarial do auxílio-doença pelo período de 24 meses, nos termos da fundamentação. Declarada a nulidade da dispensa, o valor líquido de R$ 6.112,23 deverá ser deduzido dos créditos deferidos à reclamante, monetariamente atualizado desde a data do depósito (26/11/2002), sendo que, em relação ao FGTS e à multa de 40% porventura recebidos, os respectivos valores, também monetariamente atualizados, deverão ser objeto de compensação quando da dispensa definitiva da acionante, conforme analisado na fundamentação. Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência, excluindo-se a determinação de reembolso à ré dos honorários periciais por ela antecipados. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1112943"
                            ],
                            "1112369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CERTIDÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0017800-87.2009.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MANOEL DE OLIVEIRA GOMES (Adv. José Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ-72429) - RECORRIDOS: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A e RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - COCA COLA - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para afastar a inépcia da petição inicial, devendo os autos retornar à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0018800-39.2003.5.01.0060 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DANIELLE SOUZA MARRIEL (Adv. Daniel Pereira da Costa - OAB/RJ-120745) - RECORRIDO: BRADESCO SAÚDE S/A (Adv. Guilmar Borges de Rezende - OAB/RJ-22259) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante, para acrescer à condenação salários de abril/2001 a 04/02/2002. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0031900-85.2006.5.01.0018 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Debora Batista Martins - OAB/RJ-90440) e CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta - OAB/RJ-73770) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento ao apelo do sindicato autor, para deferir honorários advocatícios, aqui fixados em 15% do valor atribuído à causa na r. sentença recorrida (R$ 20.000,00 - fl. 1871), conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0037300-90.2007.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDOS: IRENALDO BENICIO DE SOUSA (Adv. Ilma Maria Vieira Roberto - OAB/RJ-70881) e LANCHONETE E HAMBURGUERIA OKSAM LTDA-ME - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0046100-41.2006.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim - OAB/RJ-67115) - RECORRIDOS: JORGE ANTONIO BARBOSA PEREIRA (Adv. Luiz Fernando Pereira de Araújo Junior - OAB/RJ-65423), PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Breno Hugo da Silva Giamatei - OAB/SP-170136) e QUALIMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Adelmo da Silva Emereciano - OAB/RJ-2462/A)- ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para, reconhecendo a prescrição das parcelas postuladas no período anterior a 17/02/2001, limitar a responsabilidade do Banco reclamado aos créditos trabalhistas não adimplidos pela primeira ré no período de 17/02/2001 (prescrição) até agosto de 2002, afastar sua responsabilidade subsidiária ao pagamento da multa do art. 477,§8°, da CLT, e ao pagamento e/ou reflexo do adicional noturno, excluindo, ainda, da condenação, a multa por litigância de má-fé pela oposição de embargos de declaração procrastinatórios (apenas a indenização de 10% sobre o valor da causa), tudo nos termos da fundamentação supra, mantendo a sentença impugnada nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0053300-96.2005.5.01.0243 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDOS: CARLOS ALBERTO AMARAL VILELA (Adv. Marcio Rohana - OAB/RJ-97471) e TRANSPORTES DEL REY LTDA (Adv. Alexandre Paiva Pereira - OAB/RJ-68679) - ...por una nimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0062200-60.2008.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15925) - RECORRIDOS: JORGE AUGUSTO BLANC GUEDES (Adv. Eduardo Ramires Pereira - OAB/RJ-132118) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0074100-51.2009.5.01.0035 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CELCINO SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Anley Sleiman da Costa - OAB/RJ-89155) - RECORRIDO: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Rodrigos Nunes - OAB/RJ-109685-A) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0076700-42.2009.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Adam Miranda Sá Stehling - OAB/RJ-133055) e CARLOS FELICIANO GOMES FERNANDES (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138778-A) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, dar provimento parcial a ambos. Ao recurso ordinário do reclamado, para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida; ao recurso ordinário do reclamante, para: a) deferir horas extras a partir da 6ª hora laborada no período (imprescrito) em que exerceu o posto de subgerente (17/06/2004 a setembro/2005); b) deferir a repercussão das horas extras em sábados; c) deferir a inclusão da verba “sistema de remuneração variável” no cálculo das horas extras; d) incluir na condenação os reflexos das horas extras relativas ao intervalo intrajornada nas parcelas deferidas; d) estabelecer que a apuração do imposto de renda se faça mês a mês, com observância das tabelas vigentes nas épocas próprias. Tudo conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação. Fica mantida a sentença nos seus demais termos, inclusive os valores nela fixados para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0087000-14.2005.5.01.0421 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FAUSTINO DE ARAÚJO TEIXEIRA (Adv. Orlando Barbosa - OAB/RJ-5230) - RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ-49479) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para condenar a reclamada ao pagamento da diferença da multa indenizatória do FGTS, calculada sobre o valor recebido pelo reclamante em razão de ação movida em face da CEF. Juros de mora a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir da data do recebimento da complementação o junto à CEF. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Ante a natureza jurídica do crédito deferido, não há que se cogitar em incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0098400-11.2009.5.01.0057 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BOLÍVAR, URBANI & ASSOCIADOS CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME (Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves - OAB/RJ-92975) - RECORRIDOS: BRADESCO SEGUROS S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35707) e IZAÍAS CLEITON DE SOUZA OLIVEIRA (Adv. Jorge Coelho Nagem - OAB/RJ-104704) - ...por unanimidade, conhecer do apelo patronal e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0099500-64.2005.5.01.0243 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - RECORRIDOS: HOSIEL DOS SANTOS CORREA (Adv. José Caslos Pereira Rodrigues Mendes - OAB/RJ-74272) e AUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA (Adv. Patrícia Fangueiro Tavares de Oliveira - OAB/RJ-127654) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0119700-53.2009.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES RECORRIDOS: BANCO ITAUCARD S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16162), CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2462-A) e MONIQUE DE FREITAS DA ROSA. (Adv. Leonardo Campbell Bastos - OAB/RJ-110416) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, por maioria, dar parcial provimento aos apelos dos reclamados, para afastar a nulidade declarada na primeira instância do contrato de trabalho celebrado entre a autora e a primeira ré, bem como o reconhecimento de vínculo empregatício com o ITAUCARD e o enquadramento da reclamante na categoria dos bancários ou financiários, e ainda para determinar a exclusão da integração dos prêmios e a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho. Em consequência da licitude da terceirização, declara-se apenas a responsabilidade subsidiária do segundo réu na forma da Súmula 331 do C. TST, conforme pedido sucessivo formulado na primeira instância (fl. 20 - letra “a”- parte final). No tocante ao recurso da reclamante, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada de 1 hora, com os devidos reflexos. Fica mantida a sentença nos seus demais aspectos, à exceção do valor atribuído à condenação, que se arbitra em R$ 15.000,00, sendo que as custas já foram pagas pelos réus, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0133000-04.2009.5.01.0075 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ-28308) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161906-A) - RECORRIDO: WALMIR MALAQUIAS DOS SANTOS (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89266) - ...por maioria, julgar extintos sem resolução do mérito todos os pedidos formulados na inicial, por ineptos, conforme a fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1112369"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023200-54.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Advocacia Geral da União), - Agravado: Refrigerantes Convenção ao Rio Ltda. (Benedicto Celso Benicio SP20047D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição da UNIÃO FEDERAL, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058500-35.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Edmildo Pereira de Araújo (Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), Editora O Dia S.A. (Paulo Elisio de Souza RJ18430D ) - Recorrido : Edmildo Pereira de Araújo ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), Editora O Dia S.A. (Paulo Elisio de Souza RJ18430D ) - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0060100-33.1997.5.01.0531 - AP- Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (Alexandre Santos Sampaio RJ163545D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0118200-98.2007.5.01.0411 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alvaro Soares de Oliveira ( Mariannea Lara Leal RJ 64302D) - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para condenar a ré a retificar a CTPS do autor, na função de açougueiro no período compreendido entre 01.01.2003 a 10.01.2006, e incluir na condenação o pagamento de horas extras e domingos em dobro, bem como reflexos, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nId: 1113699"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0234400-36.2008.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Josivaldo Urbano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)], Ebgte: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Ebgdo: Josivaldo Urbano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Santa Terezinha Ltda, Ebgte Josivaldo Urbano da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 804 e 805 nas petições de Empresa Santa Terezinha Ltda e Josivaldo Urbano da Silva, respectivamente: \"Dê-se vista à parte contrária\" .\r\n\r\nId: 1113813"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137900-57.2008.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carla Jerusa Alencar de Almeida RJ120330D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Cezar Duarte Silva ( Roberta Baena Martins RJ128779D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, invertendo-se os ônus da sucumbência e isentando o reclamante de custas. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, vencida a Exmª Desembargadora Relator.\r\n\r\nProcesso: 0199000-52.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODebora Felipe de Souza Batista - Recorrido : Debora Felipe de Souza Batista ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher parcialmente a preliminar de nulidade da decisão, ante a omissão apontada no item 2.2. da fundamentação e determinar o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau, para sanar a omissão,. restando prejudicados os demais tópicos questionados pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0336100-82.2000.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ERNANI DA COSTA LOURENCO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe provimento, para afastar a condenação ao pagamento da multa.\r\n\r\nProcesso: 0188300-49.2009.5.01.0204 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Petróleo Brasileiro SA Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jairo Fernandes Felix ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, com inversão do ônus da sucumbência e isentando o reclamante das custas, vencida a Exma. Sra. Relatora que improvia o apelo. Redigirá o acórdão o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDelly de O. Cardozo\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1112993"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026900-07.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Francisco Jose Silva de Carvalho ( Marco Antonio da Silva Coelho RJ37341D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a 1ª reclamada ao pagamentos dos valores referentes aos depósitos do FGTS, bem como declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este decisum. Arbitro o valor da causa em R$ 2.000,00 (dois mil reais), e custas de R$ 40,00 (quarenta reais) pela 1ª reclamada. Presente a Dra. Flávia de Luca S. G. Silveira (OAB/RJ 113805), pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0154600-19.2005.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Jorge Luis Dantas ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), Molecular Brasil Ltda. ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - Recorrido : Jorge Luis Dantas ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), Molecular Brasil Ltda. ( Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ81305D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada e do reclamante para manter a r. decisão de 1º grau, em seus exatos termos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Paulo Sergio Ferreira da Silva ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113351"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Damir Vrcibradic\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Claudia de Oliveira Couto RJ81300D ), - Recorrido : Onofre Thomaz Pereira Filho ( Leonel Waks RJ15826D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para limitar a condenação a pagamento de indenização àquela relativa a dano moral, no valor de R$ 16.000,00 referido à data da sentença, para que a contagem de juros se faça a partir de tal data, e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 16.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 320,00.\r\n\r\nProcesso: 0000133-45.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sidney Augusto da Silva ( Viviane Fornelos dos Santos RJ138363D ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0108000-77.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : José Renato Silva de Macedo ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestividade e irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0137100-35.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Juliene da Silva Resende ( Jose Felicio Goncalves e Sousa RJ31350D ), - Recorrido : Dateka Auto peças e Serviços Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Litoranea Veículos Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por extemporâneo.\r\n\r\nProcesso: 0059500-80.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Adriana Martins Freire ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Barenboim e Cia. Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0165800-03.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Daphne Braga ( Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior RJ86713D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0026800-32.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Owens Illinois do Brasil S.A. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : Marcelo da Silva ( Euclides Francisco da Silva Júnior RJ72470D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0025400-71.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : Mauro Cesar dos Santos ( Luis Henrique Felipe RJ83792D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0055000-79.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jéferson Damasceno Freitas Linhares ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - Recorrido : Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas ( Jose Batista de Macedo RJ60838D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0145500-09.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Plinio Lira do Amaral ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), Associacao Desportiva Cabofriense -ADC ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), - Recorrido : Associacao Desportiva Cabofriense -ADC ( Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D ), Plinio Lira do Amaral ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - por unanimidade, completar o julgamento iniciado com o julgamento do recurso da reclamada, julgando prejudicado o recurso do reclamante. E acrescer à ementa do acórdão já publicado a que aqui se apresenta\r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Diogo Guimarães Lima ( Joyce Ferreira Vilela RJ141046D ), - por maioria,dar provimento parcial ao recurso para reduzir a indenização por dano moral a R$ 4.150,00 referidos à data da dispensa, sendo esta a data-base para fins de correção monetária. a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 6.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0069700-95.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Clube Federal do Rio de Janeiro ( Karla Valeria Pinaud RJ34553D ), - Recorrido : WANDA LÚCIA MEDEIROS PINHEIRO ( Wagner Pereira Coutinho RJ47483D ), - por unanimidade, por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade do processo e dar provimento ao recurso para julgar prescrita a ação. \r\n\r\nProcesso: 0076800-22.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Valmir de Souza ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Swissport Brasil Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), Luciano dos Santos Cavalcante ( Maria Cristina Sbano Delorme RJ73379D ), - Recorrido : Swissport Brasil Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), Luciano dos Santos Cavalcante ( Maria Cristina Sbano Delorme RJ73379D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento de auxílio-alimentação, conforme parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator, com juros e correção monetária como de lei, não tendo a referida verba natureza remuneratória. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 250,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 5,00 e dispensada a reclamada de recolhimento, dado o valor ínfimo.\r\n\r\nProcesso: 0032800-13.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Francisco Alcides da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : João Fortes Engenharia ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), JVL Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação imposta às reclamadas o pagamento de horas extras com respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho não tendo natureza remuneratória o aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0086300-82.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Alexandre Pinto Gomes ( Jorge de Oliveira RJ51705D ), - Recorrido : Borgon Ótica Ltda. ME ( Rosa Regina Brasil Gomes RJ103229D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0105800-72.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do Estado do RJ ( Geroncio Alves de Oliveira RJ55159D ), - Recorrido : E e M Solution Informatica Ltda MeE e M Solution Informatica Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0071100-79.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jandira Oliveira Souza ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Coopjovens Mare - Cooperativa de Trabalhadores Jovens da Mare ( Barbara Regina Carvalho RJ76044D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando o processo a partir do momento em que, na assentada de 19 de julho de 2007 foi indeferida a oitiva de testemunha da reclamante, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução, assegurada à reclamante a oitiva de sua testemunha.\r\n\r\nProcesso: 0138200-63.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Edson Franco dos Santos ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, dar provimento para manifestar objeção para, de ofício, anular a sentença prolatada a fls. 81/82, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que nova sentença seja prolatada fundamentando o quanto decidir em relação a todos os itens do rol de pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0043200-50.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Claudio Monteiro da Silva ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - Agravado : Transportes Vila Isabel Ltda. ( Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ1617B ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Não sendo a agravante/executada sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0153300-72.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Nilson Pinto Cerqueira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0126000-56.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Cláudia Valéria Ramalho Coelho ( Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ148456D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0140000-19.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : HOTÉIS OTHON S/A - RIO OTHON PALACE ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Paulo Henrique dos Santos Ribeiro ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para limitar a condenação de horas extras pela prorrogação de jornada em 2 dias da semana conforme parâmetros da fundamentação deste acórdão, e para que das horas extras correspondentes a feriados sejam deduzidos os pagamentos a igual título nos períodos de apuração correspondentes. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 22.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jacinto de Oliveira Azevedo ( Paulo Edson de Oliveira RJ1236B ), - Recorrido : Panificação Horto Floresta Ltda. ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para, anulando a sentença que extinguiu o processo sem julgamento de mérito, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que, com o rito ordinário que lhe foi impresso, tome o processo seu andamento regular. \r\n\r\nProcesso: 0082400-28.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Silva ( Silmar Cavalieri RJ71056D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por unanimidade, Dar PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedente o pedido em face da 2ª reclamada, prejudicado o recurso quanto aos demais temas nele ventilados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1113271"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1113566": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008998-56.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Daniela Campos da Silva Martins [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniela Campos da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se nos autos acerca da documentação de fls. 68/123 apresentada pela requerida. Prazo: 10 (dez) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1113566"
                            ],
                            "1113644": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000117-49.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Diego dos Santos Silveira [Adv. Anderson dos Santos Farias (OAB: RJ 157502 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela BNDES às fls. 150/166. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0031400-03.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Lily Monde Femme Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Rocha da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Cristina Rocha da Silva\r\n\r\nOferecer contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela Ré às fls. 213/216. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0123700-48.2006.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgte: Vera Lucia Siafrino Calheiros Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vera Lucia Siafrino Calheiros Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: VOLO DO BRASIL SA [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logistica S/A - Em Recuperação Judicial, Ebgte Vera Lucia Siafrino Calheiros Gomes, Ebgdo VOLO DO BRASIL SA, Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1122/1132, 1133/1139 e 1140/1143. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavaqlcanti \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1113644"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1112973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090700-54.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Marcelo Texeira Ribeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0090600-57.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fernanda Sampaio Romeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0072200-97.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : João da Silva ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - Embargado : Elevadores Schindler do Brasil S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio, 07 de abril de 2011-Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1112973"
                            ],
                            "1113623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0121400-51.2006.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Margareth Moreira Rodrigues ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judciário.\r\n\r\nId: 1113623"
                            ],
                            "1113669": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0011670-37.2010.5.01.0000 - ResAut Rqte: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rqte: IVONE FRANCISCA DOS SANTOS, Rqte: ROBERTO PINTO, Rqte: VALTER GABRIEL BRUNO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rqte: JOSE VALTER DO COUTO, Rqte: WALDYR VIANNA, Rqte: HABDO MUBARAK CURY, Rqte: MARIA APARECIDA ONCEICAO DA CUNHA, Rqte: MARIA HELENA DE MATOS BRUMANA Rqdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Rqdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)] Destinatário(s): Rqdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL: Trazer aos autos cópia dos embargos de declaração por você opostos, a fim de que possa ser redigido novo acórdão. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-63.2010.5.01.0075 - ED Ebgte: Ribamar Orlando Machado Pereira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)] Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] - Destinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; Manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls.373/374. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-04.1999.5.01.0007 - ED Ebgte: ELIANE QUAGLIANI DE ARAUJO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)] Ebgdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] - Destinatário(s): Ebgdo COMPANHIA VALE DO RIO DOCE: Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos à fl.1853. Prazo 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias \r\n\r\nTéc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1113669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1113556": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E TRÊS DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000111-62.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Marcelo Santos Viana ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n2 - 0000164-39.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Flávio Ribeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n3 - 0000214-65.2010.5.01.0073 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Patricia Jesus Pereira Santos ( Adv. Eduardo Gomes de Araujo RJ 97366 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n4 - 0000232-90.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eliane Branco de Souza ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n5 - 0000267-61.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcio Motta Pereira ( Adv. Adauto Rodrigues Dias RJ 70130 D ) - Recorrido: Serv. Transportes Ltda. ( Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D ).\r\n\r\n6 - 0000488-15.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), ADILSON CORREA DE AZEVEDO ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ).\r\n\r\n7 - 0000508-20.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhía de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Jorge Mourão Gonçalves ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n8 - 0000582-56.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Regina Madruga Mauro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Regina Madruga Mauro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n9 - 0000749-05.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Suellen Gameiro de Almeida Tinte ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n10 - 0000765-04.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Reinaldo Abrahão ( Adv. Roberto da Cruz Pereira RJ 116574 D ).\r\n\r\n11 - 0000971-15.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: João Augusto Marques da Silva ( Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D ) - Recorrido: Itamar Alves da Silva ( Adv. Douglas Ornelas Amado RJ 126730 D ).\r\n\r\n12 - 0001207-86.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rosangela Rosa Lacerda Guerra ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n13 - 0001337-28.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Silvana Pereira da Silva ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n14 - 0001400-19.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Armindo Delia ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n15 - 0004000-24.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Milton Cassio Pires da Silva ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Milton Cassio Pires da Silva ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n16 - 0009400-10.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sergio Soares Mariano ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Recorrido: VALEC - Engenharia, Contruções e Ferrovias S/A ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ), MRS Logistica S.A. - Malha Regional Sudeste ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n17 - 0009400-89.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n18 - 0009800-83.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Centro de Integracao Empresa Escola CIEE ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ), Sueli Frazao da Silveira ( Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux RJ 91696 D ) - Recorrido: Sueli Frazao da Silveira ( Adv. Carlos Ernesto Moura Dreux RJ 91696 D ), Centro de Integracao Empresa Escola CIEE ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ), IBASM Instituto de Beneficios e Assistencia dos Servidores Municipais ( Adv. Humberto Florito Junior RJ 75855 D ).\r\n\r\n19 - 0013200-14.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: João Augusto da Paz ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ) - Recorrido: Decta Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Racional Engenharia Ltda., Century Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior).\r\n\r\n20 - 0013700-87.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Josenir de Jesus Pereira Lima ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), FIDELITY NATIONAL SERVS TRAT DOCTS E INFORMAÇÕES LTDA ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), FIDELITY NATIONAL SERVS TRAT DOCTS E INFORMAÇÕES LTDA ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Josenir de Jesus Pereira Lima ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n21 - 0014400-34.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Restaurante Turino Ltda. ME ( Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro RJ 87100 D ) - Agravado: Cicero Leitao Filho ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ).\r\n\r\n22 - 0019700-23.2001.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: RUBENS DAVID DE CARVALHO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n23 - 0022400-30.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Omar Bento Domingos ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorrido: Eurofarma Laboratórios Ltda. ( Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao SP 37368 D ).\r\n\r\n24 - 0028400-64.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Angelica Araujo de Carvalho ( Adv. Eronides Ferreira de Lima RJ 53111 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Cadam S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Angelica Araujo de Carvalho ( Adv. Eronides Ferreira de Lima RJ 53111 D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Cadam S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n25 - 0035300-14.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fabiana Goncalves Gomes ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Uniao de Lojas Leader Ltda ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n26 - 0035800-12.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jonas Wagman ( Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva RJ 74579 D ), Casa de Saude Alfredo Neves ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n27 - 0036900-42.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: TAC Franquia Ltda ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Maria Léa Barreto Rodrigues ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo.\r\n\r\n28 - 0036900-47.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Regina de Fatima Martins ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n29 - 0038800-34.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cláudio Ribeiro de Figueiredo ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ), Brasilveículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Cláudio Ribeiro de Figueiredo ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ), Brasilveículos Companhia de Seguros ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n30 - 0046400-12.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rosângela Medeiros da Silva dos Santos ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ), HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Rosângela Medeiros da Silva dos Santos ( Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ 62730 D ), HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n31 - 0046700-70.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: PETROBRAS-Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ) - Recorrido: Igor Oliveira de Sousa ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), Sul-Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza.\r\n\r\n32 - 0046800-29.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Fernanda Pelegrini Torres ( Adv. Luiz Carlos Lorena Soares RJ 83783 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n33 - 0047900-16.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Savio Barcellos Eiras ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Adv. Eduardo Chal fin RJ 53588 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Savio Barcellos Eiras ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n34 - 0048400-95.2004.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: TRANSVISUAL TRANSPORTES LTDA ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), SADIA S/A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: TRANSVISUAL TRANSPORTES LTDA ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), SADIA S/A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), EDIVALDO COSTA DE OLIVEIRA ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ).\r\n\r\n35 - 0056300-44.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Paulo Alves da Silva ( Adv. Jairo Gabriel RJ 88910 D ) - Recorrido: Sindicato dos Mastres de Cabotagem e Contramestres em Transporte Maritimos ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), Comissão Eleitoral na Pessoa de seu Presidente José Cassiano Lucas.\r\n\r\n36 - 0059100-09.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Dayana Miller da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: TNL Contax S. A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n37 - 0059700-38.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Marcos Antônio da Silva ( Adv. Ilza Soares dos Santos RJ 42160 D ).\r\n\r\n38 - 0069800-94.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Agravado: TIAGO ALEXANDRE BERNARDINO SOBRAL ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n39 - 0070000-12.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Kelly da Costa Nascimento ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Kelly da Costa Nascimento ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Atento Brasil S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0078700-88.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria do Municipio de Armacao dos Buzios ), Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ) - Recorrido: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Paulo Fernando Martins da Silva RJ 38002 D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria do Municipio de Armacao dos Buzios ), Rita de Cássia Rosa dos Santos Silva ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ).\r\n\r\n41 - 0080000-36.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ana Paula Fonseca Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Atra Prestadora de Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n42 - 0080500-87.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Roque Sergio Silva de Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n43 - 0082300-41.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: FRB-Par Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sônia Maria Magalhães Baggetti ( Adv. Andre Luis Dias Soutelino RJ 135086 D ).\r\n\r\n44 - 0083700-40.2007.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Carlos Alberto de Almeida ( Adv. Antonio Ozorio da Silva RJ 76778 D ) - Agravado: Americo dos Santos - ME ( Adv. Charles Machado dos Santos RJ 115959 D ).\r\n\r\n45 - 0088200-81.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: HSBC Bank S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Hamilton Morse Junior ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Hamilton Morse Junior ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n46 - 0089100-05.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Aloisio de Carvalho ( Adv. Anderson Leite de Carvalho RJ 139246 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Aristides Patricio de Araujo RJ 70222 D ).\r\n\r\n47 - 0090600-14.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Joselina de Azevedo Santos ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n48 - 0094500-53.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonio Hernani de Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ), Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n49 - 0095500-56.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Virginia Pereira Valente ( Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D ), Laboratorio Igosa Instituto de Patologia de São Gonçalo S.A. ( Adv. Sonia Sodre de Araujo RJ 60579 D ) - Recorrido: Laboratorio Igosa Instituto de Patologia de São Gonçalo S.A. ( Adv. Sonia Sodre de Araujo RJ 60579 D ), Labamil Laboratório de Analise Médica Itaboraí Ltda. ( Adv. Sonia Sodre de Araujo RJ 60579 D ), Virginia Pereira Valente ( Adv. Leny Moraes Carneiro RJ 101503 D ).\r\n\r\n50 - 0095600-74.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), Carlos Alexandre Vasquez ( Adv. Alexander Nogueira Santos RJ 126442 D ).\r\n\r\n51 - 0098600-15.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: JOSE CARLOS ESTEVAO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), SA TUBONAL ( Adv. Claudio Solon Werneck da Silva RJ 118833 D ) - Recorrido: SA TUBONAL ( Adv. Claudio Solon Werneck da Silva RJ 118833 D ), JOSE CARLOS ESTEVAO ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n52 - 0099200-60.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Carlos Renato Soares Machado ( Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho RJ 165055 D ).\r\n\r\n53 - 0101500-16.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Cordeiro Mallet ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n54 - 0102500-15.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Francisco Rodrigues da Costa ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda..\r\n\r\n55 - 0105200-51.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rafael Martins da Cunha ( Adv. Rosana Rodrigues dos Santos RJ 65199 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ).\r\n\r\n56 - 0107300-04.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ana Carolina da Silva Salvaterra ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n57 - 0108100-17.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Ramos Oliveira de Siqueira ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ) - Recorrido: MBM Recupeção de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n58 - 0111500-61.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Guerbet Produtos Radiologicos Ltda. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Antônio João de Lima ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n59 - 0112400-60.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Rodrigo Toval Conrado ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n60 - 0113900-54.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Morena Alves de Farias Wyler ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n61 - 0113900-96.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ademir Rocha de Souza ( Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos RJ 79210 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), Construtora Construcões e Reformas Ltda. ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ), Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n62 - 0120400-08.2004.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A ( Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ 53312 D ) - Recorrido: PAULO ANTONIO DE SOUZA PIMENTEL ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n63 - 0122000-74.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Restaurante Hippocampus Ltda - ME ( Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos RJ 93462 D ) - Recorrido: Pedro Ferreira Damasceno ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n64 - 0125700-41.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ) - Recorrido: Julio Cesar dos Santos Ramos ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n65 - 0127400-83.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Alexandre Lemos Simões ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ) - Recorrido: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n66 - 0128400-15.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fátima Fernandes Moura ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ), Inspectorate América do Brasil Serviços Técnicos Ltda. .\r\n\r\n67 - 0128700-08.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marineide de Lima Leonardo ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ), Mauricio Lemmos Menezes ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n68 - 0129400-43.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Rildeg Rodrigues Reis ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n69 - 0132300-76.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Merhy Lagrotta RJ 107990 D ) - Recorrido: Delnir Pereira Gouvea Junior ( Adv. Fabio Luis da Silva Mendonça RJ 120488 D ).\r\n\r\n70 - 0132800-07.1997.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: CONFEDERECAO BRASILEIRA DE FUTEBOL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n71 - 0138100-02.2007.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Josias Lacerda de Andrade ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Josias Lacerda de Andrade ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n72 - 0138600-89.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Globo.com - Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Editora Globo S.A. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Recorrido: Ricardo de Araujo Lopes ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Editora Globo S.A. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ), Globo.com - Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Julia 98 Locadora Ltda. ME ( Adv. Eric Alexandre Meira Dias RJ 56949 D ).\r\n\r\n73 - 0139900-13.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ), Sérgio Luiz Monteiro Mesquita ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz Monteiro Mesquita ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ), Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ).\r\n\r\n74 - 0140600-48.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Consórcio Contern Cetenco Ltda. ( Adv. Antony Araújo Couto SP 226033 D ) - Recorrido: Sebastião Luiz Ribeiro ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n75 - 0140800-10.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Vise Serviços Ltda - CNPJ: 31165525/0001-00 ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ) - Recorrido: Erick Leal Telles ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n76 - 0142200-84.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ricardo Nunes Moura ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Ricardo Nunes Moura ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n77 - 0150700-27.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Profissional -\"em Liquidação\" ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Soraia Peixoto de Melo ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico - Profissional -\"em Liquidação\" ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n78 - 0154400-85.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ivo de Souza ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Hipica 3000 Participações Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Recorrido: Hipica 3000 Participações Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ), Ivo de Souza ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n79 - 0157400-65.2005.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Agravado: Vania Santos Alves ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n80 - 0169300-77.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Claudio Rodrigues Campos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n81 - 0169600-62.2005.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Recorrido: Luiz Carlos Alves da Rosa ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), AGRISA Agro Industrial Sao Joao S.A. ( Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ 115979 ).\r\n\r\n82 - 0171000-70.2004.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: MARY HELENA RIBEIRO DA CRUZ ( Adv. Joao da Silva Siqueira RJ 88902 D ), CASA DE SAUDE ALCANTARA S/A (Massa Falida de).\r\n\r\n83 - 0172100-42.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rubens Alberto de Olveira Rigo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Rubens Alberto de Olveira Rigo ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n84 - 0172700-67.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n85 - 0185300-80.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonio Augusto Rodrigues Barcelos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima RJ 108205 D ).\r\n\r\n86 - 0189800-52.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Raíssa Avelar Sanches ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ), Vladimila dos Santos de Avelar Sanches ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ), Igor de Avelar ( Adv. Lourivane Norris Ribeiro RJ 94087 D ) - Recorrido: Silthur Construtora Ltda ( Adv. Giano Ferreira Marinho RJ 63045 D ), Bradesco Vida e Previdência S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n87 - 0208500-51.2004.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: BANCO ABN AMRO REAL SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), SONIA FLORENZANO CORREA ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ) - Recorrido: BANCO ABN AMRO REAL SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), SONIA FLORENZANO CORREA ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n88 - 0218900-48.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: RIBEIRO PEDROSO E JUCA ADVOGADOS ASSOCIADOS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n89 - 0230600-08.2006.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Tsu Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n90 - 0233800-76.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Georgio Anderson da Silva Pinto dos Santos Cruz ( Adv. Lucas Pires Fernandes RJ 154526 D ), Dilson Ribeiro da Silva ( Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto RJ 135109 D ).\r\n\r\n91 - 0244200-42.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Viacao Fortaleza Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Luciano Pessoa Junior ( Adv. Andre de Souza Riffald RJ 135855 D ).\r\n\r\n92 - 0268400-55.2001.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ASSOC.SALGADO DE OLIVEIRA DE ED. CULTURA-ASSOC ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ), PROTECTION -SERVICOS SEG VIG S/C LTDA.\r\n\r\n93 - 0271300-73.1999.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: BRF Brasil Fodds S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), LOURIVAL DE LIMA SALES ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ) - Recorrido: LOURIVAL DE LIMA SALES ( Adv. Renato Cesar Pertence Inda RJ 86170 D ), BRF Brasil Fodds S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n94 - 0288000-14.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonio de Padua Ribeiro ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Reinaldo Bispo Monteiro RJ 28830 D ).\r\n\r\n95 - 0313400-33.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ampla - Energia e Servicos S.A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Ricardo Bittencourt de Souza ( Adv. Jair Barcelos de Mattos RJ 63051 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta data que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Abril de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1113556"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000145-72.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Agnaldo Soares Brandão ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Danielle França da Silva ( Fernanda Campos de Matos RJ131872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000061-03.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Manoel Pinho Correia ( Cesar Augusto de Souza Carvalho RJ72277D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001031-39.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Carlos Pereira dos Santos Júnior ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento; deixar de aplicar a penalidade por litigância de má-fé, requerida pelo recorrido, por não ter verificado, por parte da apelante, qualquer conduta temerária.\r\n\r\nProcesso: 0261000-29.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : UNIAO - Recorrido : Flor e Mattos Produtos de Beleza Ind e Com Ltda ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para determinar que à contribuição no percentual de 20% sobre o valor do acordo a cargo da reclamada seja acrescido o percentual de 11%, que deverão ser recolhidos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0171800-85.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIO QUEIROZ LTDA ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - Agravado : LUIZ CARLOS MOREIRA ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dou-lhe provimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1112780"
                            ],
                            "1113023": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153200-56.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Viação Teresópolis Transporte e Turismo Ltda. ( Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ68829D ), Márcio Alfredo se Souza Teles ( Oswaldo de Oliveira RJ71396D ), - Recorrido : Viação Teresópolis Transporte e Turismo Ltda. ( Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ68829D ), Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Carga e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), Márcio Alfredo se Souza Teles ( Oswaldo de Oliveira RJ71396D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão que julgou os Embargos de Declaração arguida pelo Reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para reconhecendo a legitimidade do Sindicato-Réu para figurar no polo passivo da presente demanda, e examinando o mérito do pedido nos moldes do art. 515 § 3º do CPC, julgá-lo procedente e, por isso, condenar o 2º Reclamado a devolver as contribuições assistenciais descontadas do Reclamante, observando-se o prazo prescricional fixado pelo juízo a quo e negar provimento ao Recurso do 1º Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0126100-38.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Valeria Medeiros Moreira ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para declarar a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar o pedido objeto desta ação trabalhista e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova sentença seja proferida, após regular instrução processual, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : CITIBANK ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Embargado : Roberto Gomes Damasio ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos para, afastada a contradição apontada, retificar o dispositivo da decisão embargada, a fim de que fique esclarecido que o recurso do embargante não foi conhecido por intempestividade e também para, corrigindo erro material constante da decisão embargada, fazer dela constar que onde se lê a data de 11/12/2010 como de interposição do recurso na decisão embargada, se leia 11/01/2010, quando foi de fato protocolado o recurso (fls. 682).\r\n\r\nProcesso: 0122800-04.2003.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : SOLANGE MARIA DOS SANTOS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - Recorrido : SOLANGE MARIA DOS SANTOS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da primeira ré, para fixar a jornada de trabalho da autora nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Dar parcial provimento também ao apelo da demandante, para condenar a primeira ré ao pagamento, como extras, das horas laboradas além da oitava diária, e para condenar a primeira ré a arcar com os honorários periciais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2003.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolher parcialmente os opostos pelo reclamante, suprimindo a omissão apontada e acrescendo ao acórdão de fls.1444/1454, os fatos e fundamentos mencionados, integrando-os ao dispositivo do mesmo e rejeito os opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0122700-25.2003.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), EMIDIO SOARES ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : EMIDIO SOARES ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), NET SUSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento, tanto ao recurso ordinário da reclamada quanto ao do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106600-12.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fernando Sande da Rocha ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de carência de ação e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Luíz Cláudio Dias da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113023"
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                            "1113196": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097600-11.2009.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : João Felipe Mendonça de Araújo ( Luiz Felipe Xavier de Brito RJ108445D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, na forma do disposto no 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000895-27.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fabiano Gomes Meneses ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Cesa S.A ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0107600-73.1997.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : JOSE LUIZ GONCALVES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), BANCO ITAÚ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que o cálculo do imposto de renda deve adotar o critério previsto no artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pela Lei nº 12.350/2010, descartada de qualquer modo a tributação acumulada.\r\n\r\nProcesso: 0046600-57.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Stemac S.A. Grupos Geradores ( Sergio Roberto da Fontoura Juchem RS5269D ), - Recorrido : Luis Augusto Ferreira ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135000-69.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rosângela Leal Forte ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a r. Sentença que julgou improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0019500-51.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Cristina Gerpe Brenlla ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cristina Gerpe Brenlla ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante para acrescer ao acórdão de fls.614/625 os fatos e fundamentos mencionados, integrando-os ao dispositivo do mesmo e rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0060300-12.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Marcos Eduardo da Silva Sppezapria ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcos Eduardo da Silva Sppezapria ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, suprimindo a omissão apontada e acrescendo ao dispositivo do acórdão de fls.662/674, que foi dado provimento ao recurso adesivo do reclamante para deferir a equiparação salarial postulada e seus reflexos e rejeito os opostos pela segunda reclamada ¿ TELEMAR NORTE LESTE S.A..\r\n\r\nProcesso: 0097500-56.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Yuji Uchida ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Recorrido : Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Yuji Uchida ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer dos recursos do autor e dos réus, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de carência de ação e, no mérito, dar provimento aos apelos dos réus, para declarar a prescrição da pretensão e extinguir o feito com análise de mérito (CPC: 269, IV), prejudicada a análise do recurso do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113196"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070100-59.2000.5.01.0023 - AP (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : Rosana de Souza Jalkh ( Tadeu de Sales Pessoa RJ81024D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar a atualização apenas do crédito remanescente de R$ 304,38, considerando a cessação dos juros de mora em relação à parte da dívida paga à exequente (fl. 109), e o levantamento da constrição realizada sobre o imóvel da executada (fl. 156), por violação ao artigo 620 do CPC, devendo a execução prosseguir como de direito, inclusive com a liberação em favor da autora do valor penhorado em mãos de terceiro,\r\n\r\nProcesso: 0039600-34.2009.5.01.0204 - RRPS Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravados : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Andrea Tavares Reis ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113471"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002300-30.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : José Rogério de Santana ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, interposto pelo autor, ante a falta de dialeticidade recursal. Presente o Dr. Paulo Roberto Martins que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0151900-33.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Francis da Silva Martins ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorrido : Lojas Citycol S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja considerado, no cálculo das horas-extras, intervalos para refeição e descanso de 1:45 min., e 15 min. para lanche, conforme cartões de ponto, a serem apuradas em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Wanderley Matheus Pequeno ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0188100-44.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Lorena de Mello Albuquerque ( Arthur Lopes Bandeira Neto RJ120789D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Deisiane Rodrigues de Lima ( Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ72206D ), - Recorrido : Casa de Portugal em recuperação judicial ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de 1º grau e condenar a Ré ao pagamento do FGTS, referentes aos salários recebidos pela Autora durante todo o pacto laboral, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000580-93.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Recorrido : Cristiano Barreto Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a declaração de vínculo de emprego ao período compreendido entre 09/12/2008 e 02/01/2009, adequando-se a este as parcelas contratuais e resilitórias deferidas na r. sentença, observada a projeção do aviso prévio indenizado.\r\n\r\nProcesso: 0147000-92.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Marcelo Claudio da Cunha Noronha ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Comercio de Carnes Daflon Ltda. ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083300-85.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Município de Angra dos Reis ( Jose Antonio Azevedo Gomes RJ97631D ), - Recorrido : Baiaco Materiais de Construção Ltda. ( Gustavo Marques Mac Laren RJ105377D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074500-20.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Fonseca ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, à exceção da prejudicial de prescrição quinquenal, pois já declarada na decisão de primeiro grau, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0045100-18.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Renilton Gomes Lima ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Renilton Gomes Lima ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do Autor, para reformar a r. sentença a quo, apenas quanto ao pagamento da horas extras não pagas pela Ré, correspondentes aos meses de dezembro/2007, fevereiro/2008 e março/2008, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003700-64.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Monica de Oliveira Martins ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, nos termos do art. 475, § 3º do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, pois a decisão está em consonância com súmula do C. TST (331). CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (Fiocruz), REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator. Prejudicada a apreciação da preliminar de suspensão do processo.\r\n\r\nProcesso: 0078800-59.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sindicado dos Trabalhadores do Comércio Hoteleito e Similares do Município do Rio de Janeiro ( Regina Celia Almeida RJ54114D ), - Recorrido : Panncav Loterias Ltda. ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067400-33.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAEROPaulo Cesar dos Santos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela 4ª ré (Fiocruz), salvo quanto à indenização prevista no art. 477 da CLT e ao pagamento de verba em dobro, REJEITAR a preliminar de reexame necessário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de custas processuais, bem como delimitar a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ ao período de 11/03/2007 a 12/10/2007.\r\n\r\nProcesso: 0211500-91.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Bruno Vitória de Lima ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : SHV GAS BRASIL LTDA. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Souza Ribeiro Empreiteira Ltda Me - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052000-81.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cícero Peterson Fekete ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Villagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P LEIDIANE BISPO HAJEBRAHIMVillagio Gastronomia e Comércio de Alimentos Ltda. N/P PATRICIA MARIA DE JEUSUS - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação da CTPS do autor, para que conste a data de início como sendo 02/01/2007 e o salário de R$ 1.400,00 por mês. Devidas as diferenças de 13ºs salários, férias, acrescidas de 1/3, adicional noturno, FGTS, 40% e verbas rescisórias, mantendo inalterado o restante do julgado, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1113379"
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                            "1113819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004900-49.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Wanda Catarina Peixoto Villar ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente a pretensão autoral, relativa à progressão horizontal por merecimento, mantendo a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0080000-45.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : DEDINI SERVICE PROJETOS CONSTRUCOES MONT LTDA ( Noelir Cesta SP34508D ), EVALDO LOURENCO DOS SANTOS ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo INSS e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, afastados os cálculos apresentados pela Autarquia, determinar que se proceda à execução da contribuição previdenciária prevalecendo os valores apurados pelo autor (fls. 61), sendo a ré intimada a efetuar o recolhimento do valor atualizado, inclusive quanto à parte do empregador, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Karine Pinto de Andrade ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para as diferenças salariais derivadas da adoção das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre a SINDIMEST e SINTTEL, com seus reflexos e integrações, como previsto no item 4 do pedido contido na ação distribuída por dependência, deferir, como extra, com acréscimo de 50%, os intervalos sonegados de 10 minutos a cada ciclo de 50 minutos efetivamente trabalhados, como previsto em norma coletiva, bem como deferir a indenização substitutiva pelo não cumprimento da obrigação normativa de concessão do bilhete-refeição (22 por mês), nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0091000-09.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Hugo Anselmann ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petrobras Gás S.A. - GASPETRO ( Gustavo Mano Goncalves RJ40521D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Segu ridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Hugo Anselmann ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Autor e do Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos do Autor apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado e, quanto aos embargos do Réu, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ministério Público do Trabalho Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu - Recorrido : Nitriflex S.A. Indústria e Comércio ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para elastecer a condenação da ré para que se abstenha, também, de contratar trabalhadores intermediados para a operação de veículos de sua propriedade, bem como para qualquer serviço em que existia pessoalidade ou subordinação direta; condená-la, ainda, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo arbitrada em R$ 50.000,00, revertida ao FAT. Falou o Dr. Eduardo Moreira, pelo recorrido. Manifestou-se o Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000100-26.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Alexandre Soares Moreira ( Denise Martins RJ83002D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão e esclarecer que a atualização monetária aplicável a indenização por dano moral fixada em sentença ou acórdão, deve incidir a partir da data do seu arbitramento, ou seja, a partir da data da publicação da decisão judicial e os juros, a partir do ajuizamento da ação, na forma da Lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113819"
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                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso:0059600-40.2009.5.01.0015-RO\r\n\r\nRecorrente:Trishop Promoção e Serviços Ltda (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D).\r\n\r\nRecorrido:Fabricia Lopes Borba ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D).\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: FABRICIA LOPES BORBA \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaraçao de fls.518/522 em 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de4 abril de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1113555"
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( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Recorrido : Tec - Neves Ltda. MEJosé Picoli Filho ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0066500-75.2008.5.01.0079 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMMarcos da Silva Bartolomeu ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, condenando-a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0069800-87.2006.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Enivaldo de Campos Marins ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : Emporio Stock Center LtdaCasa de Cerais Prisma Ltda ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição por incabível, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0111700-17.2003.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Fundacao Oswaldo Cruz ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), BRUNO ZACARIAS PEREIRA DA SILVA ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0072500-21.2008.5.01.0264 – RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Laboratorios B Braun S.A. ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Embargado : Carlos Eduardo de Oliveira ( Monica Oliveira Santos RJ80312D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2008.5.01.0342 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Raimundo Jose da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0081500-93.2008.5.01.0054 - RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Priscila Galvão Ferreira RJ138177D ), Sergio Luis Pires Coropos ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Priscila Galvão Ferreira RJ138177D ), Sergio Luis Pires Coropos ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Priscila Galvão Ferreira RJ138177D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, SERGIO LUIS PIRES COROPOS, VARIG LOGÍSTICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000075-76.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Natilzo Jorge Rodrigues ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICIPALIDADE DE MARICÁ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0097400-28.2007.5.01.0030 – RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : ASB Credito Financiamento e Investimento S/A ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. - ASB Financeira ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Fairway Contratacoes Financeiras Ltda ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Magali de Moura Araujo ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ASB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A para sanar erro material, esclarecendo que o valor da multa e dos honorários advocatícios têm como base de cálculo o valor da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0016400-09.2007.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Nerecy Conceicao Mathias ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), - Recorrido : Nerecy Conceicao Mathias ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recursos interpostos por TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA e TELEMAR NORTE LESTE S/A e dar parcial ao apelo interposto por NERECY CONCEIÇÃO MATHIAS para deferir o pagamento de um domingo a mais nos meses de cinco domingos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0007900-10.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Luciano Santana de Oliveira ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), UNIÃO (INSS) - por maioria, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição interposto por UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A para excluir do cálculo de f.176/177 a verba incidente sobre \"outras entidades\" no valor de R$ 248,20, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000553-13.2010.5.01.0012 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Sebastiao Joaquim da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Agravado : Soares Ribeiro Comercio de Aviamentos Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência de traslado, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0141800-50.2004.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : OS IRMAOS TRIK TRIK AUTO MECANICA LTDA ME ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, conhecer e, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Vencido o Relator tão-somente no conhecimento do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0008500-72.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE - Recorrido : Fernanda da Silva Lima ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE - para declarar a nulidade do contrato, mantidos os valores arbitrados à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Leandro Borges Miranda ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Leandro Borges Miranda ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complelxo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por LEANDRO BORGES MIRANDA para deferir a multa do artigo 467 da CLT e as férias em dobro e negar provimento ao apelo interposto por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. Determinada pelo Relator a ordenação das peças do processo que encontram-se juntadas fora da origem. Presente o Dr. Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0023300-57.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marcia Azeredo de Salvo Medeiros ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Chefe \r\n\r\nId: 1113624"
                            ],
                            "1113220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGAB DES JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126700-51.1999.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por BANCO DO BRASIL S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0123600-34.1990.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : ULYSSES ARRUDA JUNIOR ( Sylvio de Miranda Ribeiro RJ9793D ), ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA ( Sylvio de Miranda Ribeiro RJ9793D ), PAULO BOUCAULT JUDICA ( Sylvio de Miranda Ribeiro RJ9793D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO (INSS), para determinar a continuidade da execução da cota previdenciária., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Falou a Dra. Virgínia Maria Correa Pinto Felício.\r\n\r\nProcesso: 0269200-54.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Hospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro - Recorrido : Eliane Menezes Costa de Souza ( Renata Pessanha Temoteo RJ157092D ), Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional ( Fernando Henrique P. Maia RJ156932D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO (HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0034900-50.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Douglas da Silva Martins ( Lubiany Reis da Silveira RJ118206D ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Instituto Protetor dos Pobres e Criancas Abrigo Maria Imaculada ( Ana Beatriz Akil Goncalves RJ80821D ), - em conclusão de julgamento, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca, rejeitar a arguição de cerceio de defesa, e, no, mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por DOUGLAS DA SILVA MARTINS para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de horas extras e reflexos, conforme se apurar em liquidação, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068700-86.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : JOAMIR DA SILVEIRA MAIA ( Alex Sandre Antunes dos Santos RJ134949D ), - Agravado : VICBERJ VIGIL COMERC E BANCARIA DO E. RJ LTDA ( Enedison Batista Galeano Arco RJ109312D ), JOSE AUGUSTO GERMANDO ALONSO FERRON ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - Por Unanimidade, chamar o feito à ordem para, declarando nulos os atos processuais a partir da penhora, reabrir o prazo para oposição de embargos à execução, oportunidade em que deverão ser discutidas e apreciadas todas as questões de fato e de direito alegadas pelas partes, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Anderson de Aquino Ramos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI ( Ulysses Granja Lima RJ84858D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo ESTADO DE SÃO PAULO para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, e condeno o embargante a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0148700-18.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Alvaro Augusto de Sant Anna ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto Municipalidade de Duque de Caxias, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0138400-86.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Sagar Servicos Navais Ind. Ltda. ME ( Marcelo Martins de Souza RJ90520D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Alan Silva Duque ( Sergio Duque RJ128100D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por SAGAR SERVIÇOS NAVAIS IND. LTDA ME e pela UNIÃO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ricardo do Amaral da Silva ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Pro Dac Ar Condicionado Ltda. ( Aloysio dos Santos Filho RJ100459D ), Construtora Elos Engenharia Ltda. ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por RICARDO DO AMARAL DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Rogerio V inhaes Assumpção.\r\n\r\nProcesso: 0019800-17.2006.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Lydice Maria Brito Souza ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - Agravado : Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por LYDICE MARIA BRITO SOUZA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113220"
                            ],
                            "1113222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGAB DES JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Jose Carlos Alves da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Jose Carlos Alves da Costa ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por maioria, negar provimento ao recurso interposto por CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA e dar parcial provimento ao do JOSÉ CARLOS ALVES DA COSTA para, com ressalva de entendimento, deferir o pagamento integral da pensão mensal vitalícia, sem dedução do valor pago pelo INSS, retirar da sentença a limitação ao pagamento da pensão apenas até a idade provável do autor, de modo que a receba enquanto viver e deferir o pagamento da pensão a partir do dia do recebimento do benefício, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento ao apelo da reclamada para julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o do reclamante. Falou o Dr. Paulo Maurício C.M.Filho.\r\n\r\nProcesso: 0247900-96.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Carlos José Nogueira ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por CARLOS JOSÉ NOGUEIRA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0054500-84.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Bárbara Cristiane da Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Bárbara Cristiane da Cunha ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), Rotativo Barra do Ltda ( Flavio Henrique Costa de Freitas RJ75500D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo interposto por BÁRBARA CRISTIANE DA CUNHA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0080600-11.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Condomínio da Comunidade Bancária Paulo VI ( Carlos Alberto de Oliveira RJ95033D ), Anselmo Carrillo Texeira Mendes ( Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro RJ105585D ), - Embargado : Condomínio da Comunidade Bancária Paulo VI ( Carlos Alberto de Oliveira RJ95033D ), Anselmo Carrillo Texeira Mendes ( Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro RJ105585D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CONDOMINIO DA COMUNIDADE BANCÁRIA PAULO VI e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Sérgio Luiz Esteves Ramos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Sérgio Luiz Esteves Ramos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recursos interpostos por SÉRGIO LUIZ ESTEVES RAMOS e LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2003.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : FRANCISCO SALES BASILIO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : BAR DO BETO LTDA - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpostos por FRANCISCO SALES BASÍLIO.\r\n\r\nProcesso: 0038600-44.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Ademar Antonio Costa Miletti ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN - e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113222"
                            ],
                            "1113227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGABINETE DO DES JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192100-38.2003.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : WIVERSON SILVA DE OLIVEIRA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por maioria, vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0150300-60.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : José Carlos Casemiro Júnior ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), Condomínio Sajo ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por JOSÉ CARLOS CASEMIRO JÚNIOR, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL.\r\n\r\nProcesso: 0050100-78.1996.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0247300-80.1991.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente a Dra. Leila Matias Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0068800-63.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Miguel Carlos Chain ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ A/C DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MIGUEL CARLOS CHAIN e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0150700-89.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Garantia Real Serviços Ltda. ( Richard Robspierre Pedro de Albuquerque RJ85996D ), - Recorrido : Cyntia Serravalle Corrêa ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por GARANTIA REAL SERVIÇOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113227"
                            ],
                            "1113217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Helena de Magalhães Muniz ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por HELENA DE MAGALHÃES MUNIZ e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0018600-82.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.João Batista José Rodrigues ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2005.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Embargado : Sandoval Batista da Silva ( Eliane Baptista Ribeiro RJ90100D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator\r\n\r\nProcesso: 0047700-94.2002.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por maioria, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0050700-88.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Wanderlina Mariza da Silva ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Wanderlina Mariza da Silva ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo interposto por WANDERLINA MARISA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Determinada a retificação da autuação para excluir o recurso ordinário do Município de Volta Redonda.\r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Embargado : Sérgio Luis Vieira de Souza ( Ana Lucia Araujo Costa RJ106053D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SALÃO DE CABELEIREIRO LEBARALEGANGA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0077800-79.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Bar e Restaurante Degrau Ltda. ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - Embargado : Raimundo Nonato Reis do Nascimento ( Alex Lacerda Almeida RJ132745D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BAR E RESTAURANTE DEGRAU LTDA., esclarecendo que a devolução das custas processuais deverá ser objeto de ação própria junto à Justiça Federal. em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0084800-33.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Alberto Martins da Costa ( Herminio Baur Salgado RJ61427D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Custas de R$ 300,00, pela recorrente, sobre o valor de R$ 15.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Falou a Dra. Virgínia Felício.\r\n\r\nProcesso: 0091900-97.2007.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Embargado : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Cho Chun Fai ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO RUBEM BERTA e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0141200-30.1997.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Rachel Espirito Santo de Oliveira RJ77184D ), - Agravado : MARCO ANTONIO REIS ( Alexandre Bender de Frias RJ77803D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela Municipalidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2005.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : UNIÃO (INSS) - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1113217"
                            ],
                            "1113698": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001077-81.2010.5.01.0053 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Pedro Paulo Jose de Macedo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo empregado, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0049000-39.2002.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : FABIANO SILVA COUTO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por maioria, vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, NEGAR provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nProcesso: 0050300-14.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Flats Rio Assessoria e Administração de Apart-Hotéis Ltda. ( Luiz Fernando de Oliveira Carnaval RJ129155D ), - Embargado : Fabiana da Silva Borges ( Angela Maria Neves Soares RJ73857D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FLATS RIO ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO DE APART HOTÉIS LTDA e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0056000-40.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jaime de Almeida ( Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D ), Ebte Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. ( Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ59595D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Crispim Bezerra de LIma ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - Recorrido : Crispim Bezerra de LIma ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - Por Unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por CRISPIM BEZERRA DE LIMA para reconhecendo a despedida indireta, condenar as rés ao pagamento das verbas oriundas da dispensa injusta - aviso prévio; multa do art.477, da CLT; guias do FGTS, acrescidas de multa de 40% e do seguro-desemprego, bem como declarar a responsabilidade subsidiária da UNIÃO (UFRJ). Custas, pela ré, no valor de R$ 140,00, considerando o valor ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0075200-56.2005.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Bankamerica Comercial e Participacoes S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Fernando Marques Gimenez ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Bankamerica Comercial e Participacoes S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Fernando Marques Gimenez ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares de intempestividade dos recursos arguídas pelas partes, rejeitando ainda as arguições de nulidade da decisão de embargos e nulidade da sentença por julgamento extra petita suscitadas pelo réu e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto por FERNANDO MARQUES e dar parcial provimento ao recurso interposto por BANKAMERICA COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES S/A para excluir da condenação a equiparação salarial. Falou o Dr. Fábio Chiara Allan.\r\n\r\nProcesso: 0114200-29.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : BIANCA ARAGUES PEREIRA MENDES ( Ayrton Prates de Paula RJ52009D ), - Recorrido : FLY SA LINHAS AEREAS ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), CSB SERVICOS LTDA. - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por BIANCA ARAGUES PEREIRA MENDES para despronunciar a prescrição, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Antônio Pedro Vapor Diniz ( Waltenir Teixeira Costa RJ126303D ), Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, aviados pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0160700-89.2003.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0217800-22.2000.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Fundação Nacional de Artes - FUNARTE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : CHARLES DA SILVA QUEIROZ ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE-, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1113698"
                            ],
                            "1113814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Crispim Bezerra de LIma\r\n\r\nRcdo: Crispim Bezerra de LIma, Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de fls: 159/162\r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Leandro Borges Miranda \r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Leandro Borges Miranda , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complelxo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complelxo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de fls: 243/247\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Abril de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1113814"
                            ],
                            "1113643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0069800-87.2006.5.01.0411 – AP - Agte: Enivaldo de Campos Marins Agdo: Casa de Cerais Prisma Ltda, Emporio Stock Center Ltda O Desembargador do TRT Jose Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Emporio Stock Center Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão do acórdão de f.249/250.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Chefe \r\n\r\nId: 1113643"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1113350": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2008.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Maria Vera Lucia Sarinho RJ84637D ), - Recorrido : João Carlos Juliani ( Andrea Iannibelli de Almeida RJ92312D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhido o voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, deixar de conhecer do apelo das empresas VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e VOLO DO BRASIL S/A, pronunciando sua deserção; conhecer do recurso ordinário interposto pela VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva; no mérito, por maioria, dar provimento para afastar a responsabilidade solidária das recorrentes (primeira e quinta rés), dos créditos por ventura deferidos na presente ação, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0466300-63.2003.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : POSTO NOVO FLORIANO (POSTO SOL DA DUTRA) ( Joao Marcos Pineschi RJ29269D ), - Embargado : HUGO BASTOS DE MACEDO JUNIOR ( Lucimar Costa Magalhaes RJ110826D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte reclamada e, no mérito, acolher apenas para prestar esclarecimentos, sem lhes atribuir efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113350"
                            ],
                            "1113158": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0056600-48.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Rezende Rammel Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Rezende Rammel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, FLS.271/277 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1113158"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1113454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso:0120900-45.2007.5.01.0056- RO\r\n\r\nRecorrentes:ITAU SEGUROS S.A (nova denominação de Unibanco AIG Seguros S/A) (Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) e Paulo Eli Cordeiro Nascimento (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B).\r\n\r\nRecorridos:ITAU SEGUROS S.A (nova denominação de Unibanco AIG Seguros S/A) (Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) e Paulo Eli Cordeiro Nascimento (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B).\r\n\r\nDestinatário(s):Rcte/Rcdo:PAULO ELI CORDEIRO NASCIMENTO.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.1046/1048 em 05 dias. Rio de Janeiro, 08 abril de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves-Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1113454"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1113102": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000107-19.2010.5.01.0203 - RO - Recorrente: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D). Recorrido: Natanael Silva de Souza (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D). Destinatário: Recorrido: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. Tomar ciência do des pacho de fl.228:\"Recebida em sessão aos 16/03/2011, às 9h00.Resta prejudicado o requerimento, ante à premência da pauta de julgamento. Em, 16/03/2011. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Relatora.\" .\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1113102"
                            ],
                            "1113022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0153900-79.2007.5.01.0074 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido : Leonardo Henrique Figueira ( Rejane Maria Oliveira Neves RJ72810D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2007.5.01.0079 - AP - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Mundivox do Brasil Ltda.(Rafael Bodas Alvarez RJ104448D) - Agravado: Marcelo Zaly Lobao Gomes ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2007.5.01.0246 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - Recorridos: Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. - COPENAVEM (Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Barcas S.A. (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D) - por unanimidade, conhecer do recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento parcial ao apelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, inclusive pela supressão do intervalo intrajornada, com reflexos sobre o repouso remunerado, FGTS, férias, natalinas e verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0097100-48.2008.5.01.0057 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Editora JB S.A. ( Djair de Souza Rosa RJ95535D) - Recorrido : Alberto Jorge Félix de Oliveira (Julio Cesar Silva de Araujo RJ141282D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000107-19.2010.5.01.0203 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda(Guilherme Bomfim Mano RJ96112) - Recorrido : Natanael Silva de Souza (Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001817-88.2010.5.01.0263 - AIRO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: MARIA CELESTE REGINA JORGE (Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D) - Agravado: LABORATORIOS B BRAUN SA . (Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar a trabalhadora do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000952-18.2010.5.01.0020 - AIAP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior (Almir da Costa Seixas RJ10290D) - Agravado: SILVIA MARA RAFAEL (Artur Gomes Ribeiro RJ67565D) - por unanimidade, Não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0055000-42.2008.5.01.0069 - RO - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: William Lopes Neto (Francisco Dias Ferreira RJ62575D). Recorrido: Croissants et Allumentts Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Thania Regina Gomes Ribeiro RJ90639D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104600-35.2008.5.01.0262 - RO - Relatora: Desembargadora: Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) - Recorrido: Carlos Lucas de Carvalho (Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155200-24.2008.5.01.0080 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Unilider Distribuidora S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ) - Recorrido : Jorge Luiz de Souza (Miguel Ancangelo Ribeiro RJ126063D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2002.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravantes/Agravados: PEPSICO DO BRASIL LTDA (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), LENIN CESAR SILVINO ( Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1113022"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1113369": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000258-67.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexandre da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Ciro de Souza RJ 132033 D ).\r\n\r\n2 - 0000309-36.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Maria Angela de Sales Lopes ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n3 - 0000411-85.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Paulo Cesar Cavalcante ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n4 - 0000450-35.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda - CNPJ: 33.710.096/0014-55 ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Rui Martins Gonçalves ( Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes RJ 41931 D ).\r\n\r\n5 - 0000465-07.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Elieth Aparecida Carlos ( Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella RJ 102406 D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ) - Recorrido: Elieth Aparecida Carlos ( Adv. Marco Aurelio Figueiredo Estrella RJ 102406 D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ).\r\n\r\n6 - 0000582-79.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Adelino de Andrade Nascimento ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n7 - 0000913-82.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Severino Barbosa da Silva ( Adv. Francisca de Oliveira RJ 37085 D ).\r\n\r\n8 - 0001668-09.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ana Maria Toledo do Nascimento ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Sendas S/A ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n9 - 0005200-17.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, DEILSON VIANA DE AZEVEDO ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\n10 - 0006500-76.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Construtora Edil Ltda. ( Adv. Alexandre Gameiro de Brito RJ 89158 D ) - Recorrido: Jose Carlos Rodrigues dos Santos ( Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves RJ 111680 D ).\r\n\r\n11 - 0008700-06.1993.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: MARIANGELA DE CASTRO ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n12 - 0010700-34.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Monica de Souza dos Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n13 - 0012700-04.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marcelo da Silva Porto ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n14 - 0017100-78.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Silvia Spinelli Calado ( Adv. Osmar Manoel Baptista RJ 79738 D ), Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ) - Recorrido: Fitness Camp Núcleo de Educação Física Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), Silvia Spinelli Calado ( Adv. Osmar Manoel Baptista RJ 79738 D ).\r\n\r\n15 - 0017600-98.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cleber Andrete da Silva ( Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ 61314 D ) - Recorrido: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Genilda Alves da Conceicao RJ 112888 D ).\r\n\r\n16 - 0017800-24.2005.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: J Lourenco & Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n17 - 0019300-79.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Lazaro de Medeiros Paula ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ).\r\n\r\n18 - 0022700-71.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Dangelo Mello Pinto ( Adv. Nilson Amaral Mendes RJ 107804 D ).\r\n\r\n19 - 0023300-49.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ana Paula Ribeiro da Fonseca ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ) - Recorrido: Canárias Motor Peças Ltda ( Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ 72543 D ).\r\n\r\n20 - 0023800-68.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Jailso dos Anjos Clemente ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: Azurra Distribuidora de Jornais e Revistas, Azurra Disco Loterico Ltda., Rodolfo Vanzillotta ( Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos RJ 78982 D ).\r\n\r\n21 - 0024900-72.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Heloisa Ferreira Gonçalves ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ), Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ), Clínica Pilon ( Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ 53126 D ) - Recorrido: Heloisa Ferreira Gonçalves ( Adv. Rafael Alves da Silva RJ 106223 D ), Clínica Pilon ( Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ 53126 D ), Casa de Saúde São José ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n22 - 0035700-06.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Universidade Candido Mendes - UCAM ( Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro RJ 68674 D ) - Recorrido: Jose Ricardo Ozorio Jardim ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n23 - 0037200-07.2003.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: ROMERO FERREIRA GRANJA ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n24 - 0040900-47.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Juliano Assuncao Alves ( Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira RJ 68010 D ).\r\n\r\n25 - 0054000-53.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Jorge Pineiro Herranz ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP ( Massa Falida de ) a/c Sindico Alexandre Tajra ( Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca RJ 107355 D ).\r\n\r\n26 - 0054700-74.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Consorcio Construtor Camargo Correa Andrade Gutierres Serveng Civilsan ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: Jose Carlos da Silva ( Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha RJ 35409 D ).\r\n\r\n27 - 0056900-05.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fernanda Helena Silva de Oliveira ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Patricia Monteiro Ramos MG 79736 D ).\r\n\r\n28 - 0057300-98.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Claudio dos Santos Alves ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n29 - 0059800-91.2002.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE VASCONCELOS GLADULICH ( Adv. Ruy Pereira Silveira RJ 290 D ), JOSE FRANCISCO BRANCO SETTE ( Adv. Ruy Pereira Silveira RJ 290 D ), DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA ( Adv. Ruy Pereira Silveira RJ 290 D ) - Agravado: LUIZ HENRIQUE LIMA DE MIRANDA ( Adv. Nivaldo Pereira do Nascimento RJ 93663 D ).\r\n\r\n30 - 0061100-88.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Claudio de Brito Francisco ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal.\r\n\r\n31 - 0062900-60.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Iracy Curcio Pinto ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Mariana Barros Tavares ( Adv. Sergio Roberto Netto RJ 64038 D ), Renato Barros Tavares ( Adv. Sergio Roberto Netto RJ 64038 D ).\r\n\r\n32 - 0068200-52.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Hélio dos Santos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n33 - 0072200-79.2005.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Monytel S.A. ( Adv. Washington Antonio Telles de Freitas Junior SP 75455 D ) - Agravado: Renato Rangel dos Santos ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ).\r\n\r\n34 - 0072500-68.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Karla Patrícia da Silva ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ) - Recorrido: Lima e Campos Ltda. ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n35 - 0073300-75.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ) - Recorrido: Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), João Ismael ( Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D ).\r\n\r\n36 - 0074800-43.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Independencia Administradora de Bens ( Adv. Marcelo Hassen Emed RJ 84971 D ) - Recorrido: Recal Construção e Reformas Ltda., Fernando Silva de Goes ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n37 - 0075000-16.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Galdino da Silva ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ) - Recorrido: Mercado Mini Preço da Bouina Ltda. ( Adv. Atila Medeiros Serra RJ 56982 D ).\r\n\r\n38 - 0075300-89.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Juracy Souza de Jesus ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n39 - 0078600-65.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sergio Ricardo dos Santos Pimenta ( Adv. Christiane Oliveira Thomazini RJ 125516 D ) - Recorrido: Clariant S.A. - Fabrica Resende ( Adv. Marco Tulio Ramos da Silva RJ 57548 D ).\r\n\r\n40 - 0078700-79.2005.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Lalie de Medeiros Santore ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n41 - 0078800-30.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Jose Luiz Arantes de Moura ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n42 - 0080500-18.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Luis Cláudio de Lima Rezende ( Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira RJ 75060 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n43 - 0080700-57.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ana Carla dos Santos Silva ( Adv. Lorena Balouta Duarte RJ 82556 D ) - Recorrido: Jorge Dantas ( Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho RJ 33133 D ).\r\n\r\n44 - 0085300-46.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Clara Nascimento de Araújo ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n45 - 0088200-03.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Márcio Américo de Mello Cena ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Iate Clube Brasileiro ( Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar RJ 65954 D ), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. ( Adv. Alexandre Collares RJ 83649 D ), Vison Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Neusimar Vieira de Jesus RJ 81019 D ).\r\n\r\n46 - 0088800-08.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberto Augusto Brandão Teixeira de Freitas ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), THYSSENKRUP CSA Companhia Siderúrgica ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: THYSSENKRUP CSA Companhia Siderúrgica ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), IOAL Manutenção Industrial e Predial Ltda., Roberto Augusto Brandão Teixeira de Freitas ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n47 - 0100300-32.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CSU Cardystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Jaqueline de Jesus Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n48 - 0101200-56.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Eduardo Herzog ( Adv. Anna Maria e Silva Bastos RJ 35799 D ), BSI do Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n49 - 0106100-91.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aluízio Honorato da Silva ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n50 - 0108900-20.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Josimar Cristovão de Santana ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n51 - 0109800-54.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Marcio Augusto da Silva Andrade ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda..\r\n\r\n52 - 0110100-42.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: André Luiz da Silva Matos ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n53 - 0111600-16.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: André Coutinho da Motta ( Adv. Marilene Sampaio Porto RJ 95636 D ).\r\n\r\n54 - 0112800-60.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos Peres Timbo ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Gibran Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Jose Vazquez Fontan RJ 62743 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Peres Timbo ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Gibran Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Jose Vazquez Fontan RJ 62743 D ).\r\n\r\n55 - 0114900-18.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Jorge Luis Soares de Matos ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n56 - 0115000-64.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: André da Costa Mendes ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Aires Alexandre Junior RJ 98677 D ).\r\n\r\n57 - 0117400-94.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Luiz Cláudio Mello Siqueira ( Adv. Leandro Marques RJ 128102 D ), Peugeot Citroen do Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ), Stahlwerkem Sistemas e Serviços Industriais Ltda..\r\n\r\n58 - 0117700-34.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rodrigo Xeres Paiva ( Adv. Alcimar Alves de Moura RJ 49205 D ) - Recorrido: Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda. ( Adv. Francisco de Oliveira Rezende RJ 88124 D ).\r\n\r\n59 - 0123200-82.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Leandro Bezerra Cavalcante ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n60 - 0123900-74.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Maria Bernadete Pereira do Nascimento ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda., Sociedade Portuguesa de Beneficencia.\r\n\r\n61 - 0125000-36.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Luiza Rosa da Silva ( Adv. Mariano da Silva Junior RJ 52735 D ) - Recorrido: Gilberto Gomes da Silva ( Adv. Antonio Carlos Barbosa RJ 89591 D ).\r\n\r\n62 - 0125400-14.2004.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: ETERC ENGENHARIA LTDA ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: ETERC ENGENHARIA LTDA ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), MARCOS ALVES OLIVEIRA ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\n63 - 0129000-32.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Maria Lidia Soares Pinto ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n64 - 0129000-95.2007.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: Jose Carlos Rodrigues de Almeida ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n65 - 0129500-80.2004.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Miliana Sanchez Nakamura RJ 2496 A ) - Agravado: VINICIUS ANDRADE DA SILVA ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n66 - 0136200-58.2009.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN ( Adv. Eduardo Pinto Martins RJ 3855 D ) - Agravado: Natron Engenharia S.A., MILTON ROGERIO BARBOSA DE MEDEIROS ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n67 - 0138500-83.2008.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ) - Recorrido: Mitra Diocesana de Petrópolis, Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Maria Lucia Teixeira da Costa ( Adv. Mare Barreiro Cabanelas RJ 80471 D ).\r\n\r\n68 - 0142600-36.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sea Brasil Ltda. Servicos Submarinos ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Pablo Vazzana ( Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira RJ 80945 D ).\r\n\r\n69 - 0143200-23.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Oas Engenharia e Participações ( Adv. Jayme Brown da Maia Pithon BA 8406 D ) - Recorrido: Metalurgica Crisfer Ltda., Jorge Raposo dos Santos Filho ( Adv. Jose Henrique de Lemos Portella RJ 4490 D ).\r\n\r\n70 - 0143500-29.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Globex Utilidades S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Civis Albernaz Junior ( Adv. Adriana Campos Rodrigues RJ 141474 D ).\r\n\r\n71 - 0145200-84.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Meire de Assis Ramos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n72 - 0146500-82.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Immacolata Santoro Rezende ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev ( Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ 114798 D ).\r\n\r\n73 - 0147200-28.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ), Antonio Leonardo ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n74 - 0147300-89.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: RAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ( Adv. Maria Nilma Lima de Barros RJ 95293 D ).\r\n\r\n75 - 0148700-15.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Francisco Pereira da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n76 - 0149600-02.2003.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: RC TELECOMUNICACOES LTDA, CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM ( Adv. Renata M. de Oliveira RJ 39975 D ), GILMAR BENEVIDES CASTRO PENA ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ).\r\n\r\n77 - 0156400-54.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Antonio Fonseca Martins de Oliveira ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ).\r\n\r\n78 - 0157000-03.2009.5.01.0032 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Geraldo Itaboray ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ) - Recorrido: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. ( Adv. Andre Rodrigues Caldas RJ 88560 D ).\r\n\r\n79 - 0158800-31.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Iraci Santos Martes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Safi Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Fabio Faria de Moraes RJ 77364 D ).\r\n\r\n80 - 0159300-08.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria Rozalia Santos de Santana ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ) - Recorrido: GR S.A. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n81 - 0160200-70.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fábio Iecker Xavier ( Adv. Alcir Toledo de Souza RJ 137909 D ) - Recorrido: Nova Friburgo Country Clube ( Adv. Carlos Alberto Braga RJ 62191 D ), Borges e Costa Academia de Atividades Fisicas Ltda.- Me - Body Club ( Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro RJ 59998 D ).\r\n\r\n82 - 0164300-71.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eugênio Glicério Bello ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n83 - 0165500-97.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edson Bezerra da Silva ( Adv. Atanagildo dos Santos RJ 85415 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n84 - 0168100-16.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Plauto Aguiar Santiago ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ) - Recorrido: Oriente Construção Civil Ltda ( Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ 115979 D ).\r\n\r\n85 - 0172800-51.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n86 - 0173300-97.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ), Jose Carlos Rodrigues Ormonde ( Adv. Romulo Cardoso Arruda RJ 131550 D ).\r\n\r\n87 - 0176400-63.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Edson da Trindade Freitas ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n88 - 0188100-87.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ) - Recorrido: Moacir Oliveira Rodrigues ( Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva RJ 55103 D ), Transportes Peixoto Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n89 - 0188300-29.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Milton Jorge da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n90 - 0192800-03.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), João Júlio da Silva ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), João Júlio da Silva ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n91 - 0198700-87.2005.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Lais Celia Gama Campos ( Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca RJ 20298 D ) - Agravado: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Carandina RJ 34896 D ).\r\n\r\n92 - 0201800-36.2007.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Helizete Madalena Lima Vieira ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ) - Agravado: Gilson dos Santos Bastos ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ).\r\n\r\n93 - 0204700-58.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Silvio Cesar Monteiro Magalhães ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ).\r\n\r\n94 - 0218600-28.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: M R S Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Severino Gomes Barboza Filho ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ), Ebate Construtora Ltda..\r\n\r\n95 - 0238500-57.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Marciano Pereia da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n96 - 0245600-60.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Carla Regina Martins Barreto , Cristiane Ribeiro Pereira - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n97 - 0261200-17.2003.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: OFF-SHORE REPAROS NAVAIS LTDA ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ).\r\n\r\n98 - 0293600-62.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Genildo Correa Silva ( Adv. Eliane Pereira de Oliveira RJ 75761 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n99 - 0305600-95.2002.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: SOCIEDADE MICHELIN DE PART IND E COMERCIO LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), JOSE CARLOS PORTUGAL RAFARE ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: JOSE CARLOS PORTUGAL RAFARE ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), SOCIEDADE MICHELIN DE PART IND E COMERCIO LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n100 - 0357000-47.2005.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Leonardo Araujo Vianna ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Abril de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1113369"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000323-84.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Anderson Lamin (Dra. Andreia Cristina de Souza Mendes OAB/RJ148506D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D ), Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. (Dr. Marcio Correa de Castro OAB/RJ95189D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor quanto ao intervalo interjornadas e repercussões, nos termos do voto da Relatora.”- \r\n\r\nProcesso: 0006000-98.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Recorrido : Valmir Ferreira da Fonseca (Dra. Alice Carvalho OAB/RJ85609D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. “...por unanimidade, conhecer o recurso, por unanimidade, rejeitar a preliminar articulada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”-\r\n\r\nProcesso: 0024400-84.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. (Dr. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Recorrido : José Alberto de Queiroz (Dra. Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada, e a repercussão dos repousos, nos termos da OJ 394 do TST, nos termos do voto da Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0110600-55.1995.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (A/C Advocacia Geral da União) - Agravado : CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ (Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto OAB/RJ 73692D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a preclusão e determinar a baixa dos autos para permitir a execução do crédito previdenciário apresentado pela UNIÃO.”\r\n\r\nProcesso: 0142500-03.2008.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Adilson Inácio Barbosa (Dra. Antonia de Maria Farias Ranhada OAB/RJ118250D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Dra. Cristiane Bellini Tomas Pereira OAB/RJ113891D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113229"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Gabinete do Juiz Convocado nº 8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0006000-98.2007.5.01.0072 - RO Rcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Valmir Ferreira da Fonseca, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. O Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer o recurso, por unanimidade, rejeitar a preliminar articulada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/04/11\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\n]Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113230"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166600-70.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Lucia Diniz Aguiar ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda. ( Leandro Gomes Netto RJ148549D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar o vínculo de emprego entre 02.01.2004 e 30.04.2008, e condenar a ré a proceder às anotações na CTPS, cargo de vendedor de seguros, remuneração composta de salário fixo mais co missão de 10% (dez por cento), bem como ao pagamento das parcelas contratuais e resilitórias deferidas. Invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa. Fez uso da palavra, pela reclamada, a Dra. Denise Chaves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1113100"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169200-87.2001.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Eurino Berger Farah e Antonio Manuel Correia dos Reis (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravado: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA (Carla de Oliveira Bello RJ89113D), Gilberto Guimarães Bouças (Edward de Mattos Vaz SP50949D), MARCOS MOREIRA GONCALVES (Luiz Guilherme Belisario RJ80437D), - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade e de nulidade da sentença e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0189300-56.1997.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: SONIA TEIXEIRA (Jose Maria Savergnini RJ74611D) - por unanimidade, não conhecer do recurso voluntário, por inexistente e manter a sentença de primeiro grau submetida ao reexame, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nId: 1113700"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-20.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Jobel Pereira Guimarães ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000012-94.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lucenkelly Silva de Freitas ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - Recorrido : Cassia Regina da Silva ( Raul Fernando Teixeira Raposo RJ79361D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000657-17.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias - Recorrido : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Edivania de Sena Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMaury Mota Lage - Recorrido : Fundação Dr. João Barcelos Martins ( Raul Bianchi dos Guaranys Costa RJ77738D ), Municipio de Campos dos GoytacazesMaury Mota Lage ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do Reclamante. Determina-se a retificação da autuação para excluir o Município de Campos de Goytacazes como recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0036400-86.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Fortemacaé Segurança patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Jailton Martins da Anunciação ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claudinéia dos Santos Pavão ( Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ53651D ), - Recorrido : Berenice Castilho ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038600-03.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Prime Printers Editores Graficos Ltda. ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - Recorrido : Carlos Alberto do Espirito Santo ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047900-84.2007.5.01.0032 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fatima Conceicao da Costa Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Fatima Conceicao da Costa Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da autora para deferir a integração das horas extras nos repousos semanais remunerados e as horas a que se refere o art. 384, da CLT, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes.\r\n\r\nProcesso: 0053400-23.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rodrigo Carneiro Queiro ( Arineude Leal Sodre RJ107584D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2007.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - Agravado : Manoel Rodrigues Silva Neto ( Carmen Guimaraes Lopes RJ59490D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada para, declarando a nulidade processual dos atos praticados a partir de fls. 115, determinar: (a) a intimação da executada para apresentar impugnação aos cálculos do exequente, em nome de seu patrono, Dr. Edison Andrade Barros Filho, OAB/RJ: 71.102; (b) a suspensão do bloqueio on line efetivado nas contas da agravante.\r\n\r\nProcesso: 0126400-67.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sandra Maria Lopes Sena ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0141700-42.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Fátima Maria Tiago Ribeiro ( Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ECT, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Cleyde Agostinho Ramos.\r\n\r\nProcesso: 0155700-89.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eugenio Duque Estrada Felipe ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Recorrido : Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Wagner Gusmão Reis Junior, inicialmente chamando atenção para o decreto de segredo de justiça determinado no primeiro grau, o que foi rejeitado pelo Relator, que só reconhece segredo de justiça quando há interesse público.\r\n\r\nProcesso: 0160500-24.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marco Antônio de Oliveira Freire ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Marco Antônio de Oliveira Freire ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREIRE para incluir na condenação o gozo ou pagamento em pecúnia das licenças-prêmio de dezoito dias, tantas quantos forem os anos laborados pelo autor após o quinto do contrato de trabalho e efetivo exercício, contado antes da dispensa e após a readmissão, determinando-se que pelo menos um terço delas seja pago em pecúnia. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113049"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107300-68.2009.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Skipper Recurso Humanos Ltda. - Recorrido : Julio Cesar Oliveira Campos ( Edson Martins de Souza RJ44851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, mantendo a r. sentença de primeiro grau por seus próprios e jurídicos fundamentos, vencido o Desembargador Relator. Passará a Redator Designado o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113847"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065400-97.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : João Forte Engenharia S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : José Carlos dos Santos ( Rosimar da Silva RJ91353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \" Trata-se de recurso ordinário em procedimento sumaríssimo interposto por JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. (fls. 100-106) contra a respeitável sentença de fls. 80-83, da lavra da ilustre juíza, Drª. VÓLIA BOMFIM CASSAR, da MM. 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ, que julgou procedentes em parte os pedidos. Em suma, sustenta descaber sua condenação subsidiária, pois jamais foi empregadora do Reclamante, requerendo também a limitação de sua responsabilidade subsidiária e a não aplicação da multa de 1% face à oposição de embargos de declaração considerados meramente protelatórios. \r\n\r\nConheço do recurso, pois estão presentes os permissivos legais.\r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA\r\n\r\nA decisão impugnada julgou procedente o pedido para condenar ambas as reclamadas, sendo a Recorrente de forma subsidiária, a pagar as seguintes verbas: aviso prévio indenizado; salário retido relativo ao mês de janeiro e 15 dias do mês de fevereiro; 13º proporcional (01/12 avos do período de 2006 e 03/12 avos do período de 2007); férias proporcionais de 04/12 avos, com 1/3; comprovação dos valores não recolhidos do FGTS devido ao longo do contrato; pagamento da multa do FGTS (40%); multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; pagamento das verbas rescisórias com acréscimo de 50%; ressarcimento do valor despendido com vale transporte, alimentação e café da manhã. \r\n\r\nNão se nega o fenômeno da terceirização, que trouxe profundas modificações nas relações de trabalho. Também se reconhece que, na terceirização, a relação é triangular, constituída entre o prestador de serviços, a empresa contratante e empresa tomadora dos serviços. A responsabilidade subsidiária desta está cristalizada na Súmula nº 331, do C. TST, que, no seu inciso IV, assim estabelece:\r\n\r\n¿gO inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto aquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas e das sociedades de economia mista, desde que este tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judicial.(art. 71 - Lei nº 8.666, de 21.06.1993.)¿.\r\n\r\nA responsabilidade, ainda que subsidiária, do tomador de serviços encontra abrigo, ao contrário do que entendem alguns, nos artigos 9º e 455 da CLT, que atende exatamente à hipótese, quando responsabiliza o empreiteiro principal nos contratos de subempreitada, situação análoga à que aqui se examina. \r\n\r\nNo caso em exame, a responsabilidade subsidiária da recorrente decorre, em primeiro lugar, de sua incúria na contratação de empresa prestadora de serviços, sem a devida solidez para arcar com todos os termos da pactuação, assim como no seu dever de efetiva e constante fiscalização de todos os liames que envolvem o objeto do contrato, em que se insere a observância do correto adimplemento das obrigações daquela empregadora para com os efetivos prestadores do serviço contratado, o que em termos jurídicos é conhecido como culpa in eligendo e culpa in vigilando, derivação do abrangente instituto da responsabilidade civil.\r\n\r\nNão há falar, portanto, em princípio da legalidade estrita - como pretende a recorrente - que afaste a responsabilidade do tomador do serviço.\r\n\r\nNa autorizada lição de ORLANDO GOMES:\r\n\r\n\"entre nós, é dominante o entendimento de que a vítima não precisa provar que houve culpa in vigilando. A lei a presume. Basta, portanto, o ofendido provar a relação de subordinação entre o agente direto e a pessoa incumbida legalmente de exercer a vigilância e que agiu de modo culposo, para que fique estabelecida a presunção juris tantum de culpa in vigilando\" (in Obrigações. 10ª ed., RJ: Forense, 1995, p. 290).\r\n\r\nDedicando-se ao estudo que candente matéria suscita na seara trabalhista, Desirré Dorneles de Ávila Bolmann e Darlene Dorneles de Ávila, tratando da responsabilidade por culpa in eligendo, apresentam artigo doutrinário, assim pontificando:\r\n\r\n\"Embora se admita a inexistência de vínculo de emprego entre o empregado da prestadora de serviços e a empresa tomadora de serviços (ou seja, a legalidade do contrato de terceirização), não há como excluir a responsabilidade subsidiária da última pelo pagamento dos débitos de natureza trabalhista inadimplidos pela primeira.\r\n\r\nÉ que, na hipótese de não-pagamento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços, concluiu-se que a tomadora de serviços, ao contratá-la, descuidou-se de seu dever de averiguar a idoneidade financeira da referida, no que se refere à possibilidade de solvência das obrigações.\r\n\r\nNa medida em que negligenciou sua obrigação, permitiu a empresa tomadora de serviços que o empregado da prestadora de serviços trabalhasse em proveito de seus serviços essenciais, sem receber a justa contraprestação pelo esforço despendido.\r\n\r\nEm decorrência da atitude culposa da tomadora de serviços, resultou o empregado da prestadora de serviços desamparado sob o aspecto mais essencial de sua sobrevivência: a verba de natureza alimentar, pela qual tão arduamente laborou.\r\n\r\nSob este aspecto, por culpa in eligendo, a tomadora de serviços responde, sim, pelas obrigações contraídas pela prestadora de serviços perante o empregado, ainda que de forma subsidiária\" (in\r\n\r\nRevista Genesis, Curitiba, Embargos de declaração. Genesis, nº 45, setembro de 1996, pág. 359).\r\n\r\nÀ míngua de uma legislação regulamentar, a jurisprudência trabalhista preencheu bem o espaço vazio, por meio da Súmula nº 331/TST, in verbis:\r\n\r\n\"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ¿ LEGALIDADE ¿ REVISÃO DO ENUNCIADO Nº 256.\r\n\r\nI ¿ A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente como tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 3.1.74).\r\n\r\nII ¿ A contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional (art. 37, II, da constituição da República).\r\n\r\nIII ¿ Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei n. 7.102, de 20.6.83), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e subordinação direta.\r\n\r\nIV ¿ O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (artigo 71 da Lei n. 8.666/93). (Alterado pela Res. N. 96, de 11.9.00. D.J. 19.9.00)¿.\r\n\r\nAssim, impõe-se a responsabilidade subsidiária da recorrente pelos débitos trabalhistas da reclamante, no período em que esta despendeu seu suor para a satisfação das necessidades daquela, sem a correta contraprestação pecuniária, cujos deveres de vigilância e responsabilidade também para ela se transferem.\r\n\r\nDe todo modo, cabe dizer que não é exclusivamente com base na culpa in eligendo e in vigilando que a Súmula nº 331 do C. TST determina a responsabilidade da tomadora pelos créditos trabalhistas dos empregados da prestadora, mas por uma outra questão muito simples, verificável pela análise dos fundamentos básicos do direito do trabalho, qual seja, a impossibilidade de se restituir o status quo ante ao empregado que concedeu sua força de trabalho e jamais poderá tê-la de volta.\r\n\r\nTendo sido beneficiária dos serviços prestados pela autora, deve ser mantida a integração da recorrente na lide e sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas à reclamante. Essa é a regra - advinda de um princípio, que deve se sobrepor a todas as outras estipulações, inclusive as constantes de contrato entre as reclamadas. As cláusulas estipuladas, de que a responsabilidade pelos créditos trabalhistas não pode ser repassada, apenas têm validade entre as partes contratantes, ficando garantido o direito de regresso da recorrente em face da primeira reclamada. Incabível, portanto, a limitação da condenação pleiteada, impondo-se a manutenção da sentença.\r\n\r\nPortanto, mesmo quando legítima a contratação de mão-de-obra, subsiste a responsabilidade subsidiária do tomador quanto às obrigações trabalhistas inadimplidas pelo prestador de serviços, sendo irrelevante, para afastar a responsabilidade, a denominação do instrumento do acordo firmado entre as reclamadas. \r\n\r\nAcrescento, ainda, que a aplicação da responsabilidade subsidiária não está adstrita às intermediações fraudulentas. Ao contrário, estas são sancionadas com o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a tomadora (responsabilidade direta, primária). As intermediações legais é que dão azo à responsabilidade subsidiária, como no caso dos autos. Não há falar, outrossim, em violação ao princípio constitucional da reserva legal porque há lei expressa que autoriza a condenação subsidiária, não fossem suficientes os princípios gerais de direito e a Súmula nº 331, IV, do Colendo T.S.T..\r\n\r\nDAS VERBAS DEFERIDAS\r\n\r\nNão merece reparo a sentença hostilizada quanto às verbas deferidas à autora. Isso porque a condenação subsidiária da segunda reclamada abrange todas as parcelas trabalhistas devidas pelo devedor principal, sendo incabível qualquer limitação. Não prospera o argumento de que as verbas seriam indevidas por não terem natureza salarial, uma vez que a condenação deriva, como já dito, da responsabilidade subsidiária. Os depósitos de FGTS e a indenização compensatória de 40% caminham na mesma esteira. \r\n\r\nNesse sentido, reporto-me àliçõde Amauri Mascaro Nascimento: ¿As dificuldades quanto àdefiniçãda natureza do Fundo de Garantia prendem-se àsua caracterímú, uma vez que foi criado para substituir a indenizaçãde dispensa, sendo poré amplo, jáque forma um pecúpara o trabalhador e érecolhido de forma compulsópelo Estado. (...) Visto de modo global e pelos aspectos preponderantes, o Fundo de Garantia é um instituto de natureza trabalhista(...)¿ (inIniciaçãao Direito do Trabalho. LTr. 33ª ediçã. 2007.á374). O FGTS é, portanto, verba preponderantemente trabalhista, e possui assento constitucional (Capídos Direitos Sociais - art. 7¿, inciso III). Por integrar o patrimôjurído trabalhador e ante sua natureza, incabíqualquer limitaçãda condenaçã. Oportuno registrar que a recorrente poderáressarcir-se do eventual pagamento das parcelas em comento pela via e no Juípró. \r\n\r\nA jurisprudência é vasta e pacífica, no tocante à responsabilização do tomador de serviços pelas verbas indenizatórias, inclusive, como se verifica na decisão abaixo:\r\n\r\nRECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MULTAS DO ART. 477 DA CLT E INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS. A condenação subsidiária do tomador de serviços abrange todas as parcelas trabalhistas devidas pelo devedor principal, incluindo-se as multas, isso porque, tal como ocorre com as demais verbas, são devidas em razão da culpa in vigilando, motivo pelo qual não há cogitar de limitação da responsabilidade. Decisão em consonância com a jurisprudência atual e iterativa da c. SBDI-1 do TST. Incidência da Súmula nº 333 do TST e art. 896, § 4º, da CLT¿. (RR - 417/2002-659-09-00. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. DJ 29/06/2007).\r\n\r\nDO SEGURO DESEMPREGO\r\n\r\nMerece reforma a sentença no tocante ao pedido do seguro desemprego. Primeiramente, indeferiu o pedido de entrega das guias de seguro desemprego, pois o Reclamante não havia preenchido o requisito legal de 6 (seis) meses de emprego, conforme o art. 3º, I, da Lei nº 7.998/90. Todavia, mais adiante, o juízo a quo entendeu ser cabível a indenização ao Reclamante pela falta de entrega das guias de seguro desemprego, com base nos arts. 247 e 248 do Código Civil e na Súmula nº 389, II, do TST. Restou contraditório o decisum.\r\n\r\nO Reclamante, a fim de ter o referido benefício concedido, deve preencher todos os requisitos previstos no art. 3º da Lei nº 7.998/90, quais sejam: ter trabalhado por mais de seis meses, haver dispensa sem justa causa, estar desempregado, não possuir renda e não gozar de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada. Assim, como o Reclamante não comprovou ter laborado por mais de seis meses antes de sua dispensa, descabe a pretensão indenizatória contida no item ¿o¿ do pedido inicial.\r\n\r\nDestarte, concedo parcial provimento ao recurso do Recorrente, para excluir da condenação a indenização referente ao seguro-desemprego. \r\n\r\nDA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ\r\n\r\nAnalisando os embargos de declaração opostos pelo Recorrente às fls. 95-96, verifica-se que o seu objetivo não era sanar omissão, contradição ou obscuridade do julgado. A má apreciação da prova produzida e o erro in judicando não autorizam a oposição de embargos de declaração, mas apenas o erro in procedendo. \r\n\r\nDesta forma, não estando preenchidos os requisitos legais (art. 535 do CPC e 897-A da CLT), de modo a ensejar os embargos de declaração opostos pelo Recorrente, correto o Juízo de primeiro grau ao ter-lhe aplicado a multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nAnte o exposto, nego provimento ao recurso ordinário interposto pelo Recorrente, a fim de manter a condenação por litigância de má-fé imposto pelo juízo de primeiro grau.¿ \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113851"
                            ],
                            "1113848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107200-69.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ayres de Souza Gouvêa ( Marinho Campos Dell Orto RJ4657D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, pelos fundamentos que se seguem: \"Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante (fls. 58-61) contra a respeitável sentença de fls. 55-56, da MM. 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, que acolheu a prescrição e julgou extinto com julgamento de mérito o pedido, por entender estarem prescritos os créditos, considerando-se o marco prescricional iniciado com a edição da Lei Complementar nº 110/2001. Conheço do recurso, pois estão presentes os permissivos legais. O Reclamante, inicialmente, prequestiona o cumprimento da Lei nº 8.036/90, em seus artigos 1º; 2º, § 1º, ¿a¿, ¿b¿, ¿c¿, ¿d¿ e ¿e¿; 18 e seus parágrafos; e 23, § 5º. Prequestiona, ainda, julgados do E. TST, contudo sem menciona-los. Assim, alega que a sentença de primeiro grau desrespeitou os dispositivos supra, além da afronta à Súmula 95 do TST, a qual dispõe ser trintenária a prescrição do FGTS. Cita, por último, a OJ-SBDI-I nº 344, TST. Contra-razões da Reclamada às fls. 66-76, pugnando pela manutenção do julgado. Os autos não foram remetidos à Douta Procuradoria do Trabalho, por não ser hipótese de intervenção legal (Lei Complementar nº 75/1.993) e/ou das situações arroladas no Ofício PRT/1ª Região nº 171/06-GAB, de 05/05/06.\r\n\r\nII - F U N D A M E N T A Ç Ã O DO CONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO\r\n\r\nParte respeitável da doutrina e também da jurisprudência têm confundido a contagem do prazo prescricional com o fato de dar impulso a essa contagem. Não é a extinção do contrato de trabalho a causa ¿destravadora¿ do início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nO C. TST já firmou entendimento segundo o qual o prazo prescricional para ajuizar ação, requerendo as diferenças de multa do FGTS se inicia com a edição da Lei Complementar nº 110, de 26 de junho de 2001, em tese. Neste sentido, a Orientação Jurisprudencial nº 344, da SBDI-I, in verbis:\r\n\r\n¿gO termo inicial do prazo prescricional para o empregado pleitear em juízo diferenças da multa do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários, deu-se com a edição da Lei Complementar nº 110, em 30.06.2001, salvo comprovado trânsito em julgado de decisão proferida em ação proposta anteriormente na Justiça Federal, que reconheça o direito à atualização do saldo das contas vinculadas¿\r\n\r\nTampouco a Lei Complementar nº 110/01 constitui o gatilho que dispara a contagem do prazo. A Lei Complementar facultou a adesãdos empregados a um acordo, que geraria, no futuro, a alteraçãdo saldo que resulta na alteraçãtambéda indenizaçãcompensatódevida pelo empregador.\r\n\r\nNa forma da OJ nº 344 da SDI-I do C. TST, o termo inicial do prazo prescricional para o empregado pleitear diferenças da multa do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários é a vigência da Lei Complementar nº 110 - isto é, 30 de junho de 2001 -, salvo comprovado trânsito em julgado de decisão proferida em ação proposta anteriormente na Justiça Federal, que reconheça o direito à atualização do saldo da conta vinculada. A OJ nº 344 da SDI-I fixou, portanto, como regra o início da vigência da Lei Complementar nº 110, que, como dito, se deu em 30 de junho de 2001. \r\n\r\nA referida Orientação Jurisprudencial fixou, excepcionalmente, outro marco prescricional, o trânsito em julgado da ação na Justiça Federal. Tratam-se dos casos em que houve ação proposta na Justiça Federal em data anterior à vigência da LC nº 110. Neste último caso, o termo inicial do prazo prescricional coincidirá com o trânsito em julgado da decisão proferida na Justiça Comum.\r\n\r\nNo caso em exame, verifica-se que a ação proposta na Justiça Federal, para a feitura do cálculo das diferenças de juros progressivos do FGTS, foi ajuizada em 2006 (04-04-2006). Logo, inaplicável a OJ SBDI-I nº 344, TST, pois a mesma expressamente se refere às ações distribuídas antes da vigência da Lei Complementar nº 110/2001. Aplicável, portanto, como termo inicial do prazo prescricional a data da vigência da LC 110/01, qual seja, 30 de junho de 2001. Ajuizada a presente demanda em 24 de julho de 2009 (fls.02), patente é a prescrição extintiva (art. 7º, inc. XXIX, da Constituição Federal), eis que não observado o biênio constitucional. \r\n\r\nDe todo o exposto, ainda que por fundamento diverso do esposado na sentença a quo, acolho a prescrição total, extinguindo o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Portanto, NEGO PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113848"
                            ],
                            "1113849": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157400-57.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Denize Cristina da Silva Jacobsem ( Jose Benvindo de Faria Netto RJ96754D ), - Recorrido : VMT Telecomunicações Ltda. ( Fabiano Alexandre Fava Borges SP252531D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, rejeitar a preliminar de \"erro material\" arguida no recurso e a ele dar parcial provimento para condenar a reclamada a pagar as horas extraordinárias e reflexos pleiteados no item ¿C¿ do rol à fl. 67,na forma da fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas., pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RRPS-0157400-57.2008.5.01.0030, em que são partes: DENIZE CRISTINA DA SILVA JACOBSEN, como Recorrente, e VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, como Recorrido. Trata-se de processo originário da MMª 30ª VT/RJ, com sentença às fls. 153/155, da lavra da juíza NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, julgando improcedente o pedido. DENIZE CRISTINA DA SILVA JACOBSEN interpõe recurso ordinário às fls. 157/162. Em suma, pretende a reforma da sentença quanto aos temas horas extraordinárias e indenização por dano moral. VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA apresenta contrarrazões às fls. 168/173. Pugna pela rejeição do recurso autoral. Conheço do recurso pois estão presentes os permissivos legais. DA PRELIMINAR DE ERRO MATERIAL. recorrente sustenta a existência de erro material cometido pela Secretaria da vara de origem, que deixou de expedir ofício ao banco onde recebia salário a fim de comprovar os recebimentos extras \"por fora\", através do cartão Tradecon. Inexiste qualquer requerimento da autora de expedição de ofício ao banco onde recebia salário. Tampouco deixou a Secretaria da vara de origem de cumprir qualquer determinação do juízo de origem nesse sentido, já que não houve essa determinação. Saliento que cabia à autora requerer ao juiz que fizesse constar da ata de audiência o seu requerimento de expedição de ofício, não cabendo mencionar o fato somente no recurso. Portanto, rejeito a preliminar de \"erro material\" da Secretaria da vara. DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A sentença recorrida julgou improcedente o pedido de horas extraordinárias, sob o fundamento de que, embora afastada a exceção prevista no inciso I do art. 62 da CLT, a autora permanecia à disposição da ré mas não necessariamente trabalhando e tempo à disposição não equivale a horas extras. Esclareceu a sentença que os atendimentos realizados pela autora após a jornada podiam ser efetuados por telefone celular, tendo as testemunhas comprovado que os pedidos de senha eram assim realizados e não com a presença física da autora, de modo que possuía ela liberdade para realizar outras atividades. A recorrente afirma que as testemunhas comprovaram que ficava ela à disposição da ré. Sustenta que deve ser aplicada à ré as penas dos arts. 335 c/c 359 do CPC, ante o descumprimento da determinação de juntada dos controles de frequência. Argumenta que o documento de fl. 34 comprova que houve um aviso da empresa de que seriam marcadas visitas às lojas para domingos e feriados, o que comprova o labor extraordinário. Esclarece que ficava à disposição das lojas para autorização até o encerramento, deixando de ter vida própria, pois enquanto estivessem abertas as lojas, assumia a autora o encargo decisório sobre os fatos que ocorressem e não fossem da alçada do gerente de loja. Inicialmente, destaco que a sentença de origem já afastou a arguição da defesa de enquadramento da autora na excludente do inciso I do art. 62 da CLT, entendimento esse que se mantém pelos mesmos motivos adotados pela julgadora de origem, quais sejam, ausência de registro da condição na CTPS e no contrato de trabalho, além de pactuação de jornada rígida, das 08 às 17:48 horas, com intervalo de uma hora, e existência de acordo para compensação dos sábados (fl. 23), o que de fato é incompatível com o exercício de função de confiança e atividades externas incompatíveis com o controle da jornada. Contudo, entendo que equivocou-se a sentença ao não reconhecer a jornada apontada na petição inicial. Isso porque os controles de frequência que ficam em poder do empregador são, na verdade, prova pré-constituída, em matéria de jornada de trabalho, e sua omissão pelo empregador atrai a incidência do disposto no art. 359 do CPC. Por esses motivos o C. Tribunal Superior do Trabalho adotou a seguinte redação para o Verbete nº 338 de sua Súmula: HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. - É ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o re gistro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles de freqüência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário. II - A presunção de veracidade da jornada de trabalho, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em contrário. III - Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir. (destaquei) Assim é que, omitidos os controles de horários, há a presunção da veracidade da jornada alegada pelo reclamante, como resta inequívoco no item I, da Súmula nº 338, do C. TST. Aplicada a confissão ficta, a matéria fática sustentada pela parte contrária é alçada à condição de verdade processual. Todavia, por se tratar de um meio de prova bastante inseguro, a confissão ficta gera apenas uma presunção juris tantumde veracidade das alegações da outra parte, admitindo-se, por conta disso, sua elisão por prova em contrário. Deste modo, deve a confissão ficta ser cotejada com os demais elementos constantes dos autos. Nesse sentido, assim dispõe o item II da Súmula nº 338 do C. TST: Nº 338 JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA ... II - A presunção de veracidade da jornada de trabalho, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em contrário. (ex-OJ nº 234 da SBDI-1 - inserida em 20.06.2001) Contudo, a prova em contrário que pode elidir a confissão ficta é somente aquela adredemente existente nos autos, inexistindo, para a parte confessa, o direito de produzir novas provas que refutem a confissão já licitamente obtida. Há, inclusive, vedação legal, contida no inciso II do art. 334 e no inciso I do art. 400, ambos do CPC, de produção de prova contra fatos já provados por documentos ou confessados pela parte contrária, in verbis: Art. 334. Não dependem de prova os fatos: ...II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; ... Art. 400. A prova testemunhal é sempre admissível, não dispondo a lei de modo diverso. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: I - já provados por documento ou confissão da parte; Sendo assim, a Súmula nº 338 do C. TST somente diz respeito ao acervo probatório contido nos autos e anterior à confissão ou aquela posterior livremente produzida pela parte beneficiada com a confissão. Obtida a confissão, ou o efeito similar à confissão (Súmula nº 338 do C. TST e CPC, art. 359), não se pode prosseguir na dilação probatória. Entendimento contrário implicaria em esvaziamento da confissão ficta como instituto e, consequentemente, na perda de sua finalidade, seja educativa, seja impeditiva de manobras protelatórias da parte ou de paralisação do processo. Seria algo similar a aceitar que a parte que praticou o ilícito invalidar um documento inidôneo por ela mesma produzido. Há, inclusive, entendimento sumulado do C. TST no sentido da inadmissão de produção de prova posterior pela parte confessa, conforme se observa da parte II de sua Súmula nº 74, que assim se transcreve: Nº 74 CONFISSÃO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 184 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 ... II - A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta (art. 400, I, CPC), não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores. (ex-OJ nº 184 da SBDI-1 - inserida em 08.11.2000) No presente caso, todavia, essa prova contrária não foi produzida adredemente pela ré, de modo que prevalece a jornada da inicial. Tampouco aproveita à ré a prova oral produzida posteriormente, às fls. 146/149. Senão vejamos. O depoimento da autora (fl. 146) confirma a jornada da inicial e, ao contrário do que sustenta a sentença, não afirma que o labor da autora, após as 22 horas, ocorria exclusivamente através de telefone celular. Diz a autora: \" que iniciava o seu labor às 8h30 no estabelecimento reclamada, de onde dirigia-se à loja do 1º cliente, de rua, que abria às 9h; que a última loja visitada encerrava o expediente às 22h, sendo loja de shopping; que após esse horário ia para sua residência e não para o estabelecimento patronal; que não realizava visitas diariamente; que trabalhava diariamente, sendo certo que às segundas-feiras permanecia no escritório e cumpria o horário das 9h às 18h/19h; que as lojas, para vender com desconto, necessitavam obter da depoente uma senha, que era fornecida mesmo após o encerramento do seu labor, por telefone celular até as 22h; qu realizava visitas inclusive aos domingos; que aos sábados trabalhava das 10h às 22h e, nos domingos e feriados, das 15h às 21h; ... Uma interpretação razoável do depoimento da autora conduz necessariamente à conclusão de que ela declarou laborar às segundas, das 09 às 18/19 horas, de terça a sexta-feira, das 08:30 às 22 horas, aos sábados das 10 às 22 horas, e nos domingos e feriados, das 15 às 21 horas. Afigura-se óbvio que a autora prestava serviço para mais de uma loja, de modo que a declaração que fez, de que disponibilizava as senhas através de telefone celular, diz respeito apenas às lojas onde não estava presente, de modo que, na loja onde se fazia presente, sua presença se estendia até as 22 horas. Essa interpretação é confirmada pela testemunha de fl. 148, Sra. Adriana Pereira Gonçalves, quando assim diz: \"; que a reclamante passava pelas lojas ficando à disposição das mesmas durante todo o dia; que as lojas mantinham contato o tempo inteiro com a reclamante por celular, que o objetivo do contato era obter da reclamante a senha para o desconto, possibilitando a emissão do cupom fiscal; que em tais contatos também resolviam eventuais dúvidas ou problemas que surgissem; ... Ora, está claro que a autora, mesmo laborando em uma loja, continuava a atender as outras pelo telefone celular, o que se coaduna com a interpretação adequada do depoimento da autora, acima exposta. Nessa mesma linha é o depoimento da testemunha Thiago de Melo Abreu, à fl. 149. Nenhuma das duas testemunhas declarou a jornada de trabalho da autora, inclusive porque não poderiam, já que não a presenciavam. Limitaram-se a afirmar que era possível contatá-la por via de telefone celular, o que não exclui sua presença física em uma das lojas até as 22 horas. Portanto, são devidas as horas extraordinárias pleiteadas, segundo a jornada indicada na petição inicial, à fl. 64. No cálculo das horas extraordinárias, bem assim dos domingos e feriados laborados, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento), salvo as laboradas aos domingos e feriados, que deverão ser remuneradas de forma dobrada; (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 44ª da semana; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento da autora por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (e) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos; (f) deverá ser utilizado o divisor 220. O trabalho em jornada extraordinária, se habitual, deve ser considerado na integração dos repousos semanais. Nos termos do artigo 7º alínea \"a\" da Lei nº 605/49, a remuneração do repouso para quem recebe por dia, semana, quinzena ou mês será aquela correspondente a um dia de serviço, computadas as horas extraordinárias habitualmente prestadas. No mesmo sentido é a Súmula nº 172 do C. TST: \"Computam-se no cálculo de repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas\". Defiro, pois, o reflexo das horas extraordinárias no RSR e destas duas parcelas em férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS, indenização de 40% do FGTS e aviso prévio, de todo o período contratual, observados, como limite, os valores pleiteados na inicial nos subitens C.1 a C.7 do rol, à fl. 67. Pelo exposto, dou provimento ao recurso ordinário para condenar a reclamada a pagar as horas extraordinárias e reflexos pleiteados no item \"C\" do rol à fl. 67, na forma da fundamentação. DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. sentença recorrida julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral, sob o fundamento de que a legislação prevê o direito potestativo do empregador de rescindir o contrato, assim como ao obreiro, tampouco existindo prova de que a autora, à época da dispensa, estivesse doente, com lesão cerebral. Por fim, asseverou a sentença que todos estão sujeitos à violência urbana e que não há no contrato cláusula que torne obrigatório o uso de veículo para o trabalho. A recorrente afirma que foi obrigada a fazer uma ressonância magnética do crânio, face à ocorrência contida no BO nº 021.08843/2007, de 07/11/2007, sendo simplesmente demitida em 19/11/2007. Não há dúvida de que a ordem jurídica tutela não apenas bens materiais ou aqueles patrimoniais, mas também aqueles bens de índole moral, bens que, às vezes, são psíquicos, sentimentais, relacionados à esfera íntima, à privacidade da pessoa, como a honra. Transcreve-se o que dispõe a Constituição Federal: \"Constituição Federal: ... Art. 5º \" Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: ... V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; ... X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;\" Como se sabe, os elementos da responsabilidade civil (da obrigação de indenizar), da qual o dano moral é mera espécie, são: a) a prática de um ato ilícito; b) o dano causado por este ato ilícito e c) o nexo de causa e efeito entre o ato e o dano. A primeira abordagem, então, deve ser sobre a existência ou não de prova da prática, pela reclamada, de ato ilícito capaz de gerar dor extrema, um desconforto excessivo, no reclamante. De fato, o afastamento do empregado por doença não profissional constitui causa de interrupção do contrato de trabalho, nos primeiros quinze dias, e de suspensão do contrato, a partir do 16º dia, o que implica em impedimento legal ao exercício, pelo empregador, de seu direito potestativo de resilir o contrato de trabalho. Essa proibição de dispensa por doença do empregado não constitui garantia no emprego, mas mero cumprimento, pela empresa, de sua obrigação legal de encaminhar o trabalhador à previdência social. Todavia, no presente caso, não há prova de que a reclamada tenha praticado ato ilícito ensejador do dano moral alegado. Isso porque a reclamante não logrou demonstrar que, no momento da dispensa, a reclamada tivesse conhecimento da alegada doença. Embora o desconhecimento da doença pelo empregador não o exima da responsabilidade pela higidez do empregado no momento da dispensa, pois é sua a responsabilidade pela realização de exame médico demissional nos termos do inciso II do art. 168 da CLT, o fato (o desconhecimento) é suficiente para elidir o dolo da empresa de dispensá-la de forma contrária à lei. O eventual e posterior reconhecimento da existência pretérita da doença, embora possa acarretar consequências na duração do contrato e reconhecimento de direitos contratuais e resilitórios ao autor, não transforma o ato praticado de boa-fé pela empresa em ato ilícito capaz de gerar o direito à indenização pleiteada. No presente caso, a autora foi considerada apta ao trabalho pelo Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) de fl. 22, realizado na data da dispensa. Não bastasse isso, a autora não produziu uma única prova de existência da doença alegada. O resultado do exame da ressonância magnética do crânio, à fl. 21, nada informa acerca de doença, enquanto o documento de fl. 22 é apenas um receituário médico. Nenhum dos dois documentos contém informação quanto à doença ou necessidade de afastamento do trabalho. Assim, seja porque a ré agiu de boa-fé quando da dispensa, seja porque a doença sequer restou provada, não cabe o pleito de indenização por dano moral. Quanto ao assalto sofrido pela autora, entendo que o fato de o empregado sofrer assalto na via pública, ainda que durante a prestação de serviço para o empregador, não é, somente por si, capaz de gerar a responsabilidade do empregador pelo dano moral. Isso porque, na hipótese, inexiste culpa ou dolo do empregador, posto que a segurança pública é um dever do Estado, conforme dispõe o art. 144 da Constituição Federal. Não se duvida do sofrimento íntimo sofrido pela autora, o que acarreta mesmo a possibilidade de dano de ordem moral, inclusive de estresse pós-traumático. Contudo, a atividade desenvolvida pela empresa, ou aquela a que era contratualmente obrigada a autora a cumprir, não é potencialmente causadora do dano. Dito doutro modo, o trabalho da autora não contém o risco de sofrer assaltos, como seria, por exemplo, a atividade de segurança de carro-forte, caso em que competiria ao empregador adotar as providências necessárias para reduzir ou eliminar o risco criado, sob pena de, aí sim, ser responsabilizado pelo dano moral sofrido pelo trabalhador. O risco a que se expunha a autora é o risco normal que corre qualquer pessoa que anda ou trafega pelas ruas da cidade. Assim, nego provimento ao recurso da autora, no tópico.¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113849"
                            ],
                            "1113850": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054000-36.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda.Francisca Valnice da Silva ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \"Trata-se de processo originário da MM. 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, com sentença às fls. 127/131, de lavra da ilustre juíza Drª. JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA, que julgou procedente em parte o pedido. SENDAS DISTRIBUIDORA S. A. ajuíza recurso ordinário às fls. 134/150, requerendo, no mérito, que seja afastada a responsabilidade subsidiária, uma vez que a recorrida (reclamante) jamais esteve subordinada à recorrente, tampouco foi por esta remunerada, inexistindo o vínculo empregatício, na forma dos arts. 2º e 3º da CLT. Afirma que celebrou um contrato de prestação de serviços com a segunda reclamada e que ambas foram constituídas na forma da lei e possuem personalidade jurídica própria. Relata que, na inicial, a reclamante afirma que foi admitida para os serviços da primeira reclamada, o que corroboraria a legalidade do contrato firmado entre as recorridas. Alega, ainda, que o objeto deste contrato não se coaduna com sua atividade fim, fazendo menção à Súmula 331, III, do TST, que ratificaria a inexistência de relação empregatícia, neste caso. Assim, não haveria que se falar em responsabilidade subsidiária, uma vez que não existiu relação empregatícia entre a obreira e a recorrente. Sustenta, portanto, que o pedido da autora é juridicamente impossível, porquanto nunca houve relação jurídica entre as partes. Argúi a Recorrente não possuir legitimidade ad causam, para figurar no pólo passivo da demanda, pois o direito material vedaria a discussão da responsabilidade subsidiária, quando a reclamada for tão-somente a tomadora de serviços. FRANCISCA VALNICE DA SILVA apresenta contra-razões às fls. 169/172, pugnando pela manutenção da r. sentença. II - F U N D A M E N T A Ç Ã O. DO CONHECIMENTO. O Recurso Ordinário é tempestivo e está subscrito por advogado regularmente constituído (procuração às fls. 160-161 ). As custas e o depósito recursal acompanharam o recurso e observam o Ato SEJUD/GP nº 447/2009 do C. TST (fls. 151/152). Dele conheço, pois. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A Recorrente alega que é parte ilegítima para figurar no pólo passivo, sustentando que nunca contratou os serviços do Autor, bem como nunca o assalariou. Alega, ainda, ter celebrado contrato de prestação de serviços com a Primeira Reclamada, juntando o contrato de fls. 119-124. Não se nega o fenômeno da terceirização, que trouxe profundas modificações nas relações de trabalho. Também se reconhece que, na terceirização, a relação é triangular, constituída entre o prestador de serviços, a empresa contratante e a empresa tomadora dos serviços. A responsabilidade subsidiária desta está cristalizada na Súmula nº 331, do C. TST, que, no seu inciso IV, assim estabelece: \"O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto aquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas e das sociedades de economia mista, desde que este tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judicial.(art. 71 - Lei nº 8.666, de 21.06.1993.)\". A responsabilidade, ainda que subsidiária, do tomador de serviços encontra abrigo, ao contrário do que entendem alguns, nos artigos 9º e 455 da CLT, que atende exatamente à hipótese, quando responsabiliza o empreiteiro principal nos contratos de subempreitada, situação análoga à que aqui se examina. No caso em exame, a responsabilidade subsidiária da recorrente decorre, em primeiro lugar, de sua incúria na contratação de empresa prestadora de serviços, sem a devida solidez para arcar com todos os termos da pactuação, assim como no seu dever de efetiva e constante fiscalização de todos os liames que envolvem o objeto do contrato, em que se insere a observância do correto adimplemento das obrigações daquela empregadora para com os efetivos prestadores do serviço contratado, o que em termos jurídicos é conhecido como culpa in eligendo e culpa in vigilando, derivação do abrangente instituto da responsabilidade civil. Não há falar, portanto, em princípio da legalidade estrita - como pretende a recorrente - que afaste o precípuo dever de fiscalização que incumbe ao ente público, ou, em última análise, que afaste a responsabilidade do tomador do serviço. Na autorizada lição de ORLANDO GOMES: \"entre nós, é dominante o entendimento de que a vítima não precisa provar que houve culpa in vigilando. A lei a presume. Basta, portanto, o ofendido provar a relação de subordinação entre o agente direto e a pessoa incumbida legalmente de exercer a vigilância e que agiu de modo culposo, para que fique estabelecida a presunção juris tantum de culpa in vigilando\" (in Obrigações. 10ª ed., RJ: Forense, 1995, p. 290). Dedicando-se ao estudo que candente matéria suscita na seara trabalhista, Desirré Dorneles de Ávila Bolmann e Darlene Dorneles de Ávila, tratando da responsabilidade por culpa in eligendo, apresentam artigo doutrinário, assim pontificando: \"Embora se admita a inexistência de vínculo de emprego entre o empregado da prestadora de serviços e a empresa tomadora de serviços (ou seja, a legalidade do contrato de terceirização), não há como excluir a responsabilidade subsidiária da última pelo pagamento dos débitos de natureza trabalhista inadimplidos pela primeira. É que, na hipótese de não-pagamento das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços, concluiu-se que a tomadora de serviços, ao contratá-la, descuidou-se de seu dever de averiguar a idoneidade financeira da referida, no que se refere à possibilidade de solvência das obrigações. Na medida em que negligenciou sua obrigação, permitiu a empresa tomadora de serviços que o empregado da prestadora de serviços trabalhasse em proveito de seus serviços essenciais, sem receber a justa contraprestação pelo esforço despendido. Em decorrência da atitude culposa da tomadora de serviços, resultou o empregado da prestadora de serviços desamparado sob o aspecto mais essencial de sua sobrevivência: a verba de natureza alimentar, pela qual tão arduamente laborou. Sob este aspecto, por culpa in eligendo, a tomadora de serviços responde, sim, pelas obrigações contraídas pela prestadora de serviços perante o empregado, ainda que de forma subsidiária\" (in Revista Genesis, Curitiba, Embargos de declaração. Genesis, nº 45, setembro de 1996, pág. 359). À míngua de uma legislação regulamentar, a jurisprudência trabalhista preencheu bem o espaço vazio, por meio da Súmula nº 331/TST, in verbis: \"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LEGALIDADE - REVISÃO DO ENUNCIADO Nº 256. I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente como tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n. 6.019, de 3.1.74). II - A contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional (art. 37, II, da constituição da República). III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei n. 7.102, de 20.6.83), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e subordinação direta. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial (artigo 71 da Lei n. 8.666/93). (Alterado pela Res. N. 96, de 11.9.00. D.J. 19.9.00)\". Assim, impõe-se a responsabilidade subsidiária da recorrente pelos débitos trabalhistas da reclamante, no período em que esta despendeu seu suor para a satisfação das necessidades daquela, sem a correta contraprestação pecuniária, cujos deveres de vigilância e responsabilidade também para ela se transferem. De todo modo, cabe dizer que não é exclusivamente com base na culpa in eligendo e in vigilando que a Súmula nº 331 do C. TST determina a responsabilidade da tomadora pelos créditos trabalhistas dos empregados da prestadora, mas por uma outra questão muito simples, verificável pela análise dos fundamentos básicos do direito do trabalho, qual seja, a impossibilidade de se restituir o status quo ante ao empregado que concedeu sua força de trabalho e jamais poderá tê-la de volta. Tendo sido beneficiária dos serviços prestados pela autora, deve ser mantida a integração da recorrente na lide e sua responsabilidade subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas à reclamante. Essa é a regra - advinda de um princípio, que deve se sobrepor a todas as outras estipulações, inclusive as constantes de contrato entre as reclamadas. As cláusulas ali estipuladas, de que a responsabilidade pelos créditos trabalhistas não pode ser repassada, apenas têm validade entre as partes contratantes, ficando garantido o direito de regresso da recorrente em face da primeira reclamada. Incabível, portanto, a limitação da condenação pleiteada, impondo-se a manutenção da sentença. Portanto, mesmo quando legítima a contratação de mão-de-obra, subsiste a responsabilidade subsidiária do tomador quanto às obrigações trabalhistas inadimplidas pelo prestador de serviços, sendo irrelevante, para afastar a responsabilidade, a denominação do instrumento do acordo firmado entre as reclamadas. Acrescento, ainda, que a aplicação da responsabilidade subsidiária não está adstrita às intermediações fraudulentas. Ao contrário, estas são sancionadas com o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a tomadora (responsabilidade direta, primária). As intermediações legais é que dão azo à responsabilidade subsidiária, como no caso dos autos. Não há falar, outrossim, em violação ao princípio constitucional da reserva legal porque há lei expressa que autoriza a condenação subsidiária, não fossem suficientes os princípios gerais de direito e a Súmula nº 331, IV, do Colendo T.S.T.. DAS VERBAS DEFERIDAS. Não merece reparo a sentença hostilizada quanto às verbas deferidas à autora. Isso porque a condenação subsidiária da segunda reclamada abrange todas as parcelas trabalhistas devidas pelo devedor principal, sendo incabível qualquer limitação. Não prospera o argumento de que as verbas seriam indevidas por não terem natureza salarial, uma vez que a condenação deriva, como já dito, da responsabilidade subsidiária. Os depósitos de FGTS e a indenização compensatória de 40% caminham na mesma esteira. Nesse sentido, r eporto-me às lições de Amauri Mascaro Nascimento: \"As dificuldades quanto à definição da natureza do Fundo de Garantia prendem-se à sua característica múltipla, uma vez que foi criado para substituir a indenização de dispensa, sendo porém amplo, já que forma um pecúlio para o trabalhador e é recolhido de forma compulsória pelo Estado. (...) Visto de modo global e pelos aspectos preponderantes, o Fundo de Garantia é um instituto de natureza trabalhista (...)\" (in Iniciação ao Direito do Trabalho. LTr. 33ª edição. 2007. P ágina 374). O FGTS é, portanto, verba preponderantemente trabalhista, e possui assento constitucional (Capítulo dos Direitos Sociais - art. 7\", inciso III). Por integrar o patrimônio jurídico do trabalhador e ante sua natureza, incabível qualquer limitação da condenação. Oportuno registrar que a recorrente poderá ressarcir-se do eventual pagamento das parcelas em comento pela via e no Juízo próprios. A jurisprudência é vasta e pacífica, no tocante à responsabilização do tomador de serviços pelas verbas indenizatórias, inclusive, como se verifica na decisão abaixo: RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MULTAS DO ART. 477 DA CLT E INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS. A condenação subsidiária do tomador de serviços abrange todas as parcelas trabalhistas devidas pelo devedor principal, incluindo-se as multas, isso porque, tal como ocorre com as demais verbas, são devidas em razão da culpa in vigilando, motivo pelo qual não há cogitar de limitação da responsabilidade. Decisão em consonância com a jurisprudência atual e iterativa da c. SBDI-1 do TST. Incidência da Súmula nº 333 do TST e art. 896, § 4º, da CLT\". (RR - 417/2002-659-09-00. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. DJ 29/06/2007). DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A sentença condenou as Rés ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Sindicato assistente da Autora. Contra tal imputação insurge-se a segunda Reclamada, sem razão. Inicialmente observo que a Carta Magna, em seu artigo 133, declara ser o advogado indispensável à administração da Justiça. Neste mesmo sentido caminha o artigo 2º da Lei nº 8.906/1994. Lembro, ainda, que a atividade advocatícia, além de privativa do advogado, tem cunho social, assemelha-se à prestação de um serviço público além de constituir-se um múnus público, nos termos dos §§ 1º e 2º do já mencionado dispositivo de lei, verbis: § 1º - No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social. § 2º - No processo judicial, o advogado contribui, na postulação de decisão favorável ao seu constituinte, ao convencimento do julgador, e seus atos constituem múnus público. Não bastassem os argumentos constitucional e legal acima transcritos, por ocasião da 1ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, fixou-se o enunciado da Súmula 79: 79. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. I - Honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho. As partes, em reclamatória trabalhista e nas demais ações da competência da Justiça do Trabalho, na forma da lei, têm direito a demandar em juízo através de procurador de sua livre escolha, forte no princípio da isonomia (art. 5º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil) sendo, em tal caso, devidos os honorários de sucumbência, exceto quando a parte sucumbente estiver ao abrigo do benefício da justiça gratuita. II - Os processos recebidos pela Justiça do Trabalho decorrentes da Emenda Constitucional 45, oriundos da Justiça Comum, que nesta esfera da Justiça tramitavam sob a égide da Lei nº 9.099/95, não se sujeitam na primeira instância aos honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei 9.099/95 a que estavam submetidas as partes quando da propositura da ação. Ademais, nos termos dos verbetes sumulados de nºs 219 e 329, ambos do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, são devidos honorários advocatícios quando a parte autora estiver assistida pelo Sindicato de sua categoria. É o caso dos autos: a reclamante encontra-se assistido pelo sindicato profissional. Por fim, a Reclamada, ao inadimplir as obrigações decorrentes do vínculo empregatício, força o Trabalhador a procurar a Justiça Laboral para receber o que é seu por direito e, ainda por cima, ao contestar os termos da exordial, assume o risco de sofrer a condenação da verba honorária. Assim, considerando a dificuldade e natureza da causa, o zelo do profissional e que a Ré sucumbiu em maior grau, correta a r. sentença ao condenar a Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação em favor do Sindicato.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113850"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009600-87.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fundacao Cerj de Seguridade Social -BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Recorrido : Reginaldo Salustiano do Bonfim ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Paulo Cesar Ramos ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Paulo Roberto Diniz ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Rachel Klinger ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Fundacao Cerj de Seguridade Social -BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), Paulo Lopes Figueiredo ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Pedro Aydano Rabello ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Raul Gomes Crispino ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Regina Helena Ranzeiro da Silva ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Paulo Affonso das Chagas Pires ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Paulo Cezar Carvalho Hingel ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de FUNDAÇÃO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios. Fez uso da palavra, pela Fundação CERJ de Seguridade Social - BRASILETROS, o Dr. Elias Felcman, e esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0039200-30.2006.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sas Institute Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Maria Natalia Batalla ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias em quatro dias por mês, no período anterior a 31/03/2004.\r\n\r\nProcesso: 0001211-64.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Margareth Malafaia da Silva ( Elisabete Malafaia Pereira RJ40778D ), - Agravado : Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITAEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. O douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se, por escrito, requerendo a juntada de parecer.\r\n\r\nProcesso: 0073900-62.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Nilson Alves de Almeida Júnior ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087600-82.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Barrie Jeanne Muzbeck Pinto ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Sandfredy Tavares Gurgel.\r\n\r\nProcesso: 0089100-35.2006.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Embargado : Gilson de Souza da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Velox Rio Adminitracao em Recursos humanos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108600-19.2003.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ROBERVAL BENEDITO DE CAMARGO ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Recorrido : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0083900-50.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ1031B ), - Embargado : Danielle do Nascimento Franca Rodrigues ( Karla Silva de Carvalho Ribeiro RJ89154D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053000-43.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Sirlene de Oliveira ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Embargado : Sirlene de Oliveira ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da reclamante, para sanar a omissão apontada, e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, determinar que os sábados sejam computados como dias de repouso, conforme disposição contida nas normas coletivas da categoria. Por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração do reclamado, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107901-75.2007.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Andre Luis Pedrosa Santos ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Agravado : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Fundação Educacional de Volta Redonda ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. O douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se, por escrito, requerendo a juntada de parecer.\r\n\r\nProcesso: 0240200-31.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Evaldo Antonio Santos Terra ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Evaldo Antonio Santos Terra ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do banco Reclamado para: a) declarar prescritas as parcelas anteriores a 05/12/2003 e as parcelas relativas às \"comissões\"; b) determinar que as horas extraordinárias sejam calculadas após a 40ª semanal, considerada a jornada apontada na inicial. O divisor a ser utilizado é 200 (40 horas da semana : 6 dias = 6,66 x 30 = 200). Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para determinar que os sábados sejam computados no cálculo do repouso. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 70.000,00, com custas de R$ 1.400,00, pelo réu. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0072800-57.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Samuel Salvador Ribeiro ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante para AFASTAR A PRESCRIÇÃO, e condenar a Reclamada no pagamento de FGTS de todo o contrato - 01/10/1998 a 13/09/2005, considerando-se o fato de que a prescrição do FGTS é trintenária (Súmula nº 362 do C. TST). Tendo em vista a irregularidade verificada, oficie-se o Tribunal de Contas do Estado para ciência e adoção das providências que julgar cabíveis, remetendo cópia do presente Acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113441"
                            ],
                            "1113674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000514-94.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Janaerte Cardoso Miranda Alves ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário; por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento à defesa.\r\n\r\nProcesso: 0129600-80.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renato Demerval Dias Braz ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Rosalva Pacheco dos Santos RJ15598D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante para: (A) deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça; (B) afastar a litispendência e determinar a baixa dos autos ao Juízo de origem para julgamento do feito como entender de direito. Custas, em reversão, pela ré, no importe de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000131-12.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Magno Gutemberg Ferreira ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - Recorrido : Guarda Municpal do Rio de Janeiro - GM-RIO ( Roberto Sardinha Junior RJ66540D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000533-08.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciene Martins de Oliveira ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da apuração das horas extraordinárias deferidas o período de três meses e meio a partir do início do contrato de trabalho, durante o qual a autora laborou como Caixa. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0107300-49.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAlessandra Fonseca Silva - Recorrido : Alessandra Fonseca Silva ( Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ117544D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da reclamante, para conceder-lhe a gratuidade de justiça, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Raphael Medeiros.\r\n\r\nProcesso: 0000645-03.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Francisca Paula Neves ( Orlando dos Santos Souza RJ78169D ), - Recorrido : Jose Vicente Goulart Brizola ( Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima RJ1252B ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para confirmar a gratuidade de justiça deferida às fls. 50/51. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Orlando dos Santos souza.\r\n\r\nProcesso: 0099400-97.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Marta Cristina Lyra ( Jorge Evanildo Morais Rodrigues RJ70356D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027400-56.2008.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Lucio Marcos dos Santos Rosa ( Antonio de Oliveira Bulgari RJ56150D ), - Agravado : Adriana Cunha de Carvalho ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo Terceiro-Embargante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047900-50.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), Rosseliene Dias Pimentel de Almeida ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), Instituto Sorrindo para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), Rosseliene Dias Pimentel de Almeida ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Município e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo da reclamante para acrescer à condenação a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. A natureza da parcela deferida é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001740-15.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Espólio de Milton Calvo Pinheiro ( Maria Helena Lopes de Figueiredo RJ23192D ), - Agravado : ESPÓLIO DE OLINDO FERREIRA LOPES ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares; por unanimidade, conhecer do agravo de petição do Terceiro-Embargante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000482-17.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alutech Alumínio Tecnologia Ltda ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Recorrido : Leandro dos Reis da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113674"
                            ],
                            "1113713": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Heloise da Fonseca Rutz ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Heloise da Fonseca Rutz ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, não conhecer dos temas \"cotas previdenciárias e fiscais\" e \"juros e correção monetária\"; por unanimidade, conhecer dos demais temas e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, para excluir da condenação a pausa prevista no art. 72 da CLT, e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 4.000,00. E, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, e condenar a Reclamada ao pagamento de R$ 4.000,00 a título de indenização por assédio moral. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo Rodrigues Branco ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Bar do Seu Tomé Ltda. ( Sergio da Silva Paranhos RJ22432D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença: a) determinar que a Reclamada proceda à retificação da CTPS do autor para que conste a data de admissão como sendo 16/11/2007; b) condenar a Reclamada no pagamento de: b.1) 13º proporcional de 2007; diferença de 13º de 2008; FGTS do período não anotado; diferenças de indenização compensatória de 40% do FGTS; e diferenças de férias, com acréscimo de 1/3; b.2) horas extras conforme os horários declinados na inicial, durante todo o período do contrato de trabalho, a saber, das 16 às 03:30 horas, de 2ª a sábado; e das 16 às 23 horas aos domingos, sempre com intervalo intrajornada de 20 minutos; b.3) uma hora extra por dia de trabalho, em razão da supressão do intervalo intrajornada; b.4) aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS, bem assim a entrega das guias do FGTS sob o código 01, para saque dos valores existentes na conta-vinculada do reclamante, e das guias para recebimento do seguro desemprego. A inércia do réu, a inexistência ou insuficiência de depósitos, e ainda, a impossibilidade de percepção do seguro desemprego por qualquer motivo, implicarão na conversão das obrigações de fazer em indenização; b.5) determinar que na apuração do imposto de renda seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Medida Provisória nº 497/2010. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento) e de 100% aos domingos; (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 44ª hora semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença, faltas ao serviço, licenças médicas ou dispensa não remunerada; (d) as horas extras, por habituais, deverão ser computadas no cálculo do repouso remunerado, na forma da Súmula nº 172 do C. TST; (e) deve ser considerada a hora noturna de 52min30segundos; e (f) a hora de intervalo intrajornada, que foi suprimida, também deverá ser paga como extra, com acréscimo de 50%. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000465-67.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Dilcea Cruz Leal ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contra-razões e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Autora para, reformando a sentença, condenar as rés a procederem ao reajuste da suplementação da aposentadoria do autor, em valores equivalentes aos três níveis da Tabela Salarial referentes aos Acordos Coletivos de 2004, 2005 e 2006, a serem apurados em liquidação, conforme itens \"1\" , \"2\" e \"3\" da exordial, observada a prescrição das parcelas anteriores a 03 de maio de 2005, na forma da Súmula nº 327, TST. Custas, em reversão, pelas rés, no valor de R$ 620,00, calculadas sobre R$ 31.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0132300-09.2003.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : TERESINHA DE JESUS FELISBERTO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante para: a) conceder a antecipação dos efeitos da tutela requerida, determinando-se a reintegração da autora no emprego, observadas as garantias contratuais/legais a que faz jus, bem como o restabelecimento de seu Plano de Saúde. Ressalte-se que a partir do momento em que cessar o auxílio-doença da autora se iniciará o cômputo do período estabilitário de 12 meses; b) determinar que sejam deduzidos da condenação os valores recebidos a título de verbas rescisórias; c) condenar o reclamado ao pagamento de: c.1) auxílio-alimentação correspondente a 15 dias; c.2) auxílio-cesta-alimentação correspondente a 180 dias; e c.3) complementação de auxílio-doença prevista na cláusula 26ª do CCT pelo período de 24 meses. Custas em reversão, no valor de R$ 220,00, calculadas sobre R$ 11.000,00, valor arbitrado à condenação. Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Olimpia Catarina de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0097400-73.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Gabriela Texeira Schlomer ( Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso quanto à multa prevista no art. 467 da CLT, por ausência de sucumbência, e conhecê-lo em seus demais aspectos para, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para: (a) pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 24 de julho de 2004; (b) julgar improcedente o pedido da alínea \"c\" do rol de fl. 08 e procedente o pedido \"b\", do rol de fl. 08, determinando que as horas extraordinárias integrem a remuneração para efeito de reflexos em RSR, férias integrais e proporcionais acrescidos do terço constitucional, gratificações natalinas integrais e proporcionais e FGTS; e (c) excluir da condenação a multa por atraso no pagamento de salários. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001112-68.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sonia Teixeira Cabral ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante para, reformando a sentença hostilizada, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e condenar as reclamadas a procederem ao reajuste da suplementação da aposentadoria do autor, em valores equivalentes a três níveis da tabela salarial, em função dos acordos coletivos de 2004/2005 e 2005/2007, a serem apurados em liquidação. Levando-se em conta que o fato gerador do tributo é o pagamento de crédito tributável, caberá às reclamadas proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Prov. nº 01/1996 da CG/TST e Súmula nº 368/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária, pois também é contribuinte ex vi legis. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei nº 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei nº 8.212/91. Para fins do art. 832, § 3º da CLT, a natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Fixado o valor provisório da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas em R$ 500,00 (quinhentos reais), estas a cargo das Rés.\r\n\r\nProcesso: 0110600-38.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Renato Aldyr do Nascimento Pereira ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Renato Aldyr do Nascimento Pereira ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 1ª reclamada - TELSUL; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª ré - TELEMAR, para determinar que as horas extras sejam calculadas considerando-se o horário médio de saída às 18:30 horas, de 2ª a 6ª feira, mantidos os demais parâmetros da condenação; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do Reclamante, para: a) reconhecer a aplicabilidade das Convenções Coletivas de Trabalho de fls. 46/105; b) condenar a 1ª reclamada a pagar as diferenças salariais decorrentes do piso previsto normativamente para a função de Examinador de Linhas, e seus reflexos sobre repouso semanal remunerado, férias e gratificação natalina, as primeiras acrescidas do terço constitucional, bem como FGTS e indenização compensatória de 40% (pedidos \"B\" e \"F\", fls. 11); e c) determinar que no cálculo das horas extraordinárias, deve ser observado o módulo semanal de 40 horas e o divisor 200, conforme pleiteado na alínea \"c\" do rol de pedidos (fls. 11). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Fabricio da Motta Pereira ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 58.000,00, com custas de R$ 1.160,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000074-49.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Solidez Segurança e Vigilância Ltda - CNPJ: 02.992.301/ 0001-74 ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Carlos Henrique Lopes Dambos - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Guilherme Kling L. Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0056200-13.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Colégio Gaudium Et Spes Ltda. ( Jander Nilson Pereira da Costa RJ54602D ), - Recorrido : Katia Helena Marques Pinto ( Luiza Esteves Ferreira RJ55235D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113713"
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                            "1113872": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000305-38.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vital Barcarolo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para anular a decisão extintiva de fls. 91/95 e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para reabertura da instrução e prolação de nova sentença, na forma que entender de direito. Estiveram presentes ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Gisella Dawes Soares, e, pelo Banco Bradesco S.A., a Dra. Olimpia Catarina de Moraes, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator, e, pelo Bradesco Vida e Previdência S.A., a Dra. Bárbara Rosa M. de Aragão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113872"
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                        "1113739": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Ricardo de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HS Garden Vertical Bazar Ltda.ME [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HS Garden Vertical Bazar Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, cf. despacho de fls. 134.\r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2010.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Leonardo Santos Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leonardo Santos Gomes, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, cf. despacho de fls. 16.\r\n\r\nProcesso: 0062400-62.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo José Pereira Neto [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Parques Temáticos Administração Ltda. - DRRK Parque Temático Terra Encantada [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hugo José Pereira Neto \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 118: \"Deixo de receber o recurso de fls. 86 por incabível neste momento processual. Deixo de recebê-lo também, como Embargos de Declaração, em homenagem ao Princípio da Fungibilidade, por ausência de pressuposto de admissibilidade, qual seja, tempestividade, pois protocolado 08 (oito) dias após a publicação. Em 07.04.2011. Dalva Amélia de Oliveira - Juíza Convocada Relatora\" .\r\n\r\nProcesso: 0076400-32.1995.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: HUDSON FIGUEIRA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, cf. despacho de fls. 1577.\r\n\r\nProcesso: 0099400-15.2009.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angela Maria Silveira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela Maria Silveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, cf. despacho de fls. 323.\r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Edi Jaci de Oliveira Pereira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Ruben Berta, Ebgdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2005.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. e Outro [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Ebgdo: Eduardo Martins Turola [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Martins Turola\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, cf. despacho de fls. 620.\r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nildes Sampaio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nildes Sampaio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0116200-71.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Batista dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conf. despacho de fls. 116.\r\n\r\nProcesso: 0147100-48.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Pinto Coelho da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0153900-50.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sueli Ribeiro Gonçalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Ebgdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (Em Liquidação Extrajudicial), Ebgte Sueli Ribeiro Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 232.\r\n\r\nProcesso: 0209700-69.2004.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DOROTEIA MARIA DIAS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DOROTEIA MARIA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 325.\r\n\r\nProcesso: 0138900-34.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Charles Alves Passos da Costa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A., Ebgdo VIVO S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, cf. despacho de fls. 1097. \r\n\r\nProcesso: 0269400-20.2007.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Rafhael Barcelos Martins [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafhael Barcelos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conf. despacho de fls. 147.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1113739"
                        ],
                        "1112953": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084500-92.2007.5.01.0521 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Furnas Centrais Eletricas ( Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D ), - Recorrido : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Antonio de Freitas Mendes ( Marlene da Silva RJ97349D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda demandada (Furnas Centrais Elétricas S.A.), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, que redigirá o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0236700-67.2006.5.01.0247 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : UNIÃO FEDERAL - A/C DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA UNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravado : Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi Hospital Santa Cruz ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Clea de Almeida Gomes ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão que acolheu a exceção de pré-executividade e determinar o prosseguimento da execução, apenas pelas contribuições ao SAT, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1112953"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1113552": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2010.5.01.0010 - Ag\r\n\r\nAgvte: Condomínio do Edifício Alameda dos Eucaliptos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Condomínio do Edifício Alameda dos Eucaliptos, Agvdo Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51: \" ... não conhecer do recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113552"
                            ],
                            "1113543": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Syllo Hamilton Nogueira Filho ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação a indenização por danos morais. Restou vencida, em parte, a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0087300-77.2008.5.01.0030 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Pedro Paulo Corrêa Barreto ( Eunice Teixeira Leitao RJ83058D ), Sociedade de Assistência Social Antares Feliz - SASAF ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a condenação de responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exma. Sra. Relatora. Sustentou oralmente a Dra. Raquel Martins Freitas, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1113543"
                            ],
                            "1113544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000409-03.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Manuel Roberto de Oliveira Filho ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Veleiro ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Estiveram presentes os Drs. Heloisa Prokopiuk e Luis Felipe Celso de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0029600-89.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sebastião Leite dos Santos ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Recorrido : Frederico Hasselmann ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163100-29.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : PAULO SERGIO DOS SANTOS ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA ( Sandra Aparecida Bom de Faria RJ80276D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agra vo de petição interposto pela segunda reclamada, rejeitar a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho; por maioria, rejeitar a de nulidade e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restaram vencidos a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à preliminar de nulidade e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, no mérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1113544"
                            ],
                            "1113545": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0087300-77.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Corrêa Barreto , Sociedade de Assistência Social Antares Feliz - SASAF \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sociedade de Assistência Social Antares Feliz - SASAF, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 85/89: “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a condenação de responsabilidade subsidiária. Restou vencida a Exma Sra. Relatora.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113545"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1113811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0056700-81.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gerson Oliveira Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gerson Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113811"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1113038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001343-61.2010.5.01.0023 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante :Info Carioca Curso de Informática Ltda (Dr. Ricardo Perteira - OAB RJ 123.410/D). - Agravado : Guilherme de Araújo Franco ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001548-64.2010.5.01.0064 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Silvio dos Santos Guimarães (Dr. Jesse Gomes de Oliveira - OAB/RJ 73572/D) - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0032200-73.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Centro Comunitário Sami Jorge ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), - Embargado : Danielle Aguiar Vicente Pontes ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000795-49.2010.5.01.0342 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Ana Lucia da Silva Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo e determinar o regular processamento do recurso ordinário. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e redistribuam-se na forma regimental para a prolação do voto do recurso ordinário, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0151500-73.2005.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Carlos Jose da Silva Ramos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibancos S/A - sucessor de UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marilza Alves de Figueiredo ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso, ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular designação de audiência para possibilitar a produção de defesa pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0142300-09.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transurb S.A. ( Julio Cesar Cabral Ramos RJ42342D ), Devania da Silva Souza ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Devania da Silva Souza ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Transurb S.A. ( Julio Cesar Cabral Ramos RJ42342D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos formulados pela reclamante, diante dos termos do art. 625-E da CLT e Súmula vinculante nº. 10 do STF, considerando a eficácia liberatória geral conferida no acordo firmado perante a CCP, restando prejudicada a análise do recurso da autora. Inverteu-se o ônus de sucumbência, estando isenta a reclamante ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0082700-81.2008.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais do Rio de Janeiro ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Marcio Nunes Cunha de Oliveira ( Luiz Felipe Senna Bittencourt RJ105913D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais, a concessão do benefício de gratuidade de justiça ao autor e o pagamento de honorários advocatícios, na forma do voto da Juíza Relatora. Ante a reforma do julgado, deverá ser reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 15.000,00 para fins de custas processuais. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Jorge Ribeiro da Silva, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0033600-50.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria ( Acyr Santiago Guimaraes RJ46971D ), - Recorrido : Joilson Fernandes de Souza ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,\r\n\r\nProcesso: 0091000-17.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rodrigo Franca Vidal ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reformar a r. sentença e julgar procedente o pedido de pagamento de 01 hora por dia decorrente do não gozo do intervalo intrajornada. Novo valor da condenação fixado em R$ 12.000,00. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0136100-56.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Denise Soares Rodrigues Catunda ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por DENISE SOARES RODRIGUES CATUNDA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a integrar o CTVA (Complemento Temporário Variável Ajuste de Mercado) ao salário da reclamante. Valor da condenação arbitrado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Valor das custas fixado em R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) a cargo da reclamada, que deverá ressarcir ao reclamante o valor desembolsado sob a mesma rubrica (fls. 264). Esteve presente o Dr. Manoel Trigo, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0083400-68.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Fernanda de Oliveira Albiaes Gomes ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso interposto por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0092300-62.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alex Távora Chaves ( Paulo Roberto Pires Tavares RJ56359D ), - Recorrido : Mattel do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Domingos Antonio Fortunato Netto, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0145100-29.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ivana Rodrigues Guimarães ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigo. Esteve presente o Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carlos Eduardo Magalhães Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por CARLOS EDUARDO MAGALHÃES SANTOS. Esteve presente o Dr. André Dallalana, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0133700-54.2008.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), Maria de Fátima Divino de Sá ( Andrea Vilhena Dutra MG94935D ), - Recorrido : Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria de Fátima Divino de Sá ( Andrea Vilhena Dutra MG94935D ), Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Rogerio Silva Netto SP184210D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113038"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1113376": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0118500-86.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana Gabriel Pereira [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRecda: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 8 de abril de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1113376"
                            ],
                            "1113367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036600-11.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Leonardo Pereira Harduin ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação as diferenças de vale transporte relativas aos domingos e feriados laborados quando provada a compensação na mesma semana. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : João Carlos de Jesus Ferreira ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça e o pagamento da cesta básica de novembro de 2006, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 7.000,00, ficando as custas em R$ 140,00, pela ré. A rubrica tem natureza indenizatória.///\r\n\r\nProcesso: 0069000-92.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Taag Linhas Aereas de Angola ( Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ88827D ), - Embargado : Sonia Maria e Costa ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. - SATA - Em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO; e constatando de ofício a ocorrência de erro material, determinar que conste o desprovimento do recurso ordinário da embargante , tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Claudio José Dias ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade do acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para instrução probatória e julgamento do mérito como se entender de direito. Determina-se a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho para as providências que entender cabíveis. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2004.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : VIACAO NOVACAP SA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : MARCELO AMARAL E SILVA ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105600-10.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Francisco Antonio Gomes da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Francisco Antonio Gomes da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0122900-06.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : André de Sousa Lima ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - Recorrido : Lojas Riachuelo S.A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127900-98.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Ana Maria da Silva Thomaz ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156500-57.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Antonio Artenio Martins de Albuquerque ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : Restaurante e Bar Magas Ltda. ( Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ69604D ), Dempsey de Aquino Gaspar - do exposto, conheço do agravo de petição e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160000-51.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sonia Regina Oliveira Mouta ( Marcio Henrique Pinto RJ121489D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165000-74.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Carlos de Souza ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : CSN Cimentos S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, afastar a prescrição total pronunciada pelo juízo de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja iniciada a instrução probatória e julgado o mérito propriamente dito do pedido deduzido na inicial. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0168600-55.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - Recorrido : Vera Regina de Almeida Lamarca ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Comissao Municipal de Atuacao Comunitaria de Petropolis - COMAC ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0185900-48.2001.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : LUIZ FERNANDO FERRAZ PIRES ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0198600-55.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Nit Sign Suprimentos e Servicos Ltda. - ME ( Luis Alberto Mendonça Meato RJ78148D ), Carlos Alberto Correa Nacort ( Tania Maria Barreto RJ99445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1113367"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068400-81.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sebastiao Ferreira Vieira ( Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), GL Events Centro de Convencoes Ltda ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Copacabana ( Oetaqui Saraiva Santos RJ43260D ), GL Events Centro de Convencoes Ltda ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), Sebastiao Ferreira Vieira ( Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ ( Monica Pereira Correa RJ136705D ), - por unanimidade, admitir o recurso obreiro e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada a pagar ao autor o valor despendido com a homologação da ruptura contratual junto ao sindicato; aos valores decorrentes da integração das extraordinárias em descanso semanal remunerado, férias e gratificação natalina e ao pagamento de uma hora extra por dia efetivamente trabalhado, acrescida do adicional de 50%, pela supressão do intervalo intrajornada, assim como condenar subsidiariamente o Condomínio do Edifício Avenida Copacabana ao pagamento dos valores devidos entre 04.06.2002 a 26.03.2003, julgando procedentes os pedidos dos itens “3\", “5\" e parcialmente procedente o dispostos nos itens “2\" e “21\", pelos seguintes arrimos: a) a primeira ré não refutou, em contestação, a alegação exordial de que o autor pagou o valor de R$ 30,00, pela homologação da ruptura contratual no sindicato; b) observa-se que, não há parcela referente ao cômputo das suplementares nos descansos semanais remunerados. Tampouco há prova de que tenham incidido sobre férias e gratificação natalina; e c) deixando a ré de colacionar aos autos os registros de ponto, sob alegação de que se encontram no juízo da Recuperação Judicial, atraiu a presunção de veracidade das assertivas exordiais, nos termos do disposto na Súmula 338, I do TST, quanto à supressão do intervalo intrajornada. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para limitar sua responsabilização subsidiária ao período em que se valeu da força de trabalho do autor, junho de 2006 a 15.02.2007, pelos seguintes arrimos: a) incontroverso nos autos que a prestação de serviços do autor para a ora recorrente teve termo em 15.02.2007; b) a dispensa do obreiro se deu mais de trinta dias após o encerramento do contrato de prestação de serviços havido entre a primeira ré, empregadora do autor, e a ora recorrente, tomadora de serviços; e c) não há nos autos qualquer indício que a dispensa do reclamante tenha ocorrido por culpa da ora recorrente, mas, sim, em face da inadimplência financeira de sua empregadora, que resultou, inclusive, em sua recuperação judicial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077900-32.2006.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Tel Transportes Estrela S.A. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Agravado : Bento Barbosa de Lima ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos; I) a executada não depositou o valor total da condenação; II) do somatório dos depósitos existentes nos autos, constata-se que é devido pela executada o valor referente ao saldo remanescente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078300-35.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Humberto Monteiro de Souza ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - Recorrido : Protex Seguranca Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Banco do Brasil S.A. ( Nei Calderon RJ2693A ), - por unanimidade, não admitir o recurso ordinário interposto pelo obreiro quanto às férias vencidas, por se tratar de inovação recursal. Admiti-lo, contudo, quanto aos demais pedidos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, julgando procedentes os pleitos contidos nos itens “1\" e “2\" da inicial e parcialmente procedente os dos itens “4\" e “5\", para condenar o reclamado ao pagamento de horas extras laboradas, considerando-se a jornada obreira, por todo o período imprescrito, como sendo de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00 às 19h00, além de um sábado por mês, das 07h00 às 19h00, sempre com uma hora a título de intervalo intrajornada. Serão consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 192ª mensal, nos termos das normas coletivas acostadas aos autos. Para cálculo das suplementares, será considerado o salário acrescido de triênio. Pagamento da hora acrescida do adicional de 50%, com repercussão em repousos semanais remunerados, em FGTS, indenização de 40% e aviso prévio e condenar o segundo reclamado de forma subsidiária, pelos seguintes arrimos: a) os controles de frequência trazidos aos autos apresentam, em quase sua totalidade, registros britânicos, invertendo o ônus da prova para a reclamada, nos termos da Súmula 338 do TST; b) a reclamada não se desincumbiu de seu encargo probatório de demonstrar a idoneidade dos registros de ponto; c) incontroversa a prestação de serviços do autor para o segundo reclamado; d) sua condenação subsidiária, em nada confronta com a declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei de Licitações, tal como definida pelo Excelso STF no julgamento da ADC nº 16/DF. Ao contrário, apenas proporciona a solução jurídica em consonância com a ordem constitucional vigente. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, quanto aos pedidos aplicação de norma coletiva diversa da colacionada pela empregadora, nulidade do aviso prévio e honorários advocatícios, pelos seguintes arrimos: a) a par de o autor não ter trazido aos autos as normas coletivas que entende a si aplicáveis, não houve discussão nos autos sobre o tema; b) o reclamante se insurge quanto a seu enquadramento sindical, sem expor os motivos que resultam nesta pretensão; c) de qualquer forma, determinando os instrumentos coletivos jungidos a estes autos, tanto do sindicato de empregados municipal como do estadual, o pagamento de suplementares após a 192ª hora trabalhada, não se entrevê qualquer prejuízo ao obreiro; d) o autor não produziu provas aptas a desconstituirem aquelas trazidas por sua empregadora, para comprovar a concessão regular do aviso prévio; e) estando o reclamante assistido por advogado particular, indevido honorários advocatícios; f) os intervalos intrajornada estavam pré-assinalados nos registro de ponto, sem que o autor se desincumbisse de demonstrar irregularidade na concessão deste interregno. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “7\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Flávio Firmino da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Padaria Santa Luzia Ltda. ( Antonio Augusto Ferreira Filho RJ73845D ), Padaria Fulgar Ltda. ( Antonio Augusto Ferreira Filho RJ73845D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a reclamada proceda ao cadastramento do obreiro no PIS, no prazo de até dez dias após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de, não o fazendo, ser apenado com multa diária de R$ 100,00 (cem reais), assim como condená-las ao pagamento de um salário mínimo por ano, desde 2006, a título de indenização, por ter obstado o recebimento desta, em face do não cadastramento do reclamante no PIS, sob os seguintes arrimos: a) é competente esta Justiça Especializada para dirimir controvérsias acerca do cadastramento no PIS; b) reconhecido o vínculo de emprego nesta ação, há que se determinar o cadastramento do autor no Programa de Integração Social, por se tratar de primeiro contrato de emprego; c) incontroverso nos autos que o autor percebia remuneração inferior a dois salários mínimos, fez jus ao recebimento da parcela disposta no artigo 239, §3º da Constituição Federal; d) em face da omissão das reclamadas, em proceder ao registro do pacto laboral na CTPS obreira e, por conseguinte, em cadastrá-lo no PIS, o reclamante deixou de perceber a parcela constitucionalmente assegurando, configurando-se prejuízo capaz de atrair reparação. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : José Luiz Muniz ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que o autor não se desincumbiu de seu ônus probatório, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, I do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103100-62.2005.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Elton Mozzer Brandao ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Embargado : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por ausente vício apto a atraia alteração ou esclarecimento e por já adotada tese explícita sobre o tema, tornando despicienda nova manifestação do Colegiado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106000-18.2007.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), Helio Bruno Marcenes Ribeiro ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, considerando: 1)que a alegação de nulidade da citação já restou analisada no acórdão embargado; e 2)que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e, no mérito, REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Claudio Campos Thiers ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), -Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, admitir e DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo obreiro, condenar a reclamada ao pagamento a título de extraordinárias, das horas laboradas além da 8ª diária, considerando-se a jornada obreira, por todo o período imprescrito, como das 08h00 às 18h00, com 1 hora de intervalo intrajornada , com reflexo sobre repouso semanal remunerado, férias e terço constitucional, gratificação natalina e FGTS, ao pagamento da parcela “gratificação semestral” conforme item “b” do rol de pedidos da inicial, devendo-se tomar como base o maior valor percebido em cada semestre pelos modelos NATÁLIA ADRIANA SOARES DA ANUNCIAÇÃO e NILSON PAES BARRETO, não acobertado pela prescrição parcial, com as devidas integrações, nos limites do pedido autoral ( férias, acréscimo de férias, 13º salários, repouso semanal remunerado, diferenças salariais oriundas do acúmulo de funções, gratificação de participação nos lucros, FGTS e indenização compensatória), à gratificação ajustada, também tomando-se por base os valores percebidos pelos modelos NATÁLIA ADRIANA SOARES DA ANUNCIAÇÃO e NILSON PAES, com as devidas integrações, nos limites do pedido autoral, com as devidas integrações, nos limites do pedido autoral (férias, acréscimo de férias, 13º salários, repouso semanal remunerado, diferenças salariais oriundas do acúmulo de funções, FGTS e indenização compensatória); diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções, considerando-se, para tanto, o valor de 40% (quarenta por cento) da remuneração a título de plus salarial, servindo de base este valor para o cálculo das horas extras; diferenças salariais decorrentes de desvio de função , com incidência sobre as verbas postuladas;multa normativa; indenização do valor da diferença entre os valores que seriam devidos mês a mês na época própria e os apurados nesta ação, a título de imposto de renda, pelos seguintes arrimos: a) inequívoco que o autor era gerente de relacionamento, submetido ao gerente geral de agência, não estando inserto na exceção disposta no artigo 62, I da CLT; b) a prova oral comprovou robustamente o elastecimento habitual de jornada; c) o réu não se desincumbiu de seu encargo probatório de demonstrar as distinções alegadas, entre o autor e os modelos, quanto à gratificação semestral e à gratificação ajustada; d) a prova oral comprovou que o autor, além das atividades bancárias para as quais foi contratado, se ativava em venda de produtos, configurando o acúmulo de funções noticiado na exordial; e) alegado e comprovado que a ré atribuía ao reclamante encargos, tarefas e atribuições distintas, maiores e mais relevantes do que aquelas inerentes aos cargos a ele atribuídos, evidencia-se o desvio funcional; f) descumprida obrigação disposta normativamente, autorizando a multa prevista nestes instrumentos; g) o pagamento de alíquota superior a devida, caso quitadas as verbas ao tempo correto, resultou em prejuízo ao autor, por ato da reclamada, autorizando a indenização ora deferida, resultando procedentes os pedidos postos nos itens “a”, “b”, “c”, “e”, “i”, “j” e “l” da inicial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “9\" da fundamentação. Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 360,00, equivalente à 2% sobre o valor atribuído à condenação pela sentença, R$ 18.000,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo Banco Bradesco S.A, falou o Dr. Carlos roberto Santana Dias, que teve deferida juntada de substabelecimento e, pelo reclamante, presente a Drª. Gisella Soares.///\r\n\r\nProcesso: 0119901-59.2007.5.01.0261 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Globex Utilidades S. A. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : Grupos Focus de Seguranca Prestadoras de Servicos ( Mauricio Alves de Menezes RJ149261A ), Roberto Diniz Benedito ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ) - por unanimidade, NÃO ADMITIR os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, posto que, o presente recurso não reúne condições de admissibilidade, ante a irregularidade de representação, porquanto o ilustre advogado signatário do presente recurso, não está regularmente habilitado nos autos, haja vista ter juntado procuração em cópia não autenticada, tampouco tendo declarado sua autenticidade nos termos do art. 830 da CLT. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Maria Aparecida de Oliveira Goncalves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, considerando: 1)que com o deferimento dos pedidos de equiparação salarial, jornada suplementar e intervalo intrajornada, as repercussões salariais destas parcelas é mero corolário lógico; e 2)que restou incontroversa a jornada semanal de quarenta horas; admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos para sanar a contradição referente à jornada suplementar e para sanar a omissão referente ao pedido de deferimento dos reflexos das diferenças salariais oriundas da equiparação, no cálculo das horas extras e do intervalo intrajornada, com modificação do decisum, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135600-71.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : José Domingos Alves ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar ( art. 3º do CPC ), descabendo a carência de ação oposta; II) por não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; III) a prescrição a ser considerada é apenas a parcial porque, nessa hipótese, a lesão ao direito se renova mês a mês, ou seja, a cada novo pagamento a título de complementação, nos moldes da Súmula 327 do TST; IV) diante da própria natureza da promoção, não há como se aceitar uma concessão de nível generalizada, a não ser com a intenção de reajustar os salários. Mais importante que o nomem iuris da parcela, é a sua natureza jurídica e conclui-se, desse modo, que promoção para todos é reajuste salarial disfarçado. Rejeita-se a alegação do reclamante, em sede de contrarrazões, referente à condenação da reclamada pela litigância de má fé, uma vez que verificando este Juízo as razões de recurso interposto pela reclamada, não se vislumbra na atuação processual da mesma conduta que tipifique, de forma inquestionável, litigância de má-fé, a qual se caracteriza pela comprovação de que a parte não veio a Juízo movida pelo espírito apenas da verdade. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149700-62.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcos Antonio de Andrade ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), -Recorrido : Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), Graal Construtora Ltda. ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) incontroverso nos autos que o objeto social da segunda reclamada não guarda relação com construção ou incorporação, vinculando-se à distribuição de derivados do petróleo; b) houve contrato para realização de obras civis entre as rés, nos quais está estabelecido o objeto, o preço e o tempo de duração, todos previamente estabelecidos; c) a segunda ré é dona da obra, nos termos do disposto na OJ SBDI1 191 do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0152400-44.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Terezinha da Costa Cavalcante ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o fato de as parcelas objeto do Termo de Conciliação não serem todas aquelas postuladas na petição inicial, mas apenas parte delas, não invalida a Conciliação ou, ainda, revela fraude à legislação tributária ou previdenciária, no particular; II) nada impede que as partes, por meio de concessões mútuas e, com o intermédio do Juiz, tenham optado em transacionar as parcelas postuladas na inicial do modo como foi feito. Não pode a Autarquia Previdenciária pretender sobrepor sua vontade à das partes, a fim de determinar o que deve compor o acordo; III) existindo uma efetiva discriminação das parcelas, em consonância com àquelas postuladas na inicial, como é o caso dos autos, somente estarão sujeitas à incidência da contribuição previdenciária as verbas de natureza salarial, sendo excluídas dessa incidência as de natureza indenizatória; IV) a lei não impede o acordo na forma em que foi feito, não se podendo cogitar de ofensa ao artigo 114, VIII da Constituição Federal, sendo forçoso reconhecer que as partes não burlaram o recolhimento das contribuições devidas à Previdência Social ou violaram o disposto nos artigos 116 e 123 do CTN, assim como os arts. 43 e 28, I, § 9º, ambos da Lei nº 8212/91; V) num exame da literalidade de cada preceito invocado, não se constata qualquer vulneração. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160800-53.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Teleperformance CRM S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Ursula Regina de Andrade Bueno ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, admitir parcialmente o Agravo de Petição interposto pela executa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) os equívocos alegados pela agravante quanto aos reflexos considerados nos cálculos homologados já foram sanados pelo próprio contador da vara de origem; II) os reflexos foram apurados corretamente, não se verificando a incorreção alegada pela executada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0173700-97.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : MJ 2000 Ltda - Maria Angelica Baptista Ribeiro ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário proposto pela segunda ré, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a recorrente é parte legítima para permanecer no pólo passivo da reclamatória; b) 1)que o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, entendimento consubstanciado no inciso IV, da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho; c) quando forem verificadas infrações à legislação trabalhista, deve-se oficiar aos órgãos competentes, para que sejam tomadas as providências administrativas cabíveis, não havendo nisso qualquer violação legal. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0181400-17.2002.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - SUCES ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : ALFREDO OLINTO DO BOMFIM FILHO ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1)que a reclamada não foi condenada ao pagamento de verbas não pleiteadas no rol de pedidos da inicial; 2)que a ré não comprovou a jornada por ela descrita na contestação, ônus que a ela incumbia por força do art. 818 da CLT; e 3)que restou comprovada a enfermidade descrita pelo autor, bem como o nexo de causalidade com as atividades por ele realizadas em seu contrato de trabalho. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves.///\r\n\r\nProcesso: 0222300-16.2000.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : CESAR ROBERTO MIRANDA RODRIGUES ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), BANCO MERIDIONAL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO SANTANDER S/A ( Marcio Louzada Carpena RS46582D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por inexistir no acórdão qualquer omissão ou contradição, eis que a questão da preclusão foi devidamente analisada no julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0232800-43.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luiz Antônio Lopes de Araújo ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, julgando procedentes os pedidos os pedidos “a”; “b” e “f” do libelo, para reconhecer a existência de vínculo empregatício com a primeira reclamada no período de 14.07.2006 até 10.12.2008, sendo o autor credor das seguintes parcelas pleiteadas: aviso prévio, décimo terceiro de 2006 (6/12), décimo terceiro de 2007 e 2008; férias em dobro 2006/07; férias 2007/08 com 1/3; férias proporcionais com 1/3 (6/12); FGTS com 40%; salário retido de R$ 233,38; multa do art. 477 da CLT; seguro desemprego (indenização equivalente) e declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, pelos seguintes arrimos: I) reconhecido que a cooperativa só veio ao mundo dos fatos com o intuito de desonerar a contratação de prestamistas subordinados aos desígnios da parte reclamada, tornando-se prestadores de serviço indispensáveis ao empreendimento econômico, para o desempenho de tarefas de necessidade permanente à concretização dos desígnios empresariais, tendo a reclamada comportado-se como empresa de prestação de serviços e não como típica cooperativa, forçoso é concluir que o prestamista foi a empregada descrita na peça inicial, tendo trabalhado na função delineada no libelo, com salário mensal pago como se retirada fosse, laborando em jornadas previamente estipuladas pela reclamada; II) no caso dos autos, restou incontroverso que o autor laborou nas dependências da segunda reclamada e uma vez inadimplente a primeira reclamada para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregados, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou, como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Referidas normas tornam-se suficientes para justificar a condenação subsidiária da recorrente, tomadora dos serviços, por responsabilidade extracontratual, já que esta não é parte no contrato de trabalho; III) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; IV) a aplicação do referido entendimento em nada confronta com a declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei de Licitações, tal como definida pelo Excelso STF no julgamento da ADC nº 16/DF. Ao contrário, apenas proporciona a solução jurídica em consonância com a ordem constitucional vigente. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113751"
                            ],
                            "1113203": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0098200-35.2006.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Salim e outra [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronald de Oliveira Ribeiro [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Carlos Salim e outra, Agdo Ronald de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.191 .\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113203"
                            ],
                            "1113752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0173700-97.2008.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nRcdo: Maria Angelica Baptista Ribeiro, MJ 2000 Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MJ 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.104/116. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1113752"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1113693": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001018-82.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Vieira Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Anderson Vieira Pereira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson Vieira Pereira, Ebgdo Empresa Brasil S/A\r\n\r\nTornar sem efeito o despacho de fls. 159. Ante a possibilidade de que seja conferido efeito modificativo ao julgado, manifestarem-se pelos embargos de declaração reciprocamente opostos, no prazo de cinco dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo trabalhador. \r\n\r\nId: 1113693"
                            ],
                            "1113746": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0058600-81.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Ricardo Medeiros de Jesus [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Ricardo Medeiros de Jesus , Rcdo Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática \"...É defeso ao advogado que não está regularmente constituído nos autos atuar em nome da parte, diante da flagrante irregularidade de representação. Ressalte-se, por oportuno, que não há mandato tácito, conforme atas de audiência de folhas 106 e 131. É patente a irregularidade de representação do presente recurso, o que implica ser inadmissível o apelo por não preenchido pressuposto extrínseco. Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.” \r\n\r\nProcesso: 0167900-30.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliana Celia Teixeira da Silva [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliana Celia Teixeira da Silva, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática“Em se considerando o início do prazo recursal, em 10/12/2007, e o seu término, em 17/12/2007, tem-se por intempestiva a comprovação dos recolhimentos relativos às custas e ao depósito recursal (folhas 209/212), não tendo a empresa observado o disposto no artigo 789, § 1º, da CLT. Portanto, inadmissível o conhecimento do apelo, por não preenchido um dos pressupostos de admissibilidade. Ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), e em observância aos princípios de celeridade e de economia processual, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0141100-10.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcdo: Rogério de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Rcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. José Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso do BNDES.\r\n\r\nId: 1113746"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
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                            "1113133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001408-90.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo d instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judicias, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000402-18.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gran Rio Vigilância Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Neiva Luciana de Almeida Paula ( Anderson Pereira Evangelista RJ157582D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, no que tange ao pleito de seguro desemprego, manter a condenação apenas na entrega das respectivas guias, e apenas se não cumprida a obri gação, será devida a indenização correspondente, que será calculada em regular liquidação de sentença. Fixar à condenação o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela reclamada - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000489-08.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Regina Célia Ramos Martins ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitrar à causa o valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) . Custas de R$ 410,00 (quatrocentos reais) pela reclamante, das quais fica dispensada face à declaração de hipossuficiência de fls.10. - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000050-32.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Felipe Garcia Di Domenico RJ119907D ), - Recorrido : Nelson Murga Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000846-80.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Maria Batista da Silva ( Marcos Gladstone Canuto da Silva RJ103557D ), - Recorrido : Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado a pagar:1. diferenças de adicional noturno, com reflexos nos RSR, aviso prévio, 13º salário, férias com o terço constitucional e FGTS com multa de 40%; 2. reflexos do adicional de insalubridade sobre o 13º salário. Fixar a condenação em R$ 5.000,00 e as custas em R$ 100,00. - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000221-98.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Robson Viegas de Oliveira ( James de Oliveira RJ23870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000628-17.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Gessy Saboia de Sousa ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar para conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0079200-48.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Raia S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Evelyn Esteves Bento ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de cerceio de defesa e dou-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e a devolução do desconto de R$ 70,54 (setenta reais e cinquenta e quatro centavos). Fixar a condenação em R$ 800,00 (oitocentos reais) e as custas em R$ 16,00 (dezesseis reais). Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Cledisson Valerio Terra Filho ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Cledisson Valerio Terra Filho ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e dar provimento ao recurso do autor, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa para dizer nula a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para reabrir a instrução, com a produção de prova testemunhal, inclusive das testemunhas já indicadas pelo reclamante e, a final, proferida nova decisão. Prejudicada a apreciação do recurso ordinário interposto pelo reclamado. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo BRADESCO, presente a Dra. Erika L. Rabinoviksch.///\r\n\r\nProcesso: 0079300-45.2004.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : VALDECI DA SILVA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Paulo Martins, pela reclamada, o qual teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Recorrido : Kellen Christine Barreto do Nascimento ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Fixar a condenação em R$ 8.000,00 (oito mi reais) e as custas em R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2007.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Carlos Alberto Freire ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Carlos Alberto Freire ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da 1ª reclamada e dou parcial provimento ao do reclamante para considerar como salário do autor o piso salarial estabelecido nas convenções coletivas juntadas aos autos para ¿cabista¿ e determinar a integração ao salário dos valores pagos por fora a título de produção, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças salariais com seus reflexos nas férias com o terço constitucional, 13ºs salários, horas extras, aviso prévio e FGTS com multa de 40% e, ainda, declarar como limite da jornada o constante das cláusulas 8ª e 9 dos instrumentos normativos, qual seja, 40 horas semanais com 08 horas de trabalho diário. Arbitro à condenação o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e as custas em R$ 700,00 (setecentos reais). Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003100-37.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Antonio da Silva ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Recorrido : Carlos Antonio da Silva ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que as diferenças de horas extras deferidas no julgado repercutam também nos repousos , nos termos da fundamentação supra. Fixar à condenação o valor de R$ 21.000,00 , com custas no valor de R$ 420,00, pela reclamada. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0010800-64.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos ( Reinaldo de Medeiros Reis RJ90092D ), - Recorrido : Antonio da Conceição Pedrosa ( Ary Elias da Costa RJ81506D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0087300-19.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fernando Marinho Secco ( Luiz Carlos Pais de Araujo RJ123379D ), Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Fernando Marinho Secco ( Luiz Carlos Pais de Araujo RJ123379D ), Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar parcial provimento a ambos: ao do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, e ao do reclamante, para condenar o réu a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) , relativa à prática denominada ¿sexta-feira diferente¿. Fixar a condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e as custas em R$ 600,00 (seiscentos reais). Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1113133"
                            ],
                            "1113136": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2006.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ivanildo Silvano da Silva ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Recorrido : Klabin S.A. ( Denise Castelhano M C Anunciacao RJ63492D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0152100-89.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ueliton Mathias Bernardes ( Norberto Peçanha da Silva RJ142146D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrida, presente o Dr. Genildo Santos.///\r\n\r\nProcesso: 0159000-33.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Quattor Petroquímica S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : MRG Construtora Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Antonio Nunes da Silva ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária de QUATTOR PETROQUÍMICA S.A., restando prejudicado o pleito relativo à multa do art. 477 da CLT, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0204600-10.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), RAIMUNDO TARCISO DOMINGUES ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimaraes RJ1440B ), RAIMUNDO TARCISO DOMINGUES ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes parcial provimento, ao do reclamante para deferir o pagamento de 30 minutos diários em função do intervalo suprimido, acrescido do adicional de 50%, bem como seus reflexos nas verbas rescisórias, férias mais o terço constitucional e 13º salário, e ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras e de diferenças de adicional noturno, para determinar que a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo nacional e que sejam observadas a OJ 363 da SDI-I e a Súmula 368 do TST no que tange aos recolhimentos fiscais e previdenciários. Arbitrar à condenação o valor de R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0143100-51.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Vinícius José Fernandes da Silva ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - Por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133400-60.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Michele da Conceição Pinheiro da Silva Coelho ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Instituto Metodista Ana Gonzaga ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. André Luiz R. Dos Santos, pela reclamada, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Niterói Trânsito e Transporte S.A. NIT TRANS ( Paola de Andrade Porto RJ139611D ), - Recorrido : José Ricardo Jesus dos Santos ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, determinando o encaminhamento dos autos à Justiça Comum Estadual. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0123400-05.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Lucia Rezende Poffo ( Carlos Magno Martins Teixeira RJ34448D ), Alexandre Rezende Poffo ( Carlos Magno Martins Teixeira RJ34448D ), - Recorrido : Transportes Excelsior Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106500-15.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alexandre Lopes Pacheco Ormond RJ109042D ), - Recorrido : GILSON JOAO RODRIGUES DA SILVA ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0101000-75.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Márcio de Souza Pereira ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Márcio de Souza Pereira ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conheço de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Paulo Martins, que teve deferida a juntada de substalecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Namio Uesugui ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o recálculo do valor do benefício de suplementação de aposentadoria do reclamante, sem o limitador de 90%, condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria vencidas relativas ao período imprescrito, e vincendas, com a devida implantação do valor correto em folha de pagamento, devendo a segunda ré repassar à PETROS as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento desta. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Tudo nos termos da fundamentação supra. Fixar o valor da condenação em R$ 28.000,00. Custas no valor de R$ 560,00, pelas reclamadas, invertidos os ônus de sucumbência. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099500-57.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Solange Del Giudice Villas-Boas ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento,na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente o Dr. Custodio Leão.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1113136"
                            ],
                            "1113146": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Celio Juaçaba Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160000-65.2004.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SAMIRA SOUZA DE FREITAS ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : CREDICARD BANCO SA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), New Labor Consultoria e Administracao LtdaTele-Solucoes Telemarketing Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, com a oitiva das testemunhas das partes, e novo julgamento, como entender de direito. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0221700-32.2001.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : JORGE VIANA ( Alvaro Ayres Pereira RJ11505D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : JORGE VIANA ( Alvaro Ayres Pereira RJ11505D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para deferir a gratuidade de justiça, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0187600-78.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Priscila Neuman Barboza de Castro ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Municipio de Mangaratiba ( Procuradoria Munic de Mangaratiba ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar nula a contratação da reclamante pelo Município de Mangaratiba e condenar o reclamado ao pagamento do FGTS dos meses de fevereiro de 2007 a março de 2009. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, aplicando-se a Súmula 381 do TST. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 6.000,00. Custas de R$ 300,00, das quais está isento o reclamado, nos termos do art. 790-A, inciso I da CLT. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157000-50.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ivan Teixeira de Lima ( Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D ), - Recorrido : Minicípio do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença atacada, condenar o reclamado ao pagamento:- de valor a ser incorporado ao salário do reclamante, a partir de novembro de 2008, referente a gratificação de função suprimida, a ser calculado pela média das gratificações percebidas nos últimos dez anos, em estrita observância aos documentos juntados, em regular liquidação de sentença; reflexos das diferenças nos 13º salários, férias e depósitos do FGTS a partir de novembro de 2008;- juros e correção monetária, a serem procedidos na forma da lei e segundo o estabelecido na Súmula nº 381 do C. TST, bem como a dedução das cotas previdenciária e fiscal se efetive nos termos da Súmula 368 do TST;- inversão do ônus de sucumbência, cabendo ao reclamado o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, das quais encontra-se legalmente dispensado, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Jurema de Souza Martins.///\r\n\r\nProcesso: 0231900-90.2004.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : BRAULIO FERREIRA FAGUNDES ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : SPF ENGENHARIA LTDABRAULIO FERREIRA FAGUNDES ( Daniel da Luz Correia RJ76710D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Valdiléia Silva de Lima ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido : Municipio do Rio de JaneiroValdiléia Silva de Lima ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado, dando provimento parcial ao apelo da reclamante para retificar a data de dispensa a ser registrada na CTPS para 09/07/2009 e condenando os reclamados ao pagamento de 08/12 de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, e 07/12 de 13º salário proporcional, acrescendo à condenação o salário de junho e nove dias de julho de 2009, além da multa do artigo 467 da CLT, a incidir sobre as férias e 13º salário, e multa do artigo 477 da CLT, mantido o valor da condenação para efeito de recolhimento de custas. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091600-54.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Conttec Contabilidade e Assessoria ( Solange da Conceicao Batista RJ97869D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, reconhecer a competência da Justiça do Trabalho e determinar o prosseguimento da execução. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2000.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : AMPLA Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : MASSA FALIDA VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIAADILSON DA CONCEICAO SILVA ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0013500-86.2003.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : BANCO ITAU SA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de fundamentação, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leão Júnior S.A. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Marcelo Ribeiro Pereira ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : Leão Júnior S.A. ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), Marcelo Ribeiro Pereira ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao do reclamado e dou parcial provimento ao do reclamante para majorar o valor da indenização por danos morais, fixando-o em R$ 10.000,00. Arbitrar à condenação o valor de R$ 11.000,00. Custas de R$ 220,00. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou a Dra.Thais Marina.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1113146"
                            ],
                            "1113147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0160000-65.2004.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: SAMIRA SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nRcdo: CREDICARD BANCO SA, New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Tele-Solucoes Telemarketing Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 460/461. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0231900-90.2004.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: BRAULIO FERREIRA FAGUNDES, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: BRAULIO FERREIRA FAGUNDES, Telemar Norte Leste S.A., SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 185/187. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113147"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0146200-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Miranda Silva [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Ricardo Collyer Moreira Lima (OAB: RJ 129335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Miranda Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-79.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barletta Candiota [Adv. Aline Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 126689 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barletta Candiota\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Galer Chinicz [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo de 10 dias concedido as fls 909 para manifestações acerca dos esclarecimentos do Louvado. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-42.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PORTO MARIA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: PERKONS S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PORTO MARIA\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Reclamada. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0244300-63.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERMO DIEZ ATIENZA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRUM COMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)], Réu: LIONEL CHULAM, Réu: ROGERIA MARTINS SILVA, Réu: SERGIO WAISMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERMO DIEZ ATIENZA\r\n\r\nTer ciencia acerca da resposta da Secretaria da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0253500-26.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIZE RODRIGUES MIRANDA DE SOUZA E OUTRO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIMAR SANTOS [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIZE RODRIGUES MIRANDA DE SOUZA E OUTRO\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222800-23.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARINHO DE CARVALHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau s S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-52.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda - ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva\r\n\r\nTer ciencia acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-02.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 160/161. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178300-86.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CORREA DA SILVA [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 727 que defere vista dos autos fora do cartório por 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0219100-68.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY HOMERO DA SILVA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Francisco de Medeiros [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-30.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MURILO ALVARES DA SILVA, Réu: FATIMA CONCEICAO SILVA, Réu: HIG TECH BRASIL LTDA, Réu: MARIA DO PILAR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia acerca da resposta da Secretaria da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-62.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Bernardo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-42.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA CRISPE [Adv. Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA CRISPE\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140700-79.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AMERICO ALVES [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AMERICO ALVES\r\n\r\nFica a parte intimada a devolver os autos do processo, sob pena de mandado de busca e apreensão .\r\n\r\nProcesso: 0026500-11.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO DE SOUZA [Adv. Celeste Santos Das Neves (OAB: RJ 36665 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL DE CARNES IND E COM LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: NEREILSON FERREIRA PACHECO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMARO DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-69.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE FERREIRA MONTEIRO [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ADILSON GOMES, Réu: PAULO CESAR WITTACKER DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0246000-06.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE GUEDES DOS SANTOS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: ASO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: PATRICIA MOREIRA CARDOZO, Réu: MAURICIO CORREA CARDOZO, Réu: BENEDITO FERREIRA DE ANDRADE SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-49.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS TOLEDO NETO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS TOLEDO NETO\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153000-29.2004.5.01.0001 - Monito\r\n\r\nRqte: MARIA LUIZA FIGUEIREDO DE MOURA SILVA [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRqdo: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARIA LUIZA FIGUEIREDO DE MOURA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a penhora. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-64.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE LEMOS PINTO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Aut: SIMONE DE MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE LEMOS PINTO, Aut SIMONE DE MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia acerca da resposta da Secretaria da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIDO CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CINE RIO LTDA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE UZEDA, Réu: RONALDO MEDEIROS DE UZEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIDO CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia acerca da resposta da Secretaria da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Aguiar Alvarez [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Aguiar Alvarez\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-89.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MOREIRA DA COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: HEBERT LEVY [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: EMILIO OREBI [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: PRESTE ATENCAO MODAS LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: SAMI BERMAN [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia acerca da resposta da Secretaria da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-84.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Tiago de Queiroz Almeida [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Inês Kramer Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tiago de Queiroz Almeida\r\n\r\nEsclareça a parte autora acerca do pretendido as fls 22/23. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000316-12.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fadul Fernandes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fadul Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 31/34. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-40.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E CAPOTARIA MANO LTDA [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia acerca da resposta da Secretaria da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1111301"
                            ],
                            "1112936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0001269-73.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paschoal Sales [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paschoal Sales \r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nazario de Matos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nazario de Matos \r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada Souza Nascimento Construções e Reformas LTDA ME. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1112936"
                            ],
                            "1111299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0116100-57.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA DE CASSIA FROES\r\n\r\nExecutado: MARIA CÉLIA ROCHA,JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,MARCIA FERNANDES MENDES,ERCILIA DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CÉLIA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.169,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1111299"
                            ],
                            "1111300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0202200-83.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE ASSIS\r\n\r\nRéu: POLICENTE RIO INDUSTRIA E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POLICENTE RIO INDUSTRIA E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147500-45.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca de Assis\r\n\r\nRéu: Marcus Jose de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Jose de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia acerca da sentença de fls 12/15 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1111300"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002200-40.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE RAMALHO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: BNCC BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO S A [Adv. Silvia Jaegger Gama (OAB: RJ 37720 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL DA UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE RAMALHO\r\n\r\nDefiro fl 272 (...União requer seja intimado o próprio reclamante a comprovar, mediante certidão atualizada, emitida diretamente pela Receita Federal, inexistência de débitos fiscais ou previdenciários federais, bem como comprovar, também por certidão específica, a regularidade do seu CPF) \r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ABREU DA SILVA [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGALLE BRASIL ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ABREU DA SILVA\r\n\r\nVenha o advogado nos termos do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON AUGUSTO DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP VALORES E SEGURANCA suces de TRANSP OURIQUE [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 396/400. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 555/583, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Petterson Quixaba da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda., Réu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Serviços Empresariais Ltda., Réu Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money, Aut Ronnie Petterson Quixaba da Silva \r\n\r\nAnte o teor da certidão supra, nego seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0041600-80.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 139/164. \r\n\r\nProcesso: 0057200-34.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rebelo Busquet [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Mão de Obra Temporário Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobao (OAB: RJ 125231 - D)], Réu: LG Electrnics de SP AM Ltda. [Adv. Luis Pacheco Martins Pinto (OAB: RJ 137798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LG Electrnics de SP AM Ltda., Réu Yes Mão de Obra Temporário Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artimimo Candido de Carvalho Neto [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Perez Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Mecânica Perez Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares da Rocha [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls. 283/285. \r\n\r\nProcesso: 0104300-19.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA OLUCHI LAMEGO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE CCOP PREST SERV DE SWAUDE LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA OLUCHI LAMEGO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 322/329. \r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nAnte a localização do recurso ordinário da reclamada, ao reclamante para manifestações. A cópia anexada pela Reclamada deverá ser colocada à contracapa dos autos para sua retirada. \r\n\r\nProcesso: 0146900-60.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA REBOREDO [Adv. Daniela Vallim de Barros (OAB: RJ 89717 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA REBOREDO\r\n\r\nConsiderando os termos do ofício de fl. 131, indique o exequente meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0175900-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE SOUZA FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 825/1013. \r\n\r\nProcesso: 0186100-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE APARECIDA MACIEL MARTINS [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPRICE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: ANDROMEDRA COML DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: ESPACO DE NILOPOLIS COML DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDROMEDRA COML DE MOVEIS LTDA, Réu ESPACO DE NILOPOLIS COML DE MOVEIS LTDA, Réu INTERPRICE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, Réu INTERSAT COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO: 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-55.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 619/628. \r\n\r\nProcesso: 0000551-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Ferro de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Wilson José Ferro de Souza \r\n\r\nDefiro o prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela Reclamante para manifestações, ressaltando-se que o feito está sobrestado por 60 dias ante a possiblidade de acordo. \r\n\r\nId: 1110306"
                            ],
                            "1110307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129800-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Batista Gomes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Seguranca e Vigilancia [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Hotel Omaha [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Seguranca e Vigilancia, Réu Hotel Omaha\r\n\r\nVenha com pagamento da cota fiscal em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Marques [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Solitaria 101 Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Marques\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 1\r\n\r\nProcesso: 0202100-91.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias '\r\n\r\nProcesso: 0145700-96.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA MARTINS SANTOS [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA SA [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0154100-74.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marques Rodrigues [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Marques Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls 128 prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0144400-94.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LUZA FLOR LTDA, Réu: José Miranda (sócio), Réu: Sebastião Lopes Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVista fl259 e para apresentat meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0140200-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Lima [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0142400-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa de Souza Moscoso [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa de Souza Moscoso\r\n\r\nVista fl 166 manifeste em 05 dias quanto a possibilidade de adiantamento dos honorarios periciais ainda que de forma parcelada \r\n\r\nProcesso: 0124900-90.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernanda dos Santos Batista [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernanda dos Santos Batista\r\n\r\nVista fl \r\n\r\nProcesso: 0126400-89.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Ferreira Lopes [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Ferreira Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls40 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0122600-58.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0114600-98.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanizia Góes Torres [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos Colégio Santa Mônica [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanizia Góes Torres \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, venha com novos calculos em 10 dias '\r\n\r\nProcesso: 0049500-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Martins [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Tatiana de Almeida Martins\r\n\r\nVista fl213 \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls 333 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0011000-47.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA FONSECA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL S A [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA FONSECA SILVA\r\n\r\nVista fl142 \r\n\r\nProcesso: 0042400-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Alves de Oliveira [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Paula Brito Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Alves de Oliveira , Réu Padaria Paula Brito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.261,30 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000328-86.2011.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: EVANDRO ESTEBANEZ [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000201-85.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveria Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveria Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0031500-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls195 \r\n\r\nProcesso: 0016200-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Jesus Barbosa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Máquinas de Costura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Jesus Barbosa \r\n\r\nVista fl44 ciencia de que a midia ja se encontra acautelada nesta Secretaria conforme certidão fl 41 verso \r\n\r\nProcesso: 0114600-06.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Thomaz de Briggs [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: FUNDACAO ITAU BANCO, Réu: FUNDACAO ITAU BANCO [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu FUNDACAO ITAU BANCO\r\n\r\nVenha a rda cf/ o pagamento custas judiciais em 5 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0092700-59.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Almeida [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB Fonseca Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGB Fonseca Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0089500-06.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONCALVES MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nVista fl639 \r\n\r\nProcesso: 0073500-03.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Anunciacao Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Anunciacao Goncalves\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0000320-12.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Jorge de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0038800-64.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Teixeira Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valteir Teixeira Pereira \r\n\r\nvemha com as peças para expedir carta precatoria \r\n\r\nProcesso: 0107700-07.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Meinicke dos Santos [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Meinicke dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, venha com novos calculos '\r\n\r\nProcesso: 0066200-29.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PORTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, Aut ANA CRISTINA DA SILVA PORTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ ...., sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000330-56.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Data Corpore Serviços e Representações Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: Carolina da Silva Vidinha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Data Corpore Serviços e Representações Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nId: 1110307"
                            ],
                            "1110308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0085100-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deonide Maria Costa\r\n\r\nRéu: Acm Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acm Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055200-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110308"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Querino Ribeiro da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Querino Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência de que deferido pedido de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000359-06.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nCiência de que indeferido pedido de tutel, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0164800-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Tinoco [Adv. Antonio Carlos Coimbra Ligiero (OAB: RJ 52504 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins Tinoco\r\n\r\nCiência do despacho de fls.409, que nega seguimento ao Agravo Retido interposto,por incabível ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001128-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Peixoto Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fausto Peixoto Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nReclamada para ciência do despacho de fls.461, que indefere o levantamento do depósito recursal, uma vez que se presta a garantia do valor da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0088700-67.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY RIBEIRO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre as peticões da reclamada de fls.942/951 e 952/953, em relação ao pagamento dos valores, bem como a inclusão na folha de pagamento, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000954-39.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Segundo Assessoria Administração e Corretagem de Seguro Ltda. [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo da Mota Leite Carvalhinha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104300-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nogueira da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, devendo o recolhimento ser efetuado em guia GPS-2909, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Fernandes da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.258, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084200-35.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Gentil [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Boy Viny Express Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Viny Express Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.55 e ciência da expedição do alvara 0313/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-27.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro Xavier [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumos Lanches Pomar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ribeiro Xavier\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.37, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DAS NEVES SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA NUNES REAL LTDA [Adv. Clea Jose da Cruz (OAB: RJ 86522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DAS NEVES SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.177: Suspensa a presente execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000172-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Gomes Sansão [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Barra Plaza [Adv. Luis Gustavo B. Coelho M. de Carvalho (OAB: RJ 154870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Gomes Sansão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.283, 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142600-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Alexandre Souza de Sant Anna [Adv. Norma Chrissanto Dias (OAB: RJ 95213 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Alexandre Souza de Sant Anna\r\n\r\nCiência do despacho de fls.116, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Henrique Inacio [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Henrique Inacio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.83: Dar andamento à execução ou se manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0110000-75.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUCI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.201:Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266300-71.1978.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKYRIA PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: ALLAN DOUGLAS RIBEIRO DE QUEIROZ [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: HAROLDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: GASTAO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: JOSE CARLOS QUINTILIANO RIBEIRO [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: GLORIA MARIA MOREIRA DE CASTRO E SILVA [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: Espólio de IARA GOMES GUTERRES- representado por Maria Angelina Gomes Guterres [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: EDISON IGLESIAS VIDAL [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: HELIO BARROSO DOS REIS [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: IRACI SANTANA DE FREITAS [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE THOME VERAS [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: LUIZA LAURA CAPELLATO DE CARVALHO [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: MARCO AURELIO PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: MARCIO GARCIA CUNHA [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: PAULO CESAR COSTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: RENATO AUGUSTO DE MATTOS COUTINHO [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: ROBERTO RODRIGUES [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: RONALDO GUIMARAES SEARA [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: ROSA PEIXOTO BARROS DE CASTRO [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: SALVIANO GUILHERME BARROCAS [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: SERGIO SZKLARZ [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: SELMA SILVA ARAUJO [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: SUELY MAIA GRANGEIRO [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: TAZUKO HASHIMOTO [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: WANDA MENDES DA SILVA [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)], Aut: VERA LUCIA MANNARINO [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON IGLESIAS VIDAL, Aut WALKYRIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1062, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-92.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ ROLIM [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: RM TELECOMUNICACOES LTDA N/P ANTONIO CARLOS [Adv. Jose Roberto Crisafuli (OAB: RJ 66179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ ROLIM\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-86.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes Coimbra [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreedimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gomes Coimbra \r\n\r\nCiência do despacho de fls.75. pRAZO 10 DIAS \r\n\r\nId: 1112629"
                            ],
                            "1113696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163800-81.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SCIPIONE LTDA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SCIPIONE LTDA, Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que iniciada a perícia, com a entrega dos autos ao perito. \r\n\r\nId: 1113696"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001152-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Damião Florentino dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Damião Florentino dos Santos\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 03/05/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada/consignatária com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108200-30.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Correa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Vivo Telefonia Celular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Correa\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 05/05/2011, em razão da devolução das notificações endereçadas às reclamadas com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001250-55.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Síria Costa Rosa [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Tecnicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Síria Costa Rosa\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 11/05/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"Rua inexistente\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100400-43.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Oliveira Gomes [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Primavera de Caxias Ltda., Réu: Posto de Gasolina Primavera de Caxias Ltda n/p sócio Jefferson dos Santos Vianna, Réu: Posto de Gasolina Primavera de Caxias Ltda n/p sócia Maria de Lourdes Soares Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Oliveira Gomes \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 04/05/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada/consignatária com a informação \"Desconhecido\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139300-32.2008.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimilson Silva Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edimilson Silva Batista \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves de Faria [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalves de Faria \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 18/04/2011, em razão da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164400-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Salomão Alves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Teresinha Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Socorro Alencar do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Zilda Alencar Collares da Penha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marieta Bravo Saramago [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Socorro Alencar do Amaral, Aut Maria Zilda Alencar Collares da Penha, Aut Marieta Bravo Saramago, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Teresinha Carvalho, Aut Terezinha de Jesus Salomão Alves\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de prova pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelos autores, para que as partes apresentem quesitos e, caso desejem, assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0052500-06.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pittagoras de Freitas [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Garagem Tres Pastorinhos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0036800-82.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Garcia de Lemos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e migos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e migos dos Excepcionais - APAE, Aut Jonas Garcia de Lemos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/04/2011, às 15h00min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003600-50.2009.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio dos Santos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o feito já estar contestado, tendo sido liberado o valor consignado. Custas de R$ 10,64 pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carminda da Silva Pinho [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-28.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Taroco Amaro Júnior [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Palavra Promoções Artísticas Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Palavra Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0085700-62.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziangela da Silva Campos de Abreu [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Aut Roziangela da Silva Campos de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53/57, que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto à Fundação Leão XIII, tendo em vista a desistência requerida e homologada e julgou PROCEDENTE EM PARTE o presente feito. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144900-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Garcia Bosca Ferreira [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Maria Ines Garcia Bosca Ferreira , Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aerea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 608, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085700-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebia dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebia dos Santos, Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 166, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105600-65.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mazia Letícia Coutinho da Silva [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Mazia Letícia Coutinho da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 166, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000637-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Wandermurem Gonçalves Ribeiro [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Wandermurem Gonçalves Ribeiro , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 699/705, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 420,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Calixto de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Calixto de Souza \r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, manifeste-se o autor, em 10 dias, acerca dos embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047600-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Azevedo Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Mauricio Azevedo Melo, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 451/458, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0007600-69.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMAICAN COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMAICAN COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS JANUARIO DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: JC JESUS NO CORACAO PREST SERV LTDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS JANUARIO DA SILVA, Réu GAFISA SA, Réu JC JESUS NO CORACAO PREST SERV LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/04/2011, às 15h00min, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000716-14.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Coelho [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Rosane da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 306/308, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 800,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000987-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Santana Marques [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Santana Marques , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32, que EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 269, IV, CPC. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0102300-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Freitas [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Viana Brandão, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Viviane Alves Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 109/112, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 441,98, pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000723-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlen Anacleto de Oliveira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Bianca Figueiredo Castro (OAB: RJ 157370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlen Anacleto de Oliveira, Réu TNG Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144/147, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000971-69.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosa Justino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesan Engenharia e Saneamento Ltda., Aut Marcos Rosa Justino\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73/75, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0137300-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Barros Mourão [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Barros Mourão, Réu Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda., Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 300/303, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115100-58.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-47.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Sovat [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Mario de Queiroz Sepulveda (OAB: RJ 8627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A., Aut Rogério dos Santos Sovat \r\n\r\nApresentem as partes os quesitos e as peças para formação da Carta Precatória em 05 dias, sob pena de seu indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0054600-89.2009.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Cristina Albuquerque Lima [Adv. Clelio Prandi Lima (OAB: RJ 94215 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Eloi Barreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Albuquerque Lima\r\n\r\nCiência da extinção do presente processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, CPC, vez que todos os pedidos autorais já foram cumpridos. Custas de R$ 10,00 pelo autor, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000138-51.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Moura Ribeiro [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Moura Ribeiro , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi extinto com resolução de mérito, em razão do acolhimento da prejudicial de mérito arguida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012300-49.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Sousa Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Sousa Santos\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de vista dos autos fora do Cartório pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Belford [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mecado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mecado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pereira Rogick [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0014500-97.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Egberto Figueira Gabry [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0135800-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléia de Souza [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Alberto Lage Ferreira [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78/81, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 103,92, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022700-25.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Martins Bezerra [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0029800-31.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Manuel Goncalves Moreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Joao Manuel Goncalves Moreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Paula Leite Lima [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda., Aut Monique de Paula Leite Lima \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso do reclamante, por intempestivo e deserto. \r\n\r\nProcesso: 0034800-75.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Souto de Souza [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Cairo José Soares Tecidos [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Souto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/71, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 775,43, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0047900-05.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristina da Silva Uchoa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristina da Silva Uchoa\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 05 dias, cópia da certidão de nascimento de seu filho. \r\n\r\nProcesso: 0000690-16.2010.5.01.0005 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso da Silva Miranda [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nExdo: Supremais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Supremais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0125400-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marques da Silva Campos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: A Maio Convertedora de Veiculos e Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Maio Convertedora de Veiculos e Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000964-77.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Raposo de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Tem Tudo de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Raposo de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000321-85.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helcio Leal Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helcio Leal Velasco\r\n\r\nContra minutar o AI e fornecer fotocópia das contrarrazões apresentadas nos autos principais da RT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Viana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Réu: ABB Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Consorcio Lummus Andromeda, Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Leonardo de Melo Viana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/04/2011, às 14h00min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0080900-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Viana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Réu: ABB Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Melo Viana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 161, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163200-49.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceicao Purcina Martins [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda. [Adv. Gilmar Baptista (OAB: RJ 84438 - D)], Réu: CEJIL-Centro pela Justica e Pelo Direito Internacional [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Clean Conservadora Ltda., Réu CEJIL-Centro pela Justica e Pelo Direito Internacional\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0140800-36.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucília Fernandes de Almeida [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Isabela Salgado Santos de Oliveira (OAB: RJ 147986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0158600-48.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira de Freitas [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira de Freitas\r\n\r\nindicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO KOSOWER [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO KOSOWER\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição da executada. \r\n\r\nProcesso: 0072100-77.1986.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira do Nascimento Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Gafisa SPE 11 S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira do Nascimento Silva\r\n\r\nVsta ao autor, por 10 dias, do Ofício através do qual a CEF informa que a devolução do Alvará se deu em razão de não haver saldo na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidmar de Oliveira Silva [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolate Garoto S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0111900-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Carmo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Carmo\r\n\r\nVista da certidão do sr. Oficial de Justiça às fls. 210-verso, devendo esclarecer o endereço da executada, já que diverso do indicado em sua petição protocoloda em 15/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Souza [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Egl Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida de) , Réu Editora Vic Ltda., Réu Egl Editora de Guias LTB S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0072500-56.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Gomes da Silva [Adv. Rogeria Celia Vieira Cruz (OAB: RJ 68317 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Gomes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Elghatib Monteiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Recursos Humanos Ltda., Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda., Aut Vania Elghatib Monteiro \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO da 1ª reclamada em razão de ter sido interposto por advogado não constituído nos autos. Outrossim, prazo de 08 dias para contrarrazões ao RO do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132500-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nCiência de que que foi deferido o pedido de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137100-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Motta Marcellos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipan Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipan Turismo e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-35.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GALDINO DA SILVA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0160100-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-62.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA MATTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANS E LOG CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0171600-62.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO ANTONIO MARTINS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRAMEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fabiola Guilherme Prestes Beyrodt (OAB: SP 105400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO ANTONIO MARTINS, Réu IMPRAMEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO do reclamante por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0228900-84.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CESAR LOURENCO DA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE DE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE GIFFONI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE ELIAS AUAD [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA S/A CONCECIONARIA TRANSPORTES FERROVIARIOS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CESAR LOURENCO DA ROSA, Aut JORGE DE CASTRO NASCIMENTO, Aut JORGE ELIAS AUAD, Aut JORGE GIFFONI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1113518"
                            ],
                            "1113530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001055-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Fagundes Xavier\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A., BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DA SÓCIA SRA.JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0125500-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Freitas Rocha \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113530"
                            ],
                            "1113533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0111800-59.2006.5.01.0005 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Gavea Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gavea Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi declarada a perda do direito à cobrança fiscal da dívida ativa nº 70500000139-80, extinguindo-se a a execução, nos termos do art. 174, CTN. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113533"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000271-90.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Styllus Transporte e Agenciamento de Viagens Ltda. ME [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILSON GUSTAVO SODRE GOMES [Adv. Carlos Artur de Araujo Goes (OAB: RJ 96780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILSON GUSTAVO SODRE GOMES, Egte Styllus Transporte e Agenciamento de Viagens Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros joram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0040800-69.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA MARIA FRANCO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio) , Réu: Sérgio Bassi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA FRANCO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045100-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio de Magalhães [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos LTDA n/p Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim (sócia), Réu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda. n/p Elieuza Bispo dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordélio Pereira Lima [Adv. Guilherme Monteiro Marinho (OAB: RJ 114069 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Jordélio Pereira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-17.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Moreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Cia. Global do Varejo Loja 04 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Cia. Global do Varejo Loja 04 , Aut Jorge Luiz de Souza Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-98.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Araújo [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Araújo, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-22.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN ROBERTO BERNARDO SUCUPIRA [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ETTORE PASTIFICIO ETTORE LTDA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN ROBERTO BERNARDO SUCUPIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-74.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DO AMARAL SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FERNANDA BARCELLOS, Réu: Instituto Fernanda Barcelos a/c socio Leonardo Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DO AMARAL SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0129700-23.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)], Réu: SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de devolução ao arquivo, com baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-78.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeire Lima do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Lucimeire Lima do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-38.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (BNCC) [Adv. Silvia Jaegger Gama (OAB: RJ 37720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0223600-41.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BITENCOURT DA SILVEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BITENCOURT DA SILVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no prazo derradeiro de 10 dias, para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0173100-92.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TRAJANO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDRO S MOVEIS LTDA [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)], Réu: Maria de Fatima Alves da Silva, Réu: Paulo Pedro da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131500-13.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Soares de Deus [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Patrick Soares de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido constantes nas alíneas \"a\" e \"r\" foram extintos sem resolução de mérito, bem como que os demais pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-52.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Bomfim Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Cilindros Sao Paulo Ltda., Réu: Fernando Luís Farabelo (sócio), Réu: Maria de Fátima Ferreira Gomes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Bomfim Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265600-66.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ELTON COM E IND DO VESTUARIO E ACESSORIO LTDA [Adv. Oswaldo Duarte de Souza (OAB: RJ 24397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-40.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Miguel [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Miguel, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-31.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues da Silva [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fabianinha [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fabianinha, Aut João Batista Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-42.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA ORNELLAS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: RIOTUR -EMPRESA DE TURISMO DO MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA a/c sócio Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR -EMPRESA DE TURISMO DO MRJ\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0051200-64.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Prado da Costa [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0024700-34.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINARDO ERNANI FERNANDES DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCCARD DO BRASIL TUBULACOES LTDA, Réu: ACHE INSTALACOES, Réu: GLAXEWELLCOME, Réu: CULTRALE - GUARUJA, Réu: ROCHE - PLANTA LIQUIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINARDO ERNANI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão da JUCERJA, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nunes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Nunes da Silva, Réu Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestarem-se sobre eslcarecimentos do sr. Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-06.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUN E INFORMATICA LTDA N/P SOCIO GILSON DE ARAUJO GOES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, para se manifestar acerca de laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-49.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: ADELAIDE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: Luis Gonzaga D´avila (Sócio da LDG Assessoria Empresarial Ltda). [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Agdo: RH INTERNACIONAL LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Agdo: LGD ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Agdo: Luis Gustavo Cardoso D´avila (socio LGD Assessoria Empresarial Ltda) [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADELAIDE DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1110874"
                            ],
                            "1110876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0063300-61.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO BATISTA\r\n\r\nExecutado: Lauria Barbosa Domingues Rosa (socia),RIMTO PUBLICIDADE SC LTDA,Floriano Pinto de Franca Ferreira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauria Barbosa Domingues Rosa (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.320,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Floriano Pinto de Franca Ferreira (socio),RIMTO PUBLICIDADE SC LTDA,Floriano Pinto de Franca Ferreira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Floriano Pinto de Franca Ferreira (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.320,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037600-78.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Goncalves\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia),Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.,Vania Marcia Farias Lopez (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.415,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Marcia Farias Lopez (sócia),Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.,Vania Marcia Farias Lopez (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Marcia Farias Lopez (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.415,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.,Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.,Vania Marcia Farias Lopez (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.415,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110876"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110133": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000818-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Soares de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Soares de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-82.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDENE BRAGANCA C DE OLIVEIRA E OUTROS (29) [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ADENEVALDO F.DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ALAIR DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANA MARIA SILVA C. TOLEDO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ANA MALVINA DOS S.MARINHO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: AUDA FALCAO CARVALHO PINTO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: AUREA BARBOSA L. ALCANTARINO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: FRANCISCO LOPES VELOSO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOSIAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: EDVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: HELOISA LIMA SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: IRANI FARIAS DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: IVETE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: CREMILDA LOURO GUIMARAES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LEILA BANDEIRA DE A.C.FELIX [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MANOEL FRANCISCO F. BRITO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO M. DE FREITAS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARILIA OLIVEIRA MARQUES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARCOS DE ARAUJO ANASTACIO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: NELSON BORRALHO LIMA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SOARES MARIANO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: RAUL PEREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ROSANGELA PEREIRA F. DA SILVA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: CECILIA DE ALMEIDA F. PARENTE [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SONIA MARIA PEREIRA LOPES [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: SONIA MARTINS O. DA HORA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: WALNA LUCIA PEQUENO LEMOS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: VENINA DA SILVA FERREIRA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: ZINZERMANN RODRIGUES DE CARVALHO JR [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENEVALDO F.DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Félix de Araújo Dias [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrtado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrtado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável , Aut Márcia Félix de Araújo Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0085400-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira dos Santos , Réu Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Norte Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Norte Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.270 e 274 , prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-43.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicea Marinho de Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Drylav 2004 Serviços de Lavanderia Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drylav 2004 Serviços de Lavanderia Ltda, Aut Valdicea Marinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 65 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098300-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreti Rego [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremen Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremen Comercio de Veiculos Ltda., Aut Ronaldo Ferreti Rego\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.389. \r\n\r\nProcesso: 0099700-13.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA CARNEIRO [Adv. Fernando da Silva Pires (OAB: RJ 41693 - D)]\r\n\r\nRéu: DUGIN DIST PROD LIMP EMBALAGENS LTDA, A/C MARIA LUIZA RODRIGUES NUNES [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MARIA LUIZA RODRIGUES NUNES-DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA CARNEIRO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 235. Tomar ciência, ainda, de que deverá comprovar o valor sacado através do alvará de fls. 229, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-19.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Moreira Oliveira dos Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Digiservice Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Moreira Oliveira dos Santos , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu K2 Digiservice Informática Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-60.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que os Embargos de Declaração de fls. 366/367 e 370/371 foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0106100-28.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Arruda Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Arruda Alves\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 191/196. \r\n\r\nProcesso: 0105200-60.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA DE FIGUEIREDO, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que os Embargos de Declaração de fls. 366/367 e 370/371 foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0111600-75.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Figueiredo Penha [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Papaléo (OAB: RJ 99010 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Figueiredo Penha\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-36.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cruz do Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cruz do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 38, bem como de que deverá indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marcante de Abreu [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Marcia Marcante de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 96 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001136-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Leiroz\r\n\r\nRéu: Aldr Construtora e Participações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldr Construtora e Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pereira Damasceno [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar nos autos os depósitos efetuados na conta vinculada do FGTS do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GETULIO CARLOS ALVES CAMAZ REPRES.P/GLAUCIA ALVES C.CAMAZ [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMACOM EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)], Réu: Meire de Oliveira Nogueira, Réu: Vitor Sérgio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GETULIO CARLOS ALVES CAMAZ REPRES.P/GLAUCIA ALVES C.CAMAZ\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-61.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Luiz da Costa Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda., Réu: Somacooper Cooperativa Ltda. [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Luiz da Costa Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-20.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0148000-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Fontes [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Fontes\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-81.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 230, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-74.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Alves Roberto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Wan Hair Fashion Ltda. ME [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: Silvia Carneiro da Silva DEVEDORA SOLIDARIA, Réu: Maria de Lourdes Gama Santos - DEVEDORA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Alves Roberto\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0136800-50.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizamar Santana Geraldo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Lizamar Santana Geraldo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que os Embargos de Declaração de fls. 118/121 e 122/123 foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0151400-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Sérgio Luis Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 371 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148800-92.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI JERONIMO DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO GRAFICA E EDITORA LTDA, Aut VALDECI JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0159100-45.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Martins [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Projecao de Ensino Ltda., Réu: SERGIO DE MIRANDA, Réu: ANA CRISTINA ALVES BOECHAT, Réu: JONAS TÉRCIO SANTIAGO PEREIRA, Réu: RISONALDO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.136, 137 e 138. \r\n\r\nProcesso: 0159500-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Areias de Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Info. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Unibanco S.A., Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Info. Ltda., Aut João Paulo Areias de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 340/343 foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e aqueles de fls. 353/365 foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0161600-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fonseca Mota [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0176100-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Severino [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Severino, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.348 , devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Carneiro da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearts And Minds Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hearts And Minds Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0172700-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE POSWOSKI [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE POSWOSKI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.628 , devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196500-40.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAMAR VILLAS BOAS FERNANDES BRANDAO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIADORA BOTAFOGO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPIADORA BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0262200-07.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA S SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: GIANCARLO ZANOTTO - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA S SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0165400-62.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-72.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Januário da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industria Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Januário da Silva\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0191000-90.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TAVARES SOARES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá, POR DERRADEIRO, fornecer, em 05 dias, os documentos solicitados pelo autor às fls. 1112/1113 sob pena de reputar-se corretos os cálculos apresentados pelo reclamante, tudo na forma do disposto nos parágrafos 2º e 3º do art. 475-B do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207100-67.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-82.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON RODRIGUES DAS CHAGAS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 275, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-47.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo da Silva [Adv. Marcio Alves Pinheiro (OAB: RJ 148059 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Saulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.328 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022100-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Fideles da Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Fideles da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 160, com especial atenção aos parâmetros traçados às fls. 150 prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos requerida às fls. 349, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.396, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOBRINHO RAMOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: MARCELLO ALBERTO DEMARCHI, devedor derivado, Réu: RICCARDO ALESSANDRO DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOBRINHO RAMOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Mattos Esteves [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Mattos Esteves , Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 124 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013300-44.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Sabino Borel [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Sabino Borel, Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Multa de 20% por litigância de má fé. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-77.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Lopes Pereira [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Servicos Especializados Ltda., Réu: Maria Isabel Brites das Neves - devedor solidário, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Lopes Pereira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cláudia Abreu de Matos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: GD Temakis Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cláudia Abreu de Matos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-45.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO HOLZ [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ARAUJO HOLZ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumpriri o determinado às fls. 51, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Morais [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Manoel de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 256, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-85.2011.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: RENATO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nEgdo: HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO DUARTE NEVES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELP STREET AUTO SOCORRO LTDA ME, Egdo PAULO ROBERTO DUARTE NEVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-69.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-47.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Santos [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - CFI [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - CFI\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 537. \r\n\r\nProcesso: 0039300-57.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS MARTA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DEL PINO LTDA, Réu: MARIA LUIZA SILVA ABREU - DEVEDORA SOLIDÁRIA, Réu: REGINA LUCIA RUIZ DEL PINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DOS SANTOS MARTA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0041800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodoro da Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-63.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GIL DE SOUZA [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GIL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.368. \r\n\r\nProcesso: 0073200-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues Rosa [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rodrigues Rosa, Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 160 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000598-32.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Graciano Brito [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ MD Restaurante Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ MD Restaurante Ltda., Aut Robson Graciano Brito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e os embargos declaratórios da ré foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-02.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO CORTES [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Réu: ARMANDO SILVA, Réu: ALBERTO SILVA- DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RIBEIRO CORTES\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0010600-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo Rosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo Rosa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.284 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-55.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair do Nascimento Teixeira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-95.2010.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alessandra Santos Martins Silva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alessandra Santos Martins Silva, Exdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 190 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1110133"
                            ],
                            "1110124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2011\r\n\r\n0096200-26.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA-SOCIO DEVEDOR DERIVADO.,MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA (SUCESSORA),Brasil Telecom,JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.386,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA,JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA-SOCIO DEVEDOR DERIVADO.,MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA (SUCESSORA),Brasil Telecom,JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.386,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0035200-83.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius de Azevedo Loureiro\r\n\r\nExecutado: MARIO ALVES DE ASSIS,Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF,PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO,Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF,PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024400-93.2009.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaciara Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: PATRICIA VALESKA LIMA PRUDENTE E FABIO ALEXANDRE DE SOUZA ,Promo Sat Eletrônica Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA VALESKA LIMA PRUDENTE E FABIO ALEXANDRE DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.139,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-42.2003.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO HELIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LEONILSON DE OLIVEIRA BARBOSA ,STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA,MICHELE GUIMARÃES BARBOSA-DEVEDORA DERIVADA,IACY DE CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONILSON DE OLIVEIRA BARBOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.448,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IACY DE CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS,STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA,MICHELE GUIMARÃES BARBOSA-DEVEDORA DERIVADA,IACY DE CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado IACY DE CARVALHO FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.448,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-84.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Guedes de Andrade\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.275,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110124"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0164400-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda., Gás Sistems Instal. de Gás Ltda., COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, PEÇAGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gás Sistems Instal. de Gás Ltda., Instalgas Serviços de Instalação Ltda., PEÇAGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110131"
                            ]
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                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-47.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEO DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEO DOS SANTOS, Réu EUROBARRA RIO LTDA., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela segunda re foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-06.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Elc Produtos de Segurança, Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elc Produtos de Segurança, Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Joanes Abreu [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Joanes Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 143/144, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 4.299.827,36 TR's, referente a JAM, e R$ 3.024,23, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Paiva Júnior [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-87.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eguinaldo Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Eguinaldo Ferreira da Silva, Réu Pier Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 151/152v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 80.265,05 TR's, referente a JAM, e R$ 14,98, referente a cota previdenciária, e R$ 14,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. ;\r\n\r\nProcesso: 0018100-59.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMISAO FIALHO PIMENTEL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYTECH TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: TECH ION INDUSTRIAL BRASIL SA, Réu: Francisco Bufara de Medeiros, Réu: Luiz Carlos Matarazzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMISAO FIALHO PIMENTEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Coelho Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0055900-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparicio da Silva Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aparicio da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-18.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Tavares Batista Gomes [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: AMIL SAÚDE [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Tavares Batista Gomes\r\n\r\nCiencia do desentranhamento dos documentos do autor, exceto procuracao, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo in albis, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jose de Miranda Guedes [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Joanes Abreu [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Flavio Luis Joanes Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 368/370, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 10.153.449,27 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 27.577,85. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-45.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Novais de Souza [Adv. Gabriela Fernandes Resende (OAB: RJ 115145 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ - Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Novais de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença (fls 105 - R$ 400,00), na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-05.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000574-98.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Santos Luciano [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: RMR Raion Veiculos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Santos Luciano, Réu RMR Raion Veiculos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DO AUTOR UMA VEZ QUE O MESMO INTERPOS O RETROMENCIONADO RECURSO AS FLS 156 USQUE 166 DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ANTE O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, CABENDO A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO, SOB PENA DE DESERÇAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-23.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moraes Florenco [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos e Refeições Ltda. [Adv. Joao Bonoso Alves Correia (OAB: RJ 76424 - D)], Réu: SÉRGIO MAURO BRANDÃO [Adv. Joao Bonoso Alves Correia (OAB: RJ 76424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moraes Florenco\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-36.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Joaquim da Cunha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Cenários Produções e Artes Cenográficos Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Cenários Produções e Artes Cenográficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apurada pelo INSS, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Leta Neto [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvatore Leta Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-73.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Silva Dias [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Blue Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Silva Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Matos dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroboy Express Ltda., Réu: COOPERAL - LOGISTICA LTDA, Réu: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Matos dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-87.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cinelli Couto Moreira [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cinelli Couto Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-88.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Florenco Serafim [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Florenco Serafim, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 230/231, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 960.058,43 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 878,78, e R$ 100,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-95.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Lopes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea Granato de Faria Lubond [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clea Granato de Faria Lubond, Aut Eliane Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 39/40v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 359.211,57 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 404,12, e R$ 100,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-84.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGAGUARDA VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: MUNEKAZU KAWAI (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-65.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva Filho [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nRéu: TBLV Comércio Importação e Exportação de Papéis Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva Filho , Réu TBLV Comércio Importação e Exportação de Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-79.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joberci Maria Antonio [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Contemporâneo Restaurante e Delicatessen Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Mendes da Cunha (OAB: RJ 133325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Contemporâneo Restaurante e Delicatessen Ltda. ME, Aut Joberci Maria Antonio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 136/137, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 349.439,54 TR's, referente a JAM, e R$ 72,75, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-95.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberlandio Galdino Santino [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-38.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA\r\n\r\nINFORME, A AUTORA, SOBRE O ANDAMENTO DO CONFLITO DE COMPETENCIA NUMERO 91.276, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-73.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Evandro Barcelos de Lima [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Evandro Barcelos de Lima\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 355. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PAULO MOREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PAULO MOREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-36.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Oliveira [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor das custas fixadas na sentença (R$ 200,00 - fls 65), na guia propria, no prazo de 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Azevedo Coutinho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndiasSUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada e prosseguindo-se, CONCOMITANTEMENTE, quanto as segunda e terceira res eis que essas possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-91.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LIMA FERREIRA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LIMA FERREIRA, Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 578/579, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 4.506.106,33 TR's, referentes a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas, observando-se quando cabível a deduçao da cota previdenciaria. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-83.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Xavier Pereira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Motors Servicos Automotivos Ltda. EPP [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Motors Servicos Automotivos Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0276300-27.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL DA COSTA ILHEU CAMPOS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANOEL DA COSTA ILHEU CAMPOS\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA PASSOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MURILLO BARBOSA TORRES REPRESENTADO POR ANTONIA PINHEIRO DE MENDONÇA TORRES [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: RADIOLOGIA ODONT DR MURILLO B TORRES LTDA [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE MURILLO BARBOSA TORRES REPRESENTADO POR ANTONIA PINHEIRO DE MENDONÇA TORRES, Réu RADIOLOGIA ODONT DR MURILLO B TORRES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-64.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Cerqueira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Polividros Comercio de Policarbonatos e Vidros Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA on line. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-81.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelus Carvalho Oliva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelus Carvalho Oliva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, na guia propria (Guia de Recolhimento da UNIAO - GRU, conforme Ato Conjunto numero 21/2010, do Tribunal Superior do Trabalho), de forma parcelada, conforme deferido as fls 300, sob pena de execucao. Prazo de 10 dias.| .\r\n\r\nProcesso: 0111900-34.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide do Nascimento Neto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento, na guia propria, das custas fixadas na sentença (R$ 100,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-86.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino Ferreira Lima Neto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Emporium da Cor Ltda. EPP [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica e Editora Emporium da Cor Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.356,28, valor este apurado pela promocao do setor de calculos as fls 146, em guia propria, no prazo de 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-25.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira Dantas [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Varejo Comércio de Informática Ltda. ME , Réu: Sadan Comércio de Informática Ltda. ME , Réu: Arnaldo Resnik , Réu: Denise Duek Reznik , Réu: Nissim Duek , Réu: Paulo Golzman , Réu: Thereza Golzman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira Dantas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, fixadas na sentença (R$ 305,74 - fls 134). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-88.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Vargas de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A.\r\n\r\nVENHA O REU COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO EM R$ 2.000,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 673. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRITO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRITO DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENLGOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 635. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-35.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIO CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nINFORMAR O CPF DO AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-96.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira de Oliveira [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda. , Réu: Labortemp Transportes de Cargas , Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbano S.A. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira de Oliveira \r\n\r\nINFORME, A AUTORA, O ENDEREÇO DO PRIMEIRO REU, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-28.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Matos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-23.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Valeria de Souza Sodré [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENG E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENG E PROJETOS LTDA\r\n\r\nINDIQUE, A RE, OUTROS BENS, LIVRES E DESEMBARACADOS, CAPAZES DE GARANTIR A EXECUCAO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-82.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Xavier dos Santos [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Henard Augusto de Oliveira Freitas (OAB: RJ 130784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 143 que julgou o extinto o processo sem resolucao do merito, por falta de interesse processual, com fundamento no inciso VI, do artigo 267, do CPC. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-55.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.), Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Romario Valente [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Romario Valente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 247, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 662.964,94 TR's, referente a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0225500-53.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI CORREA REIXACH [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: ALVARO SILVA TEIXEIRA REPRESENTADO POR TELMA SILVA TEIXEIRA, Aut: MIRTES BARBOSA COUTO PEREIRA, Aut: OLAVO TEIXEIRA NETO REPRESENTADO POR TELMA SILVA TEIXEIRA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S. A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI CORREA REIXACH\r\n\r\nCIENCIA A TELMA ALVES DA SILVA DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, COM DETALHAMENTO DE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar dos Passos Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA LIBERACAO DA PENHORA DE FLS 148. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Thadeu Rosa de Jesus [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Sucessora de Cia Metropolitana do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Thadeu Rosa de Jesus\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA ANTE O INDEFERIMENTO O REQUERIDO AS FLS 269, TENDO EM VISTA O ALVARA DE FLS 207. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-46.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIGUEL COURI [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: IOG INSTITUTO DE ODONTOLOGIA GERAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: JOAO FELIX JORGE, Réu: KARLA ZACHARIAS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MIGUEL COURI\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO VALOR ATUALIZADO PELA CONTADORIA AS FLS 233 (EQUIVALENTE A 261.270,58 TRs), DEVENDO INDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-27.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Cesar da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria e das custas fixadas na sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Barbosa Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda, Réu Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-13.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Cardoso [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S/A - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 463/466, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, no equivalente a 9.193.492,48 TR's, referente a JAM, ao valor correspondente a multa diaria aplicada, R$ 21.600,00 e da cota previdenciaria de R$ 28.226,71. Decorrido o prazo legalsem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidacao, expeça-se Certidao de Habilitacao ao autor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-28.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA IBICUI LTDA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)], Réu: ALEXANDRE MONTEIRO SILVA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAVALCANTE SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, POR UM ANO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA NUMERO 06/2006, DO TRT-RJ, DE 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-76.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Felipe de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Maria Coimbra da Silveira [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Felipe de Andrade \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM COPIA DO NUMERO DO SEU PIS/PASEP A FIM DE POSSIBILITAR O PAGAMENTO DAS VERBAS PREVIDENCIARIAS DEVIDAS PELA RECLAMADA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Cardoso [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Cardoso\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR O REQUERIMENTO DA PETIÇAO DE FLS 50/55, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-29.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Miguel de Sousa [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Audio Sound Services Ltda. [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Miguel de Sousa, Réu Mac Audio Sound Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 122/124, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do credito do autor de R$ 87,36 e das custas de R$ 10,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-66.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDA CRISTINA DA SILVA DE VASCONCELOS [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO CARDIOLOGICO LTD [Adv. Maria dos Anjos da Silva Lopes (OAB: RJ 139026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO CARDIOLOGICO LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-65.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Carvalho Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-68.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Wanderley de Andrade [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Wanderley de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cataldo de Salles Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cataldo de Salles Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-14.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Medeiros [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzuiche Doces e Salgados Ltda. Me., Réu: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Rodrigues Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, bem como manifestar-se sobre a petiçao de fls 172 usque 178, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1111179"
                            ],
                            "1111177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "OITAVA VARA DO TRABALHO/RJ.\r\n\r\nEDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista, requerida por EDUARDO PIMENTEL MAGALHÃES (ADVOGADA ALICE ADELAIDE MAIA CRAVEIRO - OAB/RJ 66.674) em face GLOBE TROTTER TURISMO E CÂMBIO LTDA. (ADVGADA ROSILENI SANTOS DE SOUZA - OAB-RJ 39.733 D), na forma abaixo:- Processo: 0064300-71.1995.5.01.0008 - RT.- A Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho na Vara acima, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos Devedores, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 13/05/2011 e 27/05/2011, sempre às 16:00 horas, na Sala de Audiências, à Rua do Lavradio, 132/1º andar Centro/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado e avaliado às fls. 191, e reavaliado as fls.338 IMOVEL: Prédio de nº.194 situado a Rua Teófilo Otoni, e respectivo terreno, que mede: 5,60m de largura na frente e nos fundos, por 21,75m, de extensão de ambos os lados e confrontando à direita com o prédio de nº. 196, à esquerda com o nº. 192, de Alfredo dos Santos ou sucessores, ambos da mesma Rua Teófilo Otoni, e nos fundos com propriedade da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência. REAVALIADO em 15/10/2010 por: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), de acordo com certidão do 2º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº.77962 pertence à Andrely Quintella de Paola, contendo dois seqüestros, um na denuncia nº. 07/95, oferecida pelo Ministério Público e outro na Ação Penal nº. 03/97 (Processo: 82225/95. CJ) e penhorado ao Reclamante. - Conforme certidão de Situação Enfitêutica o imóvel é Foreiro ao Município. De acordo com a certidão fornecida pela Prefeitura, O imóvel tem o cadastro imobiliário sob o nº. 0333541-1 existe debito junto a Divida Ativa de IPTU referente aos anos de 2001/2002 e 2008, no valor de R$ 316.523,40 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta centavos), Constam na certidão de distribuição da Justiça Federal contra a Reclamada, os seguintes feitos: 07 Execuções Fiscais a req. De Fazenda Nacional, processos: 99.0031540-5, 2ª.VF; 99.0065155-3, 4ª.VF; 99.0069863-0, 6ª.VF; 99.0069864-9, 8ª.VF; 990071802-0, 2ª.VF; 99.0071803-84ª.; 99.0071841-0, 3ª.VF, E, contra Domingos Quintella de Paola, Inventariante do Espólio de Andrely Quintella de Paola, os seguintes fitos: duas Ações Penais:processos: 95.0030158-0, 5ª.VF a req. De Justiça Pública e 2002.5101506457-3, 1ª. VF; a req. De Ministério Publico Federal. Constando as fls.191 vº a certidão do Oficial de Justiça da Intimação da Penhora da Reclamada. Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de quinze dias, mediante a caução de 30% do lanço, conforme art. 690 do CPC, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janei­ro/RJ, 22/03/2011. - Para conhecimento e intimação de todos, foi expe­dido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Paula de Moraes Mendes), Diretora de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.\r\n\r\nId: 1111177"
                            ],
                            "1111178": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0129700-22.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELY RODRIGUES MIRA ESTEVES\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOC COOP PROF AREA DE SAUDE, RIO BANDEIRANTE EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERV SOC COOP PROF AREA DE SAUDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 445 FOI CONVOLADO EM PENHORA, CONFORME PRECEITUADO EM DECISAO DE FLS 444/445. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-14.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Joanes Abreu\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 143/144, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 4.299.827,36 TR's, referente a JAM, e R$ 3.024,23, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-17.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Paiva Júnior \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-56.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL IRMAO\r\n\r\nRéu: PRINCEZA KARINA FLORES E JARDINS LTDA., LUCILEA LINHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PRINCEZA KARINA FLORES E JARDINS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, BENEDITO JORGE FERNANDES MARQUES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 1.433.589,40 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-88.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Florenco Serafim\r\n\r\nRéu: Link Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Link Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 230/231, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 960.058,43 TR's, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 878,78, e R$ 100,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-88.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nildo Brito dos Santos \r\n\r\nRéu: A.N.S. Rio Empreendimentos Ltda., João Fortes Engenharia S.A., BSC Shopping Center S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m A.N.S. Rio Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111178"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159200-86.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 217/2010-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco dos Reis Neto [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco dos Reis Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 216/2011 e 224/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-33.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 212/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Inacia da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rejane Inacia da Silva\r\n\r\nRé: comprovar recolhimentos previdenciários incidentes. \r\n\r\nAutor: tomar ciencia de que foi expedido alvara' 209/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-77.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Bonfim dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Bonfim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução de mérito em relação às promoçoes referentes aos idos de 1999, 2002 e 2005, e julgada improcedente quanto ao que remonta a 2008. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-96.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Pragana Barbosa Aguiar [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 221/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-28.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DASIO GASPAR DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DASIO GASPAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 196/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0106700-77.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Assis Fernandes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Assis Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 219/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-78.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISE MENDANHA CRUZ [Adv. Heitor Ferreira Neto (OAB: RJ 49636 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISE MENDANHA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 193/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-62.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Aleixo da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 197/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Candido Batista Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE, Réu: ELISANGELA BOY DA CONCEICAO, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 194/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Rodrigues Barros [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Rodrigues Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 191/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 188 e 189/2011 (BB). .\r\n\r\nProcesso: 0024600-80.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE LAVRA DE SOUZA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 192/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-98.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Toledo Hotz [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Toledo Hotz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 184/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-98.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Toledo Hotz [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da convolação em penhora do depósito recursal. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-56.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS SILVA BONFIM [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS SILVA BONFIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1276/2010-CEF. Ré: ciência de fl. 416. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTPAGE COMERCIO DE MODAS LTDA A/C GILSON [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: ANNITA FERTONANI ARAUJO, Réu: ATRIUN CONFECCAO LTDA., Réu: FERTONANI COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: GILSON ALVES PIRANHA, Réu: JOSE CARMO DE MOURA, Réu: EUNICE FERTONANI NUNES, Réu: MARIA JOSE DE MELLO PESSOA, Réu: VIVIANE FERTONANI CARDOZO MOREIRA, Réu: V.F.C. MOREIRA ARTIGOS DE VESTUARIO ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRONTPAGE COMERCIO DE MODAS LTDA A/C GILSON\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 187/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0004700-33.2006.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 222/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Alves [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 182/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Alves [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 182/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-65.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento dos emolumentos, para posterior de certidão. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-40.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Antonio da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Antonio da Silva\r\n\r\nAo autor para diligenciar junto ao 1º Ofício de Falências e Recuperação Judicial (1a Vara de Falência de SP), informando nos autos a atual situação da executada, e no caso de decretação de sua falência, juntar aos autos cópias da decisão e certidão de trânsito em julgado. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-38.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS DE ALCÂNTARA e outros [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)],\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALCANTARA e outros \r\n\r\nCiência dos alvarás 1243/2010 a 1258/2010 (BB). \r\n\r\nProcesso: 0124000-62.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA NETO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-67.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rabelo da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundacao Previdenciaria IBM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rabelo da Costa\r\n\r\nCiência do deferimento de dilação de prazo. Informar, em 10 dias, o nome completo das pessoas indicadas na ata de fl. 1136, Srs Pedro Pereira e Marcelo Miranda, diante da alegação da ré (fl 1150) de que não foi possível localizá-los em seus quadros. \r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE LIMA MUSETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE LIMA MUSETTI\r\n\r\nVista da resposta do ofício, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Alves Monteiro [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Alves Monteiro \r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios de prosseguimento da execução. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEDELSON JOSE BASTOS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEDELSON JOSE BASTOS\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-02.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA FERREIRA BERNARDINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA FERREIRA BERNARDINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes\r\n\r\nAo autor para se manifestar, conforme fl. 246. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezira Cavalcanti de Paula [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Edgar de Souza Moura [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Alves [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Vanda de Medeiros Palhano [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Cezira Cavalcanti de Paula, Aut Edgar de Souza Moura, Aut Maria Jose Alves, Aut Vanda de Medeiros Palhano\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0087100-80.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDMUNDO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nTrazer aos autos provas efetivas de que a empresa indicada compõe grupo econômico com a ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Confederação Nacional do Comércio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional do Comércio, Aut Jorge Silva \r\n\r\nRé: contra-razões ao recurso adesivo em 8 dias. Autor: comprovar recolhimento dos emolumentos, na forma do art. 789-B, IV, da CLT, pena de considerada desistência da execução provisória (em 10 dias). Deverá o autor atentar que a CS deverá ser instruída com os elementos elencados no art. 475-O, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043000-79.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TOMAZ [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TOMAZ\r\n\r\nDiga o exte se concorda com o valor apontado em fl. 229, valendo o silêncio como concordância. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dourado de Jesus [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda., Réu: Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dourado de Jesus\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 181, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-62.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio Henrique Fontes dos Santos [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Henrique Fontes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 66, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000310-78.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia da Silva Ferreira [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Filgueiras Pereira da Cruz , Réu: Ary Teixeira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 79, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Albano da Silva [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciarios em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nuno Duarte Ferreira Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Via Concessionaria Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nuno Duarte Ferreira Neves\r\n\r\nAo exte para dizer se tem interesse no bem oferecido pela ré. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-49.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEZ SILVA DE BULHOES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut IGNEZ SILVA DE BULHOES\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0157400-57.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marinho Goncalves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lopes Ferreira (OAB: RJ 78070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marinho Goncalves, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0157000-58.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CERQUEIRA LEITE [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: HELLEN S BRAZIL LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Jose Rodrigues da Conceicao, Réu: Modesto Gomes Lopes, Réu: Vagner Xavier Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CERQUEIRA LEITE\r\n\r\nComprovar atuação da empresa no mesmo ramo de atividade da executada, conforme fl. 335. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-94.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Alves Saldanha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Wipcom Tecnologia e Comunicacao Ltda., Réu: Maria Célia de Jesus Grillo, Réu: Rodrigo de Jesus Grillo, Réu: Eduardo Mauro da Gama Lobo Deça, Réu: Carlos Augusto Paiva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Saldanha\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, conforme fl. 94, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Sebastião Raymundo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Sebastião Raymundo \r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0152800-95.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES DE AMORIM [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Jose Marques Neto (OAB: BA 2702 - D)], Réu: ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE, Réu: GILSON DE ARAUJO GOES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Aut RODRIGO SOARES DE AMORIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cruz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Cruz, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. O autor deverácomparecer para anotação de CTPS, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0143400-18.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Pedro da Silva [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Golden [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pedro da Silva \r\n\r\nCiencia de que deverá juntar cópia do contrato de honorarios em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-81.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Reis da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio de Serviços de Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Reis da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos equivalentes ao FGTS e ao SD. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camargo Jose dos Santos Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Camargo Jose dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-24.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NUNES COELHO [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NUNES COELHO\r\n\r\nInformar o andamento do processo da 2a Vara Civel de Bangu, bem como a ordem em que se encontra seu crédito. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-64.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO LUIZ CABRAL [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JOMAFA BIJUTERIAS E ARMARINHO LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 59819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LUIZ CABRAL\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,conforme fl 148, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahiran Araujo Frade [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de fl. 371. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Sardinha [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Sardinha, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiencia de fl. 860. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-89.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Figueiredo Pazos [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Figueiredo Pazos\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Real S.A. , Aut Cristiane de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-32.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiencia da expedição de habilitação de crédito, devendo providenciar a documentação necessária à habilitação, conforme fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0084700-16.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA PEREIRA FONTES [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAUBANK S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUBANK S.A.\r\n\r\nVenha a ré em 5 dias com comprovação dos recolhimentos previdenciarios incidentes, conforme fl. 587. Ao autor para ciencia de fl. 580. \r\n\r\nProcesso: 0083900-46.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicios Ramos Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Enesa Engenharia S.A., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicios Ramos Lima \r\n\r\nRetirar na Secretaria os documentos acostados, por não serem peças essenciais. \r\n\r\nProcesso: 0038500-86.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Jose de Barros Netto [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Pedro de Barros [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, conforme fl. 98, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-17.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Brasil Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Brasil Soares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para manifestar-se sobre embargos de fls. 617. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: RB DE ARAUJO CONFECCOES LTDA [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)], Réu: Joao Jose das Neves, Réu: Hilda Beserra Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CONCEICAO LOBATO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celso Ritto [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Transporte e Locação [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Celso Ritto \r\n\r\nVenha o patrono do autor com a certidão de dependentes junto ao INSS em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-26.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILTON RODRIGUES [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ENCADERNADORA SAO GERALDO LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ARLENIO DE BARROS ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: NELLY THEREZINHA VILLANOVA ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON RODRIGUES\r\n\r\nCiencia da ata de leilão negativo, bem como fornecer meios de prosseguimento da execução. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-40.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Antonio Pereira de Morais [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Antonio Pereira de Morais\r\n\r\nEsclarecer quais os cálculos deverá prevalecer, conforme fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0021700-08.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEMAR DALTRO [Adv. Claudio Francisco de Almeida (OAB: RJ 14185 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGUIM - EDITORA SC LTDA. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: JARDEL AZEVEDO FERREIRA JR., Réu: JOAO CARLOS RABELLO-SOCIO RDA., Réu: ROSANGELA ACETI FERREIRA, Réu: ROSEANE ENRIQUETA FARIA RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEMAR DALTRO\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Lima da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Lima da Silva \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre a petição do perito. No prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Maria Bonatelli Lopes Coelho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Centurion Informatica Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informatica Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu WTG Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiencia de fl. 648. \r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Correia Sales dos Santos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Correia Sales dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, conforme fl. 105, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-55.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM LEONARDO FILHO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiencia da devolução de prazo para comprovar recolhimentos previdenciários. 5 dias. \r\n\r\nId: 1105199"
                            ],
                            "1105198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0146600-38.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pedro Salvador Rica\r\n\r\nRéu: Drogaria FCIA Eval Ltda., José Geraldo Lemos, Tatiana de Almeida e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, Tatiana de Almeida e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 48 horas. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0053200-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRé: contra-razões ao recurso adesivo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Sebastião Raymundo \r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Express Ring Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cruz\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0077100-65.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA, ILSO ZOCOLOTTO, ROVILIO LOURENCO CASTAGNA\r\n\r\nPelo presente fica m ILSO ZOCOLOTTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105198"
                            ]
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                            "1102511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos Cavalcanti [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-39.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODILSON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA RIOFORTE SERV TEC DE VIGIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Antônia Maddalena Spinelli Soares [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Antônia Maddalena Spinelli Soares \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários peridiais. \r\n\r\nProcesso: 0046500-97.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURITA ALVES SIMOES [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRAZIL SEGURADORA LTDA [Adv. Fernando Mauricio Alves Atie (OAB: GO 12518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURITA ALVES SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da execução de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000151-26.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diassis Dias dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Anedota Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anedota Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Almeida Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia de Limpeza Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logica Lavanderia de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal. Prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barreto da Silva [Adv. Simone Viana de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 157742 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0044300-20.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut UBIRACI AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 502/503 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0050300-94.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Alves [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Carvalho Comércio de Cosméticos Ltda. ME - Dermo Hair Cosmética Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Alves\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0050400-30.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GEORGES BARREIRA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVEL SERVICE BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periiciais, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-09.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSONIAS ALVES DA SILVA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORADO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSONIAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061000-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Alves [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. , Aut Vanessa da Silva Alves\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 69/70, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0096200-42.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PALMEIRA DA SILVA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0153200-58.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarinda dos Reis Cavalieri [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0162100-74.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo embargado para manifestações , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-28.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio da Costa Sombra [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Costa Sombra\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0180400-16.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DIAS DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0181200-49.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXIMO AURELIO MARTINS DE CASTRO [Adv. Jose Luiz Pinto Cardoso (OAB: RJ 75600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMO AURELIO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nSuspendo a execução, por um ano, nos termos da res. adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0176300-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SABOYA BARBOSA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0181600-63.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA FORMA IDEAL LTDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA FORMA IDEAL LTDA, Aut MARCELO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nSuspendo a presnte execução na forma da res. adm. 06/2006 deste E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0214500-02.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAILTON LUIZ DA COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAILTON LUIZ DA COSTA\r\n\r\nFornecer o número do CPF, no prazo de dez dias, a fim de que seja expedido alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PRACILES RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KEFAR CONSTRUCOES RESTAURACOES E INSTAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PRACILES RODRIGUES, Réu Hold Servicos Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls102/103 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0097000-65.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Grativol de Senna [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Grativol de Senna\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099300-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro da Cruz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinheiro da Cruz\r\n\r\nAutorizo o parcelamento pretendido pelo autor. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0110300-07.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WILSON SIMOES PENHA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COZIMIX MOVEIS DE COZINHA E ACESSORIOS LTDA. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO WILSON SIMOES PENHA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-13.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosetti de Oliveira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Filipe Salgueira Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosetti de Oliveira\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o recolhimento das custas (r$ 60,00) em guia DARF, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-34.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PAIVA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PAIVA NUNES\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS RODRIGUES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0131200-69.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Tavares Siciliano [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Paffile Produtos Farmaceuticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Tavares Siciliano\r\n\r\nInforme o atual advogado, tendo em vistaa a certidão de fl. 106, sob pena de permanecer no patrocínio da causa. \r\n\r\nProcesso: 0148500-10.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christina Lima Pacheco [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Capacitacao Profissional Ltda. (UNIVERSIDADE CORPORATIVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Christina Lima Pacheco\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0158100-26.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE APARECIDA LACERDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES E MODA PONTHO COM 262 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE APARECIDA LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141500-61.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA GUEDES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148000-56.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA KELI GOMES DE CASTRO [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KELI GOMES DE CASTRO\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, na fomra da res. adm. 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148400-31.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HORACIO DE SOUZA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLUBE ATLETICO RAIO DE SOL [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HORACIO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-48.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Meneses [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Meneses \r\n\r\nSuspendo a execução na forma da res. adm. 06/2006 deste E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Maciel [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Partner Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceicao Maciel\r\n\r\nTomar ciência da certdão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020500-31.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0012400-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DORNELAS DA SILVA [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nRéu: CESARI EMPRESA MULTIMODAL MOVIM MATERIAIS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DORNELAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-42.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Correa Duro de Queiroz [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao, Aut Viviane Correa Duro de Queiroz\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 88/89 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0021200-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Avelina da Silva [Adv. Alexandre dos Santos Montenegro Cairrao (OAB: RJ 117619 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermo Oscar Chances e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Avelina da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0042300-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: vilma Cristina da Silva Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Feliz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut vilma Cristina da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Borges da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., n/p socio Francisco Sergio Magno e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Marcos Antônio Borges da Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 191/192 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0029600-39.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE VIEIRA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURITOQUE PERSIANAS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE VIEIRA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0064800-68.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Leandro Moreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-89.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Sampaio Benedetti [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Sampaio Benedetti, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nO presente acordo foi cumprido de acordo com os termos de fls. 104/105. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos da Costa [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação Lejadecaciano Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locação Lejadecaciano Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-69.2006.5.01.0013 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldebrando Saint Clair Costa [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A., Rqdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PRISCILA TEIXEIRA XAVIER [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: IANCA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nTI: SEVES AMERICO ORMOND DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PRISCILA TEIXEIRA XAVIER\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pereira Batista [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira Batista, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0099300-73.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: OLINTO DOS SANTOS FREITAS [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINTO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-92.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA ALVES PEREIRA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA ALVES PEREIRA\r\n\r\nAo exequente, para ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024200-44.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO EDUARDO COUTO DE ANDRADE MELLO [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO EDUARDO COUTO DE ANDRADE MELLO\r\n\r\nInforme a Vara na qual se processa a falência da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crici de Magalhães Pinheiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-69.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SERLA A/C PROCURADORIA GERAL ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara o fim de formar o precatório, há necessidade de constar os números do CPF do autor e se seu patrono, conforme mensagem ASPO/CSJUT nº 8 de 08/06/2009, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que trata do sistema de precatórios - versão 2009. \r\n\r\nProcesso: 0130800-60.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LIGIA MARIA DE SOUZA ROSCOE [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LIGIA MARIA DE SOUZA ROSCOE\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138400-06.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FRANCISCANA DE ASSISTENCIA ESTUDANTE [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que decorrente o prazo o processo será arquivado definitivamente, devendo o reclamante fornecer os documentos e comprovar o recolhimento dos emolumentos para extração da certidão de crédito no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139000-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Réu JMC DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nApresentar, no prazo de dez dias, impugnação fundamentada aos cálculos do autor. Prazo sucessivo de dez dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-21.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira do Rosario [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Araujo Tecnicos e Constr. Ltda. N/P EDSON SILVA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira do Rosario\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-38.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Faria de Oliveira [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0136400-91.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão de habilitação em fal|ência. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-28.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Goncalves de Freitas [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Izis Goncalves de Freitas\r\n\r\nAutor: Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Às partes: Nego seguimento ao recurso do autor eis que deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gimes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa do Meier Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa do Meier Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-78.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado para ciência dos embargos á execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-14.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN SARITA BANCHIK [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BOEHRINGER INGELHEIN BRASIL QUIMICA FARM LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN SARITA BANCHIK\r\n\r\nIndefiro o pedido de gratuidade de justiça. Comprovar o depósito das custas por meio de depósito judicial, em 05 dias, para ressarcimento à reclamada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207000-16.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 39/40 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0150400-33.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS FENIX LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163900-55.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA LUGUINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFONSECA SA [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA LUGUINHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos á execução opostos pelo sócio OSEAS VIDAL . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-76.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Damasco da Conceicao [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Damasco da Conceicao\r\n\r\nDar andamento á execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0004400-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Chagas da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Chagas da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 99/100 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0016800-18.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES MUNIZ [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES MUNIZ\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0028800-40.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Lima de Souza [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Lima de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029200-88.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Pereira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigis Melan Bar e Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva Pereira\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001100-89.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Gouveia [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Souza Gouveia\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006200-30.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VENCESLAU DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANTEC DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006600-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceicao Mendonca [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO PINHO PILAO [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Conceicao Mendonca\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046200-38.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELITON SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046500-24.2009.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Batista e Scciammarella Salão de Beleza [Adv. Iasmine Laura Rega Abitan (OAB: RJ 91316 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Francisca da Costa Silveira [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Batista e Scciammarella Salão de Beleza \r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0045900-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lopes Franco [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lopes Franco\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061000-81.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SENOS DE OLIVEIRA [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SENOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067600-06.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa Sabino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rosa Sabino\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078700-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BOAVENTURA PERDIGAO [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DO PRIMO LTDA [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BOAVENTURA PERDIGAO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0057700-04.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA BAIRRO FIGUEIRA LTDA [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nTI: LOURENÇO JORGE DIAS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042500-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Simone da Silva Passos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Simone da Silva Passos\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0038800-70.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SO ART ESQUADRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Borges dos Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: DHM Podólogos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Borges dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santos de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109600-50.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Angelo de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Angelo de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0078900-14.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NOGUEIRA FERNANDES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0135900-88.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Batista [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Al Legno Pizzaria [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Andrade Batista\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056700-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gonçalves de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001128-18.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana Docerlina da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosana Docerlina da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141900-07.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Pereira Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentina Pereira Gomes\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0051900-24.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ronaldo Oliveira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0059500-14.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DA COSTA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DA COSTA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0060500-63.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves de Morais [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor de Dendê Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gonçalves de Morais\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166900-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gadelha da Luz [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gadelha da Luz\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0167200-39.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SANTIAGO TRICARICO [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTIAGO TRICARICO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0179000-60.1986.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC IND. AERONAUTICA SA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0181100-02.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FREITAS GUGOLO GRACIANO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FREITAS GUGOLO GRACIANO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163900-79.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA BASTOS LOPES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA BASTOS LOPES\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0205900-89.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO LUIS LAGE DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPCAO E SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOAO LUIS LAGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0209100-12.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000400-94.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COUTO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA DAS VELAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Solanger do Nascimento Cavalcante (OAB: RJ 66675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO COUTO\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão , nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1102511"
                            ],
                            "1102509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2011\r\n\r\n0025500-17.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY BATISTA CHAVES\r\n\r\nExecutado: LUCIANO BARBOSA QUEIROZ,MARCENARIA L QUEIROZ,SEVERINO DOS RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO BARBOSA QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.593,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEVERINO DOS RAMOS QUEIROZ,MARCENARIA L QUEIROZ,SEVERINO DOS RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINO DOS RAMOS QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.593,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-51.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO JOSE SANTOS BATISTA\r\n\r\nExecutado: LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS,MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA,LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.757,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECK DE FREITAS,MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA,LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECK DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.757,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-47.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES LTDA,ELISANGELA FLAVIA DE PAULA SILVA,MARCELO FLAVIO DE PAULA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAINERIO FLAVIO DA SILVA, n/p sócio MARCELO FLAVIO DE PAULA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.594,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-47.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES LTDA,ELISANGELA FLAVIA DE PAULA SILVA,MARCELO FLAVIO DE PAULA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado n/p sócia ELISÂNGELA FLAVIA DE PAULA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.594,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-82.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEM VALERIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: G M P PREST DE SERV MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado G M P PREST DE SERV MEDICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.897,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-82.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEM VALERIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: G M P PREST DE SERV MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado G M P PREST DE SERV MEDICOS LTDA, n/p VALTER PELEGRINE JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.897,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-82.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEM VALERIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: G M P PREST DE SERV MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado G M P PREST DE SERV MEDICOS LTDA, n/p ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.897,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042100-74.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORGETE SA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: QUALITY SERVICE SERVICOS TECNICOS PROF LTDA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALITY SERVICE SERVICOS TECNICOS PROF LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.683,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102509"
                            ],
                            "1102510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0181200-49.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXIMO AURELIO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSuspendo a execução, por um ano, nos termos da res. adm 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0061400-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PRACILES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: KEFAR CONSTRUCOES RESTAURACOES E INSTAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m KEFAR CONSTRUCOES RESTAURACOES E INSTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 102/103, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0207000-16.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SAO PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 39/40, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102510"
                            ]
                        }
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000905-62.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Anderson Marques [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 186/187 .\r\n\r\nProcesso: 0035100-25.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PATRICIA MUNIZ DE LIMA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PATRICIA MUNIZ DE LIMA\r\n\r\nDizer se concorda com o valor do IR indicado, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0060200-69.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose dos Santos [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque Agua Branca [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose dos Santos\r\n\r\nTer vista de fls. 173/173v. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Martins Bispo Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Martins Bispo Santos, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 492v.: \"Homologo os cálculos de fls. 490/492 para os efeitos legais. Int. as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0043500-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmário de Santana [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmário de Santana , Réu Raphael Rio Coiffeur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 115: \"Homologo os cálculos de fls. 114, no valor de R$ 787,03, equivalentes a 64.559,29 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0006400-83.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIR E MADISON INTERFONES LTDA [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)], Réu: EMIR DE MATTOS , Réu: MADIR PEIXOTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0047800-18.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Fernandes Alves [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Cultural Mal do Século [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Cultural Mal do Século, Aut Isabel Cristina Fernandes Alves\r\n\r\nVir , nos dias de audiência, independente de pauta marcada, para homologação do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0019900-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Camejo de Menezes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Camejo de Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000548-82.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se.\" e contra-arrazoar (autor) o recurso ordinário, no prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-28.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Marcolino Feitoza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Marcolino Feitoza\r\n\r\nTer vista de fls. 103/104 .\r\n\r\nProcesso: 0000969-30.2010.5.01.0028 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marcia dos Santos Magalhães [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centro de Reabilitação de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia dos Santos Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 138v.: \"Não há prova nos autos que a sentença de 1o. grau proferida pela 3a. Vara de Fazenda Pública, tenha sido mantida integralmente, eis que o andamento processual de fls. 20 contém a informação de que reformada a sentença. Assim, venha o autor com a íntegra do acórdão. \"\r\n\r\nProcesso: 0004900-40.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Hedylamar Moura do Nascimento (OAB: RJ 113588 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL LTDA, Réu: NAUMIN AIZEN, Réu: PAULO ADOLFO AIZEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista de fls. 273/274v. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-89.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SANTANA [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 38) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0055600-20.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIAS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA (CENTRAL) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 176 e seguintes, devendo, inclusive, informar se ainda íntegro seu contrato de trabalho com a Rda, juntando cópia da CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Caceres da Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Caceres da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 24v.: \" Considerando-se o óbito do reclamado em 16/03/2008 e, portanto, antes da distribuição da presente, considera-se nula a citação e todos os atos posteriores, inclusive a sentença. Not. a autora, através de sua advogada para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0006700-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jurídico Social - IJS [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)], Réu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotlib Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 201: \"Indefere-se a gratuidade de justiça por inaplicável ao caso. Rejeita-se o Recurso por deserto. Intime-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0021500-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 180,00) e da cota previdenciária (R$ 1.389,17), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima da Silva [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Vilar 2000 Ind. e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Israel Gomes da Silva (OAB: RJ 85839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima da Silva, Réu Novo Vilar 2000 Ind. e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 308/313, em 10 dias sucessivos, medeado por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061200-07.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucenir Jacob da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucenir Jacob da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução interpostos pela executada. Após o trânsito em julgado desta decisão, notifique-se o autor para refazer seus cálculos. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0015500-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Machado Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DA SILVA FREIRE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOVIMENTO MARE LIMPA, Aut VERA MARIA DA SILVA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 304v.; \"Homologo os novos cálculos de fls. 304, tornando sem efeito a decisão de fls. 262, para os efeitos jurídicos. Int. as partes. Após, expeça-se o precatório. \"\r\n\r\nProcesso: 0028900-36.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nInformar sobre o atual estado do processo onde reservado o crédito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-56.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CRUZ VIRGILINO [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CRUZ VIRGILINO, Réu MASSA FALIDA DE GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 245: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0041300-63.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE APARECIDA DE SÁ - SUCESSORA DE ANTONIO JOSE MARIA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA - SUCESSOR DE BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: ANA VIRGINIA DE SILVA - SUCESSORA DE BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: FLAVIO MARIO C NETO, Aut: FRANCISCO J DA SILVA, Aut: JULIO CESAR DA S CRUZ, Aut: JOSE ROBERTO TOMAZ [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)], Aut: EDMAR M EMMERICK, Aut: EDUARDO S DO SANTOS, Aut: ELIAS JOSE ALFREDO, Aut: ENEAS P TAVORA, Aut: CARLOS LINCOL C BARRETO, Aut: CARSON GARDEAZABAL, Aut: EDSON SILVA - SUCESSOR DE LAURIENE GABRIELA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA S SMITH, Aut: MAILTON A SANTIAGO SILVA, Aut: NILTON B RAMOS, Aut: ROBERTA PAES LEME FREITAS - SUCESSORA DE ROBERTO CORRÊA DE FREITAS [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)], Aut: SEBASTIAO MACHADO, Aut: TIBIRICA L MARTINS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: WALMIR CORREA DA ROCHA, Aut: UBIRATAN FERREIRA, Aut: VICENTE P RODRIGUES WALMIR CORREA DA ROCHA, Aut: ORLANDO F GOMES, Aut: Sérgio Araújo Hiemer [Adv. Maria Tereza Bombino Tavares Canto (OAB: RJ 59404 - D)], Aut: RENATO DE ABREU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Wilson Baptista de Leão [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE LUIS DA SILVA - SUCESSOR DE BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 4136/4139 .\r\n\r\nProcesso: 0000921-16.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares Mendes Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Alan Laport Rodrigues (OAB: RJ 148997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001036-37.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Taliuli de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogério Taliuli de Azevedo, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 803: \" Considero justificada a ausência da 1a. ré na audiência de fls. 779, afastando sua revelia. Dê-se ciência deste despacho ao autor e às rdas, sendo a primeira, inclusive, para apresentar defesa na próxima audiência, mantendo-se as demais determinações de fls. 779. \"\r\n\r\nProcesso: 0042200-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Romero Fontes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices, Réu Segplus Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 74, em 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da juntada dos documentos solicitados .\r\n\r\nProcesso: 0037100-85.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Carvalho Avila [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Carvalho Avila\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0015100-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Pequeno de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 2.317,09), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0017600-96.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento dos Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Peters Freesz - ME, Réu: Hospital-Lar Interlink S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital-Lar Interlink S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 96: \"Nada a deferir, eis que o acordo estabeleceu como data de pagamento o dia 20 de cada mês, ou primeiro dia útil anterior (fls. 72). Not. Após, expeça-se alvará ao autor pelo valor bloqueado. \"\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lourenco Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS Salao de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: ARINETE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lourenco Alves\r\n\r\nTer vista de fls. 90/90v. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA REAL PISOS E CALCARIOS LTDA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0000193-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mascarenhas Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahiti Bay Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mascarenhas Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020000-93.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DA MATTA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DA MATTA\r\n\r\nInformar sobre o atual estado do processo onde reservado o crédito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037600-83.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Macedo [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Macedo \r\n\r\nTer vista das impugnações das Rdas .\r\n\r\nProcesso: 0037700-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosangela Aragão Farias [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosangela Aragão Farias \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 50/51 .\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA LISBOA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA LISBOA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0024700-88.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Aut: FLAVIO FERNANDES SANTOS [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Aut: JERECI RODRIGUES MARINS [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Aut: CLAUDIA MARCELA CAMARGO DE SANTANA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA RAMOS CONDE [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Aut: MARCELLO D ANDREA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Aut: VERA LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias ciente de que, em caso de omissão, será extraída em seu favor a Certidão de Crédito Trabalhista de que trata o parágrafo 1o. do art. 3o. da Resolução Administrativa no. 06/2006 e, em seguida, os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0054000-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Bazete Maia Ricardo [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Edla de Barros Correia de Castro Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edla de Barros Correia de Castro Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 172/188, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000247-38.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Lima [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biritikim Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 50,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0060500-26.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Capistrano Bonfim [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Jorge Brochado Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Capistrano Bonfim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35: \"Tendo em vista o constante de fls. 32/34, submisso ao art. 852-B, da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à execução da procuração. Custas no valor de R$ 137,84, calculadas sobre o valor de R$ 6.892,99 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001262-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Pacheco Maciel [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Pacheco Maciel \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 17/18 .\r\n\r\nProcesso: 0001302-24.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Furtado Nunes [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: OFL Ótica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo Furtado Nunes \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 31/32 .\r\n\r\nProcesso: 0034600-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Castro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 207,27) e da cota previdenciária (R$ 135,47), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001112-61.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Carvalho de Farias [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Carvalho de Farias\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 28/29 .\r\n\r\nProcesso: 0001307-46.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ventura da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ventura da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001027-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Lucindo [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Lucindo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001267-34.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Oliveira Anegue \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0001057-13.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Anne Silva Hamelin [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallace Monteiro Freire Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Anne Silva Hamelin\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Pinto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Santa Sofia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Pinto \r\n\r\nTer vista do memorando de fls. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0061900-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Diniz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 117/120, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serpa Paiva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Luiz Carlos Serpa Paiva\r\n\r\nTer vista da petição da perita de fl. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0048800-87.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Monteiro de Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore, Credito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavia Monteiro de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0007400-59.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Moraes Nascimento Júnior [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moraes Nascimento Júnior\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 66/67 .\r\n\r\nProcesso: 0001374-88.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Inucêncio Nunes [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maurice Raveli Stravinski \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Inucêncio Nunes\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0004600-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alvares de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 614/625 .\r\n\r\nProcesso: 0055400-27.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Carneiro [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robede Franklin dos Santos [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churracaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churracaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão, Aut Robede Franklin dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 341 .\r\n\r\nProcesso: 0009600-83.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DE QUEIROZ [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA, Réu: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 130 verso .\r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dantas Gomes [Adv. Maria da Conceição Lopes da Silva Oliveira (OAB: RJ 144840 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias, querendo .\r\n\r\nProcesso: 0001395-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Ferreira da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual da Rda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000237-91.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nívea Silva dos Santos [Adv. Carolina de Medeiros de Moura (OAB: RJ 131564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Silva dos Santos\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 48 horas, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0020600-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Augusta Monteiro Lima Cortez [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestao de Ativos e Participacao S/C Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Augusta Monteiro Lima Cortez\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000537-53.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aderaldo Elias de Oliveira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Elias de Oliveira , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53: \" Tendo em vista o constante de fls. 50, deixou a parte autora transcorrer in albis, o prazo respectivo, pelo que, em cumprimento ao art. 267, III do CPC e 769 da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rinaldo Silva da Costa\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 452 .\r\n\r\nProcesso: 0000126-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Dias [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. A/C do Gerente Geral Wagner Silva de Oliveira, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro Dias \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000946-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paes Lima de Castro [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paes Lima de Castro, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 270/271 .\r\n\r\nProcesso: 0000972-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Messina [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda., Réu: West Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Messina\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001151-58.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda. [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000750-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Ribeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Dresser Indústria e Comércio Ltda. - Divisão Wayne [Adv. Ana Paula Nunes Bedin (OAB: RJ 101394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Ribeiro \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais ( R$ 1.800,00) .\r\n\r\nId: 1110870"
                            ],
                            "1110871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0283000-98.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 990 .\r\n\r\nProcesso: 0141700-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faustino Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Faustino Torres\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 389/398 .\r\n\r\nProcesso: 0110800-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sterenberg [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barros de Moura [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Barros de Moura \r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Oliveira de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. - Horti Fruti [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orti ACTR Ltda. - Horti Fruti, Aut Paulo César Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 98v.: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0098200-36.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Cabral [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \"em Recuperação Judicial\" [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Cabral\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0120100-56.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL MIGUEL DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut OZIEL MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 427: \"Homologo os cálculos de fls. 425/426 no valor de R$ 286.017,79, equivalentes a 23.447.290,74 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao o imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0218400-53.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELI BARBOSA DANTAS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor (fls. 680/681) .\r\n\r\nProcesso: 0146500-39.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL JOSE DE BRITO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: CAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas (R$ 286,00) .\r\n\r\nProcesso: 0070100-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut DARCI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1548: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo exequente. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0130400-72.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO JOAO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: MARIA DAS DORES GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092400-32.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldea Cascardi de Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Waldea Cascardi de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 420: \"Homologo os cálculos de fls. 415/417, no valor de R$ 176.755,74, equivalentes a 14.489.576,86 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme oa rt. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0122200-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Rodrigues Simas [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Effex Service Cargas Encomendas Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Rodrigues Simas\r\n\r\nTer vista de fls. 156/156v. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teles dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teles dos Santos \r\n\r\nFalar sobre a devolução da notificação postal de fls. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0080600-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO INACIO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA - N/P MANOEL CARLOS DA SILVA, Réu: AMARO JOAQUIM DA COSTA, Réu: GERARDO SOARES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO, Réu: MANOEL CARLOS DA SILVA, Réu: MANUEL CASTRO NARINO, Réu: JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, Réu: PAULO OLIVEIRA NARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará no. 0254/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0132200-33.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Campos, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 1900/2055, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0102200-16.2008.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: ELIZABETH BURGER REGO MONTEIRO [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALBERTO FARJUN [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ELIZABETH BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 36v.: \"A embargante não atendeu o comando de fls. 36. Isto posto, extingo o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 284 parágrafo único c/c art. 267, I, do CPC. Custas no valor de R$ 200,00 pela embargante. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0154300-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria do Prado Leite [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Silvia Maria do Prado Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111: \"...Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos por SILVIA MARIA DO PRADO LEITE nos autos do processo que move em face de PREVI-CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO VBRASIL, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse decisum. P.R.I. \"\r\n\r\nProcesso: 0063700-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Feitosa de Araújo Neto [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafato Restaurante Bar Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da diferença previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0167900-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira da Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DA CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-35.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 347: \"Deixa-se de homologar a renúncia de fls. 29, eis que o patrono do autor não tem poderes para tanto, conforme procuração às fls. 11. Dê-se ciência às partes deste despacho e, após, retornem ao Tribunal. \"\r\n\r\nProcesso: 0151100-64.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Alcantara da Silva [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: General Service Servicos Automotivos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Concessionaria Fiorenza [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: ROBERTO NASCIMENTO BAPTISTA SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Fiorenza\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0189900-06.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR JORGE NETTO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 238/239 .\r\n\r\nProcesso: 0180300-10.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1020/1029, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188100-40.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 175/176 .\r\n\r\nProcesso: 0099200-13.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Gomes [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Gomes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 207/211 .\r\n\r\nProcesso: 0102800-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hotéis e Turismo S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veplan Hotéis e Turismo S.A.\r\n\r\nFalar sobre a petição de fls. 46 .\r\n\r\nProcesso: 0150100-58.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Emmerick de Souza Lopes [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nRéu: Tera Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Emmerick de Souza Lopes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 79/90 .\r\n\r\nProcesso: 0180000-38.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA ALHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 803/808 .\r\n\r\nProcesso: 0103200-51.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Almeida Glioche Gonçalves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuição de Carnes Ltda. [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Almeida Glioche Gonçalves\r\n\r\nTer vista de fls. 86/87 .\r\n\r\nProcesso: 0106600-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vérica Cristina Moraes de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular , Réu: Nokia do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vérica Cristina Moraes de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0062700-26.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA DOS SANTOS NETA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AUGUSTO DE ALENCAR IND E COM LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO DE ALENCAR IND E COM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0077400-26.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Rocha de Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Rocha de Farias\r\n\r\nTer vista das impugnações das Rdas de fls. 464/468 e 469/471 .\r\n\r\nProcesso: 0086200-82.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOREIRA DE LIMA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 195 .\r\n\r\nId: 1110871"
                            ],
                            "1110869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0112600-55.2009.5.01.0014 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Gilson Simões Bonzoumet\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Simões Bonzoumet, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento devido (R$ 13.036,57), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO CAVADAS GOMES\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110869"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-16.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araújo dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Balbino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Araújo dos Santos\r\n\r\nHomologada a DESISTÊNCIA, fica a parte ciente de que o processo foi retirado de pauta e EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1113462"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana de Lima Suderio [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviana de Lima Suderio \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Adesivo por imtempestivo. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sione Lopes do Nascimento [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. - Focus Pizzaria e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sione Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Kleber da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Kleber da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homolagação dos cálculos, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-36.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE FRANCA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA HONORIO GOMES [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: SANDRA FLORENTINO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: VILMA LAUREANO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO SECR MUN ED E CULTURA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DE FRANCA DA SILVA, Aut MARIA DA GLORIA HONORIO GOMES, Aut SANDRA FLORENTINO DE SOUZA, Aut VILMA LAUREANO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-07.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Cardoso [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Cardoso\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-36.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva Fonseca Maierhffer de Carvalho [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Tomaz de Aquino Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello (sócia), Réu: Ana Maria Carnaval de Andrade (sócia) [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: Espólio de Adelia Pinheiro Pinto (sócio) N/P: Nivaldo Pinheiro Pinto, Réu: ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO - SÓCIA, Réu: ANA MARIA CARNAVAL DE ANDRADE - SÓCIA [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Réu: ESPÓLIO DE AÉLIA PINHEIRO PINTO-SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia da Silva Fonseca Maierhffer de Carvalho\r\n\r\nTer vista de fls. 169/170. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-53.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Leite de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Leite de Andrade\r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 164. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048800-89.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO MEDEIRO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ SERGIO MEDEIRO\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000197-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinelia Mendes de Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinelia Mendes de Oliveira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0116200-88.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO HOERTEL DE MELO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO HOERTEL DE MELO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 282, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0033200-93.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIRGINIO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON LTDA, Réu: CONDOMINIO EDIFICIO RIO TIETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001322-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecio Machado Rodrigues da Silva [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Rio Cia de Engenharia de Trafego - CET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecio Machado Rodrigues da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0021500-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vianna Martins [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: JBH Servicos Gerais Ltda. [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)], Réu: M. AGOSTINI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vianna Martins\r\n\r\nAssinar a petição de Recurso ordinário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-15.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thainara da Costa Louback Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainara da Costa Louback Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 38. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAssinar o auto de depósito, assumindo o encargo de fiel depositária, em 05 dias, sob pena de ser dada como aperfeiçoada a penhora de fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0123800-53.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira Lima [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Teixeira Lima \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 33. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-59.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Soares [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A , Réu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Soares \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-58.2006.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Araujo Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Araujo Silva, Cgte PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001344-67.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Dale Resemini Munhoz [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Bgens Multimídia Ltda. [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bgens Multimídia Ltda., Aut Daniela Dale Resemini Munhoz\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo, sendo a Ré, também, para a comprovação do recolhimento de custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-68.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Basílio [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Basílio \r\n\r\nInformar acerca da sua reinclusão no plano de saúde, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-94.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Cabral Gomes [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Cabral Gomes\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Quintiliano [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Quintiliano\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0091400-69.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERZIR NETO [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Aut: JOAO ALFREDO A. DO NASCIMENTO, Aut: JOAO BATISTA FIGUEIREDO, Aut: JOAO CARLOS DO VALE, Aut: IVONE DE FREITAS CARVALHO, Aut: IVONETE PEREIRA G. DA SILVA, Aut: HUMBERTO EUSTAQUIO LOPES\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Leila Maria Costa de Castro (OAB: RJ 20993 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERZIR NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-02.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Diego Gomes de Oliveira (representado por Márcio Corrêa de Oliveira e Cristiana Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0016300-30.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Saint George [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 255/256. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Mendonca [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Novo Eldorado\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1113033"
                            ],
                            "1113171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110700-46.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA MATOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA MATOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.388, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Pinto [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-08.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castelhano de Carvalho [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Castelhano de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se a acerca da impugnação da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255 \"Nada a deferir, vez que o referido depósito foi liberado integralmente ao Exte, conforme alvará de fl. 246. Decorrido o prazo, devolvam-se os autos ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0118500-18.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moacyr Modesto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moacyr Modesto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gracindo Ayres Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gracindo Ayres Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000259-12.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Antonio Mordas [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirizações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Antonio Mordas\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0138500-05.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Bertazzo Machado de Lacerda [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Serv Log Sup Ltda-Vickry Service A/C SOCIA IRANY SOUZA PINTO, Réu: Serwick Serv Log Sup.LTDA-Vicry Service A/C SOCIA LUCIMAR VIDAL SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Bertazzo Machado de Lacerda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 102, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Binot Ferreira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Binot Ferreira de Lima\r\n\r\nTer vista do Mandado de fl. 108. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Pereira Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Mapa Construções Ltda. n/p sócio João Batista Nunes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves Pereira Junior\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0106000-12.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayná de Souza Badaró [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Opey Moda Jovem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná de Souza Badaró \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vieira Leite [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vieira Leite \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0052200-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lira da Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Antunes da Rosa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Antunes da Rosa\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000442-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vital Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vital Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 69. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-63.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jonas Geronimo [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Biobreves Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: De Maio Industrias Quimicas e Farmaceuticas Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jonas Geronimo\r\n\r\nTer vista do Mandado de fls. 237/238. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-87.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ARAUJO MARINS [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ARAUJO MARINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.191, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0143600-72.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Humberto de Souza Chaves [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Humberto de Souza Chaves\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-94.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODOLINA FAUSTINA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODOLINA FAUSTINA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 334/336, bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-87.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE COTTA MARTINS [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE COTTA MARTINS\r\n\r\nRetirar a Certidão para Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000302-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria de Souza da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Renault Space Campo Grande [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria de Souza da Silva \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000359-64.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto Gomes Marques [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubem Berta, Réu: Instituto Aerus de Seguradade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roberto Gomes Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Goes [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assesoria Empresarial Ltda., Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: RONDA SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima de Goes\r\n\r\nRetirar a Certidão para Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0000360-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Del Pilar Bouzas Hernandez [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta , Réu: Instituto Aerus de Seguradade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Del Pilar Bouzas Hernandez \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0063900-42.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonardo Rodrigues Vilela [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial) [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Associação de Moradores e Amigos de Pedra de Itaúna [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo Rodrigues Vilela\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cordeiro da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIURO - GM RIO (SUCESSORA DA Empresa Municipal de Vigilancia S.A.) [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cordeiro da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA NOVA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0051300-96.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO DE SOUSA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA INDUSTRIA COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO DE SOUSA\r\n\r\nTer vista do ofíco de fl. 289. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Barreto [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Barreto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.172, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000155-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando dos Santos [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62 \"Considerando que a inicial, ao menos, foi liquidada, e, tampouco, restou comprovada a falta de pagamento ora informada, indefiro a medida cautelar requerida em tutela antecipada, vez que não atendidos seus pressupostos. Expeça-se Carta Precatória Citatória, conforme requerido.\" \r\n\r\nId: 1113171"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113500-98.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES MOREIRA - (Espólio de) [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES MOREIRA - (Espólio de)\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0115300-54.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Meira da Costa [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Meira da Costa\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-92.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MELO DA SILVA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS JULIEN LTDA A/C ERNANI J. VASCONCELOS [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICAS JULIEN LTDA A/C ERNANI J. VASCONCELOS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como ciência da extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0125200-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Laino [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Dy Milk Mecânica Ltda. ME [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dy Milk Mecânica Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lima Bonfim [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Lima Bonfim, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nCiência do não recebimento do Recurso da reclamada Sata, em 08 dias, por ausência de depósito, ficando a mesma autorizada a retirar os autos do cartório no referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0180100-04.2001.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Cgte: AMAURI DA SILVA REIS\r\n\r\nCgto: AMAURI DA SILVA REIS [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSURB SA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como ciência da extração do alvará de fls. 386 e extinção da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0050000-77.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Vieira da Silveira [Adv. Alberto Pessoa Bastos (OAB: RJ 140018 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço, Aut Jesse Vieira da Silveira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 62, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barbosa Sena [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Barbosa Sena, Réu Vale S/A\r\n\r\nCiência da extração do alvará, e o autor, ainda, contraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias, facultando-se a este a retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0067500-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu Marins da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Marcelo Tadeu Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação, tirar cópia das guias geradas de IR e INSS, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0069500-32.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Farias Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Edilson Calixto da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Cícero Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Miguel Arcanjo Tadeu [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Pedro Domingos dos Santos Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sandra da Silva Jesus [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wagner Marcheni [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Farias Silva , Aut Edilson Calixto da Costa , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut José Cícero Filho , Aut Miguel Arcanjo Tadeu , Aut Pedro Domingos dos Santos Neto , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Sandra da Silva Jesus , Aut Wagner Marcheni \r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Reis Filho [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Reis Filho \r\n\r\nTer vista da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0082300-63.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Straub [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla dos Santos Straub\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0093500-67.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borba [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Borba\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-35.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Benevenute Martins Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Benevenute Martins Pereira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0085500-44.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Augusto dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Sueli Augusto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090800-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rezende de Siqueira Cordero [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rezende de Siqueira Cordero \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-66.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Henriques Saturnino [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sacola Cheia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Sacola Cheia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cruz Ceci [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Iramilde Silva Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cruz Ceci, Aut Iramilde Silva Lima\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-88.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Jose de Oliveira [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000112-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Lima Junior [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Norte Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0105100-66.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHO\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, tendo em vista que a certi~dão de ônus não traz como proprietários nem a empresa executada, nem os sócios da mesma. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-47.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MELQUEZEDEQUE HONORATO AMANCIO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUEZEDEQUE HONORATO AMANCIO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0030500-59.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0030800-26.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli dos Santos Batista [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli dos Santos Batista, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0036300-68.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Guedes Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A - Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-92.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA SILVA GARCIA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: BARRAPOINT SHOPPING CENTER [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)], Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRAPOINT SHOPPING CENTER\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000466-33.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina do Nascimento Lima [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina do Nascimento Lima\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 14. \r\n\r\nId: 1112135"
                            ],
                            "1112392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242000-37.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ ALVES GAMEIRO [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 8 dias, bem como da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015400-35.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Ayres [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Ayres\r\n\r\nVenha o autor com a tabela conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0171000-25.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HONORIO DE OLIVEIRA [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ESCOVAS SIMOES PEREIRA LTDA [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)], Réu: Marcela Teresa da Costa, Réu: Rosi Jane dos Santos Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, e requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-82.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Souza Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipan Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Souza Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução e a sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-90.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consult. Execucao Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Silva Damasceno [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consult. Execucao Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-31.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SOUZA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114700-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Pereira dos Santos Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0156200-89.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEA DE FREITAS COUTINHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme promoção de fls. 311 e despacho de fls. 312, sob pena de acolhimento daqueles apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0165800-95.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com cópia legível das guias de depósito recursal e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-53.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONSON SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ASJJ SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA.-ME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASJJ SERVICOS DE REVESTIMENTOS LTDA.-ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença remanescente ( R$ 531.709,99), em 48 horas, sob pena de aplicaçãodo art. 475-J. \r\n\r\nId: 1112392"
                            ],
                            "1112393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001062-17.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112393"
                            ],
                            "1112136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barbosa Sena\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Vale S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da extração do alvará, e do Agravo de Petição da 2ª reclamada, podendo contraminutá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0026400-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de JAneiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112136"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-73.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Naciff Luiz Barbosa Buchaull [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naciff Luiz Barbosa Buchaull\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Barroso dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES CALVAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HOTEIS PALACE, Aut MARCOS ALVES CALVAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.263/264: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO .Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERA PRIMA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO OLIVEIRA SANTOS, Réu OPERA PRIMA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.101/101-v: PROCEDENTES OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-49.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genoide dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. , Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut Genoide dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.155/158: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-48.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A (INCORPORADORA DE PERDIGAO S/A) [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A (INCORPORADORA DE PERDIGAO S/A), Aut MARCILIO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.361/361-v que não conheceu dos Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-70.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves de Miranda [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Residuo All de Copacabana S. de B. S. Ltda. [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves de Miranda , Réu Residuo All de Copacabana S. de B. S. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.48/49: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 G - SEGUNDA GERAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 G - SEGUNDA GERAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, Aut Luiz Carlos de Farias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/47: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Safira de Souza [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubaí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Safira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.21/22: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-38.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Uanderson Martins Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.-Comércio e indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco , Réu Transportes Della Volpe S.A.-Comércio e indústria, Aut Uanderson Martins Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.160/163: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Angelis [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - Prosol, Réu: Fundação Leão XIII \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio de Angelis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.58/60 que julgou extinto o processo, com resolução de mérito. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 221,67 calculados sobre o R$ 11.083,62, valor arbitrado à condenação, pelo Reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0112100-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Teixeira [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues Teixeira, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.65/65-v: PROCEDENTES OS EMBARGOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-18.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Ferreira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Ferreira, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.107/109: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-16.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Batista Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Batista Alves, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.65/67: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-55.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUN FAN MEDEIROS DA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut JUN FAN MEDEIROS DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.194/194-v que julgou extinta a execução, com base no inciso I, do art.794 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO BERNANDO DUARTE [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARES LTDA [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO BERNANDO DUARTE\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0120800-50.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE DA SILVA - Rep p/Luciana Souza da Silva [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)], Aut: LUCIANA SOUZA DA SILVA, Aut: VANEZA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.530/534. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Olivetto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SFA Ortodontia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 119284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Olivetto, Réu SFA Ortodontia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.47/49 IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-06.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA SODRE AGUIAR [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA SODRE AGUIAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-94.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues da Rocha [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues da Rocha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130/130-v que na forma do inciso I, do art.794 do CPC, julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-30.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA ALVES FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR FERREIRA ALVES FILHO, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.470/473.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-30.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Soares da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Academia - Euclides M. Reis [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ER Academia - Euclides M. Reis\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.70. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro de Oliveira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Paz Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000136-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Maria Dias da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Cidade das Crianças Leonel Brizola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Maria Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-31.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Esteves Gonçalves Filho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Esteves Gonçalves Filho\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0130800-12.1997.5.01.0021 - IAFG\r\n\r\nRqte: VARIG S A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSTANCA INEZ JIMENEZ BARBOSA [Adv. Dalila Loureiro (OAB: RJ 34818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CONSTANCA INEZ JIMENEZ BARBOSA, Rqte VARIG S A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.701/709, atualizados às fls.718/719, fixando o quantum debeatur em R$ 292.240,29 correspondentes a 29.981.150,07idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003400-78.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Nunes de Sales [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Servicos de Seguranca ltda. N/P FRANCISCO A.DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. N/P NATANIEL PAULO KOCHEMBORGER, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Nunes de Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.50/53, atualizados às fls.166/167, fixando o quantum debeatur em R$ 77.447,84 correspondentes a 6.355.346,72 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168000-77.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINDOLFO PEREIRA NETO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOAO LINDOLFO PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.487/491. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074900-63.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigo Prieto Montalvo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construcoes Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Rodrigo Prieto Montalvo, Réu Qualimec Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.233/249. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039500-22.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SACRAMENTO FORTES [Adv. Marcos Eduardo Meneses Veloso (OAB: RJ 138319 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut MARCELO SACRAMENTO FORTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.215/240, atualizados às fls.243/244, fixando o quantum debeatur em R$ 21.171,09 correspondentes a 1.737.313,22 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Gomes [Adv. José Roberto Cunha Baltazar (OAB: RJ 141840 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Gomes , Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos atualizados às fls.235/236, fixando o quantum debeatur em R$ 13.330,08 correspondentes a 1.093862,34 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0202600-61.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VILAS BOAS TAVARES MACHADO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217900-63.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DRUMOND COSTA [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DRUMOND COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-16.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO APOLINARIO DE LIMA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA, Aut RENATO APOLINARIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.225 que não conheceu dos embargos `a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-72.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FERREIRA LIRA FILHO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COM REPRES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 84780 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN FERREIRA LIRA FILHO, Réu DER DIE COM REPRES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127: PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-46.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO FELIX [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FAL DE COSATE CONSTR CORRDOS S TEIXEIRALTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO FELIX\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83: PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-83.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTO RODOVIARIO E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com a discriminação dos bens a serem penhorados com os respectivos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0056200-83.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTO RODOVIARIO E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a relação discriminada dos veículos a serem penhorados com os respectivos endereços. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1113874"
                            ],
                            "1113875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0073700-16.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio de Angelis\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - Prosol, Fundação Leão XIII \r\n\r\nPelo presente fica m Organização Produção Solidária - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.58/60 que julgou extinto o processo, com resolução de mérito. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 221,67 calculados sobre o R$ 11.083,62, valor arbitrado à condenação, pelo Reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0084100-65.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SAO JOSE PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, FRANCESCO MARTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCESCO MARTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113875"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-42.2011.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina Rosa Valgas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nExdo: Insituto Phoenix Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Exdo: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Cristina Rosa Valgas\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-96.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PATROCINIO CARVALHO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESTO BANCO DO URUGUAI S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESTO BANCO DO URUGUAI S/A, Aut OSMAR PATROCINIO CARVALHO FILHO\r\n\r\nHomologo os cálculos do i. expert, para fixar o valor líquido devido ao reclamante em R$ 24.968,86 e IR em R$ 3.793,61.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023700-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Ferreira Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Cycohrp Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Cycohrp Engenharia Ltda., Réu Decta Engenharia Ltda., Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-48.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizeli Damião [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Gizeli Damião\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 23/05/2011, às 10:20 horas, ficando ciênte de que a audiência anteriormente designada foi transferida para a data suprainformada, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000378-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Soares Pinheiro [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Soares Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053300-17.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Ssendas Distribuidora S A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Oliveira, Réu Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda, Réu Ssendas Distribuidora S A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram recebidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-22.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Cardoso Magalhães [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Ferreira Refeições ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)], Réu: Di Grano Padaria e Delicatessen Ltda. ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Grano Padaria e Delicatessen Ltda. ME , Réu MCS Ferreira Refeições ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-16.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio da Silva [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbano - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbano - CBTU\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HASENCLEVER SEBASTIAO DE MACEDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Aut José Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-16.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Pinto Carneiro [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Delta Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Pinto Carneiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-70.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dyana Mesquita do Carmo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACYMARA LACERDA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLACYMARA LACERDA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-88.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Leopoldino Maia [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rezende Rammel [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rezende Rammel \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-80.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Savia Neves Vicente Goncalves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVIÇOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE CASTRO SENRA [Adv. Andre Gustavo Siqueira Mendes (OAB: RJ 100401 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE SANTA URSULA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE CASTRO SENRA, Réu UNIVERSIDADE SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Corlett da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknorte S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknorte S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-09.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Ely Correa de Figueiredo A/C ALINE FLORENTINA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Di Blasi [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-37.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM DA SILVA LESSA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA DE GUIAS LTB SA (MASSA FALIDA DE), Réu MASSA FALIDA EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição e decisão de fls. 125. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-03.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho Joaquim Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outro [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outro, Aut Rafael Coelho Joaquim Pereira\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-44.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA CHAVES [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-58.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMENSYRA DE ALBUQUERQUE CHAVES LEITE [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FAL DE LASTRO SA DISTRI. VALORES MOBILIAR, Réu: INTER LEST SA HOTEIS E TURISMO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMENSYRA DE ALBUQUERQUE CHAVES LEITE\r\n\r\nTomar ciência do mandado e requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172000-06.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA POLO SOARES habilitada [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESC. DE SERV. PUBLICO DO EST RJ FESP [Adv. Hamilton Barata Neto (OAB: RJ 47006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA POLO SOARES habilitada\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-54.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Ramos [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobile Transportes de Moveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobile Transportes de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-77.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Andrade de Lucena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcos Vinicius Andrade de Lucena\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-06.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA POLO SOARES habilitada [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESC. DE SERV. PUBLICO DO EST RJ FESP [Adv. Hamilton Barata Neto (OAB: RJ 47006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA POLO SOARES habilitada\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1113282"
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                            "1111367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-46.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Xavier de Andrade [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Daniel [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Daniel, Aut Severino Xavier de Andrade\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA ,PARA EXAME E SE FOR O CASO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0198400-78.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa -TRT nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0104400-66.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Oliveira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Oliveira \r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0017900-94.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Melo Barbosa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Massa Falida de S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Melo Barbosa, Réu Massa Falida de S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE , Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.1130/1136 \r\n\r\nProcesso: 0061100-20.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Galdino Nunes de Almeida [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Manuela Galdino Nunes de Almeida \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...INT.AS PARTES.FLS.706 \r\n\r\nProcesso: 0106200-32.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Macena dos Santos [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Marangá [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Marangá, Aut Luciano Macena dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001144-39.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Rozendo Tavares [Adv. Monique Pereira de Oliveira (OAB: RJ 158872 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Central Treze de Maio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Rozendo Tavares\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias e ter ciência de que o feito foi retirado de pauta. fls.40 .\r\n\r\nProcesso: 0113400-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carneiro da Rocha Carneiro [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carneiro da Rocha Carneiro\r\n\r\nAo autor para ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa -TRT nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Bustamante [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Bustamante\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS. fls.531 \r\n\r\nProcesso: 0131700-76.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN INCORPORACAO DESING E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARLINDO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa -TRT nº06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001324-55.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Cardoso [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Cardoso\r\n\r\nEmendar a inicial e ter ciência de que o feito foi retirado de pauta. fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0147600-26.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimario Boechat [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimario Boechat \r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do depósito do valor a ser ressarcido à ré a título de custas, ante a inversão da sucumbência. fls.580 \r\n\r\nProcesso: 0150700-96.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO GRATIVOL DE SENNA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO GRATIVOL DE SENNA\r\n\r\nRefaça o autor os cálculos conforme promoção do contador em 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva\r\n\r\nAo autor para ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa -TRT nº06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0055400-54.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COSME DE OLIVEIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO COSME DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefaça o autor os cálculos conforme promoção do contador em 10 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057500-64.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.336 \r\n\r\nProcesso: 0077900-31.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues de Oliveira [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao das Angélicas de Sao Paulo [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS. FLS.186 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0237000-66.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CHARLES ALVES DE ARAUJO [Adv. Florindo Marcos (OAB: RJ 51566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CHARLES ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do oficio de fls.812 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0005000-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Souza\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087900-22.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kézia Cunha Santos [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kézia Cunha Santos\r\n\r\nVenha o autor com os honorários ou com a primeira parcelas dos mesmos, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-18.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pereira Braga, Aut Edir Mendes Pereira, Aut Francisco de Sousa Soares, Aut Humberto Narciso da Silva, Aut Nelson dos Santos, Aut Paulo Cesar Batista\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA.FLS.763 \r\n\r\nProcesso: 0000110-92.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Griebler de Souza [Adv. Pedro Sérgio Farias (OAB: RJ 162910 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Griebler de Souza\r\n\r\nTENDO EM VISTA TRATAR-SE DE AÇÃO TRABALHISTA ENQUADRADA NO RITO SUMARÍSSIMO, DEVERÁ O AUTOR OBSERVAR QUE NÃO CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL A SENTENÇA LIQUIDADA, MOTIVO PELO QUAL DEVERÁ APRESENTAR EMENDA SUBSTITUTIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTENDO A REFERIDA SENTENÇA LIQUIDADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME CPC, ART. 295 INCISO VI, COMBINADO COM ART. 2667, INCISO I. \r\n\r\nProcesso: 0000154-14.2011.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: SONIA MARIA SILVA [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILVANIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SILVANIA MARIA DA SILVA, Egte SONIA MARIA SILVA\r\n\r\n...Tendo em vista que não é Terceiro, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...FLS.16 \r\n\r\nProcesso: 0000104-22.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Ayres Berger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0169200-11.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Afonso Pereira [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Afonso Pereira\r\n\r\niNDIQUE O AUTOR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181900-87.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARROSO [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARROSO\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE NO ACÓRDÃO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0163100-45.2002.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: RONALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa -TRT nº06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0071200-39.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos\r\n\r\nvENHA O EXEQUENTE COM O CONTRATO SOCIAL DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000151-59.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Ferreira [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Ferreira\r\n\r\nTENDO EM VISTA TRATAR-SE DE AÇÃO TRABALHISTA ENQUADRADA NO RITO SUMARÍSSIMO, DEVERÁ O AUTOR OBSERVAR QUE NÃO CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL A SENTENÇA LIQUIDADA, MOTIVO PELO QUAL DEVERÁ APRESENTAR EMENDA SUBSTITUTIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTENDO A REFERIDA SENTENÇA LIQUIDADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME CPC, ART. 295 INCISO VI, COMBINADO COM ART. 2667, INCISO I. \r\n\r\nProcesso: 0171700-16.2006.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Andre Batista [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Batista\r\n\r\nAo autor para ciência das informações obtidas no Sistema RENAJUD e dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa -TRT nº06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0031400-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Gomes do Espirito Santo [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Cooperativa Profissionais Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Gomes do Espirito Santo\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135200-10.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ORGANIZACAO DE CONTABILIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMÉLIA NATÁLIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0190700-17.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS\r\n\r\nREGULARIZE O PETENTE SUA REPRESENTAÇÃO EM 48 HORAS SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001286-43.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Virgílio Menezes Braga (Espólio de) [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nDIGA A CONSIGNANTE. FLS.36 \r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS.224/231 \r\n\r\nProcesso: 0191200-78.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOIANA QUITERIA PAULINA DA SILVA [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: MRJ ATACADAO DE PERSIANAS E PORTAS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIANA QUITERIA PAULINA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.216 \r\n\r\nProcesso: 0204000-12.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDINEI JOSE PIMENTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BRAGUENSE LTDA e Outros\r\n\r\nTI: EWERGLADS IMOBILIARIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDINEI JOSE PIMENTA\r\n\r\nDiga o autor . fls.214 \r\n\r\nProcesso: 0000207-92.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalzirlei dos Santos Barreto (Espólio de) [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalzirlei dos Santos Barreto (Espólio de)\r\n\r\nTENDO EM VISTA TRATAR-SE DE AÇÃO TRABALHISTA ENQUADRADA NO RITO SUMARÍSSIMO, DEVERÁ O AUTOR OBSERVAR QUE NÃO CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL A SENTENÇA LIQUIDADA, MOTIVO PELO QUAL DEVERÁ APRESENTAR EMENDA SUBSTITUTIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTENDO A REFERIDA SENTENÇA LIQUIDADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME CPC, ART. 295 INCISO VI, COMBINADO COM ART. 2667, INCISO I. \r\n\r\nProcesso: 0232900-68.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CRISTINA DE MATOS MEIRELES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CRISTINA DE MATOS MEIRELES\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.145 \r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCELINO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO BLOQUEIO. FLS.229. \r\n\r\nProcesso: 0000091-86.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Melo Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 10 do Baixo Leblon Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Melo Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA TRATAR-SE DE AÇÃO TRABALHISTA ENQUADRADA NO RITO SUMARÍSSIMO, DEVERÁ O AUTOR OBSERVAR QUE NÃO CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL A SENTENÇA LIQUIDADA, MOTIVO PELO QUAL DEVERÁ APRESENTAR EMENDA SUBSTITUTIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTENDO A REFERIDA SENTENÇA LIQUIDADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME CPC, ART. 295 INCISO VI, COMBINADO COM ART. 2667, INCISO I. \r\n\r\nProcesso: 0001500-34.2010.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALMIR SELIPRANDY [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALMIR SELIPRANDY, Egte NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\n...TENDO EM VISTA QUE NÃO É TERCEIRO, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO... \r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Tancredo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessoa Tancredo\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.140 \r\n\r\nProcesso: 0036100-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Açominas S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Raimundo Carlos de Oliveira Neto\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. FLS.742. \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coelho de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alexandre Pereira Pinto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coelho de Carvalho\r\n\r\nAo autor para ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e dar andamento ao feito em 30 dias sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa 06/06 TRT 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0034600-82.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Lyslanda Andressa Correa Araujo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis Boutique Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyslanda Andressa Correa Araujo\r\n\r\nAo autor para ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e dar andamento ao feito em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028900-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Afonso da Silva Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Afonso da Silva Filho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.88/94.INT.AS PARTES.FLS.103 \r\n\r\nProcesso: 0147500-08.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Lucas de Moraes [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Condominio do Edificio Assembleia [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Assembleia\r\n\r\nEXECUTE-SE A 2ª RÉ COM FINCAS NA SÚMULA 12 DO TRT-1ª REGIÃO. INTIME-SE PARA TANTO AO PAGAMENTO OBSERVANDO O ART.475, J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038800-35.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel William Vieira Arsenio [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.130 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0029800-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laudeci Ramos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merlin Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS 173/174. , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gonzaga da Silva [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Metais Areca Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Metais Areca Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.132/133 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0120000-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Equey [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 71/72, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033100-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Juvencio [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transporte Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transporte Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 104 E 108, PARA OS EFEITOS DE DIREITO.\r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nId: 1111367"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Siqueira Pires [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Siqueira Pires \r\n\r\nTer ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. Comprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-14.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Pedro dos Santos Ferreira [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0054400-71.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELA CAMPANARIO UCHOA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELA CAMPANARIO UCHOA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da devolução da notificação da fl. 152-v. \r\n\r\nProcesso: 0060400-34.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FARIAS LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Roberto Penna Lengruber, Réu: Jorimar de Almeida Lima, Réu: Francisco de Assis Silva, Réu: Sergio Antonio Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO FARIAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão da fl. 212 e, considerando-se o valor da dívida, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000648-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Joice Gonçalves Coutinho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Recuperadora de Créditos Ltda. [Adv. Adriana Calache Alves (OAB: RJ 116638 - D)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu NC Recuperadora de Créditos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 174/176. No que tange à petição da fl. 177, nada a devolver. A empresa NC - Recuperadora de Crédito Ltda., pelo que se depreende da fl. 177, já tem ciência do decidido. \r\n\r\nProcesso: 0000748-56.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Aparecida Asmar dos Santos [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-74.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DOS SANTOS\r\n\r\nProvidenciar a extração das peças necessárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-09.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FERNANDES GORGONIO [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE FERNANDES GORGONIO, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição de fls. 225/230, eis que apócrifas suas razões. \r\n\r\nProcesso: 0083100-91.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS FELICIO [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOG E DISTRIBUIDORA FISICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS FELICIO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116100-33.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrana Santos da Silva Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0133400-76.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose da Silva [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 146, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CELESTINO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE CASTRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fratelli Vita Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta de Fiança oferecida foi aceita. \r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SHINOHARA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SHINOHARA\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se desiste da penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0163500-58.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVANILIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DA FREGUESIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVANILIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão da fl. 185, e, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213000-59.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 508/539, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-32.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonzaga dos Santos Junior [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonzaga dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-06.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santiago dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A., Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santiago dos Santos\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-43.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Emeliano Guedes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000102-12.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Vinicius Costa Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000118-63.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Rodrigues [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Vasconcelos Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Rodrigues\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-18.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BRAVIM SIMOES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000196-57.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Aurelina Gois [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Aurelina Gois\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício de fls. 27 e sobre a certidão da fl. 28, devendo no mesmo prazo, informar o novo endereço da 1ª reclamada, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028200-56.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ BARBOSA DAMASCENO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023100-42.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Togneri Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Lins de Menezes Guerra (OAB: RJ 144095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Togneri Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 77,75), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cristina de Andrade [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Enel Brasil Participações Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cristina de Andrade, Réu Enel Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Borges de Almeida [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Borges de Almeida \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078500-90.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057200-28.2006.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alice Rodrigues Barbosa [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nExdo: Plasbag-Monoplas Industrias Plasticas Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alice Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0058600-77.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria de Queiroz [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Thuya Auto Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Queiroz\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088700-10.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira Lopes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091400-71.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON LUIZ GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON LUIZ GAMA DE OLIVEIRA, Réu PHILIP MORRIS BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 479/480 (R$ 4.878,09), por 5 dias sucessivos, devendo a Reclamada depositar o valor devido no referido prazo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-11.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelice Becima Viana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelice Becima Viana\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Jose Rubim Filho (OAB: RJ 105660 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0103300-07.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Tobias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Engenho Soares Cereais S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Tobias\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, de que seu requerimento foi prejudicado tendo em vista o despacho de fl. 66 e o alvará expedido na fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0106700-29.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Aguiar Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Aguiar Gomes\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130800-29.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SALDANHA [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Antonio Carlos Guimaraes, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SALDANHA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidao de habilita\r\n\r\ncao de credito, em 30 dias, devendo providenciar as copias exigi-\r\n\r\ndas pelo MMo. Juizo Falimentar (sentenca, calculos da contadoria,\r\n\r\nsentenca de homologacao de calculos e citacao da massa falida). \r\n\r\nProcesso: 0139900-03.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - (MASSA FALIDA DE) [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001253-47.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Constantino da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerpram Conservação Ltda. ME [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerpram Conservação Ltda. ME, Aut Jucelino Constantino da Silva , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl.75. \r\n\r\nProcesso: 0153700-54.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Faustino Ribeiro [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Faustino Ribeiro\r\n\r\nPrimeiramente, abstenha-se a reclamante de \"inventar\" títulos a serem executados. (multa do art. 477 da CLT?). De outro tanto, diga a reclamante se a quantia de R$ 7.000,00 foi paga e se o FGTS foi levantado. no mais, manifeste-se acerca das. fls. 52/53. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-55.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Ramos da Cruz [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0204400-60.1974.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CORREA DALLAREIVERA [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Hamilton Barata Neto (OAB: RJ 47006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CORREA DALLAREIVERA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0221500-32.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Osmar Olimpio Maia (OAB: RJ 348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 353-v., por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-47.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO FELIPE SALES [Adv. Lucineide Cazuza Silva de Lima (OAB: RJ 78926 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Agnaldo Santos (OAB: RJ 89386 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nId: 1112992"
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                            "1112991": [
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                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0047100-14.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Pedro dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0130800-29.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SALDANHA\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE), Antonio Carlos Guimaraes, Genivaldo Campos\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidao de habilita\r\n\r\ncao de credito, em 30 dias, devendo providenciar as copias exigi-\r\n\r\ndas pelo MMo. Juizo Falimentar (sentenca, calculos da contadoria,\r\n\r\nsentenca de homologacao de calculos e citacao da massa falida). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112991"
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                                "Expediente do dia 06/04/2011 - doc 70\r\n\r\nProcesso: 0093000-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Aparecida Cypriano da Rocha [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Alessandra Guerra Resende [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Anne Lopes de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Antonio Ferreira Martins de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Flavia Salles Guimaraes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Edvaldo Batista de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Riane Dornelas [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Suely de Araujo Estevam [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Sonia Regina Cabral da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Onofre Goncalves da Cruz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: José Francisco Filho, Réu: Mauricio Pinheiro [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guerra Resende, Réu CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu Mauricio Pinheiro\r\n\r\nTer ciência de que foi designado os dias 10/05/2011 e 25/05/2011 para realização das praças no juízo da 1a. Vara do Trabalho de Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0070200-87.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira de Brito [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinaça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oliveira de Brito\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Indefiro diante de fl. 140 \r\n\r\nProcesso: 0076400-18.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdino Santos [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:Venha a ré com provantes de custas, cotas previdenciária e fiscal, sob pena de aproveitamento dos valores existentes nos autos... \r\n\r\nProcesso: 0000652-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Sousa Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Sousa Alves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:Comprove a ré o recolhimento fiscal e previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-88.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Luciano Nunes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Pereira Silva [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luciano Nunes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.68- RENAJUD/ BACENJD/ INFOJUD/ JUCERJA negativos. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cardoso Vianna [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vincler Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cardoso Vianna\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Informe o autor se a determinação de fl. 34v foi cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0009700-89.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Almeida Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar de Almeida Freitas\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Araújo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda, Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Araújo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., para ciência do despacho de fl. 08 da CP apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160500-95.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl,: O valor da perícia é R$ 2000,00. Venha a Ré com a diferença - R$ 1000,00 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira dos Santos [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 53. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-24.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Barbosa [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFB Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. : Comprovar o recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186900-50.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALINE SILVA VIANNA E OUTROS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALINE SILVA VIANNA E OUTROS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os termos do acórdão Regional. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-33.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIO GONCALVES MALHEIROS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROSAT SERV AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: Antônio Roberto Sardinha, Réu: José Roberto Panella Motta, Réu: Fábio Calloni, Réu: Álvaro Cardoso Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO GONCALVES MALHEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, da CP apensada aos autos, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Moraes [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Moraes\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000186-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclopico Engenharia e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 46, que determina o arquivamento do processo. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001226-61.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sildenir Soares Pereira [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildenir Soares Pereira \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 24 que determina o arquivamento do processo.Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0155800-13.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paula Selvati [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Diego Mendonça Matos (OAB: RJ 149466 - D)], Réu: Alberto Lopes da Costa, Réu: Marcelo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Paula Selvati \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0035600-94.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SA [Adv. Marcio Vieira de Sá (OAB: RJ 108636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SA, Réu MERCEARIAS NACIONAIS S A\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para os dias 07/06/2011 e 21/06/2011, às 13:00 horas, no Auditório do TRT da Rua do Ladradio, nº 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001016-10.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Torres [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 21/22. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071200-64.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damiao de Andrade Correa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal - APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damiao de Andrade Correa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 230: \"Defiro\". \r\n\r\nProcesso: 0083800-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Figueiredo Dionizio [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Votorantim Metais S.A. [Adv. Marcia Aparecida Sodre Rogel (OAB: MG 83516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Votorantim Metais S.A., Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Castro [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jesus Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Balado Facão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Balado Facão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Se a discórdia persistir, será designada perícia. \r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DE FARIAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1112906"
                            ],
                            "1112905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011 - doc 15\r\n\r\n0083600-08.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Garcia Couto\r\n\r\nExecutado: Omar Ramos de Souza ,Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Martha de Oliveira Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Omar Ramos de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.003,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Martha de Oliveira Souza,Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Martha de Oliveira Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Martha de Oliveira Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.003,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-13.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Graças de Paula Selvati \r\n\r\nExecutado: Alberto Lopes da Costa,ALC Construções e Montagens Ltda.,Marcelo Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Lopes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.381,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Lopes da Costa,ALC Construções e Montagens Ltda.,Marcelo Lopes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Lopes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.381,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094000-47.2009.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Cesar Mendes Carneiro \r\n\r\nExecutado: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.,DFL Indústria e Comércio S.A. ,Condomínio do Dayse Luci Boleri\r\n\r\nPelo presente fica citado Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.469,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112905"
                            ],
                            "1112907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "026/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimacao, com prazo de 20 (vinte) dias, extraidos dos autos da Acao Trabalhista que ANTONIO JOSE DE SA (Adv. Marcio Vieira de Sa- OAB/RJ: 108636/D) move a MERCEARIAS NACIONAIS S/A E OUTRO(S) (Adv. Antonio Vanderler de Lima - OAB/RJ: 035211/D), Proc n. RTOrd 0035600-94.1996.5.01.0026, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO SEGAL, MM. Juiz Titular na 26ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimaçao, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.06.2011, as 13:00 horas, no Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, sera levado a leilao, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanco igual ou acima da avaliacao. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilao a data de 21.06.2011, no mesmo horario e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao as fls. 342, designado(s) como: IMOVEL: parte do predio situado na Av. Teixeira de Castro, nº 90, edificado em terreno que mede em sua totalidade: 30,00m de frente, igual largura nos fundos pela Rua Julio Ribeiro, 32,85m de comprimento a direita mais 11,00m mais 26,00m mais 11,00m mais 35,50m e 95,40m a esquerda, confrontando a direita com o predio n. 78, a esquerda com o predio n. 104, ambos da Av. Teixeira de Castro e pela Rua Julio Ribeiro confronta a direita com o prédio 421, a esquerda com o prédio 375, ambos da Rua Julio Ribeiro, e nos fundos tambem faz testada para a Rua Julio Ribeiro, avaliado em R$ 2.500.000,00 (dois milhoes e quinhentos mil reais). Arrematacao: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório ate o limite maximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematacao, e o deposito dos 80% restantes a disposicao do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de adjudicacao, os honorarios correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, VANIA ABREU DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO SEGAL, MM. Juiz Titular na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1112907"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113024": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0040300-56.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisângela Aparecida Pena [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto O. Rocha [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Aparecida Pena \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-98.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Martins Gomes [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Martins Gomes\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 51, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARCOLINO\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 25/04/2011 às 11:30 horas para anotação na CTPS do autor. O advogado deverá informar a data ao autor, ou comparecer com a CTPS. Após a data supra, promova o autor a liquidação do julgado, em dez dias, vindo com o cálculo da contribuição previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0073900-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Logistica Expresso Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevenir Logistica Expresso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-53.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-74.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Geyse Simone Guedelha Magarão [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bette Recursos Humanos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyse Simone Guedelha Magarão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Mendes\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Sousa Vianna [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretária Municipal de Administração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Sousa Vianna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-24.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cunha Cavalcanti [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro Convencoes Feiras Exposicoes Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A. Centro Convencoes Feiras Exposicoes Congressos do RJ\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-35.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Coutinho Gomes [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Coutinho Gomes \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por derradeiros 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098500-86.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO FERNANDES SAILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-26.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogério de Castro Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Rio Sul Linha Aéreas S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog - Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linha Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogério de Castro Costa , Réu Fundação Rubem Berta , Réu Gol Linha Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu GTI S.A. , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Rio Sul Linha Aéreas S/A - em Recuperação Judicial, Réu S.A Viação Aérea Riograndense - em Recuperação Judicial, Réu Variglog - Varig Logística S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Ciência de que não foi recebido o recurso de fls. 477/503, por deserto, consoante a Súmula 86 do TST. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-82.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Avelino da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliarios, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Forte Macaé Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Tarcisio Avelino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arindo de Barros Lobo Filho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arindo de Barros Lobo Filho\r\n\r\nCiência da petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-43.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL ESTADO RIO JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-29.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Moreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Cardoso Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de vendas Ltda. , Aut Ygor Cardoso Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado de Aguiar [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucilene Matias Magalhães [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucilene Matias Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Amálio dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Amálio dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-94.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cabral da Silva Rangel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cabral da Silva Rangel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Top Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacão Top Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-41.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PEREIRA NETO [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR [Adv. Marcio Sergio Dias (OAB: SP 114579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA PENTECOSTAL DEUS E AMOR\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, conforme apurado, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-18.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto da Silva Carvalho [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-38.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-42.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cezar Viegas [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cezar Viegas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessanha da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por irregularidade na representação. \r\n\r\nProcesso: 0161600-63.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BERNARDINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária devida, no importe de R$ 1.594,04, em dez dias, conforme apurado pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0161900-06.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Silvio de Carvalho Santos [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARTIJOTTO, Aut Silvio de Carvalho Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-48.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Movilha Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Dromiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Intersat Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dromiere Comercial de Móveis Ltda., Réu Intersat Comercial de Móveis Ltda., Aut Luiz Claudio Gomes da Silva, Réu Movilha Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nCiência do Ofício do Banco Bradesco, no prazo sucessivo de dez dias, permeados de cinco dias, na ordem legal, para razões finais, em forma de memoriais, ante a ata de fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0165500-10.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência de que comprovado o depósito, no valor de R$ 3.500,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-22.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MANHAES ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MANHAES ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-53.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DO NASCIMENTO [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ALVORADA SEGURANCA BANCARIA (SOCIA DE GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES (SOCIO DE GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DO NASCIMENTO\r\n\r\nNada a deferir. O documento acostado aos autos não faz prova das alegações contidas às fls. 274. Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-33.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Miranda da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA GENTE SABIDA LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA GENTE SABIDA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 25.444,93, conforme planilha do INSS, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0175100-07.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENITA BEZERRA PERNAMBUCO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nId: 1113024"
                            ],
                            "1112904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-69.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nEduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-94.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Libiane Silva Moreira (OAB: RJ 170767 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206300-03.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209300-69.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-73.1990.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Andrea e Silva de Souza (OAB: RJ 168360 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-80.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Venessa Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 181535 E)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128300-47.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nRafael Mendes Guimarães (OAB: RJ 116322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-72.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001262-03.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112904"
                            ]
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                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026000-62.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA SILVA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão quanto à impugnação do exequente: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0026600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à impugnação do exequente: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0021700-18.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Barba [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Barba\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON LEAL [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Carrefour Comércio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LEAL\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 141. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-13.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut EDILSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciênica de decisão quanto impugnação ao exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RESTUM SIQUEIRA [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RESTUM SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rodrigues de Sa Baptista [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxwell Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Rodrigues de Sa Baptista, Réu Maxwell Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-34.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Ageraniotis [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas Ltda., Réu: JOSÉ SÉRGIO LOIACONO FILHO, Réu: LUCIANA LOIACONO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Ageraniotis\r\n\r\nIntimado o autor para se manifestar sobre a indicação de bens realizada nos autos da Carta Precatória. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-71.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA GONCALVES BARBOSA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-63.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Martins Faraco [Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda., Aut Fernando Martins Faraco \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-48.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntimada a ré para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0123900-69.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Campos de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercuida Cooperativa de Cuidadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Campos de Souza\r\n\r\nVenha a autora com o atual endereço da ré, ante a devolução de notificação de fls. 71. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-24.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Marinheiro Viana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jobour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jobour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-68.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão quanto a impugnação do exequente: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0127900-15.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Britto dos Santos [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques James Silva Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itacard S.a. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itacard S.a. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Jacques James Silva Ramos , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-07.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO PINHEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MURILO GOMES PAES LEME [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO HERMINIO DA COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Magno Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-41.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 416. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1109215"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098700-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bittencourt Lima Junior [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial de Servicos Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bittencourt Lima Junior\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sonderman [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: Gol Tramnsportes Aéreos S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Sonderman \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. Referente à 07ª parcela.\r\n\r\nProcesso: 0001477-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Esteves dos Reis [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipvan Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Esteves dos Reis\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pedidos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0081600-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Prates Pereira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vilsa Pereira [Adv. Ruth Peres Pereira (OAB: RJ 127513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Vilsa Pereira\r\n\r\nDizer se persiste o interesse na execução das custas devidas pelo reclamante , no prazo de 10 dias, devendo, em caso positivo, fornecer meios ao prosseguimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0079700-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO GOMES DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL CONSTRUCAO LTDA, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-69.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO SILVA DE SOUZA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBATANA DE BENFICA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Fabio Jesuino da Silva (socio), Réu: Jorge Ricardo Mussili de Menezes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nInidcar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Sá da Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/P Gleice Roberto Bacellar, Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/P Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Sá da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076400-36.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA ARMINGER [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut RENATA CRISTINA ARMINGER\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. Sob pena de remessa do autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0030300-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malizia [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Malizia\r\n\r\nContestar embargos a execucao de fls.285/290, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Tecnologia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Farmaceuticos do Estado do Rio d e Janeiro\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Tiburtino dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Lucio Tiburtino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165 , pelo prazo sucessivo de 05 dias, com dois dias de permeio, bem como para a reclamante indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001269-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Corrêa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Artiline Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artiline Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves de Souza [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Giovanini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-81.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ferreira [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Joias Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes Bezerra Junior [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pontes Bezerra Junior\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se fls.196. \r\n\r\nProcesso: 0000641-85.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Pedro da Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Pedro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Borge Domingues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Borge Domingues \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-88.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DENEVAL DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito( novos cálculos), no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-43.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Augusto [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Augusto\r\n\r\nFornecer cópia da EMENDA, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063900-93.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Gomes\r\n\r\nTomar ciencia dos recolhimentos de IR e GPS, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-75.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO BRITO VALIM XAVIER [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Vera Rosa Sion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BRITO VALIM XAVIER\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Correia de Andrade [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Correia de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls. 109, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-32.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Souza de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Souza de Andrade\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002600-62.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Jesus Monteiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Jesus Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-76.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-50.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Garcia [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - McDonald´s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Garcia \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0083300-45.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO BIZONE CRUZ [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E EQUIPTOS LTDA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima(socio), Réu: Jose Lapa do Nascimento(socio) [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Réu: Roberto Marino Sangenito(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO BIZONE CRUZ\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Financiadora de Estudos Projeto - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051200-22.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Capitulino da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Capitulino da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Pereira Silva de Lima [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)], Aut: Dirce de Oliveira da Silva (Testemunha)\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carino Confecções Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Carino Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Aut: Reginaldo Rama Mathias dos Santos, Aut: Rosangela Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Rosalina da Costa Ferraro - Espólio [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)], Réu: Silverio da Costa Ferraro [Adv. Nelson Affonso Crissanto da Costa Junior (OAB: RJ 90133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Peçanha Olegário da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: J. BADIM S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. BADIM S.A.\r\n\r\nContestar embargos a execucao/impugnação, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Grijalba Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Grijalba Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-03.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonça Almeida [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonça Almeida \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira Alves Lopes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira Alves Lopes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-59.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Soares de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Soares de Oliveira \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Frantelmo [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Novo Morcegao Ltda., Réu: Haroldo Lacerda da Fonseca (socio), Réu: Marcelle Charlat Marques (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Frantelmo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000246-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Lindolfo do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Lindolfo do Nascimento \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Solidade Couto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Solidade Couto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, APRESENTANDO A LIQUIDAÇÃO DOS PLEITOS,fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0009800-67.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA SILVA GLORIA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-98.2011.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Wilson Gonçalves da Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSEFA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSEFA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Tenório \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-08.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Albuquerque [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Albuquerque \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RG E DATA DE NASCIMENTO,fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenio Jose da Silva Rodrigues [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenio Jose da Silva Rodrigues\r\n\r\nFornecer CÓPIA DA EMENDA A INICIAL, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-88.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osmar Ferreira de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Econ Construções e Terceirização Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Osmar Ferreira de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, CNPJ DA 2A RDA, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001462-89.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Rosa [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Fortes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Rosa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RG e PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Camilo Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Manssini Transportes e Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Camilo Alves\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Velasco dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Velasco dos Santos , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Araujo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Puglez [Adv. Leandro Mathias Souza (OAB: RJ 123554 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Dentaria Napoleao Ltda. [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Puglez\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-37.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Messias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000232-75.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Araújo Ruffer [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Araújo Ruffer\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-62.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira de Sousa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferreira de Sousa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0025500-35.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MACEDO DE ARAUJO [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: M.MADE ARTE DESIGN ENG.CONST.E COM.LTDA. [Adv. Luiz Carlos Apolinario da Silva (OAB: RJ 57394 - D)], Réu: MAURICIO DE FREITAS CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MACEDO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CHOPINHO DO MERCADO LTDA, Réu: ELZA FELQUEIRAS AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0063500-60.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA\r\n\r\ntomar ciência das informações Renajud, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA GEMAL FERREIRA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: MISSAO APOSTOLICA DA GRACA DE DEUS [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA GEMAL FERREIRA\r\n\r\nInformar o número da CTPS e do PIS do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Fernandes Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Fernandes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-19.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SALES FARIAS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASNAVE AFRETAMENTOS E AGENCIAMENTO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Mario Multedo (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASNAVE AFRETAMENTOS E AGENCIAMENTO LTDA, Aut ROSANGELA DE SALES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 601, devendo a reclamada comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário e o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-93.2010.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperas Coop. Profissionais Voltados Gestao Ativ. Cuidado Apoio Ltda., Exdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gonçalves [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.402/408 , pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a inciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011400-84.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Xavier [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Armando Nunes Machado Gregorio [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Derson Batista Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos cálculos e petição de fls.245/249, pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099600-72.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da ação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Antonio de Brito Martins [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Antonio de Brito Martins\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.965, tendo em vista o trânsito em julgado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-45.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA, Réu: Cintia Saad, Réu: Eveline de Souza Abdalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT WERNER RICCIARDI KRATOCHWIL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081800-31.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENERVAL ALVES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA, Aut GENERVAL ALVES\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.217 \r\n\r\nProcesso: 0078000-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Gonçalves Coelho [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Gonçalves Coelho, Aut Marcelo Jorge da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez de Jesus [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juarez de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nId: 1113177"
                            ],
                            "1113178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Peçanha Rangel \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-29.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARK DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: MASSA FALID ADE YPAL YPIRANGA PROD. ALIMENTICI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARK DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162500-52.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Freitas [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense (Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao jucial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao jucial), Réu Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao judicial), Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense (Em recuperacao judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0169000-91.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO JAIR SIMOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO JAIR SIMOES\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-51.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PACHECO DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Aut ELIAS PACHECO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/o novo laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousam Amorim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcyr Lousam Amorim, Réu KYK MODAS LTDA\r\n\r\no reclamante deverá manifestar-se sobre petição de fls. 555/562 e a reclamada acerca das petiçoes de fls. 534/535 e 549/551, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com 2 de permeio, a iniciar-se pelo reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0213500-04.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO LOSSIO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo (OAB: RJ 70203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO LOSSIO\r\n\r\nfornecer o nº dos CPFs do reclamante e seu pratono, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-76.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA COSTA CARVALHO [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nForner atual endereço do sócio da ré, Ricardo haddad, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-66.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA E SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neuzelania Daniel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Pé Quente Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas Pé Quente Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-31.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEDA RACHEL DA MATTA FERREIRA E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAQUIM SERGIO D OLIVEIRA CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO BATISTA GENUNCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DA SILVA FERRAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DE DEUS CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO CRUZ DO COUTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO MALAQUIAS DE FIGUEIREDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOBER ROCHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOE SATOW [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOEL CORREA DA ROSA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais já foram restituídos por meio de alvará 01334/2010(BB), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lira da Silva [Adv. Monica de Paula Pinheiro (OAB: RJ 117600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o pedido de concessão de prazo, como requerido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-21.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIANA PEREIRA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: MICHEL FERREIRA MALTA, Réu: RICARDO WICHAN RAMOS, Réu: WALTER PEDREIRA REUTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO VIANA PEREIRA\r\n\r\nIndicar formas que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo gera, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161800-67.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DE FIGUEIREDO NUNES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nIndicar formas que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163800-64.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DILMA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar formas que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165300-87.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinea Camilo de Oliveira [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Canaa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Camilo de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular o feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166600-89.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES VILLELA - ESPÓLIO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 769, tendo em vista a cópia do Termo de Inventariante de fls.747.\r\n\r\nId: 1113178"
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                            "1113182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102800-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PEREIRA RAMOS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência que foi reconsiderado o despacho de fls. 432 e 437 devendo fornecer o numero do CPF da reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-90.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN DA SILVA PELLEGRINO [Adv. Juarez Bispo dos Santos (OAB: RJ 42646 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CBIA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN DA SILVA PELLEGRINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilmar da Mota [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Tenis Clube [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Triade Buffet Comercio Ltda [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triade Buffet Comercio Ltda\r\n\r\nCiência do não recebimento do recurso ordinário de fls.105, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-06.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DO AMARAL SOUTELLO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DO AMARAL SOUTELLO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-66.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDRISIO PEREIRA SOTERO DA CRUZ [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTERREY MOVEIS E DECORACOES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: ABRAN CHERMAN, Réu: FABIO CHERMAN\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDRISIO PEREIRA SOTERO DA CRUZ, Réu MONTERREY MOVEIS E DECORACOES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos , sa iniciar-se pelo autor. ;\r\n\r\nProcesso: 0157400-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Avelino Cipriano [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Avelino Cipriano \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-31.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Souza Sena dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmania Consultoria Adm. Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmania Consultoria Adm. Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-78.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE SOUZA OLIVEIRA GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE SOUZA OLIVEIRA GIMENEZ, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nJuntar em 10 dias cópia da inicial e acórdão com o respectivo trânstito em julgado referente ao processo 514/93 da 26ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100800-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Carlos de Moura [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Carlos de Moura\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota previdenciaria e do IR, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1113182"
                            ],
                            "1113184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134600-26.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MBC Uniformes Profissionais Ltda. ME [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0117800-74.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE SOUZA LEMOS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos para contadoria, devendo vir, em 10 dias, com eventual cálculos de crédito remanescente, devendo ainda tomar ciência das guias de fls.528 e 533. \r\n\r\nProcesso: 0135300-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: lupercio de souza lopes , Réu: fernando de faria machado , Réu: liliane de azevedo behring, Réu: eduardo augusto behring , Réu: mario augusto behring \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e manifestações acerca dos embargos à execução de fls.570/573, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS BAMBA LTDA-ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO\r\n\r\nTomar ciência das informações contidas às fls.256/257, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO CONSERVACAO LTDA, Aut MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.313, referente ao crédito remanescente, foram acolhidos, devendo a reclamada efetuar o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Gomes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0133800-47.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CUNHA DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CUNHA DE ALMEIDA, Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu NATRON ENGENHARIA SA, Réu NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de foi julgada extinta a execução, na forma do despacho de fls.674. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima de Alcantara [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A., Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Francisco das Chagas Lima de Alcantara, Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2001.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central, Aut SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nComparecer à audiência especial de homologação de cálculos em 06/06/2011, às 14:35 hs, devendo as partes elaborarem seus cálculos, observando-se o inteiro teor da determinação de fls.682, consoante os parâmetros fixados na decisão e acostados aos autos, inclusive com deduções fiscais e previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com 2 (dois) dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. Os referidos cálculos NÃO SERÃO PROTOCOLADOS E DEVEM SER APRESENTADOS PESSOALMENTE AO JUÍZO NA AUDIÊNCIA designada especialmente para esta finalidade e tentativa de conciliação. No caso de ausência de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará a homologação dos valores da parte contrária, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nFicam cientes, as partes, de que as eventuais condenações em obrigação de fazer e de fornecer documentos serão realizadas na assentada e que, não havendo conciliação, o Juízo homologará os cálculos que estiverem adequados à decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0110900-31.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILTON ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVICOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILTON ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de remessa dos autos para contadoria, devendo vir, em 10 dias, com os cálculos de eventual crédito remanescente. \r\n\r\nId: 1113184"
                            ],
                            "1113187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137700-86.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Macedo Ramos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inklimp Serviços Empresariais Ltda., Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário de fls. 104/109, pelo prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0153100-77.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Inacio Gomes [Adv. MARIA DE FATIMA LIMA DA COSTA (OAB: RJ 121812 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Fios Brasil Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Inacio Gomes\r\n\r\nRefazer seus cálculos, na forma do despacho de fl. 61, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Araujo Ferreira [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Araujo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-81.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO LIMA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT E CONSERVACAO PREDIAL LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: GERALDO SERGIO PEREIRA, Réu: MANOEL FERREIRA FILHO, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-19.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Almeida Barros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo de Almeida Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-87.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluci da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Sai de Baixo Ltda. N/P RAFFAELE RASCHELLE [Adv. Aurelino Batista Gomes (OAB: RJ 126238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Sai de Baixo Ltda. N/P RAFFAELE RASCHELLE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-55.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE SEMBLANO PEREIRA DIAS [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE SEMBLANO PEREIRA DIAS\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-81.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MONTEIRO GRAMATICO BARROS [Adv. Maria da Gloria Costa (OAB: RJ 68278 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPE CENTRO ATEND PACIENTES ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CONSULTORIA PSICOLOGICA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPE CENTRO ATEND PACIENTES ESPECIAIS LTDA, Réu CONSULTORIA PSICOLOGICA LTDA, Aut JULIANA MONTEIRO GRAMATICO BARROS\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 27/04/2011, as 12 horas para retificação na CTPS do autor, em face do reconhecimento do vínculo de emprego. \r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Baracho Queiroga [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao do exequente, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guilherme de Araujo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Guilherme de Araujo \r\n\r\nFornecer cópias para instrução da carta precatória inquiritória da testemunha defls.217, bem como informar ao juízo se ainda pretende a oitiva da testemunha de fls.56 da CPI, eis que a mesma não compareceu a audi~encia designada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1113187"
                            ],
                            "1113188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-89.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA NAVEGA DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CACILDA NAVEGA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-63.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Silva [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Onibus da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0133000-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Siqueira Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Siqueira Nogueira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Almeida Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do espacho de fl. 106, bem como da certidão negativa do sr. oficial de justiça de fl. 117, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Romano de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Romano de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122100-35.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BISMARCK BARRETO FARIA [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. , apuradas à fl. 569, em 05 dias, sob pena de imediata execuão\r\n\r\nProcesso: 0134200-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A-Suc.FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0133900-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gomes Pereira \r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, acerca da inclusão do crédito do reclamante no quadro geral de credores nos autos da REcuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0127300-18.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maracat do Nascimento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maracat do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1113188"
                            ],
                            "1113194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-07.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO FERNANDO CORREA DA SILVA(espolio de) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESIO FERNANDO CORREA DA SILVA(espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 801 bem como foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenicio de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, imposto de renda e custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Braga [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nesclarecer, em 10 dias, o valor apontado como incotroverso. \r\n\r\nProcesso: 0152500-90.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Xavier [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, conforme fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0104500-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ventura da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 169587 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ventura da Silva , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-91.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NH NEW CONFECCOES LTDA ME [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: NILTON LINO DA COSTA, Réu: HONORINA GONCALVES DA COSTA, Réu: Wilson Gonçalves da Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 332/333, bem como da comprovação do recolhimento fiscal de fls. 331, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INA LUCIA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INA LUCIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Bezerra Suzart [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ijaciara Carvalho Mariano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de ser negado aeguimento ao RO por deserto, devendo, no mesmo prazo, comprovar o depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p SANIA MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber do Nascimento Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1113194"
                            ],
                            "1113197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Sales de Araujo [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Réu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis - ANP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Sales de Araujo\r\n\r\nForner atual endereço da 1a. ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-68.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILA ROSA MARTINS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILA ROSA MARTINS\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Conceição da Costa [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Conceição da Costa \r\n\r\nComprovar valor recebido através do alvará de fls. 156, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandilson de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandilson de Oliveira\r\n\r\nInformar se a segunda parcela do acordo foi paga, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-83.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, no prazo de 05 dias, conforme guia de fl. 647\r\n\r\nProcesso: 0136600-38.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VENTURA VIEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR CHUEKE INFORMATICA LTDA [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)], Réu: Almir da Costa Santos (socio), Réu: Victor Chueke (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR CHUEKE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-93.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira Secunho [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santo Agostinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Oliveira Secunho\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilmar Oliveira Matos [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Industria e Comercio de Racoes Ltda. EPP [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilmar Oliveira Matos, Réu MCA Industria e Comercio de Racoes Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0144000-98.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilmar Oliveira Matos [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Industria e Comercio de Racoes Ltda. EPP [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilmar Oliveira Matos, Réu MCA Industria e Comercio de Racoes Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 1113197"
                            ],
                            "1113198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103400-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Lima [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira de Lima\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-90.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeir da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins de Souza [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Martins de Souza, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 211 que não recebeu o Agravo de petiçao devendo o reclamante manifestar-se sobre a impugnação de fls. 202/205, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI LOPES LUIZ [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI LOPES LUIZ\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-19.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Moraes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Moraes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias., conforme determinação de fls. 507 .\r\n\r\nId: 1113198"
                            ],
                            "1113200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Furtado de Mendonca [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Pedro Furtado de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Devison Matheus de Oliveira [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devison Matheus de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos, observando-se os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota dos Santos Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Game Jogos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mota dos Santos Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1113200"
                            ],
                            "1113202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115400-48.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO MARTINS GOMES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARIANGELA DE SOUZA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Adriana da Costa Leandro Demarchi, Réu: Luciano Leandro Demarchi, Réu: Wagner Viveiros Pelegrine, Réu: Valter Pelegrine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS, Aut MARIA DA CONCEICAO MARTINS GOMES, Aut MARIANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 283. .\r\n\r\nId: 1113202"
                            ],
                            "1113204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0162600-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Pulsar Indústria Montagem e Comércio de Aparelhos Eletrônicos\r\n\r\nPelo presente fica m Pulsar Indústria Montagem e Comércio de Aparelhos Eletrônicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber do Nascimento Barbosa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p SANIA MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p SANIA MATTOS DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Dantas Francisco\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa Prof. Liberais Ltda. N/P JAQUELINE COELHO PENNAFORTE\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Cooperativa Prof. Liberais Ltda. N/P JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane da Silva Sousa\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Dantas Francisco\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa Prof. Liberais Ltda. N/P JAQUELINE COELHO PENNAFORTE\r\n\r\nPelo presente fica m UNIWAY COOPERATIVA PROF. LIBERAIS LTDA n/p JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-70.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Mota Avila\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia de Paula Costa Pinho, Joselito Felix da Silva, Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158200-81.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinelo Ribeiro de Sousa\r\n\r\nRéu: Deposito e Mercearia Mar e Sol Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Deposito e Mercearia Mar e Sol Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0159000-85.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIRENE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SINODA DE ROUPAS SA, SINODA DE ROUPAS SA N/P Carlos Alberto Tavares Alves, SINODA DE ROUPAS SA N/P Alberto Seadra, SINODA DE ROUPAS SA N/P Luis Carlos Morais\r\n\r\nPelo presente fica m SINODA DE ROUPAS SA N/P Alberto Seadra, SINODA DE ROUPAS SA N/P Carlos Alberto Tavares Alves, SINODA DE ROUPAS SA N/P Luis Carlos Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0164600-82.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AC SUPPLIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Jorge Luiz Campos Lopes (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Campos Lopes (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.163. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113204"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-08.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DA SILVA [Adv. Milton Alves da Silva (OAB: RJ 73977 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119600-14.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francois da Silva Mendes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120700-53.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERALDO PAES BARRETO JUNIOR E OUTRO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: CELSO VAZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VAZ DE OLIVEIRA, Aut EDERALDO PAES BARRETO JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nTendo em vista que não houve penhora do bem mencionado pelo reclamante, reconsidera-se o despacho de fls 266, devendo o rte requerer o que for de seu interesse em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Theodoro Peckolt [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Theodoro Peckolt \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001252-32.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos Ferreira [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecal Sociedade Técnica de Estruturas e Caldeiraria S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotecal Sociedade Técnica de Estruturas e Caldeiraria S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto aos cálculos apresentados pelo rte, devendo vir com o depósito da importância em 5 dias, sob pena de execução; \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: GASINDUR DO BRASIL [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA, Réu GASINDUR DO BRASIL\r\n\r\nDiante da manifestação do rte às fls 222, ciência do indeferimento da remessa dos autos à Contadoria, devendo o reclamado manifestar-se acerca da referida petição, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diano Rangel Marcial [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração do despacho de fls 206, uma vez que resta pendente a questão referente aos honorários periciais, conforme cláusula 7 do acordo de fls 195v, devendo o reclamado comprovar o depósito de R$ 2.000,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARNEIRO CARDOSO [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nConsiderando-se a atualização do crédito devido ao reclamante, vir com a diferença ainda devida ao reclamante e o valor do INSS.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0102600-30.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Calixto Fernandes de Freitas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Calixto Fernandes de Freitas \r\n\r\nDiante da penhora on line infrutífera, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128100-69.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Machado [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Machado\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-69.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: TELSON GONCALVES\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Adelson Esperidiao de Almeida (OAB: RJ 23308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0125700-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brito [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Eduardo [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Eduardo, Aut Marcos Antonio de Brito\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicios Gomes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDiante do insucesso do RENAJUD, conforme fls 103, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-09.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Martins Gregorio [Adv. Nair de Almeida Souza (OAB: RJ 143481 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Martins Gregorio\r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000368-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandêrlei Macedo Rodrigues [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKR Comércio de Frutas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040100-35.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MENDES DOS REIS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Michel Mallouk [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MENDES DOS REIS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000417-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Braga de Assumpção Seabra [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda EPP (em recuperação judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Braga de Assumpção Seabra \r\n\r\nTomar ciência quanto a informação na petição e documentos de fls 104/111, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-89.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAS GRACAS FARIA CUSTODIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TASO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAS GRACAS FARIA CUSTODIO\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferiemtno da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Aprígio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Aprígio dos Santos \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais em dez dias, mesmo que de forma parcelada, sob pena de perda da prova em função dos termos da ata de fls 307; \r\n\r\nProcesso: 0058300-90.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MELO DE ANDRADE [Adv. Rosemar Tavares Goncalves (OAB: RJ 115107 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MELO DE ANDRADE\r\n\r\nDiante da penhora on line infrutífera, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-61.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro José Pereira Negreiros \r\n\r\nRéu: IBM Brasil Ind. Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Ticket Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Ind. Máquinas e Serviços Ltda. , Réu Ticket Serviços S.A. \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-47.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Vale Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hermes Compra Fácil Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Hermes Compra Fácil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-82.2010.5.01.0035 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Welington Pereira Galdino [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Welington Pereira Galdino\r\n\r\nDiante da informação do leiloeiro, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Castro Casemiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 569, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE CRUZ DA SILVA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: Tim Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nConsiderando-se que, por determinação legal, é obrigação do empregador, o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária, apresentar em dez dias o demonstrativo e a efetiva comprovação dos valores devidos, sob pena de apuração através de perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0142500-30.2003.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: IRACEMA BOTELHO MAGALHAES [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nExdo: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IRACEMA BOTELHO MAGALHAES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160200-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Mello Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Familia Varanda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Mello Santos \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo ter vista dos mesmos pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixao Silva Silverio [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paixao Silva Silverio\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 70, no prazo de dez dias, para SUAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109100-15.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Passos Pacheco [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nComprovar em dez dias o recolhimento da cota previdenciária sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gallotti da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-95.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS VIDAL [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISA INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: MOSSORO AGRO INDUSTRIAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-87.2010.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica B. Costa [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jessica B. Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-32.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vendas Urban [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vendas Urban\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-18.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Rangel dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Indusstrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Ivanete Rangel dos Santos \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000730-05.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Justino Calamari [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: MM A Barateira de Madureira Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM A Barateira de Madureira Comércio de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-94.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dorneles Vargas [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CULTURA NO BERCO DO SAMBA RESTAURANTE CASA DE ESPETACULO LTDA [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dorneles Vargas\r\n\r\nConsiderando-se as notificações devolvidas, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074400-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - OI [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira, Réu Telemar Norte Leste S.A. - OI, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomarem ciência quanto aos esclarecimentos do perito no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-91.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antônio Alves Júnior [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 434,98, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 17/18), comprovar, em 5 dias o recolhimento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000805-44.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Coimbra da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas (R$ 52,05) e previdenciário (R$ 963,13), em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-44.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Hospital Rafael de Paula Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nQuanto à reclamada, considerando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 137,63, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 17/18), comprovar, em 5 dias o recolhimento devido, sob pena de execução, quanto ao reclamante, esclarecer seu requerimento, considerando-se o alvará de fls 20. \r\n\r\nProcesso: 0066800-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Elghatib Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-28.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos de Oliveira Guimaraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCumprir a solicitação do INSS, em cinco dias, sob pena de desconsideração do recolhimento e execução. \r\n\r\nProcesso: 0063800-35.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdek da Silva Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrio Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdek da Silva Correa\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023500-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000272-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Manoel Rosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Manoel Rosa \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0033500-22.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar quanto aos documentos acostados pela reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-29.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 102 Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina 102 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-90.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREO DO NASCIMENTO SILVANO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREO DO NASCIMENTO SILVANO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062000-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Orto Serv Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido à penhora pelo reclamado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO PEREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: ULUWATU COMERCIO IMP EXP LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO PEREIRA\r\n\r\nComtraminutar agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-49.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Claro Pereira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-10.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Clarimundo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081200-72.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO DE MENEZES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ SERVICOS DE PINTURA E REPAROS LTDA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAETANO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-95.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ASCENCIO DE FARIAS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA SOL E LUA LTDA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ASCENCIO DE FARIAS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082300-91.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA BENTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos podendo ter vista dos mesmos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Lima [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-89.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-20.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Promosat Eletronica e Ferragens Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante em cinco dias, entretanto sem a incidência da multa do art 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1112778"
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                            "1112776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDomenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200400-39.2001.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Pedro Alexandre de Oliveira Dias (OAB: RJ 185189 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112776"
                            ],
                            "1112777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0140200-03.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN EDEN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA, (s) Karla Marques Rodrigues de Lima, (s) Daud Pacha Junior\r\n\r\nPelo presente fica m (s) Daud Pacha Junior, (s) Karla Marques Rodrigues de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0134200-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE CRUZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Tim Celular S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando-se que kpor determinação legal, é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária devida, apresentar no prazo de dez dias, os valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração dos valores devgidos ao INSS através perícia às suas expensas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112777"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osvaldo Fontura de Carvalho Neto [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Banco Brascan S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brascan S.A., Réu Guard Angel Vigilância Ltda., Aut Jose Osvaldo Fontura de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela primeira ré foram julgados procedentes e os embargos declaratorios interpostos pela segunda ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Filho [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa Filho, Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Oliveira da Silva [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64a parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0057100-32.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Pereira [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jardim Oceanico Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Jardim Oceanico Ltda., Aut Marcelo Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 250 dos autos que não conheceu da exceção de pré-executividades apresentada, devendo o Reclamante-executado-excipiente apresentar o bem penhorado visando à sua avaliação, sob pena de adoção de medidas legais cabíveis, como, por exemplo, remoção do bem para o depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-14.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-45.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaide Lacerda dos Santos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Athanazia Severa Bezerra de Santa Martha [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionaide Lacerda dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Imperial Flores e Decoracoes Ltda. ME [Adv. Igor Lima de Freitas (OAB: RJ 85340 - D)], Réu: ELAINE RIBAS DE LACERDA PEREIRA FERNANDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Flores e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Carmo Pontes [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Amaral [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Mate Leão Ltda. [Adv. Thais Malina (OAB: RJ 134109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Mate Leão Ltda., Aut Simone dos Santos Amaral\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.174/180, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 246,78, EQUIVALENTE A 20.249,48 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 232,32 (19.062,8374 IDTR) E INSS:R$ 14,46 (1186,51 IDTR). CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE F. 123. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0148700-42.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guaracy Ferreira Regis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guaracy Ferreira Regis, Réu SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para homologação do acordo, independentemente de designação de pauta, sendo a ré por advogado com poderes para transigir .\r\n\r\nProcesso: 0168200-31.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-33.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-68.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eglon Malta Santos Junior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eglon Malta Santos Junior\r\n\r\nFornecer os endereços atuais das rés (ou seus sócios) até aqui não encontradas, no prazo preclusivo de 30 dias, conforme despacho de f. 843. \r\n\r\nProcesso: 0177000-19.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ELEONORA MAIA PINTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA ELEONORA MAIA PINTO\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1283/1296, ATUALIZADOS A F.1306/1310 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 141.739,56, EQUIVALENTE A 11.619.120,54 IDTR. CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 1311/1313(R$ 132.797,86). FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 8.941,70, EQUIVALENTE A 732.997,13 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. Ante o teor da certidão de f. 1314, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora \"on line\" e adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000369-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikon Alves da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikon Alves da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0066900-36.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SUZANA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA SUZANA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0186200-26.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-07.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR FARIAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FARIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores de contribuição previdenciária apresentados pelo plano de previdência complementar. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-07.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPromover, em 15 dias, a juntada do quadro demonstrativo de cálculo, de modo a validar a sua manifestação relacionada à impugnação de valores e conectada com a quantificação de parcelas devidas à títuilo de contribuições previdenciárias, não valendo petição fundada em mera argumentação, desacompanhada de planilhas e demonstrativo das divergências (despacho de f. 972/973). \r\n\r\nProcesso: 0000158-09.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Ribeiro [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-30.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz Alves Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-30.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Santana Freire [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Santana Freire, Réu Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca da Motta [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca da Motta\r\n\r\nVir com a discriminação dos valores apurados em cada época própria, apurando ainda, a cota previdenciária de responsabilidade do autor e do réu. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-95.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA COELHO MACHADO FERNANDES [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANZIBAR MODAS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA COELHO MACHADO FERNANDES\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a certidão do registro do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095500-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cezar Chagas da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Aut Bruno Cezar Chagas da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes, indeferindo-se, enquanto não se der o trânsito em julgado, a expedição de alvará ao embargado por depósitos efetuados pela responsável subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DE FREITAS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-40.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Jesus [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrasolda Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Aut Marco Antonio Silva de Jesus, Réu Ultrasolda Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0006400-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES MACHADO [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-47.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luciano do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-16.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA MARINA DA SILVA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA MARINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-67.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Melo de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0043100-95.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalisa Vianna [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalisa Vianna\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0052800-13.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MEDEIROS DO PRADO SEIXAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JURACY ALVES DE BRITO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: NYDIA ELIAS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: PAULO DINIZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: REGINA MARIA RIBEIRO GALLIEZ [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MEDEIROS DO PRADO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0053500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Israelita Brasileiro [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Israelita Brasileiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Souza Santos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-10.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVSON MOTTA LARANJEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVSON MOTTA LARANJEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias, \r\n\r\nId: 1112928"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-94.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rosental [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nNÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS POR INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-98.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Costa Horst [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Aut Denilson da Costa Horst\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 162 \r\n\r\nProcesso: 0018400-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares da Costa \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0132100-35.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Luzie Medeiros de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Luzie Medeiros de Souza \r\n\r\nAO RECORRIDO (RO). \r\n\r\nProcesso: 0133200-25.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda das Dores Moreira [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleide Maria de Melo Sarmento [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda das Dores Moreira \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015100-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Resende Barbosa [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Dalto Marques de Seixas Riodade [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Joao Saiter [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Carlos Eurico de Lima Brandao [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Renato Gomes Moretzsohn [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Silvestre Lopes Junior [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. - CVRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Resende Barbosa, Aut Carlos Eurico de Lima Brandao, Aut Dalto Marques de Seixas Riodade, Aut Joao Saiter, Aut Renato Gomes Moretzsohn, Aut Silvestre Lopes Junior\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO). \r\n\r\nProcesso: 0103700-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Sampaio de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001210-71.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marques de Sousa [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031300-24.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR SARRACENI [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALMIR SARRACENI\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0000338-22.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: M. Mobili Móveis para Escritório Ltda\r\n\r\nEgdo: Luiz Teixeira de Carvalho [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Teixeira de Carvalho\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0202000-04.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA SOARES DE AZEVEDO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL INSTALACOES LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ROLANDO MONDELLI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\nVENHA O AUTOR INFORMAR, EM 30 DIAS, O ANDAMENTO DO PEDIDO DE RESERVA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0111600-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Amaro da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070400-73.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DUARTE [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFENDER HOLDING SERVICOS DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: ANDREA HELENA ALVES DA CUNHA, Réu: OLGA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DUARTE\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0130000-83.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA MARTINS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: TEX MEX BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OLIVEIRA MARTINS, Réu TEX MEX BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES INFORMAR SE O ACORDO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0052700-69.2009.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael da Silva Ribeiro (ESPÓLIO DE), Cgto: SONIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SONIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVENHA A PETICIONANTE COM A CERTIDÃO MENCIONADA NA ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 26, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-53.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves Vellasco [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Engetest Eletrônica Ltda. [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetest Eletrônica Ltda. \r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 76,00, OBEDECENDO A PORTARIA DO TST. \r\n\r\nProcesso: 0053300-13.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA SANDRA ALVES PEREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAMAQ FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA, Réu: DARIVAL FERREIRA VIDAL, Réu: EDSON NASCIMENTO PAIVA, Réu: OSEAS TADEU MACHADO SABINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA SANDRA ALVES PEREIRA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA, DOS SÓCIOS QUE CONSTAM NO CONTRATO SOCIAL DE MAQFER, INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0192000-66.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO RAMOS MONTEIRO [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCALIZA RENT A CAR SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCALIZA RENT A CAR SA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160300-28.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: ALIPIO PERPETUO DE ANDRADE, Réu: GILSON DE ARAUJO GOES, Réu: EDNILSON CORREIA FONSECA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS Á EXECUÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0001480-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Claudino Lopes [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEC NT Assessoria Tecnologica, Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Claudino Lopes\r\n\r\nVENHA INFORMA O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0211900-64.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA SEPULVEDA FARIA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: ROSINA PACHECO COELHO, Réu: CILEA PACHECO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA SEPULVEDA FARIA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0133500-55.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiramar do Monte Siqueira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rei dos Estofados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiramar do Monte Siqueira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0090700-75.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Pinto Reis [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Nordeste Línhas Aéreas S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Rio Sul Línhas Aéreas S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Pinto Reis, Réu Nordeste Línhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Línhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 280/281 DOS AUTOS. REJEITADO AMBOS OS CÁLCULOS, CONFORME DECISÃO DE FLS. 280/281. VENHA O AUTOR REFAZER SEUS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087700-38.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva Conrado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PATROCINIO, Réu: MARCIO LUIS PATROCINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo da Silva Conrado\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0055200-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Dinâmico de Ensino Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Dinâmico de Ensino Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTAR EM 20 DIAS OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS A LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180401-96.1998.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELCIO PEREIRA MACEDO [Adv. Eliane Abreu dos Santos (OAB: RJ 79023 - D)]\r\n\r\nExdo: CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELCIO PEREIRA MACEDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 75 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR CARREAR PARA A CARTA DE SENTENÇA, CÓPIA DO INTEIRO TEOR DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS MENCIONADOS NO RELATÓRIO DO ACORDÃO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000657-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Biz [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Biz \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0160400-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Ribeiro Neto [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Ribeiro Neto \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000250-18.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pinto do Nascimento [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caleo Ltda. ME [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Caleo Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe dos Santos Lacerda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe dos Santos Lacerda \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0026200-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Sales Francisco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida Sales Francisco \r\n\r\nAP ROVA PERICIAL É IMPRESCINDÍVEL À SOLUÇÃO DA LIDE. \r\n\r\nProcesso: 0023800-67.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH FERREIRA NOBRE [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A sucessor do Banco REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A sucessor do Banco REAL S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-16.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000679-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileiras de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileiras de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0122900-38.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Simões [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Simões, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 101 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. Venha a ré, também, entregar as guias necessárias para levantamento do FGTS e seguro-desemprego, em 48 horas, ficando ressalvada a conversão deste em indenização caso o reclamante comprove que não conseguiu receber o benefício através das guias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-23.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVA DE ARAUJO [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 118 DOS AUTOS. INDEFERIDO, POR ORA. \r\n\r\nProcesso: 0124800-90.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Angelo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Daniela Triumpho Evangelista Adur (OAB: RJ 134834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO RELATIVO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME ACORDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0147700-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lemos Soares [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lemos Soares \r\n\r\nVENHA INDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052600-17.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Gonçalves de Almeida [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Mattos - Comércio e Serviço de Fotografia e Filmagem Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219400-65.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MUNIZ VIEIRA LIMA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MUNIZ VIEIRA LIMA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0072300-62.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA MULTA (FLS. 537) EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038400-10.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lacerda Alves [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Astem Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A (Latasa S.A. - Santa Cruz) [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Lacerda Alves\r\n\r\nVISAS AO AUTOR DA CPI. \r\n\r\nProcesso: 0131400-98.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Denny Nascimento [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA RAQUEL RIBEIRO, Réu: Mentor Internacional Tecnologia Empreendimentos Ltda. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Denny Nascimento\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA RIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: BRASIL GONCALVES DE SOUZA, Réu: BRASIL GONÇALVES DE SOUZA, Réu: LAURA GUILLEN GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.273 DOS AUTOS. DILIGIENCIE O AUTOR JUNTO À CEF COM CÓPIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0020900-23.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Monteiro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Monteiro\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0093200-18.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR NACIF SARRUF [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ\r\n\r\nVENHA A RÉ FAZER A INCLUSÃO DA PARCELA DEFERIDA EM SENTENÇA NO CONTRACHEQUE DO AUTOR, COM COMPROVAÇÃO EM 40 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103600-95.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Vieira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SERPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Vieira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0206900-83.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORVANIL SANTANA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORVANIL SANTANA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CÓPIA LEGÍVEL DE SUA CTPS, BEM COMO Nº DE RG E CPF, PARA FINS DE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0130700-16.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS MARIANO [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INUDSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecyl Martins de Souza [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Reformas Ltda. ME [Adv. Eli Florencio da Luz (OAB: RJ 154352 - D)], Réu: Hécio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hécio Gomes Engenharia Ltda., Réu Velox Reformas Ltda. ME\r\n\r\nCONFORME ATA, DIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149500-33.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Amaral de Mello [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S.A.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011900-96.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussiara Amalia Carlos dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME a/c sócio Carlos Murilo Monteiro, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jussiara Amalia Carlos dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 1112033"
                            ],
                            "1112969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000821-86.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Batista da Costa [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Maverick Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista da Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000016-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Arantes Salgado [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Danielly Arantes Salgado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0035400-65.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Conceicao [Adv. Almir dos Santos Monsores (OAB: RJ 97152 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Pancostura S.A. Industria e Comercio [Adv. Gilda Gois de Melo (OAB: RJ 68360 - D)], Réu: MICHAEL EDGAR PERLMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pancostura S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0042700-78.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Teixeira Ramos [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuicao Ltda. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponteland Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000011-77.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Barboza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Marcos Martins Barboza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0072200-29.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Veiga Catarino [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Fatima Veiga Catarino\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000260-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medeiros Pitanga Novo [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Medeiros Pitanga Novo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0151100-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Caxeiro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Karina da Silva Caxeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001435-91.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Paz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Paz \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXITNTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1112969"
                            ],
                            "1112031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0063900-73.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Serv Mais Serviços Automotivos , Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Mais Serviços Automotivos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 22/06/2011, às 11:05 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0011900-96.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussiara Amalia Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME a/c sócio Carlos Murilo Monteiro, Banco Santander (Brasil) S.A., Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Murilo Monteiro, Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME a/c sócio Carlos Murilo Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112031"
                            ],
                            "1112964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000821-86.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Batista da Costa\r\n\r\nRéu: Maverick Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maverick Acessórios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000260-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medeiros Pitanga Novo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000016-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Arantes Salgado\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0151100-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina da Silva Caxeiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Paz \r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Cesar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Zdanowski Correa, Reb Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112964"
                            ],
                            "1113459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000545-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição\r\n\r\nRéu: Bagaia Salão de Beleza Ltda. ME, ALCIONE FERREIRA LOPES, sócia da ré, LAIDE FERREIRA MARTINS, sócia da ré\r\n\r\nPelo presente fica m Bagaia Salão de Beleza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000545-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição\r\n\r\nRéu: Bagaia Salão de Beleza Ltda. ME, ALCIONE FERREIRA LOPES, sócia da ré, LAIDE FERREIRA MARTINS, sócia da ré\r\n\r\nPelo presente fica m ALCIONE FERREIRA LOPES, sócia da ré, LAIDE FERREIRA MARTINS, sócia da ré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113459"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-14.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Lima Cardoso [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vi e Su Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Lima Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241 que informa impossibilidade de acesso ao sistema infojud \r\n\r\nProcesso: 0001309-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alexandre Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo de Melo [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alexandre Dias , Réu Maria do Carmo de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls .18 que decide arquivar o feito, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Magalhães Bastos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Fernando de Magalhães Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0256500-85.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO MIGUEL DOS SANTOS E OUTROS (+14) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: INST DE PATRIMONIO HISTORICO E ARTIST NACIONAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO MIGUEL DOS SANTOS E OUTROS (+14)\r\n\r\nRefazer seus cálculos apontando contribuições previdenciárias incidentes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Amaro de Souza [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Angelica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Amaro de Souza\r\n\r\nter ciência do despacho de fls. 121, que informa a impossibilidade de acesso ao sistema infojud. \r\n\r\nProcesso: 0119000-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Santina da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dondolo Modas Infantil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Santina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 que sem prejuízo do oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, defiro o levantamento em favor da autora dos depósitos existentes nos autos.Fica ciente do cálculo de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0118900-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes Lima Souza [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fertope 03 Modas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fertope 03 Modas Ltda., Aut Soraia Gomes Lima Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pela ré e julga-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0107200-19.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcione Cristina Vila Nova [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carvalho da Silva da Costa [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Orleans Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Orleans Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas , no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-90.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que informa a impossibilidade de acesso ao infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000907-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Domingos Furtado [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM-Rio (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Domingos Furtado, Aut Elizabeth Bárbara Rodrigues França, Aut Elmo Rosário Filho, Aut Jones Baumgarten Filho, Aut Lúcio Venâncio da Silva, Aut Marcelo dos Santos, Aut Paulo Roberto Rodrigues Pessanha, Aut Ricardo Luiz de Souza Ladeira, Aut Silvio Cesar Santos Alexandre, Aut Wagnaer Luiz Garcia Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo réu e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PERSEKE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, sucessora de Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A, sucessora de Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liq extrajudicial), Aut RENATO PERSEKE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 541que, CONHECE dos embargos de declaração opostos por Concessão Metroviária R.J e julga-os procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0080100-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Fernandes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) N/P do Síndico Carlos Alexandre Machado Melmam [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Fernandes \r\n\r\nVir retirar certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0001098-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Diogo Barreto [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP, Aut Leonardo Diogo Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0000442-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bandeira Toscano [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nJuntar planilha com discriminação das parcelas referentes a I.R e INSS, conforme determinado no item 4 do Termo de Conciliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Natalia Vieira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Benficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Natalia Vieira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, n o prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000281-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Valentim dos Santos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Dante Alighieiri Campos Seixas (Espolio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Valentim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da segunda ré, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Monteiro [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessorio para Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do segundo réu, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias, dob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000246-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivani Santos de Macedo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caçarola de Barro Restaurante Ltda. [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caçarola de Barro Restaurante Ltda.\r\n\r\nter vista da petição do autor de fls. 55/56. \r\n\r\nProcesso: 0000225-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Keli da Silva Quitete Rosa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Keli da Silva Quitete Rosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 20 \r\n\r\nProcesso: 0000270-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Garcia da Cruz [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Pequeno Príncipe Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vani Garcia da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o novo endereço em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160900-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo de Almeida Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Frete Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Frete Transportes Ltda., Aut Valfredo de Almeida Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165100-28.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Carvalho [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nascimento de Jesus [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nascimento de Jesus \r\n\r\nrefazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando as determinações de fls. 200/201. \r\n\r\nProcesso: 0159900-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Reginaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Anrtonio de Oliveira [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Henrique Anrtonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 338, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133800-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Souza [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Joao Carlos Benedicto [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Iraci Botelho da Silva [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Ermano Goncalves Fraga [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Maria Aparecida Saleme de Souza [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Simone Aparecida Romano [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermano Goncalves Fraga, Aut Iraci Botelho da Silva, Aut Joao Carlos Benedicto, Aut Marcos Aurelio dos Santos Souza, Aut Maria Aparecida Saleme de Souza, Aut Simone Aparecida Romano\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Caetano [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo Caetano\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Araujo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENIR ARNAUD DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENIR ARNAUD DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIO BRAZIELLLAS MADURO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LELIO BRAZIELLLAS MADURO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-16.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE ARAUJO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MORETTO SUPERMERCADOS COMERCIAL IND LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Julio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Julio da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-18.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mozza Dias [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COPERSUCAR COOP PROD CANA DE ACUCAR,ACUCAR E ALCOOL DO EST S PAULO [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda., Aut Carlos Eduardo Mozza Dias, Réu COPERSUCAR COOP PROD CANA DE ACUCAR,ACUCAR E ALCOOL DO EST S PAULO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa de Carvalho [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia Seguranca e Guardas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio Shopping Santa Cruz [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Santa Cruz, Aut Everaldo Costa de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0064000-55.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO DA SILVA REIS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT TECH INFORMATICA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO DA SILVA REIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Levitan [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antranik Kachvartanian [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso Network Servicos de Redes Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antranik Kachvartanian\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Machado da Silva [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecnômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra- arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0018600-47.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR FERREIRA VIZEU [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SETICHE CONFECCOES LTDA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR FERREIRA VIZEU\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-16.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marildo Henrique da Silva [Adv. Fernando Nacif Ferrino (OAB: RJ 87884 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Henrique da Silva\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-24.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Peregrino Ferreira [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias Peregrino Ferreira, Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201 que sem prejuízo do oferecimento da oportunidade para a oposição de embargos à execução, após a garantia do juízo, defiro o levantamento em favor da autor do depósito de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0014100-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-61.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARCAL [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan - Brito Imoveis Planejamento e Construcao Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARCAL\r\n\r\nInformar o número de seu CPF para fins de expedição de alvará à Receita \r\n\r\nProcesso: 0203700-94.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE GENTIL [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE GENTIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131 e indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Azevedo da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pimenta Rosa Ltda. [Adv. Helio Negraes Moraes (OAB: RJ 16197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Azevedo da Cruz \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-97.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Farias Cortez Filho [Adv. Valmir Gomes de Moraes (OAB: RJ 91309 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Farias Cortez Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-22.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEIDNER MAGALHAES DA CUNHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut HEIDNER MAGALHAES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 607, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135400-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide Alves Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-48.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJAIR ALVES DE MATOS [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: MUFF RADIADORES E BATERIAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJAIR ALVES DE MATOS\r\n\r\nvir com as peças para formação da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0131600-68.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Barbosa [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonca Chaves de Alemida ME [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117 que indefere requerimento de inclusão dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0127700-19.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARLOS LEITE DA CRUZ [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARLOS LEITE DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Olavo Maciel Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme cálculo de fl. 205, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumavic Comercio de Embalagens e Etiquetas Adesivas Ltda [Adv. Jorge Alexandre Fonseca Farelli (OAB: RJ 97050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA SILVA BRITO [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DA SILVA BRITO\r\n\r\nter ciência dos documentos juntados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0121400-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNLIGHT MECANICA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES\r\n\r\nComprovar que as pessoas mencionadas à fl. 182 são sócias da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BAPTISTA GONCALVES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BAPTISTA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 179 e das petições de fls. 185/186, devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Candido de Almeida [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Deivid Costa Alves [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Deivid Costa Alves \r\n\r\nContestar os Embargos à execução opostos pelo réu Telemar. \r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Ferreira Farias [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bert s Bar e Restaurante Ltda. Adega da Barra [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Ferreira Farias \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-54.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dulce de Vasconcelos Pinto [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pucon Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Duarte Nunes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A, Aut Leda Maria Duarte Nunes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Alencar Moreira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-46.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Francisco Rezende de Oliveira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0093600-91.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Francisco Rezende de Oliveira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Condomínio Edifício Gabinal 04\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda., Aut Jairo Francisco Rezende de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-66.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço atual do sócio Álvaro, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 229, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Arruda Patriota [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Arruda Patriota \r\n\r\nTer ciência da petição do perito, devendo comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBARANHA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA\r\n\r\nter vista do ofício de fls. 134, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Gomes Porto [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Angabri Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Gomes Porto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Soares [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aghata s Coiffeur [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-60.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Franci Aparecida Santana Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-24.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Duarte Silva [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Bar Cafe e Bar dos Contentes Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Duarte Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGNEZ DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\napresentar a documentação requerida pelo autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAN SANTOS DE ABREU [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBERLAN SANTOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.149 \r\n\r\nProcesso: 0206100-52.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA MARTINS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut ROBSON DA COSTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.262 \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO N/P ROBERTO NEVES [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO N/P ROBERTO NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERV DE SEG E VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Rosa Helena Marinho de Oliveira [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Helena Marinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 479, que indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0158300-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ideotonio Pacheco de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geu Melhado Loretti [Adv. Joel Domingues da Penha (OAB: RJ 77244 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniencias do Posto Carioca Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geu Melhado Loretti\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedida carta precatória do veículo. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazod e 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Gama D Eca de Oliveira Teixeira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A., Aut Leonardo da Gama D Eca de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 142, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-43.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA CUNHA SANTOS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-65.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CARVALHO AMADOR [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PRICE BRASIL HORTIFRUTI LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CARVALHO AMADOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, que indefere o requerimento de inclusão do Sr. Manuel O. do Vale. \r\n\r\nProcesso: 0139100-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondynele Silva Lessa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondynele Silva Lessa\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl . 88 Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazod e 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes dos Santos [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda EPP.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-98.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MORAES DO CARMO [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MORAES DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-25.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SANT ANNA DE SOUZA [Adv. Jailton da Costa Goncalves (OAB: RJ 64182 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLINAM MODAS LTDA CANTEIROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SANT ANNA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e do ofício de fl. 168 \r\n\r\nProcesso: 0126500-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Lacerda Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Barra Servicos e Instalacoes Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma Barra Servicos e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-43.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON VIEIRA LOPES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAZUL COSMETICA LTDA - A/C SOCIO: JORGE AS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON VIEIRA LOPES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS CAMPOS FARIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 906/2011, no importe de R$ 515,19, remetido ao Banco do Brasil, Agência Gomes Freire. \r\n\r\nProcesso: 0129600-32.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira dos Santos [Adv. Frank Ferreira Reis (OAB: RJ 126301 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira dos Santos, Réu Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Bruno de Queiroz Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Lounge Bar Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tutto Lounge Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-13.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Machado de Araújo [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Machado de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que restou sem resultado o bloqueio via Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos Monteiro [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Campos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que restou sem resultado o bloqueio de ativos financeiros das rés, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Horflor Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA GILDA MAIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA GILDA MAIA\r\n\r\nAdequar seus cálculos frente a prescrição arguida e juntar aos autos a referida tabela. \r\n\r\nProcesso: 0052200-54.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES SIMPLICIO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA CONC DE TRANSP FERROVIARIO, SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut FERNANDES SIMPLICIO, Réu SUPERVIA CONC DE TRANSP FERROVIARIO, SUCESSORA DE FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 865 que julga procedentes os embargos à execução aviados às fls. 624/642. \r\n\r\nProcesso: 0091500-42.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos ofícios de fls. 190/191 e 218, devendo ainda dizer se ratifica o requerimento de fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0000856-43.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber José Mendes Lourenço [Adv. Selesocrates Marback D Oliveira (OAB: RJ 54452 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 33, devendo proceder ao pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003600-94.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ROQUE DA FONSECA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW OFF PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ROQUE DA FONSECA\r\n\r\nmanifestar-se sobre a proposta de acordo ou dar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002600-74.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO EDUARDO OLYNTHO REHDER [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE PAULO EDUARDO OLYNTHO REHDER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 406, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192500-90.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: TIANA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0170900-42.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Laura Borges Cherene (OAB: RJ 111024 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE E VIDA DE BANGU COMERCIO E SERVICOS LTD [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl . 144. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Beaklini Moraes [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda., Aut Pedro Beaklini Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 448, bem como de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0136300-87.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Virginia Saeta Curvello [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Virginia Saeta Curvello\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0133000-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MACHADO [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MACHADO\r\n\r\nVir com o endereço da empresa Oi. \r\n\r\nProcesso: 0129500-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen de Lima Sobrinho\r\n\r\nApresentar quesitos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Eduardo Marques de Sousa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Eduardo Marques de Sousa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ribeiro de Oliveira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-79.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE SILVA TEIXEIRA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rocha do Carmo [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Duas Torres Empreiteira de Mão de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rocha do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113900-45.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Cruz [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Universal Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento, na forma do art. 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0109700-97.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA CUNHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BATISTA CUNHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Almeida Barros [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Almeida Barros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-25.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA DE SOUSA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Aquino de Oliveira [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-41.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Majoari Souza de Lima [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Veredas Comunicações e Arte Ltda. [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veredas Comunicações e Arte Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rafael Inacio [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rafael Inacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-33.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335 que reconsidera o despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0000564-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Figueira Quintal [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Berta Stein \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA CESAR [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA CESAR\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fls. 136. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazod e 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408/409 que, CONHECE dos embargos de declaração o postos pelo autor e julga- os procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0045500-28.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FAGUNDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA [Adv. Ana Teresa Konder Lins e Silva (OAB: RJ 35613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-83.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DOS SANTOS SILVA [Adv. Elizabeth Yara Guimaraes Ribeiro (OAB: RJ 46409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar corretamente o nº do CNPJ e CPF dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nely Charliane Nunes da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Brantes Ferreira [Adv. Daniel Brantes Ferreira (OAB: RJ 132768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Charliane Nunes da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme decisão de fls. 163. \r\n\r\nId: 1112377"
                            ],
                            "1112375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011\r\n\r\n0092900-52.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Clemilson Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz João de Oliveira,J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Marcos Antoniel de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz João de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.335,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antoniel de Oliveira,J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Marcos Antoniel de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antoniel de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.335,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137200-07.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Feu\r\n\r\nExecutado: Reginaldo da Fonseca Santos,Dharma Transportes Ltda.,Carlos Gilberto Serpeloni,José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo da Fonseca Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.650,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Gilberto Serpeloni,Dharma Transportes Ltda.,Carlos Gilberto Serpeloni,José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gilberto Serpeloni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.650,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116500-05.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Vieira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Nelson Araújo Leitão,Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. ME ,David Henrique Ferreira Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Araújo Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.099,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David Henrique Ferreira Leitão,Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda. ME ,David Henrique Ferreira Leitão\r\n\r\nPelo presente fica citado David Henrique Ferreira Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.099,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112375"
                            ],
                            "1112374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correia Madeira Gontijo \r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TV Studio Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Serafim de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112374"
                            ],
                            "1112376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 408/409 que conhece dos embargos de declaração opostos pelo autor e julga -os procedentes em parte. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112376"
                            ],
                            "1112373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0119000-49.2005.5.01.0039 - RTOrdAut: Ivonete Santina da Silva\r\n\r\nRéu: Dondolo Modas Infantil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rejane Vieira Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 que sem prejuízo do oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, defiro o levantamento em favor da autora dos depósitos existentes nos autos.Fica ciente do cálculo de fls. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196, devendo proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia Seguranca e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia Seguranca e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 293, e proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-84.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAN SANTOS DE ABREU\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 149 e comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112373"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000951-70.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Augustinho de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Souza Lima Freire Progresso Ltda., Réu: Haimenis Engenharia Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., Réu: Brascan Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Augustinho de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, uma vez que já designada nova pauta. \r\n\r\nProcesso: 0137100-20.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY COSTA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY COSTA\r\n\r\nTomar ciência do depósito do valor integral da execução, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000090-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Rocha [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pesoal Ltda., Réu: Supremais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira da Rocha\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o correto endereço da 1ª ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006800-91.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martin da Silva Dutel [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martin da Silva Dutel\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o correto endereço da ré, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091200-72.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Barreto [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellcom Integracao e Sistemas de Comunicacao Ltda., Réu: IBM Brasil Industria, Maquinas e Servicos Ltda [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Barreto\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o correto endereço da 1ª ré ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000140-76.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Cordeiro Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-19.2011.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Magno Gutemberg Ferreira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Municipal de Vigilância S.A. , Agte Magno Gutemberg Ferreira \r\n\r\nMantenho o despacho agravado... aos litigantes para, querendo, oferecerem contraminuta ao agravo, bem como contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0074300-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mongero [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mongero\r\n\r\nInformar, o autor, em 10 dias, o correto endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Clevio Silva Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevio Silva Alves, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo réu foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-82.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Maitan [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Maitan, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vasques [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sérgio Vasques \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-89.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Pereira de Carvalho [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Medicos Ltda., Aut Washington Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 42 - 50/52 foram homologados, no valor de R$ 6.374,16, correspondentes a 522.543,66 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.011,58, correspondentes a 574.798,36 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO MOURA SARTORE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fl. 238, na medida em que não haverá prejuízo processual à Reclamada, uma vez que a teor do § 2º do art. 879 CLT, a abertura de prazo para manifestação acerca das contas antes de sua homologação é facultativo e o questionamento pode ser levado a efeito em sede de embargos à execução, nos termos do art. 884 CLT.\r\n\r\nRessalte-se ainda a natureza da verba a ser executada, que não exige maiores esforços para acerto do cálculo. \r\n\r\nDessa forma como é dever do Juiz zelar pelo rápido andamento das causas, a teor do art. 765 da CLT, especialmente da execução, que tem o escopo de realizar o título obtido pelo autor no processo de conhecimento, e ainda neste caso concreto observando o princípio da instrumentalidade inserto no art. 250 CPC, ratifico os cálculos e homologação de fl. 219/221 e determino a intimação da Reclamada para ciência da presente decisão e para que venha com o pagamento do total devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475 J CPC, conforme já determinado a fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0055200-73.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lia Ferreira da Silva [Adv. Getulio de Souza Gomes (OAB: RJ 69704 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda., Aut Renata Lia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 172/177 - 184/185 foram homologados, no valor de R$ 1.431,95, correspondentes a 117.389,02 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.575,15, correspondentes a 129.128,34 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000411-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Brito da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Brito da Costa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela autora foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-37.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Felipe\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00, sendo R$ 1.500,00 para cada perito, conforme estimativa de fl. 478.\r\n\r\nÀs partes para comprovação do depósito dos honorários referentes à perícia requerida, conforme fl. 456, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. Faculta-se o parcelamento, sendo certo que a perícia só terá início após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0087800-07.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINA ROSA DA COSTA BARBOSA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS SA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIAS NACIONAIS SA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-77.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARRETO PASSOS [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARRETO PASSOS\r\n\r\nTrazer o comprovante de recebimento do alvará citado. Após, voltem os autos para a contadoria, para fins de apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0087900-68.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose Coelho [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Agostinho [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jose Coelho, Réu Colegio Santo Agostinho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 145/158 foram homologados, no valor de R$ 9.044,04, correspondentes a 741.416,25 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 9.948,45, correspondentes a 815.558,36 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000913-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Gomes Amorim [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construçõs e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Gomes Amorim, Réu Valec Engenharia e Construçõs e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela autora foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-25.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Correa Macedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Ismael Correa Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Almeida Dantas [Adv. Andreza Dantas Veras (OAB: RJ 145732 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pinheiro Guimarães Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Pinheiro Guimarães Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096700-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Guatemala Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados à fl. 295 \r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Jesus [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Alberto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 498/511 foram conhecidos e, no mérito, acohidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-12.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1113845"
                            ],
                            "1113846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dias da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dias da Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-77.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Padilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Aimee [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)], Réu: Posto de Abastecimento CA1 Mercedes [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Padilha, Réu Posto de Abastecimento Aimee , Réu Posto de Abastecimento CA1 Mercedes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela autora foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Paiva Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Balassiano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriel Balassiano\r\n\r\nVista da manifestação da autora de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0162900-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicencia Simões de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicencia Simões de Lima \r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 800,00, conforme estimativa de fl. 240.\r\n\r\nVenha o autor para comprovação do depósito dos honorários referentes à perícia requerida, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. Faculta-se o parcelamento, sendo certo que a perícia só terá início após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0158200-89.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Malhado do Couto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Diego Malhado do Couto\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 328, tendo como parte final:\r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\"\r\n\r\nProcesso: 0065600-88.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DA SILVA, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 802, tendo como parte final:\r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0069000-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.\r\n\r\nRetificado o polo passivo, venha a ré com o depósito do valor ainda devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-95.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Frazão Moreira Leite [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Adilson de Souza Jeveaux (OAB: ES 6150 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Frazão Moreira Leite\r\n\r\n...reconsidero o despacho anterior, para negar seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000972-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pitter Marmello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecologie Comercio de Roupas e Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pitter Marmello\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119500-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson dos Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Rio Serviços Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000510-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza reis Donato Correia [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza reis Donato Correia, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCancelada a Leitura de Sentença, venha a ré para contestações (art. 267, §4º, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000032-81.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: HG Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-04.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício José Lima [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Servíços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Servíços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121600-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Jacob Costa da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Jacob Costa da Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000215-18.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Celestino Filomeno [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Spev Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Celestino Filomeno \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Em face da devolução da notificação da 1ª ré, concede-se ao autor o prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123800-30.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES PEREIRA JUNIOR [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da planilha da contribuição previdenciária de fls. 215 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0125800-95.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA BARBOSA [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 251/253 foram conhecidos e acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-82.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose Couto Martins Braga [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0134800-12.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Gomes da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. ME , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Natanael Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela AMBEV foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-98.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Camargo [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servico Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Município, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma José Olimpio [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139300-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Teixeira Goes [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Teixeira Goes, Réu Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 290, tendo como parte final:\r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\"\r\n\r\nProcesso: 0142400-60.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA CRESPO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 264, sabendo que deverá efetuar, a ré, o pagamento do valor devido - R$ 835,75 - em 10 dias, sob pena de execução... \r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rago dos Santos Pinto [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Applications do Brasil Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rago dos Santos Pinto \r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-86.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida), Réu: Maxmix Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 71/74 - 90/9297 foram homologados, no valor de R$ 18.642,62, correspondentes a 1.528.292,81 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestação, em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeça-se certidão de crédito para habilitação do autor, da Fazenda Nacional e do INSS na Massa Falida. \r\n\r\nId: 1113846"
                            ],
                            "1113843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0146500-12.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Macena de Lima \r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicações Ltda. , Telsul Telecomunicações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Rontel Telecomunicações Ltda. , Telsul Telecomunicações S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/11, às 13h50, nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113843"
                            ],
                            "1113844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/11, às 10h15min, nesta 40ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0099500-62.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA, Fenix Engenharia e Gases Combustíveis Ltda, Fredson da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Engenharia e Gases Combustíveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0096600-67.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Soares de Freitas\r\n\r\nRéu: Desidrat Industria e Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBANO AUGUSTO DE ALMEIDA VILELA, FERNANDO GUIMARÃES NESI, MAURÍCIO BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0134900-98.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira de Camargo\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servico Ltda., Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Município, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113844"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Ribeiro Moreira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valney Ribeiro Moreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício à fl.84, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-51.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RJ-A/C PROC.REGIONAL FEDERAL NO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CHITARRELLI FERREIRA DE ASSIS [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL REGIAO JACAREPAGUA LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CHITARRELLI FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-76.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO GONCALO DE AMARANTES [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Mario Vairo e Marilia Francisco Henriques Vairo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GONCALO DE AMARANTES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001226-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Tinoco [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Tinoco\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu todas as parcelas do acordo de fl.15, em 30 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, que implicará na remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-77.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA AMENDOLA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123800-32.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO DA COSTA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125500-23.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Farias [Adv. Marilda Cardeal de Vasconcellos Freitas (OAB: RJ 129855 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Itacaré Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria de Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício à fl.73, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ramos de Albuquerque [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ramos de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA MARA CRISTIANO METAL IND COMERCIO LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de consulta à JUCERJA, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. - N/P Sra NADIR AFONSO BAUM [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-26.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA ROSA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VOVO LINDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA ROSA SILVA\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120200-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Petrelli Reis [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Difusao Social - IBDS, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes Petrelli Reis\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-73.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA SA (Massa Falida de) n/p Mario Reis Xavier Junior [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES MOSA SA (Massa Falida de) n/p Mario Reis Xavier Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114100-75.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Marcelo Alcântara Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Caroline Hemilli Ltda. ME [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Caroline Hemilli Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.28, em cinco diias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-50.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANIA CARLA DA SILVA VICENTE [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA CARLA DA SILVA VICENTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de consulta à JUCERJA, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-64.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Francisco de Melo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Lourenço Ramos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Lourenço Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desntranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Arnaud da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gertrudes Maciel da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gertrudes Maciel da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição às fls.21/24, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-42.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOBREIRA CASALI LIMA [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SOBREIRA CASALI LIMA\r\n\r\nVir com o cálculo do recolhimento previdenciário, em dez dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-05.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DA SILVA AVIZ [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD DAY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA SILVA AVIZ\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Mendes [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Mendes\r\n\r\nTomar ciência de fls.155/157, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-18.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Medeiros Pinto [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: V mais Z Comunicacoes e Eventos Simples Ltda. [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)], Réu: HC RIO ARQUITETURA E MONTAGEM DE STANDS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Medeiros Pinto\r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-51.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nTer vista dos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-62.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulma Lopes Amaro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Assad Deud Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge do Espirito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria do Socorro da Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Marilia Magalhaes Poppe [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Marileusa Marchetti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vera Lucia Motta Pompeu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Zulma Lopes Amaro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-67.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO VIEIRA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito às fls.648/678, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1023500-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILDO MORAES NEVES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante à sentença de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 1025300-93.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jose Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1029400-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1029500-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Pereira da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Isac Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos de declaração, pois intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1024900-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nogueira da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1108020"
                            ],
                            "1113640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-46.2011.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: Eric Ward Murtinho [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eric Ward Murtinho, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ward Murtinho [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Ward Murtinho, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009300-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS LUIZ [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE DOS SANTOS LUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito (fls.106 e seguintes, no prazo SUCESSIVO de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-53.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contractor Logistica Industrial Ltda, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nId: 1113640"
                            ],
                            "1108022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0001323-16.2010.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Vogue Auto Center Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Vogue Auto Center Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.737,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-72.2003.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: SELMA MARIA SILVA\r\n\r\nExecutado: CRISTINA TAVES DAVID DE SANSON\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA TAVES DAVID DE SANSON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.459,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-60.2008.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Boy Express Auxiliar de Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Boy Express Auxiliar de Transportes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.672,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114000-62.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irene Mendonca Pereira\r\n\r\nExecutado: Drogaria Murifarma Ltda.,Farmacia Eval Ltda.,Farmalemos do Leblon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Murifarma Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.618,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Farmacia Eval Ltda.,Farmacia Eval Ltda.,Farmalemos do Leblon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Eval Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.618,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Farmalemos do Leblon Ltda.,Farmacia Eval Ltda.,Farmalemos do Leblon Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmalemos do Leblon Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.618,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-82.2002.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: GILBERTO SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: VICBERJ VIG COML E BANCARIA ESTADO DO RJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VICBERJ VIG COML E BANCARIA ESTADO DO RJ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.483,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-22.2003.5.01.0041 ExCCP\r\n\r\nExequente: PAULO MARCOS DA COSTA TORRES\r\n\r\nExecutado: GETEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GETEC ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.009,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-83.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: ELIAS PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIAS PEREIRA DE LUCENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-74.2003.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: GEOVA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: RJZ ENGENHARIA LTDA,STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.021,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108022"
                            ],
                            "1108021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0121300-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vitalino\r\n\r\nRéu: Condominio Canaan\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Canaan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095900-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108021"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017800-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Jose dos Santos [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Luis Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Eraldo de Azeredo Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Jose dos Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATI VA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, MANIFESTE-SE O AUTOR EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000201-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Vidinha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Supermercados Extra - Ilha do Governador\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ -18,08 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS EM GUIA DARF , EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031400-07.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Sa Siqueira [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Sa Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Rodrigues Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Rodrigues Teixeira \r\n\r\nPAGAR R$ -510,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000570-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Soares Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet shop Amicão e gato Ltda. [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet shop Amicão e gato Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-46.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio So Genios Cabeleireiros Cinco Estrelas Ltda. ME [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva, Réu Studio So Genios Cabeleireiros Cinco Estrelas Ltda. ME\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -19.293,25 EQUIVALENTES A 1.582.606,08 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000321-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rosinéa de Barros Nardoto Campista [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda., Aut Fátima Rosinéa de Barros Nardoto Campista\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0051600-35.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Silva de Oliveira [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Football Club [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serrano Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070100-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nogueira Dessaune [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recuross Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliviera Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nogueira Dessaune\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, MANIFFESTE-SE O AUTOR EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000553-17.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Cunha Magliano Correia [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Escola Edison [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Escola Edison\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-13.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE PINHO ANDRADE [Adv. Adriana Malheiro Rocha (OAB: RJ 92630 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCOR SERVICO TERAPIA INTENSIVA E CORONARIANA [Adv. Aloysio Joao Cardoso Correa (OAB: RJ 9025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE PINHO ANDRADE\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EX ECUÇÃO, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0082400-80.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Menezes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART,. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086000-41.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares Frutuoso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Marco Antonio Soares Frutuoso, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0089400-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tulio Barcellos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Promocao da Conde de Bonfim Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Promocao da Conde de Bonfim Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 HORAS, sob pena de execução.NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114700-95.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Football Club [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Silva de Oliveira, Réu Serrano Football Club\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0114800-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Galante [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosana de Oliveira Galante\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0088600-94.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: Isaac Malka Y Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA COSTA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENILDA DA CONCEICAO [Adv. Pedro Paulo Bezerra (OAB: RJ 69638 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C SOCIO [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENILDA DA CONCEICAO\r\n\r\nVENHA O AU TOR EM DEZ DIAS C OM O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 589/2009 A FIM DE VIABILIZAR APURAÇÃO DE CRÉDITO REMANESCENTE, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0116900-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Romeu de Oliveira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gilberto Romeu de Oliveira \r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0132900-82.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santana Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Aliança das Laranjeiras Ltda. [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santana Ferreira \r\n\r\nPAGAR R$ -360,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester José de Souza [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleksandra Vidal, Réu: Park de Diversões Lipe Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester José de Souza \r\n\r\nPAGAR R$ -400,O0 RELATIVO A CUSTAS JUIDICIAIS.EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECU$ ÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139400-04.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento DO IMPOSTO DE REN DA em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-47.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Conceição da Silva Portilho [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Conceição da Silva Portilho\r\n\r\nPAGAR R$ -560,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152700-96.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos de Paula Alves [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0158500-71.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Andrade\r\n\r\nVENHA O AUTOR NA FORMA DO ART, 162 § 4º DO C PC COM O PAGAMENTO DA MULTA DE R$ -50,00 POR LITIGANCIA DE MÁ FÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000140-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barbosa da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Barbosa da Silva\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Menezes de Paula [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Menezes de Paula\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, VENHA O AUTOR EMBARGADO COM SUA CONTESTAÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL.. \r\n\r\nProcesso: 0153500-61.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Azevedo Areas [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceccato Locacao de Equipamento Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceccato Locacao de Equipamento Ltda., Aut Valter de Azevedo Areas\r\n\r\nRECEBIDOS OS ROS DE AUTOR E REU, RECIPROCAMENTE INTERPOSTOS, VENHAM ESTES COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001500-96.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nINFORME O AUTOR O SEU CPF A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ RELATIVO A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0011000-69.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Alencar Paoliello [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM CINCO DIAS, COM O DEPÓSITO DE R$ -3.400,00 RELALTIVO A HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL, COM EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000596-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Lopes\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AU TOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0172400-68.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PEREIRA LAGES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ n/p Advocacia-Geral da União [Adv. Ana Patricia Thedin Correa (OAB: RJ 69348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI PEREIRA LAGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida Maria Mendonça Bernardo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Aut Nereida Maria Mendonça Bernardo \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0146200-05.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ADEMILSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA TITIO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ARTUERPE FARIAS DE AGUIAR [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: EDMAR TAVARES CARDOSO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ESDRAS FERREIRA DE MELO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: ODENILSON DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nRECEBIDO OO AP DO A UTOR, VENHA O RÉU COM SUA CONTRA-MINUTA, NO OCTIIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0278000-30.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut MARCOS ALBERTO GONCALVES E SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000188-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Mattias da Motta [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda. ME , Aut Janice Mattias da Motta \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU E AUTOR , VENHAM ESTES COMO RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -8.870,33 EQUIVALENTES A 727.146,56.TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0091400-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cordeiro de Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Cordeiro de Carvalho , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000036-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Sousa Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuniversal Pinturas e Anticorrosão Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Sousa Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 107, NADA DEFERINDO QUANTO AO PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM NOS TERMOS DO ART. 486 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177100-53.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO FILGUEIRAS DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FILGUEIRAS DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0101300-09.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista Moreira Junior [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebida das Américas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebida das Américas - Ambev , Aut João Baptista Moreira Junior \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0097500-41.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Evangelista [Adv. Claudelucia Silva de Vasconcellos (OAB: RJ 133111 - D)]\r\n\r\nRéu: CW de Urucania Comercio Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CW de Urucania Comercio Hortifrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BLOQUEIO ON LINE SÃO CONVERTIDOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0057400-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Venâncio [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Venâncio , Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR POR DESERTO. \r\n\r\nId: 1105223"
                            ],
                            "1105228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Costa \r\n\r\nRéu: Sofit Car Veículos Ltda. , Car Sul Veículos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Car Sul Veículos Ltda. , Sofit Car Veículos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105228"
                            ],
                            "1105227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0106900-16.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbel Jorge da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. A/C SOCIO, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DOS CALCULOS DO AUTOR. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO DEVERÁ VIR COM O DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENRTENDE DEVIDO A TEOR DO ART. 879 § 2º DA CLT, DEVENDO VIR INCLUSIVE COM O CALCULO DO VALOR DEVIDO AO INSS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155000-70.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL NERI DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: RONAR COMERCIO DE PROD DE HIGIENE E LIMP LTDA N/P SOCIO, Katia Soares de Melo, Aroldo Alves de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Aroldo Alves de Melo, Katia Soares de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR EM 48 HORAS OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DA MULLTA COMINADA NO ART. 475-J DO CPC, O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -44.527,15 EQUIVALENTES A 3.665.096,59. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105227"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000301-74.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Michel da Silva Rezende [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação da Corregedoria deste Tribunal. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-94.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Fernandes Filho (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nInformar quem é o representante legal do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0090100-07.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidy Lopes Mendonca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidy Lopes Mendonca\r\n\r\nComprovar, no prazo de dez dias, o valor efetivamente sacado através do alvará de fl. 575, pois expedido com acréscimos. \r\n\r\nProcesso: 0091200-65.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDES AMARAL [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENDES AMARAL\r\n\r\nTer vista por 10 dias, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladament, adotando-se o regime de competência, a Súmula nº 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0033600-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alice Vicente [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alice Vicente\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petições de fls. 459/477 e 480. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE ARGOLO DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES LEITE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE ARGOLO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para que informe meios de prosseguir com esta ação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-32.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Glória Franco da Silva [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Bom Tempero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glória Franco da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse em prosseguir com esta ação, impulsionando-a em caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0056300-17.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinália de Souza Ferreira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymundo Urbano Costa [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raymundo Urbano Costa\r\n\r\nComprovar o cumprimento da primeira parte do item 2 de fl. 18, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIG SEG TRANSP VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSTAVO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nApresentar novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-63.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Patrícia Viana de Araújo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Miscelânia Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Patrícia Viana de Araújo \r\n\r\nDizer se tem interesse em prosseguir com esta ação, impulsionando-a em caso positivo. \r\n\r\nProcesso: 0070600-81.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Marques do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.C. 27 Alimentos Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q.C. 27 Alimentos Ltda., Aut Rosivan Marques do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111, devendo o reclamante adequar seus cálculos e a reclamada manifestar-se de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. Prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0186000-32.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATEVAL ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATEVAL ANTONIO DE ARAUJO, Aut JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-05.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiane Cristiane Machado Vilela [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos novos cálculos apresentados pela parte autora às fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0173800-32.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ALVARENGA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANDER MAR BOUTIQUE E CABELEIREIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ALVARENGA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo sócio da reclamada às fls. 178/178. \r\n\r\nProcesso: 0120200-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Rodrigues da Silva [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000749-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santiago [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nRegularizar sua representação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-67.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiiz Pinto da Silva Gonçalo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85: \"Nada a deferir, eis que não atendidos os requisitos do artigo 45 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0038200-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nasário da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nasário da Silva\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com a comprovação do depósito, ainda que parcelado, dos honorários periciais. Em caso de parcelamento, as demais parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sendo que a perícia iniciar-se-á apenas após a integralização do valor. Em caso de inércia da parte, será declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0067400-32.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques da Silva Junior [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000640-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Medeiros Xisto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-92.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael de Alcantara Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a expedição de ofícios, eis que, de acordo com o disposto no Ato 477/07, as diligências de cunho investigativo cabem às partes. Deverá a consignante vir, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu CLUB NAVAL, Aut JOAO BATISTA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205, devendo o reclamante adequar seus cálculos e a reclamada manifestar-se de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância. Prazo de 15 dias sucessivo, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nId: 1111733"
                            ],
                            "1111729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0037100-92.2006.5.01.0044 ExCCP\r\n\r\nExequente: Davi Jose Pinto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Almir Rosa Borret,Sonia do Espirito Santo Borret,Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda.,Pablo da Rocha Valim,Esmeraldo Tostes da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Rosa Borret, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.328,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia do Espirito Santo Borret,Sonia do Espirito Santo Borret,Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda.,Pablo da Rocha Valim,Esmeraldo Tostes da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia do Espirito Santo Borret, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.328,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137600-74.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINDEMBERG DE BARROS SILVA\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.754,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111729"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007700-73.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA CARVALHO DE BRITO MACEDO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: DENISE MARIA B.BELTRAO 2 [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA CARVALHO DE BRITO MACEDO\r\n\r\nInt. os autores a fornecer outros meios para prosseguimento da execução , em 15 dias, sob pena de certidão de crédito e arquivamento com baixa.(fls.591) \r\n\r\nProcesso: 0051500-78.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONS PART E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\nInt o autor a apresentar o correto número de CNPJ da ré, em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.42) \r\n\r\nProcesso: 0104700-68.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMDOS OF.DA MARINHA MERCANTE, Réu: JOSE MARCOS JORDÃO DA SILVA, Réu: ASSOM-ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.343: \"...fornecer outros meios para prosseguimento da execução , em 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0019300-13.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DA CONCEICAO DUARTE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA DA CONCEICAO DUARTE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183 :”....Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. Not. ainda a reclamante a informar nos autos o atual endereço da ré.” \r\n\r\nProcesso: 0053600-45.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA VITORINO GOMES [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS iORIO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: EDUARDO NOVAIS DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA VITORINO GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa.(fls.352) \r\n\r\nProcesso: 0096400-73.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferraz dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferraz dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa.(fls.118) \r\n\r\nProcesso: 0004200-13.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Goncalves de Mello [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Box do Pica Pau Refrigeracao de Autos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pessoa Nogueira (OAB: RJ 58798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto Goncalves de Mello\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa.(fls.110) \r\n\r\nProcesso: 0131300-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Olivaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) \r\n\r\nProcesso: 0076400-47.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Menezes Lira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0010900-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Niteroi Sao Goncalo [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Niteroi Sao Goncalo\r\n\r\nIndicar o andamento do processo indicado na ata de fls 269.Prazo: 30 dias. Pena: extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141900-65.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Fatima Bezerra Ribeiro [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Fatima Bezerra Ribeiro\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018900-67.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA FONSECA HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FONSECA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016900-84.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Prado [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Prado\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000270-45.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégasso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Moraes e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégasso Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0021400-67.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina de Souza Pires [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Norli Meneghini Carlini Rebelo- Firma Individual [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina de Souza Pires\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Lopes Pimenta [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Lopes Pimenta \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os cls vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TSTà disposição no site. Prazo: 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0026900-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Goncalves [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasedigo Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Goncalves\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-19.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE NUNES DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE NUNES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026000-68.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Rodrigues [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Fabbri Valente Zalteman [Adv. Paulo Cesar de Souza Noya (OAB: RJ 32704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Rodrigues\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-28.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE SOUZA CARDOSO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANO JOSE DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE SOUZA CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-80.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Goncalves [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasedigo Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Goncalves\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-73.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pires Esteves [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires Esteves\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto Mateus [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto Mateus\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060900-97.1993.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)], Cgte: AGUSTIN CELSO PAZOS GAMAS [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nCgto: AGUSTIN CELSO PAZOS GAMAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Cgto: RESTAURANTE DO ATERRO DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AGUSTIN CELSO PAZOS GAMAS\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO SOUTO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE MOREIRA PEIXOTO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO SOUTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 124: \"...2. Isto posto, indefiro o requerido pelo autor, por não estarem presentes nos autos as condições supra indicadas, tendo em vista que o devedor derivado indicado não foi regularmente citado à execução; 3. Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0102900-29.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDO JORGE RODRIGUES NUNES [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO DO GAUCHO CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Valdir Lopes da Silva (devedor derivado), Réu: Reinilda Weitzmann (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILDO JORGE RODRIGUES NUNES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 142: \"Tendo em vista a resposta negativa à ordem de bloqueio eletrônico, por meio do sistema BACEN-JUD, conforme documentos retro, intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0010600-14.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Nadia Sisnandes Santana [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefal - Centro Educacional Fabio Lopes Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefal - Centro Educacional Fabio Lopes Ltda., Aut Neiva Nadia Sisnandes Santana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 81: \"Intimem-se as partes à apresentação do percentual de verbas tributáveis, em 10 dias comuns, sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis...\" \r\n\r\nProcesso: 0132400-63.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FALCAO FONTES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FALCAO FONTES\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-70.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON XAVIER ANTONIO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON XAVIER ANTONIO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098800-89.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valeriote da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valeriote da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0016500-07.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes Brandao [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicas Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados acima em 48 horas. Pena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098300-28.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Barbara Silva [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: Servintex Servicos Tecnicos de Marcenaria e Serralheria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Barbara Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 222: \"Venha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pessoa Veras [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-28.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Sacramento Claudio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrine Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-64.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Pinto de Oliveira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiro Mirregis Ltda. ME [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Pinto de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-55.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Lino de Oliveira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exata Construções Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Lino de Oliveira Filho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 158: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência...\" \r\n\r\nProcesso: 0129900-77.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: WEVER SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias sobre os valores indicados pela rda a título de IR e INSS , valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000401-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Reginaldo de Carvalho [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Reginaldo de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 80: \"...Após, intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência...\" \r\n\r\nProcesso: 0119200-66.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PERES MARINHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM FRANCISCO DE SA LTDA [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PERES MARINHO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007100-37.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Souza Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Mare Swinwear Distribuidora de Artigos de Praia Confeccoes Ltda. [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Souza Gomes\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017400-24.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Cruz [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Cruz\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067700-97.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria da Silva Lemos, Senne da Silva Lemos e Allan Bruno da Silva, representados por Maria Antonia Santos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV DE VIGIL TRANSP VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria da Silva Lemos, Senne da Silva Lemos e Allan Bruno da Silva, representados por Maria Antonia Santos da Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nVista do desp.à fls 128\" considerando a natureza interlocutoria do despacho retro, nego seguimento ao agravo de petição. Apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparecida Ribeiro [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda., Réu: Banco Central [Adv. Luiz Armando de Lima Rodrigues (OAB: RJ 20187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aparecida Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 150: \"Intime-se o autor à apresentação do atual endereço da 1ª ré, bem como à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA PEREIRA MARROIG [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL\r\n\r\nContestar a petição às fls 397/403. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-19.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tavares dos Santos Alcantara [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Pereira Colchoes de Madureira Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tavares dos Santos Alcantara\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 59: \"Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0018600-32.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Nascimento Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 82: \"Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0009100-54.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLEMAR HOTEIS CAMPING CLUBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 83: \"Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0016500-12.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CAETANO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CAETANO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73: \"Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0128000-49.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: WAGNER MAMPRIM FARIA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 195: \"...Intime-se o autor a apresentar outros meios para prosseguimento em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0012100-96.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, A/C DO SOCIO MAIR CARNEIRO RESNICK, Réu: RESNICK SERV TECNICOS LTDA-A/C SOCIA ANGELA TULCINELLI RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 158: \"Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0054800-19.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ARAUJO DIAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ARAUJO DIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 76: \"Venha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0070700-76.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGIL E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)], Réu: CLAUDIO MARCELLUS SOARES DE MOURA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 242: \"Reporto-me à fl. 239. Intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0133200-03.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Rocha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 413: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre as impugnações apresentadas pelas rés, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência...\" \r\n\r\nProcesso: 0052900-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Gomes Alves [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Procedimento em Nutricao Enteral e Parenteral Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronep Procedimento em Nutricao Enteral e Parenteral Ltda.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.192v) \r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita dos Reis Monteiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Elenita dos Reis Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha foi adiada para o dia 24/11/11 às 14:25 horas na 1aVT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0022400-20.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Ricardo Luiz Faria de Mello (OAB: RJ 71749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSME DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001216-51.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Freitas Gonçalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nAo recorrido.(fls.102v) \r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut OSWALDO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.202/203) \r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho fls.170 :”Diligencie pessoalmente o autor junto à Jucerja, em até 30 dias, pela vinda de cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0016800-32.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Santos\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cabral de Menezes [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cabral de Menezes, Réu S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.87: “Homologo os cálculos de fls.83/6, fixando a condenação em R$ 49.564,55 ou 4.059.829,47TRs; sendo R$ 47.259,97 ou 3.871.061,46TRs referentes ao principal, e R$ 2.304,58 ou 188.768,01TRs de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 300,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0018900-48.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR MENDES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURI LANCHES LTDA N.P. SOCIO JORGE ROBERTO MO [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR MENDES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034700-96.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheruillis Soares Mello Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheruillis Soares Mello Junior\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-12.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Campos Rodrigues [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monero Ltda. - ME, Réu: CLAUDIA MARIABELIZARIO CORREA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Campos Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com outros meios para prosseguimento , em 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento.(fls.140) \r\n\r\nProcesso: 0132200-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves da Silva [Adv. Salomão Saraiva de Morais (OAB: RJ 158216 - E)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Devolvido o prazo recursal ao autor.(fls.389) \r\n\r\nProcesso: 0120700-70.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLI SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLI SILVA\r\n\r\nAo embargado.(fls.330) \r\n\r\nProcesso: 0164300-68.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Araújo do Nascimento [Adv. Anderson Carneiro de Holanda (OAB: RJ 72204 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Araújo do Nascimento\r\n\r\nInt o autor a apresentar o atual endereço da 1a ré a possibilitar o preoseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-10.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha Vieira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rocha Vieira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos verem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nId: 1113574"
                            ],
                            "1113575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0013700-11.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: SCTEL Projetos e Construcoes Ltda, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL Projetos e Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCitada a ré à execução para pagamento ou nomeação de bens, no prazo de 48 horas, sob pena de execução (563.680,41TRs em 06/05/2010)(fls.178). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113575"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000719-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz, Réu Bull Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Fernando Martins [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev, Aut Rômulo Fernando Martins\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-76.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut HELIO RICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barbosa de Souza [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Biakar 2007 Veículos Ltda. , Réu: Biakar Veículos - MMCF Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-88.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HENRIQUETA DE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut MARIA HENRIQUETA DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO DA SILVA REIS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROWARE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO DA SILVA REIS, Réu MICROWARE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, Réu MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva dos Santos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva dos Santos, Réu Leão Junior S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 144 que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-47.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-65.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOMINGOS MIRANDA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-23.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Patricio Representacoes Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Patricio Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-66.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nunes Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Nunes Araujo, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valeria de Oliveira Guimarães [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelat Comércio e Transporte Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Vanda Valeria de Oliveira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-82.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Miranda Teotônio [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Luis Carlos Miranda Teotônio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Martins Barbosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Elizangela Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-32.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloyr Lima , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Flavia dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Macedo Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Macedo Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-14.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues , Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Franklin Coelho Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Finasa BMC S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Franklin Coelho Sampaio , Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa BMC S.A. , Réu Finasa Promot. Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 545 que converteu o julgamento em diligência. \r\n\r\nReclamadas: prazo de 10 dias para juntar atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001479-80.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Peres de Oliveira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Peres de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gouvea Aarão Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gouvea Aarão Reis, Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-98.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINHO BUENO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut RUBENS PINHO BUENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a impugnação à liquidação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0166300-38.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-64.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE DA SILVA [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: PUERTO MADERO COMESTIVEIS LTDA, Réu: LIANA HERSON HARA, Réu: MARIO DANIEL HARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-72.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moniz Aguiar [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Doctor Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Moniz Aguiar\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-68.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)], Aut: VANIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TRES ABELINHAS LTDA ME [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: INSTITUTO EDUCACIONAL SILVESTRE LTDA - ME, Réu: Roberto Chiniara, Réu: Romilda Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE SOUZA MAGALHAES, Aut VANIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-78.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA IZOLDA FIUZA COSTA MARSHALL [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA IZOLDA FIUZA COSTA MARSHALL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001669-77.2009.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Gama Caldas [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)]\r\n\r\nExdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Alberto Gama Caldas \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-57.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCY TOMAZ PIMENTA ALVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCY TOMAZ PIMENTA ALVES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Figueiredo de Lima [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Figueiredo de Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-66.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silvestre da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvestre da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-61.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MOREIRA DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-38.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTONE PAULO DE ALBUQUERQUE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORFAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Vera Lucia de Vasconcelos Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISTONE PAULO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-11.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Sousa Mendonça [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Sousa Mendonça \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Gonçalves [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-52.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: MATPLAN SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SOMA EXPRESS CARGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro Costa [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-41.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Mônica Froes de Miranda Fernandes (socia), Réu: Rafael Alves Fernandes (soc/rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 234/235. \r\n\r\nProcesso: 0056700-19.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Amorim Silva [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Amorim Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-77.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Araujo dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instaladora e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Araujo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-08.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ATLANTICA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Moacir Penedo Junior , Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Vicente Martins Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196900-67.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO IRMAOS KNUP LTDA ME [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)], Réu: Anderson Cardoso Teixeira, Réu: Sonia Regina Cardoso Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-07.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISSAC JACINTO AZANCOTH [Adv. Manoel Luiz Filho (OAB: RJ 93088 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICOL DISTR DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA, Réu: Regina Monteiro Reis, Réu: Luci Delinski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISSAC JACINTO AZANCOTH\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002300-02.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RAMOS COSTA DINIZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) , Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: IMOBILIARIA RIO NOVO LTDA, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RAMOS COSTA DINIZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-86.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA SOARES DOS SANTOS [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (massa falida), Réu: AIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-54.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Castro de Sa Vintena [Adv. Jean Carlos Novaes Moreira (OAB: RJ 1548 - B)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Castro de Sa Vintena\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000130-42.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia de Fátima Cabral [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0078600-49.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES ZAMANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 682. \r\n\r\nProcesso: 0000600-93.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-56.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BORGES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli, Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1112521"
                            ],
                            "1112519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001433-91.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre Vasconcelos de Aguiar \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Luiz João de Oliveira (sócio), Marcos Antoniel de Oliveira (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000618-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bruno da Silva \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Maria Curty (sócio), RJNM Guerreiros Ltda., Rosane Nogueira Montassier (sócia), Roselys Nogueira Montassier (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112519"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-95.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Barbosa de Souza \r\n\r\nRéu: Biakar 2007 Veículos Ltda. , Biakar Veículos - MMCF Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Biakar 2007 Veículos Ltda. , Biakar Veículos - MMCF Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valeria de Oliveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Morelat Comércio e Transporte Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Morelat Comércio e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112520"
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076900-54.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES DE ABREU [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 453, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000683-86.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Abreu Bizerra [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Abreu Bizerra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1630, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-71.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Ferreira Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 631, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-18.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Santiago [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 269, que defere a devolução de prazo requerido ás fls. 266 pela ré, por 05 dias, uma vez que o prazo para recurso ás partes será automaticamente aberto com a decisão dos embargos de declaração de fls. 264 .\r\n\r\nProcesso: 0000640-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thierre Azevedo de Carvalho [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares Hotéis e Turismo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 125, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Souza Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1143, que deixa de receber o recurso ordinário do reclamante, por deserto, tendo em vista que a gratuidade foi indeferida na sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000362-17.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eraldo Mendes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eraldo Mendes da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-63.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA LEITE\r\n\r\nJuntar substabelecimento ou revogação de poderes pelo reclamante, em 05 dias, conforme art. 45 do CPC, um avez que não há nenhuma prova nos autos de que o peticionante de fls. 228 não mais patrocina a ré .\r\n\r\nProcesso: 0000337-04.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Lopes dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2, por 05 dias, bem como o Reclamante, para contraminutar ao Agravo e contrarrazoar ao recurso trancado, em 08 dias, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos .\r\n\r\nProcesso: 0030400-27.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN GONCALVES PENAQUE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN GONCALVES PENAQUE\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 459, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-25.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MOTA BASTOS [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nRéu: MTECNET SERVICOS DE ACESSO E INFORMACAO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTECNET SERVICOS DE ACESSO E INFORMACAO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 179, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-18.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COELHO VIANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 648, que defere o requerimento de fls. 642 .\r\n\r\nProcesso: 0000245-60.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Santos [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. , Aut Luiz Henrique da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Garcia Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Garcia Pinto, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000131-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Martins de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Martins de Souza , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, que rejeita os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0039600-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues de Mello [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Irani Rodrigues de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-15.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Faria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Faria\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0033800-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista Hespanhol [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Batista Hespanhol, Réu Cia. Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Vania Luis Ferraz [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorivan Matias da Silva [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorivan Matias da Silva , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 110, fixando o principal no valor equivalente a 598.397,22TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 391.730,51TRs + custas, no valor de R$ 220,39. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0001238-06.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Lima de Sousa [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Lima de Sousa , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Réu Geniale Services Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000559-06.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 57 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-58.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISVALTER DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIAL BANCARIO DO ESTADO DO RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISVALTER DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-20.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro do Carmo [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Joaquim Pedro do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 111, fixando o principal no valor equivalente a 1.042.893,53TRs, sendo o equivalente a 906.863,94 TRs, referente ao crédito do reclamante e o equivalente a 136.029,59 referente a honorários advocatícios + custas, no valor de R$ 205,31. Isento de IR. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001416-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Cabral da Silva Camará [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Rosemere Cabral da Silva Camará \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 92, fixando o principal no valor equivalente a 1.324.201,85TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 169.822,16TRs + custas, no valor de R$ 531,13. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0064400-43.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ferreira Medeiros [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) A/C Adm Fernando Chad ou João Carlos Pignatti, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda. , Aut Cosme Ferreira Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 260 , em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nId: 1113128"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000289-76.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Augusto dos Reis [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Dantas Ferreira [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica Dantas Ferreira, Aut Rogério Augusto dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Bezerra , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-78.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerril Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerril Silva, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0019900-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marivaldo Vieira Pires [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)], Aut: Espolio de Marivaldo Vieira Pires [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)], Aut: Espolio de Marivaldo Vieira Pires [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)], Aut: Espolio de Marivaldo Vieira Pires [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marivaldo Vieira Pires, Réu Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyseis Alexandre de Oliveira Guimarães [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Moyseis Alexandre de Oliveira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000762-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nazareth de Moura [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Aut Thiago Nazareth de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada improcedente em relação a segunda reclamada (light) e procedente em parte em relação a primeira (seres) \r\n\r\nProcesso: 0000951-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Fonseca [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Fonseca , Réu Belmonte Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127400-48.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A., Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-20.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilson de Freitas Barbosa [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Lenilson de Freitas Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000017-48.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Rodrigues Alves [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda extinta sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Machado de Souza Ribeiro [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Machado de Souza Ribeiro, Réu Bradesco Seguros, Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu QSI Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Firmina da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Doroty Stanesco [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doroty Stanesco , Aut Neusa Maria Firmina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-86.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Augusto Lima de Pilla [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Otavio Augusto Lima de Pilla \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000299-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Monteiro Afonso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mends [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Monteiro Afonso, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mends\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correia dos Santos Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ednaldo Correia dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001455-46.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Sousa Castro [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Sousa Castro, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Moraes Dias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Full house club ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda., Réu Full house club ltda, Aut Robson de Moraes Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurine Miranda dos Santos [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurine Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Vieira Pereira [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras, Aut Durval Vieira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias de Oliveira [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: C Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Maia Construções e Instalações Ltda. , Aut Ilquias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte . \r\n\r\nProcesso: 0000854-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Zamith da Silva Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose Zamith da Silva Abreu , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda, Réu TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001306-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisolina Nobre de Magalhães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Crisolina Nobre de Magalhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a demanda foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000812-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Marcio Pereira da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Mesquita [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Felipe Dias Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Durães Macedo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Durães Macedo, Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-51.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos de Oliveira Guia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Wilson Carlos de Oliveira Guia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte ao do reclamante e negar provimento ao da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda., Aut Vinicius Soares da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte ao do reclamante e negar provimento ao das reclamadas, condenando-as a pagar a título de litigância de má fé 1% sobre o valor da condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Teixeira Roxo [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Teixeira Roxo , Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte ao do reclamante e negar provimento ao da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Barcellos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut José Lopes Barcellos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Damião da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Damião da Silva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lopes da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Marcos Aurélio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-80.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Kolling [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Aut Vera Lúcia Kolling, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes apenas ao da Varig Logistica s/a (em recuperação) e Volo do Brasil S/A, corrigindo erro material existente na sentença para que conste como número do processo 0089100-80-2008-501-0050. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú , Aut Wallace Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carmo de Miranda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ibi S.A. , Aut Elaine Carmo de Miranda , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte o pedido em relação as rés IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA E BANCO IBI S.A. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina Balbino Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Promotora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina Balbino Soares, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes ao do reclamante e negar provimento em relação ao da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Fonseca Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Julio Cezar da Fonseca Furtado , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Tobias Rodrigues [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Pequeno Principe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Tobias Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada , sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Vianna dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Vianna dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Couto [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0149400-42.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilario Faria [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Hilario Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-57.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEDROZA SILVA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nRéu: Haspa Habitacao Sao Paulo Imobiliaria e Larky Soc de Credito Imobil SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: LARKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: S/C SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haspa Habitacao Sao Paulo Imobiliaria e Larky Soc de Credito Imobil SA, Réu LARKY SOCIEDADE DE CREDITO IMOBILIARIO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-91.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES FILHO [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES I CONSTRUTORA C LTDA, Réu: Francisco Gomes, Réu: ROBERTO CESAR DE FARIA JOIA, Réu: ALEX TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOPES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, RENAJUD e INFOJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suetonia Brito de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.-Em Recup.Judicial e Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suetonia Brito de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 1229. \r\n\r\nProcesso: 0014000-85.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Silva Gomes [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: FRJ Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)], Réu: Durval Parada Cholas(Sócio), Réu: Felipe Vieira Cholas(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud e Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nId: 1112923"
                            ]
                        }
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078900-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gloria dos Santos Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda., Réu: Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gloria dos Santos Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-71.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nogueira Maciel [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0078100-22.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA GONCALVES DE BARROS [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BRD COMERCIAL LTDA ME, Réu: MANOEL PEREIRA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à JUCERJA. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-81.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Almeida Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o depósito do valor cobrado pelo INSS ou o remédio processual adequado. \r\n\r\nProcesso: 0078700-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER RIBEIRO PASSOS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER RIBEIRO PASSOS\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Rodrigues [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar endereço hábil para intimação da executada. \r\n\r\nProcesso: 0081300-32.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0087500-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseangela da Rocha Salgado [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0117100-87.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana da Conceição Martins da Silva [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.(Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-71.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA MELLO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA MELLO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da gua DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cordeiro de Farias [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cordeiro de Farias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito retirada, conforme certidão de fls 266 verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Figueiredo Drumon [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda, Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Figueiredo Drumon\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florentinio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Florentinio da Silva \r\n\r\nApresentar calculos, consoante sentença a na forma do item 2 de fls. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira de Mello e Bandeira de Mello Advogados Associados S/C [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeira de Mello e Bandeira de Mello Advogados Associados S/C\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA ECO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-42.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarislânio de Souza Pinheiro [Adv. Mara Lucia Beraldo Barradas Fernandes (OAB: RJ 123629 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Carioca de Embalagens Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarislânio de Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 145/151. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 529 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. - Camarote Café, Réu: Movelaria Café Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-98.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS KAUFMANN [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WANDER SIMOES PEREIRA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias, conforme requerido, para vistas fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0129100-56.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Provete Vincler [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Provete Vincler\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0129500-90.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE FALBO [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: TRACY EMPREENDIMENTOS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Mara Lucia Vieira Lobo (OAB: SP 150580 - B)], Réu: INVESTBANK FACTORING E INVESTIMENTOS SA [Adv. Jovane Faceiro Lima (OAB: RJ 1845 - A)], Réu: CENTAURO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Jovane Faceiro Lima (OAB: RJ 1845 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE FALBO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-31.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES MICELI [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: LN DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES MICELI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-65.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI JULIA DE ALMEIDA PATRASSO [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COMERCIO SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COMERCIO SC LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0135200-32.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROSANO MELLO DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ROSANO MELLO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 78729 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, devendo diligenciar de forma objetiva. \r\n\r\nProcesso: 0097100-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Luiz Brito Irmão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda., Réu: Air BP Brasil Distribuidora de Combustíveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Luiz Brito Irmão \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 75/78 e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-52.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA LINS RAMOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Armando Ribeiro Gonçalves Junior (OAB: SP 18992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA LINS RAMOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-29.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 194. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-67.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valença Ferreira [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Valença Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0092000-38.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira da Fonseca [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0099800-78.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Lima do Nascimento [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 115. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-80.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PRUDENCIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVistas do documento de fls. 444. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-03.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDICE LUIZA DA SILVA [Adv. Mario Alexandre Fernandes Chagas (OAB: RJ 64783 - D)]\r\n\r\nRéu: QUO VADIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDICE LUIZA DA SILVA\r\n\r\nPronunciar-se sobra o documento de fls. 118 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Melo [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Automecânica Elétrica Neves Car [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira Melo \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-59.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brito de Souza [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Brito de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-76.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE BARRETO CAVALCANTE RANGEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0067700-75.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goncalves de Queiroz [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Deotilde Cristina Rodrigues [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goncalves de Queiroz\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Honorato Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão das Épocas Presentes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão das Épocas Presentes Ltda., Aut Luiz Honorato Filho \r\n\r\nVistas do laudo pericial e manifestações. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-75.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA DE SOUSA CARNEIRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 268. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE FREITAS DAVI [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DE FREITAS DAVI\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-81.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BASILIO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BASILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos elencados às fls. 486 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0220900-15.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JORGE AZEREDO RODRIGUES [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JORGE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203 verso .\r\n\r\nProcesso: 0096200-49.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton da Conceição [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-61.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Piramide Rio Expresso Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Edson Barbosa (OAB: RJ 65219 - D)], Réu: Faster Sistema de Transportes Urgente Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0084100-38.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SANTOS SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1112229"
                            ],
                            "1112230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38 .\r\n\r\nProcesso: 0000875-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 41/41 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lenete Beserra Ferraz [Adv. Rafaela Neves Selles (OAB: RJ 118117 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Locacao e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lenete Beserra Ferraz\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: RSA Reformas e Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000285-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 98/99. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001247-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontineke Hoornweg Van Rij [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: FRB - Par Investimentos S.A., Réu: VPTA - Varig Participações em Tranportes Aéreos S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis , Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leontineke Hoornweg Van Rij\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 108/109. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001358-43.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Barra Piscinas Ltda. ME [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nCgto: Yure Alberto Barros Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Barra Piscinas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/27. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001372-27.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Aragão Victor [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo de Amigos do Menino Patrulheiro Camp Mangueira, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FUNDAÇÃO COPPETEC (FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS) , Réu: PRESERVA COSERVAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Aragão Victor\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 49/50. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000284-17.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Santos de Castro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 102/103. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-68.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Alves Vieira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovranintá Comércio Distribuição e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 25/26. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001214-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Borges Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. , Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Borges Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e apresentar o novo endereço em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos da Silva [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22/23. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olimpio Pereira da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Olimpio Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 42/43. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Oliveira Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e apresentar o novo endereõ em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000101-46.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Reis [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: A Body Tech Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e apresentar o novo endereço em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001139-30.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pimenta Seabra [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pimenta Seabra \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 25/26. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0047800-77.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a impugnação do exequente de fls. 1005/1010. \r\n\r\nProcesso: 0048300-85.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA NOVO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA NOVO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 279/280. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2010.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janaina Miranda de Souza [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lav Facil Serviços Ltda. ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Miranda de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 77 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Melo Faria [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Melo Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001114-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Pedro de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram parcialmente acolhidos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0033100-23.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodon Pereira dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleodon Pereira dos Santos \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-06.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Conceicao [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0044400-55.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENALDO MAGNO BACALHAO FILHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENALDO MAGNO BACALHAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1112230"
                            ],
                            "1112682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-54.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Procopio Franca de Castro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Procopio Franca de Castro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nId: 1112682"
                            ],
                            "1112227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0121100-67.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Zito Bezerra dos Santos\r\n\r\nExecutado: JB Intelar Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados SANDRA DA SILVA DANTAS BARBOSA e JOSIMAR BARBOSA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforma gradação legar do art. 655 do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112227"
                            ],
                            "1112228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0020400-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Acquaplus 2003 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José Donato dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Acquaplus 2003 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eliseu Alves., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 \r\n\r\nProcesso: 0055800-27.2008.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, agência nº 2234,para recebimento do alvará nº 207/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112228"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-40.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maisa Reboucas Carlos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda., Réu: Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda. N/P ADRIANA DAS GRAÇAS AFONSO, Réu: Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda. N/P ROBERTO RAMOS, Réu: Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda. N/P AUGUSTO ALVES BRASIL, Réu: Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda. N/P WANDERLEIA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Daniel Lipp Ltda., Aut Marta Maisa Reboucas Carlos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.152-verso , sendo à 1ª RECLAMADA, para efetuar o depósito ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tiago [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A., Aut Edson Tiago\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-42.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidelson Matos de Carvalho [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Meier Point Super Lanches Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Pratica Ltda. ME, Aut Gidelson Matos de Carvalho, Réu Meier Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 168-verso, sendo à 1º RECLAMADA, para efetuar o depósito ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0056000-17.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIDAL [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: LAMINA LAB ANAL MED INVEST ANATOMOPATOLOG LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIDAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARROS DE MESQUITA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOG CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARROS DE MESQUITA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: SIMONE ROUSSO Sócia de Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Réu: TELMA OLIVEIRA SILVA Sócia de Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057400-66.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU CAVALEIRO DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA , Aut ROMEU CAVALEIRO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-06.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Ramos Cascardo [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, conforme fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0042200-67.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Ferreira de Carvalho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fag Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Ferreira de Carvalho, Réu Fag Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.125-verso , sendo à RECLAMADA, para efetuar o depósito ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139800-25.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Souza Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Souza Santos\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146300-39.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. ME [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Alves , Réu Restaurante Lecasa de Itaguaí Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.99-v, sendo à RECLAMADA, para efetuar o depósito ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0170900-03.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: PRICEWATERHOUSECOOPERS OUTSOURCING SC [Adv. Paulo Cesar Antunes Macera (OAB: RJ 2192 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos de fl. 289. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-97.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPERITY SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO ED RIO MAR III [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 49787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ED RIO MAR III, Aut ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Levandosqui Rodrigues [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Philips do Brasil Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil Ltda. , Aut Reynaldo Levandosqui Rodrigues \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 282 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-73.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENG E TECNOLOGIA DE SOLOS E MAT. S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DUARTE SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.(fl. 584/594). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Candida da Trindade [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: JOSÉ THOMAS DE AQUINO FILHO (SÓCIO DE L C PREST SERVICE LTDA), Réu: ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES (SÓCIA DE L C PREST SERVICE LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Candida da Trindade, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia, À RÉ: Efetuar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.850,00. .\r\n\r\nId: 1108813"
                            ],
                            "1108809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2011\r\n\r\n0027700-64.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nExecutado: Bar e Mercearia Dama Ltda.,Bar e Mercearia Dama ltda, NILSON COSTA CORREA, NORIVAL COSTA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado NORIVAL COSTA CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.238,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073200-61.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO CASEMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA,MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES, NEWTON DA COSTA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWTON DA COSTA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.473,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108809"
                            ],
                            "1108810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000745-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Higien. e Terc. Ltda. n/p ELIAS GOMES DE ARAUJO, Universidade Federal do Rio de Janeiro representada pela Procuradoria egional Federal da 2ª Região, Higiterc Hig. e Terc. Ltda N/P MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Hig. e Terc. Ltda N/P MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Higiterc Higien. e Terc. Ltda. n/p ELIAS GOMES DE ARAUJO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nProcesso: 0127200-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevilson Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Adcom Serviços Ltda., Condomínio Califórnia Park\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adcom Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108810"
                            ],
                            "1108811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/03/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-78.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Magali Marino Rodrigues Brito (OAB: RJ 66603 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000426-52.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aldrin Raybolt dos Santos (OAB: RJ 141187 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108811"
                            ],
                            "1108812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0067200-40.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maisa Reboucas Carlos\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda., Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda., Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda. N/P ADRIANA DAS GRAÇAS AFONSO, Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda. N/P ROBERTO RAMOS, Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda. N/P AUGUSTO ALVES BRASIL, Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda. N/P WANDERLEIA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Next Cooper Cooperativa de Profissionais de Saude Apoio Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 152-verso. \r\n\r\nProcesso: 0132700-73.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENG E TECNOLOGIA DE SOLOS E MAT. S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOSOLO ENG E TECNOLOGIA DE SOLOS E MAT. S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-34.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Candida da Trindade\r\n\r\nRéu: L e C Prest Service Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda., JOSÉ THOMAS DE AQUINO FILHO (SÓCIO DE L C PREST SERVICE LTDA), ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES (SÓCIA DE L C PREST SERVICE LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES (SÓCIA DE L C PREST SERVICE LTDA), JOSÉ THOMAS DE AQUINO FILHO (SÓCIO DE L C PREST SERVICE LTDA), L e C Prest Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia. À Ré: Comprovar os honorários periciais no valor de R$ 1.850,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108812"
                            ]
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000809-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Sérgio Francisco dos Santos , Réu Vivo S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001474-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes Massa [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes Massa, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000194-03.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Martins de Oliveira [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139900-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Ministério do Trabalho e Emprego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-20.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinalva Cosmo da Silva [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Flor Rio das Pedras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinalva Cosmo da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065500-94.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPor corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 55.569,03, correspondente a 4.551.656,09 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 10.201,26, correspondente a 835.584,63trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 65.770,29, correspondente a 5.387.240,72 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0065500-94.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 55.569,03, correspondente a 4.551.656,09 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 10.201,26, correspondente a 835.584,63trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 65.770,29, correspondente a 5.387.240,72 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\".\r\n\r\nProcesso: 0059200-43.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Souza Filho [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Souza Filho , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-Em Recuperação Judicial\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.199,43, correspondente a 753.524,79 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 118,08, correspondente a 9.671,93 trs.São devidas custas no importe de R$ 148,62. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.466,13, correspondente a 775.370,17 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princiípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0038100-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valneide Brito [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos Oliveira Netto S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valneide Brito , Réu Tecidos Oliveira Netto S.A. \r\n\r\n\" Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 15.825,23, correspondente a 1.296.243,69 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.093,66, correspondente a 417.221,40 trs.Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 20.918,89, correspondente a 1.173.465,09 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\".\r\n\r\nProcesso: 0000437-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes de Melo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Marco Antônio Gomes de Melo , Réu TDS Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 46.759,06, correspondente a 3.830.031,95 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 8.090,97, correspondente a 662.730,89 trs.São devidas custas no importe de R$ 1.075,64. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 55.925,67, correspondente a 4.580.868,46 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;Intime-se a 2ª reclamada, Devedora subsidiária, por meio de seu Procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação\".\r\n\r\nProcesso: 0000748-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nunes da Costa [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Nunes da Costa, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 28.112,20, correspondente a 2.302.668,71 trs.São devidas custas de liquidação no importe de R$ 140,56. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 28.252,76, correspondente a 2.314.181,97 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\";\r\n\r\nProcesso: 0015700-87.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bezerra da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bezerra da Silva, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.615,41, correspondente a 132.318,14 trs.O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 138.895,38, correspondente a 11.376.912,70 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 53.544,00, correspondente a 4.385.786,00 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 194.054,79, correspondente a 15.895.016,84 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\".\r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Carvalho Ramos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Carvalho Ramos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência:\"...Ante a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem demonstrativo de apuração de horas extraordiná- rias, observando os critérios da sentença de fls. 238/243, integrada pelo Acórdão de fls. 257/259, e da promoção retro, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil\". \r\n\r\nProcesso: 0001148-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozevan da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozevan da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nogueira de Sá [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Nogueira de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1112746"
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000383-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbert Prates\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055400-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio David de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio David de Almeida\r\n\r\nTer ciência de fls.449, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Vieira de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Vieira de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0031200-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Mendes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Solution Serv. Telemark Ltda., Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo sucessivo ás reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0046200-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Guimarães Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Guimarães Dias , Réu Claro S.A, Réu Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021400-41.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gripe Filho [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gripe Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista requerida ás fls.262 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Severino da Silva [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Heloisa Severino da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0087200-50.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira CAndelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Oliveira Filho \r\n\r\nReceber guias juntadas as fls.340/344 bem como tomar ciencia do depacho de fls.335. \r\n\r\nProcesso: 0106000-68.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GAMA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Cielos Donohue [Adv. Robert Lara Mendes (OAB: RJ 109998 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Cielos Donohue\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-64.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DE SOUZA CONRADO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORNO 2000-INDUSTRIA COMERCIO SERVICO LTDA [Adv. Fernando Luiz de Souza Leal (OAB: ES 89596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DE SOUZA CONRADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0107500-67.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Monteiro Goncalves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Carioca de Shopping Centers S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Monteiro Goncalves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-94.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Borges Ferreira [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Borges Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0082900-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldo Costa dos Santos [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: Kati Transportes Ltda. [Adv. Shirlei Citele Araujo (OAB: RJ 119947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heldo Costa dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0122200-48.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goncalves Viana [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Barcelos Pinheiros Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Goncalves Viana\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0094400-89.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELIA AMARAL RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA NAPOLI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELIA AMARAL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0001120-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaneide Ferreira da Silva [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaneide Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001446-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Araujo Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Araujo Silva \r\n\r\nInformar , em 05 dias, endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON CABRAL FURTADO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0390/2011, da CEF , devendo se manifestar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-16.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SILVA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001509-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinicius de Mattos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conterra Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinicius de Mattos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Veiga [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.234, sendo negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000088-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no importe de R$ 10.943,53 (897.884,25 IDTRs), devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000580-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 510,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000198-71.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Dativo Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Dativo Soares dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 420,00 ao encargo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001376-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Dornellas Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Dornellas Chagas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 1.200,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itaú-Unibanco S.A., Aut Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 400,00, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Rodrigues Lemos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Joaquim Nabuco Ltda., Aut Marcelo José Rodrigues Lemos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 500,00 ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nId: 1103954"
                            ],
                            "1103956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001178-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Cunha\r\n\r\nRéu: Comarca Comércio e Indústria de Calçados para Senhoras Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comarca Comércio e Indústria de Calçados para Senhoras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são : FGTS, aviso prévio, trezeno salário , férias integrais, anotação de dispensa na CTPS em 30/06/2009, 13º salários de 2005 a 2008, multa do art.477 da CLT, entrega de guias e honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001185-10.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Garcia Rodrigues\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central Rio de Refrigeração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são : gratuidade de justiça, baixa na CTPS com data de 21/06/2010, condenação subsidiária da 2a reclamada, pagamento das horas extras e feriados laborados, pagamento do adicional de periculosidade e DSR de todo período laborado, pagamento das verbas rescisórias e do FGTS, pagamento do INSS, liberação de guias, pagamento das multas dos art. 467 e 477, honorários a base de 20% e expediçaõ de ofícios\r\n\r\nProcesso: 0001251-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Figueiredo Vieira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são : condenação subsidiária da 2a reclamada, pagamento das verbas incontroversas, baixa na CTPS com data de 30/09/2009, saldo de salário do mes de setembro de 2009, pagamento de multa normativa pelo atraso do salário, pagamento de aviso prévio, pagamento de f´rias vencidas, 13o salário proporcional de 2009, multa do art.477, 40% do FGTS, diferenças salariais e entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, juros e correção monetária, honorários advocatícios na razão de 15% e gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000881-11.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo William Silva Courtois\r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são gratuidade de justiça, parcelamento das diferenças salariais, pagamento de saldo de salários e horas extras, pagamento de abono pecuniário e aviso prévio, férias vencidas, ticketes, salário proporcional, multa do art. 477, FGTS, 40% do FGTS, seguro desemprego, danos morais e honorários advocatícios na base de 20%.\r\n\r\nProcesso: 0001194-69.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Silva \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 09:18 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são pagamento de aviso prévio, férias vencidas, fgts mnaõ depositado, adicional noturno, multa do art. 477, horas extras, vales transportes, vale refeição, feriados e domingos trabalhados, baixa na CTPS com data de 08/02/2007, gratuidade de justiça e honorários advocatícios na base de 20%.\r\n\r\nProcesso: 0000455-43.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Coelho da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liberty Locadora de Serviços de Transporte Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são: declaração de ilegalidade da terceirização e nulidade do contrato de trabalho celebrado pelo reclamante com a 1a , 2a , 3a, 4a, e 5a, reclamadas, declaração de unicidade contratual, reconhecimento de vínculo com a 6a reclamada, retificação na CTPS, enquadramento sindical do autor, pagamento pela 6a reclamada de participação nos lucros, gratificação por decenio, valor pago por fora, pagamento das horas extras além da oitava, reflexos, expedição de ofícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103956"
                            ],
                            "1103955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0175700-39.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA CARRIO FABRICIO\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO VESTUARIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Eduardo Gomes do Nascimento (sócio de Educhroma Indústria e Comércio do Vestuário Ltda.), Manoel Joaquim da Silva (sócio de Educhroma Indústria e Comércio do Vestuário Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução devendo comprovar o pagamento do débito no importe de 240.533,96 Trs, em 48 horas, podendo se utilizar do benefício de ordem do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126300-46.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Higienizadora Fiel Dedetizacao e Reformas em Geral Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vitrine das Dedetizadoras Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria no valor de R$ 157.733,50 (12.950.534,86 IDTRs) devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-81.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estela Margarita Araujo Crespo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o pagamento do débito no importe de R$ 8.608,60, em 48 horas, ou indicar bens da ré, livres e desembaraçados quantos bastem para a satisfação do débito com o rte, sob pena de, na omissão, arcar com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000088-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no importe de R$ 10.943,53 (897.884,25 IDTRs), devendo comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0007000-95.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Garção Júnior (sócio de Igorneto Serviços Ltda.), Cláudio Fernandes dos Santos (sócio de Igorneto Serviços Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o pagamento do débito no importe de R$ 1.666,68, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000580-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 510,00 ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Rodrigues Lemos \r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Farmácia Riviera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 500,00 ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103955"
                            ],
                            "1103958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.05.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0135600-32.2007.5.01.0054 - Rte. SANDRO SANTOS PURIDADE (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: 061498/D) Rdo. CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA - Bem(ns): 1) 5.342 Kg de papel tipo Strong, gramatura de 40g, avaliado em R$ 16.026,00 (dezesseis mil e vinte e seis reais). Penhorados e avaliados as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Padre Decaminada, 2707, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KÁTIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1103958"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leite de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 150 e da expedição da Certidão de Crédito. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício de Oliveira Chagas [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC Companhia Brasileira de Contact Center S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC Companhia Brasileira de Contact Center S.A., Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-91.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOARES LEITAO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALBINO FERRAZ [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VALDIR RODRIGUES SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO FERRAZ, Aut ARTUR SOARES LEITAO, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut HENRIQUE SOUZA SOARES, Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, Aut VALDIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. A ré deverá vir com a diferença da cota previdenciária apurada no valor de R$ 28.309,95, sob pena de execução, prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Farias Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Proença Rosa [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Proença Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Réu PAULO ROBERTO DA CRUZ, Réu PAULO ROBERTO RIBEIRO, Réu PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu PAULO SERGIO DE ALENCAR, Réu PEDRO CARLOS DOS SANTOS, Réu PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA, Réu PEDRO PUERTAS VILLANUEVA, Réu RAFAEL BARCELOS TORRAO, Réu RAFAEL SERODIO NOGUEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143200-67.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Melo do Espirito Santo [Adv. Eliane Drummond Meira (OAB: RJ 144838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nComprovar o recolhimento do remanescente da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-02.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Figueiredo Torres [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente, conforme cálculos homologados, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-24.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTI DE SALLES [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do remanescente da cota previdenciaria incidente, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-69.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paula da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paula da Silva, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076000-77.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rufino Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel, Aut Wilson Rufino Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-68.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Fernando dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velásquez de Medeiros (sócio da RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernando dos Santos , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Maria da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Night Train Ltda. EPP (Massa Falida de), Aut Rozane Maria da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209100-17.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PATROCINIO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0327/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-21.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Padroni de Paiva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Padroni de Paiva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0314/2011 ao reclamante. A ré deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 281,58, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-72.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0309/2011 (CEF) e 0310/2011 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-03.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Souza Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Caras S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Caras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-40.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Comercial Barra Jet [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Centro Comercial Barra Jet, Aut Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047700-47.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOMINICI DA PENHA FILHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOMINICI DA PENHA FILHO, Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-79.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA DA SILVA FERREIRA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 246,54, conforme item 6 do acordo de fls. 366, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1106295"
                            ],
                            "1113474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120500-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Rogusti [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila INN Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Rogusti , Réu Vila INN Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e a ré foi condenada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa por embargos protelatórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-50.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Baldner da Silva [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Baldner da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá informar o nome correto e endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-37.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elnimar Oliveira da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Elnimar Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge da Rocha [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim, do novo horários da audiencia, mantendo-se a mesma data, bem como as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0018400-50.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DOS SANTOS BRANDAO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI(EM LIQ EXTRAJ) [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI(EM LIQ EXTRAJ), Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARLY DOS SANTOS BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2008.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: CR Almeida S.A. Engenharia de Obras [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: José Geraldo Godinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CR Almeida S.A. Engenharia de Obras , Maria Urbana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 24,72, calculadas sobre R$ 1.236,47, pelo consignante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-95.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FONSECA MARINHO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FONSECA MARINHO JUNIOR\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168400-42.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alison Ferreira da Silva [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alison Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1113474"
                            ],
                            "1106293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2011\r\n\r\n0136400-57.2007.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Eliezildo Luiz\r\n\r\nExecutado: Vanusa dos Santos Suhett,Suhett Transporte Escolar Ltda. ME,Luiz Balma Suhett\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanusa dos Santos Suhett, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.085,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106293"
                            ],
                            "1113472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001131-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Duarte \r\n\r\nRéu: F A A de Moraes Corretagem ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) F A A de Moraes Corretagem ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113472"
                            ],
                            "1106294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0016700-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0125100-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Gonçalves Carneiro\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram homologados os cálculos de fls. 55/56, devendo a reclamada, no prazo de 48 horas, vir com depósito do valor devido ao autor e das custas, sob pena de consulta e penhora online via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-59.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda.(sucessora da Tradicom)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ferreira de Melo Filho, José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0008000-54.2009.5.01.0055 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial Ltda., William Georges Khoury, Eliana Marcia Moyses Khoury\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Marcia Moyses Khoury, William Georges Khoury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da reavaliação do imóvel penhorado. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106294"
                            ],
                            "1113473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000153-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Cruz \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência foi desmarcada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113473"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Batista [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alexandre dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alexandre dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 82/83, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relusial Carnes e Alimentos Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio efetuado pelo BACENJUD, cujo comprovante encontra-se às fls. 83. A reclamada, querendo, deverá garantir integralmente o Juízo, em 5 dias, para opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0067900-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Angelino [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda. ME [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Angelino \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088500-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Portigo Castellon [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstica e Serviço Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Portigo Castellon \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela reclamada e acautelados na Secretaria da Vara, com prazo de 10 dias para que fundamente seu pedido de inversão do ônus da prova, tendo em vista os documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva Martins [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151400-67.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: kiefer International SA, Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do RGI competente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Tadeu Baptista Soares [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054800-57.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA RUSSO DE MORAES [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO MEDICO POSTAL LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: DIRCE SILVA FERNANDES DA ROCHA, Réu: INBRAM INSTITUTO BRAS AUDIVISUAL MEDICO LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: THEODOSIO FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEA RUSSO DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055400-92.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Lourenço da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osana Lourenço da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Medina [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Medina\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060300-84.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Maria da Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroinfoplus [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria da Silva, Réu Petroinfoplus\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CASSIA BLONDET BARUQUE [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: RESULT TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CASSIA BLONDET BARUQUE\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração assinada pelos sucessores da autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-69.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Lima [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Informática e Treinamento S/C Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Lima \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-56.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moacir Rodrigues de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moacir Rodrigues de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Competencia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoruba Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yoruba Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022200-41.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDO CARLOS DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)], Réu: ADEMIR MARCELINO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1110969"
                            ],
                            "1110970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTHA REGINA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA N/P ROBERTO SILVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTHA REGINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 146/151, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-61.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE PAIVA DIAS [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE PAIVA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0063300-63.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Santos Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Consultoria de RH Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001473-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Adelino [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garragens S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cardoso Adelino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Coutinho Carneiro [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MESSIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MESSIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de folha 593. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilton Rodrigues Veras [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton Rodrigues Veras\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005600-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eneas de Assis [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eneas de Assis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLIMPS Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)], Réu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão, Réu COOPLIMPS Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0006500-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pascoal Domingos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pascoal Domingos , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\n(1) AUTORA: Tomar ciência do despacho: \"Observe a autora que o recurso adesivo foi recebido no duplo efeito.\"; (2) RÉ: contra-arrazoar o recurso adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-68.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO DA SILVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Ferreira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Ferreira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 213/218, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0062400-22.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLAN JOSE DE LEMOS BATISTA [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: Carlos Alberto Nogueira Rosado Junior, Réu: Ruth Guaraciaba de Andrade [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN JOSE DE LEMOS BATISTA, Réu Ruth Guaraciaba de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 178. \r\n\r\nProcesso: 0088900-04.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE CORREA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Andreia Vieira Peixoto (OAB: RJ 92683 - D)], Réu: NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE CORREA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014000-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Dantas da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Dantas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soares de Andrade [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Imoveis Ltda. [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Imoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162000-06.2009.5.01.0057 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alvaro Jorge Bernardo [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fortes Terceirização \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alvaro Jorge Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-55.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o CPF do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-82.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DE QUEIROZ [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: GOERGINA SEIXAS DASILVA, Réu: DELSON SEIXAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA DE QUEIROZ\r\n\r\nITomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FABIO DO NASCIMENTO VELLOSO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: AE JA PARK CHUN, Réu: EUN SOOK LEE, Réu: YONG HO CHUN [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YONG HO CHUN\r\n\r\nVenha o executado com a complementação do valor da condenação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Vale [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeroportuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Vale \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-32.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA FRANCISCO SOARES [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO COSTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA FRANCISCO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1110970"
                            ],
                            "1110971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Paula Machado [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Rental S.A. [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Paula Machado, Réu Mills Rental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias úteis, iniciando pelo autor, devendo as partes, outrossim, indicar as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0022800-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaudete da Silva Tavares de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda./N/P IRACEMA YASSUKO OISHI [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda./N/P IRACEMA YASSUKO OISHI, Aut Izaudete da Silva Tavares de Lima, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nHomologo os cálculos da ré de fls. 179/181, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0082500-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0105500-61.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDA DA SILVA TOMAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143400-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO GONCALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142700-97.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sousa da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sousa da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0167/2011. \r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Silveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rodrigues da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-10.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0110100-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Ferreira Brandão [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida, requerida pela autora, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060300-07.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o endereço do cartório do RGI em que o bem encontra-se registrado. \r\n\r\nProcesso: 0231500-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JULIO COUTINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CX ASSIST PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Rogerio Procopio (OAB: RJ 16153 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu CX ASSIST PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Mafra Farias de Azevedo [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Taco Roupas Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Costa Mafra Farias de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MOREIRA FERRAZ, Aut: OSVALDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0069900-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sidnei Adão [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: NCTEC, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sidnei Adão \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-34.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO DE ARAUJO BARROS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Brandão Palheiro dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniesito Alexandre da Silva [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahrus Servicos e Zeladoria S/C Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniesito Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria da Silva [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-52.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza Chaves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Saint Germain Festas e Eventos Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza Chaves \r\n\r\nTomar ciência da devolução das cartas precatórias inquiritórias, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-28.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA ALEXANDRINA RIBEIRO [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF LTDA, Réu: Ivonette Nascimento Balthazar, Réu: Maria da Gloria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALEXANDRINA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VANDERLEI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098200-29.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000100-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lopes de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075500-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Andrade Bezerra [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Andrade Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTIVER FERNANDES DE ASSUNCAO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmiere Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTIVER FERNANDES DE ASSUNCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folha 219, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha de Souza [Adv. Fernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Worlsd Games do Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1110971"
                            ],
                            "1110972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-49.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Alcantara Marques [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: SERGIO DE BELLI, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Alcantara Marques\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel de Carvalho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-52.2004.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: RKR ADMINISTRACAO DE SERVICOS E BENS LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Cgte: MARINETE DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nCgto: MARINETE DA SILVA CANDIDO [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARINETE DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA FONSECA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO VEICULOS FERNANDA LTDA, Réu: JOSE LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DA FONSECA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Gomes [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Digo Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Gomes\r\n\r\nInformar ao Juízo o número de inscrição da ré no CNPJ, de modo a viabilizar a pesquisa de ativos financeiros junto ao BACEN. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-83.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Queiroz Fraga [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Queiroz Fraga, Réu V. Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 91, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0012500-41.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIA MENDES DA COSTA SANTOS [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTIA MODAS SA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINTIA MODAS SA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido à autora, devendo, outrossim, comprovar nos autos o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, conforme os cálculos homologados, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-78.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMA CELESTE SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: V L V SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMA CELESTE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVERIO DA SILVA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar o endereço correto da Fundação Pro-UNIRIO, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Batista [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio Rodrigues da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa de 100% sobre a última parcela, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-11.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MACHADO [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu EDITORA JB S/A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LUIZ DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da penhora de folha 599, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIVEIROS DO ROSARIO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIVEIROS DO ROSARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0140900-97.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Silveira de Brito [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Silveira de Brito, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da ré de fls. 449/467, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0224600-15.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL FERREIRA LEAL [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL FERREIRA LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096600-21.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SALLES COELHO DOS REIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VANIA VIANNA FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Biscaia Raposo Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Biscaia Raposo Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Severo Amorim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGSI Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Severo Amorim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, com apuração das cotas previdenciária e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-60.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Martins Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América Brasa Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da intimação das testemunhas, devendo a ré observar o item 3A das instruções para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000491-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Freitas Silveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Freitas Silveira, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1110972"
                            ],
                            "1110973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares Rodrigues [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Patas e Pernas Comércio e Produtos Veterinario Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Soares Rodrigues , Réu Patas e Pernas Comércio e Produtos Veterinario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira da Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel, Aut Pedro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-92.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto dos Praseres [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Marcelo Barreto dos Praseres\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-14.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lames Morando [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lames Morando, Réu Mônica Araújo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação das testemunhas do autor, devendo a parte observar o item 3A das instruções para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001168-62.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur George Souza da Conceição [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur George Souza da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação das testemunhas, devendo a parte observar o item 3A das instruções para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000123-23.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Araújo de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Araújo de Oliveira, Réu Proativa Passagens e Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-67.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Ramos da Silva de Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Ramos da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação das testemunhas, devendo a parte observar o item 3A das instruções para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0082200-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Ricardo Fernandes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Vasconcellos Seixas [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Vasconcellos Seixas\r\n\r\nVenha a autora com as peças para formação das CPIs. \r\n\r\nProcesso: 0001295-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gláucia da Silva dos Santos Correa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gláucia da Silva dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação das testemunhas, devendo a parte observar o item 3A das instruções para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0040900-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristine Bezerra Mazula [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Rio Creações de Modas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Rio Creações de Modas Ltda., Aut Michelle Cristine Bezerra Mazula\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-66.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BURGUES [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO BURGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rocha Antunes da Costa [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rocha Antunes da Costa , Réu Nestle Brasil Ltda., Réu TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda., Aut Wladimir Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-19.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Pucci Santos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Carolina Pucci Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Maluf Anastácio [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Maluf Anastácio \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Neto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Lisboeta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Neto\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 83/88, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Olinda da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, iniciando pela 1ª ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0140500-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Valentim dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Veronica Valentim dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da 2ª ré de fls. 287/290, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0137400-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rocha de Mattos [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bangu 3251 Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Rocha de Mattos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 59/60, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0110600-55.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Sampaio de Matos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128200-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Prevot Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Simone Prevot Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 242/246, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0083800-92.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURACELI PEREIRA DE MELO OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: GISELIA SANTOS GOMES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: ROGERIO MACHADO CHAGAS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1110973"
                            ],
                            "1110975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , Condomínio Riviera \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/08/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110975"
                            ],
                            "1110974": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0077300-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Monteiro\r\n\r\nRéu: Empresa ACM Serviços Gerais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela autora, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0014300-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Ferreira Machado\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Neto\r\n\r\nRéu: Restaurante A Lisboeta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante A Lisboeta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 83/88, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Olinda da Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Condominio do Shopping Center da Barra, Telemar Norte Leste S.A., Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027500-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: MGR Delesderrier Alimentos Ltda., Consorcio Racional Delta Recoma, JOSÉ ROBERTO TAVARES E SILVA, ROBERTO LUCIO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m Consorcio Racional Delta Recoma, JOSÉ ROBERTO TAVARES E SILVA, MGR Delesderrier Alimentos Ltda., ROBERTO LUCIO PEREIRA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da diferença ainda devida, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102200-81.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Meiriany de Moraes Nascimento\r\n\r\nRéu: Professional Capacitation Scholl de Informática Ltda., Marcos Teixeira Santana, Carlos Eduardo Salim de Souza, JOelma Guiomar de Oliveira, José Carlos Siqueira do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Siqueira do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio efetuado pelo BACENJUD, cujo comprovante consta à folha 64, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aparecido Hugo Carletti, Pedro Brisquiliari\r\n\r\nPelo presente fica m Aparecido Hugo Carletti, HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Pedro Brisquiliari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 70/71, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0140500-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Valentim dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da 2ª ré de fls. 287/290, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0137400-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rocha de Mattos\r\n\r\nRéu: Top Bangu 3251 Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top Bangu 3251 Comércio de Combustíveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 59/60, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0110600-55.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Sampaio de Matos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128200-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Prevot Oliveira \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 242/246, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0083800-92.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURACELI PEREIRA DE MELO OLIVEIRA, ADRIANA DOS SANTOS, GISELIA SANTOS GOMES, ROGERIO MACHADO CHAGAS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110974"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-95.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Breno Morais\r\n\r\nEgdo: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Refeições Santo Antonio Cadeg Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Souza, Réu Bar e Refeições Santo Antonio Cadeg Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0041200-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonys Jose Souza Regio [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolyta Margarida Iorio Verissimo [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nTI: Almir Marcelo Camelo Figueira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iolyta Margarida Iorio Verissimo, Aut Jonys Jose Souza Regio\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"...CONHEÇO os embargos declaratorios opostos pelas partes para, no mérito, REJEITAR..... aqueles opostos pelo autor e ACOLHER EM PARTE aqueles opostos pela ré.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0042400-18.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deide Lucindo Silvestre [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Nossa Senhora de Mont Serrat ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deide Lucindo Silvestre\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias , pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-97.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Erivaldo José dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ultransportes Transportadora Ltda. [Adv. Jorge Morvan Marotte Luz (OAB: RJ 108850 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ultransportes Transportadora Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal..\r\n\r\nProcesso: 0000310-82.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Arthur Verbicaro Arantes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0001900-02.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Dionisio [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Dionisio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-62.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nascimento Resende [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Nascimento Resende\r\n\r\nFornecer as peças necessárias a expedição de certidão de crédito, nos moldes da resolução Administrativa 06/2006 deste E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0012200-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014900-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALCELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPALA ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CALCELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-61.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE MOURA AMARAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DE MOURA AMARAL, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0085000-59.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANETE ROCHA NICOLINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ROCHA NICOLINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-86.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Oliveira Fernandes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Josue de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Perdomo Maia [Adv. Antonio Pereira de Queiroz (OAB: RJ 111785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruveen Industria e Comercio Ltda. [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruveen Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-17.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Leticia da Silva Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leticia da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Ribeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisla Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisla Prestacao de Servicos Ltda., Aut Ronaldo Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000750-15.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina Billo [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flavia Cruz do Nascimento [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cristina Billo, Egdo Flavia Cruz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTES os presentes embargos.....Custas de r$ 44,26 pelo embargante dispensado....\" .\r\n\r\nProcesso: 0080000-44.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTORO MAGALHAES [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-29.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Pereira da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nDepositar honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-29.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Castro Matta [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Castro Matta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemerson Cristiano Lima de Eça [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Fogue Roupas Ltda. EPP [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Sandtracks Franquias Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP, Réu Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Fogue Roupas Ltda. EPP, Aut Jemerson Cristiano Lima de Eça, Réu Sandtracks Franquias Ltda., Réu Santa Mônica Indústria e Comércio S.A., Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração de TRAVES ROUPAS LTDA, BRHL COMERCIO DE CONFECÇÕES E MODA, EPP, FOGUE ROUPAS LTDA E SANDTRACKS FRANQUIAS LTDA e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0121600-50.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BISPO DA SILVA FILHO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIO DONALD DE R DA MOTA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BISPO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 60 DIAS, PENA DE REMESSA AO ARQUIVO GERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Costa [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001529-67.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jardel Antunes Guimarães Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jardel Antunes Guimarães Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-68.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKAIR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANI VITORIO DE SOUZA BOVE\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 0 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-59.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKTUB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKTUB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 259. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-24.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARETH DA SILVA MARQUES [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE NAZARETH DA SILVA MARQUES\r\n\r\nInformar o CPF e o de seu advogado. .\r\n\r\nId: 1111082"
                            ],
                            "1111083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-96.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Azevedo Neves [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática [Adv. Claudia Lobo de Magalhaes (OAB: RJ 57043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Azevedo Neves \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-85.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-39.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza Gurski [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Souza Gurski, Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156900-68.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO REBELLO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-41.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Santos da Silva [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0160600-47.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Ribamar Farias Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. da Silva Camacho [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Recanto da Praca, Réu J. A. da Silva Camacho\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-25.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Jose da Silva [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Tavares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-23.2009.5.01.0061 - Protes\r\n\r\nRqte: Leandro Vieira Portella [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leandro Vieira Portella\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-90.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VICENTE NOBRE FERREIRA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-34.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON DE JESUS FRAGA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON DE JESUS FRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-40.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios para o prosseguimento, em 30 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Vasconcelos da Silva Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Vasconcelos da Silva Costa\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias para informar como deseja o prosseguimento do feito, conforme fls 195. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento de Souza [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nascimento de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-91.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Marcelino Damião e Outros\r\n\r\nRéu: Slin Barra Clinica de Fisiot. Estética [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slin Barra Clinica de Fisiot. Estética \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0164700-31.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO ANDRIAN [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ SEBASTIAO ANDRIAN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0162900-26.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANIZIO VERISSIMO DE SENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOOL PURO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANIZIO VERISSIMO DE SENA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0193800-21.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI APARECIDO LEITE VENTURA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-05.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BEZERRA NOBRE [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0050900-88.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1111083"
                            ],
                            "1111084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-09.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEIR ALEXANDRE DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 161 .\r\n\r\nProcesso: 0136200-37.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Frensel Correa [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfit Moda Esportiva Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Frensel Correa\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Fonseca Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Fonseca Pereira\r\n\r\nInformar o número do seu CPF e o de seu advogado. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-16.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICIMAR COSTA DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICIMAR COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 119. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Almeida Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102300-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: WOG DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 456. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-78.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceia de Souza Bitencourt [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceia de Souza Bitencourt\r\n\r\nInformar o CPF do adv rte, tendo em vista certidao de fls 376. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-18.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELIA MACHADO GOMES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELIA MACHADO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias., conforme fls 274 .\r\n\r\nProcesso: 0167000-14.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Nascimento Moraes [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ipanema Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Coopgestao Cooperativa Serv. Apoio Gestao Adm. Seguimento Saude Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ipanema Prevcor Ipanema S.A., Réu Coopgestao Cooperativa Serv. Apoio Gestao Adm. Seguimento Saude Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Branco Nogueira [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Branco Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 126\r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOEL VIEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRA DE CONTRASTES CONSTR TRANSP TERRAPL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOEL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 196. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gomes de Souza dos Santos [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. , Aut Eliete Gomes de Souza dos Santos \r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-98.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE ALVARENGA ARNALDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS PAULINO DA SILVA JUNIOR [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANKE LTDA ME [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS PAULINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 957, devendo cumprir o determinado. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-48.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Ferreira dos Santos [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joaquim Nabuco [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Joaquim Nabuco\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 221\r\n\r\nProcesso: 0121000-53.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Neves de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Neves de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 198, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206700-36.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA GOMES DE SOUZA [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: NATULINE REFRESCOS E REFRIGERANTES LTDA [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-05.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES DE SA PIRES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER DO BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER DO BRASIL SA, Aut PAULO SERGIO GOMES DE SA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls 316/321 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls 174. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aiala Viana da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aiala Viana da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0007100-68.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ALVES VIDAL DE MATTOS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH ALVES VIDAL DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 106. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-10.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCILENE DA SILVA MARQUES [Adv. Paulo Mauricio de Moraes (OAB: RJ 74996 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 166. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rosa Simoes [Adv. Claudia Fernandes Rios (OAB: RJ 83130 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rosa Simoes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. , Réu Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 220 .\r\n\r\nProcesso: 0126500-95.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Cosme [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Revolução Serviço de Carregamento de Descarga Ltda. - Powwer Serviços de Carga e Descarga [Adv. Vander Louzada de Araújo (OAB: RJ 159233 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos , Aut Gilberto Silva Cosme , Réu Revolução Serviço de Carregamento de Descarga Ltda. - Powwer Serviços de Carga e Descarga \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls 121/127 e de que foi convolado em penhora o deposito de fls 86 .\r\n\r\nProcesso: 0024300-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0103300-40.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ESTRELLA DE ALMEIDA [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ESTRELLA DE ALMEIDA, Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de erviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0150500-38.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: ARON IVAN DA SILVA PASSOS [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 96. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 168\r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viterio Mello [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viterio Mello\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 155 .\r\n\r\nProcesso: 0022700-85.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Felipe Gomes [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Celia Rodrigues [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Felipe Gomes\r\n\r\nVenha o patrono do autor com o numero do seu CPF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Silva Zangrande [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Aut Isaura da Silva Zangrande , Réu Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-11.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDRO SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut SEBASTIAO PEDRO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0150800-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SOARES DOS ANJOS FILHO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR 1 STUDIO LTDA [Adv. Renil Cotta de Moura (OAB: RJ 69155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR 1 STUDIO LTDA\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 54. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-37.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUK INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CEU\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 263 .\r\n\r\nProcesso: 0000832-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Kelly Leitão Mauri [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar-Mania-Rio Comércio de Embalagens e Produtos Aromatizantes de Perfumaria Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Kelly Leitão Mauri \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 337. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-90.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LISBOA GUIMARAES DA SILVA [Adv. Antonio Jose Souza Goncalves (OAB: RJ 53334 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ENGENHO NOVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LISBOA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 250 .\r\n\r\nProcesso: 0001337-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tanouss de Miranda [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0012700-36.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CORREA DE ARAUJO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme flsa 229. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Carvalho [Adv. RIVERA LISANDRO GUIANZE (OAB: RJ 105925 - D)]\r\n\r\nRéu: JDE 633 Beleza e Arte Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 86. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA AMARAL [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: SERGIO MORAES DE ARAUJO [Adv. Valeria Mikaluckis de Oliveira (OAB: RJ 90714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu SERGIO MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097200-06.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARINHO DE SOUZA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARINHO DE SOUZA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 595 de fls , em 10 dias sucessivos, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0000480-88.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cavalcante Pessoa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cavalcante Pessoa, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0054400-79.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gama [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 531. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-75.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: RESICON COMERCIO DE RESIDUOS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 140\r\n\r\nProcesso: 0109700-31.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON RIBEIRO RAMOS [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 120\r\n\r\nProcesso: 0071900-81.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LEFEBVRE FISHER [Adv. Paulo Antonio Pires Brito (OAB: RJ 53565 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção de fls, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-57.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo de Abreu [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nivaldo de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias,conforme fls 328 .\r\n\r\nProcesso: 0048100-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Instituto di Belezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Instituto di Belezza e Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1111084"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000515-45.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pinheiro Belfort [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pinheiro Belfort, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0086600-78.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA OLIVEIRA DA ROCHA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nÀ parte autora sobre peticao de fls.172/174 \r\n\r\nProcesso: 0058100-70.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA AMORIM VENTURA [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0057700-17.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica, Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson do Nascimento Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-60.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Gomes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-71.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOUZA MUNIZ [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOUZA MUNIZ\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0085400-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gentil dos Santos Ozorio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. N/P Roberto Camilo Castrignani [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda. N/P Roberto Camilo Castrignani\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0074200-90.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento de Moura [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Condominio Shopping Centro da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Centro da Barra\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jildélio Santos de Jesus [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jildélio Santos de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Andrade [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnología em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnología S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Abreu [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Abreu\r\n\r\nVenha o autor com a emenda na forma substitutiva, com copias, devendo apresentar o atual endereco para citacao da re Labortemp. \r\n\r\nProcesso: 0055200-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES LOPES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-38.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Conceição Rita [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Conceição Rita \r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065200-66.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coelho de Almeida [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jairo Coelho de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0061600-86.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DE ALMEIDA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CELIA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CLARICE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DAISY REIS COELHO BRANCO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ESPOLIO DE YARA DIAS MONTEIRO A/C INVENTARIANTE YONA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: HEITOR DA SILVA COSTA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: HELIO RODRIGUES POL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LEA DA SILVA GARDON [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MANOEL JOSE FERREIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA NASARE ANDRADE SERAFIM [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA THEREZA SIMONI BASTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIANA GOMES PEREIRA AROEIRA NEVES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: NEDIMA TOLISSANO DE PAIVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: YEDA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: YONA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut HEITOR DA SILVA COSTA\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para homologacao do acordo, tercas, quartas e quintas-feiras das 8 as 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0030500-40.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON CHARLES BRASIL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL DIVERSOES LTDA, Réu: JAMIL TAVARES FERREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON CHARLES BRASIL\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls. 193/204, devendo fornecer o atual endereço dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0048000-85.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANDRE LEAL [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: PADILCAR LANCHES LTDA, Réu: PAULO ROBERTO ALVES DO COUTO, Réu: ADILSON LUIZ ALVES DO COUTO, Réu: CARLOS ALBERTO ALVES DO COUTO, Réu: OLIVIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ANDRE LEAL\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl.104 \r\n\r\nProcesso: 0177200-48.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA FONSECA NAVARRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA A/C 3O. LIQUIDANTE [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA FONSECA NAVARRO, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA A/C 3O. LIQUIDANTE, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl.96 \r\n\r\nProcesso: 0047900-72.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA TAVARES DA SILVA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E PASTELARIA SERRA DA ESTRELA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA MORATA MONTOURO, Réu: MARCELO GRILO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl.99 \r\n\r\nProcesso: 0047700-55.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Fonseca Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Maximo Ltda., Réu: Marcia Cristina de Oliveira Costa, Réu: Rudnei Verissimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Fonseca Correa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl. 132/134 \r\n\r\nProcesso: 0045700-48.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Reis Cabral [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Reis Cabral\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl.54 \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE MARRIEL VIRLA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MARRIEL VIRLA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl.70-verso. \r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: RUDSON PEREIRA CAMPOS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ISI PARTICIPAÇOES LTDA, Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LIRIUS PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUDSON PEREIRA CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0181400-06.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES GOMES [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO GONCALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução e a Impugnação de fls. 419/426 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0050900-46.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBSON CHAGAS MARTINS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONC.TRANSP.FERROV.S.A.(SUC CIA FLUMIN.TRENS URB FLUMITRENS) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBSON CHAGAS MARTINS, Réu SUPERVIA CONC.TRANSP.FERROV.S.A.(SUC CIA FLUMIN.TRENS URB FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0051600-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Lance Serviços Postais Ltda. ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Lance Serviços Postais Ltda. ME , Aut Luciano Augusto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-09.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS PRAZERES LOPES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS PRAZERES LOPES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0128000-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Siqueira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daiana Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados parcialmente procedentes e procedentes os da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-50.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Adonai da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerastar Geradores Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerastar Geradores Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-47.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Lima Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Banco GNPP SA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Lima Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-26.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Oliveira de Franca [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Oliveira de Franca \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, adequando-os a sentenca, notadamente o Adicional de Periculosidade, que deverao vir mes a mes.. \r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbo de Souza Monteiro [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-20.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Coutinho dos Santos do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarabaiete Modas Ltda., Réu: Dubac Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Coutinho dos Santos do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl. 31-verso. \r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Souza Costa [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio de Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON GUILHERME DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA, Réu: EMILSON REIS DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ CARLOS LIMA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl.73 \r\n\r\nProcesso: 0092400-48.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-93.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL TOMAZ DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Elio Gonçalves Pereira , Réu: Brisida de Jesus Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão de fl.265 \r\n\r\nProcesso: 0104200-05.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcóleo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fl. 35, devendo fornecer o atual endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127400-41.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Santana da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0118000-71.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aydano Boamorte de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aydano Boamorte de Jesus\r\n\r\nÀ parte autora sobre oficio devolvido de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0122500-15.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antunes de Sousa Elias [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1101385"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028300-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Loviz de Freitas [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Loviz de Freitas\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para citação da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024600-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aguiar Goncalves [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: RANKA MODAS LTDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: MARIA GERALDA FIGUEREDO, Réu: KATHIA MARIA MARQES PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aguiar Goncalves\r\n\r\nVenha a parte autora ao cumprimento do despacho de fls. 199, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133400-85.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Ferreira de Oliveira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante ao pagamento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065200-75.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEMOS DE SOUZA ALVES [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: Pedro Siaretta, Réu: Loreley Evangelista Ferreira Jorge, Réu: Áureo Accácio Flores, Réu: Mercedes Canova, Réu: Waldemar Alves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEMOS DE SOUZA ALVES\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON VIANNA GOES [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A, Aut WELINGTON VIANNA GOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256:\r\n\r\n\"Indefiro, tendo em vista que não há nos autos acordo homologado.\r\n\r\nAnte o silêncio do reclamante, retornem os autos ao arquivo, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000918-08.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gabriel Pedroza [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores da Ceasa Grande Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gabriel Pedroza \r\n\r\nVenha a parte autora ao pagamento das custas no valor de R$ 420,00, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000372-50.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Soares de Pontes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Soares de Pontes \r\n\r\nVenha a parte autora para pagamento das custas no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000851-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamberto da Silva de Freitas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vamberto da Silva de Freitas\r\n\r\nVenha a parte autora para pagamento das custas no valor de R$ 420,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005800-47.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Ramos Barbosa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cittá Work Consultores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Ramos Barbosa \r\n\r\nVenha a parte autora para pagamento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-87.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos Calixto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Calixto \r\n\r\nVenha a parte autora para pagamento das custas no valor de R$ 510,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-63.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Pecanha Soares [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: João Maria Monteiro, Réu: Juarez Callegari Monteiro, Réu: Olívia Callegari Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Pecanha Soares\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145400-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Oliveira Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Oliveira Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137800-45.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Oliveira Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Oliveira Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058700-75.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Costa Fogaca [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Costa Fogaca\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Luiz Monteiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Luiz Monteiro \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-93.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Ferreira de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004800-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique dos Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidoral de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145900-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ramos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052400-73.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENGRACIO JOSE DA SILVA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO MERCADO PRODUTOR BARRA DA TIJUCA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENGRACIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar bens passíveis de penhora, o que deverá ser feito em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089500-91.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR CORDEIRO [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO HELENICO TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR CORDEIRO\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a condenação aos honorários advocatícios em favor do sindicato assistente consta do acórdão de fls. 233, bem como na homologação de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Ferreira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Ferreira\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1112703"
                            ],
                            "1113402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052600-41.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Ferreira Mariano [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo Gardos (Espolio de) [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americo Gardos (Espolio de)\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo, visto que, não observado o prazo legal de 15 dias, deveria ter sido comprovado também o recolhimento da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0148400-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Vasconcellos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lisboa [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lisboa\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo, visto que, foi reputado, neste momento, imprópria a indicação do bem de fls. 252 para a garantia do juízo, já que a penhora de numerário ou renda tem a preferência legal e só em casos especialíssimos deve ser desconsiderada. \r\n\r\nProcesso: 0001236-88.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Marcolina\r\n\r\nRéu: F. Ferreira Decorações Ltda. ME [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Ferreira Decorações Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista que o peticionante não comprovou o alegado (não forneceu o extrato de fevereiro), venha a reclamada a comprovar, em 48 horas, o recolhimento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0136500-48.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Santiago Quintal [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Fernandes Lima [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Fernandes Lima\r\n\r\nTomar ciêncoa do despacho de fls. 66, para fins de oposição de embargos à execução, exclusivamente. \r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias da Silva (espolio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAENS PENA S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAENS PENA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0120300-15.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE URBANO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Maria Helena Tozi, Réu: Wandyr Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE URBANO\r\n\r\nVenha a parte autora com certidão atualizada do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0000939-81.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paula de Almeida Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizados S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizados S/C Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o peticionante não comprovou o alegado, venha a reclamada a comprovar, em 48 horas, o recolhimento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0136100-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Alves de Argolo Domingues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Alves de Argolo Domingues\r\n\r\nVenha o reclamante com o extrato da conta vinculada do FGTS relativa ao período contratual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-76.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE ANDRADE [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luiz Bersou, Réu: Roberto Sancho Leão de Aquino [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Curt Walter Friedrich Treu, Réu: Fernando de Albuquerque, Réu: Ricardo Teixeira Mendes [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)], Réu: Franz Ferdinand Treu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003300-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moscoso Cardoso Pires [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moscoso Cardoso Pires\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado da conta vinculada do FGTS.\r\n\r\nFoi indeferido o requerimento de baixa da CTPS, tendo em vista que não constou da exordial, nem mesmo da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0014700-53.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Lima [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Lima\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013400-32.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA GUAPYASSU DE SA TENDEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como as custas processuais (fls. 75), em guia GRU (cód. 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000197-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mari Soares de Mendonça Konstantinidis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mari Soares de Mendonça Konstantinidis \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001423-96.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianne Marinho Barreto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidianne Marinho Barreto \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000171-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ximenes Aragão [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ximenes Aragão \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001031-34.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Teixeira dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange de Souza Poyares Goulart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Teixeira dos Santos \r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150700-80.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES WILLIAM SCHOFIELD [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Luiz Aguiar de Medeiros (OAB: RJ 60298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e manifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação.. \r\n\r\nProcesso: 0062500-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento Nobre [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Connection Cooperativa de Serviços Ltda. A/C da Presidente Alessandra Eberienos Ungaro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dani & Fla Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Nascimento Nobre, Réu Banco Citicard S.A., Réu Connection Cooperativa de Serviços Ltda. A/C da Presidente Alessandra Eberienos Ungaro, Réu Dani & Fla Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nFoi decidido acolher, em parte, os pedidos formulados pela parte autora em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0129600-49.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Barbosa do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Sonia Maria Barbosa do Nascimento, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-68.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NOE DE LIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut HELIO NOE DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-49.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO NEVES [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Manoel Lapa, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio [Adv. Marina Domingues Gonçalves (OAB: SP 250233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO NEVES, Réu Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1113402"
                            ],
                            "1113626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maicon Pereira da Oliveira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RT Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0151200-63.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Barros de Castro Faria [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127600-81.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Quintino Alves [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Kepp Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Quintino Alves, Réu Kepp Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes reapresentar sua conta, em 10 dias sucessivos, permeados por 20 dias, observando-se a estimativa de sobrevida do reclamante, ciente o autor de que as impugnações da ré no tocante a salário de 18/06/01 a 31/03/02, encontram-se corretas. Tomar ciência, também, a ré de que o depósito recursal foi convolado em penhora para pagamento de R$ 2.000,00 de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0216800-41.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICE ANE TEIXEIRA BERGAMO [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: ISIMAR NUNES FERREIRA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: MARIA CRISTINA FERREIRA GOMES [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISIMAR NUNES FERREIRA, Réu MARIA CRISTINA FERREIRA GOMES\r\n\r\nNada a deferir na petição das reclamadas, tendo em vista que o mandado de segurança faz menção a crédito trabalhista, estando incluídos no mesmo o imposto de renda e as contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-88.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Santiago [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como das custas processuais (fls. 125), em guia DARF (cód. 8019). \r\n\r\nProcesso: 0138100-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Bernadino\r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias, para os requerimentos cabíveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140400-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Alves Bernardo [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF do Brasil S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol YPF do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000446-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Abrahão Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0156200-15.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura Pereira [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Colegio Pedro II A/C Procuradoria Geral Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moura Pereira\r\n\r\nForam homologados os cálculos de fls. 360/366, com exclusão do valor do seguro desemprego, vez que a r.decisão indefere a conversão da entrega de guias em indenização, atualizados às fls. 380, fixando o quantum debeatur em R$ 43.390,77 correspondentes a 3.562.551,13 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCrédito do Reclamante: R$ 37.608,89 equivalentes a 3.087.836,76 IDTRs.\r\n\r\nIRRF Rte: R$ 2.102,61 equivalentes a 172.632,54 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936).\r\n\r\nINSS: R$ 3.479,26 equivalentes a 285.661,06 IDTRs. (Em guia GPS – código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\nCustas: R$ 200,00 determinadas às fls. 173. (Em guia GRU-cód.18740-2).\r\n\r\nVenha o reclamante e a segunda ré para ciência, tendo em vista sua responsabilidade subsidiária, ciente de que caso a execução seja iniciada contra a mesma, os autos retornarão à calculista para aplicação de juros de 0,5% a.m., prerrogativa cabível à Fazenda, e que a execução será iniciada face à 1ª ré, responsável principal, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001038-51.2010.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fragaria 500 Sucos e Frutos Ltda. ME [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Elenice Assunção Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fragaria 500 Sucos e Frutos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35:\r\n\r\n\"Nada a reconsiderar nas fls. 29.\r\n\r\nDefiro o desentranhamento de fls. 06/19, cabendo à parte promover a substituição por cópias e à Secretaria certificar nos autos o ocorrido.\r\n\r\nDê-se ciência à parte peticionante. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0031700-03.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glonay de Moraes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho de Trigo Santo Andre S.A. [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho de Trigo Santo Andre S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152800-95.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINEIA DA GUIA OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA CE QUE SABE LTDA ME, Réu: Breno Rossi, Réu: Tania Maria Rossi, Réu: Devanir Silvério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIA DA GUIA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160300-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Paulo de Siqueira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta \r\n\r\nFoi devolvido o prazo para a reclamada Fundação Rubem Berta. \r\n\r\nProcesso: 0006400-05.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Castro Guidao [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalia Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristalia Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045600-92.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTOS DA SILVA [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIRA RIO PROMOCOES AUTOMOBILISTICAS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEIRA RIO PROMOCOES AUTOMOBILISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202 e 209. \r\n\r\nProcesso: 0037200-79.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José dos Santos Pinho [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues \r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo, visto que, a penhora de numerário ou renda tem a preferência legal e só em casos especialíssimos deve ser desconsiderada. Desta forma foi reputada, neste momento, improprópria a indicação de bens para a garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1113626"
                            ]
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                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001027-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Araujo de Barros [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A - CNPJ:33014556/0001-87 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A - CNPJ:33014556/0001-87\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mello Fiore [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrada e Negreiros Advogados Associados [Adv. Leonardo Negreiros Camara da Costa (OAB: RJ 105351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrada e Negreiros Advogados Associados , Aut Daniel Mello Fiore\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-12.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: JC Industria e Comercio de Placas Ltda. ME [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Daniel Costa Bernardino [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)], Cgto: Luan Rafael Bernardino [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Allan Daniel Costa Bernardino, Cgte JC Industria e Comercio de Placas Ltda. ME, Cgto Luan Rafael Bernardino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vanessa Cruz Gomes [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios Para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Monica Basus Bispo (OAB: RJ 113800 - D)], Réu: UNIMED - Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios Para Cooperativas e Associações - IBBCA, Aut Paula Vanessa Cruz Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-72.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Djalma da Costa [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda - CNPJ:10447644/0001-80 [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ópera da Lapa Ltda - CNPJ:10447644/0001-80\r\n\r\nJuntar aos autos GPS original ou cópia autenticada, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento da GPS apresentada e utilização do valor bloqueado via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes de Lemos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Delícia de Pão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes de Lemos \r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Oficial de Justiça a fim de informar o correto endereço da Ré, facultando o seu acompanhamento na diligência. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-77.2010.5.01.0067 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiomeier Laboratorio de Exames Complementares Ltda - CNPJ: 40295701/0001-10 [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Tel ecomunicacoes, Operadores de Sistema de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefonicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-89.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Donato Conceição [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda - CNPJ:04171426/0001-69 [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Missão Construções e Comércio Ltda - CNPJ:04171426/0001-69\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Reis [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paradinha Auto Posto Ltda - 07594094/0001-13 [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-04.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Silva Morais da Conceição [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: KETHELYN DE MORAIS DA CONCEIÇÃO REPRES. por KAREN DE MORAIS DA CONCEIÇÃO , Aut: MARCELO ANDRE DO AMARAL DA CONCEIÇÃO JUNIOR REPRES. por KAREN DE MORAIS DA CONCEIÇÃO , Aut: THALITA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO Repres. por LUCIA GONÇALVES BASTOS GOMES , Aut: THAIS GONÇALVES DA CONCEIÇÃO Repres. por LUCIA GONÇALVES BASTOS GOMES \r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda A/C José Domingos dos Santos, Ana Cristina Justino dos Santos e Marcos Willian Justino dos Santos [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Lucia Gonçalves Bastos Gomes (representante menores) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iehiemon Instalacoes Eletrica e Montagem Industrial Ltda A/C José Domingos dos Santos, Ana Cristina Justino dos Santos e Marcos Willian Justino dos Santos, Aut Karen Silva Morais da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Aranda Feijão [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Marcus Vinícius Aranda Feijão \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rafael Vieira Balbino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcelo Rafael Vieira Balbino\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pela perito, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Siqueira Ramiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda - CNPJ: 00809104/0001-41 [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Itavema Rio Veiculos e Peças Ltda - CNPJ: 27132497/0008-24 [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Siqueira Ramiro\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 100, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-42.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Jose dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Dinamica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 23451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Dinamica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-84.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Rocha da Silva Miranda [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebbecca Barreto Comércio de Roupas Ltda - CNPJ:02.578.608/0001-0 [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebbecca Barreto Comércio de Roupas Ltda - CNPJ:02.578.608/0001-0\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1112663"
                            ],
                            "1112664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001475-83.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Oliveira dos Santos [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME - CNPJ:03457956/0001-05 [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME - CNPJ:03457956/0001-05, Aut Lilia Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 287,60, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-39.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MEIRE MELO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL BARRAMARES [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL BARRAMARES, Aut ELISABETE MEIRE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0076100-11.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO BANGU LTDA, Aut CLOVIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fl 222/223 e 227, devendo a ré proceder ao depósito do valor atualizado de R$ 6.951,84, equivaelntes a 569.424,82 Trs pro-rata, no prazo de 15 dias, sob pena da multa de 10% sobre o total da condenação , nos termos do art 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Souza Pereira [Adv. Paulo Roberto Ciuffo (OAB: RJ 62002 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Alvarenga de Navarro [Adv. Francisco de Assis Alves (OAB: RJ 40065 - D)], Réu: Mariza de Navarro Issa [Adv. Francisco de Assis Alves (OAB: RJ 40065 - D)], Réu: Marcio Eduardo Alvarenga de Navarro (Espolio de) [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Souza Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: VBGP S.A. Indústria e Comércio [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 372, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-41.2003.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLIFTON [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE FIRMINO DA SILVA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO DO EDIFICIO CLIFTON, Cgto JOSE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a consignante proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0006900-96.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira de Araujo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira de Araujo, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 200. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-45.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRINATON SERV PECAS, Réu: Efigênia Costa Gomes, Réu: Maria Ivone Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Branco Conceição [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Branco Conceição \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 117, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Industria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos Quesada Correia [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Service Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA CUNHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento ds diferenças salariais deferidas ao autor na folha salarial deste, no prazo de 10 dias, sob pena de astreinete diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. No mesmo prazo acima, deverá a reclamada complementar os cálculos do autor se necessário. .\r\n\r\nId: 1112664"
                            ],
                            "1112660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000182-44.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lima \r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Pampa Montagem e Manutenção Ltda CNPJ 15118524/0001-59, Air Liquid , THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 09:11 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112660"
                            ],
                            "1112661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0031900-45.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: BRINATON SERV PECAS, Efigênia Costa Gomes, Maria Ivone Rodrigues de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m BRINATON SERV PECAS, Maria Ivone Rodrigues de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112661"
                            ],
                            "1112662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0073600-69.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ASSUNCAO\r\n\r\nRéu: UNIVEX IND E COM DE FITAS LTDA, MARCELO ALBERTO DEMARCHI, RICCARDO ALESSANDRO DEMARCHI\r\n\r\nPelo presente fica m RICCARDO ALESSANDRO DEMARCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do imóvel penhorado à fl. 244, situado na Rua Fadel Fadel, nº 84, Leblon, Rio de Janeiro com direito a uma vaga de garagem, matriculado no 2º Cartório de Registro de Imóveis sob o nº 67589. Tomar ciência, ainda, de que deverá arcar com as responsabilidades que lhe são inerentes, tais como: a guarda, a conservação, a manutenção e a transferência do bem a quem de direito, por expressa autorização deste Juízo, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112662"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Izycki [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcos Jose Izycki\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1035/1041: \"...Pelo exposto, fica resolvido o mérito do processo, com fulcro no inciso IV do artigo 269 do CPC, de aplicação subsidiária...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo de Paula [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Cristina Encarnação Albuquerque [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Figueiredo de Paula, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Cristina Encarnação Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-20.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Magalhães [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Magalhães , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-75.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DA FREGUEZIA COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TELES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-08.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FREITAS PARISI [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: AROMA E NATUREZA PERFUMES E COSMETICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROMA E NATUREZA PERFUMES E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-34.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Leite [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Leite \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0162000-48.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DOS SANTOS MADEIRA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DOS SANTOS MADEIRA\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-38.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-50.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sena Gebara [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sena Gebara\r\n\r\nDizer se desiste da perícia, tendo em vista a petição de fl. 145 e notificação de fl. 147. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-69.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDINO JOSE DA SILVA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0041500-79.2003.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CELIO BENEDITO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nExdo: ITD TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CELIO BENEDITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-09.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: LAISE TRIGO TEIXEIRA [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: DUAS FACES COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAISE TRIGO TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0000426-98.2010.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Egdo: SERGIO DIAS DA ROCHA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: ALEXANDRE MARTINS NASCIMENTO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: AMELIA DA CUNHA MELLO (HABILITAR NO LUGAR DE CELIO SOARES DE MELLO) [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: ELIEDES CANDEIAS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: INAMA PEREIRA DE ARAUJO DAMIAO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: IRAILDES SOUSA DOS SANTOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: JOSE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: JUSTINO JERONIMO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: VALDEMAR FERREIRA DE LIMA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: VERA PESSANHA LUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE, Egdo: EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRE MARTINS NASCIMENTO, Egdo AMELIA DA CUNHA MELLO (HABILITAR NO LUGAR DE CELIO SOARES DE MELLO), Egdo CEHAB RJ COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ, Egdo ELIEDES CANDEIAS, Egdo EUGENIA MARIA LOPES DA PIEDADE, Egdo INAMA PEREIRA DE ARAUJO DAMIAO, Egdo IRAILDES SOUSA DOS SANTOS, Egdo JOSE CAMPOS PINHEIRO, Egdo JUSTINO JERONIMO MOREIRA DA SILVA, Egdo SERGIO DIAS DA ROCHA, Egdo VALDEMAR FERREIRA DE LIMA, Egdo VERA PESSANHA LUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-05.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE DA COSTA PINHEL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE DA COSTA PINHEL, Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0046900-89.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ELENO DE SOUZA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA EXPRESSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS ELENO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-93.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI CONCEICAO BRECHA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE OLIVEIRA, Aut EDIMAR JOSE DE AZEVEDO, Aut ELOI CONCEICAO BRECHA\r\n\r\nJuntar aos autos as peças para formação das RPV, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-75.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Moreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Souza Moreira \r\n\r\nComprovar o valor sacado da conta vinculada do FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-56.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Sousa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Iterj - Instituto de Tecnologia da Informacao do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-19.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Figueiredo Salerno [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Figueiredo Salerno, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0231600-30.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINEIDE DA SILVA LINHARES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEVENTO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINEIDE DA SILVA LINHARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-84.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Bernardo Almeida da Hora [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Bernardo Almeida da Hora\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0223200-95.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA TAVARES CONDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 305/307. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-38.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DOS PRAZERES JUNIOR [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RAINHA DAS SOPAS LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)], Réu: JORGE MUNIZ PACHECO (sócio da rda), Réu: CLAUDIA MOREIRA DA SILVA, Réu: MARIA JOSE FONTES PACHECO (sóciai da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO DOS PRAZERES JUNIOR, Réu RAINHA DAS SOPAS LTDA\r\n\r\nPARA A RECLAMADA: Informar o número do CNPJ da empresa. PARA O RECLAMANTE: Informar o número do PIS ou NIT, podendo, inclusive, o autor, caso não possua tais documentos, cadastrar-se on line no site do INSS http://www.inss.gov.br \r\n\r\nProcesso: 0011500-91.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia de Oliveira [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-51.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santos Sant Anna [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos Sant Anna\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira Magalhaes [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Condominio Jardim de Ala [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Jardim de Ala\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 232/236. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-76.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e da atualização do débito de fls. 157/158. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-90.2004.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE RENATO DE MORAES RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nExdo: PROLAN SOLUCOES INTEGRADAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE RENATO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leandro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leandro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nId: 1108675"
                            ],
                            "1111002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066400-87.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciemio Jose Guimaraes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413: \"Cumpra a reclamada integralmente o solicitado na petição de fls. 406/407\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Chaves [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., n/p sócio ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Rodrigo da Costa Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes dos Santos, Réu Velox Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-63.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Nascimento, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-86.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Veselich Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificadora de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Veselich Barros , Réu Sociedade Unificadora de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-55.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Moises de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wilson Moises de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-97.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Araujo Santiago Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Em Liquidação Extrajudicial, Aut Mailson Araujo Santiago Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-18.2010.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Braga [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fls. 27, para efeitos do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Freires da Costa [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Freires da Costa , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-46.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Jaccoud Guimarães [Adv. Pedro Henrique J. Guimarães (OAB: RJ 142418 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA, Aut Pedro Henrique Jaccoud Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1111002"
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                            "1108676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0050100-84.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo Alexandre dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcio Mondaini de Miranda,Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.504,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Mondaini de Miranda,Marcelo Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Mondaini de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.504,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108676"
                            ],
                            "1111001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0046300-29.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: MÁRCIA ROGIENFISZ,CINAMON CONFECCOES LTDA,ALBERTO BERGIER\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIA ROGIENFISZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.381,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111001"
                            ],
                            "1108677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000220-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda n/p sócio CLEBIO LOPES PEREIRA, Transportes Oriental Ltda n/p sócio GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Transportes Oriental Ltda n/p sócio JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Transportes Oriental Ltda n/p sócio JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Transportes Oriental Ltda n/p sócio MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0126500-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0164800-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Leandro Peixoto da Conceição \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108677"
                            ],
                            "1108674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000396-63.2010.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilson Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Café e Bar Caldeira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Caldeira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/04/2011 às 10:30 para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para entregar as guias para o saque do FGTS .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108674"
                            ],
                            "1111003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0163600-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Chaves\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., n/p sócio ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., n/p sócio ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111003"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-91.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Luzelena Goncalves Farias [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Moderna Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luzelena Goncalves Farias\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.281 \r\n\r\nProcesso: 0000065-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gonçalves da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 15 dias e apresentar novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000064-59.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele de Fátima Faria [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele de Fátima Faria \r\n\r\nDê-se vista ao autor para réplica em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Veggane Moura [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Farma de Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Veronica Oliveira Silva (OAB: GO 17477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Veggane Moura, Réu Sudeste Farma de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência nos autos da CPI 0001455.21.2010.5.01.0511 da 1ª VT de Nova Friburgo para o dia 04.04.2011 às 15:00hs. \r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-67.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEMVINDA RODRIGUES BRITTO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EDCEA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELVIRA AUGUSTA CASTRO DE FREITAS VALLE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LENORA DO NASCIMENTO LIBERIO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA JOSE MACEDO DE BRITO BASTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIZA PACHECO PEREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARLY PRAZERES AROXA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: SOLANGE LATOUR NOGUEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WILMA LOURENCO DE ALMEIDA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEMVINDA RODRIGUES BRITTO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARLY PRAZERES AROXA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fl. 632/633. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Portela [Adv. Marcilio Augusto (OAB: SP 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Portela \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL ANDERSON CHRISTENSEN [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO, Réu: EZEQUIEL FARIAS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIQUIEL RESTAURANTE LTDA, Aut JESIEL ANDERSON CHRISTENSEN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-07.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celyton Praia Seabra [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrificante Trofa 2003 Ltda. [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubrificante Trofa 2003 Ltda., Aut Marcos Celyton Praia Seabra\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 26.737,53.\r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Knibel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Knibel\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls.803/816. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperacao Sistemas e Servicos Ltda., Réu: OTHON ALEXANDRE SANTIAGO RAMOS LIMA, Réu: Leonardo Benz Von Rache [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-97.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Alexandrino Garcia [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Costa Nobre Park Estacionamento Ltda [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMC Costa Nobre Park Estacionamento Ltda, Aut João Victor Alexandrino Garcia \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 20.015,32.\r\n\r\nProcesso: 0146100-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiani de Melo Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi de Almeida Garcia - Frank S Lanches [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiani de Melo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 78 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Eduardo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Know Informatics Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: JFW Arte e Composição Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Eduardo , Réu JFW Arte e Composição Ltda., Réu Know Informatics Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 19.188,10.\r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nefitaly Batista de Almeida Filho [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nefitaly Batista de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE THOR SEG.E TRANSP.DE VALORES L [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 526 bem como cumprir determinação de fl. 521 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Silva [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva, Réu: Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Silva\r\n\r\nIndefiro a gratuidade requerida. Comprovar o recolhimento das custas , ainda que de forma parcelada , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0020800-21.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COELHO DOS ANJOS [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE THOR/SEG E TRANSP VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COELHO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-08.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Demillton dos Santos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demillton dos Santos \r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.155/156, bem como dos documentos acautelados na secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-08.2002.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: ASSOCIACAO BENEFICIENTE MEDICOS RIOCLINICAS [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nEgdo: HAROLDO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HAROLDO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-58.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES CORREA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GONCALVES CORREA\r\n\r\nVista ao Reclamante, da promoção de cálculos de fls. 548. Prazo 10 dias.\r\n\r\nId: 1109907"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-32.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pereira de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Pereira de Oliveira , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nAcolho os presentes embargos, para prestar os esclarecimentos supra, nos termos da fundamentação, sem efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0001081-64.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Leandro Pinheiro Pereira\r\n\r\nEmbargos acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000945-67.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gouvea Teixeira [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eliane Gouvea Teixeira\r\n\r\nJulgo o processo extinto, com resolução do mérito, pelo acolhimento da arguição de prescrição extintiva \r\n\r\nProcesso: 0000884-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Carvalho, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nRejeito os embargos opostos pela ré e acolho parcialmente os embargos do autor \r\n\r\nProcesso: 0084200-25.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Brasil hospedagem Arm. Informacoes Dados Computadores Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Réu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA, Aut Rafaela Coelho Ribeiro, Réu Veritas Brasil hospedagem Arm. Informacoes Dados Computadores Ltda.\r\n\r\nEmbargos conhecidos e no mérito julgados improcedentes. Condeno, ainda,o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa em razão do caratér protelatório dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Velloso [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Valdir Velloso\r\n\r\nEmbargos declaratórios acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000759-71.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Gonçalves [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Gonçalves , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nRejeito os embargos opostos pela ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0155900-08.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL IDE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL IDE, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nAssim, rejeito os embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0188100-05.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO DE ARAUJO FRANCA JUNIOR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNACIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: TRANSAIR INTERNACIONAL ASSESSORIA PARTIC LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO DE ARAUJO FRANCA JUNIOR, Réu TRANSAIR INTERNACIONAL ASSESSORIA PARTIC LTDA, Réu TRANSAIR INTERNACIONAL LINHAS AEREAS LTDA\r\n\r\nAssim, rejeito os embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0055000-12.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI BATISTA DA CONCEICAO, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nAssim, não há omissão a ser sanada, pelo que rejeito os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000346-31.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Artur de Moraes [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda. , Aut Jorge Artur de Moraes \r\n\r\nRejeito os embargos opostos pela segunda ré, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0027000-70.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SOUZA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SOUZA COSTA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAssim, rejeito os embargos declaratórios de fls. 652/653. \r\n\r\nProcesso: 0047801-36.2003.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALVARO SERGIO MARQUES [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALVARO SERGIO MARQUES, Exdo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nAssim, rejeito os embargos de fls. 334/335. \r\n\r\nProcesso: 0119200-33.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste da penhora de fl. 191, a fim de que não haja excesso de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106800-94.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCINO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERTEX SERV.TEC.A/CGERALDO PINHEIRO LEMOS [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: BEATRIZ LUJAN CRESPO, Réu: ESTELA MARGARITA ARAUJO DE CRESPO, Réu: GERALDO PINHEIRO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELCINO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132300-74.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adioberto Porfirio Freire [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro por Quatro Centro de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adioberto Porfirio Freire , Réu Quatro por Quatro Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 290/294. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0173300-64.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: AN E AN ESTAMPARIA E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-66.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SOUZA PINHO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST ENGENHARIA DE TRANSP E LOG - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SOUZA PINHO\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0166500-15.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Mota do Carmo [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Mota do Carmo, Réu Viacao Santa Sofia S/A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 263/264. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0134500-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Wu Costa [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Logistas do Rio de Janeiro - CDL RIO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Logistas do Rio de Janeiro - CDL RIO, Aut Fernanda Wu Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.120/123. Ressalvo, no entanto, o imposto de renda, a ser apurado por ocasião do pagamento. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0155800-38.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vianna de Lima [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Vianna de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Almeida de Souza [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Optolux Produtos Óticos Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Almeida de Souza , Réu Optolux Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 730/739. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Freitas El Karaan [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut José Claudio Freitas El Karaan\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 786/788. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0105500-09.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cacko David [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cacko David, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAnte a concordância da reclamada, homologo os cálculos de fls. 238/241, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-36.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Santos de Assis [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Antonio dos Santos Cigarro (socio), Réu: Jose Manoel Correia Cigarro, Réu: Manoel Grilo Correia Botelho (socio), Réu: Manuel Corrreia Botelho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Santos de Assis\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-76.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pinheiro [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de), Réu: Glaxosmithkline Brasil ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Pinheiro\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-94.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nObserve o reclamante que a penhoa foi anotada pela MM. 2ª Vara Cível do Fórum Regional da Ilha do Governador, mas que ainda não há valores disponíveis nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-35.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO OLIVEIRA SILVA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERIO COOPERATIVA DE MAO DE OBRA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: RAPIDO 900 DE TRASPORTES RODOVIARIOS [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: NUSENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)], Réu: Ascendino Perkles Costa, Réu: Lelis Luiz Vilardi de Assumpção, Réu: Antônio dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERIO COOPERATIVA DE MAO DE OBRA, Aut LUIS CLAUDIO OLIVEIRA SILVA, Réu NUSENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu RAPIDO 900 DE TRASPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 202/206. Paguem as Rés, bem como os sócios da segunda reclamada responsabilizados à fl. 182, os valores devidos, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0083800-84.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HELOISA DE SOUZA MARQUES DE RAMOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HELOISA DE SOUZA MARQUES DE RAMOS\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0042300-62.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentel Servicos Temporarios Ltda [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes de Andrade, Réu Sentel Servicos Temporarios Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos os cálculos apresentados pelo reclamante, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Malamace Rezende [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Malamace Rezende, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 523/546. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ VIDAL DO AMARAL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUAREZ VIDAL DO AMARAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 257/266. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0046500-83.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Dourado [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Carlos Roberto da Costa Dourado\r\n\r\nObserve a reclamada que nada há a ser compensado, vez que as verbas discriminadas no TRCT de fl. 14 são de natureza diversa daquelas deferidas na sentença de mérito. Deste modo, rejeito liminarmente a exceção de pré -executividade.Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116400-17.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Miranda [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Miranda, Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo reclamante ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0065300-09.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA, Réu: DENISE FALCAO SOARES PINTO, Réu: ROBERTO ZAGARI SOARES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nReitero o despacho de fl. 156. Além do mais, observe a reclamante que ora se executa o valor devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Cruz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Cruz\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-12.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GUEDES DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: M M 6 CONSTRUCOES LTDA [Adv. Dilson Oliveira Soares (OAB: RJ 63094 - D)], Réu: ARY CASEMIRO, Réu: SENITTI DOS SANTOS FROES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 183. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Barcelos Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Roberto Alves de Barcelos Junior\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 220/222. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000119-07.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues de Sousa [Adv. Amilton Galvão de Farias (OAB: RJ 141002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especialiazados em Pintura Ltda. ME, Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues de Sousa \r\n\r\nAtualize seu cadastro diretamente junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0061600-39.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Queiroz [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Candicar Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Queiroz\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0055400-16.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Loureiro da Costa [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Loureiro da Costa, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 168/175. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0070900-25.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Santos [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinac Serviços de Terceirização Ltda., Aut Gilton Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 91. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0102200-25.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY KERNE DE SANTANA FILHO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY KERNE DE SANTANA FILHO\r\n\r\nCumpra a reclamante corretamente o determinado à fl. 318, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016400-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes do Nascimento [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 133, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038300-82.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Andrade da Costa [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Andrade da Costa \r\n\r\nInforme o reclamante quais requisitos legais deixaram de ser preenchidos para o recebimento do seguro- desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0156500-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hertes Roberto da Silva Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hertes Roberto da Silva Souza, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 293/294, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0052000-96.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carlos Loureiro Coutinho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sony Music Entertainment Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Carlos Loureiro Coutinho, Réu Sony Music Entertainment Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 333/348. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001241-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Lins [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: R Shibuya Tendência e Marketing Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Lins, Réu R Shibuya Tendência e Marketing Ltda.\r\n\r\nEmbargos acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-30.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ari dos Santos Leite [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa - Estaleiro Ilha S.A., Aut Rafael Ari dos Santos Leite\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 161/163, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, inclusive o imposto de renda e a contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0088000-95.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vicente Ferreira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Catete Ltda., Réu: Paulo Sérgio Rodrigues Pinto (sócio), Réu: Gerardo Freires Duarte (sócio), Réu: Antônio Alberto Bastos Neto (sócio), Réu: Nei Guimarães Barbosa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Vicente Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-12.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Damasio Teixeira [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Comercio e Administracao de Servicos Ltda., Réu: Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil S/A [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Damasio Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Alves Pinto [Adv. Dirceu Alves Pinto (OAB: RJ 7570 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Alves Pinto, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEncerro a presente execução pelo pagamento \r\n\r\nId: 1108655"
                            ],
                            "1108657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000971-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cordeiro Guimarães\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa, Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopercol Cooperativa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-66.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Chaves \r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spana Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-20.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Areas da Silva Pinto \r\n\r\nRéu: Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , Intermedium Serviços Temporários Ltda. , Condomínio Shopping Leblon \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andromeda Sup. em Tec. de Informática do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rocha e Silva\r\n\r\nRéu: Gramados Vale Verde Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gramados Vale Verde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108657"
                            ],
                            "1108656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001081-64.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Pereira\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-50.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DIOGO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, MARCELO ROCHA AMADO, SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICOS DE ENSINO LTDA, Geilson Prata Cardoso (sócio), Antonia Maria Mena Cardoso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Maria Mena Cardoso (sócia), Geilson Prata Cardoso (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 351v. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ECCARD BASTOS\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 78/81, ressalvados o imposto de renda e a contribuição previdenciária . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108656"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Silva Rosa [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Silva Rosa, Réu V. Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\n1- Tomar ciência da decisão de fl. 98. 2 - Tomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-66.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Jaccoud [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento em guia GPS da cota previdenciária incidente, no valor de R$ 1.322,61, bem como o IR em guia DARF, no valor de R$ 1.245,53. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-66.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lemos Perfeito [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214, em 05 (cinco) dias, bem como de que, decorrido este prazo, os autos retornarão ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000305-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Glória da Silva dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Cupello Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Glória da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0026600-28.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cristina da Silva Santos [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 288/291, em 10 (dias) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000178-74.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Mauro Josino da Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a consignante requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000330-59.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza Araújo [Adv. Jailton Delogo de Jesus (OAB: RJ 146732 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia e Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Na Brasa Columbia e Alimentação Ltda.\r\n\r\n1 - Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. 2 - Juntar aos autos as guias do seguro desemprego. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-90.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido de Oliveira Souza Filho [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-73.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Milezi de Sousa [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo Milezi de Sousa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis dos Santos Paes [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis dos Santos Paes , Réu Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-85.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Alvarenga [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da devolução do prazo requerida e a consequente remessa dos autos à contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0134000-04.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 126/130, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-85.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Carmezina dos Santos Oliveira [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Stonebeach Pensão Hospedagem e Serviços de Bar Ltda. [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stonebeach Pensão Hospedagem e Serviços de Bar Ltda.\r\n\r\nRetirar o cheque original juntado aos autos pela CEF. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mesquita da Silva Braga \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001182-83.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Ferreira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gomes Pimentel [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gomes Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 35/36, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rozario [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas no acordo, no valor de R$ 100,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de ser descontado dos depósitos recursais, que somente serão liberados após o cumprimento integral do acordo (fl. 143, item 9). \r\n\r\nProcesso: 0101500-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francelino da Silva [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Padre Anchieta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francelino da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104200-91.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo de Abreu Silva [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec com Strutora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo de Abreu Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados trazidos pela Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080700-30.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Gutierrez [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 360. \r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Cássia Godinho Sarno [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Saúde do Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Cássia Godinho Sarno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 84, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000249-76.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Moraes [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Santos do Joá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000643-20.2010.5.01.0077 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Toledo Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Glaucia Padilha Bernardes Abelane (OAB: RJ 149156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Toledo Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\n1 - Tomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. 2 - Regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000701-23.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Porfírio dos Santos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Verônica Coiffeur Ltda. ME [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verônica Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-95.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Carvalho Brailko [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforce Imagem Soluções Ltda. [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reforce Imagem Soluções Ltda., Aut Renato Carvalho Brailko \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Gonçalves Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingo Salvado Pais [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingo Salvado Pais , Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-75.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Lima Alves [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdini Salao de Cabeleireiro Boutique Ltda. [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Lima Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0158400-14.2009.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvino dos Santos Netto [Adv. Germana Vieira do Valle (OAB: RJ 128579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calvino dos Santos Netto\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 190. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-09.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristino Machado Sobral [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 196/202, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-79.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Goncalves Ferreira [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elshadi [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Elshadi\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS e IR, bem como as custas de R$ 70,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-75.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodney Oliveira Diniz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodney Oliveira Diniz\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-21.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 120/127, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nId: 1112895"
                            ],
                            "1113634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/04/2011\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leiões Públicos e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem que serão levados a Leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão Público marcado para o dia 07/06/2011, a partir das 13:00, no Auditório do Tribunal regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão Público a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do seguinte processo:\r\n\r\nProcesso: 0132800-25.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCgto: Igor Fabiano Caldas Gonçalves \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Dezoito microcomputadores, com CPU, monitor, teclado e mouse, em regular estado de conservação, funcionando. Penhorados e avaliados as fls. 78. avaliado em 12.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barros Barreto, nº 79, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.600,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza em Exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113634"
                            ]
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 7/4\r\n\r\nProcesso: 0153400-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Rosa Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nFls. 136: Ciência à ré acerca da não oposição da autora ao parcelamento do débito em 10 parcelas fixas mensais. \r\n\r\nProcesso: 0127300-06.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias Adriano [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dias Adriano\r\n\r\nRequeira a autora o que for de seu interesse, em 30 dias. No silêncio, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0118600-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Brito [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nFls. 115/127: Vista à ré, por 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0105300-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Midas M3 Manutenção e Montagens Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Rodrigues \r\n\r\nAnte os termos da promoção da contadoria, apresente o autor novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso Moreno [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Madalena Ltda. [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)], Réu: Auto posto Madalena Ltda a/c do Sócio José de Almeida Dias [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Madalena Ltda.\r\n\r\nFls. 175: Defiro o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-95.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Esteves Maximo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Dantas de Andrade [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cristina Dantas de Andrade\r\n\r\nFls. 69/70: Vista à Rda, por 15 dias; \r\n\r\nProcesso: 0100200-42.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Carlos Rodrigues de Souza, Cgte Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mônica de Albuquerque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicred Cooperativa de Econ e Crédito Mútuo dos Médicos \r\n\r\nFls. 351/352: Vista à ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza de Pinho [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Henrique de Souza de Pinho \r\n\r\nDefiro a perícia técnica requerida. Notifique-se a reclamada para apresentar quesitos e assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0074800-60.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos Chaves [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos Chaves\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071100-42.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moary Pereira do Amaral Junior [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sattler Serviços Express & Studio S/S Ltda. ME [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moary Pereira do Amaral Junior\r\n\r\nComo a iniciativa da rescisão partiu do autor, indefiro o requerido a fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Torres Vieira\r\n\r\nInicialmente, venha o autor com meios para a notificação da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Eucy Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Lucimar de Oliveira Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Renan Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Rodrigo Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Regiane Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Raquel Ferreira de Avila [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM Projetos Contruções e Montagen S.A. [Adv. Mariana da Rocha Goncalves Slawinski (OAB: RJ 103531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Lima , Aut Eucy Oliveira Lima , Aut Lucimar de Oliveira Lima , Aut Raquel Ferreira de Avila , Aut Regiane Ferreira de Avila , Aut Renan Ferreira de Avila , Aut Rodrigo Ferreira de Avila \r\n\r\nNotifiquem-se os reclamantes para a apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silda de Arruda [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silda de Arruda\r\n\r\nCumpra o reclamante o despacho de fls. 296 (comprovar o valor do FGTS sacado), sob pena de ser considerado recebido o valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0044500-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Bezerra Mello [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Bezerra Mello\r\n\r\nVista à autora, por 15 dias, de fls. 465/480 e 481/483. \r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Paulino Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Infostar Serviços de Informatica Ltda. [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Paulino Junior \r\n\r\nFls. 136/137: Vista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Araujo dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: RH3 Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)], Réu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Evandro de Araujo dos Santos, Réu RH3 Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da decisão de ED, cujo dispositivo segue trascrito: Decido conhecer ambos embargos declaratórios, para no mérito, em relação ao rte, acolhê-los para retificar o polo passivo indicado no relatório e dispositivo da sentença de fls. 162/166 para constar RH3-Serviços Temporários ltda. e Cia. Ultragaz S/A e, quanto aos embargos da reclamada, acolhê-los em parte, tudo na forma da fundamentação supra que integra esse dispositivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-27.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Costa Fagundes [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Costa Fagundes\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0009300-81.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira Costa [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: J. La Ayade ME [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. La Ayade ME\r\n\r\nTendo em vista que a ré não cumpriu o determinado a fls. 61, não conheço dos embargos à execução, já que não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000095-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magno da Costa Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Magno da Costa Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 58, indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0007600-36.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nEsclareça o exequente(réu) o requerido a fls. 415, inclusive se há bem imóvel sobre o qual pretende que incida a hipoteca para fins de garantia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158500-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Bandeira Silva [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Bandeira Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-23.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias da Silva [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Gonçalves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz Gonçalves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis dos Santos Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 395, nego seguimento ao recurso ordinário da reclamada por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Branco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A., Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial , Aut Rogério Branco , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-44.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Geraldo Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA , Aut Isaias Geraldo Gomes , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1113098"
                            ],
                            "1113115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0083400-36.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Boate e Restaurante Estado Líquido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Boate e Restaurante Estado Líquido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente:\r\n\r\nExecutado:\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) RUI MANUEL VIANA VENTURA RODRIGUES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de 49.884,95 IDTRS, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113700-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Navaio Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Navaio Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 70, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.766,46, correspondente a 722.946,20 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113115"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065100-20.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos Fonseca [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologado o credito exequendo em R$ 332.433,35; inclusive , foi convolado em penhora o deposito recusal e a guia de deposito de fl. 235. Sendo que do valor homologadeo existe um valor remanescente de R$ 84.807,15; referente ao IR, INSS e líquido do reclamante já garantidos pelo saldo da guia de deposito e o deposito recursal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano José Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVenha a Consignante com o comprovante do deposito da quantia que se acha devida, em 05 dias, nos termos do artigo 893, inciso I, do CPC, spb pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000024-44.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Gardenia Barbosa Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Brimed Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gardenia Barbosa Costa\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000224-51.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vnessa Maria da Silva Lopes [Adv. Regina Maria Gouvea do Nascimento (OAB: RJ 35676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vnessa Maria da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Reclamada de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Avelar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Avelar\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual do sócio Wauney Alves de Jesus, ou requeira, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0125100-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Xavier Garcia [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mitterlehner Mauricio [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mitterlehner Mauricio \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorários periciais no valor de R$ 3.500,00, e que a perita aceita parcelamento e que dará início da diligancia pericial após o ultimo deposito, inclusive venha com o deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira Corretora de Seguros e Previdência - CIBRAPEV, Aut Roberto Ribeiro Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, Inclusive ciencia de que foi negado seguimento ao seu recurso por deserto. no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001061-43.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Hipolito Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 14 \"...extinguir o processo sem resolução de mérito,...custas, pelo consignante, no valor de R$ 17,72...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-19.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Labella São Jorge Ltda. ME [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Gonçalves de Oliveira [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Gonçalves de Oliveira , Cgte Pizzaria Labella São Jorge Ltda. ME\r\n\r\nDiga o Consignatario, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o Consignante, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000748-82.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Malheiros da Conceição [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Oliveira Peixoto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia de Oliveira Peixoto \r\n\r\nÀ Ré para cumprir o item 07 do termo de acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0031300-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Jorge Moutinho [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Jorge Moutinho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 288/297 no valor de R$ 6.287,53, inclusive de que convolado em penhora o deposito recursal, restando a executar o valor de R$ 628,35. \r\n\r\nProcesso: 0000225-70.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pacheco de Brito [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Pacheco de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001169-72.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Correa Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Correa Alves , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlene Farias da Silva [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlene Farias da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os calculos conforme os termos da promoção de fl. 171, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanez Francisco Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dagmar Renaux [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dagmar Renaux\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alvim do Nascimento [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zôo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alvim do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor da Carta precatoria devolvida com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0120200-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Assis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 425/434, no valor total de R$ 44.415,33, inclusive foi convolado em penhora o deposito recursal, restando a executar o valor de R$ 31.568,38. \r\n\r\nProcesso: 0155200-55.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alver Coelho Figueiredo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alver Coelho Figueiredo, Réu Fundacao Bencaos do Senhor\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologado o acordo de fls. 114/115, no montante liquido a ser pago ao autor o valor de R$ 13.161,00,...custas de R$ 263,22, pela reclamada, devendo comprovar o seu recolhimento no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Moreira [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A., Aut Marcelo de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Collis [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Itauá Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Collis\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Amancio de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Correa [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrenalabo Bar Ltda. ME, Aut Jocemar Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-79.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pinho Moreira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Vitoriano Vieira Teixeira [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Vitoriano Vieira Teixeira \r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da diferença de cota previdenciaria devida no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-11.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Sousa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0239/2011, banco CEF. \r\n\r\nId: 1113307"
                            ],
                            "1113306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-26.2009.5.01.0081 - RTSum - Carga: Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 D)\r\n\r\nHenard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083900-96.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 D)\r\n\r\nRogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-70.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Diego Mauro Vale de Figueirêdo (OAB: RJ 170096 E)\r\n\r\nAndre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-55.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 D)\r\n\r\nGustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-48.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nNilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-04.2007.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 D)\r\n\r\nMaria Suely da Costa Lima (OAB: RJ 113809 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061600-09.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Solange dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 153974 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000084-51.2010.5.01.0081 - CauInom - Carga: Paulo Eduardo Borges Gomes (OAB: RJ 177887 E)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-60.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 D)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-66.2007.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nIbrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-87.2006.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142900-90.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Borges Gomes (OAB: RJ 177887 E)\r\n\r\nMario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-41.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nRogerio Maciel (OAB: RJ 55718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-61.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000008-27.2010.5.01.0081 - Protes - Carga: Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 D)\r\n\r\nBruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063700-68.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nZoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-64.2007.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010900-34.2006.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-38.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Ileana Rita de Sousa (OAB: RJ 181435 E)\r\n\r\nRosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000985-19.2010.5.01.0081 - Notif - Carga: Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-08.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nLuis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000312-26.2010.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Arina Raquel Garcez Silva (OAB: RJ 179332 E)\r\n\r\nAlessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000338-24.2010.5.01.0081 - RTSum - Carga: Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-94.2006.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-84.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nJacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-88.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 D)\r\n\r\nEduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-24.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 D)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-95.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-19.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Luciana Gonçalves Pereira Lima (OAB: RJ 152123 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-85.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nNilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-75.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Nilson Lopes dos Santos (OAB: RJ 136032 D)\r\n\r\nBarbara Costa Pessoa Gomes Tardin (OAB: RJ 126767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-73.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Barbara Costa Pessoa Gomes Tardin (OAB: RJ 126767 D)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-69.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Jose Paulo Soares de Araujo (OAB: RJ 177517 E)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-39.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-32.2009.5.01.0081 - Protes - Carga: Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-86.2007.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMarcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000645-75.2010.5.01.0081 - Protes - Carga: Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-66.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000006-23.2011.5.01.0081 - RTSum - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nIsabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-87.2007.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Ericsson Luiz Santos Teixeira (OAB: RJ 167651 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-98.2007.5.01.0081 - RTSum - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-93.2007.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-76.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Tassyana Paixão Macedo (OAB: RJ 161334 D)\r\n\r\nLeonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056600-62.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-33.2006.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-44.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nShandler Santos (OAB: RJ 123076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060600-08.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nCarlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000499-34.2010.5.01.0081 - RTSum - Carga: Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 D)\r\n\r\nCarlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000499-34.2010.5.01.0081 - RTSum - Carga: Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 D)\r\n\r\nJoao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-82.2007.5.01.0081 - RTSum - Carga: Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 D)\r\n\r\nKarlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-18.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 D)\r\n\r\nFernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-53.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 D)\r\n\r\nMarcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000015-82.2011.5.01.0081 - RTSum - Carga: Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000596-34.2010.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115600-56.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Macele Valerio (OAB: RJ 170962 E)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-11.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-33.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113306"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000892-66.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PREFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS LTDA ( RAEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PREFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REIS NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REIS NASCIMENTO, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Ciência, ainda da interposição de recurso ordinário por Petrobrás Transporte S/a - Transpetro. \r\n\r\nProcesso: 0000893-51.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CECÍLIA MEIRELES LTDA ME [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CECÍLIA MEIRELES LTDA ME, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-39.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRA DA GLORIA FURRIEL [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO GORNI, Réu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA N/P ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ELIANDRA DA GLORIA FURRIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-56.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nogueira de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Servicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Nogueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-98.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Consultoria de recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Lima Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Consultoria de recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-46.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freitas de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT SERVICE ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA ME [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Freitas de Oliveira, Réu HOT SERVICE ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-93.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ESPAÇO INTEGRADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000930-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-45.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Caldas Pires [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Caldas Pires, Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares de Lima [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Paulo César Soares de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-92.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre nascimento da Silva [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre nascimento da Silva, Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Rosário dos Remédios [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Petterson Rosário dos Remédios\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenauro Araújo de Souza [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenauro Araújo de Souza, Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-90.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARQUES DO CARMO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FELIPE BARRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARQUES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI LOUZADA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NAUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI LOUZADA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉCIO CIRILO [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DÉCIO CIRILO, Réu OFICINA DO BARCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-29.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: POLIANNA BRANDÃO DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A, Aut POLIANNA BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Amaral Prista [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Amaral Prista, Réu Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISLEOMAR FERNANDES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISLEOMAR FERNANDES, Réu CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-47.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO MACHADO VIANA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut RODRIGO MACHADO VIANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-03.2008.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Claudio Luis de Souza [Adv. Joana Darc da Silva Karam (OAB: RJ 69525 - D)]\r\n\r\nRqdo: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Luis de Souza, Rqdo Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1113866"
                            ],
                            "1113867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071600-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vidal Gouvea [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Rita de Cássia pimenta da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Elaine Vidal Gouvea\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-87.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane dos Prazeres da Silva [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Martins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Martins de Oliveira, Aut Liliane dos Prazeres da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Verissimo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda, Aut Liane Verissimo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-49.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Quintino de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Leonardo Quintino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Farias [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltdfa. ( Hotel do Bosque ) [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep - Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltdfa. ( Hotel do Bosque ), Aut Rafael Pereira Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-35.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Ferreira Gomes [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty, Yacht Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Silva de Souza Pinto [Adv. Wismar Guimaraes de Araujo (OAB: MG 61594 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRÁS - TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS - TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Aut Wilson Luiz Silva de Souza Pinto \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que o julgamento foi convertido em diligência para determinar a realização da perícia. As partes deverão apresentar seus quesitos em 10 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0070700-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Correia da Silva Júnior [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Francisco das Chagas Melo Júnior [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Jorge Antônio Alves , Aut: Renato Gomes do Amaral [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Aut: Renato Ovídio de Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Correia da Silva Júnior , Réu Eletrobras Termonuclear S.A. Eletronuclear , Aut Francisco das Chagas Melo Júnior , Réu Marte Engenharia Ltda. , Aut Renato Gomes do Amaral, Aut Renato Ovídio de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-26.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BARBOSA DO VALE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI - COOP DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI - COOP DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Aut EMANUEL BARBOSA DO VALE, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Lima dos Santos [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Renan Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-75.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO DE LIMA PEREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio DIEGO SANTORO DA SILVA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio DIEGO SANTORO DA SILVA, Aut FABIANO DE LIMA PEREIRA, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-79.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Virgilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Virgilio, Réu Multitek Servicos de Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-73.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Araujo Silva [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Carlos Augusto de S. Goncalves [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Carlos Augusto de S. Goncalves, Aut Neuza Maria Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Secundino de Alcantara [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações - em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Secundino de Alcantara, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-65.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cirino da Silva Batista [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cirino da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-43.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAGA CAETANO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)], Réu: R.A.J.S. BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRAGA CAETANO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-14.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gtas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Oliveira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Oliveira da Silva, Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecom Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-30.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Spinelli Castro [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gelpke Serviços ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Spinelli Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Furtado de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Viviane Furtado de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1113867"
                            ],
                            "1113868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-16.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UZIMAR PIMENTEL SUHET [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva, Aut UZIMAR PIMENTEL SUHET, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-23.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADINOEL EVANGELISTA DE DEUS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINOEL EVANGELISTA DE DEUS, Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-98.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA MOCO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva, Aut CRISTIANO DA SILVA MOCO, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-53.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA TEIXEIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p do sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p do sócio Diego Santoro Silva, Aut GILBERTO FERREIRA TEIXEIRA, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-72.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lúcia Santos da Silva [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge José de Carvalho [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge José de Carvalho, Aut Mara Lúcia Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-36.2009.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário do Município de Angra dos Reis-RJ [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA [Adv. Gustavo Marques Mac Laren (OAB: RJ 105377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AURORA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário do Município de Angra dos Reis-RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-38.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO LEONARDO DA COSTA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva, Aut REGINALDO LEONARDO DA COSTA, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-68.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIQ MONTAGEM NAVAL E OFFSHORE LTDA n/p sócio Diego Santoro Silva, Aut CLAUDIO RIBEIRO SANTOS, Réu W TORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL VARGAS DA SILVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT-I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA, Aut RAQUEL VARGAS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-45.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima Oliveira [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cel Coni Engenharia Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cel Coni Engenharia Ltda, Aut Ronaldo Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-80.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN REMO LANCHONETE DE ANGRA LTDA ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DE OLIVEIRA E SOUZA, Réu SAN REMO LANCHONETE DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-82.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE A DOS REIS [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)], Aut: ALEXANDRE CARVALHO GLIOCI, Aut: ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS, Aut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS BARBOSA, Aut: ANTONIO LUIZ PEGORER, Aut: ALZEMIRO TINOCO LUZ, Aut: FRANCISCO ALVES SALES, Aut: JOAO CARLOS RAMALHO PEREIRA, Aut: JOAO LUIS XAVIER SOARES, Aut: JORGE MIGUEL MOREIRA SARAIVA, Aut: JOSE CARLOS SCHUABB, Aut: JOSE CARLOS SOARES, Aut: INES ROSANGELA PINHEIRO PONTUAL, Aut: HENRIQUE ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA E SILVA, Aut: HISSAO OEDA, Aut: CARLOS AUGUSTO ANGELO DE SOUZA, Aut: CARLOS BAUER VASCONCELOS, Aut: CLEUSA MARIA TOMAZOLI DIAS, Aut: LESSI FERREIRA, Aut: LECY COSTA, Aut: LUIZ ANIBAL PELLEGRINI PIRES, Aut: LUIS CLAUDIO MAIA, Aut: LUZIMAR DE SOUZA SILVA, Aut: MARGARETE FRANCISCA RITER DE SOUZA, Aut: MARIA AMELIA CARRADA ITABORAHY, Aut: MARIA LUIZA PICANCO DE ARAUJO, Aut: MARILDA GONCALVES MARQUES CAVALIERI, Aut: MARISA RODRIGUES COSTA DE ASSUMPCAO, Aut: MARCOS ANTONIO SANTOS DA SILVA, Aut: MARCO AURELIO ALVES VANNI, Aut: NORIVELTO SCHOCAIR MONTEIRO, Aut: PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO, Aut: PEDRO ROSA GONCALVES, Aut: REGINA MAURA ROCHA PEGORER, Aut: RICARDO GLORIA, Aut: SERGIO DOS SANTOS, Aut: SILVANA MARIA PEREIRA LOPES, Aut: TEREZA DE JESUS BARBOSA PINHEIRO, Aut: WANDERSON BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Augusto Antonio Duarte (OAB: RJ 5411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifeste-se o réu quanto ao laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Wenderosch [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Wenderosch\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0073300-60.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira da Conceicao [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0073400-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Bella [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0073700-74.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Elaine Borges da Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0074000-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adolfo da Silva Cypriano [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0073900-81.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfa Porto Minair dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0073800-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Antunes dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1113868"
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                                "Processo: 0000003-15.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Magalhães Bissoli [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda, Réu: Eletronuclear Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S/A - Eletronuclear, Aut Tânia Magalhães Bissoli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-86.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas Santa´Anna [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias e Barcellos Terraplenagem Construtora [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias e Barcellos Terraplenagem Construtora\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0011500-07.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD DE ALMEIDA MENDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0039400-43.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR JOSE DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diante da promoção do calculista, intimem-se as partes para se manifestarem em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000403-29.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALMEIDA DE MOURA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO GIRASSOL DO MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALMEIDA DE MOURA\r\n\r\nVista ao autor, conforme determinado em ata. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-29.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Carneiro da Silva Ursic [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fogao de Lenha da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Carneiro da Silva Ursic\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-34.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Amaro Carneiro [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Dias Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaro Carneiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor quanto à petição e documentos de fls. 32/41, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-28.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOUZA DA COSTA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA A DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SOUZA DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. O descumprimento acarretará no envio dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074400-50.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Dias Kresiak [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0074100-88.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Nunes da Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0074200-43.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Marques Stanisce [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0074300-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Paula Greff [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0074600-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rota Rossi e Mello [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0074800-40.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PLACIDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE PLACIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0089600-97.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercely Cardoso de Lima [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JORGE DA COSTA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JORGE DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0090800-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Rodrigues Alves Torres [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1113869"
                            ],
                            "1113870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-60.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA GONÇALVES, Réu RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestação sobre documentos fls.65/68, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Viana Pinheiro [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villas Del Mar [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Viana Pinheiro, Réu Condominio Villas Del Mar\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta CONCILIAÇÃO no dia 28/04/2010, às 11:15 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000037-53.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERREPLANAGEM LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DO CARMO DE JESUS MIGUEL\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MATOS TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E TERREPLANAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/05/2011, às 12:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0126400-32.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL CUNHA PONTE [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA GLACE DE JESUS COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CUNHA PONTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diante do registro junto ao SAP de que os autos encontram-se com o patrono do autor desde o ano de 2007, INTIME-SE o patrono do autor para devolver os autos no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113000-43.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Franqlim Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Prowship Servicos Navais Ltda [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com o novos cálculos, observando-se a promoção de fls. 144. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSÉ DE SÁ ALVES [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIEN INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO JOSÉ DE SÁ ALVES, Réu AMBIEN INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nVista às partes sobre resposta ao oficio, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-80.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA SILVA DE JESUS [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/04/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0016300-73.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Evangelista Pereira Dantas [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA RECANTO DO BEIJA FLOR [Adv. Carlos Alberto Augusto Fernandes (OAB: RJ 64388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Evangelista Pereira Dantas\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifeste-se o autor quanto à petição do reclamado de fls. 75/81, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Nazareth Silva Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Distribuidora de Combustível e Derivados de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Nazareth Silva Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 5 dias, se todas as parcelas do acordo foram corretamente cumpridos, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043000-18.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edval de Andrade [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0052300-09.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSIMAR FERREIRA CAMPOS [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON DE SIQUEIRA ARCANTE [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSIMAR FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifeste-se o autor quanto ao despacho de fl. 89-verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-05.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Fernandes de Oliveira [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000634-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000761-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO COSAF LTDA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Teodoro dos Prazeres [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Vista quanto ao documento de fl. 175/176. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-48.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Michele dos Reis Ramos [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PORTO MARINA I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Michele dos Reis Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-63.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Ricardo Gama\r\n\r\nRéu: Isola Hotel Ltda. [Adv. Ana Julia Antunes de Vasconcellos (OAB: RJ 116462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isola Hotel Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com o depósito dos honorários, sob pena de execução incidental. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-37.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 163, devendo vir com o depósito dos honorários, mesmo que de forma parcelada, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carmo de Campos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carmo de Campos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com o atual endereço do réu, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0100000-93.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALMEIDA DA ROSA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALMEIDA DA ROSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Manifeste-se o autor quanto ao bem indicado à penhora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Devolvo o prazo para o autor se manifestar. No mesmo prazo, venha o autor com o depósito dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, como lhe convier. \r\n\r\nProcesso: 0113100-71.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA DOS SANTOS CAVALCANTE [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA AYRES BUSTAMANTE [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DOS SANTOS CAVALCANTE, Réu MARIA CRISTINA AYRES BUSTAMANTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que a execução se encontra garantida para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Floresta Comércio e Indústria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: MIchele Fátima de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floresta Comércio e Indústria S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-35.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elenito Teles Viana [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elenito Teles Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-67.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Martins de Paula [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltaprie Reformas e Construcoes Ltda [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltaprie Reformas e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0143200-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes Soares da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condonínio Marina [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condonínio Marina\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Oliveira de Souza [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0177100-85.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para dizer se aceita o bem indicado pelo réu à fl. 44/45. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1113870"
                            ],
                            "1113863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2011\r\n\r\n0067700-24.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Louremberg Bezerra\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes Construcoes Ltda. ME,Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes Construcoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.603,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067500-17.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genivaldo Francisco Gomes\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes Construcoes Ltda. ME,Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes Construcoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.775,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067800-76.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Claudio Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes Constucoes Ltda. ME,Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes Constucoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.110,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063700-78.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josue Carneiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes Construçoes Ltda. ME,Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes Construçoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.434,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-83.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ezequiel Batista do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes Construcoes Ltda. ME,Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes Construcoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.943,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113863"
                            ],
                            "1113864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2011\r\n\r\n0016900-94.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudemir Ferreira de Araujo\r\n\r\nExecutado: Serv-rio Reparos Navais Ltda (POR EDITAL - fls. 183),Petrobras transportes S.A. TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Serv-rio Reparos Navais Ltda (POR EDITAL - fls. 183), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.763,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113864"
                            ],
                            "1113865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0058200-65.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cirino da Silva Batista\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1113020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-59.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Antunes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antunes Ferreira, Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1a reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-77.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Moraes Pinto [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda, Aut Sandra de Moraes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 110,56 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001469-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Annie Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Ferreira Climaco, Réu Let Serviços Temporários Ltda, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 1a reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-43.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Arlete Ferreira dos Reis [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaf Industrial Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcaf Industrial Ltda., Aut Marcia Arlete Ferreira dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer ao Pautao Especial da ALCAF designada para o dia 13/04/2011, as 10:20 horas, dando ciencia aos seus clientes. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Rodrigues Chaves [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Rodrigues Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0019900-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane dos Santos Lucindo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Nogueira Comércio de Cigarros ME [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane dos Santos Lucindo\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-64.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei de Melo de Azevedo Marques [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Pereira de Souza, Réu: Leandro Bonifácio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Melo de Azevedo Marques\r\n\r\nTer vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Mendonça [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Restaurante Ltda n/p sócio HELENO DA SILVA, Réu: CANTINA DO MINRANTE RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO RENATO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 106,67 pela re.\r\n\r\nProcesso: 0000060-66.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nVenham as partes com o que acordarem para exame do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Costa Braga [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime da Costa Braga\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso nos termos do despacho fl 207. \r\n\r\nProcesso: 0001524-62.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0001109-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Tuzzi Flores Gomes [Adv. Flávio Xavier da Silva (OAB: RJ 140508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Pinto Pinheiro Academia de Ginástica [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Tuzzi Flores Gomes\r\n\r\nContestar ED. \r\n\r\nProcesso: 0029300-81.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse conf despacho fl 404. \r\n\r\nProcesso: 0039100-17.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MURUBAI LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-97.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Gonçalves Carvalho [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda , Réu: Rosch Administradora de Serviço de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Gonçalves Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Dionizio Santos Lopes [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Dina Marcionilia Machado [Adv. Odail Ramos (OAB: RJ 131482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dina Marcionilia Machado\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio Judicial. Garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096200-56.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MACHADO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nVir com os documentos solicitados, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-39.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moutinho Soares [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do bloqueio on line, bem como da ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-83.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTR.E INST.LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: \"... Vistos,... Conpulsando os presentes autos verifico no documento de fl. 103, que a ré faliu. Portanto, diligencie o autor o endereço do liquidante para que seja dada ciência da execução e posteriormente expedição de carta para habilitação do credor junto ao Juízo Falimentar\". \r\n\r\nProcesso: 0049200-40.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Martins [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Argaamassa Araruama Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Martins\r\n\r\nVir com o comprovante do depósito da 1ª parcela, em 48 horas improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-94.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli Ferreira da Silva Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 -D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Rh Ltda\r\n\r\nTer vista da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0084800-93.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fatima Silva Sa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-17.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FRANCA GOMES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: FABIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: FELIPE HAROLDO RAMOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: GILMAR PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE COSTA FILHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELI DIAS SALVIANO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELIAS AZEVEDO DE ABREU [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ELIAS GONCALVES MORAES [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: EZEQUIEL SOARES GARCIA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 -D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nContraarrazoar embargos de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0018900-37.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens Zanin [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubens Zanin\r\n\r\nTer vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-23.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre o despacho de fl 476. \r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermeson Mendonça Maria [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos Assessoria Empresarial [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermeson Mendonça Maria\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 20 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-39.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON ALVES DO BRASIL [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da UNIÃO FEDERAL. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio de Souza Lessa [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, no valor de R$ 300,00, referentes a 20% sobre o valor do acordo de fl. 85, sem indagação de vínculo empregatício por serviços eventuais prestados. \r\n\r\nProcesso: 0131400-22.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO MARCELINO DE SOUZA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-04.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BAPTISTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA JUTUNAIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA JUTUNAIBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 498: \"Os cálculos previdenciários foram apresentados em fl. 444/465. Em fl. 470, o reclamado peticiona concordando com os cálculos da autarquia. Decorrido mais de três anos, intempestiva a manifestação da ré contestando os valores da cota previdenciária. Dê-se ciência e prossiga-se com a execução, através de penhora on line.\" A., 01/04/2011 (a) Cristina Almeida de Oliveira - Juíza do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0039200-30.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda., Réu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO\r\n\r\nManifestar sobre o despacho de fl 419. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Dias [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)], Réu: Casp S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dias\r\n\r\nManifestar sobre o despacho de fl 119. \r\n\r\nProcesso: 0022100-04.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA MORENO [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: I B LOPES & CIA LTDA [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SOUZA MORENO\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Andrade MArtins [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Iguaba Beach Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0080900-05.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Goncalves Cavalheiro [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Shed Galpoes Pre-Moldado de Concreto [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Goncalves Cavalheiro, Réu Shed Galpoes Pre-Moldado de Concreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 09/05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-75.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Marinho [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO ) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda, Réu VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO )\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora..garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento Serra [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)], Réu: Estetic Club (Clinica de Medicina Estetica), Réu: Unimed Araruama, Réu: Unimed Cabo Frio, Réu: Call Life serviços Médicos da região dos Lagos Ltda n/p sócio JORGE LUIZ BASTOS CAZARIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., Aut Eduardo Nascimento Serra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos do devedor não foram\r\n\r\nconhecidos, por ilegitimidade ativa do Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-09.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDREA TAVARES DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNIZ E FIGUEIREDO SERVICOS LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: HERMINIO NORONHA FILHO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: PROLAGOS SA CONCES SERV PUBL DE AGUA E ESGOTO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ANDREA TAVARES DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-40.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Walnei da Silva Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Marques Pinho [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Marques Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-52.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora ..garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes de Souza [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora..garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000087-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito dos Reis Santos [Adv. Cinthia de Barros Saroba (OAB: SP 285584 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Sport Club [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boavista Sport Club, Aut Joselito dos Reis Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-71.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silvino da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-70.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO LOPES FONSECA [Adv. Leonardo dos Santos Rubi M. (OAB: RJ 158958 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VALERIO LOPES FONSECA\r\n\r\nCiência da marcação do dia 25/04/11 às 14 hs na secretaria da VT para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000681-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Januário [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços, Réu: Prefeitura de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Januário\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. 86, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-76.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diliarte Vicente da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda, Réu: Coopercol Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diliarte Vicente da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diliarde Vicente da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diliarde Vicente da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Alves Mesquita [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe Doces e Salgados LTDA - ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Alves Mesquita\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 83; ;\r\n\r\nProcesso: 0025100-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira dos Santos [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira dos Santos, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 347. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Espinoso Pires [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre de Araruama [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Espinoso Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Reclamada de ED, querendo, em 5 dias, ,\r\n\r\nId: 1113020"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1110902": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0222800-53.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNNDES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE GESSO GIRASSOL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERNNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 119 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-78.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Francisca Graciano [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Acacio Duboc [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Francisca Graciano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 36 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0355400-67.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA COELHO [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: IMERYS DO BRASIL COM DE EXTR DE MINERIOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA COELHO, Réu IMERYS DO BRASIL COM DE EXTR DE MINERIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados às fls. 660, devendo comprovar depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-04.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEQUEL NOGUEIRA LOUSADA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEQUEL NOGUEIRA LOUSADA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos dos valores remanescentes apurados pela Contadoria do Juízo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0178700-32.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Pereira Antonio [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Pereira Antonio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 26 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para apresentar seus cálculos de liquidação. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-75.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gobbi [Adv. Bruno Abrita Ventura (OAB: RJ 132936 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Gobbi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados pela Contadoria do Juízo, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0149000-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 338. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-27.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos do Nascimento [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira de Carvalho Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltd [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 60 verso . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-36.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Ribeiro Soares [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções A Branco Ltda ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções A Branco Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-52.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Fernandes Pereira [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Vassouras [Procurador Procuradoria Munic de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Fernandes Pereira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-26.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudney Van Rex Silva Pinto [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Osi Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osi Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor do recolhimento previdenciário (20% do valor do acordo) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032300-93.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DE MORAIS CARVALHO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Cidade das Rosas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DE MORAIS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 203 verso, devendo dar andamento ao feito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-60.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RIBEIRO [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nInformar sobre parcelamento do débito previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ferreira Rocha [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Ferreira Rocha, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 233, devendo o raclamante comprovar depósito. \r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva (Martins Dantas dos Santos - Espólio de) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos Silva (Martins Dantas dos Santos - Espólio de) \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 332. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Pinheiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 241/250. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066700-02.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO PAZ DA ROCHA PAIVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA ORIENTE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA ORIENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Pai José Cambinda (Hospital Maternidade Maria de Nazaré) [Adv. Ludmilla Vermaas de Oliveira (OAB: RJ 116170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro da Silva\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-46.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Fontes da Silva [Adv. Joselio Pena da Silva (OAB: RJ 49123 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Fontes da Silva\r\n\r\nConsiderando-se a informação de fls 104 verso, tomar ciência dos novos cálculos de fls. 105/105 verso, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0065100-43.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SANTOS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O Industria e Comercio do Vestuario Ltda [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Ines Aiex Abimery Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito, pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0038500-14.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Rocha [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Fernandes ( Salao Simone Coiffers ) [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Rocha\r\n\r\nDar prosseguimento à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0366200-57.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANI SARAIVA RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: R. RODRIGUES INFORMATICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANI SARAIVA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 73 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-36.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Batista de Oliveira [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batista de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 47 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-56.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Buttner Feijo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Cidade das Rosas [Adv. Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto (OAB: RJ 4439 - D)], Réu: Hotel Campones de Teresopolis Ltda. [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Buttner Feijo, Réu Empreendimentos Turisticos Cidade das Rosas, Réu Hotel Campones de Teresopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0127000-17.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Rodrigues da Cruz [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia. Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia. Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ortiz [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-47.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olacy Diamantino [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olacy Diamantino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-40.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Chalet Aquarela [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-23.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Pequenas Irmãs Divina Providência - Colégio Sagrado Coração de Jesus [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 323/710. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1110902"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1113109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-68.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisbeth Leite Appel [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellani & Cia LTDA [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dellani & Cia LTDA, Aut Lisbeth Leite Appel\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls.482-513. \r\n\r\nProcesso: 0000241-41.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia de Freitas Almeida Gois dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica da Fábrica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Freitas Almeida Gois dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-83.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Vieira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Paulo Gregg [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Vieira , Réu Hugo Paulo Gregg\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.251/272. \r\n\r\nProcesso: 0000805-17.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Viana dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barboza Dias [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construcao Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construcao Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 226-231. \r\n\r\nProcesso: 0167700-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália da Gloria Santos Viana [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R Emprendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália da Gloria Santos Viana \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-27.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Souza da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Trindade da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Trindade da Silva, Aut Gleidson Batista Marins\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000248-96.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nailson Figueiredo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nailson Figueiredo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000247-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Oliveira Simões [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves, Aut Enivaldo de Oliveira Simões, Aut Marcelo Moreira Brandão\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000212-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Sodré Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sodré Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000206-44.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Gomes de Araujo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes de Araujo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000205-59.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Alves Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose Alves Gomes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Maria Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Maria Mendes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000199-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Marques [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Marques, Aut Evaldo Ribeiro Martins, Aut Lenilson Alves Rodrigues Junior, Aut Luiz Carlos Cabral\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000204-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Munck Simões [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Munck Simões \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000198-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio moreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio moreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000195-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Sequeira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Sequeira, Aut Jose Vieira da Silva, Aut Walmir Gomes Correa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000194-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000203-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio da Silva Macedo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio da Silva Macedo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000202-07.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000196-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo do Nascimento Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista da Silva, Aut Claudio Marcelo do Nascimento Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000208-14.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Silva de Paula [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Espirito Santo , Aut Mario Jorge Silva de Paula\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000283-53.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rosemiro dos Santos Filho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rosemiro dos Santos Filho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000252-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Benedito dos Santos Santana [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves de Azevedo, Aut João Paulo Benedito dos Santos Santana, Aut Reinaldo Teodoro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000414-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. - Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda. - Sinal Construtora \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0046000-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Moço [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Moço, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.228: julgados improcedentes os Embargos de Declaração ajuizados pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0046000-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Moço [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Moço, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 204/227. \r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Macedo da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Macedo da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.202: julgados improcedentes os Embargos de Declaração ajuizados pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Macedo da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Macedo da Silva, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.176/199. \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Silva [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Rio das Ostras Ltda, Aut Jose Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.248/271. \r\n\r\nProcesso: 0052000-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Guimarães [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Guimarães, Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 218: julgados improcedentes os Embargos de Declaração ajuizados pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0052000-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Guimarães [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Guimarães, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.192/217. \r\n\r\nProcesso: 0060500-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Borges [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Borges, Réu VARELLA & BARBOSA REP.COM.E PREST.SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 522/524. \r\n\r\nProcesso: 0068400-67.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Adame da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Granada Rio das Ostras Hotel Ltda [Adv. Fagner Franca da Silva (OAB: RJ 142562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granada Rio das Ostras Hotel Ltda, Aut Neuza Adame da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 161: procedentes em parte os Embargos de Declaração ajuizados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Reino [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Reino \r\n\r\ncomprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000995-77.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson dos Santos Silva [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson dos Santos Silva\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls.237/245. \r\n\r\nProcesso: 0117400-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Sérgio Santos Mascarenhas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Ronnie Sérgio Santos Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 165/166: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001404-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Macedo Mendes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos de Deficientes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Macedo Mendes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001258-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Vieira de Azevedo [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bosque de Rio das Ostras Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Vieira de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 31, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000160-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Ramos [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67(v). \r\n\r\nProcesso: 0000080-31.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Magalhães [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Magalhães, Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representação - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 99/100: procedente em parte. Tomar ciência da decisão de fls. 104: julgados improcedentes os Embargos de Declaração ajuizados pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000363-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Peixoto [Adv. Silvestre Machado de Oliveira (OAB: RJ 154308 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Peixoto\r\n\r\nIndeferido o requerimento de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocco Spano e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução de fls. 119, requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-98.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Andrade Silva [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Andrade Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Silva Quadros\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Durval Almeida Julião [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Perroud Figueira Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Durval Almeida Julião\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 27: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001059-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Soares da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Soares da Silva, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 128: procedente em parte os Embargos de Declaração ajuizados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Teles [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Maria Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Teles\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1113109"
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                            "1113107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001290-17.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José Borges Brum\r\n\r\nRéu: Sem Limites Brasil, Empreendimentos e Participações Societárias Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sem Limites Brasil, Empreendimentos e Participações Societárias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001292-84.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Reis Gomes\r\n\r\nRéu: Sem Limites Brasil, Empreendimentos e Participações Societárias Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sem Limites Brasil, Empreendimentos e Participações Societárias Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0218100-20.2009.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Webwise Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCgto: Ruberval Ramos Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ruberval Ramos Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113107"
                            ],
                            "1113108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0117400-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Sérgio Santos Mascarenhas\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 165/166: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000080-31.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Magalhães\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 99/100: procedente em parte. Tomar ciência da decisão de fls. 104: julgados improcedentes os Embargos de Declaração ajuizados pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000341-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Verdino Barbosa\r\n\r\nRéu: Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Supervida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/66: procedente em parte o pedido do autor para declarar o vínculo entre o Autor e a 1º ré, condenar a 1ª ré diretamente e a 2ª ré subdisiarimente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113108"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-86.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Costa de Castro [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS de Azevedo, Réu: Rosana Montyjo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Costa de Castro\r\n\r\nDeverá comparecer ao Setor de Distribuição de Mandados(SEAPO) a fim de procer as tratativas para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0182300-64.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Pereira dos Santos [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: B A Soares Supermercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0173700-83.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rangel Duarte Campanhão [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Rangel Duarte Campanhão \r\n\r\nVenha com a cópia da emenda para remessa á ré. \r\n\r\nProcesso: 0045500-63.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Julio [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Julio\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça dia 28/04/2011 as 10:42 horas e 28/04/2011 as 10:43 horas.Na 7º vara da trabalho de Guarulhos. \r\n\r\nProcesso: 0000180-14.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenilton Gomes [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Costa Henrique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Gomes \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0137800-73.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005300-82.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID NARCISO DA SILVA [Adv. Leniza Carneiro Pani (OAB: RJ 57166 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR NUNES PEIXOTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID NARCISO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0026900-57.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Jesus Vitoi Fonseca [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Jesus Vitoi Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030400-34.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lopes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Lopes, Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000839-57.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Guimarães Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência de folha 27 \r\n\r\nProcesso: 0163900-36.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Domingos Pessanha das Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos calculos apresentado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0182800-33.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Vieira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Geisa Monteiro Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Monique da Silva Rocha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Silva, Réu Telelar Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0255600-25.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cordeiro Leodoro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-51.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO RIBEIRO GOMES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-35.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Azevedo de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Boa Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0134700-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins Muniz [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosmeticos S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Martins Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-39.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA MACIEL PAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Paulo Roberto Ribeiro Dias (OAB: RJ 46101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA MACIEL PAES\r\n\r\nTomar ciência da liberação do valor através do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001500-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ivan Gomes de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ivan Gomes de Oliveira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0090400-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Martins Roque [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nVenha diligenciar junto a 2º Vara o endereço do executado. \r\n\r\nProcesso: 0081800-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Paes [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva Paes\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: AGUINELO ESAU COLARES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. BITTENCOURT MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINELO ESAU COLARES\r\n\r\nVenha requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0159900-56.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Barcelos Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Rosa Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barcelos Barreto\r\n\r\nVenha com o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147200-53.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIVA MARIA GONCALVES PACHECO DE AZEVEDO [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIVA MARIA GONCALVES PACHECO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos. \r\n\r\nProcesso: 0172700-19.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Costa Azul Dias dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Costa Azul Dias dos Santos, Aut Jose Carlos Pereira\r\n\r\nVenham as partes extra-pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-34.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Azevedo Nogueira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda., Réu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Azevedo Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0058400-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo Alves [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neildo Alves\r\n\r\nVenha justificar o pedido de reinclusão do processo em pauta, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Cosme da Silva Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Cosme da Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0086400-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Angelo Barros Barreto [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Angelo Barros Barreto, Réu Della Via Pneus Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0086300-36.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Nunes Pimentel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarito Nunes Pimentel\r\n\r\nVenha requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Fernandes Ramos [Adv. Jeferson Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-67.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Ribeiro Dias [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Aut Carlos Wagner Ribeiro Dias\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0195800-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Martins [Adv. Daniel Andrade Rangel (OAB: RJ 136815 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Aut Wilson de Oliveira Martins\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzamara Paula da Silva Joventino [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Aut Ilzamara Paula da Silva Joventino\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0151700-94.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Duarte de Azevedo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Felix Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felix e Felix Ltda., Aut Lenilton Duarte de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 98/99. \r\n\r\nProcesso: 0093700-67.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirela V Rangel [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 95. \r\n\r\nProcesso: 0249400-85.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CASTILHO PORTAL [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas (OAB: RJ 34387 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO CASTILHO PORTAL\r\n\r\nVenha com a certidão do registro de imóveis que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0231200-44.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Átila de Souza Santos [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda, Réu: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila de Souza Santos, Réu COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0229400-44.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça Andrade de Azevedo [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Brasilia Serviços de Informática Ltda - BSI [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edilça Andrade de Azevedo, Réu Instituição Brasilia Serviços de Informática Ltda - BSI\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Rosa Francelino [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Rosa Francelino\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168700-73.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Cruz Maciel Armond [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação - SACIPAN S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação - SACIPAN S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Farias de Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Edvaldo Farias de Lima\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0231400-51.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bráulio Santos Venâncio [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda, Réu: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Santos Venâncio, Réu COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0207700-56.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JORGE RANGEL [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS E CIA [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS E CIA, Aut LUIS JORGE RANGEL\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0179600-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Mariano da Costa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Mariano da Costa\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0193600-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 44/45. \r\n\r\nProcesso: 0107200-74.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Pereira Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Pereira Gomes\r\n\r\nVenha o advogado do autor com o número de seu CPF para expedição de precatório e RPV. \r\n\r\nProcesso: 0036500-05.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira Machado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio do Edificio Manhattam [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-02.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Angelo Sardinha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Angelo Sardinha, Réu Barcelos e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da folha 137. \r\n\r\nProcesso: 0095400-15.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Baccon Feliciano Barbosa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda.(Super Bom Supermercados) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baccon Feliciano Barbosa\r\n\r\nTomar ci~encia de que o bloqueio foi convolado em penhora e ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0312300-36.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DIAS DA SILVA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: R L MANHAES CARDOSO & CIA LTDA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: RICARDO LUIZ MANHAES CARDOSO, Réu: TANIA LUCIA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R L MANHAES CARDOSO & CIA LTDA, Aut RUBENS DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1106498"
                            ],
                            "1106499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/03/2011\r\n\r\n0105500-58.2008.5.01.0281 ExTAC\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região\r\n\r\nExecutado: Suplynetwork Telecomunicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Suplynetwork Telecomunicações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.111,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106499"
                            ],
                            "1106500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Candido\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. A/C Socio Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda. A/C Socio Cristiane dos Santos Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0037200-15.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Ezidio\r\n\r\nRéu: Getulio Paes Mocaiber\r\n\r\nPelo presente fica m Getulio Paes Mocaiber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento da contribuição previdenciária no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106500"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1107168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-18.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVIS PINTO DA SILVA [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEGUR SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVIS PINTO DA SILVA\r\n\r\nCiencia ao rte do despacho de fls, 472, pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cecilia Pereira Rangel [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cecilia Pereira Rangel, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se as rés sobre petição/RO impetrado pela rte. Manifestar-se a Rte do Ro impetrado pela 1 Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0129700-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0118400-61.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RANGEL LISBOA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GUIMARAES DA COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolução de prazo. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Barreto Cordeiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAPRUCAM - Uniao de Associacoes Produtores Rurais Municipio Campos [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Barreto Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0128600-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Laurindo Moço [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. V. de Almeida Panificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Laurindo Moço\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, . \r\n\r\nProcesso: 0111800-38.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Carvalho de Azeredo [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFFERSON MONTEIRO SANTOS GOMES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Carvalho de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, \r\n\r\nProcesso: 0114900-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lourenço dos Santos [Adv. Osvaldo Gomes Barreto (OAB: RJ 40046 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rosa Teixeira [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lourenço dos Santos\r\n\r\nNa medida em que noticiado o falecimento do rdo, intime-se o exequente a proceder a habilitação necessária, indicando o inventariante do espólio ou os sucessores do de cujus, devidamente comprovado \r\n\r\nProcesso: 0044100-40.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moraes Franca [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agricola Central Ltda ( Usina Santa Cruz ) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moraes Franca, Réu Empresa Agricola Central Ltda ( Usina Santa Cruz )\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 240 \r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Santos Nogueira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Santos Nogueira\r\n\r\nVistas ao rte do despacho de fls. 66 bem como da certidão do oficial de justiça de fls. 68 verso, devendo informar o correto e atual endereço da ré \r\n\r\nProcesso: 0095200-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willflay Batista Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - MC Donald [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willflay Batista Gomes\r\n\r\nVenha o rte retirar na secretaria as guias para levantamento do FGTS e do seguro desemprego, ficando desde já autorizado o desentranhamento dos citados documentos nos autos \r\n\r\nProcesso: 0079400-68.2005.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelly Goncalves Peres Vigand [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michelly Goncalves Peres Vigand\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, \r\n\r\nProcesso: 0082900-65.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA KHOURI [Adv. Anapaula da Silva Moreira (OAB: PR 15237 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA KHOURI\r\n\r\nComprovar a regularização do parcelameento especial junto a RFB, sob pena de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 318 \r\n\r\nProcesso: 0001500-67.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro Paes Junior [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ribeiro Paes Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0017100-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vicente da Fonseca\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré \r\n\r\nProcesso: 0032900-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Siqueira Pacheco [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Siqueira Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0033900-42.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan dos Santos Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, \r\n\r\nProcesso: 0036800-03.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0017900-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes e Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda. [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Ultra Center Ltda. [Adv. Fabio Pires Miller Rodrigues (OAB: RJ 93238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Center Ltda., Réu Unidade de Ressonancia Magnetica do Norte Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO do reclamante \r\n\r\nId: 1107168"
                            ],
                            "1107167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.46 . \r\n\r\nProcesso: 0011700-07.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Martins de Alvarenga [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Martins de Alvarenga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0042000-49.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Batista Rangel Peixoto [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Batista Rangel Peixoto\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0000442-92.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Queiróz Alvarenga Martins [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo da Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Queiróz Alvarenga Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.120 . \r\n\r\nProcesso: 0046500-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidival Gomes da Silva [Adv. Rocklane da Cruz Leite (OAB: RJ 149392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Gomes da Silva [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Vinicius Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0047700-74.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Adelson Amaral dos Santos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.165 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo da Silva Mendes [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Terra de Almeida (Espolio de ) [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Terra de Almeida (Espolio de )\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0030500-88.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA LIMA [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha regularizara asinatura do documento de fls. 215 \r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico dos Santos Marques [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiao Rocha Goncalves [Adv. Luis Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 43562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damiao Rocha Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da vista requerida as fls. 86, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0171100-86.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Belo de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Belo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de o autor deverá comparecer a esta secretaria para retirar sua CTPS que deverá ter sido devidamente anotada pela secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001500-72.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Amaral Neves [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Amaral Neves\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias de certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0177700-26.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carvalho Quitete Junior [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasplan - Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0182300-27.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Sousa Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Cristiano Conde Galvão (OAB: RJ 133644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.84 . \r\n\r\nProcesso: 0158000-11.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GOMES RIBEIRO [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Marines Comercial Distribuidora e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0158900-23.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON PECANHA MENDES [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara judicial de nº 1492/2010 encaminhado ao Banco do Brasil, agencia 5, Campos. \r\n\r\nId: 1107167"
                            ],
                            "1107166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-16.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ZELI DA SILVA NEVES SIQUEIRA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSAMARIA LARRUBIA GRANJA RIBEIRO [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSAMARIA LARRUBIA GRANJA RIBEIRO\r\n\r\nVistas ao autor por 05 dias da certidão do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0261000-17.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Moraes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.94 . \r\n\r\nProcesso: 0192400-41.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pessanha da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0225600-59.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE VIANA FARIAS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: JONNY HANDERSON FARIAS SOARES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: CARMEM SUELLEM RODRIGUES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)], Aut: CLAUDIA MARCIA CARVALHO SILVA [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)], Aut: NILCEIA GOMES DE SOUZA [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)], Aut: CELMA CATARINA QUINTANILHA SA [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)], Aut: TANIA MARCIA ALVES MAGALHAES [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Aut: OZIEL BERTO DA SILVA [Adv. Salvador Vivaqua Rocha (OAB: RJ 4154 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE VIANA FARIAS\r\n\r\nTer vista dos autos em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0231300-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fortunato da Silva [Adv. Karina Vasconcelos Dias (OAB: RJ 131838 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fortunato da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.409 . \r\n\r\nProcesso: 0252500-45.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIMAR GOMES DE ALMEIDA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGIL TRANSPORTES RODOV LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGIL TRANSPORTES RODOV LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185200-17.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pessanha Ribeiro [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo para tomar ciencia de que os embargos a execução da reclamada foram julgados proedentes em parte \r\n\r\nProcesso: 0187800-40.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea de Souza Soares [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Jardim Alegria de Saber [Adv. Samuel de Oliveira Codeço (OAB: RJ 156232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Jardim Alegria de Saber, Aut Valdinea de Souza Soares\r\n\r\nCompareçam as partes, em dia e hora regulares de audiência nesta vara, independentemente de intimação para ratificação e homologação do acordo, se for o caso \r\n\r\nProcesso: 0187900-63.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Coeli Escocard de Azevedo [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0103600-37.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azeredo de Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azeredo de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0078100-08.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE FERREIRA BARBOSA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RAZAO DE VIVER [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: Karla Ribeiro Salles, Réu: Marly Ribeiro Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL RAZAO DE VIVER\r\n\r\nVenha o patrono das sócias executadas a vir com endereço correto de suas clientes, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059600-15.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arialdo Ferreira de Oliveira [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0091600-44.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO LEMOS GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO LEMOS GOMES\r\n\r\nVistas ao autor pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097600-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.135 . \r\n\r\nProcesso: 0000840-39.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geílson Rodrigues da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Neto de Oliveira - ME, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Rodrigo Pessanha Marins, Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geílson Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço das rés em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0077100-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Castro Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Castro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.71 . \r\n\r\nProcesso: 0204200-08.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT BASTOS CARDOSO [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a Rda em 10 dias com o pagamento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0109400-27.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES CORREA RESSIGUIER [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIME RESSIGUIER [Adv. Renato Barbosa Gomes (OAB: RJ 93456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES CORREA RESSIGUIER\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 90 dias para que junte os documentos noticiados na petição de fls 212 \r\n\r\nProcesso: 0110300-63.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzeni Goncalves de Azevedo [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeni Goncalves de Azevedo\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com o atual endereço da ré sob pena de extinção do feito \r\n\r\nProcesso: 0112900-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cruz Manhaes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: S. E. Pessanha Vidracaria [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cruz Manhaes\r\n\r\nVenha em 10 dias com os cálculos do que entende devido, conforme despacho de fls. 268, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Crespo Gimenes de Carvalho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0111200-17.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes da Silva [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mar e Campo Ltda. [Adv. Chaquib Estefan (OAB: RJ 1914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mar e Campo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0284100-84.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO SENDRA CABREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0181100-58.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ELIAS DOS SANTOS [Adv. Cheila Morett Maia (OAB: RJ 106107 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Réu: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0263300-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Azevedo Flor [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciaria apurada bem como o pagamento da quota fiscal, se cabivel e custas em 10 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0177500-63.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEY QUITETE RIBEIRO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA, Réu: ANTONIO MONACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY QUITETE RIBEIRO\r\n\r\nVistas ao exequente pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161700-73.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR PINHEIRO RISCADO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR PINHEIRO RISCADO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123900-64.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS ABRANTES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CRESPO BORBA E SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: GILMAR DA SILVA BARCELOS, Réu: JOSE LUIZ BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS ABRANTES\r\n\r\nVistas ao exequente das cópias das declarações de renda em pasta propria, ficando ciente que não poderá xerocopiar ou retirar os documentos da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0117500-97.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO GARCIA DE FREITAS FILHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MM CABRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO GARCIA DE FREITAS FILHO\r\n\r\nVistas ao exequente pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1107166"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1112889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003070-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 292/298. \r\n\r\nProcesso: 0024300-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola do Norte Fluminense, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em Recuperação Judicial, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003074-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Santana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcoenge Ltda, Aut Paulo Cezar Santana\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 194/206. \r\n\r\nProcesso: 0002909-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fraga Sousa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fraga Sousa Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001104-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Machado da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Machado da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos relativos ao FGTS devido e multa de 40% e ainda do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002679-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues Maciel [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000281-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A Cisa F 32\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayson Ribeiro dos Santos Paes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 81/85. \r\n\r\nProcesso: 0000446-92.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco do Parto Honório [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: Cia. Hotéis do Leme, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Parto Honório\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002855-75.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kíssila da Silva Reis [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comércio e Indústria de Panificação S.A. - SACIPAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Abastecedora do Comércio e Indústria de Panificação S.A. - SACIPAN\r\n\r\nTomar ciência de dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-59.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pinto Pereira [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Pinto Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/04/2011, às 10:00 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000475-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lima Nascimento [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Lima Nascimento\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001417-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo do Espírito Santo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiacá Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo do Espírito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 44/46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes & Souza LTDA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Abreu Gomes , Réu Paes & Souza LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 58/62. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista Maria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista Maria, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 70/74. \r\n\r\nProcesso: 0000234-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Káthia Pyrrho Barbosa de Oliveira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Káthia Pyrrho Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 41/44. \r\n\r\nProcesso: 0000420-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Gonçalves [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 433/442. \r\n\r\nProcesso: 0003046-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sousa Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Danielle de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 271/276. \r\n\r\nProcesso: 0005100-93.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Lima Bastos [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Lima Bastos, Réu União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 188/193. \r\n\r\nProcesso: 0015900-83.2009.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: N. F. Azeredo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nTI: Mauricio de Freitas Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. F. Azeredo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 544. \r\n\r\nProcesso: 0000425-19.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Péricles da Silva Honorato [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Péricles da Silva Honorato\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000943-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000500-29.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosiane Soares Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nInformar o atual endereço da consignatária, em 30 dias, tendo em vista a certdão de fl. 14 da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Matos Prata [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana de Matos Prata, Cgte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 143/146. \r\n\r\nProcesso: 0003255-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta Borges [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinta Borges \r\n\r\nRetirar sua CTPS na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1112889"
                            ],
                            "1113447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033500-20.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Mota de Souza Casemiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Mota de Souza Casemiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000463-31.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Roberto de Oliveira Dias [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda, Réu: LLX Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Roberto de Oliveira Dias\r\n\r\nRetirar sua CTPS na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003133-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Valéria dos Santos Martins [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Anilta Nunes Humen [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anilta Nunes Humen\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo para querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003308-70.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Danielle Moore Soares Barros [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Moore Soares Barros, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000344-70.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Neto Gestera Passos [Adv. Isabela Neto Das Chagas (OAB: RJ 79381 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Neto Gestera Passos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000745-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson de Souza Quintino [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: CEFET-Campos - Centro Federal de Educação e Tecnologia de Campos (Unidade de Pesquisa Agro Ambiental - UPEA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson de Souza Quintino\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003059-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Ribeiro Texeira Pessanha \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000428-71.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Hora dos Santos [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Hora dos Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003194-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Alves da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000571-60.2011.5.01.0283 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itaú-Unibanco S/A [Adv. Renata Lacerda Cardoso (OAB: RJ 128937 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itaú-Unibanco S/A \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0006900-59.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto Honório Maciel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para, querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001355-71.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Souza Brito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L A B Barbosa Comércio de Lanches ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A B Barbosa Comércio de Lanches ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001273-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Sena [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Icaraí Ltda EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Icaraí Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para, querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000465-35.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Souza da Silva [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. \" Em Recuperação Judicial\" [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Souza da Silva\r\n\r\nEm atendimento aoa despacho de fl. 75, devolver o alvará n.530/2010. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianny de Souza Carneiro [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - \"Hospital dos Plantadores de Cana\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianny de Souza Carneiro , Réu P. M. Serviços Médicos-Hospitalares Ltda\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0003045-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alezilton Paes Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alezilton Paes Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0003381-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Christina da Cruz Chagas [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Christina da Cruz Chagas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003176-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselino Pessanha da Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselino Pessanha da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy de Araújo Barros [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola LTDA - em Recuperação Judicial, Réu Emac - Empresa Agrícola Central LTDA , Aut Valdecy de Araújo Barros \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 74/78. \r\n\r\nProcesso: 0000871-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leopoldo [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e do Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Leopoldo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nId: 1113447"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1110246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137100-51.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana do Nascimento Alves [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Ind Comercio Roupas Ltda [Adv. Jose Soares de Souza Filho (OAB: RJ 47702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schiva Ind Comercio Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Soares de Andrade [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Soares de Andrade\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Machado Campinho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram recebidos por não garantido o juizo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-77.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Candido de Brito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Oliveira [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria de Oliveira\r\n\r\nInformar , em 05 dias, o nome e endereço do mpreposto da ré ao qual deseja ser feita a citação . \r\n\r\nProcesso: 0239800-08.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001374-32.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luis de Mello [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Serv de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Serv de Limpeza Ltda \r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0139800-58.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Albino da Silva [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda \r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0140900-48.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira (Espolio de) [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Mercearia Mercaves Ltda [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviário e Mercearia Mercaves Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em guia própria( R$ 50,00) , em 05 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001412-44.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Emytank Temcor Reduc Ltda. [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Emytank Temcor Reduc Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0160600-30.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE CHAVES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução , incluindo multa do art 475J CPC, em 05 dias sob pena de não conhecimento dos Embargos por não garantido o juizo. \r\n\r\nProcesso: 0207200-89.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Viga Construções e Comércio Ltda. [Adv. João Carlos Lins Baia (OAB: SP 98486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes da Silva, Réu Empreiteira Viga Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte, para que seja pago ao autor o valor de seu crédito acrescido de multa do art.475J CPC bem como os recolhimentos devidos , devolvendo-se o valolor excedente a ré . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1110246"
                            ],
                            "1112053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-51.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Marcela da Silva Doblas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Integrado [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Integrado \r\n\r\nComprovar adimplemento da 1ª parcela do acordo em 48 horas ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0000075-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias de Souza [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComprove a ré o alegado na petição de fls 126 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0016700-23.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO SANT ANNA CODECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho : Atentye a suplicante para a certidão de fls 256 vs , devendo informar o endereço em 30 dias na forma da R.a 06/2006.deste EG- TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Bulcao Mathias [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Politecnico Duque de Caxias Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Politecnico Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação Devendo a ré observar os termos da promoção da contadoria . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Oliveira dos Santos [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Ind e Com Ltda ME [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klonus e Tubex Ind e Com Ltda ME\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0019300-70.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA SANCHES MARQUES [Adv. Luiz Carlos da Cunha Cruz (OAB: RJ 102699 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA BRANCA S/C [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA SANCHES MARQUES, Réu CLINICA SANTA BRANCA S/C, Réu ULTRAGEL SERVICOS GINECOLOGICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência DE QUE FOI DEFERIDO O SOBRESTAMENTO REQUERIDO PELA 2ª RÉ POR 45 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0093800-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi extyinta a execução ante a ssatisfaçaõ do crédito previdenciário, bem como da expedição do alvará 245/2011 a CEF, pelo saldo remanescente ,em favor da rda . \r\n\r\nProcesso: 0113900-44.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Ferreira Costa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Ferreira Costa, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis . \r\n\r\nProcesso: 0121200-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sampaio Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sampaio Martins\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, adequados a coisa julgada com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gino Monteiro [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroluft Transportadora e Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Gino Monteiro, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda, Réu Petroluft Transportadora e Distribuidora e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001534-57.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Borges dos Santos e Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Borges dos Santos e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados por intempestivos e de que foi sanado erro material havido na sentença quanto ao numero coreto do processo e para que passe a constar as fls 237 o nome correto da autora .Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Soares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0226500-76.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Garrido [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Garrido\r\n\r\nVenha o autor com a última alteração contratual da ré comprovando a qualidade de sócios das pessoas indicadas as fls 53 em 05 dias . \r\n\r\nId: 1112053"
                            ],
                            "1113794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000370-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes Moreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernandes Moreira\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da AUDIÊNCIA para 26/04/2011 as 10:05 hs para fins meramente conciliatórios . Ciente que não havendo acordo , será designada nova data para instrução. \r\n\r\nId: 1113794"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0059000-10.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO RECEPUTE [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO RECEPUTE\r\n\r\nFORNECER O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA DO FGTS, APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS, NO CASO DE DEPÓSITO REALIZADOS, NÃO RELACIONADOS NA PRIMEIRA PLANILHA DE FL.186. \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 2.500,00, sob pena de perda de BLOQUEIO DO VALOR EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Domingos da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.44, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0067000-33.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LIMA MOREIRA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: RECYCLE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: PAULO CESAR FERREIRA FERNANDES, Réu: MACIEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL ATÉ O VALOR DE R$ 719,44, REFERENTE A COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0074400-64.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA n/p Eugenio Giovanni Mazzei (socio), Réu: Eugenio Giovanni Mazzei, Réu: Leandro Trindade Simi, Réu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA n/p Leandro Trindade Simi (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075500-83.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza Macieira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Magalhaes Modas Ltda [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 -D)], Réu: Jorgina Pinto Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Souza Macieira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaquiel Vicente de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.20/21. \r\n\r\nProcesso: 0078500-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Aquino do Nascimento [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 -D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agrop e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agrop e Transporte Regional Montenegro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0087000-88.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENTO MASSENA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA FREDERICO LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BENTO MASSENA, Réu TRANSPORTADORA FREDERICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 7.878,68, COMO TAMBÉM OS DE FL.234, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% , nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-40.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Carneiro de Oliveira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda, Réu: Djalma Aparecido Rodrigues, Réu: Lenner Martins Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Carneiro de Oliveira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096200-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo Costa Magalhães [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogério Machado [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Réu: Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rogério Machado, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos EM FACE DA 3ª RDA. e de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Daniel Sousa Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 -D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte de Caxias Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre CÁLCULOS DE fl.26/27, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariulza Vitalino Silva - (Mariulza Festas) [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109000-82.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBANIRA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 -D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA DA SILVA PEDRO [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANIRA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113100-17.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDO DE FREITAS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTODOGAZ TRANSPORTES EM GERAL [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDO DE FREITAS\r\n\r\nVENHA COM NOVA PLANILHA, COM A DEVIDA RETIFICAÇÃO DOS VALORES, NA FORMA DE FL.253, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001131-79.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Ismerio da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doc Gerenciamento de Documentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.23, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Jean Jacques Guedes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0114800-47.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Sant Ana da Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sant Ana da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001331-86.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce Mary da Silva Pereira [Adv. Leonardo Araujo Amorim (OAB: RJ 159625 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Mary da Silva Pereira\r\n\r\nVenha, em 10 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.950,00. \r\n\r\nProcesso: 0127900-16.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, RETIRANDO DA BASE DE CÁLCULOS DA MAIOR REMUNERAÇÃO O RSR SOBRE HORAS EXTRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodoro Messias dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão / Iesa / Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A., Aut Teodoro Messias dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0138000-06.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO BOM DE MAIS DE CAXIAS LTDA, Réu: Fatima Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVEN HAM OS INTERESSADOS COM A HABILITAÇÃO DOS DEPENDENTES JUNTO AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0135300-13.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ESTEVAO MORENO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut JOAO ESTEVAO MORENO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 21.972,58 equivalente a 1.801.205,36 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 4.372,99 EQUIVALENTE A 358.476,47 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 2.197,26 equivalente a 180.120,53 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0139000-41.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOBREIRA FERNANDES [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: GABIMA DO BRASIL IMP EXP IND E COM LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Isabel Carmem de Ritis de Garcia, Réu: Carlos Raul Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOBREIRA FERNANDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.352. \r\n\r\nProcesso: 0139000-26.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Ferreira Meireles [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv San Saneamento Tecnico e Comercio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ferreira Meireles\r\n\r\nINFORME SOBRE O DETERMINADO A FL.365, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIMIRO DE ARAUJO ALEXANDRE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: GALUMAVER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIMIRO DE ARAUJO ALEXANDRE, Réu GALUMAVER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.129/130, no valor de R$ 17.083,24 equivalente a 1.400.401,02 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.708,32 equivalente a 140.040,10 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0145100-89.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Helena Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda \r\n\r\nCOMPROVE O CUMPRIMENTO DO ITEM \"B\" DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FL.89/90, SOB PENA DE MULTA LÁ ESTIPULADA. \r\n\r\nProcesso: 0149500-64.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nAPRESENTE DEMONSTRATIVO COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, OBSERVANDO MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS MESMOS (ORIGEM DOS VALORES). \r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira Geraldo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira Geraldo, Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 14.118,27 equivalente a 1.163.146,83 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA R$ 951,93 EQUIVALENTE A 78.425,60 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.411,83 equivalente a 116.314,68 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0066400-90.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Magno Dias Ávila [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Magno Dias Ávila, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Albino do Nascimento [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno Coelho de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heleno Coelho de Araújo , Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001502-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Rodolfo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001523-19.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Maria de Oliveira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Varandão Goumert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Maria de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Pimenta [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nAPRESENTE A COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS, REFERENTES À PENSÃO ALIMENTÍCI, CONFORME DETERMINAÇÃO NO ITEM 01 DE FL.32, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167800-93.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane Cristine Araujo Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane Cristine Araujo Ribeiro\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176900-38.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rajane Francisco Silveira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-90.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0168800-31.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Guimarães Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Medeiros Lemos [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Guimarães Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180200-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cardoso da Paz [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda (Lojas Competição) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda (Lojas Competição)\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1111058"
                            ],
                            "1111057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001005-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogério Machado\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, n/p Sócio BERNARDINO AMORIM DE FREITAS , Graal Construtora Ltda, n/p Sócio PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos EM FACE DA 3ª RDA. e de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Magno Dias Ávila\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111057"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216300-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Lima Aragão [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rioman\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.98/100, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001255-59.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Silva Machado [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Silva Machado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 377, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS POR PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0236800-85.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gusmao [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gusmao\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS OFÍCIOS RECEBIDOS, DEVENDO VIR COM MEIOS OBJETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143200-59.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA FAUSTINO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: ANDRE DA SILVA FAUSTINO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: REZENDE S/A ALCOOL E ACUCAR [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nFORNECER NOS AUTOS CÓPIA DO CPF DO PRIMEIRO AUTOR, EM 05 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDAS DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gama Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-39.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIZ DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Lins da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Lins da Silva\r\n\r\nINFORMAR A IMPORTÂNCIA EFETIVAMENTE PERCEBIDA ATRAVÉS DO ALVARÁ 569/2011, BEM COMO FORNECER O DEMONSTRATIVO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA PELA RÉ, OBSERVANDO-SE QUA A ATUALIZAÇÃO REFERENTE AOS CÁLCULOS DE FLS. 750 DEVERÁ SER EFETUADA ATÉ 20/10/2010, DATA DO DEPÓSITO DE FLS. 807, NOS TERMOS DA SÚMULA 4 DESTE TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001089-27.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: David Martins Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins Reis\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.164/181, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001068-51.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: José Nogueira Braga [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nogueira Braga\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.162/179, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Maichon Portella Silva de Britto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maichon Portella Silva de Britto\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.160/177, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001049-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Monte de Castro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Monte de Castro\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.149/166, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001047-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Esteves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Esteves\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.156/173, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001029-54.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: José Ricardo da Silva Mota [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Mota; Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 151, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100600-52.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRITO COSTA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS MADEX RIO LTDA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: JORGE PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRITO COSTA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000972-36.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 176, QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RÉ POR DESERTO, NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE MESMA FLS. \r\n\r\nProcesso: 0000971-51.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Heleoterio Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Heleoterio Gomes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.156/173, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000970-66.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Paixão de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Paixão de Almeida\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.134/151, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000969-81.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Mota [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Mota\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.151/168, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000968-96.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Dora dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Dora dos Santos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.155/172, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093900-11.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Ferreira da Silva, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.442/480, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemas Santa Rosa S.A. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemas Santa Rosa S.A., Aut João Alberto dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 714/717, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS CONTRA A RECLAMADA . DECLARA-SE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, INCIDENTALEMNETE, DEVENDO A RECLAMADA PROVIDENCIAR A HABILITAÇÃO DO RECLAMANTE EM BENEFÍCIO DO INSS, OU CASO O AUTOR ESTEJA APTO, O SEU RETORNO AO TRABALHO, SOB PENA DE R$ 20,00 POR DIA DE ATRASO. CUSTAS DE R$ 1.000,00, PELA RECLAMANTE. DEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000552-31.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardes da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA SEGUNDA RÉ DE FLS.1007/1028, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000412-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Braga [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR , EM 05 DIAS IMPRORROGÁVEIS O RECOLHIMENTO DE FLS. 52, TENDO EM VISTA QUE A PETIÇÃO NÃO VENHO ACOMPANHADA DO DOCUMENTO NELA MENCIONADO. \r\n\r\nProcesso: 0053600-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito da Costa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Cell Telecomunicacoes e Assistencia Tecnica em Telefonia Ltda, Réu: JULIO CESAR ALVES FERREIRA [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Réu: JOSIMERE DA SILVA SOUZA [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSIMERE DA SILVA SOUZA, Réu JULIO CESAR ALVES FERREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE A PETIÇÃO DE FLS. 84/110 FOI RECEBIDA COMO EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE, DEVENDO OS EXECUTADOS TRAZEREM AOS AUTOS CÓPIA DO VERSO DO CPF DA MENOR JULIA BEATRIZ SOUZA FERREIRA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000523-78.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Souza da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Resoluto Marcenaria e Design Ltda. [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resoluto Marcenaria e Design Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 554,90, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonivaldo Borges da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonivaldo Borges da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0035700-21.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE REGLE RAPOUZO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: BRUNO LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA SA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LUIZ GUEDES DE OLIVEIRA MACHADO, Aut CILEIDE REGLE RAPOUZO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.454/455, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034300-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maire Lusie da Silva Senra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C 2a.PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maire Lusie da Silva Senra, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0029600-40.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Duarte [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda, Réu: Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Duarte\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000273-11.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Costa do Monte [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Plásticos Ltda., Réu: Kona Blank s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Costa do Monte\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER OS ATUAIS ENDEREÇOS DAS RECLAMADAS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000219-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Maria Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000213-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Odor Indústrias Químicas do Nordeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009200-20.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: JHF INDUSTRA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)], Réu: CLEUSO DOS PASSOS VIEIRA, Réu: MARILDA MODESTO HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 05/2011 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000059-20.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cicchelli [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obras Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cicchelli \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171000-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativas de Trabalhos Múltiplos, Réu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: Citicard S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Lima\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mucio Costa Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes Logistica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mucio Costa Pereira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA e/ou SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101400-65.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Oliveira, Réu Transporte Fabios Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 168,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.552,59, REFERENTES A 373.402,46 IDTRS E QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 94 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000483-96.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorcas dos Passos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcas dos Passos \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035500-43.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SANTOS PACHECO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SANTOS PACHECO\r\n\r\nCIÊNCIA DA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO E QUE O MESMO SERÁ ARQUIVADO COM BAIXA, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO JÁ FOI ARQUIVADO ANTERIORMENTE COM BAIXA E TUDO INDICA QUE NÃO HÁ QUALQUER CRÉDITO A RECEBER. \r\n\r\nProcesso: 0042300-92.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMPLASTIC COM E IND PLASTICOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: VANDA DE CÁSSIA ARAÚJO DA SILVA, Réu: JORGE JOSÉ DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DA RESOL. 05/11. \r\n\r\nProcesso: 0206200-28.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DR ANTONIO JOSE DE FARIA (CONSTRUTOR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0199800-12.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila dos Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO EIS QUE A PRESENTE AÇÃO TRATA-SE DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E NÃO HÁ DETERMINAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS. \r\n\r\nId: 1113609"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2011\r\n\r\n0102500-84.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Niusa Souza Diniz\r\n\r\nExecutado: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO,Alta Costura Rio Ind. e Com. de Roupas Ltda,LUCIANA SILVA DE CARVALHO,JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER,CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DIONISIO SERRA FREIRE LOBO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.389,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 352.648,86 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 84,63\r\n\r\nExecutado: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS,Alta Costura Rio Ind. e Com. de Roupas Ltda,LUCIANA SILVA DE CARVALHO,JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER,CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.389,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 352.648,86 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 84,63\r\n\r\nExecutado: LUCIANA SILVA DE CARVALHO,Alta Costura Rio Ind. e Com. de Roupas Ltda,LUCIANA SILVA DE CARVALHO,JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER,CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA SILVA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.389,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 352.648,86 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 84,63\r\n\r\nExecutado: JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER,Alta Costura Rio Ind. e Com. de Roupas Ltda,LUCIANA SILVA DE CARVALHO,JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER,CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.389,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 352.648,86 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 84,63\r\n\r\n0135100-95.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Hugo Brandao de Mendonca\r\n\r\nExecutado: RONALDO LOVISI SECO,R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,CLAUDIO LAVACCA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.068,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 661.041,80 IDTRS\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO LAVACCA,R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,CLAUDIO LAVACCA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LAVACCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.068,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 661.041,80 IDTRS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113606"
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                            "1113607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001835-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Chaves Barbosa \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Noserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA- POR EXISTIR PROVA INEQUÍVOCA DA DISPENSA INJUSTA E POR ESTAR O AUTOR NECESSITANDO DE UTILIZAR O FGTS ATÉ O RECEBIMENTO DAS VERBAS RESILITÓRIAS PARA SALDAR SEUS COMPROMISSOS FINANCEIROS COM ALIMENTAÇÃO, MORADIA E ESCOLA DE SEUS, REQUERER A V.EXª A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO FGTS, PEDIDO QUE SE FAZ COM FUNDAMENTO NO ART. 273 E § I E II DO CPC.\r\n\r\nB- DE 50 HORAS COM ADICIONAL DE 50% LABORADAS EM JULHO/09\r\n\r\nC- ÇÃO DA HORAS EXTRAS NO RSR;\r\n\r\nD- PAGAMENTO DE AVISO PRÉVIO (MES DE JULHO/09), A SER CALCULADO COM O SALÁRIO DE R$ 733,32 , COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INTEGRAÇÃO DA HORAS EXTRAS E RSR;\r\n\r\nE- PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 7/12, A SER CALCULADO COM O SALÁRIO DE R$ 733,32 , COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INTEGRAÇÃO DA HORAS EXTRAS E RSR;\r\n\r\nF- PAGAMENTO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS DE 02/12 E INTEGRAIS DE 2008/2009 COM ABONO DE 1/3, A SER CALCULADO COM O SALÁRIO DE R$ 733,32 , COM ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INTEGRAÇÃO DA HORAS EXTRAS E RSR;\r\n\r\nG- PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VALE ALIMENTAÇÃO DOS MESES DE FEV/MAI 2009 NO VALOR DE R$ 40,00 POR MÊS, E VALE ALIMENTAÇÃO DOS MESES DE JUN/JUL POR NÃO CONCEDIDO, TOTALIZANDO R$ 400,00;\r\n\r\nH- PAGAMENTO DA PLR DE 2009 PROPORCIONAL DE 7/12 NO VALOR DE R$ 1.575,00;\r\n\r\nI- DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS DESCONTADAS SEM ANUÊNCIA DO EMPREGADO, A SER CALCULADA EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA;\r\n\r\nJ- MULTA A FAVOR DO EMPREGADO, EQUIVALENTE A 40% DO PISO MÍNIMO DA CATEGORIA, POR DESOBEDIÊNCIA À CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA COM REINCIDENCIA E DE FORMA ALTERNADA, 20% SE NÃO ENTENDER PELA REINCIDENCIA;\r\n\r\nK- FGTS DE JUL-OUT 2008 E FEV - ABR E JUL DE 2009 E DOS 13º SALÁRIOS PROPORCIONAL DE 2008 E DAS VERBA ORA REQUERIDAS E DE NATUREZA SALARIAL;\r\n\r\nL- DE INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE A 40% DO FGTS, PELA DISPENSA INJUSTA, NA FORMA DO ART. 9º DO DECR. 99.684/90, INCLUSIVE DO APURADO NESTA RECLAMAÇÃO;\r\n\r\nM- MULTA PREVISTA NO § 8º DO ART. 477 DA CLT, FACE AO NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS;\r\n\r\nN- APLICAÇÃO DO ART. 467 DA CLT NAS VERBAS INCONTROVERSAS;\r\n\r\nO- DAÇÃO DAS GUIAS DO FGTS COM CÓD 01 E GUIAS CD NA HIPOTESE DE NÃO CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA;\r\n\r\nP- QUE SEJA O CÁLCULO REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA, SE DEVIDO, CALCULADO mês A mês , CASO ULTRAPASSE O LIMITE DE ISENÇÃ, OU NA HIPOTESE DE NÃO ENTENDIMENTO DE V.E. QUE OS VALORES DEVIDOS A TITULO DE IR SEJA ARCADO PELA RDA A TITULO DE INDENIZAÇÃO;\r\n\r\nQ- HONORARIOS ADV. DE 15% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, COM FULCRO NOS ART. 133, CF C/C ART. 1º INC. I E 22 E 23 DA LEI 8906/94;\r\n\r\nR- EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES INFORMANDO AS IRREGULARIDADES COMETIDAS;\r\n\r\nS- BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA POR SER CARENTE DE RECURSOS.\r\n\r\nProcesso: 0188400-98.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda , Tbc III Transportes Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\nA) A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS EM RELAÇÃO AOS\r\n\r\nPLEITOS FORMULADOS NESTA DEMANDA (ART. 2º, §2º DA CLT);\r\n\r\nB)SEJA CONCEDIDA A TUTELA ANTECIPADA NO SENTIDO DE DETERMINAR A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DA BAIXA NA CTPS COM DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2009,\r\n\r\nPOR SER ESTA A DATA CORRETA DE DEMISSÃO, BEM COMO DE SE\r\n\r\nDETERMINAR O FORNECIMENTO DA CHAVE DE IDENTIFICAÇÃO PARA SQUE\r\n\r\nDO FGTS E ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO, ATÉ O\r\n\r\nJULGAMENTO FINAL DA PRESENTE DEMANDA;\r\n\r\nC)INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL QUE DEVERÁ SER ARBITRADA\r\n\r\nPOR VOSSA EXCELÊNCIA, TENDO EM VISTA OS FATOS ACIMA ENUNCIADOS,\r\n\r\nPELO QUE SE PEDE VÊNIA PARA SER FIXADO EM R$ 18.600,00, VALOR\r\n\r\nEQUIVALENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES A ÉPOCA DO\r\n\r\nPAGAMENTO;\r\n\r\nD) O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS COM ADICIONAL DE 50% BEM COMO,\r\n\r\nO PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS DRS (ITEM IX);\r\n\r\nE) O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO (ITEM X);\r\n\r\nF) PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE 13º SALÁRIO DOS ANOS DE\r\n\r\n2004,2005,2006,2007 E 2008, FACE A INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS;\r\n\r\nG)AO PAGAMENTO DO ABONO PECUNIÁRIO, FACE A CONVERSÃO DOS 10\r\n\r\nDIAS TRABALHADOS NAS FÉRIAS RELATIVAS AO PERÍODO 2004/2005, COM\r\n\r\nINTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS (ITEM XI);\r\n\r\nH) PAGAMENTO DAS FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS RELATIVAS AOS PERÍODOS\r\n\r\nAQUISITIVOS DE 2005/2006 E 2006/2007, DE FORMA SIMPLES A FIM DE QUE\r\n\r\nSE CARACTERIZE A DOBRA DAS MESMAS, COM INTEGRAÇÃO NAS HORAS\r\n\r\nEXTRAS (ITEM XI);\r\n\r\nI)PAGAMENTO DAS FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, TAMPOUCO RECEBIDAS,\r\n\r\nRELATIVAS AOS PERÍODOS DE 2007/2008, SENDO AS MESMAS DEVIDAS DE\r\n\r\nFORMA DOBRADAS, COM INTEGRAÇÃO NAS HORAS EXTRAS (ITEM XI);\r\n\r\nJ)COMPROVANTE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS DO PERÍODO DE\r\n\r\nDEZEMBRO DE 2001 A JANEIRO DE 2004 E DEPOIS DE NOVEMBRO DE 2004A\r\n\r\nSETEMBRO DE 2009 OU IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE EM ESPÉCIE (ITEM XII);\r\n\r\nK) COMPROVANTE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS RELATIVOS AS HORAS\r\n\r\nEXTRAS NÃO PAGAS (ITEM IX) E ÀS DIFERENÇAS DE 13º SALÁRIOS FACE A\r\n\r\nINTEGRAÇÃO DAS MESMAS (ITEM X) OU IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE EM\r\n\r\nESPÉCIE;\r\n\r\nL) PAGAMENTO DOS SALÁRIOS RELATIVOS AOS MESES DE JULHO, AGOSTO\r\n\r\nE SETEMBRO DE 2009 (ITEM XIII);\r\n\r\nM) SALDO DE SALÁRIO RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2009;\r\n\r\nN) AVISO PRÉVIO INDENIZADO, INTEGRADO DAS HORAS EXTRAS;\r\n\r\nO) 13º SALÁRIO PROPORCIONAL, INTEGRADO DAS HORAS EXTRAS;\r\n\r\nP) FÉRIAS VENCIDAS, ACRESCIDAS DE 1/3 CONSTITUCIONAL, INTEGRADO\r\n\r\nDAS HORAS EXTRAS;\r\n\r\nQ) FÉRIAS PROPORCIONAIS, ACRESCIDAS DE 1/3 PROPORCIONAL,\r\n\r\nINTEGRADO DAS HORAS EXTRAS;\r\n\r\nR) COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DA MULTA DE 40% DO FGTS OU\r\n\r\nIMPORTÂNCIA EQUIVALENTE EM ESPÉCIE, BEM COMO LIBERAÇÃO DA\r\n\r\nCHAVE DE IDENTIFICAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS\r\n\r\nFUNDIÁRIOS EXISTENTES;\r\n\r\nS)GUIA DO SEGURO-DESEMPREGO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA\r\n\r\nEQUIVALENTE A 05 PARCELAS EM ESPÉCIE;\r\n\r\nT) MULTA DO ART467 DA CLT;\r\n\r\nU) MULTA DO ART. 477§ 8º DA CLT;\r\n\r\nV) RETIFICAÇÃO NA BAIXA DA CTPS COM DATA DE 13/10/2009;\r\n\r\nX) JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.\r\n\r\nProcesso: 0000876-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Olivela\r\n\r\nRéu: Transdrade Transportes Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transdrade Transportes Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\nA) REQUER SEJA DEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nB) REQUER O PAGAMENTO DA MULTA DO ART. 477 DA CLT;\r\n\r\nC)REQUER O PAGAMENTO DOS DEPÓSITOS DE FGTS FALTANTES E A ENTREGA DAS GUIAS PARA RECEBIMENTO OU PAGAMENTO EM ESPÉCIE;\r\n\r\nD) REQUER O PAGAMENTO DA MULTA DE 40% DO SALDO A APURAR DO FGTS, COM DEPÓSITOS FALTANTES;\r\n\r\nE) REQUER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO OU PAGAMENTO EM ESPÉCIE DE 05 PARCELAS;\r\n\r\nF) REQUER O PAGAMENTO DE 156 HORAS EXTRAS MENSAIS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2008, ACRESCIDAS DE 50% E DO ADICIONAL NOTURNO;\r\n\r\nG) PAGAMENTO DOS REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO RSR;\r\n\r\nH) PAGAMENTO DO REFLEXOS DE HORAS EXTRAS E DO RSR NOS 13º RECEBIDOS;\r\n\r\nI) PAGAMENTO DO REFLEXOS DE HORAS EXTRAS E DO RSR NAS FÉRIAS PROPORCIONAIS;\r\n\r\nJ) PAGAMENTO DO REFLEXOS DE HORAS EXTRAS E DO RSR NOS DEPÓSITOS DE FGTS;\r\n\r\nL) PAGAMENTO DO REFLEXOS DE HORAS EXTRAS E DO RSR NA MULTA COMPENSATÓRIA DE 40% SOBRE DEPÓSITOS DE FGTS;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113607"
                            ],
                            "1113608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0059100-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Morais Nunes\r\n\r\nRéu: Rio Orla Dedetizadora\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Orla Dedetizadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 27/05/2011, ÀS 10 HORAS PARA QUE A RÉ PROCEDA ANOTAÇÕES NA CTPS DA PARTE AUTORAFICANDO DESDE JÁ AUTORIZADA A SECRETARIA A FAZÊ-LO EM CASO DE AUSÊNCIA DA RÉ.DEVERÁ TAMBÉM, EFETUAR A ENTREGA DAS GUIAS PARA LEVANTAMENTO DO SEGURO DESEMPREGO, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0218100-61.2005.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Emp Mec Equip Petroleo Garcia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS MENDES GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS. 54, FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0119000-31.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira Otavio\r\n\r\nRéu: King Abatedouro Limitada - Me, GISELIA DE OLIVEIRA, KLECIUS BASTOS RAPOSO\r\n\r\nPelo presente fica m GISELIA DE OLIVEIRA, King Abatedouro Limitada - Me, KLECIUS BASTOS RAPOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS SERÃO LIBERADOS AO INSS, DEVENDO APRESENTAR EVENTUAL OPOSIÇÃO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113608"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1110374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000214-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Oliveira e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Pereira\r\n\r\nComparecer dia 29/04/2011 `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0066800-98.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENICIO SANT ANNA DE FARIA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: José Ruy Lozano Rubino Júnior, Réu: Espólio de José Carlos da Silva, Réu: Ana Francisca Menezes de Moraes, Réu: João Marson Colombani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENICIO SANT ANNA DE FARIA\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0071200-67.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Romildo Cancilheri [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Pereira Construções Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Réu: Autograf Projetos e Construções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidnei Pereira Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas em GRU, em observância ao ato conjunto 21/2010 do TST.CSJT.GP.SG , em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0079600-12.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy de Freitas [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Lecy de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 85.078,95 , equivalentes , atualizados ate Mar/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, o deposito recursal de fls. 310 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Ferreira de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitek Serviços de Construção e Reforma Ltda, Réu: Delta Construções S/A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, responsável subsidiária, em atenção ao disposto na Súmula 12 do E.TRT, devendo pagar, em 48 horas, pena de execução via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001338-69.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Maria Salles da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nFornecer o atual endereco da consignatária, sob pena de extincao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001816-80.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barros Rodrigues [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Yann e Thais Locadora de Automóveis Ltda. [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yann e Thais Locadora de Automóveis Ltda.\r\n\r\nEm atenção ao ato conjunto 21/2010 do TST.CSJT.GP.SG, comprovar o recolhimento das custas, em GRU, em 5 dias, pena de ativação do convênio Bacen Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2009.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Rannison Diego Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da consignatária, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-77.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de inte resse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0161700-87.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Egidio Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Egidio Rosa, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 23.325,64; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 831,40; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 5.897,35; totalizando o valor de R$ 30.304,66, equivalente a 2.484.228,80 TRs, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 250,27, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001628-87.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Jorge Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001795-07.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Duarte [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) . \r\n\r\nProcesso: 0001848-85.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Cardozo Gonçalves [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: I H Timm Laboratório de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I H Timm Laboratório de Analises Clinicas Ltda., Aut Leidiane Cardozo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0196500-15.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MOREIRA MACHADO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MOREIRA MACHADO\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0232600-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida da Silva [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Almeida da Silva\r\n\r\n\"Indefiro o requerimento tendo em vista a notificação devolvida de fl.457.\" Venha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0250500-28.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Santos\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nId: 1110374"
                            ],
                            "1110375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 328: \"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 17.765,08; IRPF no valor de R$ 1.578,63; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 422,91; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.189,80; honorários advocatícios no valor de R$ 2.964,99; totalizando o valor de R$ 23.921,41, equivalente a 1.962.983,69 TRs, atualizado até 31/01/2011. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0006200-09.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREZ MATTOS [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANIRA RAMOS DA FONSECA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA PEREZ MATTOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo vir o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000191-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro Vital [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.30-v pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-08.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Marcolino Gabriel [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Marcolino Gabriel\r\n\r\nSendo de conhecimento deste Juízo que a executada, bem como seus sócios não possuem ativos financeiros capazes de suportar a execução, ... indefiro o requerimento da Fazenda Nacional. Dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0003300-67.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Oliveira Vieira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Advance -administgração e Participaçoes Ltda, Réu: ADVENTO- ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Oliveira Vieira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0062300-08.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA MONNERAT GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a reclamada com as cópias dos depósitos recursais a que faz referência em sua petição de fls.567 em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-10.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Carlos Martins Pinto Guedes (OAB: RJ 84235 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Penta Ltda [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com a cópia do PIS .\r\n\r\nProcesso: 0074800-67.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando Fernandes de Vasconcelos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida da cota previdenciaria no valor de R$ 4.268,37 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0081500-30.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Soares dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação foi rejeitada, fls.491. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-22.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADSON DEODORO BATISTA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: JATO QUALITY [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)], Réu: MARCELO NASCIMENTO CAVALCANTI [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JATO QUALITY, Réu MARCELO NASCIMENTO CAVALCANTI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.179 pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-71.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Melo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Marcelo Luis Pavão Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Melo\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0098400-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Jorgina Pereira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 118 e 146 foram convolados em penhora, valores suficientes a garantir a presente execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-96.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Brito de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0102400-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins\r\n\r\nTomar ciência de fls.358: \"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 694,27; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 15,66; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 69,61; totalizando o valor de R$ 1.183,44, equivalente a 97.012,66 TRs, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 403,90, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0128700-96.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vidigal Garcia [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vidigal Garcia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da retificação da homologação dos cálculos,conforme certificado as fls.216-v, sendo o total correto de R$ 122.116,70 (fls.204), devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001295-38.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silveira Guimarães [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Silveira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fls.313, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda ME [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Paulino Fonseca Veloso, Réu: Fábio Fonseca Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nCiência ao autor do e-mail de fls.73, devendo vir em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0150400-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tarcisio do Espirito Santo Morais [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0158200-47.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Souza de Oliveira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Souza de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com meios objetivos de prosseguir , fls.458. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-47.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZANI MARIA BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEDA E MAR LTDA, Réu: Jose Roque da Silva Santos Filho, Réu: Elisabete Soares Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZANI MARIA BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001759-62.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Ferreira da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Ferreira da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do réu, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0001669-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Agostinho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-32.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Bezerra dos Santos [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 20: \" Indefiro o requerimento, reportando-me a decisão de fl.18. \"\r\n\r\nProcesso: 0228300-27.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Paixao Alves [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA (SOCIO), Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Paixao Alves\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nId: 1110375"
                            ],
                            "1110376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 31/03/11\r\n\r\nProcesso: 0001493-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva Rosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Rodrigues da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, bem como contraarrazoar o R.O. da ré no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1110376"
                            ],
                            "1110379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0093500-62.2005.5.01.0206 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Priscila Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Jobel Olímpio de Oliveira,Minasrio Restaurante Ltda,Roberto Felinto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Jobel Olímpio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.725,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Felinto Rodrigues,Minasrio Restaurante Ltda,Roberto Felinto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Felinto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.725,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110379"
                            ],
                            "1110377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000214-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Pereira\r\n\r\nRéu: E C Oliveira e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E C Oliveira e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer dia 29/04/11 `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110377"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1113411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204300-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte, Réu: Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Area de Logistica e Transporte [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Direct Express Logística Intregada S.A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Roch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA, Aut Paulo Roberto Faria, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu Roch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 847, que convolou os depósitos recursais em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000690-89.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Flauzino de Assis [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000750-62.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gonçalves Fabricio [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 51, que convolou o depósito de fls. 48 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000989-66.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson José Jerônimo [Adv. Ana Cristina Aguiar de Moraes (OAB: RJ 143577 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento a Gás 2000 de Caxias Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento a Gás 2000 de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 43, que convolou o depósito de fls. 43 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0220300-93.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maria Santos de Souza [Adv. Farlei Louback Zanon (OAB: RJ 135548 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 33, que convolou o depósito de fls. 32 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109800-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Oliveira do Nascimento [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: F G Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F G Pereira Distribuidora de Produtos de Limpeza e Perfumaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 65, que convolou o depósito de fls. 65 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000959-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Portella [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Rachel Gonçalves Gomes (OAB: RJ 146467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fls. 47, que convolou o depósito de fls. 45 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115500-19.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Sobrinho [Adv. Sebastiao Pedroso Junior (OAB: RJ 4682 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Ericson Crivelli (OAB: SP 71334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A., Aut Manoel Ferreira Sobrinho\r\n\r\nNos termos da certidão de fl. 859, tomar ciência do valor apurado ainda devido ao autor R$ 30.465,24 (2.497.392,37 trs). \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves de Camargo [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda, Réu: Manoel Alves, Réu: Maria Eulalia Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves de Camargo\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2011.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: Leena Cristina Prudente Dantas\r\n\r\nEgdo: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Egdo: Luciano de Jesus de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Egdo: AILSON SOLANO DA ROCHA, Egdo: Geraldo Damasio do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Egdo: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Engecarf Engenharia Ltda, Egdo Geraldo Damasio do Nascimento, Egdo Luciano de Jesus de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0041200-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Neves do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Neves do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução oposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000971-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva de Lima [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072900-46.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildo Luiz da Silva [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E. Telecon e Logistica Ltda, Réu: Relacom Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildo Luiz da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.406, venha o autor com os comprovantes de crédito na conta-corrente de seu patrono a fim de ser verificado o quantum a ser bloqueado, bem como comprove a falta de pagamento em relação à 4.ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0060900-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Daniel da Silva [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Porto [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Porto \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.41, deverá a ré proceder ao pagamento do recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de execução , acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0196300-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silveira Rodrigues [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nNos termos da promoção de fl.43, efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de execução, sendo que as custas deverão ser recolhidas através de guia de GRU 18740-2. Custas no importe de R$ 94,26 e cota previdenciária de R$ 29,90, que deverão ser comprovadas através de recolhimento em GUIA GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000758-39.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayza Pensão e Refeições Ltda ME [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rayza Pensão e Refeições Ltda ME\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.41, comprovar que o depósito foi realizado na data acordada, sob pena de aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelangelo Liberatore [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos S.A., Réu PDB do Brasil Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.394, ter ciência da petição protocolizada pelo i. perito às fls.394/400. \r\n\r\nProcesso: 0071100-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonifácio de Andrade [Adv. Aline Aparecida Barros Melo (OAB: RJ 148251 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: João Luis Faustino dos Santos [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bonifácio de Andrade\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.72, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0078600-03.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Santos do Nascimento [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Santos do Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.51, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Silva [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Hugo Gomes da Silva, Réu: Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.219, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0092500-82.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronelson Martins Ayres [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: T.J. Trans Job Consultoria em Transporte Locadora e Turismo Ltda [Adv. Solange Ferreira da Silva (OAB: RJ 106139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.J. Trans Job Consultoria em Transporte Locadora e Turismo Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.36, ter ciência da expedição do alvará 0268/2011 à fl.37. \r\n\r\nProcesso: 0000250-59.2011.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luciana Faustino de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A., Rqte Luciana Faustino de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.05.2011, às 9h45. Fica assim, ciente da nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coelho Dias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construed Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Coelho Dias\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.54, indicar precisamente a localização da 1.ª ré ou de seus responsáveis a fim de permitir sua citação. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062200-45.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrans Transporte e Locacoes Ltda [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Pauliceia Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.271, ter vista aos autos para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 (tinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-26.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Alves de Oliveira [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Puc Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Alves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela ré no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Alexandrino da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Alexandrino da Silva, Réu Dratec Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTer ciência da petição protocolizada pelo i. perito às fls.267/268. \r\n\r\nProcesso: 0161100-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Gomes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Construtora F. Rozental Ltda [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora F. Rozental Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0101100-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cassio Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias sucessivos, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíqüota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0044500-85.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre da Silva [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S/A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.723, ter ciência do ofício de fl.715 pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0041700-55.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Giovana Rezende Aguiar [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.255, ter ciência da expedição do alvará 0437/2011 à fl.256. \r\n\r\nProcesso: 0073000-98.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Feitosa da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Feitosa da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.258, ter ciência da expedição dos alvarás 0407/2011, 0408/2011 e 0409/2011 às fls.262/264. \r\n\r\nProcesso: 0067800-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marcelos Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.220, ter ciência da expedição do alvará 0419/2011 à fl.230. \r\n\r\nProcesso: 0181600-53.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelmer da Silva Marques [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)], Aut: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.212, ter ciência da expedição dos alvarás 0440/2011 e 0441/2011 às fls.213/214. \r\n\r\nProcesso: 0000491-33.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria Farmacêutica Millian Ltda EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernanda Pinto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria Farmacêutica Millian Ltda EPP\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.22, vir com o depósito em cinco dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1113411"
                            ],
                            "1113419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2011\r\n\r\n0045000-88.2007.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Janete Modesto\r\n\r\nExecutado: Adriana Barbosa,Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda,ANAZARIO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.345,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113419"
                            ],
                            "1113421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0005700-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Engepel Rio Comercial Ltda, JUVENAL FRANCISCO DE OLIVEIRA, SABRINA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SABRINA QUEIROZ DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art.884 da CLT, da decisão de fl.213, que convolou o depósito de fl.210 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001638-31.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cruz Santana\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE nos termos da decisão de fls.182/185. Custas no importe de R$ 27,03, pelas partes rés. \r\n\r\nProcesso: 0001634-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert das Dores de Oliveira \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE nos termos da decisão de fls.136/140. Custas no importe de R$ 206,56, pelas partes rés. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113421"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1112798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000924-55.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dutra Cardoso [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Alves Felício [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Carvalho de Rezende [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Carvalho de Rezende\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093300-07.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCENIR BARBOSA COSTA [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE APERIBE LTDA ME [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)], Réu: S.A. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIR BARBOSA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093100-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio José Vicente [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio José Vicente\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001013-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001065-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Lima Maciel [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Lima Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-38.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Albino Bairral [Adv. Richella Maia Berriel Fallante (OAB: RJ 97500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Albino Bairral\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0208/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0106300-98.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Vitoriano [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Vitoriano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001070-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Iveta Terra de Rezende [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Iveta Terra de Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-74.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Coitinho Pimenta [Adv. Anderson Poubel Batista (OAB: RJ 148606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdeci Coitinho Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/05/2011, às 10 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistente é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-81.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina da Silva Tinoco [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina da Silva Tinoco\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-66.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Frantex Equipamentos e Treinamentos Ltda [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)], Réu: Microlins Brasil Ltda. [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frantex Equipamentos e Treinamentos Ltda\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com o recolhimento previdenciário, no importe de R$ 229,73, atualizado até 25/02/2011, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001077-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes de Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-28.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva Celestino [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Simao Agropecuaria Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simao Agropecuaria Ltda\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o pagamento da importância de R$ 8.986,55, sob pena de ser leiloado o bem penhorado ..\r\n\r\nProcesso: 0001085-65.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelice Maria Lopes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelice Maria Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BASTOS DE PAULA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARTON [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)], Réu: João Baptista de Poly Junior, Réu: Renê Luiz Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO BASTOS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 80: \"Acompanhando entendimento do MM JUízo da 7ª VT do Rio de Janeiro, diante da impossibilidade técnica de expedição da certidão de que trata a Resolução Administrativa 06/06 do òrgão especial deste E. TRT, ao arquivo sem baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0001092-57.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Ramos Vieira Ladeira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Ramos Vieira Ladeira\r\n\r\nInformar a este Juízo se foi realizada a anotação da CTPS conforme determinação da r. Sentença, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0001097-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Carvalho [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Carvalho\r\n\r\nInformar a este juízo, no prazo de 05 dias, se foi realizada a anotação na CTPS conforme determinado às fls. 20 da r. Sentença, valendo o silêncio como resposta afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0001099-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Santos Pereira [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 05/05/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110300-44.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Helena Bizarro [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Helena Bizarro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 05/05/2011 às 15 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0110900-46.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO MARTINS MEIRELLES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO MARTINS MEIRELLES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111000-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Lucas Xavier de Souza [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Lucas Xavier de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Azevedo Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0111800-48.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Paula [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Itacellis Ltda [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Paula, Réu Restaurante e Pizzaria Itacellis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/05/2011, às 14 horas, ficanco ciente de que a notificação dos assistentes é ônus que incumbe às partes. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-46.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Macedo da Conceição [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Macedo da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001151-45.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Áquila Silva Peixoto Rangel [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Clodoaldo Terra Sales [Adv. Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: RJ 162923 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áquila Silva Peixoto Rangel, Réu Clodoaldo Terra Sales\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 06/05/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001155-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Marques Quindro Barbosa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Réu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Marques Quindro Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Cambucí, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Medeiros da Cunha [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 , pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0118100-89.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Monteiro de Souza [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Itacellis Ltda. [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Itacellis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119300-34.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barreto Hecht [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barreto Hecht\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO, Réu Banco Itau S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0001223-32.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nogueira Magalhães [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria Nogueira Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de S. A. Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-59.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DA SILVA SANTOS [Adv. Luciana Rodrigues Muniz (OAB: RJ 114486 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOM E ELETRICIDADE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223, verso, que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 23.164,78 (líq. ao Rte), R$ 9.389,14 (INSS - Guia GPS), atualizado até 30/04/2010, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-09.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ramos de Vasconcelos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ramos de Vasconcelos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0127600-24.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Meireles [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 261/265, fixando o quantum debeatur em R$ 8.776,51, atualizado até 31/01/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127600-24.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Meireles [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nVir com depósito referente a valor remanescente (R$ 3.837,93) devido ao Reclamante, atualizado até 31/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0128800-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Moura [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural Patronal de Itaocara [Adv. Henrique Berriel (OAB: RJ 130673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Rural Patronal de Itaocara\r\n\r\nVenha o Reclamado com a comprovação de que efetuou a retificação da RAIS, em 48 horas, sob pena de responder por indenização substitutiva ao autor dos bônus anuias do PIS .\r\n\r\nProcesso: 0129300-93.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Roma do Carmo Volpato [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jane de Roma do Carmo Volpato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0072700-86.2008.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Residencial Assis Ribeiro [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Ernani Correa da Cruz N/P Rosane Guimarães Rodrigues Azevedo [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Residencial Assis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nId: 1112798"
                            ],
                            "1112796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2011\r\n\r\n0103600-86.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adao Batista de Paula\r\n\r\nExecutado: Logistech Dist. Planj. e Entregas Ltda., A/C do sócio gerente Sr. João F. de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Dist. Planj. e Entregas Ltda., A/C do sócio gerente Sr. João F. de Oliveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.077,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0129300-40.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Antônio Luiz Pereira dos Santos ,Italo Cesar dos Santos Cesario,CONSTRUNORTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Luiz Pereira dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 176,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUNORTE ENGENHARIA LTDA,Italo Cesar dos Santos Cesario,CONSTRUNORTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUNORTE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 176,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execuçsob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Italo Cesar dos Santos Cesario,Italo Cesar dos Santos Cesario,CONSTRUNORTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo Cesar dos Santos Cesario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 176,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112796"
                            ],
                            "1112797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0090800-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Guimarães de Souza, Luci Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Organização Nacional de Estudos e Projetos - ONEP, Municipio de Aperibe\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela 3ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110300-44.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Helena Bizarro\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 05/05/2011 às 15 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001155-82.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Marques Quindro Barbosa\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva, Municipio de Cambuci\r\n\r\nPelo presente fica m Thadeu Magno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Cambucí, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112797"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1113614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cecilia de Oliveira [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Emat - Empresa de Medicina Assistencial e do Trabalho Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cecilia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58 que defere a expedição de alvará e ofício de seguro-desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-57.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Paulino da Silva [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A.-GEMON [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Paulino da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e a discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 260. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Mendes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magma Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-50.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lemos Pereira [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, Réu: Santos Barbosa [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Lemos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação devidamente atualizados. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Valentim [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Valentim\r\n\r\nEsclareça o reclamante, pois a notificação que foi devolvida refere-se à 1.ª Rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-66.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Murguett de Lima [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Murguett de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 41. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-51.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidivan Neves dos Santos [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidivan Neves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: SVC - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 81. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-08.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira Lisboa [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Engenharia Construções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Lisboa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 40. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-18.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MACEDO LIMA [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.788,09, equivalente a 1.377.110,298659 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Martins Filho [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Martins Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 96 a 99. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora S/A, Réu: BGA Instalações e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 37 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando OLiveira de Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-20.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BAPTISTA GUERREIRO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 58.837,30 , equivalente a 4.822.563,49 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000873-14.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rogério de Oliveira Rosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério de Oliveira Rosa\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-08.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva Miranda [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power LTDA, Réu: EDUARDO DIAS MARTINS, Réu: KRAFTIN PARTIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva Miranda\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Codeco de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Fatima Bones da Silva santos, Aut: Klayton da Silva, Aut: Sandra Regina Lima Rocha da Silva Soares, Aut: Wagner Gomes Barbosa\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ignacio da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100 \"... Venha a Reclamada com a garantia do juízo, em 48hs, sob pena de penhora \"on line\". .\r\n\r\nProcesso: 0018100-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S M Engenharia Ltda, Aut Luiz Carlos Pereira de Azevedo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-73.2010.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Meriellen Pereira Lima [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: W T Toledo - ME [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo W T Toledo - ME\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Roberto Domingues da Silva [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil de Testes Geológicos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Roberto Domingues da Silva\r\n\r\nDiga sobre as parcelas faltantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-11.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Cordeiro Codeço [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Veiga [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Abreu Franco [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Abreu Franco\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-11.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José Alves [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locavel Bus Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nVenha a rda com o original das guias de depósito recursal e de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-77.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEILDO VENTAPANE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-31.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ramos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Julio Cesar Soares Feliciano [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares Feliciano, Aut Rodrigo da Silva Ramos\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029400-44.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Silva Paiva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petroleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Silva Paiva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2008.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Davi dos Reis Soares [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nExdo: MKS Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Davi dos Reis Soares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Pires Ribeiro [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Pires Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 77. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Codeco de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Fatima Bones da Silva santos, Aut: Klayton da Silva, Aut: Sandra Regina Lima Rocha da Silva Soares, Aut: Wagner Gomes Barbosa\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-49.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Ronaldo da Silva [Adv. Cezar Romeu Alves Leite (OAB: RJ 67282 - D)]\r\n\r\nRéu: RASPA - Reforma e Manutenção de Edificações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ronaldo da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 22. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Conceicao Oliveira [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Conceicao Oliveira\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-18.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ramos da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-17.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gordon Cortez [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Gordon Cortez, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. (RO fls. 819/832 da 2ª Rda e RO fls. 884/910da 1ª Rda) - 1ª Rda: tomar ciência do RO interposto pela 2ª Rda - 2ª Rda: tomar ciência do RO interposto pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000392-17.2011.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Rocha de Freitas [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Rocha de Freitas\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Bezerra [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nDiga a reclamada, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000753-68.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano do Prado Serafim [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Almeida [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S/C Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 209. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-74.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MENDES DOS SANTOS [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gladino de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gladino de Souza\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 29 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE - COOP. DE MAO DE OBRA QUAL DE MACAE, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com o comprovante do valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-61.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOECIR MEDEIROS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Celso Martins Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS) [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Campos Veículos Ltda(GREEN AUTOMÓVEIS)\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mothe Rodrigues [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Mothe Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 182. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-64.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Souza Esteves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Jair Picanco Siqueira(Espolio de) [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Souza Esteves, Réu Jair Picanco Siqueira(Espolio de)\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/04/2011, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0008100-31.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Freitas Azeredo [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vesper S.A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-65.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Jorge Luz [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Jorge Luz\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-31.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Bezerra [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jacira Lemos Barrozo (OAB: RJ 73060 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Bezerra\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-19.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Moreira [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Engenharia e Montagens S.A-GEMON [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anastacio da Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Gilberto Anastacio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer no dia 27.04.11, às 15hs, `a Secretaria da Vara do Trabalho, para retirar as guias do FGTS, no código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, conforme sentença de fls. 136/140. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Alves [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anastacio da Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Anastacio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 180. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-23.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o reclamante com os seus cálculos de liquidação, observando-se o contido no despacho de fls. 435. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0031700-86.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE - COOP. DE MAO DE OBRA QUAL.DE MACAE, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-03.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALVES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-67.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDIR DA CONCEICAO RANGEL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDIR DA CONCEICAO RANGEL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273/274. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-51.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Carvalho da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmar Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Coopmmae Industria Comercio Servico e Representacoes Ltda, Réu: Mauricio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 141. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães Nascimento\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciencia da interposição de Recurso Ordinário pela 1ª Reclamada. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Nascimento [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A\r\n\r\nTer ciencia da interposição do recurso pela 2ª Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-05.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES AMARANTE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 432, bem como manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES AMARANTE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOARES AMARANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 432, que determinou a liberação do depósito judicial à rda. \r\n\r\nProcesso: 0001177-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Cicero Assis de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: Rita de Cassia Oliveira Lucas Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Aut: Carollina Lucas Souza, Aut: Camilla Lucas Souza\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) Cicero Assis de Souza, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nSOMENTE PARA O RECLAMANTE: Vir com a certidão de dependentes cadastradas junto ao INSS, em 30 dias. \r\n\r\nPARA AMBAS AS PARTES: Ter vista do Ofício do INSS, que traz informações somente sobre os benefícios concedidos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0032200-84.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE ANDRADE FILHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-16.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIRENE PEREIRA DE MARINS [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIRENE PEREIRA DE MARINS\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000587-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Arruda dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Charles Arruda dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 80. \"...Digam as partes em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito\". \r\n\r\nProcesso: 0000598-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé, Aut Vanessa Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-65.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira Fraga [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Eraldo Carlos Tavares Barreto [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)], Aut: Clebe Nascimento da Silva [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebe Nascimento da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 02/05/2011, às 15 horas, a fim de que a Secretaria desta Vara proceda a anotação na CTPS do reclamante, conforme determinação de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000393-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Aparecido Soares Moreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Jonatas Aparecido Soares Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima Vasconcelos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1113614"
                            ],
                            "1113615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-34.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Beatriz Moura de Andrade Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Marcelo Renan Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Beatriz Moura de Andrade Silva\r\n\r\nProvidencie o exequente a respectiva averbação do bem penhorado às fls. 112/116, no ofício imobiliário, na forma do art. 659, parágrafo 4º do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-20.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Evaristo de Souza Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida nas fls. 469. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-76.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Andrade [Adv. Aluízio Fábio Marotti (OAB: MG 59832 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Victor Queiroz Passos Costa (OAB: ES 12506 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.932,92, equivalente a 240.395,189 IDTR's, atualizados até ABRIL/2011. \r\n\r\nProcesso: 0072400-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Motta Ramos [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte Ltda, Aut Paulo Motta Ramos\r\n\r\nPelo presente fica a reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.617,97, equivalente a 3.329.227,19 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Deverá o reclamante vir com o endereço completo da empresa mencionada à fl. 176, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Braga Ribeiro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Braga Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Gamboa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Hortêncio Terra [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Hortêncio Terra\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DE BRITO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a Rda com os documentos corretos, em 10 dias, sob pena de aplicação da multa diária fixada à fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Goncalves Barreto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLICIA LOBO DINIZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A., Réu CAIXA DE PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVIBANERJ\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira de Abreu [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira de Abreu\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNC S INTEGRADO BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 594.157,02 , equivalente a 48.698.082,02 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0069500-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Mariano da Costa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. Couto Sistemas Contra Incêndio LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. Couto Sistemas Contra Incêndio LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Crespo Moreira Soares [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemae Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Crespo Moreira Soares\r\n\r\nAo Embargado, inclusive para tomar ciência de fls. 113. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-34.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: TEOTONE COSTA SOARES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALMAR MONSORES TEIXEIRA E OUTRO, Aut TEOTONE COSTA SOARES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-23.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton da Silva Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-94.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Luiz da Silva [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: Transocean do Brasil Ltda [Adv. Roberto Neves Pedrosa de Cillo (OAB: SP 139268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Luiz da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-57.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE APARECIDA DE ARAUJO [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE APARECIDA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Jesus Menezes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Jesus Menezes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 235. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-76.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-43.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUNILSON SERGIO BRITO LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: SCHULUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUNILSON SERGIO BRITO LOPES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Oliveira Rivero [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Bukovski - Fábrica de Óculos [Adv. Jose Carlos Morais Junior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Optica Eagle Eyes Ltda - Ótica Precisão [Adv. Jose Carlos Morais Junior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Optica Eagle Eyes Ltda - Ótica Precisão\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o comprovante de que efetuou o depósito na data correta, sob pena de execução. Tomar ciência de que a petição protocolizada em 24/02/2011 em Itaperuna, não chegou a ser remetida a esta Vara, como se vê no andamento do SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUCIO SEIXAS DE ARAUJO LIMA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERGY BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.676,52, conforme homologação dos cálculos da reclamada, ante a concordância do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Custodio [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio M de Amleida [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mauricio M de Amleida\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-42.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Nonato [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA\r\n\r\nVista a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viana Peres [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Viana Peres\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-19.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA AZEVEDO [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT.\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-02.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Freitas [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Pereira da Cruz Gonçalves [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Pereira da Cruz Gonçalves\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Lessa\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nManifestar sobre documento acostado pela reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-76.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Costa Barcelos [Adv. Jacqueline Vasconcellos Billio Manhaes Azevedo (OAB: RJ 64595 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carapebus [Procurador Procuradoria Municipal de Carapebus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Costa Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-92.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SARTORIO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SARTORIO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Barbosa [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da Homologação, fls.321 no valor de R$ 10.480,40 equivalente a 859.921,79 IDTR's. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-83.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Thadeu Mendes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Thadeu Mendes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-09.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAZIR ALVES DA SILVA [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERVICOS [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nVista à Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-29.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lima Anastacio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Castilho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Castilho\r\n\r\nAo Reclamante para apresentar cálculos de liquidação, com a indicação dos valores de INSS do Reclamante e da Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURILIO MELO SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Jose Maurilio Melo Silva Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Isabelle Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maria Nedir Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Mario Victor Alves Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Marcia Alves Melo Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Maurilio Martins Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Martins Silva, Aut JOSE MAURILIO MELO SILVA, Aut Jose Maurilio Melo Silva Junior, Aut Marcia Alves Melo Silva, Aut Maria Nedir Martins Silva, Aut Mario Victor Alves Silva, Aut Maurilio Martins Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-59.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NOGUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Andréia Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NOGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078900-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Souza [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON WANDER ANDRADE TAVARES [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALES PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO M CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELITON WANDER ANDRADE TAVARES\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122300-80.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 86. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-79.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineuza Oliveira dos Santos [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Duarte Perecmanis [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Duarte Perecmanis\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 37. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-48.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL GUIMARAES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL GUIMARAES, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira da Fraga [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lare Terraplanagem e Transporte Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: Pedreira Imboassica Ltda. [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Pereira da Fraga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.95. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MIRANDA BARROS FIDELIS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MIRANDA BARROS FIDELIS, Réu NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329/331. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-29.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lenhart [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Egom Construcoes Ltda [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lenhart\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-63.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marques de Mesquita Filho [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques de Mesquita Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 55. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-47.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iacir Raizes Monteiro Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiros 1010 Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iacir Raizes Monteiro Ribeiro\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Barcelos Gomes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy da Silva [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracy da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, de fls. 225/229, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0089500-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Henrique da Silva [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Eji Fiel Turismo Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Henrique da Silva, Réu Eji Fiel Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 105, que considerou o acordo totalmente cumprido, conforme os fundamentos ali expostos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Cordeiro\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-58.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Mendonça Lima [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Quissamã [Adv. Flavia Lenz (OAB: RJ 84426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Mendonça Lima, Réu Pousada Quissamã \r\n\r\nVista às partes por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Barbosa Duque [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALOISIO DE LIMA SANTANA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALOISIO DE LIMA SANTANA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nPARA O RECLAMANTE: Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário da 1a. Reclamada.\r\n\r\nPARA AS RECLAMADAS: Aoresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do reclamante, bem como tomar ciência do Recurso interposto pela outra reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0100000-57.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO E OUTRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 388.265,07, equivalente a 31.820.024,08 IDTR's, atualizados até Outubro /2010. \r\n\r\nProcesso: 0061500-23.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Marques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceicao Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Denadai Alimentacao S.A [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceicao Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 109. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR CANUTO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Aut: SIRLEI CANUTO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Aut: SHEILA CANUTO [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR CANUTO, Aut SHEILA CANUTO, Aut SIRLEI CANUTO\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-18.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.73. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 179. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Ferraz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.654,44, equivalente a 709.269,29 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0098700-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Roque de Souza [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Roque de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 246/247. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-04.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Paes Cabral [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Paes Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 253. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Roque de Souza [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Roque de Souza, Réu Techint S.A\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA ALICE NUNES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nVir com deposito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição Maia [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição Maia , Réu Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 532. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalhaes de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consbrasil Construção e Reformas LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1113615"
                            ],
                            "1113616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0305200-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENIO PEREIRA ALCIDES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297800-10.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-74.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND SERV PUBL CIVIS MUN DE MACAE- SINDSERVI [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MACAE [Adv. Elza Maria Gomes Goncalves (OAB: RJ 57050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND SERV PUBL CIVIS MUN DE MACAE- SINDSERVI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-45.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE ALVES TAVARES [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE ALVES TAVARES\r\n\r\nDiga o autor se tem meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202200-49.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marcos Zanotti [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Servsistem Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 175/176. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-43.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: OFIBRAM SERVICOS TECNICOS LTDA. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Jesus Amin Tovar Camacho, Réu: Willian Fernando Tovar Vacca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214800-05.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilian dos Santos Viana [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.402,81, equivalente a 771.988,32 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0238000-27.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. Paulo Machado Ferreira da Silva (OAB: RJ 31466 - D)], Réu: JOSE RUY LOSANO RUBINO JUNIOR, Réu: OSVALDO BENEDITO CLEMENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a indicação precisa dos bens que deseja ver penhorados, inclusive com a indicação do RGI, se for imóvel. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-47.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIUS ANTONINI G VALENCA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: HELDER ANTONINI GONCALVES V SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 51.366,18 , equivalente a 4.215.079,40 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0211400-85.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nVir com os valores devidos a PETROS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0260600-42.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SATHLER DOS REIS [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LT, Réu: Manoel Vieira dos Santos, Réu: Nelson Augusto Pereira da Costa , Réu: Adolfo Emilio dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SATHLER DOS REIS\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186700-35.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Iracema dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. FARIA BERNARDINO LTDA [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. FARIA BERNARDINO LTDA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243800-02.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOFIA APARECIDA DE JESUS LTDA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOFIA APARECIDA DE JESUS LTDA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203800-08.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmundo Antonio Marquesa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242100-20.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDASIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM EQUIPAM E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTD [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDASIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. PRAZO: 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0240800-47.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA GONCALVES CARVALHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA APARECIDA GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do OFÍCIO de fls. 119. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237200-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO MELO REIS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. PRAZO: 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0298000-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SANT´ANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 463. Venha a reclamada com o depósito, em 05 dias, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0205000-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Menezes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transporte e Logistica Ltda - Filial [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Costa Menezes, Réu Vix Transporte e Logistica Ltda - Filial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 628. Prazo de 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-46.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates Santana dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socrates Santana dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mendes Nascimento [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mendes Nascimento\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DAUDT FERNANDES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: JORGE DAMASCENO DA COSTA [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Aut: MARCELO MARINHO DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MARCEU PACHECO DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: WALACE DE AZEVEDO FRANCA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DAUDT FERNANDES, Aut MARCELO MARINHO DA SILVA, Aut MARCEU PACHECO DOS SANTOS, Aut WALACE DE AZEVEDO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls.322/323. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto dos Santos [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência do recurso adesivo interposto pelo Reclamante (fls. 127/138). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-75.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DO SACRAMENTO [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 141. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242600-57.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELOURDES SILVA VICENTE [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELOURDES SILVA VICENTE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 98. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263800-13.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA CAMPOS LEAL ANTUNES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CAMPOS LEAL ANTUNES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-05.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU MACHADO SIMOES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU MACHADO SIMOES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 1069. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-06.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DO DESTERRO CARVALHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.315. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: AWALLON COM REPRESENTACAO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 329. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DA SILVA [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT MAC MANUTENCAO TECNICAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANT MAC MANUTENCAO TECNICAS\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada pelo Contador do Juízo, devendo vir com o depósito em 05 parcelas mensais, na forma descrita à fl. 304, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0275700-37.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DRAGO [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: CBO CIA BRAS DE OFFSHORE [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBO CIA BRAS DE OFFSHORE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 177. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0301100-72.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA DIAS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 626. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-38.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Almeida dos Santos [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Mata [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - Saste Construcoes,Servicos e Comercio Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Mata\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306700-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: Nelson Terra de Carvalho [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NT CONSTRUCOES E AJARDINAMENTO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 199. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259500-37.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MAURICIO DE CASTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-20.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MIGUEL [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MIGUEL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 194. Prazo: 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0299900-30.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177200-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo e do despacho de fls. 415. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-27.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nTer ciencia da segunda parte do despacho de fls. 74. ...\" Quanto ao alegado abaixo, notifique-se a Reclamada para vir com o depósito do valor devido\". Prazos: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0261300-42.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA BARRETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-55.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA BRAGANCA DOS PRAZERES [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 05 dias somente para vista dos autos, ficando indeferido qualquer devolução de prazo vencido e intimação por CP. Fica ciente também que foi interposto Agravo de Petição da 2a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0279400-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBESON DA SILVA FIDELIS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBESON DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238, afim de que o Reclamante informe o nº de seu CPF/MF, para que a Reclamada possa realizar o depósito garantidor ou o pagamento do valor devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312100-06.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER OLIVEIRA SACRAMENTO [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SHULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0250900-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA DE OLIVEIRA GANDA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: RED BLACK BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA DE OLIVEIRA GANDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 80, verso, sob pena de remessa do processo ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mauricio Albino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-31.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO PINHEIRO BASTOS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO PINHEIRO BASTOS, Réu MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282/283. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279100-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA CUNHA SOARES [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFO!S FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA, Réu: EMILIO PAULO SUCUPITA ARZURA, Réu: LUCIANO DE SOUZA LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA CUNHA SOARES\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0256200-67.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ELIAS LUPKI [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ELIAS LUPKI\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173600-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Inacio da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurênio Inacio da Cunha\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-91.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin da Silva Barbosa Clem [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.066,25, equivalente a 1.237.916,6340 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Leonardo Cunha Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Joaab Correia dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva Fonseca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mod Line Soluções Corporativas Ltda [Adv. Yuri Thomaz Pinheiro (OAB: RJ 157955 - E)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaab Correia dos Santos, Réu Mod Line Soluções Corporativas Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0210100-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Dias [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-48.2003.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO CENECISTA PROF ANTONIO CAETANO DIAS [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nCgto: REGINA DOS REIS MARTINS, Cgto: ANAIRDES MORAES DA SILVA, Cgto: DANIEL DOMINGOS RIBEIRO, Cgto: JAILTON DE JESUS MACHADO, Cgto: MARILEDA DE CARVALHO BICHARA MEDEIROS, Cgto: MARINETE DE SOUZA PEDRO, Cgto: NEWTON SANTOS CARVALHO FILHO, Cgto: SONIA REGINA MALDONADO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COLEGIO CENECISTA PROF ANTONIO CAETANO DIAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 99. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233700-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FREIMAN PEREIRA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: FLAVIO FERREIRA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: GILBERTO ROHEM PERIARD [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: LUCIANO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)], Aut: ROBERTO ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FREIMAN PEREIRA, Aut FLAVIO FERREIRA, Aut GILBERTO ROHEM PERIARD, Aut LUCIANO CAMPOS DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 108. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-65.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCIO ANTONIO RIOS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA, Réu: SERMART-SERV. TEC. EM MAR E TERRA LTDA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCIO ANTONIO RIOS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-56.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DUTRA PESSANHA VIEIRA (+5) [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: DENIZA DA PENHA DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: LUZIA DANTAS DA COSTA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: MARIA MARGARIDA DE SOUZA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: MARIA PAIXAO DE OLIVEIRA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: VILMA DE OLIVEIRA AMARO GABRIEL [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAIXAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-03.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher Eric Jones [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Réu Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-41.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COURA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO COURA FILHO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-70.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FELICIA PINTO [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX RIO ADMINIST EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VELOX RIO ADMINIST EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu VESPER S/A\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244000-09.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MOREIRA OUVERNEY [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MOREIRA OUVERNEY\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234200-44.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA CONCEICAO [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Araújo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Araújo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 704. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tome Aroldo da Fonseca [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tome Aroldo da Fonseca, Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 646/647. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0283600-56.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE C. GONCALVES [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR-CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE C. GONCALVES\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187400-11.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Barbosa [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 541. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Azevedo Galvão Filho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Façon Eletromecânica Ind. Com. Serv. Ltda. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Azevedo Galvão Filho , Réu Façon Eletromecânica Ind. Com. Serv. Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260/261. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-05.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE SOUSA VASCONCELOS [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut EUNICE DE SOUSA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Borges de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Borges de Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 632. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Alvarenga Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Amaro Alvarenga Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 573. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-13.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO EVANGELISTA ROCHA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 170. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1113616"
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                            "1113617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0343800-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DEGENARIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 76.540,40, equivalente a 6.278.532,763615 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0462200-07.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA LANES [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPR. RJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA LANES, Réu SEBRAE SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPR. RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/04/2011 às 13:00 hs para anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0323500-51.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO MANGUEIRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO MANGUEIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0504500-81.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO LUIS DE ABREU PEREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 249: \"Venha com o depósito da diferença ainda devida nos autos, R$ 1.464,23, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0325100-44.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CAMPOS DA CRUZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CAMPOS DA CRUZ\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0314100-18.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAIA DA SILVA [Adv. Nelio de Souza (OAB: RJ 45165 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0487400-16.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ELSTERNER DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALINE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DECIO SOARES VIEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JORGE ALEXANDRE GABRIEL FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JUREMA ELAINE BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NEIVA CARDOSO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CATIA MARIA DA SIVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO EDUARDO HACK LEMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PABLO ESTEVES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULA PINHO CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROSELENE COUTINHO DE PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ELSTERNER DO NASCIMENTO GOMES, Aut ALINE MARTINS DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO NEIVA CARDOSO, Aut CATIA MARIA DA SIVA, Aut CLAUDIO EDUARDO HACK LEMOS, Aut DECIO SOARES VIEIRA, Aut JORGE ALEXANDRE GABRIEL FILHO, Aut JUREMA ELAINE BARBOSA, Aut PABLO ESTEVES DA SILVA, Aut PAULA PINHO CABRAL DA SILVA, Aut ROSELENE COUTINHO DE PAULA\r\n\r\nDiga o autor, inclusive sobre notificação devolvida da 1ª rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365400-43.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELA DA SILVA AZEREDO [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0536000-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darimar Correa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darimar Correa\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0548500-69.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA BASTOS PEREIRA [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375100-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RAIMUNDO FONSECA DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408900-67.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO UBIRATAN DE SOUZA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0312100-06.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER OLIVEIRA SACRAMENTO [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SHULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1113617"
                            ],
                            "1113611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0319900-85.2002.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO DA SILVA VIANA\r\n\r\nExecutado: Maria Lucia Marciano Ayala,ESQUADRO MACAE MADEIRA MAT DE CONSTRUCAO LTDA,Marcos André Gomes Ayala\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lucia Marciano Ayala, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.314,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos André Gomes Ayala,ESQUADRO MACAE MADEIRA MAT DE CONSTRUCAO LTDA,Marcos André Gomes Ayala\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos André Gomes Ayala, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.314,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-19.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jocimar Amaral\r\n\r\nExecutado: HELENE PEIXOTO GABRIELLI,End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda,ADRIANO ROSA GABRIELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENE PEIXOTO GABRIELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.861,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANO ROSA GABRIELLI,End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda,ADRIANO ROSA GABRIELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO ROSA GABRIELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.861,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091200-10.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir de Oliveira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.497,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161500-80.1996.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO MORAES CARLOS e Outros\r\n\r\nExecutado: EDUARDO GIBSON SOARES,ISA - ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,AFONSO CELSO MALHEIROS VACCANI\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO GIBSON SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.523,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AFONSO CELSO MALHEIROS VACCANI,ISA - ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA,AFONSO CELSO MALHEIROS VACCANI\r\n\r\nPelo presente fica citado AFONSO CELSO MALHEIROS VACCANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.523,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-23.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCILEY CUNHA MARIANO\r\n\r\nExecutado: VERONICA CAMARA MACHADO,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,COLIBER TRANSPORTES LTDA.,MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA CAMARA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA CAMARA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 169,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-23.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCILEY CUNHA MARIANO\r\n\r\nExecutado: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA CAMARA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,COLIBER TRANSPORTES LTDA.,VERONICA CAMARA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA CAMARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 447,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246700-74.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLINDO NOGUEIRA PAGE\r\n\r\nExecutado: HILTON VIEIRA,SEVISE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,ALCIDES GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado HILTON VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.651,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0246700-74.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLINDO NOGUEIRA PAGE\r\n\r\nExecutado: ALCIDES GARCIA,SEVISE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,HILTON VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIDES GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.651,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-96.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Luís Sérgio de Araújo Cordeiro (sócio),L S DE ARAUJO CORDEIRO - ME. (REAL FREIOS)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Sérgio de Araújo Cordeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.302,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0295100-61.2000.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: DAMIAO MIRANDA BERNARDES\r\n\r\nExecutado: ARTEFATOS DE CONCRETO OURO VERDE\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTEFATOS DE CONCRETO OURO VERDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.317,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0299000-86.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: FAUSTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: TATIANA PY KLEM BAUER,INSTRASS MANUTENCAO LTDA,FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIRGÍLIO\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA PY KLEM BAUER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.921,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113611"
                            ],
                            "1113612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000716-41.2010.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões\r\n\r\nExdo: Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio, Firetech Comércio e Instalação de Equipamentos Contra Incêncio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Temponi Comércio de Equipamentos Contra Incêndio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer na audiência de instrução em 16.06.11, às 15:20hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-84.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leobenis de Brito Vidal Junior\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113612"
                            ],
                            "1113613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0014000-58.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Diniz Marinho\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que com a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0152400-86.2005.501-0481, considera-se garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-93.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Terena Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 75/76. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Muniz\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 359 e 362 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Muniz\r\n\r\nRéu: DW Construção Civil Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DW Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-04.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEBIASO JOAO BICHARA\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-20.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Coutinho\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-18.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marques Januário de Souza Filho\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123200-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Hora\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.824,97, equivalente a 477.424,08 IDTR's, atualizados até Outubro/2009. \r\n\r\nProcesso: 0044700-61.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOECIR MEDEIROS\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m VOTEC TAXI AEREO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055000-19.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Souza\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, a mesma deverá ser fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-67.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDIR DA CONCEICAO RANGEL\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273/274. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-75.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA SABINO, ANDREA SILVEIRA DE CARVALHO, ARLINDO FRANCISCO DE PAULA PINTO, ALDIR BLANC DA SILVA, AUGUSTO CALIXTO BATISTA, DILSON PRIMO DIEGOLI, DULVA ALVES BARCELOS FILHO, GILMAR DA SILVA, GILMAR MANCINI PENHA, JOSE CARLOS DA SILVA NETO, JOSE RAMOS NETO, CARLOS RENATO VACARRI, LEVI PINTO DE SOUZA, LUIZ FELIPE DE ALENCAR CHAGAS, LUIZ ROBERTO PEREIRA COELHO, LUCIO ALIPIO DE MELO, MAGNO CUNHA MAIA, MARINETE BARBOSA GOMES, MARCOS DARLAN ALEXANDRIA ALMEIDA, MARCIEL PEIXOTO GUIMARAES, PAULO ROGERIO DE SOUZA MADUREIRA, PAULO SERGIO S. DE AZEVEDO, SANDRO THEOTONIO DE LUMA, CIPRIANO DE SOUZA BARRETO, SOARIA DOS SANTOS BARCELOS, TEREZINHA CRISTINA PAULO DE JESUS, VENICIO CAMPOS VITER\r\n\r\nRéu: MF DE RIO FORTE SERVICOS TEC DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DILSON PRIMO DIEGOLI, DULVA ALVES BARCELOS FILHO, JOSE RAMOS NETO, LEVI PINTO DE SOUZA, MARCIEL PEIXOTO GUIMARAES, MARCOS DARLAN ALEXANDRIA ALMEIDA, MARINETE BARBOSA GOMES, MF DE RIO FORTE SERVICOS TEC DE VIGILANCIA S/A, PAULO ROGERIO DE SOUZA MADUREIRA, PAULO SERGIO S. DE AZEVEDO, SANDRO THEOTONIO DE LUMA, SOARIA DOS SANTOS BARCELOS, TEREZINHA CRISTINA PAULO DE JESUS, VENICIO CAMPOS VITER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 637/689, sob pena de preclusão, bem como informar sobre a viabilidade e interesse no prosseguimento da execução em face dos sócios da Reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-23.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juracy da Silva\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do R.O interposto pela 2.ª Rda (SCHLUMBERGER) \r\n\r\nProcesso: 0069000-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Barcelos Gomes\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Barcelos Gomes\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nelson Ramos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-65.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira Fraga, Eraldo Carlos Tavares Barreto, Clebe Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 02/05/2011, às 15 horas, a fim de que a Secretaria desta Vara proceda a anotação na CTPS do reclamante, conforme determinação de fls. 261. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113613"
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                                "Processo: 0237800-51.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA SANCHES DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANA SANCHES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DA COSTA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANI DA COSTA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nNa inercia, será expdida CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor do(a) exequente, nos termos da Resolução Adm. 06/2006 e os autos serão ARQUIVADOS, definitivamente. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0376500-12.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL EDUARDO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-03.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Icarai Panificacao Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial de Icarai Panificacao Ltda.\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 05 DIAS. FLS... 192 \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Rodrigues dos Santos Lima Castellani [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO para a 1a RDA, conforme requerido. Indeferido o pleito da 2a RDA, eis que a execução ainda não a atingiu. \r\n\r\nProcesso: 0001840-03.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madilene Cardoso da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madilene Cardoso da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que não foi localizado nos arquivos da secretaria o SEED relativo à citação da reclamada.\r\n\r\nDiga o(a) autor(a), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001636-56.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Maria Wechi [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Denir Maria Wechi\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-29.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadêmicos da Batata Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acadêmicos da Batata Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 37 \r\n\r\nProcesso: 0151700-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Capeloivo Abreu Folhadella [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Spel Equip. Elétricos Ltda. (Incorp. de Cave Instações e Assessoria Ltda.) [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Capeloivo Abreu Folhadella, Réu Spel Equip. Elétricos Ltda. (Incorp. de Cave Instações e Assessoria Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem seus QUESITOS, bem como indicarem ASSISTENTES TECNICOS, querendo, tendo em vista a determinação de PERICIA.\r\n\r\nPrazo: 10 dias suc c/permeio de 10.\r\n\r\nPena: Perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0185000-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelicia da Silva e Silva [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelicia da Silva e Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0258500-19.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA DE MESQUITA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME, Aut FRANCISCO COSTA DE MESQUITA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPara ciencia de que serão expedidos os ALVARÁS em favor do EXEQUENTE e em favor da EXECUTADA, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0064100-24.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo Rios [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Robson Araujo Rios\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls 116 e 156 foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nAo RDO: Para ciencia de que o valor do DEPOSITO RECURSAL será liberado em favor do(a) AUTOR(A), eis que se trata de quantia incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0065300-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marins Vaz [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson dos Reis Soares Edificações ME - GRE, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Hélio Marins Vaz\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268500-44.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL DE PAULA PEREIRA [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLSON ANTONIO CARVALHO DA CRUZ [Adv. Miquéias de Lima Cunha (OAB: RJ 142376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 157 \r\n\r\nProcesso: 0002200-60.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILZA PONTES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAUR SAL DA TERRA n/p JULIO C LEITE PACA, Réu: JULIO CEZAR LEITE PACCA, Réu: NEUZA LOURDES LELES LEITE PACCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILZA PONTES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nProcesso: 0001654-77.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Barbosa de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Industrial e Comercial Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA, Aut Rony Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) 1o RDO. .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-72.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut PEDRO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519, em prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0049900-27.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE CARVALHO ABRANTES [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUACACIONAL ITAIPU S/C LTDA, Réu: Mauricio Alvaraim de Mattos (socio fl 122) [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE CARVALHO ABRANTES, Réu Mauricio Alvaraim de Mattos (socio fl 122)\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nApós o alvará, Diga o RTE sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis. \r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Nunes Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nunes Silva, Réu MKT Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Marques [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Alzimarie Ltda. - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Alzimarie Ltda. - ME, Aut Simone Pereira Marques \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 333 735,56 \r\n\r\nProcesso: 0145900-45.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Floriano [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Taso Transportes Aquaticos e Servicos Ltda [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Floriano, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S/A, Réu Taso Transportes Aquaticos e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 8 960 831,46 \r\n\r\nProcesso: 0027800-92.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria São João Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues dos Santos, Réu Pastelaria São João Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 504 302,06 \r\n\r\nProcesso: 0267100-19.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Barros Gualberto [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Syliconn 2000 Comercio e Tecnica Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Barros Gualberto\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nVALOR EM IDTR = 1 315 687,10 \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada, visando à citação para o processo de execução, que deve ser pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0235700-84.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001440-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Renato Gomes Soares [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval, Aut Mauro Renato Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Lima [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Lima \r\n\r\nEsclareça seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0105500-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANGELO SERENO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, FLS 445. \r\n\r\nProcesso: 0147600-95.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PACHECO FONTES [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PACHECO FONTES\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320100-80.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Cortes [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) 2a RDA, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0380900-30.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BARBOSA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA, Aut JOSE AUGUSTO BARBOSA\r\n\r\nPara ciência dos calculos da Contadoria, em prazo comum. TOTAL - R$ 61.672,21 \r\n\r\nProcesso: 0026100-91.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA JOANA DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPILARE INST DE DEPILACAO LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA JOANA DE CARVALHO\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0052700-57.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMPRESA MUNIC.DE MORADIA, URB.E SANEAM. [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMPRESA MUNIC.DE MORADIA, URB.E SANEAM., Aut JORGE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nPara ciência dos calculos da Contadoria, referentes aos JUROS COMPLEMENTARES, em prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0201500-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MULLER LOUREIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DARAK PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(HORTELA) [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA MULLER LOUREIRO, Réu DARAK PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA(HORTELA)\r\n\r\nPara ciencia dos calculos da contadoria, referetes ao SALDO CREDOR, após a dedução do depósito recursal. R$ 18.019,30\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0206600-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Sampaio de Oliveira [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL CONTAUD N/P JOSE ARLINDO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Sampaio de Oliveira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0298600-11.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do RECLAMANTE, valendo o silencio como CONCORDANCIA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290300-94.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PINTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPERT SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut REGINALDO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia dos calculos da contadoria, referetes ao SALDO CREDOR, após a dedução do depósito recursal. R$ 261,65\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0236900-92.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Almeida Ivo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Almeida Ivo\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0142700-30.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Rocha Ferreira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Syliconn 2000 Comercial e Tecnica Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rocha Ferreira\r\n\r\nPara vistas dos CALCULOS DE JAM apurados pela Contadoria. Valor - R$ 862,41 \r\n\r\nProcesso: 0271900-03.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO PAULA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMA 324 DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA, Aut MARCO ANTONIO DA CONCEICAO PAULA\r\n\r\nPara ciencia dos calculos da contadoria, referetes ao SALDO CREDOR, após a expedição do alvará. R$ 11.575,86. Pz comum. \r\n\r\nProcesso: 0162100-55.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCY MARIA DE FRIAS RIBEIRO [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANA PAULA DE FRIAS RIBEIRO, Aut ESPOLIO DE MAUIRIS QUINTINO RIBEIRO REPRESENT.\r\n\r\nPara ciencia dos calculos da contadoria, no qual foi apurado valor excedente no importe de R$ 55.639,45.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: COISA DIFERENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Réu: ARVOREDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: B-ROXO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: GANHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: GUI GUI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: CAMPEAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: COISAS NOSSAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: PONTAO DA SERRA MAT DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: TEIMOSO DE MIGUEL COUTO MAT DE CONSTR LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Réu: VULCAO DO PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARVOREDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu COISAS NOSSAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 1a RDA no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-81.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Carvalho Plantas Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0101000-16.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SAMPAIO GONCALVES [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-LEVE SERV DE TRANSP EM G T RENAN LTDA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - A/C ASSESSORIA JURÍDICA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - A/C ASSESSORIA JURÍDICA, Aut JEFERSON SAMPAIO GONCALVES, Réu TRANS-LEVE SERV DE TRANSP EM G T RENAN LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-91.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO, Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO AUGUSTO MAIA TAVARES [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO AUGUSTO MAIA TAVARES, Réu TECNOLOGIA BANCARIA S/A\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-39.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Teixeira de Lima [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0396100-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMP MUNICIPAL MORADIA URBANIZ SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP MUNICIPAL MORADIA URBANIZ SANEAMENTO, Aut SERGIO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo 2o executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299800-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PAIXAO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PAIXAO\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0375500-98.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ISAEL RIBEIRO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E PROJETO TEQUIMIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ISAEL RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0304800-63.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0143500-19.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Carneiro [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Carneiro \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198500-09.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Goncalves Fonseca [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0196800-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Well Stream do Brasil Industria e Servicos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Réu Well Stream do Brasil Industria e Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) autor.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0154300-09.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Icaraí Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos André Portes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Icaraí Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0098400-80.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Thiago Gomes dos Santos Raposo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Miudinha Parabriza Auto Pecas Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Thiago Gomes dos Santos Raposo, Réu Miudinha Parabriza Auto Pecas Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0163900-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Figueiredo Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Paula da Silva Figueiredo Oliveira, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR e 2o RDO.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0295400-79.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCON COM & SERV.LTDA A/C SOCIOS, Réu: EDILSON FREIRE ALBUQUERQUE - SOCIO FLS 197, Réu: MARCUS GIOVANEI M. SALVADOR - SOCIO FLS 198 [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)], Réu: CLAUDIA PASSOS OLIVEIRA - SOCIA FLS 199, Réu: ALAHIRTO HILARIO GOMES - SOCIO FLS 200\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu MARCUS GIOVANEI M. SALVADOR - SOCIO FLS 198\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Jardim [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Praiana de Charitas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112000-76.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ROMEU PINTO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDGARD BARRETO NETO [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE EDGARD BARRETO NETO, Aut SIMONE ROMEU PINTO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nId: 1107123"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1111833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0456500-59.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Cristina Barbosa de Almeida Daco Roessler [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Medihome Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar Ltda. [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)], Réu: Setre Serviço de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Coopmib Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Cristina Barbosa de Almeida Daco Roessler \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002088-63.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Renam Gaede de Azevedo [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renam Gaede de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0147600-14.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Xavier Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Xavier Souza, Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001541-23.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0036200-63.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ramos Junior [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Color Line Fotografias Ltda., Aut Renato Pereira Ramos Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 51 ). \r\n\r\nProcesso: 0000014-02.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carvalho Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nCgto: Gelso Senra Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carvalho Comércio de Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0191400-92.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Padaria Nossa Senhora da Penha [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Gilson Eugênio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Padaria Nossa Senhora da Penha \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213300-83.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA FERREIRA DOS SANTOS (MENOR) [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: LEONARDO JOSE CHAVES JUNIOR (MENOR)\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA FERREIRA DOS SANTOS (MENOR), Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000035-75.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oest Point Assistência Técnica de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nCgto: Kauan Vila Nova Gomes Nunes , Cgto: José Carlos Bernardes , Cgto: Rosângela Ferreira Nunes Bernardes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oest Point Assistência Técnica de Relógios Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2009.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE MARIO BARBOSA DE MOURA SOBRINHO [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUSTAVO PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ESPÓLIO DE MARIO BARBOSA DE MOURA SOBRINHO, Egdo GUSTAVO PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0019100-61.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Jose Tavares Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Jose Tavares Figueiredo\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0007800-68.2009.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: LILIA MARIA DE MOURA TIMOTHEO DA COSTA [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUSTAVO PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GUSTAVO PEDROSA DOS SANTOS, Egte LILIA MARIA DE MOURA TIMOTHEO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0007900-23.2009.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA TEREZA BRACONI DEMOURA [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUSTAVO PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA TEREZA BRACONI DEMOURA\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0037000-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Militao Soares Filho [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda, Réu: Estaleiro Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong S/A, Aut Jose Militao Soares Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 198 ). \r\n\r\nProcesso: 0000010-62.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson de Oliveira Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o deposito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0099600-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira Guedes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Haec Congel Construcoes Gerais Ltda. [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haec Congel Construcoes Gerais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0087900-44.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Ribeiro [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Real [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu Supermercado Real \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0151200-24.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS CAMPOS PIRES [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS CAMPOS PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.254 ). \r\n\r\nProcesso: 0085000-98.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MATOS DE OLIVEIRA PIMENTA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: ANA LUCIA FONSECA DE MATOS [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: ANDREIA FERREIRA FALCO THEOPHILO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: BIANCA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: PALOMA GOMES DA ROCHA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FONSECA DE MATOS, Aut ANDREIA FERREIRA FALCO THEOPHILO DA SILVA, Aut BIANCA CRISTINA DA SILVA, Aut PALOMA GOMES DA ROCHA, Aut ROSELI MATOS DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0278600-55.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VIEIRA DE JESUS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278400-09.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE CRISTINA ROCHA CAVALCANTE PIRES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut SOLANGE CRISTINA ROCHA CAVALCANTE PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 173 ). \r\n\r\nProcesso: 0149800-82.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO ABDEL MALEK [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL VIACAO SERVE - CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO ABDEL MALEK\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001684-12.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Réu: OI - Telemar Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza Santos \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0114400-21.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Dutra [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeicoes Industriais Ltda [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Dutra, Réu Nutryenerge Refeicoes Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 137 ). \r\n\r\nId: 1111833"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1113734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0106100-59.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Silva de Oliveira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Grupamento Comercial Trevo Top Center [Adv. Julio Cesar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 107256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Comercial Trevo Top Center, Aut Elane Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Heloisa Eugenio de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Residencial da Terceira Idade S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Heloisa Eugenio de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da Ré para viabilizar a consulta na Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0165300-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Alves de Ameida [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Barros de Icaraí Drogaria Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Barros de Icaraí Drogaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha .Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clausner Pereira Silveira [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clausner Pereira Silveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000207-11.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Machado de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000302-41.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bancos e Pulpitos Bom Pastor Ltda. ME [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nCgto: Dalmo Rocha Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bancos e Pulpitos Bom Pastor Ltda. ME \r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033700-81.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clearjet Servicos Profissionais S/C. Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Thalles Verol de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clearjet Servicos Profissionais S/C. Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 58. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPERJ FEDERACAO DE PESCADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO NUNES PEIXOTO\r\n\r\nJuntar aos autos cópia dos seguintes documentos: CTPS, RG e CPF. \r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-71.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Vieira da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Siqueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Vieira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039000-92.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Martins dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-67.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P sócios André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. N/P sócios André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. Ter ciência do despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0044600-70.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA SANTOS FERREIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA SAMPAIO BORGES DOS SANTOS [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Fernandes da Silva [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolfo Macedo [Adv. Daniela N. Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rodolfo Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000886-45.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Queiroz dos Santos [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Queiroz dos Santos, Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nVista as partes, no prazo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000696-82.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra Ltda-ME, Réu: Condomínio Pallais do Monte Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-32.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane do Carmo Azevedo [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Carmo Azevedo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0096400-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Policarpo Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 263 \" Não há como acolher a renúncia, tendo em vista que o i. patrono constituído nos autos nada comunicou à parte.\" \r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia de Sá Silva [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA DE CASTRO NUNES PESSANHA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: ANNA PAULA CASTRO NUNES TERRIGNO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA GLORIA DE CASTRO NUNES PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-04.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guedes da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0153400-17.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pedro Filho [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petroleo Engenharia Ltda. [Adv. Larissa de Castro Dima Nogueira (OAB: RJ 157318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petroleo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 45 \" Não há como acolher a renúncia, tendo em vista que a i. patrona constituída nada comunicou à parte.\"\r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DUQUE ESTRADA JORGE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATAS TANIA LTDA [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DUQUE ESTRADA JORGE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-37.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Teixeira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-48.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON QUINTANILHA DA FONSECA [Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 107971 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON QUINTANILHA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de prazo adicional de 10 dias para manifestação, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0103400-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paltrinieri Lisboa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. - ME N/P SERGIO HENRY DE ALMEIDA [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: PAN MARINE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Naveg Reparos Navais Ltda. - ME N/P SERGIO HENRY DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Autor (fls. 141-145), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlan Jose da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcao Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-86.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Souza Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Reformas e Serviços Ltda., Réu: Construtora Madel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereco do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Iane [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000282-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do´sócio Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, a última alteração contratual da Ré, para citação na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jocelin Marry Viana Nery da Silva (OAB: RJ 116809 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUCAO & MANUTENCAO PREDIAL [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane de Abreu Rodrigues [Adv. Andrea de Lima (OAB: RJ 87705 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. ME. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda. ME. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vieira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-61.2007.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Elton Barros Sampaio [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elton Barros Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que pedido em petição de fls. 236/237 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000254-19.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luiz da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Luiz da Silva , Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nInformar o andamento da ação penal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-98.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Pereira de Sousa Ramos [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Pereira de Sousa Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida dos sócios da Reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-22.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIA CONCEICAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar & Sol Novo Mar & Sol Com.Gener.Alim.Ltda.suces.Casa Cereais Prisma [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelio Fernandes Santiago [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelio Fernandes Santiago\r\n\r\nCumprir determinação de fls.160-verso, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0067900-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Diniz Gomes Rodrigues [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais Ltda. - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Diniz Gomes Rodrigues \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais ( R$ 400,00), no prazo de\r\n\r\n8 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-12.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jovita [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jovita\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-37.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Graça Rodrigues Soares [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001282-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Souza Soares [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-96.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO TELLES DE OLIVEIRA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E INDUSTRIA S/A [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133100-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmaclara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-61.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARCO SANTANA ALBINO [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP-CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARCO SANTANA ALBINO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-34.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Cesar Rodrigues Mello [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Chagas Dutra [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049100-38.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Coutinho Campos [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Confecções e Bordados LTDA. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Confecções e Bordados LTDA., Aut Rita de Cássia Coutinho Campos\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 18/04/2011 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0099000-87.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vânia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-40.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Labre [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Labre , Réu MAIA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001498-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Barbosa de Jesus [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Proditos Alimenticios Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Barbosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174100-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Leonardo Felinto Jatoba [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Sousa Gomes [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Atlantica Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Atlantica Ltda., Aut Tiago de Sousa Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005300-72.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL MENDONCA DE OLIVEIRA ALBANO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Barbosa Curvêlo [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: C T V C Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia Barbosa Curvêlo\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Praia Hotel Ltda [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarai Praia Hotel Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao\r\n\r\nTomar ciência de que o Sr Wilson Pimentel Develly foi nomeado como perito no processo supramencionado. \r\n\r\nProcesso: 0017100-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávia Malta Caversan [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octávia Malta Caversan\r\n\r\nDiga o Autor, no prazo de 15 dias, se o acordo de fls. 136 foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0036300-41.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Valadão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jorge Luis Valadão \r\n\r\nTomar ciência de que o Sr Wilson Pimentel Develly foi nomeado como perito no processo supramencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000279-32.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurelina Pereira Serra [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-09.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton de Oliveira Verçosa [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton de Oliveira Verçosa\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0077000-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZILENE GOMES FERREIRA [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Marques de Arruda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Marques de Arruda\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135100-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Salvino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Mauá [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão de Mauá\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 450,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-47.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANIT LOCADORA NITEROI DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereco do executado, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro de Albuquerque [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Descartes de Ensino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius da Conceicao Marques [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vinicius da Conceicao Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000004-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Heleontina Bastos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameur Assistência Médica Escolar de Urgência S/C Ltda., Réu: Espaço Aberto Escola S/C LTDA. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Heleontina Bastos\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001027-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Raimundo da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Raimundo da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 31. \" Condeno o autor como litigante de má fé, com fulcro no incisoV do art 17 do CPC. No que toca à pretensão deduzida pelo autor, em razão de sua ausência, a mesma é extinta sem resolução do mérito\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ARAUJO FERREIRA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART DO BRASIL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao da reclamada ( fls. 318-322). Prazo de 5 dias .\r\n\r\nId: 1113734"
                            ],
                            "1113735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0188400-59.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRES MUNICIPAL DE URBANIZ E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRES MUNICIPAL DE URBANIZ E SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Santander, no valor de R$ 972,92. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Pereira Nunes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque 500 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina do Nascimento Vargas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina do Nascimento Vargas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0282200-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Boa Praca do Colubande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assis Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no dia 27.05.2011, para que a Ré proceda à retificação da CTPS do Reclamante, conforme determinado na sentença. Venha o Reclamante, no mesmo dia, com os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0254100-55.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor para fornecer elementos que possibilitem o andamento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275800-09.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LOPES RIBEIRO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMED COOPERATIVA PROFISSIONAIS SAUDE RJ LTD [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.576,47,\r\n\r\nem 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0294600-61.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZZERA DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: DI DANTA CANTINA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)], Réu: VINCENZO LA MARCA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI DANTA CANTINA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença a título de Imposto de Renda. \r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira Gama [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Irmãos Carrera Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Vieira Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0372600-70.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CARVALHO DA FONSECA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS BIONICAS LTDA ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0208700-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Ferreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0207800-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PECANHA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE PECANHA\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0211500-72.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA FERNANDES REIS [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NITEROI [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0251100-13.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SERFATY BURNS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 866 \" Diga o Réu se o teor da presente implica desistência do Agravo de petição interposto, valendo o silêncio como conordância.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260400-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Marinho de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0267600-28.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS CENTROS INTEG DE ASSIST A CRIANCA [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DOS CENTROS INTEG DE ASSIST A CRIANCA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 7.178,49. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0322000-89.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO PITOMBO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITEROI LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União Federal (fls.408-421). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0380200-21.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MORAIS FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MORAIS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0312600-75.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA BADINE GONCALVES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL -INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA BADINE GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0246700-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Barrozo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessia Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 134 , na quantia equivalente a 233.052,88 IDTR, em 10.01.11, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que os saldos dos depósitos recursais são suficientes para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0213300-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Melo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pita Correa [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, Aut Luciano Pita Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179600-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Fernando Rodrigues da Cruz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Fernando Rodrigues da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Amorim [Adv. Cátia da Silva Barros Gomes (OAB: RJ 156760 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lopes e Ferreira Ltda. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Souza Amorim\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl.131. \r\n\r\nProcesso: 0236800-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Leite Junior [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Leite Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0257400-78.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes da Silva [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Trade de Maricá Com de Mat Hospitalares Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Trade de Maricá Com de Mat Hospitalares Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222500-35.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0264800-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GONCALVES MELLO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GONCALVES MELLO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl.244. \r\n\r\nProcesso: 0200400-13.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: A & L Comércio de Doces e Salgados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais ( R$ 12,68), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187700-10.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Novaes Bastos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Novaes Bastos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0228700-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0247600-21.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mateus de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias,conforme Acórdão de fls. 138/140, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0269900-45.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda. [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276000-16.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREA CORREA DA SILVA ERNESTO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: COOPMED COOP PROFISSIONAIS DE SAUDE DO RJ LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.182,28, bem como do período em que reconheceu o vínculo empregatício, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0315000-38.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER AFFONSO PEREIRA [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER AFFONSO PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335700-20.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO ALVES SOUZA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GAVIAO LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PAULO FERNANDO DA LUZ MOREIRA [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO ALVES SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Andrade [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Empresa de Montagem Industriais Ltda. [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Estaleiro Maua S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Réu: Estaleiro Maua S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nId: 1113735"
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                            "1113732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2011\r\n\r\n0335400-97.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: BIG FORT SERV DE SEG E VIG LTDA,NITEROI MARKET CENTER\r\n\r\nPelo presente fica citado BIG FORT SERV DE SEG E VIG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.300,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0283000-38.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.850,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034300-10.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Central Service Empreendimentos e Participacoes Ltda,Estaleiro Aker Promar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Central Service Empreendimentos e Participacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.129,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247100-91.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: M S M COPIAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M S M COPIAS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.448,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0448700-42.1997.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURANDI FREIMAN\r\n\r\nExecutado: DAMA DAS FLORES LTDA,SHEILA,WALTER MAURICIO PEREIRA \r\n\r\nPelo presente ficam citados Walter Maurício Pereira e Rosângela de Paula Lima que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 201.306,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113732"
                            ],
                            "1113733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0219400-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Araújo Machado\r\n\r\nRéu: Clube Hípico Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica m Clube Hípico Fluminense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-62.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA ESQUERDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado no valor de R$ 527,78. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113733"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1113468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-77.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silveira dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Informal Niterói [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botequim Informal Niterói \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, o recolhimento da contribuição previdenciária e de custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000495-87.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemir Santos Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemir Santos Machado \r\n\r\nInformar o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0000531-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Petito Pereira [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210500-29.2006.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240, devendo dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0223500-33.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Fontes Trajano [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Fontes Trajano\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-46.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Schubert Ribeiro da Silva Jr (OAB: RJ 119746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da 1ª parcela, ciente de que as demais (06 - iguais) deverão ser depositadas mensalmente, até o 5º dia útil, sob ônus de executarem-se a totalidade das vincendas, acrescida de multa de 50%, arbitrada pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151700-71.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Camelo da Silva [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Camelo da Silva, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e, estando garantido o Juízo, declara-se aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação aos valores homologados. \r\n\r\nProcesso: 0201700-75.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Eleuterio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Adm. Reg. no Est.do RJ. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Eleuterio, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Adm. Reg. no Est.do RJ.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retificação da CTPS no dia 03/05/2011, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Herculano Rufino [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Herculano Rufino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Costa Macedo da Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 46, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-07.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Nunes [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Nunes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e, estando garantido o Juízo, declara-se aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação aos valores homologados. \r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Silva Tavares [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Faria Pereira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Faria Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cosme Batista Santos [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Lock Reparos Naval e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Sevensea Reparo Naval e Comércio de Equipamentos Ltda., Réu: Docenave Navegação Vale do Rio Doce S.A., Réu: Empresa de Nevegação Elcano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec Lock Reparos Naval e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, o recolhimento da contribuição previdenciária e de custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Magalhães [Adv. Monica Sales Cabral (OAB: RJ 122359 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1113468"
                            ],
                            "1113469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047400-87.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Braga [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Braga\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubia Laura Galle [Adv. Juliana Simoes Figueiras Machado (OAB: RJ 111080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Silva Santos , Réu Rubia Laura Galle \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 03/05/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0003400-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santana da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Coiffeur Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alair Coiffeur Ltda., Aut Denise Santana da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 0405/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar da data designada, em consonância com os termos do acórdão de fls. 146/154. \r\n\r\nProcesso: 0032200-74.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan dos Santos [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, em especial o quinto parágrafo de fls. 90, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-87.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Niterói e São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, relativo ao Consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cesar Escobar \r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda., Aut Evandro Cesar Escobar [Adv. Jorge Ecir da Silva Soares]\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto, de acordo com a s razões de fl. 118. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000760-89.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Joaquim [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nossa Hora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Joaquim\r\n\r\nInformar o paradeiro da Ré e/ou dos seus sócios, requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-62.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cunha da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-58.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Martins Marotti [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Produtos Naturais Ltda [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Nildson Cavalcanti Pina, Réu: Vinicius Cavalcanti Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Martins Marotti\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por 01 ano, na forma do art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 6/2006 deste TRT, devendo neste prazo promover o andamento do feito, \r\n\r\nProcesso: 0082100-89.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Duarte [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Line Produtos Opticos Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Line Produtos Opticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo e o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Feitiço da Sogra Restaurante Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feitiço da Sogra Restaurante Ltda., Réu The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063800-16.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Bernardo Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Avellar e Silva Miragaya [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Avellar e Silva Miragaya\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o resultado do Inquérito Policial de fls. 48/49, sob pena de imediata inclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000594-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Moura Aguiar [Adv. Luiz Alberto dos Santos Dias (OAB: RJ 68295 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lanches Tabuense Ltda. ME [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lanches Tabuense Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-24.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lima da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o seu curso por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quintino Teixeira dos Santos [Adv. Fabricio Ferreira da Cunha (OAB: RJ 120716 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Icarai [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Icarai\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000379-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Angelo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Pinheiro Pereira Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Klabin Segall RJ4 Empreendimentos Imobiliário SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Angelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolucao da notificacao, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0025900-33.2007.5.01.0245 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elegancy Service Ltda., Rqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana; Rqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito em face da 2ª reclamada e julgada procedente em parte em face da 1ª, determinando o arresto do crédito da Elegancy Service Ltda, no montante de R$ 144.117,00 junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sueli Tome [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Regina Sueli Tome e Outros\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 219, que considerou garantido o Juízo por meio da decisão proferida nos autos do processo de Medida Cautelar de Arresto nº 0025900-33-2007-501-0245, eis que convertido em penhora, ciência ainda da homologação dos cálculos, bem como da abertura do prazo para oposição de embargos à execução e/ou impugnação aos valores homologados nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0046600-30.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neluza Eunice da Cruz [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Sandra Helena Alves da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Cicero Nunes de Melo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Vanilda Jander Ferreira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Nunes de Melo, Aut Neluza Eunice da Cruz, Aut Sandra Helena Alves da Silva, Aut Vanilda Jander Ferreira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT,\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 268, que considerou garantido o Juízo por meio da decisão proferida nos autos do processo de Medida Cautelar de Arresto nº 0025900-33-2007-501-0245, eis que convertido em penhora, ciência ainda da homologação dos cálculos, bem como da abertura do prazo para oposição de embargos à execução e/ou impugnação aos valores homologados nestes autos. \r\n\r\nId: 1113469"
                            ],
                            "1113465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011\r\n\r\n0007700-75.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Martins dos Santos\r\n\r\nExecutado: R J Construcoes e Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada R J Construcoes e Pinturas Ltda. na pessoa da sócia Vanessa da Silva Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.992,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal equivale a 1.725.173,59 TR pro rata\r\n\r\nCota previdenciária equivale a 221.334,78 TR pro rata\r\n\r\nCustas de R$ 240,00\r\n\r\nValores atualizados até 11/04/2011\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113465"
                            ],
                            "1113466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000055-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Mauro Pinto da Santa Rita Matta, Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Mauro Pinto da Santa Rita Matta, Simone Vianna de Azevedo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113466"
                            ],
                            "1113467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0025900-33.2007.5.01.0245 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana\r\n\r\nRqdo: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem resolução do mérito em face da 2ª reclamada e julgada procedente em parte em face da 1ª, determinando o arresto do crédito da Elegancy Service Ltda, no montante de R$ 144.117,00 junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-30.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neluza Eunice da Cruz, Sandra Helena Alves da Silva, Cicero Nunes de Melo, Vanilda Jander Ferreira, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 268, que considerou garantido o Juízo por meio da decisão proferida nos autos do processo de Medida Cautelar de Arresto nº 0025900-33-2007-501-0245, eis que convertido em penhora, ciência ainda da homologação dos cálculos, bem como da abertura do prazo para oposição de embargos à execução e/ou impugnação aos valores homologados nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Sueli Tome, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 219, que considerou garantido o Juízo por meio da decisão proferida nos autos do processo de Medida Cautelar de Arresto nº 0025900-33-2007-501-0245, eis que convertido em penhora, ciência ainda da homologação dos cálculos, bem como da abertura do prazo para oposição de embargos à execução e/ou impugnação aos valores homologados nestes autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113467"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1110804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085000-47.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lisboa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Ferragens Farol de Itapeba Ltda, Réu: Francisco Pereira da Costa Cruz, Réu: Josefa Amelia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.88 QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ POR NÃO INTEGRALIZADO O PAGAMENTO DA DÍVIDA E DEFERIU A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO EM RELAÇÃO A UM DOS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0055800-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Franca Junior [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Tereza Coutinho [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Franca Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0136400-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiros de Andrade [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000185-44.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva Fardin [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dipern Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos da Silva Fardin\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.30, devendo fornecer nos autos o correto endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Andrade Pereira Bar - ME n/p Alex Sandro Andrade Pereira [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0006800-21.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos da Silva Alcântara [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEF -Centro Técnico Fluminense Ltda n/p sócio Sérgio Luiz Fernandes [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carlos da Silva Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0035100-27.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Paiva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Paiva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu intertesse. \r\n\r\nProcesso: 0037700-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Louzada Gonçalves [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: NUDOL Niterói Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira Louzada Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" Informe ao Autor que terá que encaminhar a Ordem Judicial primeiro à Superintendencia Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro e não à Caixa Econômica, como menciona.\" \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Carvalho [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106600-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Josephino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Al 2006 Serviços de Terceirização Ltda. , Réu: Hotel Praia das Flechas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Josephino \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Tranportes Maritimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenita Pereira da Silva [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenita Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001448-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Pereira Barbosa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Pereira Barbosa\r\n\r\nFornecer nos autos o correto endereço do seu cliente, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001499-59.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000013-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Maciel Pereira [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Maciel Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ulises da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Monte Candosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ulises da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rocha Coelho [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Taxistas da Região Oceânica de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Rocha Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000290-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Monteiro Ritta [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Kian Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Monteiro Ritta \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta face a devolução da notificação, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da ré, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002082-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues da Silva [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/04/2011 às 14:15 horras. O não comparecimento da reclamante importará no arquivamento da reclamação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002137-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins da Silva [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acess do Vest Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a reclamante vir com o novo endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda Leandra Souza da Silva, Réu: Marialeandra Construções e Reformas Ltda n/p Maria da Glória Prado Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a reclamante fornecer, em 30 dias, o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construtora Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Querendo, poderá impugnar a sentença de liquidação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002075-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Freitas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer, em 30 dias, o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000244-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues Festas [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Empregados de Pescados e Afins de Niteroi - APPANIT [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Empregados de Pescados e Afins de Niteroi - APPANIT\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Jesus Souza [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. , Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto interposto pela Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Vieira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-94.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Monteiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Navais [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipemar Engenharia e Serviços Ltda., Aut Gelson Monteiro, Réu Soldamar Manutenção e Reparos Navais \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelas 1ª e 2ª Reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Conceição [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nContestar agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088300-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmário Teles de Santana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmário Teles de Santana\r\n\r\nInformar o correto endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0028000-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Levi Azevedo de Mello [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martins Maia [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Martins Maia \r\n\r\nINdefiro o requerimento de gratuidade de justiça, uma vez que não há declaração firmada pessoalmente pela autora, afirmando sua impossibilidade financeira de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família. \r\n\r\nProcesso: 0000196-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira Macedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Ferreira Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S/A, Réu: Sílvio Roberto dos Santos, Réu: Janína Santos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, o nº do CNPJ da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003100-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Barros Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Ferreira Goncalves [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Barros Cunha\r\n\r\nTomar ciênica da petição de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0204800-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Mara Dolores Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaira Mara Dolores Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-41.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Azevedo Rocha [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: L L LM Centro de Idiomas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Azevedo Rocha\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação, item 01, valendo o silêncio como concordância, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Mara Dolores Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0188300-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes Pinheiro [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Semis Serviços Auxiliares Ltda n/p Andréa de Barros Leite [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semis Serviços Auxiliares Ltda n/p Andréa de Barros Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66: \"(...) Desse modo, não há que se falar em nulidade de atos processuais. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0208600-37.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Drumond [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Niterói [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed São Gonçalo Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correa da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento dos honorários periciais em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000689-84.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Deus da Silva [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Asa 1000 Fotografias Ltda. [Adv. Tânia Gomes Franco (OAB: RJ 145970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Asa 1000 Fotografias Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário, fiscal e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0009200-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mesquita do Nascimento Ladeira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo LIma [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Valci Januário de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda)\r\n\r\nContestar agravo de petição interposto pela reclamante no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165000-34.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Araujo Dias [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Otica Visamel Ltda. - ME [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Araujo Dias\r\n\r\nDar andamento ao processo, em 10 dias, ciente de que em não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002065-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Souza da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Souza da Silva \r\n\r\nDizer se foram pagas todas as parcelas do acordo em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0195100-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magalhães da Motta [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro Hospital Estadual Azevedo Lima a/c Procuradoria Geral do EStado do Rio de Janeiro, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou o pedido de gratuidade de justiça e negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nId: 1110804"
                            ],
                            "1110805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0113000-86.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenir Modesto Mendes\r\n\r\nExecutado: Alessandra Machado Barreiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Machado Barreiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.096,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176200-04.2007.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniela Bom Jardim Villasanin\r\n\r\nExecutado: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L F Sistema Educacional S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196700-91.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Gomes Conceicao\r\n\r\nExecutado: Centro Tecnico Profissionalizante Niterói Ltda.,Jarlei Pinto da Costa,Fabrício de Souza,Kléber da Silva Galúcio\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber da Silva Galúcio., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110805"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-94.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA BASTOS LOUREIRO [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA BASTOS LOUREIRO\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 153, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0023800-54.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielci Wilhelmi [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Imperatriz de Olaria [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Imperatriz de Olaria\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 189, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0028700-46.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Guindani [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVista da peticao do reclamante, de fls. 374/375. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000394-28.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Orlei Tavares [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Orlei Tavares\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, com documentos, de fls. 72/245. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000453-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny de Souza Lima [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny de Souza Lima\r\n\r\nEsclarecer requerimento de fls. 353, tendo em vista o rol de fls. 331. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Meyer Leite [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias* *\r\n\r\nProcesso: 0000458-38.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Meyer Leite [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000459-23.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FIGUEIRA DE GUAPI SERVICOS LTDA. ME, Réu: Fernando da Silva Figueira , Réu: Isabel Cristina Junger Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias para expedição de certidão, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-25.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delorme Botelho Aguiar [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delorme Botelho Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Araujo Gomes [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Araujo Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marchon de Azevedo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp S/A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marchon de Azevedo\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, conforme despacho de fls. 96, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio da Silva Campos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio da Silva Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Reis Esquitine [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Reis Esquitine\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-35.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lima Ferreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueiras N.F. Bar Ltda. [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lima Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução das notificações de fls. 78 e 79, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-33.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FÁTIMA ARARIPE DE PAULA GOMES [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-44.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielma Bittencourt Calixto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielma Bittencourt Calixto, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Teles de Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmington José Emerich [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Majórica Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmington José Emerich\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido, pelo prazo de 30 dia.s \r\n\r\nProcesso: 0109900-70.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Maciel Bueno [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria Maciel Bueno\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-30.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A, Aut ODILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 253/253v e da decisão de fls. 249, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pires de Moraes [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pires de Moraes\r\n\r\nInformar se o acordo nos autos foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabeth Araujo Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josabeth Araujo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-52.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SA GONCALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE SA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVistas às partes da atualização dos cálculos de fls. 314/314v, pelo prazo sucessivo de 10 dias, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Timotheo [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristall Serrana Estetica e Cosmetica Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Timotheo\r\n\r\nRefazer os calculos, observando a promocao de fls. 202, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-87.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Pacheco [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-41.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Correa da Rocha [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP(Liq. Extrajudicial) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP(Liq. Extrajudicial), Aut Isaias Correa da Rocha, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Turque da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Turque da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls. 362/363, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-04.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Barbosa\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 74, no prazo da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-37.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINO DE SOUZA MACHADO [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO HIPICO HIPPUS KAYLUA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: GILBERTO BRAUNE DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO HIPICO HIPPUS KAYLUA\r\n\r\nVista da peticao de fls. 69. em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-72.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANNE SIAS FARIA [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cardoso Anselmo Pereira [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Textil S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TDB Textil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0169600-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-53.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF.DE TECIDOS,COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEF.DE TECIDOS,COURO E METAL SA, Aut ROSILENE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 251 e da atualização de fls. 255, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE FARIAS NUNES [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO SAN MARTIN LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE FARIAS NUNES\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 40, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0165800-43.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho Alves [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Caninde Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carvalho Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 06 de maio de 2011, às 11:00 hs, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nCiente I. Patrona do reclamante que deverá acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência para ciência à reclamada, devendo entrar em contato com o Sr. Oficial de Justila, no prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0046700-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Borges [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Grafite, Réu: Antonio de Assis Rocha Pacheco , Réu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Borges\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 112, que determinou o arquivamento do feito, face a ausência injustificada da parte. Devendo comprovar o recolhimento das custas fixadas no valor de R$ 500,00. Prazo de Lei. *\r\n\r\nProcesso: 0085700-82.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DE SOUZA E SILVA [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL RIACHO ENCANTADO LTDA. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0005900-53.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Vitorio Pinheiro [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Vitorio Pinheiro\r\n\r\nVista da peticao de fls.76, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0006000-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Coelho Filho [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Coelho Filho\r\n\r\nVista da peticao do Leiloeiro, de fls. 84/85. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nId: 1113353"
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                            "1113354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180100-54.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MARCOS ADAME [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S/A, Aut LUCIO MARCOS ADAME\r\n\r\nCiência às partes da atualização de fls. 251/251v e da decisão de fls. 247 por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-09.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RODRIGUES DA SILVA, Réu FABRICA YPU ART DE TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nCiência às partes da atualização de fls. 146 e da decisão de fls. 142 por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-57.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERREIRA COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: RALPH DUTRA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: SELMA BRUM COUTINHO CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: WOMER JOSE CUNHA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista da impugnação à sentença de liquidação de fls. 722, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0212600-32.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Freiman [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.(NITCOOP), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Freiman\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando-se a promoção de fls. 127.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-67.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GUSTAVO CARDINOT [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GUSTAVO CARDINOT, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300, devendo o autor requerer o que entender ser de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Satiro do Nascimento [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Satiro do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execucao, ciente de que será aguardada a iniciativa por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0233900-50.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Junqueira (Espolio de) p/ Dulcineia Avelino Cardinot [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: STAM Metalurgica Ltda. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAM Metalurgica Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Santos [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 148, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Dias Cola [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Dias Cola\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados às fls. 199, em R$ 3.000,00. Prazo 10 dias. * \r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Pereira Martins [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayub e Teixeira Com. de Semi-jóias Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernard Pereira Martins\r\n\r\nVista da peticao do I. Perito, de fls. 57. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0016600-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Hortigranjeiros Monte Verde Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Palomo Barreto\r\n\r\nVista da peticao de fls. 95. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0018100-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dazio Moura Lopes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 91, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0021400-72.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CONSUMO MOTORISTAS N FRIBURGO LTDA, Réu: Carlos Henrique Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SA\r\n\r\nFornecer o número do CPF, do representante legal da reclamada indicado. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0038800-89.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Almeida Ferreira [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Aut: Antonio Carlos Vieira Filho [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Aut: Luiz Gallo Ferreira [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Aut: Ormezinda de Deus Erthal [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira Filho, Aut Luiz Gallo Ferreira, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Ormezinda de Deus Erthal, Aut Sebastião de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pinto de Albuquerque Filho [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucarol Panificadora Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pinto de Albuquerque Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liauidação. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0105000-44.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicado das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Alverina N. de Araújo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicado das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias.* \r\n\r\nProcesso: 0045000-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes de Almeida [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Lopes de Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Prazo 01 ano.* \r\n\r\nProcesso: 0104900-89.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Celizer LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0112700-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Queiroz Herdi [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolceza Comercio de Moda Intima Ltda [Adv. Marilia Aparecida Amaral (OAB: RJ 120505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Queiroz Herdi\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0113600-40.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY BEZERRA LEITE [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY BEZERRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\"* \r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização, do Contador, de fls. 201 por 10 dias sucessivos na ordem processual, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0115200-81.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves Tavares [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Tecnologia e Sistemas S.A. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goncalves Tavares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0118700-24.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Osório Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Osório Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0122900-02.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA FRANCO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: GILSON PEREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: VILMA ROSARIA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB YPU-ARTEF DE TEC COURO E METAL S A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA FRANCO, Aut GILSON PEREIRA, Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS BRAGA, Aut VILMA ROSARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação dos valores recebidos, por reclamante individualizado, a fim de ensejar o prosseguimento do feito. Prazo 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0123000-68.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO DE LIMA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Réu: Marcus Alcântara Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Marcelo Alcântara Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Márcio Augusto Sampaio de Loureiro Júnior [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Márcio Alcântara Guimarães [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINTO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Ferreira da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferreira da Silva\r\n\r\nVista da atualização de cálculos de fls. 77/78 e versos, e Promoção de fls. 76, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-10.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonir Luiz Pinto de Castro [Adv. Frederico Gama Portella (OAB: RJ 128843 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creonir Luiz Pinto de Castro\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 119, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Istela Gonçalves Ramos [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Istela Gonçalves Ramos, Réu Velox Consultoria em RH LTDA, Réu Vivo S.A\r\n\r\nCiência que os embargos declaratorios do segundo reclamado (VIVO) foram rejeitados e, aqueles ofertados pela parte autora foi acolhido, sanando vício apontado. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0125600-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahan Pisco Hernandez [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahan Pisco Hernandez\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0001281-12.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira Tomé [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira Tomé\r\n\r\nCiente da decisão que arquivou o feito, face a ausência do autor à audiência, para a qual fora regularmente cientificado, devendo comprovar o recolhimento das custas processuais fixadas.* \r\n\r\nProcesso: 0128700-64.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE CASTRO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE CASTRO, Réu FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0133800-34.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRENILDO MENDONCA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRENILDO MENDONCA DA SILVA, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do saldo devedor de fls. 206, do Contador, por 10 dias sucessivos na ordem processual, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Almada Ismério [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Imdústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jorge Antonio Busquet - resp. p/ BUSQUET E IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Almada Ismério\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0134500-39.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA DA CONCEICAO MIRANDA FAZOLLO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA, Aut VANDA DA CONCEICAO MIRANDA FAZOLLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 596: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0135900-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barbi [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas C.P. Ice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barbi\r\n\r\nCiente da decisão que arquivou o feito, face a ausência do autor à audiência, para a qual fora regularmente cientificado, devendo comprovar o recolhimento das custas processuais fixadas.* \r\n\r\nProcesso: 0141300-88.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA JUNES BASILIO [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA JUNES BASILIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178 : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do saldo devedor de fls. 177, do Contador, por 10 dias sucessivos na ordem processual, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0161500-38.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Gomes [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0171100-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alan Fajardo Rimes [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Ind. de Argamassa - LTDA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguiar Cortes Ind. de Argamassa - LTDA, Aut Jorge Alan Fajardo Rimes\r\n\r\nCiência designação data 18 de maio de 2011, às 15:50 horas, para oitiva de testemunha, nos autos da CPI-0000160-35-2011-501-0471, perante o Juízo da MM. VT de Itaperuna.* \r\n\r\nProcesso: 0176900-24.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tadeu Cardoso Araujo [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multconsult Cooperativa Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no termo de conciliação de fls. 67, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0207500-04.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUZIA BERCOT DA SILVA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VANDA LUZIA BERCOT DA SILVA\r\n\r\nCiência fls. 333, devendo as partes apresentarem valor líquido a ser liberado em favor do reclamante, bem como discriminar as deduções pertinentes. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nId: 1113354"
                            ],
                            "1113352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000280-89.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Queiroz Neto\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JANSEN ESTEVES - representante da Manhattan Empreendimentos Ltda-ME, Manhattan Empreendimentos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos de fls. 77/78 e versos, e da Promoção de fls. 76, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113352"
                            ],
                            "1113116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/04/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:47, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0016400-91.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSIMAR BOY SCHIMIDT Adv.: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi OAB.: RJ 59820 D\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S/A Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Tear eletrônico Muller, dotado do sistema de tecelagem Jackard, fabricado em abril de 1995 por Maschinenfabrick Jacob Muller Ag. nº 95.00.154-C, tipo NFN53, especificação 10/18X2, mantido em bom estado de conservação e funcionamento na Seção 1 do estabelecimento fabril da Executada, destinado á confecção de elásticos, fitas e galões, avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua maximiliano falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-490\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113116"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1113857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0007400-10.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 85/91. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113857"
                            ],
                            "1113858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-65.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Batista da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor - Empreiteira de Mão de Obra Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Luiz Felipe Silva Isoni (OAB: MG 105022 - D)], Réu: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Batista da Silva\r\n\r\nTer ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Declaração. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-67.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dionizio [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.Empreiteira de Mao-de-obra e Servicos em Geral S/C Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dionizio\r\n\r\nTer ciência da decisão de folhas 342: \"Isto posto, julgo PROCEDENTES os embargos de declaração, para determinar a expedição de ofício à CEF para possibilitar ao exequente o recebimento das parcelas de seguro desemprego\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0004600-19.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO COELHO DE MENDONCA [Adv. Alex Purger Richa (OAB: RJ 87147 - D)]\r\n\r\nRéu: TIELSHOP E.CA.LTDA/RP. MARIA A.L.B.IUNES/OUTRO [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIELSHOP E.CA.LTDA/RP. MARIA A.L.B.IUNES/OUTRO\r\n\r\nTer ciência de que foi determinado o levantamento da penhora do bem de folhas 66 .\r\n\r\nProcesso: 0039500-18.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barreto Guimaraes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barreto Guimaraes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/04/2011, às 15:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ocasião em que a reclamada deverá efetuar a entrega do TRCT, no código 01, e das guias CD/SD, sob pena de indenização equivalente. Deverá a reclamada comprovar ainda o depósito de FGTS na conta vinculada do autor no período compreendido entre 01/07/2005 e 31/07/2007. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinícius Damião da Silva [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o parcelamento previdenciário informado. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Sá Gravitol Klein [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Aut Lilia de Sá Gravitol Klein, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \" ISTO POSTO, DECIDE A 2ª VARA DO TRABALHO (...), DECLARAR O BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À RECLAMANTE E EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, POR INEPCIA, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 267,I, PARAGRAFO UNICO, II, APLICADO SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO DO TRABALHO POR FORÇA DO ARTIGO 769, DA CLT, CONDENANDO A RECLAMANTE A PAGAR, EM OITO DIAS, AOS PROCURADORES DOS RECLAMADOS INTESP E MUNICIPIO A VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA DE R$ 1.166,72, EQUIVALENTE A 10% DO VALOR DA CAUSA, OBSERVADOS OS ARTIGOS 11, &2º E 12, AMBOS DA LEI Nº1.060/50, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Scandalyzz Lingerie Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga\r\n\r\nTer vistas da ceritdão do Oficial de Justiça de fls. 66 para requerer o que for de seu interesse no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000310-43.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nCgto: Álesson Laurindo da Costa, Cgto: Thayara Laurindo da Costa, Cgto: Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanber Industria Mecânica Ltda, Cgto Sebastião Luiz da Costa (Espólio de) R/P Vanilce Braga Laurindo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de Bradesco Vida e Previdência S/A (fls. 49/50), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Amaduro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Amaduro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \"ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada JARDIM ESCOLA ARTES E MANHAS DE FRIBURGO LTDA. S/C a pagar, em oito dias, à reclamante MARTA JANETE AMADURO, as verbas referentes às verbas rescisórias + multas, FGTS + 40%, horas extras + reflexos, indenização substitutiva ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.217,32 (dois mil duzentos e dezessete e trinta e dois centavos), acrescidas de verba honorária advocatícia equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra, autorizada a dedução de verbas pagas sob a mesma rubrica e contribuições: previdenciária e fiscal.\r\n\r\nDeve, ainda, no mesmo prazo, a reclamada promover a retificação e anotação de baixa na CTPS da autora, sob pena de o ser pela Secretaria desta Vara do Trabalho.\r\n\r\nO crédito será apurado em liquidação por cálculos. Correção monetária, na forma da fundamentação. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT).\r\n\r\nCustas pela reclamada, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nExpeçam-se ofícios à DRT, ao INSS e à CEF, em face das transgressões administrativas constatadas nestes autos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0018600-58.2000.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MAGNO ORNELLAS [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: DIRCEU DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CASIMIRO RODRIGUES JUNIOR, Réu: LUIZ ROBERTO ORRU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MAGNO ORNELLAS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de trinta dias, sob npena de arquivamento do feito, consoante Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/1ªRegião c/c artigo 40 da Lei 6.830/80 .\r\n\r\nId: 1113858"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1112128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-76.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Tarquino Santanna [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Tarquino Santanna\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 372/380 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-45.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA SANTAREM [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA SANTAREM\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-46.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEMOS [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-60.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Marques [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: S H V Gás Brasil Ltda. [Adv. Faize Daoualibi (OAB: RJ 66046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Marques\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 37/38 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mina de Souza [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Viação Falcão LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mina de Souza, Réu Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu Porto Real Transporte Coletivo LTDA, Réu Viação Falcão LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-26.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Gomes Amaral [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 268/271 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-79.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessanan de Souza Coelho [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adria Alimentos do Brasil Ltda., Aut Gessanan de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-54.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Carreiro Machado [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Viação Falcão LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Carreiro Machado, Réu Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu Porto Real Transporte Coletivo LTDA, Réu Viação Falcão LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-58.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Paulo Vasconcelos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Vera Cruz Ltda, Aut Debora de Paulo Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-48.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI DA SILVA VALERIANO [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. MIGUEL COUTO LTDA, Réu: Luiz Henrique Ribeiro, Réu: Oswaldo de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI DA SILVA VALERIANO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 130/132 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1112128"
                            ],
                            "1113789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-43.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Coelho Santanna [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Everaldo Coelho Santanna\r\n\r\nVir com as peças para a restauração dos autos, em 10 dias, conforme despacho de fls. 02. \r\n\r\nId: 1113789"
                            ],
                            "1113790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051000-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilane Lago Vilar [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Tolisano D Iguacu Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilane Lago Vilar\r\n\r\nVir com as peças para restauração dos autos, em 10 dias, conforme despacho de fls. 02. \r\n\r\nId: 1113790"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1110873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195900-89.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Jornal e Revistas e Similares Irmãos Alves Ltda [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação incluindo os valores referentes ao Seguro Desemprego e FGTS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Bezerra [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Bezerra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2. Valor: R$ 374,00. \r\n\r\nProcesso: 0162800-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adyr da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adyr da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Satie Kuriyama [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Satie Kuriyama\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 136/137. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-21.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira da Silva [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Basquete Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 101/103. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Pinheiro Machado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Moraes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do 1º Réu, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-24.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 264. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas Antonio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Freitas Antonio\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 200. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Aguiar da Silva [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Aguiar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-28.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Belarmino da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Belarmino da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito dos honorários periciais, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-75.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Erik Diego Silva de Oliveira [Adv. Leandro Jardim Garcia (OAB: RJ 135803 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios e Abatedouro Família Lote XV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Diego Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Espencir Ribeiro Regino [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 107. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves dos Santos [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-51.2011.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Super Mais de Miguel Couto Ltda. [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Prata Cardoso do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcela Prata Cardoso do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Tibúrcio [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Tibúrcio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. - [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. - \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909), planilha, fls. 357/361. \r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro do Amaral [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro do Amaral\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0098300-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veloso Dias [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da Ré, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Prado Junior [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henriques da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henriques da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Julio da Cruz [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Julio da Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Germano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Leandro da Silva Germano \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Grossi da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Grossi da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, incluindo-se os valores referentes ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Firmino Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: W J S Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Firmino Conceição\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 33. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-46.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cunha Silva\r\n\r\nEsclareça o autor a petição de fls. 60/62, ante a modificação do polo passivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Ferreira [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cassia de Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cassia de Souza\r\n\r\nFornecer o nome e o endereço dos sócios da reclamada, a fim de possibilitar a citação dos mesmos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Higino dos Santos [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Higino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-70.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Morete Chaves [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda., Aut Uillian Morete Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-67.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Teixeira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Caldeira da Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Duarte de Souza [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-45.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Gonçalves Cabral [Adv. Fernando Jose Alcantara de Mendonca (OAB: RJ 45769 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Gonçalves Cabral \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, II, da CLT. É deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, salvo mediante traslado.Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-35.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Verlim Gonçalves [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Verlim Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B,I, da CLT. Custas pelo autor no valor de R$ 420,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, das quais fica dispensado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-36.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Domingues Antonio [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Lider Unissex \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Domingues Antonio \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B,I, da CLT. Custas pelo autor no valor de R$ 46,00 calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, das quais fica dispensado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Amaro de Almeida [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Signet English & Cia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Amaro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz dos Anjos de Jesus de Souza [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz dos Anjos de Jesus de Souza, Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Ferreira Pereira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Ferreira Pereira, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Emilio Canalli [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Claudia da Silva Emilio Canalli \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda de Fátima Brandão dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-77.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Vieira Feitoza [Adv. Roseane da Silva Pinto (OAB: RJ 153857 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vieira Feitoza, Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda \r\n\r\nVenham as partes com o cálculo da verba devida à Previdência Social. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Repizo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Conceição Repizo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição de fl.52, devendo o autor diligenciar no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001049-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Monteiro Sobral do Nascimento [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S. A., Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Reis [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Wagner Alves Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-33.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Coimbra de Carvalho [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Segurança S/C Ltda., Aut Wagner Coimbra de Carvalho\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo da verba devida à previdência Social ou comprove a ré o recolhimento. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Julio de Lima Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima (OAB: RJ 80201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pelo autor às fls. 151-152. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-05.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Ribeiro Souza Matos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jandira Ribeiro Souza Matos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Triumpho Evangelista Adur [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América, Réu Front Serviços de Segurança Ltda., Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu Sathurno Serviços Ltda., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002061-31.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalécio Carvalho da Rosa [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Novo Rio Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalécio Carvalho da Rosa, Réu Clínica Radiológica Novo Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.42 que conhece e rejeita os embargos de declaração interpostos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Albuquerque Furtado [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Albuquerque Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição de fl.68 à mingua de amparo legal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-54.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josailda Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Canaa do Lote XV Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josailda Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls.127-128. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Cássia Soares Teodozo [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso de apelação do autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-89.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Farias [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Aut Vania dos Santos Farias\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 35 que determinou o ARQUIVAMENTO do processo nos termos do art. 852-B, inciso I e paragrafo 1o., da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Amaral da Purificação [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Batista Amaral da Purificação , Réu Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda. , Réu Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação à 1ª Ré e improcedente em relação à 2ª Ré, sendo esta excluída da relação processual. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Rodrigues Nogueira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Rodrigues Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Franca da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Franca da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Renato Barbosa Costa [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Renato Barbosa Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-72.2010.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: MAG PRODUÇÕES E EVENTOS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marciana Carvalho Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marciana Carvalho Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristine de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda.A/C Socio Marcos Vinicius Cavalcante Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristine de Almeida\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1110873"
                            ],
                            "1110881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/02/2011\r\n\r\n0094700-05.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Cardoso Batista Muniz\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda A/C SÓCIO JOSÉ DAHER RAYMUNDI. Pelo presente fica citado SÓCIO JOSÉ DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.234,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110881"
                            ],
                            "1110888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0124300-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sex Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m APARECIDA SANTOS CATARINA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 457,33 e de R$ 40,81, através do Sistema BACENJUD, efetuados as fls. 84. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente e prosseguimento na execução pelo saldo remanescente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110888"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1112813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-97.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECELAGEM SAFIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1112813"
                            ],
                            "1112834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001387-22.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fontes de Souza [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fontes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151, que determinou que seja devolvida a petição protocolizada dia 05/04/2011, para que os documentos venham juntados na forma da Consolidação dos Provimentos do E. TRT. \r\n\r\nId: 1112834"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1113381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000550-50.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejany Luzimar Alves dos Reis [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligents Collection - Escola de Idiomas Ltda. , Réu: Wizard Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejany Luzimar Alves dos Reis \r\n\r\nCiência do ajuizamento da RT 0002152-13-2010-501-0262, com idêntica causa de pedir, devendo manifestar-se acerca do prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016800-32.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Pina [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Pina\r\n\r\nCumprir corretamente o §3º do art. 475-o do CPC, quanto à autenticidade das peças, bem como instruir a carta de sentença com a cópia do recurso interposto, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da autuação. \r\n\r\nProcesso: 0030600-40.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MONTEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES FLEXA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Batista de Oliveira Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiza Cristina Pereira da Silva, Réu: B r 4 empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelo Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0196200-60.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA DO CARMO DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: IONE SPOSITO MACIEL DE CARVALHO [Adv. Vera Martins (OAB: RJ 73834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0216500-91.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rosa dos Santos [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rosa dos Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0217100-15.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.147/158, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-29.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HORACIO NUNES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E LANCHONETE 79 DA PRACINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HORACIO NUNES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0228700-96.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Melo de Bento [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.186/189, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-44.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SANTOS BARBOSA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUN APOIO INFANCIA ADOLESC MUNIC SG [Adv. Maria da Gloria Maia Santos (OAB: RJ 66752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTrazer aos autos as cópias do RG e do CPF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Marinho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Marinho\r\n\r\nRefazer os cálculos atendendo a promoção de fl. 127. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda-ME [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Souza dos Santos , Réu Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda-ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.99/107, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Fernandes Rocha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Cooperativa Central de Produtores de Leite (CCPL) [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Fernandes Rocha\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030900-60.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Campos Teixeira dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Campos Teixeira dos Santos\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação e cópia, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coutinho Filho [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Coutinho Filho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.74/82, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-16.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jose de Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Jose de Carvalho\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041100-44.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)], Réu: HUNNOS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da sócia da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345300-21.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO EUGENIO DA SILVA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONST CRUBIXAIS LT [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)], Réu: ANTONIO ALVES GONCALVES (N/P REPRES LEGAL) [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0275100-81.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FEITOZA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMCORDIS SERV DE ASSIST MEDICA CARDIOLOGICA L [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FEITOZA SILVA, Réu SAMCORDIS SERV DE ASSIST MEDICA CARDIOLOGICA L\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.214/216, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322300-21.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0301500-93.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves Junior [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Alves Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0322200-66.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE FIRMINO ROSENDO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo pelos depósitos recursais de fls. 107/108, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0268600-86.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Brouck Araujo da Silveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Roberta Silva Costa Mendes [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Denise Amin Miguel (OAB: RJ 61527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Brouck Araujo da Silveira, Aut Roberta Silva Costa Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ante os termos dos documentos de fls. 329/330 e 332. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275100-76.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA BILLI [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ALMEIDA BILLI\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0268100-35.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA - n/p Devedor Derivado Marco Aurélio Vieira Moreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HUNNOS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0268200-72.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Souza Campos [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Alves Vieira (Espólio de) - representado por Patricia Carla de Almeida Vieira [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Souza Campos\r\n\r\nfornecer o atual endereço do reclamante e apresentar cálculos de liquidação, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Basilio dos Santos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lessa Madeiras Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Basilio dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0255000-42.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: QUAKER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-81.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro Reginaldo da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leandro Reginaldo da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0265700-82.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELBER DE MATOS PINTASSILGO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.221/229.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0262900-03.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cesar de Siqueira Cavalcanti [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jrc Silva Quiosque do Coco ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cesar de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao aquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230300-26.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siqueira Amorim [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Montieri Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montieri Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0242300-29.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELI DE SOUZA ARAUJO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELI DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 50. Cumprir o contido no art. 45 do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0157100-78.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilúcia dos Santos Andrade [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Alexandre Viana da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Viana da Silva , Réu Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.55/60: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 100,00, pela primeira Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Correa Barros [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Ind e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Correa Barros\r\n\r\nDiga o autor a respeito da nomeação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-97.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA DA SILVA LIMA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: REFEICOES COMERCIAIS COLORADO GAVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré a fim de dar prosseguimento a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nComparecer o reclamante na Secretaria da vara a fim de proceder à anotação em sua CTPS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-21.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSO GONCALVES DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMP DE TRANSP E COM DE CARNES LTDA A/C SUCESSORA RADICK COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0182600-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Vieira de Morais [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sergio Santana Carvalho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa de Tabalhadores Auxiliares em Exploração de Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Combustíveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux Cooperativa de Tabalhadores Auxiliares em Exploração de Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls.137/143: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 380,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1113381"
                            ],
                            "1113380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2011\r\n\r\n0196700-43.2007.5.01.0262 Pet\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: CPI Consultoria e Montagens Industriais Ltda a/c Dr. Jairo Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado CPI Consultoria e Montagens Industriais Ltda a/c Dr. Jairo Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.736,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113380"
                            ],
                            "1113378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0217200-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio da Costa Thomaz\r\n\r\nRéu: Ilhandia Empregos Efetivos e Temporários Ltda., Mirak Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ilhandia Empregos Efetivos e Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.66/68: \"...extingo o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, custas de R$ 372,80, pelo Rte...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0192200-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Nirvana Indústria de Comércio de Cosméticos Ltda. , F a a Moraes Comércio Cosméticos ME\r\n\r\nPelo presente fica m F a a Moraes Comércio Cosméticos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.75/79: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 80,00 pela segunda Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113378"
                            ],
                            "1113576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0212100-63.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Chiarelli Brasil \r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte & Serviços Ltda. , Seg Plus Segurança e Vigilancia Ltda. , Stran Sinalização de Transito Industria Ltda. , União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seg Plus Suporte & Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.88/90: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 240,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113576"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1113034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042200-94.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO VIEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA N MODELO STA EDWIGES COM E REPRESENTAC [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA N MODELO STA EDWIGES COM E REPRESENTAC\r\n\r\nTomar ciencia dos bloqueios realizados, para os fins legais, devendo, ademais, depositar a diferença devida, sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0090200-13.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Araujo da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermecado Coelho Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 78/79, para os fins legais, conforme despacho de fls.80-verso .\r\n\r\nProcesso: 0233300-60.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Poubel [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Poubel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como da petição de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0077300-61.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sebastian de Queiroz Freires [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Lopes Andrade Eletrônica ME [Adv. Vítor José Sarrat da Silva (OAB: RJ 115638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Lopes Andrade Eletrônica ME \r\n\r\nCiência dos bloqueios realizados às fls. 24/25, para os fins legais, devendo, ademais, depositar a diferença devida, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0264600-11.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Abreu da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Iepa Inst de Ed Prof de Alcantara Ltda. [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iepa Inst de Ed Prof de Alcantara Ltda.\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitado atraves do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juizo, convolo-os em penhora para juridicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0235400-22.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Julio Macedo Estrela [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show e Alcantara Bar e Rest Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show e Alcantara Bar e Rest Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.93/94, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0210100-29.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SANTANA DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nConsiderando o bloqueio parcial dos valores solicitados atraves do sistema Bacen-Jud, fls. 114/115 e118/119, devidamente transferidos para conta em favor do Juizo, convolo-os em penhora para juridicos efeitos, devendo ainda depositar a diferença devida, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000539-52.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Laureano [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVenha com cópia da petição, que acompanharia a petição de fls. 511, em 05 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0237300-89.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO AMARAL [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B.R. SANTOS MODAS LTDA-ME [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, às fls. 12 da CPE, bem como da petição de fls. 162/164, devendo promover meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264100-71.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rufino Rosa [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves da Silva [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0277700-96.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0287900-36.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOÍSIO DE JESUS REIS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atráves de GPS, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264900-02.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines Silva do Carmo Silva [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alves Silva [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Alves Silva\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0225300-47.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SCARAMELO BALDANZA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 102, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-28.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DA SILVA LUGÃO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR TERNURINHA LTDA., Réu: Manoel Bezerra de Menezes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DA SILVA LUGÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-46.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA A/C [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)], Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA A/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001911-36.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Sul - Perfumaria Ltda Epp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Niterói e São Gonçalo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27, bem como manifestar-se sobre o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-39.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ibraim Mariano [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclaco Comércio e Reciclagem de Sucatas de Vidro Ltda. ME [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclaco Comércio e Reciclagem de Sucatas de Vidro Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 6ª do acorod de fls. 13/14, no prazo de 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0203700-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44, uma vez que a denegação da gratuidade d justiça consta da sentença de fls. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0205600-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizino Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sizino Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 137, apresentando demonstrativo do imposto de renda, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0205800-82.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Godinho Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Marcelle Silva Xavier (OAB: RJ 92342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cláusula 10ª do acordo de fls. 61/62, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0200500-08.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soladupe do Amor Boutique [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilene Falheiro de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soladupe do Amor Boutique\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', bem como ciência da decisão que extingue o feito sem resolução do mérito, fls. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0326800-54.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Conceicao [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Conceicao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0280100-59.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ DOS SANTOS NEVES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut WALTER LUIZ DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nTomem ciencia da decisão de fls. 501, bem como o EMBARGANTE deverá acostar aos autos cópia do TRCT, mencionado às fls. 479, ou outro documento que comprove o alegado, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001864-62.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Belo da Conceição [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Belo da Conceição\r\n\r\nVenha com o atual endereço do reclamante, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1113034"
                            ],
                            "1113665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-49.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIO DA SILVA BARROS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil LTDA. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1113665"
                            ],
                            "1113052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0193700-81.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO BARACHO\r\n\r\nRéu: Ferreira e Silva Ind e Com ltda suc de JUJUBEL BATATA FRITA E PROD AL.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Silva Ind e Com ltda suc de JUJUBEL BATATA FRITA E PROD AL. CNPJ 01.691.782/0001-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 6.693,53, equivalente a 552.232,33 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113052"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1113368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001798-05.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Galdino da Costa [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Cercilier B. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Galdino da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157300-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Barros (Espólio) [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Lidiane da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Liliane Sara da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Josué de Barros (Espólio), Aut Lidiane da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França, Aut Liliane Sara da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1113368"
                            ],
                            "1113375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-13.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Sales dos Santos Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Sales dos Santos Filho, Cgte Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1113375"
                            ],
                            "1113749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016000-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Manoel Pereira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Nazare de Meriti [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Réu: George Luiz de Souza Ribeiro, Réu: Ismael Ricardo Filho, Réu: Cibele Barbosa Queiroz, Réu: Rosivaldo Correia da Silva, Réu: CARMEM LUCIA FORTES DE OLIVEIRA, Réu: JANE SANDRA DE ALMEIDA JUFO [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)], Réu: JOSÉ PASCOAL JUFO [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)], Réu: CHARLES ANDERSON DA SILVA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANE SANDRA DE ALMEIDA JUFO\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 218 e 221 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1113749"
                            ],
                            "1113838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177100-87.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Nascimento Santos\r\n\r\nContraminutar os Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE CANDIDA DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)], Aut: PATRICIA LIRIO DE SOUZA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: ANLUI INDUSTRIA E ROUPAS LTDA, Réu: GLORIA MARIA DA PENHA DE NOVAES, Réu: LUIZ FERNANDO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE CANDIDA DOS SANTOS DA COSTA, Aut PATRICIA LIRIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008500-16.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA PAULA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LT, Réu: Juvenal Rosa de Almeida Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA PAULA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secxretaria afim de retirar o ofício para o RGI, ficando desde já ciente de que deverá arcar com os emolumentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-96.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho de Abreu [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-43.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Oliveira Gomes [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa de Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Réu, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Soares da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nGarantir o Juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos de fls. 188/191. \r\n\r\nProcesso: 0001717-56.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jesus Pires Ribeiro [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)], Réu: Brasil Transportes Intermodal Ltda., Réu: Digilog Logística Transportes e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nApresentar as guias de pagamento GPS e DARF referente ao INSS e ao IRPF, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1113838"
                            ],
                            "1113750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0024100-38.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nRéu: PAULO RADAC OPERACOES LTDA, Sandra Maria de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO ALVES DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Dores\r\n\r\nRéu: Padaria Mini Casa do Pão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MAGNO MARIO DE ARRUDA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238800-98.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Reis Monteiro, Kathleen Monteiro Rocha(representada por sua mãe)\r\n\r\nRéu: Vermelav Lavanderia Ltda, EVA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEIMARA MUNHOZ MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Santa Clara\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Santa Clara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 30 foram homologados, devendo pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001729-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação e Condutores de Veículos Ltda., Centro de Formação e Condutores Don João Charuto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Franco de Meriti Centro de Formação e Condutores de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Cosme\r\n\r\nRéu: Terezinha de Menezes Bessa Farmácia, Farmácia Multi Drogas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOCELIANA ELIZA DE SOUZA BESSA, LUIZ ALBERTO MOREIRA BESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-84.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Barbosa Mariano\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda , MILTON CARLOS DE FREITAS MONTEIRO, MAURO DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO DE FREITAS MONTEIRO, MILTON CARLOS DE FREITAS MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Penhora das Cotas de sociedade na Empresa MM COMERCIAL CLEOMAQ LTDA ME. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Solares Pintura e Polimentos de Concreto Ltda a/c sócia Marcia Cassiano da Cunha Silva, Marcia Cassiano da Cunha Silva, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Solares Pintura e Polimentos de Concreto Ltda a/c sócia Marcia Cassiano da Cunha Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Manoel Pereira\r\n\r\nRéu: Bazar Nazare de Meriti, George Luiz de Souza Ribeiro, Ismael Ricardo Filho, Cibele Barbosa Queiroz, Rosivaldo Correia da Silva, CARMEM LUCIA FORTES DE OLIVEIRA, JANE SANDRA DE ALMEIDA JUFO, JOSÉ PASCOAL JUFO, CHARLES ANDERSON DA SILVA AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m Cibele Barbosa Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 218 e 221 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113750"
                            ],
                            "1113709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 07/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 13/05/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 03/06/2011 às 11:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0199100-76.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira e Outros. Adv.: Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB.: RJ 100699 D\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. e Outros. Adv.: Gilmar Brunizio OAB.: RJ 149401 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 (quatro) microcomputadores compostos de: CPU - AMD Phenom II X4925 Processor 2.81 GHz, 3 GB de RAM; Intel (R) Corel Duo, E G550 @233 GHz, 1,97 GB de RAM e dois Pentium Dual-Core CPU-E 5300 @ 2.60 GHz, 1.99 GB de RAM; monitores de vídeo AOC F19 de 15\"; Samsung de 17\" e dois LG-Flatron 17\"; teclados e mouses, em bom estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\n02 (dois) aparelhos de ar condicionado da marca York, split, de 9.000 e 24.000 BTUs, sem nº/s aparente, em bom estado de conservação e funcionamento. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Maria Augusta da Silva 71, parte, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25515-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 13/05/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 03/06/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001185-82.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Silva Terra e Outros. Adv.: George Souza OAB.: RJ 141273 D\r\n\r\nRéu: Self Service Delícia de Meriti e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, marca TOP LINE, de 10.000 BTUs, cor grafite, sem nº de série aparente, em bom estado de conservação.\r\n\r\n01 (um) freezer horizontal, cor branca, com duas tampas, sem marca e nº de série aparentes, em regular estado de conservação e funcionamento.\r\n\r\n01 (um) conjunto de mesa com quatro cadeiras com assento de cor abóbora e o tampo da mesa em pedra, em bom estado de conservação. avaliado em 1.620,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Assis Tanus Bedran, galeria 50, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25520-640 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.620,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 13/05/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 03/06/2011 às 11:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0154000-74.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA COSTA SILVA e Outros. Adv.: Moises Menezes de Amorim OAB.: RJ 60734 D\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA e Outros. Adv.: Alfredo Lopes Pinho OAB.: RJ 19882 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cota de sociedade na empresa ANTUERPIA SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 00434044/0001-20, do sócio FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, CPF: 907.098.617-53, Capital: R$ 150,00.\r\n\r\nCota de sociedade na empresa COMERCIAL RAFAEL DO RIO DE JANEIRO LTDA EPP, CNPJ: 02338730/0001-22, do sócio FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, CPF: 907.098.617-53, Capital: R$ 300,00. avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av General Marciano Magalhaes 454 A Morin, PETROPOLIS, 25700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 13/05/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 03/06/2011 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148100-47.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA SILVA MARINHO e Outros. Adv.: Leonardo Oliveira Maciel OAB.: RJ 123106 D\r\n\r\nRéu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA. e Outros. Adv.: Bruno Cesar de Souza OAB.: RJ 73259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cota de sociedade na empresa R M D BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 01775896/0001-43, do sócio gerente RONALDO GRANADO BITTENCOURT, CPF: 583.958.737-00, Capital: R$ 10.000,00.\r\n\r\nCota de sociedade na empresa R M D BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 01775896/0001-43, da sócia WALKIRIA DA SILVA COUTINHO, CPF: 489.799.617-15, Capital: R$ 10.000,00. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Mayrink Veiga 30 Centro, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113709"
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265500-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Assis [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco, Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Aut Sergio Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265600-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermiro Germano de Souza [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Aut Ermiro Germano de Souza, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-86.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO LOPES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO LOPES, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mautoni Ferreira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Mautoni Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Alves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut José Lourenço Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heleno de Oliveira, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Augusto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Augusto, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-93.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Reginaldo Gomes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Reginaldo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264100-41.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuicao Ltda., Aut Reginaldo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169700-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124000-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0287900-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyrone Assumpcao de Macedo [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269800-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco, Aut Jose Luiz Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270100-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Duque de Almeida [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco, Aut Manoel Duque de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281300-90.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR TAVARES MARINS [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR TAVARES MARINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO EGIDIO [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO EGIDIO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DE LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-74.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CORREA DA SILVA [Adv. Kelly Cristina de Jesus (OAB: RJ 76242 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CORREA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269700-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)], Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva, Réu Helio da Cunha Franco, Aut Nelson Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-35.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MACHADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-92.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J B O AMANTE TERRA E GRAMAS [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B O AMANTE TERRA E GRAMAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251600-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTINO CARDOZO DE ANDRADE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES E LIMP LTDA, Réu: TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA, Réu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, Aut BERTINO CARDOZO DE ANDRADE, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Beliane [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Beliane\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239700-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Martins Lino [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Martins Lino, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0264600-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberti Luiz [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Weberti Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0290200-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heli de Lima Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heli de Lima Silva, Réu Multiserv Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0306900-45.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Baptista dos Reis [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Manoel Baptista dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Bernardo [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rimet Empreend Ind. e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Embalagens Metalicas MMSA Ltda., Aut Luis Antonio Bernardo, Réu Rimet Empreend Ind. e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BATISTA DE NOVAES [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: ASBAM ASSOCIACAO SERV MUN ADM DIR IND MUNIC BM [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BATISTA DE NOVAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-80.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria da Silva Senra Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Leda Maria da Silva Senra Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Silva Germano [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marily Silva Germano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Radanovic [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rudolfo Radanovic\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Araujo Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edimilson de Araujo Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1109577"
                            ],
                            "1111064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174700-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0173200-07.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA COELHO, Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0174200-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antonio Ribeiro [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Antonio Ribeiro\r\n\r\nDepositar honorários periciais estimados em R$ 1.500,00.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0189000-70.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jovaci Alonso da Rocha [Adv. Vicente Celestino de Carvalho Gomes (OAB: RJ 99186 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bradesco Vida e Previdência SA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Rqdo: Posto Leao do Sul [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bradesco Vida e Previdência SA, Rqte Jovaci Alonso da Rocha, Rqdo Posto Leao do Sul\r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia podendo as partes apresentarem quesitos e assistentes técnicos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TISSE FERREIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: EDIONE MAIA MARTINS BARBOSA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TISSE FERREIRA, Aut EDIONE MAIA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208800-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Fatima Ribeiro da Costa [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Fatima Ribeiro da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0212800-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino dos Santos Bizerra [Adv. Hilton Rogério de Castro Pereira (OAB: RJ 159851 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino dos Santos Bizerra\r\n\r\nDepositar honorários pericias e tomar providências ao início da perícia, conforme fls.247, sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-45.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN BRASIL GRION JUNIOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN BRASIL GRION JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao sob pena de preclusão. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217100-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Paulo Alves dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Heliomar Paulo Alves dos Santos\r\n\r\nConfirmar nos autos a manutenção do plano de saúde.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0236000-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva de Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientação de Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientação de Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã, Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0253600-71.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorcelino Domingos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorcelino Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0333300-14.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA BATISTA E SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Lucilla Vieira Meira (OAB: RJ 65324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA BATISTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.301.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0455000-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE SOUZA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0285500-19.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO HUGO MURTHA DA FONSECA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILBERTO HUGO MURTHA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0283300-92.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva de Mattos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva de Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300500-15.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Moncao Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Moncao Neto\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269500-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sandro Souza de Andrade\r\n\r\nRequerer o que de direito.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266800-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA APARECIDA RODRIGUES [Adv. MARLEI DE ANDRADE MORAIS SILVA (OAB: RJ 102965 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL VITA DE VOLTA REDONDA SA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nDepositar em guia comum o valor de R$ 200,00 sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0265400-33.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELIO LOPES DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira Lima [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Lúcia França de Moura ME [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanda Lúcia França de Moura ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-19.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Souza do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Engenharia Conservacao e Limpeza Ltda, Réu: Municipio de Barra Mansa, Réu: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Souza do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-04.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES DA SILVA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pela ré sob pena de preclusão.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER LOPES DE SOUSA [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082000-74.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind constr Civil Mob BM/VR/Resende/itatiaia/Porto Real e Rio Claro [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind constr Civil Mob BM/VR/Resende/itatiaia/Porto Real e Rio Claro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-26.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO MARINHO DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094300-78.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON NICOLAU CLEMENTE [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS BRAMIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS BRAMIL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-51.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DO VALE PEREIRA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de imposto de renda.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-86.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ROSENDO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MADRIGAL LTDA [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA MADRIGAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhorra.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-93.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Moraes [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Renna Barreto Industria e Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos dos recolhimentos previdenciários mencionados no item 5 do acordo.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-75.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DA SILVA FURTADO [Adv. Jose Edil da Silva (OAB: RJ 63953 - D)]\r\n\r\nRéu: WIN DE VOLTA REDONDA ELETRONICA LTDA, Réu: DANIELLE PIRES CAZONI, Réu: JACKSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUCAS DA SILVA FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-22.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Divino de Miranda [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes da Silva [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Valter Fernandes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0150300-88.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira de Alcantara [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-20.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMERIO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMERIO DE OLIVEIRA BRAGA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Avelino de Carvalho [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Avelino de Carvalho, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0153400-37.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROBADEY [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut PAULO ROBERTO ROBADEY\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-66.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa Gomes [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Betz do Brasil Ltda. [Adv. Flavio Secolin (OAB: SP 78266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Costa Gomes, Réu GE Betz do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0164500-37.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Tomaz da Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-45.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-61.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA PAIXAO [Adv. Jesuino Ferreira da Silva (OAB: RJ 36022 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: ANA PAULA TRESSOLDI [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina Ferreira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Oliveira S. Rômulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalina Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-57.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ramos [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)], Aut: Nilton Carraro Machado\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da expedição de RPV.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Terra [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Armacol - Arrozal Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Terra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-41.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Fortes [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)]\r\n\r\nRéu: S.H.A. Guedes Calderaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento Fortes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-18.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELESSANDRO JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELESSANDRO JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerimento de fls.65/66.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-72.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neder Alves Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0235800-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO DE PAIVA FONTES [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS, Aut EVANILDO DE PAIVA FONTES\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0160500-28.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Lauro Batista Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Lauro Batista Barros\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a prejudicial de mérito suscitada e deferido o pedido de realização de perícia, concedendo-se às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0488900-81.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO ARANHA FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO ARANHA FOA, Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi homologada a restauração dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Soares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Soares, Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência na carta precatória distribuída a 1a VT/Juiz de Fora para o dia 15/04/2011 às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000314-55.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio Cezar Pinto - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0064100-15.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno Simoes da Costa [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA FRANCIENY DE LIMA MACHADO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PYNO FERRAGENS LTDA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PYNO FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos efetuados nos autos foram convolados em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-83.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurival Marques [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurival Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados pela ré.Pz:20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-50.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA SILVA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TORQUE SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nDepositar honorários periciais estimados em R$ 1.200,00 sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0005400-90.2000.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANTONIO FERIS FILHO & CIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nCgto: LAURA CRISTINA BARBOSA [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANTONIO FERIS FILHO & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco de Sa [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-70.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEUSE SALOTTO ALVES [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)], Aut: DELVAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEUSE SALOTTO ALVES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DELVAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-28.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIA BARROS DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS DE SOUZA ABRAO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MITROFF VIDAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA MITROFF VIDAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, sob pena de preclusão.Pz:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-62.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio VR Ecologia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.74-verso.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-08.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lindolfo de Carvalho [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lindolfo de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pimentel dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-44.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA BALTAZAR DA NOBREGA [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078400-84.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON BICALHO DE MAGALHAES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEREIRA CHAVES DE ANDRADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON BICALHO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Motti Caldeira [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Motti Caldeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-44.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Vieira Lopes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127300-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ROSARIO PIMENTA [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA ROSARIO PIMENTA, Réu SENDAS SA\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia podendo apresentar quesitos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-61.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ROSARIA GONCALVES SILVA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI COELHO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSARIA GONCALVES SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF da reclamada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DO CARMO DE MORAES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fls.134.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-19.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Costa Cabral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-34.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PENHA DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PENHA DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaque da Cruz Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Zaque da Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Ciente a reclamada Telemar Norte Leste que a ação foi julgada procedente em parte.Pz:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157300-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sant´Ana de Almeida Amaral [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Aut: Aurea Kely Luciana Torres Penna [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Kely Luciana Torres Penna, Aut Patricia Sant´Ana de Almeida Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-54.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO DE PAULA ALVES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE RECURSOS HUMANOS ASS EMP LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO DE PAULA ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0170100-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BILLY GOLL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F C P DA SILVA RADIADORES ME [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BILLY GOLL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219800-86.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GABRIEL [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0225900-62.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS SUL FLUMINENSE\r\n\r\nManifestar-se nos autos requerendo o que de direito.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE SILVA BRAGA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOAO FRANCISCO DE SOUZA FILHO, Aut: PAULO KLAK\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-38.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Réu SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0231200-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Sales [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0242000-58.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE LUCAS CORTES DIAS [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CAMURI LTDA [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA CAMURI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.199.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247200-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Vieira de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio Vieira de Barros\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a prejudicial de mérito suscitada e deferido o pedido de realização de perícia, concedendo-se às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0262600-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ory Jose Bandeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Ory Jose Bandeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0305000-95.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SANTOS NAZARETH [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SANTOS NAZARETH\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Delgado do Vale [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0253300-22.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312500-18.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMERICO MARTINS [Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 67056 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.161.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0364100-88.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SATIRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA VEM QUE TEM LTDA, Réu: GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SATIRO\r\n\r\nTomar ciência que foi mantidos o despacho de fls120.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0410700-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR ALVES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: DJALMA ANTONIO LOPES [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA ANTONIO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0449200-98.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRTES GLORIA LACERDA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: KARINE GOMES JUDICE DE ARANTES [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARINE GOMES JUDICE DE ARANTES\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0536800-60.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE MATTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: AZCO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: LETICIO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0563000-07.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEI COELHO FONTES [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEBA OFICINA DE MANUTENCAO DE BALANCAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEI COELHO FONTES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0569900-06.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: GR SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1111064"
                            ],
                            "1111062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0131000-43.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos da Silva\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Real Park Estacionamentos Ltda. , Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111062"
                            ],
                            "1109576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198300-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTINO CARDOZO DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, ALIMENTA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA, CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES E LIMP LTDA, TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA, ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES E LIMP LTDA, TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109576"
                            ],
                            "1111063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0040000-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER LOPES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112500-75.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DA SILVA FURTADO\r\n\r\nRéu: WIN DE VOLTA REDONDA ELETRONICA LTDA, DANIELLE PIRES CAZONI, JACKSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m WIN DE VOLTA REDONDA ELETRONICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Joao Batista Emercik Junior, Joviane Vieira Lima Emerick, Jose Antonio de Oliveira Castro ME, Roberta Lima Emerick Martinelli\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Batista Emercik Junior, Jose Antonio de Oliveira Castro ME, Joviane Vieira Lima Emerick, Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Roberta Lima Emerick Martinelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza Alfredo\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m T & F Servicos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de preclusão. Pz:10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111063"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1110381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121500-44.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Keila Cristina da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: F. A. Belmonte Produtos Alimentícios Ltda. M.E. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo F. A. Belmonte Produtos Alimentícios Ltda. M.E., Rqte Keila Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 81/85. \r\n\r\nProcesso: 0149400-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Andrade Figueira e Paula Lima, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência, AS PARTES, de que foi deferido a suspensão do presente feito, conforme requerido pela ré às fls. 510/578. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Salomé Ferreira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biombo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinton Salomé Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 121/124. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Lopes Teixeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Devanir Lopes Teixeira, Réu Sankyu S.A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 288/301. \r\n\r\nProcesso: 0095800-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leite Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Domingues [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Claudio Domingues \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 57/68, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0096700-15.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Fleming Ananias [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Fleming Ananias, Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 134/135 que julgou os embargos declaratorios do autor de fls. 128/130 procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Moreira da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Luiz Sérgio Paiva da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Moreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 266/268. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Fabricação Comercio e Serviços Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 25 que extinguiu o feito sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Barbosa de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Barbosa de Almeida\r\n\r\nComprovar o total recebido pelo alvará de fls. 152. Manifestar-se sobre a impugnação aos seus calculos de fls. 143/151, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000584-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Martins [Adv. Laida Palmeira Gabetto (OAB: RJ 146463 - D)]\r\n\r\nRéu: Freimol Fornecedores de Freio e Molas Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freimol Fornecedores de Freio e Molas Ltda., Aut Luciane Martins\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 107...\"Reconsidero o despacho de fls. 101, e o exarado na petição da ré. protocolada em 16/03/11, tornando nula a execução e os atos executórios decorrentes, tendo em vista que a ré efetuou os depósitos nas datas corretas, conforme se vê pelos documentos de fls. 96, 97, e pelo que veio com a petição da ré , protocolada em 16 de março de 2011, e se os valores não estavam à disposição da autora na mesma data não foi por culpa da ré. Notifiquem-se as partes desta e aguardem-se as demais parcelas da avença.\" .\r\n\r\nProcesso: 0061900-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vidigal Moreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vidigal Moreira \r\n\r\nVista à autora, por 05 dias, do documento de fls. 117. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Honorio, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mendonça Mariano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mendonça Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 2ª ré de fls. 255/264, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ribeiro Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Ribeiro Soares\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-69.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fouraux de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Joao Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Joao Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas através de documento idôneo, conforme requerido pela UNIÃO às fls. 826, sob pena de prosseguimento da execução do valor devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-42.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg e Transporte de Valores Ltda., Réu: Flextronics S.A., Réu: Saint Gobain Canalizacao S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão de fls. 97, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-76.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Maria Viviane [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileia Aparecida de Souza [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Viviane \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre fls. 41/42. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-77.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceicao Bispo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Acqua Piscina [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Ricardo Chaves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceicao Bispo\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre certidão de fls. 238. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-69.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Teixeira de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teixeira de Carvalho\r\n\r\nDizer se já foi restabelecido o plano de saude, e se tem algo mais a requerer. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-68.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier de Almeida [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Xavier de Almeida \r\n\r\nRetirar os documentos da contracapa dos autos, conforme r. despacho de fls. 266. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-95.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El BM VR Res Itat Qu PR Pi [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El BM VR Res Itat Qu PR Pi\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos ofícios de fls. 449/450. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano da Silva \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Damaceno [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Damaceno\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 176, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marcelo Barizao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas Marques Hasman ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douglas Marques Hasman ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 266/278, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0058800-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 277/283, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Damião dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas e Automação e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Damião dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0082900-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José de Paula Montovani [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José de Paula Montovani\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus calculos de fls. 202/212 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Bezerra de Paiva Guedes [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Bezerra de Paiva Guedes\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 158, sob pena de envio dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Pereira Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Pereira Ferreira\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelos alvarás, sob pena de envio dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcos de Oliveira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcos de Oliveira, Réu Copysupri Copiadoras e Suprimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre o ofício de fls. 160, sendo, O AUTOR, inclusive sobre eventual contrato apresentado pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Iturbides de Paiva [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Iturbides de Paiva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078300-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Jesus [Adv. Nezio Antonio Barreira (OAB: RJ 69890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 129/134, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0108100-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento Moreira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 266/269, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0115200-66.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberlan Laiber Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 165/176, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000592-84.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jasmim Meirelles [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jasmim Meirelles\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Silva Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Delgado [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0154000-03.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Credencio [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana Barra do Pirai Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Credencio\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0053900-06.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0111000-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Houssman Pereira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Houssman Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 174/181. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Faria Aguiar [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Cia de Seguros\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 175/217. \r\n\r\nProcesso: 0134700-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerço Pereira Chaves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerço Pereira Chaves, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nVista, AS PARTES, em 08 dias de fls. 308/309. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012000-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Vasco Martins Diogo [Adv. Elizabete Costa Marques (OAB: RJ 74248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Vasco Martins Diogo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 404/417, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vilela da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Vilela da Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 109, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Barros [Adv. Ivan do Nascimento (OAB: RJ 110764 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Barros \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 148/150. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-84.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Fernandes da Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. de Volta Redonda Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: PABLO RAMOS GOMES, Réu: JULIO CESAR DA SILVA BERNARDO, Réu: Dario Moreira Pinto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0089600-14.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Carvalho da Costa Gadelha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Carvalho da Costa Gadelha\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0047300-03.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Benito Vianna Cozzolino [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Cantidio Alberto Dutra Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Carlos Alberto Chaves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Carlos Agenor Onofre Cabral [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Bárbara Oliveira Monteiro\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0150000-86.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Gonzaga de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: A & M Biopragas Ltda. [Adv. Eliezer Silva Silvestre (OAB: RJ 150335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A & M Biopragas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bezerra dos Reis [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda., Réu: Fisioclinica Sul Fluminense LTDA(CNPJ 39550306000157) [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Bezerra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-70.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Celestino Faustino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Padaria Real Ltda., Réu: Carlos Obed Sttofel ( Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Celestino Faustino\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000063-65.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Assis Diniz [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: S. V. R. Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Diniz\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000339-96.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Estevão [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Carvalho Estevão\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nId: 1110381"
                            ],
                            "1112545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Vieira Pio [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do r. despacho de fls. 66...\"Vistos etc. Converto o julgamento em diligência, para determinar a intimação urgente do Reclamado para que regularize sua representação no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, sob as cominações legais.\" .\r\n\r\nId: 1112545"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1114114": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.940 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nRETIFICA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI Nº 3.741, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam retificados os Anexos I, II e IV da Lei nº 3741, de 20 de dezembro de 2001, no que se refere aos Cargos de Assistente de Montagem Teatral, Auxiliar de Camarim e Assistente de Manutenção Teatral, que passam a integrar o Grupo III, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO I\r\n\r\nESTRUTURA DAS CARREIRAS\r\n\r\n...\r\n\r\nGRUPO II - NÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\nMotorista\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\nAuxiliar de Teatro Lírico\r\n\r\nAuxiliar de Prevenção\r\n\r\nGRUPO III - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nAssistente de Montagem Teatral \r\n\r\nAuxiliar de Camarim\r\n\r\nAssistente de Manutenção Teatral\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nAssistente de Teatro Lírico\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nTécnico de Produção Teatral\r\n\r\n...\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQUANTITATIVO DE CARGOS\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARGOS CONCORRENTES\r\n\r\nCARGOS EFETIVOS \r\n\r\nPERFIS\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nIII\r\n\r\nAssistente de Montagem Teatral I\r\n\r\nAssistente de Montagem Teatral\r\n\r\nAderecista\r\n\r\nEscultor\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nPintor de Artes Cênicas\r\n\r\n79\r\n\r\nIII\r\n\r\nAssistente de Montagem Teatral II\r\n\r\nAuxiliar de Camarim\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nIII\r\n\r\nAssistente de Manutenção e Instalação I\r\n\r\nAssistente de Manutenção Teatral\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\n...\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n735\r\n\r\n(...)\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo: Assistente de Montagem Teatral \r\n\r\nPerfil: Aderecista/Escultor/Técnico/Pintor de Artes Cênicas\r\n\r\nGrupo: III Área de Atuação: Técnica e Produção\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n...\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n...\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino MÉDIO ou\r\n\r\n- Curso especializado e/ou comprovada experiência profissional (mínimo de dois anos) através de atestado profissional fornecido pelo Sindicato representativo das categorias profissionais e subsidiariamente pela Federação respectiva.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo: Auxiliar de Camarim\r\n\r\nGrupo: III Área de Atuação: Apoio Operacional\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n...\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n...\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino MÉDIO ou\r\n\r\n- Curso especializado e/ou comprovada experiência profissional (mínimo de dois anos) através de atestado profissional fornecido pelo Sindicato representativo das categorias profissionais e subsidiariamente pela Federação respectiva.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nCargo: Assistente de Manutenção Teatral\r\n\r\nGrupo: III Área de Atuação: Técnica e de Manutenção\r\n\r\nDescrição da função:\r\n\r\n...\r\n\r\nAtribuições Básicas:\r\n\r\n...\r\n\r\nRequisitos/Condições para ocupação do cargo:\r\n\r\n- Ensino MÉDIO ou\r\n\r\n- Curso especializado e/ou comprovada experiência profissional (mínimo de dois anos) através de atestado profissional fornecido pelo Sindicato representativo da categoria profissional e subsidiariamente pela Federação respectiva.\r\n\r\n(NR)”.\r\n\r\nArt. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 186/2011.\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 10/2011.\r\n\r\nId: 1114114"
                    ],
                    "1114115": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.941 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALIENAR IMÓVEL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro autorizado a alienar, por valor não inferior ao da avaliação de mercado e atualizada, as salas 206 e 207 localizadas na Avenida Paulo de Frontin, nº 189, Centro, Barra do Piraí, neste Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3388/2010\r\n\r\nAutoria: Ministério Público, Mensagem nº 08/2010\r\n\r\nId: 1114115"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1114123": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei nº 1.060, de 10.11.86, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do processo nº E-07/000.508/2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente, como segue:\r\n\r\nPRESIDENTE NATO - Secretário de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nCARLOS MINC BAUMFELD\r\n\r\nMEMBROS REPRESENTANTES:\r\n\r\n- Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTitular: MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS DOS SANTOS, em substituição a Luiz Firmino Martins Pereira, designado pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D. O. de 07 de maio de 2011.\r\n\r\n- Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA - RJ\r\n\r\nTitular: Gilvoneick de Souza José, em substituição a Emanoel Colares Tavares, designado pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 22 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nSuplente: Márcia das Graças Marques, em substituição a Luiz Franklin de Mattos, designado pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 22 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/000.508/2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR extinto o mandato conferido a LUIZ FRANKLIN DE MATTOS pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 22.02.2008, para, na qualidade de representante da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA-RJ, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/000.508/2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR extinto o mandato conferido a EMANOEL COLARES TAVARES pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2008, publicado no D.O. de 22.02.2008, para, na qualidade de representante da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente - APEDEMA-RJ, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/000.508/2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR extinto o mandato conferido a LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA pelo Decreto de 06 de maio de 2009, publicado no D.O de 07.5.2009, para, na qualidade de representante do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1114123"
                    ],
                    "1114127": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES, matrícula nº 24/007566-3, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-3, da Assessoria de Engenharia, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490539/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, MARCELO BARBOSA SAINTIVE, matrícula nº 0932713-1, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3236/2011. \r\n\r\nId: 1114127"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1114013": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/450.069/2011- Autorizo a revogação do Termo de Entrega e Recebimento n° 60, lavrado em 27 de outubro de 2010, no Livro E-05/SULOG , fls. 181 a 183 (fls. 21 a 23- destes autos), diante do desinteresse da Secretaria de Estado de Educação pela utilização do imóvel da Rua Visconde do Rio Branco n° 19, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nConsidero o imóvel supracitado desafetado, tanto em relação ao uso especial da administração pública quanto ao uso comum do povo, e autorizo a alienação onerosa, por concorrência pública, na forma da Lei Complementar n° 08/77.\r\n\r\nPara efeitos de alienação aprovo o valor de R$ 2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais) apresentado no Laudo de Avaliação n° 039/2011- SUPEF/COENG, elaborado pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização - SUPEF, da Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, componente da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. \r\n\r\nProcesso n° E-01/450.222/2010- Autorizo a revogação do Termo de Cessão de Uso, lavrado em 29 de novembro de 2002, no Livro C-07/SUPATI, fls. 44 a 52 (fls. 18 a 26 destes autos), em favor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, devendo a Subsecretaria de Patrimônio, componente da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, antes da abertura do procedimento licitatório cientificar à ocupante sobre esta decisão e a constante no parágrafo seguinte.\r\n\r\nAutorizo a alienação onerosa do imóvel dominical da Rua Dois de Dezembro n° 09, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ , por concorrência pública na forma do art. 13, da Lei Complementar n° 08/77.\r\n\r\nA autorização de alienação motiva-se no fato do imóvel não estar sendo destinado ao uso comum do povo ou especial da administração e porque o Estado não aufere receita decorrente da utilização por pessoa jurídica de direito privado. \r\n\r\nPara efeitos de alienação aprovo o valor de R$ 700.100,00 (setecentos mil e cem reais) apresentado no Laudo de Avaliação n° 172/2010 SUBPA/COEFI, elaborado pela então Coordenação de Engenharia e Fiscalização - COEFI, atual Superintendência de Engenharia e Fiscalização - SUPEF, da Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA/SEPLAG. \r\n\r\nProcesso n° E-01/450.019/2011- Retifico a decisão de fls. 34, para desconsiderar a aprovação do valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) para alienação do imóvel da Rua Principado de Mônaco, Lote I, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ e aprovo o laudo de avaliação n° 34/2011-SUBPA/COEFI, firmado por três técnicos inscritos no CREA-RJ, apresentado pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização, da Subsecretaria de Patrimônio, órgão da estrutura da SEPLAG. \r\n\r\nIsto posto, o valor para efeitos de alienação onerosa do imóvel supracitado é de R$ 240.000, 00 (duzentos e quarenta mil reais) face a metodologia utilizada, que inclusive agregou ao preço total as acessões e benfeitorias sobrepostas ao projeto de alinhamento da via pública ainda não implantado. \r\n\r\nMantenho as demais decisões contidas no pronunciamento de fls. 34.\r\n\r\nId: 1114013"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1114128": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CARLA FREITAS PEREIRA BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sérgio da Silva, matrícula nº 932353-6. Processo nº E-13/163/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADALBERTO SOARES DE MELO, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820028-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor Contábil II, símbolo DAS-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42604, de 26/08/2010. Processo nº E-04/3628/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELE FARIA DE ARAÚJO MASELLO para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sidney de Oliveira Machado, matrícula nº 0003957-8. Processo nº E-04/3629/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de abril de 2011, JÉSSICA GUERRA SILVA, matrícula nº 0969642-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3630/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA COELHO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jéssica Guerra Silva, matrícula nº 0969642-8. Processo nº E-04/3630/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, DAMIANA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 377-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50171/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2011, FÁTIMA MACHADO COUTINHO, Id. Funcional nº 43235140, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Material e Patrimônio, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976214/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, LEANDRO CRUZ FROES DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/163/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2011, LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/132810/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, ANGELO HENRIQUE DA FONSECA CASSAGO, matrícula nº 390746-6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503108/2011.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE DE SOUZA MARQUES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Angelo Henrique da Fonseca Cassago, matrícula nº 390746-6. Processo nº E-07/503108/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, MARILENA ALFRADIQUE COREIXAS, matrícula nº 390088-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/503066/2011.\r\n\r\nNOMEAR ITAMAR PEREIRA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marilena Alfradique Coreixas, matrícula nº 390088-3. Processo nº E-07/503066/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLA GONÇALVES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Eduardo Ferreira de Souza, matrícula nº 0970587-2. Processo nº E-22/494/2011. \r\n\r\nId: 1114128"
                    ],
                    "1114157": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*Republicados por terem saídos com incorreções no D.O. de 04/04/2011. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 05/04/2011. \r\n\r\nId: 1114157"
                    ],
                    "1114120": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/515086/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2008.01174-1 e 2008.01194-6, pelo valor de R$ 329.323,70 (trezentos e vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/515048/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação de parte do Precatório nº 2008.01174-1, pelo valor de R$ 364.655,21 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/515241/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2007.00428-8, pelo valor de R$ 610.894,78 (seiscentos e dez mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-14/515221/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2007.00482-2 e 2003.00856-4, pelo valor de R$ 2.536.698,34 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1114120"
                    ],
                    "1114146": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08 DE ABRIL 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/305/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à SUDERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/314/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/315/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/316/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1114146"
                    ],
                    "1113337": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-03/300.076/2011 \r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-12/20039/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-30/261/2011\r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-12/242/2011\r\n\r\nId: 1113337"
                    ],
                    "1113528": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.183/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R$ 2.641,00 (dois mil seiscentos e quarenta e um reais), com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1113528"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1113520": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/596860/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 398,43 (trezentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), a favor de SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, referente à fatura do imóvel localizado à Av. Homero Leite, nº 450 - Saudade/RJ, relativo ao mês de novembro do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/517033/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.866,66 (um mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), a favor de CARVALHEIRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao aluguel do imóvel localizado à Rodovia Lucio Meira - BR 393, Km 233, nº 62.064 - Vassouras/RJ, relativo ao período de 17 a 30 de maio do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/596647/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a favor de CARVALHEIRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao aluguel do imóvel localizado à Rodovia Lucio Meira - BR 393, Km 233, nº 62.064 - Vassouras/RJ, relativo ao mês de novembro do exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1113520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113305": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 12 de maio de 2011, às 10h, a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2009\r\n\r\nLOCAL: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.050-002.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para, com exclusividade, prestar os serviços de criação de produtos (jogos), impressão de bilhetes, estocagem, distribuição e comercialização dos produtos de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e também, a elaboração, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias.\r\n\r\nPROCESSO ADMNISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/695/2009\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 123.623.843,09 (cento e vinte e três milhões, seiscentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta e três reais e nove centavos).\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nInformações pelos Telefones/fax: (21) 2332-6443/2332-6446/ 2332-6449, de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, podendo ser adquirida 1 (uma) via impressa, com permuta de 1 (uma) resma de Papel A-4, 75g/m2, mediante a apresentação do carimbo com CNPJ e razão social do interessado, na sede da LOTERJ, sito na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, RJ, junto a Comissão Permanente de Licitação. \r\n\r\nId: 1113305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114067": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nINSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA IO Nº 01 \r\n\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO DIREITOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de propiciar maior segurança quanto ao controle de acesso pessoal às dependências da IOERJ,\r\n\r\n- que a IOERJ, para atingir esse objetivo, adquiriu crachás de Identificação Funcional de seus servidores, e\r\n\r\n- ainda, a necessidade de estabelecer critérios e procedimentos a respeito da utilização pelos servidores do referido crachá, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os servidores só poderão ingressar, registrar o ponto e permanecer nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro portando crachá em local visível.\r\n\r\n§ 1º - O ingresso nas dependências da IOERJ sem o referido crachá ocorrerá mediante autorização das chefias imediatas ou do SERHA.\r\n\r\n§ 2º - A autorização será registrada em livro próprio pelos vigilantes e chancelada pelo SERHA. \r\n\r\nArt. 2º- A entrada dos servidores será fiscalizada pelos vigilantes da IOERJ. \r\n\r\nArt. 3º- A não utilização do crachá será passível de punição disciplinar, sendo competentes para comunicar o fato as Chefias, os vigilantes e os responsáveis pela central de ponto.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Divisão Administrativa - DIADA - por intermédio do Serviço de Recursos Humanos - SERHA, providenciar a emissão do crachá, fazendo constar, em documentação específica, o seu recebimento pelos servidores.\r\n\r\nParágrafo Único - Idêntico procedimento deverá ser adotado no ato da admissão de novos servidores.\r\n\r\nArt. 5º - As perda, extravio, furto, roubo ou inutilização do crachá deverão ser comunicados ao SERHA, de imediato, com vistas à emissão de nova via.\r\n\r\n§ 1º - A emissão da 2ª via não acarretará ônus para o servidor.\r\n\r\n§ 2º - A emissão da 3ª via e seguintes acarretará ônus para o servidor no valor de seu custo unitário, ressalvado os casos de roubo ou furto, devidamente comprovados com apresentação do Boletim de Ocorrência Policial.\r\n\r\nArt. 6º - O SERHA, no ato da rescisão de contrato de trabalho, solicitará ao servidor dispensado ou desligado a devolução de seu crachá.\r\n\r\nParágrafo Único - O servidor, enquadrado nessa situação, que não restituir o crachá deverá assinar, no SERHA, um Termo de Responsabilidade por sua perda.\r\n\r\nArt. 7º- O crachá é de uso obrigatório e exclusivo de seu titular, caracterizando como falta grave o seu empréstimo ou uso para outros fins.\r\n\r\nArt. 8º - A Diretoria Administrativa Financeira - DAF fiscalizará e fará \r\n\r\ncumprir as determinações acima.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Instrução administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1114067"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1113185": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 479 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, que aprova a classificação e a codificação das Receitas e Despesas Orçamentárias; \r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza da Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n7.3.3.0.00.00\r\n\r\nReceita Intra Orçamentária de Concessões e Permissões\r\n\r\nRegistra o valor total da arrecadação de Receitas Intra Orçamentárias originadas da Concessão ou \r\n\r\nPermissão do direito de exploração de serviços públicos, os quais estão sujeitos ao controle, fiscalização e regulação do poder público.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1113185"
                    ],
                    "1112806": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/50134/11 - APROVO os atos constantes dos presentes autos e RATIFICO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente aos serviços técnicos educacionais para realização do Curso de Gestão, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor global de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da mesma carta legal.\r\n\r\nId: 1112806"
                    ],
                    "1113826": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nOnde se lê: ...no dia 15 de março de 2011...\r\n\r\nLeia-se: ...no dia 15 de abril de 2011...\r\n\r\nId: 1113826"
                    ],
                    "1112930": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2010\r\n\r\nATO DE 22.03.2011- OTAVIO DE ALMEIDA PRADO XAVIER - Tendo em vista o que consta no processo nº E-04/002179/2010, fica alterada para 08.03.2010 a validade de que trata o presente ato.\r\n\r\nATO DE 28.05.2002 - MARCOS LIBERATO NETO - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/7485/1702/2000, fica alterada para 07.01.1999 a validade de que trata o presente ato.\r\n\r\nId: 1112930"
                    ],
                    "1113156": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001489/2010 - ANDERSON FERNANDES NOVANTA, matrícula 918309-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610672/2010 - FLAVIA DIAS DE LIMA, matrícula 940375-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/604109/2010 - SONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 813501-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100468/2010 - CATIA REGINA BARBOSA DE ARRUDA, matrícula 827640-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201269/2010 - EDSON VIEIRA LOPES, matrícula 275203-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001869/2010 - JOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA CEREJA, matrícula 945142-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600934/2010 - IVONE DE SOUZA SANTOS SILVA, matrícula 5012049-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202424/2010 - REINALDO SOARES DE ALMEIDA, matrícula 912568-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410141/2010 - VITOR TIAGO DE ALMEIDA MADRUGA, matrícula 954954-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201004/2010 - CLAUDIA ARANTES DE CARVALHO, matrícula 937503-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/605369/2009 - MARCIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA, matrícula 287408-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/601427/2010 - CESAR AUGUSTO MARTINS VAZ, matrícula 866061-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131956/2010 - OTAVIO DA SILVA PINTO FILHO, matrícula 5015469-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203776/2010 - ROGERIO CASTRO AUGUSTO, matrícula 925104-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900295/2008 - JONAS MARQUES MORAES, matrícula 5014205-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.01.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202197/2009 - ALEXANDRE AMARAL MONTEIRO, matrícula 937504-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202079/2009 - ANTONIO JOSE DA SILVA GONÇALVES, matrícula 831370-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4111734/2010 - IZABEL CHRISTINA DA SILVA FERREIRA, matrícula 252131-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1113156"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1113456": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 07/02/2011, MARIA ANDREA VENUTO DA SILVA, TÉC. PREV. NIVEL I, matrícula nº 2364-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/376004/2011.\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 10/02/2011, ADILSON DA SILVA RAMOS, AG. PREV. NIVEL I, matrícula nº 180255-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E- 01/376005/2011.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 10/03/2011, PAULO ROBERTO DIAS FERREIRA, ADMINISTRADOR 1 CATEGORIA, matrícula nº 1867-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/376012/2011.\r\n\r\nId: 1113456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113457": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, matrícula n° 0014-1, e MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 0038-0, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 054/2010, DE AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA DE 800 PACOTES DE 200 GRAMAS DE BISCOITOS VARIADOS, 500 CAIXAS DE SUCOS NATURAIS SABOR VARIADO E 300 GARRAFÕES DE ÁGUA NATURAL, SEM GÁS, processo n° E-01/316.378/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1113457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113458": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318468/2011 - MARIA ELISA CORRÊA DA SILVA, Técnico Previdenciário, matrícula nº 2368-9. Fica o nome da servidora alterado para MARIA ELISA CORRÊA.\r\n\r\nProc. nº E-01/318485/2011 - CÁSSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 2624-5. DEFIRO o abono permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 13 de março de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/318507/2011 - TEREZA CHRISTINA MARTINS SOAR, Técnico de Contabilidade, nível I, matrícula nº 2755-7. Fica o nome da servidora alterado para TEREZA CHRISTINA MARTINS SOAR DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1113458. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1114037": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 386 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 349/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº E-04/002.975/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispensar Paulo Glicério de Souza Fontes, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.142.011-6, das funções de membro e presidente da Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 349/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar Luiz Tavares Pereira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.863-6, para exercer a função de Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 349/2010.\r\n\r\nArt. 3º- Designar Walter de Aguiar Amazonas Filho, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.834.591-0, para integrar a Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 349/2010, em substituição a Paulo Glicério de Souza Fontes, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.142.011-6.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 30 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1114037"
                    ],
                    "1113080": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/061.346/2008 - GLYNWED INDÚSTRIA DE BOMBAS E VÁLVULAS LTDA. - AVOCO o presente feito para declarar a nulidade.\r\n\r\nDE 06.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/274.415/1997 - CASA RITUAL DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA. - AVOCO o presente processo.\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/106.081/2009 - COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE ITAPERUNA LTDA. - AVOCO o presente feito para declarar a nulidade.\r\n\r\nProcesso nº E-04/106.087/2009 - COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE ITAPERUNA LTDA. - AVOCO o presente feito para declarar a nulidade.\r\n\r\nId: 1113080"
                    ],
                    "1113077": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/515.035/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 736.342.958. \r\n\r\nProcesso n° E-12/316.935/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 623.936.542.\r\n\r\nProcesso n° E-12/301.172/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 320.478.114.\r\n\r\nProcesso n° E-12/317.013/2010 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 666.502.064.\r\n\r\nProcesso n° E-12/480.826/2008 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 620.937.548.\r\n\r\nProcesso n° E-12/229.237/2009 - CANCELO os créditos tributários de IPVA - RENAVAM Nº 318.213.060.\r\n\r\nId: 1113077"
                    ],
                    "1113978": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 521 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 069 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 08 de abril de 2011, às 14h, relativo ao dia 07 abril de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Izabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta, matrícula 819.468-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n521\r\n\r\nEA668503\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n521\r\n\r\nEA177606\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL \r\n\r\n0KM\r\n\r\n69\r\n\r\nEA103096\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1113978"
                    ],
                    "1113428": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 873 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nEMPRESA ENQUADRADA NO REGIME ESPECIAL DA LEI Nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nNº do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.028.738\r\n\r\n11.820.302\r\n\r\nMetalúrgica Bom Jardim LTDA\r\n\r\nE/04/211284/10\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1113428"
                    ],
                    "1113432": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 874 DE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA N.º 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei n.º 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei n.º 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1.º Incluir no Anexo I da Portaria SAF n.º 665/2010 a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. N.º\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n78.167.300\r\n\r\n08.304.713\r\n\r\nZapiranga Indústria de Produtos Derivados de Aço e Plásticos Ltda\r\n\r\nE-04/233252/ 2010\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto \r\n\r\nId: 1113432"
                    ],
                    "1113241": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 731 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 11 a 17 de abril de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 242,5000\r\n\r\nUS$ 138,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1113241"
                    ],
                    "1112988": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nREMOVE JOÃO ISMAEL ADVINCOLA COELHO, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.461-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Pirai, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/001.109/2010.\r\n\r\nId: 1112988"
                    ],
                    "1113315": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.04.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 11/06/2010, publicado no D.O. de 14 de junho de 2010, que designa Roberto de Oliveira Dutton da Silva, Auxiliar de Fazenda “C”, matrícula nº 4.904.799-6, como responsável pelos bens patrimoniais da unidade de controle 16.12.26 - Divisão de Material - Almoxarifado, com validade a contar de 19/05/2010.\r\n\r\nId: 1113315"
                    ],
                    "1112817": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/043.635/2010 - PAULO FADIGAS DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.651-5. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 24/06/1970 a 21/08/1973, de 01/09/1973 a 01/09/1974, de 01/10/1974 a 16/03/1976, de 01/05/1976 a 28/02/1977, de 01/03/1977 a 30/04/1977, de 19/04/1978 a 18/05/1978, de 01/08/1978 a 13/08/1982, de 01/06/1983 a 31/08/1983, de 01/07/1984 a 30/09/1984, de 01/07/1986 a 31/05/1987, de 01/07/1987 a 31/01/1988 e de 01/02/1988 a 31/08/1989, totalizando 5.203 (cinco mil duzentos e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1112817"
                    ],
                    "1113444": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de abril de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.175/RO - Processo nº E-04/061.086/2009 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas. \r\n\r\nRecurso nº 41.609/RO - Processo nº E-04/043.654/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ITAVEMA RI OVEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.092/RO - Processo nº E-04/412.570/1993 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: H. JÓIAS DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas. \r\n\r\nRecurso nº 41.099/RO - Processo nº E-04/667.906/1993 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO RESTAURANTE GOMES E GOMES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas. \r\n\r\nRecurso nº 40.920/RO - Processo nº E-04/206.200/2010 - Recorrente: IRF 33.01 - NITERÓI - Interessada: TORRIE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas. \r\n\r\nRecurso nº 40.926/RO - Processo nº E-04/043.295/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO - Interessada: CLARO S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas. \r\n\r\nId: 1113444"
                    ],
                    "1113445": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de abril de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 38.670/RV - Processo nº E-04/116.685/2000 - Recorrente: SANT MAC MANUTENÇÕES TÉCNICAS LTDA - ME - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 34.279/RV - Processo nº E-04/160.004/2002 - Recorrente: EMCAN EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.300/RV - Processo nº E-04/236.090/2009 - Recorrente: KGT TRANSPORTES LTDA - EPP - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 41.012 a 41.017/RO - Processos nºs E-04/243.573/2010, E-04/243.574/2010, E-04/244.123/2010, E-04/244.124/2010, E-04/244.129/2010 e E-04/244.130/2010 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.733/RO - Processo nº E-04/235.054/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DIKEL ATACADO DE ELETRÔNICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.617/RO - Processo nº E-04/217.320/2010 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: REDENTOR M A R MINIMERCADO DE BELFORD ROXO 2007 LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1113445"
                    ],
                    "1113446": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de abril de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 41.174/RO - Processo nº E-04/061.085/2009 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.291(25.208)/RV - Processo nº E-34/067.336/2005 - Recorrente: FUNDILIGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 40.380 e 40.381/RV - Processos nºs E-04/106.211/2010 e E-04/106.212/2010 - Recorrente: SERRA LESTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.754/RV - Processo nº E-04/115.626/2009 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI LTDA - Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 40.918/RO - Processo nº E-04/153.344/2009 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANU CONFECÇÕES E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.369/RO - Processo nº E-04/462.463/1993 - Recorrente: IRF 22.01 - ITAPERUNA - Interessada: INDÚSTRIA DE SORVETES GUGU LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1113446"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1113248": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50153/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R$ 2.710,00 (dois mil setecentos e dez reais), à conta do PT 2232.2312200022.016 e CD 3390.39.10, com base no art. 25, inciso I, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1113248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113249": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2009/091199-7 (Anexos: 00-2008/124719-2, 00-2008/170858-0, 00-2009/125910-0, 00-2010/013792-0, 00-2010/189328-0, 00-2010/189321-3) EMPRESA: PIO X Participações S.A. Indeferido\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 23-2011/072599-9. Empresa: Centro Educacional Amiguinhos do Saber de Volta Redonda Ltda Me. Indeferido.\r\n\r\nId: 1113249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113285": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2010\r\n\r\n*APOSENTA ALFREDO CORREA NETO, Motorista, Nível 13 do Grupo III, matrícula 811.886-1, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado co o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o § 2º do art. 9º da Lei nº 5.260/08, com eficácia a contar da de 27/01/2010. Proc. nº E-11/21.232/09\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\n\r\nId: 1113285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113278": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2010\r\n\r\n*APOSENTA ILMA GONÇALVES RAMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Nível 15 do Grupo III, matrícula 811.882-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005. Proc. nº E-11/21.412/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2010.\r\n\r\nId: 1113278. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112934": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 553b DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 553 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nId: 1112934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113270": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores, a que se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERC\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nJose Carlos Modesto de Andrade\r\n\r\n811.794-7\r\n\r\n50%\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nSergio de Oliveira Domingues\r\n\r\n811.939-8\r\n\r\n60%\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nId: 1113270. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1114047": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 529 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58 III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.035/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 061, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 26 de junho de 2008, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nLiesel Castro Rosas, matrícula nº 9.545.681-0 - SEOBRAS - Presidente.\r\n\r\nAlcione da Costa Feital da Fonseca, matricula nº 952.889- 4 - SEOBRAS,\r\n\r\nMarcio Eckhardt, matrícula nº 16.515-5 - CEDAE\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira. Gavarra, matrícula nº 17.853 - CEDAE.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08.04.2011.\r\n\r\nId: 1114047"
                    ],
                    "1114080": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.151/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do S.C HISSA CONSTRUÇÕES, no valor de R$ 255.504,09 (duzentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e quatro reais e nove centavos), referente à 7ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, execução de obras emergenciais de reforma e recomposição de estradas vicinais, no Município de Cambuci, de acordo com o Contrato nº 018/2010.\r\n\r\nId: 1114080"
                    ],
                    "1114107": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.187/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ÁGUAS LIMPAS, no valor de R$ 814.126,10 (oitocentos e quatorze mil cento e vinte e seis reais e dez centavos), referente à 33ª medição/27ª etapa complementar dos serviços executados no período de 09/09/2010 a 22/09/2010, execução de melhorias de abastecimento de água, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 024/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.058/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 227.666,59 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos), referente à 8ª medição dos serviços executados no período de 01/11/2010 a 30/11/2010, Elaboração de Projeto Executivo e a execução de obras de construção de muro de contenção/cortina atirantada e construção de muro de Gabião, no Município de Natividade - RJ, de acordo com o Contrato nº 009/2010.\r\n\r\nId: 1114107"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1113164": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2011 \r\n\r\nATO PRE de 03.07.2007 - Fica retificado o ato de aposentadoria de JOSÉ ANTONIO POLONIO TAVARES FILHO, Arquiteto, Grupo “V”, Nível “F”, matrícula n° 13/56597, para os termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 01.09.2006. Processo n° E-01/601.930/2006.\r\n\r\nDE 05.04.2011 \r\n\r\nATO PRE de 07.05.2008 - Fica retificado o ato de aposentadoria de ANTONIO MADEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula n° 13/56901, para letra “G”. Processo n° E-33/207.678/2006.\r\n\r\nATO PRE de 14.05.2010 - Fica retificado o ato de aposentadoria de ALCEDINO DE MARINS ESPÍNDOLA, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula n° 13/04225, para 30.03.2010. Processo n° E-17/201.151/2010.\r\n\r\nId: 1113164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113525": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\n*PORTARIA IPERJ DE 23.10.1980 - ANTONIO GUSTAVO DA VEIGA CABRAL PINTO, Engenheiro, Classe G, matrícula nº 16.02.162-6 De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/717.900/1983, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 11.10.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31.01.2011. \r\n\r\nId: 1113525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113168": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\n*ATO DE 21.01.2004 - RODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, Geólogo, matrícula n.º 400.780-3. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.102/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 4.687/2005, a contar de 20.01.2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2011. \r\n\r\n*ATO DE 21.01.2004 - RODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, Geólogo, matrícula n.º 400.780-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-17/500.110/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente 22.01.2007 e 21.01.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), e 10% correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), passando à 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2011. \r\n\r\n*ATO DE 21.01.2004 - LUIS GOMES CARVALHO, Geólogo, , matrícula n.º 400.777-9. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.112/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 4.687/2005, a contar de 20.01.2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2011. \r\n\r\n*ATO DE 21.01.2004 - LUIS GOMES CARVALHO, Geólogo, matrícula n.º 400.777-9. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-17/500.113/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente 22.01.2007 e 21.01.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), e 10% correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), passando à 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2011. \r\n\r\n*ATO DE 21.01.2004 - THAÍS SALGADO PIMENTA, Geólogo, matrícula n.º 400.781-1. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.114/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 4.687/2005, a contar de 20.01.2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2011. \r\n\r\n*ATO DE 21.01.2004 - THAÍS SALGADO PIMENTA, Geólogo, matrícula n.º 400.781-1. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-17/500.115/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente 22.01.2007 e 21.01.2010,, o aumento de 5% (cinco por cento), e 10% correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), passando à 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento) calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.04.2011. \r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\n*ATO DE 07.12.1990 - JOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI, Engenheiro, matrícula n.º 34/00348-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do processo n.º E-10/130.467/1993, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 17.02.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqüenta e cinco por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.04.2011. \r\n\r\nId: 1113168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.12.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.414/2010 - Fica suspensa até o dia 30/04/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0031/2010, com a firma Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de recuperação das fachadas principal e posterior e substituição das prumadas de água e de esgoto e do barrilete no prédio do HEMORIO - Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, no município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao Aditivo de Serviços necessário à conclusão das obras.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2011.\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.352/2009. Fica prorrogada até o dia 30/06/2011 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0060/2009, com a firma Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de topografia em áreas diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011, relativos ao Aditivo de Serviços.\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.438/2009 - Fica suspensa até o dia 31/05/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0075/2009, com a firma Actum Est Construtora Ltda, referente às obras de reforma geral das coberturas do prédio 02 e substituição do piso da rampa da UEZO - Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, no município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011.\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.670/2010 - Fica suspensa até o dia 31/05/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0080/2010, com a firma Carisma Engenharia Ltda, referente às obras de reforma no C.E. João Pessoa, no município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1113218. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1113119": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nE DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/PCERJ Nº 048\r\n\r\nDE 07DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA EM EXERCÍCIO E A CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/419/0004/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Aquisição de viaturas policiais ostensivas para as diversas unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 3.580.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta mil reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança em exercício\r\n\r\nMARTHA MESQUITA ROCHA\r\n\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1113119"
                    ],
                    "1113279": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1643/0004/2010 - HOMOLOGO a favor da empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2011.\r\n\r\nId: 1113279"
                    ],
                    "1112981": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores Sérgio Maurício Tavares, Contador “c”, matr. 816.276-0, Antonio Jorge dos Santos Ferreira, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e Georges Ferreira Costa, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para examinar fatos que deram origem a obrigações a pagar de 2010 e exercícios anteriores da Chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1112981"
                    ],
                    "1112949": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/35970/1999-2010 - Paulo Sérgio Tinoco Santos, matr. nº 261.240-6 - 161 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/3040/1702-2011 - Sérgio Pitkowski, matr. nº 265.592-6 - 111 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1112949"
                    ],
                    "1113424": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0197/2588-2011, MARIA ELIETE RODRIGUES RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matricula n°. 00/1201.347-0. Anote-se para fins do art. 9º da Lei 530/82, 1.657 (mil seiscentos e cinqüenta e sete) dias de serviços prestados ao INSS.\r\n\r\nId: 1113424"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1113448": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/927.075/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor JOÃO DOS SANTOS LISBOA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 266.738-4, correspondente ao pedido de pagamento de comissão DAI.\r\n\r\nProcesso nº E-21/984.116/2004 - Reconheço a dívida no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), referente ao exercício de 2004, em favor da servidora JULIANNE RIFAN DE ALMEIDA, Assistente Social, matrícula nº 817.387-4, correspondente ao pedido de pagamento de diferença de cargo em comissão.\r\n\r\nProcesso nº E-21/987.070/2005 - Reconheço a dívida no valor de R$ 10.295,60 (dez mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2002 R$ 3.660,88 (três mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) referente ao exercício de 2003 R$ 3.381,38 (três mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos) referente ao exercício de 2004 R$ 3.253,34 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), em favor da servidora ELISABETE DOS SANTOS QUEIROGA, Assistente Social, matrícula nº 812.176-6, correspondente ao pedido de gratificação de insalubridade e diferença de encargos SJU.\r\n\r\nProcesso nº E-21/957.048/2005 - Reconheço a dívida no valor de R$ 583,50 (quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao exercício de 2004, em favor da servidora TERESINHA TEIXEIRA DE ARAUJO, Assistente Social, matrícula nº 812.321-8, correspondente ao pedido de diferença de cargo em comissão e 13° salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/987.037/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor JOÃO CARLOS DUPIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 6.181.760-7, correspondente ao pedido de pagamento de cargo em comissão e complementação salarial.\r\n\r\nProcesso nº E-21/984.037/2008 - Reconheço a dívida no valor de R$ 1.035,00 (um mil trinta e cinco reais) referente ao exercício de 2007, em favor do servidor WALMIR SANTOS MARINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 861.517-1, correspondente ao pedido de gratificação.\r\n\r\nProcesso nº E-21/910.150/2005 - Reconheço a dívida no valor de R$ 648,33 (seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor JOÁS DIAS DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 822.650-8, correspondente ao pedido de gratificação de atividade perigosa.\r\n\r\nProcesso nº E-21/983.020/2008 - Reconheço a dívida no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente ao exercício de 2007, em favor do servidor OZEAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.425-7, correspondente ao pedido de pagamento gratificação e 13° salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/999.278/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor MANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.905-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.384/2006 - Reconheço a dívida no valor de R$ 496,86 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor LUIZ CARLOS FIDALGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.229-9, correspondente ao pedido de pagamento de 13° salário.\r\n\r\nProcesso nº E-06/900.512/2002 - Reconheço a dívida no valor de R$ 416,75 (quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor NILBER VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.361-2, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/999.020/2010 - Reconheço a dívida no valor de R$ 1.679,60 (um mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ROGÉRIO ARAÚJO FERNANDES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.969-8, correspondente ao pedido de pagamento de 13° salário.\r\n\r\nProcesso nº E-06/910.056/2002 - Reconheço a dívida no valor de R$ 514,70 (quinhentos e quatorze reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor REINALDO RENDER LEAL, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.030-3, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.788/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor RICARDO DO NASCIMENTO, matrícula nº 816.733-0, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.852/2005 - Reconheço a dívida no valor de R$ 265,77 (duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor OSEAS DA SILVA ALMEIDA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 176.369-7, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos e 13° salário.\r\n\r\nProcesso nº E-06/980.050/1999 - Reconheço a dívida no valor de R$ 141,36 (cento e quarenta e um reais e trinta e seis centavos) referente ao exercício de 1999, em favor do servidor SERGIO DA SILVA COELHO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 822.530-2, correspondente ao pedido de ressarcimento de pontos perdidos.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.789/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2007 R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais) referente ao exercício de 2008 R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em favor do servidor JOÃO CARLOS MACIEL, matrícula nº 192.611-2, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio doença.\r\n\r\nProcesso nº E-21/987.061/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 3.688,50 (três mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) referente ao exercício de 2009, em favor da servidora SONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.476-2, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/986.059/2009 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 6.660,46 (seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) referente ao exercício de 2006 R$ 1.085,38 (um mil oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) referente ao exercício de 2007 R$ 2.906,28 (dois mil novecentos e seis reais e vinte e oito centavos) referente ao exercício de 2008 R$ 2.668,80 (dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), em favor do servidor CARLOS ALBERTO RICARDO ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 178.414-9, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-06/901.085/2002 - Reconheço a dívida no valor de R$ 441,24 (quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor EVALDO VECCHI, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.137-6, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-06/910.055/2002 - Reconheço a dívida no valor de R$ 504,21 (quinhentos e quatro reais e vinte e um centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor ALEX ARRUDA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 867.939-1, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-06/900.486/2002 - Reconheço a dívida no valor de R$ 421,05 (quatrocentos e vinte e um reais e cinco centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor JULIO CESAR LIMA SILVESTRE, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.488-1, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/990.003/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 5.227,35 (cinco mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos) referente ao exercício de 2008 R$ 1.344,00 (um mil trezentos e quarenta e quatro reais) referente ao exercício de 2009 R$ 3.883,35 (três mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), em favor do servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA RABELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.088-5, correspondente ao pedido de abono de permanência.\r\n\r\nProcesso nº E-21/913.125/2004 - Reconheço a dívida no valor de R$ 317,33 (trezentos e dezessete reais e trinta e três centavos) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor PAULO JOSE DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 817.075-5, correspondente ao pedido de pagamento de diferença de cargo em comissão.\r\n\r\nProcesso nº E-21/902.288/2004 - Reconheço a dívida no valor de R$ 576,24 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) referente ao exercício de 2001, em favor da servidora SEBASTIANA GOMES DA CRUZ, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 868.230-4, correspondente ao pedido de pagamento de resíduos de salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/972.049/2008 - Reconheço a dívida no valor de R$ 815,74 (oitocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) referente ao exercício de 2006 R$ 268,52 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) referente ao exercício de 2007 R$ 547,22 (quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), em favor do servidor WILSON CORNELIO DA SILVA FILHO, Técnico em Radiologia, matrícula n° 861.379-6, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos.\r\n\r\nProcesso nº E-21/942.033/2009 - Reconheço a dívida no valor de R$ 713,00 (setecentos e treze reais), referente a pagamento de gratificação de comissão de compra e licitação no exercício de 2009, devido aos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2009\r\n\r\n949.820-6\r\n\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n\r\n200,00\r\n\r\n949.365-1\r\n\r\nSONIA BOTELHO MUNAY\r\n\r\n190,00\r\n\r\n949.364-4\r\n\r\nTERESA CRISTIANA M. DE ALMEIDA\r\n\r\n190,00\r\n\r\n4.904.563-3\r\n\r\nBETANA CARLOS DE F. MORGAN\r\n\r\n133,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n713,00\r\n\r\nProcesso nº E-21/942.034/2009 - Reconheço a Dívida no valor de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais), referente a pagamento de gratificação de comissão de compra e licitação no exercício de 2009, devido aos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2009\r\n\r\n949.820-6\r\n\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n\r\n360,00\r\n\r\n949.365-1\r\n\r\nSONIA BOTELHO MUNAY\r\n\r\n342,00\r\n\r\n949.364-4\r\n\r\nTERESA CRISTIANA M. DE ALMEIDA\r\n\r\n342,00\r\n\r\n4.904.563-3\r\n\r\nBETANA CARLOS DE F. MORGAN\r\n\r\n342,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n1.386,00\r\n\r\nProcesso nº E-06/950.023/2002 - Reconheço a dívida no valor de R$ 367,70 (trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.688-8, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-01/00007709/1999 - Reconheço a dívida no valor de R$ 4.409,66 (quatro mil quatrocentos e nove reais e sessenta e seis centavos) referente ao exercício de 1999 R$ 2.286,46 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos) referente ao exercício de 2000 R$ 2.123,20 (dois mil cento e vinte e três reais e vinte centavos), em favor do servidor JORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 822.568-2, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/973.010/2004 - Reconheço a dívida no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) referente ao exercício de 2004, em favor do servidor WALTER BARBOSA LIMA, Agente Administrativo, matrícula n° 682.217-5, correspondente ao pedido de pagamento de cargo em comissão.\r\n\r\nProcesso nº E-06/900.482/2002 - Reconheço a dívida no valor de R$ 1.336,52 (um mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente ao exercício de 2001 R$ 407,00 (quatrocentos e sete reais) referente ao exercício de 2002 R$ 929,52 (novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), em favor do ex-servidor JAMESSON DE SOUZA LANDIM, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.582-3, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nId: 1113448"
                    ],
                    "1113193": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/900.202/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei Federal no 8.666/93, em favor da empresa WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S.A., no valor de R$ 1.362.159,44 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), para cobrir despesas com aquisição de Armamentos Bélico - não letal, para atender as necessidades da Coordenação de Segurança desta SEAP.\r\n\r\nId: 1113193"
                    ],
                    "1113440": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.324/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 4.892,40 (quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), referente a pagamento de auxílio doença no exercício de 2007, devido aos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2007\r\n\r\n178.598-9\r\n\r\nALBINO JESUS DE ASSIS\r\n\r\n151,00\r\n\r\n181.370-8\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO ROCHA\r\n\r\n157,04\r\n\r\n151.649-5\r\n\r\nSILVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n181.782-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n192.630-2\r\n\r\nREGINALDO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n151,00\r\n\r\n192.704-5\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES DE ASSIS\r\n\r\n151,00\r\n\r\n192.718-5\r\n\r\nWALDINEY FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n192.747-4\r\n\r\nRUY BARBOSA COSTA BRITO\r\n\r\n157,04\r\n\r\n263.444-2\r\n\r\nLEDA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n151,00\r\n\r\n289.117-4\r\n\r\nJOSÉ JORGE FERREIRO\r\n\r\n151,00\r\n\r\n289.122-4\r\n\r\nFERNANDO BRITO DA COSTA\r\n\r\n157,04\r\n\r\n289.175-2\r\n\r\nMARIO CLAUDIO SANTOS DE O. E SILVA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n816.475-8\r\n\r\nCARLOS WILLIAN FERREIRA PINTO\r\n\r\n151,00\r\n\r\n816.802-3\r\n\r\nEDMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n816.867-6\r\n\r\nLUIZA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n816.908-8\r\n\r\nIARA DE OLIVEIRA BENATTI\r\n\r\n151,00\r\n\r\n817.069-8\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUES SILVA LEITE\r\n\r\n151,00\r\n\r\n818.040-8\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n151,00\r\n\r\n818.829-4\r\n\r\nROBSON FERREIRA VAZ\r\n\r\n157,04\r\n\r\n819.267-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GAMA LOBO\r\n\r\n151,00\r\n\r\n820.342-4\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\n157,04\r\n\r\n822.288-7\r\n\r\nJULIO CESAR SANTIAGO DE ANDRADE\r\n\r\n151,00\r\n\r\n822.354-7\r\n\r\nSIDNEI CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n157,04\r\n\r\n822.584-9\r\n\r\nJULIO CESAR DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\n151,00\r\n\r\n822.600-3\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GARCIA FIQUEIRA\r\n\r\n157,04\r\n\r\n822.617-7\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DOS SANTOS\r\n\r\n151,00\r\n\r\n849.316-5\r\n\r\nMICHAEL MARTINS ALVARENGA\r\n\r\n157,04\r\n\r\n861.213-7\r\n\r\nANA LUIZA DA CRUZ T DOS SANTOS\r\n\r\n157,04\r\n\r\n861.375-4\r\n\r\nRONALDO BRAZIL DE AZEVEDO\r\n\r\n151,00\r\n\r\n867.889-8\r\n\r\nJEFERSON MARTINS LAZARINI\r\n\r\n157,04\r\n\r\n868.306-2\r\n\r\nEUNICE DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n151,00\r\n\r\n899.224-0\r\n\r\nJOÃO RICARDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n151,00\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n4.892,40\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.362/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.011,00 (um mil e onze reais), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora JOSELHA AGUIAR RIBEIRO, Médica, matrícula nº 816.281-0, correspondente ao pedido de pagamento de 13° salário.\r\n\r\nProcesso nº E-06/919.129/2002 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 826,80 (oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor ALCIR FRANCISCO DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 861.391-1, correspondente ao pedido de pagamento de vencimentos.\r\n\r\nProcesso nº E-21/902.306/2004- Reconheço a dívida, no valor de R$ 265,32 (duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor JOSÉ HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 192.628-6, correspondente ao pedido de pagamento de proventos.\r\n\r\nProcesso nº E-06/900.617/2002 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 467,94 (quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do ex-servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 816.628-2, correspondente ao pedido de exoneração do cargo efetivo.\r\n\r\nProcesso nº E-21/969.074/2004 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 4.037,17 (quatro mil trinta e sete reais e dezessete centavos), referente a pagamento de dias trabalhados no exercício de 2001, devido aos servidores a seguir nomeados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2001\r\n\r\n860.218-7\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n657,33\r\n\r\n861.512-2\r\n\r\nWALTER G. FILHO\r\n\r\n234,68\r\n\r\n867.879-9\r\n\r\nEDUARDO LEOPOLDO DE MOREIRA\r\n\r\n657,33\r\n\r\n867.883-1\r\n\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n657,33\r\n\r\n868.041-5\r\n\r\nCARLOS ANDRE CORREA\r\n\r\n563,23\r\n\r\n868.104-1\r\n\r\nJORGE SANDRO FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n704,04\r\n\r\n868.195-9\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n563,23\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\n4.037,17\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.063/2004 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 13.471,39 (treze mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), referente ao exercício de 2001, em favor do servidor FRANCISCO CARLOS DE GOIS COSTA HOMEM, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 816.744-7, correspondente ao pedido de pagamento de salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/920.035/2010- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ ROLIM PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.672-1, correspondente ao pedido de gratificação do GEE e 13° salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/910.028/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 799,68 (setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor GIANCARLO BARROS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.222-4, correspondente ao pedido de gratificação do GEE e 13° salário.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.343/2004 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 128,66 (cento e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), referente ao exercício de 2004, em favor da servidora SILVIA REGINA DE MELLO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula n° 816.841-1, correspondente ao pedido de diferença do cargo em comissão.\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.034/2004 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 2.600,01 (dois mil e seiscentos reais e um centavo), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 820.079-2, correspondente ao pedido de pagamento do GEE.\r\n\r\nId: 1113440"
                    ],
                    "1113192": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/981.111/2010 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial SEAP nº 002/2011 em favor das empresas: EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com os seguintes valores: Lote 01 - R$ 1.530.000,00 (hum milhão, quinhentos e trinta mil reais); Lote 03 - R$ 1.699.950,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais); Lote 05 - R$ 857.700,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais ) e Lote 06 - R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais); PIVZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP, Lote 02 - R$ 964.190,00 (novecentos e sessenta e quatro mil cento e noventa reais); SUSA DO BRASIL IND. E COM. DE COUROS E CONFEC LTDA, Lote 04 - R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); Lote 08 - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e N&F2 SUPRIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME, Lote 07 - R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para cobrir despesas com aquisição de vestuários visando atender as necessidades das Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n\r\nId: 1113192"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1113503": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/009.413/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamento excepcional (budesonida, beclometasona e outros), para atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 06, perfazendo o valor de R$ 121.998,24 e S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor de R$ 1.832.876,76, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.954.875,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1113503"
                    ],
                    "1113422": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 041/2011. Objeto: aquisição de medicamento excepcional (alendronato sódica, calcitonina e outros), Detentora do Registro: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no item 03, INSUMED COMÉRCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 02, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2011. Proc. nº E-08/009.253/2010. Data de Assinatura: 06/04/2011. Valor total: R$ 3.467.841,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e um reais).\r\n\r\nId: 1113422"
                    ],
                    "1113509": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 042/2011. Objeto: Aquisição de material (cinta elástica para acondicionamento de processos). Detentora do Registro: VALDIR CORREA DOS SANTOS, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2011. Processo nº E-08/008.713/2010. Data de Assinatura: 06/04/2011. Valor total: R$ 30.450,00 (trinta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1113509"
                    ],
                    "1112914": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/606319/2010 - FELIPE GOMES DE OLIVEIRA FRANÇA, Técnico de Tomografia, matr. nº 4904436-5, com validade a contar de 09/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/606314/2010 - GUSTAVO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Técnico de Raio X, matr. nº 4904633-7, com validade a contar de 13/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nId: 1112914"
                    ],
                    "1113277": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.03.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/603564/2009 - RICARDO JUNIO GARCIA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4903081-0, com validade a contar de 09/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605175/2009 - CECÍLIA TURQUE DOS SANTOS, Médico - Obstetrícia/Ginecologia, matr. nº 4903207-1, com validade a contar de 28/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604249/2007 - TANIA REGINA ESTEVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901361-8, com validade a contar de 02/10/2007.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602142/2008 - LIGIA MARIA DE L. ATALLAH DE MATTOS, Médico, matr. nº 4900564-8, com validade a contar de 30/11/2007. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605605/2010 - RAQUEL FERNANDES MOREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905872-0, com validade a contar de 25/08/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/600848/2010 - THAIS DA SILVA FERREIRA, Nutricionista, matr. nº 4910225-4, com validade a contar de 05/02/2010. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/605150/2008 - KAREN VICENCIA PINGARILHO LOMBARDELLI, Médico, matr. nº 4904357-3, com validade a contar de 08/09/2008. \r\n\r\nProc. nº E-08/605721/2008 - JOANA THEBERGE FERNANDEZ CONDE, Médico - Obstetrícia, matr. nº 4900492-2, com validade a contar de 04/10/2008. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/608690/2009 - PRISCILA MELO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908949-3, com validade a contar de 14/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/608877/2009 - JULIANA BARROSO PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4908179-7, com validade a contar de 23/12/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606654/2009 - ELISABETE ROSANGELA SOUSA DE AVELAR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910724-6, com validade a contar de 15/09/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/602814/2009 - MARCIA LIMA SERRINHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4901308-9, com validade a contar de 18/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602375/2009 - CLAUDIA AMARAL DE ALMEIDA, Médico - Radiologia, matr. nº 4903997-7, com validade a contar de 01/03/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602530/2009 - LORENA NAGME DE OLIVEIRA, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4906124-5, com validade a contar de 08/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607741/2009 - ILLENE TEIXEIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 4905838-1, com validade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604472/2010 - DIEGO GOMES MONTEIRO, Médico - Oftalmologia, matr. nº 4915864-5, com validade a contar de 14/07/2010.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nProc. nº E-08/601593/2010 - ROSANGELA FERNANDES DE OLIVEIRA, Assistente Social, matr. nº 4905732-6, com validade a contar de 03/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604526/2009 - JORGE LUIZ DUARTE MARINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909756-1, com validade a contar de 10/06/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/608814/2009 - MARIA VALÉRIA DOS NASCIMENTO FONTOURA, Nutricionista, matr. nº 4903813-6, com validade a contar de 18/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/602988/2009 - JULIANE DE MACEDO ANTUNES, Enfermeiro, matr. nº 4902682-6, com validade a contar de 21/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605484/2008 - RODRIGO FELIPPE RAMOS, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 4904672-5, com validade a contar de 02/09/2008 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/604774/2009 - ELIANA DOS SANTOS CONSTANTINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909216-6, com validade a contar de 09/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602869/2010 - ANGELA MARIA BARNABÉ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911663-5, com validade a contar de 10/05/2010. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603523/2010 - WILSAMARA MARIA MENDES MIRANDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912249-2, com validade a contar de 01/06/2010. \r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/608648/2009 - ANDRÉA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913374-7, com validade a contar de 07/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/608667/2009 - ELIANE DA SILVA ASSIS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914164-1, com validade a contar de 27/10/2009.\r\n\r\nDefiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/604958/2010 - PATRICIA CHIRICO GOMES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910050-6, com validade a contar de 07/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607728/2009 - LUCIANA PINTO TAVARES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908331-4, com validade a contar de 05/11/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601664/2010 - MARCOS FREIRE DE ARAÚJO, Técnico de Raio X, matr. nº 4904655-0, com validade a contar de 14/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/606107/2010 - ROOSEWELT FRANÇA LEONARDO, Enfermeiro, matr. nº 4911438-2, com validade a contar de 03/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602906/2009 - SONIA MARIA RODRIGUES VIEIRA, Enfermeiro, matr. nº 4903055-4, com validade a contar de 20/05/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/600698/2009 - ROSELY MENDES DA COSTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4903541-3, com validade a contar de 01/01/2009 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\n\r\nProc. nº E-08/608919/2009 - ELAINE FRANCISCA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908549-1, com validade a contar de 29/12/2009 - Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1113277"
                    ],
                    "1113303": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora SORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA, matr. nº 852.164-3, Agente Administrativo de Saúde ''C'', para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.340, com 70% do DAS-6 da Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 30.03.2011.\r\n\r\nId: 1113303"
                    ],
                    "1113304": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.04.2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora SORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA, matr. nº 852.164-3, Agente Administrativo de Saúde ''C'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 292.331, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, a contar de 30.03.2011.\r\n\r\nId: 1113304"
                    ],
                    "1113065": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a inexigibilidade de licitação, para o serviço de água e esgoto, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), em conformidade com o do art. 25, “Caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S.A., no valor de R$ 113.040,00 (cento e treze mil e quarenta reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o serviço de iluminação e força motriz, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA E ENERGIA S.A., no valor de R$ 113.040,00 (cento e treze mil e quarenta reais), em conformidade com o do art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nId: 1113065"
                    ],
                    "1113066": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0033/51044/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...,no valor de R$ 539.999,80 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nLeia-se: ...,no valor de R$ 483.928,36 (quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1113066"
                    ],
                    "1113195": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de dezembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - CLÁUDIO LUIZ DE SOUZA E SILVA, RG 05.271, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0276/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de dezembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - LUIZ MÁRIO XAVIER, RG 05.809, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0290/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de novembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - RUDINEI DOS SANTOS, RG 07.071, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0228/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTENENTE BM Q00/81 JORGE SIMOZINE GONÇALVES - RG 06.407, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0297/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de novembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisoIV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/78 - JOSE ROBERTO LOPES DOS REIS, RG 04.960, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0253/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JORGE FELIPE DA VEIGA PEREIRA, RG 05.951, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0295/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - PEDRO JOSE COELHO, RG 05.593, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0294/51155/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 26 de agosto de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - MADSON DE SOUZA LOPES, RG 04.524 com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0237/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de outubro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 - GERSON CARLOS JULIO DA SILVA, RG 05.706, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0201/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 02 de outubro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ANANIAS HUMBERTO DE SOUZA, RG 04.990, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0202/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de dezembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a'; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente BM Q01/78 - JORGE GOMES LOUREIRO SOBRINHO, RG 04.628, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0219/51155/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 18 de novembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - ELOMIR PEREIRA DE AGUIAR FILHO, RG 04.367, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0264/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/79 - MARIO CESAR DE SOUZA E SILVA, RG 05.300, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0127/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de setembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTENENTE BM Q00/79 JEREMIAS ANSELMO PEDRO, RG 05.235, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0191/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de novembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/81 - ELISEU BARBOSA FIGUEREDO, RG 06.814, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0244/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de dezembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso VI; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - LAURO DA SILVA ORTIZ, RG 05.895, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0262/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 23 de outubro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - JOÃO CARLOS FRÓES DE SOUZA BASTOS, RG 12.871, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0220/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 28 de agosto de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/77 - CLÉRIO SOARES DOS SANTOS, RG - 03.652, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0217/51155/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 03 de setembro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV; § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - MARIO CESAR XISTO DA COSTA - RG - CBMERJ - 13.086, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1° e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0336/51155/2009.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 23 de agosto de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - JORGE LUIZ MEIRELLES MARTINS, RG 15.930, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0229/51155/2010.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - CARLOS OLIVEIRA VIEIRA, RG 05.227, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0040/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.07.2010.\r\n\r\nDE 26.07.2010\r\n\r\n*TRANSFERE, “Ex-Offício”, para a Reserva Remunerada, a contar de 15 de fevereiro de 2010, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - JORGE LUIZ DE OLIVERA, RG - 05.012, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0033/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.08.2010.\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 04 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTENENTE BM Q00/80 - ISAC RIBEIRO, RG 05.943, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0331/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.03.2011.\r\n\r\nId: 1113195"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1113008": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nPORTARIA IASERJ Nº 293 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA ADMINISTRA ÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO HOSPITAL EDUARDO RABELLO, PROCESSO Nº E-08/200.243/2011.\r\n\r\nO RESPONSÁVEL INTERINO PELO EXPEDIENTE DO IASERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SESDEC nº 824 de 11 de setembro de 2009, D.O. 14.09.2009 e, nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.002. de 21 de agosto de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância constituída através da Portaria IASERJ nº 291 de 24.02.2011, publicada no D.O. de 03.03.2011, em atendimento ao Ofício HERAB/DG/nº 206/2011, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7526 de 1984.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04.04.2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA LOPES\r\n\r\nResponsável Interina pelo Expediente do IASERJ\r\n\r\nId: 1113008. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1113425": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Uneidison da Silva e Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Glaucia Cristina Fartura Leal\r\n\r\n02-Jane Iara da Silva Barreto\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Uenis Nolasco Cordeiro\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Kristina Almeida Nori\r\n\r\n02-Andrea Cristina Bastos\r\n\r\n03-Andréa de Rezende Azevêdo Barbosa\r\n\r\n04-Daniel Rodrigues Andrade Filho\r\n\r\n05-Flavia Pereira Guimarães\r\n\r\n06-Maria de Fatima Silva Gomes\r\n\r\n07-Nedson Baptista da Silva\r\n\r\n08-Salem Ferreira Couto\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademilson Alto da Silva\r\n\r\n02-Adilson da Silva Costa\r\n\r\n03-Alan Anderson Guimarães\r\n\r\n04-Antonio Carlos Marinelli da Mota\r\n\r\n05-Antonio Teixeira da Silva Filho\r\n\r\n06-Armando dos Santos\r\n\r\n07-Bruno Fernandes Vieira Schiavoni\r\n\r\n08-Carlos Alberto da Silva Freitas\r\n\r\n09-Catia Regina Lourenço\r\n\r\n10-Christiane Vieira Pessanha\r\n\r\n11-Claudia Alexandra Pereira Barbosa Marins\r\n\r\n12-Claudio Correa Abel\r\n\r\n13-Clesiomar Francisco Dias\r\n\r\n14-Danilo Cesar Figueiredo de Lima\r\n\r\n15-Dayana Couto Luiz\r\n\r\n16-Elane Viana Lopes\r\n\r\n17-Elizabete da Silva Ramos\r\n\r\n18-Iramaia Oliveira Almeida de Souza\r\n\r\n19-Israel Lopes de Almeida Junior\r\n\r\n20-Jaime Augusto Bastos\r\n\r\n21-Janaina Aparecida da Costa de Mello\r\n\r\n22-Joana D'Arc Rodrigues da Silva Raibolt\r\n\r\n23-Jose Ernandes dos Santos Nascimento\r\n\r\n24-Josean Rebeque Dantas de Oliveira\r\n\r\n25-Laurinho Carlos da Silva\r\n\r\n26-Leandro Oliveira de Moraes\r\n\r\n27-Liliane da Silva Fernandes dos Santos\r\n\r\n28-Luisa Maria Carneiro de Almeida\r\n\r\n29-Luiz Claudio Nascimento Amaral\r\n\r\n30-Luiz Fernando de Oliveira da Cruz\r\n\r\n31-Magno Miranda Viana\r\n\r\n32-Márcia Cristina de Araujo\r\n\r\n33-Marco Aurélio Pinheiro Jacintho\r\n\r\n34-Perázio José Lopes Pinto Junior\r\n\r\n35-Raphael Luiz do Nascimento\r\n\r\n36-Regina Celia de Oliveira Freitas\r\n\r\n37-Ricardo Maurício Barreto Aguiar\r\n\r\n38-Rodrigo Freitas Marinelli da Mota\r\n\r\n39-Rosa Maria Andrade de Souza\r\n\r\n40-Samuel Silva de Almeida\r\n\r\n41-Silvana Silva de Lima\r\n\r\n42-Sônia Conceição de Oliveira\r\n\r\n43-Teresa Maria Banni Mattos\r\n\r\n44-Viviane Viana Dantas\r\n\r\n45-Wilson Rogério Pereira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Andre Joaquim Mamedes\r\n\r\n02-Luiza do Carmo Maciel\r\n\r\n03-Marcus Vinicius Sousa Reis de Alexandria\r\n\r\n04-Walquiria Soares Lima\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Celio Pe reira Ramos, no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 04.02.2011, página 39 / 2ª coluna\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2008\r\n\r\nPAG. 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 418-Vicentina Silva Fernandes\r\n\r\nLeia-se: 418-Vicentina Silva Fernandes Liberato\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nJOSÉ EMYGDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JOSÉ EMYGDIO DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aparecida Jurema da Silva\r\n\r\n02-Jane Mendonça da Cunha\r\n\r\n03-Luana Natacha Barbosa de Oliveira\r\n\r\n04-Maria de Lourdes da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carla Alexandra de Oliveira Avelino\r\n\r\n02-Dione Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Elizabete Francisca Mourão\r\n\r\n04-Fabíola Domingos da Silva\r\n\r\n05-Fátima da Conceição\r\n\r\n06-Glaucia da Silva Dias Moraes\r\n\r\n07-Gláucia Ferreira de Menezes Dias\r\n\r\n08-Leonardo da Silva Lopes\r\n\r\n09-Marcus Vinícius Dias Portugal\r\n\r\n10-Noemia de Moura Silva\r\n\r\n11-Raphael Carneiro Martins da Silva\r\n\r\n12-Renata da Silva Perluche\r\n\r\n13-Rozangela da Conceição de Oliveira\r\n\r\n14-Rozaura Mello dos Santos\r\n\r\n15-Wagner Alves Martins\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudia da Hora Cosme\r\n\r\n02-Edy de Souza Marcelino\r\n\r\n03-Jorge Luiz Maciel Rezino\r\n\r\n04-José Osmar Mesquita Terceiro\r\n\r\n05-Luiz Mattos\r\n\r\n06-Maria Claúdia de Oliveira Marinho\r\n\r\n07-Maria de Fátima da Cruz Rocha\r\n\r\n08-Marilena Arcanjo dos Santos\r\n\r\n09-Marilza Custodio\r\n\r\n10-Michelle Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n11-Simone Lima de Andrade Vaz\r\n\r\n12-Sonia Maria Paulino da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Joel Lima Pimenta\r\n\r\n02-Leonardo de Sousa Anselmo\r\n\r\n03-Margarida Jeckel Sobrinha\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alnir Melo da Silva\r\n\r\n02-Ana Lúcia da Silva Batista Tiago\r\n\r\n03-Eliane Carvalho de Souza\r\n\r\n04-Fabio Bernardo Cortes\r\n\r\n05-Maria Lucia Ribeiro Loures\r\n\r\n06-Renata de Souza da Silva Caetano\r\n\r\n07-Tatiana de Oliveira\r\n\r\n08-Wanderson Silva Salustriano\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ingrid Cristina Tavares Dantas\r\n\r\n02-Lucia Costa Conceição\r\n\r\n03-Luis Claudio de Carvalho Conceição\r\n\r\n04-Luciene de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Maria Aparecida Oliveira de Lima\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudete Fernandes Carlos\r\n\r\n02-Marta Rangel de Assis Silva\r\n\r\n03-Renata Cristina Rocha Polito\r\n\r\n04-Suely Maria Teixeira\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudio Henrique Rezende Racca\r\n\r\n02-Douglas de Souza Feitosa\r\n\r\n03-Edith de Souza Feitosa\r\n\r\n04-Jessica Cristine Batista Pio\r\n\r\n05-Jessica Noronha Roriz Cunha\r\n\r\n06-Jônatas da Costa Senra\r\n\r\n07-Lucas Leite da Silva\r\n\r\n08-Maria Andrade Pereira\r\n\r\n09-Maria do Socorro Alves de Oliveira\r\n\r\n10-Wallace Barroso Alves\r\n\r\nTURMA: 908 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana dos Santos\r\n\r\n02-Ednalva dos Santos\r\n\r\n03-Ednéa Lins dos Santos Silva\r\n\r\n04-Tiago da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 908 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cleia Almeida da Silva\r\n\r\n02-Cosme Senra\r\n\r\n03-Maria D'Ajuda Silvano Pereira\r\n\r\n04-Maria Ivanilda Farias de Mesquita\r\n\r\n05-Mayara Carvalho Mireita\r\n\r\n06-Rita Cruz de Souza\r\n\r\n07-Viviane Ana de França\r\n\r\nTURMA: 908 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ivan Barbosa Procópio\r\n\r\n02-Vera Lúcia dos Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 908 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wellington Luciano de Andrade\r\n\r\nTURMA: 908 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juan Esteves dos Santos\r\n\r\n02-Mauricio Paiva da Silva\r\n\r\n03-Verônica de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 908 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Machado\r\n\r\n02-Douglas Vieira do Amaral\r\n\r\n03-Eduardo Ferreira Firmino\r\n\r\n04-Fabiana de Sousa Rocha\r\n\r\n05-Fernanda dos Reis Rabelo\r\n\r\n06-Hayane Frances Monte Silva\r\n\r\n07-Luana de Medeiros da Costa\r\n\r\n08-Ueslei Uinther Xavier da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JOSÉ EMYGDIO DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 908 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Gama Silva\r\n\r\n02-Tiago Marinho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JOSÉ EMYGDIO DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 908 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lazaro do Porto Cardim Neto\r\n\r\n02-Lêda Maria da Silva\r\n\r\n03-Maykon Rocha Delfino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 908 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Henrique da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JOSÉ EMYGDIO DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 908 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thatiane de Fátima Gonçalves de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 908 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jean Fortunato da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jansem Mello Rodrigues\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Faustino do Nascimento\r\n\r\n02-Cláudio Oliveira Rocha\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Leite\r\n\r\n04-Dyego Valansuela Lima\r\n\r\n05-Edcleudon Gomes da Silva\r\n\r\n06-Eliana Generoso Serra Soares\r\n\r\n07-Kátia Celina Soares da Silva\r\n\r\n08-Luzair Tavares Junior\r\n\r\n09-Mayra Monteiro de Oliveira\r\n\r\n10-Olívia Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Regiane Serrado Góes Conceição\r\n\r\n12-Rozineide Josefa Nascimento da Silva\r\n\r\n13-Sonia Regina de Carvalho Barbosa\r\n\r\n14-Thamires Fernandes dos Anjos\r\n\r\n15-Valdene de Fatima Pimentel de Souza Carvalho\r\n\r\n16-Vívian Lagoas dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Santos da Conceição\r\n\r\n02-Allan Lopes Costa\r\n\r\n03-Anderson Santos de Souza\r\n\r\n04-Bruna Sláine de Souza Araujo\r\n\r\n05-Cleiton Dias dos Santos\r\n\r\n06-Dinorah Lopes\r\n\r\n07-Elias Manoel de Oliveira Rosa\r\n\r\n08-Gilmar Ferreira Costa\r\n\r\n09-Graciane Libercio da Silva\r\n\r\n10-Haylu dos Santos Pinheiro\r\n\r\n11-Jefferson Medeiros Oliveira\r\n\r\n12-Juliane Sá da Silva\r\n\r\n13-Julie Anne dos Santos Costa\r\n\r\n14-Nícia Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Patrícia de Oliveira Medeiros\r\n\r\n16-Paula Eudocia da Silva\r\n\r\n17-Roberto Nunes de Oliveira\r\n\r\n18-Romulo Silva Tavares\r\n\r\n19-Shaiana Rodrigues Barreto\r\n\r\nTURMA: JA - 3003/ 1º SEMESTRE-ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Dias Ferreira Irmão\r\n\r\n02-Bruna Margareth Ribeiro Barbosa Pacheco\r\n\r\n03-Douglas Carlos Crescencio\r\n\r\n04-Eduardo José Martinez Procópio\r\n\r\n05-Fabiana de Sousa Lopes\r\n\r\n06-Ivanildo de Oliveira Isahias\r\n\r\n07-Jessica Ramos dos Santos\r\n\r\n08-Laysa Fonseca Souza\r\n\r\n09-Leandro Venancio Rosa\r\n\r\n10-Lucas de Jesus Malafaia Verdan\r\n\r\n11-Marcia da Silva Santos de Paiva\r\n\r\n12-Marco Aurelio Pereira de Mendonça\r\n\r\n13-Marivan de Sousa Costa\r\n\r\n14-Natalia da Silva Marinho\r\n\r\n15-Rafael Motta Albuquerque\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1ª SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Campo de Almeida\r\n\r\n02-Állan Carlos Silveira dos Santos\r\n\r\n03-Altair da Conceição de Souza\r\n\r\n04-Bruno de Souza Peixoto\r\n\r\n05-Cheila Sara Venancio de Amorim\r\n\r\n06-Daivison Gomes de Mendonça Porto\r\n\r\n07-David de Brito Moreno\r\n\r\n08-Dayane Alves Duque Torres\r\n\r\n09-Denise da Silva Assunção\r\n\r\n10-Fabio Maraska Barbosa\r\n\r\n11-Felippe Ferreira Machado\r\n\r\n12-Jeicy Kétere Oliveira de Almeida\r\n\r\n13-Kleber Alexandre Ferreira\r\n\r\n14-Luciana dos Santos Colares\r\n\r\n15-Luiz Fernando Gomes de Brito\r\n\r\n16-Manoel Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Marcelo Ervano Lima\r\n\r\n18-Márjorie Ribeiro Torres\r\n\r\n19-Michel Anderson Passos de Bona\r\n\r\n20-Natalia do Nascimento Barbosa\r\n\r\n21-Thaís Araujo de Azevedo\r\n\r\n22-Thiago Vieira da Silva Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Silva Assunção\r\n\r\n02-Antonio José Costa\r\n\r\n03-Arthur Guedes Sanches\r\n\r\n04-Bianca Alves da Silva\r\n\r\n05-Bruno de Souza Ramos\r\n\r\n06-Jessica Rodrigues Mathias Silva\r\n\r\n07-José Felipe Mello Zamba Junior\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Alves Cardoso\r\n\r\n09-Rômulo Scotelaro de Souza Marins\r\n\r\n10-Tatiana Maria da Silva\r\n\r\n11-Valéria Cristina Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia Silva Vieira Oliveira\r\n\r\n02-Andrea Carvalho Pereira de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Araujo de Souza\r\n\r\n04-Claudio Eduardo de Souza Lopes\r\n\r\n05-Claudio Moacyr da Silva Santos\r\n\r\n06-Erick Albert Ramos da Costa\r\n\r\n07-Ewerton Alves Rodrigues dos Santos\r\n\r\n08-Gerlane Costa Rangel da Silva\r\n\r\n09-Jessica Gomes Alencar Pimentel\r\n\r\n10-Melissa Gomes da Costa\r\n\r\n11-Priscila Martins Guerra Vieira\r\n\r\n12-Rodrigo Moura Machado de Melo\r\n\r\n13-Rosana Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Sandra Mara Braz da Conceição Santos\r\n\r\n15-Simone Motta da Silva\r\n\r\n16-Simone Pereira de Sousa\r\n\r\n17-Uilquer Vinicius Farah\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Monique Monteiro Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jhonatan Luiz Gonçalves da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana da Silva Morais\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josileide Lima Alves de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jheniffer Lindoso Costa Coêlho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael Menezes Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane Dias França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Coelho Porto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marllon Geizon Soares Ferreira\r\n\r\n02-Tamys Brauna Marques\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Freire de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex de Souza Pedras\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marta Amancio de Mello\r\n\r\n02-Zilda Duarte de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizete Maria da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rogério dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina de Alencar Pinho\r\n\r\n02-Barbara Livia Portal Soares\r\n\r\n03-Carolina Moura Silva\r\n\r\n04-Leidiane Rodrigues de Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2009\r\n\r\nPAG. 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michael Anderson Nascimento dos Santos\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michael Anderson Nascimento dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Silva Carvalho\r\n\r\n02-Caroline Dias Brito\r\n\r\n03-Dayene Rodrigues de Lima\r\n\r\n04-Douglas Alves Pedro\r\n\r\n05-Elaine Cristina Coutinho da Silva\r\n\r\n06-Gabriel Correia Vitor\r\n\r\n07-Gabriella Maria Silveira de Sá\r\n\r\n08-Jessilayne Cordeiro de Oliveira Miranda\r\n\r\n09-Johnny Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Luan Moura de Souza\r\n\r\n11-Ricardo Batista Oliveira de Souza\r\n\r\n12-Sacha Freitas Cipriano\r\n\r\n13-Sarah da Silva Rangel\r\n\r\n14-Suellen de Jesus Figueiredo\r\n\r\n15-Thayane Rosa Areas Marques\r\n\r\n16-Yuri Chantre Umbelino de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana de Oliveira Ximenes\r\n\r\n02-Ana Caroline Rodrigues Silva de Faria\r\n\r\n03-Andrey Moura Martins\r\n\r\n04-Anna Karolyne Silva de Morais\r\n\r\n05-Daniele Barbosa Pinto\r\n\r\n06-Diego Batista da Silva Costa\r\n\r\n07-Ellir Gomes Pereira\r\n\r\n08-Fernanda Ferreira de Souza\r\n\r\n09-Gabriela Caramano de Oliveira\r\n\r\n10-Giovanni Martins Delgado\r\n\r\n11-Glayce Cristina Benedito Raimundo\r\n\r\n12-Hugo Lima de Freitas\r\n\r\n13-Ingrid Herminio de Andrade Cabral\r\n\r\n14-Isabel Rodrigues Barbosa\r\n\r\n15-Jessica Sales de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n16-Kelly Cunha Litaiff\r\n\r\n17-Leonam de Almeida Castro\r\n\r\n18-Marcelle Cristina Rêgo de Lima\r\n\r\n19-Paloma Rodrigues Gomes Rocha\r\n\r\n20-Rafael Alexandre Pereira\r\n\r\n21-Ronald Daniel Bohrer Barreto\r\n\r\n22-Sayonara Ivo Loureiro\r\n\r\n23-Sonia Regina Pereira Campos\r\n\r\n24-Vanessa Nunes Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Sabino Carias\r\n\r\n02-Anny Bheatriz Barreto Cavalcante\r\n\r\n03-Dayane Ferreira do Nascimento Silva\r\n\r\n04-Deiverson Juan do Nascimento\r\n\r\n05-Denise Jorand dos Santos\r\n\r\n06-Guilherme Honório de Oliveira\r\n\r\n07-Iago Roberto Aragão Silva\r\n\r\n08-Isabelle Cristina dos Santos\r\n\r\n09-Juciara Gomes de Oliveira Sobral\r\n\r\n10-Juliana Pereira da Silva\r\n\r\n11-Juliana Quedma Pereira Sala\r\n\r\n12-Karen Cunha Litaiff\r\n\r\n13-Lucas Maia Lopes\r\n\r\n14-Luiz Felipe de Souza Batista\r\n\r\n15-Luiza Sant'Anna Bandeira da Silva\r\n\r\n16-Maria Luiza Fialho de Souza\r\n\r\n17-Marlon Andrey Oliveira dos Santos\r\n\r\n18-Nathália Coelho Rodrigues\r\n\r\n19-Ramir Araujo Auler\r\n\r\n20-Raphael Nascimento do Amaral\r\n\r\n21-Raphael Richard Barbosa Pereira\r\n\r\n22-Thaís Corrêa de Souza\r\n\r\n23-Vanessa Nunes de Vasconcellos\r\n\r\n24-Marcilene da Silva Marques\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allana Martins da Silva \r\n\r\n02-Bruna Alves Pinto\r\n\r\n03-Carla Cristina Marques dos Santos\r\n\r\n04-José Antunes de Lima Pereira\r\n\r\n05-Josue dos Santos Barbosa\r\n\r\n06-Leonardo Soares de Barros\r\n\r\n07-Marianne Castro Ferreira\r\n\r\n08-Monique Bezerra de Souza\r\n\r\n09-Monique Duarte da Silva\r\n\r\n10-Morjan Araujo da Cunha\r\n\r\n11-Rodrigo Jackson Lima da Silva\r\n\r\n12-Ronald Melo Marques\r\n\r\n13-Serena Rodrigues Bonfim Cordeiro\r\n\r\n14-Taiana Augusto de Santa Barbara\r\n\r\n15-Tailla Cristina dos Reis Miranda\r\n\r\n16-Vinícius Vitor de Oliveira Marques\r\n\r\n17-Vitoria do Amaral Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\n02-Gabriel Brum Tavares\r\n\r\n03-Juliana Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Juliane Abreu da Silva\r\n\r\n05-Natally Mendes Alves\r\n\r\n06-Nathali Freitas de Oliveira Neves\r\n\r\n07-Rayane Franciele dos Santos Pinto\r\n\r\n08-Thaís Silva Tavares\r\n\r\n09-Thamires Silva Tavares\r\n\r\n10-Thanisia de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Thayane Gomes França de Saboya\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Silva Figueiredo\r\n\r\n02-Arthur Marques Santana\r\n\r\n03-Carlos Eduardo da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Gabrielle Papera Peclat\r\n\r\n05-Gustavo Rufino dos Santos\r\n\r\n06-Jonathan de Souza Martins\r\n\r\n07-Luana da Silva Araujo\r\n\r\n08-Patricia Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Renata Sant'Anna Leite Curvelo\r\n\r\n10-Taueny Leocadio da Fonseca\r\n\r\n11-Thaisis Neris Gonçalves\r\n\r\n12-Yasmin Silva Alves\r\n\r\n13-Caio Cesar Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 201001-Agatha Clemente Gonçalves\r\n\r\n02-Anier Candido Siqueira\r\n\r\n03-Celso Vinícius de Alcântara da Silva\r\n\r\n04-Helder Pires dos Santos\r\n\r\n05-Juliana dos Santos Terra\r\n\r\n06-Luis Henrique Figueiredo Leitão\r\n\r\n07-Magna Santos de Souza\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Silva de Souza\r\n\r\n09-Mayara da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Paula Pessanha Gomes\r\n\r\n11-Rafaella Maria Andrade Torres de Oliveira\r\n\r\n12-Thaís Nascimento da Silva\r\n\r\n13-Tiago Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 201001-Alanna Rodrigues Lima de Araujo\r\n\r\n02-Angélica da Conceição Cimini\r\n\r\n03-Bianca do Nascimento Cabral\r\n\r\n04-Camila Henrique da Silva\r\n\r\n05-Clara Horrana Silva Gonçalves\r\n\r\n06-Douglas Vieira de Oliveira Freitas\r\n\r\n07-Gabriela de Oliveira Lessa\r\n\r\n08-Igor Souza Rocha Martins\r\n\r\n09-Larissa Soares Souza da Silva\r\n\r\n10-Luciene Gomes de Campos Oliveira\r\n\r\n11-Nicole Pinto das Virgens\r\n\r\n12-Rebeca Santos Silva\r\n\r\n13-Renata da Silva Palmares\r\n\r\n14-Laís Kelly da Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 201001-Agatha Isis Santiago Costa\r\n\r\n02-Ana Beatriz Canella Silveira\r\n\r\n03-Beatriz Souto Silva dos Santos\r\n\r\n04-Bianca da Silva Costa\r\n\r\n05-Clara de Almeida Corrêa\r\n\r\n06-Dayane da Silva Pereira\r\n\r\n07-Fabricia Castro Gadelha Ribeiro\r\n\r\n08-Fernando Ruan Rocha do Nascimento\r\n\r\n09-Paulo dos Santos Junior\r\n\r\n10-Thaís de Oliveira Rocha\r\n\r\n11-Thamires Tavares da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 201001-Ana Beatriz da Silva Carneiro\r\n\r\n02-Diana Stephanie Martins Proença\r\n\r\n03-Elen Henriques da Silva\r\n\r\n04-Janaina Reis Raimundo da Silva\r\n\r\n05-Lucilene dos Santos Gomes\r\n\r\n06-Wallace Magno dos Santos Pinheiro\r\n\r\n07-David Wallace dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 201001-Eluan Maciel da Costa Soares\r\n\r\n02-Renan dos Santos Prado\r\n\r\n03-Thaís Ribeiro de Castro\r\n\r\n04-Victor de Mello Vieira dos Santos\r\n\r\n05-Wallan Steffany Carvalho Pinheiro\r\n\r\n06-Welliane Neves de Jesus\r\n\r\n07-Cintiane Cristine Sigolo Miranda\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano dos Reis Firmo\r\n\r\n02-Helio Alves dos Reis\r\n\r\n03-Leidiane Paixão da Silva\r\n\r\n04-Raiane Leite da Silva\r\n\r\n05-Sidiclei Brito da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos\r\n\r\nos nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 200001-Elaine Cristina dos Santos NunesTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 200001-Mônica Silva de Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.TURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 200501-Michele de Souza MedeirosTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 200601-Charles Nazareth BarretoTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 200601-Simone Simão da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 200601-Thiago da Paixão Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 200701-Flávio Nacle de Campos\r\n\r\n02-Maíra Soares de Almeida Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arthur Guilherme de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 200801-Alessandra Teixeira Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ednilson da Silva de Souza\r\n\r\n02-Renato Hebert de Sousa Gil\r\n\r\n03-Rodrigo de Paula Figueiredo\r\n\r\n04-Webert Souto de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Santos da Silva\r\n\r\n02-Viviane Ribeiro Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Gabrieli Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex da Costa Santiago02-Roni de Oliveira Agostinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrey José Silva de Lima\r\n\r\n02-Cirlene Nascimento de Araujo Bezerra\r\n\r\n03-Mário Sérgio Maximo de Oliveira\r\n\r\n04-Lorrani da Silva Claudio05-Tamires Regina de Aguiar LinharesTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marline de Souza Silva02-Raiane de Souza Lima Diniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriel Cavalcante de Medeiros02-Havan Maia Lobo03-Júlio César Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego Rafael Alves\r\n\r\n02-Gustavo Barbosa Galdino\r\n\r\n03-Jaminne Vinuto de Mesquita\r\n\r\n04-Jeniffer de Almeida Cavalcante\r\n\r\n05-Rodrigo Aquino Santos Brito\r\n\r\n06-Suelem Ferreira Pedro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa dos Anjos Malveira\r\n\r\n02-Cíntia da Silva Barros\r\n\r\n03-Daniel de Almeida Guth\r\n\r\n04-Lohran Werneck dos Anjos\r\n\r\n05-Mariana Helena Silva Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciano Magalhães Bastos dos Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thuane Araujo Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia Jaqueline Gomes da Silva\r\n\r\n02-Douglas Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Guilherme Coradini Andriani\r\n\r\n04-Lucas Marques de Almeida\r\n\r\n05-Marlon Oliveira Barbosa\r\n\r\n06-Raphael Igor Loureiro Reis\r\n\r\n07-Sabrina Silva de Paula\r\n\r\n08-Veronica Guedes Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flávia Neves Vencelau\r\n\r\n02-Renan Costa da Silva\r\n\r\n03-Talita Nascimento Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clarimar da Silva\r\n\r\n02-Patricy Santos Ribeiro Teles\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DE SÃO FIDÉLIS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Fadel Neto\r\n\r\n02-Aline Soares Stellet Mariano\r\n\r\n03-Andressa Evelyn de Souza Barcelos\r\n\r\n04-Carla Adriana Candido Jardim\r\n\r\n05-Carla Beatriz da Silva Serra\r\n\r\n06-Carlos Henrique Ribeiro Hazelman\r\n\r\n07-Daiane Gomes Mota\r\n\r\n08-Daniel Malafaia Pinheiro\r\n\r\n09-Daniela Maia da Rocha\r\n\r\n10-Donato Maia Amaral\r\n\r\n11-Dolglas Araújo Ferreira\r\n\r\n12-Douglas Carvalho Messias\r\n\r\n13-Erika Hentzy Stellet Ribeiro\r\n\r\n14-Evander Maia Mariano\r\n\r\n15-Gleydson Medeiros Soares\r\n\r\n16-João Vitor dos Santos Menezes\r\n\r\n17-Juan Carlo de Oliveira Crespo\r\n\r\n18-Leandro dos Santos Nunes\r\n\r\n19-Leandro Paulino Oliveira Moraes\r\n\r\n20-Leandro Tavares Mattar\r\n\r\n21-Mara Borges da Silva\r\n\r\n22-Mateus da Silva Pacheco Braga\r\n\r\n23-Paola Amaral Amorim\r\n\r\n24-Priscila Nepomuceno Fonseca\r\n\r\n25-Tarcísio Silveira Pereira\r\n\r\n26-Thais Ribeiro da Rocha\r\n\r\n27-Thiers Sá Bisneto\r\n\r\n28-Vicente Evangelista Moraes\r\n\r\n29-Victor da Silveira Oliveira\r\n\r\n30-Victor Peres Gomes Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Roberto Cazanova de Alvarenga\r\n\r\n02-Dayanne França Risso Francisco\r\n\r\n03-Felipe Manoel Magalhães Leonardo\r\n\r\n04-Flávia Petronilha da Conceição Duarte\r\n\r\n05-Goura Prema Cordeiro de Souza\r\n\r\n06-João Felipe Benjamim Pamplona\r\n\r\n07-José Roberto Arruda de Souza Júnior\r\n\r\n08-Kissila Ramos Rangel Diniz\r\n\r\n09- Murillo Dutra\r\n\r\n10-Rondineli Soares Romualdo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Cristian Casanova Freixo\r\n\r\n02-Camila Ramos Jardim Soares\r\n\r\n03-Carla Beatriz Guimarães da Silva\r\n\r\n04-Cynthia Corrêa Godinho\r\n\r\n05-Dayanne dos Santos Petrutes\r\n\r\n06-Dielison Oliveira Gonçalves\r\n\r\n07-Dirlaine Oliveira Penna Lopes\r\n\r\n08-Edimar Coelho dos Santos\r\n\r\n09-Fernando Carlos Gomes Jardim\r\n\r\n10-Filipe Soares Barreto Nepomuceno\r\n\r\n11-Franciele Oliveira de Souza\r\n\r\n12-Gerfferson de Castro Pacheco Gomes\r\n\r\n13-Gisele Motta Serra\r\n\r\n14-Jéssica Menezes da Silva\r\n\r\n15-Jusheila Nepomuceno Fonseca\r\n\r\n16-Kétila Christino Moreira\r\n\r\n17-Marcos Vinicius Simião Carlos\r\n\r\n18-Mayara Cordeiro Dias\r\n\r\n19-Michael Saulo da Silva Pereira\r\n\r\n20-Mirian Silva Castro\r\n\r\n21-Natalia Alves Ricardo\r\n\r\n22-Natasha Rayza de Alvarenga Dias de Jesus\r\n\r\n23-Paulo César da Silva Santos\r\n\r\n24-Rayane Esperante Berriel\r\n\r\n25-Rayane Leite dos Santos\r\n\r\n26-Raysa Araújo\r\n\r\n27-Samara Mariano Costa\r\n\r\n28-Sheila Nepomuceno Fonseca\r\n\r\n29-Solange Garcez Barboza\r\n\r\n30-Virginia Nepomuceno de Oliveira\r\n\r\n31-Wellington Barcelos Beiral\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Mendonça Rodrigues\r\n\r\n02-Andréa Pinheiro Silveira\r\n\r\n03-Ariano Augusto Dutra Carneiro\r\n\r\n04-Camila Martins Moura\r\n\r\n05-Dayane Cerca de Souza\r\n\r\n06-Eidvan Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Fernanda de Araújo Azevedo\r\n\r\n08-Geovana Feliciano dos Santos Braga\r\n\r\n09-Géssyca Moraes Maia da Silva\r\n\r\n10-Ismaelza Cremonez de Sá\r\n\r\n11-Jéssica Willemen Vieira\r\n\r\n12-Jéssika Ramos Coitinho\r\n\r\n13-Julianne de Oliveira Silva da Silva\r\n\r\n14-Leonardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Luana Aparecida Oliveira França\r\n\r\n16-Marcelli da Silva Vieira\r\n\r\n17-Maicon Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Maisa Araujo Joia\r\n\r\n19-Natália Dias dos Santos\r\n\r\n20-Paola Mello dos Santos\r\n\r\n21-Rafaella da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Raquel Almeida da Silva\r\n\r\n23-Rodrigo Gomes Oliveira\r\n\r\n24-Suellen Matos de Andrade\r\n\r\n25-Thaís Braga de Souza\r\n\r\n26-Thamyres Pires Azevedo\r\n\r\n27-Theresa Fontes Alvarenga\r\n\r\n28-Vinícius Lopes Almeida\r\n\r\n29-Vinícius José Domingues Gomes\r\n\r\n30-Viviane Cerca de Souza\r\n\r\n31-Yasmim Basilio Araujo\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adeilson Côrtes da Paixão Dias\r\n\r\n02-Bárbara Araujo Berriel\r\n\r\n03-Bárbara Carlos Souza\r\n\r\n04-Bárbara Sóta Quintãn\r\n\r\n05-Bianca Marques Rocha\r\n\r\n06-Claudia Marcia Liquer Vieira dos Santos\r\n\r\n07-Denise Pinto de Souza\r\n\r\n08-Gláucia Botelho Silva\r\n\r\n09-Isabela dos Santos Gomes\r\n\r\n10-Jamires Pereira Escala de Souza\r\n\r\n11-Jéssyka Campos Neves Mannis de Oliveira\r\n\r\n12-Jocineia Môsca Dias Alvarenga Pereira\r\n\r\n13-Juliane de Freitas Diniz\r\n\r\n14-Kamylian Pedrosa de Almeida\r\n\r\n15-Karoline Barcelos Dias\r\n\r\n16-Kellyane da Silva Pontes da Silva\r\n\r\n17-Késsia de Fátima Palagar Azevedo\r\n\r\n18-Layanne Melo Machado\r\n\r\n19-Luciana Daniel Lisbôa\r\n\r\n20-Luiz Eduardo Braga da Silva\r\n\r\n21-Marcella Panisset Ribeiro\r\n\r\n22-Maria Shirley Dias Carlos\r\n\r\n23-Mayara Santos Hespanhol\r\n\r\n24-Nilzeth Fonseca Teixeira\r\n\r\n25-Paloma Azevedo Rocha\r\n\r\n26-Paulo Fernando Menezes Costa\r\n\r\n27-Rayane Luiz de Sousa\r\n\r\n28-Rhayany de Fatima Daflon de Souza\r\n\r\n29-Ronald de Souza Silva Almeida\r\n\r\n30-Santiane Oliveira Carvalho\r\n\r\n31-Tayane Souza Joia\r\n\r\n32-Tayara dos Santos Soares\r\n\r\n33-Taysa da Silva Lyra\r\n\r\n34-Thaís Dias de Souza Pimentel\r\n\r\n35-Waleska Azeredo de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: III - A / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Samara Francine Martins da Rocha\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 89-Maria Emilia Beira Cordeiro\r\n\r\n91-Maria Izabel Oliveira Moraes Malafaia\r\n\r\n97-Patrícia da Costa Abreu\r\n\r\n113-Rosimere Siqueira Ribeiro Peixoto\r\n\r\n132-Viviane Jóia Damasceno\r\n\r\nLeia-se: 89-Maria Emilia Beiral Cordeiro\r\n\r\n91-Maria Izabel Oliveira Morales Malafaia\r\n\r\n97-Patrícia da Costa Abrêu\r\n\r\n113-Rozimere Siqueira Ribeiro Peixoto\r\n\r\n132-Viviane Joia Damasceno\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Amanda de Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Fernanda de Souza Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Mirian de Barcellos Neto\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Letícia da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Mirian de Barcellos Neto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carolina Lima da Silva\r\n\r\n02-Peterson da Silva Antônio\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriano da Conceição Santana\r\n\r\n02-Edmar Gomes\r\n\r\n03-Lívia Gonçalves Andrade\r\n\r\n04-Marcos Rodrigues Nascimento\r\n\r\n05-Silmara Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jéssica Aparecida Caio Areas\r\n\r\n02-Jocilene de Souza Gomes\r\n\r\n03-Priscila Mendonça da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Izabela Maciel Cabral Barros\r\n\r\n02-Lisia da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michele Rodrigues Virgilio\r\n\r\n02-Rozeni da Cruz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rôzemar Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa Martins da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina Monteiro Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Arlinio de Souza\r\n\r\n02-Jaqueline Monteiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marione Faria Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bárbara Gomes Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geison de Lima Ferreira\r\n\r\n02-Yara Meneguci Damião\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robson Machado Arquejada\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eva Joice Almeida Paes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Cristina de Souza Barreto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gerlane da Silva Rosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cinthia de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Douglas da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Hiasmin Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Isabela Maria de Assis Marins\r\n\r\n05-Issacarla das Neves Laurentino\r\n\r\n06-Kissila da Silva Machado\r\n\r\n07-Leonardo Machado Nogueira\r\n\r\n08-Luiza Ribeiro Siqueira\r\n\r\n09-Marianna Pessanha Ferreira\r\n\r\n10-Nadine Pessanha Elias Ribeiro\r\n\r\n11-Nataniele Leite dos Santos\r\n\r\n12-Paola Duarte Fernandes\r\n\r\n13-Priscylla Gomes de Souza\r\n\r\n14-Rayane Maciel Quitete\r\n\r\n15-Regiane Corrêa da Silva\r\n\r\n16-Tamires Gomes dos Santos\r\n\r\n17-Tamires Melila do Espirito Santo\r\n\r\n18-Vanessa dos Santos Leite\r\n\r\n19-Willian José de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayanna Rangel Madalena Barbosa\r\n\r\n02-Fernanda Cassange Percílio\r\n\r\n03-Gabriela Gomes de Abreu\r\n\r\n04-Ismael Willy Jhunnior Gomes Acevedo\r\n\r\n05-Jorge Junio da Silva Paes\r\n\r\n06-Leonardo Henriques Pessanha\r\n\r\n07-Lurielen Barcelos Lopes\r\n\r\n08-Magno da Rocha Souza\r\n\r\n09-Marcia Valéria Felipe Terra\r\n\r\n10-Matheus Cardoso Rangel\r\n\r\n11-Vanusa da Silva Terra\r\n\r\n12-Wellton Rodrigues de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Mariano Azeredo Soares\r\n\r\n02-Anderson Nunes da Silva\r\n\r\n03-Aline Santos Silva\r\n\r\n04-Carlos Henrique Anomal dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Henrique Nunes Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Johnys do Espirito Santo Rocha\r\n\r\n07-Joseni Monteiro de Souza\r\n\r\n08-Josiane Rodrigues de Paula\r\n\r\n09-Maílnan de Moura Neri\r\n\r\n10-Marcelo Campos Siqueira Júnior\r\n\r\n11-Maria Fernanda de Almeida Barreto\r\n\r\n12-Rafael Trindade Florencio\r\n\r\n13-Rodrigo Alves Quintanilha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Kércia Daiane Siqueira da Mota Leandro\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ewerton Vieira de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 04-Ewertom Vieira de Araujo\r\n\r\nD.O. DE 09.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Eduardo Júnio Ribeiro Pessanha\r\n\r\nLeia-se: 03-Eduardo Junio Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Cristiano dos Santos Araújo\r\n\r\nLeia-se: 01-Cristiano dos Santos Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Ariane Oliveira\r\n\r\n02-Amanda da Silva Pereira\r\n\r\n03-Ariani Alves Siqueira\r\n\r\n04-Débora da Silva Nunes\r\n\r\n05-Emanuele de Souza Lôbo\r\n\r\n06-Jéssica Aires Gomes\r\n\r\n07-Jessica Braga Lorenço\r\n\r\n08-Kamila Fernandes Daudt\r\n\r\n09-Messias Gaspar de Oliveira\r\n\r\n10-Paula Lohayne Silva\r\n\r\n11-Quezia Chagas dos Santos\r\n\r\n12-Rachel dos Santos Anacleto\r\n\r\n13-Rafaela Reginatto\r\n\r\n14-Raphael Brasil Fagundes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiana Teixeira Vieira\r\n\r\n02-Hanna de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Jéssica Cristina dos Reis Bueres Oliveira\r\n\r\n04-Jonathan Coelho do Nascimento\r\n\r\n05-Jonathan da Silva Andrade\r\n\r\n06-Jonas Siqueira Gomes\r\n\r\n07-Juliana de Oliveira Pinto\r\n\r\n08-Juliana Rubim Gonçalves Dias Silva\r\n\r\n09-Luana Silva de Freitas\r\n\r\n10-Nathália Rasma Pinto\r\n\r\n11-Paulo Victor Angelo Joemio\r\n\r\n12-Thaís de Souza Coelho\r\n\r\n13-Thays Santos Sales\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Gomes Santos\r\n\r\n02-Dirléia Barbosa de Souza e Souza\r\n\r\n03-Francine Mendonça Jardim\r\n\r\n04-Graziella de Souza Bandeira\r\n\r\n05-Ítalo André Lima Reis\r\n\r\n06-Keila Maisa Lopes da Silva\r\n\r\n07-Kíssila Santos da Silva Grippa\r\n\r\n08-Maria de Lourdes Carvalho Rezende\r\n\r\n09-Paula Taciana Andrade Mendes\r\n\r\n10-Silvana de Jesus Docilio Santos\r\n\r\n11-Paulo Sérgio Camarte de Souza\r\n\r\n12-Rafaela da Silva Freitas\r\n\r\n13-Thálita Balbino dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Barcelos\r\n\r\n02-Aline Michele de Brito Lima\r\n\r\n03-Carine Moratorio de Oliveira\r\n\r\n04-Caroline Moratori de Oliveira\r\n\r\n05-Claudia Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Emilay Ribeiro de Lima\r\n\r\n07-Géssica do Nascimento Macedo\r\n\r\n08-Iêda Maria Rodrigues Queiroz\r\n\r\n09-Jézia Pessanha de Souza\r\n\r\n10-Josemar Moreira de Souza\r\n\r\n11-Josiana Raira dos Santos Soares\r\n\r\n12-Lucas Xavier Dantas\r\n\r\n13-Lucilange Caroline Cardoso da Silva Cavalcante\r\n\r\n14-Luciléa Antero da Silva\r\n\r\n15-Mayara Rodrigues dos Santos\r\n\r\n16-Micheli Ramalho dos Santos\r\n\r\n17-Raymara Aparecida Rangel de Souza\r\n\r\n18-Robson Gondim Pacheco\r\n\r\n19-Taloane Brum da Silva\r\n\r\n20-Thaís da Silva Alves\r\n\r\n21-Thales Pinheiro Alves\r\n\r\n22-Wanderson Sanjour Madalena\r\n\r\n23-Willian Cardoso dos Anjos\r\n\r\n24-Wesley Fernandes Pinto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Afonso Felipe dos Reis\r\n\r\n02-Bruno Albino Gomes\r\n\r\n03-Dilcinéa Barreto de Oliveira\r\n\r\n04-Erenir Canuto Sousa Santos\r\n\r\n05-Fabiana Lemos dos Santos\r\n\r\n06-Frank Luiz da Silva Bueno\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Chaves\r\n\r\n08-Jonatan de Souza Bila Monteiro\r\n\r\n09-Juliana Gomes Ferreira\r\n\r\n10-Marceli da Conceição Braga\r\n\r\n11-Roberta Silva Bayer de Souza\r\n\r\n12-Thiago Azevedo Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Christian da Silva Zulo de Lima\r\n\r\n02-Daiane Alcantara de Jesus\r\n\r\n03-Edmario Batista dos Santos\r\n\r\n04-Filipe Baptista de Abreu\r\n\r\n05-Franciane Moreira de Oliveira\r\n\r\n06-Henrique Antão Pereira\r\n\r\n07-Josane dos Santos Souza\r\n\r\n08-Júnio de Oliveira Barcelos\r\n\r\n09-Linique Madalena Amaral\r\n\r\n10-Luan de Souza Azevedo\r\n\r\n11-Mara Rachel Leite Ribeiro\r\n\r\n12-Renato Silva\r\n\r\n13-Silvio Roberto Tavares Balzana\r\n\r\n14-Vinícius Farolfi Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Rodrigues Amado\r\n\r\n02-Celma de Abreu Silva\r\n\r\n03-Claudenir Pereira Lima\r\n\r\n04-Denis Porto dos Santos\r\n\r\n05-Eliane da Silva Riscado Ferreira\r\n\r\n06-Euvelina Maciel Arantes\r\n\r\n07-Fabíola de Lima Ferreira\r\n\r\n08-Gesiana de Araujo Maciel\r\n\r\n09-Ivair de Souza\r\n\r\n10-Jailson dos Santos de Jesus\r\n\r\n11-Joelma Barbosa de Andrade\r\n\r\n12-Joelma da Silva Ramos\r\n\r\n13-João Marcelo de Sá Mouzer\r\n\r\n14-Leila Maria do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n15-Lidiane da Silva Bastos\r\n\r\n16-Lilia Neves da Cruz de Vasconcellos\r\n\r\n17-Marinalva de Souza Machado Gama de Souza\r\n\r\n18-Martinha Rodrigues de Sousa\r\n\r\n19-Neilson Conceição dos Santos\r\n\r\n20-Norma Barbosa Costa da Conceição\r\n\r\n21-Norma Gomes de Paula Franco\r\n\r\n22-Paulo Sergio Benedito\r\n\r\n23-Rivelino Alves\r\n\r\n24-Rizete Consuelo Monteiro Faria Motta\r\n\r\n25-Rosa Maria dos Santos\r\n\r\n26-Roseane Paiva da Silva\r\n\r\n27-Roseli Nascimento de Souza\r\n\r\n28-Silvizete Mendes Assis\r\n\r\n29-Solange de Souza Silva\r\n\r\n30-Valdira Rangel Alvarenga\r\n\r\n31-Wanderson da Silva Pereira\r\n\r\n32-Zilma Pereira do Nascimento Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Ribeiro de Souza\r\n\r\n02-Amanda Cristina Costa dos Santos\r\n\r\n03-Ariane Marques Gomes\r\n\r\n04-Arislanne Marques Gomes\r\n\r\n05-Bianca Soares Ribeiro\r\n\r\n06-Bruno Fonseca Oliveira Fragoso\r\n\r\n07-Carlos Pereira Gomes\r\n\r\n08-Denilson Santos Silva\r\n\r\n09-Diogo da Silva Sobrinho\r\n\r\n10-Gleice Kelly Brotto Sant'Ana\r\n\r\n11-Janaina de Oliveira Maia Bernardes Antonio\r\n\r\n12-Juliana Lopes Siqueira\r\n\r\n13-Luana Perdomo de Carvalho Elias\r\n\r\n14-Maiara Estevão da Silva\r\n\r\n15-Marcelo Brito\r\n\r\n16-Rafael Silva Ferreira\r\n\r\n17-Regiane Beiral da Silva\r\n\r\n18-Reginalva Santos Simas\r\n\r\n19-Wagner de Almeida Camara Junior\r\n\r\n20-Wallace Campos da Conceição\r\n\r\n21-Willian Costa Pereira\r\n\r\n22-Wilson Carlos da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geovane Barros\r\n\r\n02-Gilmar Assis dos Santos\r\n\r\n03-Helder Santana de Souza\r\n\r\n04-Ingrid Alves Mota\r\n\r\n05-Josenaldo Alves de Almeida Junior\r\n\r\n06-Kallebe Souza de Barros\r\n\r\n07-Marcos da Silva Santos Júnior\r\n\r\n08-Otavio Pereira Fernandes\r\n\r\n09-Philipe Abreu Gonçalves\r\n\r\n10-Roberto Ayres Pinto\r\n\r\n11-Robson Tavares Lins\r\n\r\n12-Robson Moreira Couto\r\n\r\n13-Tázla dos Santos Fragoso\r\n\r\n14-Thiago Dutra Guedes\r\n\r\n15-Tiago Barcelos Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Deise Batista Dias\r\n\r\n02-Felipe Benevides da Costa\r\n\r\n03-Fernanda Barbosa Paula\r\n\r\n04-Hérick de Assis Silva\r\n\r\n05-Jones Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Luana de Alvarenga Pinto\r\n\r\n07-Lucimara Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Luiz Gabriel Alcântara Brito\r\n\r\n09-Luziethe de Fatima Belém de Albuquerque\r\n\r\n10-Marcilio Muniz Alves\r\n\r\n11-Mirian Reis dos Santos\r\n\r\n12-Renata da Silva Fernandes\r\n\r\n13-Wellinton Santos do Sacramento\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademilson Fonseca Alamar\r\n\r\n02-Alexandra Rosa Nunes\r\n\r\n03-Ana Lucia da Silva Manhães Freire\r\n\r\n04-Ana Paula de Lima Almeida\r\n\r\n05-Andreia de Andrade Santos\r\n\r\n06-Anita dos Santos da Silva\r\n\r\n07-Carmelia de Jesus Damasceno\r\n\r\n08-Cintia Madureira Lopes\r\n\r\n09-Denilda de Souza da Conceição\r\n\r\n10-Francisco Marciano de Carvalho\r\n\r\n11-Josué Lima Jorge\r\n\r\n12-Juciara da Silva Prazeres\r\n\r\n13-Luciana de Brito Leite Nunes\r\n\r\n14-Luciana Santos Vieira Machado\r\n\r\n15-Lucineia da Silva Corrêa Ribeiro\r\n\r\n16-Luís Carlos Fernandes\r\n\r\n17-Lucilene de Souza Carvalho Neto\r\n\r\n18-Marly Moreira da Costa\r\n\r\n19-Michel dos Santos Damas\r\n\r\n20-Patricia Manhães da Silva Chaves\r\n\r\n21-Regiane Ferreira de Araujo Cruz\r\n\r\n22-Telma Batista Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Rodrigues Lima\r\n\r\n02-Claudio Emerson Beatino da Silva\r\n\r\n03-Fabiano Belo da Silva\r\n\r\n04-Fabricio Charret dos Santos\r\n\r\n05-Grasiele da Silva Pereira\r\n\r\n06-Greice Cristina da Silva Mota\r\n\r\n07-Izabella do Espirito Santo Castelo\r\n\r\n08-Josiane da Silva Nunes\r\n\r\n09-Josimagna Azeredo Mota\r\n\r\n10-Mayara de Souza Francisco\r\n\r\n11-Neidson de Carvalho Mota\r\n\r\n12-Orvelân Gomes Monteiro\r\n\r\n13-Rafael Schulz\r\n\r\n14-Rafaela Amorim Moreira\r\n\r\n15-Thiago José da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Márcio de Oliveira Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Joelma dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maurício Vilarin Marinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Izabel Cristina de Sousa Paiva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lirian Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Emma Julimary Lima Santillana\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex de Oliveira Silva Junior\r\n\r\n02-Ana Paula Furtunato da Conceição\r\n\r\n03-Luciana Pinto Carvalhaes\r\n\r\n04-Roselane de Jesus dos Santos\r\n\r\n05-Ruan Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Vanessa Dias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Almir Lustoza da Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Alice da Silva Custódio\r\n\r\n02-Ana Clara da Costa Antunes\r\n\r\n03-Daiene Machado Prudêncio\r\n\r\n04-Estefânia Nascimento de Azevedo\r\n\r\n05-Gabriela Bonfort de Freitas\r\n\r\n06-Gabriela da Silva Toledo\r\n\r\n07-Israel dos Reis\r\n\r\n08-Janice de Souza Ferreira\r\n\r\n09-Jéssica Jacques de Souza Cardoso\r\n\r\n10-Jéssica Maria Santos Gatto\r\n\r\n11-João Batista Zimbrão Moraes\r\n\r\n12-Joquebede Marceli Gerônimo Borges\r\n\r\n13-Laís Gomes da Silva\r\n\r\n14-Magno Ramos Belo\r\n\r\n15-Márcio dos Santos de Souza Junior\r\n\r\n16-Michele Rocha de Freitas\r\n\r\n17-Nayanne Nuriélle Ferreira\r\n\r\n18-Raully Oliveira Martins da Silva\r\n\r\n19-Sebastião Pimentel Neto\r\n\r\n20-Suyla Nascimento Amâncio de Lima\r\n\r\n21-Tacielle Rufino da Cunha\r\n\r\n22-Tamara Karara Toledo\r\n\r\n23-Thais Araújo Pereira\r\n\r\n24-Vilmara Dutra Fiochi\r\n\r\n25-William Crespo Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Faria dos Santos Souza\r\n\r\n02-Ana Carla Bastos Luiz\r\n\r\n03-Ana Claudia Pereira Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Ana Paula Pio de Araujo\r\n\r\n05-Barbara Louise das Neves Santos\r\n\r\n06-Cintia Letícia Dias Ferreira\r\n\r\n07-Domaricy Araujo José\r\n\r\n08-Eliete da Cruz Ribeiro\r\n\r\n09-Fagner Mendes Cassiano Afonso\r\n\r\n10-Felipe Santana Pires\r\n\r\n11-Fernanda Caroline Martiniano da Silva\r\n\r\n12-Gisele Maria Peixoto\r\n\r\n13-Guilherme da Silva Marques\r\n\r\n14-Gilmara Ferreira Evangelista\r\n\r\n15-Jaciara de Oliveira Giácomo\r\n\r\n16-Jean dos Santos Souza\r\n\r\n17-Jurema de Vasconcelos Almeida\r\n\r\n18-Leonardo Elton Santiago Rogério\r\n\r\n19-Lucas Márcio Rocha Brega\r\n\r\n20-Marcia Fátima Bastos\r\n\r\n21-Mary Angela Ferreira Evangelista\r\n\r\n22-Otavio Dremantes Roque\r\n\r\n23-Paulo Jorge Bastos\r\n\r\n23-Rogério Bertalia Nazareth\r\n\r\n24-Thais de Aguiar de Souza\r\n\r\n25-Valeria Scarp Costa\r\n\r\n26-Vanessa Alves de Araújo\r\n\r\n27-Wanderley Tavares de Oliveira\r\n\r\n28-Wilton dos Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Maria Lima de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Rita Nazareth Esteves\r\n\r\n03-Bruna Braz Ferreira\r\n\r\n04-Bruno Augusto\r\n\r\n05-Christiane Alves Kopke\r\n\r\n06-Crisane Thomaz Macedo\r\n\r\n07-Diogo Carlota Gaspar\r\n\r\n08-Eliris Elidiane Ferreira de Freitas Campos\r\n\r\n09-Fabiana Coelho Rosa\r\n\r\n10-Fabiane Elena da Silva Almeida\r\n\r\n11-Gilmar Ferreira de Almeida\r\n\r\n12-Girlane de Siqueira\r\n\r\n13-Izaias Vieira Campos\r\n\r\n14-Jéssica Silva Leite\r\n\r\n15-Kivia Helena Braz Kawase\r\n\r\n16-Lausenir de Souza Alves\r\n\r\n17-Paula Carina Luiz\r\n\r\n18-Rafael Januário Cunha\r\n\r\n19-Renata Aparecida Canuto\r\n\r\n20-Ricardo André da Silva Inácio\r\n\r\n21-Robson Firmino Ornelas\r\n\r\n22-Ronaldo do Carmo Frutuoso\r\n\r\n23-Rosa Pedrina de Almeida Arruda\r\n\r\n24-Simone Aparecida Cerqueira Candido\r\n\r\n25-Tiago Pereira de Sousa\r\n\r\n26-Uelinton Ferreira de Siqueira Lima\r\n\r\n27-Verlaine Rosa Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Rodrigues Silva\r\n\r\n02-Carina Gomes Francelino\r\n\r\n03-Eberson Luciano da Silva\r\n\r\n04-Gabriella Rocha Pinheiro da Silva\r\n\r\n05-Grasiele Pacheco\r\n\r\n06-Ligia Siqueira Aparecido\r\n\r\n07-Lívia Mariana Pires Dantas de Almeida\r\n\r\n08-Renata Lopes Martiniano\r\n\r\n09-Rudson Rosa de Oliveira\r\n\r\n10-Saimon Alves Marini\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Faustino Cassiano da Silva\r\n\r\n02-Adriano Cardoso\r\n\r\n03-Amelia Aparecida Severino\r\n\r\n04-Antônio Felipe da Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Bianca Teixeira do Amaral\r\n\r\n06-Érika Aparecida Alexandre Avinco\r\n\r\n07-José Eduardo Vila Verde\r\n\r\n08-Luana Malatesta Rodrigues\r\n\r\n09-Rosilda Reis da Silva\r\n\r\n10-Vanessa Duarte Matias\r\n\r\n11-Zenézio José Frigo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abisai da Silva Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Bruna Querino Eleoterio\r\n\r\n03-Evanilda Severino Viana\r\n\r\n04-Jesiel de Paula Silva\r\n\r\n05-Lívia Aparecida dos Santos Rabello\r\n\r\n06-Lucas de Souza Rocha\r\n\r\n07-Luiz Carlos Tarcitano da Silva\r\n\r\n08-Marcela Suzete Ferreira Santos\r\n\r\n09-Michele Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan de Barros Soares\r\n\r\n02-Paula Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Suélen do Amaral Costa\r\n\r\n04-Érika Braga Passos\r\n\r\n05-Regiane Bruna Lima Moura\r\n\r\n06-Renata Aparecida Ferreira Martini\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara Alexandre do Nascimento\r\n\r\n02-Bianca da Silva Azevedo\r\n\r\n03-Cesar Alencar de Castro\r\n\r\n04-Daianir Antunes\r\n\r\n05-Daniel Ribeiro Soares\r\n\r\n06-Glaucilene de Andrade Teixeira\r\n\r\n07-Guilherme Bernardino da Silva\r\n\r\n08-Graziele da Silva Pereira\r\n\r\n09-Isabela dos Santos Corrêa\r\n\r\n10-Maiara Lima César\r\n\r\n11-Tiago Costa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDESSA DO RIO NOVO, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01. Alessandra dos Santos Pitta\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rita de Cássia Werneck dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávio Soares\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabrício Vieira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Janice Silva de Lima Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciano Henrique de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Luiza Martins Chagas de Souza Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno da Silva Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geice Carla Alves Braz Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1 º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isadora Ferreira Campos\r\n\r\n02-Márcia Maria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORÍGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos André de Andrade Conceição\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 25-Roseni Alves da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 25-Roseli Alves da Cruz\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 28-Vera Maria da Silva\r\n\r\nLeia-se: 28-Vera Maria da Silva Mendes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Augusto Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Cynthia de Cassia Veiga dos Santos\r\n\r\n03-Douglas Avelar Mesquita\r\n\r\n04-Estéfane Pereira Silva\r\n\r\n05-Felipe Galdino de Azevedo\r\n\r\n06-Fernanda da Silva Cardoso\r\n\r\n07-Flávia Maria Silva das Neves Alcantara\r\n\r\n08-Jonathas Duarte do Nascimento\r\n\r\n09-Karin Damasio da Conceição\r\n\r\n10-Lilian dos Santos Goulart\r\n\r\n11-Maria Cristina Pereira Castro\r\n\r\n12-Nathany Pinto Campos\r\n\r\n13-Paolla Christine Silva Roque da Rosa\r\n\r\n14-Patricia Helena Ernesto Lima\r\n\r\n15-Priscila Calheiros de Souza\r\n\r\n16-Raquel Araujo da Costa Farias\r\n\r\n17-Thadeu Islan Freitas Espindola\r\n\r\n18-Thainára Vieira Soares\r\n\r\n19-Thamires Nascimento Veiga\r\n\r\n20-Thaynà Costa Correa dos Santos\r\n\r\n21-Vander Fernandes Ferreira\r\n\r\n22-Wesley Figueiredo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Raposo Costa\r\n\r\n02-Amanda Gaiote da Silva\r\n\r\n03-Caroline Moreira Pinto\r\n\r\n04-Dayane Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Denyel de Souza Borges\r\n\r\n06-Eros Marinho Pinto\r\n\r\n07-Flaviane Pereira Gomes\r\n\r\n08-Flávio André Silva\r\n\r\n09-Izabela da Silva Batista\r\n\r\n10-Jéssica Fernanda Teles de Lima\r\n\r\n11-Jhenyffer Medeiros da Silva\r\n\r\n12-Juliana Figueiredo Franceschi Vieira\r\n\r\n13-Lorena Muniz dos Santos Pires\r\n\r\n14-Luis Fernando Pacheco Paranhos\r\n\r\n15-Manuella Bronus Moraes Rigueira\r\n\r\n16-Marcella Jurema da Silva Fonseca\r\n\r\n17-Marcos Paulo de Souza Silva\r\n\r\n18-Pamella Cristina Oliveira Pinheiro\r\n\r\n19-Renan Macedo Mentor Rodrigues\r\n\r\n20-Renan Martins de Freitas\r\n\r\n21-Renato Martins de Freitas\r\n\r\n22-Roberto Mago de Souza\r\n\r\n23-Ronaldo de Amorim Mello Junior\r\n\r\n24-Rubia Costa de Oliveira\r\n\r\n25-Thaís Carvalho dos Santos\r\n\r\n26-Yasmim Barbosa Cavalcante\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Nascimento dos Santos\r\n\r\n02-Andreia Aguiar Dias\r\n\r\n03-Angelica Pinto dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Luiz da Conceiçao Lima\r\n\r\n05-Claudio da Silva Souza\r\n\r\n06-Eduardo Luiz da Silva\r\n\r\n07-Elaine da Penha Soares Rubio\r\n\r\n08-Gisele Domingos da Silva\r\n\r\n09-Graciliano Alem Figueira Ramos\r\n\r\n10-Guilherme Adolfo de Oliveira Peçanha\r\n\r\n11-Ivana Sampaio Melo\r\n\r\n12-Jéssica Daiane Silva Nepomuceno\r\n\r\n13-Jhonatan Mineiro Gonçalves\r\n\r\n14-Jiliarde Santos Silva\r\n\r\n15-Leandro Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n16-Marcos Angra\r\n\r\n17-Nayara Meireles Rocha\r\n\r\n18-Ocirlei Monteiro Coelho\r\n\r\n19-Rodrigo Luiz Gomes de Carvalho\r\n\r\n20-Rogério José Silva Alves\r\n\r\n21-Ronaldo Matias Uchôa Cavalcanti\r\n\r\n22-Suzi Maria dos Santos Silva\r\n\r\n23-Tayane Azevedo Machado\r\n\r\n24-Valdeci Silva\r\n\r\n25-Veronica Santos\r\n\r\n26-Vinícius Amorim Sant'anna\r\n\r\n27-William dos Santos Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton Coelho de Queiroz Junior\r\n\r\n02-Ana Carla Medeiros da Silva\r\n\r\n03-Antonio Fernandes de Miranda\r\n\r\n04-Carlos Ataide Miranda de Souza\r\n\r\n05-Christian dos Santos Lacerda\r\n\r\n06-Diego Amorim Fortuna\r\n\r\n07-Evelin Rangel Cordeiro\r\n\r\n08-Fidelis Bienio da Silva\r\n\r\n09-Gilmar França Alves\r\n\r\n10-Juliana da Costa Pinto Siqueira\r\n\r\n11-Leandro Nascimento Crem\r\n\r\n12-Mario Roberto Pereira Neves\r\n\r\n13-Nathália Medeiros Quintanilha Barbirato\r\n\r\n14-Priscila da Silva Costa\r\n\r\n15-Raphael Carvalho dos Santos\r\n\r\n16-Samantha Sousa de Jesus\r\n\r\n17-Suzi Gianne Bezerra da Silva\r\n\r\n18-Tatiana Braga Freitas\r\n\r\n19-Ueliton Ferreira Bonifacio\r\n\r\n20-Vanessa da Costa Brandt\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Sacramento Almeida\r\n\r\n02-Ana Paula Andrade Martins\r\n\r\n03-Ayslan Barcelos Menezes\r\n\r\n04-Claudia Regina Souza Sales\r\n\r\n05-Daniel de Araujo Dias\r\n\r\n06-Daniela Marins Barcellos\r\n\r\n07-Eduardo Jaques Trindade\r\n\r\n08-Elizabeth Serafim dos Santos\r\n\r\n09-Felipe Dias Santos\r\n\r\n10-Fernanda Ferreira Santos\r\n\r\n11-Gabriel da Silva Honorio\r\n\r\n12-Janete de Paula Justino Camilo\r\n\r\n13-Jéssica Christine Santiago de Castro e Silva\r\n\r\n14-Jessica da Silva Carvalho Motta\r\n\r\n15-Jheniffer Lopes da Silva\r\n\r\n16-Maria da Conceição de Farias Tôrres\r\n\r\n17-Marli Braga Maia de Oliveira\r\n\r\n18-Mônica de Azevedo Guerreiro\r\n\r\n19-Monik Cassiano de Souza\r\n\r\n20-Natália Beatriz Santos Lima\r\n\r\n21-Paísa Teixeira\r\n\r\n22-Paulo Renato de Macedo Coutinho\r\n\r\n23-Pedro Linhares Pereira\r\n\r\n24-Priscilla Olivieira da Silva\r\n\r\n25-Rafaella da Silva Espindola\r\n\r\n26-Renata Thayane Guimarães da Cruz\r\n\r\n27-Roberta dos Santos Livramento\r\n\r\n28-Stella Barbosa André de Lima\r\n\r\n29-Thaís da Silveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Jaqueline da Fonseca Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana da Silva Quintella\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thales Cesar Cid Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Soares Pacheco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia Maria de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Almeida Mendes\r\n\r\n02-Fábio Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Edesio Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tairine Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Allan Martins Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Karina Santos Oliveira\r\n\r\n02-Priscila Torres Abrantes\r\n\r\n03-Wellington Laporte dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedidos por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: A.31 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Eliana Corrêa da Silva\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: C.33 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Rosana de Jesus Campos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: S.31 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Cláudia Regina Alves Tavares\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.11.90\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: A.32 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 11-Heloisa Helena Corrêa de Albuquerque\r\n\r\nLeia-se: 11-Heloisa Andrade Corrêa de Albuquerque\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: 19-Rafaela Marins Barcello\r\n\r\nLeia-se: 19-Rafaela Marins Barcellos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TÍNGUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE TÍNGUÁ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Erli dos Santos Teixeira\r\n\r\n02-Maria Soemia da Vitoria Rodrigues\r\n\r\n03-Rosane da Silva Tavares\r\n\r\n04-Eliane da Silva Lycurgo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Estivens dos Santos Claudio\r\n\r\n02-Edvaldo Alvino Ferreira Júnior\r\n\r\n03-Filipe Manoel dos Santos Souza\r\n\r\n04-Renier Muniz Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Sebastião do Nascimento Medeiros\r\n\r\n02-Amanda da Silva Souza\r\n\r\n03-Ana Carolina Landes Correia\r\n\r\n04-Andrew de Oliveira Duarte\r\n\r\n05-Carolina Rosilane Conceição Neves\r\n\r\n06-Diego de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n07-Dionatan Leite dos Santos\r\n\r\n08-Douglas Lemos da Silva\r\n\r\n09-Elaine Maria de Lima\r\n\r\n10-Elder Abreu de Freitas\r\n\r\n11-Fabiana da Silva Tavares dos Santos\r\n\r\n12-Íris dos Santos\r\n\r\n13-Janaina Soares dos Santos\r\n\r\n14-Jéssica de Oliveira\r\n\r\n15-Jônatas Soares Daumas Nascimento\r\n\r\n16-Kátia Barbosa\r\n\r\n17-Luíz Renato Carvalho de Sousa\r\n\r\n18-Luziane Cruz Gonçalves\r\n\r\n19-Maria Daniele Martins Timbó\r\n\r\n20-Maristela Dias Alves\r\n\r\n21-Natanael da Vitória Rodrigues\r\n\r\n22-Neuziane Marques Sodre\r\n\r\n23-Silvaneide Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n24-Tiago Fernandes de Oliveira\r\n\r\n25-Williane Renci Assunção da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilberto dos Santos Mattos\r\n\r\n02-Maria Lúcia da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Simone Trajano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Paulino de Souza\r\n\r\n02-Aline Quaresma Ferreira Tinoco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denize Motta\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Soares Segundo\r\n\r\n02-Aline da Silva Vianna\r\n\r\n03-Ana Claudia Souza da Silva\r\n\r\n04-Ana Lucia Marques Moura de Brito\r\n\r\n05-Ana Maria da Silva\r\n\r\n06-Andreia Cristina Marques Gomes\r\n\r\n07-Angelica de Oliveira Pereira\r\n\r\n08-Bruno de Souza do Amaral\r\n\r\n09-Bruno Nery da Silva\r\n\r\n10-Camila Guedes Pacheco\r\n\r\n11-Cátia Leocadio Muniz Silva\r\n\r\n12-Edna Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Elizete Mattos Lopes\r\n\r\n14-Fabiana Saturnino da Silva\r\n\r\n15-Francisca das Chagas Carvalho Mangueira\r\n\r\n16-Gisele Guedes Pacheco\r\n\r\n17-Hernando Ricardo da Silva\r\n\r\n18-Ivonete Rosa Gonçalves\r\n\r\n19-Jamile Cristiane de Souza\r\n\r\n20-Jaqueline de Almeida da Silva\r\n\r\n21-José Sebastião dos Anjos\r\n\r\n22-Juliana Bom Curcio\r\n\r\n23-Leticia Severina Anjos da Silva\r\n\r\n24-Luciana da Silva\r\n\r\n25-Marcos de Moura e Silva\r\n\r\n26-Marcos Vinicius Soares Machado\r\n\r\n27-Maria Julia da Silva\r\n\r\n28-Maria Lucia do Nascimento Henriques\r\n\r\n29-Maria Sinaria dos Santos Oliveira\r\n\r\n30-Mariza de Oliveira\r\n\r\n31-Mislene Ribeiro dos Santos Pires\r\n\r\n32-Nívia Inez Souto Goulart\r\n\r\n33-Renato Peres Passos\r\n\r\n34-Rodrigo Souza Vieira da Silva\r\n\r\n35-Sandra Pussente\r\n\r\n36-Sebastião do Carmo Faustino\r\n\r\n37-Solange do Rosário Souto\r\n\r\n38-Vanderlei Ornelas\r\n\r\n39-Vêronica Rocha Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana de Souza Rodrigues\r\n\r\n02-Alan Alves dos Santos\r\n\r\n03-Alex Silva Santos\r\n\r\n04-Alex Wallace Costa\r\n\r\n05-Alexandre Machado Tavares\r\n\r\n06-Ananias Tinoco Santos\r\n\r\n07-Angela Estefanie Santos\r\n\r\n08-Arlei Muniz do Carmo\r\n\r\n09-Camila de Colacio Anacleto\r\n\r\n10-Carolina Benvinda Muniz\r\n\r\n11-Danilson Dias da Silva\r\n\r\n12-Dênis Isac Moreira Lima\r\n\r\n13-Diomeri Romariz de Oliveira\r\n\r\n14-Douglas Ventura Freitas\r\n\r\n15-Edinéia dos Santos Toledo\r\n\r\n16-Elaine Maria Damião dos Santos\r\n\r\n17-Elaine Sales da Silva\r\n\r\n18-Enoque de Mattos Lopes\r\n\r\n19-Everson Luiz Floriano Barbosa\r\n\r\n20-Jacqueline Pires Gonçalves\r\n\r\n21-João Carneiro Dornelas Junior\r\n\r\n22-Jonathan Silva de Araujo\r\n\r\n23-Joseane Bastos da Silva\r\n\r\n24-Leonardo dos Santos Silva\r\n\r\n25-Leonardo Oliveira\r\n\r\n26-Letícia Belarmino da Silva\r\n\r\n27-Liliane da Silva Moysés\r\n\r\n28-Luana Maria dos Santos'\r\n\r\n29-Maria da Conceição Santos\r\n\r\n30-Marília Barbosa da Costa\r\n\r\n31-Mauricio Maltos Pereira\r\n\r\n32-Mônica de Almeida Conceição\r\n\r\n33-Nucelena Pires\r\n\r\n34-Pablo Santos Braz\r\n\r\n35-Patrícia da Silva Santos\r\n\r\n36-Patricia de Almeida Ribeiro\r\n\r\n37-Patricia Nascimento da Conceição\r\n\r\n38-Paula Fernanda Gonçalves de Sá\r\n\r\n39-Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\n40-Renata Cristina Silva Ribeiro\r\n\r\n41-Ricardo de Oliveira\r\n\r\n42-Ronaldo dos Santos Costa\r\n\r\n43-Rosana Ribeiro da Silva\r\n\r\n44-Silvana Sousa Valentim da Silva\r\n\r\n45-Vanessa de Mattos Augusto\r\n\r\n46-Wagner da Rocha Lima\r\n\r\n47-Wellington Tiburcio\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Elizabeth Batista Cordeiro\r\n\r\nLeia-se: 01-Elizabeth Cordeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 15-Eliane Souza Muniz\r\n\r\nLeia-se: 15-Elaine de Souza Muniz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVES E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alex Sandro Batista Santos\r\n\r\nLeia-se: 01-Alex Sandro Batista dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 34-Zerli Ferreira dos Santos Mariano\r\n\r\nLeia-se: 34-Zerly Ferreira dos Santos Mariano\r\n\r\nD.O. DE 22.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 15-Jefersson Chaves Tho\r\n\r\nLeia-se: 15-Jeferson Chaves Tho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Deusa Motta Rodrigues da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Deusa Motta Rodrigues\r\n\r\nId: 1113425"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1113104": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Geometria e Representação Gráfica, Área de Geometria e Topologia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 6864/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. \r\n\r\n2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nJaques Gheiner \r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,66\r\n\r\n7,83\r\n\r\n7,83\r\n\r\n02\r\n\r\nJaime Velasco Câmara da Silva \r\n\r\n6,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6,33\r\n\r\n6,44\r\n\r\n03\r\n\r\nMichele Cunha da Silva \r\n\r\n6,17\r\n\r\n6,17\r\n\r\n5,83\r\n\r\n6,05\r\n\r\nId: 1113104. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113212": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/04/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (REFORMAS DOS BOXES DO BANHEIRO Feminino, no Subsolo do Ginásio) para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 41.894,53. Processo UERJ 1937/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1113212. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111189": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/04/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição do SOFTWARE GLOBAL MAPPER, Versão 11, para o Instituto de Geografia IGEOG/UERJ, no valor total estimado de R$ 13.450,00. Processo UERJ 9687/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1111189. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113511": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio UENF e PRO-TAMAR. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Centro Brasileira de Conservação e Pesquisa das Tartarugas Marinhas - FUNDAÇÃO PRO-TAMAR. \r\n\r\nOBJETO: Cooperações técnica e científica para estabelecer a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e ou cooperação técnica possibilitando a ATIVIDADE DE ENSINO E PESQUISA. Tendo como principais objetivos a capacitação dos estudantes do Laboratório de Ciências Ambientais do Centro de Biociências e Biotecnologia da UENF para o trabalho de Manejo e Conservação das Tartarugas Marinhas, bem como, a realização de projetos de pesquisa que possam trazer avanços científicos que contribuam para o conhecimento desses animais e seu habitat natural.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 09.12.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.201/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 00500063961.10.9.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação BIO RIO. \r\n\r\nOBJETO: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D intitulado “Estudo Experimental em Fluidos para Perfuração de Poços no Pré-Sal”.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.439.059,13 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil cinqüenta e nove reais e treze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 01.02.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.075/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação entre a UENF e AGEVAP. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. \r\n\r\nOBJETO: Cooperações estabelecendo forma e condições pelas quais os seus partícipes desenvolvam, continuamente, um programa de mútua colaboração, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. \r\n\r\nPRAZO: O convênio terá vigência até o dia 05 de julho de 2015.\r\n\r\nASSINATURA: 01.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.349/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011.\r\n\r\nId: 1113511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114111": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.684/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso o imóvel de propriedade do DEGASE situado na Estrada das Canárias nº 569, Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro, com área de terreno de 1.277 m2, que destinar-se-á exclusivamente para implantação do Centro Vocacional Tecnológico, de acordo com o processo nº E-26/33.684/2010. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/12/2010. \r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos contados da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2010.\r\n\r\nId: 1114111. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114110": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E\r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS, nos termos da PR/FAETEC nº163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2007\r\n\r\nBIANCA BASTOS PEREIRA\r\n\r\nDORALY RITA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nGUSTAVO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nLÁUCIO MÁRCIO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2008\r\n\r\nANGELA MARTA DE ALMEIDA QUEIROZ \r\n\r\nBARTOLOMEU ROMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIOGO DE CASTRO IOTTE\r\n\r\nMARCELO CARDOSO ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nLEONARDO ALVES CARVALHO\r\n\r\nRAFAEL ANDERSON TOMAZ SEIXAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nMICHELI DA COSTA LAMECK\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nAIMÊ DA SILVA NASCIMENTO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nAGNES ELISABETE ALVES GÓES\r\n\r\nALINE FERREIRA SOARES\r\n\r\nANA PAULA DE ASSIS GOMES\r\n\r\nBRUNO DONATO MARTINS\r\n\r\nCAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nCARLA RAFAELA DE SOUZA MÁXIMO\r\n\r\nCHEDE COUVAIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nISABELA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nJACQUELINE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nJOYCE MARCELLE ALVES COSTA\r\n\r\nLEONARDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nLUAN SENA SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nMAICON COSTA LIMA\r\n\r\nMARIANA SILVA LOPES\r\n\r\nMICHELY SATCHA DA ROCHA MEIRELES\r\n\r\nMILEIDE ISIDORIO MAGALHÃES JULIÃO\r\n\r\nRAQUEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRENAN VASCONCELOS GUIMARÃES\r\n\r\nROSIANE DO NASCIMENTO SANTOS \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nÁLVARO VICENTE LOZER BRILHANTE\r\n\r\nBRUNA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nCÁSSIO DA SILVA PAIXÃO MACHADO\r\n\r\nGABRIEL FAGUNDES\r\n\r\nJANAINA GARRIDO DE CASTRO\r\n\r\nLENON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUSA BRUM\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA LUDGERO\r\n\r\nMARCOS IURI ALVES REIS\r\n\r\nMONIQUE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nNATHALIA OLIVEIRA FORTES DE LIMA\r\n\r\nSÂMARA VIANA ANTERO FRANÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nBHAMAN MELO PEREIRA BRITO\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA LIRA\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nISABELA DA COSTA CRUZ\r\n\r\nKAIQUE CABRAL DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nMATEUS OBEROSLER DOS SANTOS\r\n\r\nMATHEUS DE CAMPOS PORTELA\r\n\r\nPABLO SUCUPIRA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nRONALDO FONSECA DA HORA\r\n\r\nWILLIAN AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nAHMED NERY LAURINDO\r\n\r\nAIMÉE VILLARES LIMA DE BRITO\r\n\r\nEGBERTO SOUZA BERNARDINO\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO PEREIRA PRAZERES\r\n\r\nHUGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJUAN BRUNO DOS SANTOS VENTURA\r\n\r\nLUISA SERRANO LIMA\r\n\r\nMAXWELL MONTEIRO LOPES ALVES\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nWAGNER GUIMARÃES DE FREITAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nALINE MENDES DE SOUZA\r\n\r\nANDRÉIA ALVES DA FOSECA\r\n\r\nANDREZA ALVES FERREIRA\r\n\r\nDAIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nGIOVANNA GOMES TALON\r\n\r\nGLEICE DINIZ DA SILVA\r\n\r\nLETÍCIA BARROS DE JESUS\r\n\r\nMIGUEL DO CARMO COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nINGRID MEDEIROS FAGUNDES\r\n\r\nSUELEN DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nFELIPE DE MATOS GUERINI\r\n\r\nISAC OLIVEIRA COUTINHO DE ARAÚJO\r\n\r\nJÉSSICA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nKAMILA CAROLLINE LOBO MONTEIRO\r\n\r\nLEONARDO ALVARENGA DE ANDRADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nJULIO CESAR COSTA BRAVO\r\n\r\nLEANDRO NOGUEIRA FINAMORE\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nCARLA NATALIA NATIVIDADE PEÇANHA\r\n\r\nFÁBIO LUIZ SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVANESSA DA SILVA SOARES\r\n\r\nId: 1114110. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1114108": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 011/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.218/2011\r\n\r\nObjeto: a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os serviços de Copeiragem, Limpeza e conservação predial, configuradas como atividades - meio, com fornecimento de material de limpeza e higiene.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, em virtude de questões administrativas, fica adiada, sine die, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 012/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.217/2011\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas CLT, os serviços de Apoio Administrativo, configuradas como atividades meio.\r\n\r\nId: 1114108. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1113216": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProcesso n° 2806/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC SCIENTIFIC SUPPLY INC, no valor de R$ 47.853,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° 3395/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CM&O CENTRAL DE RESERVAS E TURISMO LTDA, no valor de R$ 21.013,41, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1113216. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113478": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2302/2011 - Autorizo a cessão da servidora ANA LÚCIA DE SOUZA CHAGAS, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6577-1, com carga horária de 40 horas semanais, para exercer o cargo comissionado de Secretário Parlamentar, símbolo CD-CC-SP-23, no gabinete da Deputada Benedita da Silva, da Câmara dos Deputados, até 31/12/2011, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1113478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113479": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.03.2011\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1999/2011 - MIRIAN VIEIRA MAIA\r\n\r\nOnde se lê: ...Universidade do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nLeia-se: ...Universidade Federal do Rio de Janeiro...\r\n\r\nId: 1113479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112891": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Fernanda de Paula Collyer Gomes, matrícula n° 32.337-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Faculdade de Serviço Social - FSS (Código 230400000000) a partir de 07/04/2011. (MM 002/CUOP/2011).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcelo Chiapparini, matrícula n° 32.654-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Física Teórica - DFT (Código 210401000000) a partir de 07/04/2011. (MM 003/CUOP/2011).\r\n\r\nId: 1112891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112887": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/01/2011\r\n\r\nJovino de Vasconcelos Borret\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...na Coordenação de Redes e Operações - CRO...\r\n\r\nLEIA-SE: ...na Coordenadoria de Redes e Operações - CRO...\r\n\r\nId: 1112887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113480": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nPort. nº 205/2011 - Exonera, a pedido, o servidor JÚLIO CESAR SANTOS DA SILVA, matr. nº 35429-0, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/03/2011.\r\n\r\nPort. nº 206/2011 - Exonera, a pedido, a servidora ALESSANDRA DUTKUS SAURUSAITIS, matr. nº 34545-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nId: 1113480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113481": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8381/2010 - ANDREA ESPINOLA DE SIQUEIRA, matr. nº 35261-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 04/03/98 a 05/02/99, totalizando 339 dias de exercício, e à UERJ nos períodos de 01/03/2000 a 06/02/2001, 31/03/2009 a 10/09/2009, e de 12/04/2010 a 01/08/2010, totalizando 619 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, ficando sem efeito o despacho de 17/09/2010, publicado no D.O. de 03/11/2010. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6124/2001 - CARLA ANDREA CORREA, matr. nº 33436-7 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3068/2011 - FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35488-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, no período de 22/01/2004 a 28/02/2011, totalizando 2.594 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3061/2011 - ANA LÚCIA DO AMPARO DE SOUZA, matr. nº 30336-2 - Anote-se o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 06/01/64 a 04/07/64, 14/04/71 a 17/05/71, 22/06/71 a 05/07/71, 06/07/71 a 05/11/71, 10/12/71 a 13/03/72, 26/06/72 a 30/06/74, 10/02/75 a 13/02/75, 19/02/75 a 30/09/75, 24/11/76 a 23/12/76, 08/03/77 a 02/06/77, 01/08/78 a 30/11/78, 01/12/78 a 06/12/78, 07/12/78 a 02/05/79, 09/05/80 a 09/09/80, 08/04/81 a 14/10/81; 08/01/82 a 15/02/82, e de 01/08/82 a 30/09/82, totalizando 2.215 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2184/2011 - LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 6465-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/78 a 05/01/81 e de 06/01/81 a 20/08/84, totalizando 2.181 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2160/2011 - LUIZ ALBERTO DA ROCHA MARINHO, matr. nº 27657-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/12/85 a 27/01/86 e de 01/03/86 a 17/05/86, totalizando 135 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2154/2011 - CAMILA FURTADO GUEDES PINTO, matr. nº 35294-8 - Anote-se, o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2004 a 31/01/2005, 10/12/2008 a 31/03/2009, 01/04/2009 a 09/03/2010 e de 10/03/2010 a 30/06/2010, totalizando 905 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1495/2011 - ARIADNE BOMFIM COSTA, matr. nº 27691-5 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 15/09/86 a 15/03/87, totalizando 182 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 290/2011 - BRUNO REGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35027-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à CEFET, no período de 08/02/2008 a 01/02/2009, totalizando 360 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1113481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112978": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSERVIÇO DE HOTELARIA HOSPITALAR\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Albenir Cesar, matrícula n° 26.273-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados Seção de Portaria e Vigilância - SPVIG, a partir de 07/02/2011, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Antonio Carlos Domingos dos Reis, matrícula n° 27.658-4, a partir de 08/02/2011. (MM 029/SHH/2011.\r\n\r\nId: 1112978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112814": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProcesso nº 589/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8666/93, a favor de First Med. Produtos Médicos Ltda, para despesa no valor de R$ 26.760,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1112814. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113513": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.531/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de 8 CULT ART, VÍDEO E REALIZAÇÕES LTDA, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.574/2011 - AUTORIZO o afastamento do Professor GUILHERME CHAGAS CORDEIRO, matrícula nº 10.699-7, no período de 27 de junho a 08 de julho de 2011, para participação no 16th International Conference on Composite Structures (ICCS 16), a ser realizado em Portugal e no XIII International Congress on the Chemistry of Cement (XIII ICCC), a ser realizado em Madri - Espanha, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1113513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113311": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor ALEXSANDRO ROSA SOARES, matr.114.681-0, como CO-GESTOR do ISE ITAPERUNA , em lugar do servidor Leandro Garcia Pinho, matr. 0224.906-8. Processo nº E-26/31.881/2011.\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Raul Felipe de Almeida Pinto, matr. 224.408-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.557/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Raul Felipe de Almeida Pinto, matr. 224.408-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.560/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Raul Felipe de Almeida Pinto, matr. 224.408-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.545/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Raul Felipe de Almeida Pinto, matr. 224.408-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.547/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Raul Felipe de Almeida Pinto, matr. 224.408-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.552/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Raul Felipe de Almeida Pinto, matr. 224.408-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.438/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Raul Felipe de Almeida Pinto, matr. 224.408-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.556/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Raul Felipe de Almeida Pinto, matr. 224.408-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.562/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Raul Felipe de Almeida Pinto, matr. 224.408-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.563/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Raul Felipe de Almeida Pinto, matr. 224.408-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.554/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Raul Felipe de Almeida Pinto, matr. 224.408-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.553/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3 e Raul Felipe de Almeida Pinto, matr. 224.408-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.549/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Carlos Frederico Lobo do Nascimento, matr. 220.882-5, Mary Jane Fernandes Sant Anna, matr. 823.085-6 e Marcos Paulo Monteiro, matr. 223.600-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/40.616/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Carlos Frederico Lobo do Nascimento, matr. 220.882-5, Mary Jane Fernandes Sant Anna, matr. 823.085-6 e Marcos Paulo Monteiro, matr. 223.600-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/33.217/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Carlos Frederico Lobo do Nascimento, matr. 220.882-5, Mary Jane Fernandes Sant' Anna, matr. 823.085-6 e Marcos Paulo Monteiro, matr. 223.600-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/33.041/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Carlos Frederico Lobo do Nascimento, matr. 220.882-5, Mary Jane Fernandes Sant' Anna, matr. 823.085-6 e Marcos Paulo Monteiro, matr. 223.600-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/33.015/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Carlos Frederico Lobo do Nascimento, matr. 220.882-5, Mary Jane Fernandes Sant' Anna, matr. 823.085-6 e Marcos Paulo Monteiro, matr. 223.600-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/31.758/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO de Sindicância integrada pelos servidores Carlos Frederico Lobo do Nascimento, matr. 220.882-5, Mary Jane Fernandes Sant' Anna, matr. 823.085-6 e Marcos Paulo Monteiro, matr. 223.600-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.962/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora TANIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, matr. 4010.953-0, como CO-GESTORA do CETEP BARRETO em lugar da servidora Eunice Maia Casado, matr. 220.427-9. Processo nº E-26/31.976/2011.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 15.03.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 18.03.2011, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/38.896/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 10.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nMARCIO FRANCISCO CAMPOS\r\n\r\nOnde se lê: ... CO-GESTOR DO IST PETROPÓLIS...\r\n\r\nLeia-se: ... GESTOR DO IST PETROPÓLIS...\r\n\r\nHORACIO DA CUNHA E SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ... CO-GESTOR DO IST RIO...\r\n\r\nLeia-se: ... GESTOR DO IST RIO...\r\n\r\nId: 1113311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.402/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 12 de agosto de 2009, os proventos de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, matrícula nº 00/0222.973-0, Professor I - Estatística, nível 210-5.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.233/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 21 de novembro de 2007, os proventos de FRANCISCO IRAPUAN CONDE BARRETO, matrícula nº 00/0224.148-7, Professor I - Org. e Normas, nível 207-1.\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.523/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 08 de junho de 2008, os proventos de SEBASTIANA DAS DORES VALENTE, matrícula nº 00/0220.598-7, Inspetor de Alunos , nível 806-0.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.355/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 15 de outubro de 2007, os proventos de LAURA CANDIDA FRANÇA, matrícula nº 00/0222.444-2, Supervisor Educacional, nível 410-1.\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.162/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 09 de agosto de 2010, os proventos de EDINALDO LAVINHA DA SILVA, matrícula nº 00/0224.470-5, Auxiliar de Serviços Gerais , nível 904-2.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.991/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 16 de julho de 2007, os proventos de EFIGENIA APARECIDA DA COSTA, matrícula nº 00/0220.524-3, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 905-9.\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.615/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 18 de agosto de 2006, os proventos de ELIZETE MELLO CASTILHOS, matrícula nº 00/0221.032-6, Professor I - Espanhol, nível 108-1.\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/31.550.2011 - ADRIANA FONSECA REIS, Professor l - Educação Física - mat. nº 00/0224.997-7, período base de 24.01.2006 a 22.02.2011. \r\n\r\nProc. nº E-26/39.218/2010 - ADRIANA MACHADO SILVA, Professor l - mat. nº 00/0224.998-5, período base de 24.01.2006 a 22.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.679/2011 - ALEXANDRE PEREIRA LESSA, Professor l - mat. nº 00/0223.516-6, período base de 23.09.2002 a 21.09.2007 \r\n\r\nProc. nº E-26/32.621/2005 - ANA LÚCIA CRUZ DE SOUZA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0222.396-4, período base de 31.01.2005 a 29.01.2010 \r\n\r\nProc. nº E-26/31.549/2011 - ARIANE OLIVEIRA FERREIRA, Professor FAETEC I - Informática - mat. nº 00/0224.999-3, período base de 24.01.2006 a 22.01.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/30.419/2011 - ELZA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.984-5, período base de 01.12.2005 a 29.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.657/2011 - FLAVIO ROBERTO SAMPAIO, Operador de Micro - mat. nº 00/0225.042-1, período base de 07.03.2006 a 05.03.2011 \r\n\r\nProc. nº E-26/31.291/2011 - FRANCILEIDE SANTIAGO, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.652-8, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009 \r\n\r\nProc. nº E-26/31.497/2011 - JANIMA CRUZ DE ASSIS, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.260-0 período base de 21.10.2003 a 19.10.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.370.2011 - PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO, Agente Administrativo - mat. nº 00/0225.029-8, período base de 02.03.2006 a 29.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.201/2011 - UBIRATAN SOARES DE MENDONÇA, Inspetor de Alunos II - mat. nº 00/0224.682-5, período base de 01.12.2004 a 09.12.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.655/2007 - VANIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0222.816-1 período base de 21.02.2006 a 19.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.985/2006 - WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA, Inspetor de Alunos I - mat. nº 00/0222.806-2 período base de 13.02.2006 a 26.02.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/35.935/2009 - MATILDE FERVENZA CANTOÁRIO, Supervisor Educacional - mat. nº 00/0224.178-4, período base de 10.02.2006 a 04.02.2007. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1113312. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114109": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.284/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2011, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, para impressão de livros didáticos para atender ao programa EJA ensino fundamental da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA-ME, pelo valor de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais). \r\n\r\nId: 1114109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.095/2011 - SARA MEIRA MOUTTA RABELO, matrícula 00932-4, Técnico Administrativo - Financeira. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1113373. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1113224": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nFAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 10/0276-5, C.P.F. nº 056175247-80, nacionalidade brasileira, nascido em 28/06/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 148837, expedida em 20/12/2007 pela OAB/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA, matrícula nº 10/0302-9, C.P.F. nº 088359117-02, nacionalidade brasileira, nascido em 26/03/1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12304236-8, expedida em 13/02/1997, pelo IFP/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, Símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2011. Tomou posse em 24 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1113224. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1113463": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1057 DE 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.018/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES EM EXERCÍCIO,\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Ana Maria Pinto, Chefe do Departamento de Administração, matrícula nº 0506/CODERTE, para compor, em substituição a Eduardo de Figueiredo Lima, Assessor Jurídico Chefe, matrícula nº 11.662-4/CODERTE, a Comissão Especial de Licitação, criada pela Resolução SETRANS nº 1.018, de 30 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial de 05 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes em exercício\r\n\r\nId: 1113463"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1113260": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/131.619/2011 - Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711) - Autorizo a incorporação do veículo Renault Master placa LPT8461 pertencente ao cooperado Reinaldo José Pereira Pinto, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, em substituição ao veículo placa KRA2741, que será baixado.\r\n\r\nId: 1113260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113259": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/132.212/2011, E-10/132.275/2011, E-10/132.307/2011, E-10/132.367/2011, E-10/132.387/2011, E-10/132.397/2011 e E-10/132.458/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1113259. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1113455": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.0.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-7/101.961/2007.\r\n\r\nOnde se lê: ... PRAZO: 31/05/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... PRAZO: 31/08/2011...\r\n\r\nId: 1113455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113464": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-7/101.791/2007.\r\n\r\nOnde se lê: ... PRAZO: 31/05/2011...\r\n\r\nLeia-se: ... PRAZO: 31/08/2011...\r\n\r\nId: 1113464. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1113247": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso. PARTES: EMATER-RIO e a CEASA/RJ. OBJETO: Ocupação à título gratuito de 01(uma) sala com 45,56m2 de área, de propriedade da CEASA/RJ, localizada na Unidade II - Columbande para instalação do Escritório Local de São Gonçalo/RJ. PRAZO: 10(dez) anos. PROCESSO Nº E-02/400.351/2010 de 04.08.2010.\r\n\r\nId: 1113247. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1113242": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2009. PARTES: EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural dentro dos Termos do Convênio celebrado entre as partes. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/200122/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2010. PARTES: EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. OBJETO: Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades de Extensão Rural dentro dos Termos do Convênio celebrado entre as partes, com início em abril de 2011. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO: 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/200106/2010. \r\n\r\nId: 1113242. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1113053": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 060/2010, CELEBRADO EM 15.10.2010. PARTES: PESAGRO-RIO E A SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo do mesmo, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 17.02.2011. PRAZO: de 17.02.2011 a 17.04.2011 DATA DA ASSINATURA: 15.02.2011. N° DE REGISTRO: 025/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.146/2010. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 07.03.2011.\r\n\r\nId: 1113053. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1113180": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 10/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação das Artesãs Marianas. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura das Artesãs Marianas. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2011. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00262. PROCESSO Nº E-18/001.436/2010.\r\n\r\nId: 1113180"
                            ],
                            "1113181": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2009, assinado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Ile Omolu e Oxum. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2011. PROCESSO Nº E-18/001.297/2009.\r\n\r\nId: 1113181"
                            ],
                            "1113526": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 611/2011 1/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRemoção\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLapilar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\nPetroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 192.000,00\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nId: 1113526"
                            ],
                            "1113314": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados e inabilitados na Chamada Pública nº 19/2010 - Seleção de Projetos na Área de Produção de Eventos (para projetos iniciados em junho), conforme edital publicado em 06/10/2010.\r\n\r\nProjetos habilitados:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nApoio\r\n\r\n12500527\r\n\r\nFestão Caipira\r\n\r\nLucia Ferreira Privatti\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12500544\r\n\r\nDias de Dança em Nova Friburgo\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n12500547\r\n\r\n1º Prêmio Cultura da Dança de Salão\r\n\r\nVALDECI VIDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nProjetos inabilitados:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nApoio\r\n\r\n12500555\r\n\r\nII Festival de Teatro Aberto de Campos\r\n\r\nCentro de Preservação do Centro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n12500578\r\n\r\nCordel com a Corda Toda - Festival de Cultura Popular\r\n\r\nComunidade Assistencial Chico Mendes\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nId: 1113314"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1113228": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itatiaia.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001.094/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1113228"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1113517": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEAPEC Nº 07 DE 01 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEAAPI Nº 611 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade e para os efeitos da autorização governamental concedida nos autos do Processo Administrativo nº E-02/000481/2005, publicada no D.O. de 03/08/2005, e em vista do que contém os Processos Administrativos nºs E-02/001422/2005 e E-02/3301/2010 e a ampliação do Programa Rio Rural para 59 municípios com atuação intensiva na região serrana fluminense,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A relação nominal contida na RESOLUÇÃO SEAAPI Nº 611, de 06 de setembro de 2005, sofrerá as alterações constantes no QUADRO I abaixo:\r\n\r\nQUADRO I\r\n\r\nINCLUSÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nAlcilio Vieira\r\n\r\n0096-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAlcir das Graças Paes Ribeiro\r\n\r\n0092-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAldair Souza Lopes\r\n\r\n0081-0\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAldo Bezerra de Oliveira\r\n\r\n0094-3\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nÂngela Maria B. Bonvini\r\n\r\n1119-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nArivaldo Ribeiro Viana\r\n\r\n0077-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nBenedito F de S e Filho\r\n\r\n0291-5\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nCarlos David Ide\r\n\r\n1174-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nCarlos Henrique C Costa\r\n\r\n0416-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nCarlos Xavier\r\n\r\n0119-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nCelma Domingos de Azevedo\r\n\r\n0321-0\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nDimas Machado Nogueira\r\n\r\n0186-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nEliane Rodrigues\r\n\r\n0949-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nHelena Magalhães\r\n\r\n0062-0\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJane Garcia Pinheiro\r\n\r\n0021-6\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJorge Alves da Cruz e Silva\r\n\r\n0084-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJorge Pessanha da Silva\r\n\r\n0229-5\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJosé Alexandre M. Ferreira\r\n\r\n0418-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJosé Veloso\r\n\r\n0995-5\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJulio César da S M Barros\r\n\r\n0099-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLeda Maria Silva Kimura\r\n\r\n0909-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLeila Santos Carvalho\r\n\r\n0503-3\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLuiz Aurélio Martelleto\r\n\r\n1186-6\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLuiz de Morais Rego Filho\r\n\r\n1183-3\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMaira Halfen Teixeira Liberal\r\n\r\n0384-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMarcos Aronovich\r\n\r\n1168-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMaria da C. A. de Souza\r\n\r\n0009-1\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMaria Regina Telhado Gomes\r\n\r\n0154-5\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMario Antonio Silva Lopes\r\n\r\n0718-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMario José Gomes Saraiva\r\n\r\n0139-6\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nNadia de Almeida Sodre\r\n\r\n0116-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nNadia Regina A. Bittencourt\r\n\r\n0189-1\r\n\r\nPESAGRO-RIO \r\n\r\nOduvaldo Soares Teixeira\r\n\r\n1172-6\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nPedro Afonso de P. M. Alves\r\n\r\n1110-6\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nPhillis Catharina Romijn\r\n\r\n0706-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nRegina Célia P. Celestino\r\n\r\n0709-6\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nRita de Cássia F. Silva\r\n\r\n0582-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nRossiane de Moura F. Silva\r\n\r\n1180-9\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nRozane Scatamburlo L. Fajardo\r\n\r\n0877-1\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nSérgio Trabali Camargo Filho\r\n\r\n1067-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nSilvino Amorin Neto\r\n\r\n0248-5\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nSaul de Barros Ribas Filho\r\n\r\n0311-1\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAdierson Gilvani Ebelingi\r\n\r\n1590-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAffonso Henrique de A. Junior\r\n\r\n0921-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAiane Eduarda Queiroz Antonio\r\n\r\n1620-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlexandre Jacinto Teixeira\r\n\r\n1017-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlice Peixoto de Souza\r\n\r\n1539-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAmanda Renata de Freitas\r\n\r\n1542-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAna Rita Moreira Rangel\r\n\r\n1469-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAnderson Moreira Mourão\r\n\r\n1517-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré de Oliveira Bastos\r\n\r\n1599-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\n1524-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré Luiz Costa de Azevedo\r\n\r\n1488-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAntonio Carlos B Henriques\r\n\r\n0820-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAntonio Carlos Marins\r\n\r\n0211-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBartholomeu A. Gusmão\r\n\r\n1520-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBenedito Leônidas Luz\r\n\r\n1161-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarla Teles Magoga Medeiros\r\n\r\n1580-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarlos Rogério Lucas Soares\r\n\r\n1594-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarmindo Solis Filho\r\n\r\n1245-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCelso de Oliveira Teixeira\r\n\r\n1589-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nChaul Wady Buchaul\r\n\r\n0025-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClaudio José Calvo Rosendo\r\n\r\n1060-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClaudiomar L. Marques\r\n\r\n1569-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCristiano de O. Catheringer\r\n\r\n1622-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDanilo Santarém Botelho\r\n\r\n1615-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDelaine Alves Arneiro\r\n\r\n1508-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDiego Rogério Ferraz\r\n\r\n1619-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEderson Cláudio V. da Costa\r\n\r\n1559-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEdson Rodrigues Cruz\r\n\r\n0845-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEvaldo Gonçalves Junior\r\n\r\n1115-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEvanildo Rangel Junior\r\n\r\n1565-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFabiano Bohnenberger\r\n\r\n1617-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFabio Oliveira Siqueira\r\n\r\n1518-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFatima Fernandes C Branco\r\n\r\n0718-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFelipe de Andrade Silveira\r\n\r\n1567-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFernando Moreira Lima\r\n\r\n1585-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFlaviano Leal de Souza\r\n\r\n1510-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFlavio Gonçalves de Souza\r\n\r\n1627-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nGustavo Pereira Polido\r\n\r\n1579-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHeloísio de Lima Machado \r\n\r\n0044-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHugo Hermsdorff das Neves\r\n\r\n1471-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHugo Louvain da Silva Lima\r\n\r\n1606-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nIvana Frazão de Lima\r\n\r\n0949-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJader Serafim Campanatti\r\n\r\n1557-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJadir Eustáquio Pinheiro\r\n\r\n0064-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJanaina Moreira do Carmo\r\n\r\n1540-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJerferson Luiz Gonçalvez\r\n\r\n0578-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Batista Alves Pereira\r\n\r\n1013-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Francisco Vieira Soares\r\n\r\n1563-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJocemir José da Silva \r\n\r\n1151-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJonas Nunes Vieira\r\n\r\n1491-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Ferreira de Souza\r\n\r\n0644-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Luis Mendes Gil\r\n\r\n1641-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Raphael M. Viana\r\n\r\n1509-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Américo Ribeiro Canellas\r\n\r\n0069-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Carlos Santos da Silva\r\n\r\n1595-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Carlos de A. Feitosa\r\n\r\n0529-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Castro de Macedo\r\n\r\n0055-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Clóvis Antunes Abreu\r\n\r\n0229-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé de Melo Araújo\r\n\r\n0065-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Geraldo Moreira Basílio\r\n\r\n0607-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Kleber Cytrangolo Rayol\r\n\r\n0248-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Maria Novaes\r\n\r\n0826-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Oscar Gomes\r\n\r\n0345-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Pereira Damasceno\r\n\r\n1610-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Reinaldo da Silva Filho\r\n\r\n1625-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Roberto Dutra\r\n\r\n1629-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n1007-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLeonardo Dias F. do Carmo\r\n\r\n1601-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuciano Carniello Lopes\r\n\r\n1609-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuisa Araujo Junger Lumbreras\r\n\r\n1596-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Alberto F dos Santos\r\n\r\n1611-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Alberto R. Vilarinhos\r\n\r\n1634-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Claudio dos Santos\r\n\r\n0854-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira Vieira\r\n\r\n1570-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Fernando Dias dos Santos\r\n\r\n0583-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Marcos Soeiro de Barros\r\n\r\n0712-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMagno dos Santos Roza\r\n\r\n1496-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nManuel Costa Chaves\r\n\r\n0091-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Costa\r\n\r\n1550-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo da Silva\r\n\r\n1623-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Henrique F. de Araújo\r\n\r\n1618-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcio Antonio Ribeiro C. Lessa\r\n\r\n1612-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Antonio Toso\r\n\r\n0286-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Belo Costa Ferreira\r\n\r\n1191-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria Ilma de Oliveira \r\n\r\n1291-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria Rosélia da Silva\r\n\r\n1511-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaurício Bruno Latini\r\n\r\n0982-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaurício Caetano Matieli\r\n\r\n1582-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMauricio Silva Zanon\r\n\r\n1597-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNelson Antonio L. P. Pentagna\r\n\r\n0099-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNemir de Oliveira Silva\r\n\r\n0763-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nOcimar Alves Teixeira \r\n\r\n1526-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nOduvaldo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n0100-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPatricia de Almeida Giannini\r\n\r\n1571-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPaulo Afonso da Silva Santos\r\n\r\n1560-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPaulo Sergio B. Fernandes\r\n\r\n1495-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPedro de Carvalho G. Cruz\r\n\r\n1499-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael Caldas de Aquino Neves\r\n\r\n1487-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael Carvalho de Faria\r\n\r\n1478-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael de Souza Pereira \r\n\r\n1572-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRenato Meringue Rodrigues\r\n\r\n0266-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRicardo Vieira da Silva\r\n\r\n1633-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRita de Cássia Silva Nicolau\r\n\r\n0649-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRoberto Luiz M Laje Junior\r\n\r\n1528-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo Areas de Castro\r\n\r\n1532-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\n1603-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo de Souza Torquato\r\n\r\n1521-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRosane Maria Bendia\r\n\r\n0946-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRosangela de Souza Jorge\r\n\r\n1211-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRubens Abreu Jardim\r\n\r\n1585-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRummenigge Pedro Campos\r\n\r\n1616-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSalvador Antonio R. de Rosa\r\n\r\n1584-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSalvador Batista Pessanha\r\n\r\n1044-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSaulo de Tarso L. Martins\r\n\r\n0775-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n0769-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nThiago Ribeiro Castelo Branco\r\n\r\n1586-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nValdeir de Oliveira Couto\r\n\r\n1023-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVanessa Cristina de P. Laje\r\n\r\n1541-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVictor Diniz Bizzo\r\n\r\n1480-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVictor Peixoto Corty\r\n\r\n1493-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVitor Cesar B. de A. Torrão\r\n\r\n1500-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nWalter de Azevedo Araújo\r\n\r\n1602-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nWilson Luiz Nicodemus\r\n\r\n0546-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLiesse de Sá\r\n\r\n4930-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSebastião Vilela N. Junior\r\n\r\n1365-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nIvair Baldez da Silva\r\n\r\n1359-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Geraldo da Silva\r\n\r\n1361-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSidney Rezende do Carmo\r\n\r\n0268-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlberto Campos\r\n\r\n1360-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge A. D. Vasconcellos\r\n\r\n1366-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdão Luiz Bernardo Dias\r\n\r\n1364-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFelipe Sinbo Hanashiro\r\n\r\n1551-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEmerson Leoni de S. Ribeiro\r\n\r\n1464-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nZilton da Silva Santos\r\n\r\n1310-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcillon Baldez Roberto\r\n\r\n1375-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEmerson Landigraf\r\n\r\n1667-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBruno Cesar M. Cartaxo\r\n\r\n1465-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBruno Mendes Antonio\r\n\r\n1466-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEXCLUSÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nCarlos Antonio A Barradas\r\n\r\n1176-3\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nFábio Ambrósio Loureiro\r\n\r\n1205-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMarcos Outeiro Santos\r\n\r\n0483-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nPaulo Francisco Dias\r\n\r\n0876-3\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAlexandre Pires Mata\r\n\r\n1169-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nCristina Flores Silva\r\n\r\n1058-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlberico Martins Mendonça\r\n\r\n0688-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFausto Ricardo de Ávila\r\n\r\n0220-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Alberto Henrique Ribeiro\r\n\r\n1027-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nArt. 2º - Em virtude das alterações promovidas nos termos do art. 1º da presente Resolução, a relação nominal de que trata a Resolução SEAAPI Nº 611, de setembro de 2005, passa a vigorar nos termos consolidados no quadro II a seguir: \r\n\r\nQUADRO II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nLuiz Antonio Antunes de Oliveira\r\n\r\n0123-0\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJosé Marcio Ferreira\r\n\r\n0600-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nWander Eustáquio B. de Andrade\r\n\r\n0732-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMaria do Carmo de A. Fernandes\r\n\r\n0711-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMaria Fernanda de A. C. Fonseca\r\n\r\n1170-0\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAirton Antonio Castagna\r\n\r\n0869-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAgostinho Jorge dos R. Camargo\r\n\r\n0879-7\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nJerônimo Graça\r\n\r\n0885-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJosé Francisco M. Maldonado\r\n\r\n0453-1\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLilian Santos Carvalho\r\n\r\n0691-6\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLúcia Valentini\r\n\r\n0247-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAlcilio Vieira\r\n\r\n0096-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAlcir das Graças Paes Ribeiro\r\n\r\n0092-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAldair Souza Lopes\r\n\r\n0081-0\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAldo Bezerra de Oliveira\r\n\r\n0094-3\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nÂngela Maria B. Bonvini\r\n\r\n1119-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nArivaldo Ribeiro Viana\r\n\r\n0077-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nBenedito Fernandes de S. e Filho\r\n\r\n0291-5\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nCelma Domingos de Azevedo\r\n\r\n0321-0\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nCarlos David Ide\r\n\r\n1174-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nCarlos Henrique Campello Costa\r\n\r\n0416-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nCarlos Xavier\r\n\r\n0119-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nDimas Machado Nogueira\r\n\r\n0186-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nEliane Rodrigues\r\n\r\n0949-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nHelena Magalhães\r\n\r\n0062-0\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJane Garcia Pinheiro\r\n\r\n0021-6\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJorge Alves da Cruz e Silva\r\n\r\n0084-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJorge Pessanha da Silva\r\n\r\n0229-5\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJosé Alexandre M. Ferreira\r\n\r\n0418-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJosé Veloso\r\n\r\n0995-5\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJulio César da Silva M. de Barros\r\n\r\n0099-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLeila Santos Carvalho\r\n\r\n0503-3\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLeda Maria Silva Kimura\r\n\r\n0909-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLuiz Aurélio Martelleto\r\n\r\n1186-6\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLuiz de Morais Rego Filho\r\n\r\n1183-3\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMaira Halfen Teixeira Liberal\r\n\r\n0384-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMaria da Conceição A. de Souza\r\n\r\n0009-1\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMaria Regina Telhado Gomes\r\n\r\n0154-5\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMario Antonio Silva Lopes\r\n\r\n0718-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMarcos Aronovich\r\n\r\n1168-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMario José Gomes Saraiva\r\n\r\n0139-6\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nNadia de Almeida Sodre\r\n\r\n0116-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nNadia Regina A. Bittencourt\r\n\r\n0189-1\r\n\r\nPESAGRO-RIO \r\n\r\nOduvaldo Soares Teixeira\r\n\r\n1172-6\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nPedro Afonso de P. M. Alves\r\n\r\n1110-6\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nPhillis Catharina Romijn\r\n\r\n0706-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nRegina Célia P. Celestino\r\n\r\n0709-6\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nRita de Cássia F. Silva\r\n\r\n0582-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nRozane Scatamburlo L. Fajardo\r\n\r\n0877-1\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nRossiane de Moura F. Silva\r\n\r\n1180-9\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nSérgio Trabali Camargo Filho\r\n\r\n1067-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nSilvino Amorin Neto\r\n\r\n0248-5\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nSaul de Barros Ribas Filho\r\n\r\n0311-1\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLuis Carlos Teixeira Guimarães\r\n\r\n0670-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJairo Martins da Silva\r\n\r\n1022-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Antonio Lopes Zampier\r\n\r\n1009-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Martias da Silva Rocha\r\n\r\n1028-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAerton Teixeira\r\n\r\n1029-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEdson Guimarães da Rocha\r\n\r\n0425-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdemir Peres de Souza\r\n\r\n1039-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNorma Lúcia Vieira dos Santos\r\n\r\n0593-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Carlos da Silva Filho\r\n\r\n0794-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdemir Paulo C. das Virgens\r\n\r\n0338-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClóvis da Fonseca\r\n\r\n0653-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nShirle Marcolongo Aleixo\r\n\r\n0341-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nManuel Duarte Ramos Filho\r\n\r\n1025-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nGerson José Yunes Antonio\r\n\r\n1221-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nGeraldo Luiz Costa Monteiro\r\n\r\n0648-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Antonio Matias\r\n\r\n0243-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEdimilson Ribeiro Gomes\r\n\r\n1163-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJeovaci Garcia de Moraes\r\n\r\n0238-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFrancisco José Rodrigues\r\n\r\n1159-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuis Fernandes Silva\r\n\r\n0741-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdriano Martins Carneiro Lopes\r\n\r\n0996-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Henrique P. das Posses\r\n\r\n0236-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria de Lourdes Corrêa Bravo\r\n\r\n0553-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEduardo Oliviere\r\n\r\n0030-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSergio Hokaiem Siciliano\r\n\r\n1133-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nManuel Pedro Macedo\r\n\r\n0258-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Monteiro da Costa\r\n\r\n1002-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nElma Maria Dias\r\n\r\n1036-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Sulivan Damasceno\r\n\r\n1043-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Antonio Peruzzi\r\n\r\n0730-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdierson Gilvani Ebelingi\r\n\r\n1590-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAffonso Henrique de A. junior\r\n\r\n0921-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAiane Eduarda Queiroz Antonio\r\n\r\n1620-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlexandre Jacinto Teixeira\r\n\r\n1017-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlice Peixoto de Souza \r\n\r\n1539-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAmanda Renata de Freitas\r\n\r\n1542-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAna Rita Moreira Rangel\r\n\r\n1469-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAnderson Moreira Mourão\r\n\r\n1517-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré de Oliveira Bastos\r\n\r\n1599-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\n1524-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré Luiz Costa de Azevedo\r\n\r\n1488-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAntonio Carlos Borges Henriques\r\n\r\n0820-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAntonio Carlos Marins\r\n\r\n0211-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBartholomeu A. Gusmão\r\n\r\n1520-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBenedito Leônidas Luz\r\n\r\n1161-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarla Teles Magoga Medeiros\r\n\r\n1580-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarlos Rogério Lucas Soares\r\n\r\n1594-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarmindo Solis Filho\r\n\r\n1345-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCelso de Oliveira Teixeira\r\n\r\n1589-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nChaul Wady Buchaul\r\n\r\n0025-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClaudio José Calvo Rosendo\r\n\r\n1060-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClaudiomar L. Marques\r\n\r\n1569-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCristiano de Oliveira Catheringer\r\n\r\n1622-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDanilo Santarém Botelho\r\n\r\n1615-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDelaine Alves Arneiro\r\n\r\n1508-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDiego Rogério Ferraz\r\n\r\n1619-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEderson Cláudio Vieira da Costa\r\n\r\n1559-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEdson Rodrigues Cruz\r\n\r\n0845-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEvaldo Gonçalves Junior\r\n\r\n1115-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEvanildo Rangel Junior\r\n\r\n1565-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFabiano Bohnenberger\r\n\r\n1617-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFabio Oliveira Siqueira\r\n\r\n1518-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFatima Fernandes Castelo Branco\r\n\r\n0718-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFelipe de Andrade Silveira\r\n\r\n1567-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFernando Moreira Lima\r\n\r\n1585-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFlaviano Leal de Souza\r\n\r\n1510-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFlavio Gonçalves de Souza\r\n\r\n1627-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nGustavo Pereira Polido\r\n\r\n1579-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHeloísio de Lima Machado \r\n\r\n0044-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHugo Hermsdorff das Neves\r\n\r\n1471-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHugo Louvain da Silva Lima\r\n\r\n1606-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nIvana Frazão de Lima\r\n\r\n0949-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJader Serafim Campanatti\r\n\r\n1557-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJadir Eustáquio Pinheiro\r\n\r\n0064-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJanaina Moreira do Carmo\r\n\r\n1540-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJerferson Luiz Gonçalvez\r\n\r\n0578-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Batista Alves Pereira\r\n\r\n1013-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Francisco Vieira Soares\r\n\r\n1563-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJocemir José da Silva \r\n\r\n1151-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJonas Nunes Vieira\r\n\r\n1491-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Ferreira de Souza\r\n\r\n0644-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Luiz Mendes Gil\r\n\r\n1641-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Raphael M. Viana\r\n\r\n1509-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Américo Ribeiro Canellas\r\n\r\n0069-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Carlos Santos da Silva\r\n\r\n1595-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Carlos de Almeida Feitosa\r\n\r\n0529-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Castro de Macedo\r\n\r\n0055-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Clóvis Antunes Abreu\r\n\r\n0229-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé de Melo Araújo\r\n\r\n0065-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Geraldo Moreira Basílio\r\n\r\n0607-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Kleber Cytrangolo Rayol\r\n\r\n0248-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Maria Novaes\r\n\r\n0826-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Oscar Gomes\r\n\r\n0345-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Pereira Damasceno\r\n\r\n1610-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Reinaldo da Silva Filho\r\n\r\n1625-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Roberto Dutra\r\n\r\n1629-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n1007-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLeonardo Dias F. do Carmo\r\n\r\n1601-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuciano Carniello Lopes\r\n\r\n1609-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuisa Araujo Junger Lumbreras\r\n\r\n1596-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Alberto F. dos Santos\r\n\r\n1611-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Alberto R. Vilarinhos\r\n\r\n1634-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Claudio dos Santos\r\n\r\n0854-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira Vieira\r\n\r\n1570-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Fernando Dias dos Santos\r\n\r\n0583-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Gustavo de Castro Marques\r\n\r\n0652-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Marcos Soeiro de Barros\r\n\r\n0712-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMagno dos Santos Roza\r\n\r\n1496-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nManuel Costa Chaves\r\n\r\n0091-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Costa\r\n\r\n1550-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo da Silva\r\n\r\n1623-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Henrique Faria de Araújo\r\n\r\n1618-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcio Antonio Ribeiro C. Lessa\r\n\r\n1612-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Antonio Toso\r\n\r\n0286-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Belo Costa Ferreira\r\n\r\n1191-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria Ilma de Oliveira \r\n\r\n1291-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria Rosélia da Silva\r\n\r\n1511-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaurício Bruno Latini\r\n\r\n0982-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaurício Caetano Matieli\r\n\r\n1582-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMauricio Silva Zanon\r\n\r\n1597-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNelson Antonio Leite P. Pentagna\r\n\r\n0099-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNemir de Oliveira Silva\r\n\r\n0763-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nOcimar Alves Teixeira \r\n\r\n1526-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nOduvaldo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n0100-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPatricia de Almeida Giannini\r\n\r\n1571-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPaulo Afonso da Silva Santos\r\n\r\n1560-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPaulo Sergio Boechat Fernandes\r\n\r\n1495-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPedro de Carvalho G. Cruz\r\n\r\n1499-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael Caldas de Aquino Neves\r\n\r\n1487-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael Carvalho de Faria\r\n\r\n1478-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael de Souza Pereira \r\n\r\n1572-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRenato Meringue Rodrigues\r\n\r\n0266-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRicardo Vieira da Silva\r\n\r\n1633-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRita de Cássia Silva Nicolau\r\n\r\n0649-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRoberto Luiz Marciano Laje Junior\r\n\r\n1528-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo Areas de Castro\r\n\r\n1532-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\n1603-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo de Souza Torquato\r\n\r\n1521-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRosane Maria Bendia\r\n\r\n0946-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRosangela de Souza Jorge\r\n\r\n1211-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRubens Abreu Jardim\r\n\r\n1585-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRummenigge Pedro Campos\r\n\r\n1616-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSalvador Antonio Rimes de Rosa\r\n\r\n1584-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSalvador Batista Pessanha\r\n\r\n1044-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSaulo de Tarso Lettiere Martins\r\n\r\n0775-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n0769-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nThiago Ribeiro Castelo Branco\r\n\r\n1586-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nValdeir de Oliveira Couto\r\n\r\n1023-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVanessa Cristina de Paula Laje\r\n\r\n1541-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVictor Diniz Bizzo\r\n\r\n1480-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVictor Peixoto Corty\r\n\r\n1493-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVitor Cesar Barcelos de A. Torrão\r\n\r\n1500-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nWalter de Azevedo Araújo\r\n\r\n1602-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nWilson Luiz Nicodemus\r\n\r\n0546-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Eronato Machado \r\n\r\n0241-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLiesse de Sá\r\n\r\n4930-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSebastião Vilela N. Junior\r\n\r\n1365-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nIvair Baldez da Silva\r\n\r\n1359-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Geraldo da Silva\r\n\r\n1361-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSidney Rezende do Carmo\r\n\r\n0268-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlberto Campos\r\n\r\n1360-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge A. D. Vasconcellos\r\n\r\n1366-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdão Luiz Bernardo Dias\r\n\r\n1364-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFelipe Sinbo Hanashiro\r\n\r\n1551-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEmerson Leoni de S. Ribeiro\r\n\r\n1464-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nZilton da Silva Santos\r\n\r\n1310-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcillon Baldez Roberto\r\n\r\n1375-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEmerson Landigraf\r\n\r\n1667-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBruno Cesar M. Cartaxo\r\n\r\n1465-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBruno Mendes Antonio\r\n\r\n1466-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2011\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10.03.2011.\r\n\r\nId: 1113517"
                    ]
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            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1113254": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 35\r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.719/11,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto para Equipagem do Restaurante Cidadão no bairro da Cidade de Deus, denominado Barack Obama.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/04/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.:3261.08.306.0111.1146\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n1.212.358,91\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\nId: 1113254"
                    ],
                    "1113255": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 36\r\n\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP, NA FORMA QUE MECIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-23/000.504/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação da Casa Abrigo da Mulher em São Gonçalo, para atendimento às mulheres vítimas de violência.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/04/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.: 3201.14.422.0115.2199 - Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n12\r\n\r\n304.834,12\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n268.380,09\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\nId: 1113255"
                    ],
                    "1113017": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 326 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA GYOVANA MORAES DE JESUS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/293/2011 de 10/02/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder a Gyovana Moraes de Jesus, servidora pública estadual, matrícula nº 505847-4, lotada na Secretaria de Estado de Educação o auxílio-adoção, em caráter definitivo, criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “d” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de fevereiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social \r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1113017"
                    ],
                    "1113018": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 329 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO À SERVIDORA SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/186/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, servidora pública estadual matrícula nº 0222475-6, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção da jovem Maria Karen de Souza Ferreira\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “d” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Resolução SEASDH nº 306 de 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social \r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1113018"
                    ],
                    "1113019": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 330 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO À SERVIDORA DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-01/128020/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA, servidora pública estadual matrícula nº 500.195-20, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória do menor Robson Garcia Lomar.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “d” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de março de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social \r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1113019"
                    ],
                    "1113016": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 317 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR ALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/49/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à ALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO, servidor público estadual matrícula nº 56.120-9, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do arts 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória da menor Agatha Fernanda Felipe da Costa.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social \r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1113016"
                    ],
                    "1113028": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/200252/11 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral de Venina Fernandes da Silva da Fundação Leão XIII, requerido por Regina Araujo dos Santos.\r\n\r\nId: 1113028"
                    ],
                    "1113029": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.04.11\r\n\r\nProc. nº E-23/200293/11 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Josefa de Almeida Dourado, mat. nº 18.03147-6, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1113029"
                    ],
                    "1113026": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/202713/2010 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Vera Regina Lopes dos Santos, mat. nº 18.3397-7, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1113026"
                    ],
                    "1113027": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/200286/11 - AUTORIZO o abono de permanência da servidora Raquel Cristina Menezes Gomes da Silva, mat. nº 18.4170-7, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1113027"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1113423": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/001.064/2010 - XIV Olimpíadas da Baixada Fluminense.\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.172/2011 - Oi Serra e Mar. \r\n\r\nAUTORIZO A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM” DA COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1113423"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1113207": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA SUDERJ/SSCS Nº 003 \r\n\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, e o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, e conforme o que consta no processo nº E-30/200.250/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do(s) crédito(s) orçamentário(s) na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Programação Visual do Complexo do Maracanã e PAC Rocinha.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 11.04.2011 a 31.12.2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 1731\r\n\r\nUG: 1731.00\r\n\r\nIV - PARA / EXECUTANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT: 1731.27.812.0046.4293 - Atividades Operacionais dos Complexos \r\n\r\nEsportivos\r\n\r\nNatureza de despesa - 3390.39 \r\n\r\nFonte - 00\r\n\r\nValor R$ 80.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2011\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1113207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1113512": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.267/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso IV, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor Aberlard Paiva de Abreu, matrícula SUDERJ nº 101.729-2, no valor de R$ 20.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1113512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1112950": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-30/200.065/2011- RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLA Energia e Serviços S.A no montante estimado de R$ 60.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2011.\r\n\r\nId: 1112950. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1113477": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 1º de abril de 2011, SUZANI DUARTE CRESPO, matrícula nº 3.010.134-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da antiga Coordenadoria de Serviços de Administração, da Assessoria de Administração, do Departamento de Planejamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/75.268/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de abril de 2011, KARLA ULIANA MONTELLANO, CPF sob o nº 085.529.277-64, para exercer o cargo em comissão de cargo em comissão Coordenador, símbolo DAS-7, da Assessoria de Serviços, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SUZANI DUARTE CRESPO, matrícula nº 3.010.134-9. Proc. nº E-14/75.268/2011.\r\n\r\nId: 1113477"
                    ],
                    "1113580": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.04.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de abril de 2011, LAIZ DE SOUZA MOREIRA, CPF sob o nº 117.324.477-80, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Pagamento, da antiga Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante da exoneração de AVANIR OLIVEIRA RUSSO, matrícula nº 936.673-3. Proc. nº E-14/6682/2011.\r\n\r\nId: 1113580"
                    ],
                    "1113476": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/5.113/2011 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado de 3º categoria, matrícula nº 966.068-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 432 (quatrocentos e trinta e dois) dias de contribuição, correspondentes a 1 ano, 02 meses e 07, referentes ao tempo de serviço prestado à Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo no período compreendido entre 06.05.2009 a 11.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/18.661/2010 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado de 3º categoria, matrícula nº 966.059-8. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 594 (quinhentos e noventa e quatro) dias de serviços prestados à PETROBRÁS no período de 13.10.2008 a 01.06.2010 e com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, pra fins somente de aposentadoria, o total de 97 (noventa e sete) dias de tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social, sendo 60 (sessenta) dias referentes ao período de 01.07.2008 a 30.08.2008 e 37 (trinta e sete) dias relativos ao período de 01.03.2010 a 30.11.2010, desprezando o período de 01.03.2010 a 01.06.2010, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado à Petrobrás e o de 12.07.2010 a 30.11.2010, por haver concomitância com o período de tempo de serviço prestado a esta Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nProc. nº E-14/5.535/2011 - TEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 18.06.2005 a 16.06.2010.\r\n\r\nId: 1113476"
                    ],
                    "1113578": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.04.2011\r\n\r\nProc. n.º E-14/4.871/2011 - RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, matrícula n.º 899.425-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/01/2011 a 03/03/2011 (52 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. n.º E-14/6.414/2011 - THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, matrícula n.º 930.773-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 03/03/2011 a 27/03/2011 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006.\r\n\r\nProc. n.º E-14/5.732/2011 - PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, matrícula n.º 821.079-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 02/01/2011 a 11/01/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006.\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. n.º E-14/4.8722011 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, matrícula n.º 930.769-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 11/01/2011 a 03/032011 (52 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar n.º 15/80 e Resolução PGE n.º 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 1113578"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1114129": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e o Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - EM LIQUIDAÇÃO (BERJ), representado por seu Liquidante Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira. \r\n\r\nOBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de processamento de folha de pagamento e outras avenças que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - em Liquidação (BERJ). \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/2902/2009. \r\n\r\nId: 1114129"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1113529": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens, conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2011. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.110/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2011. \r\n\r\nId: 1113529. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113521": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 12.05.2011, às 11 horas, na Rod Washington Luiz, 13.105 - Jd Primavera - Duque de Caxias/R.J, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n° 3502/2005 - Presidência do DETRAN/RJ e RESOLUÇÃO nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto n° 1305/94, que regulamenta a Lei Federal n° 8722/93. APZ7343, FIAT, 2008/2008, 9BD15822786111357, BANCO FINASA SA / PAULO SERGIO CHALUPA, AQR7468, GM, 2008/2009, 9BGRZ08909G181028, BANCO VOLKSWAGEN SA / DALLAS RENT A CAR LTDA, ARK5902, VW, 2009/2010, 9BWDB05U7AT039651, UNIDAS SA, HIO3033, GM, 2008/2008, 9BGSN19908B290241, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / LUCIA HELENA FARIA ANTUNES, KMW1212, JTA, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M094141, BANCO FINASA SA / MARLENE BRAGA VIEIRA, KMW5552, HONDA, 2007/2008, 9C2MC35008R010542, BANCO FINASA SA / SIDNEI DE PAULA, KMW6651, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R081011, BANCO FINASA SA / FERNANDA DOS SANTOS AMARO, KMW7527, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R022161, CELESTE MARIA T DA SILVA, KMW9935, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R030993, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / JORGE MENDONCA DA SILVA, KNB8328, HONDA, 2008/2008, 9C2HB02108R016053, BANCO FINASA SA / LEONARDO DE OLIVEIRA, KNB9304, FIAT, 2008/2008, 9BD15802786078431, BANCO FINASA SA / LENIZE MAIA DA SILVA, KNJ8557, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R058042, ROSIMARA DOS SANTOS SILVA / BV FINANCEIRA S A C F I, KNM8258, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08208R019776, GENILZA ABREU SANTOS / SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA, KNO2965, VW, 2008/2009, 9BWAA05W99P003309, BANCO VOLKSWAGEN SA / LUIZ ROBERTO BATISTA PEREIRA, KNR5458, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R104951, BANCO BMC SA / NEIVALDO PUJIGAN DE JESUS NASCIMENT, KNS5221, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R616622, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / JOCI ALVES DE AZEVEDO, KNS6338, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBE88M071481, MARCIO JOSE MELO DA SILVA, KNS9260, JTA, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M141499, BANCO FINASA SA / NICELI CORREA DE SA E B JUNIOR, KNT7274, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1G288M025647, VALDECI GOMES BARRETO / BANCO ITAUCARD SA, KNT8633, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R698000, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / JOAO TEIXEIRA SOBRINHO, KNT8714, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XPBF88M021398, JOAO PAULO FELIPE PINTO / BANCO ITAUCARD SA, KNT8809, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R197361, VIVIANE GENEROSO DA SILVA / BANCO FICSA SA, KOE4693, JTA, 2007/2008, 9CDCF47AJ8M030013, FERNANDA BRITO DE CARVALHO / FRANCISCO JADER SOUSA CARNEIRO, KOL1859, HONDA, 2008/2008, 9C2MD34008R017322, BANCO FINASA SA / JONATAN DUARTE BARONE, KOL2456, GM, 2008/2009, 9BGXM19809B178286, LUIZ DA SILVA CAVALCANTE ME / BANCO SANTANDER SA, KOQ1562, HONDA, 2007/2008, 9C2MC35008R001439, BANCO FINASA SA / GABRIELA DOS SANTOS GOMES, KOS1556, HONDA, 2009/2010, 9C2NC4310AR012525, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / JEFERSON LIMA DE ALMEIDA, KOU1311, VW, 2007/2008, 9BWCA05W18T061493, BANCO ITAUCARD SA / RILDO SOUZA DE MELO, KPI1978, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41209R017136, BANCO FINASA BMC SA / WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA, KPJ4008, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R188865, BANCO FINASA SA / JEFFERSON PASSOS DE PAULA, KPK0738, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KG017080060891, BANCO FINASA SA / ALEXANDRE BARBOSA DA COSTA, KPM7902, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE091080056524, BANCO FINASA SA / JOSUE SOUZA DO ESPIRITO SANTO, KPV0771, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R634956, BANCO BMC SA / LEONARDO LIMA CONSTANT, KQL9373, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090007990, PEDRO PAULO DE BARROS / BANCO ITAUCARD SA, KQN6989, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R029452, NORMANDIA ISIDRO DOS SANTOS, KQO3948, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R566162, BANCO FINASA SA / LUCIANO DE CARVALHO BOTELHO, KQQ3167, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R146548, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / FABIANO ALVES, KQR0815, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KG017080058173, BANCO FINASA SA / MARILIA DA NATIVIDADE PEREIRA, KRE1422, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R052093, BANCO FINASA SA / MAGNO UELIGTON ROCHA DE MENESEZ, KRY0518, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R060217, BANCO FINASA SA/BRUNO SANTOS CASTRO ROQUE, KUU5746, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE092080144484, BANCO FINASA SA / FELIPE ALEX FERNANDES DE SOUZA, KUU9489, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R054654, BANCO FINASA SA / JOB FORTUNA COELHO GOMES, KUV9265, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R026123, JOSELI JUNQUEIRA DA SILVA, KUV9892, VW, 2007/2008, 9BWCA05WX8T147921, BMG LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / FORTE MACAE SEG. PATRIMONIAL LTDA , KUW3874, FIAT, 2007/2008, 93W245L3382019787, PRIMATA ENGENHARIA LTDA / BANCO BRADESCO SA, KUW7848, DAFRA, 2008/2008, 95VAC1B288M001951, JOSE GOMES BARBOSA / BANCO ITAUCARD SA, KUX3943, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R055099, RODRIGO TORRES CARVALHO / BV FINANCEIRA S A C F I, KUX5157, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R169972, BANCO FINASA SA / MOISES C DOS SANTOS, KUX5703, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KG017080082031, BANCO BMC SA / MARCOS ANDRADE SILVA, KUX8301, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R581383, BANCO FINASA S A/VITOR DE OLIVEIRA, KUX9028, I/KIA, 2007/2008, KNCSE213287270760, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / SINEZIO MARTINELLI FILHO, KVA5994, HONDA, 2009/2009, 9C2PC42009R001162, JADIEL FALCAO FREIRE JUNIOR / BANCO HONDA SA, KVA6534, SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XSBJ88M015030, HUGO DA FRANCA BRAZUNA, KVE6616, YAMAHA, 2009/2010, 9C6KE1200A0042168, FABIANO ROSSI DE OLIVEIRA / BV FINANCEIRA S A C F I , KVF2506, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE092080141972, EFRAIN AVELINO MARTINS, KVF6234, HONDA, 2010/2010, 9C2KD0510AR007860, MARCELO THADEU VILLA REAL / BANCO ITAUCARD SA, KVI2931, FIAT, 2007/2008, 9BD17106G85144687, FABRICAR AUT LTDA ME / REAL LEASING SA ARREND MERCANTIL / LIGIA DOS SANTOS C BONFIM, KVI3318, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R653022, BANCO BMC SA / MICHELE BARREIROS LEONARDO , KVJ1913, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE091080044960, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / ALEX DA COSTA GONCALVES, KVL2432, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R072626, BANCO FINASA SA / PEDRO CESAR SILVA LUIZ, KVM2811, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R201192, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA, KVN4003, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090045238, BANCO FINASA BMC SA / JOAO APARECIDO DE ALMEIDA, KVQ2083, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R037009, BANCO FINASA SA / MARIA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA, KVQ3095, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R564941, ANA MARIA DE SOUZA ROCHA / BANCO ITAUCARD SA, KVT2184, HONDA, 2007/2008, 9C2MC35008R029012, BANCO FINASA SA / FABIO CALIXTO TEOFILO, KVT3027, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R653042, BANCO BMC SA / ALEXANDRO DO NASCIMENTO, KVU3361, HONDA, 2008/2008, 9C2HB02108R062750, ANA DILCE DA CONCEICAO / BV FINANCEIRA S A C F I , KVV2333, RENAULT, 2008/2008, 93YBSR2VH8J013721, BANCO ITAULEASING SA / SOL E SAUDE MED LTDA ME, KVV2881, GM, 2008/2009, 9BGTR48W09B130692, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / FABIO DE OLIVEIRA SANTIAGO , KVW2806, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R092409, BANCO FINASA SA / HENRIQUE VILHENA DE SOUZA CARVALHO, KVX2398, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KG017080070325, BANCO FINASA SA / JOSE LEITE JUNIOR, KVY2185, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R507114, BANCO FINASA SA / ORLANDO FREITAS DA SILVA, KVZ2523, FIAT, 2008/2008, 9BD11812181028522, BANCO FINASA S A/ EDUARDO DE ALMEIDA DOLAVALE, KVZ3397, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R228751, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES / BANCO ITAUCARD SA, KWA2942, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090038939, DIEGO BLANC DOS SANTOS / BANCO ITAUCARD SA, KWC2808, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R168085, BANCO BMC SA / GERCIMARIO DOS S ARNIZAU, KWD3302, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1D288M007265, BOANEZIO DOS SANTOS CARVALHO / BANCO ITAUCARD SA, KWF2172, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R527954, BANCO FINASA SA / MARCOS DENIS FERNANDES, KWF2557, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R635065, EDSON LUIZ BARROS DA COSTA / BV FINANCEIRA S A C F I, KWG2574, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R015792, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS, KWL2704, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090013702, BANCO FINASA BMC SA / RAMON APRIGIO DA SILVA, KWN2917, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R276939, ALINE ROSSI DA SILVA / BV FINANCEIRA S A C F I , KWO1562, FIAT, 2007/2008, 9BD15802786060553, HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO / ISMAR LUIZ GUIMARAES BACKER FILHO, KWQ1606, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R086258, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / WILLIAM BARROS FILHO, KWT1629, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R161278, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / MARIA JOSE TAVARES SILVERIO, KWX1425, JTA, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M084939, 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SA / PORCELINA ROSA DA SILVA, KXQ1207, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R156512, ANDERSON RODRIGUES DA SILVA / BV FINANCEIRA S A C F I, KXQ1484, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R649727, BANCO BMC SA / ANDRE DE B SANTIAGO, KXS1690, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE090080031205, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / NEZIAS PINHEIRO DA CONCEICAO, KXU1502, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R592545, ANDRE LUIS BRANDAO DA SILVA, KXW1261, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R102665, BANCO FINASA S A / GLAUCIO SOUZA DA SILVA, KXX1519, VW, 2008/2008, 9BWCA05W48T220846, BRADESCO LEASING SA ARREND MECANTIL / FORTEMACAE SEG PATRIMONIAL LTDA, KXY1481, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R026952, MAREGI COMERCIO DE MOTOS LTDA ME, KXZ3291, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42209R101401, ESTELA VALENTE MARQUES / BANCO FINASA BMC SA, KYD1945, JTA, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M230071, BANCO BMC SA / CRISTIANO SODRE DO NASCIMENTO, KYD2928, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R070034, ALBANIZA MEDEIROS DE OLIVEIRA / BANCO ITAUCARD SA, KYD3216, HONDA, 2009/2009, 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AZEREDO BARRETO / BANCO ITAUCARD SA, LLA2956, JTA, 2008/2009, 9CDNF41LJ9M268078, FERNANDA CRISTINA AMORIM BRAZ / BV FINANCEIRA S A C F I , LLB3992, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090085048, DANIELA FLAVIA BARCELOS INACIO / BANCO FINASA BMC SA, LLC6282, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR583578, ADAILTON GOMES / AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA, LPB4170, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R017935, BANCO FINASA SA / LIDIANE GONCALVES, LPB4382, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R001818, PAULA DE OLIVEIRA JOAQUIM SOUTO / BANCO PANAMERICANO SA, LPB6220, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R046892, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / DINA DE OLIVEIRA GONCALVES, LPB6223, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R031221, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / MARCELO DE SOUZA DA CONCEICAO, LPB6299, VW, 2007/2008, 9BWCA05W38P059964, DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL / PRISCILLA TORRES DE ALMEIDA MILAGRE, LPD4378, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE090080027314, BANCO FINASA SA / RICARDO MASCARENHAS OLIVEIRA, LPD6003, JTA, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M130343, MARCOS BELMONT PEREIRA / HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO, LPD9054, JTA, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M118826, BANCO FINASA SA / IDERALDO ALVES DA SILVA, LPF4420, HONDA, 2008/2008, 9C2KD03208R019936, THIAGO NUNES DA SILVA / BV FINANCEIRA S A C F I , LPF6946, DAFRA, 2008/2008, 95VAC1D288M007177, JOSELIA DA SILVA MELO / BANCO ITAUCARD SA, LPF7644, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R069771, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / MARIA DE SOUZA CARDOSO, LPG5645, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1E288M012844, PEDRO PAULO MARTINS CORTES / BANCO ITAUCARD SA, LPG5991, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R061122, BANCO BMC SA / BRUNO PEREIRA, LPG6748, JTA, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M236181, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL /ALEXANDRE DA SILVA ANSELMO, LPG6795, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R064140, BRUNO DOS SANTOS BERILLO / BV FINANCEIRA S A C F I, LPH6560, JTA, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M212594, BANCO BMC SA / RICARDO PEREIRA FILHO, LPI3075, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08208R010250, CARLITO MUNIZ DA SILVA / 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KUHLMANN, LTH1891, JTA, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M148327, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / RAUL MIGUEL SOBRINHO, LTJ1824, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R095724, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / LUIS FERNANDO OLIVEIRA LOIOLA, LTN2298, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R049695, GILVANEIDE BEZERRA LIMA / BANCO ITAUCARD SA, LTT2542, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XFBF88M072982, VERA LUCIA FERREIRA DE PAULA / BV FINANCEIRA S A C F I, LTV2634, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16209R009557, JOSIVALDO INACIO DA SILVA / BANCO ITAUCARD SA, LUD2134, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R620530, BANCO BMC SA / TITO JOSE ANTUNES JUNIOR, LUJ1725, HONDA, 2007/2008, 9C2MC35008R015190, BANCO FINASA SA / CLAUDIO FERREIRA DUARTE, LUN1738, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R005401, BANCO FINASA SA / CARLOS AUGUSTO S DOS SANTOS JUNIOR, LUN2340, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R651034, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / RODRIGO ANDRES ABREU, LUN2882, JTA, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M218755, BANCO BMC SA / POLLYANNA JULIAO SARDINHA, LUR2321, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KG017080077549, BANCO BMC SA / LIDIANE NOBRE LEITE, LUR2473, DAFRA, 2008/2009, 95VCA1H289M033052, LUIS HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO / BANCO ITAUCARD SA, LUW8904, FIAT, 2007/2008, 9BD25504988821050, CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL / GENESIS AIR CARGO LTDA. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av Passos, nº 120 - Centro/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência, 2º via e baixa de sucata serão por conta dos arrematantes. Rio: 04.04.2011. Informações: (21) 2233-3451/2676-1411, nos dias úteis das 8 às 17 horas. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\nId: 1113521. A faturar por empenho"
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                            "1113522": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão nos dias 16.05.2011 e 17.05.2011, às 11 horas, na Rod Washington Luiz, nº 13.105 - Jd Primavera - Duque de Caxias/R.J, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n° 3502/2005 - Presidência do DETRAN/RJ e RESOLUÇÃO nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto n° 1305/94, que regulamenta a Lei Federal n° 8722/93. AAE3153, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLP211046, CRISTIANO DO PRADO FERREIRA / MARIA JOAQUINA NOGUEIRA BENTO, AIA5573, VW, 1998/1998, 9BWZZZ237WP014777, ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA, AJG5277, FIAT, 2000/2000, 9BD178276Y2132436, DINISA SUL DIST NITEROI DE VEICULOS LTDA / CORDELI VIEIRA / BANCO J SAFRA SA / ALMIR JOSEE DA ROSA, AJN0472, VW, 2000/2001, 9BWGB07X11P004570, SOFISA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / UNINFRA LOC E COM SA, AKR8051, FIAT, 2003/2003, 9BD19245Z33010434, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / ANTONIO CHARLES DE JESUS PIMENTEL, AKW4408, GM, 2003/2003, 9BGSB19N03B177092, ERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR / AMARO RAMOS DOS SANTOS / BANCO ITAUCARD SA, AL4080/KTE4080, GM, 1980/1980, 5C08AKC168009, MANOEL AREIAS GOMES, ALD2202, FIAT, 2003/2003, 9BD17146232328952, JORGE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR / BANCO SANTANDER SA, AME4706, FIAT, 2004/2005, 9BD17301B54123899, GEISE GOMES DE SOUZA / HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO, AMW8713, VW, 2005/2005, 9BWCB05XX5T190527, MOTORIZA LOCACAO DE VEICULOS LTDA / BANCO SANTANDER BANESPA SA / LEILA GOMES DE OLIVEIRA, ASB2229, VW, 1998/1999, 9BWZZZ237WP008319, JOSE BERNARDO SOBRINHO, BGR7277, VW, 1991/1992, 9BWZZZ32ZMP036320, FRANCISCA BERNARDO DA SILVA / AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA / ANDREIA CRISTINA BARRETO, BLA8354, GM, 1984/1984, 9BG5JG69ZEB034226, LUCIANO SIQUEIRA MACHADO / REINALDO DE ASSIS PEREIRA, BMF2386, VW, 1985/1985, 9BWZZZ23ZFP004032, FRANCISCO DE ASSIS CARMOZA DA SILVA, BNC1792, VW, 1993/1993, 9BWZZZ23ZPP013493, JOSE CARLOS AFONSO / PAULO CEZAR NUNES, BPY5330, FIAT, 1997/1998, 9BD146048V5959098, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL / ELIO SILVEIRA DE AMORIM, BUC3345, GM, 1984/1984, 9BG5JK11ZEB059280, MESSIAS AMARAL DOS SANTOS / JOSELINO DA COSTA ROSENDO, CAL9541, VW, 1995/1995, 9BWZZZ30ZSP041125, CID NEVES, CBY0419, VW, 1989/1989, 9BWZZZ32ZKP035259, FABIO LUIZ ZEBENDO DO COUTO, CCD5770, I/FIAT, 1995/1995, ZFA160000S5135958, SONIA CRISTINA COREIXAS SILVA, CFX2038, VW, 1989/1989, 9BWZZZ32ZKP026694, NOROESTE LEASING ARREND MERC S/A/BRAZ BARBOSA DE ARAUJO, CGL1197, VW, 1996/1996, 9BWZZZ231TP025945, SENIRA MATEUS FAIOLI, CJQ1334, FIAT, 1996/1996, 9BD159044T9166619, HUDSON DO ESPIRITO SANTO / HELDER DE SOUZA F ALMEIDA, CKF1361, FIAT, 1997/1998, 9BD146048V5957487, FIAT LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / MARCIO SOARES DE ALMEIDA, CNN3163, FIAT, 1998/1999, 9BD178868W0725998, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / ALEXANDRE DA SILVA, CQI5230, VW, 1984/1984, 9BWZZZ26ZEP006923, FRANCISCO FALCAO DA SILVA, CVB3807, VW, 2000/2000, 9BWGB17X3YP014078, LEILA MARQUES, CXN4362, VW, 1998/1999, 9BWZZZ237WP019731, RENATA FERREIRA DA COSTA / CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL / CRISTOVAO DA SILVA NUNES, DML5026, FORD, 2003/2004, 9BFZE16F948512976, FLAVIO OLIVEIRA VALLADAO / BANCO BMC SA / ROBERTO BARRETO DE MORAES, DPC2844, I/M.BENZ, 2006/2006, 8AC9036726A949218, VALDIVIA BATISTA DE SOUSA, DRI6158, VW, 2006/2007, 9BWGF07X67P003847, WZZP SERV PLANEJ E CONT DE VENDAS E COMP / HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO / JOAO GOMES DUARTE, DRM9655, VW, 2005/2006, 9BWGB07X26P002026, QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA / ANNA SYLVIA GOMES SARDINHA / BANCO VOLKSWAGEN SA, DSZ1536, PEUGEOT, 2006/2007, 9362CKFW97B016092, KOREMAC COMERCIO DE VEICULOS LTDA / BV FINANCEIRA S A C F I / EMMANUEL BASAN, EHJ6666, HONDA, 1999/1999, 93HEJ8650XZ302060, CARLOS ALFREDO NEVES, GLB3361, VW, 1985/1985, 9BWZZZ11ZFP007912, JOSE MARCELINO, GMC0189, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3755727, DEISE LUCIDI PINTO MOURA / LUCICLEIDE F DE OLIVEIRA, GMY4248, VW, 1979/1979, BH610251, ALAERCIO FERNANDES, GNH3630, VW, 1980/1980, B0161333, LUCINEIA DANTAS DE CARVALHO, GOH6865, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT097177, MARCOS JOSE DA SILVA PINTO DE REZENDE / ALEXANDRE BARRETO VIANNA, GPY2455, FIAT, 1996/1996, 9BD146097T5745716, UNIAUTO ADM DE CONSORCIOS LTDA, GRY9862, VW, 1999/1999, 9BWZZZ237XP005791, JOAO BATISTA CUSTODIO DA SILVA / CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, GSI7475, FIAT, 1991/1991, 9BD146000M3682642, JEAN MARCOS SANTOS, GTG3484, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S8420158, ROSELY MARY FARIAS DA SILVA, GUK2190, VW, 1998/1998, 9BWZZZ373WT054742, CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL / FLAVIO ROCHA DOS SANTOS, GUL9852, VW, 1996/1996, 9BWZZZ231TP031705, MARCIA HELENA DA SILVA BARROS, GUT3154, FIAT, 1997/1997, 9BD255394V8531171, MARIA TELMA COUTINHO DE A CARVALHO / BANCO BRADESCO SA, GVW3772, FIAT, 1997/1997, 9BD178237V0245766, MARCOS AURELIO DOS SANTOS FILHO / BANCO ABN AMRO REAL SA, GWV4823, FIAT, 2003/2004, 9BD17146742390291, ALDEMAR CARLOS SAURINO / BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA, GWV8799, FIAT, 2004/2005, 9BD17201B53123351, JOAQUIM JOSE DE CARVALHO SOBRINHO, GXH9208, VW, 2000/2001, 9BWGB07X31P000911, RENATO CORREIA DE LIMA / BANCO ABN AMRO REAL SA / IAGO NUNES BASTOS, GXQ1538, FIAT, 1999/2000, 9BD178236Y0966634, ELAINE DE SOUZA GARBERO, GYA4609, GM, 1999/2000, 9BGSD1940YC119864, RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO / BANCO ITAUCARD SA / CESAR MURILO COUTINHO VASCO PIRES, GYM0632, FIAT, 2000/2000, 9BD158018Y4122883, OSVALDO DA SILVA COSTA / ALEXANDRE MESQUITA GUARANI / BANCO SANTANDER SA, GYZ6970, FIAT, 2000/2001, 9BD17141312016198, JONAS SOARES LIMAO FI / BANCO BRADESCO SA, GZE6009, FIAT, 2000/2001, 9BD18221612023099, BORROLA VEICULOS LTDA/BANCO FINASA SA/CARLOS ROBERTO OLIVEIRA OS SANTOS, GZP4386, GM, 2001/2002, 9BGSC68Z02B118514, P C L SOARES COMERCIO DE VEICULOS / BANCO DAYCOVAL SA / ROGERIO LUIZ DE OLIVEIRA, HAT6525, GM, 2004/2005, 9BGTT75W05C103069, ANGELITA BARBOSA DA SILVA, HCY4272, FIAT, 2005/2006, 9BD17103G62634746, LOCARVEL LOC DE VEICULOS LTDA / BANCO ITAULEASING SA / SORAIA CARVALHO DA SILVA, HPL1670, GM, 2001/2002, 9BGSC19Z02C108398, ANTONIO JOSE RAIFRAN SA FERREIRA / BANCO FINASA SA / CLAUDIO WALDIR F DA SILVA, IGJ1845, VW, 1997/1997, 9BWZZZ231VP020826, NILSON DE OLIVEIRA GOMES/CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, JEI7716, GM, 1984/1984, 9BG5TC15UEC134547, RUTH INACIO CAPETINI, JFA6409, VW, 1997/1998, 9BWZZZ237VP042232, JOSE LUIZ FAUSTINO DE BRITO, JFU7185, VW, 2000/2000, 9BWCA15X2YT227051, FLAVIA ROBERTA ROGERIO CYPRIAN/BANCO ITAUCARD SA/CARLOS HENRIQUE REIS NICODEMOS,JLP0856, GM, 1993/1994, 9BGKY08GRPC327533, NELSON DOMINGUES DE JESUS, JOZ5284, I/FORD, 2002/2002, 9FABP04A32M116869, EDSOMAR MAURICIO CORREA / AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA / DENILSON MACABU PALMEIRA, KDT3658, VW, 1999/2000, 9BWGB17XXYP001828, CARLOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA / LEVI FELIX PEREIRA, KG4556/KUH4556, VW, 1981/1981, BH703213, JOAO RAMOS DA SILVA, KMF0370, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5303731, DENILSON CAMPOS VICTORINO, KMG3551, FIAT, 1997/1997, 9BD178858V0190211, ANNA CHRISTINA LIMA SANT ANNA DA MOTTA / RAFAEL DIAS SILVA / BANCO ITAUCARD SA, KMI4532, VW, 1998/1998, 9BWZZZ373WT023547, JOAQUIM CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA, KMJ1778, VW, 1997/1998, 9BWZZZ377VT167335, CLAUDIA MARIA ALVES MARTINS, KMJ5416, FORD, 1997/1997, 9BFZZZFHAVB126961, UILLIAM MEDEIROS SANTANA DOS SANTOS, KMJ6886, VW, 1997/1998, 9BWZZZ377VT182012, BANCO ABN AMRO REAL SA/GLORIA FELIX LUERCIO FERNANDES, KMJ8697, FIAT, 1998/1998, 9BD178226W0535420, ADEMIR PESSANHA DOS SANTOS, KMJ9632, FORD, 1998/1998, 8AFZZZEFFWJ006361, MANOEL CARLOS GOMES DE SOUZA, KMK1155, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5259703, FERNANDA DE MOURA BASTOS, KML1992, I/RENAULT, 2000/2001, 8A1FC00251L164936, ANA MARIA SILVA ARAUJO, KMM6779, I/PEUGEOT, 2000/2000, 8AD2ANFZ9YW028829, JORGE TABAJARA BEZERRA OLIVEIRA / BANCO PSA FINANCE BRASIL SA, KMM9071, I/CITROEN, 2000/2001, 9U7N1LFYY1K250552, CELIO GONCALVES GUIMARAES / ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CYPRIANO / BANCO SANTANDER SA, KMM9221, GM, 2000/2001, 9BGSC19Z01C181437, ADILSON DO AMARAL/ANA MARIA FERREIRA/BANCO FINASA SA, KMO1774, VW, 1985/1986, 9BWZZZ30ZGP409956, JANILSON SOUZA CABRAL, KMO5964, VW, 2001/2001, 9BWCA05Y31T093191, ARTHUR GOMES MONTEIRO / BANCO ABN AMRO REAL SA, KMR1650, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLP229402, GIVALDO NUNES RIBEIRO, KMT9607, RENAULT, 2007/2007, 93YCDDUH57J912071, CARLOS MAGNO DA SILVA / BANCO PANAMERICANO, KMV1211, GM, 2001/2001, 9BGSC19Z01C203703, CARLOS JOSE DA SILVA VENTURA / LEONEL BENTO DE FREITAS / BV FINANCEIRA S A C F I, KMV9906, VW, 2001/2001, 9BWCA05Y81T102967, IVSON JOSE GOMES / BFB LEASING ARREND MERCANTIL / MARIA HELENA DA FONSECA MACEDO, KMX3217, FIAT, 2001/2001, 9BD17141312035828, BANCO ITAU SA/NELSON VIVIANI, KMX5440, VW, 2001/2001, 9BWGB07X71P011295, CARLOS GOMES / BANCO VOLKSWAGEM SA, KMX8667, VW, 2001/2001, 9BWCA05Y11T115706, MARIA HELENA LOPES / JORGE LUIZ DOS SANTOS / BV FINANCEIRA S A C F I, KMY4760, VW, 2001/2001, 9BWBC03X91P014597, WELTON DE OLIVEIRA GOMES / REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / VIMALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS, KMY8644, VW, 2001/2001, 9BWDA05X31T103665, ITS INFORMACAO TECNOLOGICA E SERVICOS LTDA, KMZ8736, I/FIAT, 2001/2001, 8AP17201416016958, SERGIO LUIZ ROCHA / SUDAMERIS ARREND MERCANTIL SA / RETIFICA DE MOTORES TREVO DE CAXIAS, KNA3449, I/FIAT, 1994/1995, ZFA160000R5083553, JOSE LUIZ DE SOUZA MAIA, KNC3176, GM, 1996/1997, 9BGKZ08BWVB407337, CARLOS DJALMA BARBOSA SALDANHA / BANCO GE CAPITAL SA, KNC3431, FORD, 1998/1998, 9BFZZZFHAWB201838, AMERICAS BARRA RIO LTDA / CIA ITAU LEASING ARREND MERCANTIL / ROSANGELA SILVA A TAVARES CARVALHO, KNE1540, FIAT, 2001/2001, 9BD17834612275220, ELMIRA MARIA LIMA / BANCO ITAULEASING SA / CARLA MARIA P A DRUMMOND MELLO, KNF1527, FORD, 1990/1990, 9BFZZZ55ZLB014630, MITRA DIOCESANA DE DUQUE DE CAXIAS, KNI0821, FIAT, 2001/2001, 9BD17101212070872, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / JORGE PENHA DOS SANTOS, KNI0844, VW, 2001/2001, 9BWAC03X71P015744, ALVORADA TAXIS LTDA / BANCO FINASA SA / DIVANEIDE ANGELA DA SILVA PICADA, KNJ3890, I/VW, 1998/1998, 8AWZZZ377WA105114, ALDEMIRO GOMES / JOSENILDO COSTA DA SILVA / BV FINANCEIRA S A C F I, KNQ8787, GM, 1997/1997, 9BG116CWVVC954543, CLEON FERREIRA ALVIM / AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA / MARIA JOAQUINA NOGUEIRA BENTO, KNR2864, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TP537583, GERALDO LUIZ PIRES DE OLIVEIRA, KNT0232, FORD, 2004/2005, 9BFZF10B658276727, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / ELZA CARNEIRO DOS SANTOS, KOC6084, VW, 1994/1995, 9BWZZZ30ZRT130331, PAULO SERGIO TOMAZ DA CRUZ, KOD2686, IMP/ASIA, 1995/1996, KN2FAD2A1SC060352, DANILO GOMES SICURO/ROSELANJA GOMES SICURO, KOH0892, VW, 1998/1999, 9BWZZZ373WT171963, PAULO DOS SANTOS / ANA IZABEL OLIVEIRA DOS SANTOS / BANCO SANTANDER BANESPA SA, KOH1046, GM, 1998/1999, 9BGSC68ZXWC671474, BANCO PECUNIA SA/ARIVELTON SILVA DOS ANJOS, KOI1090, I/FIAT, 1994/1994, ZFA160000R4927258, BANCO PECUNIA SA / RICARDO FREITAS DE AZEVEDO / DELARDINO DE JESUS DA SILVA, KOI3732, FIAT, 1988/1988, 9BD146000J3351658, ADRIANA APARECIDA C DE OLIVERA MORAES,KOM0322, GM, OMEGA GLS, 1994/1995, KLEBER DA COSTA CALDAS / BANCO ABN AMRO REAL SA, KOO1996, VW, 1999/1999, 9BWZZZ377XP054050, CELSO MACHADO, KOT0288, VW, 1994/1994, 9BWZZZ23ZRP021217, SIMONE MARIA SOUZA DE MACEDO, KPB5800, FIAT, 1998/1998, 9BD255044W8612445, CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO, KPB7326, FORD, 1998/1998, 9BFZZZFHAWB228618, BARRAFOR NITEROI VEICULOS LTDA / BANCO SANTANDER BRASIL SA, KPB8210, VW, 1999/1999, 9BWZZZ373XT034782, EDNALDO DA MATA PEREIRA / BANCO ITAU SA, KPC1773, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST064173, VICTOR AZEVEDO DUARTE / CARLOS ROGERIO SANTOS SETTI / OMNI SA FINC INVEST, KPG0920, IMP/VW, 1995/1995, 8AWZZZ30ZSJ045672, BANCO ITAU SA/JOSE JORGE SOARES DE BARROS, KPG2191, VW, 1987/1988, 9BWZZZ30ZHT108230, RAQUEL DA ROCHA FRANCA PUMAR,KPK2981, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT013478, ROSELI FONSECA DE MORAES QUEDES, KPV4451, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST072371, CONS NAC VOLKSWAGEN LTDA/GUILHERME GASPAR PEREIRA PINTO/ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, KQA4365, VW, 1990/1990, 9BWZZZ54ZLB084153, LEANDRO NICOLAU DE SA, KQC0677, I/FIAT, 1995/1995, ZFA160000S5098138, JOSE MARIA RODRIGUES MOTA, KQC1744, I/FIAT, 1995/1995, ZFA160000S5097818, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KQC4017, I/FIAT, 1995/1995, ZFA160000S5107679, CELSO CORREA SICOLI,KQC5203, FIAT, 1990/1990, 9BD146000L3550036, MONICA GABETTO MARTINEZ / WASHINGTON LUIZ A FERREIRA / BANCO ITAUCARD SA, KQC5822, IMP/KIA, 1994/1995, KNHTP7352R6332059, BV FINANCEIRA S A C F I/JOAO AMERICO FARIA,KQE1871, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5417089, SEBASTIAO DA COSTA FERREIRA / BANCO PANAMERICANO SA,KQE2212, I/HONDA, 1995/1995, 1HGCD5630SA806368, CARLOS HUMBERTO RODRIGUES / EGON PACHECO FONTES JR.,KQG0224, GM, 1987/1987, 9BGTC11UHHC165368, MARLENE MOREIRA PINTO, KQG4621, FORD, 1987/1987, 9BFBXXLBABHK57233, JOAO LUIZ DA SILVA, KQG5532, VW, 1986/1986, 9BWZZZ32ZGP050984, JOSE MAURO INNECCO / MARCIO CLAUDIO FRANCA, KQH2276, FORD, 1995/1995, 9BFZZZ54ZSB753585, FABIO GABRIEL FRANCA SOUZA, KQH3486, FORD, 1989/1989, 9BFBXXLBAKBR99294, SOLANGE MARCIA GOMES IMELK / CLAUDIO VELASCO DUARE,KQH7422, FIAT, 1996/1996, 9BD146067T5707506, WALDIR JOSE PASSOS, KQQ0545, VW, 2000/2000, 9BWZZZ373YT171001, IRIS RODRIGUES / ROSINALDO OLIVEIRA SOARES, KRA2440, TOYOTA, 2004/2005, 9BR53ZEC258574216, AUTO MEC. 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THIERS PEREIRA / SALVADOR JOTA SANTANA, KSO7997, FORD, 1988/1988, 9BFBXXLBAJBP24680, MARCELO VIANNA DO SACRAMENTO / ROGERIO SANTOS LEAL, KSO9251, FORD, 1986/1986, 9BFBXXLBABGS90133, MARCIO DA SILVA, KSP0889, FORD, 1988/1988, 9BFBXXLBAJBP21185, PAULO RENATO SOARES CAMPOS / BENONE B R FILHO, KSP1414, VW, 1979/1979, BA533158, JOSAFA DO NASCIMENTO, KSP9344, VW, 1975/1975, BJ157421, FRANCISCO PEDRO IRMAO / BCO INV AYMORE S A, KSV4950, FIAT, 1986/1986, 9BD14600003100015, JOSE SANTOS FREIRE / GERSON DE CASTRO SILVA JUNIOR, KSW5615, FORD, 1988/1988, 9BFCXXLC2JBV81210, HELIO RODRIGUES / GILCEIA DA SILVA PORTELA, KSX3181, VW, 1985/1985, 9BWZZZ30ZFP044808, JOAQUIM DOS SANTOS DUARTE,KSX5044, GM, 1991/1991, 9BGTC11JMMC122349, ACQUACONFORT COM DE EQUIP TUBOS E CON LTDA, KSZ1353, VW, 1989/1990, 9BWZZZ23ZKP022870, JARBAS LUIZ DE ANDRADE JUNIOR, KTA3493, FORD, 1989/1989, 9BFBXXLBAKBL82076, FORTUNATO PINTO NOGUEIRA, KTD2472, VW, 1992/1992, 9BWZZZ23ZNP000858, HELENA PINHEIRO GUIMARAES, KTD9101, VW, 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VELEDA FONTENELE RIBEIRO, LAN5347, IMP/FIAT, 1994/1995, ZFA160000R5070214, CARLOS ANTUNES DA COSTA, LAO0458, FORD, 1995/1995, 9BFZZZ54ZSB656776, KATIA SANDRA DE ARAUJO / CRECIO DA SILVA LOPES, LAP0545, FORD, 1995/1995, 9BFZZZ54ZSB671256, ANTONIO FLAVIO LEITAO ATAIDE / CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS LTDA, LAP1426, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5429788, ROGERIO DE MELLO MARCILIO, LAP5194, I/FORD, 1994/1995, VS6BSXWPFRWC51505, BOZANO SIMONSEN LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LAQ6030, VW, 1995/1995, 9BWZZZ30ZSP037369, LUIZ ANTONIO BARROZO, LAQ7022, FIAT, 1995/1995, 9BD146000S5458558, JOSE MARIA DA SILVA CAMPOS / MARIA ELAINE DE SOUZA PEREIRA,LAR5734, GM, 1987/1987, 9BGJK69ZHHB036781, SERGIO DE SOUZA RAMOS, LAR7390, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST059989, FABIO SOUZA DE MELO / BANCO PECUNIA SA / ANTONIO CARLOS BARBOSA, LAS0233, GM, 1995/1995, 9BGSC08WSSC689673, DARCY BECKER PEREIRA ALVES, LAT5122, FORD, 1987/1987, 9BFBXXLBABGG43771, ALMIR ARAUJO NUNES, LAV9030, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST121621, 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VF31CCDZWVM003473, FLAVIO TADEU REIS FRIEDE / MONSENET ELCIRE GIRAL DA SILVA, LCF8446, VW, 1998/1998, 9BWZZZ373WT034475, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL / EDILSON DE JESUS SILVA, LCI0792, I/PEUGEOT, 1997/1998, VF31ACDZWVM003545, ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / BANCO PSA FINANCE BRASIL SA / JOSE ANDRE DE MEDEIROS SOBRINHO, LCI3721, GM, 1998/1999, 9BGSE08NXWC680679, MANOELA CLEONICE DE OLIVEIRA ESTEVES, LCI4662, GM, 1998/1998, 9BGJK19HWWB564344, SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA / WASHINGTON CIRILLO MENEZES / BANCO FINASA SA, LCI6086, GM, 1998/1999, 9BGSC68ZXWC602029, RENATO RODRIGUES LELIS / BANCO ABN AMRO REAL SA, LCI6573, FIAT, 1998/1998, 9BD178858W0669344, STEFANY NASCIMENTO DE CARVALHO / BCO DO BRASIL SA, LCI8740, FIAT, 1998/1998, 9BD178838W0613888, PAULO SERGIO GONCALVES DA FONSECA, LCM1034, FIAT, 1998/1999, 9BD158018W4017032, GLEYCE FERREIRA DE ANDRADE AZEVEDO / BANCO DAYCOVAL AS, LCM7644, FIAT, 1998/1999, 9BD178096W0751593, ALTAIR GOMES DE FIGUEIREDO / BANCO SANTANDER SA, LCM9735, VW, 1998/1999, 9BWZZZ237WP015423, JORGE LUIZ GENTIL SCORZA / MARIA AMALIA LOBO SILVA, LCN6702, GM, 1998/1999, 9BGTT08CXWB305830, AXA SEGUROS BRASIL SA / SDV VEICULOS LTDA, LCO2294, FORD, 1998/1999, 9BFZZZGDAWB637056, JORGE TEIXEIRA DA SILVA/ANTONIO CARLOS DE AGUIAR RESENDE, LCO5500, I/FORD, 1998/1999, 8AFZZZEHCWJ056765, ARIVALDA PAULA ALMEIDA DE FREITAS / BANCO SANTANDER BANESPA SA, LCP2948, FIAT, 2004/2004, 93W231M2141016850, ALAN DIAS XAVIER / BANCO SANTANDER SA, LCP3937, VW, 1998/1999, 9BWZZZ327WP014397, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / JOSE AMARO DA SILVA GONCALVES, LCS7677, FORD, 1999/1999, 9BFZZZFHAXB267575, NEWTON KEYTEL RIBEIRO SILVA, LCS9816, GM, 1999/1999, 9BGSC68Z0XC738508, HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO / CRISTIANE OLIVEIRA EMMANUEL DE BARROS / LUCIO CORDEIRO CANAL, LCT6979, I/VW, 1999/1999, 8AWZZZ6K2XA609876, SERGIO LUIS V DA SILVA / BANCO SANTANDER BRASIL SA, LCT8266, GM, 1999/1999, 9BGJK19H0XB527168, CARLOS JOSE DA SILVA / BANCO SANTANDER SA / CLAUDIO BAPTISTA 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LJM9123, GM, 1986/1987, 9BGTE11UHGC109625, MARCOS ANTONIO QUINTELA, LJQ9459, VW, 1985/1986, 9BWZZZ33ZGP203984, FRANK VIEIRA PINTO,LJR3297, FORD, 1993/1994, 9BFZZZ55ZPB231196, LEILA BAHIA DE ARAUJO, LJS2324, FORD, 1991/1991, 9BFZZZ54ZMB208476, KATIA CAMILA DA SILVA, LJS5261, FIAT, 1985/1985, 9BD14600003012994, CLAUDIO CABRAL DA SILVA, LJS9222, VW, 1982/1982, BT504702, EDVALDO SOARES JUNIOR / BANCO ABN AMRO REAL SA, LJT3317, VW, 1988/1988, 9BWZZZ33ZJP222377, IVAN MACHADO CORREIA DE ALBUQUERQUE / MARIA LUZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO,LJT4251, FIAT, 1986/1986, 9BD14600003103020, DEIVISON GUIMARAES VIANNA, LJU5940, FIAT, 1992/1992, 9BD1460003874659, RITA DE CASSIA COURA BARCELOS / TARCISO DE SOUZA BASTOS, LJU7854, GM, 1986/1986, 9BG5TE11UGC115718, GLAUCIA MENDES TORRES, LJV6591, GM, 1989/1989, 9BGJL69TKKB047001, IVANE SOARES SOUZA LIMA, LJW1256, VW, 1983/1983, 9BWZZZ23ZDP014043, RICARDO DAS CHAGAS JORDAO / ALCI BELIZARIO DA SILVA,LJX8833, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5159977, JOSE BARBOSA LUIS / SILVIO MARIO RODRIGUES BARBOSA, LJX9635, GM, 1988/1988, 9BGTC11UJJC134768, EDGAR DE ALMEIDA QUEIROZ / ANDREA DUTRA DOS SANTOS, LJY6678, FORD, 1987/1987, 9BFBXXLBABGG44962, FLAVIO PINTO DE ARAUJO, LKC1082, GM, 1984/1984, 9BG5TC08UEC139752, SOLANGE VELENTIM PEREIRA, LKC1332, VW, 1989/1990, 9BWZZZ30ZKT134766, ALEXANDER DOS SANTOS, LKC3525, VW, 1993/1993, 9BWZZZ23ZPP009429, ADELSON DE FREITAS MACHADO, LKD4238, GM, 1986/1986, 9BG5JK11ZGB054169, SIRLEY OLIVEIRA DE MIRANDA, LKD9955, FIAT, 1985/1985, 9BD14600003030283, SONIA KATAYAMA BRAGA, LKH4995, VW, 1992/1993, 9BWZZZ32ZNP053766, CLAUS MARCUS SANTOS DA COSTA, LKT2149, GM, 1992/1992, 9BGTC11JNNC117722, NADJA MOREIRA BARBOSA / SIDINEI SANTANA DA SILVA, LKV1067, FIAT, 2000/2001, 9BD17808612230814, AMERICAS BARRA RIO LTDA / CAIO GUIMARAES COIMBRA / BANCO ABN AMRO REAL SA / CAIO MAGALHAES COIMBRA, LNA5591, FIAT, 1999/2000, 9BD178535Y2066515, LILIAN MARTINS CHAUDON / BANCO J SAFRA SA, LNA6995, FIAT, 2000/2000, 9BD178844Y2095559, FLAVIO GOMES 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/ BANCO FINASA BMC SA / MARCOS ELIAS OLIVEIRA, LNH3653, FIAT, 2000/2001, 9BD17101212004938, VIAMAR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA / BANCO ITAUCARD SA / FAUSTO ALVES NOVAIS, LNI2702, FIAT, 2001/2001, 9BD17834612269904, LEANDRO DE OLIVEIRA GRANJA, LNJ7412, FIAT, 2001/2001, 9BD17101212093531, MARIA LUIZA MOREIRA DA SILVA / BANCO ITAULEASING SA / EDNA DE ARAUJO ALMEIDA DIAS, LNK2604, VW, 2001/2001, 9BWEC05X51P530420, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ARRUDA, LNK4943, FIAT, 2001/2001, 9BD17808612297142, OTHON RAMOS / CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL / CARLOS HENRIQUE PEREIRA, LNK9592, VW, 2001/2001, 9BWCA45X21T147711, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / DURVAL ANTONIO DOS REIS FILHO, LNK9905, VW, 2001/2001, 9BWGB07X61P019520, DAMIAO LIMA DE OLIVEIRA, LNL3271, FIAT, 2001/2002, 9BD18223822032011, EDNALDO MACEDO DOS SANTOS / BANCO ITAU SA, LNM1460, I/PEUGEOT, 2001/2001, 8AD2C7LZ91W050718, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL / CLEIDE APARECIDA M SCATENA, LNM5111, GM, 2001/2001, 9BGTT08C01B227283, BANCO FINASA S A / ALESSANDRO COSTA GARCIA, LNM9732, FIAT, 2001/2002, 9BD18521327049209, BRADESCO LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / OLIVEIRA FAGUNDES ALIM DA MADAMA LT, LNN9240, I/FORD, 2001/2001, 8AFAZZFHA1J228855, AUTO MEC. MIGUELVOLKS LTDA / REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / SILVANA DE CARVALHO MIRANDA, LNN9358, FIAT, 2001/2002, 9BD15822524284295, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / LENI DE OLIVEIRA V DOS SANTOS, LNQ6329, I/AUDI, 2001/2002, WAUJC68E62A092434, RAFAEL PORTO DA SILVA / BANCO FINASA BMC SA / GELPET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, LNR2298, VW, 2001/2002, 9BWDA05X22T064679, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / MARIA LUZIA DE SOUZA,LNS1210, VW, 2001/2002, 9BWAC03X72P004020, GILVANETE SANTOS DA SILVA, LNS3939, GM, 2000/2001, 9BGSC19Z02B114627, ROBERTO JOSE RODRIGUES / BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / ALICE SOUZA PASSOS, LNT4698, FIAT, 2001/2002, 9BD15802524340262, SIMONE SCHARF, LNU5156, VW, 2002/2002, 9BWCA05Y42T088132, REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / ALEX DOS SANTOS BARROS, LNV3777, RENAULT, 2001/2002, 93YLB06252J321199, ELIZABETH DE ARAUJO TUPINAMBA / BANCO ITAUCARD SA / GISELE DA SILVA RODRIGUES, LNW6937, FIAT, 2002/2002, 9BD17808122340771, LUIZ FERNANDO VIANA COUTINHO / REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA, LNX4151, VW, 2002/2002, 9BWCA05Y02T139108, JORGE ALMIR SANTOS DE ALMEIDA, LNX7596, I/MMC, 2002/2002, JMYLRH76W2ZA00295, INTER JAPAN VEICULOS LTDA / BANCO TOYOTA DO BRASIL SA / ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES, LNY3935, FIAT, 2002/2002, 9BD15802524377396, MARCOS BELLOT / BFB LEASING SA ARR MERCANTIL / HELLEN CHRISTIAN C C NASCIMENTO, LOD8146, VW, 2002/2003, 9BWAC03X63P001711, RUBENS SANTOS DA LUZ / BANCO ABN AMRO REAL SA, LOE0054, FORD, 2002/2002, 9BFBSZGDA2B786136, LUCIA ALVES VITAL SAMPOL / BV FINANCEIRA S A C F I, LOE2715, VW, 2002/2003, 9BWCA05Y13T014023, SAMUEL ALEXANDRE COSTA DANTAS / HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO, LOF0406, GM, 2002/2003, 9BGRD08X03G113552, PATRICIA CRISTINA FONTOURA S RANGEL, LOG9062, FIAT, 2002/2002, 93W23157021006885, PEDRO JORGE RIBEIRO, LOH1523, PEUGEOT, 2002/2003, 9362A7LZ93W016451, CARLOS DA FONSECA FILHO / BANCO ITAUCARD SA / JOSIANE MARQUES DE SOUSA, LOJ3128, PEUGEOT, 2002/2003, 936232YZ231008530, ADILSON HERMOGENIO PINTO / BANCO ABN AMRO REAL SA, LOJ4931, PEUGEOT, 2002/2002, 936232YB221008003, ADRIANO JARDIM DA COSTA, LOJ8274, FIAT, 2002/2003, 9BD17146232250501, ROSEMARY SILVA DO CARMO / BANCO ITAULEASING SA / ANDRE LUIZ GOMES DE SOUZA, LOJ9526, FIAT, 2002/2003, 9BD15802534438700, EVAM TRANSP SERV E REPRES LTDA / BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / ROBERTA SANTANA BORGES, LOK8528, FIAT, 2002/2003, 9BD17201233045420, BANCO ITAUCARD SA / PAULO SERGIO FORTES SILVA, LOL8339, VW, 2002/2003, 9BWCA05X73T095326, CASAL COM DE AUTOMOVEIS E SERV ALCANTARA / BANCO SANTANDER SA / JACIRA RODRIGUES COSTA,LON9240, I/M. BENZ, 2002/2003, 8AC9036723A905485, LEONARDO RAMIRES RAMAS / TAUIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA,LOO3612, HONDA, 2003/2003, 93HES15503Z108014, ELZELI MARIA LOURENCO MARQUES / EDMUNDO LUIS LOPES DE FREITAS / BV FINANCEIRA S A C F I, LOP6405, PEUGEOT, 2003/2003, 936232YB231009765, WILLIAN DA SILVA PEREIRA / BANCO FINASA SA, LOQ2681, VW, 2003/2003, 9BWDC05X73T122720, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL /JORGE ROCHA DOS SANTOS FILHO, LOQ5484, I/CITROEN, 2002/2003, 9U7N0N6AK3K257814, ATI PAS CONTABILIDADE SC LTDA /HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO, LOT7002, VW, 2003/2003, 9BWCA05X43T208195, ICA RIBEIRO EST E MONT DE TUB IND LTDA / BANCO BRADESCO SA, LOU6032, PEUGEOT, 2003/2003, 936232YB231010933, ARNALDO FURRIEL DA SILVA NETTO / EUNICE DE LIMA SILVA / BANCO ABN AMRO REAL SA / IRAISE DE LIMA SILVA, LOU9150, FIAT, 2003/2003, 9BD17103232336659, BRILHAUTO VEICULOS LTDA / CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL / NORMA BORGES MAIA,LOY2054, FORD, 2005/2005, 9BFZE12P858699112, MAURICIO SANTOS TEPERINO / BANCO FINASA SA, LPB1141, RENAULT, 2004/2005, 93YLB06255J568587, BANCO ITAUCARD SA / ANA PAULA MONTEIRO DA FONSECA, LPH0834, I/JEEP, 2004/2004, 1J4GL48K34W269514, LUCAS DA SILVA RAMOS/BANCO FINASA SA, LPJ1324, FIAT, 1988/1988, 9BD146000J3304071, DENILSON GUERRA DE JESUS, LPK0472, FIAT, 2004/2005, 9BD17201B53100215, ANTONIO CARLOS LIMA DA SILVA / UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO SA, LQB0471, GM, 2004/2004, 9BGRD48X04G191267, DILCINEIA DA SILVA LESSA / REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / JOZILENE GONCALVES DOS SANTOS ZANINI,LQK0602, VW, 2004/2005, 9BWCA05Y25T012848, LUCIO GOMES DA SILVA / REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / UANDERSON SILVA SOUSA, LQS0471, NISSAN, 2004/2004, 94DCMUD224J526499, OSWALDO LUIZ LIGORIO ALVES / BC ABN AMRO REAL SA, LQV0007, VW, 2000/2001, 9BWCA05X31T055385, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A/ANA CRISTINA CONCEICAO OLIVEIRA, LRC0580, GM, 2004/2004, 9BGSB19X04B208360, WILMA DA ROCHA SANTOS, LRP0209, FIAT, 2004/2004, 9BD15822544547999, VILMAR MENEZES SILVA / BANCO FINASA SA, LRY0289, I/PEUGEOT, 2003/2004, VF33HRFN14S023861, BANCO ITAUCARD SA / ZULEICA DE FIGUEIREDO, LSJ0104, FIAT, 2003/2004, 9BD11985441016200, CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL / SIDNEI FERREIRA DA SILVA, LTJ1244, VW, 2006/2006, 9BWEB05W36P077075, SEG LIDER COMERCIO E SERVICOS LTDA / BANCO DO BRASIL SA, LTW0590, I/FORD, 2004/2005, 8AFDZZFHA5J380927, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / MARCIO ALEX OLIVEIRA, LTZ0454, M.BENZ, 2004/2004, 8AC9036724A917240, FERNANDO SILVA MANFREDI, LUD0236, FORD, 2004/2004, 9BFZF10B848179981, MILTON ROGERIO RIGAUD DE AMORIM JUNIOR / BANCO J SAFRA SA, LUD0780, RENAULT, 2005/2005, 93YBB0Y055J606178, PEDRO PEREIRA DA SILVA / MARCOS SILVA DE CARVALHO / BANCO SANTANDER BRASIL SA, LUG0385, GM, 2004/2004, 9BGRD08X04G184000, VANIA RIBEIRO FRAGA / SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL / RENATO DE SOUZA RIBEIRO, LUO0788, PEUGEOT, 2005/2005, 9362AKFW95B021803, BANCO ITAULEASING SA / CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, LUV2284, FORD, 2005/2006, 9BFZF10B668411075, BESOURO VEICULOS LTDA / JACILDA G FREIRE, LUV8209, RENAULT, 2006/2006, 93YCDDUH56J756357, ANANIAS DOS SANTOS SILVA / CIA CFI RENAULT DO BRASIL, LUX3515, RENAULT, 2005/2006, 93YBB2R2F6J668805, FLAVIO QUEIROZ M DA CRUZ / SIMCAUTO MEC E REPRES LTDA / BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL / MUNIQUE LYSA MEDEIROS CASTRO, LUX5942, GM, 2006/2007, 9BGTR48W07B103321, BANCO ITAULEASING SA / WANDA DA SILVA CRUZ, LVB5266, VW, 2006/2006, 9BWCA05W56T104701, AUTO POSTO JOVEM DE NITEROI LTDA / BANCO SANTANDER BRASIL SA, LVD8981, FIAT, 2006/2006, 9BD25504568782769, PROLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO SA, LWR6780, GM, 1987/1988, 9BGJK11YJHB016030, MARCIA VALERIA DA SILVA ARAUJO PENETRA, LWT7440, VW, 1994/1995, 9BWZZZ23ZRP035778, RAIMUNDA CATARINA CAMARA DE JESUS, LZI0828, I/VW, 1997/1998, 8AWZZZ6K2VA050465, MOEMA DE SOUZA CARVALHO CARNEIRO, ME8862/KSY8862, VW, 1984/1984, 9BWZZZ30ZEP064217, PAULO ROBERTO DE SIQUEIRA, MNL2901, FIAT, 1997/1997, 9BD159547V9179306, RENATA VEIGA GOMES SALES DA SILVA / MARCIA TORRES PEREIRA, MPD0333, VW, 1996/1996, 9BWZZZ231TP007102, OSVALDO MARTINS DE OLIVEIRA, MPD9706, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPT129421, JOSE ANGELO, MPE4987, FIAT, 1994/1995, 9BD159000R9076208, CRISTIANO DOMINGOS NASCIMENTO / BANCO MERCANTIL DE S PAULO SA / CIDNEI TEIXEIRA PINHEIRO, MQE0680, VW, 1995/1995, 9BWZZZ231SP031431, TANIA REGINA GOMES DE SOUZA, MVB8486, I/RENAULT, 2004/2004, 8A1KC06354L486041, REIMS E REIMS LTDA ME / BANCO ITAULEASING SA / MARINA BOTELHO DE LIMA,NV3666/LIF3666, VW, 1968/1968, B8452868, JOAO VENTURA ALMEIDA. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Passos, nº 120 - Centro/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência, 2º via e baixa de sucata serão por conta dos arrematantes. Rio: 04.04.2011. Informações: (21) 2233-3451/2676-1411, nos dias úteis das 8 às 17 horas.Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\nId: 1113522. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.200.941/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber a servidora MARCELA LEITE FERNANDES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.800-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1113111"
                        ],
                        "1112793": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201714/2009, tendo em vista o disposto no art. 70 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/081989, CITA pelo presente EDITAL, GILMARA GLORIA CANDIDO FONSECA GRAMOSO, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de dez dias, a partir da ultima publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que, foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos os Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1112793"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao 3º Termo Aditivo nº 374/2010 ao Contrato nº 047/2007 - Termo Contratual nº 047/2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto rerratificar a qualificação da contratada constante no 3º Termo Aditivo nº 374/2010 ao Contrato nº 049/2007, que passará a ter a seguinte redação: “(...) “empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, com personalidade jurídica de direito privado, com sede na Av. Rio Branco, nº 01/ salas 701/702/703/704 e 710- Centro, Rio de Janeiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda nº 59.456277/0002-57, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ALBERTO BORGES BRISOLA, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de Identidade nº 147291902, expedida pelo SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 082.976.978-19,”(...).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/409.668/2007.\r\n\r\nId: 1113524"
                        ],
                        "1113523": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2009 - Termo Contratual nº 045/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e EBEC-EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto promover o reajuste do Contrato nº 203/2009, conforme seu parágrafo único, da Cláusula Décima Primeira, em 10,27% pelo IGP-M, passando do valor de R$ 1.697,96 (hum mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), para o valor de R$ 1.872,37 (hum mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), contado a partir de 03/12/2010 e alterar o endereço da CONTRATADA, passando da “Rua Conde Linhares, nº 782 - Cidade Jardim / Belo Horizonte / MG” para o atual endereço na “Rua Barão Homem de Melo, nº 2681, sala 101 e 102, Bairro Estoril, Belo Horizonte, MG, CEP 30.494-085”.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.272/2009.\r\n\r\nId: 1113523"
                        ],
                        "1113130": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 020/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição e montagem, com entrega parcelada de cortinas - bloqueadores solares tipo rolô.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.984/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 26/04/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 26/04/2011, às 10h30min.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 021/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de reforma de subestação de energia elétrica.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.868/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 26/04/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 26/04/2011, às 14h30min.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1113130"
                        ],
                        "1113261": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 022/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 5.000 (cinco mil) pastas plásticas transparente com zíper para atender a Coordenação de Administração da SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002813/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 26/04/2011, às 15:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 26/04/2011, às 15h30min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro,, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 023/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de transporte e mudança dos atuais endereços da SEFAZ para sua futura nova sede.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011589/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27/04/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 27/04/2011, às 10h30min\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1113261"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1113406": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-11/40.382/2010, torna público o Resultado Preliminar da Avaliação dos Títulos apresentados pelos candidatos aprovados na Prova Objetiva do Processo Seletivo Público destinado ao preenchimento de vagas em cargos de nível superior, com vinculo no Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1733/90, e lotação para exercício no Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ.\r\n\r\nEngenheiro - Geotécnica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato \r\n\r\nCritérios\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\n1400064\r\n\r\nAnderson Borghetti Soares \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1400330\r\n\r\nHelena Portugal Gonçalves da Motta \r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1400622\r\n\r\nRaquel Ofrante Salles\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\nEngenheiro - Petróleo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato \r\n\r\nCritérios\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\n1400022\r\n\r\nAlessandro dos Santos de Almeida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1400137\r\n\r\nCarlos Eduardo Damasceno Gomes de Matos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1400338\r\n\r\nÍcaro dos Santos França\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato \r\n\r\nCritérios\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\n1400079\r\n\r\nAndrea Teixeira Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,5\r\n\r\n1400087\r\n\r\nAnnie Mariza Fróes Nogueira Gomes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1400146\r\n\r\nCarolina Verbicaro Perdomo\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1400183\r\n\r\nDanielle Araújo Prestes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1400230\r\n\r\nEvandro Klen Panquestor\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n0,25\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,25\r\n\r\n1400460\r\n\r\nLuiz Jardim de Moraes Wanderley\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n1400500\r\n\r\nMarcus Felipe Emerick Soares Cambra\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n1400605\r\n\r\nRafael Luiz Leite Lessa Chaves\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n1400632\r\n\r\nRenata Domingues de Souza\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1400644\r\n\r\nRicardo Lincoln de Azevedo\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,5\r\n\r\n1400653\r\n\r\nRobson Monteiro dos Santos\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n1400654\r\n\r\nRodolfo Alves da Luz\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n1400683\r\n\r\nSebastião Matins de Medeiros Filho\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1400684\r\n\r\nSérgio Cadena de Vasconcelos\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n1400694\r\n\r\nStella Peres Mendes\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,5\r\n\r\n1400697\r\n\r\nSuelen Oliveira Alpino Rodrigues\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1400710\r\n\r\nThaís Baptista da Rocha\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n1400753\r\n\r\nVictor Pockstaller Perret\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nGeólogo - Geologia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato \r\n\r\nCritérios\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\n1400033\r\n\r\nAline Freitas da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1400093\r\n\r\nAntonio Corrêa e Castro Netto\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1400095\r\n\r\nAriadne Marra de Souza\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1400216\r\n\r\nElisa de Souza Bento Fernandes\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n1400244\r\n\r\nFábio Peres da Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n1400252\r\n\r\nFelipe José Villela Bandão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1400370\r\n\r\nJoão Batista Silva dos Santos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n1400464\r\n\r\nLuzia Helena dos Santos Barros\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1400482\r\n\r\nMarcelo Lyra Parente\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n1400662\r\n\r\nRodrigo Puccini Marques\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\nGeólogo / Geógrafo - Geoprocessamento\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome do Candidato \r\n\r\nCritérios\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\n1400074\r\n\r\nAndré Luiz Sá de Oliveira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,5\r\n\r\n1400108\r\n\r\nBernardo Torres Frossard de Almeida\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n1400139\r\n\r\nCarlos Eduardo Pereira Pacheco\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,5\r\n\r\n1400220\r\n\r\nElizabeth Maria Feitosa da Rocha de Souza\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,5\r\n\r\n1400325\r\n\r\nHebert Guilherme de Azevedo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1400438\r\n\r\nLuana Alves de Lima\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n1400458\r\n\r\nLuiz Fernando Leite Zavoli\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1400504\r\n\r\nMaria Alcina Quintela\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n1400651\r\n\r\nRobson Lopes de Freitas Junior\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,5\r\n\r\n1400664\r\n\r\nRodrigo Silva da Conceição\r\n\r\n-\r\n\r\n1,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\nId: 1113406. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1113310": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste referente às 1ª e 2ª anualidades. \r\n\r\nVALOR: R$ 77.380,89 (setenta e sete mil trezentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e processo nº E-17/000.639/2008.\r\n\r\nId: 1113310"
                        ],
                        "1113515": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 048/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com acréscimo de itens, com alteração de valor e apresentação de no cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 28/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.457/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2009\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Gecoplan Engenharia Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 25.01.2011.\r\n\r\nASSINATURA: 21/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.069/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Faxter Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 07.03.2011.\r\n\r\nASSINATURA: 04/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/002.433/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2011.\r\n\r\nId: 1113515"
                        ],
                        "1112878": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº IN015724, com validade até 10 de fevereiro de 2014, para realizar obras de intervenção urbanística e infraestrutura urbana, com a construção de um viaduto ferroviário, 2.148 unidades habitacionais, edificações para abrigar Centro de Geração de Renda e Centro de Apoio Jurídico, galerias de águas pluviais, sistema de distribuição de água e terminal de integração intemodal, e substituição e complementação da iluminação pública, no COMPLEXO DE MANGUINHOS - Manguinhos, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-07/201.743/2007.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI Nº IN015838, com validade até 21 de fevereiro de 2014, para realizar obras de intervenção urbanística e infraestrutura urbana, com a construção de 212 unidades residenciais distribuídas em nove blocos, um centro de convivência, comunicação e cultura, uma creche e um plano inclinado de 140 metros de extensão, com 3 paradas e a reorganização das faixas carroçáveis, passeios, com alargamento e pavimentação de ruas, no COMPLEXO DA ROCINHA - Rocinha, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-07/201.742/2007.\r\n\r\nId: 1112878"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1113356": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 011/2010, assinado em 05.04.2011. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A.OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.857/2010. \r\n\r\nId: 1113356. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113357": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2009, assinado em 05.04.2011. PARTES: DER-RJ e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 661.252,35. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.782/2011. \r\n\r\nId: 1113357. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113358": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 002/2010, assinado em 07.04.2011. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO IPÊ-TECNOSOLO. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 .Processo nº E-17/201.046/2011.\r\n\r\nId: 1113358. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113359": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 011/2010, assinado em 05.04.2011. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. OBJETO: Fica transferida a Gestão das Obras em apreço da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana -DOM, para a Diretoria de Obras e Conservação - DOC. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.796/2009.\r\n\r\nId: 1113359. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113360": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 0542010, assinado em 05.04.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Fica transferida a Gestão das Obras em Apreço da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana - DOM para a Diretoria de Obras e Conservação - DOC. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.162/2010.\r\n\r\nId: 1113360. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113361": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 05.04.2011. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NORTE. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual , e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.000/2011.\r\n\r\nId: 1113361. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113362": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 131/2010, assinado em 05.04.2011. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.001/2011.\r\n\r\nId: 1113362. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113131": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.332/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/04/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 28/04/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11horas do dia 28/04/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: dispositivos de fixação: aquisição de fita para arquear, selo, castanha e parafuso.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.740,60\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1113131. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113148": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.049/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/04/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12 horas do dia 28/04/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 14 horas do dia 28/04/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: serv. de manut. preventiva e/ou corretiva de veículos em geral, com reposição de peças e acessórios.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 72.000,00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1113148. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113157": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.882/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 27/04/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12 horas do dia 27/04/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 14 horas do dia 27/04/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de poste simples e suporte para fixação de placas de sinalização viária.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 73.083,33\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1113157. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113199": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Obras de construção do DEGASE-PROJETO HORUS, localizado no Município do Rio de Janeiro-Rj. VALOR:R$ 1.073.799,61. PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.473/2010. DATA: 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1113199. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1113540": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 002/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de conclusão da reforma com acréscimo no MUSEU DA CIÊNCIA E VIDA, localizado na Rua Ailton da Costa, esquina com Av. Briigadeiro Lima e Silva, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\n2. DATA: 13/05/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 9.938.636,65.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 993.863,66.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL), e 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 12/04/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1113540. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1113299": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ESRA - ENGENHARIA, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERONÁUTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto do Contrato supra, por mais 30 (trinta) dias, passando a ter seu termo final em 16/04/2011. PROCESSO Nº E-09/1390/0004/2009.\r\n\r\nId: 1113299"
                        ],
                        "1113300": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato supra, por um novo período de 116 (cento e dezesseis) dias, contados a partir de 01/04/2011, com término previsto para 25 de julho de 2011. PROCESSO Nº E-09/413/0004/2009.\r\n\r\nId: 1113300"
                        ],
                        "1113105": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011, processo nº E-09/00847/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 01 de abril de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de gases de alta pureza, com locação dos respectivos cilindros utilizados para o seu abastecimento, pelo período de um ano, a ser utilizado pelo Setor de Toxicologia Forense do IMLAP/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, com valor estimado de R$ 62.833,34 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 47.870,00 (quarenta e sete mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1113105"
                        ],
                        "1113106": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2011, processo nº E-09/00847/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado em 01 de abril de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a aquisição de gases de alta pureza, com locação dos respectivos cilindros utilizados para o seu abastecimento, pelo período de um ano, a ser utilizado pelo Setor de Toxicologia Forense do IMLAP/PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital, com valor estimado de R$ 62.833,34 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 07.04.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 47.870,00 (quarenta e sete mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1113106"
                        ],
                        "1113134": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 13/2011 de 07 de abril de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação adquiridos no Pregão nº 62/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 07 de abril de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.241,64 (treze mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.376/2508/2010.\r\n\r\nId: 1113134"
                        ],
                        "1113404": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 029/2011 de 30.03.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA SSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Botas de Cano Curto para Policiamento Ostensivo (Borzeguim) e Botas de Motociclista (cor preta).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.006.600,00 (um milhão, seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000190/2508/2010 (SRP).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 030/2011 de 30.03.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA LV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Tênis na cor preta.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 224.300,00 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000190/2508/2010 (SRP).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 031/2011 de 30.03.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA SSELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Coturnos para Policiamento Ostensivo (cor preta).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 957.000,00 (novecentos e cinquenta e sete mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000191/2508/2010 (SRP).\r\n\r\nId: 1113404"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1112816": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRA E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCO nº 004/2009 - Processo E-21/900.273/2009\r\n\r\nOBJETO: REFORMA GERAL NA PENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES - BANGU III - Publicado no D.O de 22 de maio de 2009.\r\n\r\nAlterações feitas no Edital de acordo com as diligências do TCE/RJ PROCESSO Nº 105.353-1/09.\r\n\r\n2 - DO OBJETO\r\n\r\nOnde se lê: Para os fins do inciso I, do § 1º do art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, são consideradas parcelas de maior relevância técnica as técnica as constantes da Planilha Orçamentária, em anexo:\r\n\r\nItem 15: Inst. Elétricas, Hidr., Sanitárias, Mecânicas\r\n\r\nItem 11: Estruturas\r\n\r\nLeia-se: Para os fins do inciso I, do § 1º do art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, são consideradas parcelas de maior relevância técnica as técnica as constantes da Planilha Orçamentária, em anexo:\r\n\r\nServiços de serralheria - grades para prisão e portas 150m²\r\n\r\n10 - A PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\nExcluído item 10.2.10\r\n\r\nLeia-se: Para os preços unitários novos que não estejam previstos no catálogo da EMOP, deverá ser adotado preço médio de cotações de mercado, considerando no mínimo 04 (quatro) empresas especializadas, com a devida autorização.\r\n\r\n11 - PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\nExcluído o subitem “d” do item 11.17\r\n\r\nItem 11.17\r\n\r\nOnde se lê: Se mencionar o preço da proposta diferente do preço total da planilha orçamentária: \r\n\r\na) se deixar de cotar qualquer um dos itens ou alterar a (s) quantidade (s) constante (s) da Planilha Orçamentária;\r\n\r\nb) se cotar preços diferentes para uma mesma composição;\r\n\r\nc) se apresentar o anexo 01 em outra forma que não a prevista neste edital;\r\n\r\nd) se mencionar o preço da proposta diferente do preço total da planilha orçamentária;\r\n\r\ne) se o preço unitário ultrapassar o limite admitido neste edital.\r\n\r\nLeia-se: O Licitante terá sua proposta de preços desclassificada, nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) se deixar de cotar qualquer um dos itens ou alterar a (s) quantidade (s) constante (s) da Planilha Orçamentária;\r\n\r\nb) se cotar preços diferentes para uma mesma composição;\r\n\r\nc) se apresentar o anexo 01 em outra forma que não a prevista neste edital;\r\n\r\nd) se os preços unitários estimados, ultrapassarem o limite admitido neste edital.\r\n\r\n14 - MEDIÇÕES\r\n\r\nItem 14.1\r\n\r\nOnde se lê: A contratada deverá apresentar, até 30 (trinta) dias contados do recebimento do Memorando de Início, como uma das condições para emissão da primeira medição:\r\n\r\na) O Plano de Segurança no Trabalho a ser implementado na execução dos serviços, com base nas características das obras, a serem executadas e os riscos inerentes;\r\n\r\nb) O visto do CREA-RJ, caso o Licitante seja de outro Estado da Federação.\r\n\r\nLeia-se: A contratada deverá apresentar, até 30 (trinta) dias contados do recebimento do Memorando de Início, como uma das condições para emissão da primeira medição:\r\n\r\na) O Plano de Segurança no Trabalho a ser implementado na execução dos serviços, com base nas características das obras, em áreas em que o público externo terá acesso e onde mais couber, deverão ser respeitadas as questões de segurança, os parâmetros estabelecidos na Norma Técnica da ABNT - NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (de 31/05/2004), em face do disposto nos arts. 10 e 11 do Decreto Federa nº 5.296/2004; \r\n\r\nb) O visto do CREA-RJ, caso o Licitante seja de outro Estado da Federação.\r\n\r\nItem 14.3.2\r\n\r\nOnde se lê: Caso haja necessidade de acréscimo no item “Administração Local”, decorrente de acréscimo do preço contratado, deverá ser observada a mesma metodologia de cálculo da EMOP para o valor total do contrato após o aditamento, e não apenas para a parcela aditivada individualmente. \r\n\r\nLeia-se: Caso haja necessidade de acréscimo no item “Administração Local”, decorrente de acréscimo do preço contratado, deverá ser observada a mesma metodologia de cálculo da EMOP para o valor total do contrato após o aditamento, e não apenas para a parcela aditivada individualmente. O pagamento da Administração Local será realizado no mesmo percentual mensal relativo aos serviços executados.\r\n\r\n15 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nItem 15.7\r\n\r\nOnde se lê: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGPM, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nLeia-se: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelos índices das planilhas EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\n21 - DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS\r\n\r\nItem 21.4\r\n\r\nOnde se lê: Serão disponibilizadas para todos os licitantes as memórias de cálculo dos quantitativos dos serviços planilhados, possibilitando a estes visualizar com clareza os quantitativos estimados. Os quantitativos de cada serviço deverão ser previstos por unidade/ambiente e por pavimentos, na forma do relatório de obra, totalizando os quantitativos dos serviços planilhados.\r\n\r\nLeia-se: Serão disponibilizadas para todos os licitantes as memórias de cálculo dos quantitativos dos serviços planilhados, possibilitando a estes visualizar com clareza os quantitativos estimados. Os quantitativos de cada serviço deverão ser previstos por unidade/ambiente e por pavimentos, na forma do relatório de obra, totalizando os quantitativos dos serviços planilhados; para cada serviço a ser executado, a Contratada imitirá relatório, onde se especifique, dimensione e situe o serviço, com localização clara dos itens através de croqui e registro fotográfico do local, com fotos da situação antes, durante e após a execução do serviço, para cadastramento e efetivação das medições, anexando estes documentos aos autos do processo administrativo do contrato de execução do objeto ora licitado.\r\n\r\nItem 21.9 \r\n\r\nOnde se lê: São os seguintes os anexos deste Edital, que dele fazem parte integrante:\r\n\r\nAnexo I - Proposta - Detalhe;\r\n\r\nAnexo II - Projeto Básico;\r\n\r\nII.1 Do Projeto Básico deverão constar plantas e desenhos impressos, que identifiquem, com clareza, os diversos serviços e matérias envolvidos na obra, suas localizações precisas e as dimensões de cada trecho ou parte constituinte, de modo a consolidar as quantidades estimadas de cada item orçado.\r\n\r\nII.2 Projetos executivos, as memórias de dimensionamento para fins de verificação da adequação da solução adotada. \r\n\r\nAnexo III - Planilha Orçamentária;\r\n\r\nAnexo IV - Minuta de Contrato;\r\n\r\nAnexo V - Carta de Credenciamento\r\n\r\nAnexo VI - Declaração de Atendimento ao Disposto no Decreto nº 33.925, de 18/09/03;\r\n\r\nAnexo VII - Declaração de Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII, da CF;\r\n\r\nAnexo VIII - Atestado de Visita Técnica;\r\n\r\nAnexo IX - Cronograma Físico Financeiro\r\n\r\nLeia-se: São os seguintes os anexos deste Edital, que dele fazem parte integrante:\r\n\r\nAnexo I - Proposta - Detalhe;\r\n\r\nAnexo II - Projeto Básico;\r\n\r\nAnexo III - Planilha Orçamentária;\r\n\r\nAnexo IV - Minuta de Contrato;\r\n\r\nAnexo V - Carta de Credenciamento\r\n\r\nAnexo VI - Declaração de Atendimento ao Disposto no Decreto Nº 33.925, de 18/09/03;\r\n\r\nAnexo VII - Declaração de Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII, da CF;\r\n\r\nAnexo VIII - Atestado de Visita Técnica;\r\n\r\nAnexo IX - Cronograma Físico Financeiro\r\n\r\nIncluído item 21.10\r\n\r\nLeia-se: Os licitantes deverão explicar o local onde serão lançados os resíduos de construção civil, explicitando a distância deste até onde serão executados os serviços, observando os dispositivos estabelecidos na RESOLUÇÃO Nº 307, de 05 de julho de 2002, do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente. Para este fim deverão identificar o local, com a respectiva autorização da FEEMA para funcionamento;\r\n\r\nIncluído item 21.11\r\n\r\nLeia-se: A licitante vencedora deverá observar, na execução contratual, os dispositivos estabelecidos na RESOLUÇÃO Nº 307, de 05 de julho de 2002, do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente, no que tange à gestão de resíduos da construção civil.\r\n\r\nMINUTA CONTRATUAL\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇOES DE PAGAMENTO\r\n\r\nOnde se lê: § 6º - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo ______ (INDICAR INDICE SETORIAL QUE NÃO A TR), que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001\r\n\r\nLeia-se: § 6º - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelos índices das planilhas EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nAlterações feitas no Edital de acordo com diligências VOTO GC-3 60.048/2010 de 25/05/2010\r\n\r\nPROCESSO: TCE/RJ Nº 105.353-1/09 \r\n\r\n1 - INTRODUÇÃO\r\n\r\nItem 1.1\r\n\r\nOnde se lê: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Carlos Henrique Moutinho, Diretor Geral de Administração e Finanças / Ordenador de Despesas, Mat.: 949.359-4, por delegação de competência que lhe foi conferida pela Resolução SEAP,nº 289, de 03 de abril de 2009, através do Processo Administrativo nº E-21/900.578/2009,\r\n\r\nLeia-se: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, torna público que, devidamente autorizada pelo Sr. Wellington Perez Moreira, Diretor Geral de Administração e Finanças / Ordenador de Despesas, Mat.: 949.820-5, por delegação de competência que lhe foi conferida pela Resolução SEAP,nº 354, de 23 de junho de 2010, publicada na forma do disposto no Processo Administrativo nº E-21/010.073/2010,\r\n\r\n2 - DO OBJETO\r\n\r\nitem 2.2\r\n\r\nOnde se lê: Para os fins do inciso I, do parágrafo 1º, do Art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, são consideradas parcelas de maior relevância técnica as técnica as constantes da Planilha Orçamentária, em anexo:\r\n\r\nServiços de serralheria - grades para prisão e portas 150m²\r\n\r\nLeia-se: Para os fins do inciso I, do parágrafo 1º, do Art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, são consideradas parcelas de maior relevância técnica as técnica as constantes da Planilha Orçamentária, em anexo:\r\n\r\nServiço de serralheria de grades \r\n\r\n5 - CONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\nItem 5.1\r\n\r\nOnde se lê: O valor estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (em anexo), é de R$ 2.450.134,82 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nLeia-se: O valor estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (em anexo), é de R$ 2.586.827,99 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\n9 - OS DOCUMENTOS DA FASE DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nItem 9.3 qualificação técnica subitem 9.3.2\r\n\r\nOnde se lê: Prova de possuir no seu quadro permanente, na data da Concorrência, profissional ou profissionais de nível superior detentores de atestado(s) de responsabilidade técnica por execução de obras de características semelhantes, averbado pelo CREA, acompanhados das respectivas certidões de Acervo Técnico - CAT, expedidas por estes Conselhos, que comprovem ter os profissionais executado serviços relativos à execução de obra com características técnicas similares às do objeto da presente licitação, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância, como definidas no item 2.2. \r\n\r\nLeia-se: Prova de possuir no seu quadro permanente, na data da Concorrência, profissional ou profissionais de nível superior detentores de atestado(s) de responsabilidade técnica por execução de obras de características semelhantes, averbado pelo CREA, acompanhados das respectivas certidões de Acervo Técnico - CAT, expedidas por estes Conselhos, que comprovem ter os profissionais executado serviços relativos à execução de obra com características técnicas similares às do objeto da presente licitação. \r\n\r\nItem 9.3.4 \r\n\r\nOnde se lê: Prova de possuir no Acervo Técnico da Empresa, atestado(s) de execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação, averbados pelo CREA, emitidos por entidades de direito público ou privado, limitada esta exigência às parcelas de maior relevância, como definidas no item 2.2. \r\n\r\nLeia-se: Prova de possuir no Acervo Técnico da Empresa, atestado(s) de execução de obras de características e complexidade semelhantes às constantes do objeto da licitação, averbados pelo CREA, emitidos por entidades de direito público ou privado.\r\n\r\n10 - A PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\nExcluído item 10.2.4\r\n\r\nLeia-se: Todos os itens deverão ser objeto de composição detalhada, especificando os preços unitários e quantidades de materiais, mão de obra, equipamentos, despesas indiretas e/ou quaisquer outros insumos que tenham sido considerados por ocasião da fixação do preço unitário praticado no orçamento estimado.\r\n\r\nExcluído item 10.2.5\r\n\r\nLeia-se: Caso os valores planilhados, em alguns itens, tenham sido coletados diretamente do mercado, deverão ser enviadas as pesquisas de mercado que lhe deram origem, contendo a identificação da empresa consultada, as especificações completas do material cotado, com vistas a permitir a verificação da compatibilidade entre os preços estimados e aqueles de mercado.\r\n\r\nItem 10.2.7\r\n\r\nOnde se lê: O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços, obedecendo ao prazo previsto no item 7.1, conforme modelo, que constitui o anexo 09, deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço em relação ao valor total, indicado mês a mês, obedecendo, ainda, desembolso financeiro acumulado máximo, conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 3,54% (três, cinqüenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 6,58% (seis, cinqüenta e oito por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 9,62% (nove, sessenta e dois por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 16,33% (dezesseis, trinta e três por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 23,45% (vinte e três, quarenta e cinco por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 30,36% (trinta, trinta e seis por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 31,78% (trinta e um, setenta e oito por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 33,21% (trinta e três, vinte e um por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 34,64% (trinta e quatro, sessenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 53,25% (cinqüenta e três, vinte e cinco por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 76,61% (setenta e seis, sessenta e um por cento)\r\n\r\n- 12º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nLeia-se: O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços, obedecendo ao prazo previsto no item 7.1, conforme modelo, que constitui o anexo 09, deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço em relação ao valor total, indicado mês a mês, obedecendo, ainda, desembolso financeiro acumulado máximo, conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º MÊS: 5,04 (cinco, quatro por cento)\r\n\r\n- 2º MÊS: 5,04% (cinco, quatro por cento)\r\n\r\n- 3º MÊS: 7,20% (sete, vinte por cento)\r\n\r\n- 4º MÊS: 7,20% (sete, vinte por cento)\r\n\r\n- 5º MÊS: 9,37% (nove, trinta e sete por cento)\r\n\r\n- 6º MÊS: 10,63% (dez, sessenta e três por cento)\r\n\r\n- 7º MÊS: 15,59% (quinze, cinqüenta e nove por cento)\r\n\r\n- 8º MÊS: 15,59% (quinze, cinqüenta e nove por cento)\r\n\r\n- 9º MÊS: 12,80% (doze, oitenta por cento)\r\n\r\n- 10º MÊS: 11,54% (onze, cinqüenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 11º MÊS: 100% (cem por cento)\r\n\r\nExcluído item 10.2.8\r\n\r\nLeia-se: Da memória de cálculo deverão constar todos os itens planilhados.\r\n\r\nExcluído item 10.2.9\r\n\r\nLeia-se: Da Planilha Orçamentária não deverão constar orçados em separado os insumos de mão de obra e equipamentos, por serem parte dos serviços contratados, evitando-se a duplicidade de sua previsão.\r\n\r\n11 - PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\nItem 11.17\r\n\r\nOnde se lê: O Licitante terá sua proposta de preços desclassificada, nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) se deixar de cotar qualquer um dos itens ou alterar a (s) quantidade (s) constante (s) da Planilha Orçamentária;\r\n\r\nb) se cotar preços diferentes para uma mesma composição;\r\n\r\nc) se apresentar o anexo 01 em outra forma que não a prevista neste edital;\r\n\r\nd) se os preços unitários estimados, ultrapassarem o limite admitido neste edital.\r\n\r\nLeia-se: O Licitante terá sua proposta de preços desclassificada, nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) se deixar de cotar qualquer um dos itens ou alterar a (s) quantidade (s) constante (s) da Planilha Orçamentária;\r\n\r\nb) se cotar preços diferentes para uma mesma composição;\r\n\r\nc) se apresentar o anexo 01 em outra forma que não a prevista neste edital;\r\n\r\nd) se os preços unitários estimados, ultrapassarem o limite admitido neste edital.\r\n\r\n14 - MEDIÇÕES\r\n\r\nItem 14.1\r\n\r\nOnde se lê: A contratada deverá apresentar, até 30 (trinta) dias contados do recebimento do Memorando de Início, como uma das condições para emissão da primeira medição:\r\n\r\na) O Plano de Segurança no Trabalho a ser implementado na execução dos serviços, com base nas características das obras, em áreas em que o público externo terá acesso e onde mais couber, deverão ser respeitadas as questões de segurança, os parâmetros estabelecidos na Norma Técnica da ABNT - NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (de 31/05/2004), em face do disposto nos arts. 10 e 11 do Decreto Federal nº 5.296/2004; \r\n\r\nb) O visto do CREA-RJ, caso o Licitante seja de outro Estado da Federação.\r\n\r\nLeia-se: A contratada deverá apresentar, até 30 (trinta) dias contados do recebimento do Memorando de Início, como uma das condições para emissão da primeira medição:\r\n\r\na) O Plano de Segurança no Trabalho a ser implementado na execução dos serviços, com base nas características das obras, em áreas em que o público externo terá acesso e onde mais couber, deverão ser respeitadas as questões de segurança, os parâmetros estabelecidos na Norma Técnica da ABNT - NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (de 31/05/2004), em face do disposto nos arts. 10 e 11 do Decreto Federal nº 5.296/2004; \r\n\r\nb) O visto do CREA-RJ, caso o Licitante seja de outro Estado da Federação.\r\n\r\n15 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nItem 15.7\r\n\r\nOnde se lê: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelos índices das planilhas EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001\r\n\r\nLeia-se: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelos índices das famílias EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001\r\n\r\nItem 15.8\r\n\r\nOnde se lê: O pagamento por eventuais serviços não previstos, ou acréscimos de quantidades de item da obra, por via de celebra de termos aditivos, desde que sua execução tenha sido autorizada pela SEAP, será feito por faturamento das quantidades apuradas em medição, com base no custo unitário estimado pela Superintendência de Engenharia, ou seja, os preços unitários constantes da Planilha Orçamentária, sendo relativos ao mês da data base do orçamento e sobre estes incidirá o mesmo desconto ofertado pela licitante contratada.\r\n\r\nLeia-se: O pagamento de todos os itens será feito com base nos valores unitários contratados, sendo estes os preços unitários ofertados pela licitante vencedora, por via de celebração de termos aditivos, deste que sua execução tenha sido autorizada pela SEAP, será feito por faturamento das quantidades apuradas em medição, com base no custo unitário estimado pela Superintendência de Engenharia, ou seja, os preços unitários constantes da Planilha Orçamentária, sendo relativos ao mês da data base do orçamento e sobre estes incidirá o mesmo desconto ofertado pela licitante contratada\r\n\r\nExcluído item 15.8.1\r\n\r\nLeia-se: Deverá ser apresentada a composição de custos específica para cada item novo que tenha sido acrescentado, com adoção do menor preço, resultante de 04 (quatro) propostas obtidas no mercado, para cada insumo, que deverão estar anexas, sendo submetida à aprovação da fiscalização. Os preços unitários dos itens novos estarão sujeitos à observância dos valores ofertados pela licitante contratada.\r\n\r\n21 - DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS\r\n\r\nExcluído Item 21.3 \r\n\r\nLeia-se: Os licitantes deverão providenciar as ART´S referente(s) ao Projeto Básico (com anotações dos responsáveis pela elaboração da Planilha Orçamentária e dos Desenhos/Projetos elaborados), com guias(s) de recolhimento quitada(s), de forma a garantir a responsabilidade técnica pela sua elaboração e execução, que serão anexadas ao processo administrativo (Lei Federal nº 6.496/77, Lei Federal nº 5.194/66 e Res. CONFEA nº 361/91).\r\n\r\nitem 21.9 \r\n\r\nOnde se lê: São os seguintes os anexos deste Edital, que dele fazem parte integrante:\r\n\r\nAnexo I - Proposta - Detalhe;\r\n\r\nAnexo II - Projeto Básico;\r\n\r\nAnexo III - Planilha Orçamentária;\r\n\r\nAnexo IV - Minuta de Contrato;\r\n\r\nAnexo V - Carta de Credenciamento\r\n\r\nAnexo VI - Declaração de Atendimento ao Disposto no Decreto Nº 33.925, de 18/09/03;\r\n\r\nAnexo VII - Declaração de Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII, da CF;\r\n\r\nAnexo VIII - Atestado de Visita Técnica;\r\n\r\nAnexo IX - Cronograma Físico Financeiro\r\n\r\nLeia-se: São os seguintes os anexos deste Edital, que dele fazem parte integrante:\r\n\r\nAnexo I - Proposta - Detalhe;\r\n\r\nAnexo II - Projeto Básico;\r\n\r\nAnexo III - Planilha Orçamentária;\r\n\r\nAnexo IV - Minuta de Contrato;\r\n\r\nAnexo V - Carta de Credenciamento\r\n\r\nAnexo VI - Declaração de Atendimento ao Disposto no Decreto Nº 33.925, de 18/09/03;\r\n\r\nAnexo VII - Declaração de Atendimento ao Disposto no Art. 7º, Inciso XXXIII, da CF;\r\n\r\nAnexo VIII - Atestado de Visita Técnica;\r\n\r\nAnexo IX - Cronograma Físico Financeiro\r\n\r\nAnexo X - QUADRO DE AREAS (Penitenciaria Gabriel Ferreira de Castilho) \r\n\r\nAnexo XI - QUADRO DE ESQUADRIAS (Penitenciaria Gabriel Ferreira de Castilho)\r\n\r\nExcluído item 21.10\r\n\r\nLeia-se: Os licitantes deverão explicar o local onde serão lançados os resíduos de construção civil, explicitando a distância deste até onde serão executados os serviços, observando os dispositivos estabelecidos na RESOLUÇÃO Nº 307, de 05 de julho de 2002, do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente. Para este fim deverão identificar o local, com a respectiva autorização da FEEMA para funcionamento;\r\n\r\nANEXO 03 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (BASE EMOP)\r\n\r\nOnde se lê: item 18.012.004-6 (Torneira de bóia em bronze, de pressão, de 3'') - R$ 673,32\r\n\r\nItem 15.029.033-6 (Válvula de gaveta em bronze flangeada de 6 polegadas) - R$ 3.710,00\r\n\r\nLeia-se: item 18.012.004-6 (Torneira de bóia em bronze, de pressão, de 3'') - R$ 146,81\r\n\r\nItem 15.029.033-6 (Válvula de gaveta em bronze flangeada de 6 polegadas) - R$ 1.026,34\r\n\r\nExcluído item 19.004.088-6 da Planilha Orçamentária (Aluguel mensal de veículos de duas portas, 5 passageiros, motor 1.0)\r\n\r\nExcluído item 11.003.002-0 da Planilha Orçamentária (Concreto p/peças armadas p/uma resistência a compressão de 15 Mpa)\r\n\r\nIncluído item 11.003.003-0 da Planilha Orçamentária (Concreto p/peças armadas p/uma resistência a compressão de 20 Mpa)\r\n\r\nANEXO 04 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nOnde se lê: § 6º - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelos índices das planilhas EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001\r\n\r\nLeia-se: § 6º - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelos índices das familias EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei n.º8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nAlterações feitas no Edital de acordo com diligências VOTO GC-3 60.119/10 de 30/11/2010\r\n\r\nPROCESSO: TCE/RJ Nº 105.353-1/09 \r\n\r\n2 - DO OBJETO \r\n\r\nItem 2.1\r\n\r\nOnde se lê: O objeto da presente Concorrência é a execução de obras para a REFORMA GERAL NA PENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES - BANGU III, situada na Estrada Emilio General Maurell Filho, S/Nº - Bangu / RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas (em anexo).\r\n\r\nLeia-se: O objeto da presente Concorrência é a execução de obras para a REFORMA GERAL NA PENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES - BANGU III, situada na Estrada General Emilio Maurell Filho, S/Nº - Bangu / RJ, conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas (em anexo).\r\n\r\nIncluído Item 2.2\r\n\r\nLeia-se: Para os fins do inciso I, do parágrafo 1º, do Art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, são consideradas parcelas de maior relevância técnica as constantes da Planilha Orçamentária, em anexo:\r\n\r\nServiço de serralheria de grades \r\n\r\n11 - PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\nItem 11.17\r\n\r\nOnde se lê: O Licitante terá sua proposta de preços desclassificada, nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) se deixar de cotar qualquer um dos itens ou alterar a (s) quantidade (s) constante (s) da Planilha Orçamentária;\r\n\r\nb) se cotar preços diferentes para uma mesma composição;\r\n\r\nc) se apresentar o anexo 01 em outra forma que não a prevista neste edital;\r\n\r\nd) se os preços unitários estimados, ultrapassarem o limite admitido neste edital.\r\n\r\nLeia-se: O Licitante terá sua proposta de preços desclassificada, nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) se deixar de cotar qualquer um dos itens ou alterar a (s) quantidade (s) constante (s) da Planilha Orçamentária;\r\n\r\nb) se cotar preços diferentes para uma mesma composição;\r\n\r\nc) se apresentar o anexo 01 em outra forma que não a prevista neste edital;\r\n\r\nd) se seus preços unitários, ultrapassarem o limite admitido neste edital, ou seja, os preços unitários estimados.\r\n\r\n14 - MEDIÇÕES\r\n\r\nIncluído item 14.4\r\n\r\nLeia-se: Como forma de controle da destinação adequada dos resíduos, classe A, B ou C, será obrigatória a apresentação de documento comprovante do transporte e destino final dos resíduos da construção, contendo, no mínimo, as informações constantes do Anexo A da NBR 15112/2004 (ou das que lhe sucederem), além da classificação do tipo de resíduo e a etapa da obra em que foi gerado.\r\n\r\n15 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nItem 15.8\r\n\r\nOnde se lê: O pagamento de todos os itens será feito com base nos valores unitários contratados, sendo estes os preços unitários ofertados pela licitante vencedora, por via de celebração de termos aditivos, deste que sua execução tenha sido autorizada pela SEAP, será feito por faturamento das quantidades apuradas em medição, com base no custo unitário estimado pela Superintendência de Engenharia, ou seja, os preços unitários constantes da Planilha Orçamentária, sendo relativos ao mês da data base do orçamento e sobre estes incidirá o mesmo desconto ofertado pela licitante contratada.\r\n\r\nLeia-se: O pagamento por eventuais serviços não previstos, desde que justificados e aprovados pela fiscalização, será feito com base no custo unitário do sistema EMOP ou, na inexistência deste, com base nos custos indicados nos sistemas de orçamentação de obras, incidindo sobre os mesmos o desconto ofertado pela licitante vencedora. Caso tais itens não constem de nenhum destes sistemas, seus custos deverão se limitar ao menor preço obtido junto à no mínimo quatro fornecedores especializados\r\n\r\nId: 1112816"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1113453": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO torna pública a ERRATA abaixo referente ao edital de Pregão Eletrônico Nº 146/2010, o qual permanece adiado “sine die.\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nAO EDITAL E PROJETO BÁSICO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005.017/2009\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLÍNICA\r\n\r\n1 - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com sede na Rua México, 128, Centro, Rio de Janeiro/RJ, torna público a presente Errata que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas, na forma do disposto no processo administrativo nº E-08/005.017/2009, para realizar modificações no Edital e no Projeto Básico do Pregão Eletrônico n.º 146/2010, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e do Decreto n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital.\r\n\r\n2. No Edital, o item 15.7 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“15.7 Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IPCA, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001”.\r\n\r\n3. No Projeto Básico, os subitens 1.1 e 1.2, relativos aos objetivos da contratação, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“1.1 Atuar sobre todos os equipamentos médico-hospitalares inoperantes, exceto nos que detêm manutenção exclusiva por rede autorizada, de modo a resolver os problemas de baixa e média complexidade dentro do menor espaço de tempo”.\r\n\r\n“1.2 Acompanhar e coordenar as ações para solução dos problemas de alta complexidade em equipamentos, quando não possíveis de reparo pela CONTRATADA; bem como, também, atuar da mesma forma quando os equipamentos tiverem manutenção exclusiva por rede autorizada, identificando, nesses casos, os caminhos para uma solução ágil e econômica”.\r\n\r\n4. No Projeto Básico, o Item 4 - HABILITAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA - Subitem 4.3, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“4.3. A licitante deverá apresentar na data prevista para entrega da documentação, pelo menos 01 Atestado de Capacidade Técnica, devidamente registrado no CREA, comprovando experiência na prestação de serviço de acordo com objeto licitado. Para verificação da complexidade tecnológica dos serviços prestados, deverá ser considerado tamanho e complexidade equivalentes à maior Unidade contemplada nos lotes, conforme caracterização da Unidade Hospitalar no Anexo A do Projeto Básico, onde se destaquem as seguintes parcelas de maior relevância: \r\n\r\nManutenção preventiva, corretiva e emergencial de equipamentos médico-hospitalares a fim prevenir e resolver problemas de baixa e média complexidade. Para fins de composição do(s) atestado(s), os equipamentos médico-hospitalares manutenidos, por exemplo, poderão ser os utilizados nos serviços de: Imagem (aparelho de tomografia computadorizada, equipamentos de ultra-sonografia, aparelhos de radiodiagnóstico, arco cirúrgicos e processadoras de filmes radiológicos), Oftalmologia, Odontologia, CTI (respiradores, oxímetros e monitores), Laboratório (capelas de fluxo laminar e microscópios) e Centro Cirúrgico (bisturis elétricos, focos cirúrgicos e carros de anestesia). \r\n\r\nAcompanhamento e coordenação de ações para a solução de problemas de alta complexidade, não passíveis de reparos pela contratada, com fins de identificação de caminhos para uma solução ágil e econômica.\r\n\r\nGerenciamento informatizado de equipamentos médico-hospitalares, constando, além do sistema informatizado, elaboração de cronogramas de manutenção e projetos básicos, assessoria para incorporação tecnológica e treinamento de operadores de equipamentos médico-hospitalares.\r\n\r\nCalibração de equipamentos médico-hospitalares com emissão de certificados rastreáveis pelo órgão competente.\r\n\r\nMontagem, desmontagem e instalação de equipamentos médico-hospitalares.\r\n\r\nAvaliação de infra-estrutura hospitalar no que se refere a condições ambientais dos equipamentos (aterramento, refrigeração, iluminação e proteção radiológica)”. \r\n\r\n5. As demais disposições do Edital e Projeto Básico permanecem inalteradas.\r\n\r\nA errata poderá também ser obtida através do site www.saude.rj.gov.br ou retirada de forma impressa nesta Coordenação de Licitação, sito à Rua México, nº 128, 6º andar, sala 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1113453"
                        ],
                        "1113501": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITO HOSPITALAR ELÉTRICO, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.476/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 25/04/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/04/2011, às 10h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FOCO CIRURGICO DE TETO TIPO I, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006.219/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 25/04/2011, às 12:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/04/2011, às 12h30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/04/2011.\r\n\r\nId: 1113501"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1114130": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 08 de abril de 2011, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ HUGO PINTO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo SA, criado pela Lei Complementar n° 112, de 19.06.2006, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para o mandato de 02 (dois) anos, anteriormente ocupado pelo Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAUL FERNANDO PORTUGAL FILHO, matrícula 6.002.045-0. Processo n° E-20/11.164/2011.\r\n\r\nId: 1114130"
                    ],
                    "1114032": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD. O. DE 06.04.2011 \r\n\r\nPAGINA 01 - 1ª COLUNA \r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de abril de 2011, ROSEMARY CUSTÓDIO, para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-4....\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de abril de 2011, ROSEMARY CUSTÓDIO, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Atividades Gerais, do Departamento de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, símbolo DAÍ-6...\r\n\r\nId: 1114032"
                    ],
                    "1112915": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.297/20000 - CRISTIANE MELLO DE MEDEIROS VARGAS, Defensor Público, matrícula 836.331-9. 30% a contar de 09.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.457/89 - REGINA MARTA DA FONSECA PASSOS BITENCOURT, Defensor Público, matrícula 179.382-7. 60% a contar de 10.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.274/2000 - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.335-0. 30% a contar de 01.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.254/2000 - BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 852.726-9. 30% a contar de 02.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.084/2001 - GIZELA VALLE SODRÉ, Defensor Público, matrícula 860.736-8. 30% a contar de 09.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.063/99 - MARCOS PAULO DUTRA SANTOS, Defensor Público, matrícula 836.345-9. 30% a contar de 03.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.312/99 - MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS, Defensor Público, matrícula 852.782-2. 30% a contar de 01.04.2011.\r\n\r\nConcedo aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus:\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nPAGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2011\r\n\r\nDESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA GERAL\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nFEBO MANUEL DOS SANTOS \r\n\r\nOnde sê Lê: Proc. nº E-20/19.393/85\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-06/19.393/85\r\n\r\nOnde sê Lê: FEBO MANUEL DOS SANTOS \r\n\r\nLeia-se: FEBO MANUEL DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\nId: 1112915"
                    ],
                    "1113442": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 06/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.366/2011 - Juliana Rodrigues do Amaral Macena\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.428/2011 - Fernanda Silva de Paula\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.479/2011 - Guilherme Vasconcelos Severino\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.523/2011 - Samuel do Nascimento Duarte\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.524/2011 - Maria Aparecida Franco de Almeida\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.562/2011 - Rosangela de Fatima da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.712/2010 - Efraim Guimarães da Silva\r\n\r\nAutorizo os encerramentos de folha.\r\n\r\nId: 1113442"
                    ],
                    "1113370": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor do apenado, cujas cópias do processo judicial encontram-se apensado ao administrativo:\r\n\r\nROMERO MACHADO DE ALMEIDA - Proc. nº 2001.004.003548-9 - Vara Criminal de Araruama. Proc. administrativo nº E-20/20.177/2011;\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE LIMA - Proc. nº 2001.014.001920-4 - 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes. Proc. administrativo nº E-20/20.275/2011.\r\n\r\nDIEGO ESPINEIRA VILLEGAS SALAS - Proc. nº 2002.001.133368-9 - 16ª Vara Criminal da Capital. Proc. administrativo nº E-20/20.276/2011.\r\n\r\nId: 1113370"
                    ],
                    "1113372": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.220/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1113372"
                    ],
                    "1113504": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.996/11 - PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.858-2. Considerando que a Resolução DPGE/RJ nº 413/2007, em seu art. 7º, estabelece que o requerimento de renúncia ou cancelamento de férias deve ser protocolado com antecedência mínima de 30 dias do período pretendido e, considerando que o sistema de pretensão de designação para Defensores Públicos Substitutos para o mês de ABRIL/2011 já havia sido concluído quando o requerimento foi formulado, INDEFIRO o pedido de exclusão da tabela de férias do mês de ABRIL.\r\n\r\nId: 1113504"
                    ],
                    "1113377": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelas Defensoras Públicas Dras. THAÍS DOS SANTOS LIMA, matrícula 949.572-2, e TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO, matrícula 836.353-3, bem como da funcionária VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 946.562-6, sob a presidência da primeira. Processo n° E-20/10851/2011.\r\n\r\nId: 1113377"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1112162": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 12:00 horas do dia 06 de abril de 2011 (4ª feira) até o dia 20 de abril de 2011 (4ª feira), às 18:00 horas, o III CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000. \r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de junho de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 25 de abril de 2011, 2ª feira, às 14:00 horas, no site. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n2ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n14ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nNÚCLEO DE FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE DE BANGU\r\n\r\n1ª DP DO II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE (PELO AUTOR DO FATO)\r\n\r\nDP DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nREGIÃO 01\r\n\r\n2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\nDP DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDP DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDP DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDP ÚNICA DA COMARCA DE JAPERI\r\n\r\nREGIÃO 02\r\n\r\nDP DA VARA CRIMINAL DA REGIONAL DA VILA INHOMIRIM/COMARCA DE MAGÉ\r\n\r\nREGIÃO 03\r\n\r\nDP DA 2ª VARA CRIMINAL/FAZENDA/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO DA COMARCA DE MARICÁ\r\n\r\nDP DA VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO DA COMARCA DE CABO FRIO\r\n\r\nREGIÃO 04\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA MANSA\r\n\r\nREGIÃO 05\r\n\r\n2ª DP DA COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nREGIÃO 06\r\n\r\nDP DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/J.V.D.F.M. ADJUNTO DA COMARCA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nREGIÃO 09\r\n\r\n1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDP ÚNICA DA COMARCA DE PARATY\r\n\r\nId: 1112162"
                    ],
                    "1113103": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2018281.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Abner Brandão Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2011 até 03/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1998882.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e (o)a estudante Adriana Macedo de Ornellas Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/02/2011 até 15/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2014112.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e o(a) estudante Alan da Silva Paschoal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/02/2011 até 23/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2030046.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio (o) a estudante Alana Jessica Paula da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA : 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2018709.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, e (o)a estudante Alessandra Silva Batista.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/03/2011 até 02/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2018106.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e(o) a estudante Aline dos Santos de Magalhães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2011 até 03/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 2023934.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o) a estudante Aline Mariguetti Soares da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2011 até 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2036181. \r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira(o)a estudante Aline Merat da Silva Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2011 até 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2013732.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e (o)a estudante Amanda Andre Delgado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2023873.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e (o) a estudante Amanda Lucia Amaral de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/02/2011 até 16/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2025300.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e (o)a estudante Ana Carolina Amado de Aguiar .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2011 até 10/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2013874.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Moraes Junior e (o)a estudante Ana Carolina Peçanha Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA:24/02/2011 até 23/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2010651.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Instituto Metodista Granbery e (o)a estudante Ana Carolina Shinader da C. Goulart.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2003902.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira (o)a estudante Ana Cristina dos Santos Neves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/02/2011 até 18/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2033043.\r\n\r\nPARTES: DPGE, IBMEC RIO - Faculdade de Economia e Finanças e (o)a estudante Ana Luiza de Salles Paiva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2020728.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Ana Paula Sales Menezes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2008851.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e (o)a estudante Anderson Licia da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/02/2011 até 23/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2015079.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e (o)a estudante André Luiz e Silva Marinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2021241.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (o)a estudante Andrea Costa dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2011 até 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2034538.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e (o)a estudante Angelica da Costa Velho R de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/03/2011 até 24/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2031306.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e (o)a estudante Angelo Setaro Soares Masulo .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2025111\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Catolicas Petropolitanas - UCP e (o)a estudante Anna Carolina Marques dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2011 até 10/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2007541.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora da UNIFOA (o)a estudante Anne Caroline Carvalho Vianna.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/02/2011 até 21/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2024261.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Bianca Pereira Coelho de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2011 até 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2001562.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estacio de SÁ (o)a estudante Bianca Nimer Schocair.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2022148.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Brunna Carolina da Silva Tracierra.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2014792.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdde OMNI e (o)a estudante Bruna Correia da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/03/2011 até 01/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2015002.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e (o)a estudante Bruno Asty Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2021318.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e (o)a estudante Bruno Correa Madureira \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1959958.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e (o)a estudante Caio Henrique de Oliveira Militão.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2032847.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e (o)a estudante Camila Calisto Lavor.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/04/2011 até 03/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2028971.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e (o)a estudante Camila da Costa Faria.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2013573.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e (o)a estudante Camila de Campos Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/02/2011 até 21/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2021331.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Camila de Souza Augusto de Sena.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2011 até 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2021033.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Camila dos Reis Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2011 até 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2028629.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Camila Fontoura Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/03/2011 até 14/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2036309.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e (o)a estudante Camila Vieira Cabral.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/04/2011 até 03/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2007542.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Camila Yvelise Brandão dos Anjos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/02/2011 até 23/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2019541.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Camylle Peres Cordeiro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/03/2011 até 02/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2022351.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e (o)a estudante Carlos Augusto Matias Antunes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2011 até 10/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2014906.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Carlos Roberto Arruda de Melo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 até 19/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2020854.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e (o)a estudante Carolina Cunha Bittencourt.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2011 até 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2016815.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e (o)a estudante Carolina de Lima Liers.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/03/2011 até 02/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2004779.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e (o)a estudante Carolina Muniz Mariano de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2011 até 31/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2017641.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e (o)a estudante Carolina Rodrigues de Sá Soares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/03/2011 até 02/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2031956.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Vatolicas Petropolitanas - UCP e (o)a estudante Carolina Soares Baptista.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2011 até 03/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2015479.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Caroline Cardoso Castro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/03/2011 até 31/08/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2003636.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e (o)a estudante Caroline Fernandes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/02/2011 até 17/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2029967.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e (o)a estudante Caroline Miranda de Oliveirai.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2018401.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Caroline Serrano Lacerda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2011 até 03/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2002211.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Cinthia Lucia Farah Castilho Raeder.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/02/2011 até 10/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2022826.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e (o)a estudante Ciro Paulo de Almeida Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2006940.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Clarissa Machado Arteiro de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/02/2011 até 17/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1714474.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UGB - Centro Universitário Geraldo Di Biase e (o)a estudante Clark Gurito de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2010 até 06/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2000314.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Claudio Menezes Correa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/02/2011 até 15/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2023719.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário Metodista Bennett e (o)a estudante Cristiane de Freitas Valle.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2020961.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Cristiane Silva de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/02/2011 até 23/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2022031.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e (o)a estudante Daniele Rangel Mendonça.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2022954.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e (o)a estudante Danielle Gonçalves Maria.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/02/2011 até 13/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2014326.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e (o)a estudante Dayana Dias Nunes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2017118.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Diego Aleixo de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2011 até 03/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2013407.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Diego Alves Dias de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2009509.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Fedferal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Diego Brainer de Souza André.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/02/2011 até 23/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2030062.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e (o)a estudante Diego Ferreira Vilas Boas.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 01/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2022097.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ Dom Andre Arcoverde Valença e (o)a estudante Diego Martinez Joseph Espinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2011 até 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2016690.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Diego Torres Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2011 até 03/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2012690.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Erica Neves Rosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2038195.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Erick Costa de Almeida Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/04/2011 até 03/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2017706.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Ester Pereira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/03/2011 até 02/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2009420.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e (o)a estudante Eunice Leandro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/02/2011 até 23/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2000806.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Evelin Cristine de Souza M da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/02/2011 até 15/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2031584.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Everson Amorim de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2006832.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO Universidade Federal do Estado do Rio de janeiro e (o)a estudante Fabiana Nora Montero Souto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/02/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2022719.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Felippe de Mello Patiu.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1999171.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Fernanda Fernandes de Araujo .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2011 até 31/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2017113.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Fernanda Gimenes Amorim.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2012432.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Fernanda Vanessa Tostes Vasquez.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/02/2011 até 17/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2029016.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontificia Universidade Católica e (o)a estudante Fernanda Vieira Alteirado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2000083.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Fernanda Vieira de Melo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/02/2011 até 16/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2002030.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e (o)a estudante Fernando Freire de Castro Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/02/2011 até 16/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2022082.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Gabriel de Amorim Silva Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2023642.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Gabriel Raposo Assunção.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2011 até 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2024253.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM (o)a estudante Gabriela Correa Pontes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2011 até 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2024089.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Gabriela da Silva Veiga.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2011 até 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2030666.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e (o)a estudante Gabriela Pinto de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2021182.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Gabriela Vieira de Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2016810.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Giselle Domingues e Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/02/2011 até 02/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2007893.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ Dom Andre Arcoverde Valença e (o)a estudante Giselle Marciano Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/02/2011 até 21/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1981640.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveirae (o)a estudante Glaucia Nascimento da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/01/2011 até 27/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2031492.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Guilherme Gomes de Almeida Serodio.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/03/2011 até 24/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso 1984319.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Guilherme Luiz Gonçalves Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2011 até 31/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2012693.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Gustavo Luis Nascimento Vasques.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2010813.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade OMNI e (o)a estudante Heila Marcia da Costa Pessoa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2031029.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos e (o)a estudante Iara da Guia Ramos\r\n\r\nOBJETO: Formaliza as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2011 até 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2018213.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ Dom Andre arcoverde e (o)a estudante Isabele Soares de Castro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2011 até 03/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2010745.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e (o)a estudante Isabelle de Souza Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2034720.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e (o)a estudante Ivelize Ayala dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/03/2011 até 24/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1981598.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Jacira Ferreira Lins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/01/2011 até 27/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2000233.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e (o)a estudante Janaina Salgado Biriba.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/02/2011 até 16/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1985563.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Jersica Pinheiro Pinto da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2011 até 01/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2006151.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante José Antonio Martins Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/02/2011 até 23/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2002335.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante João Filipe Armond Colvero Rocha Armonde.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA:10/02/2011 até 09/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2017686.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante João Paulo Leal Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA:03/03/2011 até 02/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2013200.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante José Lucas Botelho de O Maturana.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1995606.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Julia Maria de Franca Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/02/2011 até 11/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2014996.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e (o)a estudante Juliana Almeida de Souza .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2013926.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Juliana Bucci de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2028890.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Juliana Coelho Veloso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2017722.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Juliana Cristina dos Santos Rocha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/03/2011 até 02/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2029656.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Juliana Felix da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2011 até 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2028473.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Juliana Fiani Pertence.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2011 até 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2031537.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio deJaneiro e (o)a estudante Juliana Rocha Cordeiro Prata.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2032904.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Juliana Santese Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2020760.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Karen Cristini Silva dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA:09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2033069.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e (o)a estudante Karin huber da Silveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/03/2011 até 13/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2011269.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Laise de Souza Moreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/02/2011 até 10/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2039730.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Larissa da Silva Vidal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/04/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2039730.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Larissa da Silva Vidal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/04/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1996042.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Larissa Waked Furtado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/02/2011 até 10/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2022129.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e (o)a estudante Laura de Figueiredo Uchoa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2013422.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ Dom Andre Arcoverde Valença e (o)a estudante Laura Gonçalves de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2011 até 03/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2020843.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Laura Schwartz e Mello.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2006892.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (o)a estudante Leandro Mattos Santana.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/02/2011 até 23/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2021147.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Lenymara Graziela Pinheiro Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2031585.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Leonardo Batrack x de B. M Baptista\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/03/2011 até 24/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2031229.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e (o)a estudante Leonardo Soares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2015474.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e (o)a estudante Lilian de Oliveira Estigarraga.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2031825.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Seperier Estácio de Sá e (o)a estudante Loredana Allevato da Silveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2019570.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Lorena Kreder Correia da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/03/2011 até 06/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2016897.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Luana Angélica Weirich Bruno de Souza .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/03/2011 até 02/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2024111.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Luana de Paiva Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2011 até 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2038598.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Luana Regina D Alessandro Damasceno.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/04/2011 até 31/10/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2028410.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Lucas Ulrichsen Sardinha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/03/2011 até 14/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº2031539.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Luciana Costa Fernandes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2031351.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e (o)a estudante Luciana Noronha Silveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1994284.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UGB - Centro Universitário Geraldo Di Biase e (o)a estudante Lucio Braga Ferreira\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2011 até 08/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2028939.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e (o)a estudante Luis Guilherme Magalhães Muzitano.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2038516.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Orgãos e (o)a estudante Manoela Victoria Caso T da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/04/2011 até 03/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2017637.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e (o)a estudante Marceli Rezende Godinho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03/03/2011 até 02/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2003440.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Marcelo Dutra Gazzana.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/02/2011 até 16/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1999531.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Marcelo Miranda Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/02/2011 até 14/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2030454.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e (o)a estudante Maria Augusta Fundanga Celestino .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/03/2011 até 15/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2003810.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e (o)a estudante Maria Helena Santos Freire.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/02/2011 até 18/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2023930.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Maria Isabel Nogueira de França.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2008190.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Maria Roussos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA 24/02/2011 até 23/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2030437.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Mariana D´Olne.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2030323.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e (o)a estudante Mariana Fagundes Filippo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2029865.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Unigranrio - Universidade do Grande Rio e (o)a estudante Mariana Mello do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2001590.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Mariana Pardini Leal Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/02/2011 até 16/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2030339.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e (o)a estudante Mariana Pestana Padilha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2011 até 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2005269.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e (o)a estudante Marina Villela Pedras Polonia.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 30/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2032097.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Matheus Sampaio de Azevedo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2011 até 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2000711.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Michelly Brandão Reis.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/02/2011 até 16/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2017767.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade de Direito de Campos e (o)a estudante Michelly Guimarães Monteiro Roque.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA:04/03/2011 até 03/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2031943.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes e (o)a estudante Monique Inacio de Moura.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1997372.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM e (o)a estudante Monique Madureira Valverde.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2039805.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Moraes Junior e (o)a estudante Natacha Lopes de Castro Queiroz.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/04/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2003104.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Instituto Metodista Granbery e (o)a estudante Natalia Aguiar Reis Mattos. \r\n\r\nBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA:19/02/2011 até 18/08/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2019807.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do Unifoa e (o)a estudante Natalia Prado Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2007699.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Natalia Silva Trindade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/02/2011 até 23/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2032724.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UCB - Universidade Castelo Branco e (o)a estudante Natasha Peclat de Mello Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/04/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2013547.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Nathalia Carolina P C Jaimovich.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2021340.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Nathalia Freitas Severino.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2031378.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e (o)a estudante Nathasha Albrecht dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2030477.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Nubia Veronica de Brito Meirelles.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2007427.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Nynna Roberta Tussini Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/02/2011 até 22/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2015034.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e (o)a estudante Patricia Baptista Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2019813.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Patricia Cristina Araujo dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2006796.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Paula Andressa de Araujo Cardoso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/02/2011 até 21/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2025167.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Paula Yoko Miyakoda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2011 até 10/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2032631.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Pedro Farias Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2014124.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Pedro Garcia Cario.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2005342.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e (o)a estudante Perola Boletini Chaffer.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/02/2011 até 21/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1993584.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Priscilla da Silva Dias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2018545.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a Priscila Motta R de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2011 até 03/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2032807.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e (o)a estudante Priscylla Pereira Malaquias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 30/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2010868.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e (o)a estudante Rafael da Mota Cataldo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2000163.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Raiza Lemos Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/02/2011 até 16/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2019617.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenha do Unifoa e (o)a estudante Raphael de Andrade Telis.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2011 até 03/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2039970.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Raphael dos Santos Franco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2011 até 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2018445.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e (o)a estudante Raphael Moreira da Hora.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2011 até 03/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2013513.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Renan de Paula F Galdeano Francois.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2008971.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e (o)a estudante Renan Linhares Nepomuceno.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/01/2011 até 24/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2038522.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Renata de Melo Soares Peres.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2003695.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e (o)a estudante Renata de Souza Bento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/02/2011 até 30/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2006054.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Renata Gomes da Rocha Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2011 até 31/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2014075.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Renata Medeiros de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2036102.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Roberta Fernanda do N F da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/03/2011 até 24/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2029620.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educ São Paulo Apóstolo e (o)a estudante Roberta Normando de Melo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2013253.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ Dom Andre Arcoverde Valença e (o)a estudante Rodrigo Fraga Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1996198.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Rodrigo Sebastian F C da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2011 até 09/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2022301.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Romilda Tatagiba Tavares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2003778.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Rosana de Lima Estanqueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/02/2011 até 16/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2018714.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associaçao das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e (o)a estudante Rosane Garcia.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2018514.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade São José e (o)a estudante Rosangela Maria de Oliveira da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2011 até 03/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2010748.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Rosangela Monteiro do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2023597.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO e (o)a estudante Rubia Toledo Piza de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2003418.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora da Unifoa e (o)a estudante Samara Oliveira de Faria.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/02/2011 até 17/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2006095.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Samyra Haidar Haidar.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 18/02/2011 até 17/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1991795.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e (o)a estudante Sandra Maciel Fiks.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2011 até 30/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2039813.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Moraes Junior e (o)a estudante Silvia Alves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/04/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2009190.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Orgãos e (o)a estudante Taiana Freitas Suet.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/02/2011 até 23/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2010459.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass São Paulo Apóstolo e (o)a estudante Taina Souza Mendes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA:01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº2020804.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Thais Matosinho V M de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1978386.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Tamara Gervasio dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/01/2011 até 24/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2017875.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plinio Leite e (o)a estudante Tatiane Neri Domingues.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2011 até 03/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2022706.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Tayane Nogueira Salaverry.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\n.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2022828\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Thaila Flores Fontes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2013299.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e (o)a estudante Thais de Oliveira Rebecchi.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2029747.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Thais Ferreira de Rezende Medeiros.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/03/2011 até 20/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2013472.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e (o)a estudante Thaissa Alves de Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2023821.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Thales Barroso Crespo Maciel.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2011 até 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2021002.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Thales Souza de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2008158.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e (o)a estudante Thaynne Aguiar Gomes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/02/2011 até 23/08/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2017879.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universo - Universidade Salgado de Oliveira e (o)a estudante Thiago Alves Arantes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2007576.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Thiago de Paiva Ferro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/02/2011 até 23/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2009094.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Valeria do Espírito S S C Guimarães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/02/2011 até 24/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2013629.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac são Paulo Apóstolo e (o)a estudante Vanessa Alves Gomes .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2025018.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e (o)a estudante Vanessa Cavalcanti Sagulo D Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/03/2011 até 13/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2014011.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e (o)a estudante Victor Nascimento de Almeida Paes Leme.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/02/2011 até 27/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2035708.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Vinicius da Silva Fonseca.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/04/2011 até 03/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2025651.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e (o)a estudante Vitor Oliveira Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2011 até 10/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2012754.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Victor Roque Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2009282.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Vinci Costa Rocha Faria.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/02/2011 até 24/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2014308.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educacional Serra dos Órgãos e (o)a estudante Vinicios da Cruz Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/02/2011 até 23/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2017784.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e (o)a estudante Vinicius Alcides Cardoso da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2011 até 03/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2009002.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Vinícius da Silva Vidal.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 24/02/2011 até 23/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2025854.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Vinicius Machado do Nascimento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2011 até 10/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2018441.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes-UCAM e (o)a estudante Vinicius Nemesio Branco.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2011 até 30/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2021516.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e (o)a estudante Vinicius Pinheiro Silveira Rosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2011 até 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2008658.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (o)a estudante Vinicius Ribeiro de Carvalho dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/02/2011 até 22/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2003315.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e (o)a estudante Viviane da Silva Neves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/02/2011 até 18/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2018178.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e (o)a estudante Widson Santa Fe Bruno.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/03/2011 até 03/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2015417.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e (o)a estudante William Nogueira Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/03/2011 até 31/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2013476.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade OMNI e (o)a estudante Willian Rafael Braga de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/02 /2011 até 21/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2020973.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e (o)a estudante Welliton Martins Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/03/2011 até 08/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1113103"
                    ],
                    "1113118": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os estagiários concursados das Comarcas da Capital, Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói e São Gonçalo, para a II Conferência Magna da Jornada FESUDEPERJ a se realizar as 14 horas, do dia 13.05.2011, no auditório da FESUDEPERJ, situado na Av. Marechal Camara n° 314, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, com os seguintes painéis:\r\n\r\n- A Avaliação da Utilidade Publica para fins de Desapropriação, com o Dr. José dos Santos Carvalho Filho;\r\n\r\n- Juros Compensatórios e Juros Moratórios na Desapropriação - Emenda Constitucional 62/2009, com o Dr. Luiz Oliveira Castro Jungstedt. \r\n\r\nO eventual não comparecimento deverá ser justificado por escrito a esta Coordenação do Estágio Forense.\r\n\r\nOs estagiários convocados deverão realizar inscrição no site www.fesudeperj.org.br.\r\n\r\nCONVOCA os estagiários, abaixo indicados, para o I Curso de Capacitação para Estagiários da Defensoria Pública resultante do Convênio CEJUR - FESUDEPERJ.\r\n\r\nOs estagiários convocados deverão comparecer na administração da FESUDEPERJ, na Avenida Marechal Câmara, n° 314, 4º andar, Centro, até o dia 20.04.2011, de segunda a sexta feira, das 9 às 17 horas, para efetuar seu cadastramento, apresentando documento de identidade com foto e a carteira do estágio forense da DPGE/RJ.\r\n\r\nO eventual não comparecimento deverá ser justificado por escrito a esta Coordenação do Estágio Forense, até o dia 20 de abril.\r\n\r\nAs aulas serão ministradas na sede da FESUDEPERJ, quinzenalmente, as sextas feiras, no horário das 8 às 12 horas, com inicio em 06.05.2011, em um total de 28 (vinte e oito) encontros, com as seguintes disciplinas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Processo Civil, Tutela Coletiva, Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Direito Previdenciário.\r\n\r\nNOMES\r\n\r\nADRIANA PAIVA DE AZEVEDO CHAGAS\r\n\r\nALAN PEREIRA MELO\r\n\r\nALESSANDRA CARNEIRO LEITE GONCALVES\r\n\r\nAMANDA CRISTINE ROCHA DA CRUZ\r\n\r\nAMANDA DA ROCHA LIMA\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nANA LUIZA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nANDREZA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\nANGELICA MAGALHAES CARNEIRO\r\n\r\nANGELO MATHIAS DOS SANTOS\r\n\r\nBARBARA AUGUSTA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nBARBARA MAYNART DE FREITAS MOURA\r\n\r\nBIANCA KENIA ALVES VIANNA\r\n\r\nBRUNA FERREIRA LIMA CORREA\r\n\r\nBRUNO ALBERNAZ DE PINHO\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE KRAUS PENHAR\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ARRUDA DE MELO\r\n\r\nCAROLINA DUARTE RANGEL\r\n\r\nCAROLINA LUCIA ABDALLA SOARES\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nCAMYLA SANTOS SOARES\r\n\r\nCELIA TORQUATO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nCINTHIA GUIMARAES RIVERO GONZALEZ\r\n\r\nCLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nCLAUDIA DE BARROS COSTA\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDALTO AZEVEDO DA CUNHA\r\n\r\nDANIELA SOUZA MORATELLI RODRIGUES\r\n\r\nDIEGO CARVALHO ROSARIO\r\n\r\nEDGAR JESUS COSTA\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES\r\n\r\nEDUARDO VILLAR E SILVA\r\n\r\nERICA DOS SANTOS ANDRE\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nGABRIELA ROSA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nGLAUCIA DE PAULA MAGALHAES\r\n\r\nGUILHERME NEPOMUCENO CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\nGUSTAVO GONCALVES MARTINHO\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nHERON DOMINGOS LIRA\r\n\r\nIGOR BARBOSA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nISABEL BRAZIL SOUSA\r\n\r\nISABEL CRISTINA FONTES DOS SANTOS\r\n\r\nISABELLA DE QUEIROZ GOUVEIA\r\n\r\nJOAO DAJOLIM CALDAS DE SA JUNIOR\r\n\r\nJOICE ADRIANA GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nLAURA MARQUES DOS SANTOS FERNANDES ALVES\r\n\r\nLEANDRO GONZAGA AMARAL CARVALHO\r\n\r\nLEO GUIMARAES BARCELOS DE MELO\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA TOGNOC\r\n\r\nLEONELLA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nLUCIA HELENA CAVALCANTI GIROTO\r\n\r\nLUCIANA COSTA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLUCIANA FEFERKORN\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BRITTO DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA\r\n\r\nLYGIA ROCHA FARIA\r\n\r\nMARA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nMARCELA CARVALHO CALDEIRA\r\n\r\nMARCELA DIAS TOLEDO\r\n\r\nMARCELLA BITTENCOURT NEPOMUCENO CASTELO BRANCO\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LOPES\r\n\r\nMARCOS EDUARDO PEPE BLANCO\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DAMASCENO CONDE\r\n\r\nMARIANA BOECHAT DA COSTA\r\n\r\nMARIANA HEFFER FERREIRA\r\n\r\nMARIANA NERI ALVES\r\n\r\nMARINA FAGUNDES TOMAZINI\r\n\r\nMARINA VILLELA PEDRAS POLONIA\r\n\r\nMARIO RIBEIRO DE ALMEIDA NETTO\r\n\r\nMATHEUS VIEIRA GOMES\r\n\r\nMORENO DOS SANTOS VILLACA\r\n\r\nMYRIAM REGINA MENDES DE CARVALHO\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nNATALIA ROCHA\r\n\r\nNATHALIA BRITO DUMAS\r\n\r\nNATHALIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNATHALIA TRISSIA DE AZEVEDO MARQUES\r\n\r\nNEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\nPATRICIA DRABLE COSTA\r\n\r\nPAULO RICARDO FIGUEIRA MENDES\r\n\r\nRAFAEL GOMES CIPRIANI SILVA\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nRAIZA GOMES LEANDRO\r\n\r\nRAQUEL ANDRADE CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\nREGINA BAKMAN\r\n\r\nRENATO GOMES DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\nRENATO GOMES PIMENTEL CRUZ\r\n\r\nROBERTA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nROBSON LUIZ MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nRODRIGO PASSOS LYRA CAMPOS\r\n\r\nROSSANA MENDONCA LEITE DE SOUZA\r\n\r\nSAMIRA CLARA VIEIRA SILVA\r\n\r\nSUELI MARINHO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTATIANA CAMPOS DE PAULA\r\n\r\nTATIANA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTAYANNA CARVALHO CAMPELLO\r\n\r\nTHAIS ARIANNE MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTIAGO LUIZ BIANCO PIRES DIAS\r\n\r\nULLYANA MAIA DA SILVA\r\n\r\nVANESSA DANTAS SILVA GUERRA\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\nVINICIUS MORAIS GUASTINI GRILO\r\n\r\nId: 1113118"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1114090": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00296/11 Benilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\n00725/11 Lucas Medina Riscado\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 08/04/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1114090"
                    ],
                    "1113966": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03084/08 Cely Alves Ribeiro & Irmãos\r\n\r\n09229/08 Deonizete Viana Pessanha\r\n\r\n09934/09 Carlos Alberto Gonçalves Gomes de Oliveira\r\n\r\n12343/09 Jamil Carvalho Vieira\r\n\r\n12347/09 Carlos Roberto Alves Pereira\r\n\r\n14866/09 Cacilda Salgado Simão\r\n\r\n02434/10 Paulino Rosa Martins\r\n\r\n02515/10 Rosângela Tomaz da Conceição\r\n\r\n05707/10 Rosa da Conceição Nunes de Almeida\r\n\r\n06306/10 Edna Ribeiro Viana Lemos\r\n\r\n06664/10 Vilma Gomes de Oliveira\r\n\r\n06837/10 Margarete Melo Caetano\r\n\r\n06975/10 Simone Samuel dos Santos Carvalho\r\n\r\n07133/10 Marlene da Conceição Miler Costa\r\n\r\n07423/10 Selma Martins de Almeida\r\n\r\n07979/10 Jhonny Abrão de Souza\r\n\r\n08050/10 Telma Tripari Viana Piraciaba\r\n\r\n08159/10 Luis Juvenal P. Ferreira\r\n\r\n08275/10 José Reinaldo Guimarães Cerqueira\r\n\r\n25742/10 Celizete Barreto - Sec. de Finanças\r\n\r\n25744/10 Celizete Barreto - Sec. de Finanças\r\n\r\n00017/11 Josilane de Souza - Sec. de Controle e Orçamento - RELOTAÇÃO\r\n\r\n00034/11 João Olímpio de Oliveira\r\n\r\n00080/11 Antônio Reginaldo Carlos da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n00201/11 Márcia Ribeiro II\r\n\r\n00247/11 Joel Pereira Azeredo\r\n\r\n00293/11 Alany Correia de Queiroz Mota\r\n\r\n00306/11 José Wanderlan Motta dos Reis\r\n\r\n00463/11 Eunice Alves de Magalhães\r\n\r\n00713/11 Tereza Cristina Barreto Ribeiro\r\n\r\n00785/11 Telma Nunes Rangel\r\n\r\n00815/11 Terezinha Siqueira Santana\r\n\r\n00839/11 Helenita Monteiro de Freitas\r\n\r\n00910/11 Maria Dulce de Almeida Carneiro\r\n\r\n01097/11 Ildefonso Alvarenga Cordeiro - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00639/11 Soraya Macedo Mansur\r\n\r\n00642/11 Márcia Regina de Matos Chrisostomo\r\n\r\n01296/11 Sônia Santana Gomes - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 08/04/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1113966"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1114078": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1114078"
                            ],
                            "1114077": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1114077"
                            ],
                            "1114081": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1114081"
                            ],
                            "1114074": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1114074"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1114045": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1114045"
                            ],
                            "1114036": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1114036"
                            ],
                            "1114016": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1114016"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1114055": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 021/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (microchip agulhado para identificação animal) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 67.500,00 ( Sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 04/04/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1114055"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1114076": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1114076"
                            ],
                            "1114071": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1114071"
                            ],
                            "1114068": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1114068"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1113460": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 138/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento ao processo de legalização do SETAMP, nos termos da Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em aditamento às convocações anteriores, formalizadas por intermédio das Portarias n.° 72 e 84/2011, para que pretensos permissionários comparecessem com seus veículos para a devida vistoria; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o procedimento para aquisição e regularização de veículos utilitários, em geral, pressupõe extensos processos burocráticos envolvendo instituições bancárias e demais órgãos relacionados ao trânsito, fazendo-se necessário que os interessados venham a dispor de um prazo mais flexível;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ADVERTIR os pretensos permissionários convocados por meio das referidas portarias, de que o prazo para finalização das vistorias será encerrado, improrrogavelmente, no dia 29/05/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1113460"
                            ],
                            "1113461": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 139/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao procedimento de legalização provisória do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, previsto na Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a convocação dos pretensos permissionários previamente cadastrados, realizada por meio da Portaria n.° 001, de 11 de janeiro de 2011, teve seu período expirado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR as pessoas abaixo elencadas a operar, a título precário, até a efetiva implantação do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, na linha Centro x Penha, cuja tarifa máxima e respectivo itinerário encontram-se compreendidos na presente Portaria.\r\n\r\n- José Augusto Soares Maravilha. CNH : 00938174887.\r\n\r\n- José Maria Pinto Pessanha. CNH: 00254162804.\r\n\r\nParágrafo único - Os veículos utilizados na referida permissão são aqueles já cadastrados junto ao DTA, e qualquer substituição deverá ser precedida de autorização da EMUT, sob pena de multa e apreensão.\r\n\r\nArt. 2º - O valor máximo da tarifa a ser cobrado do usuário será de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), nos termos do Decreto 163/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Os autorizatários deverão obedecer ao seguinte itinerário: Saída do Terminal Luis Carlos Prestes (área própria reservada e demarcada pela EMUT), Avenida Rui Barbosa, Hélion Póvoa, Avenida José Alves de Azevedo, Avenida 28 de Março, Avenida Tarcísio Miranda, Rua Felismindo Pessanha, Rua Rossine Quintanilha, Avenida Nilton Guaraná, Avenida Nossa Senhora da Penha, e vice versa.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1113461"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1113892": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI- ANIL. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO JORNALISTA OSVALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionando a realização das festas pré- carnavalescas na área urbana e execução de programas carnavalescos nos distritos de Farol de São Thomé, Tocos, Goytacazes, Dores de Macabú, Rio Preto, Travessão, Ururaí, Morro do Coco, Santa Maria, Santo Eduardo e Lagoa de Cima. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de trabalho: 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/03/2011.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo será pago em parcela única de R$ 257.000,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil reais), até o dia 28 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDATA: 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(Publicado nesta data por Omissão no Diário Oficial do dia 27 de março de 2011)\r\n\r\nId: 1113892"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1114023": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 006/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.952.990,00 (um milhão novecentos e cinqüenta e dois mil novecentos e noventa reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 007/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 335.850,00 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 008/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 009/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 133.550,00 (cento e trinta e três mil quinhentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 010/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.316.710,00 (um milhão trezentos e dezesseis mil setecentos e dez reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 011/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 3.928.301,00 (três milhões novecentos e vinte e oito mil trezentos e um reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 012/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 061/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALRES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL:R$ 2.466.962,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 013/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 043/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fitas para impressora matricial para atender os pólos reguladores de consultas especializadas e exames subordinados à Superintendência de Controle e Avaliação da SMS.\r\n\r\nCONTRATADA: F. C.R. F. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 0134/2009, referente à Carta Convite 026/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde de Terra Prometida com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: SERVICES AND SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 33.698,61 (trinta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 017/2010, referente à Carta Convite 057/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde do Farol de São Thomé com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA CHALLENGE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.885,85 (cinqüenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 001/2010, referente à Tomada de Preços 001/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Lagamar, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: EMPRESA S. C. HISSA CONSTRUÇÕES.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 83.666,07 (oitenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 165/2009, referente à Carta Convite.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde de Dores de Macabu, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: EMPRESA MACRO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 44.886,26 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1114023"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1114050": [
                                    "I - Aviso",
                                    "‘AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 008/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produto cosmético para atender as oficinas de cabeleireiro e manicure, dos programas: Centro da Juventude e Centro da Vigência e Aprendizagem do Parque, ambos desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nValor total (72 itens) Estimado: R$ 32.908,97 (trinta e dois mil novecentos e oito reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de maio de 2011 às 09h e 30 min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 ás 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entregar 30 (trinta) en velopes medindo 35,5cm X 25,5cm.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1114050"
                                ]
                            },
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1113904": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital Nº 006/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 12/04/2011 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Revisão da Lei 7.083;\r\n\r\n5 - Reposição dos Conselheiros Governamentais;\r\n\r\n6 - Abertura para discussão de financiamentos para os projetos 2012;\r\n\r\n7 - Participação do CMPDCA no dia 18/05/2011 (Dia Nacional de Combate do Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes);\r\n\r\n8 - Abaixo assinado da DPCA (Delegacia de Polícia Especializada para Atendimento à Criança e Adolescente);\r\n\r\n9- Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1113904"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1113418": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 9.786,96 (nove mil, setecentos e oitenta seis reais, e noventa e seis centavos) referente ao pagamento de quatro parcelas de Serviços de Transporte de alunos de diversas localidades para Creche Municipal Irmão Zilda de Castro, realizados pela empresa UARA L. DA SILVA, CNPJ 09.425.981/000193, no ano de 2008.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1113418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "1113502": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Julgamentos Ref.: MARÇO/2011.\r\n\r\nJARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1208/10\r\n\r\nH29201252\r\n\r\n222/11\r\n\r\nH29203998\r\n\r\n1329/10\r\n\r\nH29200936\r\n\r\n224/11\r\n\r\nH29205570\r\n\r\n086/11\r\n\r\nH29202602\r\n\r\n225/11\r\n\r\nH29198279\r\n\r\n093/11\r\n\r\nH29155300\r\n\r\n240/11\r\n\r\nH29206714\r\n\r\n116/11\r\n\r\nH29206821\r\n\r\n241/11\r\n\r\nH28998620\r\n\r\n164/11\r\n\r\nH29193550\r\n\r\n242/11\r\n\r\nH29207632\r\n\r\n168/11\r\n\r\nH29204506\r\n\r\n246/11\r\n\r\nH29208283\r\n\r\n211/11\r\n\r\nH29209357\r\n\r\n248/11\r\n\r\nH29203419\r\n\r\n214/11\r\n\r\nH29193716\r\n\r\n250/11\r\n\r\nH29205886\r\n\r\n215/11\r\n\r\nH29193715\r\n\r\n266/11\r\n\r\nH29207766\r\n\r\n217/11\r\n\r\nH28987997\r\n\r\n276/11\r\n\r\nH29183348\r\n\r\n283/11\r\n\r\nH29193458\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1041/10\r\n\r\nH29195755\r\n\r\n130/11\r\n\r\nH29204580\r\n\r\n1596/10\r\n\r\nH29203738\r\n\r\n184/11\r\n\r\nH28994836\r\n\r\n1643/10\r\n\r\nH29205427\r\n\r\n185/11\r\n\r\nH28994837\r\n\r\n1667/10\r\n\r\nH29204966\r\n\r\n223/11\r\n\r\nH29204608\r\n\r\n1687/10\r\n\r\nH28979094\r\n\r\n255/11\r\n\r\nH29179344\r\n\r\n1704/10\r\n\r\nH28990066\r\n\r\n260/11\r\n\r\nH29203420\r\n\r\n1717/10\r\n\r\nH29206638\r\n\r\n264/11\r\n\r\nH29207286\r\n\r\n014/11\r\n\r\nH29190522\r\n\r\n274/11\r\n\r\nH29204820\r\n\r\n112/11\r\n\r\nH29206820\r\n\r\n284/11\r\n\r\nH28991779\r\n\r\n113/11\r\n\r\nH29205581\r\n\r\n285/11\r\n\r\nH29200825\r\n\r\n114/11\r\n\r\nH29205785\r\n\r\n286/11\r\n\r\nH28992786\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho\r\n\r\n- Presidente da JARI\r\n\r\nId: 1113502"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1113385": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 582 DE 07 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Marlene Salgado de Oliveira.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito João da Hora a Sra. Marlene Salgado de Oliveira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 583 DE 06 DE ABRIL DE 2011.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Sérgio Cabral Filho.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Sérgio Cabral Filho.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 584 DE 06 DE ABRIL DE 2011.-\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Luiz Fernando de Souza.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Luiz Fernando de Souza.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 585 DE 06 DE ABRIL DE 2011.-\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Daniel Pagung.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Daniel Pagung.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1113385"
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                    "1113475": [
                        "I - Edital",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA AO EDITAL DA CONCORRENCIA Nº 002/2011:\r\n\r\nO edital de licitação acima mencionado apresenta os seguintes itens para correção quanto a erro de publicação, a saber:\r\n\r\nAs alíneas “g” e “h”, do subitem 4.1.3, onde se lê:\r\n\r\n· “g) comprovante que a empresa possua um técnico em segurança do trabalho no quadro técnico da empresa com mínimo de 01 (um) ano na Empresa, comprovando através de apresentação de certidão emitida pelo CREA pessoa física e jurídica.”\r\n\r\n· “h) administrador da empresa com mínimo 01 (um) ano na Empresa comprovando através de certidão de responsabilidade técnica do CRA.”\r\n\r\nFicam retificadas, respectivamente, passando a vigorar com os seguintes textos:\r\n\r\n· g) comprovante de que a empresa possui em seu quadro permanente de pessoal um técnico em segurança do trabalho, devidamente registrado no órgão de controle de seu exercício profissional;\r\n\r\n· h) comprovante de que a empresa possui em seu quadro permanente de pessoal um administrador de empresas, devidamente registrado no órgão de controle de seu exercício profissional em cujo nome haja sido emitido atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes às do objeto deste edital;\r\n\r\nNas alíneas “a” e “b”, do subitem 4.1.4.1, onde se lê:\r\n\r\n· “a) do balanço referido na alínea b do item 6.1.4, cujos índices de liquidez (...):”\r\n\r\n· “b) das demonstrações contábeis na alínea b1 do item 6.1.4, cujo índice de Solvência, (...):”\r\n\r\nFicam retificadas, respectivamente, passando a vigorar com os seguintes textos:\r\n\r\n· a) do balanço referido na alínea b do item 4.1.4, cujos índices de liquidez (...):”\r\n\r\n· “b) das demonstrações contábeis na alínea b do item 4.1.4, cujo índice de Solvência, (...):”\r\n\r\nNo item 2.2-A, no segundo parágrafo, onde se lê:\r\n\r\n· “Esclarecendo por oportuno, (...) de área externa em torno de 5.250 m² (cinco mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), (...).”\r\n\r\nFica retificado, respectivamente, passando a vigorar com o seguinte texto:\r\n\r\n· “Esclarecendo por oportuno, (...) de área externa em torno de 5.250m² (cinco mil e duzentos e cinqüenta metros quadrados), adicionada a uma área externa de 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados) correspondente as esquadrias externas, já previstas no item 2, do anexo V, do edital, onde tais referências servirão (...).”\r\n\r\nEsclarece, por oportuno, que as alterações acima não interferem no objeto do EDITAL prefalado, uma vez que não alteram a formulação das propostas, ficando mantidos o dia e a hora designados na CONCORRÊNCIA Nº 002/2011 - PROCESSO Nº 005/2011, para abertura dos envelopes de habilitação e proposta, a ser realizada no dia 20 de abril de 2011, na sede da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Estevão Pessanha Costa\r\n\r\nPresidente da C.P.L.\r\n\r\nId: 1113475"
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